Educação

As merendeiras e os merendeiros de escolas públicas da educação básica de todo o país têm até a próxima segunda-feira, 26, para se inscrever no concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. Realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, o concurso tem o objetivo de valorizar o papel desses profissionais na promoção de uma alimentação saudável e adequada ao ambiente escolar, além de mobilizar a comunidade escolar sobre o tema.

As 15 melhores receitas serão premiadas e o primeiro colocado de cada região do país irá ganhar R$ 6 mil e uma viagem ao Caribe para conhecer o programa de alimentação escolar da República Dominicana. Os segundos colocados receberão R$ 3 mil e os terceiros, R$ 1 mil. Para fazer a inscrição, é necessário acessar a página eletrônica do concurso e inserir dados como CPF, o código do Inep da escola onde atua, informações pessoais, e responder um breve questionário. Depois, basta cadastrar a receita. Cabe observar que será permitida inscrição de somente uma receita por candidato, mesmo que o participante trabalhe em mais de uma escola.

O concurso terá quatro fases, sendo a primeira delas eliminatória. A segunda etapa é uma seleção estadual; a terceira, uma regional; e a quarta e última, a etapa nacional. Os critérios de avaliação incluem criatividade e valorização de hábitos locais.

Durante a última etapa, os 15 finalistas viajarão a Brasília e terão que preparar a receita que cadastraram durante a inscrição. Os pratos serão degustados por um júri composto de um estudante, um nutricionista, um conselheiro de alimentação escolar, um chefe de cozinha reconhecido pela crítica e um representante das entidades parceiras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As despesas relativas à viagem, como hospedagem, passagens e alimentação, serão custeadas por parceiros do concurso.

Esta é a segunda edição do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. Na primeira, realizada em 2015, o prêmio principal foi uma viagem de intercâmbio ao Chile.

Para se inscrever, ter acesso ao regulamento do concurso e obter mais informações, basta acessar a página eletrônica do concurso. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assessoria de Comunicação Social 

O abará servido na Escola Municipal Nossa Senhora das Candeias, na comunidade quilombola de Praia Grande, na Ilha de Maré, em Salvador, não é como o tradicional, feito na Bahia. Lá, o bolinho de feijão-fradinho com camarão seco foi substituído por uma massa de aipim (mandioca) e carne moída temperada com bastante cebola, tomate, pimentão, coentro e azeite de dendê, servida na folha de bananeira.

Aprovada pelos alunos, professores e pais, a troca dos ingredientes foi uma sugestão de Dejanira dos Santos, 41 anos, merendeira da escola há 17 anos. “Não gosto de ficar parada, estou sempre inventando um jeito para os meninos comerem de tudo, e sei que por aqui ninguém nunca comeu um abará de aipim”, comenta, sorrindo.

Dejanira é uma das 15 finalistas do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, lançado pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo da competição nacional, que reuniu 2.433 merendeiras do país, é comemorar os 60 anos de criação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e incentivar a prática de hábitos alimentares saudáveis nos alunos.

De acordo com Dejanira, quando a escola decidiu participar do concurso, havia a dúvida entre quatro receitas – moqueca de peixe com pirão de banana, feijão tropeiro de soja e cuscuz nordestino com peixe e farofa de aveia –, mas o abará de carne moída foi o escolhido. A final do concurso está prevista para os dias 28 e 29 próximo, em Brasília. A merendeira fará sua primeira viagem de avião. “Estou muito feliz; chegar na final do concurso já é o começo para mim”, afirma. “Só fico nervosa por causa do avião, mas vou segurar na mão de Deus e enfrentar.”

Preocupada com o preparo da receita na etapa final do concurso, a baiana vai levar alguns ingredientes de casa. “Aqui na comunidade encontramos dendê, aipim e folha de bananeira em qualquer quintal. Vou preparar a folha no fogo, armazenar direitinho para servir o abará de carne moída”. Além dos produtos usados na receita, Dejanira vai incluir na bagagem dois pacotes de doce de banana na palha, receita tradicional da avó.

