Educação

Setores técnicos do Ministério da Educação participarão da elaboração do novo Plano de Ação do Setor Educacional do Mercosul (SEM) – 2006 a 2010.

No segundo semestre de 2005 serão realizadas reuniões setoriais no âmbito da presidência pro tempore uruguaia para avaliar o plano de ação anterior e discutir novas diretrizes, metas e linhas estratégicas que integrarão o novo plano estratégico do Mercosul.

Os comentários e sugestões das reuniões serão consolidados e apresentados no seminário de reflexão do novo plano, que será realizado na cidade de Córdoba, Argentina, na segunda quinzena de setembro de 2005. O Seminário contará com a participação dos representantes dos ministérios de Educação dos países do bloco (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai).

Os resultados do evento serão encaminhados para aprovação da 29º Reunião de Ministros de Educação, prevista para o dia 10 de novembro de 2005, na cidade de Montevidéu, Uruguai.

Repórter: Aroudinan Martins

A Secretaria de Educação do estado do Mato Grosso do Sul, com apoio financeiro e político-pedagógico do Ministério da Educação, promove até o dia 23 próximo a sétima etapa do Projeto Ára-Verá, um curso de nível médio para o exercício de magistério destinado a professores da etnia Guarani/Kaiowá, da região sul do MS. Este processo de formação de educadores indígenas exemplifica bem a filosofia de trabalho do governo federal nesta área, baseada no respeito às especificidades de cada povo.

Atender necessidades específicas é particularmente importante quando se trata do povo Guarani/Kaiowá, que é culturalmente muito resistente e cujas mulheres e crianças falam praticamente um único idioma, o guarani – do tronco tupi-guarani. “É uma língua muito forte, que não tem nada a ver com o português nem com as línguas dos outros povos indígenas do Mato Grosso do Sul”, explica Kleber Gesteira, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Além disso, estes indígenas têm outras particularidades sociais, como a forte espiritualidade e a forma de ensinar as crianças: valoriza-se muito a cultura oral, por meio de rituais de oralidade. Tudo isso é contemplado na hora de se elaborar a orientação pedagógica.

O MEC tem proporcionado ajuda com a realização de encontros e trocas de mensagens com as autoridades locais. O ministério também aprovou, no fim do ano passado, um projeto de R$ 138 mil para a secretaria estadual, que inclui esta ação no sul do MS e outras, em convênio com os municípios. Os recursos estão sendo aplicados neste ano.

O curso já formou, na primeira turma, 70 professores Guarani/Kaiowá provenientes de 17 áreas indígenas. Esta segunda turma teve início em fevereiro de 2002, com término previsto para 2006. De acordo com o Censo de 2004, há quase oito mil alunos desta etnia, distribuídos em 18 escolas.

“Por esse magistério, vamos construir uma nova geração dentro da sala de aula e a própria comunidade vai entender e aprender a valorizar o ensino diferenciado”, afirma Ananir Lescano, da aldeia Taquapiri.

Repórter: Julio Cruz Neto

Em setembro de 2005, homens armados e encapuzados, contrários à demarcação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, atearam fogo no Centro de Formação e Cultura, no município de Pacaraima, região nordeste de Roraima, a 230 quilômetros da capital, Boa Vista. Destruíram a igreja, um posto de saúde, a biblioteca, a secretaria da escola, salas de aulas, os quartos dos professores e a casa de missionários. Apesar da precariedade do que restou, a escola seguiu funcionando. Agora, o Ministério da Educação vai ajudar a reconstruí-la.

Uma resolução do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) destina R$ 870 mil para as obras de reforma e ampliação do centro. “Os estudantes têm formação em técnicas agrícolas, manejo ambiental, criação de gado e outras habilitações profissionais, importantes para a sobrevivência da comunidade”, explica Luiz Rangel, diretor de programas e projetos educacionais do FNDE. Rangel visitou o local e constatou que existem muitas escolas indígenas de ensino fundamental, mas só uma escola de ensino médio. De imediato, o FNDE vai liberar R$ 100 mil para as obras na reserva, onde vivem 16 mil índios.

Barbaridade — “Foi um crime bárbaro. Em pleno século 21, queimar centro de saúde e escola é inadmissível”, comenta Kléber Gesteira, coordenador-geral de Educação Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Ele conta que o centro era mantido com recursos de entidades internacionais e que, no ano passado, funcionou com 59 alunos.

Logo após o atentado, representantes indígenas, em audiência com o ministro Fernando Haddad, pediram o apoio do MEC para reconstruir o  centro, que agora voltará a funcionar plenamente com escola, biblioteca, oficinas e centro de saúde. Outras informações pelo telefone (61) 2104-8064 e no sítio do Conselho Indigenista Minissionário (Cimi). 

