Educação

O presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, reúne-se amanhã, 2, às 9h, com a administração central da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo (RS), para discutir o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Às 16h, o presidente da Conaes tem reunião com o vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pedro Fonseca, com os pró-reitores da instituição e com a Comissão Própria de Avaliação (CPA). Na UFRGS, Trindade vai discutir o processo de auto-avaliação institucional que a universidade está desenvolvendo e que deverá ser entregue ao MEC até 31 de agosto deste ano. Na quinta-feira, 3, às 11h, a reunião será com o reitor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS), Joaquim Clutot, com pró-reitores e a CPA. Na PUC/RS a discussão será sobre auto-avaliação.

Ionice Lorenzoni

Atores, pais e membros da organização não-governamental Instituto Meta Social reuniram-se na tarde desta quarta-feira,  21, com técnicos do MEC e com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a fim de despertar a atenção da sociedade para a inclusão de pessoas com síndrome de Down nas escolas.

“Existem momentos em que nós, atores, tiramos as máscaras e assumimos nossa personalidade cidadã. Fazemos isso hoje para tentar sensibilizar governos e povo, no sentido de acabar com o preconceito”, afirmou o ator Marcos Caruzo.

A coordenadora da ONG Instituto Meta Social, Helena Werneck, disse não acreditar em outro caminho para promover a inclusão, senão o convívio social entre pessoas com e sem deficiência. Helena explicou que a instituição que coordena busca, por meio de exposição na mídia, informar as pessoas e mobilizá-las sobre a importância da inclusão de pessoas com Down.

Já o ator Marcos Frota acredita em uma mudança definitiva em relação à educação de alunos com necessidades especiais. “O Brasil pode se tornar referência em educação especial porque o brasileiro tem um espírito acolhedor e está pronto para conviver com diferenças”, espera.

“É verdade que o Brasil tem potencial para conviver com a diversidade”, concordou o ministro Haddad, com base em estudos recentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o ministro, o Unicef realizou pesquisas em escolas de excelência da rede pública e detectou que aquelas que estão comprometidas com a inclusão apresentam enorme impacto no ensino. “Os alunos tiveram melhores notas no Enem e até os índices de violência são menores. É uma relação em que todos ganham, já que o mais precioso do ensino, como as regras de civilidade e respeito, é assimilado no dia-a-dia escolar”, completou.

Em relato pessoal e emocionado, o ator Rafael Almeida ratificou as palavras do ministro, ao contar como sua vida mudou depois de estudar com colegas especiais, numa escola pública, durante a adolescência. “Conheci outros alunos que pensavam e agiam diferente de mim. Aprendi a conviver e a respeitá-los. Nas outras escolas, era comum as crianças aprenderem a brigar. Lá, todos se ajudavam e aprendíamos a dar mais valor à vida e a ser mais conscientes”, disse.

Para a secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Dutra, o mais importante é garantir o acesso de toda criança à escola, independente de suas especificidades. “Nós, do governo, temos que eliminar as barreiras pedagógicas, mas a principal barreira é a atitudinal, que é o que grupos organizados, como o de hoje, buscam combater”, finalizou.

Maria Clara Machado

O Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) é um software desenvolvido pelo setor de informática do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), disponibilizado na Internet, que permite às escolas e secretarias estaduais e municipais de Educação remanejarem os livros didáticos do ensino fundamental e médio distribuídos pelo PNLD. Em caso de carência ou excesso de obras, as escolas da rede pública podem verificar sua disponibilidade nas unidades educacionais mais próximas ou registrar possíveis sobras em sua instituição.

O principal problema que o FNDE enfrentava anualmente com o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) era a carência de livros nas escolas. Acontecia de tudo: falta de livros em escolas grandes, excesso de livros em escolas pequenas, reclamações de professores porque os livros enviados não correspondiam aos solicitados e até remessas para escolas que já tinham sido fechadas. Para acabar com esses problemas, o FNDE criou no ano passado o Siscort.

Daniel Balaban, diretor de Ações Educacionais do FNDE, responsável pela coordenação dos programas do livro, afirma que o Siscort foi uma das sugestões, apresentadas durante os encontros técnicos anteriores, adotadas pelo órgão: “Ele começou a ser implantado em 2004, de modo experimental, mas está funcionando perfeitamente este ano”, informa Balaban.

Remanejamento - Anualmente, o FNDE adquire os livros didáticos que serão utilizados no ano seguinte pelos alunos da educação básica da rede pública, com base na prévia do Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Apesar da projeção estatística, pode haver diferença entre o número de alunos estimado e as matrículas efetivamente realizadas, ocasionando falta ou sobra localizada de obras.

O Siscort contabiliza o número de títulos enviados para cada escola, permitindo que a instituição, após informar o seu alunado real, saiba automaticamente se e onde há excesso ou escassez de livros, por disciplina e por série.

Repórter: Lucy Cardoso

Está no ar, desde o início desta semana, a versão 2.0 do Sistema de Informações Gerenciais (SIG) da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). O SIG é uma base de dados com informações de toda a rede federal de escolas de educação profissional e tecnológica, que recebeu recursos de R$ 1 milhão para ser implementada. O titular da Setec, Antonio Ibañez Ruiz, diz que o SIG dá transparência às ações do MEC na área da educação profissional. “Ele permitirá à população conhecer os serviços das escolas da rede, o que dará visibilidade à gestão pública.” Um retrato das instituições será desenhado com as séries históricas de dados que poderão ser traçados a partir dos indicadores do SIG.

