Educação

Criado como instância para proposição de princípios e diretrizes de políticas públicas voltadas para os povos indígenas, foi instalado nesta quarta-feira, 27, em cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília, o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Na solenidade foram empossados os conselheiros indígenas, indigenistas e governamentais que integram o colegiado, que estabelecerá prioridades e critérios na condução da política nacional para os povos.

O conselho é composto por 45 membros ─ 15 representantes do Poder Executivo federal, todos com direito a voto; 28 dos povos e organizações indígenas, 13 com direito a voto, e dois de entidades indigenistas, com direito a voto.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o Brasil é o terceiro país no mundo com maior diversidade etnorracial do planeta. São 305 povos e 274 línguas indígenas registrados. “O movimento indígena tem historicamente lutado pela terra, mas esse conselho representa essa possibilidade histórica de o Estado brasileiro tratar da educação, da saúde, da cultura, do desenvolvimento e de outras políticas públicas específicas com a participação dos povos indígenas na definição dessas políticas”, afirmou.

O ministro também destacou os esforços do Ministério da Educação nas políticas públicas para educação escolar indígena. “É fundamental que a educação entre nas prioridades do movimento indígena e que a educação escolar indígena entre nas prioridades das políticas públicas”, disse.

Cotas ─ Mercadante também apontou a política de cotas e os cursos de licenciatura intercultural indígena como políticas públicas voltadas para essas populações. “Por isso, temos cerca de 9 mil índios, hoje, que entraram pelas políticas de cotas”, afirmou. “Aqueles que diziam que teriam dificuldades de obter um bom desempenho me desculpem, mas os cotistas estão tendo o mesmo desempenho que os não cotistas.”

Para o ministro, os indígenas precisavam de uma oportunidade que nunca foi dada. “E agora, que nós demos a oportunidade, eles estão mostrando competência”, disse.

Além das políticas de formação de professores e de inclusão na educação básica e na superior, o Ministério da Educação está desenvolvendo um curso de mestrado profissionalizante em gestão de terras indígenas.

A primeira reunião do CNPI está prevista para esta quinta-feira, 28, e sexta, 29, no Salão Negro do Ministério da Justiça. Na pauta de discussão está a elaboração e aprovação do regimento interno, a composição das câmaras temáticas, o cronograma de 2016, a apresentação dos resultados da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista e a apresentação de um plano de trabalho para o biênio 2016-2018.

Histórico ─ O conselho foi criado pelo Decreto nº 8.593, de 17 de dezembro de 2015, para consolidar princípios e diretrizes de políticas públicas para os povos indígenas, bem como para o estabelecimento de prioridades e critérios na condução da política indigenista. Seu funcionamento possibilitará mais transparência e o estabelecimento de instrumentos de acompanhamento e controle da execução das ações do Estado por parte dos povos indígenas e da sociedade civil.

Assessoria de Comunicação Social

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Representantes do Ministério da Educação estiveram reunidos na semana passada, em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, com integrantes de comunidades indígenas, prefeitos, secretários de Educação e do Ministério Público para definir como se dará a construção de escolas na região. Segundo estudo técnico apresentado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), serão construídas emergencialmente 50 unidades no território etnoeducacional (TEE) do Rio Negro.

O projeto é resultado de compromisso assumido pelo ministro Mendonça Filho durante conferência regional, realizada em dezembro do ano passado, também em São Gabriel da Cachoeira. O município (43,8 mil habitantes), com os vizinhos Barcelos (27,5 mil) e Santa Isabel do Rio Negro (23 mil), está localizado em área na qual vivem mais de 60 mil indígenas de 30 povos, que falam 19 línguas.

Para garantir a oferta de educação de qualidade a esses povos, o MEC mantém ações de formação inicial e continuada de professores, produção de material didático específico e apoio político-pedagógico. Além disso, oferece programas de suporte financeiro para construção, reforma e ampliação de escolas.

A questão da estrutura física do ambiente escolar indígena tem preocupado o governo federal. Tanto que o ministro pediu estudo da situação à Secadi e ao FNDE. De acordo com a avaliação, das 3.085 escolas indígenas no país, 913 (30% do total) funcionam de forma improvisada, principalmente na Amazônia Legal — área que abrange nove estados pertencentes à Bacia amazônica (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte de Mato Grosso e Maranhão). Só o Amazonas registra déficit de 347 unidades escolares. Uma das áreas mais carentes do estado é o território etnoeducacional do Rio Negro.

O território etnoeducacional foi pensado como um espaço de articulação de políticas públicas voltadas para a educação escolar indígena. Tais políticas envolvem, além do MEC, a Fundação Nacional do Índio (Funai), governos estaduais, prefeituras, instituições de educação superior e de educação profissional e organizações sem fins lucrativos. Pelo Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009, cada território etnoeducacional compreende as terras indígenas, independentemente da divisão político-administrativa do país, mesmo que não contínuas, ocupadas por povos que mantêm relações sociais históricas.

