Educação

Quando soube do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, a merendeira Silvana Aparecida Gentil Ribeiro, 43 anos, logo se animou. “Já sei o que vou fazer: lasanha de banana-da-terra”, ela disse às colegas de cozinha. “Que receita é essa?”, questionaram. “Não sei, inventei agora”, conta, caindo no riso. O prato, até então surgido apenas na cabeça da cozinheira, deu tão certo que virou um dos 15 finalistas da competição nacional.

Com mais de duas mil inscrições recebidas de todas as partes do país, a premiação é promovida pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com o objetivo de estimular uma alimentação de qualidade nas escolas brasileiras, o concurso pretende, ainda, reconhecer o trabalho dos profissionais da merenda.

Há menos de um ano na cozinha da Escola Estadual Zélia da Costa Almeida, em Cuiabá, capital de Mato Grosso, Silvana conta que a relação com a unidade de ensino vem de algum tempo, mas nunca foi tão forte. A filha dela, que já foi aluna, hoje compõe o corpo docente. A própria Silvana trabalhou na escola, como assistente de um projeto de reforço na alfabetização das crianças, e já tinha ministrado curso voluntário de culinária.

A descoberta como merendeira só veio na metade de 2015. Apesar do receio inicial, o trabalho a surpreendeu. “Eu achava que gostava da sala de aula, mas descobri que gosto é da cozinha, mesmo”, diz, orgulhosa, a cozinheira, que sonha com o curso superior de gastronomia. O curso técnico de nutrição dietética, ofertado pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011 pelo governo federal, ela já tem.

A receita finalista não leva massa. O diferencial é a banana, produto abundante na região. “Na escola, a gente não usa embutidos, mas tem o queijo e a fruta, que viraram a base da lasanha”, diz Silvana, sobre a ideia do prato, no qual ela deveria usar os ingredientes do cardápio escolar.

Além de apresentar a iguaria a alunos e professores, que aprovaram a criatividade, Silvana juntou a experiência de sala de aula com a da cozinha. ”Elaborei um projeto ensinando os alunos do segundo e do terceiro anos, por saberem manejar uma faca, a fazer a receita”, conta.     

Reciclagem — A alimentação dos alunos é acompanhada por uma nutricionista da Secretaria de Educação estadual. Além de passar o cardápio, ela promove as chamadas reciclagens dos profissionais da cozinha, todos os anos. “Participei de uma, agora, sobre carne suína, que ainda é um mito na cozinha”, comenta Silvana. Ela sabe que alguns alunos, às vezes, só têm a refeição servida na escola. Assim, considera a merenda fundamental. “Muitos alunos saem direto da escola para o trabalho, o primeiro emprego; então, ali, já é uma alimentação reforçada”, diz. “Eu mesma, quando era pequena, amava ir para a escola, para comer.”

A cozinheira admite que, naquele tempo, as condições de vida não eram muito boas. “Sabendo disso, aí mesmo é que você tem o maior prazer em servir”, diz. É por isso que, para Silvana, além do cuidado na higiene e no manuseio dos alimentos, a busca por cursos é um incentivo a cozinhar sempre melhor.

Ansiosa para conhecer Brasília e viajar de avião pela primeira vez, a merendeira diz que não vê a hora de adquirir o conhecimento que terá na última etapa do concurso. “Isso já é um prêmio que eu estou ganhando.”

A receita da lasanha de banana-da-terra de Silvana pode ser conferida na página do prêmio na internet.

Assessoria de Comunicação Social

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De maneira a fortalecer o controle social e a boa aplicação dos recursos públicos, o ministro da Educação, Mendonça Filho, firmou o compromisso de distribuir em todas as prefeituras brasileiras a 6ª Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), apresentada nesta quarta-feira, 17, na Câmara dos Deputados. Antes, o material – resultado de uma parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o Tribunal de Contas da União (TCU) – estava disponível apenas em formato digital.