O coordenador-geral de Planejamento e Gestão da Setec, Jocelino Francisco de Menezes, conta que o sistema permite até 200 mil acessos simultâneos e que o abastecimento de informações é feito pela internet, por representantes de cada instituição. O SIG foi criado pela Setec para ser uma ferramenta de gestão e controle das escolas da rede federal de educação profissional e tecnológica. Com o programa, as instituições cadastram informações gerais e particulares sobre cursos, alunos, professores e infra-estrutura. Com os dados, a secretaria pode gerir melhor seus recursos, pois terá condições de aperfeiçoar suas políticas. Para acessar o SIG, qualquer computador com conexão à internet pode ser utilizado.

Acesso – Inicialmente, os usuários do sistema serão funcionários das escolas e servidores da Setec, responsáveis pela administração e manutenção do SIG. O sistema será aberto à população em 2007. Como os perfis de cada usuário são diferentes, eles serão controlados por um ou mais administradores da Setec. A versão não permite que a população tenha acesso aos dados da rede. Mas, em meados de 2007, quando o sistema for aberto à comunidade, mais de 130 indicadores de gestão da rede federal estarão disponíveis à consulta pública.

Para acessar a base de dados do SIG, basta entrar na página da Setec na internet e escolher os dados que deseja consultar. Pode ser do custo de aluno por unidade, aproveitamento escolar, número de professores da instituição ou acervo bibliográfico da instituição, por exemplo. Hoje, para se obter uma informação como essa, cada escola teria que ser consultada ou então o dado precisa ser pesquisado no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que tem informações censitárias. Com o SIG, os dados são processados a todo instante e estão sempre atualizados.

Relatórios – Tudo começou há dois anos, quando uma equipe de consultores foi contratada pela Setec para unificar os sistemas de gestão nas 144 escolas da rede federal. Os primeiros seis meses foram utilizados para o levantamento das necessidades dos gestores da secretaria. Duas versões foram desenvolvidas pela equipe de Clediston dos Santos Silva, coordenador do projeto, a 1.8 e 2.0. A primeira, lançada em janeiro deste ano, estava em uso até julho. O diferencial é que a segunda permite o cruzamento de dados e gera relatórios por instituição, município ou estado.

As informações ainda estão sendo inseridas no sistema, pois o prazo para cadastramento termina este mês, como revela o coordenador-geral de Supervisão da Gestão das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, Gleisson Cardoso Rubin. Ele diz que o SIG vai permitir o mapeamento preciso dos principais indicadores de gestão orçamentária e acadêmica da rede federal. “Será um instrumento de avaliação instantânea.”

Outra novidade do SIG é que seus manuais são on-line e o usuário não precisa recorrer a papéis ou a outros técnicos para entender como funciona o sistema.

Repórter: Rodrigo Farhat

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Reynaldo Fernandes, defendeu, no colóquio que discutiu a criação de um Sistema Nacional de Avaliação, a divulgação das pesquisas do instituto, mesmo que escolas oau outros setores insistam de fazer ranking. Fernandes esclareceu que o Inep divulga dados, não classifica e não faz comparações. “O único jeito de evitar o ranking é esconder dados. O Inep não vai esconder dados”, disse.

Reynaldo Fernandes apresentou aos delegados da Conferência Nacional de Educação Básica como o instituto trabalha na coleta e avaliação de informações do Censo Escolar, a importância que os dados têm para melhorar a qualidade efetiva do ensino e como os números podem abrir caminhos para uma melhor organização dos sistemas de ensino. Já Claudia Fernandes, doutora em educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, disse que antes de pensar em construir um sistema nacional de avaliação, o país deve se perguntar se deseja construir uma escola mais inclusiva e mais democrática ou se quer perpetuar o que existe hoje.

De acordo com ela, um sistema deve prever, entre outras coisas, o ensino e a aprendizagem dentro e fora da escola e ver a avaliação como formadora e não preocupada com a classificação de alunos, escolas e sistemas. A avaliação, explicou, deve ser feita para garantir a qualidade do ensino e não para aprovar ou reprovar o aluno.

Luís Carlos Freitas, pós-doutorado em educação pela Universidade de São Paulo, fez observações sobre os principais pontos dos três documentos em debate na conferência, que tratam da criação de um sistema de avaliação articulado. Ele defendeu que o sistema seja descentralizado, que estados e municípios possam fazer avaliações de partes da educação que o Inep não tem alcance. Freitas disse que cabe ao instituto formatar, apoiar e instrumentalizar a criação de sistemas municipais de avaliação. Isso, explicou, vai ajudar a fortalecer a educação na base e a avaliar aspectos locais, diferentes, próprios de realidades de um país muito grande.

Ionice Lorenzoni

O Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) dos livros didáticos enviados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às escolas públicas de todo o país foi premiado no 10º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. O concurso é uma iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e conta com o apoio das embaixadas da França e Espanha para financiar as premiações.

