Educação

Representantes de movimentos sociais e de indígenas, negros, quilombolas, professores, funcionários, pais, alunos e gestores dos governos da União, estados e municípios começam nesta segunda-feira, 14, em Brasília, um mutirão nacional que dá inicio à construção do Sistema Nacional Articulado de Educação. Os 1.420 delegados, eleitos nas conferências de estados e municípios, trazem de suas bases o que pensam sobre esse sistema, que é o centro de tudo o que será discutido na 1ª Conferência Nacional da Educação Básica.

A conferência, explica o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, é promovida e organizada pelo MEC, “mas pertence à sociedade, é um espaço da sociedade, que vem dizer como vê, o que pensa e que importância dá à construção do sistema nacional”. O principal da conferência é a representatividade social, afirma o secretário, referindo-se aos 13 segmentos que vêm com direito de voz e voto. Dos 1.420 delegados, o ministério indicou 131. Os demais representam a diversidade do pensamento, que vai de estudantes ao Ministério Público, de professores aos movimentos sociais do campo.

Hoje, no país, a oferta da educação pública é de responsabilidade da União, estados e municípios. De acordo com Francisco das Chagas, nesta configuração, cabe à União o sistema de educação profissional público (centros federais de educação profissional e tecnológicas, escolas técnicas e agrotécnicas) e as universidades federais; aos estados, o ensino fundamental e o ensino médio público; aos municípios, a educação infantil e o ensino fundamental. A rede particular oferece educação básica e superior.

Mesmo com essa subdivisão dos níveis educacionais, o país já construiu dois sistemas nacionais: de avaliação da educação pública e privada em todos os níveis; e a formação de professores. Está também em processo de estruturação o financiamento da educação básica, que avançou com a criação do Fundeb. Em 2007, explica o secretário, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) abriu espaço para ampliar a articulação entre governo federal, estados e municípios. O PDE tem mais de 40 ações, define metas, prevê avaliação e novos recursos.

O que deve ser feito agora para o que o sistema se articule melhor? –  pergunta o secretário. A resposta é dele mesmo: “A conferência vai levantar e indicar propostas de como essa cooperação pode melhorar”.

O tema central da conferência – os desafios da construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação – será tratado no primeiro dia de trabalho, na próxima terça-feira, 15, às 10h, por Carlos Roberto Jamil Cury. Doutor em educação - história, política e sociedade, pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo, Jamil Cury foi duas vezes presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e tem experiência na área de políticas públicas e direito á educação.

Na página da conferência estão os documentos para discussão, relação nominal dos delegados, o programa das palestras e mesas de trabalho e todas as atividades do evento, que vai de 14 a 18, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação faz na quarta, 24, e quinta-feira, 25, um balanço do andamento dos programas de educação indígena e do campo, na última reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O encontro está sendo realizado no Hotel Serra Azul, em Gramado (RS), e também tem por objetivo debater os avanços e tendências referentes à proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundo da Educação Básica (Fundeb), assim como o projeto de lei que o regulamenta.

Os parlamentares convidados e secretários de educação também analisam o ensino fundamental de nove anos, a educação de jovens e adultos, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e a educação profissional, entre outros temas. Segundo os organizadores do evento, o Fundeb é uma das principais temáticas da reunião.

Atualmente a PEC 415/2005, que cria o fundo, está tramitando na Câmara dos Deputados. Para debater sobre o assunto, o Consed convidou os deputados Severiano Alves (PDT/BA), Iara Bernardi (PT/SP) e Maurício Quintela (PDT/AL). Eles compõem a Comissão Especial criada para discutir o Fundeb. Também foram convidados os senadores Gerson Camata (PMDB/ES) e José Jorge (PFL/PE).

Os representantes do MEC na reunião são Armênio Bello Schmidt, diretor de Educação para Diversidade e Cidadania, Kleber Gesteira, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena, e Antônio Munarim, coordenador-geral de Educação do Campo.

Repórter: Sonia Jacinto

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), será apresentado na 32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro começará na segunda-feira, dia 14, e se estenderá até sexta, 18, no Bay Park Resort Hotel, em Brasília.

Tema de uma das 11 oficinas da reunião, o Pnae está incluído no estudo de caso da situação brasileira, que será apresentado a um público previsto de mil pessoas, dentre as quais, 400 convidados internacionais.

Na oficina sobre o Pnae, marcada para a quinta-feira, 17, às 8h30, serão debatidos, entre outros temas, os desafios do programa, a dimensão pedagógica da alimentação escolar e a promoção da alimentação saudável nas escolas. Os participantes serão divididos em dois grupos temáticos - alimentação e nutrição escolar como ação pedagógica e educação nutricional.

O Pnae é considerado um dos maiores programas mundiais na área de alimentação escolar. Único com atendimento universalizado, transfere recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para suprir necessidades nutricionais dos alunos de creches públicas, da educação infantil e fundamental e das escolas indígenas da rede oficial.