Oficina — Em dezembro último, alunos do quarto e do quinto anos da Escola Municipal Nossa Senhora das Candeias participaram de uma oficina para aprender a receita. Além do modo de preparo, foram explicados os benefícios dos alimentos e a importância da boa alimentação para a saúde.

A nutricionista Taís Cardoso de Jesus, da Secretaria municipal de Educação, também participou da aula experimental. Segundo ela, o aipim é rico em carboidratos e fibras e dá energia para as crianças. A carne tem proteínas que auxiliam no crescimento e na reparação de tecidos do organismo humano. Além disso, o azeite de dendê tem vitaminas A e K, importantes para fortalecer o sistema imunológico e agir no processo de coagulação sanguínea.

Conheça a receita do abará de carne moída

Assessoria de Comunicação Social

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 “Você conhece a história da Marta Lagarta?” A pergunta faz parte da primeira lição do dia das crianças da creche municipal Ronald Berger, na área rural do município de Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo. A contadora da historinha é a merendeira Leila Foss, 45 anos, que todos os dias passa de sala em sala com uma rápida historieta para despertar o interesse da meninada para a merenda escolar.

“Eu entro em sala com uma alface na mão e distribuo pedaços de folhas para eles comerem enquanto falo que a dona Marta Lagarta trocou chiclete, biscoito recheado e picolé pela alface”, conta Leila. O teatro com a hortaliça é uma introdução para o cardápio da merenda do dia: omelete nutritiva assada.

O prato inventado por Leila, que leva dentre outros ingredientes ervilha em vagem, salsa e cebolinha, lhe rendeu um dos 15 lugares na final do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. Promovido pelo Ministério da Educação, em parceria com o Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o concurso celebra os 60 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Nos dias 28 e 29 de janeiro próximos, Leila estará em Brasília para preparar a omelete na etapa final do concurso. A expectativa de Leila é que sua iguaria esteja entre as cinco vencedoras. “Quando entrei no concurso me questionei aonde chegaria com uma omelete. Estou chegando na capital do país!”, impressiona-se.

Leila trabalha na creche Ronald Berger há 13 anos. Antes, cursou magistério, chegou a lecionar pouco tempo na educação de jovens e adultos e foi auxiliar de sala de aula por três anos, mas a realização profissional veio como merendeira. Diz sentir-se mais à vontade e bem nesta função.

“Vez ou outra sou pressionada a seguir a carreira de magistério, mas não me deixo abalar. Consigo fazer mais onde estou. Como merendeira me sinto útil. Estou próxima dos alunos para passar dicas de alimentação saudável, além de criar histórias”, afirma.

O orgulho de Leila nos últimos dias é ser reconhecida na rua pelos meninos maiores que já passaram pela creche, depois que sua fama de finalista de concurso se espalhou. “Eles me tratam com carinho. Lembram que cuidei deles e agora que sabem do concurso me chamam de a merendeira do ano (risos).”

A omelete criada por Leila entrou na alimentação escolar da creche em 2014. Segundo ela, o cardápio daquele ano chegou com sugestão de fritada de ovos e ela incrementou com os outros ingredientes até sair a omelete nutritiva.

A fartura da zona rural de Santa Maria de Jetibá contribui com o incremento da alimentação nas escolas na região. Com isso, a merendeira dispõe de um leque de verduras e legumes para ajudá-la a reinventar o cardápio da merenda escolar.

Leila revela que o concurso fez as ideias borbulharem. “Estou criando novos cardápios para submeter à aprovação da nutricionista e preparar para a criançada”, diz. Empolgada, a merendeira do município capixaba tem anotado as receitas que vêm à cabeça. “Quem sabe eu não participo de novos concursos”, almeja.

Conheça a receita da omelete nutritiva assada

Assessoria de Comunicação Social

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 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, abriu vagas para o curso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que terá carga horária de 60 horas e será realizado pela modalidade a distância. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 20 de setembro. As aulas vão de 1º a 31 de outubro.