O certame tem por objetivos estimular a implementação de iniciativas inovadoras de gestão em organizações do governo federal, entendendo iniciativas como melhoria de práticas anteriores ou novas práticas de trabalho que sirvam de inspiração ou referência para outras experiências; difundir idéias criativas que resultaram mudanças em relação a práticas anteriores; e valorizar dirigentes e servidores federais que contribuíram para a melhoria do serviço público e deram resultados à sociedade.

Desde 1996, quando foi instituído, o concurso recebeu mais de 826 inscrições, tendo premiado 241 experiências. O conjunto de experiências constitui acervo de conhecimento sobre como melhorar e aperfeiçoar concretamente a administração pública brasileira.

Internet – O Siscort é um programa do setor de informática do FNDE, na internet, que permite às escolas públicas e secretarias estaduais e municipais de educação remanejar livros didáticos do ensino fundamental e médio distribuídos pelo PNLD. O sistema conta o número de títulos enviados para a escola, permitindo que ela, após informar o seu alunado real, saiba se há excesso ou escassez de livros, por disciplina e série.

Reservas – Em caso de carência ou excesso de livros, as escolas podem verificar a disponibilidade nas unidades educacionais próximas ou registrar sobras. Com base nos dados, podem remanejar reservas para que nenhum aluno fique sem receber as obras didáticas do ano letivo. “Trabalhamos no sistema há mais de três anos, com equipe de técnicos nos programas do livro e da coordenação de informática”, diz a coordenadora de produção e distribuição da Diretoria de Ações Educacionais do FNDE, Sonia Schwartz, que inscreveu a iniciativa no concurso.

O Siscort começou a ser implantado em 2004, de modo experimental, e passou a funcionar neste ano. Segundo Sonia, ele decorreu de sugestões nos encontros anuais dos programas do livro didático. Para o sucesso da iniciativa, ela considera fundamental a colaboração dos coordenadores dos programas do livro das secretarias de educação estaduais, municipais e das capitais, além da parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Ministério da Educação, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) e os movimentos sociais chegaram a um consenso sobre o prazo de implementação da política de cotas nas universidades para alunos provenientes de escolas públicas – Projeto de Lei nº 73/99, já aprovado em três comissões na Câmara Federal e que segue  agora para apreciação do plenário.

A Andifes aceitou reduzir o prazo de implantação de dez para seis anos, desde que o MEC se comprometesse a aumentar os recursos para a assistência estudantil, compromisso assumido pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Por outro lado, os movimentos sociais aceitaram ampliar o prazo de quatro anos, previsto no projeto aprovado nas comissões da Câmara, para seis anos, desde que garantido o percentual de um quarto das vagas no primeiro ano. O que foi aceito pela Andifes.

Com isso, a posição conjunta a ser encaminhada à Câmara Federal é pela implementação gradual em seis anos, até atingir 50% das vagas disponíveis, sendo 12,5% do total das vagas no primeiro ano. “É possível este terceiro caminho que atenderá o sistema de ensino e implementará as cotas. Não basta implementar a política. Ela tem que ser vitoriosa na prática também”, afirmou o ministro Fernando Haddad ao final da reunião que definiu o consenso, envolvendo MEC, Andifes, Educação e Cidadania de Afrodescentes e Carentes (Educafro), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Movimento dos Sem Universidade (MSU).

O ministro destacou que a proposta conjunta não é uma tentativa de interferência no Poder Legislativo, mas de construção do consenso entre partes que apóiam o mérito do projeto e divergiam apenas nos prazos de implantação. Sobre o reforço nos recursos da assistência estudantil, Haddad explicou que isso será feito de forma proporcional à implementação das cotas, permitindo que universidades públicas acelerem o processo. No primeiro ano de implementação do projeto, o ministro acredita que os recursos de R$ 4 milhões previstos para a assistência estudantil (em valores de 2006) tenham que ser dobrados.

“Saímos vitoriosos da negociação. Garantir a reserva de vagas sem garantir recursos para a permanência do aluno seria insuficiente”, destacou Sérgio Custódio, do MSU. Segundo ele, os movimentos sociais demonstraram maturidade ao negociar um prazo maior para a implementação das cotas e vão seguir pressionando a Câmara Federal para a aprovação do projeto.

Já o presidente em exercício da Andifes, Paulo Speller, disse sair da reunião satisfeito e confiante de que em menos de seis anos as universidades poderão atingir o objetivo de incluir 50% dos estudantes vindos da escola pública em seus quadros. “O que precisávamos era a garantia de apoio do MEC, e isso ocorreu”, ressaltou ele.

UNE e Ubes também destacaram a maturidade dos movimentos sociais na negociação junto ao MEC e à Andifes. “Esse acordo demonstra que não há contradição entre os movimentos sociais e os reitores quanto ao mérito do projeto”, apontou Thiago Franco, presidente da Ubes. Marvia Scardua, da direção executiva da UNE, lembrou que a ação dos movimentos sociais a partir de agora será a de pressionar a Câmara Federal a colocar o projeto em votação no plenário.

