Educação

O Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) foi um dos contemplados pelo 10º Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A entrega do prêmio será nesta terça-feira, dia 14, às 15h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O Siscort é um software criado para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). É um sistema informatizado, disponível na página eletrônica do FNDE, que tem o objetivo de incentivar as equipes técnicas dos sistemas de ensino a cadastrar os livros didáticos devolvidos no fim do ano letivo, bem como a quantidade de alunos matriculados nas escolas das redes públicas.

Inovação - O concurso da Enap e do Ministério do Planejamento visa estimular as iniciativas inovadoras de gestão em organizações do governo federal, entendendo-as como melhoria de práticas anteriores ou novas práticas de trabalho que sirvam de inspiração ou referência para outras experiências; difundir idéias criativas, inéditas ou não, que resultaram em mudanças com relação a práticas anteriores; e valorizar dirigentes, gerentes e servidores públicos federais que contribuíram com a melhoria para o serviço público e geraram resultados para a sociedade.

Nesta segunda-feira, dia 13, a partir das 14h, no auditório da Enap, em Brasília, haverá o anúncio da classificação do 10º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, o lançamento da próxima edição e, também, uma palestra sobre o Siscort com a coordenadora de produção e distribuição da Diretoria de Ações Educacionais do FNDE, Sonia Schwartz.

Lucy Cardoso

Criado em 2006 pela área de tecnologia da informação (TI) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) para atender e acompanhar os pedidos feitos pelos diversos setores da autarquia, o Sistema de Gestão de Demanda (SGD) — uma ferramenta em software livre — despertou o interesse de diversos ministérios e órgãos do governo federal. Por orientação do Ministério do Planejamento, o FNDE patenteou a invenção e disponibilizou a ferramenta para a Casa Civil e o Ministério do Trabalho e Emprego. Agora, o sistema será apresentado ao mercado internacional de informática durante o 8º Fórum Internacional de  Software Livre, de 12 a 14 de abril, em Porto Alegre. Na ocasião, uma equipe do FNDE vai apresentar, em estande próprio, o funcionamento do SGD, suas vantagens e os benefícios para quem o utilizar.

No fórum, o inventor da ferramenta, Rogério de Souza Leitão, fará palestra sobre as etapas de criação do software, a forma como as empresas devem se organizar no planejamento e execução de suas demandas internas, utilizando o SGD para atender às necessidades de TI, e a relação custo/benefício que o sistema proporciona aos órgãos públicos e à iniciativa privada.

Funcionamento — A ferramenta surgiu da necessidade da Coordenação de Tecnologia da Informação do FNDE acompanhar as solicitações de serviços de todas as áreas do órgão, avaliando a complexidade e a necessidade das demandas e a qualidade do serviço prestado. Depois de fazer a solicitação de serviço, o técnico acompanha a execução do trabalho pelo próprio sistema, disponível na intranet do FNDE.

De acordo com a complexidade da demanda e da área a ser atendida, o serviço é distribuído aos técnicos de informática, que montam um cronograma de trabalho. O sistema aponta quando o serviço está em dia, em atraso ou suspenso e as razões para essas ocorrências. “Embora tenha sido desenvolvido para a área de TI, o sistema pode ser aplicado em outras atividades, como gerência de pessoal, ou mesmo usado por empresas privadas prestadoras de serviços”, diz Roberto Craveiro, coordenador-geral de Tecnologia da Informação do FNDE.

Em uso na autarquia há oito meses, o SGD se mostrou eficiente na qualidade do atendimento e na melhor aplicação de recursos públicos. “Com o sistema, podemos otimizar o trabalho de nossos técnicos e a utilização dos equipamentos disponíveis, além de fazer uma previsão de custos para a execução dos serviços”, afirma José Carlos Freitas, diretor de Administração e Tecnologia do FNDE.

Lucy Cardoso

Será realizada na próxima quarta-feira, 17, a solenidade de comemoração do aniversário de 70 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). O evento começa às 14h, no saguão do 4º andar do Anexo 1 do MEC, com o descerramento de placa comemorativa pelo presidente do órgão, Reynaldo Fernandes. Será feita uma homenagem aos funcionários mais antigos, apresentação do vídeo História Oral do Inep e um recital com voz e piano. Os participantes verão exposição de fotos e documentos, montada para a comemoração. Na ocasião serão gravadas entrevistas para o projeto Memória Institucional.