Avanços - Durante dez anos o valor per capita diário da merenda ficou em R$ 0,13 para alunos da educação infantil e fundamental e em R$ 0,06 para crianças de creches públicas e filantrópicas. O atual governo promoveu a recuperação desses valores e a expansão do benefício. Em 2002, foram atendidos 36,9 milhões de crianças, com um orçamento de R$ 848,6 milhões. Em 2004, 37,8 milhões de estudantes, com R$ 1,025 bilhão. O orçamento para 2005 é de R$ 1,14 bilhão.

O valor, agora, é de R$ 0,15 por aluno do ensino fundamental, R$ 0,18 por criança de creche pública e filantrópica e R$ 0,34 por estudante das escolas indígenas. Em abril deste ano, será de R$ 0,18 por aluno do ensino fundamental e infantil.

Mais informações sobre o encontro no endereço eletrônico do Ministério da Saúde e pelos telefones (61) 448-8317, 448-8232 e 448-8040.

Beth Almeida

Do total de crianças de até seis anos matriculadas em creches de educação infantil, 93% estão em áreas urbanas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de crianças nessa faixa etária que moram no campo ultrapassa os três milhões de indivíduos. Destes, apenas 5% estão estudando. Dados do Ministério da Educação apontam falta de escolas especializadas para o atendimento de estudantes que residem em áreas rurais. Não por acaso, é no campo que estão os municípios e escolas com menores índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs).

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 30, no seminário  Políticas Públicas de Educação Infantil no Campo. “No campo, nós universalizamos o acesso à escola apenas nos anos iniciais do ensino fundamental. Tanto para a educação infantil quanto para os anos finais do ensino fundamental e médio, o acesso ainda não é possível em grande parte do país”, destacou a coordenadora-geral de Educação do Campo, Sara Lima.

Para além do problema do acesso à educação infantil, os especialistas presentes ao seminário trataram também das condições precárias da educação do campo. Do total de crianças de até seis anos que estão matriculadas, grande parte está inserida em turmas de ensino fundamental e ainda há aquelas que viajam para a zona urbana em busca de creches.

A resolução que estabelece as diretrizes nacionais para a educação infantil do campo reafirma o direito de as crianças freqüentarem escolas próximas às suas residências. “Alunos nessa idade se cansam muito durante a viagem. O ideal é que as escolas estejam perto de suas casas, mesmo que isso implique em termos escolas para o atendimento de cinco estudantes”, defendeu Sara Lima.

Particularidades – De acordo com os especialistas presentes ao seminário, a educação do campo deve trazer à tona as particularidades da zona rural. Os livros didáticos, por exemplo, devem ter figuras que remetam à realidade dos alunos do campo. “Precisamos pensar em uma educação que forme o sujeito do campo”, explicou a representante do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Pronera/Incra), Clarice dos Santos.

Para a especialista, é preciso desvincular a educação do campo do argumento de que todos têm o direito de estudar. “Essa visão generalizante deixou o campo para trás. Lá não existem as mesmas condições que existem na cidade, então precisamos pensar em políticas que dêem conta desse atraso”, defendeu.

O seminário Políticas Públicas de Educação Infantil no Campo segue até amanhã. Participam do evento representantes de movimentos sociais, professores, pesquisadores e técnicos dos ministérios da Educação e do  Desenvolvimento Agrário.

Ana Guimarães

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A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove a partir desta quarta-feira, 1º de junho, até sexta-feira, 3, em Natal e Maceió, os seminários regionais Qualidade Social da Educação. Os encontros, destinados a dirigentes municipais de educação, acontecem simultaneamente e são resultado de parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O principal objetivo é reforçar a colaboração entre União, estados e municípios na elaboração de políticas para a educação infantil e o ensino fundamental. Serão debatidos temas como integração e credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino; ampliação do ensino fundamental para nove anos; política nacional de formação de leitores na escola e formação continuada de professores da educação básica.

Outras informações e a programação podem ser encontradas na página eletrônica da SEB ou pelo telefone (61) 2104-8064.

Em Natal o seminário acontece no Praia Mar Hotel, Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal, RN. Telefone: (84) 3219-2230. Em Maceió, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 546, Cruz das Almas, Maceió, AL. Telefone: (82) 2121.4000. (Asssessoria de imprensa SEB/MEC)

O estudante José Adailton de Araújo, 20 anos, é um dos futuros alunos da unidade de ensino da Zona Norte de Natal, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte. A nova escola começou a funcionar provisoriamente em abril e será inaugurada oficialmente nesta terça-feira, 19, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco.

Adailton faz o curso técnico em eletrotécnica, na modalidade educação de jovens e adultos. Ele mora de aluguel com o pai — o único que trabalha na família —, a mãe e duas irmãs, no bairro de Igapó, na Zona Norte de Natal, maior região administrativa da capital potiguar. Ali vivem 292 mil habitantes, em 35 conjuntos habitacionais e 56 loteamentos. A renda mensal da família do estudante é de R$ 350,00. A realidade do jovem é a mesma de 60% da população daquela área, que tem renda familiar entre um e três salários mínimos.