Curso - O projeto reserva 50% das vagas nas universidades públicas para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública. Em cada instituição federal de ensino superior, as vagas serão preenchidas, por curso e turno, também por candidatos autodeclarados negros e indígenas, respeitando-se sempre  a proporção de negros, pardos e indígenas nos respectivos estados, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Repórteres: Raquel Maranhão Sá e Rodrigo Dindo

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) tem a expectativa, para este ano, que o número de cotistas negros nas instituições federais e estaduais do país chegue a 25 mil. No fim do primeiro semestre de 2005, o total de cotistas era de 10.635 estudantes em 12 universidades. Hoje, são 24 instituições. A última que aderiu ao sistema é a Universidade Federal do ABC (UFABC), na Grande São Paulo.

Segundo o reitor Hermano Tavares, da UFABC, o primeiro processo seletivo de alunos para a instituição já abre com a adoção da política de cotas. “Temos 1,5 mil vagas e 50% delas serão destinadas a alunos da rede pública. Com base nestes números estamos definindo os percentuais para negros, pardos e indígenas”, explicou.

A primeira instituição federal a adotar o sistema foi a Universidade de Brasília (UnB), no segundo semestre de 2004. Atualmente, são oito. Na Universidade Federal do Tocantins (UFT), as cotas são para indígenas. O restante das instituições é estadual. As primeiras experiências de cotas no ensino superior datam de 2003, nas universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uerj), do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), da Bahia (Uneb) e do Mato Grosso do Sul (UEMS).

“A adoção do sistema de cotas é decisão dos conselhos universitários de cada instituição, existindo diferenciação na forma e percentuais de vagas reservadas entre elas”, explica Deborah Silva Santos, consultora da SESu.

No primeiro processo seletivo de 2005, o sistema de cotas nas universidades federais beneficiou mais de três mil alunos negros. A Federal da Bahia (UFBA) matriculou 1.385; a de Alagoas (Ufal), 445; a de São Paulo (Unifesp), 27; do Paraná (UFPR), 396; e a de Brasília (UnB), 782. Nas estaduais, o número de cotistas negros é maior. A de Mato Grosso do Sul (UEMS) ofertou 328 vagas no vestibular de dezembro de 2003, mais 348 vagas em 2004 e 308 em 2005, totalizando 912 alunos negros cotistas.

A Uneb reservou 40% das cotas para negros oriundos da rede pública, no vestibular de 2003. Das 5.550 vagas oferecidas, os cotistas preencheram 2.220. A Uneb tem 3.440 alunos negros cotistas. A Uerj, com reserva de vagas desde 2003, tem 2.539 alunos negros cotistas. A Uenf adotou o sistema de cotas para afrodescendentes e indígenas, em 2003. A instituição tem 286 negros cotistas. Na estadual de Londrina (UEL), o sistema começou a vigorar em 2005, beneficiando 279 alunos negros. A estadual de Montes Claros (Unimontes) adota o sistema desde 2005. O processo beneficiou 144 alunos negros, sendo 61 homens e 83 mulheres. Confira a lista das universidades com reserva de vagas socioeconômicas e étnico-raciais (alunos de escolas públicas, negros e indígenas).

Sonia Jacinto

As instituições federais de ensino técnico de nível médio terão de destinar 50% das vagas a alunos que cursaram integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. A novidade está no substitutivo do deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT) ao Projeto de Lei nº 3.627, de 2004. O substitutivo institui cotas nas universidades públicas a estudantes que cursarem todo o ensino médio em escolas da rede oficial. Na terça-feira, dia 29, o requerimento de urgência para apreciação do substitutivo deixou de ser votado na Câmara dos Deputados por falta de quorum.

Caso o projeto seja aprovado, as escolas de ensino médio mantidas pelo Ministério da Educação terão de seguir as novas normas. São 33 centros federais de educação tecnológica (Cefets), uma universidade federal tecnológica, 43 unidades de ensino descentralizadas ligadas aos Cefets, 36 escolas agrotécnicas federais, 30 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e uma escola técnica federal. O ingresso de alunos nessas instituições obedece a critérios seletivos.

O requerimento de urgência para a votação do substitutivo de Abicalil pode entrar a qualquer momento na pauta da Câmara. Ele prevê que as instituições de educação superior vinculadas ao MEC reservem em cada seleção para cursos de graduação no mínimo 50% das vagas a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Além do vestibular, será cobrado coeficiente de rendimento a partir da média das notas no ensino médio.

Prazo — A implementação será gradual. As instituições reservarão, a cada ano, no mínimo, 25% das vagas. O prazo será de quatro anos a partir da data de publicação da lei resultante do substitutivo. Haverá reserva de vagas para autodeclarados negros e indígenas, com base no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Mais de 18 instituições de ensino superior, estaduais e federais, desenvolvem essas ações”, diz Walisson Araújo, técnico do Departamento de Política da Educação Superior do MEC. Segundo ele, a entrada de negros, índios e demais alunos da rede pública nas instituições federais de ensino superior trará reflexos na produção de conhecimento. “A participação da rede pública é pequena nas federais, especialmente de negros e indígenas. Precisa aumentar”, disse.

Repórter: Susan Faria

No encerramento do grupo de trabalho das grandes cidades, que reúne os secretários municipais de educação das 26 capitais, do Distrito Federal e dos 127 municípios com mais de 163 mil habitantes, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reforçou a importância do piso salarial nacional para o magistério, em vigor desde o início do ano. “Não podemos admitir a perda de interesse pelo magistério”, disse o ministro.