“Desejamos que esta cartilha seja o livro de cabeceira de prefeitos, secretários de educação e conselheiros de todo o país. O Pnae a cada ano se fortalece como programa de Estado, que existe há mais de 60 anos, reforçado por iniciativas como esta”, disse o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. A cartilha explica de maneira didática o funcionamento do Pnae e dá o passo-a-passo da fiscalização dos recursos da merenda escolar.

A publicação se destina aos mais de 80 mil integrantes dos Conselhos de Alimentação Escolar em todo o Brasil, responsáveis por monitorar a aplicação dos recursos públicos enviados pelo FNDE aos municípios. Essa verba deve ser investida unicamente na compra de alimentos para os estudantes.

Após sete anos sem reajustes, o governo federal aumentou em 20% o valor per capita das refeições repassado pelo Pnae aos ensinos fundamental e médio. Isso fez o orçamento do programa saltar de R$ 3,6 bilhões em 2016 para R$ 4,15 bilhões em 2017. “Estamos em um bom caminho. O orçamento do MEC cresceu de 2016 para 2017. Mas não apenas ter mais recursos é importante, como também gastar bem os recursos que temos. É nossa missão, nossa responsabilidade e nosso compromisso”, disse o ministro da Educação Mendonça Filho.

Durante a cerimônia na Câmara dos Deputados, o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, falou da importância da cartilha para a erradicação da fome, uma das metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Agenda 2030. “A cartilha é um trabalho conjunto que visa incentivar e aprimorar a atuação dos conselheiros. Queremos, dentro das metas estabelecidas pela ONU, acabar com a fome e assegurar a educação inclusiva a mais de 42 milhões de alunos”, afirmou.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar estabelece que 30% dos recursos destinados à merenda devem ser usados na compra direta de produtos da agricultura familiar, o que contribui para o desenvolvimento econômico e sustentável de comunidades. Atualmente, mais de 50 milhões de refeições são distribuídas diariamente em 150 mil escolas públicas e conveniadas.

Assessoria de Comunicação Social

Quinze iguarias foram escolhidas para disputar a etapa final do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A lista, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4, traz três representantes de cada região do país.

A final acontece nos dias 17 e 18 de dezembro, em Brasília, mas os finalistas chegam à capital federal dois dias antes para participar de um curso na cozinha experimental do Sesi, em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal.

No dia 17, quando a última fase da disputa começa, os pratos serão preparados e apresentados a um júri, que fará a degustação. Os autores das cinco melhores refeições servidas em escolas brasileiras serão premiados, com uma viagem internacional e um prêmio de R$ 5 mil, no dia 18.

“Mais do que identificar as receitas mais nutritivas e saborosas da alimentação escolar no Brasil, o concurso chama a atenção para a importância da merendeira na formação de hábitos alimentares saudáveis, reconhecendo, assim, seu papel de educadora", ressalta o presidente do FNDE, Idilvan Alencar.

Verdadeiro passeio pela riqueza gastronômica do Brasil, presente também nas escolas, o concurso marca os 60 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Consulte a lista das merendeiras classificadas  

Assessoria de Comunicação Social

A venda direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar é o tema de encontro entre prefeitos, cooperativas de agricultores e representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Durante o evento, nesta quinta-feira, 9, às 9h, no Parlamundi, em Brasília, o fundo vai mostrar aos produtores rurais familiares e aos representantes de governos municipais como será feita esta comercialização, que dispensa licitação caso os preços dos produtos sejam compatíveis com os de mercado.

Promulgada em junho passado, a Lei nº 11.947/09 estabelece novas regras para a alimentação escolar. Entre outras coisas, determina que no mínimo 30% dos recursos recebidos do governo federal para a merenda sejam usados pelos estados e municípios na compra de alimentos da agricultura familiar. Com isso, cerca de R$ 600 milhões reforçarão a renda desses produtores, todos os anos. O orçamento do Pnae em 2009 supera R$ 2 bilhões.