Estudar na nova unidade do Cefet-RN é a realização de um sonho. “Sou de família pobre, vim do interior para a capital e nunca tive a oportunidade de estudar numa escola de boa qualidade”, disse Adailton. Passei no exame de seleção do Cefet e pretendo valorizar meus estudos e essa oportunidade.” O estudante afirma que fazer o curso de eletrotécnica vai proporcionar a entrada no mercado de trabalho e, certamente, melhorar a expectativa de vida dele e da família.

A unidade funcionará, inicialmente, nos turnos matutino e vespertino, com 303 alunos em cursos técnicos de nível médio integrado, subseqüentes e na modalidade de educação de jovens e adultos. Até o fim do ano, cerca de 800 alunos devem ser atendidos. 

A escola conta, por enquanto, com uma área construída de 4,1 mil metros quadrados. São dez salas de aula, três laboratórios de informática, dois de eletrotécnica e um de redes de computadores, além de laboratórios de física, química e biologia. São oferecidos cursos de técnico subseqüente para manutenção de computadores e sistemas de informação; de técnico integrado, para eletrotécnica e informática, e de técnico integrado na modalidade EJA, para eletrotécnica, informática e manutenção de computadores. O investimento do governo federal na construção da escola foi de R$ 2,8 milhões.

Sophia Gebrim

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Um total de 40 profissionais da educação, entre gestores e membros da equipe pedagógica do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (Cefet-RN) e de escolas municipais e estaduais, participam nesta terça-feira, 4, da aula inaugural do curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em educação profissional integrada à educação básica, na modalidade de educação de jovens e adultos.

A aula inaugural será às 19h, na sede do Cefet, em Natal, marcando o início do curso que acontecerá de quarta a sexta-feira, das 13h30 às 17h30. De acordo com Maria das Graças Baracho, coordenadora do curso, as unidades do Cefet-RN em Mossoró e Currais Novos também vão oferecer a pós-graduação. As aulas nas duas unidades começarão neste mês.

A especialização terá 360 horas, entre atividades teóricas e práticas. O objetivo é formar profissionais das instituições federais de educação profissional e tecnológica e dos sistemas públicos estaduais e municipais de educação para atuarem na atividade de docência no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

Programa — O Proeja é um programa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) que visa atender trabalhadores, com mais de 18 anos, com trajetórias escolares interrompidas, sem o ensino médio e aqueles que não têm formação profissional formal. Os cursos oferecidos pelo programa podem ter dois formatos: integrado e concomitante; a carga horária mínima é de 1.400 horas para cursos de formação inicial e continuada; e de 2.400 horas para cursos técnicos.

Sophia Gebrim, com informações da Assessoria de Comunicação do Cefet-RN

Republicada com alteração de dados

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba venceu a concorrência para a construção do centro de referência em navegação no Nordeste, no município de Cabedelo. O centro será instalado na Praia de Camboinha. Participaram da concorrência outras dez instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Serão investidos R$ 5 milhões em obras e equipamentos, com recursos de convênio a ser firmado entre os governos do Brasil e da Espanha.

O centro terá como laboratório uma sala de simulação de navegação, com softwares inteligentes, planetário e plataforma de treinamento de combate a incêndio a bordo. “Com esse empreendimento inédito na região, vamos garantir à comunidade marítima novas experiências tecnológicas e laboratoriais praticadas no primeiro mundo, além de proporcionar treinamento, atualização e capacitação dos profissionais da pesca”, disse o reitor do instituto, João Batista de Oliveira Silva.

A construção do centro é considerada estratégica para a geração de emprego e renda no estado. “Isso ocorrerá a partir da manipulação de tecnologia avançada, não apenas da produção do pescado, como ocorre em pólos pesqueiros convencionais”, afirmou o reitor.

O instituto federal da Paraíba marca presença no estado com um centro de formação em pesca e aqüicultura, que oferece cursos de capacitação. Este ano, será ministrado o primeiro curso em pesca oceânica do Brasil.

Assessoria de Imprensa da Setec

O canal NBr da Radiobrás (operadora NET) reprisa neste sábado, 4, a partir das 14h15, a videoconferência em que o ministro da Educação, Tarso Genro, apresenta a segunda versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior. O novo texto do anteprojeto destaca três eixos importantes: financiamento, qualidade das instituições de ensino superior e ampliação de vagas nas universidades federais.

A videoconferência foi exibida ao vivo segunda-feira, 30 de maio. Mais de 130 perguntas de telespectadores foram enviadas por e-mail e por fax para a produção do programa, apresentado pelo jornalista Florestan Fernandes Júnior. Entidades das comunidades acadêmica, científica e estudantil também fizeram considerações sobre a reforma universitária, ao vivo, do auditório do MEC, de onde foi realizada a transmissão.