O Inep foi criado em 13 de janeiro de 1937, pela Lei nº 378, que reorganizou o então Ministério da Educação e Saúde Pública, comandado, na época, por Gustavo Capanema. A missão inicial do novo órgão seria “realizar pesquisas sobre os problemas do ensino, nos seus diferentes aspectos”.

No entanto, a origem da autarquia, que inicialmente recebeu o nome de Instituto Nacional de Pedagogia, remonta a anos anteriores. Em 1931, o então presidente Getúlio Vargas solicitou aos educadores brasileiros idéias para uma nova política educacional. Um ano depois, 26 educadores assinaram o Manifesto da Educação Nova, documento que sugere a substituição, na educação, do empirismo pelo espírito científico, função destinada a este órgão de pesquisa.

Avaliações — Sua instalação foi em 30 de julho de 1938, sob a liderança do educador Lourenço Filho — um dos redatores do Manifesto da Escola Nova, que reivindicou a primazia da educação na hierarquia dos problemas nacionais — e primeiro diretor-geral do Inep. Houve, na ocasião, troca do nome da autarquia para Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, originando a sigla Inep, utilizada até hoje.

O Inep hoje é o órgão encarregado das avaliações, pesquisas e levantamentos estatísticos educacionais no âmbito do governo federal. Além disso, é responsável por desenvolver e coordenar sistemas e projetos de avaliação educacional, abrangendo todos os níveis e modalidades de ensino, desde a pré-escola até a educação superior. Também faz parte das suas atribuições promover a ampla disseminação das informações geradas pelos levantamentos estatísticos e avaliações nacionais. (Assessoria de Imprensa do Inep)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) desenvolveu um novo sistema informatizado para ser utilizado na solicitação de recursos financeiros. É o Sistema Informatizado de Auxílio Financeiro a Pesquisadores (Sisaux) desenvolvido pela Coordenação-Geral de Programas no País (CGPP), que será usado inicialmente pelo Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-doutores (Prodoc), em projeto-piloto. Após ser avaliado, o sistema será estendido também a outros programas da Capes. O Sisaux começará a ser enviado, via e-mail, aos 477 beneficiários do Prodoc/2005, a partir de segunda-feira, 15.

De acordo com o coordenador-geral da CGPP, Geová Parente Farias, o Sisaux foi criado com o objetivo de facilitar o preenchimento dos formulários necessários para a solicitação de recursos à Capes, proporcionando mais rapidez e menos burocracia. “É uma ferramenta que está sendo colocada à disposição dos pesquisadores para facilitar o preenchimento dos formulários. Ela tem a visão de quem preenche os formulários, que são os professores e coordenadores de cursos e programas”, diz.

Inovações – Uma das principais inovações introduzidas no novo sistema é o uso de um formulário eletrônico que utiliza um gerenciador de banco de dados para o preenchimento, enquanto o sistema anterior utilizava um editor de textos. A mudança possibilita que os técnicos da Capes aproveitem integralmente as informações enviadas pelos solicitantes, sem necessidade de nova digitação. “Não precisar digitar novamente os dados recebidos economiza tempo e evita a ocorrência de erros”, salienta Farias.

Repórter: Fátima Schenini

As escolas técnicas federais e suas unidades recebem, a partir desta quinta-feira, 27, doações para os desabrigados pelas chuvas em Santa Catarina. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação promove campanha nacional de solidariedade. Os interessados em oferecer água potável e doar agasalhos, cobertores e alimentos não perecíveis devem procurar as escolas técnicas do município onde moram. A rede federal de educação profissional e tecnológica conta com unidades de ensino em todo o país.

Assessoria de Imprensa da Setec

*Republicado com alterações

O Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra, no centro de Porto Velho, Rondônia, inclui solidariedade no currículo. A escola estimula o trabalho voluntário entre seus dois mil alunos de 5ª a 8ª série dos ensinos fundamental e médio. Desde o primeiro dia de aula, os professores recolhem roupas, material didático e produtos de higiene pessoal para doá-los, no mês de setembro, à escola no Quilombo de Santo Antônio do Guaporé, interior do estado. “Ganhamos o selo Escola Solidária por causa desse trabalho”, relata a diretora, Iná de Aquino Freire.

Uma vez por ano, um grupo formado por 40 alunos do ensino médio, dois  bombeiros, uma enfermeira, uma mãe e três professores do Carmela Dutra visita o quilombo. Eles viajam 22 horas de barco até o local onde chegaram os quatro primeiros negros fugitivos, em 1786.

