Educação

Belém — Uma placa, logo na entrada, homenageia os alunos da Escola Municipal Professor Cândido Vilhena, em Vigia, Pará. Eles obtiveram boas notas na Prova Brasil de 2005, quando estavam na quarta série, e deram à instituição posição de destaque na Região Norte. A placa cita o nome de cada aluno. “Eles serão homenageados para o resto da vida”, emociona-se a diretora Maria de Nazaré Vilhena.

O bom desempenho dos alunos na avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) é atribuído à gestão participativa, que alia gestores e comunidade à escola, e à dedicação dos professores, todos concursados — a maioria, com curso superior. A avaliação terá a segunda edição este ano.

Na escola Cândido Vilhena, o atendimento aos alunos é individualizado. Com os estudantes que têm mais dificuldades no aprendizado, os professores fazem uma espécie de recuperação paralela ao longo do ano, com adaptação da  metodologia. A avaliação na escola também não é comum. Há provas, mas elas são aliadas ao conjunto de atividades desenvolvidas no bimestre para gerar as notas. O monitoramento por parte da direção é constante. Tanto que o planejamento não é feito por ano ou semestre, mas por bimestre, para que as correções de métodos de ensino possam ser pontuais e precisas.

Quando alguma criança falta à aula por dias seguidos, o próprio professor vai à casa dela para saber o motivo da falta e conversar com os pais. A professora Maria de Nazaré da Costa, que trabalha na escola há 10 anos, conta o caso de uma mãe que queria tirar o filho da escola porque ele era irrequieto e ela se sentia envergonhada e cansada com o trabalho que ele dava. Duas professoras foram até a casa do aluno para uma conversa com a mãe e convencê-la a manter o filho na escola.

Como estratégia de convencimento, levaram um grupo de crianças para fazer uma apresentação de dança na rua. “Tínhamos de mostrar àquela mãe que ela poderia contar conosco”, diz Maria de Nazaré.
Amigos — Segundo a coordenadora Maria do Socorro Fonseca, a escola sabe trabalhar bem com alunos de personalidade difícil. No ano passado, a direção resolveu implementar o Projeto Fazer Amigos, específico para uma turma de estudantes mais agressivos. O projeto consistia em cada um sortear o nome de um colega da turma para ser seu amigo especial até o fim do ano. O aluno tinha que cuidar bem de seu amigo — emprestar um lápis, se ele não o tivesse; visitá-lo, se estivesse doente; mandar recadinhos de amizade. “Isso retomou o clima de amor ao próximo. No fim do ano, comemoramos o sucesso do projeto com um grande bolo de chocolate”, orgulha-se Maria do Socorro.

A escola também trabalha em sala com brincadeiras e jogos didáticos. No turno oposto ao das aulas, são oferecidas aulas de música, inglês e informática para os alunos da terceira e da quarta séries, por meio de programa da secretaria municipal de Educação.

A merenda escolar também é fator de sucesso na escola. Além de uma refeição altamente nutritiva, os alunos ganham guloseimas, como sorvetes. “Por todos esses fatores, nem os alunos nem os pais gostam das férias. Eles não querem de ficar longe da escola”, comemora a coordenadora.

Letícia Tancredi

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A unidade de ensino de Charqueadas, Rio Grande do Sul, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pelotas, promove na sexta-feira, 14, e no sábado, 15, a 1ª Mostra de Ciência e Tecnologia. Estudantes do ensino fundamental e médio das escolas municipais, estaduais e privadas inscreveram cerca de 80 trabalhos para a exposição.

A mostra, que tem por objetivo incentivar as atividades de pesquisa dos alunos da região, apresentará trabalhos de física, química, biologia, informática e mecatrônica. Além de abrir caminho para a troca de experiências entre os estudantes, é um espaço de promoção de pesquisa de diversas áreas.

De acordo com o diretor-geral da unidade, José Luís Lopes, o número de inscrições superou as expectativas. Para ele, é um sinal de que a escola está trabalhando de acordo com os anseios da comunidade. “Como nossa escola é nova, com menos de um ano de funcionamento, a mostra será de grande importância para a consolidação das pesquisas realizadas na região de Charqueadas”, ressalta o diretor.

O secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco, que comparecerá à abertura da exposição, destaca a importância do evento. “A diversidade dos trabalhos que serão apresentados fortalece a educação profissional no Rio Grande do Sul”, disse.

Mais informações sobre a mostra pelo telefone (51) 3658-3775.

Sophia Gebrim

Mais de 700 candidatos participam nesta terça-feira, 22, em Charqueadas (RS), do sorteio público das 40 vagas do curso técnico de nível médio em informática que será oferecido pela unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pelotas, no município de Charqueadas. Este é o primeiro curso da unidade, que teve as obras vistoriadas na semana passada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

O sorteio começa às 20h na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas, no centro da cidade. De acordo com o coordenador da unidade de ensino, José Luiz Itturiet, cada inscrito deve comparecer ao sindicato com a carteira de identidade e o canhoto da ficha de inscrição. O canhoto será colocado na urna pelo candidato. O sorteio, conduzido pelo Cefet-Pelotas terá o acompanhamento dos alunos concorrentes e de representantes do Ministério Público e da Receita Federal do município.

Concorrem às 40 vagas pessoas com 18 anos completos até 30 de agosto, que tenham concluído o ensino fundamental e inscritas no período de 14 a 18 de agosto. Com duração de três anos, o curso terá todas as disciplinas do ensino médio e mais a formação profissional. O concluinte, diz Itturiet, receberá certificado de conclusão do ensino médio e de técnico em manutenção de computadores. O objetivo do curso é atender à demanda de mão-de-obra dos setores da indústria, comércio e serviços do município. Segundo Itturiet, hoje quando um computador precisa de manutenção é levado a Porto Alegre, que fica a 56 quilômetros de Charqueadas.

Expansão – O Ministério da Educação investiu R$ 1,5 milhão para a criação da unidade de ensino. O primeiro curso técnico é de informática e o segundo, previsto para fevereiro de 2007, será de mecatrônica. Esta unidade de ensino é uma das 33 unidades que integram o plano de expansão da educação profissional. O plano compreende também a criação de cinco novas escolas técnicas federais e quatro escolas agrotécnicas federais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os 277.476 estudantes que fizeram a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) podem conferir seu desempenho individual. Para ver suas notas, o aluno deve acessar o relatório do estudante, colocando seu nome, CPF e uma senha para cadastro na internet.

“O Enade traz informações para todos os públicos”, explicou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes. A consulta pode ser, por exemplo, aos conceitos de determinado curso em todas as instituições de um determinado estado. Ou, ainda, o resultado do exame em todas as áreas, por estado, município ou instituição de educação superior (IES).

No portal do Inep estão os relatórios de cada curso submetido ao Enade 2005 – arquitetura e urbanismo, biologia, ciências sociais, computação, engenharias (distribuídas em oito grupos), filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia e química – e o boletim de desempenho dos alunos. Também estão disponíveis informações sobre o que é o Enade, perguntas mais freqüentes, inscrições, portarias, “fale conosco”, notícias e dados sobre o Enade 2004, 2005 e 2006.

Em 2004, o Enade aplicou provas para as áreas de saúde e agrárias; em 2005, para 46 engenharias e licenciatura; e em 2006 verificará conhecimentos em direito, administração, arquivologia, biblioteconomia, biomedicina, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, formação de professores da educação básica, música, psicologia, secretariado executivo, teatro e turismo.

As provas do Enade 2006 serão aplicadas em mais de mil municípios, das 27 unidades da Federação, no dia 12 de novembro, com início às 13h (horário de Brasília). Ficam dispensados da participação os estudantes que colarem grau até o dia 18 de agosto e aqueles que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de aplicação, em instituição conveniada com a sua instituição de educação superior de origem.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-8023, 2104-8037 e 2104- 9563.

Repórter: Susan Faria

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não é prova exclusiva para alunos que estão concluindo a educação básica. Quem nunca participou do exame, mas já terminou o ensino médio, pode fazer a prova. Quem fez outras vezes, pode realizar o exame de novo. Caso de Rafael Corte Barros, 21 anos. Em 2005, Rafael ingressou numa instituição particular de ensino superior do Rio de Janeiro e, agora, vai tentar obter pontuação melhor para concorrer à bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). “Vou me inscrever de novo no Enem e ver se consigo me preparar melhor para a prova. Acho que dá para tirar uma nota melhor”, afirma Rafael.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes, destaca que o aluno só tem a ganhar com o Enem. “A primeira vantagem é o autoconhecimento. Segundo, que é um elemento importante para o ingresso na universidade. Cerca de 500 instituições usam de alguma forma o exame. E para aqueles que desejam pleitear bolsa do ProUni, o Enem é obrigatório.”

O período de inscrições do Enem vai até 2 de junho. Quem já terminou o ensino médio há mais tempo deve procurar uma agência dos Correios. Os demais alunos podem se inscrever pela internet. Para liberar a inscrição eletrônica dos estudantes, as escolas devem se cadastrar no sítio. Estudantes de escolas públicas são isentos da taxa de inscrição de R$ 35,00. A prova do Enem está marcada para 27 de agosto.

Resultados – As secretarias estaduais de educação ganharam um reforço na hora de verificar a qualidade nas escolas de ensino médio. Com o Enem o gestor pode identificar os pontos fortes e fracos de cada unidade e comparar o resultado com outras escolas do país. Segundo a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende, a tendência é que os dirigentes de educação usem o resultado do exame para melhorar a política de ensino no estado.

Em 2005, o Inep liberou pela primeira vez o resultado do Enem por escola. Segundo Reynaldo Fernandes, é uma forma de ajudar na avaliação das políticas de ensino. “Próximo de 50% dos concluintes já fazem o Enem. Isso dá uma ferramenta para diagnóstico. Eu posso avaliar a situação de municípios, estados e escola por escola. É uma fonte de diagnóstico para o MEC, para as secretarias estaduais de ensino, no caso das escolas de ensino médio, e para os estados”, diz. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Os alunos concluintes de cursos superiores selecionados em 2004 e 2005 para participar do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que não fizeram as provas em 7 de novembro de 2004 e 6 de novembro de 2005, poderão regularizar a situação este ano e receber o certificado de graduação. Para isso, basta se inscrever no Enade 2006, no período de 25 de setembro a 4 de outubro. As provas serão realizadas em 12 de novembro, às 13h.

Conforme a Portaria nº 1.487, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, nesta quinta-feira, 24, os estudantes que se enquadram nesta situação devem procurar as instituições de educação onde fizeram o curso e solicitar a inscrição para o exame em 2006.

É responsabilidade das instituições informar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), até 18 de setembro, os cursos avaliados em 2004 e 2005 que têm estudantes concluintes em situação irregular junto ao Enade e fazer a inscrição eletrônica dos mesmos.

No dia de realização do Enade estes estudantes responderão apenas às questões gerais da prova e ao questionário socioeconômico. Os demais estudantes terão, também, uma prova de conhecimentos específicos do seu curso.

Ionice Lorenzoni

Os 400 alunos do Ciep 477 Professora Rosa da Conceição Guede, do distrito de Arrozal, em Piraí, no Rio de Janeiro, já estão trabalhando com computadores nas salas de aula. Eles fazem parte do programa do Ministério da Educação, Um Computador por Aluno (UCA), que distribui computadores portáteis (laptops) para iniciar os estudantes na inclusão digital e melhorar o aprendizado. O Ciep recebeu os laptops no dia 31 de agosto.

Para o professor de matemática da 5ª série do ensino fundamental do Ciep 477, Lúcio Heleno Israel, os computadores ajudam a melhorar a atividade dos alunos. “No dia que as crianças receberam os laptops, houve uma mudança absurda. Eles ficaram tão concentrados, a ponto do diretor andar pela escola e achar que as salas estavam vazias”, afirmou. A estudante Karine Oliveira Ribeiro, 11 anos, também gostou da novidade. “Hoje na aula de inglês fiz uma pesquisa sobre profissões e tive certeza de que quero ser professora.”

O Ciep 477 do distrito de Arrozal é uma das cinco escolas escolhidas, em todo território nacional, para testar o projeto-piloto do UCA e, diferente das outras, é a única que está fora de uma capital. A escola foi selecionada por pertencer a uma cidade digital completamente conectada à internet. Para o coordenador do UCA, Mauro Moura, que representou o MEC na entrega dos equipamentos à escola, “sem a presença e o engajamento dos professores, os computadores não fazem milagres”.

UCA — O programa Um Computador por Aluno tem a finalidade de promover a inclusão digital, com a distribuição de computadores portáteis em escolas públicas, para estudantes e professores de educação básica. O projeto-piloto está sendo implantado em cinco escolas de quatro estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins, e no Distrito Federal. “A idéia é avaliar a potencialidade pedagógica da máquina em sala de aula, condições de uso, interatividade entre os alunos, segurança dos aparelhos na escola e capacitar professores”, explicou o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky. As cinco escolas do projeto-piloto receberão 1.640 computadores portáteis.

Assessoria de Imprensa da Seed/MEC

Os 27 alunos vencedores do 9º Concurso Nacional de Frases do Projeto MEC/Nestlé receberam os certificados de premiação acompanhados pelos seus professores orientadores nesta sexta-feira, 21. Os ganhadores representantes de cada estado brasileiro e do Distrito Federal são estudantes de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental público e da educação de jovens e adultos.

Criado em 1997, o concurso envolveu 5.844 escolas brasileiras e teve como tema os valores humanos. De acordo com Carlos Alberto Xavier, presidente da comissão julgadora, foram mais de oito mil seleções prévias em todo o país para a escolha dos melhores textos.

“O respeito, a honestidade, a amizade, a solidariedade, a paz e o amor são abstratos, está na mão do homem torná-los concretos”, foi a frase do representante do Maranhão, Luís Eduardo Santos Oliveira. O aluno da 7ª série, que falou em nome de todos os colegas, disse que formulou o texto com o objetivo de resgatar os valores humanos que estão desaparecendo nos dias de hoje.

Para o secretário executivo adjunto do MEC, André Lázaro, iniciativas como esta provam que os valores humanos não estão desaparecendo e a prova são a profundidade e sinceridade que os alunos expressaram em seus trabalhos. Na sua opinião, a principal virtude do projeto não é o bom resultado, mas o processo de mobilização, a pesquisa e a reflexão dos estudantes sobre o tema. Para o professor de Pernambuco, Edson Francisco dos Santos, o projeto deu a sua comunidade pobre uma melhora na auto-estima e a percepção de que os sonhos podem ser alcançados. 

Também estiveram na solenidade o secretário de educação básica, Francisco das Chagas, o representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo do Valle Filho, o gerente de Assuntos Institucionais da Nestlé Ltda, Daniel Bruim, e o artista plástico Elifas Andreato, que participou da seleção dos trabalhos da edição 2005/2006. Ele é autor de esculturas que representam as frases vencedoras do concurso do ano passado, cujo tema foi o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Juliana Meneses

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) começa a entregar em outubro o material didático para alunos dos ensinos fundamental e médio para uso em 2009. Serão distribuídos 103,65 milhões de livros, com investimento de R$ 719,53 milhões em sua aquisição. O preço médio de cada exemplar, para o ensino fundamental, ficou em R$ 5,00, e para o ensino médio, em R$ 9,67.

As negociações com 16 editoras foram encerradas na noite de terça-feira, 12, e duraram quatro dias. Os exemplares são negociados com base no valor do caderno tipográfico (miolo do livro, com 16 páginas), que teve preço médio de R$ 0,3432. As editoras que fecharam acordo com o FNDE foram: Moderna, FTD, Ática, Saraiva, Positivo, Scipione, Escala, do Brasil, Ibep, Base, Sarandi, Dimensão, Nova Geração, Casa Publicadora, Educarte e Cia da Escola.

Para o ensino médio, o FNDE acertou a compra de 43,11 milhões de livros por R$ 416,91 milhões. São 250 títulos diferentes de português, matemática, biologia, física e geografia, que vão beneficiar todos os 7,2 milhões de estudantes do ensino médio.

No ensino fundamental, os livros serão distribuídos a todos os alunos da 1ª série e servirão também para reposição e complementação de todas as disciplinas das demais séries, num total de 2.072 títulos. Foram adquiridos 60,54 milhões de exemplares por R$ 302,62 milhões.

Cada exemplar tem durabilidade prevista de três anos, ou seja, deve beneficiar três estudantes em três anos consecutivos. A exceção fica por conta do material didático da 1ª série, classificado como consumível, utilizado apenas por um aluno.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE
 
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2009) – Valores negociados

Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM 2009) – Valores negociados

João Pessoa — Ao som de zabumba, pandeiro, triângulo e sanfona, 16 alunos da rede estadual de ensino público apresentaram um espetáculo que mostrou um pouco da cultura paraibana e nordestina e abriu nesta quarta-feira, 29, o encontro que lançou as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no estado.

Cerca de 700 pessoas — entre prefeitos, representantes das secretarias municipais de educação e do governo do estado, reitores e membros da comunidade — lotaram o espaço cultural José Lins do Rego.

A Caravana da Educação está na Paraíba para mobilizar os prefeitos e o governo estadual para que participem do PDE aderindo ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação. A Paraíba é o nono estado nordestino visitado pela caravana, que tem como prioridade levar apoio aos 1.242 municípios brasileiros com os mais baixos índices educacionais do país.

Cerca de 60% dos 1.242 municípios já aderiram ao plano e vão receber atendimento prioritário do MEC para melhorar a qualidade da educação básica. Só na Paraíba, há 111 municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional, que é de 3,8.

O secretário de educação do estado, Neroaldo Pontes de Azevedo, lembrou que o plano pretende garantir direitos previstos na Constituição Federal de 1988. “A educação é direito subjetivo de todos e é dever do Estado e da família”, disse. O secretário acrescentou que o regime de colaboração entre a União, estados e municípios está no texto constitucional e é fundamental para que o direito à educação seja garantido.

Na apresentação das ações do PDE, o secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, explicou que o foco do plano de metas é melhorar os índices de educação básica, a partir das diretrizes previstas no Compromisso Todos pela Educação. São 28, no total, que norteiam as ações do PDE a fim de assegurar o acesso, a permanência e o aprendizado efetivo. Os estados e os municípios que aderirem ao plano se comprometem a seguir todas as diretrizes e recebem apoio técnico e financeiro do ministério para alcançar as metas. Até 2021, a expectativa é de que o Ideb nacional chegue a 6, índice de países desenvolvidos.

Maria Clara Machado

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Na semana do Dia das Crianças (quarta-feira, 12), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) recebeu a visita de estudantes de seis escolas de ensino fundamental do Distrito Federal. O objetivo foi divulgar o trabalho desenvolvido pela agência de maneira divertida, por meio de teatro e brincadeiras. Em 2006, o projeto deve ser ampliado para o ensino médio e superior.

Nesta sexta-feira, 14, a agência recebeu alunos da quinta à oitava série do Colégio Cor Jesu, da 615-616 Sul. Os estudantes fizeram um passeio de ônibus, durante três horas, pelas unidades da agência, e conheceram o trabalho dos agentes e pesquisadores. Todos riram quando surgiram funcionários com crachás enormes que identificavam os cargos de presidente da República e de ministra do Meio Ambiente. Eram atores, que explicaram a conexão da agência com a Presidência da República.

Na história, a ministra denuncia ao presidente a existência de um laboratório clandestino de remédios na Amazônia e pede uma investigação ao ministro-chefe de Gabinete de Segurança Institucional. Ele faz o contato com a Abin, que designa um agente para conferir o trabalho do laboratório. Após três dias de viagem, o agente volta, elabora um relatório com outros funcionários e o envia ao presidente, que tomará as medidas necessárias.

Em resposta a perguntas dos estudantes, após a demonstração, uma funcionária explicou que a agência faz pesquisas em muitas fontes antes de concluir um estudo. Quando o presidente visita um lugar, por exemplo, a Abin entrega relatório no qual expõe as principais ameaças à segurança pública ou oportunidades de negócios.

Informações — Em seguida, um funcionário explicou o papel do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (Cepesc). O centro transforma as informações em criptogramas, o que garante a segurança e o sigilo na hora de passar o documento adiante. O Cepesc trabalha em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral em eleições e referendos, como o marcado para o dia 23 próximo, sobre desarmamento.

 “Entendi o processo. Parece bem legal, diferente. Quero trabalhar aqui quando ficar mais velha”, disse Larissa Barros, 12 anos, aluna da sexta série. Sua amiga Thais Sousa, 12, ficou empolgada com o que descobriu. “Não tinha idéia de como era”, comentou. Os alunos participaram também de brincadeiras operacionais, como disfarces, exercícios de memorização e escrita invisível. A Abin tem 1,8 mil funcionários em todo o país, em 12 agências regionais e 17 escritórios.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Para os professores que ainda têm dúvidas quanto à preparação para a Prova Brasil, o diretor de avaliação da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Amaury Gremaud, ensina: o trabalho normal da comunidade escolar, cuidando para que cada aluno tenha um adequado processo de aprendizagem, garante o bom desempenho na prova. A Prova Brasil será aplicada entre os dias 5 e 20 de novembro em escolas públicas de todo o país.

“Explicamos para os alunos o que é a avaliação. Eles têm que conhecer o que estão fazendo”, afirma Elielton Riguetti, diretor do Centro Integrado de Educação Pública 279 Professora Guiomar Gonçalves Neves, de Trajano de Moraes (RJ). A escola obteve o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da rede pública em todo o Brasil – 8,5 – pelas boas notas na Prova Brasil de 2005, associadas às taxas de aprovação, repetência e evasão escolar. “A preparação não deve ser específica e, sim, constante”, ressalta Riguetti.

Segundo Gremaud, também é importante que os professores e a própria comunidade conheçam e entendam as matrizes de referência da prova. A avaliação é dividida em tópicos e subdividida em descritores. O descritor é uma associação entre conteúdos curriculares e operações mentais desenvolvidas pelos alunos que mostram certas competências e habilidades. Cada descritor dá origem a diferentes itens e, a partir das respostas, verifica-se quais habilidades os alunos efetivamente desenvolveram. Na página eletrônica do Inep, os descritores estão detalhados e há exemplos de questões.

Letícia Tancredi

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O Ministério da Educação vai inaugurar, ainda este ano, nas 27 unidades da Federação, centros de formação e atendimento a alunos especiais com altas habilidades, ou superdotados. O anúncio foi feito hoje, dia 14, pela titular da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), Cláudia Dutra, no 2º Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, que será encerrado amanhã, 15, no Hotel San Marco, em Brasília.

Segundo Cláudia Dutra, a implantação dos centros vai permitir que alunos superdotados recebam apoio no processo de escolarização. Há, segundo ela, a expectativa de criação, no próximo ano, de projetos de apoio aos gestores de educação especial nos estados e municípios. "Os avanços são significativos. Em 2004, o MEC produziu livro didático em braile e houve a modernização do parque gráfico do Instituto Benjamin Constant, que tem potencial para produzir em larga escala", disse.

A educação de alunos superdotados foi o tema explorado por Angela Magda Rodrigues Virgolim, do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), presidente do Conselho Brasileiro para Superdotação, entidade voltada para a orientação de professores, pais e alunos superdotados. "Precisamos de uma política educacional ampla, inteligente e voltada para as necessidades educacionais dos indivíduos", disse. "Eles precisam ter chances de se desenvolver adequadamente, de se engajar em programas especiais."

Também no campo da educação especial, o MEC está implantando, este ano, 200 laboratórios de informática para atender alunos com necessidades especiais por meio do Programa de Informática na Educação Especial.

O Censo Escolar de 2004 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) identificou 316 estudantes matriculados em escolas especializadas. Outros 90 estão em classes especiais. O número de matriculados em classes comuns que têm apoio pedagógico especializado chega a 803, mas outros 797 estudantes classificados como superdotados ou com altas habilidades estão em classes comuns e não contam com apoio pedagógico especializado.

Repórter: Sonia Jacinto

O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão ligado ao Ministério da Educação com sede no Rio de Janeiro, realiza no domingo, dia 23, novo vestibular para selecionar nove estudantes surdos para o curso de graduação bilíngüe português–língua brasileira de sinais (libras). O curso oferece cem vagas, das quais 50 para ouvintes e 50 para surdos. As vagas para ouvintes estão preenchidas, mas restam nove para os alunos surdos.

As aulas do primeiro curso terão início em maio, nos turnos diurno e noturno, com duração de quatro anos. Serão formados professores bilíngües para atender à política de educação inclusiva nas redes públicas e em escolas especializadas sem fins lucrativos.

Dados do instituto indicam que, hoje, 66 mil alunos com deficiência auditiva estão matriculados na educação básica e cerca de 900 no ensino superior, mas o número de professores com formação e domínio de libras é insuficiente para atendê-los adequadamente.

Ionice Lorenzoni

Até o dia 28 de abril, cerca de 292 mil estudantes da graduação, beneficiários do Financiamento Estudantil (Fies), devem fazer a renovação (aditamento) dos contratos. A renovação é semestral e obrigatória para os alunos que desejam continuar recebendo financiamento da Caixa Econômica Federal para quitar parte das mensalidades em instituições particulares.

No processo de renovação para o primeiro semestre de 2006, os alunos que, amparados em medidas liminares da Justiça, obtiveram o Financiamento Estudantil sem apresentar fiadores, devem apresentá-los agora. Segundo a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) a exigência de fiadores foi restabelecida em março com a suspensão da decisão da 5ª Vara Federal de Brasília, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Hoje não há mais ordem judicial de abrangência nacional que impeça a CEF de exigir fiadores para celebração ou renovação de contratos do Fies.

O tipo de renovação do Fies depende da situação do contrato de cada aluno. Será simplificado se o estudante não fez alterações no documento assinado com a Caixa Econômica no segundo semestre letivo de 2005. Neste caso, basta ir à instituição onde estuda e assinar a renovação. Se houve mudanças no cadastro, o aluno deve obter na sua instituição o documento Regularidade de Matrícula e ir diretamente à CEF acompanhado de seus fiadores e, se casado, também do cônjuge.

Para efeito de renovação, são consideradas mudanças no contrato: alteração do CPF ou do estado civil do estudante ou de seus fiadores; troca de fiador; redução do percentual do prazo de financiamento; modificação no valor do limite do crédito global; restrição cadastral do aluno, do cônjuge ou dos fiadores; parcela trimestral de juros em atraso; e alteração no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da mantenedora da instituição de ensino.

Mensalidade – Para ingressar e se manter no Fies, o aluno deve estar matriculado em instituição de ensino superior privada, cadastrada no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Do segundo semestre de 1999, quando foi criado, até 2004, o Fies emprestou ao aluno até 70% do preço da sua mensalidade. A partir do processo seletivo de 2005, o empréstimo passou a ser de 50% da mensalidade e o número de financiamentos subiu de 50 a 60 mil para 100 mil ao ano.

Durante a graduação, o aluno paga à instituição a parcela da mensalidade não coberta pelo Fies e a cada três meses quita uma parcela dos juros no valor de R$ 50,00. A parcela trimestral dos juros vai sendo abatida do saldo devedor. A taxa de juros é fixa em 9% ao ano.

A quitação do empréstimo tem duas etapas: na primeira fase, que corresponde aos 12 primeiros meses após a formatura, o aluno continua pagando prestação igual à última parcela (50% ou 30% da mensalidade, de acordo com o contrato de cada um). Na segunda fase, a CEF divide o saldo do empréstimo em prestações iguais pelo prazo de uma vez e meia o período de utilização. Se o curso teve duração de quatro anos, o aluno pagará prestações por sete anos (12 meses da primeira fase e mais seis anos da segunda fase).

Desde sua criação, o Fies atendeu cerca de 388 mil alunos com investimento acumulado de R$ 3,6 bilhões. Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica do Fies e pelos telefones gratuitos do MEC 0800 616161 ou pelo Disque-Caixa 0800 574 0101.

Ionice Lorenzoni