Educação

O Ministério da Educação realiza entre os dias 24 e 26 de outubro, no Hotel Nacional, o 2º Seminário Pró-Funcionário. O objetivo é melhorar a formação dos funcionários das escolas da rede pública, por meio da educação a distância.

No dia 26, às 14 horas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai homologar a resolução que cria a 21ª Área Profissional sobre os Serviços de Apoio à Educação, já aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A solenidade vai ser realizada no auditório do edifício-sede do MEC. (Assessoria de Comunicação Social)

Confira o programa.

A formação de recursos humanos com alta qualificação na área da saúde é tema de discussão do seminário internacional Os Desafios do Ensino da Atenção Básica — Graduação em Medicina, que ocorre em Brasília até sábado, 21.

O encontro tem como meta estabelecer pontos sobre o papel da universidade no aprimoramento do ensino da saúde voltado para a atenção básica. O diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Renato Janine Ribeiro, apresentou nesta sexta-feira, 20, o cenário da formação de mestres e doutores na área e os avanços da pós-graduação.

Janine destacou três aspectos que vêm sendo fortalecidos dentro da avaliação de cursos da Capes. A inserção social do programa de pós-graduação, a solidariedade e o incentivo ao mestrado profissional. Janine defendeu a importância do mestrado profissional para a área da saúde. Segundo ele, nesse formato o estudante aprende a fazer pesquisa e aplica seus conhecimentos no dia-a-dia do trabalho. A área de ciências da saúde possui o maior número de programas. Entre os 2.452 programas de mestrado e doutorado recomendados pela Capes, 434 são das ciências da saúde, e cerca de 10% do total são de mestrado profissional.

O que diferencia o mestrado profissional do acadêmico é o perfil dos candidatos e o foco de atuação. Enquanto o acadêmico forma pesquisadores e docentes, o profissional qualifica para o mercado. “A idéia é favorecer a implantação de cursos de mestrado profissional que permitam a mais rápida transferência do conhecimento científico para a sociedade, a elevação da produtividade das empresas brasileiras e o aumento da competência dos setores sociais da administração pública”, diz. Em 2006, as universidades formaram 4.422 mestres, 305 mestres profissionais e 1.731 doutores na área de ciências da saúde.

Assessoria de Imprensa da Capes

Divulgar a importância dos conselhos escolares nas redes públicas da educação básica, seu fortalecimento e ampliação são os objetivos do seminário de lançamento do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares que o Ministério da Educação promove na próxima segunda-feira, 29, das 9 às 17 horas, no auditório do edifício-sede, em Brasília. Além dos debates, o programa prevê o lançamento do caderno Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública, que é destinado à consulta de dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais. Serão lançados ainda cinco cadernos com instruções destinados aos conselhos escolares.

Participam do evento cerca de 150 convidados, entre eles representantes das diretorias da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), secretários estaduais e municipais, representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e dos estudantes secundaristas.

Distribuição - Das 9 às 17 horas, os participantes do seminário vão conhecer o conteúdo dos materiais e participar de debates com os profissionais que coordenaram sua produção. O ministério vai anunciar, também, a expedição imediata do kit com os cinco cadernos instrucionais e o caderno de consultas para 44 mil escolas da educação básica com mais de 250 alunos. O material vai beneficiar mais de 32 milhões de estudantes das redes públicas estaduais e municipais em todos os estados e no Distrito Federal.

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares teve origem com a Portaria Ministerial 2.896, de 16 de setembro de 2004. Além de criar o programa, a portaria determinou a constituição de um grupo de trabalho formado pela Secretaria da Educação Básica, Undime, Consed, CNTE, Unicef, Unesco e Pnud que ficou encarregado de discutir, analisar e propor medidas para a sua implementação.

Cadernos - O caderno Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública, que será entregue aos dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais, apresenta reflexões sobre a importância desse colegiado e traz uma análise das legislações municipal e estadual referentes ao conselho escolar. Já para a capacitação dos conselhos escolares, que será realizada em parceria com as secretarias de educação, o MEC produziu cinco cadernos específicos: Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania; Conselho Escolar e a aprendizagem na escola; Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade; Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico; Conselho Escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor. Soma-se a este kit o caderno Indicadores da Qualidade na Educação que será utilizado como fonte de consulta pelos conselheiros escolares.

Funções - Os conselhos escolares são colegiados que têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e de mobilização e são co-responsáveis pela gestão administrativa, financeira e pedagógica no âmbito da escola. Sua composição é variável, mas para assegurar a gestão democrática da educação é importante que seja levada em conta a representação de todos os segmentos envolvidos com o ambiente escolar: professores, funcionários, pais, alunos, diretores e a comunidade local.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Será aberta nesta sexta-feira, dia 20, em Natal, a série de cinco seminários regionais de debate sobre a implantação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O primeiro encontro tem início às 9h, no auditório do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte, e se estenderá até às 18h.

