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  • Os desafios que o Brasil deve enfrentar para aumentar sua participação na economia global foram tema de debate no 8º Encontro Nacional da Indústria (Enai), realizado em Brasília. “Sabemos que para superar os desafios que temos pela frente a questão educacional é essencial”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim. Ele lembrou que o despertar para a educação surgiu recentemente no Brasil.

    Paim destacou o crescimento da educação profissional, a ampliação das instituições e a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além da importância do ensino técnico, que prepara adequadamente as pessoas para o mundo do trabalho.

    Pronatec - Entre as parcerias bem sucedidas com o setor privado está o Pronatec, cujo principal parceiro do governo é o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Neste ano, o programa alcançou mais de 5,4 milhões de matrículas. O dobro do ano passado.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Veja respostas para as principais dúvidas sobre o programa da Setec/MEC que visa a promover o acesso de mulheres à educação profissional e tecnológica

    • O que é a Bolsa-Formação?

    A Bolsa-Formação oferece vagas gratuitas de Educação Profissional e Tecnológica. Há duas modalidades: a Bolsa-Formação Trabalhador, que oferece cursos de qualificação profissional (cursos de curta duração, com 160 horas-aula ou mais) para beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de inclusão produtiva do Governo Federal; e a Bolsa-Formação Estudante, que oferece cursos técnicos (de maior duração, pelo menos 800 horas-aula), concomitantes ou subsequentes.

    • Como ter acesso à Bolsa-Formação e ao Pronatec?
    • A partir de maio de 2016 serao disponibilizadas as vagas da Bolsa-Formação do Pronatec. Até lá, os parceiros do Pronatec levantarão as demandas locais e pactuarão com as unidades de ensino. As vagas a serem ofertadas estarão disponíveis no Portal do MEC.
    • A Bolsa-Formação tem seu processo de seleção de estudantes articulado pelos demandantes, Ministérios participantes e secretarias estaduais de educação listados aqui. No site do Pronatec o estudante encontrará a listagem das instituições que poderá procurar. As vagas não preenchidas são disponibilizadas por inscrição online no site do Pronatec. Outras iniciativas definem os participantes por processos seletivos específicos.
    • Como saber se fui selecionado para um determinado curso? E os procedimentos para confirmação da matrícula?

    Em sua unidade de ensino, entre em contato com o gestor demandante que realizou sua pré-matrícula, ele saberá orientá-lo.

    • Uma turma do Pronatec/ Bolsa-Formação poderá ser cancelada pela instituição de ensino?

    A instituição de ensino ficará obrigada a realizar o curso ofertado sempre que houver a confirmação de pelo menos 50% de matrículas por oferta, respeitadas os limites de vagas por curso e turma. O estudante deve verificar com a instituição ofertante se o percentual mínimo foi atingido

     

  • O Sisutec

    • O que é o Sisutec?

    Criado em 2013, o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para aumentar o índice de capacitação dos brasileiros através de cursos de qualificação técnica.

    O Sisutec oferta vagas gratuitas em cursos técnicos para candidatos que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo Sistema com base na nota obtida pelo candidato no Exame. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site https://sistec.mec.gov.br

    São ofertantes do Sisutec as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as instituições de educação profissional e tecnológica das redes estaduais, distrital e municipais, instituições do Sistema S (SENAC, SENAI, SENAR, SENAT) e as instituições privadas de educação profissional e tecnológica, credenciadas.

    • Como cancelar a matrícula do Sisutec?

    O cancelamento é realizado pelas instituições de ensino. O estudante deve procurar a instituição em que está matriculado e protocolar um pedido de cancelamento.

    Esclarecemos, ainda, que uma matrícula ativa em um curso do Pronatec impede a matrícula em outro curso oferecido pelo Programa.

    No caso de cursos técnicos subsequentes ofertados por meio do Sisutec, o estudante que abandonar o curso, a qualquer tempo, ou que tiver sua matrícula cancelada em razão dos motivos citados no edital de seleção, ficará impedido de participar do próximo edital do Sisutec, no período imediatamente posterior a sua desistência ou ao cancelamento de matrícula. Confira os editais do Sisutec no Menu Base Legal.

    • O estágio curricular está incluído nos cursos do Sisutec?

