Educação

Dando cumprimento à decisão judicial da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai revogar a obrigatoriedade de informação do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para a inscrição ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2005. Também estenderá o prazo de inscrições, para concluintes e egressos, até o dia 16 de maio. A portaria em atendimento à determinação será publicada nesta sexta-feira, dia 29. O Inep não irá recorrer da decisão.

Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 2104-8023/2104-8037/2104-9563. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Major Vieira é uma cidade calma e pequena, de povo hospitaleiro e ambiente acolhedor. É um município rural, pois a economia é essencialmente agrícola.

Um dos problemas da nossa cidade está exatamente na principal atividade da agricultura major-vieirense: o cultivo do fumo. A maioria da população não vê problema algum; pelo contrário, acha que o cultivo do tabaco é a única alternativa de desenvolvimento para o município. Quase ninguém percebe que o mesmo fumo alimenta a economia local e se transforma no cigarro que mata tantas pessoas. Mas eu acredito que essa mentalidade pode ser mudada quando os habitantes de Major Vieira perceberem que a fumicultura é uma atividade rentável, porém ela envolve questões éticas, de saúde, ambientais e até culturais.

Apesar de a atividade fumageira não utilizar grandes áreas de terra, o que torna favorável aos pequenos agricultores, o fumo necessita de muitos agrotóxicos, que geralmente são aplicados manualmente e, pior, sem o cuidado necessário, causando diversos problemas de saúde aos fumicultores.

Não se pode esquecer também dos impactos ambientais, já que durante o processo de secagem do fumo necessita-se de muita lenha, e apesar de a maioria dos fumicultores utilizar árvores de reflorestamento, cujas mudas são fornecidas pelas próprias empresas fumegeiras, as áreas reflorestadas não conseguem suprir a demanda de lenha, o que faz com que se destruam trechos de vegetação nativa.

Outra questão preocupante é o fato de muitos agricultores cultivarem exclusivamente o tabaco, e não raramente vêem-se fumicultores comprando nos supermercados de Major Vieira produtos básicos como legumes e hortaliças, produtos esses que poderiam produzir com mais qualidade nas próprias terras.

Muitas pessoas afirmam que a economia major-vieirense não sobreviveria sem o cultivo do fumo e não se preocupam em criar outras alternativas aos pequenos agricultores do município. É preciso avaliar quais produtos se adaptariam ao solo, ao clima e, sobretudo, às possibilidades e necessidades das famílias do meio rural. Esse não é um projeto a ser executado a curto prazo, o que certamente atrapalharia a vida dos fumicultores, mas, sim, uma medida eficaz para o futuro de nossa cidade.

Penso que as pessoas precisam trabalhar no campo para garantir seu sustento, mas não é correto Major Vieira continuar se desenvolvendo às custas da produção da matéria-prima de uma droga que mata milhões de pessoas no Brasil e no mundo, inclusive na nossa própria cidade.

Escola: E. E. B. Luiz Davet
Cidade: Major Vieira – SC
Professora: Soleima Aparecida de Oliveira
Aluno: Merlim Miriane Malacoski

Taboão da Serra, cidade de 250 mil habitantes, na região metropolitana da Grande São Paulo, realiza, de 26 a 28 de julho, o 1o Encontro de Educação, Cultura e Inclusão Social. O evento é parte do Programa de Formação dos Educadores da Rede Municipal de Ensino. Taboão da Serra é um dos municípios que já implementou o ensino fundamental de nove anos, seguindo política do Ministério da Educação.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já enviou projeto de lei ao Congresso Nacional tornando obrigatório o ensino fundamental de nove anos em todo o País, medida que deve ser adotada em cinco anos. Com o aumento de oito para nove anos nessa etapa de ensino, toda criança com seis anos de idade terá direito a vaga em escola pública. Em Taboão da Serra, há 30 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino. Há garantia, ainda, de educação para jovens e adultos.

O 1º Encontro de Educação, Cultura e Inclusão Social será aberto no próximo dia 26, às 9h, no prédio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, pelo prefeito de Taboão da Serra, Evilásio Farias, e pelo secretário de Educação e Cultura, César Callegari, que é também presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Sociólogo, César Callegari atua na área de educação. É autor de vários trabalhos e livros sobre financiamento da educação, como O Fundef e a Municipalização do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo e As Verbas da Educação – A Luta Contra a Sonegação do Ensino Público. O Encontro pretende debater as diferentes visões da educação e da cultura, as relações entre ambas e seus aspectos sociais. O jornalista Gilberto Dimenstein, os professores Edmir Perrotti, doutor em história da filosofia da USP, e outros professores desta universidade, da PUC e da Unicamp estão entre os conferencistas.