Susan Faria

Os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.562 municípios de todo o país vão receber este ano CDs com dados e um roteiro que vai ajudá-los a elaborar os planos estaduais (PEE) e municipais de educação (PME). A ação do Ministério da Educação visa promover o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE 2001/2010), que prevê a confecção de planos locais com metas que pretendem melhorar o acesso e a qualidade do ensino na rede pública.

O material contém as informações demográficas e projeções do crescimento populacional do país até 2020 feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por regiões, estados e municípios; e os dados dos censos escolares de 1999 a 2005 coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Os CDs também serão enviados ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Segundo o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Queiroz, o envio dos CDs é a segunda atividade de reforço feita pelo MEC a favor da construção dos planos. Em janeiro deste ano, a SEB distribuiu aos municípios uma cartilha com 12 passos que traz, entre outros pontos, os princípios que devem nortear o trabalho, quem deve participar, a divisão de responsabilidades e procedimentos a serem adotados. Agora os CDs oferecem dados demográficos e estatísticos.

O reforço do MEC vem a propósito do baixo índice de estados e municípios com planos aprovados por lei. Na região Sudeste, por exemplo, os dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme) indicam que, passados cinco anos da criação do PNE, apenas 51% dos 1.668 municípios têm planos; e nenhuma das secretarias estaduais tem os PEE aprovados pelas assembléias legislativas.

Seminários – A discussão dos planos estaduais e municipais de educação integra as atividades dos seminários regionais que a SEB realiza desde março para avaliar o alcance das metas do PNE. Os próximos seminários serão em Manaus (AM), de 19 a 21 de julho, para estados e municípios da região Norte; e em Porto Alegre (RS), de 23 a 25 de agosto, para a região Sul. As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste já realizaram eventos de avaliação.

Ionice Lorenzoni

Preocupado com a existência de golpes virtuais praticados contra alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni), o Ministério da Educação colocou um alerta na página oficial do ProUni na internet para que os estudantes desconsiderem mensagens recebidas em nome do MEC com ofertas de produtos ou serviços, especialmente se feitas por meio de arquivos executáveis, formulários de cadastro ou atalhos (links). O alerta destaca, ainda, que, caso o aluno tenha recebido arquivos ou link com essa mensagem, entre em contato com o atendimento do MEC, por meio do Fala Brasil  pelo 0800 61 61 61 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A medida foi tomada após a constatação de um caso ocorrido em Tocantins, em que um estelionatário virtual conseguiu receber R$ 110 de uma aluna aprovada para o curso de Educação Física do Centro Universitário Luterano de Palmas (Tocantins). Segundo a aluna, ela recebeu uma mensagem cujo conteúdo dizia que a União Nacional dos Estudantes (UNE), em parceria com o MEC, estava cobrando uma taxa no valor de R$ 110 aos alunos classificados no ProUni, para a aquisição de materiais de estudo. A estudante só descobriu o golpe após ligar para o MEC para se certificar da data do recebimento dos materiais.

Ela foi informada que o ministério não envia mensagens de correio eletrônico aos candidatos do ProUni com proposta para aquisição de livros ou outros materiais e nem autoriza instituições a fazê-lo. A descoberta foi tardia e não impediu que a aluna realizasse o depósito na agência do Bradesco, em Araguaína (TO). A vítima disse que acreditou na mensagem, pois continha informações com seus dados e dizia para clicar no endereço eletrônico que supostamente seria do MEC.

Denúncia - O Ministério da Educação denunciou o caso à Polícia Federal. Técnicos do Departamento de Informática do MEC garantem que o estelionatário virtual não invadiu o programa do ministério e que os dados podem ter sido colhidos a partir do número do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) da aluna. Os técnicos acreditam que a mensagem não tenha atingido outros estudantes, pois não receberam mais reclamações.

Conforme o perito da Polícia Federal, Paulo Quintiliano, o Brasil ocupa posição intermediária no ranking dos países que melhor combatem as investidas dos hackers. Mas, segundo relação elaborada nos Estados Unidos, o Brasil possui oito de cada dez cibercriminosos de todo o mundo.

Sandro Santos

O Ministério da Educação vai prorrogar por 60 dias o prazo para que as instituições de ensino superior (IES) esclareçam eventuais irregularidades no cumprimento das exigências previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A LDB determina que as IES tenham, no quadro de professores, um terço de mestres e doutores e um terço trabalhando em regime de tempo integral.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira, dia 13, pelo ministro interino da Educação, Jairo Jorge da Silva, tendo em vista as dificuldades técnicas enfrentadas pelas IES para cumprir o prazo original.

A medida prorroga o prazo previsto no despacho ministerial de 11 de novembro de 2005, que expiraria na próxima segunda-feira, 16.

O Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC) acompanhará as medidas de regularização. (Assessoria de Imprensa da Secretaria Executiva)

O Ministério da Educação vai expandir os projetos Escola Aberta e Escola que Protege. A partir de agosto, eles atenderão mil escolas das regiões metropolitanas de Porto Alegre, Belo Horizonte, Vitória, Salvador, Recife e da Baixada Fluminense (RJ). O Escola Aberta oferece alternativas aos estudantes para a cultura e o lazer, na escola, fora do horário escolar. O Escola que Protege orienta alunos, pais e professores sobre violência, drogas e abuso sexual. Os projetos se complementam, constroem ações para a prática cotidiana nas escolas e vão ao encontro da política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considera fundamental o combate ao abuso e à exploração sexuais. O tema está no centro da agenda política das ações do governo para a infância. Nesta terça-feira, 21, às 15h30, Lula abre a 8ª Semana Nacional Antidrogas, no Palácio do Planalto.

Serão apresentadas as ações da Secretaria Nacional Antidrogas, no governo Lula, e entregues os prêmios dos concursos nacionais de cartazes, música promocional e fotografia sobre o tema. Segundo o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Ricardo Henriques, um dos desafios do MEC e dos sistemas públicos de ensino é como pensar ações que, no cotidiano, enfrentem a questão da violência, desde as gangues e drogas à discriminação e organização autoritária de procedimentos de rotina nas escolas.

Na opinião do secretário, a chance de reduzir essas práticas implica na mudança do cotidiano do sistema escolar, com ações democráticas. “É preciso redefinir a cultura da relação entre professores, alunos e familiares. Aumentar a participação e o controle democrático nas salas”, diz. O Escola que Protege, desenvolvido em Recife, Belém e Fortaleza, atende crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica ou sexual. Ele acontece até o fim do ano em escolas das três capitais e em zonas de expansão de regiões metropolitanas do país. O Escola que Protege atua com a proteção às vítimas de abuso sexual ou violência, a capacitação de professores e a Escola para a Paz, para pais e familiares das vítimas.

Paz - Já o Escola Aberta, implementado em 157 escolas, é voltado para uma cultura de paz. Tem a parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a intenção de aproximar escola e comunidade. Oferece atividades esportivas e que valorizem os saberes das comunidades, como oficinas culturais nas escolas durante toda a semana. Em agosto, chega também a outras mil escolas públicas do país.

Na avaliação de Ricardo Henriques, é importante que na reflexão sobre consumo de drogas e violência nas escolas não se faça uma demonização ou estereótipo da juventude. “Os jovens são a solução e não o problema. É preciso, ao se identificar múltiplas e tristes dimensões da droga, desenvolver processos preventivos e redefinir a formação dos professores”, diz.

Repórter: Susan Faria

O secretário Ricardo Henriques, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), informou que o MEC publicará, em abril, uma resolução interna que amplia os recursos do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) para 3.500 municípios em todo o país. A afirmação foi feita em reunião, ontem, 21, no Conselho Nacional de Secretários de Educação, em São Paulo.

Ocorrerá também a vinculação do EJA ao programa Brasil Alfabetizado, que atualmente são executados de forma isolada. Segundo Ricardo Henriques, a novidade será justamente o tratamento vinculado entre suas ações. "Os programas serão tratados com critérios equânimes e com mais capacidade de alcance", salientou o secretário.

O objetivo é aumentar o poder de planejamento do Brasil Alfabetizado e redefinir os critérios de distribuição dos recursos já existentes do Educação de Jovens e Adultos, ampliando o poder de alcance a todos os municípios que realizam o programa, conforme o censo escolar. Cerca de 2.100 municípios recebem os recursos do Ministério da Educação e, a partir de abril, este número será ampliado para 3.500 cidades.

Continuidade - Do encontro participaram representantes das secretarias estaduais de Educação de todo o país que trabalham os termos do redesenho dos programas em conjunto com a Secad. Recentemente ocorreu, em Brasília, a segunda reunião dos coordenadores estaduais do programa Educação para Jovens e Adultos para apresentar a proposta de continuidade do intercâmbio de políticas do MEC e dos estados.

O diretor de Educação de Jovens e Adultos da Secad/MEC, Timothy Ireland, diz que o programa Brasil Alfabetizado dispõe este ano de R$ 220 milhões para atender 2,2 milhões de alunos. Timothy destaca, também, que a prioridade do MEC é atender o maior número possível de alunos sem esquecer a qualidade do ensino e a manutenção da continuidade do processo de escolarização por meio dos programas do ministério. "A alfabetização é uma etapa inicial do processo de escolarização que tem continuidade no programa Educação de Jovens e Adultos", observou.

Repórter: Sandro Santos

Criar um sistema de notificação das violações dos direitos das crianças dentro da rede pública de ensino é uma das decisões do Seminário Educação e Trabalho Infantil, que reuniu, em Brasília, representantes de órgãos dos governos federal, estaduais e municipais e de organismos internacionais para discutir formas de reconhecimento e combate ao trabalho infantil. O seminário terminou nesta quinta-feira, 12.

