Educação

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) promoverão, na segunda-feira, dia 25, e na terça, 26, o Seminário de Cooperação Técnica para Apoio Financeiro a Projetos Educacionais em 2005. O encontro será realizado simultaneamente em Rio Branco, Teresina, Palmas e Manaus, das 8h às 18h.

O objetivo é orientar os secretários municipais de educação e suas equipes na elaboração de projetos que buscam apoio financeiro da SEB para capacitação de professores, formação continuada de educadores e profissionais de apoio, aquisição de material didático e reestruturação da rede física escolar. Os projetos para reforma, construção e adaptação das escolas são as novidades este ano.

No Acre, o seminário ocorrerá no auditório da Secretaria de Educação. No Piauí, na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Em Tocantins, no auditório do Palácio Araguaia, Centro Administrativo de Palmas. No Amazonas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Manaus.

Mais informações pelos telefones (68) 3223-8216; (86) 211-0595; (63) 3218-5528 e (92) 367-1274. (Assessoria de Comunicação da SEB)

A filósofa espanhola Rosa Blanc Guijarro, especialista em Educação Especial, fará palestra durante o 2º Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva Direito à Diversidade, que será aberto segunda-feira, 11, às 8h30, no Hotel San Marco, em Brasília. Rosa Blanc, doutora em Psicologia Evolutiva da Aprendizagem e especialista da Unesco, falará sobre Inclusão: Um Desafio para os Sistemas Educacionais.

Rosa Blanc é autora de livros como A Integração Escolar no Ciclo Médio, Adaptações Curriculares para Alunos com Necessidades Educativas e A Resposta à Diversidade e às Intenções Educativas. Cerca de 300 pessoas - secretários municipais de Educação, gestores e educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade - participam do seminário, que prosseguirá em Brasília até dia 15 próximo.

A promoção é da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (Seesp/MEC) que está ampliando a formação de professores para atender alunos portadores de necessidades especiais nas escolas públicas de todo o país. Desde que foi lançado, em 2003, o programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade formou 23 mil professores em 1.869 municípios.

Programação - A psicóloga Ângela Mágda Rodrigues Virgolim, o doutor em Educação pela PUC/SP, Antônio Carlos do Nascimento Osório, os professores Cláudio Roberto Batista, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Antônio Carlos do Nascimento Osório, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e a psicanalista Cristina Abranches Mota Batista estão entre os conferencistas do seminário. Fundamentos e Princípios da Educação Inclusiva, Escola e Família: Um Compromisso Comum em Educação e Orientações e Marcos Legais para a Inclusão são alguns dos temas do encontro. Durante o seminário, serão apresentadas experiências educacionais inclusivas pelas secretarias de Educação de Goiás, do Rio Grande do Norte, de Belo Horizonte e de Recife

Publicações - Os 23 mil professores que participam da rede Educação Inclusiva: Direito à Diversidade receberam no ano passado, quatro fascículos do programa: A Fundamentação Filosófica, O Município, A Escola e A Família. Durante o seminário, receberão textos e o documento orientador para suas ações. Mais informações na página eletrônica da Seesp.

Repórter: Susan Faria

Representantes de 38 municípios estão reunidos em Brasília, no Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O encontro foi aberto nesta quarta-feira, dia 3, e se estenderá até sexta-feira, 5, no Hotel Saint Paul.

“A proposta de educação inclusiva está na ordem do dia no Ministério da Educação, é um compromisso do governo Lula”, afirmou o secretário-executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira, na abertura do encontro. “Por meio da educação inclusiva podemos construir um novo Brasil e um novo projeto para a nação”, disse. Segundo Teixeira, o seminário dá seqüência à implementação de cursos promovidos pelo MEC.

“Tínhamos 106 municípios-pólo como referência para a formação de gestores da educação especial. Temos, este ano, 38 novos municípios”, afirmou o secretário. Ele salientou outras propostas importantes, como a do primeiro curso superior bilíngüe português-libras, a de tradutor-intérprete em libras (língua brasileira de sinais) e a distribuição dos livros didáticos em braile. “Estamos formando uma nova geração de educadores. A idéia é que a escola possa transformar os conceitos e os preconceitos da sociedade”, disse Cleusa Repulho, secretária municipal de Educação de Santo André, São Paulo. “Crianças ditas normais convivendo com crianças com deficiência vão se tornar adultos diferentes.”