Obstáculos — De acordo com os levantamentos preliminares do MEC, a maior dificuldade para a implantação de prédios escolares na região está nos custos e na complexidade para a execução das obras. As comunidades localizam-se nas cabeceiras de afluentes do Rio Negro, a grandes distâncias das sedes dos municípios.

As obras emergenciais terão início após licitação nacional, a ser coordenada pelo FNDE. A definição das localidades que receberão as novas escolas respeitará as áreas consideradas sagradas em cada comunidade, conforme levantamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

O pacto firmado em São Gabriel da Cachoeira detalha, ainda, as responsabilidades no processo de gestão da construção e posterior manutenção das 50 escolas indígenas. O plano de trabalho com atividades e calendário de execução será definido ainda neste semestre.

Assessoria de Comunicação Social

Confira:

• Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009

Indígenas, professores e pesquisadores de universidades e de instituições públicas e o Ministério da Educação começam a discutir, em março, a criação de instituição de educação superior intercultural indígena. Para tratar desse tema, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, constituiu um grupo de trabalho com seis representantes indígenas, seis de instituições e quatro do MEC.

Macaé Evaristo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, que vai coordenar o grupo de trabalho, explica que a tarefa da equipe será gerar o melhor desenho de como trabalhar os saberes indígenas, e não simplesmente levar o índio para dentro de uma universidade. “O grupo não vai pensar em uma universidade, mas como construir no país, dentro das universidades públicas, uma rede que dê conta de tratar das questões indígenas nas diferentes áreas.”

O desenho proposto pela coordenadora do grupo deve levar em conta as diferenças étnicas dos povos, o acúmulo de conhecimentos e as distâncias de um país com 8,5 milhões de quilômetros quadrados. O censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010, contou 896.917 pessoas que se declararam indígenas, 305 etnias e 274 línguas faladas.

De acordo com Macaé, os povos indígenas do Brasil querem mais que a formação específica de professores, que já é oferecida por 20 universidades públicas; eles querem cursos de saúde, gestão territorial, de direito. A criação de territórios etnoeducacionais, por exemplo, gerou a necessidade de qualificação em gestão, que é reivindicada por diversos povos. “Eles querem se preparar para coordenar a gestão dessas áreas”, diz Macaé.

Agenda – A reunião de março vai definir a agenda e um calendário de atividades do grupo de trabalho. A coordenadora vai sugerir encontros com pesquisadores da temática indígena e com lideranças dos povos que compõem o mapa da diversidade brasileira.

A universidade indígena, segundo Macaé Evaristo, é ainda um tema novo no país, mas outras nações do continente americano têm uma longa trajetória de diálogo com os diferentes conhecimentos gerados por esses povos antes e depois da chegada dos europeus. Ela vai sugerir a realização de um seminário internacional para ouvir experiências de países como a Bolívia, que tem cinco universidades de povos indígenas e 22 cursos; a Nicarágua, que tem duas universidades e 10 cursos; o México, que conta com oito universidades e 49 cursos, e os Estados Unidos, onde há duas universidades.

Ionice Lorenzoni

Confira a Portaria nº 52, de 24 de janeiro de 2014, que cria o grupo de trabalho e relaciona os 16 integrantes

Os cursos de licenciatura indígena ofertados pelas universidades públicas, além de distintos entre si, respeitam as diferenças interculturais e territoriais de cada etnia. Atualmente existem mais de 20 cursos de licenciatura indígena em nosso país, exclusivo para essas populações.

No próximo dia 25 de abril começam as aulas da segunda turma do curso de licenciatura intercultural indígena do Sul da Mata Atlântica. A graduação está ligada ao Centro de Filosofia e Ciência Humanas do Departamento de História da Universidade Federal de Canta Catarina (UFSC), mas recebe alunos dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Espirito Santo.

“Essas graduações que estão abrindo nas universidades voltadas para os povos indígenas são importantes porque é dessa maneira que nós vamos conseguir continuar mantendo nossa língua, cultura e costumes tradicionais”, afirma Ana Roberta Uglo Patt, da etnia iaclano/xoclegue, de Santa Catarina. Formada na primeira turma do curso, Ana Roberta inicia agora um mestrado em antropologia social.

Num esquema pedagógico de alternância, o curso tem duração de quatro anos, sendo que os alunos indígenas passam tempos nas comunidades e tempos nas universidades. A primeira turma, com 87 alunos, se formou no final de 2015. O curso é custeado pelo Ministério da Educação, por meio do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (Prolind) com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A coordenadora do curso, professora Antonella Tassinari explica que para ingressar na graduação os alunos passam por um vestibular diferenciado, com conteúdos específicos e a redação escrita na língua indígena materna. “Além do vestibular diferenciado e toda a documentação habitual que as universidades pedem para fazer a matricula, o aluno indígena precisa apresentar também um documento das lideranças indígenas atestando que ele é pertencente a esse povo.”

O diálogo entre saberes tradicionais e os saberes das universidades na construção desse projeto político pedagógico foi destacado pela professora Maria Dorothéa Post Darella, que ministra a disciplina de gestão, controle e monitoramento em área indígena.