De acordo com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, a decisão do seminário é que o MEC, junto com as redes de ensino, estabeleça um sistema de identificação e notificação das violências a que crianças são submetidas. O desafio, explica, é estabelecer um fluxo para que cada violência percebida no ambiente escolar seja notificada e encaminhada para solução. Segundo o secretário, essa responsabilidade não é só do professor, mas da comunidade escolar inteira e, principalmente, dos governos.

Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) mostram que desinteresse súbito nas aulas, falta de atenção, notas baixas, criança que não faz o dever de casa constituem indicativos de que alguma violência pode estar acontecendo. Mas para identificar isso e saber como agir, explica o secretário, a escola precisa estar preparada.

Além do programa Escola que Protege, que forma profissionais da educação sobre os tipos de violações dos direitos das crianças, outra decisão do seminário é estender o Mais Educação, que atende os alunos no turno após as aulas regulares, aos territórios onde crianças e adolescentes estão mais sujeitos a riscos sociais. De acordo com André Lázaro, a cidade de Salvador é um destes territórios. Na Bahia, explica, cerca de 500 mil crianças são vítimas de violência, trabalho infantil, abuso sexual.

OIT — Nesta quinta-feira, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que regulamenta a 182ª Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 17 de junho de 1999, denominada Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil. Nos 16 artigos, a convenção prevê uma série de compromissos dos estados que a subscrevem com suas crianças e, no artigo 2º, define que o termo criança será aplicado a toda pessoa menor de 18 anos.

As piores formas de trabalho infantil, segundo a 182ª Convenção, compreendem: todas as formas de escravidão (venda e tráfico de crianças, sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou compulsório, recrutamento para conflitos armados); utilização e oferta de criança para a prostituição, produção de material pornográfico ou espetáculos pornográficos; utilização, demanda e oferta de criança para atividades ilícitas, particularmente para o tráfico de drogas; trabalhos que, por sua natureza ou circunstâncias em que são executados, possam prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança.

Políticas — O Ministério da Educação participa de uma série de políticas desenvolvidas pelo governo federal, em parceria com organismos internacionais, estados, municípios, entidades empresariais e sindicais, para retirar crianças e adolescentes do trabalho e trazê-los para a escola.

Entre essas políticas, destaca-se o Programa Escola Aberta, executado em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O MEC transfere recursos direto às escolas para mantê-las abertas aos sábados e domingos e receber os estudantes, suas famílias e a comunidade, e oferecer atividades de cultura, esportes, lazer. O objetivo da ação é aumentar a inclusão social, retirar crianças e jovens da rua, ampliar as relações escola e comunidade, desenvolver a cultura de paz. Neste mês, 1.952 escolas em todos os estados estão no programa.

O Bolsa-Família é outro programa criado para assegurar a permanência de crianças e adolescentes na escola. Famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza recebem uma bolsa mensal para manter os filhos na escola. O programa tem seis anos e, desde 2006, atende a 11,1 milhões de famílias, identificadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) nas faixas da pobreza.

Já o Escola que Protege faz formação continuada de professores e dos profissionais da escola para a abordagem e identificação da violência no ambiente escolar, nas famílias dos estudantes e na comunidade onde eles vivem. O programa prepara a escola para o enfrentamento da violência, para acolher o aluno vítima dessa situação e encaminhá-lo, quando necessário, para assistência social. Até o final de 2007, o programa construiu parceria com 22 universidades federais e estaduais. Elas prepararam 15.400 profissionais da educação para identificar abusos contra crianças.

O programa Mais Educação expande o tempo de permanência dos estudantes na escola. Eles recebem alimentação e participam de atividades de cultura, esporte, lazer, reforço escolar no contraturno. O objetivo é reduzir a evasão e a reprovação de crianças e adolescentes.

O Programa Unificado da Juventude (Projovem) reúne seis ações do governo federal voltadas para a formação social e profissional de jovens de baixa renda e escolaridade, na faixa de 15 a 29 anos. No programa, os jovens são reintegrados ao processo educacional, recebem qualificação profissional e têm acesso a atividades de cultura, esporte e lazer.

A realidade — Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) colhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), relativos a 2006, indicam que naquele ano 5,1 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalhavam no país. A Pnad registra que esse número é 0,7% menor que o apurado em 2005. No mundo, segundo estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 165 milhões de pessoas, entre cinco e 14 anos, são vítimas do trabalho infantil.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o ministro extraordinário do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, anunciaram na manhã desta terça-feira, 4, uma parceria interministerial que tem como prioridades o ensino médio técnico e profissionalizante e a relação de estados e municípios com a União sob o enfoque da educação. “Até 2010, teremos 354 escolas federais de ensino técnico e profissionalizante, sendo 214 novas. Elas atenderão aproximadamente 8% das matrículas do ensino médio do Brasil”, afirmou Haddad.