Segundo a coordenadora do seminário na Região Nordeste, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), os seminários regionais têm o objetivo de ouvir as pessoas mais próximas da execução e do desenvolvimento de propostas para a educação. "Esperamos que esse processo contribua com a qualificação da proposta do Fundeb", ressaltou Fátima.

Para a deputada, o Fundeb, enquanto fundo contábil, terá como um de seus principais objetivos o pagamento das remunerações dos profissionais da educação, de forma a viabilizar uma conquista histórica de luta pela valorização da categoria. Isso inclui a definição de um piso salarial nacional e a formação inicial e continuada. 'Temos muita luta pela frente. Espero que a sociedade tome consciência para avançarmos no que diz respeito à qualidade da educação básica. Isso só vai acontecer por meio do Fundeb. Não tem saída', destacou.

Emenda - O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, já liberou R$ 4,3 bilhões para a criação do Fundeb. A proposta de emenda constitucional, que já está na Casa Civil da Presidência da República para ser encaminhada ao Congresso Nacional, prevê que o fundo será constituído por impostos e transferências de estados e municípios. A União complementará os recursos quando, nos estados e no Distrito Federal, o valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

Os seminários regionais ocorrerão em Porto Alegre, em 3 de junho; São Paulo, 10; Belém, 17, e Goiânia, 27.

Repórter: Sandro Santos

O impacto das tecnologias da informação nos resultados das instituições de ensino superior é o tema do 5º Seminário Nacional de Tecnologia para o Desenvolvimento da Educação Superior (TecES), que se realiza hoje, dia 14, em São Paulo. Promovido pelas empresas Microsoft e Techne, o encontro tem como focos a redução do custo por aluno, a satisfação dos estudantes e a eficiência no processo da aprendizagem.

Com o objetivo de analisar experiências concretas em diferentes cenários, o 5º TecES apresentará palestras sobre o impacto da tecnologia nos resultados das instuições de ensino superior; a eficiência dos recursos metodológicos e tecnológicos aplicados em cursos a distância; as estratégias para diminuição do custo por aluno; o aprimoramento da aprendizagem e a integração da cadeia de valor das instituições de ensino por meio da tecnologia.

O secretário de educação a distância do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, participa, às 16h, da mesa-redonda Inovações no Ambiente de Ensino-Aprendizagem: Possibilidades Tecnológicas e Limitações da Legislação. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação, a Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) e a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) realizam no dia 8 de novembro, em Brasília, o seminário A importância da leitura e do livro para a melhoria da educação básica. O evento, que ocorre no Centro de Desenvolvimento do Senai, das 8h30 às 18h30, vai discutir os avanços da educação brasileira no que se refere às políticas de leitura e ao incentivo à educação básica.

É a primeira vez que o MEC e as associações se reúnem para debater os programas governamentais de ensino, como Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem), Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e suas perspectivas.

O MEC incentiva o hábito da leitura e o acesso à cultura junto aos alunos, professores e à comunidade em geral, mediante a execução do PNBE. O programa consiste na aquisição e distribuição de obras de literatura brasileira e estrangeira, infanto-juvenis, de pesquisa, de referência, além de outros materiais de apoio a professores e alunos, como Atlas, globos e mapas.

Programas – Além do PNBE, o MEC possui outros programas de incentivo à leitura como: Literatura em Minha Casa – 4ª e 8ª série (para uso pessoal e propriedade do aluno), Palavra da Gente – educação de jovens e adultos (para uso pessoal e propriedade do aluno), Biblioteca Escolar (para a biblioteca da escola e uso da comunidade escolar), Biblioteca do Professor (para uso pessoal e de propriedade do professor) e o programa Casa da Leitura (bibliotecas itinerantes – distribuído para uso da comunidade, nos municípios).

Até o fim de 2005 serão beneficiadas todas as 136.934 escolas públicas brasileiras com as séries iniciais do ensino fundamental, 1ª a 4ª série, com pelo menos um acervo composto de 20 títulos diferentes.

Repórter: Sandro Santos

Promover a discussão da inclusão racial entre os professores e aumentar o número de docentes negros e indígenas nas universidades. Estas são as metas do trabalho desenvolvido pelo professor José Jorge de Carvalho, do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB). Carvalho foi um dos debatedores do seminário internacional Ações Afirmativas nas Políticas Educacionais: o Contexto Pós-Durban, nesta quarta-feira, 21. O evento acontece no Senado Federal, em Brasília.

“O sistema de cotas deve equacionar a pós-graduação para formar pesquisadores e professores universitários. Não deve se preocupar só em formar para o mercado de trabalho. Há 70 anos existe uma desigualdade no coletivo de professores, com um predomínio de brancos”, afirmou Carvalho.

Jaime Arocha, diretor do Grupo de Estudos Afro-colombianos do Centro de Estudos Sociais da Universidade Nacional de Colômbia, contou a experiência de seu país no combate ao racismo. Foram criadas ações de valorização dos patrimônios culturais dos afrodescendentes e indígenas, como a confecção de Atlas etnográfico da cultura afro-colombiana, e foi feita campanha televisiva para o Censo 2005, com negros afirmando a sua etnia.