Em todo o país, grupos de estudantes e professores se mobilizaram nas universidades para assistir, em tempo real, ao lançamento da nova versão do anteprojeto da reforma universitária.

Como sintonizar a NBr – Além de distribuir sinal para as operadoras NET, a TV NBr também entra com sinal aberto por meio do satélite analógico Brasilsat 1 - B1. Para acompanhar a videoconferência, é preciso sintonizar a antena parabólica no Transponder 8B, freqüência Banda C 4.030,00 MHz e Banda L 1.120 MHz. Os usuários de TV a cabo poderão assistir à transmissão em 17 cidades de todo o país.

Cidades que recebem o sinal de emissoras conveniadas.

Também pode sintonizar a TV NBR qualquer pessoa ou instituição que disponha de antena parabólica com suporte para captar sinal digital, conforme as características técnicas. (Assessoria de omunicação Social do MEC)

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (ProIfes) e o comando nacional de greve aceitaram nesta sexta-feira, 7, a proposta do Ministério da Educação de continuar negociando a pauta de reivindicações da categoria. Dois encontros foram agendados: na terça-feira, 11, às 10h, reunião técnica; e no dia 19, às 14h30, reunião de negociação e avaliação.

De acordo com o secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, que coordenou a reunião desta sexta-feira, o encontro foi qualificado, embora a categoria tenha rejeitado parcialmente a proposta do ministério. O importante, disse, é a disposição de todos de continuar buscando acordo. Entre as reivindicações dos professores universitários estão a reposição, em 2005, da inflação de 2004 e a extinção da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) e sua incorporação ao salário.

O MEC sinaliza com a criação de mais uma classe de remuneração dos professores – professor associado –, que estimulará a permanência na atividade do professor adjunto e o incentivo à qualificação de novos professores. A proposta prevê aumento de 50% do percentual de titulação para todas as classes, o que deve representar em média um aumento de 9,7%. O impacto da proposta é de R$ 395,4 milhões. O ministério propõe, ainda, a transformação do atual grupo de trabalho (GT) em GT-Carreira, para discutir e apresentar um cronograma de implementação da carreira universitária.

Para a presidente do Andes, Marina Barbosa, a reunião serviu para o movimento explicitar a sua posição ao governo e motivá-lo a buscar recursos. “O secretário foi sensível à preocupação do movimento e, de nossa parte, há disponibilidade de reafirmar o desejo de negociar”, disse. O presidente do ProIfes, Gil Vicente Reis de Figueiredo, destacou como avanço na proposta do MEC a criação da categoria de professor associado. O ProIfes reivindica a extensão da GED aos aposentados e a definição de recursos para garantir as carreiras em 2006.

Professores – Dados da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC apresentados aos sindicalistas indicam que há 73.953 professores universitários, dos quais 41.650 estão em atividade e 32.303 são aposentados. Entre os ativos, 2.412 são titulares, 26.768 adjuntos, 10.446 assistentes e 2.024 auxiliares.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 1º, que o MEC está cumprindo todos os compromissos assumidos com os professores das instituições federais de ensino público e com os servidores técnico-administrativos e que a negociação salarial com as categorias se aproxima de um desfecho.

“Temos restrições e limites orçamentários e eles já foram comunicados às categorias”, disse. O ministro lembrou que, depois de 18 anos de luta, os servidores técnico-administrativos conquistaram um plano de carreira. “Esse plano, ao final, custará quase R$ 2 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já está considerado no orçamento.”

Para os professores das universidades, da educação básica e profissional, Haddad lembrou que estão garantidos R$ 500 milhões no orçamento de 2006. “Friso que, desde que foi criado o Real, esta é a proposta mais avançada já feita.”

Para ele, a proposta que está na mesa de negociação com os professores é abrangente, porque contempla isonomia, titulação, mérito e carreira. “Então, temos a convicção que tanto no caso dos técnicos administrativos como dos professores estamos efetivamente garantindo conquistas históricas para o movimento sindical”, concluiu.

Repórter: Ionice lorenzoni

Um show do cantor Nei Lisboa será a atração na recepção que o ministro da Educação, Tarso Genro, fará aos alunos pré-selecionados do Programa Universidade para Todos (ProUni), amanhã, dia 28, às 10h, na Sociedade Ginástica, em São Leopoldo (Rio Grande do Sul).

Nei Tejera Lisboa, nascido em 18 de janeiro de 1959, na cidade gaúcha de Caxias do Sul, vive em Porto Alegre desde os seis anos de idade. Ele passou várias temporadas em outras capitais brasileiras e também nos Estados Unidos, onde concluiu o segundo grau.

Nei é o irmão mais novo, entre sete, de Luiz Eurico Tejera Lisboa, primeiro desaparecido político brasileiro, no final dos anos 70 - o corpo nunca foi encontrado. O cantor tem oito discos lançados nas últimas duas décadas, além de um romance editado no Brasil e na França.