Estudantes e professores distribuem o que foi arrecadado na escola durante o ano, fazem palestras e apresentam peças de teatro. Também incentivam a discussão, entre a comunidade, de temas como higiene bucal, gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis e métodos de prevenir a malária, doença endêmica. Ao todo, o projeto beneficia 111 pessoas, que recebem alimentos não-perecíveis e água mineral arrecadados pelos estudantes do Carmela Dutra nos supermercados de Porto Velho. Os bombeiros e a enfermeira fazem exames de rotina, levam medicamentos e atendem às crianças quilombolas.

Multiplicadores — A experiência é essencial para difundir as práticas sociais na escola. Embora somente os alunos do ensino médio viagem ao quilombo de Santo Antônio do Guaporé, toda a escola participa da arrecadação. Alunos de uma classe de 8ª série ficaram tão entusiasmados com o projeto que resolveram ampliar o leque de ações: Ana Cláudia Nascimento e seus amigos Tauana, Michela, Edna e João Vítor ajudam o Banco de Leite do Hospital Materno-Infantil Cosme e Damião. Eles arrecadam vasilhames de maionese nas salas de aula; depois de esterilizados, os vasilhames servem para armazenar leite materno.

Edna Cristina Morais de Assis, 15 anos, aluna desse grupo, pensa que tirar boas notas não é suficiente. “Ajudar me faz sentir bem e isso eu aprendi aqui na escola”, afirma. Os estudantes planejam um novo projeto social, de arrecadação de livros infantis e sua doação para um hospital que trata crianças com câncer.

“Fomos lá e vimos muitas crianças tristinhas com a doença”, diz a diretora. “Queremos levar literatura para eles”. Com o apoio do hospital, a equipe pedagógica da escola pretende criar um quarto de leitura, onde os voluntários contarão histórias para os pacientes internados. O projeto está caminhando: “Estamos arrecadando os livros e já conversamos com a direção do hospital”.

Ana Guimarães

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Rio Branco -Em 1988, uma professora lutou pela implantação de uma escola no bairro do Palheiral, na periferia de Rio Branco, capital do Acre. Na época, o bairro era habitado por uma comunidade de agricultores que tinham deixado a zona rural de Rio Branco e de municípios vizinhos. Maria Raimunda Balbino foi assassinada pelo marido antes de ver as crianças do Palheiral em uma sala de aula. Dois anos após a morte, em 1990, foi erguida uma escola, que recebeu seu nome.

Apesar das instalações simples, a escola, modelo no estado, obteve a melhor avaliação no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do Acre. A nota da escola é de 5,0; a média nacional, de 3,8.

Orgulho é a palavra que melhor define o sentimento dos que trabalham na Escola Estadual Maria Raimunda Balbino. Professores, funcionários, pais e alunos estão satisfeitos com os resultados. Os problemas, quando surgem, logo são resolvidos. A professora Maria Arleide Souza Corrêa, por exemplo, não estava feliz com o índice de reprovação da escola, que atende 625 alunos da primeira à quarta série do ensino fundamental. Em 2005, Arleide implantou aulas de reforço para os alunos que não apresentavam bom desempenho em sala de aula. Desde então, no mínimo três vezes por semana, a professora atende de quatro a cinco alunos por vez para sanar dúvidas e reforçar a alfabetização. “Conseguimos reduzir o índice de reprovação, que era de 5% em 2005, para 3,9% em 2006”, relata.

Apesar do bom resultado com as aulas de reforço, as dificuldades da escola não acabaram. Ao trabalhar com as crianças que precisavam de mais atenção, Arleide percebeu que havia um desafio ainda maior a ser enfrentado. Muitas apresentavam déficit de aprendizagem, conseqüência de problemas emocionais, auditivos ou de baixa visão, dentre outros. A professora Maria do Rosário Souza de Almeida, que dava aulas na terceira série, passou então a se dedicar inteiramente à inclusão daquelas com necessidades especiais, enquanto Arleide se concentrava nas aulas de reforço para alunos em fase de alfabetização. “É um trabalho de muita insistência. Tento unir a parte pedagógica à medicina, com o auxílio de profissionais do posto de saúde do bairro e dos pais”, explica Maria do Rosário.