    Caso o estágio curricular obrigatório esteja previsto no projeto pedagógico do curso ou em regulamentação específica da profissão, ele é parte do curso e deverá ser ofertado pela instituição sem custo adicional para os estudantes.

     

  • Conheça as respostas das dúvidas mais frequentes sobre a Bolsa Formação

  • Conheça as respostas das dúvidas mais frequentes sobre o Mediotec

  • O ministro Mercadante observou que os alunos do Pronatec terão a opção de estudar pela internet e por vários canais de TV, que terão parceria com o MEC (Foto: João Neto/MEC)“Investir em educação técnico-profissional é estratégico para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff durante o anuncio, nesta quarta-feira, 9, da oferta de 2 milhões de vagas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Das vagas ofertadas em 2016, estão previstas 372 mil em cursos técnicos e 1,627 milhão em cursos de qualificação profissional.

    Para a presidenta, o Pronatec pavimenta um caminho de oportunidades para o país ultrapassar o momento e voltar a crescer. “Nós temos, nessas várias medidas, dois propósitos: ampliar a oportunidade e melhorar a qualidade. E a meta é só uma: garantir empregos melhores, com salários melhores; produção melhor e mais competitiva”, explicou Dilma.

    Para possibilitar essa quantidade de matrículas e fortalecer o Pronatec, o MEC firmou uma parceria com as entidades do Sistema S. Participam desta parceria Senai, Senac, Senar, Senat e Sebrae. Outros ofertantes do programa são os institutos federais, as redes estaduais e municipais, além de instituições privadas.

    Durante o anúncio, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou a importância do Pronatec na qualificação profissional para o país superar o momento que está passando. “Mesmo em um quadro de crise, temos de eleger o que é prioridade. O Pronatec é prioridade, por isso estamos ampliando significativamente o número de vagas, inovando de várias formas, para fazer com mais competência um programa que é estratégico para enfrentar a crise”, disse.

    Entre as novas medidas anunciadas para fortalecer o programa está o Pronatec EJA, destinado a jovens e adultos que interromperam seus estudos, e agora terão a oportunidade de participar do programa tendo seus conhecimentos, oriundos do trabalho e de experiências anteriores, reconhecidos, valorizados e aproveitados ao longo dos cursos. O Pronatec EJA se relaciona diretamente à meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê, até 2024, a oferta de no mínimo 25% das matrículas de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, vinculadas à educação profissional.

    Os estudantes do programa também poderão optar pelo e-Pronatec, que lhes permite estudar onde e quando preferir, de acordo com a própria disponibilidade. O aluno vai estudar por meio de plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagem na internet, na TV Escola e em demais canais educativos, ofertados principalmente pelos institutos federais e pelo Sistema S.

    O ministro explicou que o MEC está fazendo uma parceria com mais de 30 TVs públicas do país, para transmitir as aulas. “Em vez de ficar vendo filmes, vai estudar no MECFlix”, concluiu Mercadante.

    Pronatec - A iniciativa governamental, criada em 2011, oferece cursos técnicos e profissionalizantes nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, no Sistema S, além de escolas estaduais e municipais. Em geral, são oferecidos pelo Pronatec dois tipos de formação: cursos técnicos de maior duração, que variam de um ano e meio a dois anos, e cursos de qualificação profissional de curta duração, que vão de dois a três meses até seis meses.

    Todos os cursos do Pronatec são gratuitos, e o aluno ganha a matrícula, os livros, o uniforme, o material para usar nas aulas práticas e até auxílio para alimentação e o transporte. Os cursos são divididos principalmente nas áreas da indústria, comércio, agricultura e transportes. Dos beneficiados do Pronatec, 70% são jovens com até 29 anos, 60% são mulheres e um terço das matrículas é no Nordeste.

    Entre 2011 e 2015, o Pronatec registrou 9,4 milhões de matrículas entre cursos técnicos e de qualificação profissional. Em 2015, foram 1,3 milhão de matrículas, sendo os cursos técnicos mais procurados: técnico em informática, técnico em segurança do trabalho e técnico em logística. Na parte dos cursos de qualificação profissional, os mais requisitados foram operador de computador, assistente administrativo e horticultor orgânico.

    Confira a apresentação do ministro Aloizio Mercadante

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça:

    Assista:

  • A presidenta da República, Dilma Rousseff, acompanhada do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, visitou a exposição de trabalhos da sétima edição da Olimpíada do Conhecimento na manhã desta quarta-feira, 14, no pavilhão de exposições do Anhembi, em São Paulo. A competição é promovida pelo sistema indústria e reúne quase 700 estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Os estudantes vencedores vão representar o Brasil no WorldSkills, o maior torneio de profissões do mundo, que acontece ano que vem na Alemanha.

    Ao lado de Dilma e outras autoridades, o ministro participou ainda da solenidade para assinatura do documento que define o Brasil como sede do WorldSkills em 2015. Na ocasião, a presidenta saudou a parceria entre governo e indústria na formação profissional e destacou que “momentos como esse mostram o país avançando no rumo correto, que é a educação”, disse.

    Dilma apontou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como exemplo concreto da confiança do governo na excelência dos cursos oferecidos pelo sistema. “Desafios a gente vence melhor quando vence em conjunto com parceiros. Nossa meta para 2014 são 8 milhões de vagas; depois de pouco mais de um ano, já são 2,2 milhões de vagas para jovens e trabalhadores (1,6 milhão no Sistema S), dados de outubro. E de 1,5 milhão de jovens e trabalhadores fazendo curso de qualificação, 90% estão no Sistema S", comemorou.

    Olimpíada– O encontro começou no dia 12 e segue até 18 de novembro. O evento é realizado de dois em dois anos e é o maior torneio de educação profissional das Américas. As provas abrangem 54 profissões e são elaboradas com base nos avanços tecnológicos e nas qualificações exigidas pelo mercado de trabalho. O desempenho dos participantes subsidia indicadores que apontam as tendências tecnológicas e mudanças nos perfis profissionais, orientando os currículos das escolas do Sistema S.

    Maria Fernanda Conti

  • A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou na manhã desta quarta-feira, 23, em Belo Horizonte, da formatura de 2 mil estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os formandos fizeram cursos de formação inicial e continuada e cursos técnicos ofertados pelo Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (Coltec-UFMG), pelo Senai e pelo Senac. A cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

     

    Os formandos são beneficiários da bolsa-formação, que busca expandir a capacidade de oferta das redes de educação profissional e tecnológica, a fim de atender prioritariamente a estudantes, trabalhadores e beneficiários de programas federais de transferência de renda.

     

    Em Minas Gerais, desde 2011, foram realizadas 189,5 mil matrículas em cursos da bolsa-formação ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem, e pelas redes federal e estadual de educação profissional e tecnológica. Apenas em 2013, mais de 130 mil matrículas já foram realizadas no estado.

     

    De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, a formação profissional e tecnológica aumenta a competitividade do Brasil. “A formação técnica, profissional é um grande caminho, porque um país como o nosso, para crescer, se desenvolver, se transformar numa nação rica, tem que qualificar tecnicamente seus trabalhadores. Precisa dar importância a eles, porque não existe país desenvolvido sem trabalho técnico qualificado”, destacou Dilma.

     

    Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a educação precisa ser uma prioridade para o país continuar a se desenvolver, uma vez que o mercado está mais exigente. “Estamos ampliando a escolarização desde cedo, desde a educação infantil. Para o Brasil crescer precisa colocar a educação em primeiro lugar”, afirmou o ministro.

     

    Desde que foi criado em 2011, o Pronatec já recebeu 4,7 milhões de matrículas em todo país.


    Educação Infantil – Ainda durante a visita da presidenta à capital mineira, Dilma Rousseff inaugurou duas unidades de educação infantil e participou da assinatura de termos de compromisso para a construção de 44 novas unidades de educação infantil no município.

     

    Somente no estado de Minas Gerais, 727 creches foram aprovadas pelo Proinfância, das quais 161 já estão concluídas e 329 já estão com obras iniciadas – as demais estão em fase de planejamento.  Em todo o país, já são 1.180 creches concluídas, além de 3.068 com obras iniciadas.


    Assessoria de Comunicação Social

  • Campinas (SP) – A presidenta Dilma Rousseff participou, na tarde desta quinta-feira, 29, em Campinas (SP), da cerimônia de formatura de 1,7 mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para alunos beneficiários do Brasil Sem Miséria.

     

    “O Brasil precisa imensamente de profissionais com capacidade de trabalho que tenham uma especialização”, afirmou Dilma. “Porque somos um país que está se desenvolvendo rapidamente. Os trabalhos menos especializados perderão importância, e aqueles que pareciam menos especializados vão mudar, com a chegada do computador.”

     

    Desde o início de 2013, já foram matriculadas 3.184 alunos em Campinas, onde estão disponíveis 5.555 vagas a serem preenchidas até o final do ano, totalizando recursos de R$ 11,1 milhões. Em 27 de agosto, o Pronatec alcançou a marca de 657.241 matrículas em 1.872 municípios. Esse total representa mais de 60% da meta de qualificar 1 milhão de brasileiros para o mercado de trabalho até 2014.

     

    O programa oferece 553 cursos de formação inicial e continuada, em diferentes áreas, com duração mínima de 160 horas. O curso mais procurado em todo o Brasil é o de auxiliar administrativo, com quase 75 mil matrículas – 12,1% do total.

     

    Dentre os cursos mais demandados em Campinas, destacam-se o de operador de máquina de usinagem com comando numérico computadorizado; auxiliar de operações e logísticas, operador de empilhadeira; operador de torno com comando numérico computadorizado; operador de fresadora com comando numérico computadorizado; desenhista mecânico; soldador no processo eletrodo revestido aço carbono e aço baixa liga, e eletricista industrial.

     

    Campinas também conta com ações do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas), destinado a custear mobilização, divulgação, encaminhamento e acompanhamento dos alunos do Pronatec. O município recebeu repasse de R$ 640 mil para execução dessas ações em 2013.


    Blog do Planalto

     

     

  • No programa semanal Café com a Presidenta desta segunda-feira, 24, Dilma Rousseff falou sobre as oportunidades criadas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Ao oferecer a homens e mulheres a chance de ter uma qualificação profissional, nós estamos garantindo, para milhões de brasileiros, o acesso às oportunidades. A nossa meta é chegarmos a 8 milhões de brasileiros matriculados no Pronatec”, afirmou a presidenta.

    Criado em 2011, o Pronatec já realizou mais de 6 milhões de matrículas em todo país. Foram 1,7 milhão de matrículas em cursos técnicos de nível médio e 4,4 milhões em cursos de qualificação profissional, de menor duração. Há cursos do Pronatec sendo oferecidos em mais de 4 mil cidades em todos os estados do Brasil.

    Entre todas as matrículas do Pronatec, mais de 1 milhão foram feitas por mulheres, homens e jovens beneficiários do programa Brasil sem Miséria, que recebem o Bolsa Família. Segundo a presidenta, o programa é uma porta de entrada para o mundo do trabalho. “A maioria do público que está fazendo os cursos do Pronatec é formada por mulheres, essas batalhadoras, essas guerreiras, trabalhadoras, que todos os dias fazem o nosso país funcionar. As mulheres respondem por seis em cada dez matrículas do Pronatec”, disse Dilma.

    Os cursos ofertados pelo Pronatec são gratuitos e realizados pelos institutos federais de educação tecnológica e profissional, pelas escolas do Sistema S, Senai, Senac, Senat e Senar; e pelas escolas técnicas estaduais credenciadas. São 220 cursos técnicos e 646 de qualificação profissional. “Nós vamos continuar expandindo a rede dos institutos federais de educação profissional e tecnológica, interiorizando pelo Brasil afora as nossas escolas técnicas federais”, afirmou a presidenta. Desde 2011, foram abertas 152 unidades de institutos federais e esse número deve chegar a 208 até o final do ano.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça o programa Café com a Presidenta

  • A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, o substitutivo ao projeto de lei nº 1.209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa oferecerá um conjunto de ações que ampliarão a oferta de vagas na educação profissional brasileira. A meta é beneficiar 3 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública e trabalhadores com a oferta de cursos técnicos e profissionais.

    A bolsa de formação do estudante será ofertada por meio do Sistema S e redes públicas, e as vagas em cursos técnicos serão oferecidas a alunos do ensino médio da rede pública, de forma concomitante. A meta é capacitar 530 mil estudantes. Já a bolsa de formação do trabalhador e seguro desemprego buscará capacitar os beneficiários do seguro-desemprego e de programas de inclusão produtiva com cursos de formação inicial e continuada. O Sistema S, redes públicas e entidades privadas sem fins lucrativos oferecerão os cursos, que atenderão 2,4 milhões de trabalhadores.

    As capacitações serão ofertadas pela rede federal de educação profissional e tecnológica, pelas redes estaduais de educação, pelo Sistema S, redes privadas de educação e entidades privadas sem fins lucrativos.

    Assessoria de Comunicação Social

    Acesse o projeto de lei

  • O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi tratado nesta terça-feira, 14, em audiência pública da Comissão de Trabalho e Emprego da Câmara dos Deputados, em Brasília. A reunião serviu para discutir o projeto de lei 1209/11, que institui o Pronatec. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, apresentou aos parlamentares as ações de formação de mão de obra qualificada previstas no programa.

    Entre essas ações, ele falou sobre as três modalidades de bolsa planejadas para o programa: bolsa de formação do estudante; bolsa de formação do trabalhador e seguro desemprego; bolsa de formação do trabalhador e inclusão produtiva. Na soma das três modalidades, deve ser oferecida formação a 3 milhões de pessoas.

    “O Pronatec é o primeiro momento de mobilização de todos os atores da educação profissional, reunindo, num mesmo projeto, rede federal, estadual, instituições privadas, sistema S e organizações comunitárias da sociedade”, afirmou o secretário.

    Somam-se às três possibilidades de bolsas a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que chegará a 555 escolas e 720 mil matrículas até 2014; o novo Fundo de Financiamento ao Estudante (Fies) para o ensino técnico e o Fies empresa; os programas Brasil Profissionalizado e E-Tec Brasil; além do prosseguimento do acordo firmado com o sistema S, que prevê até 2014 dois terços dos recursos aplicados em gratuidade, e a ampliação da capacidade de atendimento do sistema S, que terá recursos do BNDES para ampliar e readequar  infraestrutura  e equipamentos.

    O total dessas medidas fará com que, no âmbito do Pronatec, seja oferecida formação a 8 milhões de pessoas. “Sempre tivemos no Brasil muitas pessoas procurando emprego, mas estamos num momento em que muitos empregos procuram pessoas qualificadas. Esse é um bom problema a ser resolvido”, disse Eliezer.

    Além de deputados, participaram da audiência representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Senai, Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Fórum Nacional de Secretarias de Estados do Trabalho.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O sucesso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tem como meta beneficiar 8 milhões de estudantes e trabalhadores com cursos técnicos e de qualificação até 2014, depende da união dos governos federal, estaduais, das entidades que compõem o Sistema S – Sesi, Senai, Sesc e Senac e do Parlamento. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, 11, pelo secretário de educação profissional do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, durante audiência pública no Senado que debateu o tema. O projeto de lei que cria o Pronatec está em tramitação em regime de urgência no Congresso Nacional.

    “A educação profissional tem que ser entendida dentro de um projeto de desenvolvimento democrático e soberano do país”, observou Eliezer. “O Pronatec envolve uma série de ações que terão impacto durante uma década. Todos têm que fazer a sua parte.”

    O Pronatec prevê a continuidade da expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, com mais 201 escolas; do programa Brasil Profissionalizado; investimento federal nas escolas técnicas estaduais; novos polos do e-tec Brasil, ensino técnico a distância, e do acordo de gratuidade com o Sistema S.

    O programa traz ainda uma série de outras iniciativas, como o novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para estudantes que queiram fazer curso técnico ou para empresas que desejam qualificar seus funcionários. Prevê também a bolsa formação para estudantes do ensino médio das redes públicas, para formação em curso técnico no contraturno escolar, e a bolsa formação para trabalhadores do seguro desemprego e beneficiários do Bolsa Família.

    “Com o programa buscamos resolver a falta de mão de obra qualificada, mas também melhorar a qualidade da educação, especialmente para os estudantes do ensino médio”, disse Eliezer.

    Felipe De Angelis

    Mais informações sobre o Pronatec

    Leia a íntegra do projeto de lei que cria o Pronatec

  • O programa de Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação, é uma das dez iniciativas premiadas no 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A cerimônia de premiação acontece na próxima terça-feira, 7.

    A Bolsa-Formação tem como objetivo ampliar as oportunidades educacionais, interiorizando e democratizando o acesso a cursos técnicos de nível médio e a cursos de formação inicial e continuada. A Bolsa-Formação consiste na oferta gratuita de cursos presenciais, custeados com recursos repassados pelo Ministério da Educação a instituições de ensino das diversas redes de educação profissional do País.

    O acesso à educação profissional e tecnológica por meio da Bolsa-Formação pode ser feito em duas modalidades: a Bolsa-Formação Trabalhador, que oferece cursos de qualificação profissional (de curta duração, com 160 horas-aula ou mais) para beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de inclusão produtiva do Governo Federal, e a Bolsa-Formação Estudante, que oferece cursos técnicos (de maior duração, pelo menos 800 horas-aula), concomitantes ou subsequentes.

    Desde 2011, já foram realizadas cerca de 4 milhões de matrículas em cursos de educação profissional, em mais de 4 mil municípios em todos os estados da Federação.

    O Concurso Inovação busca reconhecer e destacar equipes de servidores que implementam práticas inovadoras em gestão para melhoria dos serviços públicos e para a sociedade. A iniciativa tem o apoio da Embaixada da França, da Embaixada Real da Noruega e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

    Diego Rocha

  • A presidenta lembrou que a perspectiva de desenvolvimento cria a necessidade de mão de obra qualificada. (Foto: Roberto Stuckert Filho) A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram nesta quinta-feira, 28, no Palácio do Planalto, em Brasília, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto segue para o Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência. Pelo projeto, R$ 1 bilhão serão investidos, ainda este ano, para concessão de bolsas e para o financiamento de cursos de educação profissional. A previsão é de que 8 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo programa no prazo de 4 anos.

    “Temos pela frente a perspectiva de um rigoroso processo de desenvolvimento econômico e precisamos de mão de obra qualificada para manter esse crescimento sustentável”, destacou a presidenta Dilma Rousseff, na cerimônia de lançamento do projeto. O Pronatec funcionará como uma espécie de “guarda-chuva”, unindo e financiando programas vinculados à educação profissional. O programa traz novo fôlego à expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, com a entrega de 81 novas escolas ainda este ano, com previsão de funcionamento já no primeiro semestre de 2012. Outras 120 novas escolas técnicas federais serão entregues nos próximos quatro anos.

    Pelo projeto, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a atender também a estudantes de nível médio que estejam cursando cursos técnicos.

    O projeto prevê ainda a concessão de 3,5 milhões de bolsas de estudos até o final de 2014, que poderão beneficiar tanto estudantes de nível médio quanto trabalhadores. Os recursos para as bolsas são de R$ 700 milhões e vão diretamente para as instituições de ensino. Outros R$ 300 milhões serão destinados à concessão de financiamento estudantil, por meio do Fies, com os mesmos juros praticados para os cursos superiores – de 3,4% ao ano.

    “Temos 7 milhões de estudantes cursando nível médio hoje no país. A concessão de 3,5 milhões de bolsas para cursos técnicos dá a idéia do impacto desse programa”, afirmou Haddad.

    Novidades– O Pronatec modifica ações que já estão em curso e agrupa novas iniciativas ao fomento da educação profissional. O Fies, por exemplo, além de ser estendido a alunos de cursos técnicos, também poderá ser utilizado por empresas que desejem qualificar seus trabalhadores. Os empresários que desejem oferecer capacitação aos seus empregados terão, portanto, acesso às linhas de financiamento do Fies com os baixos juros praticados pelo fundo.

    Outra novidade é a conexão entre a concessão de bolsas do Pronatec e o seguro desemprego. Pelo projeto encaminhado nesta quinta-feira ao Congresso, os trabalhadores reincidentes no pedido de auxílio desemprego serão prioritários para a concessão de bolsas do Pronatec. Em contrapartida, eles só poderão receber o benefício se comprovarem estar matriculados nos cursos de educação profissional.

    Uma das novas iniciativas trazidas pelo Pronatec, a concessão de bolsas de estudos para cursos técnicos, funcionará em duas modalidades: bolsa formação estudante e bolsa formação trabalhador, sendo que esta última também poderá ser concedida para beneficiários do Programa Bolsa Família.

    O Pronatec pretende ainda aumentar a rede de escolas estaduais, por meio do programa Brasil Profissionalizado, e de instituições ligadas ao Sistema S (Sesc, Sesi, Senai e Senac).Tanto para o Brasil Profissionalizado quanto para as entidades do Sistema S haverá maior aporte de recursos, sendo que há a possibilidade de empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a construção de novas escolas do Sistema S. “O Plano Plurianual de 2012 em diante já contemplará todas as ações do Pronatec”, esclareceu o ministro.

    Pesquisas- Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008 demonstram que apenas 25,5% da população de jovens de 18 a 24 anos alcançam o ensino superior. Os cursos técnicos de nível médio despontam, portanto, como alternativa de qualificação e inserção no mercado de trabalho para mais 74% desse contingente

    Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) demonstrou que ter formação profissional aumenta em 48% as chances de um indivíduo em idade ativa ingressar no mercado de trabalho. O estudo A educação profissional e você no mercado de trabalho também constatou que os salários daqueles que têm um curso profissionalizante são até 12,94% mais altos e é de 38% a probabilidade de se conseguir um trabalho com carteira assinada, em confronto com candidatos com escolaridade inferior.

    A pesquisa da FGV reforça um estudo anterior, feito pelo MEC, com estudantes egressos da rede federal de educação profissional. O levantamento, divulgado em 2008, demonstrou a empregabilidade de 72% dos técnicos de nível médio formados de 2003 a 2007 pelos institutos federais.

    Ana Guimarães

    Leia a relação dos 81 novos campi em construção

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    Dilma e Haddad lançam programa para expandir oferta de cursos técnicos

  • O novo programa busca assegurar oportunidades para a população do campo, afirmou Dilma Rousseff (Foto: Fabiana Carvalho)O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), lançado na manhã desta terça-feira, 20, vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. O lançamento, no Palácio do Planalto, teve a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

    Para a presidenta, o papel do Pronacampo é assegurar oportunidades para a população do campo. “Nós estamos apostando que uma nova geração vai se beneficiar de tudo que fazemos nesta, mudando a feição do campo brasileiro e garantindo que ele será um lugar digno e de qualidade para se morar e se criar os filhos”, afirmou Dilma.

    De acordo com o ministro, o Brasil é um grande produtor de alimentos, mas tem uma dívida com as populações camponesas. “Nós temos, aproximadamente, 30 milhões de pessoas que vivem no campo, o Brasil é a segunda maior agricultura do mundo, produz 300 bilhões de dólares e exporta quase 95 bilhões de dólares, no entanto nós não temos uma política específica de educação para a população que vive no campo brasileiro”, disse Mercadante.

    No Brasil existem 76 mil escolas rurais, com mais de 6,2 milhões de matrículas e 342 mil professores. O Pronacampo vai estabelecer um conjunto de ações articuladas que atenderá escolas do campo e quilombolas em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica.

    Entre as ações previstas no programa estão o fortalecimento da escola do campo e quilombola, que já em 2013 receberá material pedagógico adequado às especificidades da vida do campo. Por meio do programa Mais Educação, 10 mil escolas do campo passaram a oferecer educação integral.

    Professores     – Serão oferecidos cursos de licenciatura para formação de professores e cursos de aperfeiçoamento. Na área rural, 46,8% dos professores não tem licenciatura. Serão estabelecidos 200 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para auxiliar na formação desses professores.

    O programa prevê a oferta de 180 mil vagas pelo Pronatec Campo (parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec) para formação tecnológica de jovens e trabalhadores do campo, a construção de 3 mil novas escolas e investimentos em infraestrutura.

    Durante a cerimônia, Dilma Rousseff assinou medida provisória que inclui as escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAS) no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também foi encaminhado ao Legislativo projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelecendo medidas referentes ao fechamento das escolas do campo e exigindo que sejam ouvidos os conselhos estaduais e municipais de educação.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça discurso do ministro Aloizio Mercadante na cerimônia de lançamento do Pronacampo
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