Segundo Valter Silvério, professor de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), “o seminário traduz uma necessidade de avaliar o que aconteceu no Brasil e nos outros países signatários da declaração de Durban após quatro anos. Todos têm população étnica multirracial e enfrentam problemas de discriminação racial”, contou.

Secretaria – Após o congresso em Durban (África do Sul), em 2001, o governo federal criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), destinada a formular políticas educacionais específicas.

Também participaram da discussão desta terça-feira, que teve como tema a Racialização e valorização da diversidade étnico–racial, Hélio Santos, professor de Administração da Universidade de São Marcos (SP) e da Fundação Visconde de Cairu (BA); e Digna Castañeda Fuertes, que ensina História do Caribe e de Cuba na Universidade de Havana. O seminário reúne especialistas brasileiros, colombianos, cubanos, venezuelanos, uruguaios e norte-americanos e segue até a próxima quinta-feira, 22.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Universidades brasileiras debateram projetos de pesquisa voltados para o combate à violência nesta sexta-feira, 9, durante o seminário internacional Educação para a Paz e Direitos Humanos, em Brasília.

Paulo Sérgio Weyl, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), comentou que a instituição está desenvolvendo uma pesquisa, junto com o governo do estado, para estudar a segurança pública em sete regiões do Pará. O objetivo é fazer oficinas abertas à comunidade e apresentar depois os resultados para o Tribunal de Justiça. Outra proposta é criar um curso específico sobre direitos humanos para os membros da magistratura.

Anália Soria, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, da Universidade de Brasília, apresentou os resultados da pesquisa que o núcleo fez sobre o perfil profissional dos agentes penitenciários do Distrito Federal e de Goiás. Apesar das diferenças – o DF contrata pessoas com nível de ensino superior e o curso de formação dura três meses, enquanto em Goiás são contratadas pessoas com nível médio após 15 dias de preparação para a função –, há algumas semelhanças, como a decepção dos funcionários no primeiro dia de trabalho. Eles descobrem que a penitenciária tem a sua normalidade e não há ameaças de rebelião de presos o tempo todo. Outro ponto em comum é que eles prestam o concurso público para o cargo porque precisam de um emprego e não porque gostam do trabalho em si.

No DF, o agente vê o interno como um inimigo em potencial e age para impedir a formação de lideranças. Nas penitenciárias goianas, os agentes fazem vista grossa para os comandantes de alas, que cuidam da ordem e da pacificação dos presos.

Segundo Aline Sudbrack, que faz parte do grupo de trabalho Violência e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), há 15 anos a instituição se associou a setores da segurança pública, como as polícias civil e militar, para montar cursos de direitos humanos. Durante o seminário, ela apresentou sua tese de doutorado: um estudo comparativo entre a punição imposta pela justiça comum e a militar aos policiais que cometeram homicídios dolosos. A justiça militar tende a ser corporativa, ou seja, a proteger os seus membros, mas não é tão evidente que a punição da justiça comum seja mais dura do que da outra.

A representante da Universidade Federal de Campinas (Unicamp), Nádia M. Badue Freire, também apresentou sua tese de doutorado: um estudo psicogenético sobre a tolerância. Ela estudou o comportamento de 40 estudantes de 6, 9, 12 e 15 anos. Chegou à conclusão que as crianças de 6 anos são mais intolerantes ao erro dos coleguinhas e que aos 15 anos passam a ser mais tolerantes nos questionamentos morais, mas que as manifestações de intolerância continuam pela vida por falta de diálogo.

Susana Sacavino, da organização não-governamental Novamerica, do Rio de Janeiro, apresentou os resultados do programa Paz na Escola, feito em parceria com o Ministério da Educação no ano passado. Foram 90 horas de oficinas pedagógicas com 120 professores de 5ª a 8ª série, que fizeram um decálogo com princípios e estratégias para impor a paz nas escolas.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Com o tema Reformas na União Européia e sua Implementação - balanço e perspectivas, o segundo dia do Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior - tendências na Europa e na América Latina teve como expositores o diretor de Educação Superior do Ministério da Educação da França, Yves Vallat, e o vice-reitor da Universidade do Porto, José Ferreira Gomes. O seminário, que termina nesta quarta-feira, 27, está sendo realizado em São Paulo.

Yves Vallat explicou que o Protocolo de Bolonha, assinado em 1999 pelos ministros da Educação da França, Alemanha, Itália e Reino Unido, chegou a seu país no momento adequado. "Houve a oportunidade de feliz encontro entre anseios nacionais e internacionais", afirmou. Segundo ele, no âmbito internacional, havia uma Europa com sua economia unificada e seu mercado de trabalho aberto - qualquer europeu pode trabalhar em qualquer país da Europa - mas os diversos sistemas nacionais de educação eram bastante diferentes entre si. Cada país sentia, internamente, a necessidade de tornar mais competitivos seus futuros profissionais. Internamente, a França, naquele momento, passava por um aumento de demanda, com a entrada de 100 mil novos alunos no ensino superior. Ao desafio de ordem qualitativa somou-se, naquele momento, o desafio de ordem quantitativa. A necessidade de desenvolver um sistema único de formação de mão-de-obra superior foi percebida pela própria sociedade.