Temas - Serão discutidos temas como O Professor Aprendiz do seu Ensinar, Ensino Fundamental de Nove Anos e Ética e Qualidade na Docência. Segundo Marta Juliano, diretora de Educação Complementar da Secretaria de Educação e Cultura de Taboão da Serra, faz parte da política de formação da secretaria dar tratamento amplo à educação. “Discutir diferentes visões da educação é o objetivo do seminário, que busca a qualidade da área, que passa por uma visão de cultura, inclusão social e aproximação com a comunidade”, afirma. As inscrições para o encontro são gratuitas. Mais informações pelo telefone (11) 4787-2691.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação começa distribuir, em junho, 17 mil kits compostos de tabuleiros, peças e livro com técnicas de xadrez para as secretarias estaduais de educação que participam do projeto “Xadrez nas Escolas”, desenvolvido por uma parceria firmada entre os ministérios da Educação e dos Esportes.

De acordo com o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, esta etapa do projeto vai atender alunos de 5ª a 8ª série do ensino fundamental de 50 escolas públicas, estaduais e municipais, em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal. Para executar o projeto, o MEC investiu R$ 400 mil na aquisição de 17 mil kits e o Ministério dos Esportes ficou encarregado de fazer parceria com as secretarias estaduais de educação e da capacitação de 1.350 professores que vão ensinar os alunos.

Para Francisco das Chagas, o ensino do xadrez nas escolas públicas tem o objetivo de desenvolver nos estudantes a capacidade de concentração, de cálculo, a definição de estratégia, além da responsabilidade pela tomada de decisões. “É uma ferramenta que a maioria dos alunos não teria acesso fora da escola”, explica. Os tabuleiros e as peças de xadrez também serão utilizados pelos estudantes que participam do Programa 2º Tempo, desenvolvido pelo Ministério dos Esportes, para reforço escolar, e pelas comunidades que fazem parte do projeto Escola Aberta, que ocorre nos finais de semana. O Escola Aberta é fruto de uma parceria entre o MEC, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e as secretarias estaduais e municipais de educação.

Piloto – Os ministérios da Educação e dos Esportes desenvolveram em 2004 um projeto-piloto do xadrez nas escolas em Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Mato Grosso do Sul. Durante três meses, 40 escolas públicas desses estados receberam informações teóricas e práticas do xadrez. No período, foram atendidos 160 alunos por escola e o resultado, informa o secretário de Educação Básica, foi uma melhora significativa da concentração dos alunos nas salas de aula e do aprendizado. Essa avaliação positiva, diz, é que determinou a ampliação do projeto em 2005.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Ao entregar nesta sexta-feira, 29, o anteprojeto da Lei da Reforma Universitária ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Tarso Genro, destacou que o documento “é produto de um largo diálogo social realizado com mais de 200 instituições”. Para o ministro, a proposta da reforma é “democrática, republicana, progressista, afirma a universidade pública, defende a sua qualidade e propõe novos marcos regulatórios da educação superior não estatal”.

Após a entrega do anteprojeto de lei, que foi o último ato administrativo de Tarso Genro no MEC, o presidente da República deu ao novo ministro da Educação, Fernando Haddad, um roteiro de trabalho para ser executado no Congresso Nacional visando à aprovação da reforma. O passo da próxima semana, disse o presidente Lula, é o Haddad, junto com todos os reitores das universidades federais e com as entidades que trabalharam no projeto, marcar audiências com cada bancada para apresentar a proposta. E acrescentou um conselho: “não conversem apenas com o líder, mas com toda a bancada. É preciso comprometer o conjunto”. Além da aprovação da reforma da educação superior, o presidente pediu o empenho do MEC na aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que já tramita na Câmara dos Deputados.

Destaques – O presidente Lula também destacou dois objetivos da reforma, que ele considera ambiciosos, mas alcançáveis: elevar de 25% para 40% as matrículas nas universidades federais até 2011 e aplicar nas instituições federais de ensino superior, no mínimo, 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção do ensino na educação superior. Na sua despedida, o ministro Tarso Genro entregou ao presidente Lula um balanço dos 17 meses de sua gestão no MEC, onde destaca os projetos de alfabetização e inclusão, educação técnica e profissionalizante, a criação do Fundeb e a reforma da educação superior. A educação, disse, foi abordada de forma sistêmica e não residual e “esse trabalho será continuado, superado e melhorado sob a direção do ministro Haddad”.