O carioca Gabriel Gitahy da Cunha, nove anos, deficiente visual, ator da novela América, da Rede Globo, também participou da solenidade de abertura do seminário. Ele cursa a segunda série do ensino fundamental na escola Gaspar Viana, no Rio. “É uma escola regular, preparada para receber alunos com deficiência”, disse Gabriel.

Exclusão - Segundo Cláudia Dutra, secretária de educação especial do MEC, há no país 566 mil alunos matriculados na educação especial, dos quais 34,4% freqüentam classes comuns do ensino regular. Desses estudantes, 57% estão matriculados em 32 mil estabelecimentos públicos. “Tais condições podem alterar a situação histórica de exclusão e discriminação no acesso a educação”, afirmou Cláudia.

O programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, realizado em parceria com as secretarias estaduais de educação e com 144 municípios-pólo, está no terceiro ano e já formou 23 mil professores de 1.869 municípios. A meta para este ano é atender 29 mil professores de 2.623 cidades.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Serão encerradas nesta segunda-feira, 20, as inscrições para o seminário nacional Política de Educação Infantil, que será realizado no período de 6 a 8 de julho, em Brasília. Promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o encontro vai apresentar a política nacional de educação infantil, elaborada com a participação dos governos estaduais e municipais e da sociedade. O objetivo é debater estratégias para operacionalização de uma política de educação infantil em todo o país.

As inscrições, gratuitas, devem ser feitas pela internet. Podem participar secretários de educação estaduais e municipais. O seminário será realizado no Auditório José Carlos Gomes (SBN, quadra 1, bloco C, Ed. Roberto Simonsen), no dia 6, e na Academia de Tênis Resort (SCES, trecho 4, conjunto 5, lote 1-B), nos dias 7 e 8. Mais informações pelos telefones (61) 2104-8645 e 2104-8533.

Repórter: Flavia Nery

“A questão da insegurança alimentar e nutricional é a linha de frente da luta contra as desigualdades raciais. ”Com essas palavras, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Francisco Menezes, abriu, na noite de quinta-feira, 23, em Salvador (BA), o 2º Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras.

O evento se desenvolve junto ao encontro intermunicipal de agentes de controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) que reúne, até sábado, 25, cerca de 60 líderes quilombolas e membros dos conselhos de alimentação escolar de 20 municípios baianos onde há comunidades remanescentes de quilombolas. “Ao reunir lideranças das comunidades e membros dos conselhos de alimentação escolar dos municípios onde estão, criamos a chance para a integração entre eles, de modo a aprimorar o controle social sobre o Pnae”, disse o presidente do FNDE, Daniel Balaban.

Experiências — A troca de experiências continua nesta sexta-feira, 24, no painel e nos debates sobre políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para a população negra, quando técnicos dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social, Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir) e do Consea expõem as ações do governo federal na área. A coordenadora de Controle Social do Pnae, Alaíde Oliveira, relatou as ações que levam ao repasse de um valor diferenciado para a merenda dos alunos das escolas quilombolas.

Para o líder quilombola da região de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, Valmir dos Santos, o encontro é importante para a informação da comunidade. Ele cita a possibilidade de representação nos conselhos e o valor diferenciado do repasse da merenda como ações que fazem diferença para a população quilombola. O norte da Bahia, disse, tem 50 comunidades negras, das quais 45 são quilombolas. As palestras e oficinas de capacitação do Pnae ocorrem na tarde desta sexta-feira. Lideranças e membros dos conselhos recebem informações sobre temas, como as licitações para compra de alimentos para a merenda. No sábado, em oficinas, serão capacitados sobre elaboração das prestações de contas dos recursos do FNDE. E ouvirão relatos sobre três experiências bem-sucedidas na merenda em escolas quilombolas, nas áreas da compra direta de produtos da agricultura familiar, da educação alimentar e do controle social do programa. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A educação e a promoção da cidadania nas penitenciárias são os temas centrais do seminário nacional pela educação nas prisões que os ministérios da Educação e da Justiça (MJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizam entre esta quarta-feira, 12, e sexta-feira, 14. O evento será no Hotel Gran Bittar, em Brasília.

Durante dois dias, ministérios, Unesco, organizações não-governamentais, educadores, gestores, pesquisadores, especialistas internacionais e servidores da execução penal vão debater e analisar a oferta da educação a jovens, homens e mulheres em cumprimento de penas.