“Agora, com a nova lei, é importante que os agricultores e produtores familiares estejam preparados para assumir o seu novo papel de fornecedores regulares de alimentos nutritivos e saudáveis para os alunos da rede pública de ensino brasileira”, afirmou o presidente do FNDE, Daniel Balaban.

Encontro – Promovido pela União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), o encontro visa disseminar as regras do programa, como os requisitos para participar da venda direta, e discutir as adaptações que os municípios terão de fazer para implementar a compra de produtos da agricultura familiar. “A expectativa das cooperativas é muito grande, pois há agora a possibilidade de colocar os produtos da agricultura familiar com mais facilidade nos municípios. É a garantia de comercialização”, diz o presidente da Unicafes, José Paulo Crisóstomo Ferreira.

Outras entidades que representam os trabalhadores rurais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetrafe), também estão entusiasmadas com a ampliação do mercado. “Esta é uma das principais políticas públicas que conquistamos porque garante o aumento da renda dos agricultores, que, agora, precisam ser capacitados para participar do programa”, afirma o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Programa Nacional de Alimentação Escolar é ferramenta utilizada no Brasil e beneficiou 40 milhões de estudantes em 2019

Larissa Lima, do Portal MEC

Uma a cada três pessoas está malnutrida no mundo. O dado é da Organização das Nações Unidas (ONU). Para combater esse problema, especialistas afirmam que uma alimentação balanceada deve ser incentivada desde cedo, logo na infância, e que o ambiente escolar é uma oportunidade para a criação de hábitos alimentares saudáveis.

Na avaliação do Comitê de Segurança Alimentar Mundial da ONU, os programas de alimentação escolar são um investimento para todos — crianças, famílias, comunidades e nações. O grupo concluiu que as intervenções escolares potencializam outros investimentos em nutrição durante os primeiros mil dias de vida e são importantes para a promoção do desenvolvimento durante os oito mil dias de vida de uma criança.

Como explicou professora do departamento de Nutrição da Universidade de Brasília (UnB) Vivian Gonçalves, a alimentação adequada traz inúmeros benefícios aos pequenos. “Crianças alimentadas adequadamente desde o nascimento adoecem menos, se desenvolvem melhor, atingem seu potencial genético de crescimento, evitam doenças crônicas não transmissíveis e cardiovasculares na idade adulta e podem ter até aspectos relacionados à inteligência aumentados”, explicou.

“O equilíbrio entre a qualidade, quantidade e grupos de alimentos ofertados à criança é fundamental para que a criança receba o aporte necessário de nutrientes, possibilitando a manutenção ou recuperação de sua saúde”, completou a docente.

A alimentação escolar está prevista na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. De acordo com o texto, é diretriz da escola “a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional”.

PNAE – Um exemplo de iniciativa alimentar dentro das escolas é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação. A ideia é oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

“Nos últimos anos, o PNAE passou por uma série de transformações que levaram à expansão e diferenciação no entendimento aos estudantes, dando ênfase ao fortalecimento de seu papel na educação e promoção de hábitos alimentares saudáveis. Além do enfoque na relação do escolar com o alimento a ele ofertado e com as cadeias produtivas de alimentos que vem dos pequenos produtores locais”, observou a presidente do FNDE, Karine Santos.

O programa beneficiou cerca de 40 milhões de estudantes em 2019. O dado foi apresentado no balanço das ações do MEC no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, em janeiro. 

O objetivo da iniciativa é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. “É um programa suplementar à educação, garantido constitucionalmente. Trata-se de uma estratégia de combate à desnutrição e à obesidade infantil e de promoção da saúde, que visa atender às necessidades nutricionais dos alunos da educação básica durante sua permanência na escola”, explicou o diretor substituto de ações educacionais do FNDE, Valmo Xavier da Silva.