Já o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho, destacou a ousadia do ministro Tarso Genro de propor, discutir e concretizar um projeto de reforma da educação superior. “O anteprojeto aponta os horizontes e dá partida a uma nova etapa da educação brasileira.” Para a Andifes, do conjunto da proposta, ainda precisam ser melhorados o financiamento das instituições federais, condição para garantir a meta da qualidade, e a subordinação das procuradorias jurídicas das instituições federais de ensino.

Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, são destaques do anteprojeto os artigos que tratam da autonomia, da democratização do acesso e a exigência da qualidade nas instituições privadas. Petta informou ao presidente Lula que 75% dos 15 mil delegados que participaram do congresso da UNE, realizado há cerca de um mês em Goiânia, aprovaram a essência do anteprojeto da reforma.

Universidades – Os estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio Grande do Norte ganharam hoje cinco novas instituições federais de ensino superior. O presidente Lula sancionou projetos de lei complementar que criam as universidades federais do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, e de Alfenas (Unifal), no município de Alfenas, ambas em Minas Gerais; a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul; a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), em Cruz das Almas, na Bahia; e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró, Rio Grande do Norte.

Repórter: Ionice Lorenzoni

“Se tivéssemos um sistema educacional republicano, democrático, abrangente e inclusivo, combinado com um crescimento econômico de 5%, não teríamos crise política. Estas questões seriam meramente de natureza policial”, disse o ministro da Educação, Tarso Genro, durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Troca da Dívida por Investimentos em Educação, nesta quarta-feira, 22, na Câmara dos Deputados.

Tarso Genro salientou a importância do engajamento da Câmara Federal na proposta do governo de converter parte da dívida em educação. “É extremamente importante realizar esta frente aqui no parlamento, com a participação de deputados, respaldados por uma bancada significativa que tem condições de se ramificar por todos os partidos”, afirmou.

Segundo o coordenador da frente, que conta com 51 parlamentares, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a idéia é criar um espaço de diálogo na sociedade brasileira para fortalecer a proposta do governo federal sobre a matéria. “O nosso objetivo é trabalhar para dar respaldo às iniciativas em educação do governo federal e ampliar o debate para todo o país.”

Hoje, a dívida líquida brasileira é de R$ 192,75 bilhões, sendo que 79% desse valor não pode ser convertido, por ser dívida mobiliária. O débito com o Clube de Paris – grupo de credores formado por países do primeiro mundo – é de R$ 8,81 bilhões.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Tarso Genro, abriu na manhã desta terça-feira, 28, em São Paulo, o Seminário Educação e Investimento - Conversão da Dívida para o Desenvolvimento. Durante todo o dia, serão apresentados na sede da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa) vários estudos sobre a viabilidade do processo de troca da dívida brasileira. O presidente da Bovespa, Raymundo Magliano, destacou a importância do seminário: "Estamos hospedando um seminário fundamental para a redução da deficiência que, ainda hoje, há na educação", disse.

Já Carlos Simonsen Leal, presidente da Fundação Getúlio Vargas, afirmou que a FGV prestará toda a ajuda ao Ministério da Educação para que o processo de conversão da dívida caminhe de forma positiva. Além da FGV, também são parceiros do MEC no evento a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o jornal Valor Econômico, a Bovespa e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

"Estamos aqui hoje porque a educação é uma questão de todos, ou seja, uma prioridade que necessita de mais investimentos", garantiu o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein. O ministro Tarso Genro reafirmou que a conversão da dívida só pode se dar numa relação de cooperação, assim como ocorreu entre a Espanha e a Argentina.

Decisões - Essa discussão no Brasil, segundo o ministro, é significativa e muito importante para todos. "São necessárias decisões políticas acertadas que envolvam credores e devedores no mesmo movimento de reduzir as diferenças sociais do nosso país", concluiu Tarso Genro.

A expectativa é para o primeiro painel do seminário: Caminhos e Viabilidade para a Troca da Dívida por Investimento em Educação. Também participam do evento o ministro da Educação da Argentina, Daniel Filmus, o secretário-geral da OEI, Francisco Piñon, e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luis Marinho.