“Trabalhamos com mapas, com imagens de satélite, com informações dos alunos sobre suas terras indígenas e aldeias, para que esses alunos, conseguintes professores nas escolas indígenas, possam repassar e colher mais informações para um entendimento completo sobre as terras indígenas e evidentemente os processos demarcatórios”, afirma a professora.

Fortalecimento– Na infância, Ana Roberta Uglo Patt, 24 anos, não estudou em uma escola indígena, como acontece hoje com a maioria das crianças indígenas do país. Segundo ela, apenas conhecimentos básicos eram ensinados.

“Agora é diferente a situação, agora nós temos escolas indígenas dentro de terras indígenas, com professores formados, capacitados para dar aulas para indígenas. Isso é bastante para fortalecer o nosso povo”, comentou a futura professora.

Para ela, a licenciatura trouxe conhecimento para o povo fortalecer ainda mais o movimento indígena e revitalizar sua cultura. “As crianças, os jovens não tinham tanto interesse porque eles achavam que aquilo não teria utilidade para eles futuramente. Hoje acredito que eles estão cientes do valor e de que é fundamental esse retorno para as aldeias”, acrescentou.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

O dia 19 de abril foi escolhido para se comemorar a cultura indígena a partir do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940, com o objetivo de reunir os líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano e zelar pelos seus direitos. Hoje, 78 anos após esse congresso, os propósitos continuam os mesmos, incluindo o acesso a políticas de educação e inclusão social.

“A questão da educação indígena deve ser vista dentro dos sistemas de ensino com uma forma distinta e não de maneira comum, analisando as especificidades. O MEC tem contribuído com essas discussões para uma construção diferenciada de escolas indígenas, junto ao FNDE, e apoiado ações, como a valorização das línguas e a criação da categoria de professor indígena na carreira docente. Precisamos valorizar essas políticas de inclusão”, disse Ivana de Siqueira, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), sobre a data.

Um dos principais focos da secretaria, de acordo com Rita Potiguara, diretora de políticas de educação do campo indígena e para a educação das relações étnico raciais da Secadi, é a formação de professores indígenas atuantes em comunidades, para evitar que os estudantes deixem suas aldeias em busca da continuidade dos seus estudos nas capitais.

“Por muito tempo, nas comunidades, era ministrado apenas o ensino básico e conseguimos melhorar a situação, com a capacitação de professores também para o ensino médio”, observa Rita. “O direito à educação intercultural veio muito forte nos projetos de educação básica e bilíngue para trabalhar os conhecimentos indígenas, mas, em nível superior, isso deve ser implementado de um modo geral.”

Outra conquista evidenciada por Rita é a criação da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, na própria Secadi, com representantes governamentais e de organizações da sociedade civil, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Associação Brasileira de Antropologia (ABA); Associação Brasileira de Linguistas (Abralin); Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Rede de Cooperação Alternativa (RCA) e representantes indígenas de diversas etnias.

A função do órgão é assessorar o Ministério da Educação na formulação de políticas educacionais voltadas ao público indígena. “É mais um meio de trabalhar por eles e ouvi-los. Além disso, ajudamos a promover a língua e cultura indígena e buscamos sempre apoiá-los de forma didática e pedagógica”, esclarece.

Propostas – Em março de 2018, no encerramento da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei), em Brasília, foi entregue ao ex-ministro da Educação Mendonça Filho as 25 propostas aprovadas no evento, como contribuição ao aperfeiçoamento da educação escolar indígena em todo o país. O documento foi aprovado por 780 delegados indígenas após intenso trabalho durante os três dias de evento. O objetivo foi construir propostas para a consolidação de uma política nacional de educação escolar indígena, de forma a garantir a essas populações o direito a uma educação de qualidade, específica, diferenciada e multilíngue.

Assessoria de Comunicação Social

A formação de professores indígenas em cursos de nível médio e superior no Brasil deve respeitar a organização sociopolítica e territorial dos povos, valorizar as línguas e promover diálogos interculturais. Esses princípios estão na resolução que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em abril de 2014 e agora homologada pelo Ministério da Educação.

Conforme a resolução do CNE, as diretrizes curriculares têm por objetivo regulamentar os programas e cursos de formação inicial e continuada de professores junto aos sistemas estaduais e municipais de ensino, às instituições formadoras e aos órgãos normativos. No documento de apresentação das diretrizes, o CNE salienta que 2.620 professores indígenas fizeram a formação em magistério entre 2005 e 2011. No período, foram ministrados 23 cursos por 20 instituições de educação superior em 14 estados. Desde 2005, segundo o conselho, o Ministério da Educação fomenta, por meio de editais, o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) em instituições de educação superior públicas.

Cursos — De acordo com as diretrizes curriculares, a formação inicial de professores deve ser realizada em cursos específicos de licenciatura e pedagogia interculturais; a formação continuada, em cursos e programas específicos de atualização, extensão, aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado. Será responsabilidade dos sistemas de ensino garantir a formação inicial e continuada em serviço aos professores.