Repercussão - O Protocolo de Bolonha, que marca o início da reforma universitária européia, apresenta as linhas gerais da proposta, a Magna Carta Universitária. Segundo José Ferreira Gomes, vice-reitor da Universidade do Porto, "a Magna Carta Universitária é um instrumento típico de raiz acadêmica: autonomia, liberdade de investigação, necessidade de disponibilizar meios". Para ele, o fato inusitado é que a proposta provocou enorme repercussão. "O processo incendiou, de fato, a Europa." Tanto que, no ano seguinte, reuniram-se em Bolonha não apenas representantes de países da União Européia. Já havia, então, 40 aderentes ao protocolo.

No ano de 2000, em Lisboa, os chefes de governo da União Européia se reuniram e assinaram um novo protocolo, uma carta de intenção na qual se propuseram a transformar a economia européia numa economia baseada no conhecimento, a economia mais dinâmica e competitiva do mundo, que fosse capaz de construir um crescimento econômico sustentável e com melhores empregos e inclusão social. A base para essa mudança tem sido a reforma universitária, que deverá estar totalmente implantada na Europa em 2010.

Repórter: Elaina Daher

Regulamentar a educação infantil e estabelecer parâmetros de qualidade e padrões de infra-estrutura são os objetivos do Seminário Nacional Política de Educação Infantil, que será realizado até sexta-feira, dia 8, em Brasília. O encontro, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), reúne secretários estaduais e municipais para apresentar a política nacional de educação infantil. O documento foi elaborado a partir de oito seminários regionais, que contaram com a participação de professores de todo o país.

O secretário de educação básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, enumerou as propostas definidas com estados municípios para aumentar o orçamento do ensino infantil. “Estamos propondo que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) atenda a educação infantil e que o salário-educação seja aplicado não só no ensino fundamental, mas no infantil”, disse.

“Queremos estabelecer uma rede de atendimento para todas as crianças até seis anos”, explicou Jeanete Beauchamp, diretora de políticas de educação infantil e fundamental da SEB. Durante o evento, ela enfatizou que, este ano, o ministério passou a oferecer, conjuntamente, programas para creches e pré-escola. “Além disso, em 2003, o MEC equiparou o valor da merenda escolar da pré-escola e do ensino fundamental e começou a atender as creches públicas e filantrópicas.”

Política — A partir da política nacional de educação infantil, o Ministério da Educação pretende fortalecer as relações entre a escola e as famílias, expandir o atendimento escolar a crianças do ensino infantil e valorizar os profissionais que atuam na escola. De acordo com o último Censo da Educação, havia 7.039.171 matrículas na educação infantil — 4,9 milhões estão na rede pública e 1,9 milhão, na particular.

A pedagoga Valéria Rodrigues Miz, da Secretaria de Educação de Itacarambi, Minas Gerais, acredita que a nova política vai melhorar a situação de trabalho dos professores e, conseqüentemente, a atuação deles. “O resultado desse estímulo será verificado dentro de sala de aula para os alunos”, previu.

Repórter: Flavia Nery

Foz do Iguaçu (PR) – Se depender do governo brasileiro, haverá uma instituição que pense os caminhos do Mercosul. A afirmação é do ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do Seminário de Educação Superior e Estratégias de Integração, nesta segunda-feira, 18, em Foz do Iguaçu, no Paraná, fronteira com Argentina e Paraguai.

O ministro enfatizou que a integração econômica pode eventualmente apresentar fragilidades, dependendo da conjuntura, mas que a integração pela cultura e educação tem uma força inabalável. O seminário em Foz do Iguaçu amplia a discussão entre os países do bloco sobre a nova instituição, mas o consenso já existe: a Universidade do Mercosul é necessária.

O representante do Ministério da Educação do Uruguai, Jorge Landinelli, afirmou que a idéia da Universidade do Mercosul surge sob três eixos: a formação de consciência, a capacitação de recursos humanos e a harmonização dos sistemas educativos. O secretário de Políticas Universitárias da Argentina, Alberto Dibbern, completou afirmando que um dos principais objetivos da nova instituição é permitir a redução da exclusão social em toda a região.

A ministra da Educação do Paraguai, Blanca Ovelar, destacou que a universidade precisa ter um papel na formação de recursos humanos, que serão os professores da educação básica e da alfabetização. “A universidade é um espaço privilegiado para formar consciências e buscar soluções para a educação”, concluiu.

O ministro Fernando Haddad afirmou que a idéia do projeto da Universidade do Mercosul, de parte do Brasil, é o desenho de uma instituição flexível, do ponto de vista da seleção e da contratação de professores. “Precisamos de uma banca multinacional para selecionar o que temos de melhor nos quadros docentes dos países do Mercosul.” Para os alunos, o processo seletivo precisa levar em conta a história e a geografia da região. O seminário continua nesta terça-feira, 19, e vai debater, entre outras questões, a validade do diploma dos países do bloco.