Repórter: Myrian Pereira

O ministro da Educação, Tarso Genro, transmite o cargo nesta sexta-feira, 29, às 17h, ao secretário executivo, Fernando Haddad, no auditório do edifício-sede do Ministério da Educação.

Antes da transmissão, Tarso Genro cumpre ainda três compromissos como ministro:

– 10h30: Assinatura de convênios e termos de compromisso para a realização de ações do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), na Sala de Atos, 9º andar do edifício-sede do Ministério da Educação;

– 11h30: Assinatura de portaria interministerial com o Ministério da Defesa para a criação do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa), na Sala de Atos, 9º andar do Ministério da Educação;

– 15h30: Entrega do anteprojeto da Lei da Reforma da Educação Superior ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e posse de Fernando Haddad no cargo de ministro da Educação, no Palácio do Planalto.

(Assessoria de Comunicação Social do MEC)

20/04/2005 16h05

O ministro da Educação, Tarso Genro, assinará na próxima segunda-feira, 25, com o ministro da Educação da Austrália, Brendan Nelson, o memorando de entendimento para cooperação no campo da educação e capacitação entre os dois países. A cerimônia será realizada em São Paulo, durante o Seminário Internacional da Reforma e Avaliação da Educação Superior: Tendências na Europa e América Latina.

O objetivo é encorajar e intermediar, de acordo com as leis e regulamentos de ambos os países, o desenvolvimento de contatos e a cooperação entre órgãos governamentais, instituições educacionais, organizações e outras entidades do Brasil e da Austrália. O memorando pretende, também, estabelecer outros acordos entre os dois ministérios para a realização de atividades conjuntas.

Intercâmbio - Estão ainda entre os objetivos do acordo, o intercâmbio de pessoal acadêmico e estudantes entre escolas e instituições de educação profissional e tecnológica e de educação superior; a assistência mútua e a troca de informações nas áreas de interesse das referidas escolas; o desenvolvimento de atividades conjuntas que levem ao emprego de tecnologia da informação, particularmente da internet, na área da educação; o apoio a bolsas de estudo para pesquisas de pós-graduação nas áreas de interesse mútuo, de forma a contribuir para o desenvolvimento dos recursos humanos.

Repórter: Aroudinan Martins

O ministro da Educação, Tarso Genro, participará de debate sobre a reforma universitária hoje, 24, das 19 às 21h, na sede do jornal Folha de S. Paulo, na capital paulista. Ele discutirá a reforma com os ex-ministros da Educação Cristovam Buarque e Paulo Renato Souza, num encontro inédito, que será transmitido, ao vivo, pela Radiobrás, por meio da Rede de TV NBR, da Net, e por satélite.

Na Net, quem transmite é o canal 13 em Brasília, 10 no Rio e 14 em São Paulo. Por satélite, pelo satélite B2 Digital na freqüência de 3.875 Mhz Simbol Rate 046875 FEC 3/4 PID de Video 0318 dec  PID de Audio 0256 dec PCR 8190. Pelo satélite B1 Analógico, na freqüência de 4.030 MHz. Polarização Vertical. Também será possivel assitir pela internet na página da Agência Brasil www.agenciabrasil.gov.br

Para o ministro Tarso Genro, o mais importante agora é dialogar com a sociedade todos os pontos da reforma. "A reforma das universidades jamais deve significar uma degradação, mas, sim, sua modernização radical para a abertura democrática do ensino superior em geral", afirma o ministro.

O mediador do debate será Gilberto Dimenstein, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha. Os 170 lugares do auditório já estão ocupados e as reservas foram encerradas. Cerca de 60 jornalistas de todo o país também estão credenciados para acompanhar o debate. A Folha de S. Paulo fica na Alameda Barão de Limeira, 425, 9º andar, Campos Elíseos, São Paulo. Mais informações no telefone (11) 3224-3473. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Tarso Genro, participará do programa Fala Brasília, da TV Record (canal 8, no Distrito Federal), hoje, dia 8, a partir das 13h. Para debater a reforma universitária com o ministro, foi convidado o jornalista Demétrio Weber, do jornal O Globo. O apresentador e mediador do debate, que terá transmissão ao vivo, será o jornalista Otto Sarkis. (Assessoria de comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Tarso Genro, participa na quinta-feira, dia 10, às 17h, no Rio, de debate sobre a reforma universitária promovido pelo jornal O Globo. Tarso Genro vai apresentar os principais pontos do anteprojeto de reforma da educação superior, que prevê a melhoria da qualidade do ensino e a ampliação de vagas para estudantes.