Haddad comentou os dados do Censo da Educação Superior de 2007, divulgados na terça-feira, dia 3, os quais mostram uma pequena queda no interesse por cursos. “Os novos dados são mais um alerta para que aumentemos os esforços na criação de um sistema público de formação de professores que envolva a União, estados e municípios”, salientou.

O ministro pediu também esforços para a expansão da oferta de educação infantil. “Precisamos garantir que os alunos tenham habilidades próprias para a idade. Com isso, todo o trabalho no ensino básico será facilitado”, disse. Haddad destacou os dados sobre alunos que cursaram educação infantil e concluem com mais freqüência o ensino médio. “A redução nos índices de analfabetismo também passa por um maior investimento na educação infantil.”

A continuidade de ações e a parceria contínua entre União, estados e municípios foram destacadas como ferramentas primordiais de melhoria da qualidade da educação no país. Aos prefeitos e secretários presentes, Haddad pediu mais participação. “Não subestimem os subsídios que vocês podem nos conceder para melhorar as políticas públicas de educação no país”, afirmou.

Para o ministro, inúmeras questões pedem a manutenção de uma interlocução constante entre o MEC e os municípios. “O apoio técnico do ministério está disponível para todos, sem exceção.” Dentre as ferramentas para ampliar a interlocução com os municípios, Haddad citou os planos de ação articulada (PAR), que ele considera como instrumentos para a continuidade da gestão. Com o PAR, os gestores que chegam agora às secretarias têm um plano de trabalho avalizado pelo MEC. “Podem até não gostar e querer mudar, mas isso é bem diferente de chegar e encontrar computadores e gavetas vazios, como tantas vezes se viu.”

Luciana Yonekawa

*Republicada com correções

Diretores de faculdades de educação de instituições federais de ensino superior e da Universidade Estadual de Santa Catarina vieram ao Ministério da Educação para discutir a criação de um sistema nacional de formação de professores. De acordo com o ministro Fernando Haddad, a União precisa assumir a função de formar professores a partir dos cursos de licenciatura e pedagogia das universidades públicas. Para isso, é fundamental criar um ambiente de diálogo e uma relação estreita entre a educação básica e a educação superior, além de investir no regime de colaboração entre as esferas municipal, estadual e federal de governo.

“Nós vamos criar o sistema nacional de formação de professores e erraremos menos se ouvirmos as contribuições de vocês”, disse o ministro Fernando Haddad aos diretores. O ministro chamou a atenção para a pequena proporção entre professores formados pelas universidades públicas e aqueles que lecionam nas escolas públicas de educação básica. Na visão de Haddad, é necessário investir numa mudança de postura para que a profissão de professor seja encarada como uma carreira de estado, estratégica para o país. “Financiamento, gestão e avaliação da educação são fundamentais. Mas nada disso adianta se não houver formação de professores”, enfatizou.

Além de criar uma ponte entre educação superior e básica e estreitar os laços entre as esferas de governo, o sistema de formação do professor deve estar voltado à realidade do aluno, lembrou a secretária de educação básica, Maria do Pilar Lacerda. “O que se ensina ao professor e o que o professor ensina na sala de  aula precisa estar relacionado à realidade da escola de hoje”, ressaltou Pilar. De acordo com a secretária, os professores são formados hoje seguindo o mesmo modelo da década de 60. “As disciplinas básicas e as ensinadas pelas faculdades de educação não conversam entre si”, apontou. Assim, o aluno das licenciaturas e da pedagogia, ao se deparar com uma realidade de trabalho para a qual não foi formado, logo desiste da carreira na escola pública.

Para o ministro, o sistema nacional de formação deve levar em conta o desenvolvimento de um ambiente institucional para que a juventude volte a considerar a profissão atrativa. Segundo Haddad, enfrentar o problema é urgente e a formação de professores não pode esperar por um programa ideal. “Precisamos usar bem o que temos de melhor agora”, destacou.

Sugestões - Diretores das faculdades de educação das universidades federais de Minas Gerais, São João Del Rei (MG), Alagoas, Santa Catarina, Espírito Santo, Juiz de Fora (MG), Rural do Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, além dos diretores das faculdades de educação da Universidade Estadual de Santa Catarina e da Universidade de Brasília participaram do debate. Eles sugeriram, entre outras ações, que o futuro sistema de formação valorize o trabalho de extensão universitária e que o MEC estimule uma maior interlocução entre as universidades e as secretarias de educação estaduais e municipais.

O ministro pretende criar até maio uma agenda de diálogos com representantes de universidades públicas responsáveis por programas de formação. É quando haverá um seminário para tratar, entre outros assuntos, da relação das universidades com os Planos de Ações Articulados – que apresentam medidas para melhorar a qualidade do ensino, com base em diagnóstico das redes municipais – e a formação de professores.

Maria Clara Machado

O cruzamento das informações cadastradas pelas 144 escolas da rede federal de educação profissional e tecnológica no Sistema de Informações Gerenciais (SIG) pode gerar mais de 200 relatórios de gestão acadêmica e administrativa. Com esses dados, os técnicos da Setec e os dirigentes das instituições têm subsídios para buscar soluções mais simples e eficientes para os problemas da educação profissional.