Repórter: Chico Daniel

Direito à cidadania e inclusão social são conquistados desde o jardim de infância. Foi com este princípio que os centros federais de educação tecnológica (Cefets) das cinco regiões do país encerraram o seminário de avaliação Tec Nep, que ocorreu no Ministério da Educação, em Brasília, de 9 a 11 deste mês.

As reuniões resultaram nas seguintes propostas de trabalho: a integração entre as redes federal, estadual e municipal; a capacitação global dos professores para atender todas as áreas de necessidades especiais; e a realização de trabalhos específicos com deficientes auditivos e visuais a partir das experiências dos Cefets de Santa Catarina e do Pará.

Segundo a consultora da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) para o programa TecNep, Luzimar Camões Peixoto, a inclusão social das pessoas portadoras de necessidades especiais deve iniciar na escola. "É desde o jardim de infância que deve ser conquistado o espaço na sociedade para que mais tarde esta pessoa possa garantir um emprego, a sua realização pessoal e o direito de ser cidadão", afirmou a consultora. Luzimar disse ainda que a integração entre os alunos considerados normais e os portadores de necessidades especiais resulta na otimização do aprendizado e num grande avanço social.

É importante destacar a formação continuada dos professores com diferentes metodologias de ensino para atender às especificidades de cada aluno. Antigamente, o aluno chegava na escola e não encontrava um ambiente capacitado para acolher as suas necessidades, hoje se trabalha de forma que a escola tenha uma estrutura física e pedagógica que atenda a todos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, 10% da população mundial apresenta algum tipo de deficiência; no Brasil, este índice sobe para 14%. Conforme dados da Seesp, cerca de 366 mil alunos com necessidades especiais cursam o ensino fundamental, mas somente 1,6% atinge o ensino médio.

Há quatro anos, o MEC desenvolve atividades de inserção de pessoas com necessidades especiais na Rede de Pedagogia de Educação Tecnológica. Fazem parte da rede as 151 escolas agrotécnicas, técnicas, Cefets e escolas vinculadas.

Sandro Santos

A diversidade do Brasil estará presente em Brasília no Seminário Diferentes Diferenças, promovido pela Secretaria de Educação, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). De 4 a 8 de dezembro, o evento, que pretende refletir sobre políticas inclusivas de respeito à diversidade e aos direitos humanos, apresentará ao público peças culturais em sintonia com o tema, oferecendo diversão e reflexão.

A programação cultural estréia, nesta segunda-feira, 4, às 12h, com a apresentação do grupo de percussão brasiliense Akótum, que usa instrumentos musicais africanos. Uma oficina de pintura corporal indígena será oferecida, às 18h, ministrada por índios de diferentes etnias que falarão sobre as tradições e significados dos traços e das formas dos desenhos.

Dança, teatro, música, literatura e cinema contarão a história e os costumes, bem como as realizações e dificuldades do povo brasileiro. Entre estas histórias, a trajetória de um pescador nordestino que deixa a família para caçar calango no Cerrado. É a lenda contada pelo grupo de percussão Seu Estrelo e o Fuá de Terreiro, que utiliza teatro, maracutu, artes plásticas, música e circo.

As apresentações musicais incluem coral de crianças e a participação do grupo cultural AfroReggae.

A cultura popular estará presente com as danças regionais, como o cucuriá, bailado em roda das ruas de São Luís, capital do Maranhão, e de uma oficina de literatura de cordel, sua história e seus principais elementos literários. O produto da oficina será a confecção de cordéis sobre as diferentes diferenças vivenciadas e discutidas durante o seminário.

Cinema – Educação, discriminação racial, prostituição infantil, experiências de projetos de combate à violência e incentivo à inclusão social serão abordados na amostragem de cinema. As exibições dos filmes serão seguidas de debates.

A programação inclui ainda a apresentação de documentários sobre o cotidiano e as tradições de aldeias indígenas, no projeto Vídeo nas Aldeias. Durante o seminário, os participantes poderão conferir um bazar permanente de artesanato afro e indígena.

Karla Nonato

O Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) selecionou 90 instituições de ensino superior para auxiliar na reorganização dos currículos dos cursos de Medicina, Odontologia e Enfermagem. No primeiro seminário do Pró-Saúde, iniciado nesta terça-feira, dia 7, especialistas e acadêmicos estarão reunidos para discutir formas de adequar a formação profissional às reais necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, a rede pública é onerada com pedidos de exame em exagero e sofre com a desinformação de médicos sobre doenças básicas, problemas que podem ser resolvidos com a adequação dos currículos. “Vamos formar médicos, odontólogos e enfermeiros adequados às necessidades de saúde da população”, afirma ele.

O secretário de educação superior do MEC, Nelson Maculan, lembrou que a formação de pessoal é a questão central para o bom atendimento do SUS. “A reorientação curricular vai melhorar o atendimento nos hospitais públicos e, em médio prazo, gerar uma economia de recursos”, disse. Atualmente, 144 milhões de brasileiros utilizam os serviços do SUS.