Também participarão do debate o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aloísio Teixeira; o presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), Simon Schwartzman; o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, e o reitor da Universidade Castelo Branco, Paulo Alcântara. O mediador será o editor de opinião de O Globo, Aluízio Maranhão.

Os interessados em participar podem retirar os convites, gratuitamente, nas agências de classificados de O Globo, nos bairros da Tijuca (Zona Norte), Copacabana e Ipanema (Zona Sul) e no Centro - Avenida Rio Branco e Rua Irineu Marinho.

O debate será realizado no auditório do jornal (Rua Irineu Marinho, 35), que dispõe de 400 lugares. Como serão distribuídos mais de 400 convites, a entrada ao auditório será feita por ordem de chegada.

Flavia Nery

O ministro da Educação, Tarso Genro, destacou nesta sexta-feira, 29, na Reunião Internacional de Cooperação Conjunta, em Brasília, a sintonia entre o Brasil e a Argentina em relação à iniciativa da troca da dívida externa por recursos financeiros para a educação. O encontro reuniu os ministros da área social do Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela e Uruguai.

"Brasil e Argentina estão afinados politicamente no que se refere ao intercâmbio da dívida por educação", reforçou Tarso Genro. O ministro disse que os dois países dão a sustentação técnica para um trabalho que, segundo ele, terá grande relevância e resultados positivos a partir do próximo ano.

O encontro teve como objetivo buscar uma maior articulação regional na área social. Trata-se de uma concepção da questão social envolvendo as áreas de educação, saúde, assistência social e trabalho.

O ministro lembrou a cooperação bilíngüe (português/espanhol) que existe nas escolas de zonas de fronteira do Brasil com os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e chamou a atenção para a necessidade do país assumir o espanhol como uma língua estratégica, dadas as funções políticas que o Brasil tem na América Latina. O governo federal entende que a integração econômica e política no Mercosul somente terá êxito por meio de uma maior integração educacional e cultural.

Metas do milênio - Tarso Genro teve um encontro com o gerente do projeto Metas do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU), Jeffrey Sachs, no qual abordou a estratégia de reforma do ensino superior, a importância da universidade pública e a visão integral do sistema educacional brasileiro.

O ministro tratou, também, do novo fundo de financiamento para o ensino. Segundo Tarso, o assessor da ONU acha correta a estratégia. "O senhor Sachs disse que a nossa visão sistêmica é muito positiva e concorda que a obstrução do ensino médio é uma questão fundamental a ser resolvida imediatamente", concluiu.

Repórter: Sandro Santos

Os ministros da Educação, Tarso Genro, e da Defesa, José Alencar, assinaram nesta sexta-feira, 29, portaria interministerial para a criação do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa). A solenidade aconteceu às 11h30, na Sala de Atos do Ministério da Educação e contou com a presença do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, e do secretário de Estudos e Cooperação do Ministério da Defesa, Rômulo Bini Pereira.

O Pró-Defesa vai financiar projetos de pesquisa sobre defesa nacional com o objetivo de promover a formação de mestres e doutores, estimular o ensino e integrar grupos de estudo sobre o tema. A previsão é que sejam disponibilizados cerca de R$ 800 mil por ano para o custeio de projetos. O primeiro edital será lançado no próximo mês.

Os estudos acadêmicos devem investigar temas como: cenários regionais de segurança e defesa; análise e avaliação de políticas públicas de defesa nacional; estudos estratégicos (guerra, combate e logística) e doutrina militar; teoria e história da guerra; relações entre civis e militares e sociologia das forças armadas; ciência, tecnologia e defesa nacional; indústria de defesa e poder político; missões de paz; conceitos de segurança e defesa; teoria e análise de relações internacionais e de segurança internacional; e atividades subsidiárias das forças armadas.

Seleção - Poderão participar do programa as instituições de ensino superior públicas ou privadas com cursos de pós-graduação reconhecidos pelo MEC. Os trabalhos serão selecionados por uma comissão formada por integrantes da Capes e da Secretaria de Estudos e Cooperação do Ministério da Defesa.

Repórter: Flavia Nery

O ministro da Educação, Tarso Genro, entrega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 16, às 12 horas, no Palácio do Planalto, a proposta acadêmica para a futura Universidade Federal do ABC (Ufabc), em Santo André (SP). A proposta cumpre a meta do governo federal de expansão do ensino público, gratuito e com qualidade. O projeto foi elaborado pela Comissão de Implantação da Universidade Federal do ABC, nomeada pelo secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Nelson Maculan, e é composta por especialistas e gestores educacionais e dirigentes do MEC.