Quando o diretor de uma escola quiser contratar professores, conhecer a eficiência de seu corpo docente, saber quantos trabalham em tempo integral e quantos fazem meio expediente, a maneira mais rápida de obter essa informação é acessando o SIG – que está desde o início de agosto no portal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) na internet.

Este processo pode retratar desde a relação candidato/vaga de um determinado curso até o número de matrículas por turno e de estudantes formados. O SIG é uma base de dados, com informações de toda a rede federal de escolas de educação profissional e tecnológica, que recebeu um investimento de R$ 1 milhão para ser implementada.

O titular da Setec, Antonio Ibañez Ruiz, diz que o sistema dá transparência às ações do MEC na área da educação profissional: “Como ele permitirá à população saber quais são os serviços oferecidos pelas escolas da rede, dará visibilidade à gestão pública”.

Controle– O SIG foi criado pela Setec para ser uma ferramenta de gestão e controle das escolas da rede federal. As instituições cadastram informações gerais e particulares sobre cursos, alunos, professores e infra-estrutura, entre outras. Com esses dados, a secretaria pode gerir seus recursos com mais eficiência, pois terá condições de planejar melhor suas políticas. As instituições também poderão perceber se suas ações estão sendo bem conduzidas.

Para acessar o SIG, qualquer computador com conexão à internet pode ser utilizado, desde que tenha um navegador instalado. Inicialmente, os usuários serão os funcionários das escolas e os servidores da Setec responsáveis pela administração e manutenção do SIG. Mas o sistema será aberto à população em 2007.

Repórter: Rodrigo Farhat

Na segunda quinzena de maio o Ministério da Educação conclui a implantação do Sistema de Informações (SIG), que visa a dar transparência aos indicadores da educação profissional e da gestão pública. "A população saberá os serviços oferecidos pelas nossas escolas e terá acesso a indicadores como custo, desempenho e pesquisas científicas em desenvolvimento", diz o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Antônio Ibañez Ruiz.

O SIG é uma das primeiras experiências da administração pública federal com software livre totalmente gerenciado pela internet, explica o coordenador-geral de Planejamento e Gestão da Setec, Joscelino Francisco de Menezes. O sistema oferece ferramentas de controle social da gestão das escolas da rede porque mostra indicadores como custo e desempenho das atividades exercidas pelas escolas.

Quando consolidado, o SIG permitirá o acesso simultâneo por 200 mil usuários. Segundo Menezes, todo o abastecimento de informações será realizado através da Internet, por um representante que cada instituição de ensino designará. "Será uma importante base de dados da educação profissional do país e reunirá informações de todas as instâncias governamentais".

Na página da Setec na Internet, a população poderá saber o custo de aluno por unidade, aproveitamento escolar e número de projetos de pesquisa desenvolvidos pela instituição, por exemplo. Hoje, essa informação está dispersa por escola. Com o SIG, os dados são processados e atualizados a todo instante.

A primeira etapa de treinamento dos usuários do Sistema termina nesta quarta-feira, 4, em Brasília, e é destinada a representantes de Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets). Na segunda, para representantes de Escolas Agrotécnicas Federais (EAFs) e da Escola Técnica Federal de Palmas, no Tocantins, de 4 a 6 de maio.

Repórter: Rodrigo Farhat

Nesta sexta-feira, 6, às 10h e às 15h, engenheiros, arquitetos, pró-reitores e reitores das universidades federais poderão participar do Treinamento do Módulo de Acompanhamento de Obras do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) que será realizado, por web conferência, na página interativa do MEC.

O treinamento tem o objetivo de mostrar como deverão ser publicadas as informações sobre o andamento das obras realizadas em cada instituição por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). “É uma forma de acompanharmos a situação de cada universidade no que se refere a obras, orçamento e sobre quem fiscaliza as obras das universidades”, explicou a coordenadora-geral de Planejamento e Orçamento das instituições federais de ensino superior (Ifes), Sandra Vidal.

No treinamento, após as explicações dos técnicos do MEC, os participantes poderão tirar dúvidas sobre como utilizar a página do Simec. Para postar a pergunta o participante deve informar o nome e a unidade da Federação em que está localizado.

O Simec é um portal operacional e de gestão do MEC, que trata do orçamento e monitoramento das propostas on-line do governo federal na área da educação.

Assessoria de Imprensa da Sesu

O Ministério da Educação promoveu a capacitação de 295 técnicos de instituições de educação superior para utilização, nas fases iniciais, do sistema e-MEC. O último encontro de capacitação foi realizado em Brasília, no fim da semana. Foram treinados 150 profissionais, que tiraram dúvidas e conheceram as facilidades do sistema. Em maio, foram capacitados 145 técnicos, em São Paulo.

O sistema e-MEC permite a tramitação, por meio eletrônico, dos processos de regulação — credenciamento e recredenciamento de instituições, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) pretende, em parceria com a Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes) facilitar os procedimentos para o andamento de processos na secretaria. De acordo com o diretor de Regulação e Supervisão da Educação Superior da SESu, Dirceu do Nascimento, a parceria entre a secretaria e as instituições no treinamento dos técnicos tem, entre outros, o propósito de evitar atrasos na tramitação de processos. “A capacitação permite agilidade no fluxo de análise, o que evita o arquivamento por erro na documentação fornecida pela instituição”, destacou.