O projeto político e pedagógico dessas escolas é o assunto da primeira portaria assinada com o ministro Mangabeira Unger. A intenção é aprimorar o ensino profissionalizante no país e, assim, melhorar a qualidade do ensino médio, apontado pelos dois ministros como o elo frágil da educação no Brasil.

Com a assinatura da portaria, um novo projeto pedagógico para as escolas técnicas deve ser apresentado em 120 dias. “Nosso objetivo é fazer com que a rede federal de ensino médio lidere uma transformação de qualidade que se estenda a todos os níveis de ensino”, declarou Mangabeira Unger. O ministro explicou que o modelo tradicional de educação profissional está ultrapassado. “A sociedade contemporânea exige um trabalhador versátil e com conhecimento conceitual”, ressaltou. Por isso, a rede de escolas técnicas federais deve ter uma linha teórica capaz de desenvolver nos alunos o que o ministro Mangabeira Unger define como experimentalismo técnico e científico.

Federalismo — A segunda portaria interministerial assinada prevê a união das três esferas de governo em favor da educação. A medida vem amparar estados ou municípios que não consigam, mesmo depois de receber apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação, melhorar a qualidade de sua rede de ensino. “Prestaremos socorro ao sistema escolar local com a associação dos três níveis da federação”, esclareceu Mangabeira Unger.

A portaria cria meios para o estabelecimento de um plano estratégico de apoio às redes de ensino que, reiteradamente, obtiverem baixo desempenho educacional. “Sabemos como prestar ajuda imediata aos estados e municípios, mas precisamos estar preparados para uma situação mais dramática”, destacou Haddad. A intenção é pactuar uma cooperação em torno do estado ou município para que o direito ao aprendizado seja resguardado. “A qualidade da educação não pode depender de acasos, como onde uma criança nasce. A boa educação deve estar em todos os lugares”, declarou Mangabeira Unger.

As duas portarias fazem parte de um pacote de ações complementares ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que será lançado no próximo dia 12, quarta-feira, no Palácio do Planalto. Entre as ações estão previstas  medidas voltadas para o transporte e a merenda escolar, além de reformas nas escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O pacote também prevê a criação do Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), que servirá de incentivo à formação de professores para a educação básica. Apenas nesses projetos serão investidos R$ 500 milhões.

Ana Guimarães

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O Ministério da Educação lançará, no final de abril, o programa Bolsa Permanência, destinado a universitários de baixa renda. A medida foi anunciada nesta terça-feira, 12, em Brasília, pelo ministro da Educação interino, Jairo Jorge da Silva, durante encontro com cerca de 60 estudantes que possuem dívidas com instituições particulares.

Jairo Jorge disse que o Bolsa Permanência será consolidado por meio de medida provisória que tratará também dos programas Pró-Licenciatura e Proformação. "A bolsa será concedida prioritariamente aos estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) que fazem cursos que têm turnos integrais, como medicina e odontologia", explicou.

Os universitários que estudam em instituições particulares pediram ao ministro a realização de uma edição exclusiva do ProUni destinada aos alunos que interromperam o curso devido à falta de pagamento. "As universidades particulares estão nos enforcando em dívidas. O ProUni no meio do ano será a fonte do ar que respiro", disse Antonio de Jesus, estudante de direito da Universidade Brás Cubas, de São Paulo, ao entregar o documento Universitários Enforcados ao ministro interino.

Jairo Jorge informou que a proposta será analisada pela comissão executiva do MEC e que na próxima semana os estudantes terão uma posição definida a respeito. O ministro anunciou, ainda, a proposta de abertura de mais 400 mil vagas em universidades federais em quatro anos.

Repórter: Sandro Santos

Em visita à nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira, dia 2, as novas regras para a abertura de cursos de direito e de medicina. A partir de segunda-feira, 5, quando será publicada portaria, sempre que houver divergência entre a comissão de avaliação e a OAB, o pedido de novo curso será enviado à Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA).

Formada por doutores, a comissão segue o modelo utilizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) para autorizar ou não cursos de pós-graduação. A CTAA terá 23 membros, cinco deles do próprio Ministério da Educação.

No caso dos cursos de direito, o recurso à CTAA será automático quando houver divergência nos pareceres. Em medicina, basta não haver manifestação do Conselho Nacional de Saúde para que o pedido de abertura do curso seja analisado pela CTAA. A decisão final será da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

A mudança das regras, segundo o ministro, estabelece um marco regulatório para a abertura de cursos superiores. Desde agosto de 2005, especialistas do MEC discutem como definir regras claras, que assegurem isenção e impessoalidade na autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos nas instituições federais e privadas de nível superior.

Em maio de 2006, com o Decreto nº 5.773, os pedidos de abertura passaram a incluir o parecer da OAB e o do Conselho Nacional de Saúde para direito, medicina, odontologia e psicologia. Desde então, só foram autorizados cursos de direito anteriores à lei ou que tinham parecer favorável da Ordem.