“A alimentação nos primeiros anos de vida é fundamental para a formação de hábitos alimentares adequados e saudáveis, os quais deverão perpetuar ao longo da vida. Nesse sentido, a escola representa um espaço privilegiado para isso, por meio do fornecimento de uma alimentação adequada e saudável e da realização de ações de Educação Alimentar e Nutricional com os estudantes”, acrescentou o atual diretor.

A legislação do PNAE restringe a aquisição de alguns alimentos ricos em açúcar, sódio e gorduras, assim como limita a quantidade desses nutrientes nas preparações diárias e a oferta de doces ou preparações doces na semana.

O FNDE busca ampliar as ações direcionadas à comunidade escolar, com objetivo de prestar assistência técnica aos municípios, estados e ao Distrito Federal, subsidiando-os com informações, documentos técnicos, cursos presenciais e a distância.

Para auxiliar os municípios, o FNDE disponibiliza inúmeras ferramentas e documentos técnicos de apoio (manuais, cartilhas, vídeos, notas técnicas) aos gestores, aos conselheiros da alimentação escolar e aos nutricionistas, que elaboram os cardápios. Todos os materiais estão disponíveis no site do FNDE.

Uma ação de destaque do programa é a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional. “É uma ação específica para todas as escolas — inclusive as de educação infantil (creche e pré-escola) —, que contribui para incentivar o debate e a prática de atividades de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar e dar visibilidade às ações já desenvolvidas pelas escolas, discutindo temas de alimentação e nutrição e de segurança alimentar e nutricional”, explicou Silva.

Além de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas, o programa movimenta a economia local ao utilizar pelo menos 30% dos recursos financeiros disponíveis na compra de alimentos da agricultura familiar.

O projeto é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Com informações do FNDE e da ONU

Comer bem e de maneira saudável pode ser gostoso e muito divertido. É o que desde cedo aprendem as crianças da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Oswin Franke, em Portão (RS). Lá os alunos plantam e colhem produtos da merenda e são incentivados a levar na lancheira só o que faz bem para a saúde.

O projeto Lanche Saudável – Franke Delícia existe desde 2013 e de lá para cá provocou uma revolução na alimentação das crianças. “A mudança é impressionante. Antigamente, era comum ver alunos trazendo salgadinhos e refrigerantes; hoje, é difícil encontrarmos isso nas lancheiras. Eles realmente levaram o projeto para dentro de casa”, conta a diretora da escola, Rosani da Costa Conti.

De acordo com a educadora, a ação ganhou força após o incentivo dado pela estratégia Merendeiro Educador, lançada pela Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de inserir efetivamente os cozinheiros nas práticas de educação alimentar das escolas. Desde então, as merendeiras reúnem-se uma vez por mês para pensar em ações, que vão desde eventos para os pais até premiação para turmas que cumprirem a meta de só levar lanches saudáveis.

Sandra Maria da Silva, coordenadora de alimentação e nutrição escolar da Secretaria Municipal de Educação, afirma que o resultado obtido na escola Carlos Oswin Franke reflete o sucesso que a estratégia alcançou em todo o município de Portão, que conta com hortas pedagógicas em quase 100% das escolas da cidade. Além do projeto Educando com a Horta Escolar e Gastronomia, há outros em andamento, como o Cozinha Nota 10 e Agentes Multiplicadores de Ações em Saúde (AMAS), iniciativas que já renderam ao município o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, na categoria Valorização Profissional de Merendeiras.

“O que fazemos é despertar o potencial de educador do merendeiro, que é aquele profissional que está mais diretamente ligado aos alunos, e essa valorização reflete na qualidade do que é oferecido na alimentação escolar”, explica a coordenadora.

Visando estimular iniciativas como essa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, que está com inscrições abertasaté 25 de outubro. O objetivo é premiar as receitas mais caprichadas e saborosas de cada região do país, em escolas que atendam aos critérios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os cinco vencedores da etapa nacional ganharão uma viagem internacional e um prêmio de R$ 5 mil.