Maiara Kaes, de dez anos, que tem problemas de baixa audição, chegou à escola há três anos. Com a ajuda dos profissionais do posto de saúde, Maria do Rosário teve em mãos um diagnóstico, que serviu de base para a montagem de um plano de aula específico. Hoje, Maiara já sabe ler. “Trabalhar com crianças é ver o impossível”, garante a professora.

Patrícia Castro de Oliveira, também de dez anos, ainda não sabe ler, mas há dois meses é acompanhada por Maria do Rosário. “Quero muito aprender”, conta a aluna, que tem déficit de aprendizagem. Se depender do empenho dos professores, não demorará muito para ela alcançar o objetivo. “Estamos empenhados em fazê-la ler e escrever”, ressalta a professora.

Meta— Inspirados pela educadora Maria Raimunda, que tinha o sonho de ver uma escola para as crianças da periferia de Rio Branco, professores e pais esquecem as dificuldades e seguem com dedicação e fé. Há quatro anos na direção, Rosenilda Pacífico espera superar as metas estabelecidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

“Já temos um desempenho melhor do que a média nacional e vamos chegar à nota sete no Ideb quando a meta para o Brasil for seis”, garante Rosenilda.

Ana Guimarães

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ao julgar ação direta de inconstitucionalidade (ADI), na quinta-feira, 4, que não é competência do Conselho de Educação de Minas Gerais regular cursos de instituições privadas de ensino superior do estado. Para o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, a União é a única competente para autorizar e reconhecer os cursos. Isso porque as matérias relacionadas com diretrizes e bases da educação são de competência federal e não estadual, como explicou Barbosa.

De acordo com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 39 instituições privadas de ensino superior foram criadas por lei estadual e, mais tarde, passaram a ser mantidas por entidades privadas. Ainda assim, segundo a Assembléia, continuaram sendo supervisionadas pelo governo mineiro, conforme o inciso II do parágrafo 1º do artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição de Minas Gerais, modificado em 2005 por emenda constitucional. Os estabelecimentos oferecem em torno de 800 cursos de graduação e têm cerca de 120 mil alunos matriculados.

Em 2001, a Procuradoria-Geral da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra o dispositivo, já que a União é responsável pela regulação, avaliação e supervisão de cursos superiores de instituições privadas. O prazo e a forma da transição das instituições mineiras para o sistema federal serão definidos em breve pelo MEC.

Segundo a Consultoria Jurídica do MEC, a decisão corrige uma anomalia de quase de 20 anos e fortalece a União como definidora das normas gerais de educação do país. As instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada submetem-se, portanto, ao sistema federal de ensino, como determina o artigo 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96).

Os alunos que estão cursando ou que já se formaram pelas instituições mineiras não precisam se preocupar; diplomas já expedidos, bem como os cursos que estão em andamento, serão considerados válidos.

Letícia Tancredi

A ministra Denise Arruda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, do Rio de Janeiro (RJ), que solicitava autorização para oferecer cursos a distância nos segmentos seqüenciais, graduação, pós-graduação e extensão.

A Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá foi credenciada pelo Ministério da Educação para a oferta de cursos a distância apenas de pós-graduação lato sensu, isto é, de especialização. No seu despacho, a ministra do STJ argumenta que “o risco maior da concessão de liminar” autorizando a oferta de cursos de graduação e de pós-graduação está no prejuízo que terão os alunos, caso, ao final do processo, os cursos venham a ser considerados irregulares.

Assessoria de Comunicação Social

A Justiça e a Promoção da Igualdade Racial. Este é o tema da segunda edição do seminário sobre igualdade racial, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quinta-feira, 24, no auditório externo de sua sede em Brasília. O evento vai discutir o instrumental jurídico e as práticas de governos e da sociedade civil, referentes à promoção da igualdade racial e ao combate à discriminação racial.

Ricardo Henriques, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), é um dos convidados do evento. Ele participa das discussões de uma mesa-redonda com o tema Inclusão econômica da população negra. O seminário vai, também, discutir os temas O horizonte jurídico e práticas sociais na promoção da igualdade racial e O combate à violência contra a população negra.

O evento tem apoio do Conselho da Justiça Federal, Universidade de Brasília (UnB), jornal Irohin, Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sociocultural (Afrobras) e Instituto da Advocacia Racial e Ambiental (Iara).

Pobreza – Cerca de 45% da população negra no Brasil sobrevive abaixo da linha de pobreza. É o que revela a pesquisa realizada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) com o título de Retrato das Desigualdades – Gênero e Raça. São diferenças no campo do trabalho, educação, saúde e moradia que influenciam nessa realidade.