Os ministérios da Educação e da Justiça e a Unesco vão apresentar a trajetória do projeto Educando para a Liberdade, relatar a experiência de escuta de presos nas oficinas Teatro do Oprimido e divulgar as contribuições colhidas nas conferências regionais sobre educação nos presídios realizadas este ano em Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), João Pessoa (PB), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE). As conferências trabalharam sobre os eixos que vão nortear as Diretrizes Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Penitenciário: gestão e articulação, formação de profissionais e aspectos pedagógicos.

A experiência internacional sobre educação para presos será apresentada pelo diretor mundial da Unesco para a educação nos presídios, Marc DeMaeyer. Participam, também, representantes das secretarias estaduais de educação e de justiça dos 26 estados e do Distrito Federal. Temas como a remissão da pena pelo estudo e a conexão entre educação e formas de intervenção para promover a cidadania nas prisões serão discutidos por grupos durante o evento. Veja a programação.

Projeto-piloto – O MEC e o MJ, em parceria com cinco secretarias estaduais de educação e de segurança pública, realizam, desde o fim de 2005, um projeto-piloto de alfabetização de jovens e adultos em penitenciárias e presídios do Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Goiás, Rio de Janeiro e Ceará. Além do setor governamental, o projeto envolve ONGs que atuam nos presídios.

Ionice Lorenzoni

Os reflexos que as diferentes religiões brasileiras trazem ao campo da saúde, em especial em relação ao vírus HIV e à Aids, é tema do Seminário Aids e Religião. O evento é realizado nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7, no Quality Resort & Convention Center Lakeside, em Brasília. O debate é uma promoção do Programa Nacional de DST e Aids e conta com a parceria do Ministério da Educação.

O painel é voltado a membros da Conferência Mundial de Aids; redes da sociedade civil; organizações religiosas; pesquisadores; coordenadores estaduais e municipais com iniciativas na área; fóruns ONG-Aids que atuam na interface Aids e religião; e à Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV. Da área da educação participam representantes do MEC e das secretarias estaduais do Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e do Distrito Federal.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) é parceira do Ministério da Saúde na prevenção ao HIV através do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas. “É neste trabalho que o MEC tem sentido a necessidade de promover articulações com representantes religiosos”, afirma o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secad, Francisco Potiguara. Ele considera importantíssimo o diálogo com os diversos matizes religiosos do país e acredita que ele deve ser feito na perspectiva de construir uma aproximação com a ciência, quebrando resistências e buscando consensos, para a consolidação de estratégias qualificadas de combate à pandemia.

As mesas-redondas têm os temas: educação – promoção à saúde; prevenção e cuidado ao HIV e Aids; construção do campo de prática a partir da experiência religiosa; ethos e práxis religiosa e sua influência nas políticas públicas de DST e Aids; e bioética e direitos humanos.

O seminário também tem como objetivo servir como reunião preparatória do tema para a Conferência Mundial de Aids, que acontece em Toronto, Canadá, em agosto.

Juliana Meneses

Brasília será a sede, nos dias 23 e 24, do seminário Construindo uma Agenda de Educação para os Direitos Humanos. O evento, promovido pelo Comitê de Direitos Humanos do Ministério da Educação, tem o objetivo de apontar os caminhos pelos quais o MEC possa construir, de forma articulada, uma agenda de educação para o setor. O comitê se reúne nesta quarta-feira, 4, para consolidar os detalhes finais do seminário.

"Queremos enriquecer a discussão interna que vem sendo realizada sobre os direitos humanos", explica Sabrina Moehlecke, consultora em direitos humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Os temas relacionados aos direitos humanos e à educação têm sido considerados centrais e prioritários em todas as secretarias do ministério. Principalmente no que diz respeito à discussão sobre a consolidação e implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (Pnedh) e dos Programas Nacionais de Direitos Humanos I e II.

"O processo de revisão do Pnedh começou este ano. O MEC é um participante importante do debate e será um dos órgãos da administração pública que deve responder pela implementação do plano revisado", comentou Sabrina Moehlecke.

Caminhos - Segundo a consultora, o seminário vai apontar caminhos pelos quais o MEC irá estimular e apoiar práticas, programas e ações na direção de uma agenda de educação para os direitos humanos. O seminário, com vasta programação, terá a participação de especialistas em direitos humanos no âmbito educacional, acadêmicos e membros da sociedade civil.