Com objetivo de construir conhecimento teórico e prático em operacionalização, controle social e acompanhamento do Pnae, o curso é voltado para nutricionistas, conselheiros, merendeiras, gestores em educação, secretários de educação, professores, técnicos em prestação de contas e demais profissionais que atuam na alimentação escolar.

Serão abordadas questões relacionadas à política pública e ao histórico da alimentação escolar no Brasil, apresentando o papel do nutricionista e suas responsabilidades em relação à conservação dos alimentos, com menção ao cardápio da alimentação escolar. Formas de gestão, repasses de recursos financeiros às escolas e o processo de aquisição de produtos alimentícios também serão tratados. Fazem ainda parte do aprendizado temas relacionados a agricultura familiar, etapas da prestação de contas e o papel do controle social, por meio do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

A ficha de inscriçãoestá disponível na página do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE 

Estão abertas até 4 de novembro próximo as inscrições on-line para o curso O Pnae e a Agricultura Familiar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação. O curso destina-se a gestores educacionais de estados e municípios que pretendem aprimorar conhecimentos sobre o processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Com vagas limitadas, o curso será oferecido na modalidade a distância, entre 16 de novembro e 23 de dezembro. As aulas, a serem ministradas na própria plataforma das inscrições, contarão com quatro módulos, que abordam desde o histórico do Pnae até discussões sobre a execução do programa, como a segurança alimentar.

Durante o curso, os participantes terão autonomia para estabelecer rotinas de estudo, pois estará disponível a opção de download do material, uma opção para quem vive em regiões de difícil acesso à internet. Apenas a avaliação final precisará ser feita on-line.

O curso terá carga horária de 40 horas, sem tutoria. Todos os participantes aprovados receberão certificado expedido pelo FNDE em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG).

As inscrições e esclarecimento de dúvidas estão disponíveis na plataforma do FNDE. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

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Luciano Marques, do Portal do MEC

A melhoria da alimentação oferecida por escolas públicas é o objetivo de uma cooperação técnica firmada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O acordo com a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) prevê a inclusão de alimentos orgânicos provindos da agricultura familiar. O termo foi assinado nesta sexta-feira, 28 de junho, no Rio de Janeiro.

A ideia é que tanto o FNDE quanto a SNA possam amparar a elaboração de projetos de pesquisa para avaliação e diagnóstico que favoreçam a agricultura familiar na alimentação escolar. O acordo prevê ainda capacitação e treinamento, extensão rural, além de intercâmbio de experiências e tecnologia.

Segundo o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, é preciso reforçar a presença de produtos da agricultura familiar na alimentação dos estudantes, com foco na aquisição de alimentos orgânicos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), coordenado pela autarquia.

“Queremos integrar a experiência da SNA na área de agricultura com a expertise do FNDE no âmbito da alimentação escolar”, ressaltou Decotelli. “Precisamos de um diagnóstico preciso da situação atual da agricultura familiar no Pnae, além de identificar entraves e apontar soluções para esses gargalos. Isso tudo poderá ser feito por meio desse acordo”, ressaltou.

Além de Carlos Alberto Decotelli, o evento contou com a participação da coordenadora-geral do Pnae, Karine Silva dos Santos, que ministrou palestra sobre o tema, e de representantes de algumas colheitas de alimentação escolar, prefeituras e secretarias de educação, que esclareceram dúvidas.

O Presidente da SNA, Antônio Alvarenga, destacou a importância da inclusão de orgânicos no cardápio escolar e falou sobre as propostas de incentivo aos pequenos produtores. “A agricultura no nosso entendimento tem que ser o caminho para o desenvolvimento de microempreendedores”, disse Alvarenga. Ele apresentou algumas experiências da SNA no evento.

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O projeto Educando com a Horta Escolar promove encontro de agricultores familiares em Carinhanha, Bahia, na segunda-feira, 18, e na terça, 19. Estarão reunidos, na Câmara de Vereadores, miniprodutores dos municípios de Serra do Ramalho, Macaúbas e Bom Jesus da Lapa, que fornecem hortifrutigrangeiros ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O projeto, parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), promove encontros de formação de coordenadores e multiplicadores municipais, nutricionistas, técnicos agrícolas e agricultores.