Entre os 10% mais pobres da população, 65% são negros e grande parte deles recebe menos de um quarto de salário mínimo por mês. Segundo a pesquisa, negros e mulheres enfrentam mais dificuldades para arranjar um emprego. E quando arranjam, normalmente ganham bem menos que os brancos.

As mulheres, mesmo obtendo um ano a mais de escolaridade que os homens, chegam a ganhar apenas 30% da renda média recebida por eles. Essa situação se agrava quando se avalia a desigualdade salarial por cor.

Repóter: Sonia Jacinto, com informações da assessoria de imprensa do STJ

Numa demonstração do crescimento da modalidade de ensino a distância, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados decidiu criar, na quinta-feira, 8, uma subcomissão especial voltada para o ensino a distância, o uso de novas tecnologias e a educação profissional. A necessidade de obter mais espaço em debates e projetos vem do número significativo de alunos que estudam nessa modalidade no Brasil. Em 2005, havia mais de 1,2 milhão de alunos matriculados na modalidade a distância, segundo o Anuário da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed).

Autor da proposta de criação da subcomissão, o deputado Alex Canziani (PTB-PR), acredita que a sociedade será a maior beneficiada. "Poderemos trabalhar em conjunto com as secretarias de Educação a Distância e de Ensino Profissional e Tecnológico do MEC e assim viabilizar mais recursos e beneficiar projetos já em andamento; com isso, a sociedade só tem a ganhar", comemorou o deputado.

O diretor do Departamento de Políticas em Educação a Distância do Ministério da Educação, Hélio Chaves Filho, disse que a criação da subcomissão poderá beneficiar projetos do MEC. "A subcomissão deverá nos dar possibilidades de financiamento para o Projeto Universidade Aberta do Brasil, em especial para os pólos de EAD, via emendas de parlamentares ao orçamento, como já ocorrera com os estados do Espírito Santo e Santa Catarina", concluiu o diretor. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação recebe até hoje, 15, contribuições e sugestões ao decreto-ponte que regulamenta pontos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996) e da Lei nº 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O texto a ser submetido ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está disponível no portal do MEC. As sugestões devem ser enviadas para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

“Amadurecemos bastante internamente o texto, mas queremos receber as sugestões dos setores ligados à educação para então fechá-lo”, afirma o ministro da Educação, Fernando Haddad. Depois de encerrado o prazo, o texto será finalizado e enviado à Casa Civil.

Entre as alterações importantes trazidas pelo decreto no processo de reconhecimento e renovação do reconhecimento dos cursos estão a incorporação do Enade, a extensão a todos os conselhos profissionais da possibilidade de manifestação – antes era apenas na fase de autorização – e a reorganização de competências internas do MEC, com o reconhecimento de cursos ficando a cargo das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e o credenciamento das instituições com o Conselho Nacional de Educação (CNE).

“O processo de avaliação precisa produzir resultados. Não basta apontarmos quais cursos e instituições são melhores ou piores. Isso precisa refletir-se na regulação”, afirma Haddad.

Catálogo – A nova medida revoga o Decreto nº 3.860/2001 e traz novidades como a elaboração de um catálogo de denominações de cursos superiores de tecnologia, a ser publicado pela Setec. Isso significa que só serão reconhecidos aqueles cursos que estiverem no catálogo.

Em seu artigo 47, o novo decreto prevê que o MEC, ao constatar eventuais irregularidades nas instituições de ensino superior (IES), possa lhes conceder um prazo para sanear a deficiência, por meio de um protocolo de compromisso. A medida está prevista na LDB desde 1996, mas nunca foi utilizada sistematicamente. Com esse prazo, o MEC dará oportunidade para a instituição melhorar e corrigir a deficiência. “Nosso objetivo é que as instituições se qualifiquem e possamos evitar o fechamento ou a penalidade”, disse Haddad. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O Ministério da Educação, em parceria com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realiza de quarta-feira, dia 23, a sexta, 25, em Porto Alegre, o último seminário regional de acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) e da elaboração dos planos nos estados e municípios. O encontro ocorrerá no Hotel Porto Alegre City.

O objetivo dos promotores é analisar o alcance das metas do PNE nas creches, educação infantil, ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos e ensino superior. Em maio, o MEC promoveu seminários no Nordeste e no Centro-Oeste. Em junho, no Sudeste e em julho, no Norte.

