Educação

Em busca de fortalecimento e de maior participação na dinâmica social, representantes das instituições comunitárias de educação superior se reuniram em Brasília, nos últimos dias 3 e 4, para participar da 34ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc). Durante o evento, foi lançado o planejamento estratégico para os próximos cinco anos.

“Um dos focos importantes é fortalecer o segmento, do ponto de vista interno e do ponto de vista externo. Este é um segmento que se diferencia do privado, mas que, muitas vezes, ainda é visto como privado”, disse o presidente da Abruc e reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), padre Pedro Rubens.

Universidades, centros ou faculdades comunitárias são instituições de educação superior mantidas por uma associação ou fundação sem fins lucrativos. Nelas, o estudante, além de receber o conhecimento científico e atuar em pesquisas, dedica parte do tempo a partilhar o que foi aprendido no local onde vive.

São exemplos as universidades católicas. Desde 2013, está em vigor a lei que permite a elas receber recursos públicos para as atividades, participar de editais de repasse de verbas para pesquisa e extensão e angariar fundos para manutenção de hospitais e outras instalações que administrem. Como contrapartida, prestam serviços gratuitos à população. Essas ações são desenvolvidas por alunos, professores e pesquisadores.

“Nós realizamos muitos atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Rede de Assistência Social. São meios de devolvermos o benefício concedido. A média é que, para cada R$ 1 concedido a uma entidade comunitária, o benefício alcançado [pela sociedade] corresponda a R$ 6”, comentou o secretário-executivo da Abruc, José Carlos Aguilera.

Para além das áreas de saúde e assistência social, o encontro da Abruc debateu uma maior participação das instituições comunitárias no incremento à formação de professores para a rede pública brasileira. “Nós tivemos a participação de representantes do MEC, que acentuaram a importância do diálogo com o segmento comunitário no sentido de formar e capacitar novos professores da rede pública por parcerias no âmbito das licenciaturas. É uma possibilidade e as instituições se sentem motivadas na relação com o MEC, tanto no diálogo e também em parcerias”, acrescentou.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone, observa que a Abruc representa tradicionais instituições de educação superior brasileiras. “Ao lado das universidade públicas, são algumas das formadoras de professores para a educação básica, o que significa um grande aporte para as políticas de educação básica do país", destacou.

Na visão do secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori, a participação do MEC no evento "demonstra não só um gesto de proximidade com as associações, mas um sinal de reciprocidade em relação aos pleitos que essas entidades apresentam."

A construção do planejamento estratégico do setor teve a consultoria dos economistas Tânia Bacelar e Valdeci Monteiro. Também durante o encontro, foi debatida a busca por novos acordos junto a segmentos privados voltados ao fomento ao conhecimento. “Estamos estudando criar acordos para linhas de financiamento estudantil sem juros tão altos quanto os do mercado”, afirmou o padre Pedro Rubens, ao destacar a quantidade de instituições comunitárias existentes e a credibilidade que têm.

Assessoria de Comunicação Social

Começa nesta segunda, 3, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mais um Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (Enpec). Promovido pela Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (Abrapec), o evento, que é bienal, tem como objetivo reunir e favorecer a interação entre os pesquisadores do ensino de física, biologia, química, geociências, saúde, ambiente e áreas afins.

O tema central deste encontro, que este ano está em sua 11ª edição, é “20 anos de Abrapec: Memórias de conquistas e movimentos de resistência”. De acordo com a organização, em torno desse eixo serão problematizadas temáticas de pesquisa em análises que exporão o caminho percorrido pela comunidade, desafios e os enfrentamentos históricos de natureza política e epistemológica em favor da educação científica para a população brasileira.

Dentre as atividades programadas, destacam-se mesas-redondas, sessões de apresentação de trabalhos completos no formato de pôsteres, debates e encontros. O público do encontro é formado por interessados na pesquisa em educação em ciências da natureza, da saúde e do ambiente, incluindo professores e pesquisadores da educação básica e superior, estudantes de pós-graduação e de licenciatura, formadores de professores e pesquisadores.

Mais informações estão disponíveis o site do Enpec.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

O Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos completa um ano em 2017 com um encontro, em Brasília, para que as instituições possam apresentar suas iniciativas e trocar experiências. O evento ocorre nesta terça e quarta-feira, dias 5 e 6, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com a participação de 65 instituições de educação superior.

Atualmente, 320 instituições participam do pacto. Do total, 180 universidades, centros universitários, faculdades e institutos já concluíram a elaboração de seus planos de trabalho nos eixos de ensino, pesquisa, extensão, gestão e convivência. Outras 60, aproximadamente, estão na fase de formação do comitê gestor e outras 80 na de elaboração do plano de trabalho.

Entre as instituições que participam do encontro estão a Universidade de Brasília (UnB), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e federais do Paraná (UFPR), Rio de Janeiro (UFRJ), Rio Grande do Sul (UFRGS), Ceará (UFC), São Paulo (Unifesp) e Paraíba (UFPB). Representantes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), da Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup) e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) também estarão presentes.