Repórter: Sonia Jacinto

Colocar em discussão o anteprojeto de lei da reforma universitária, elaborado pelo Ministério da Educação, e levantar subsídios para novas propostas e emendas, são os objetivos de um seminário promovido pela Comissão de Investigação Científica do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O encontro se realizará segunda-feira, 14, a partir das 8h30min, no auditório Alice Rosa, da universidade.

A consultora para Ações Afirmativas da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), professora Débora Santos, e uma das palestrantes, adiantou que falará sobre a adoção de políticas de ações afirmativas contidas no texto do anteprojeto da reforma universitária: "Vamos discutir os pontos que são contrários à implantação desse sistema de políticas afirmativas de entrada na universidade, tais como o mérito, a queda de qualidade do ensino, a melhoria do ensino básico, o racismo, a igualdade de oportunidades, a reparação e a construção de uma universidade com a diversidade étnico-racial brasileira", disse Débora.

Os outros palestrantes do seminário são: a coordenadora-geral de Políticas e Estratégias de Educação Superior da (SESu/MEC), Adriana Miranda, o presidente da Associação de Docentes da UFRJ (ADUFRJ), o representante da Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (Andes), Roberto Leher, o ex-Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Hésio Cordeiro, e a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Ana Maria Ribeiro.

Sonia Jacinto

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), promovem, dias 10 e 11 de agosto, na Universidade Federal de Pernambuco, um seminário para a operacionalização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído pela Lei nº 10.861/04.

O evento congregará 300 participantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, representantes das reitorias, pró-reitorias e comissões próprias de avaliação das instituições federais de educação superior das regiões envolvidas.

Participarão também do evento representantes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes); Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Fórum Nacional de Pró-reitores de Graduação das Universidades Brasileiras; de instituições federais de educação superior e dos centros federais de educação tecnológica (Cefets).

Oportunidade – Para Dilvo Ristoff, diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Inep/MEC, “estes seminários representam uma rica oportunidade para trabalharmos a sensibilização da comunidade acadêmica; para o esclarecimento de dúvidas quanto à implementação do Sinaes; para a transmissão de orientações práticas e para uma rica troca de experiências”.

“Desde a sanção da lei do Sinaes, a receptividade por partes das instituições de graduação tem sido muito positiva, com excelentes relatos. A grande maioria das instituições já fez suas avaliações e já encaminhou os respectivos relatórios”, afirmou Dilvo Ristoff.

José Leitão

O seminário internacional sobre Avaliação e Reforma da Educação Superior: tendências na Europa e na América Latina terá como tema de abertura Os Desafios da Educação Superior na América Latina. O evento será realizado pelo MEC, entre os dias 25 e 27 de abril, no Hotel Ca d Oro, em São Paulo. A abertura será feita pelos ministros da Educação da Argentina, Daniel Filmus, do Uruguai, Jorge Brovetto, e do Brasil, Tarso Genro.

O programa do seminário e os convites aos especialistas europeus e latino-americanos foram definidos ontem, 29, pelos membros da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). De acordo com o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, a comissão também discutiu instrumentos para a avaliação externa das instituições de ensino superior (IES), públicas e privadas.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) começa a avaliação externa em a partir de setembro deste ano, quando as IES com menos de 500 alunos, que representam 46,2% do total das instituições brasileiras, concluírem a auto-avaliação. Trindade espera fechar essa proposta e aprová-la na reunião ordinária da Conaes no final de abril.

Oficinas - A primeira oficina para capacitar as Comissões Próprias de Avaliação (CPAs) das instituições será realizada pela Conaes e pelo Inep nos dias 18 e 19 de abril, em Salvador (BA), para as comissões das IES com menos de 500 matrículas das regiões Norte e Nordeste. A capacitação será no Centro de Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual da Bahia.

Outras três oficinas serão realizadas nos dias 2 e 3 de maio, em Curitiba (PR), para as regiões Sul e Centro-Oeste; em 16 e 17 de maio, em Vitória (ES), para as instituições de ensino superior do Sudeste, exceto São Paulo; e nos dias 18 e 19 de maio, em Campinas (SP), para a região Sudeste.

Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) promove de hoje, 14, até sexta-feira, 16, o seminário Diferentes Diferenças, no Hotel San Marco, em Brasília, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Durante os três dias do evento, que contará com cerca de duzentos participantes, serão discutidos temas como: integração entre escola e comunidade; orientação sexual e identidade de gênero; Lei 10.639/03; educação de jovens e adultos e diversidade.

A composição de cada uma das mesas prevê um representante do MEC, para abordar a perspectiva governamental do assunto; da Undime, para apresentar uma experiência bem-sucedida desenvolvida no sistema de ensino; e de alguma organização não-governamental ou de universidade, para falar sobre a base conceitual do tema em discussão.

O seminário Diferentes Diferenças será palco de diversos lançamentos, como o concurso Literatura para Todos, que prevê a produção de livros voltados para jovens e adultos recém-alfabetizados; o mapa do programa Brasil Alfabetizado na internet; e a versão em CD da coleção Educação para Todos, editada em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BID) e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e que já tem sete volumes. Os lançamentos estão previstos para as 18h de hoje.Veja a programação completa do evento.

Repórter: Iara Bentes

O município catarinense de Palhoça recebe nesta sexta-feira, dia 5, o Seminário de Educação de Jovens e Adultos. O encontro tem o objetivo de fortalecer essa modalidade de ensino, desenvolvida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) para reduzir a histórica dívida do Estado brasileiro com a educação.

O diretor de educação de jovens e adultos da Secad, Timothy Ireland, fará exposição sobre as políticas da secretaria e abordará os desafios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta área. São 65 milhões de brasileiros que não puderam concluir a educação básica no período regular.

Timothy também falará sobre os esforços do Ministério da Educação na articulação da EJA com o Brasil Alfabetizado, programa do governo federal reformulado para dar mais eficácia à política de educação continuada.

A Secad tem, para este ano, um orçamento de R$ 486 milhões apenas para a educação de jovens e adultos. Os recursos são repassados às secretarias estaduais e municipais de educação por meio do programa Fazendo Escola. (Assessoria de Imprensa da Secad)

A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) realiza desta quarta-feira, 1º, ao dia 3, em Natal (RN), o 4º Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores. O seminário é uma das ações do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, desenvolvido desde 2003, que tem como objetivo disseminar a política de educação inclusiva e apoiar o processo de sua implementação nos municípios brasileiros.

Durante três dias, gestores e educadores das regiões Norte e Nordeste terão a oportunidade de compartilhar experiências desenvolvidas na educação especial. O seminário se caracteriza como um espaço representativo da interlocução entre os vários atores envolvidos na disseminação da política de inclusão educacional no Brasil.

Após a abertura do evento, os participantes assistirão à conferência Educação Inclusiva: mais qualidade à educação, proferida pelo especialista David António Rodrigues, da Universidade Técnica de Lisboa e coordenador  do Fórum de Estudos de Educação Inclusiva de Portugal. Direitos Humanos: promoção da cidadania da pessoa com deficiência; Educação Especial: experiências educacionais inclusivas; Construção da Escola Inclusiva; e Construindo a Política Nacional de Educação Especial são os principais temas discutidos durante o encontro.

Uma série da TV Escola, que aborda a inclusão na educação infantil, será lançada na quinta-feira, 2, às 18h30, no auditório do Imirá Plaza Hotel, que sediará o seminário. O hotel fica na Avenida Senador Dinarte Mariz, 4.047, Via Costeira, Natal.

Maria Pereira Filha

Natal ― A educação especial no Brasil contribui para a transformação dos sistemas de ensino, disse a secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Dutra, na abertura do 4º Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, que ocorre em Natal (RN). O evento, aberto nesta quarta-feira, 1º, se estende até o dia 3.

O eixo temático do seminário é a política nacional da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Gestores e educadores das regiões Norte e Nordeste, que participam do seminário, terão a oportunidade de contribuir na elaboração do documento desta nova política.

“A discussão mundial sobre a inclusão não chegava aos municípios brasileiros. Com o Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, isso está mudando”, lembra Cláudia Dutra. O programa conta com uma rede de 147 municípios-pólo, que compõem sua base de multiplicação, e está presente em todos os estados.

Em 2007, a educação inclusiva vai universalizar a formação de gestores e educadores. Serão oferecidos novos cursos de formação para 4.166 municípios e expansão da formação para outras 1.398 cidades, atingindo assim todos os municípios do país. Com isso, cerca de 100 mil profissionais da educação terão formação em inclusão.

A inclusão de pessoas com deficiência em sala de aula comum das redes de ensino é um movimento mundial que foi intensificado no Brasil e no mundo a partir da década de 90, do século 20. Segundo a coordenadora de Articulação da Política de Inclusão da Secretaria de Educação Especial, Denise Alves, esse movimento está relacionado com a mudança de entendimento sobre a diferença e a deficiência.

Antes, diz Denise, se pensava segundo um modelo de integração, onde o aluno ficava numa escola especial e havia a possibilidade da educação especial ser substitutiva da escolarização. “A orientação inclusiva representa um avanço porque entende que o atendimento educacional especializado em momento algum é substitutivo da escolarização”, defende.

Maria Pereira Filha

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) realiza a partir de amanhã, dia 23, até sexta-feira, 25, em Lagoa Seca, Paraíba, seminário sobre educação e diversidade no campo. No encontro, será discutida a política de educação das escolas do campo no estado. Também serão apresentados projetos a fim de aperfeiçoá-la.

O seminário reunirá 350 participantes durante três dias. Na pauta, temas como diretrizes do Ministério da Educação para a educação básica nas escolas do campo, a construção de uma política pública para a educação no campo e temas correlatos. Haverá, também a apresentação de experiências estaduais com quilombolas e de educação escolar indígena; do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do projeto Escola Ativa, do MEC, e do projeto Dom Helder Câmara.

Entre os participantes estarão representantes da Coordenação-Geral de Educação do Campo da Secad, secretários municipais de educação, técnicos, professores e representantes de movimentos sociais da Paraíba.

A Secad promove seminários de educação no campo em todo o Brasil desde o início de 2004, como desdobramento do 1º Seminário Nacional de Educação do Campo, realizado em Brasília em 2003. Confira a programação. (Assessoria de Imprensa da Secad)

Os ministérios da Educação (MEC) e da Justiça (MJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizam em Brasília, de 12 a 14 de julho, o Seminário Nacional pela Educação nas Prisões: Educando para a Liberdade. O evento encerra um ciclo de conferências regionais sobre a educação prisional realizado este ano numa parceria do MEC, MJ, Unesco e secretarias estaduais de educação e de segurança pública.

O seminário, que será no Hotel Gran Bittar, traz a Brasília especialistas internacionais em educação nos presídios, educadores, gestores, pesquisadores e servidores da execução penal. A experiência internacional sobre educação para presos será apresentada pelo diretor mundial da Unesco para a educação nos presídios, Marc De Maeyer. Estarão presentes também representantes das secretarias estaduais de educação e de justiça dos 26 estados e do Distrito Federal. Nos três dias de atividades, grupos vão trabalhar e debater temas como a educação prisional, remissão da pena pelo estudo, conexão entre educação e formas de intervenção para promover a cidadania nas prisões.

Os ministérios da Educação e da Justiça e a Unesco vão apresentar a trajetória do projeto Educando para a Liberdade, relatar a experiência de escuta de presos nas oficinas Teatro do Oprimido e divulgar as contribuições colhidas nas conferências regionais realizadas em Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), João Pessoa (PB), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE). As conferências trabalharam sobre os três eixos que vão nortear as Diretrizes Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Penitenciário: gestão e articulação, formação de profissionais e aspectos pedagógicos.

Piloto – Os ministérios da Educação e da Justiça, em parceria com cinco secretarias estaduais de educação e de segurança pública realizam, desde o fim de 2005, um projeto-piloto de alfabetização e educação de jovens e adultos em penitenciárias e presídios do Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Goiás, Rio de Janeiro e Ceará. O projeto envolve organizações não-governamentais que atuam em presídios. E para estimular o avanço escolar, os dois ministérios estudam formas de remissão de penas pelo estudo, da mesma forma que já ocorre com presos que trabalham e que têm bom comportamento.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A população brasileira com idade acima de 65 anos duplicou nas últimas cinco décadas. Atualmente, são 16 milhões de idosos - 9,3% dos brasileiros. Os dados, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentam a tendência de que, em breve, o Brasil será um país de velhos. Para incentivar o debate e a criação de programas de pós-graduação sobre o tema, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) promove, em parceria com a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), nesta quarta-feira, dia 11, e quinta-feira, 12, o 1º Seminário sobre Educação Superior e Envelhecimento Populacional.

Estudos apontam o aumento da expectativa de vida no Brasil. Na década de 50, os brasileiros morriam com menos de 50 anos. Para 2020, a projeção é de 71 anos. A proporção de velhos cresce - São 650 mil a cada ano. A estimativa do IBGE para 2020 é de 17 milhões de idosos.

De acordo com o diretor de programas da Capes, José Fernandes Lima, é essencial que a comunidade científica discuta o assunto. A evolução da faixa etária dos brasileiros é tema, apenas, de estudos isolados. "A partir do debate, poderemos incentivar linhas de pesquisa e cursos de pós-graduação específicos. O país está envelhecendo. Precisamos investir no ensino e na pesquisa do tema para resultar em serviços e produtos de qualidade", disse Lima.

Um aspecto importante do seminário será o de sensibilizar pesquisadores, cientistas, e professores de áreas. "Além das áreas de saúde, economia, sociologia e direito, é fundamental que outras áreas do conhecimento, como engenharia e arquitetura, desenvolvam estudos sobre o tema", afirmou a coordenadora de programas especiais da Capes, Isabel Pessoa. "Também precisamos avançar sob o ponto de vista do planejamento urbano das cidades para atender os idosos, por exemplo."

A manhã de hoje é dedicada aos debates. À tarde, pesquisadores apresentam suas experiências. Amanhã, serão realizadas mesas-redondas sobre a formação profissional nas diferentes áreas de conhecimento. O seminário será realizado das 9h30 às 17h, no auditório do MEC, em Brasília. Confira a programação.(Assessoria de Imprensa da Capes/MEC)

Os 20 professores vencedores do Prêmio Professores do Brasil 2005 partilham suas experiências de sucesso nesta terça-feira, 22, em Brasília, durante o 1º Seminário Prêmio Professores do Brasil. Participam do evento cerca de trezentas pessoas, entre secretários municipais e estaduais de educação e entidades que atuam na educação de crianças de zero a seis anos e das primeiras séries do ensino fundamental. A premiação será nesta quarta-feira, 23, às 9h, no auditório do MEC.

Promovido pelo Ministério da Educação em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e fundações Bunge e Orsa, o Professores do Brasil unifica os antigos prêmios Incentivo à Educação Fundamental e Qualidade na Educação Infantil. A primeira edição do Professores do Brasil teve 1.131 trabalhos inscritos, dos quais 147 foram pré-selecionados para avaliação da Comissão Julgadora Nacional.

“Um prêmio, por si só, não produz melhora na qualidade da educação no país”, afirma Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). “O importante é que os trabalhos premiados sejam socializados com outros professores, assim eles podem incrementar a sua prática pedagógica.” Além do seminário, os projetos premiados serão divulgados por meio de uma publicação com tiragem de 20 mil exemplares, que será distribuída para as escolas que se inscreveram no prêmio e secretarias de educação.

Os professores responsáveis pelos dez melhores trabalhos de educação infantil e pelos dez melhores de ensino fundamental (1a a 4a série) receberão, cada um, prêmio no valor de R$ 5 mil, um troféu criado pela artista plástica Maria Bonomi, viagem a Brasília e um certificado de participação no 1º Seminário Prêmio Professores do Brasil.

Seminário – O encontro será realizado das 9h às 18h30, nesta terça-feira, 22, no Hotel Kubitschek Plaza – Setor Hoteleiro Norte, Quadra 2, Bloco E. Mais informações com Adriana, no telefone (61) 2104-8064. (Assessoria de Imprensa da SEB)

O 4º Seminário Nacional que discutirá a implementação do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário) ocorrerá nos dias 25 e 26 de março, no Torre Palace Hotel, em Brasília.

O programa busca promover, por meio da educação a distância, a formação profissional e técnica em nível médio de funcionários que trabalham nas redes de ensino da educação básica pública. Os alunos são formados nas seguintes habilitações: gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos, meio ambiente e manutenção de infra-estrutura escolar.

Representantes de secretarias estaduais e municipais de educação, de centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Secretários Municipais de Educação (Undime) se reunirão para discutir a elaboração dos projetos de implementação do programa em estados e municípios.

Estão previstas apresentações das experiências de Pernambuco, Paraná, Piauí, Tocantins e Mato Grosso do Sul, onde o programa foi implementado como piloto em 2005. Também serão debatidas as diretrizes para implantação do curso técnico de formação para funcionários da educação.

Assessoria de Comunicação Social