Atualmente, o Projeto de Lei nº 3.962/04, encaminhado pelo presidente da República, em 2004, para a criação da universidade, está em tramitação no Senado após ter sido aprovado pelo Plenário da Câmara. “Ao mesmo tempo em que assume compromisso com o avanço da pesquisa e do conhecimento, a Universidade do ABC estará comprometida com a formação de indivíduos capazes de compreender a sociedade em que vivem, respeitar os princípios éticos e contribuir para a solução dos problemas sociais do país”, define Maculan.

Missão– A universidade nasce com a missão de formar profissionais de elevada qualificação em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional. Para executar essa tarefa, o projeto de implantação pretende alcançar, em longo prazo, uma estrutura composta de 600 professores e 1.000 monitores bolsistas nos programas de pós-graduação. Quando estiver funcionando, a instituição pretende contar com cerca de 20 mil alunos em cursos de graduação, 2.500 em mestrado e 1.000 em programas de doutorado.

O núcleo fundamental da constituição acadêmica se assenta nas ciências naturais, na matemática e na tecnologia e também conta com setores de humanidades e ciências sociais com o objetivo de complementar a formação dos seus estudantes.

Expansão– Desde o ano passado, o governo federal voltou a investir na expansão de vagas públicas e gratuitas, com a criação de novas universidades e extensões, levando o ensino superior para regiões do interior do país. As novas instituições serão responsáveis pela criação de 40 mil novas matrículas nos cursos de graduação, mestrado, doutorado e extensão.

Começaram também a ser implantadas as universidades federais do Recôncavo Baiano e Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul (MS), e os campi da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Cruzeiro do Sul, Bragança, Castanhal, Santarém e Marabá (UFPA), de Caruaru (UFPE), de Garanhuns (UFRPE), de Vitória da Conquista (UFBA), de Planaltina (UnB), de Volta Redonda (UFF), de Nova Iguaçu (UFRRJ), da Baixada Santista (Unifesp), de Sorocaba (UFSCar), e do litoral do Paraná (UFPR).

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Tarso Genro, entrega na terça-feira, 26, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a terceira e última versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior. A solenidade será às 16h, no Palácio do Planalto. A proposta tem como princípios a valorização da universidade pública, o combate à mercantilização da educação superior, a busca pela qualidade do ensino e a democratização do acesso.

O anteprojeto foi discutido entre o Ministério da Educação e representantes de 240 entidades acadêmicas e civis, desde março do ano passado. A partir de então, o MEC apresentou duas versões da proposta: no dia 6 de dezembro de 2004 e no dia 30 de maio deste ano.

O segundo documento divulgado trouxe várias inovações em relação ao primeiro. Estabeleceu a vinculação de recursos das universidades para assistência estudantil, propôs que um terço das vagas dos cursos de graduação das instituições públicas sejam oferecidas no turno da noite e contemplou a educação a distância.

Um dos desafios propostos no anteprojeto é elevar de 25% para 40% o número de matrículas em universidades públicas até 2011, conforme prevê o Plano Nacional de Educação. Em relação ao financiamento, a reforma propõe que a União aplicará, anualmente, nas instituições federais, nunca menos de 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e ao desenvolvimento da educação.

Novidade - Outra novidade presente na segunda versão trata do aumento da oferta de vagas no ensino superior nos sistemas estadual e municipal, por meio de consórcios ou convênios firmados entre as instituições e a União.

De acordo com o ministro Tarso Genro, a reforma universitária está ocorrendo paralelamente “a uma reforma radical e profunda” do financiamento da educação básica. A proposta de emenda constitucional que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) foi encaminhada ao Congresso Nacional no dia 14 de junho.

Repórter: Flavia Nery

O ministro da Educação, Tarso Genro, entrega na sexta-feira, dia 29, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a terceira e última versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior. A solenidade será realizada às 15h30, no Palácio do Planalto. Ao todo, 30 entidades e especialistas enviaram sugestões e emendas ao projeto.

A reforma universitária defende a valorização da universidade pública, o combate à mercantilização da educação superior, a busca pela qualidade do ensino e a democratização do acesso. Desde março do ano passado, o MEC discute o anteprojeto com representantes de 240 entidades acadêmicas e civis. A partir dos debates, o ministério apresentou duas versões da proposta: em 6 de dezembro de 2004 e em 30 de maio deste ano.