É tarefa das universidades, responsáveis pelo itinerário formativo, preparar os professores indígenas para atuar e participar de diferentes dimensões da vida de suas comunidades como forma de adquirir conhecimentos. Eles devem ser orientados a usar a respectiva língua materna nos processos de ensino e aprendizagem, de pesquisas e de promoção e revitalização das práticas linguísticas e culturais, além de elaborar materiais didáticos. O documento contém uma relação de 14 itens a serem desenvolvidos com os professores cursistas.

Currículos — Os currículos podem ser organizados em núcleos, eixos, temas contextuais, módulos temáticos e áreas de conhecimento. Na formação inicial e continuada, o currículo deve considerar a territorialidade, o conhecimento indígena e seus modos de produção e expressão, a presença dos sábios, a consonância do currículo da escola indígena com o da formação do professor, a interculturalidade, o bilinguismo ou o multilinguismo.

Quando trata da qualificação dos encarregados de trabalhar na formação de professores indígenas, as diretrizes relacionam diversos requisitos. Entre os quais, que sejam profissionais com experiência no trabalho com os povos e comprometidos política, pedagógica, étnica e eticamente com os respectivos projetos que orientam os processos formativos.

As diretrizes tratam também da gestão democrática dos programas, projetos e cursos de formação de professores. Deve ser assegurada a participação de representantes indígenas, e cabe às instituições formadoras criar instâncias específicas de participação e controle social. O regime de colaboração entre os sistemas de ensino e instituições formadoras é outro ponto definido nas diretrizes. A colaboração é necessária para garantir acesso aos cursos, a permanência e o êxito.

A homologação do Parecer CNE/CP nº 6/2014 consta de despacho de 30 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2014. A íntegra do parecer homologado está na página do CNE na internet.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação marcou presença durante o 2º Fórum de Educação Escolar Indígena (Fneei) na tarde desta quarta-feira, 26. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ivana de Siqueira, e a diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-raciais, Rita Nascimento, dialogaram com os indígenas e indigenistas presentes no encontro.

A missão do MEC no evento foi firmar a intenção de continuar lutando por uma educação escolar indígena inclusiva. “Nós estamos firmes nessa pauta, temos muito a avançar”, observou a secretária Ivana de Siqueira. “Temos que pensar na infraestrutura para esses alunos, na formação dos profissionais que atuam na educação escolar indígena, na carreira do professor, no ensino médio, que é um grande desafio para esses alunos. Estamos de portas abertas para o diálogo”, prometeu.

Rita Nascimento defendeu a participação de representações indígenas nos espaços do poder executivo. “É muito importante a participação indígena nas secretarias de educação, nos conselhos estaduais, bem como nas organizações de professores indígenas. O Fórum de Educação Escolar Indígena é um momento de congregar todos esses atores para coroar o protagonismo indígena”, opinou.

A diretora reafirmou ainda o compromisso que tem com a pauta, tanto como servidora quanto como indígena. “Para alguns de nós, servidores indígenas, é um compromisso ainda maior porque temos pertencimento étnico. Quero firmar esse compromisso e dizer que esse é o momento de nós reafirmarmos a importância da educação escolar indígena”, afirmou.

Diálogo– O Fneei foi pensado para a interlocução de profissionais e lideranças que atuam na educação escolar indígena e o Estado brasileiro, formado pelos fóruns estaduais de educação escolar indígena e organizações de professores indígenas. A segunda edição, que tem o tema Infância, educação e diversidade cultural indígena brasileira, começou na segunda-feira, 24, e vai até o próximo sábado, 29, no Centro de Convivência Multicultural da Universidade de Brasília (UnB), conhecido entre os estudantes como a Maloca.

Assessoria de Comunicação Social

Durante o encerramento da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei), realizada esta semana em Brasília, foi entregue ao ministro da Educação, Mendonça Filho, as 25 propostas aprovadas que vão contribuir para aperfeiçoar a educação escolar indígena em todo o país. O documento foi aprovado por 780 delegados indígenas após intenso trabalho durante os três dias de evento. O objetivo é construir propostas para a consolidação de uma política nacional de educação escolar indígena, de forma a garantir a essas populações o direito a uma educação de qualidade, específica, diferenciada e multilíngue.

“Quando há debate, discussão, há oportunidade para que as comunidades indígenas opinem. E a educação indígena leva em consideração aspectos relativos à preservação das suas culturas, dos seus valores”, ressalta Mendonça Filho. “E a conferência é importante para consolidar o debate e ao mesmo tempo definir políticas públicas que levem em consideração a opinião e a participação dos indígenas que têm presença no território brasileiro.” 

As principais reivindicações das comunidades indígenas são a realização de concursos públicos específicos para professores indígenas, garantia de infraestrutura nas escolas indígenas e valorização das línguas indígenas. Ao MEC cabe o apoio aos estados e municípios na implementação das propostas.  