Sandro Santos

Natal —Mesmo sem água potável há cerca de um mês, a decisão da direção da escola estadual Santos Dumont, da Base Aérea de Natal, em Parnamirim, a 12 quilômetros da capital, foi de não interromper as aulas. O lençol freático da região está contaminado por excesso de nitrato. Com isso, a água que abasteceria a escola não pode ser utilizada. Com as torneiras dos bebedouros lacradas, o diretor José Albino Sobrinho e os professores resolveram incluir o assunto na pauta de reuniões com os pais para tentar encontrar uma alternativa.

Ficou decidido que a melhor solução seria furar um poço artesiano na própria escola, mas falta dinheiro. Enquanto a água não chega, os alunos decidiram se mobilizar. “Eles fizeram uma vaquinha para comprar água mineral e deixar nas salas”, revelou a professora de história Maria de Fátima de Araújo. “Ninguém quer parar as aulas.”

Há 14 anos na escola Santos Dumont, a professora também não quer interromper as aulas, embora esteja de licença médica desde abril, conseqüência de problemas nas cordas vocais. “Eu não consegui deixar os meninos porque o semestre já tinha começado”, disse.

“Aqui não tem greve ou paralisação. A gente não pára as aulas nem por falta de água”, enfatizou o diretor. Na sua opinião, em caso de greve, é o aluno que mais sai perdendo. “Enquanto o pai está no trabalho, é nosso dever educar o filho e garantir um futuro promissor a ele”, destacou. Formado em engenharia e letras, ele foi voluntário da escola antes de assumir o cargo, em 1999. Quando falta algum professor, José Albino é o substituto. Tudo para evitar que os alunos fiquem sem aula.

A escola, que atende mil alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio, conta com a ajuda da Base Aérea de Natal, que cede mão-de-obra qualificada. Em caso de falta prolongada de mais de um professor, recorre a militares licenciados.

Além da falta de água, a escola enfrenta problemas de estrutura física. Infiltrações nas paredes causam umidade excessiva e mofo. A biblioteca é improvisada. O pequeno acervo, de cerca de 200 livros, está defasado. Mesmo com os problemas, alunos e professores estão organizando o tradicional arraial de junho, com direito a barraquinhas de comidas típicas e concurso de forró. “A escola não pára”, resumiu o diretor.

Maria Clara Machado

Confira outras notícias da Caravana da Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, discutiu com o vice-ministro da Integração da Nicarágua, Orlando Solórzano, nesta terça-feira, 13, no MEC, os principais pontos de um programa de trabalho sobre educação que será assinado na quarta-feira, 14, durante a visita que o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, faz ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A formação de professores será um dos pontos de destaque da agenda dos dois países. De acordo com Orlando Solórzano, mais da metade dos professores nicaragüenses são leigos. Por isso a importância de buscar no Brasil programas que permitam a qualificação dos professores no exercício do magistério.

Constam do documento a cooperação do Brasil na formação profissional, alimentação escolar, pesquisa e avaliação da qualidade do ensino em todos os níveis. Na agenda comum, os países querem trocar materiais didáticos nas línguas portuguesa e espanhola e promover o intercâmbio de estudantes.

Cooperação — Haddad disse que o Brasil está ansioso para estreitar laços de cooperação com a Nicarágua e que coloca à disposição do país e da América Latina toda a tecnologia educacional. “Temos interesse em socializar nossas tecnologias até para testá-las em outros países e aperfeiçoá-las para benefício dos povos do continente”, explicou.

A partir da assinatura do programa de trabalho, a Nicarágua vai buscar recursos junto às agências de desenvolvimento no continente e na Europa para ampliar cada ponto da agenda com o Brasil. Maior país da América Central em extensão territorial, a Nicarágua tem 5,5 milhões de habitantes. O presidente Daniel Ortega foi eleito em 2006 para um mandato de cinco anos.

Ionice Lorenzoni

O arquiteto Oscar Niemeyer vai oferecer o projeto arquitetônico do prédio da reitoria à Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), que terá sede em Foz do Iguaçu, Paraná. A empresa hidrelétrica Itaipu Binacional doará à União terreno de 40 hectares para as edificações do campus universitário.

Para o presidente da comissão de implantação da Unila, Hélgio Trindade, a iniciativa de Niemeyer significará uma marca arquitetônica importante para instituição, uma vez que ela se refletirá na concepção traçada para a integração dos países da América Latina. “Niemeyer entendeu muito bem o que é a Unila e sabe que, por ela estar situada em uma fronteira tríplice (Brasil, Paraguai e Argentina), a arquitetura é capaz de apresentar a disposição acadêmica e política do projeto”, ressaltou Trindade.

Segundo o diretor brasileiro da Itaipu Binacional, José Miguel Samek, Niemeyer mostrou-se entusiasmado com o projeto. “Ele disse que esse seria um presente dele ao Brasil e à América Latina”, afirmou. “Além disso, ele projetou a Universidade de Constantine, na Argélia, em 1969, que tem em sua concepção a mesma proposta da Unila.”