O Pró-Saúde foi lançado em novembro de 2005 e trabalha em três eixos de transformação: focalizar a promoção da saúde como forma de prevenção de doenças; utilizar outros ambientes de ensino, além dos tradicionais hospitais universitários, e estimular a participação dos estudantes em sala de aula como forma de aprimorar a aprendizagem profissional.

Para participar do programa, inscreveram-se 300 instituições. O orçamento do Pró-Saúde para 2006 é de R$ 36 milhões. Segundo Saraiva Felipe, a iniciativa dos ministérios da Educação e da Saúde foi citada no relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) como referência.

Repórter: Flavia Nery

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) completa 50 anos de existência, em outubro. Para discutir o Pnae – que abrange, hoje, todos os municípios brasileiros, beneficiando 36,4 milhões de crianças –, o Consea Estadual e os Conselhos de Alimentação Escolar do Ceará estão promovendo o 1º Seminário Estadual - Alimentação Escolar: Uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional, nos próximos dias 18 e 19. O evento será realizado no Auditório Ciro Gomes, da Escola de Saúde Pública, em Fortaleza.

Além de reafirmar as potencialidades do Pnae, o seminário tem como objetivo incentivar o preparo de alimentos nutritivos, propor um trabalho das escolas junto aos alunos, criando hábitos saudáveis de alimentação, e incentivar as compras locais da agricultura familiar.

Organizações – Participarão do evento a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, a presidente do Consea-CE, Elza Franco Braga, e o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Chico Menezes, além de autoridades federais, estaduais e municipais e representantes de organizações sociais. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Seminário discute combate à violência e exploração sexual de crianças e jovens
Salvador
O Seminário Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes − Reflexões e Soluções será realizado hoje, das 13h às 17h30, no Hotel Tropical da Bahia. O evento, promovido pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia (Cedeca-BA), marca o lançamento da campanha de verão deste ano. O seminário é gratuito e aberto ao público mediante inscrição prévia pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Amanhã, 31, o Cedeca-BA volta-se para a sensibilização de profissionais dos setores hoteleiro, de transportes e segurança. O comitê conduzirá oficinas sobre a temática, no Hotel Portobello. Mais informações sobre os eventos pelo telefone (71) 3321-5202.

Universidade Federal do Amazonas oferece cursos de mestrado
Manaus
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) está com inscrições abertas para cursos de mestrado nas áreas de engenharia elétrica, até 16 de fevereiro; física, até 2 de fevereiro; geociências, até 16 de fevereiro; e ciências pesqueiras nos trópicos, somente até hoje, 30.

Reclassificados do Fies devem preencher formulário de entrevista até amanhã
Os candidatos reclassificados no processo de seleção do Programa de Financiamento Estudantil devem preencher o formulário de entrevista até amanhã, 31, na página do Fies. O período de entrevista vai até as 23h59 do dia 2 de fevereiro.
Para conferir se foi reclassificado, o aluno que se inscreveu, mas não foi chamado na primeira fase, deve entrar com seu login na página do programa.

Prazo para comprovar dados do ProUni expira em 2 de fevereiro
Brasília
Mais de 97 mil estudantes pré-selecionados para receber bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm prazo até o dia 2 de fevereiro para confirmar os dados socioeconômicos expressos na ficha de inscrição. O aluno deve ir à instituição de ensino superior na qual foi aceito e entregar os documentos.

Celpe-Bras abre pré-inscrições
Estão abertas as pré-inscrições do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). A aplicação das provas ocorrerá simultaneamente no Brasil e no exterior, nos dias 25 e 26 de abril. As pré-inscrições são feitas pela internet. Para a confirmação da inscrição é necessário que o candidato, após ter feito a pré-inscrição, se dirija ao posto aplicador onde deseja fazer o exame, levando uma cópia do documento de identificação e o comprovante de pagamento da taxa de R$ 90,00.

Federal de Pernambuco oferece vagas para ingresso extravestibular
Recife
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está com inscrições abertas até 26 de fevereiro para o ingresso extravestibular de alunos de outras instituições de ensino superior; estudantes que tenham abandonado os cursos de graduação da UFPE há menos de cinco anos; e diplomados que desejam ingressar em outro curso da mesma área em que se diplomaram. São oferecidas 662 vagas em diversos cursos de graduação da instituição. Outras informações e orientações sobre cadastro podem ser encontradas na página da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad).

UFMG recebe inscrição para estudos de criminalidade e segurança pública
Belo Horizonte
Estão abertas até o dia 16 de fevereiro, na página eletrônica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as inscrições para a seleção do curso de especialização em estudos de criminalidade e segurança pública. O objetivo do curso é contribuir para a formação de policiais e estudiosos da criminalidade. Mais informações pelo telefone (31) 3499-4220.

Especialização em história da ciência oferece 40 vagas
Belo Horizonte
As inscrições para o curso de especialização em história da ciência podem ser feitas até dia 9 de fevereiro. Oferecido pelo Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o curso capacita professores de ciências do ensino básico e profissionais de outras áreas interessados no tema. Mais informações na página eletrônica da instituição ou pelos telefones (31) 3499-5079 e 3499-4230.