A conferência foi realizada em diversas etapas que contaram com a participação de 13 mil pessoas em 331 conferências nas comunidades educativas e 19 regionais. No total, foram apresentadas 8.309 propostas, as quais deram origem ao documento aprovado ao final do encontro nacional e que representa as ações prioritárias para as 305 etnias existentes em todo o país.

“A prioridade apontada pelos estudantes indígenas e todos os participantes da conferencia é que fosse efetivada a situação dos professores indígenas em todo o país que trabalham de forma precária, por meio de contrato temporários. Nós temos professores indígenas que há trinta anos trabalham dessa forma. Os professores solicitam concursos para a efetivação desses profissionais, além da criação da categoria professor indígena dentro do magistério da educação básica”, observa a diretora de políticas de educação do campo, indígena e para as relações étnico-raciais do MEC, Rita Potiguara.

Cinco eixos nortearam a conferência: organização e gestão da educação escolar indígena, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização dos professores, políticas de atendimento e educação superior. Em todo o país existem cerca de 3.200 escolas indígenas.

Raízes - O professor Weibe Tapeba, da etnia Tapeba, no Ceará, conta que a principal demanda do seu povo é melhorar a infraestrutura das escolas e regulamentar a categoria de professor indígena, com a instituição de concursos públicos específicos. Ele, que foi educado fora das terras indígenas, defende que crianças e adolescentes permaneçam em suas comunidades durante os anos iniciais da sua vida escolar.

“Tirar o indígena de dentro da comunidade ainda na educação infantil, no ensino fundamental ou ainda até no ensino médio contribuiria para uma desagregação social, cultural e econômica. Nós entendemos que os indígenas estariam preparados para enfrentar o mundo lá fora a partir do ensino médio, porque dentro a escola indígena ensinaria não apenas a ler e a escrever, mas também a própria valorização da cultura, identidade e das línguas. Formaria verdadeiras lideranças indígenas”, defende.

A etapa nacional ocorrerá depois de amplo processo de participação indígena nas discussões realizadas nas 19 etapas regionais realizadas em todo o país, nas quais foram avaliados avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena.

Hoje no Brasil há cerca de 3.200 escolas indígenas. São 255 mil matrículas na educação básica e 30 mil na educação superior.

Assessoria de Comunicação Social

As principais ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação para garantir a oferta de educação escolar indígena de qualidade são as seguintes:

1. Formação inicial e continuada de professores indígenas em nível médio (Magistério Indígena). Esses cursos têm em média a duração de cinco anos e são compostos, em sua maioria, por etapas intensivas de ensino presencial (quando os professores indígenas deixam suas aldeias e, durante um mês, participam de atividades conjuntas em um centro de formação) e etapas de estudos autônomos, pesquisas e reflexão sobre a prática pedagógica nas aldeias. O MEC oferece apoio técnico e financeiro à realização dos cursos.

2. Formação de Professores Indígenas em Nível Superior (licenciaturas intercultuais). O objetivo principal é garantir educação escolar de qualidade e ampliar a oferta das quatro séries finais do ensino fundamental, além de implantar o ensino médio em terras indígenas.

3. Produção de material didático específico em línguas indígenas, bilíngues ou em português. Livros, cartazes, vídeos, CDs, DVDs e outros materiais produzidos pelos professores indígenas são editados com o apoio financeiro do MEC e distribuídos às escolas indígenas.

4. Apoio político-pedagógico aos sistemas de ensino para a ampliação da oferta de educação escolar em terras indígenas.

5. Promoção do Controle Social Indígena. O MEC desenvolve, em articulação com a Funai, cursos de formação para que professores e lideranças indígenas conheçam seus direitos e exerçam o controle social sobre os mecanismos de financiamento da educação pública, bem como sobre a execução das ações e programas em apoio à educação escolar indígena.

6. Apoio financeiro à construção, reforma ou ampliação de escolas indígenas.

• Parecer CNE/CEB nº 14/1999, aprovado em 14 de setembro de 1999 - Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas.
• Resolução CEB nº 3, de 10 de novembro de 1999 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências
• Parecer CNE/CP n.º 10, de 11 de março de 2002 - Responde consulta sobre formação do professor indígena em nível universitário.
• Parecer CNE/CEB nº 1/2011, aprovado em 10 de fevereiro de 2011 - Questionamento do Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas a respeito da transformação deste colegiado em órgão normativo, tendo em vista as características e especificidades da Educação Escolar Indígena.
• Parecer CNE/CEB nº 10/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011 – Consulta sobre a oferta de língua estrangeira nas escolas indígenas de Ensino Médio.
• Parecer CNE/CEB nº 13/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena.

• Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
• Parecer CNE/CP nº 6/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 7 de janeiro de 2015 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências.
• Parecer CNE/CEB nº 9/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 – Orientações para a promoção do acesso de povos indígenas de recente contato a processos educacionais.
• Parecer CNE/CEB nº 14/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 – Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008.
• Parecer CNE/CEB nº 2/2017, aprovado em 15 de março de 2017 – Consulta sobre a autorização das Escolas Indígenas Pataxó Barra Velha e Boca da Mata.
• Parecer CNE/CEB nº 7/2022, aprovado em 9 de novembro de 2022 – Revisão e atualização das normas, tendo em vista a aprovação do novo Ensino Médio.

