Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu as parcelas de maio e junho da complementação da União do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Receberam a complementação os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, que não arrecadam o suficiente para garantir o valor mínimo anual por aluno estabelecido na legislação. No dia 29 de maio, foi depositada a parcela daquele mês e na terça-feira, dia 2, antecipada a de junho. Foram transferidos R$ 1,46 bilhão.

A antecipação é uma orientação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. Em 22 de abril, foi comunicada a alteração do cronograma de abril a julho como forma de reduzir os efeitos decorrentes da queda de repasses dos fundos de participação verificada no primeiro trimestre.

Além de antecipar o depósito, a STN aumentou o valor do crédito. Assim, os totais repassados em abril, que originalmente seriam de R$ 340 milhões, chegaram a R$ 780 milhões. Agora, foram repassados outros R$ 780 milhões, referentes a maio, e R$ 680 milhões, a junho. Em julho, serão R$ 480 milhões — R$ 40 milhões a mais do que o previsto.

O FNDE também transferiu R$ 201,4 milhões referentes à quarta parcela (maio) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Confira o cronograma de repasse da complementação do Fundeb, pela União, para este ano, com base no artigo 31, parágrafo 6º, da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Lucy Cardoso

O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, aprovou resolução que amplia o prazo para as secretarias de educação solicitarem a retomada de obras que estão paralisadas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 22, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, durante solenidade de comemoração dos 50 anos do FNDE, no Palácio do Planalto, em Brasília. Também estiveram presentes ao evento o presidente da República, Michel Temer, e o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro.

O prazo, que se encerrava no próximo dia 29, foi prorrogado até o dia 29 de março de 2019. De acordo com o ministro, o MEC e o FNDE buscaram uma solução para negociar com os municípios e reformular as propostas da construção para que com o mesmo recurso previsto as obras pudessem ser concluídas. “Se nós desistíssemos dessas obras e fôssemos cobrar dos municípios, nós não teríamos as obras e esse dinheiro não ia voltar para a educação”, afirmou o ministro.

Rossieli comentou que existem cerca de 850 obras de escolas ou creches não concluídas, e que até o momento ainda falta, aproximadamente, a solicitação de retomada de 450 obras. “Temos milhões e milhões de reais parados e crianças sem ter a oportunidade [de estudar] por culpa de gestões que não foram tão eficientes”, destacou o ministro da Educação.

Além do anúncio de ampliação do prazo para solicitação de retomada de obras paralisadas, também foi lançado durante a cerimônia no Palácio do Planalto o Cartão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e realizada a entrega do primeiro livro em tinta Braille, que será distribuído para todas as escolas. O livro é a primeira edição que já atende às normas da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e tem o mesmo conteúdo dos demais livros didáticos.

Até este ano, muitos alunos cegos ainda recebiam livros diferentes dos demais colegas de turma. “O livro em braille é uma originalidade extraordinária. Distribuir esses livros para o aprendizado também revela uma grande preocupação social, que ao final acolhe aqueles que em princípio não poderiam ler”, afirmou o presidente Michel Temer.

Já o Cartão Pnae é uma solução que vai modernizar e aperfeiçoar a compra e a prestação de contas de todo recurso investido na alimentação escolar do país. As secretarias de Educação da Bahia e de São Paulo serão as primeiras unidades executoras a experimentar a novidade. A previsão é que, ao longo do próximo ano, todos os demais estados sejam contemplados.

O cartão de débito possibilitará mais agilidade na realização dos pagamentos dos gêneros alimentícios, mais controle sobre a destinação dada aos recursos e transparência na sua execução. Além disso, a parceria com o Banco do Brasil garante a isenção de taxas e tarifas nos casos de transferência os recursos financeiros.

50 anos - O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, disse que a instituição tem procurado, nesses 50 anos, promover programas que constroem a cidadania, a inclusão social e que contribuem para uma sociedade mais digna e justa. “A melhor homenagem que podemos prestar ao passado e o maior legado que podemos deixar para o futuro é mudar a realidade que recebemos. Os próximos 50 anos serão ainda mais ricos em conquistas e o Brasil continuará a se beneficiar de tudo que construímos, buscamos e sonhamos. O FNDE sonha o sonho do Brasil por uma sociedade mais justa e com acesso a uma boa educação para todos”, enfatizou Pinheiro.

Assessoria de Comunicação Social

Desde criança, Maria Arlete da Silva, 40 anos, alimenta o sonho de cozinhar para os outros. Começou preparando receitas para as bonecas. Depois, vieram os parentes e, logo, os vizinhos descobriram o tempero da piauiense radicada no Pará. Há quatro anos, ela virou merendeira na Escola Municipal de Ensino Fundamental Novo Horizonte, em Parauapebas, município de 189,9 mil habitantes do leste paraense. Lá, 1.844 estudantes comprovam diariamente o talento de Arlete na cozinha. “Eu amo meu trabalho, é muito gratificante, e poder fazer merenda para eles é mais especial ainda”, diz. “Eu, se tivesse estudo, queria ser chef  de cozinha porque gosto de aprender e de ensinar.”

Maria Arlete é finalista do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, promovido pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A proposta do concurso é valorizar o papel das merendeiras e incentivar a prática de hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar. Na etapa final, prevista para os dias 28 e 29 próximos, um júri selecionado vai apontar a iguaria mais saborosa e mais bem elaborada de cada região do Brasil. As cinco vencedoras ganharão uma viagem internacional e um prêmio de R$ 5 mil.

A primeira fase do concurso contou com a participação de merendeiras de todo o país. Foram inscritas 2,4 mil receitas. Desse total, 1,4 mil passaram pela fase eliminatória e foram submetidas, na etapa estadual, aos votos de presidentes de conselhos de alimentação escolar e nutricionistas cadastrados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As votações apontaram as 123 receitas que seguiram para a fase regional.

Para participar da etapa regional, os profissionais da merenda selecionados descreveram, na página do concurso na internet, uma atividade de educação alimentar e nutricional relacionada à receita. Em seguida, os presidentes dos conselhos de alimentação escolar e os nutricionistas cadastrados no FNDE escolheram as três melhores receitas de cada região. Agora, essas 15 receitas disputam a fase final do concurso.

O trabalho dessas 15 finalistas será retratado em uma série, que começa ser publicada nesta segunda-feira, 11, pelo MEC.

Reconhecimento — Ter a receita entre as 15 escolhidas, dentre 2.433 inscritas, é um reconhecimento que Maria Arlete jamais imaginou receber. “Fiquei muito feliz”, resume.

A cozinheira inscreveu a receita de arroz de cuxá com charque, uma releitura do prato típico do Maranhão. Elaborada por Maria Arlete, com a ajuda das outras merendeiras da escola, a iguaria ganhou mais regionalidade com a troca do principal ingrediente. No lugar do camarão, usado no Nordeste, o charque, muito popular no Pará, aproximou a receita da cultura local. “As crianças gostaram; então, resolvemos inscrever”, diz.

Qualidade — Com os nutricionistas do município, encarregados de, toda semana, visitar as escolas e passar orientações às merendeiras, Maria Arlete diz que aprendeu não só a substituir os ingredientes para valorizar o aspecto regional. Ela descobriu os nutrientes que cada fruta e verdura têm. “Eles explicam sempre a maneira certa de a gente trabalhar, a limpeza dos alimentos, o valor nutritivo”, conta. Isso, aliado ao projeto que criou uma horta no ambiente escolar, garantiu mais qualidade à alimentação dos estudantes, de acordo com Arlete.

“A comida é muito nutritiva, toda natural; os alimentos vêm daqui mesmo; tanto que, para a receita, a gente usou os temperos plantados no próprio colégio”, diz a merendeira, referindo-se à vinagreira, à pimentinha, ao pimentão e ao coentro usados para fazer o molho de cuxá.

Conhecida pela dedicação e gosto pelo que faz, Arlete prepara-se agora para a primeira viagem de avião e para o que a última etapa da competição, que será encerrada em Brasília, em janeiro de 2016, vai lhe ensinar. Mesmo sem ter frequentado por muito tempo uma sala de aula, ela sabe que uma chef de verdade está sempre disposta a aprender.

A receita de arroz de cuxá com charque de Maria Arlete pode ser conferida na página do prêmio na internet.

Assessoria de Comunicação Social

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Termina nesta terça-feira, 18, o prazo de inscrições para o Encontro Técnico de Nutricionistas do Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar]. A participação é gratuita.

Organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o encontro, com 12 horas de aula, será realizado no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre, de 27 a 29 deste mês, durante o Congresso de Alimentação e Nutrição do Brasil (Conbran). Os participantes terão a oportunidade de atualizar conhecimentos em educação alimentar e nutricional, agricultura familiar e temas relacionados.

“Um dos objetivos é promover um espaço de interação e discussão acerca das principais dificuldades do trabalho dos nutricionistas da alimentação escolar”, resume a coordenadora de segurança alimentar e nutricional do Pnae, Solange Castro.

A partir das deliberações do encontro, será lançado um caderno de referências sobre alimentação escolar para alunos com necessidades alimentares especiais, idealizado para ajudar a aperfeiçoar o atendimento aos estudantes que dependem de dieta restritiva ou alimentos específicos.

A inscrição deve ser feita na página do FNDE na internet.

Assessoria de Comunicação Social

O governo federal vai transferir, a partir de setembro, o dobro de recursos para a alimentação escolar nas creches públicas, filantrópicas e comunitárias. Mais de 1,3 milhão de crianças até três anos de idade serão beneficiadas com a decisão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11.

Responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassará, no próximo mês, R$ 0,44 por aluno a cada dia letivo, o dobro do valor transferido por estudante ao dia da educação de jovens e adultos, pré-escola, ensino fundamental e médio.

Segundo a Coordenação Técnica de Alimentação e Nutrição do FNDE, as crianças até três anos necessitam de mais nutrientes, pois o desenvolvimento cerebral, psíquico e físico é mais acelerado. “Déficit de proteínas ou carboidratos nessa faixa etária pode causar problemas de saúde irreversíveis”, afirma a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho.

O aumento nos repasses para as creches corresponde a investimento superior a R$ 17,7 milhões somente este ano. Em 2010, o impacto no orçamento será de R$ 59 milhões.

O Pnae promove a transferência suplementar de recursos financeiros a estados, Distrito Federal e municípios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos estudantes. O orçamento deste ano é de R$ 2,02 bilhões para atender todos os estudantes da educação básica.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O sonho da merendeira Maria de Lurdes Fidelis, 51 anos, é se formar em gastronomia. A vontade aumentou depois que soube de sua classificação na final do Melhores Receitas da Alimentação Escolar. Trata-se de concurso promovido pelo Ministério da Educação, em parceria com o Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que celebra os 60 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A premiação gastronômica vai reunir em Brasília, nos dias 28 e 29 próximos, 15 finalistas de todas as regiões do país. A paranaense Maria de Lurdes é uma delas, com a torta de arroz nutritiva.

A vocação culinária começou cedo. Era apenas uma menina de oito anos de idade em Matelândia (PR) quando pegou nas panelas de verdade pela primeira vez. “Minha mãe tinha acabado de ganhar neném e precisava repousar. Meu pai preparava a comida cedo, antes de sair pra trabalhar. Eu tinha de esquentar na hora do almoço. Como ainda era muito pequena, meu pai fez um banquinho para eu subir, não me queimar nem deixar a comida queimar”, lembra Maria de Lurdes.

A carreira na cozinha começou anos depois, já adulta, em um frigorífico onde trabalhou pesado por dois anos. “Cheguei a cortar 700 bifes em um almoço. Um para cada funcionário”, recorda. A vida mudou quando foi convidada para trabalhar como merendeira na Escola Municipal Dom Pedro II. O que era apenas para cobrir férias de um mês se tornou profissão efetiva, após passar em um concurso há três anos. “Foi tenso porque eram quatro vagas e a minha classificação foi quinto lugar. Tive de esperar e acabei sendo chamada”, afirma.

A torta de arroz nutritiva criada por Maria de Lurdes para o concurso do MEC tem consistência suculenta e dá a impressão de que leva queijo. Mas, o preparo gasta menos de uma hora e tem uma diversidade de ingredientes: ovos, leite, trigo e arroz, além de cebola e tomate picados. O recheio vai desde peito de frango desfiado, cebolinha e salsinha a repolho ralado, brócolis picado e cenouras em cubos.

“Quando soube do concurso, conversei com a nutricionista da escola, que queria criar uma receita usando os ingredientes disponíveis”, explica. A certeza da merendeira veio quando colocou a iguaria à prova dos alunos. “Eles gostaram da criação. Não jogaram a comida fora, nem separaram no canto do prato algo que não tenham gostado. Me senti segura para competir”, destaca.

A merendeira acredita que o segredo da rápida aceitação do prato está no cuidado do preparo dos alimentos. Para manter o sabor e tornar o prato mais atrativo, ela costuma ralar os alimentos ou deixá-los em pedaços bem pequenos. “O menor possível. Sou chata. Pico bem e cozinho de forma que não percam os nutrientes. O brócolis, corto e refogo antes de juntar à torta”, ensina.

Maria de Lurdes é autora de outros dois pratos que também fazem sucesso entre os 130 alunos do Dom Pedro II, que comem as merendas preparadas por ela todos os dias. “Eu e minhas colegas fazemos o pão e os biscoitos distribuídos aos estudantes. A escola não precisa comprar esses alimentos industrializados”, explica. Segundo ela, a confecção própria garante a qualidade dos produtos.

Improvisação é com ela mesmo. Segundo a merendeira, quando o cardápio da merenda para o mês é liberado e os ingredientes demoram a chegar, ela dá um jeito. “Troco uma receita por outra ou um ingrediente por outro. Dá tudo certo”, afirma. Todos os dias a merenda feita por ela é incrementada com temperos de uma hortinha organizada na própria escola. “Frequentemente os alunos me pedem a receita do que faço para a merenda. Eles não sabem que o principal tempero é o amor. Quando se cozinha com carinho e procura-se fazer bem feito, o sucesso é garantido”, ensina.

Durante as aulas, a torta de arroz nutritiva da Maria de Lurdes vira objeto de promoção do saber. Em sala de aula os professores trabalham as receitas nas disciplinas. A matemática explora a questão dos numerais, quantidades e situação problema, além de adição e subtração. Já o estudo da língua portuguesa aproveita o texto do preparo da iguaria, leitura e interpretação e até divisão silábica. Em ciências os alunos tratam dos grupos alimentares (energéticos, construtores e reguladores) e também de alimentação saudável e consequências de uma alimentação não saudável. Por fim, história e geografia tratam dos alimentos regionais e até o ensino religioso entra no bolo didático ao falar em desperdício.

Conheça a receita da torta de arroz nutritiva

Assessoria de Comunicação Social

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