Estudo solicitado pelo MEC ao Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sobre a educação na Região Sul a partir das metas do PNE, indica que a região obteve o maior percentual de inclusão em creches de crianças até três anos. O Sul tinha 14,1% das crianças em creches em 2003 (dados do Censo Escolar usados na análise do Cedplar). Santa Catarina teve a maior inclusão (20,8%).

A Meta 1 do PNE prevê o ingresso de 50% das crianças em creches em 2010. Quanto ao atendimento integral em creches, a região alcançou a média de 9,6 horas diárias, enquanto a taxa nacional é de 7,8 horas.

Na educação infantil, que compreende crianças de quatro a seis anos, a região tinha 59,9% de oferta em 2003. Se o ritmo de inclusão for mantido, o Cedplar prevê que a oferta de 80% em 2010 será alcançada.

A maior taxa foi encontrada em Santa Catarina (70,9%) e a menor, no Rio Grande do Sul (50,1%). Nenhum estado da região alcançou a redução de 50% da repetência e da evasão no ensino fundamental. De acordo com a Meta 3 do PNE, o índice deveria ser alcançado no ano passado. Para reverter a evasão, o estudo recomenda à União, estados e municípios o investimento na infra-estrutura das escolas e na qualificação de professores, diretores e servidores das redes públicas da educação básica.

Planos — O seminário em Porto Alegre vai avaliar a oferta de ensino médio público de jovens e adultos e superior e como anda a elaboração dos planos estaduais e municipais de educação. O PNE, criado pela Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, com vigência até 2010, determina a estados e municípios a preparação de planos locais com metas para todos os níveis.

No fim do ano passado, segundo dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação, órgão da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), 1.649 dos 5.562 municípios brasileiros tinham seus planos — 445 da Região Sul; 91 do Norte; 402 do Nordeste; 139 do Centro-Oeste e 572 do Sudeste.

Participam da avaliação o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE), secretarias estaduais e municipais de educação e representações das entidades dos trabalhadores na educação, além do Ministério Público.

Ionice Lorenzoni

Cerca de 80 dirigentes municipais e estaduais de educação e representantes dos fóruns estaduais e dos núcleos de educação de jovens e adultos (EJA) das universidades das regiões Sul e Sudeste participam nesta sexta-feira, 3, em Florianópolis, de debate sobre a reformulação das diretrizes curriculares nacionais para a educação de jovens e adultos. Convocada pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), a audiência terá, ainda, a participação de diversas entidades nacionais. Dentre elas, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). O encontro se estenderá até as 18h30, no Instituto Estadual de Educação.

Segundo o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, os debates devem envolver temas como parâmetros de idade para educação de jovens e adultos, relação educação a distância e de jovens e adultos, além da certificação dos cursos.

As próximas audiências da Câmara da Educação Básica para discutir a reformulação das diretrizes da educação de jovens e adultos ocorrerão no dia 14, em Brasília, com os representantes dos estados do Centro-Oeste e do Norte, e no dia 30, em Natal, para a Região Nordeste.

Hellen Fallone

As políticas de educação a distância do MEC atraíram a atenção de representantes do Ministério da Educação da África do Sul. Na segunda-feira, dia 10, eles fizeram visita à Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) para conhecer os programas aqui desenvolvidos.

Claude Baxter, um dos integrantes da comitiva sul-africana, considerou de vanguarda os programas da secretaria. “São ações que agregam inclusão social e digital para as comunidades desfavorecidas economicamente. O Brasil tem que abrir esses projetos para o mundo”, disse Baxter. “Com certeza, eles servirão de referência para a educação mundial.”

O diretor de políticas em educação a distância da Seed, Hélio Chaves Filho, mostrou aos visitantes os rumos e as perspectivas da educação a distância no país. “Apresentamos os programas Pró-Licenciatura, Paped (Programa de Apoio à Pesquisa em Educação a Distância) e Formação pela Escola. Eles mostraram grande interesse”, disse Chaves. “Também gostaram de programas como o Rived (Rede Internacional Virtual de Educação), ProInfo (Programa Nacional de Informática na Educação), e-ProInfo (Ambiente Colaborativo de Aprendizagem) e TV Escola.”