O pacto é uma iniciativa realizada pelo MEC, com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos, para a promoção da educação em direitos humanos na educação superior, aberto à adesão das instituições de educação superior e de entidades apoiadoras. O objetivo é superar a violência, o preconceito e a discriminação, e promover atividades educativas de promoção e defesa dos direitos humanos nessas instituições.

Assessoria de Comunicação Social

Começa nesta quarta-feira, 25, em Brasília, o seminário Perspectivas para a Educação Profissional no Brasil. O ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, fazem a abertura do evento no Lake Side Hotel, às 19h.

O encontro, que se estende até quinta-feira, 26, traz dirigentes das 215 escolas técnicas federais, representantes das entidades do Sistema S, das centrais sindicais e dos estudantes, além de secretários estaduais de educação. Na pauta, alternativas para a educação profissional, considerada por especialistas como estratégica para o desenvolvimento do país.

Entre os temas para o debate do encontro, que ocorre durante o dia 26, estão educação profissional e desenvolvimento local e regional; panorama das políticas públicas da educação profissional no Brasil; acordo entre governo e Sistema S; e programa Brasil Profissionalizado.

Ana Guimarães

Confira a programação

Experiências bem-sucedidas na área da educação na região do semiárido brasileiro foram apresentadas durante o Encontro semiárido e educação: ontem, hoje e perspectivas, ocorrido nos dias 12 e 13, em Juazeiro (BA). O evento foi promovido pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e pela Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), com o objetivo de elaborar uma proposta de educação contextualizada para a região.

Entre as experiências exitosas apresentadas durante o evento estão um projeto de cisterna nas escolas e outro de acesso a água própria para consumo humano e sua reutilização nas escolas do semiárido. Ao final do encontro, foi apresentada uma carta compromisso, com propostas de implementação de novas políticas públicas. O material foi redigido por educadores, pesquisadores e especialistas presentes no evento e remetido ao Ministério da Educação.

“Conseguimos reunir uma quantidade expressiva de experiências exitosas e uma diversidade de instituições que estão lidando com esta temática e vivenciando as questões locais”, afirmou a pesquisadora da Fundaj e coordenadora do seminário, Janirza Cavalcanti. Segundo ela, as características climáticas da região, de baixa umidade e falta de chuvas, não devem ser vistas como um obstáculo, mas sim como um “rico universo” a ser explorado. “A ideia que se tem é que o semiárido é inviável, apenas ligado a questões climáticas. Mas o semiárido é um campo de possibilidades; a cultura é muito rica e há outras coisas. O clima é para se conviver, não para se combater”.

De acordo com dados da Fundaj, o semiárido tem população de cerca de 2 milhões de pessoas, sendo 40% delas estudantes menores de 17 anos que não contam com material didático específico que retrate a realidade da região. Por isso, entre as sugestões apresentadas no encontro, estão a inclusão de literatura local no currículo das escolas, o uso de metodologias específicas e a formação e capacitação de professores.

O encontro é resultado de cinco reuniões técnicas e 13 meses de trabalho, com a participação de educadores, pesquisadores, estudantes, organizações não governamentais e secretarias municipais e estaduais de educação.

Assessoria de Comunicação Social 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu início no último sábado, 8, aos encontros regionais de segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. O primeiro encontro, da região Centro-Oeste, foi em Pirenópolis (GO). Os próximos serão os das regionais Norte, em Belém (PA), em 15 de julho; Sul e Sudeste, em Florianópolis (SC), 22 de julho; e Nordeste, em Fortaleza (CE), 29 de julho.

Em Pirenópolis, participaram do encontro representantes do Inep, da Secretaria de Segurança Pública Estadual, da Empresa de Correio e Telégrafos (ECT), da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Defesa, do Departamento de Policia Federal e do Ministério da Justiça, além dos coordenadores estaduais do consórcio aplicador. Este ano, o consórcio é formado pela Fundação Cesgranrio, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp).

Mudanças – O objetivo dos encontros regionais de segurança é discutir a estrutura relacionada a transporte e armazenamento das provas do Enem, assim como a interiorização. Este ano, o desafio é ajustar a logística às mudanças no exame, que passa a ser realizado em dois domingos, e não mais em um único final de semana.

Outra novidade da edição são as provas personalizadas, com nome e número de inscrição dos participantes. Com o fim das provas aos sábados, também não será mais necessária uma logística reversa específica para a prova dos sabatistas, que começava mais tarde. Com 6.731.186 inscrições confirmadas, o Enem 2017 terá as provas aplicadas em 5 e 12 de novembro, em todo o país.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Para auxiliar estados e municípios na implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ministério da Educação realiza nesta quarta-feira, 2, e quinta-feira, 3, em Brasília, um encontro com cerca de 80 coordenadores estaduais e municipais de currículo e analistas de gestão. O objetivo é garantir a elaboração dos novos currículos estaduais este ano.