O Projeto de Lei nº 2.878, deste ano, que trata da criação da Unila, tramita no Congresso Nacional à espera de aprovação.

Assessoria de Imprensa da SESu

O Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, ganha mais uma unidade descentralizada, que será inaugurada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no próximo dia 24, às 10h, em Barreto, bairro da Zona Norte de Niterói. A unidade terá 630 alunos de ensino médio – 210 este ano. As aulas da primeira turma já começaram. O Colégio Pedro II é mantido pelo MEC.

Segundo o prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, trata-se de um avanço significativo para a educação pública no município. “O Pedro II é uma instituição referencial e secular. Trabalhamos na expansão das matrículas do ensino médio”, disse. Já o diretor-geral do Colégio Pedro II, Wilson Choeri, explica que a unidade de Niterói terá didática e pedagogia idênticas às das outras unidades, mas respeitará características socioculturais do município.

Esta será a 11ª unidade do Colégio Pedro II no estado do Rio de Janeiro – as outras ficam nos bairros de São Cristóvão I, II e III, Centro, Humaitá, Engenho Novo I e II, Tijuca I e II e Realengo, todas na capital. A direção-geral da escola é em São Cristóvão. “A carência dos municípios está no ensino médio. Por isso, adotamos a proposta pedagógica do Pedro II, referência de escola pública”, afirmou Oscar Hallac, diretor da nova unidade.

Fellipe Calleia dos Santos, 15 anos, foi o primeiro colocado no concurso para estudar no Pedro II de Niterói. Ele fez o ensino fundamental na Escola Municipal Altivo César, em Barreto, e quer seguir carreira no setor de informática. “Espero que a chance de fazer o ensino médio nesta escola tradicional abra chances em minha vida”, disse. Fellipe diz que não poderia estudar em uma das unidades do colégio na cidade do Rio de Janeiro, em função da distância.

Histórico – Em 1837, o ministro do Império, Bernardo Pereira de Vasconcelos, apresentou ao regente Pedro de Araújo Lima proposta para a organização do primeiro colégio secundário oficial do Brasil. Ele acreditava que a instrução pública seria melhor do que a particular, oferecida em salas precárias e por professores mal preparados.

O colégio, cuja primeira sede foi a da Avenida Marechal Floriano, no centro do Rio, originou-se do Seminário dos Órfãos de São Pedro, criado em 1739, por frei de Guadalupe. Teve diversos nomes, como Seminário de São Joaquim e Imperial de São Joaquim, até receber a denominação de Colégio Pedro II. Foi inaugurado em 25 de março de 1838. O salão nobre, inaugurado em 1875, sedia solenidades de entrega de diplomas de bacharéis em letras, de doutores em medicina e das turmas de graduados do colégio.

O último ato público de Dom Pedro II, em 14 de novembro de 1889, ocorreu no colégio, quando o imperador presidiu concurso para professores de inglês. Nos primeiros tempos republicanos, o colégio passou a se chamar Ginásio Nacional, mas depois retomou o nome atual. Mais informações pelos telefones (21) 2719-6763, 2719-6748 e 2891-1009. Fax: 2717-7619, 882-6883 e e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Súsan Faria, com informações da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Educação de Niterói

Referência no ensino público no município do Rio de Janeiro, o Colégio Pedro II terá a primeira unidade descentralizada em Niterói, que oferecerá ensino médio a 630 alunos - 210 já este ano. As aulas da primeira turma terão início no dia 5 de abril próximo. O Pedro II, que é uma autarquia federal ligada ao Ministério da Educação, tem 13 mil estudantes e mil professores no Rio, distribuídos em 11 unidades, que oferecem desde o ensino infantil até o médio.

"A carência maior dos municípios está no ensino médio. Por isso, estamos colocando a proposta pedagógica do Pedro II, que é uma referência de escola pública, à disposição dos municípios", explicou o diretor-geral do colégio, Oscar Halac. Ele destaca os resultados obtidos pelos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nos exames para o ensino superior. Segundo Halac, a criação da unidade de Niterói faz parte da proposta do MEC de descentralizar a oferta de ensino em todos os níveis.

Em Niterói, 50% das vagas foram destinadas a alunos que concluíram o ensino fundamental na rede municipal da cidade, proposta semelhante àquela executada pelo colégio em seus concursos públicos. Na parceria, o município oferece a estrutura física e o colégio participa com professores e funcionários, além da proposta pedagógica. "É a escola pública mais respeitada do país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) está repleta de artigos que consideram prioritária a cooperação entre municípios, estados e Federação", afirmou o secretário de Educação de Niterói, Waldeck Carneiro.

Aprovados - O concurso público que definiu os ingressantes foi realizado em dezembro do ano passado e em fevereiro último. O primeiro colocado foi Fellipe Calleia dos Santos, 15 anos. "Fazer o ensino médio no Pedro II vai abrir muitas oportunidades para mim", disse Fellipe.