A comissão de avaliação é escolhida por sorteio entre os integrantes do Banco de Avaliadores do MEC. O banco, que tinha dois mil integrantes foi ampliado para dez mil doutores em todas as áreas da graduação.

Exame — No encontro desta sexta-feira, Haddad propôs que a OAB contribua, também, na hora da renovação do reconhecimento de cursos. O MEC já leva em conta os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Haddad sugeriu que a Ordem, na hora de emitir o parecer, considere os resultados dos estudantes no exame nacional da OAB para avaliar as instituições de ensino.

O ministro também pediu à OAB que unifique o posicionamento em cada caso, de forma a evitar avaliações divergentes com suas seccionais nos estados. O novo presidente nacional, Cezar Britto, esclareceu que já existe uma decisão neste sentido e afirmou que a entidade pretende realizar um seminário, para o qual o MEC será convidado, destinado a definir uma linguagem comum sobre o ensino jurídico.

Chico Daniel

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), Jorge Guimarães, apresentam nesta segunda-feira, 19, os novos cursos de mestrado acadêmico, doutorado e mestrado profissional analisados e recomendados em 2005 pelo Conselho Técnico Científico (CTC) da Capes. A entrevista coletiva será realizada às 10h, na Sala de Cristal do Ministério da Educação, em Brasília. (Assessoria de Comunicação Social)

O ministro interino da Educação, Fernando Haddad, anuncia amanhã, 2, às 10h30, o reajuste do valor mínimo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em coletiva à imprensa.

O evento será na Sala de Cristal, no edifício-sede do MEC, 8º andar. O secretário de Educação Básica, Francisco Chagas, participará da coletiva.

Mais de 2.400 prefeituras do País podem buscar apoio financeiro do Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE). Elas poderão celebrar convênio para atender alunos com suspeita de baixa visão e deficiência auditiva. Cada aluno receberá um valor per capita de R$ 60,00 para realização de consultas oftalmológicas, aquisição e distribuição de óculos. Serão pagos, ainda, R$ 60,00 para consulta otorrinolaringológica (diagnóstico clínico) e R$ 60,00 para consulta fonoaudiológica (audiometria)

Podem conveniar-se municípios pertencentes à área de abrangência do município-pólo do Programa Educação Inclusiva – Direito à Diversidade, da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) – e os municípios que ampliaram o ensino fundamental para nove anos e que não foram atendidos  em 2004 e 2005. Para isso, devem apresentar plano de trabalho até 30 de novembro ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pelo PNSE. 

Ao todo, são 2.481 municípios relacionados em duas listas disponíveis no sítio do FNDE, juntamente com a Resolução nº 37, de 6 de novembro de 2006.

O FNDE orienta os municípios a atender preferencialmente os alunos das séries iniciais do ensino fundamental. Todavia, se após o atendimento destes alunos houver sobra de recursos, poderão atender novos alunos que ficaram de fora do plano de trabalho.

Este plano de trabalho deve ser entregue pessoalmente na sede do FNDE ou postado nas agências dos Correios ou por empresa de transporte de encomendas com Aviso de Recebimento (AR) ou, ainda, pelo Sistema de Acompanhamento de Projetos Educacionais (Sapenet), disponível na página eletrônica do FNDE.

O documento deve ser remetido para a Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais (Cohap/FNDE), Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Térreo, Sala 7, CEP 70070-929 – Brasília (DF).

Lucy Cardoso

O Ministério da Educação está apoiando, em todo o país, 15 projetos de capacitação de profissionais da educação para cidadania e diversidade sexual, com o envolvimento de secretarias de educação, universidades e o movimento de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais (GLTB). A finalidade é apoiar a qualificação de gestores e professores com relação ao desenvolvimento de uma cultura de respeito e reconhecimento da diversidade sexual no combate ao sexismo e à homofobia.

Cada uma das 15 entidades possui cronograma específico a cumprir, sob supervisão do MEC. No grupo Nuances, de Porto Alegre, por exemplo, duas turmas estão capacitando formadores para multiplicar conhecimentos e dar orientações nas escolas da rede municipal. A primeira turma de capacitadores do Nuances se formou em 15 de dezembro.

O livro Juventude e Sexualidade, que compila estudo em 13 capitais e no DF, sobre as dimensões da vida sexual dos jovens, reúne dados importantes para se detectar como a homossexualidade é encarada nas escolas, por alunos ou professores. O estudo foi viabilizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em parceria com o MEC.

Os resultados da pesquisa, divulgada em 2004, foram importantes para orientar as ações do Programa Brasil Sem Homofobia, do governo federal. O programa apóia ações de capacitação de profissionais da educação, de todos os níveis de ensino, para o combate à homofobia, a exemplo da ação do MEC, o Educação para a Diversidade e Cidadania.