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado nesta terça-feira, 9, o Ministério da Educação celebra os avanços recentes na educação escolar indígena. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ivana de Siqueira, lembra, no entanto, que o país ainda tem muito a caminhar nessa área.

“Podemos comemorar vários avanços, especialmente na primeira etapa da educação básica”, afirma Ivana. “Conseguimos avançar também no ensino superior; até mesmo antes da existência das cotas, o governo federal estimulava a reserva de vagas nas universidades para os povos indígenas”.

Porém, segundo a secretária, a falta de professores especializados em educação indígena para o ensino médio ainda é um desafio para o MEC. Nesse sentido, uma das ações geridas pelo ministério é o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (Prolind).

Ivana afirma que outro foco de preocupação é a permanência de estudantes indígenas no ambiente universitário. “Os estudantes entram para o ensino superior, mas existe uma dificuldade, porque eles têm muitas especificidades culturais e linguísticas e nem toda instituição está preparada para lidar com isso”, ressalta.

Para sanar essa e outras situações que envolvem as minorias, o MEC firmou parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania. A intenção é melhorar e preparar o ambiente universitário para esses estudantes.

Formação - Nativa da etnia tucano, do Amazonas, a coordenadora-geral de educação escolar indígena do MEC, Alva Rosa Lana Vieira, empenha-se há mais de uma década pela formação de seu povo. Nascida na aldeia Iauaretê, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), tornou-se professora de ensino básico e, desde 2005, atua na educação escolar indígena. Alva trabalhou na secretaria de educação do Amazonas, foi vereadora e veio para a Secadi em 2015.

“A minha luta é contra o preconceito, por isso, quero fazer diferente. Luto pelo nosso estudo”, enfatiza. A coordenadora considera que, enquanto existir deficiência no ensino médio, menos indígenas entrarão para o ensino superior e menos professores serão formados. “Em uma data como essa, temos que lembrar que trabalhar com isso é caro, é muito difícil. Nosso país é diverso, a geografia é complicada. A educação tem que chegar à aldeia”, defende.

Assessoria de Comunicação Social

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Quando assumiu a Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais, no Ministério da Educação, a potiguara Rita Gomes do Nascimento se tornou a primeira mulher indígena a ocupar uma diretoria na Esplanada dos Ministérios. A professora doutora Rita Potiguara ocupa uma cadeira na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e foi coordenadora geral da Educação Escolar Indígena na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Atualmente, além de ser conselheira no CNE, participa do Colegiado de Culturas Indígenas do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), do Ministério da Cultura (MinC), e é membro da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. Antes de se mudar para Brasília, em 2012, Rita foi professora da rede pública estadual do Ceará e trabalhou com educação escolar indígena no estado.

De acordo com a professora, a educação escolar indígena trabalha numa perspectiva de desenvolver uma educação diferenciada. “Educação para os índios nós temos desde a chegada dos jesuítas, que tinham escolas para índios. A educação para os índios visava a nossa integração na sociedade nacional, tudo era feito para que nós deixássemos de ser índios. Acreditamos que a educação escolar indígena contribui para que nos reafirmemos como indígenas. Nós, indígenas, estamos assumindo cada vez mais a gestão das nossas escolas, tanto a gestão pedagógica, como a administração das escolas”, disse.

Enquanto a educação indígena é um processo característico de cada comunidade indígena, em que valores e costumes são repassados, a educação escolar indígena faz o diálogo entre a escola, que é externa, a comunidade e a educação indígena.

Territórios – No Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014 por unanimidade no Congresso Nacional e sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff, a educação escolar indígena está incluída na educação para a diversidade. “O PNE traz um aspecto importante, que é a afirmação da necessidade de que a gestão da educação escolar indígena ocorra por meio dos territórios etnoeducacionais”, disse Rita Potiguara.

O Brasil conta hoje com 25 territórios etnoeducacionais, estruturas independentes da divisão político-administrativa do país que reúnem as terras indígenas, mesmo que descontínuas, ocupadas por povos indígenas que mantêm relações intersocietárias caracterizadas por raízes sociais e históricas, relações políticas e econômicas, filiações linguísticas, valores e práticas culturais compartilhados. Esses territórios organizam a educação escolar indígena com vistas à participação indígena e ao fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federados.

De acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, a população indígena no Brasil supera 817 mil índios distribuídos em 305 etnias, que falam 274 línguas. No Censo da Educação Básica de 2014, foram registradas 3.130 escolas indígenas, que reúnem 239.665 alunos e mais de 18 mil professores.