O Pró-Licenciatura, fase 1, segundo Chaves, abriu 18.085 vagas para formação inicial de professores. “Na segunda fase, a Seed, em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), pretende ampliar a oferta para 150 mil vagas até 2009”, salientou. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Censo Escolar de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) registrou 1.928 matrículas de alunos com altas habilidades ou superdotação. Desse total, 1.795 estão em escolas públicas. A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) implementa uma política pública de inclusão escolar para esses alunos, com o objetivo de identificar e estimular iniciativas de apoio ao atendimento educacional especializado.

"Dentre as ações da política de inclusão educacional, o MEC vem desenvolvendo o programa de implantação de núcleos de atividades de altas habilidades/superdotação (Naah/S) em todos os estados e no Distrito Federal", disse Renata Rodrigues Maia-Pinto, analista de planejamento e gestão educacional da Seesp. "O objetivo dos núcleos é atender alunos com altas habilidades e promover a formação de professores para identificação e atendimento a esses estudantes."

O Distrito Federal tem 846 alunos do ensino regular da rede pública, matriculados em salas de recursos. Tais salas, de acordo com as diretrizes nacionais de educação, dispõem de recursos e serviço de apoio pedagógico especializado. Nelas, o professor faz a complementação ou a suplementação curricular, com procedimentos e materiais específicos. São 15 salas, em Sobradinho, Planaltina, São Sebastião, Guará, Gama, Ceilândia, Samambaia e Taguatinga. Há previsão de instalação de outras duas, no Cruzeiro e no Núcleo Bandeirante, ainda este ano.

Curso - "A porta de entrada para as salas de recursos é a própria escola regular. Nós temos professores especializados, que visitam as escolas para orientar os professores regulares na identificação das necessidades educacionais especiais e encaminhamento dos alunos", explicou Renata de Souza Silva, gerente do atendimento de crianças com altas habilidades da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Segundo Renata, a secretaria promove anualmente o curso Superdotação no Contexto Escolar, com carga horária de 80 horas, destinado a professores do ensino regular. 

A professora Eunice Maria Lima Soriano de Alencar, Ph.D. em psicologia e educação do superdotado, salienta que alguns traços observados com freqüência nesse grupo de estudantes são curiosidade, senso de humor altamente desenvolvido, crítica e autocrítica, facilidade de entender princípios gerais, sensibilidade a injustiças, independência, auto-suficiência, grande imaginação, ódio à rotina e originalidade para resolver problemas, dentre outros.

Repórter: Sonia Jacinto

Os ministérios da Educação e das Relações Exteriores, em parceria com a Secretaria de Educação do Paraná, realizam este ano a décima edição dos exames supletivos no Japão e a quarta na Suíça. As inscrições podem ser feitas até 15 de agosto, pela internet ou nos consulados do Brasil em Tóquio e Nagóia (Japão) e em Zurique (Suíça). As provas do ensino fundamental serão aplicadas em 27 de setembroe as do ensino médio, no dia seguinte.

Podem fazer os exames supletivos de ensino fundamental e médio os brasileiros residentes ou com trabalho temporário nos dois países. Para o ensino fundamental, a idade mínima é 15 anos completos até o dia da prova; para o ensino médio, 18 anos. O estudante pode se inscrever para todas ou apenas para algumas disciplinas. O objetivo do governo federal é incentivar o aumento da escolaridade dos brasileiros em atividade fora do país para que, ao retornar, possam cursar o ensino profissional e tecnológico ou ingressar na educação superior.
 
Os conteúdos exigidos estão disponíveis para consulta e impressão na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Cada prova terá 25 questões objetivas (múltipla escolha) e uma redação em língua portuguesa. No ensino fundamental, os conteúdos estão divididos em ciências da natureza, história e geografia, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira, educação artística e educação física, além de língua inglesa, que integra a prova de português.
 
No ensino médio, as provas abordam ciências humanas (história, geografia, sociologia e filosofia), ciências da natureza (química, física e biologia), linguagens e códigos e matemática. No ensino médio, o aluno pode optar por língua espanhola ou inglesa. As provas são elaboradas pelo Inep e aplicadas pela Secretaria de Educação do Paraná, que também certifica os estudantes.

Inscrições— São documentos obrigatórios para preencher a ficha de inscrição a carteira de identidade e o passaporte. Mas a ficha pede, ainda, a residência atual e no Brasil e que o candidato faça a opção do local de prova. Se estiver no Japão, a escolha deve ser feita entre as cidades de Gunma, Shizuoka e Nagano. As provas serão oferecidas também nas penitenciárias de Kurobane e Fuchu e na Escola de Disciplina de Menores de Kurihama.