Ele ressaltou a importância de a escola ter uma unidade em Niterói, pois estudar no Rio de Janeiro, para ele, não seria possível. Disposto a seguir carreira na área de tecnologia, o estudante, que cursou o ensino fundamental em escola pública do município, admite ter ficado surpreso com o primeiro lugar.

A segunda colocada, Thamirys Baptista dos Santos, 14 anos, salienta que o fato de o colégio ficar perto de casa também influenciou sua escolha. Ela deu prioridade aos estudos de matemática para o concurso e ficou surpresa com a colocação.

Histórico - Em 1837, o ministro do Império Bernardo Pereira de Vasconcelos apresentou ao regente Pedro de Araújo Lima proposta para a organização do primeiro colégio secundário oficial do Brasil. Pereira de Vasconcelos acreditava que a instrução pública seria melhor do que a particular, que se mostrava inadequada, por ser oferecida em salas precárias e por professores mal preparados.

O colégio, cuja primeira sede foi a da Avenida Marechal Floriano, no Centro do Rio, originou-se do Seminário dos Órfãos de São Pedro, criado em 1739, por Frei de Guadalupe. Teve diversos nomes, como Seminário de São Joaquim e Imperial de São Joaquim, até receber a denominação de Colégio Pedro II. Foi inaugurado em 25 de março de 1838, quando as aulas tiveram início. Em 1874, o prédio passou por grande reforma. O salão nobre, inaugurado em 1875, sedia, desde então, solenidades de entrega de diplomas de bacharéis em letras, de doutores em medicina e das turmas de graduados do próprio colégio.

O último ato público de Dom Pedro II, em 14 de novembro de 1889, ocorreu no colégio, quando o imperador presidiu concurso para professores de inglês. Nos primeiros tempos republicanos, o colégio passou a se chamar Ginásio Nacional, mas posteriormente retomou o nome atual.

Repórter: Rodrigo Dindo

Macapá — Sob aplausos dos professores da rede estadual de ensino, o ministro da Educação, Fernando Haddad, à frente da Caravana da Educação, desembarcou nesta segunda, 6, às 13h, no aeroporto internacional de Macapá. Ele foi recebido pelo governador do Amapá, Waldez Góes, pelo senador Gilvan Borges, pelo prefeito de Macapá, João Henrique Rodrigues Pimentel, e pelo reitor da Universidade Federal do Amapá, José Carlos Tavares Carvalho, entre outras autoridades.

Haddad saudou a nova fase do relacionamento dos estados com a União, por meio do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Nesta terça, 7, o ministro vai se reunir com todos os prefeitos do Amapá para o lançamento do PDE, que propõe a melhoria do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). “Começamos prioritariamente pelos estados do Norte e do Nordeste. Temos de resgatar uma dívida histórica com essas populações, principalmente no tocante à educação”, disse o ministro, no desembarque.

Ainda nesta segunda-feira, o ministro visita a escola estadual Osvaldina Ferreira da Silva e o campus da Universidade Federal do Amapá, no município de Santana. Nesta terça, 7, além do lançamento do PDE, Haddad visitará o Forte São José, o Marco Zero e o Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza.

Nunzio Briguglio

A contribuição da educação ambiental para a sustentabilidade planetária é o principal tema em debate nesta quarta-feira, dia 5, no 5º Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental, em Joinville, Santa Catarina. Na terça-feira, 4, antes da abertura oficial, esteve em discussão a revisão do tratado de educação ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global. Cerca de cinco mil pessoas, representantes de 25 países, estarão presentes diariamente no Centreventos Cau Hansen até sábado, dia 8, quando o encontro será encerrado.

Representantes de governos ibero-americanos, de instituições públicas e privadas e de organizações não-governamentais, empresários, sindicalistas, educadores e estudantes reúnem-se pela primeira vez no Brasil para iniciar o processo de revisão do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, elaborado durante a Eco 92, com a definição de princípios, planos de ação, sistemas de coordenação, monitoramento e avaliação. Os debates contribuirão também com a revisão do Tratado para a Rio +15, em 2007.

O Tratado de Educação Ambiental foi elaborado durante o Fórum Global, no Rio de Janeiro, paralelamente à Eco 92. As organizações que o assinaram comprometeram-se a implementá-lo e foi definido um sistema de coordenação, monitoramento e avaliação. Desde então, o tratado inspirou estratégias e programas de organizações não-governamentais, redes de educação ambiental foram criadas e políticas públicas formuladas. No Brasil, o documento é referência da Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea) e do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNea).

Revisão — O processo de revisão, que teve início em novembro de 2005, será debatido na Rio + 15, no próximo ano. “Chegou a hora de nos perguntarmos: o tratado continua atual? Que ações inspirou e como vamos articulá-lo com as iniciativas previstas para a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável?”, indaga Moema Viezzer, coordenadora do processo atual e da equipe de elaboração do tratado durante a Eco 92.