Assessoria de Imprensa da SESu

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) oferece a partir desta sexta-feira, 10, o Sistema de Assistência a Programas e Projetos Educacionais na Internet (Sapenet). O objetivo é tornar mais rápido o processo de encaminhamento de projetos educacionais ao Ministério da Educação.

O sistema permite aos usuários cadastrarem projetos educacionais diretamente no sistema interno do FNDE. “Para evitar falhas ou equívocos, o usuário deve consultar, antes, a resolução específica do nível e abrangência que deseja”, afirmou o diretor de programas e projetos educacionais do FNDE, Luiz Silveira Rangel.

Após o encaminhamento do projeto educacional, via sistema, o Sapenet permite a impressão do documento, que deve ser assinado pelo prefeito e encaminhado à Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais (Cohap/FNDE) — SBS, quadra 2, bloco F, Edifício Áurea, térreo, sala 7. CEP 70070-929, Brasília, DF.

Na próxima semana, o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, enviará a todos os prefeitos ofício com o login e a senha para acesso ao Sapenet. As demais entidades interessadas devem solicitá-los à Diretoria de Programas e Projetos Educacionais (Dirpe/FNDE), pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sapenet é mais uma iniciativa do FNDE para simplificar o processo de apresentação de projetos educacionais que tenham por finalidade pleitear recursos financeiros por meio de transferências voluntárias do FNDE. O acesso é feito pela página eletrônica do Fundo, no link da coluna Destaques.

O Manual de Assistência Financeira 2005, divulgado em maio passado, traz importantes mudanças no processo de concessão de financiamento. Além de simplificar o procedimento de habilitação para os estados e municípios, unifica os processos de habilitação das instituições filantrópicas, que antes precisavam apresentar a mesma documentação a cada projeto. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) criou um sistema capaz de garantir a segurança e a impessoalidade da escolha, por sorteio, dos professores que farão parte das comissões de avaliação das instituições de educação superior e de seus respectivos cursos de graduação. A metodologia será implantada no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Basis), cujo prazo de inscrições foi encerrado no dia 4 último. No total, 11.833 professores foram indicados ou se auto-inscreveram, dos quais 86,2% são doutores; 12,5%, mestres e 1,3%, especialistas ou graduados.

Para supervisionar a seleção final dos integrantes do Basis e acompanhar as avaliações institucionais e dos cursos de graduação, o Ministério da Educação instala e dá posse nesta quarta-feira, dia 23, à Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (Ctaa). A equipe será composta por 25 membros, oriundos do Inep, das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC), de Educação Tecnológica (Setec/MEC) e de Educação a Distância (Seed/MEC), da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e de dois representantes de cada uma das oito grandes áreas do conhecimento da educação superior do país.

Critérios — Os critérios adotados na seleção dos avaliadores serão a competência acadêmica, científica e tecnológica, a experiência administrativa e a atuação em rede com professores de outras instituições nacionais ou internacionais. Uma vez constituído o Basis, os acadêmicos que dele fizerem parte serão gradualmente capacitados para utilizar os instrumentos e conhecer os princípios do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Eles passarão a fazer parte da base a partir da qual serão montadas as comissões que farão as avaliações in loco.

Os participantes de cada uma das comissões de avaliação serão definidos de forma automática por meio de um software que escolherá os avaliadores com base no currículo acadêmico, no equilíbrio entre regiões, nos diferentes tipos de instituições (públicas, privadas, universidades, centros universitários, faculdades, centros de educação tecnológica etc.), nas áreas do conhecimento e nas modalidades de ensino (presencial ou a distância). No total, 2.364 instituições e mais de 18 mil cursos serão avaliados. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Para organizar e manter atualizados os dados da rede de escolas federais, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) montou o Sistema de Informações Gerenciais (SIG). O programa permite a inclusão descentralizada de dados e a geração de relatórios gerenciais e acadêmicos sobre todas as 144 escolas da rede por meio da internet.

Com o SIG, gestores e diretores da Setec e da rede de instituições podem aperfeiçoar planejamentos, elaborar políticas públicas e buscar soluções mais rápidas para os problemas das instituições. O sistema permite o acompanhamento e a supervisão de atividades da Setec, principalmente relacionadas às áreas de gestão, jurídica, internacional, parlamentar e de controle interno.

Sua construção teve a consulta de vários usuários. Amaro Falquer, coordenador do Fórum de Planejamento e Gestão do Conselho Nacional dos Dirigentes de Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), foi um deles. Segundo ele, o SIG permitirá a coordenação de ações de interesse dos Cefets e subsidiará o conselho na adoção de políticas, além de fazer diagnóstico e dimensionamento das instituições.

Por meio do SIG pode-se pesquisar determinado curso de uma escola ou informação regional ou nacional, como quais instituições oferecem um programa de ensino. “Não conheço um programa elaborado com essa concepção de pensar as políticas públicas”, diz Falquer.