Como coordenador da educação escolar indígena, compete ao Ministério da Educação definir as diretrizes curriculares nacionais. “Nessas diretrizes, as escolas indígenas são unidades que possuem seus projetos político-pedagógicos próprios, que têm suas normas e ordenamentos jurídicos específicos. A preferência para ensinar nessas escolas é de professores pertencentes àquelas comunidades indígenas, nas comunidades que têm a língua materna como a primeira língua, e o processo de alfabetização e a educação fundamental podem ocorrer na língua materna, junto com a língua portuguesa”, explicou a professora.

Professores – Para fortalecer a educação escolar indígena, o Ministério da Educação vem fomentando a formação de professores indígenas. Desde 2005 o MEC mantém o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (Prolind), que forma os professores que já estão nas escolas indígenas para atuar nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. De acordo com a diretora, 20 instituições de educação superior ofertam 23 cursos.

Na educação superior, as universidades já contam com mais de 13 mil estudantes indígenas. “Esses indígenas estão tanto em cursos regulares, que já existem nas universidades, como direito, medicina e licenciaturas, e em cursos específicos para populações indígenas, como gestão territorial de terras indígenas, gestão em saúde coletiva indígena e licenciatura intercultural indígena”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

A terceira audiência pública para debater a proposta do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI) será em 11 de julho, das 9h às 18h, em João Pessoa (PB). Os encontros servem para o Ministério da Educação (MEC) ouvir representantes indígenas e desenvolver, em conjunto com eles, um plano de educação específico — algo inédito no Brasil.

O aviso de audiência pública publicado na edição de quarta-feira, 3 de julho, no Diário Oficial da União (DOU

Os interessados em participar desta edição podem se inscrever por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até terça-feira, 9 de julho. Pelo mesmo e-mail, pode ser solicitada a proposta do PNEEI. O credenciamento dos inscritos ocorrerá no mesmo local de realização da audiência pública, das 8h às 9h.

Objetivo - A proposta das audiências públicas é permitir a ampla participação na elaboração do documento. O PNEEI pretende garantir um maior acesso à educação de qualidade a todas as comunidades indígenas do país.

A primeira audiência pública ocorreu em Manaus, no dia 23 de maio, e a segunda em Belo Horizonte, no dia 27 de junho. Estão previstos também outros encontros em Belém (PA), Campo Grande (MS), Chapecó (SC) e Salvador (BA).

Serviço
Assunto: 3ª Audiência pública PNEEI
Data: 11 de julho, quinta-feira
Horário: das 9h às 18h
Local: Centro de Formação de Educadores, na Rua Coronel Benevenuto Gonçalves da Costa, S/N - Mangabeira VI – João Pessoa (PB)

Estudantes e professores da Escola Indígena Central Ikpeng, na comunidade Moygu, em Feliz Natal, a 500 quilômetros de Cuiabá, estão envolvidos no projeto de documentação da língua icpengue, desenvolvido pelo Museu do Índio da Fundação Nacional do Índio (Funai). O trabalho faz parte do Projeto de Documentação de Línguas Indígenas Brasileiras (Prodoclin), que integra o Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (Progdoc) do Museu do Índio, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

“O principal objetivo do Prodoclin é a documentação linguística, visando a fortalecer as línguas dos povos indígenas brasileiros, que estão ameaçadas, e também documentar as que estão se extinguindo”, explica Ingrid Lemos, pesquisadora do projeto. Segundo ela, dessa maneira os povos podem ter acesso a informações sobre sua língua, mesmo que ela não seja falada no dia a dia. “Temos povos com apenas três ou quatro falantes”, revela Ingrid. Artista e designer, ela trabalha na documentação audiovisual e em oficinas de ilustração e de ensino de softwares.

O trabalho com os icpengues é realizado desde 2009, na modalidade a distância, sob a coordenação da linguista Ângela Chagas. A equipe do projeto visita a aldeia uma vez por ano e lá permanece por um mês para ministrar as oficinas. De acordo com Ingrid, o trabalho na aldeia é conduzido por dois bolsistas, com a colaboração de integrantes da comunidade. “Entre eles, os anciãos, que trazem seu conhecimento ancestral, fundamental para o trabalho com a língua.”

Ingrid considera muito boa a receptividade ao trabalho, principalmente com a consolidação das visitas à aldeia e realização de minicurso de fonética e fonologia e de oficinas sobre a produção de obras e para discutir a ortografia da língua icpengue. “Ainda não temos nada impresso porque estamos no momento de revisão e planejamento gráfico do material”, diz. “De qualquer forma, essas produções não serão comercializadas; destinam-se principalmente ao povo icpengue.”

Tradição — A primeira obra do projeto, sobre histórias tradicionais, tem o nome ainda provisório de Wonkinom Mïran (mitos de origem). Ainda em fase de revisão, foi elaborada a partir da documentação em áudio e vídeo de histórias escolhidas pela comunidade. O material foi transcrito e traduzido pelos pesquisadores em softwares específicos. Além dessa primeira obra, estão em andamento uma de gramática e um dicionário bilíngue, ilustrado.