Segundo Marcos Sorrentino, diretor de educação ambiental do ministério do meio ambiente, o desafio do congresso é encontrar uma convergência entre o tratado e a Década da ONU. “A partir deste debate, vamos intercambiar experiências de políticas públicas que permitam o aprimoramento do fazer educacional voltado para a questão ambiental”, destacou.

Moema Viezzer salienta que os educadores querem mais ênfase na implementação do tratado. Além disso, segundo as respostas, é necessário ampliar as ações com os jovens, os gestores públicos e as instituições de ensino e pesquisa. Até junho, educadores e educadoras poderão participar do processo de avaliação, pela internet. Mais informações na página eletrônica do congresso. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Belém — Educar por meio da música é o objetivo de músicos do Pará. Eles têm trabalhado de forma voluntária para atender alunos da periferia de Belém que fazem parte da Banda Sinfônica da Escola Estadual Lauro Sodré. A banda tem tanta tradição que, em 2003, foi tombada como patrimônio histórico cultural do estado.

Fundada em 1872, a banda era exclusiva dos alunos da Escola Lauro Sodré. Ao longo dos anos, porém, passou a ter destaque na sociedade paraense e abriu as portas para estudantes de outras escolas e para a comunidade. Ela proporciona a seus integrantes, na maioria pessoas carentes, a oportunidade de sair da situação de risco social.

→ Ouça um treço executado pela banda

O maestro Silas Borges, na banda há 21 anos, desenvolveu o projeto Educando através da Música para incentivar os jovens a ter formação na área musical. Há três anos, o projeto oferece aulas de teoria musical, prática instrumental — sopro e percussão — e forma grupos de flauta-doce, coral e corpo coreográfico. Este ano, também foi criada a Banda Jovem, formada por alunos do terceiro ano de musicalização, os quais serão preparados para integrar a Banda Sinfônica. “As atividades que desenvolvemos permitem que crianças e adolescentes conheçam melhor a si mesmos e desenvolvam a atenção, o que os auxilia na aprendizagem”, afirma Borges.

Para fazer parte do projeto, os alunos não podem ficar em recuperação nem tirar notas menores do que sete na escola. “Fico no pé dos alunos. Peço para ver provas e boletins. Não adianta só saber música e não ter formação escolar”, diz Borges. Hoje, mais de 700 alunos, entre oito e 21 anos, estão envolvidos no projeto musical. Eles vêm tanto da capital quanto da região metropolitana de Belém.

Alguns pais de alunos que fazem parte do projeto também se interessaram pela música. É o caso de Raimundo de Oliveira, 45 anos, pai de Luciana, oito anos, flautista há três. Em casa, quando a menina ia praticar o instrumento e mostrava dificuldade, Raimundo não podia ajudá-la. Decidiu, então, pedir à coordenação para fazer parte das aulas. Agora, pensa em continuar a estudar. Seu sonho é fazer licenciatura em música.

Resultados — Muitos estudantes que fazem parte do projeto conseguiram ingressar em bandas militares, no Conservatório de Belém e no curso de licenciatura em música da Universidade Federal do Pará (UFPA). Outros deixam o Pará para se tornar músicos profissionais em outros estados e em outros países. “A banda é o primeiro passo para eles conseguirem um emprego. Nosso orgulho é por esse trabalho partir de uma escola pública”, destaca o maestro, que também foi aluno da Lauro Sodré.

Carlos Renan Vilhena, 14 anos, toca saxofone-alto há três anos. Ele pretende fazer parte de uma banda militar para seguir os passos do avô, que também foi militar, e do tio, que tocava na banda do Corpo de Bombeiros. Desde cedo, Renan era fascinado pela música. “A banda da escola vai me ajudar muito no meu futuro profissional”, afirma.

Títulos — A Banda Sinfônica da Escola Lauro Sodré já conquistou 40 troféus estaduais e 15 nacionais. O mais recente é de 2006, quando levou o tricampeonato no 8º Concurso Nacional de Bandas e Fanfarras, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A banda faz em torno de cem apresentações por ano, dentro e fora do estado, em concertos, abertura de jogos, festas cívicas e eventos culturais. Este ano, todos se preparam para o Campeonato Sul-Americano, na categoria Drum Corpis — a banda interage com o corpo coreográfico. É a primeira vez que o grupo participa dessa modalidade.

Segundo o maestro Borges, muitas vezes a banda esbarra na falta de recursos financeiros. Instrumentos caros precisam ser trocados. As três flautas, por exemplo, são usadas por 15 alunos das turmas de prática instrumental. O grupo tem apoio da secretaria de Educação do estado e de empresas que fazem doações, mas é pouco.

No segundo semestre, serão abertas vagas para mais 400 alunos. O projeto passará a atender em torno de 1,2 mil crianças e adolescentes.

Letícia Tancredi

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