O segundo documento trouxe inovações. Estabeleceu a vinculação de recursos das universidades para assistência estudantil, propôs que um terço das vagas dos cursos de graduação das instituições públicas seja oferecido no turno da noite e contemplou a educação a distância. Outra novidade presente na segunda versão tratava do aumento da oferta de vagas no ensino superior nos sistemas estadual e municipal por meio de consórcios ou convênios firmados entre as instituições e a União.

Um dos desafios propostos no anteprojeto é elevar de 25% para 40% o número de matrículas em universidades públicas até 2011, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE). Em relação ao financiamento, a reforma propõe que a União aplique, anualmente, nas instituições federais, nunca menos de 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e ao desenvolvimento da educação.

Expansão — Ao entregar as sugestões da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o presidente da entidade, Oswaldo Baptista Duarte Filho, disse que as 55 instituições federais de ensino superior são favoráveis à expansão das universidades, posição que já foi apresentada ao presidente Lula em 2003.

“Precisamos garantir condições para o processo de expansão. Não questionamos a expansão dos 40% previstos no PNE, que está na reforma. Questionamos é que as condições dadas na segunda versão não garantem a expansão para alcançarmos esse objetivo. Queremos melhorar as condições de financiamento para o objetivo ser atendido”, explicou Duarte Filho.

Flavia Nery

O ano de 2005 foi instituído pelo Ministério da Educação como o ano da qualidade social da educação básica no Brasil. Hoje, 14, às 15 horas, o ministro da Educação, Tarso Genro, lança a Agenda de Trabalho para a Educação Básica, no auditório do edifício-sede do ministério. Além do ministro, a mesa será composta por representantes do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Cobsed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Educação (CNE). A proposta de emenda constitucional para criar o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) já foi encaminhada, na última semana, para a Casa Civil.

A agenda é resultado de três meses de avaliação e diagnóstico da situação do ensino básico no País. Ela prevê a criação do Sistema Nacional de Formação de Professores, que tem por base dois programas, Pró-Licenciatura e Pró-Letramento, ambos com dois anos de duração e início em agosto de 2005.

O Pró-Licenciatura oferecerá acesso a cursos superiores a 150 mil professores de escolas públicas de ensino médio e das séries finais do ensino fundamental, que não têm a qualificação exigida pela legislação. Este ano, serão beneficiados 50 mil, com investimento de R$ 270 milhões, em dois anos.

O Pró-Letramento destina-se a 400 mil professores das séries iniciais do ensino fundamental e trará conteúdos em língua portuguesa e matemática, áreas em que os estudantes avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostraram dificuldades. O investimento será de R$ 120 milhões, em dois anos.

O Sistema Nacional de Formação de Professores reforçará também ações já desenvolvidas pelo MEC, voltadas para a formação inicial e continuada de docentes do ensino infantil e das séries iniciais dos ensinos fundamental e médio. Há ainda a Rede Nacional de Formação Continuada, o programa Universidade Século XXI, a oferta de bolsas para professores de escolas públicas, no Programa Universidade para Todos (ProUni); a reestruturação dos cursos de licenciatura e o apoio à criação de novos cursos, com ênfase na diversidade cultural do País.

Recursos - O Ministério da Educação dispõe de R$ 470 milhões em seu orçamento para iniciar as ações da Agenda de Qualidade para a Educação Básica. A aplicação desses últimos recursos está sendo decidida em conjunto com o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A maior parte dos recursos será destinada a ações de apoio ao ensino médio: valorização e remuneração dos professores, estímulo a programas de formação de docentes, obras de infra-estrutura e compra de equipamentos para as escolas, nas quais o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) investirá outros R$ 75 milhões em 2005.

O MEC lançará também um plano emergencial para contratar professores de matemática, física, química e biologia e fará uma convocação nacional de professores afastados das salas de aula. Em etapas posteriores do plano, se a carência persistir, serão convidados universitários em final de curso e profissionais de áreas afins.

Fundeb - As ações de apoio ao ensino médio fazem parte de uma transição na forma de financiamento da educação: a substituição do Fundef, que financiava o ensino fundamental, pelo Fundeb. O novo fundo terá mais recursos e atenderá a todos os níveis da educação básica. A proposta de emenda constitucional prevê o aumento progressivo da vinculação dos recursos de tributos federais à educação dos atuais 18% para 22,5%. Ao final dos quatro anos de transição, os recursos para a educação chegarão a R$ 4,3 bilhões.