Eficiência – O coordenador-geral de Planejamento e Gestão da Setec, Jocelino Menezes, diz que a eficiência do sistema será evidente quando todas as instituições ligadas à Setec fornecerem e usarem informações do SIG. As informações vão permitir que o coordenador-geral de Supervisão da Gestão das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, Gleisson Rubim, identifique prioridades de atendimento na rede a partir de critérios objetivos. “Será um instrumento de avaliação instantânea”, diz Gleisson.

A versão 2.0 do SIG está no ar, na página eletrônica da Setec, desde o início de agosto. Inicialmente, os usuários do sistema serão os funcionários das escolas e os servidores da Setec responsáveis pela administração e manutenção do SIG. Porém, o sistema será aberto à população em 2007, como explica o coordenador do projeto, Clediston dos Santos Silva.

Repórter: Rodrigo Farhat

Faltam 246 mil professores nas redes públicas de educação básica, de acordo com dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Este é o principal tema em discussão pelo Conselho Técnico Científico da Educação Básica, que estuda a elaboração de uma minuta de decreto presidencial para instituir o Sistema Nacional de Formação de Professores. O instrumento legal possibilitará criar uma rede de formação a partir da oferta de instituições públicas de ensino superior – federais, estaduais e municipais.

O Conselho, criado em fevereiro deste ano, tem, entre outras atribuições, as de discutir, propor e acompanhar as novas políticas para a formação de professores, como a oferta inicial e continuada. Nesta quarta-feira, 24, o Conselho realizou, em Brasília, sua quinta reunião, para discutir a formação de qualidade dos profissionais que atuarão ou que já estão em exercício na educação básica.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a União precisa tratar essa questão como um eixo estratégico. De acordo com Haddad, o decreto permitirá alinhar as ações do ministério que repercutem na formação e contribuir para um regime de cooperação sólido entre os governos federal, estaduais e municipais.

“É preciso expandir as licenciaturas e pedagogias e organizar a formação continuada de maneira coerente”, propôs o ministro aos membros do conselho – composto por 30 integrantes, entre doutores, especialistas, professores e dirigentes educacionais da Capes e do MEC.

O ministro disse que a expansão das redes federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica levará a todo o país mais de 400 pólos federais de formação inicial com a oferta de cursos de licenciatura e pedagogia. “Fora os pólos da UAB (Universidade Aberta do Brasil) que são mantidos por estados e municípios”, lembrou Haddad, em relação à oferta de educação a distância.

O ministro sugeriu que o Conselho discuta a elaboração da minuta do decreto com urgência para que o documento possa ser colocado em discussão antes de  ser aprovado pelo presidente da República. “Temos que estabelecer um prazo para a que o texto receba subsídios que nortearão o decreto presidencial. A sociedade precisa se apropriar dessa conquista”, recomendou. A minuta deve ficar pronta nas próximas semanas.

Paralelamente à discussão do texto pela sociedade, o ministro pediu que o Conselho debata a formação de professores para as séries iniciais do ensino fundamental e para a educação infantil.

O Conselho Técnico Científico da Educação Básica faz parte das atribuições da Nova Capes, cujas atribuições estão previstas na Lei n° 11.502, de 11 de julho de 2007. Essa lei permitiu à agência ampliar sua missão e atuar na formulação de políticas públicas para a qualificação de professores de ensino básico.

Assessoria de Comunicação Social

Matrículas, funções docentes e indicadores, como evasão escolar, rendimento do aluno, concluintes, processos seletivos e estabelecimentos de ensino, além de outras informações relacionadas à educação básica e superior podem ser encontradas no Sistema de Estatísticas Educacionais (EdudataBrasil). O sistema pode ser facilmente acessado por pesquisadores, gestores e demais interessados em acompanhar a evolução da educação brasileira.

A pesquisa é feita de forma simples e rápida, apesar do amplo leque de alternativas para o acesso aos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Em 2006, foram realizadas 159.371 consultas em todo o sistema. O item relacionado a matrículas foi o que mais obteve acessos (48.636). O segundo quesito mais procurado, com 31.063 consultas, revela indicadores como acesso e participação, contexto sociodemográfico, rendimento escolar e condições de oferta.  

Segundo o coordenador do Sistema Integrado de Informações Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, é possível realizar vários cruzamentos entre variáveis disponíveis até a esfera municipal. “Criamos o Edudata há cinco anos para facilitar o trabalho de pesquisadores e pessoas interessadas em conhecer os números da educação brasileira. Desde então, tudo pode ser conhecido por meio de uma pesquisa na internet”, explicou. As informações contidas no EdudataBrasil referem-se ao Censo Escolar e ao Censo da Educação Superior.

Apesar da quantidade de pesquisas realizadas diariamente, a diretora de Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Oroslinda Taranto, considera o sistema pouco conhecido. “Pela qualidade das informações disponíveis e possibilidade de fácil acesso, o sistema poderia receber mais consultas”, disse.

Além de ser uma ferramenta auto-explicativa, o sistema tem manuais para impressão e consulta on-line, além de um glossário com termos referentes ao sistema para orientar a pesquisa. Caso não seja possível encontrar as informações procuradas no Edudata, é necessário entrar em contato com o Inep, pelo serviço Fale Conosco, e encaminhar a solicitação específica.

Flavia Nery