Processo seletivo da Universidade Federal de Alagoas
Alagoas
Prosseguem até o dia 6 de fevereiro as inscrições para o processo seletivo 2007 do Campus Arapiraca, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). São 640 vagas, em 16 cursos de graduação, para os municípios de Arapiraca,  Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa. O cronograma por curso consta do edital do concurso e pode ser acessado no sítio da Ufal ou nos locais de inscrição: Maceió, Arapiraca, Penedo e Palmeira dos Índios.

Bolsas da Capes
Brasília
As inscrições para o programa de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) estão abertas até 10 de fevereiro. O programa oferece bolsas de estudos de pós-graduação na área de engenharia em parceria com instituições universitárias do Brasil e da França. As inscrições podem ser feitas na página da Capes.

Prorrogadas inscrições para o Amazônia Azul
Brasília
As inscrições para o Programa de Apoio à Mobilidade Discente em Pós-Graduação em Ciências do Mar (Pró-Amazônia Azul) foram prorrogadas até 16 de fevereiro. O programa estimula a formação de doutores em ciências do mar em regiões carentes de pessoal para a pesquisa e formação de recursos humanos. As instituições devem encaminhar projeto de implementação de bolsas de doutorado no País, na área de ciências do mar. A seleção será feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Mais informações na página eletrônica da Capes.

Inscrições para estágio de doutorandos
Brasília
Estudantes que fazem doutorado no Brasil e que desejam desenvolver parte da pesquisa em instituições estrangeiras de reconhecida excelência podem concorrer a bolsas do Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (Pdee). As bolsas são oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) durante todo o ano. Os interessados em estágios a partir de julho e agosto devem fazer a inscrição até 1º de março.

Abertas inscrições para o prêmio Siscort
Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo o País podem se inscrever na página eletrônica do FNDE. Cada estado pode concorrer em uma das quatro categorias. Os vencedores receberão certificados e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola, edição 2006. A apuração do resultado será dia 5 de março, às 17h. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

Mestrado e doutorado em direito oferecem 53 vagas
Belo Horizonte
De 1º a 14 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para o concurso de seleção do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Serão oferecidas 40 vagas para mestrado e 13 para doutorado na área de concentração, direito e justiça. As inscrições devem ser feitas das 10h às 17h, na secretaria do programa — Avenida João Pinheiro, 100. Mais informações pelos telefones (31) 3217-4635 e 3217-4636.

Cefet-MG oferece mestrado em engenharia civil
Belo Horizonte
As inscrições para a primeira turma de mestrado em engenharia civil do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais estarão abertas de 1º de fevereiro a 2 de março, das 14h às 17h. A documentação deve ser entregue na secretaria do curso — Avenida Amazonas, 7.675, Campus II, prédio 12, 2º andar, Nova Gameleira, Belo Horizonte (MG). Telefone (31) 3319-6711. O curso é gratuito. Os candidatos melhor classificados receberão bolsas de estudos de R$ 940,00. A inscrição pode ser feita pelos Correios, desde que a data da postagem da documentação obedeça à data-limite.

Inscrições para mestrado em física em Campina Grande
Campina Grande
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, recebe, até  16 de fevereiro, inscrições para o mestrado em física do Centro de Ciência e Tecnologia (CCT). As linhas de pesquisa abrangem física da matéria condensada, física de partículas, cosmologia e gravitação e física da alta atmosfera. A seleção será realizada em 26 de fevereiro. A divulgação do resultado, no dia 28. Edital na página eletrônica da UFCG. Mais informações pelos telefones (83) 3310-1060 e 3310-1195.

Mestrado em engenharia mecânica
Natal
Estão abertas até 9 de fevereiro as inscrições para os cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. São 33 vagas para o mestrado, das quais dez na área de mecânica computacional, 16 em tecnologia de materiais e sete em termociências. Para doutorado, são sete vagas em tecnologias de materiais. A seleção será realizada de 13 a 16 de fevereiro, em duas etapas — análise de documentos e entrevista. Mais informações pelo telefone (84) 3215-3768.

A integração do ensino técnico ao médio será pauta de um seminário em Goiânia, no próximo dia 22. Diretores do Ministério da Educação participarão, às 11h15, de mesa-redonda com o tema Concepção de ensino médio integrado à educação profissional. Além do conceito, definição da identidade e plano de implantação dessa modalidade de ensino, serão discutidas as organizações curriculares e do trabalho escolar.

As representantes do MEC serão as diretoras de Políticas e Articulação Institucional, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Ivone Maria Elias Moreyra, e de Políticas de Ensino Médio, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Lucia Helena Lodi. Também integrarão os debates a secretária de Estado de Ciência e Tecnologia de Goiás, Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, e o representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Goiás, Wellington da Silva Vieira.

À tarde, a organização do trabalho escolar no ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio será a pauta do consultor do MEC, Gabriel Gabrovsky. Já a organização curricular será abordada pela especialista Guiomar Namo de Mello. Às 19h15, as diretoras da Setec e da SEB encerram o evento em mesa-redonda sobre o plano de implementação dessa modalidade de ensino no Brasil.