Este ano, quatro encontros estão voltados para a formação na agricultura familiar. Na Bahia, além de Carinhanha, estão previstos eventos de capacitação em Salvador, em julho, e em Vitória da Conquista, em agosto. Goiás terá um encontro, em setembro, no município de Formosa.

“Carinhanha aderiu ao projeto no ano passado e já se tornou uma referência, tal o sucesso da iniciativa”, diz Najla Veloso, coordenadora do programa. Segundo ela, cerca de 30 escolas e mais de 1,2 mil estudantes estão envolvidos nas atividades de hortas escolares no polo daquela cidade.

Confira a programação

Lucy Cardoso

A ampliação das aquisições da agricultura familiar para a alimentação dos estudantes no próximo ano foi o tema principal de reunião realizada na terça-feira, 7, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília. Participaram representantes do comitê gestor e do grupo consultivo para implementação da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Segundo a coordenadora de agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Maria Luiza Silva, até outubro deste ano, 1.576 municípios compraram gêneros diretamente dos produtores familiares. Uma das propostas apresentadas para aumentar o volume de aquisições é dar tratamento específico às grandes cidades, que concentram quase 60% dos recursos da merenda escolar.

“O desafio é enorme, pois os agricultores familiares estão longe dos grandes centros, o que torna a logística complexa”, disse o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Campos.

Na reunião, foram criados dois grupos de trabalho. Um deles vai avaliar as condições sanitárias ideais dos produtos oferecidos pelos pequenos produtores. O outro estudará a maneira de aperfeiçoar a resolução que regulamenta a Lei nº 11.947/2009, com atenção especial para a formação de preços e a prestação de contas. Os dois grupos devem apresentar resultados em janeiro.

Ficou decidido também, durante o encontro, o acompanhamento da aplicação mínima de 30% dos recursos do Pnae na compra de alimentos da agricultura familiar. Essa iniciativa ajudará o FNDE a analisar as prestações de contas de estados e municípios.

Problemas com documentação dos agricultores, assistência técnica e capacitação, escoamento da produção, transporte e armazenamento dos produtos também estiveram na pauta da reunião.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Faz mais de 20 anos que a agroecologia norteia a produção da chácara da família Marfil, em Bocaiuva do Sul, região metropolitana de Curitiba. A produção começou com frutas e hortaliças. Hoje, por meio da Rede Ecovida, são distribuídos mais de 200 itens entre produtos in natura e processados. A rede conta com cerca de 5 mil colaboradores e, além de feiras, abastece escolas da rede pública de ensino por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essas e outras ações fazem parte do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

De acordo com José Antonio Marfil, tudo começou em 1994, quando a família iniciou a produção agroecológica na chácara de 12 hectares em Bocaiuva do Sul. Cinco anos depois, organizaram a Rede Ecovida, que reúne outros agricultores familiares, técnicos interessados nesse tipo de produção e consumidores.

Como sua propriedade produz em torno de 15 itens, foram em busca de parceiros para diversificar o que é oferecido ao público. Produtos processados e fracionados se juntaram aos que são vendidos in natura e aumentaram o cardápio de opções livre de agrotóxicos. Com as parcerias, chega a 250 o número de itens vendidos.

Somente a Cooperativa de Agricultores Orgânicos e de Produção Agroecológica (Coaopa), da qual Marfil faz parte e que integra a EcoVida, tem 490 cooperados. No início, em 2010, os contratos de venda para o Pnae somavam R$ 69 mil ao ano. Hoje, são R$ 10 milhões por ano em contratos de produtos orgânicos e agroecológicos entregues no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. São cerca de 50 toneladas de alimentos para as escolas todas as semanas. Quando somadas as feiras, são cerca de 100 toneladas somente na cooperativa. Se incluída aos números produzidos pela EcoVida, são cerca de 300 toneladas no mesmo período.

“A agricultura familiar – especialmente a agroecológica – tem condição de produzir para todos os consumidores. Produzimos comida preservando o meio ambiente e promovendo a questão social – do jovem e da mulher – em uma economia participativa”, sublinha o produtor.