O concurso também é uma forma de comemorar os 60 anos da alimentação escolar no Brasil. O Pnae é considerado referência internacional para países interessados em criar ou aprimorar suas políticas na área. Atualmente, mais de 42 milhões de estudantes brasileiros da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos são beneficiados pelo programa.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Ação conscientiza estudantes sobre a importância de escolhas alimentares mais saudáveis

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), abriu inscrições para a quarta edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). As escolas públicas interessadas devem se inscrever até 27 de março, noportal do FNDE.

A jornada tem o objetivo de incentivar o debate e a prática de atividades de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar.

“Essa jornada vem para somar esforços junto aos educadores. A proposta é fazer com que toda a comunidade escolar se envolva em iniciativas que promovam a discussão sobre o tema”, afirmou a presidente do FNDE, Karine Santos. Durante a jornada, as escolas desenvolvem atividades para quatro etapas temáticas:

• Caminho percorrido pelo alimento: do campo à mesa da escola

• Promoção da alimentação adequada e saudável: professores (as) em ação!

• Escolhas saudáveis para além da escola: o que aprendemos com o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar?

• Resgate de tradições alimentares da família.

Para cada tema, são selecionados cinco relatos que serão publicados em um livro em formato digital. A seleção é realizada por uma Comissão Julgadora composta por técnicos da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, do FNDE. Mais informações podem ser obtidas no edital da jornada.

Ao final da jornada, serão emitidos certificados de menção honrosa nominais para nutricionistas, diretores, coordenadores da jornada e escolas que completarem todas as etapas.

A inscrição deve ser feita por diretores de instituições de ensino ou nutricionistas ligados ao PNAE, cadastrados noSistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle, Módulo Plano de Ações Articuladas (SiMEC/PAR). A jornada começou nas creches e, com o passar dos anos, foi implementada na pré-escola e no ensino fundamental.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Estados e municípios terão mais tempo para apresentar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prestação de contas dos recursos recebidos para a merenda escolar. Os novos prazos estão definidos na Resolução nº 38/2009, publicada nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial da União.

As secretarias de educação têm até 15 de fevereiro do exercício subseqüente ao do repasse para enviar a documentação ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O prazo anterior era 15 de janeiro. De posse dessa documentação, o CAE deve apreciar as contas, emitir parecer conclusivo e encaminhar tudo ao FNDE até 31 de março, em vez de 28 de fevereiro.

“Essas novas datas trarão mais flexibilidade e tranquilidade na elaboração das prestações de contas, visto que os exercícios financeiros de estados e municípios encerram-se em 31 de dezembro”, afirma a coordenadora técnica de alimentação e nutrição do fundo, Eliene Ferreira de Sousa.

A resolução autoriza ainda o FNDE a transferir, por 180 dias, recursos diretamente às escolas quando o município ou o estado não prestar contas do dinheiro recebido. Segundo Eliene, é uma forma de não prejudicar o fornecimento da alimentação aos alunos enquanto pendências na prestação de contas são regularizadas.

Conselheiros – Órgão máximo do controle social no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Conselho de Alimentação Escolar também passou por mudanças. A começar pela sua própria composição, que perdeu o representante do Legislativo local e ganhou mais um representante da sociedade. “Entendemos que já é função do Legislativo exercer o controle das contas do Executivo. Com essa vaga, abrimos a possibilidade para mais um membro da sociedade integrar o conselho, como um estudante”, diz a coordenadora.

Além disso, o mandato do conselho foi aumentado de dois para quatro anos, podendo o conselheiro ser reconduzido, a critério do segmento que ele representa.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), levou a experiência brasileira na área de alimentação escolar para o exterior. Durante cinco dias, representantes de diversos países estiveram reunidos em Roma, na Itália, para a 43ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), que discutiu sistemas alimentares sustentáveis, nutrição e mudança do clima. O evento, encerrado nesta sexta-feira, 21, foi promovido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

O diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchôa, destacou a relevância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar do mundo. “Atualmente, cerca de 50 milhões de refeições são servidas diariamente a mais de 40 milhões de alunos no Brasil, com o apoio do Pnae”, disse. O programa atende a todos os estudantes matriculados na educação básica das redes públicas de ensino.