Conforme o titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, o preconceito está na mira da educação. “A agenda do MEC, no campo do Brasil Sem Homofobia, prioriza o resgate dos direitos à diferença e a necessidade de enfrentar o problema da violência nas escolas. As ações que estamos iniciando remetem à formação e à capacitação dos professores”, diz.

Segundo a pesquisa, a discriminação contra alunos considerados homossexuais, por parte dos colegas, ocorre de forma velada, por meio de referências preconceituosas. A linguagem pejorativa, com o intuito de ofender ou ameaçar, é comum nas violências contra homossexuais. O estudo também mostrou que alguns professores desempenham uma “não-assumida conivência com discriminações e preconceitos em relação a homossexuais”, ao considerar que expressões de conotação negativa seriam brincadeiras, “coisas sem importância”.

Muitos pais, de acordo com a pesquisa, não gostariam que homossexuais fossem colegas de escola de seus filhos. O maior índice de rejeição, nesse caso, é Fortaleza, com 48% dos pais pesquisados. A menor expressão desse indicador é Porto Alegre, com índice de 22% de rejeição entre os pais.

A pesquisa ouviu alunos, pais e professores em Belém, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Maceió, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Vitória e no Distrito Federal.

Brasil Sem Homofobia – O MEC publicou em 2005 portaria que instituiu um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do Brasil Sem Homofobia no ministério. O grupo é composto por representantes de todas as secretarias do MEC, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

O grupo de trabalho terá representantes da comunidade acadêmica e do movimento GLTB brasileiro. O MEC tem financiado e participado de uma série de eventos do movimento GLTB. O mais importante foi o 12° Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Transgêneros, em novembro passado, em Brasília. Na ocasião, o MEC recebeu o prêmio Beijo Livre, do Grupo Estruturação de Brasília.

Cristiano Bastos

O Ministério da Educação apóia estados e municípios no cumprimento da Lei nº 10.639/2003. A legislação determina o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares da rede pública. Alguns municípios já tomaram essa iniciativa e agora unificam o método de ensino.

Em Salvador (BA), os mais de cinco mil professores da rede municipal vão passar por orientações durante o mês de março. São 363 escolas e 180 mil alunos que já receberam material como livros e fitas de áudio e vídeo para ajudar nas aulas. A coordenadora do projeto, Darcy Xavier, afirma que o trabalho agora é capacitar todos os professores. “Se o professor não tiver a sua auto-estima trabalhada ele não vai poder passar para o aluno. E nós sabemos que, infelizmente, a universidade não formou o professor para trabalhar com a questão racial”, disse.

Esta semana o município reuniu mais de 300 diretores de escolas em parceria com o Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia. A idéia foi discutir as dimensões que devem ser dadas ao ensino da cultura africana.

A coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional do MEC, Eliane Cavalleiro, explica que no ano passado foram realizados 19 encontros estaduais para ajudar na adequação do currículo das escolas. Este ano, afirma a coordenadora, o ministério pretende formar mais de 50 mil professores. “Além disso, o MEC está produzindo materiais de apoio às secretarias de educação para que de fato esta lei seja aplicada em todas as escolas”, ressaltou. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Vitória — O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 30, que apenas o gestor local é capaz de indicar quais os problemas de sua rede escolar, a partir da observação em campo. “Só o gestor local é capaz de elaborar plano de trabalho para atender às demandas educacionais específicas de sua região”, disse, durante o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), no palácio do governo do estado, em Vitória.

O ministro explicou que aqueles municípios que não têm condições de elaborar diagnóstico com deficiências da rede escolar e plano de trabalho com medidas para melhorar a qualidade da educação básica terão apoio da secretaria estadual de educação e de equipes do Ministério da Educação. No Espírito Santo, 23 municípios se encaixam nesse perfil. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), eles ficaram com nota inferior a 3,7 — média do estado — e terão atendimento prioritário do MEC. A nota nacional é 3,8. “Dentre esses municípios com índices mais baixos, 22 já assinaram termo de adesão ao Compromisso Todos pela Educação”, ressaltou Haddad.

Com a adesão, os prefeitos se comprometem a seguir as 28 diretrizes do compromisso — como alfabetizar todas as crianças até oito anos de idade e estimular a gestão democrática nas escolas. Ao assinar o termo e participar do PDE, os prefeitos também precisam alcançar as metas estabelecidas pelo plano, medidas a cada dois anos. “Para as escolas que atingem as metas, as transferências de recursos passam a ser automáticas e a instituição ganha autonomia de gestão”, destaca o ministro. “Já para as que não conseguem melhorar, o repasse é condicionado ao cumprimento de medidas para aumentar a qualidade”, acrescentou. Haddad explicou que a intenção do plano não é punir escolas, redes educacionais ou sistemas, mas estimulá-las para que alcancem a autonomia.