Incentivos – Entre as ações de incentivo ao uso, na alimentação escolar, de alimentos agroecológicos produzidos por agricultores familiares, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem investido na formação de nutricionistas que atuam no Pnae. “O objetivo é fazer com que esses profissionais intensifiquem a aquisição de orgânicos pelas escolas, de forma a melhorar a qualidade dos alimentos servidos aos estudantes”, explica Sara Lopes, representante do FNDE na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo). “Além dos benefícios para a alimentação dos estudantes, o aumento da procura estimula o crescimento da produção desses alimentos.”

Quatro cursos de formação já foram realizados, em 2016, em parceria com as instituições federais de ensino superior, por meio do projeto Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane). Os eventos foram realizados pelas universidades federais de Ouro preto (Ufop), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRS) e de Santa Catarina (UFSC). Foram formados, no total, 649 atores sociais, gestores e agricultores familiares, sendo a maior parte, 449, de nutricionistas que atuam no Pnae.

Material - O FNDE prepara agora material informativo sobre a importância dos alimentos orgânicos e agroecológicos para a alimentação escolar. A previsão é oferecê-lo em formato eletrônico para as secretarias de educação ainda este ano e uma edição revista e atualizada em 2019. O material também será entregue em eventos relacionados ao tema realizados pelo FNDE.

Monitoramento – O FNDE também monitora o valor destinado por estados e municípios para a aquisição de alimentos orgânicos e agroecológicos. Em 2013, dos R$ 3,5 bilhões em alimentos adquiridos pelo Pnae, R$ 108 milhões foram destinados à aquisição de alimentos livre de agrotóxicos, ou seja, 3,34% do total.

No ano seguinte, o percentual foi de 3,18%, com R$ 112 milhões de um total de R$ 3,5 bilhões. E, em 2015, o percentual foi de 2,63%, com R$ 97 milhões destinados aos alimentos orgânicos do total de R$ 3,7 bilhões investidos no Pnae. Os valores de 2016 ainda estão sendo analisados, já que os gestores do programa tiveram até 30 de maio para prestar contas dos recursos transferidos no ano passado. A previsão é de que os dados estejam disponíveis no início do segundo semestre de 2017.

A intenção do FNDE é aumentar gradativamente esse percentual, por meio das ações que estão sendo desenvolvidas pela pasta.

Assessoria de Comunicação Social

Neste 21 de outubro, o Brasil comemora o Dia Nacional da Alimentação nas Escolas. A celebração da data reforça a importância da introdução de bons hábitos alimentares desde os primeiros anos de vida das crianças. “A alimentação escolar é um item fundamental para que tenhamos crianças motivadas na escola”, diz o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Uma criança que não esteja adequadamente alimentada não vai ter a condição de aprendizado necessária em sala de aula.”

A tese é reforçada pela merendeira Aparecida Silva. “Os alunos precisam muito de uma alimentação de qualidade, principalmente para o desempenho escolar”, afirma a profissional, de 52 anos, que trabalha há 20 na Escola-Parque 308 Sul, em Brasília. “Alguns alunos chegam à escola sem comer e não conseguem realizar as atividades. Eles têm de se alimentar para ter força para fazer tudo.”

Com o objetivo de melhorar as condições nutricionais e de aprendizagem dos estudantes, foi criado, em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que promove ações de educação alimentar e nutricional e oferece refeições nutritivas aos alunos da educação básica das redes públicas de ensino. Somente este ano, 41 milhões de estudantes foram atendidos, em 155 mil escolas. O Ministério da Educação já repassou R$ 2,7 bilhões em 2016 para o programa, com previsão, até o fim de dezembro próximo, de um total de R$ 3,6 bilhões.

Pelas diretrizes do Pnae, 30% dos recursos devem ser investidos na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar. Com isso, já foi detectado crescimento médio de 3,4% ao ano em valores investidos em gêneros alimentícios resultantes dessa atividade no programa. Além da evolução anual do volume de recursos, o número de prefeituras e secretarias estaduais de educação que têm aderido à aquisição cresce na mesma proporção.

Prioridade — Considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar do mundo, o Pnae será fortalecido em 2017. “O Pnae é um programa vital para o Brasil, é uma prioridade que será encarada já no início do ano letivo de 2017”, disse Mendonça Filho.

Para o próximo ano, será lançado edital sobre educação alimentar e nutricional (EAN), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para identificação de projetos e iniciativas, nessa área, junto aos alunos do ensino médio e as universidades. Também está prevista a realização da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, que envolverá escolas de educação infantil. Com o mesmo tema, serão promovidos um seminário internacional, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e um curso na modalidade de educação a distância para conselheiros da alimentação escolar.

Assessoria de Comunicação Social

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que completa 60 anos, foi um dos destaques do Global Forum on Nutrition-Sensitive Social Protection Program [fórum global de programas de proteção social à nutrição], evento internacional de programas sociais realizado nos dias 10 e 11 últimos, em Moscou. Organizado pelo Banco Mundial e pelo Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o evento contou com representantes de países de todos os continentes para o compartilhamento de experiências em políticas públicas relacionadas à nutrição.

Considerado modelo de sustentabilidade, o Pnae foi apresentado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 1955, o programa conta com recursos oriundos do Tesouro Nacional, assegurados no Orçamento da União. Cabe ao FNDE realizar a transferência financeira a estados e municípios, responsáveis pela execução do programa. Segundo a representante do FNDE no fórum, Jaana Flávia Nogueira, o Pnae tem um histórico de evolução. Hoje, é totalmente sustentável. “Aos 60 anos, o Pnae é uma experiência de aperfeiçoamento ao longo do tempo”, disse. “Em 2009, foi institucionalizado a partir de lei.”

Na apresentação ao fórum global, Jaana destacou os elementos principais do plano. O primeiro deles, a execução descentralizada. “Não é o governo federal que compra os alimentos e manda a estados e municípios, mas estes adquirem os alimentos fornecidos aos estudantes”, afirmou. “O procedimento respeita os hábitos, a cultura e a economia regionais.”

Outra característica apontada por Jaana é a destinação de 30% dos recursos transferidos à agricultura familiar, o que contribui para o desenvolvimento local. No aspecto estritamente alimentar, a gestora salientou que o Pnae é executado sob a responsabilidade de nutricionistas, desde o menu, que inclui o mínimo de calorias necessárias à nutrição, até a chamada pública de compras e a supervisão do programa.

Comprometimento — A estratégia integrada, desenvolvida intersetorialmente, da qual participam os ministérios da Educação, da Saúde, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, garante o funcionamento e a operacionalidade do plano. “Os recursos federais são complementados por verbas regionais, o que significa envolvimento e comprometimento dos entes da Federação”, disse Jaana.

Durante a apresentação das experiências de outros países, foi inevitável a comparação entre elas. Jaana observou que alguns programas simplesmente arrecadam alimentos, via doações, e os distribuem, sem prever falhas nessa arrecadação; outros distribuem suplementos alimentares, muitas vezes por interesses econômicos da grande indústria, em prejuízo da alimentação. O resultado é um alto grau de desnutrição infantil.

No Brasil, o Pnae, em atuação com os programas Bolsa-Família e Fome Zero, do governo federal, contribui para tirar o país do mapa mundial da fome. “Recebemos visitas técnicas de vários países, e temos contribuído com políticas desenvolvidas em muitos deles, principalmente na África. O Pnae, hoje, é objeto do interesse e atenção mundiais.”

Ana Cláudia Salomão

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pela execução de políticas educacionais, participou do Encontro Internacional sobre Alimentação Escolar, realizado em São José, na Costa Rica, entre os dias 20 e 22 de março. O tema do evento, coordenado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura/FAO, foi Alimentação escolar como estratégia para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Participaram representantes de 19 países da América Latina e do Caribe. Além da coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Karine Santos, a comitiva do Brasil contou com Anna Maria Graziano, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Ministério das Relações Exteriores.

A meta é compartilhar a compreensão da alimentação escolar como ferramenta de combate à pobreza, tendo como conjunto orientador das ações dos governos para os próximos 15 anos os 17 temas estabelecidos na Agenda 2030 – entre estes, a agricultura sustentável, a erradicação da fome, a educação de qualidade e o estabelecimento de parcerias. O documento Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi definido por chefes de Estado e de governo de diversos países na sede da ONU, em Nova York, em setembro de 2015.

Pnae - Durante o encontro, a coordenadora do Pnae falou sobre a experiência da execução da alimentação escolar no Brasil, destacando a necessidade de garantir a alimentação como direito humano previsto na Constituição Federal. Também abordou a importância da Cooperação Sul-Sul para o fortalecimento do próprio programa. O Brasil participa da Cooperação Sul-Sul, em parceria com a FAO/ONU, colaborando com a implementação, o desenvolvimento e o fortalecimento dos programas de alimentação escolar nos países da América Latina e Caribe.

“O reconhecimento do Pnae no exterior vem legitimando a política pública entre seus principais atores no Brasil, ampliando a visibilidade do programa, difundindo as boas práticas que são realizadas pelo país e garantindo o fortalecimento de todos os aspectos previstos em suas resoluções”, destacou Karine Santos.

Tendo como referência a execução do Pnae, outros países vêm implementando os seus programas há cerca de dez anos, promovendo adaptações em alguns aspectos. Na Guatemala, o repasse financeiro não vai para os governos locais, mas diretamente para os pais dos estudantes, que fazem as suas próprias compras, segundo as normas estabelecidas. Além disso, as mães frequentam as escolas, onde participam de um processo de formação sobre práticas de alimentação saudável, que em seguida são realizadas dentro da casa dos próprios estudantes.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Pela primeira vez, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de imprimir e distribuir a todas as prefeituras brasileiras a Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Antes, a publicação estava disponível apenas no formato digital, na internet. A decisão foi anunciada durante o lançamento da sexta edição da cartilha, nesta terça-feira, 16, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

Resultado de uma parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o Tribunal de Contas da União (TCU), o material se destina a orientar de maneira didática e clara como funciona o Pnae. Além disso, explica o passo-a-passo da fiscalização dos recursos da merenda escolar aos integrantes dos Conselhos de Alimentação Escolar. 

Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Educação, Mendonça Filho, ressaltou a importância dos conselheiros na fiscalização dos recursos repassados e na transparência quanto à aplicação da verba pública. “A cartilha que lançamos hoje vai ajudar os conselheiros a também promoverem o controle social”, destacou.

O presidente do TCU, Raimundo Carreiro, salientou a parceria entre os órgãos públicos como parte das ações voltadas a erradicar a fome no Brasil. “A cartilha é um trabalho conjunto que visa incentivar e aprimorar a atuação dos conselheiros. Queremos, dentro das metas estabelecidas pela ONU [Organização das Nações Unidas], acabar com a fome e assegurar a educação inclusiva a mais de 42 milhões de alunos”, afirmou Carreiro.

Pnae – O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar teve um incremento entre 2016 e 2017, subindo de R$ 3,6 bilhões para R$ 4,15 bilhões. Trinta por cento desse valor deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, o que contribui para o desenvolvimento econômico e sustentável de comunidades.

“A qualidade da merenda é uma prioridade na nossa gestão, tanto que mereceu reajuste, recentemente, por parte do governo federal”, lembrou o ministro Mendonça Filho. A atualização foi feita após sete anos sem aumento e representa 20% a mais nos valores per capita por refeição repassados pelo Pnae aos ensinos fundamental e médio, que, juntos, correspondem a 71% da rede atendida pelo programa.

Atualmente, mais de 50 milhões de refeições são distribuídas diariamente em 150 mil escolas públicas e conveniadas. Para fiscalizar a correta aplicação do dinheiro repassado pelo FNDE, mais de 80 mil conselheiros de alimentação escolar atuam em todo o Brasil.

Nesta quarta-feira, 17, a cartilha para conselheiros do Pnae também será apresentada na Câmara dos Deputados.

Assessoria de Comunicação Social