“Durante muitos anos, o Brasil esteve tristemente inserido no Mapa da Fome da ONU, mas, atualmente, o Pnae faz parte do relatório da FAO como um exemplo de política pública eficaz de promoção de segurança alimentar e nutricional”, comemorou Uchôa. “O Pnae evoluiu de um programa assistencialista para um programa que assegura o direito humano à alimentação adequada.”  

O Ministério da Educação já repassou R$ 2,7 bilhões em 2016 para a alimentação nas escolas. A previsão é fechar o ano com um repasse de R$ 3,6 bilhões. Pelo menos 30% desse valor deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar. “Acreditamos na agricultura familiar como fator fundamental para superar nossos desafios”, afirmou o diretor do FNDE.

Os bons resultados do Pnae levaram o Brasil a fechar uma parceria com o Centro de Excelência contra a Fome, da FAO, pelo qual apoia os governos de 26 países na África e dois na Ásia para criação, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos programas nacionais de alimentação escolar, com o fortalecimento da ligação com a compra local dos pequenos agricultores. Na África, 24 países já trabalham seus programas de alimentação com base na experiência brasileira.

As discussões e propostas apresentadas no comitê deverão contribuir para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que corresponde a um conjunto de programas, ações e diretrizes que orientarão os trabalhos das Nações Unidas e de seus países membros rumo ao desenvolvimento sustentável.

Assessoria de Comunicação Social

Para incentivar o debate e a prática das ações de educação alimentar no espaço escolar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, lança a primeira Jornada da Educação Alimentar e Nutricional. O concurso vai premiar as melhores ações desenvolvidas nas escolas públicas de educação infantil, tendo em vista a promoção da alimentação saudável e a prevenção da obesidade infantil. As inscrições estão abertas no site de educação corporativa do FNDE, e os diretores de escolas têm até o dia 16 e maio para cadastrar as ações executadas em suas regiões.

A jornada é mais uma das ações em comemoração aos 62 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, esta é uma forma não só de incentivar boas práticas de alimentação nas escolas, mas também de dar visibilidade às experiências de sucesso já consolidadas em várias regiões do país.

“São mais de 150 mil escolas espalhadas pelo Brasil e muitas delas já realizam um trabalho de excelência no que diz respeito à alimentação das crianças”, destaca. “É necessário que essas práticas se tornem conhecidas e que haja troca de experiência para que nossos estudantes tenham, cada vez mais, acesso a um atendimento de qualidade.”

Etapas – A jornada do concurso será composta por seis etapas, com os temas Alimentação complementar e prevenção da obesidade infantil; Alimentos regionais brasileiros; Prevenção e redução de perdas e desperdícios de alimentos; Horta escolar pedagógica; Agricultura familiar na escola; e Atividades lúdicas para o desenvolvimento social e relacionado ao ato de comer.

Cada fase deverá ter uma breve descrição da ação executada, conforme roteiro prévio, além da inserção de uma fotografia que comprove a realização das atividades e um pequeno vídeo demonstrando o que foi realizado em cada etapa.

A cada etapa cumprida no prazo, será liberada na plataforma e-FNDE, para download, uma peça do selo de participação da Jornada de EAN com a descrição do tema executado. Após a conclusão das seis etapas, o participante terá recebido as seis peças e completado o selo.

Todos que completarem a jornada no prazo estipulado receberão, ainda, certificado de menção honrosa nominal para nutricionista, diretor da escolar e o coordenador da jornada; conjunto com publicações sobre alimentação saudável; divulgação da ação em publicação do FNDE produzida em formato digital, além da participação em uma mostra de educação alimentar e nutricional no Congresso Brasileiro de Alimentação e Nutrição (Conbran), evento a ser realizado em Brasília, em 2018.