Segundo o ministro, com o Ideb, que mede a um só tempo freqüência escolar e o desempenho do aluno num único indicador que vai de zero a dez, é desvantajoso para a escola burlar o sistema. “O Ideb da escola que punir o aluno com a repetência ou aprová-lo sem aprendizado não sofre mudanças”, diz. Por isso, na visão de Haddad, a única maneira de melhorar a nota no índice é atrelar aprendizado e combate à evasão escolar.

Maria Clara Machado

Confira outras notícias da Caravana da Educação

A pedido do governo de São Tomé e Príncipe (país no Oceano Atlântico, a 300 quilômetros da costa oeste da África, na altura da linha do Equador), o Ministério da Educação prepara um novo curso do Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação), que será oferecido a partir de julho. Serão atendidos 121 professores nas regiões de Lembá, Lobata e Príncipe. Para executar o curso, os governos do Brasil e de São Tomé e Príncipe assinam em março um ajuste complementar ao acordo de cooperação técnica firmado em 26 de junho de 1984.

Curso de nível médio a distância, o Proformação atende professores em exercício sem habilitação para o magistério. Com a capacitação, que dura 30 meses, eles estão aptos a lecionar nas séries iniciais do ensino fundamental, classes de alfabetização, e educação de jovens e adultos.

O programa que será desenvolvido em São Tomé, explica o assessor de cooperação da Assessoria Internacional do MEC, Alexandre Silveira, compreende a capacitação dos professores, envio de material didático e assistência técnica na adaptação dos materiais nas áreas de história e geografia, legislação educacional e constituição. De 2003 a 2005, o MEC desenvolveu um projeto-piloto do Proformação nos distritos de Caué e Cantagalo, onde capacitou 73 professores.

Timor Leste — De 26 de fevereiro a 9 de março, no Timor Leste (sudeste da Ásia), a equipe do Proformação vai capacitar os 13 professores brasileiros selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para trabalhar na oferta do programa no país.

Eles vão acompanhar a formação de 80 professores timorenses que entraram no Proformação no final de 2005 e que, em março deste ano, ingressam no terceiro módulo. O programa é executado no país com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e da Capes e da Secretaria de Educação a Distância (Seed), ambas do MEC.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação, em parceria com os ministérios da Educação de oito países da América Latina (Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Surititle, Venezuela e Guiana Francesa), é um dos apoiadores do projeto Conhecendo a Amazônia - A OTCA e a Juventude - Caminhos de Orellana, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

Para participar da expedição, serão selecionados os cinco melhores trabalhos de alunos que estejam cursando o ensino médio em 2006 de cada país. A escolha fica a cargo dos ministérios da Educação dos respectivos países. Os 45 estudantes de instituições educativas públicas e privadas, de 15 a 18 anos, farão a viagem entre 24 de junho, saindo de Quito, no Equador, e 21 de julho, quando chegam a Belém do Pará. Em 26 de julho, serão recebidos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília.

O candidato terá de fazer uma redação sobre um tema ligado à Amazônia, sugerido pelo estabelecimento educativo. A OTCA levará os estudantes para conhecer a mesma rota da expedição comandada pelo espanhol Francisco de Orellana ao longo do rio Amazonas, nos anos de 1541 e 1542.

Para o técnico em gestão de políticas educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Leopoldo Ricardo Malta, a finalidade do concurso é permitir a vivência dos alunos com a prática da geografia, da biologia e da antropologia, entre outras disciplinas. "Outro objetivo importante é o intercâmbio de informações entre os alunos dos países da América Latina pertencentes ao Tratado de Cooperação Amazônica", acrescenta.

Segundo ele, toda a expedição será registrada pelo canal da TV Futura e o material em vídeo será transformado em subsídio para que os professores possam ilustrar suas aulas sobre a riqueza e a importância da Amazônia. Cada aluno selecionado, explica, também receberá uma máquina fotográfica digital para que possa efetuar seu próprio registro da viagem. Estas fotos serão selecionadas e, a partir daí, uma exposição poderá ser montada.

Outra intenção do projeto, conforme Malta, é que cada aluno desempenhe o papel de multiplicador da experiência em sua região de origem. "Sua experiência será partilhada com os colegas que não puderam lá estar."

Expedicionários - Acompanhados por 27 professores e profissionais das mais diversas áreas, os expedicionários percorrerão o trajeto feito pelo explorador espanhol, da capital equatoriana até Belém do Pará. Além do Equador e Brasil, passarão pelo Peru e Colômbia.

Diariamente, terão oficinas e palestras sobre temas como a história da região, sua ocupação, os problemas atuais da população rural e urbana, a especificidade dos povos indígenas e ribeirinhos, as questões ecológicas, culminando com discussões sobre as alternativas para a sustentabilidade do espaço amazônico.

Ao final da viagem, todo o material produzido por estudantes e professores será transformado em produtos como videoclipes, programas para televisão, CDs-rom, livros, artigos e outros.

Repórter: Cristiano Bastos