Para o brasileiro residente na Suíça, as provas serão aplicadas na sede do consulado, em Zurique. Na ficha, o candidato deve informar se fará as provas do ensino fundamental ou do ensino médio. A inscrição é gratuita.

O Japão tem a terceira maior comunidade brasileira no exterior, depois dos Estados Unidos e do Paraguai. O país reúne cerca de 240 mil brasileiros em atividade temporária, dos quais 40 mil em idade escolar. Para atender pedidos dos trabalhadores brasileiros no Japão, o Ministério da Educação montou, em 1999, uma experiência-piloto com a Secretaria de Educação do Paraná para oferecer exames supletivos. Em 2005, os residentes na Suíça também solicitaram a aplicação das provas.

Ionice Lorenzoni

Se ingressar no ensino superior já não é uma tarefa fácil para a maioria dos jovens, o desafio é ainda maior para os estudantes surdos. Além de dominar o conteúdo da prova, esses alunos precisam superar a compreensão da língua. A educação dos deficientes auditivos é baseada principalmente na Língua Brasileira de Sinais (Libras), muito diferente da língua portuguesa.

Anualmente, cerca de 66 mil deficientes auditivos, incluindo mais de 46 mil surdos, são matriculados em instituições de ensino fundamental e médio.  No ensino superior, esse número cai para menos de mil ingressos por ano. A queda é imposta pelas barreiras por eles enfrentadas durante toda a vida escolar. Os maiores problemas são a falta de intérpretes nas escolas e a pouca difusão da Libras entre a sociedade.

Roberta Gomes, universitária, ficou surda aos dois anos devido a uma meningite. Participou, em 2005, do curso pré-vestibular do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines/MEC), voltado especialmente para deficientes auditivos. Roberta foi aprovada nos três vestibulares que prestou: Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Ines. Escolheu estudar no Instituto Superior Bilíngüe do Ines, onde faz o curso normal superior e pretende se especializar em Libras para dar aulas a outros surdos.

Para a aluna, de apenas 20 anos, a maior dificuldade em seu aprendizado foi mesmo a comunicação. Por isso, considera que o apoio dos profissionais especializados foi muito importante para sua aprovação. “Com a ajuda dos professores e intérpretes, obtive muitos conhecimentos que me ajudaram a ser aprovada. Estou muito feliz e espero que esse trabalho continue para ajudar outros surdos a ingressarem na universidade”, afirma.

Contratação de intérpretes – A partir do dia 23 de dezembro deste ano todas as escolas e universidades federais do País estarão obrigadas a contratar intérpretes de Libras. O prazo foi estipulado pelo Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que também regulamenta a inserção de aulas de Libras no currículo dos cursos de formação de professores em universidades públicas e particulares.

Cíntia Caldas

Termina nesta segunda-feira, dia 30, às 19h30, o prazo de inscrição para o curso pré-vestibular do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines/MEC), no Rio de Janeiro. A seleção destina-se a adultos e jovens surdos ou com deficiência auditiva que tenham concluído o ensino médio. Alunos regularmente matriculados na terceira série do Ines também vão participar.

Desde 2004, o pré-vestibular do Ines capacita alunos surdos ou com deficiência auditiva não apenas para terem bom desempenho em qualquer vestibular no País, mas para terem autonomia em sua aprendizagem e desempenho satisfatório no ensino superior, em sua vida social e profissional.

O curso terá 200 dias letivos, com 30 horas semanais, em língua portuguesa, literatura, redação, química, física, biologia, geografia, história, sociologia, matemática e inglês. As aulas contam com intérpretes em língua brasileira de sinais (libras). Haverá duas turmas, uma no período vespertino e outra no noturno, cada uma com 15 vagas. Alguns professores têm formação específica para o trabalho com surdos e com domínio de libras.

Provas — A seleção para o ingresso no pré-vestibular do Ines consta de provas de língua portuguesa, redação e matemática, a se realizarem nos dias 9 e 10 de novembro. Durante as provas, intérpretes de libras estarão presentes para traduzir os textos.

As inscrições, gratuitas, podem ser feitas das 14h às 19h30 no Ines — Rua das Laranjeiras, 232, sala 44, Laranjeiras, Rio de Janeiro (RJ). Telefone (21) 2285-7546, ramal 108.

O calendário dos exames está disponível na página eletrônica do instituto. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Susan Faria