Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que acabou no Brasil o tempo em que os recursos da educação eram vistos como gasto e não como investimento. "Fica muito mais barato dar R$ 100 para vocês (jovens) fazerem este estudo e uma atividade comunitária do que cuidar de um de vocês na cadeia daqui a um ou dois anos", disse Lula durante a aula inaugural do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o ProJovem, em Recife.

O programa é dedicado a jovens de 18 a 24 anos que não têm o ensino fundamental completo. Em um ano, eles vão concluir o ensino fundamental, aprenderão uma profissão e irão prestar serviço comunitário. Os estudantes vão receber auxílio de R$ 100 por mês.

O presidente pediu aos mais de mil jovens da platéia que aproveitem as vantagens oferecidas pelo ProJovem, como as aulas de informática. "E provar que vocês são tão inteligentes quanto qualquer outro desse país, que têm capacidade igual a qualquer outro desse país", ressaltou. Segundo Lula, R$ 300 milhões serão investidos no programa que chamou de "idéia genial" do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, responsável pela coordenação do programa.

Além de Dulci, participaram da cerimônia os ministros da educação, Tarso Genro; do Trabalho, Luiz Marinho; o prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva e o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos.

(Agência Brasil)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, elogiou o trabalho realizado pelo ministro Tarso Genro no Ministério da Educação, nesta quarta-feira, 27, em Bagé (RS), durante a solenidade que anunciou a criação da Universidade Federal do Pampa (UFP). Serão instalados campi universitários nos municípios de Bagé, Jaguarão, São Gabriel, Santana do Livramento, Itaqui, Caçapava, Dom Pedrito, Uruguaiana, São Borja e Alegrete.

“A grande maioria que não tem esperança de estudar, não é por falta de inteligência. O que está faltando é uma palavra mágica chamada oportunidade, onde todos possam disputar de igual para igual”, disse Lula. O presidente também citou os programas positivos do MEC, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo ele, o Fundeb significa “a maior revolução na educação brasileira”.

O ministro Tarso Genro observou que a Metade Sul do Rio Grande Sul, apesar do esforço de gerações e dos vários governadores que estiveram à frente do estado, é uma região devastada pela exclusão, pelos baixos níveis de produtividade e pelo desemprego. Mas tem um grande potencial: “Apresentamos o projeto da Universidade do Pampa para o presidente Lula, de apoio e manutenção da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), prevendo a concessão de bolsas para quem não pode pagar. A Urcamp é um elemento vital de organização econômica, social e política da região”, afirmou o ministro.

Implantação – A implantação completa da UFP está prevista para 2008. A criação da instituição federal na região é uma antiga reivindicação da comunidade local, com a ampliação dos investimentos do governo federal. A universidade contará com 480 professores e atenderá 12 mil alunos em seus cursos de graduação. O projeto de lei de criação da Universidade Federal do Pampa deverá ser enviado ao Congresso Nacional até setembro de 2005.

No primeiro ano, a UFP irá oferecer 14 cursos de graduação em diferentes áreas: ciências agrárias (agronomia, zootecnia), ciências exatas (ciência da computação), engenharia de produção, matemática (licenciatura e bacharelado), ciências sociais aplicadas (economia, administração, cooperativismo), educação, letras e ciências humanas (pedagogia, licenciatura em ciências, letras, história), geografia, ciências da saúde (enfermagem).

Cursos – Cada curso é estruturado em dois ciclos: o ciclo básico, que oferece um conteúdo geral, com caráter multidisciplinar, contemplando as diversidades e especificidades dos diferentes campos do conhecimento; e o ciclo profissional, caracterizado por conteúdos objetivos, específicos da formação final de cada curso.

A UFP se caracterizará por uma flexibilidade curricular que permitirá reduzir a necessidade de grandes deslocamentos para cursar o ensino superior. Ou seja, os estudantes iniciarão seus cursos nos seus municípios de origem e poderão concluí-los em um município vizinho, sem ter que, necessariamente, emigrar até o pólo central. O elevado grau de flexibilidade curricular do consórcio oferece ao aluno, por outro lado, a possibilidade de desenhar sua formação de acordo com sua vocação e suas aspirações.

Infra-estrutura – A partir de uma sólida e adequada formação básica, o estudante poderá, posteriormente, complementar seus estudos em outra área de conhecimento. Além disso, os campi universitários contarão com uma infra-estrutura que permitirá o desenvolvimento de atividades não apenas nas salas de aula, mas também por meio do uso de bibliotecas e da internet. Também será oferecido amplo apoio estudantil. Assim, a UFP representa uma grande inovação institucional, permitindo ampliar as oportunidades de formação profissional.

Repórter: Cristiano Bastos

A 4ª "Cúpula das Américas" enfrentou desafios como o de encontrar formas para lidar com a instabilidade política em diferentes pontos do continente, estreitar laços econômicos e comerciais, gerar empregos, lutar contra a pobreza e fortalecer a governabilidade democrática.

Na declaração firmada no encontro dos países americanos, os presidentes comprometeram-se em impulsionar o bem-estar social, a distribuição eqüitativa dos benefícios do crescimento econômico, o aumento dos níveis de vida do hemisfério, a eliminação da fome, além da efetivação da segurança alimentar, da criação de novas fontes de emprego e da promoção de um espírito empreendedor.

Os presidentes estão empenhados na busca de esforços que garantam a melhoria do acesso e da qualidade da Educação Básica de todas as crianças, reconhecendo que a provisão de oportunidades educacionais é um investimento futuro para as sociedades.

Desta maneira, reconhecem o papel essencial do acesso à Educação continuada, especialmente com relação à formação técnica profissional; do respeito aos direitos dos afrodescendentes, assegurando o total acesso em todos os níveis da Educação e do trabalho decente, que lhes ajudará a enfrentar a pobreza e a exclusão social; e, ainda, que a Educação pública seja de qualidade em todos os níveis.

Também receberam com grande satisfação a sugestão dos ministros da Educação para que os governos explorem, junto às instituições financeiras internacionais, outras formas inovadoras de incrementar o financiamento para a Educação, a exemplo da troca de partes do serviço da dívida por investimentos educacionais.

Repórter: Aroudinan Martins

A vocação de Parnaíba, no norte do Piauí, para o turismo e a pesca receberá reforço com a expansão do campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI). As obras de ampliação do campus, que oferecia quatro cursos e passará para 11, serão vistoriadas na quarta-feira, dia 22, às 10h, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Para ampliar a presença da UFPI em Parnaíba, o Ministério da Educação investe R$ 6 milhões na construção de salas de aula, laboratórios e biblioteca. Este ano, serão abertos os cursos de turismo, engenharia de pesca e ciências biológicas, com 50 vagas cada um. Em 2007, começarão a funcionar os de biomedicina, fisioterapia, psicologia e licenciatura em matemática.

A universidade escolheu os cursos a partir de uma pesquisa realizada por professores e servidores junto a entidades, instituições e representações de classe. A pesquisa constatou demanda por cursos de turismo e pesca, áreas que respondem pelas principais atividades econômicas do delta do Parnaíba e municípios vizinhos. Única instituição de ensino superior federal no estado, a UFPI, com 34 anos de existência, oferece 42 cursos de graduação, nove de mestrado e um de doutorado. Tem um campus em Parnaíba, com quatro cursos, e um núcleo em Picos, com dois.

Com o projeto de expansão do MEC, a universidade ganha, além da ampliação do campus de Parnaíba, um outro em Bom Jesus, no sul do estado. Só na UFPI, o MEC investe R$ 20 milhões. São R$ 6 milhões para a unidade de Parnaíba, R$ 6 milhões para Picos e R$ 8 milhões para Bom Jesus.

Expansão— A expansão das instituições federais de ensino superior, uma das principais metas do MEC, compreende a criação, consolidação ou transformação de universidades e a abertura de 40 campi, prioritariamente no interior do país, respeitadas as vocações e potencialidades locais. Estão em diferentes fases de implantação dez universidades federais.

O programa de expansão permitirá, quando concluído, em 2008, o ingresso anual de mais 30 mil estudantes em cursos de graduação, o que representa um acréscimo de 125 mil matrículas no sistema federal público.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acompanhou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, 30, durante a cerimônia de formatura de 4.200 jovens que concluíram o ensino fundamental, como parte do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), em Recife (PE). “Com o Projovem, o Estado brasileiro não vai deixar ninguém para trás e vai continuar resgatando quem saiu da escola, levando todos a continuar os estudos”, enfatizou o ministro.

Haddad afirmou que os alunos de Recife são um exemplo de perseverança e os estimulou a seguir os estudos, “pois é o caminho da emancipação”. Ele ainda citou casos de estudantes do Projovem que já estão em escolas técnicas federais. “Muito em breve, teremos alunos entrando na universidade federal que, inclusive, está em expansão aqui em Pernambuco”, disse.

O presidente Lula entregou os certificados de conclusão do ensino fundamental e dos cursos de capacitação nas áreas de telemática, alimentação e esporte e lazer aos representantes de cada Estação da Juventude. No discurso, o presidente se valeu da própria trajetória de vida como exemplo de luta para vencer a pobreza e a miséria. “Qualquer dificuldade pode ser superada de tivermos determinação. Esse diploma que vocês recebem hoje é o começo de uma jornada”, destacou.

Além do discurso da oradora da turma, os alunos apresentaram um poema e uma música rap, assistidos, também, pelo ministro Luiz Dulci, da secretaria-geral da Presidência, pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pelo prefeito de Recife, João Paulo, e pelo secretário nacional de Juventude, Beto Cury.

Projovem — Criado em 2005, o Projovem integra a Política Nacional de Juventude, que prevê a ampliação do acesso e permanência na escola, erradicação do analfabetismo, geração de emprego e renda e estímulo à participação social. Os dados mais recentes indicam que o programa atende cerca de 164 mil jovens de 18 a 24 anos, que só estudaram até a quarta série, de todas as capitais e 34 cidades de regiões metropolitanas.

Letícia Tancredi

Congonhas (MG) — A população do município mineiro de Congonhas ganhou nesta quinta-feira, 16, uma unidade de ensino profissionalizante capacitada para oferecer cursos em diversas áreas, dentre elas, as de mecânica e produção industrial. A Unidade de Ensino Descentralizada (Uned), ligada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Ouro Preto, foi inaugurada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

De acordo com Haddad, de 1909, quando foi construída a primeira escola técnica no Brasil, até o início do século 21, o país construiu 140 escolas técnicas e agrotécnicas. “Mas, neste governo, vamos dar um salto e entregar, até 2010, outras 214 escolas técnicas, o que vai projetar a educação profissional no Brasil”, disse o ministro.

Na unidade de Congonhas, o governo federal investiu R$ 2,4 milhões. Hoje, a Uned tem 340 alunos matriculados em três cursos noturnos — edificações, mecânica e produção industrial. As aulas dessas turmas começam na segunda-feira, dia 20. A partir de setembro, em parceria com as empresas da região, começam as aulas de metalurgia. A partir de 2008, a unidade terá capacidade para atender cerca de mil alunos.

Qualificação — Na inauguração da escola, Lula disse que a profissão é a independência do homem e da mulher e que o Brasil precisa de mão-de-obra qualificada para crescer. “Em apenas seis meses, mais de 1,2 milhão de pessoas conseguiram trabalho com carteira assinada. Ainda há vagas, mas falta gente preparada”, explicou.

Localizada a 89 quilômetros de Belo Horizonte, no Alto do Paraopeba, Congonhas é conhecida pelo valor histórico e por abrigar parte do acervo barroco de mestre Aleijadinho. A região concentra grandes empresas mineradoras e metalúrgicas responsáveis pela geração de riquezas, empregos e renda. As empresas da região geram oito mil postos de trabalho diretos e 25 mil temporários.

Segundo o prefeito Anderson Cabido, a escola técnica chega num momento decisivo para a população.  “Quanto mais gente qualificada e preparada, mais emprego, renda e cidadania para os moradores da região”, disse.

Hellen Falone

O Ministério da Educação entrega nesta quinta-feira, 16, duas escolas técnicas federais. Às 9h, será inaugurada a Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) de Congonhas, em Congonhas (MG), vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Ouro Preto; e às 14h30, a Uned Guarus, que fica em Guarus, bairro de Campos (RJ), ligada ao Cefet de Campos.

As novas escolas integram a fase 1 do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, que prevê a construção de 64 unidades e investimentos de R$ 98 milhões. Nas duas solenidades estarão presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Na Uned de Congonhas foram investidos R$ 2,4 milhões. A escola oferece cursos de edificações, mecânica, produção industrial e metalurgia. Quando estiver com sua capacidade operacional completa, atenderá 1.020 alunos. A de Guarus tem previsão de atender 1.200 alunos em cursos de eletrônica com ênfase na indústria naval, farmácia e enfermagem. Nesta escola, o governo federal investiu R$ 2,8 milhões.  

Fase 1 — Nesta fase do plano de expansão, o governo federal adotou três critérios para a construção de escolas: unidades da federação que não contavam com nenhuma instituição da rede; interior do país; e periferias dos grandes centros urbanos. As novas unidades abrangem cerca de 1.500 municípios, com a criação de 74 mil novas vagas e cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia. O plano também criou 4.500 novos postos de trabalho, dos quais 1.770 cargos de professor, todos com ingresso mediante concurso público.

No próximo ano, o MEC iniciará a segunda etapa do plano de expansão. No período de 2008 a 2010, serão construídas mais 150 escolas. Ao final de 2010, a rede federal de educação profissional e tecnológica terá 354 unidades. Serão destinados, pelo governo federal, R$ 750 milhões para obras e R$ 500 milhões, por ano, para custeio e salários de professores e funcionários. O cronograma de obras nos municípios será divulgado no início do próximo mês pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

Felipe De Angelis

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 24, durante o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que a participação da sociedade é fundamental para o sucesso da proposta. “O PDE tem uma série de medidas que serão tocadas conjuntamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Mas, na base delas está uma sólida parceria com as famílias e as comunidades. Do contrário, não atingiremos o resultado ideal, que é melhorar a qualidade da educação pública”, declarou.

Segundo Lula, o rendimento escolar da criança e as condições de ensino da escola deveriam ser acompanhados pelos pais com mais rigor. “Além de orientar as crianças em casa, é preciso que os pais freqüentem e ajudem a escola, acompanhem o resultado de seus filhos e, também, cobrem da escola o aprendizado de suas crianças”, sugeriu.

Ao enumerar as medidas presentes no plano, o presidente destacou que a proposta lançada hoje abrange um conjunto de instrumentos para aperfeiçoar a gestão, o financiamento, o conteúdo, os métodos de participação federativos e a participação cidadã. “A reconstrução do ensino básico passa, necessariamente, pela solução dos problemas que inibem o rendimento, a freqüência e a permanência do aluno na escola”, enumerou.

Entre as propostas anunciadas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou o apoio técnico e financeiro que o MEC vai oferecer aos municípios com piores índices de qualidade do ensino. Nos próximos 12 meses, o ministério vai investir R$ 1 bilhão adicional ao seu orçamento para melhorar as condições educacionais destes municípios.

Repasse — Outra alternativa presente no PDE para repasse de verbas federais vai premiar escolas urbanas que atingirem as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que leva em consideração o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. Segundo Haddad, essas instituições terão um incremento de 50% nos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Para as escolas rurais, o reforço será concedido para todas as instituições já em 2007, independentemente do cumprimento de metas. "Você fixa o mínimo de qualidade, estabelece metas, dá apoio técnico, oferece mais recursos e, ao mesmo tempo, cobra resultados expressos na aprendizagem, porque a escola existe para o aluno aprender, antes de mais nada”, declarou.

Na avaliação do ministro, a busca pela melhoria da qualidade do ensino deve ser feita em parceria com outros ministérios, estados e municípios. Por esse motivo, o PDE prevê uma série de ações que serão desenvolvidas em conjunto com os ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social, Esporte, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.

Flavia Nery

Na próxima terça-feira, dia 21, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançarão, em Pernambuco, a pedra fundamental do campus de Petrolina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O presidente e o ministro estarão também na Bahia, onde visitarão o prédio da antiga fábrica da Cicanorte, onde funcionará o campus de Juazeiro. O Ministério da Educação investe R$ 20,15 milhões nas obras da Univasf.

Os novos campi integram o projeto do governo federal de expansão das instituições federais de educação superior, uma das principais metas do MEC. A interiorização é uma prioridade, assim como o atendimento a vocações econômicas de cada região do país. Estão em fase de criação ou  consolidação 40 campi, em 21 unidades da Federação — oito na Região Norte, 15 no Nordeste, três no Sul, dez no Sudeste e seis no Centro-Oeste.

O campus de Petrolina, que funciona em instalações provisórias no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), conta com convênio de R$ 18 milhões para as instalações definitivas. Funcionará com 40 salas e oferecerá os cursos de medicina (80 vagas), psicologia (cem), enfermagem (80), zootecnia (50), administração (cem) e medicina veterinária (cem). Anualmente, serão oferecidas 510 vagas. Na unidade de Juazeiro, às margens do Rio São Francisco, serão oferecidos os cursos de engenharia civil (50 vagas), engenharia mecânica (50), engenharia agrícola e ambiental (80), engenharia de produção (50), engenharia elétrica (50) e ciência da computação (50). Por ano, serão 330 vagas.

Quando plenamente implantados, os cursos da Univasf atenderão cerca de quatro mil alunos. A instituição, que conta com 112 professores efetivos, recebeu autorização do MEC para contratar mais 50.

Criada em 27 de junho de 2002, a Univasf só foi implantada de fato em outubro de 2004. Foi criada em função da perspectiva de crescimento regional e atende vários municípios da região do Semi-Árido nordestino. É a única universidade pública da região, num raio de 600 quilômetros.

Além da sede em Petrolina e do campus em Juazeiro, a Univasf oferece o curso de arqueologia, com 50 vagas anuais, no campus de São Raimundo Nonato, Piauí.

Repórter: Sonia Jacinto

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, visitam nesta quarta-feira, 15, às 11h, as futuras instalações do campus de Itabaiana, da Universidade Federal de Sergipe. O campus, localizado na Avenida Olimpio Arcanjo de Santana, em Itabaiana, Sergipe, faz parte do Programa de Expansão e Interiorização das Instituições Federais de Ensino Superior. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (61) 2104-8454/8431 (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Inhumas (GO) — Glicério Tomé Rosa tem 54 anos, já foi mecânico industrial. Vive às custas de um pequeno comércio na cidade de Inhumas, 45 mil habitantes, noroeste de Goiás. A renda é pequena. Ele precisa fazer “bicos” como pedreiro nos finais de semana. Mas, a partir de 16 de abril, a vida de Glicério vai dar uma grande guinada. Ele é um dos 200 alunos da Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) de Inhumas, do Centro Federal de Ensino Tecnológico (Cefet-Goiás), que iniciam o curso de Alimentos. Daqui a quatro anos, formado, ou antes, se a sorte ajudar, pretende montar seu próprio negócio.

A emoção de voltar aos estudos estava no rosto de Glicério na tarde desta terça-feira, 20, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, visitaram a escola, cujas obras estão em fase de acabamento. “Por muitos anos eu passava e via essa obra, um esqueleto abandonado. Depois de 34 anos sem estudar, este operário volta à escola e a sonhar com o seu futuro”, disse emocionado.

O ministro Fernando Haddad lembrou que foram 18 meses para revogar a lei que proibia a expansão da rede pública de educação tecnológica. Por causa dessa proibição, a construção da escola de Inhumas parou em 1998, um ano depois do início das obras. Haddad observou, ainda, que dois cursos da Uned de Inhumas serão de graduação universitária: informática e química.

O presidente Lula, referindo-se às centenas de jovens que acompanhavam a visita, disse que é preciso “fixar os olhos nessas meninas  e nesses meninos porque eles são diferentes. Não existe outro instrumento para tirar as crianças do crime do que a esperança e a oportunidade. É pela formação escolar e profissional que vamos construir a cidadania plena que todos desejamos”, concluiu o presidente.

Chico Daniel

As prefeituras que se destacaram na gestão dos recursos para a merenda escolar receberam na noite de quarta-feira, dia 9, o prêmio Gestor Eficiente, em solenidade realizada no Memorial JK, em Brasília, com presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Participaram da cerimônia, no Memorial JK, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. O prêmio é promovido pela organização não-governamental Ação Fome Zero, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

“Criatividade, honestidade e eficiência na utilização dos recursos destinados à merenda escolar, por parte das prefeituras, aliadas a uma parceria com o governo federal, ampliam os efeitos benéficos dos programas sociais no território nacional”, disse Lula, em alusão ao significado do prêmio. O presidente destacou que em 2003, quando o programa Fome Zero foi elaborado, a merenda escolar foi identificada como importante meio para sua atuação.

Segundo Lula, a merenda chama a atenção por atingir um dos segmentos sociais mais frágeis do país em relação à segurança alimentar, as crianças de baixa renda. Muitas vezes, lembrou, a merenda é a única refeição diária de um grande número de crianças. “Se nesse período as pessoas não tiverem boa alimentação, pelo resto da vida carregarão problemas decorrentes da desnutrição”, disse. Ele citou o educador Paulo Freire: “Ele descobriu que era inteligente quando começou a comer”.                 

Foram premiadas as prefeituras de Maracás, Bahia; Pedra do Indaiá e Araxá, Minas Gerais; Lucas do Rio Verde, Mato Grosso; Paragominas, Pará; Apucarana, Paraná; Dois Irmãos, Rio Grande do Sul; Concórdia e Criciúma, Santa Catarina; Goiânia, Porto Alegre e Florianópolis. Lula entregou o prêmio na categoria nacional ao prefeito de Araxá, Antonio Leonardo Lemos Oliveira.

Segurança alimentar — O ministro Fernando Haddad, que entregou o prêmio na categoria capitais e grandes cidades ao ex-governador de Goiás Íris Resende Machado, destacou que o acolhimento do programa Fome Zero para as ações de segurança alimentar permitiu ao MEC reajustar o valor per capita da merenda em 38,5 % ao longo de três anos, após dez anos sem reajuste. “Isso é de grande importância para o MEC, prefeitos e governadores. O revigoramento do programa da merenda escolar ganhou visibilidade”, afirmou.

Em 2005, segundo Haddad, surgiu a possibilidade de se estabelecer um memorando de cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O Brasil compromete-se a transferir a tecnologia do programa nacional de merenda escolar aos países parceiros da FAO.

Haddad falou da importância de programas complementares ao da merenda escolar, como a Bolsa-Família, responsável por manter a criança na escola; o do livro didático, estendido ao ensino médio este ano e no próximo, e o de transporte escolar. “Ações assim criam o colchão de segurança social necessário para que as famílias mantenham crianças na escola com desempenho satisfatório e apoio para a evasão escolar ser combatida”, afirmou.

Repórter: Cristiano Bastos

Foi publicado nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União, o encaminhamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional, do texto do projeto de lei que “altera a estrutura e a remuneração da carreira do magistério superior pertencente ao plano único de classificação e retribuição de cargos e empregos”.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o projeto terá o caráter de regime de urgência, que dará prioridade na votação à matéria.

Nova categoria – O projeto prevê que os professores que possuem mestrado, doutorado ou especialização receberão aumento de 50% no valor pago por sua titulação. Haverá, também, a criação de uma nova categoria de professores (professor associado), dando progressão na carreira dos docentes, e, ainda, será criado um processo de equiparação entre ativos e aposentados no valor da gratificação de estímulo à docência.

Para este projeto, o governo investirá R$ 650 milhões. De acordo com o ministro, todos os professores terão os seus salários reajustados acima da inflação. A média de aumento para os professores é de 9,25%.

Repórter: Sandro Santos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai encaminhar ao Congresso Nacional, no início de junho, a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb). A informação foi dada hoje, dia 19, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, que se reuniu com Lula no Palácio do Planalto.

De acordo com Tarso Genro, a proposta que será enviada ao Congresso é a mesma elaborada pelo Ministério da Educação. "O presidente Lula garantiu novos recursos para o Fundeb e a manutenção do atual orçamento da educação", informou o ministro. O fundo vai destinar R$ 55,4 bilhões de novos recursos da União aos ensinos infantil, fundamental e médio e à educação de jovens e adultos no prazo de 14 anos. Nos primeiros quatro anos, os recursos acrescentados anualmente ao orçamento serão crescentes, até chegar aos R$ 4,3 bilhões em 2009.

Sobre a negociação entre os ministérios da Fazenda e da Educação para fechar o texto da PEC, Tarso Genro declarou que é natural a tendência de os técnicos da equipe econômica tentarem reduzir os recursos em virtude da estabilidade da economia. "Eu e o ministro Antonio Pallocci colocamos a educação como prioridade de governo sem prejudicar a estabilidade", disse.

Beneficiados - Os 18,2 milhões de alunos de escolas públicas municipais e estaduais dos 1.922 municípios mais pobres do país, que registram o menor índice de escolaridade, são o alvo principal do Fundeb. De acordo com a PEC, os dez estados com piores indicadores educacionais terão recursos novos para a educação básica a partir de 2006.

No Maranhão, Piauí, Ceará, Pará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Amazonas, a média de investimento por aluno quase dobrará. A proposta prevê que estados e municípios destinem 20% de sua receita de impostos para o Fundeb. Os recursos são divididos por estado, segundo o número de alunos matriculados na região.

Repórter: Flavia Nery

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participam sábado, dia 22, no Rio de Janeiro, da formatura de cerca de 40 mil alunos de cursos de alfabetização e educação de jovens e adultos (EJA). O evento será realizado na Cidade do Rock (Avenida Salvador Allende, Barra da Tijuca). As turmas reúnem pessoas com mais de 15 anos.

Do total, 32.652 são formandos do programa Brasil Alfabetizado, numa parceria do Ministério da Educação com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Os outros 4.471, formados no Brasil Alfabetizado, ingressaram no projeto Transformar, outra parceria entre MEC, Sesi e Firjan, que alia a educação de jovens e adultos ao ensino profissionalizante. Eles estão concluindo a primeira etapa do projeto, equivalente ao primeiro segmento do ensino fundamental.

Para o titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, o projeto representa um exemplo concreto da articulação entre alfabetização e educação de jovens e adultos, uma política do MEC, e também uma experiência de EJA profissionalizante. “A ação fortalece a política de entender a alfabetização como um processo que tem início no Brasil Alfabetizado e continuidade na EJA”, disse Henriques.

Desde 2004, a Secad centraliza as políticas de alfabetização e EJA. Criado em 2003 pelo governo federal, o Brasil Alfabetizado tem como meta enfrentar o alto índice de analfabetismo no país. Em 2003 e 2004, o programa atendeu 3,3 milhões de pessoas. Para este ano, a meta é chegar a 2,2 milhões de brasileiros com mais de 15 anos.

Na EJA, os resultados também são positivos. O programa Fazendo Escola, que destina recursos suplementares a estados e municípios para manutenção das turmas, atendeu, em 2004, 1.834.235 jovens e adultos de 2.088 municípios. Este ano, 3.342.531 estudantes de 4.175 municípios recebem recursos do MEC, que destinou R$ 486 milhões ao programa.

Repórter: Iara Bentes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entrega nesta quinta-feira, 27, às 16h30, em cerimônia no Palácio do Planalto, o Prêmio Jovem Cientista, que chega à 23ª edição. O primeiro lugar foi conquistado pelas estudantes Júlia Soares Parreiras e Verônica Pinheiro Santos, alunas do curso técnico de edificações do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais. Elas foram orientadas pelas professoras Andréa Rodrigues Marques Guimarães e Fátima de Cássia Oliveira Gomes.

O  prêmio, oferecido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério da Ciência e Tecnologia, teve  como tema, este ano, Energia e Meio Ambiente. O Cefet-MG venceu na categoria estudante do ensino médio, com o trabalho Ciências para Melhoria da Qualidade de Vida: Energia Solar como Alternativa para Desinfecção de Água em Garrafa Pet.

O projeto consistiu em desenvolver uma maneira barata e eficiente de purificação da água. Segundo Verônica, a idéia surgiu em sala de aula. Depois de muita pesquisa, o grupo optou por usar materiais como papelão e garrafas pet no projeto. “Resolvemos buscar informações e aperfeiçoar um método que já existia, tornando-o mais acessível financeiramente”, disse a estudante. “Já tínhamos contato com pessoas que usavam garrafas pet cheias de água e as deixavam no telhado. Acabamos descobrindo que faziam isso para tornar a água potável”, afirmou Júlia.

O prêmio, o segundo consecutivo recebido pela instituição, é resultado do esforço individual de professores e alunos e, principalmente, da política de bolsas de iniciação científica do Cefet-MG, que nos últimos anos ampliou o número de vagas destinadas aos alunos do ensino médio técnico.

Para o diretor-geral do Cefet, Flávio Santos, o fato de a instituição receber o prêmio por dois anos seguidos vai ao encontro da política institucional de ampliar a produção científica. “Isso vem sendo feito com o aumento do número de bolsas de iniciação científica, tanto no ensino técnico quanto no superior e por meio do fortalecimento da pós-graduação”, disse. “O resultado é o aumento da produção científica, ampliação do número de patentes e uma melhor formação dos recursos humanos.”

Assessoria de Imprensa da Setec

Após participar de compromissos relacionados ao Ano do Brasil na França e à Conferência Geral da Unesco, o ministro da Educação, Fernando Haddad, acompanha o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem a outros países da Europa a partir desta quarta-feira, 12.

Na cidade do Porto, em Portugal, Haddad participa na quarta da 8ª Cimeira Luso-Brasileira, na qual também serão tratados temas educacionais. Dentre eles, a difusão da língua portuguesa em outros países e a criação do Instituto Machado de Assis, que funcionará nos moldes do Instituto Camões, de Portugal. Além disso, será discutido o acordo ortográfico da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Na sexta-feira, 14, a delegação vai a Salamanca, Espanha, para a 15ª Cúpula Ibero-Americana. A proposta de trocar parte da dívida externa por investimentos educacionais está na pauta do encontro. Lula e Haddad apresentarão a proposta aos países participantes da cúpula, formada por 19 países latino-americanos mais os europeus Espanha, Portugal e Andorra. 

Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que o valor da dívida externa do Brasil é de US$ 203,9 bilhões (R$ 457 bilhões). Aos credores do Clube de Paris, o país deve US$ 2,6 bilhões (R$ 5,8 bilhões). O valor que pode ser convertido é de aproximadamente US$ 730 milhões (R$ 1,6 bilhão). A negociação está mais avançada com a Espanha. O MEC já apresentou seis projetos e recebeu a aprovação para aquele que trata da capacitação de professores de língua espanhola. A Argentina, primeiro país da América Latina a propor tal procedimento, conseguiu a conversão de 68 milhões de euros (R$ 183 milhões) com a Espanha.

Além da troca da dívida, a cúpula vai discutir o estímulo ao ensino do espanhol e do português nos dois países. O Brasil avançou este ano com relação à língua espanhola. O presidente sancionou, em agosto último, a Lei nº 11.161, que torna obrigatória a oferta do espanhol nas escolas públicas e privadas de ensino médio.

Alimentação escolar — No dia 16, a comissão brasileira estará em Roma, para as comemorações do Dia Mundial da Alimentação. No dia seguinte, Haddad assina acordo de cooperação com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) destinado a disseminar o modelo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) brasileiro em países em desenvolvimento. O MEC pretende ajudar na implantação da logística do Pnae em países indicados pela FAO. Confira a agenda completa do ministro Fernando Haddad.

Repórter: Flavia Nery

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre o ano letivo do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) com uma palestra para 1.200 estudantes, às 10h15, na Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), no Recife.

O programa é destinado a jovens de 18 a 24 anos que ainda na concluíram o ensino fundamental e estão fora do mercado de trabalho. Até o fim do ano, a iniciativa será estendida às outras 25 capitais do país e ao Distrito Federal. Participam da cerimônia os ministros Luiz Dulci, da Secretaria-geral da Presidência; Tarso Genro, da Educação, e Márcia Lopes, interina do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Às 9 horas, Lula se encontra com o deputado Ricardo Fiúza (PP/PE), na residência do parlamentar. Depois, segue para o Hospital Esperança, onde visita o ex-governador e deputado federal Miguel Arraes (PSB/PE). Às 11h40, ainda no campus da UFPE, o presidente inaugura o Centro Regional de Ciências Nucleares (CRCN), que começou a ser construído em 1999. Trata-se do primeiro centro de desenvolvimento tecnológico do setor instalado no Nordeste. O CRCN conta hoje com três laboratórios (metrologia, dosimetria e radioproteção) em condições de realizar estudos em áreas ligadas ao emprego de radiações ionizantes e de técnicas nucleares na Medicina.

Após a solenidade, Lula deixa o local com destino à Base Aérea do Recife onde, às 13h40, embarca para Brasília. Na capital do país o presidente já tem agendados, às 17 horas, despachos internos no Palácio do Planalto.

(Agência Brasil)

 “Estou muito orgulhoso de estar aqui com vocês”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao se encontrar com os 27 diretores das escolas públicas que apresentam os mais altos índices educacionais em cada estado. Eles já entraram para a história do Brasil pelos resultados obtidos em suas cidades, e agora levam para casa a lembrança de um encontro com o próprio presidente da República, na data oficial do país. Um símbolo da vitória pessoal de cada um deles.

Após ouvir o Hino Nacional, no encerramento do desfile, o presidente fez questão de cumprimentar cada um dos diretores. Eles aguardavam ansiosos para ver o presidente de perto desde quinta-feira, dia 6, quando chegaram a Brasília. O encontro não estava previsto na agenda presidencial, mas Lula atendeu ao desejo dos diretores e esperou que eles atravessassem a pista do desfile para abraçá-los.

As 24 mulheres e os três homens se sucederam nos abraços e apertos de mão com o presidente da República. Lula foi mais receptivo do que eles esperavam e chamou o fotógrafo oficial: queria uma foto ao lado dos 27. Ele pediu ao fotógrafo para não deixar ninguém de fora. O fotógrafo subiu de volta ao palanque, também a pedido do presidente, e enquadrou melhor os diretores.

Lula tratou com amizade e admiração cada um dos diretores e dirigiu a cena descontraidamente ao organizar as rodadas de fotografia. Afinal, todos queriam um retrato exclusivo com Lula. Máquinas em punho, eles levarão para casa o registro do dia em que comemoraram a Independência ao lado do presidente.

Minutos antes, o alto-falante havia anunciado com destaque a presença deles no desfile: “Registramos a presença dos diretores das escolas com melhores índices de educação do país. A nação agradece”, ouviu-se na voz grave do locutor.

Mão estendida, ao lado da primeira–dama, dona Marisa Letícia, o presidente cumprimentou um a um pelo trabalho, que virou referência nacional. “É muito importante estar com vocês hoje”, enfatizou Lula. Os diretores foram convidados pelo Ministério da Educação para participar das festividades do dia que comemora a Independência e para ouvir deles sugestões e críticas capazes de ajudar a melhorar a educação básica.

“De Norte a Sul, a educação é o caminho”, bradou emocionado o diretor da escola municipal Professora Guita, no Amapá, Charle José Gonçalves da Silva, ao apertar a mão de Lula. A comemoração do diretor recupera o tema do Sete de Setembro — A Educação é o Caminho — e lembra que os 27 diretores representam as escolas de todos os estados brasileiros.

Maria Clara Machado

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Ao inaugurar nesta sexta-feira, 19, o campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró (RN), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a expansão do ensino superior e da educação técnica. “Se cada presidente da República tivesse feito duas ou três universidades, nós teríamos 100 universidades. Se cada presidente da República tivesse feito três ou quatro escolas técnicas, a gente não teria tanta defasagem”, disse, referindo-se à interiorização da educação pública federal.

O campus da Ufersa em Mossoró atende à necessidade de qualificar mão-de-obra local e regional para promover o desenvolvimento tecnológico e científico da região. Entre as obras inauguradas em Mossoró pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, estão 12 salas de aula do departamento de ciências, 12 salas para o departamento de ciências animais e salas de trabalho para os professores. Com dois anos de existência, a Ufersa oferece dez cursos de graduação com 860 vagas, das quais, 200 são no período noturno.

Sobre a expansão da educação superior no Brasil todo, o presidente destacou o avanço na abertura de vagas entre 2003 e 2008. Em 2003, explicou, o país abria a cada ano 113 mil novas vagas nas universidades e  em 2009 esse número subirá para 227 mil. Isso significa “mais jovens entrando nas universidades e mais jovens da periferia virando doutores”.

Assessoria de Comunicação Social