Confira o regulamento do concurso no site do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Resolução visa tornar mais saudável a alimentação de alunos da educação básica pública

Larissa Lima, do Portal MEC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou nesta terça-feira, 12 de maio, uma resolução que atualiza as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para garantir um cardápio saudável aos alunos de todas as etapas da educação básica pública, o normativo aumentou a oferta de alimentos naturais e restringiu produtos processados.

A nova resolução, vinculada à lei do PNAE, garante fornecimento de mais frutas e hortaliças e inclui a obrigatoriedade de alimentos fonte de ferro heme (carnes, vísceras, aves e peixes) no mínimo quatro vezes por semana. A norma também aumenta a restrição de produtos cárneos (como embutidos, aves temperadas, empanados, pratos prontos), conservas, bebidas lácteas com aditivos ou adoçados, legumes ou verduras em conserva, biscoito, bolacha, pão, bolo, margarina e creme vegetal. 

Além disso, proíbe alimentos ultraprocessados, açúcar, mel e adoçante nas preparações culinárias e bebidas para as crianças de até três anos.

No eixo de execução de recursos financeiros, o normativo prevê que o rendimento das aplicações do programa poderá ser utilizado em qualquer etapa e modalidade de ensino e regulamenta a utilização do Cartão PNAE.

O texto ainda trata questões relacionadas à agricultura familiar, como devolução de percentual de recurso não executado e divulgação de chamadas públicas.

Além das alterações, a resolução passou por algumas adequações de linguagem. As mudanças foram feitas para o alinhamento do normativo às orientações das entidades executoras e às recomendações mais atualizadas de promoção da saúde, como o Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborado pelo Ministério da Saúde; o Plano de Ação para Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes e Modelo de Perfil Nutricional, ambos da Organização Pan-Americana da Saúde.

O programa na pandemia - Durante a pandemia, o governo lançou uma lei para autorizar a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE diretamente para os estudantes beneficiários. Em seguida, o FNDE publicou as regras sobre essa distribuição em resolução que ainda traz ainda orientações sobre as compras da agricultura familiar neste período.

PNAE - O objetivo do programa, executado pelo FNDE, é oferecer alimentação saudável e adequada, utilizando alimentos variados e seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica.

O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. Para os entes federados, o FNDE disponibiliza inúmeras ferramentas e documentos técnicos de apoio (manuais, cartilhas, vídeos, notas técnicas) aos gestores, aos conselheiros da alimentação escolar e aos nutricionistas, que elaboram os cardápios. Todos os materiais estão disponíveis no site do FNDE.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, em junho, R$ 399 milhões para apoiar a alimentação de alunos de educação básica da rede pública. Trata-se da quinta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no ano. Mais de 40 milhões de alunos são atendidos.

As unidades recebem, toda semana, de 800 quilos a uma tonelada de alimentos, que são distribuídos para os estudantes em cinco refeições durante o dia: café da manhã, almoço, jantar e duas porções de fruta – uma de manhã e a outra à tarde. Por ano, são servidas mais de 50 milhões de refeições, totalizando mais de 10 bilhões de refeições por ano.

As quatro primeiras parcelas, relativas aos pagamentos realizados nos meses de fevereiro a maio, somam R$ 1,3 bi.

Para que cada escola tenha condições de receber os alimentos, o FNDE — ligado ao Ministério da Educação (MEC) — transfere recursos para entes federativos de todo o país por meio do Pnae.

Os recursos podem ser investidos somente na compra de gêneros alimentícios — ao menos 30% do total repassado pelo FNDE deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar, para fomentar o desenvolvimento econômico local.

Repasses – Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas para as secretarias de educação. É uma forma de cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica.

São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE