Educação

O Seminário Internacional de Ações Afirmativas nas Políticas Educacionais: o contrato Pós-Durban, que está sendo realizado no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em Brasília, teve como tema de debate, nesta quarta-feira, 21, Políticas de Universalização e de Diversidade: experiências na educação básica e superior. Participaram das discussões cerca de 65 especialistas de universidades, estudantes, lideranças do movimento negro brasileiro e representantes de organizações não-governamentais brasileiras e venezuelanas.

O evento, que termina nesta quinta-feira, 22, é uma realização das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), com apoio da Câmara Federal e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Para Togo Ioruba, do Núcleo de Políticas e Estudos da Educação e Cultura da UniRio/RJ, a realização do evento contribui para dar visibilidade às temáticas educativas e ajudar a inserção das demandas étnicas nas políticas públicas brasileiras. “Consideramos esta reunião um passo tático em prol da efetividade da integração das ações afirmativas na educação, na saúde e no trabalho”, disse.

Segundo ele, o encontro resgata um período em que era difícil a mobilização das cidadanias em torno das temáticas das desigualdades raciais. “A Constituição Federal de 1988 contemplou as demandas sócio-raciais que, ainda muito timidamente, começam a ser implementadas”, concluiu.

Inclusão - A Secad vem trabalhando com as políticas de valorização da diversidade étnico-racial e com a inclusão educacional de negros, quilombolas e indígenas. Já foram realizados seminários regionais para debater a Lei nº 10.639, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da cultura e história afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. Além disso, a secretaria é responsável por programas de inclusão educacional, como Diversidade na Universidade e Projetos Inovadores de Cursos (PICs), e pré-vestibulares gratuitos para afrodescentes.

De acordo com Deborah Santos, consultora da SESu, “hoje, 15 universidades brasileiras já utilizam o sistema de cotas raciais em seus vestibulares. Isso representa um universo de dez mil alunos que ingressaram nas universidades. Algumas instituições contam com serviços de apoio para ajudar na permanência desses alunos, alguns muito carentes, nos cursos por eles escolhidos. Para o próximo vestibular, nossa expectativa é de crescimento neste atendimento e na consolidação das ações afirmativas de educação inclusiva”, concluiu.

Durban - Conforme Valter Silvério, do Departamento de Ciências Sociais, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e um dos idealizadores do evento, “este encontro tem o objetivo de avaliar as políticas de ações afirmativas definidas no encontro internacional da Organização das Nações Unidas, realizado em Durban, África do Sul, em 2001”.

“Tivemos um tempo de luta pelo nosso passado, pelo resgate da nossa história, nossos direitos e nossa dignidade. Voltamos agora nosso olhar para nosso futuro, para uma sociedade igualitária e fraterna. A transformação de nossa sociedade passa pelo caminho das ações afirmativas na educação”, completou Valter Silvério.

Participaram da mesa de debates Kabengele Munanga, da Universidade de São Paulo (USP); Wilson Matos, Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Nilma Lino Gomes, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Jesus Alberto Chuchu Garcia, Afro–América (ONG)/Venezuela; e Eliane Cavalleiro, da Coordenação-Geral da Educação para a Diversidade e Cidadania, da Secad.

Repórter: José Leitão

O seminário internacional Saídas da Escravidão e Políticas Públicas, ocorrido em Brasília, entre 28 de fevereiro e 2 de março, gerou 16 recomendações para a criação de políticas públicas voltadas para as populações afrodescendentes, com participação de representantes da sociedade civil. Os participantes sugeriram que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) incorpore o combate ao racismo e à discriminação em suas cinco áreas temáticas - educação, cultura, ciências naturais, ciências sociais e humanas e comunicação e informação -, de maneira que contemple a realidade dos afrodescendentes.

O seminário foi promovido pela Unesco, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores e Senado Federal.

O encontro debateu as experiências de políticas de promoção da igualdade desenvolvidas internacionalmente, especialmente das políticas de ação afirmativa, em relação às quais o Brasil está na liderança na América Latina e Caribe. A Secad, por meio da Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional, promoveu o debate sobre o impacto das políticas de ações afirmativas na educação para a diversidade étnico-racial.

Ação afirmativa - "Foi um momento rico para o fortalecimento do debate sobre políticas públicas para os afrodescendentes. O seminário proporcionou um balanço dos indicadores sócio-raciais antes e após a 3ª Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, em Durban, África do Sul, em 2001", disse Andréia Lisboa de Sousa, subcoordenadora de Políticas Educacionais da Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad.

O evento teve ainda o objetivo de avaliar como os países das Américas saíram da escravidão, o impacto das experiências históricas sobre a situação dos afrodescendentes e as políticas de promoção da igualdade adotadas pelos diversos países. Além da pauta de 16 itens, o seminário contribuiu para a formulação e a implementação de políticas reparatórias visando à superação das desigualdades raciais.

Sonia Jacinto

Começa nesta segunda-feira, 18, o 2º Seminário Nacional de Formadores do programa Saberes da Terra. A abertura, às 14h30, contará com presença do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques. Participam do evento 60 pessoas dos 12 estados envolvidos no projeto, a equipe pedagógica nacional, além de colaboradores convidados. O seminário ocorre até o próximo dia 22.

O objetivo do seminário é aprofundar a compreensão da metodologia, os princípios e as diretrizes pedagógicas nacionais do Programa Saberes da Terra, criado em 2005. O programa promove o acesso e a permanência de jovens agricultores na rede pública de ensino, oferecendo oportunidades de elevação de escolaridade, qualificação social e profissional.

A proposta dos ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Agrário e Cultura é beneficiar pelo menos 5.060 agricultores familiares com mais de 15 anos na Bahia, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Rondônia, Tocantins, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Para atender à demanda, o projeto integra o ensino com as peculiaridades de cada região e a forma de trabalho dos agricultores.

Repórter: Hellen Falone

O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde, realiza nos dias 1º e 2 de dezembro, no Hotel San Marco, em Brasília, o 1º Seminário Nacional sobre Residências Multiprofissionais em Saúde. A residência multiprofissional foi instituída em 30 de junho pela Lei nº 11.129/2005, para atender as áreas da saúde, exceto a medicina, tais como fisioterapia e odontologia.

O evento, que conta com a participação do presidente da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação, Antônio Carlos Lopes, tem entre seus objetivos: iniciar a construção das diretrizes de certificação dos cursos, discutir as atribuições e a composição da futura comissão de residência multiprofissional em saúde, que será constituída nos moldes de CNRM/MEC, e criar um sistema nacional de avaliação e acompanhamento dos programas.

Participam do seminário, além dos setores governamentais da saúde e da educação, os conselhos profissionais da área da saúde, o Fórum Nacional das Associações Brasileiras de Ensino da Saúde, coordenadores e residentes de cada um dos 20 programas de residência multiprofissional financiados pelo Ministério da Saúde. Confira o programa do seminário.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Coordenação de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação participa, de 3 a 6 de maio, em Campo Grande (MS), de um seminário sobre Políticas de Sustentabilidade nas Terras Indígenas de Mato Grosso do Sul. O evento é promovido pelo Programa Kaiowá/Guarani, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), e será realizado no anfiteatro do bloco A da universidade.

Durante quatro dias, pesquisadores, professores, educadores, representantes de governos e de ONGs, além de lideranças indígenas, vão discutir a realidade socioeconômica e cultural dos povos indígenas do estado e construir um fórum para discussão, análise e formulação de políticas para essa população.

Na convocação do seminário, a UCDB informa que a qualidade de vida dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul "vem se deteriorando com graves problemas de desnutrição, alcoolismo e violência". O documento diz que "a situação é de grande complexidade" e que o momento exige o engajamento de pesquisadores, órgãos públicos, ONGs e, especialmente, das lideranças indígenas. Dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde, indicam que Mato Grosso do Sul possui uma população de 56 mil indígenas.

Debates - Para encontrar as respostas aos problemas, o Programa Kaiowá/Guarani, da UCDB, preparou oito debates: Sustentabilidade nas terras indígenas: conceitos antropológicos, históricos e legais; Economia indígena: território e sustentabilidade; Participação indígena e sustentabilidade; Experiências de sustentabilidade desenvolvidas por grupos indígenas; Segurança alimentar e nutricional; Políticas públicas e sustentabilidade nas terras indígenas; Sustentabilidade, educação escolar e formação de professores; Sustentabilidade e formação técnica das comunidades indígenas.

O calendário do seminário está na página eletrônica do evento e as inscrições podem ser feitas pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Ionice Lorenzoni

Florianópolis — Teve início nesta terça-feira, 18, em Florianópolis (SC), o Seminário ProInfo e TV Escola. O objetivo do encontro é discutir a utilização das tecnologias da informação e da comunicação nas escolas. Com mais de 280 participantes, o evento se estende até quinta-feira, 20.

“Estamos aqui para trocar experiências, compreender os problemas e discutir as soluções”, afirmou José Guilherme Ribeiro, diretor de Infra-Estrutura em Tecnologia Educacional da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

Parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) busca implementar a cultura tecnológica nas escolas públicas, estimulando os professores a utilizar as tecnologias da informação e comunicação (TICs). “Na era da tecnologia, é necessário repensarmos as metodologias utilizadas em sala de aula e explorar o que a tecnologia tem de melhor”, afirmou Demerval Bruzzi, diretor de Produção de Conteúdos e Formação em Educação a Distância da Seed.

Além de instalar laboratórios de informática, o ProInfo prevê a capacitação de professores, a produção de conteúdos digitais e a conexão de todas as escolas públicas urbanas com internet banda larga. Na Escola Estadual Carmela Bortot, localizada no município de Pato Branco (PR), por exemplo, professores já estão utilizando a internet para fazer projetos com os alunos. De acordo com o professor Márcio David Nora, após passarem por capacitação no Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), os professores criaram até wikis (páginas eletrônicas colaborativas que permitem a edição coletiva dos documentos).

Já no município gaúcho de Ijuí, foi o ensino da matemática que ganhou novas ferramentas. Com o apoio da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), o NTE capacitou os professores para criar conteúdos digitais. “Desde 2005, estamos produzindo novos tutoriais e hoje já temos mais de 400 disponíveis na internet”, destacou a professora Maristela Luisa Stolz Brizzi. Para acessar os recursos educacionais criados pelos professores de Ijuí, basta acessar a página eletrônica do Laboratório Virtual de Matemática.

Na abertura, além dos coordenadores do ProInfo e TV Escola, estavam presentes o secretário de Educação de Santa Catarina, Rodolfo Joaquim Pinto,  representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), representantes do ProJovem, técnicos dos núcleos de tecnologia da região Sul, professores e alunos da rede pública. “Estamos numa época de transformações rápidas e temos que fazer com que os alunos se envolvam com a tecnologia”, disse o secretário.

Além de assistir a palestras, os participantes do seminário vão fazer oficinas sobre o Linux Educacional (sistema operacional em software livre especialmente desenvolvido para as escolas públicas), o Portal do Professor e o Sistema de Gestão Tecnológica (Sigetec).

Renata Chamarelli

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Tecnologia a serviço da educação no Sul

Aprofundar o debate sobre a reforma universitária no Brasil e seu impacto sobre os processos de avaliação da qualidade, levando em conta as tendências de internacionalização da educação e de diversificação institucionais. Esse é o objetivo do Seminário Internacional sobre a  Reforma e Avaliação da Educação Superior: Tendências na Europa e na América Latina, que será realizado pelo Ministério da Educação entre os dias 25 e 27 deste mês, no Grand Hotel Ca d Oro, em São Paulo

Organizado pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), o encontro pretende enriquecer a experiência brasileira de avaliação da educação superior para o incremento da qualidade de ensino de graduação e pós-graduação. "Hoje, a reforma da educação superior está no centro do debate da União Européia, após sucessivas reuniões de ministros de educação. O diagnóstico que a inspirou partiu da consciência de que o desenvolvimento e a qualidade de vida de uma nação dependem de seu nível cultural e científico, que depende, fundamentalmente, do valor do seu ensino superior", afirma Hélgio Trindade, presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).

Cooperação - Segundo Hélgio Trindade, serão discutidas formas de buscar cooperação internacional, com protocolos de parceria para o aprimoramento da educação superior. O seminário é dirigido a autoridades educacionais, gestores institucionais, profissionais da educação superior, pesquisadores e representantes da sociedade civil, envolvidos na elaboração do anteprojeto de lei de reforma da educação superior e no desenvolvimento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Participam do evento representantes de universidades brasileiras e de países como Argentina, México, França, Espanha, Portugal e Bélgica. Os interessados devem ser especialistas de alguma instituição. São 200 vagas. A programação está na página eletrônica da Conaes.

Repórter: Cristiano Bastos

A Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAm) vai sediar o Seminário Regional de Formação Continuada de Professores da Rede Pública de Ensino. O evento - entre os dias 27, 28 e 29 de abril - será realizado no auditório do Centro de Formação do Magistério da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em Manaus, localizado na avenida General Rodrigo Otávio Jordão Ramos, 3000, campus universitário.

Participam do evento mais de 60 secretarias estaduais e municipais de educação, além de instituições públicas de educação superior da região Norte, Sindicato dos Professores, Ministério Público, Juizado da Infância e Adolescência, conselhos tutelares estadual e municipais de educação; além da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Segundo Lydia Bechara, coordenadora de Políticas de Formação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), tanto a UFAm quanto a Faculdade de Educação fazem parte do Centro da Rede Nacional de Formação de Professores e Gestores da Educação Básica (Cefort/Faced/UFAm).

Cursos - "Um dos objetivos do seminário é apresentar para as instituições convidadas as principais linhas de ação do Centro e expor os cursos e materiais didáticos produzidos no primeiro ano do projeto", explicou a coordenadora Lydia Bechara. Segundo ela, o seminário irá promover uma grande articulação com as instituições, para disseminar os cursos oferecidos pelo Cefort.

Repóter: Sonia Jacinto

Um estudo inédito sobre os valores dos jovens do ensino médio da Grande São Paulo é o trabalho que o Instituto SM para a Qualidade Educativa divulgará no Seminário Internacional de Educação e Valores, em São Paulo (SP), nesta quinta-feira, 1º de setembro. O estudo foi concluído pelo professor Yves de La Taille, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP).

O trabalho envolveu alunos de escolas públicas e particulares e traça um perfil dos valores e crenças dos jovens, os fatores que influenciam seu modo de ver o mundo, a confiança nas instituições, na escola e nos amigos e suas perspectivas para o futuro.

Após a conferência do pesquisador e a divulgação dos principais dados sobre o estudo, será realizada uma mesa-redonda com a presença de convidados internacionais – César Coll e Álvaro Marchesi (Espanha) e Juan Carlos Tedesco (Argentina) – e de autoridades da área de educação de São Paulo e do MEC.

Pesquisas – O Instituto SM para a Qualidade Educativa tem por finalidade financiar estudos e pesquisas em educação e desenvolver projetos de parceria para estimular a melhoria da qualidade de ensino.

Entre essas iniciativas, estão parcerias recentemente firmadas com a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e com a Secretaria Municipal da Educação do Rio de Janeiro, que pretendem premiar projetos de aprimoramento da qualidade do ensino básico.

Repórter: Cristiano Bastos

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove, de 6 a 8 deste mês, em Brasília, o Seminário Nacional Política de Educação Infantil. O evento conclui a série de oito seminários regionais realizados em 2004, quando cerca de mil secretarias estaduais e municipais de educação, além de representantes da sociedade civil atuante na área, debateram os temas que compõem a política educacional do MEC para a primeira etapa de ensino. São esperados 700 participantes entre dirigentes de educação, especialistas de universidades, entidades representativas da educação e assistentes sociais.

“Nós partimos da concepção de que a educação infantil é um direito das crianças de zero a seis anos”, afirma Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB. Segundo ela, é necessário estabelecer critérios de qualidade e de infra-estrutura para garantir o bom atendimento a essas crianças. “Do contrário, posteriormente teremos sérias conseqüências com sua educação, porque é nesse período de vida que elas adquirem comportamentos, hábitos e constroem as próprias matrizes de aprendizagem.”

Durante o seminário, o MEC apresenta o documento Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação, um dos textos construídos democraticamente a partir dos seminários regionais. Os outros documentos são Parâmetros de Qualidade na Educação Infantil e Padrões de Infra-Estrutura para Instituições de Educação Infantil.

O Brasil tem hoje cerca de 23 milhões de crianças de zero a seis anos. Dessas, 14,6 milhões (62,3%) deixam de ser atendidas pelos sistemas de ensino, segundo dados do IBGE/2003. Na faixa de zero a três anos, a taxa de freqüência à escola ou creche é de apenas 11,7% - de uma população de 13 milhões de crianças, 11,5 milhões não são atendidas. Na faixa de quatro a seis anos, a freqüência é bem maior - 68,4%. Mesmo assim, de uma população de 10 milhões, 3,1 milhões de crianças ficam fora da escola. O censo escolar indica o crescimento de matrículas na educação infantil de 6,4% nas creches e de 3,5% nas pré-escolas entre de 2001 e 2003.

A proposta de emenda constitucional (PEC) de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), encaminhada ao Congresso Nacional no último dia 14, prevê a inclusão de pré-escola (quatro a seis anos) no sistema de financiamento obrigatório. Dos 47,2 milhões de alunos incluídos no Fundeb, cerca de 4,1 milhões serão crianças na pré-escola.

Programação - O seminário será aberto nesta quarta-feira, 6, às 20h, no Auditório José Carlos Gomes (SBN - Quadra 1, bloco C, Ed. Roberto Simonsen, 1º subsolo, ao lado do Teatro Nacional). Participam da abertura o secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes, e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva. Às 21h, será lançado o Proinfantil, programa de formação de professores da educação infantil em nível médio-magistério.

Nos dias 7 e 8 de julho, as atividades serão desenvolvidas na Academia de Tênis Resort (SCES - Trecho 4, conjunto 5, lote 1-B), a partir das 8h. A programação prevê mesas de debate sobre os temas que orientaram a realização dos seminários regionais: Financiamento para a Educação Infantil, Credenciamento e Integração das Instituições de Educação Infantil aos Sistemas de Ensino, Parâmetros de Qualidade na Educação Infantil e Padrões de Infra-Estrutura para as Instituições de Educação Infantil e Estratégias de Operacionalização da Política de Educação Infantil nos Estados e Municípios. O evento termina com uma plenária dos participantes na sexta, dia 8, às 16h. Mais informações no telefone (61) 2104-8064, com Adriana. (Assessoria de Imprensa da SEB)

Terá início nesta quarta-feira, 3, às 8h30, no Hotel Saint Paul, em Brasília, o Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O evento, promovido pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), vai até o dia 5 de agosto, e é dirigido aos representantes de 38 municípios-pólo que aderiram ao programa. O Educação Inclusiva tem o objetivo de disseminar, aprofundar e fortalecer as políticas de educação inclusiva definidas pelo Ministério da Educação.

Fabiana Gorenstein, consultora do MEC para Direitos Humanos e Ensino Superior, da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), participa, no primeiro dia do seminário, do painel Orientações e Marcos Legais para a Inclusão. Segundo explicou, as crianças com deficiência são freqüentemente vítimas de discriminação em diversos espaços sociais, inclusive a escola. Para a consultora, todos nós aprendemos desde cedo a categorizar as pessoas, o acesso delas, ou não, a alguns direitos em função das nossas próprias impressões.

“Trabalhar com base nos documentos internacionais de direitos humanos, entre eles a Convenção dos Direitos da Criança, nos coloca desafios como o de não discriminar, mas incluir. Trabalhar com o paradigma da inclusão, conforme a Declaração de Salamanca, significa ser parte do processo educativo, entendendo que cada ser humano tem o direito de ser compreendido e respeitado de acordo com a sua própria individualidade. Em face desses conceitos, não existem limitações para uma ou outra criança, todas elas têm direito à educação de forma única. Este é o desafio para a transformação das escolas em ambientes inclusivos", afirma Fabiana.

Os participantes do seminário vão receber informações sobre o Programa Educação Inclusiva, seus marcos legais, as concepções, princípios e diretrizes do sistema educacional inclusivo, além de debater o atendimento educacional especializado e apresentar experiências dos municípios. Como é recente a entrada destes pólos municipais no programa, cada um enviou dois representantes.

Multiplicadores – A partir do seminário, os gestores e educadores terão como tarefa aplicar a educação inclusiva em seus municípios e exercer o papel de multiplicadores na área de abrangência de seus pólos. Desde que o programa teve início, em 2004, o MEC vem realizando convênios com órgãos governamentais e não-governamentais e capacitando gestores e educadores para a implantação da educação inclusiva no sistema educacional brasileiro. O Programa Educação Inclusiva já está implantado em 106 municípios-pólo e a meta é atingir 83,5% dos 5.562 municípios do país em 2006.

Educação inclusiva – Compreende a educação como um direito humano fundamental e base para uma sociedade mais justa e solidária. Tem por objetivo atender todas as crianças, jovens e adultos, a despeito de suas características, desvantagens ou dificuldades, e habilitar todas as escolas para o atendimento na sua comunidade dos excluídos das oportunidades educacionais.

O Brasil tem gradativamente buscado reconhecer e respeitar a diversidade que o constitui. A Seesp assumiu o compromisso de fomentar a política de construção de sistemas educacionais inclusivos, apoiando o processo de implementação de projetos nos municípios brasileiros e no Distrito Federal, reunindo recursos da comunidade, firmando convênios e parcerias para garantir o atendimento das necessidades educacionais especiais dos alunos.

Repórter: Sonia Jacinto

Termina nesta quarta-feira, dia 13, às 16h30, em Belém, o último dos dez seminários regionais Qualidade Social da Educação, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Participam do encontro secretários municipais e estaduais de educação e representantes de organizações atuantes na educação infantil e fundamental do Pará, Roraima, Amapá e parte do Amazonas.

Aberto na segunda-feira, 11, o seminário foi promovido pela SEB, por meio do Departamento de Políticas Públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A série de encontros tem o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Pelo MEC, participam das mesas-redondas a diretora do departamento, Jeanete Beauchamp, além de técnicos da SEB. Foram debatidos, dentre outros temas, a rede nacional de formação continuada de professores da educação básica, a política de formação de leitores, a integração e o credenciamento da educação infantil aos sistemas de ensino e a ampliação do ensino fundamental para nove anos.

A programação completa dos seminários está na página eletrônica. Mais informações pelos telefones (61) 2104-9677 e 2104-7876 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Susan Faria

O primeiro seminário de educação fiscal no Distrito Federal teve início nesta segunda-feira, 24, e se estende até amanhã, terça-feira, 25, no Anfiteatro da Universidade Paulista (Unip), localizado na 913 Sul, em Brasília. O evento, que é destinado aos servidores públicos, tem por objetivo institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, com a missão de promover a implementação, o desenvolvimento e a sustentabilidade do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).

O representante do MEC no seminário, Leopoldo Ricardo Malta, da Secretaria de Educação Básica (SEB), explicou que muito embora o PNEF trate dos direitos e deveres do indivíduo que paga impostos no país, (o que ocorre com todos os brasileiros) muitas vezes, nas reuniões, o tema era tratado de forma pontual. “É uma questão árida, essa de impostos, e muitos têm a sensação de que não são providos de capacidade técnica de entendimento. Nesse primeiro trabalho, introduzimos as questões básicas para um entendimento maior, a responsabilidade social e o contexto histórico da cidadania”.

O PNEF tem a coordenação nacional da Escola de Administração Fazendária (Esaf), e é resultado de um trabalho conjunto dos ministérios da Educação, da Fazenda, das Secretarias da Receita Federal e do Tesouro Nacional (STN). O painel de abrangência do PNEF no seminário conta com a participação da Receita Federal do Brasil (RFB), Controladoria-Geral da União (CGU), STN e o Grupo de Educação Fiscal do Distrito Federal (Gefe/DF).

O consultor da Receita Federal, no PNEF, e também representante do Fórum Brasil do Orçamento, Rudá Ricci, falou sobre a Lei de Responsabilidade Social, da qual é relator nacional. Segundo Rudá, uma lei que além de visar à criação de uma legislação que possa responsabilizar as autoridades públicas que não melhorarem os indicadores sociais, pode promover a cassação do mandato legislativo do mau administrador.

“A Lei de Responsabilidade Social visa, também, à criação de conselhos de monitoramento de políticas públicas, em todos os municípios brasileiros, inclusive com dotação orçamentária própria”, explicou o consultor. Rudá complementou dizendo que os conselhos atuariam em parceria com as universidades locais e a partir de 50 indicadores sociais da região vão elaborar balanços sociais anuais. “Três relatórios negativos cassa o mandato do prefeito, governador ou presidente da República. Essa é a lei”, disse.

A proposta da Lei de Responsabilidade Social será apresentada ao Congresso Nacional no formato de iniciativa popular de lei. Alguns municípios brasileiros já se anteciparam e adotaram a lei na forma de projeto-piloto. É o caso do município de Saucepé, no Rio Grande do Sul. De acordo com Rudá, outros municípios de São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Minas Gerais e Ceará, também manifestaram a intenção de implantar o projeto-piloto da Lei de Responsabilidade Social.

Amanhã, 25, o seminário abordará o tema Ética e Cidadania: uma visão integral. E o Painel Experiência de Cidadania vai mostrar o trabalho realizado pela União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), e as minúcias do Programa de Educação Previdenciária (PEP).

Repórter: Sonia Jacinto

Um seminário para debater a pesquisa e formação de recursos humanos nas áreas de produção animal e sanidade será realizado em Cuba, em fevereiro do próximo ano. O encontro foi definido na terça-feira, 6, em Cuba, durante a missão de trabalho da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

A necessidade de formação de novas parcerias nesta área foi identificada durante a reunião com o diretor do Instituto de Ciência Animal cubano (ICA), Omelio Borroto Leal. “Para nós, a parceria com o Brasil é fundamental. Temos diversos estudos científicos em andamento e podemos propor outros para realizar intercâmbio com os pesquisadores brasileiros”, explicou Leal.

Temas - Entre a oferta de temas de pesquisa para a parceria estão estratégias de manejo de gado no período de seca, aquisição de novos produtos a partir da cana-de-açúcar e na utilização da alimentação animal, e melhorias na tecnologia da produção leiteira. O ICA possui mil funcionários e parte da produção é usada no financiamento do órgão.

A proposta do seminário é integrar pesquisadores brasileiros e cubanos de diversas instituições de educação e pesquisa dos dois países. Do lado cubano estarão presentes pesquisadores do ICA, da Universidade Agrária de Havana e do Centro Nacional de Sanidade Agropecuária (Censa). Do lado brasileiro serão convidados representantes de programas de pós-graduação relacionados ao tema, além de pesquisadores da Embrapa e de outros institutos de pesquisa.

De acordo com o pró-reitor de pós-graduação da Universidade Agrária de Havana, Pablo Hernandez Alfonso, Brasil e Cuba já possuem uma tradição em parcerias de intercâmbio de formação de recursos humanos na área de ciências agrárias. “Temos trocado experiências com professores das universidades federais de Viçosa (MG) e de Santa Maria (RS) e outras instituições brasileiras. Queremos não só colaborar com o Brasil na formação de recursos humanos, mas também fazer a troca de tecnologia.”

Alfonso ressalta que não é somente Cuba que se beneficiará da parceria, pois o Brasil também contará com a experiência de centros tecnológicos como o Censa. Ele cita como exemplo de tema comum a engenharia agrícola. E lembra que a Universidade Agrária de Havana e a Universidade Federal de Viçosa já pesquisam o uso de tecnologias na verificação da produtividade das lavouras. Segundo Alfonso, um estudo fundamental para os dois países.

Repórter: Adriane Cunha

O uso de computadores em telecentros e outras formas de popularização dos equipamentos e do conhecimento de informática são os temas do seminário Inclusão Digital como Base para Inclusão Social, entre os próximos dias 13 e 15 deste mês (de terça a quinta-feira desta semana), na cidade de Garanhuns, em Pernambuco. A idéia é mostrar à comunidade a importância de saber utilizar o computador como ferramenta de aperfeiçoamento profissional.

O evento discute as mudanças que o mundo digital pode promover na educação e como as pessoas podem obter resultados expressivos na escola e no trabalho. O diretor de Políticas em Educação a Distância do Ministério da Educação, Hélio Chaves Filho, ministra palestra sobre o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), focado na formação de professores por meio dos cursos de licenciatura.

Com orientação pedagógica de universidades federais, as prefeituras podem levar para pequenos municípios a formação superior gratuita. O ingresso será feito por vestibular presencial. A vantagem da prefeitura é evitar a perda de seus melhores cérebros para as grandes cidades, especialmente os jovens.

Inscrições — Municípios e estados têm até 30 de março para fazer inscrições de pólos presenciais de educação à distância. O segundo edital da UAB saiu em outubro de 2006, prevendo cerca de 290 pólos distribuídos em todas as unidades da Federação. Em Pernambuco, cinco pólos serão atendidos este ano pela UAB. Mais informações pelo telefone (81) 2122-7879.

Assessoria de Imprensa da Seed

A formação intercultural de professores indígenas será discutida no Seminário de Formação de Formadores, que acontece de 14 a 16 de dezembro, no auditório Luiz Pompeu, da Faculdade de Educação (FaE), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O evento é destinado a professores e indígenas e tem o objetivo de discutir a proposta curricular e as concepções do curso de formação.

A coordenadora do curso, professora Lúcia Helena Álvarez Leite, da FaE, pretende levar a compreensão comum do curso a todos os formadores. “O projeto pedagógico abrange módulos presenciais e a distância, com etapas intensivas em janeiro, fevereiro e julho. A proposta curricular é ampla. Planejamos oficinas, laboratórios interculturais e projetos sociais”, explica.

Durante o processo de formação, o professor poderá escolher entre as três habilitações oferecidas pelo curso: línguas, literatura e arte; ciências da natureza e matemática; e ciências sociais e humanidades. “Apostamos numa escolarização de qualidade, que respeite as identidades e as diversidades das culturas”, afirma a diretora da Faculdade de Educação, professora Ângela Dalben. Segundo ela, o novo curso tem caráter de continuidade e atende à demanda dos próprios profissionais que já passaram por cursos de formação no nível médio.

Curso – Voltado para a formação de professores indígenas, o curso, com duração de cinco anos, começará em março de 2006. Ele formará 150 professores em nível superior, de sete povos indígenas de Minas Gerais: Xacriabá, Maxacali, Krenak, Pataxó, Caxixó, Xukuru-Cariri e Pankararu. A seleção dos alunos acontece nos próximos dias 19 e 20 de dezembro, em Belo Horizonte, e na aldeia Xacriabá, próxima ao município de Januária.

Repórter: Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa da UFMG

O Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Siespe) promove nesta sexta-feira, dia 27, das 8h às 13h, o seminário Ensino Superior e as Novas Regras do MEC. O encontro reunirá gestores de educação superior que precisam estar atentos às mudanças realizadas pelos órgãos que regulam a área educacional.

Em três meses, várias portarias do Ministério da Educação promoveram desde mudanças nos processos de autorização de cursos até a proibição de cobrança de taxa de matrícula nas transferências de alunos de uma instituição para outra.

Outro propósito do encontro é o debate sobre novas normas e novos procedimentos das escolas particulares. O secretário substituto de educação a distância do MEC, Hélio Chaves Filho, fará palestra sobre os procedimentos de regulação e avaliação dos cursos de educação superior a distância.

Em 2006, segundo o Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância (Abraed), o número de alunos matriculados em cursos a distância em instituições autorizadas pelo sistema de ensino cresceu 54% — de 504.204 estudantes em 2005 para 778.458 matriculados em 2006.

Mais informações na página eletrônica do Siespe. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC) estará presente ao 3º Seminário Nacional ABED de Educação a Distância, EAD nos Sistemas de Ensino e sua Influência no Mercado de Trabalho A iniciativa da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) ocorre entre os dias 17 e 20 deste mês nas dependências do Campus Vila Olímpia da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo.

O secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, fará palestra no dia 18 de abril, às 11h. Mota abordará o tema As Perspectivas de uma Universidade Aberta do Brasil. Segundo ele, "A Universidade Aberta não é uma instituição superior a mais, é sim um novo conceito e uma necessidade urgente. "Entre as características de uma universidade aberta estão: aberta na entrada; democratizando o acesso à população, flexibilizando os processos seletivos tradicionais; aberta no processo; oferecendo opções e atividades que incorporem tecnologias de informação e comunicação; aberta na saída; permitindo aos estudantes concluírem, encerrarem ou suspenderem seus estudos com maior flexibilidade, atendendo às suas necessidades", destacou o Secretário.

O evento contará também com a presença do presidente da ABED, Prof. Dr. Fredric Michael Litto. (Assessoria de Imprensa SEED/MEC)

Nos próximos dias 29 e 30 de novembro, a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) realizará, em Brasília, o seminário nacional para a formação dos professores que atuarão nos Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) que estão sendo implantados pelo MEC em todos os estados do país.

Cada núcleo será estruturado em três unidades: atendimento ao aluno, ao professor e à família. O objetivo é promover a identificação, o atendimento e o desenvolvimento dos alunos com altas habilidades e superdotação, das escolas públicas de educação básica, possibilitando sua inserção no ensino regular.

O seminário acontecerá no Comfort Suítes Hotel, com a participação de representantes indicados pelos estados e abordará temáticas referentes aos conceitos sobre altas habilidades e superdotação, as formas de identificação dos alunos, as práticas educacionais e tipos de atendimento, tanto do aluno, quanto de sua família. (Assessoria de Imprensa da Seesp)

Começa nesta quarta-feira, 22, em Porto Velho (RO), o Seminário Estadual de Diversidade Étnico-Racial. Realizado pela Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o evento terá a duração de três dias e vai reunir cerca de 450 pessoas.

Entre os principais temas do seminário está a Lei nº 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino da disciplina história da áfrica e cultura afro-brasileira e, também, as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. O seminário é uma boa oportunidade para discutir a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial.

A coordenadora nacional dos fóruns de diversidade étnico-racial, Andréia Lisboa, vai organizar os trabalhos, representando o Ministério da Educação. Estarão presentes autoridades governamentais, políticas e institucionais, além de especialistas brasileiros e estrangeiros. O seminário será realizado no Hotel Rondon, Avenida Jorge Teixeira c/Jaci Paraná, 491 Centro – Porto Velho (RO). Confira a programação.

 (Assessoria de Imprensa da Secad)