Educação

Resolução publicada nesta segunda-feira, 3, pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, garante o prosseguimento do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e destina recursos para a abertura de novas turmas. Serão reprogramados R$ 90 milhões que estavam disponíveis para o programa nos estados, municípios e Distrito Federal. O MEC vai completar com mais R$ 12 milhões.

De acordo com a titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, o aporte visa atender a demanda urgente de 50 milhões de pessoas em todo o país que ficaram de fora da educação básica – 43 milhões não terminaram o ensino fundamental e outros 7 milhões não concluíram o ensino médio.

“É uma situação de emergência e, por isso, mesmo na atual situação do país, em recessão, temos que pensar em quem está fora da escola”, observa Ivana. A resolução reafirma as prioridades da EJA, que são o público do programa Brasil Alfabetizado, para que possa seguir nos estudos, além de populações quilombolas, indígenas, das grandes cidades e os que cumprem pena nas unidades prisionais de todo o país.

Ainda neste mês, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) será aberto para que estados, municípios e o Distrito Federal possam aderir ao programa. O coordenador-geral da Educação de Jovens e Adultos da Secadi, Carlos Humberto Spezia, explica que todos os municípios que não ofertaram a educação de jovens e adultos têm a oportunidade de abrir novas turmas.

“A prefeitura vai informar ao FNDE o número de alunos a serem atendidos com base nos dados do Censo, e receberá um valor por aluno para ofertar essa turmas”, disse. O recurso pode ser utilizado para o pagamento de material didático, alimentação, transporte e outros.

Acesse a Resolução nº 5, de 31 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 3.

Assessoria de Comunicação Social 

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para detentos e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja Nacional PPL) serão de 15 a 26 de julho. O edital do exame foi publicado na edição de sexta-feira, 28 de junho, do Diário Oficial da União (DOU).

O exame, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é direcionado àqueles que não concluíram os estudos na idade adequada e serve como oportunidade de obter os certificados do ensino fundamental e médio. O participante deve ter, no mínimo, 15 anos de idade para certificação do fundamental e, pelo menos, 18 anos, para o ensino médio, na data da aplicação. As provas serão aplicadas em 8 e 9 de outubro.

Adesão – As unidades prisionais e socioeducativas interessadas em aplicar o Encceja Nacional PPL deverão ser indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa brasileiros. É obrigatório firmar termo de adesão, responsabilidades e compromissos com o Inep entre 8 e 19 de julho de 2019, exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Adesão e Inscrição PPL.

Cada unidade prisional ou socioeducativa indicada terá um responsável pedagógico que, além das inscrições dos participantes, ficará encarregado de acessar os resultados e pleitear a certificação.

Exame – O exame é dividido em quatro provas objetivas por nível de ensino e uma redação. Cada prova objetiva tem 30 questões de múltipla escolha. Aqueles que buscam a certificação do ensino fundamental serão avaliados nas seguintes áreas do conhecimento: Ciências Naturais; História e Geografia; Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação; e Matemática.

Para o ensino médio, o exame exigirá conhecimento nas áreas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Redação; Matemática e suas Tecnologias.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Participantes que obtiveram a nota mínima exigida no exame devem buscar secretarias estaduais ou institutos federais

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Ser aprovado no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é apenas o primeiro passo para conseguir o certificado de conclusão do ensino fundamental ou médio. Depois de alcançar a nota mínima exigida no exame, os participantes devem correr atrás do documento que comprova a conquista da qualificação.

As secretarias estaduais de Educação devem ser procuradas para emitir o certificado. Além disso, no caso do aprovado no ensino médio, também é possível pedir o documento em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmaram Termo de Adesão ao Encceja.

O candidato deve ir ao instituto que indicou no momento da inscrição para realizar a solicitação do certificado. O atendimento pode ser realizado em 283 campi de 32 institutos credenciados que estão espalhados em 24 unidades da Federação. Apenas Ceará, Alagoas e Tocantins não possuem institutos cadastrados. 