Os icpengues já têm sete livros publicados. Além desse projeto desenvolvido pelo Museu do Índio, eles trabalham em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e com o Projeto de Formação de Professores do Instituto Socioambiental. “Agora, estamos trabalhando com a Unemat para produzir livros de alfabetização na língua icpengue”, diz o diretor da Escola Indígena Central Ikpeng, Pomerquenpo Klemer Txicão.

A escola atende 340 alunos das séries finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano). Os estudantes moram em uma aldeia a quatro quilômetros do prédio principal da escola, localizado no Posto Pavuru da Funai. A escola também tem salas anexas nas aldeias Caiabi e Trumai. Eles trabalham com projeto político-pedagógico específico, que contempla as ciências indígenas, além de conteúdo básico de matemática, português e geografia. As aulas são ministradas de manhã e à tarde.

Todos os professores da escola são indígenas, formados em cursos específicos da Faculdade Indígena Intercultural (FII) da Unemat e pelo projeto Haiyô, da Secretaria de Educação de Mato Grosso.

Fátima Schenini


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Ouça a secretária Macaé Evaristo, na reunião técnica do Pronacampo

Esta semana, Fortaleza sedia a Conferência Regional Potyrõ – Ceará, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte. O evento, que segue até quarta-feira, 11, é a sétima etapa regional da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei), prevista para ser realizada em Brasília, em dezembro. Participam representantes de povos indígenas, organizações e instituições que atuam com a educação escolar indígena.

Durante o encontro, serão elaboradas propostas que vão ser enviadas à 2ª Coneei e eleitos os 52 delegados representantes das comunidades no encontro nacional. O evento terá palestras, debates e mesas que tratam dos eixos temáticos da conferência nacional: organização e gestão da educação escolar indígena, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização dos professores, políticas de atendimento e educação superior.

A diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais do MEC, Rita Potyguara, destaca que a realização da etapa regional em Fortaleza é importante por permitir a reunião dos povos que habitam a região, a fim de construírem coletivamente as propostas a partir de suas próprias experiências. “O encontro se constitui em um espaço de debates de grande importância para a troca de experiências e para a articulação entre esses povos, destacando-se, assim, o compartilhamento dos processos históricos de reconhecimento cultural e dos seus modos próprios de ensino e aprendizagem”, enfatiza.

As etapas regionais anteriores foram as de Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM); Minas Gerais e Espírito Santo, em Belo Horizonte; Timbira, Vale do Araguaia, Guajajara e Xerente, em Pirenópolis (GO); Alagoas e Sergipe, em Maceió; Yanomami e Ye’Kuana, Povos do Lavrado, em Boa Vista; e Povos do Sul e Litoral Sul, em Florianópolis.

Conferência – Prevista para ocorrer em Brasília nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, a 2ª Coneei tem como objetivo avaliar os avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena. A intenção é construir propostas para a consolidação de uma política nacional de educação escolar indígena e reafirmar o direito a uma educação específica, diferenciada e multilíngue.

O tema da conferência é O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas. O evento visa ampliar o diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação. A etapa nacional ocorrerá depois de amplo processo de participação indígena nas discussões.

Assessoria de Comunicação Social

Com o objetivo de consolidar uma política nacional de educação escolar indígena, teve início nesta terça-feira, 20, em Brasília, a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei). O evento vai até a próxima quinta-feira, 22, reúne aproximadamente 900 pessoas e busca o debate para se garantir a essas populações o direito a uma educação de qualidade, específica, diferenciada e multilíngue.

O tema – O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: Regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas – visa dar maior visibilidade e promover a ampliação do diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação.

Durante os três dias da conferência, os indígenas vão participar de oficinas e, depois, será elaborado um documento com as principais propostas apresentadas. “Temos mais de oito mil propostas e o grande desafio é organizar essas demandas e propostas para criar um documento que guie a construção de política nacional de educação escolar indígena”, explica a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira.

Hoje no Brasil há 305 etnias e cerca de 3.200 escolas indígenas. São 255 mil matrículas na educação básica e 30 mil na educação superior. Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, discutir e articular questões relacionadas à educação indígena é fundamental. “Hoje a nossa política indigenista no país se fortalece. Os objetivos dessa conferência buscam dar oportunidade aos povos indígenas de ter uma educação de qualidade”, afirmou o presidente da Funai.

A etapa nacional ocorre depois de amplo processo de participação indígena nas discussões realizadas nas 19 etapas regionais, nas quais foram avaliados avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena.

José Wandres, da terra indígena Jaminawa Arara do Rio Bagé, no Acre, é um dos participantes da conferência. Professor, ele é o único formado em pedagogia na sua aldeia, que fica a 12 horas de distância da cidade mais próxima, o município de Marechal Thaumaturgo. “Essa conferência tem o objetivo de fazer com que as políticas públicas e os recursos cheguem nas comunidades indígenas e sejam efetivamente investidos dentro delas”, disse o professor indígena.

Eixos - Cinco eixos norteiam a conferência: organização e gestão da educação escolar indígena, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização dos professores, políticas de atendimento e educação superior. Em todo o país existem cerca de 3.200 escolas indígenas.

Assessoria de Comunicação Social