Susan Faria

O ministro da Educação, Tarso Genro, lançou nesta quarta, 27, a segunda edição do Selo Escola Solidária 2005. O evento foi realizado no Centro Interescolar de Línguas (CIL), na Asa Sul, em Brasília. O selo, que identifica as escolas comprometidas com uma educação fundamentada nos ideais de solidariedade, participação e responsabilidade social, integra o projeto Faça Parte, do Instituto Brasil Voluntariado, que tem o MEC como um dos principais parceiros.

Tarso Genro explicou que eventos dessa natureza retratam a relação da sociedade civil organizada com o Estado, e faz com que este supere seus entraves burocráticos, cumprindo suas funções públicas, "o que democratiza o acesso da cidadania a bens públicos fundamentais como a Educação. Não haverá educação de qualidade sem participação social", disse. Para o ministro, a concepção de escola já não é mais vinculada exclusivamente ao aprendizado educacional tradicional. "É um aprendizado da cidadania", complementou.

A diretora do CIL, Denise Damasco, falou sobre os projetos de voluntariado na escola. Segundo ela, os projetos são voltados ao atendimento de dependentes químicos, deficientes físicos e visuais. As campanhas do CIL visam à melhoria da qualidade de vida do cidadão e a escola deve ser um importante espaço de mobilização.

Representando o voluntariado jovem do CIL, a estudante Maria Cláudia de Oliveira Barros expôs a iniciativa dos estudantes em criar o Clube do Ledor, que auxilia, principalmente, deficientes visuais na escola. Aluna do curso de francês, Ledi Rosa Santos abriu o evento apresentando num solo de acordeão a valsa Mademoiselle de Paris e o folclore russo, Otche Tohornia.

Seleção - A primeira edição do Selo Escola Solidária foi lançada em 2003, no Ministério da Educação. O projeto já reconheceu mais de 8,7 mil escolas públicas e particulares, de educação infantil, fundamental, média e técnica. Para receber o Selo Escola Solidária 2005, as escolas devem se inscrever, até 31 de maio, na página eletrônica do MEC. As instituições selecionadas ganharão certificado, cartazes do projeto e um CD com arquivo de imagem do selo, para inseri-lo no material que desejar.

Repórter: Sonia Jacinto

O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou nesta quarta, 30, em audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal, que "não há, nem haverá reconhecimento automático de qualquer diploma pelo Brasil em relação a outros países". O ministro disse que entende a pressão que os 600 estudantes de Cuba exercem, mas que seria um arbítrio singularizar um país. "E esse tipo de atitude não vamos tomar, seria um arbítrio."

O autor do requerimento da audiência pública, o senador José Agripino (PFL-RN), fez o pedido para que o ministro esclarecesse o conteúdo do editorial de um jornal de circulação nacional que dizia que o MEC iria validar, automaticamente, o diploma de brasileiros que cursam medicina em Cuba. O senador João Ribeiro (PFL-TO) falou da importância da discussão devido à falta de médicos na região Norte. Ele advertiu que há um déficit de profissionais da área da medicina no Tocantins e destacou o trabalho de medicina comunitária feita por médicos cubanos na região.

Tarso Genro falou sobre os países que estabelecem um vínculo, como Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai, e que promovem conhecimento mútuo para identificar a conivência entre os currículos dos cursos. Segundo ele, a proposta é outorgar uma validade pública no Mercosul, aos títulos universitários obtidos nesses países, para que os cursos cumpram os requisitos de qualidade previamente. "É preciso focar quais os requisitos mínimos de qualidade abrigados pela autonomia da universidade."

No Mercosul há um trabalho criterioso em andamento, para assegurar a revalidação "automática" aos egressos de cursos que obtiverem "o selo de qualidade" Mercosul. Os critérios foram acordados entre especialistas desses países e passam por aplicação experimental em cursos selecionados (agronomia, engenharia e medicina). No final do ano haverá uma avaliação que indicará se o mecanismo experimental será validado ou modificado.

Fundeb - O ministro aproveitou para anunciar o envio ao Congresso, em dez dias, da proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional do Ensino Básico (Fundeb). Ele disse que o Fundo mobilizará grande soma de recursos, motivo pelo qual a PEC precisou ser negociada com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "Serão R$ 4,5 bilhões em quatro anos", antecipou.

Sandro Santos