“Apesar de não ser obrigatório, levar a página impressa com o resultado ajudará o atendente no processo de identificação da nota e fará com que o certificado seja emitido mais rapidamente. O resultado está disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, explica o coordenador-geral de Exames para a Certificação (CGEC) do Inep, Eduardo Carvalho Sousa.

Tem direito ao certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio o participante que atingiu, no mínimo, 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e tirou nota igual ou maior do que 5 em redação.

A certificação pode ser solicitada por participantes aprovados no exame em edições de anos passados. “O certificado pode ser emitido, a qualquer tempo, para todos participantes que obtiveram a nota mínima, no Encceja, desde o ano de 2006”, afirma Carvalho. O resultado da prova realizada em 2019 está previsto para dezembro.

A prova do Encceja, que tem o objetivo de certificar o ensino para pessoas que não concluíram a educação básica na idade certa, é elaborada pelo Inep,vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A instituição é responsável por aplicar e corrigir as provas, publicar os resultados e entregá-los para as instituições certificadoras.

Para cada nível de ensino, são aplicadas provas objetivas e redação. No caso do ensino fundamental, o participante responde questões de múltipla escolha sobre Ciências Naturais, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física, História e Geografia. Já no ensino médio, as provas testam os conhecimentos do candidato em Ciências da Natureza, Matemática, Linguagens e Códigos e Ciências Humanas. As disciplinas são cobradas sempre associadas a tecnologias.

Certificação parcial – Quem conseguiu a nota mínima em uma área do conhecimento, mas não nas quatro provas do Encceja, poderá requerer a declaração parcial de proficiência. Com a declaração parcial, o participante fica liberado de fazer as mesmas matérias na próxima edição do exame, ou seja, poderá se inscrever apenas para os eixos que faltaram.

No caso da declaração parcial de proficiência em linguagens, códigos e suas tecnologias, no ensino médio, o participante deve ter atingido, ao mesmo tempo, o mínimo de 100 pontos na prova e 5 pontos na redação, na mesma edição do exame.

No ensino fundamental, pode solicitar a declaração parcial de proficiência quem conseguiu, pelo menos, 100 pontos em língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e/ou educação física. O participante também precisa ter alcançado nota 5 ou superior em redação, na mesma edição do Encceja.

Diploma na mão – A busca pela qualificação abre novos horizontes para jovens e adultos. Ao receber o certificado do ensino médio, por meio do Encceja, a pessoa pode se inscrever para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo. Além disso, a aprovação na prova abre portas para programas governamentais de ensino superior ou técnico, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Inserção Contributiva

O projeto de Inserção Contributiva foi criado pela Coordenação Geral de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica no intuito de diagnosticar a situação dos cursos PROEJA em algumas  instituições federais, procurando identificar as causas do alto índice de abandono dos cursos e estabelecer estratégias de monitoramento e avaliação para superação da evasão, com a assessoria da SETEC e demais parceiros.

Ao longo dos anos de 2007 e 2008 foram realizadas visitas em instituições que apresentaram um alto índice de desistência dos cursistas. Nessas visitas foram feitos apontamentos com sugestão de melhoria para todas as instituições e atualmente estão sendo feitas visitas para avaliar se os encaminhamentos foram atendidos bem como se houve uma redução significativa da evasão nos cursos PROEJA.

Para conhecer melhor as etapas de implantação do projeto de inserção contribuitiva clique aqui 

Diálogos PROEJA

Os Diálogos PROEJA são encontros micro-regionais, realizados pelas instituições federais, voltados para equipe técnica, docentes e estudantes dos cursos PROEJA.  Esses encontros foram pensados a partir da análise de dados levantados no projeto de Inserção Contributiva e têm como objetivos:

1. Facilitar, motivar e estimular a troca de experiências;
2. Discutir e encaminhar propostas para superação dos desafios pedagógicos do PROEJA na micro-região;
3.  Apresentar e expor os trabalhos da especialização PROEJA;
4. Apresentar e expor os trabalhos desenvolvidos no projeto PROEJA CAPES/SETEC;
5. Integrar várias ações PROEJA realizadas nas instituições federais;
6. Divulgar o PROEJA para estados, municípios e entidades interessadas;
7. Viabilizar o encontro dos estudantes PROEJA da micro-região.

Até o presente momento foram realizados 14 Diálogos PROEJA, totalizando um repasse de R$ 427.944,71. Essa ação foi muito bem recebida pelos institutos federais e, diante disso, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica ampliará o número de encontros para o ano de 2010.

Especialização PROEJA

Desde 2006 a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, no intuito de  apoiar a promoção e a implementação de políticas sistemáticas de formação de docentes e gestores, de produção de conhecimento e de infra-estrutura técnica para os campos educacionais envolvidos no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA,  convida instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para apresentar projetos de cursos de Pós-Graduação lato sensu em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Especialização PROEJA.
 

Com o aumento da demanda, ao longo dos anos, os pólos de oferta da Especialização PROEJA foram ampliados. Confira quais os pólos que atenderam a esse convite:

Especialização PROEJA 2006

Especialização PROEJA 2007 
 

Especialização PROEJA 2008

Especialização PROEJA 2009

Os objetivos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) ao instituir a Especialização PROEJA podem ser sintetizados em três grandes linha: (a) formar profissionais especialistas da educação por meio do desenvolvimento de conhecimentos, métodos, atitudes e valores pertinentes à atividade da docência no PROEJA; (b) contribuir para implementação democrática, participativa e socialmente responsável de programas e projetos educacionais, bem como identificar na gestão democrática ferramentas que possibilitem o desenvolvimento de estratégias, controle e organização do PROEJA; (c) colaborar no desenvolvimento de currículos integrados de Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade EJA, reconhecendo a avaliação como dinâmica, contínua, dialógica e participativa e, ainda, como importante instrumento para compreensão do processo de ensino aprendizagem.

Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos - PROEJA­CAPES/SETEC

O PROEJA-CAPES/SETEC tem por objetivo estimular no País a realização de projetos conjuntos de pesquisa utilizando-se de recursos humanos e de infra-estrutura disponíveis em diferentes IES e/ou demais instituições enquadráveis nos termos deste Edital, possibilitando a produção de pesquisas científicas e tecnológicas e a formação de recursos humanos pós-graduados em educação profissional integrada à educação de jovens e adultos, contribuindo, assim, para desenvolver e consolidar o pensamento brasileiro na área.
 

Para obter maiores informações sobre esse programa clique aqui e acesse o edital. 

Assistência ao Estudante PROEJA

Desde 2007, com o objetivo de acompanhar e monitorar os cursos PROEJA em andamento a SETEC elaborou um projeto denominado: Projeto de Inserção Contributiva que foi realizado em mais de 21 instituições da Rede Federal que apresentaram um índice de evasão/desistência superior a 30% no período de 2006/2007. A consolidação dos dados revelou que, dentre as causas da evasão naquelas escolas, a ausência de transporte e alimentação adequados para o estudante.
 

Nesse sentido é que se insere a proposta deste Ministério, iniciada em 2008, com a criação da Assistência ao Estudante PROEJA, por meio da qual, até o momento, foram descentralizados R$ 4.815.700,00 (R$ 100,00 por estudante), com 9.120 estudantes atendidos em 2008. No intuito de obter informações que possam orientar futuras adequações e melhorias da Assistência, em 18 de novembro de 2008, foi enviado um questionário avaliativo a todas as instituições que foram contempladas com a assistência estudantil.
 

Segundo os dados da avaliação levantados em 2008, o recurso de R$ 100,00 destinado ao estudante PROEJA contribuiu para a permanência no curso. Dos 2678 estudantes PROEJA que responderam ao item do questionário “A Assistência Estudantil ajuda a resolver algum problema financeiro que limita a ida a escola” 2508 estudantes responderam que concordam com essa afirmativa.
 

Constatando que as avaliações dessa ação foram em sua maioria positivas, a SETEC segue fomentando a assistência ao estudante, mediante envio de plano de trabalho justificado, planilha com os dados (nome, matrícula,  número de documentos e identificação do curso)  dos estudantes freqüentes dos cursos PROEJA, a partir dos recursos do Programa 1062, Ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.
 

Para saber quais as instituições foram beneficiadas com a assistência estudantil em 2009 clique aqui. 

PROEJA FIC
 

No dia 08 de abril de 2009 a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC do Ministério da Educação - MEC lançou  o Ofício Circular nº 40 GAB/SETEC/MEC  convidando às Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para que, em parceria com os municípios brasileiros, elaborassem propostas para implantação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos,  Formação Inicial e Continuada com o Ensino Fundamental (PROEJA FIC).
 

Buscando contribuir para melhoria e ampliação da oferta de formação para trabalhadores, a SETEC/MEC ao lançar esse convite considerou que a implantação dos cursos PROEJA FIC envolveriam as seguintes ações:
 

A - Formação continuada de profissionais para implantação dos cursos PROEJA FIC:

1)  Docentes, profissionais da educação, técnicos e gestores que estarão envolvidos na implantação e desenvolvimento dos cursos nas escolas municipais.

2)  Docentes, profissionais da segurança pública, técnicos e gestores que estarão envolvidos na implantação e desenvolvimento dos cursos nos estabelecimentos penais.
 

B - Implantação dos cursos PROEJA FIC.
 

C - Produção de material pedagógico para os cursos PROEJA FIC.
 

D - Monitoramento, estudo e pesquisa com vista a contribuir para a implantação e consolidação de espaços de integração das ações desenvolvidas, bem como de investigação das questões atinentes ao PROEJA, considerando a realidade das escolas municipais ou, conforme o caso, da educação em estabelecimentos penais .
  

Em relação ao Financiamento, conforme disposto no Ofício Convite, o valor máximo a ser descentralizado por turma de trinta (30) alunos prevista no projeto: sessenta e cinco mil  reais (R$65.000). Esse valor deverá ser investido em: 
  
- Material de Consumo
 
- Laboratório de formação básica
 
- Aquisição, modernização ou adaptação de laboratórios de educação profissional, exceto obras. 
 
- Material Bibliográfico
 
- Pagamento de pessoa física para execução do curso de Formação do PROEJA FIC
 
- Diárias e Passagens para profissionais que ministrarão o curso Formação do PROEJA FIC e farão o monitoramento dos cursos ofertados. 
 
- Pagamento de pessoa física e jurídica para design, diagramação e impressão.

Para obter maiores informações acessem os links abaixo:

Ofícios Circular nº 40/2009
 

Resultado Proeja Fic
 

Cursos PROEJA FIC nos municípios

As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios têm prazo até 31 deste mês para informar ao Ministério da Educação sobre a abertura de novas turmas de educação de jovens e adultos, conforme prevê a Resolução nº 48, de dezembro de 2013.

Mauro Silva, diretor de políticas de alfabetização e educação de jovens e adultos do Ministério da Educação, considera que o novo prazo de adesão é necessário para que estados e municípios possam consolidar o processo de planejamento e inserção de dados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).

Conforme dados da diretoria de educação de jovens e adultos, até o momento, aderiram ao programa 606 municípios e as secretarias estaduais do Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Santa Catarina e Tocantins. Mauro Silva explica que a Paraíba e o Piauí são as unidades da Federação que se destacam pelo número de municípios com maior adesão. A Paraíba aparece com 105 municípios e o Piauí, com 64.

Ionice Lorenzoni

Confira a Resolução nº 48/2013

Matéria republicada com correção de informações

Professor e alunos separados por uma grade. De um lado da sala, um quadro para o professor escrever. Do outro, um quadro para os estudantes. É assim o ambiente onde são dadas as aulas do curso de auxiliar técnico em gestão na qualidade de serviços, combinado com o ensino fundamental – modalidade educação de jovens e adultos, na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Participam da formação 13 detentos com média de 35 anos de idade que cumprem penas na unidade federal.

O curso, que certifica a conclusão do ensino fundamental com qualificação profissional, chegou à penitenciária de Mossoró a partir de uma parceria firmada entre o câmpus Mossoró do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Educação e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, em 2011. A primeira turma concluiu o curso no início de 2013 e a segunda começou as aulas em maio deste ano.

A coordenadora do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Jovens e Adultos (Proeja) no câmpus Mossoró, Lúcia Lima, conta que os detentos demonstram interesse pelo curso porque ele traz uma série de vantagens no cotidiano da prisão.

Sem as aulas, ela explica, os presidiários passam 22 horas nas celas individuais. Quando estão estudando, nas segundas, terças e sextas-feiras, eles têm aulas de manhã, banho de sol, e aulas de tarde. Além disso, os dias de aula contam para a remissão da pena – a cada 12 horas de aula a redução é de um dia. A primeira turma certificou 12 alunos. Um deles não concluiu o curso porque foi transferido para outra unidade prisional.

A coordenadora do curso informa que não basta a boa vontade dos estudantes para o sucesso da formação. No câmpus Mossoró, os cinco professores da parte profissional tiveram que se preparar, se informar e vencer alguns medos relativos ao ambiente para dar as aulas na penitenciária de segurança máxima. Temas como ética e valorização da vida, ética e cidadania, por exemplo, chocam o tempo todo com a realidade deles, diz a coordenadora, e é preciso conduzir a discussão sem censurá-los.

Nos 2,5 anos da vigência da parceria, segundo a coordenadora, não houve qualquer dificuldade, porque os internos tiveram bom comportamento em todas as aulas e se mostraram interessados e envolvidos. Ao final de cada disciplina são feitas avaliações sobre o curso, com a participação de alunos e professores. Segundo Lúcia, um estudante fez um cordel e leu para a turma falando sobre sua satisfação com as aulas.

O curso de Gestão em Qualidade de Serviços ministrado na Penitenciária Federal de Mossoró combina parte presencial e a distância. Ao final de cada aula, os detentos levam tarefas para serem cumpridas individualmente, na cela. No conjunto são 1,4 mil horas, sendo 1,2 mil do curso regular do ensino fundamental e 200 horas de formação profissional.

Ionice Lorenzoni

O Prêmio Curta Histórias, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, realizou nesta quarta-feira, 28, a cerimônia de premiação dos vencedores de 2014. Realizada em Brasília, a cerimônia homenageou oito vídeos produzidos por estudantes da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O Almirante Negro (Araxá, MG), A educação é a arma mais poderosa (Afogados da Ingazeira, PE), Carolina Maria de Jesus (Belo Horizonte) e João Candido (Campo Bom, RS), foram os selecionados pela comissão julgadora final. Shaft (Matupá, MT), Curta histórias (Itaguaí,RJ), Brasil Negro (Belo Horizonte) e Eu acredito! E você? (Salvador), foram os vencedores pelo júri popular.

O prêmio recebeu 646 inscrições nas categorias ensino médio, educação de jovens e adultos, ensino fundamental anos iniciais e fundamental anos finais. Cada categoria teve dois vencedores, escolhidos pela comissão julgadora final e pelo júri popular. O tema desta edição foi personalidades negras e os vídeos vencedores estão disponíveis na página do concurso.

Prêmios – Os prêmios para cada aluno das equipes vencedoras será um aparelho smartphone; além dos aparelhos, os professores responsáveis receberão uma câmera digital semiprofissional; as escolas serão contempladas com câmera digital semiprofissional, projetor, aparelho de DVD e uma cinemateca. Professores e alunos também receberão, nos dias 29 e 30, formação em cinema e tecnologia, em Brasília.

O objetivo do concurso é valorizar a educação para as relações étnico-raciais e incentivar novos talentos, além de promover o estímulo ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e audiovisuais de cunho cultural e educativo. Foram parceiros da iniciativa a Fundação Casa da Árvore, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e as fundações Vale e Telefônica.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a página do concurso Curta Histórias