O evento será realizado no auditório do Senai de Goiás.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

Todos os estados brasileiros possuem mais estudantes brancos do que negros e pardos no ensino superior. Em São Paulo, por exemplo, os brancos representam 71% da população do estado e 80% dos estudantes universitários. A menor diferença entre representantes brancos e negros no campus é verificada em Santa Catarina (2,9%) e a maior, no Ceará (26%).

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 30, pelo diretor de estatísticas e avaliação da educação superior do Inep, Dilvo Ristoff, durante mesa-redonda na 3ª Semana da Consciência Negra do MEC. “Esses números mostram que precisamos expandir a oferta de vagas na educação superior democratizando o acesso, com atenção na qualidade do ensino”, analisa. Segundo ele, o MEC está trabalhando para atender o Plano Nacional de Educação, que determina que 40% das matrículas do ensino superior devem estar em instituições públicas. Atualmente, o índice está em 30%, de um total de 4,2 milhões estudantes.

Aperfeiçoamento – Na educação básica, uma das preocupações do ministério é com a avaliação dos livros didáticos distribuídos para as escolas públicas. De acordo com Cecília Sobreira, técnica do Departamento de Políticas do Livro Didático, a avaliação pedagógica das obras, que vem sendo realizada há 10 anos, melhorou a qualidade do material fornecido aos alunos. “No ano passado, incluímos nos critérios de avaliação de livros a questão da promoção da mulher, do afro-descendente e do índio”, disse.

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) distribuiu 1,026 bilhão de livros, entre 1994 e 2004, para 30,8 milhões de alunos. Nesse período, o PNLD investiu R$ 3,7 bilhões. Este ano, foram comprados os livros que serão usados em 2006 – 37,8 milhões de títulos.

Repórter: Flavia Nery

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) promove nos dias 19 e 20, em Aracaju (SE), um encontro com representantes das 27 unidades da Federação para discutir resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Segundo dados do Saeb 2003, dos alunos nordestinos que estão prestes a se formar no ensino médio, 75% apresentam desempenho crítico ou muito crítico em matemática. Para conhecer o documento completo acesse a página eletrônica do Inep.

Estarão presentes ao evento educadores e técnicos em avaliação e planejamento, das secretarias de educação dos nove estados da região Nordeste. O objetivo é detalhar e aprofundar a análise dos dados da avaliação e discutir formas de melhorar a divulgação das informações.

O encontro é parte de um ciclo de seminários organizado pelo Inep, nas cinco regiões do país, com o objetivo de fazer um balanço das especificidades regionais apontadas nos relatórios do Saeb. As regiões Centro-Oeste e Sul já promoveram seus seminários. O próximo será na região Norte, marcado para a próxima semana.

Para Carlos Henrique Araújo, diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, o encontro é uma oportunidade para ampliar as discussões que levem ao melhor aproveitamento dos resultados do Saeb por parte das secretarias de educação, escolas e professores. De acordo com Araújo, "o Saeb é fundamental para as tomadas de decisão que elevem a qualidade da educação básica".

O seminário de Aracaju será realizado no Aracaju Praia Hotel, Av. Santos Dumond, 1.001, Praia de Atalaia. Para saber sobre a programação, ligue no telefone (79) 3243-2521. Outras informações pelos telefones (61) 2104-9563, 2104-8023, 2104-9563 e 21048037. (Assessoria de Imprensa do Inep).

Entre os alunos da região Norte que estão prestes a se formar no ensino médio, 82,11% apresentam desempenho crítico ou muito crítico em matemática, segundo dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2003. Esses resultados serão debatidos nesta quinta-feira, 28, e sexta-feira, 29, em Boa Vista (RR), em encontro promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Estarão presentes ao evento educadores e técnicos em avaliação e planejamento das secretarias de educação dos sete estados da região Norte (Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre e Tocantins). O objetivo do encontro é detalhar e aprofundar a análise dos dados da avaliação e discutir formas de melhorar a divulgação das informações.

O evento é parte de um ciclo de seminários organizado pelo Inep, nas cinco regiões do país, com o objetivo de fazer um balanço das especificidades regionais apontadas nos relatórios do Saeb. As regiões Centro-Oeste, Sul e Nordeste já promoveram seus seminários. O último será o da região Sudeste, com data a ser marcada.

Discussões - Segundo Carlos Henrique Araújo, diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, o encontro é uma oportunidade de ampliar as discussões que levem ao melhor aproveitamento dos resultados do Saeb por parte das secretarias de educação, escolas e professores. De acordo com Araújo, "o Saeb é fundamental para as tomadas de decisão que elevem a qualidade da educação básica".

O encontro de Boa Vista será realizado no Palácio da Cultura, Praça do Centro Cívico, s/nº - Centro. Mais informações pelos telefones (79) 3243-2521 e (61) 2104-9563. Os dados completos do Saeb 2003 estão disponíveis na página eletrônica do Inep. (Assessoria de Imprensa do Inep)