O encontro tem como objetivo sanar as dúvidas de quem está trabalhando com a implementação da BNCC nos estados e municípios. A intenção é nivelar o conhecimento de forma prática, por meio de oficinas e debates, e compartilhar as experiências de quem tem conseguido desenvolver seus currículos de acordo com o calendário de implementação.

Para a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães Castro, o encontro representa o diálogo para a construção dos currículos estaduais. “Essa é uma mudança que tem impacto de médio prazo. Tenho certeza que vocês representam algo novo”, disse ela, referindo-se aos coordenadores e analistas presentes ao evento.

“Acho que agora vocês têm condições de fazer em todos os estados brasileiros uma aproximação sólida e muito construtiva com os municípios. Porque é disso que se trata: como fazer para estimular, incentivar o desenvolvimento de um currículo que seja compartilhado entre seus estados e municípios. Claro que isso não vai ser obrigatório, mas isso seria realmente muito bom”, completou.

Carolina Tomaz, da equipe técnica da coordenação da implementação da BNCC do MEC, explica que “a intenção desse encontro é colocar todo mundo no mesmo nível, tirando todas as dúvidas”. Por isso, o foco está na prática. “Menos teoria, menos palestra, e mostrando para eles como é que se faz um plano de trabalho, como organizar suas equipes, como marcar suas reuniões”, exemplifica. Ela ressalta que os currículos estaduais devem passar por consulta pública nos estados e concluído até novembro deste ano.  

O coordenador estadual de currículo do Amazonas, Antônio Menezes da Costa, conta que a elaboração do currículo está sendo muito proveitosa em seu estado. Ressaltou o esforço coletivo necessário para garantir a elaboração de documento que vai nortear a educação infantil e fundamental. “Isso tem exigido de todos uma dedicação, sobretudo repensar o currículo, para que o documento tenha a contribuição de todos os setores da sociedade do ensino fundamental. Tem sido uma experiência muito positiva”, conta. De acordo com ele, há empenho de professores e coordenadores pedagógicos para contribuir. “Acredito que isso vai se intensificar, sobretudo, quando começarem as audiências públicas.”

Orientação ­– O documento da BNCC assegura que todas as escolas do país, sejam públicas ou privadas, desenvolvam com seus alunos as mesmas habilidades e competências essenciais, garantindo uma educação de qualidade para todos. Mas a base não é currículo. Ela estabelece o ponto aonde se quer chegar, enquanto os currículos – que são de responsabilidade das redes de educação e das escolas – determinam como atingir esses objetivos.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, esteve em São Paulo durante esta quinta-feira, 30, para reunião com educadores com o intuito de dar prosseguimento aos diálogos com diversos setores da área.

No encontro, realizado na Cidade Escola Aprendiz, na capital paulista, Janine Ribeiro pôde debater sobre melhorias no ensino básico e superior, ouvindo relatos de experiências pedagógicas diversas.

A reunião contou com a presença do professor de economia da PUC-SP, Ladislau Dowbor, da professora da Faculdade de Educação da Unicamp, Maria Teresa Mantoan, da professora da Faculdade de Educação da USP, Sônia Kruppa, e Miguel Arroyo, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, além de José Pacheco, idealizador da escola Projeto Ancora, Tião Rocha, fundador do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (CPCD) em MG. Como representantes da Cidade Escola Aprendiz estiveram a coordenadora geral, Helena Singer, e a diretora Natacha Costa.

Entrevistas – Ainda em São Paulo, o ministro dará entrevista para a  GloboNews, na sede da empresa.

Assessoria de Comunicação Social

Cerca de 200 técnicos das secretarias municipais de educação das capitais e grandes cidades e das secretarias estaduais serão capacitados, esta semana, para implantar ou melhorar a gestão de conselhos escolares na rede pública de educação básica. Desta terça-feira, 2, até sexta, 5, o Ministério da Educação realiza o primeiro Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, em Brasília.

Toda escola pública de educação básica deve ter um conselho escolar. Composto por representantes de alunos, pais, professores, funcionários, membros da comunidade e pelo diretor, o conselho é um dos órgãos responsáveis por reforçar o projeto político-pedagógico da escola e também participar da gestão financeira e administrativa. A criação de conselhos escolares está prevista no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e também no Plano Nacional de Educação (PNE).

“Pesquisas mostram que, quando há participação da comunidade na escola, a qualidade da educação é maior”, afirma o coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, José Roberto Ribeiro. Segundo ele, o objetivo do encontro em Brasília é reforçar as diretrizes do programa e promover a troca de experiências entre os gestores municipais e estaduais.

Muitas escolas têm experiências bem-sucedidas em relação aos conselhos. Tais experiências serão apresentadas em grupos de trabalho durante o encontro. Além disso, técnicos da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação ministrarão palestras sobre estratégias, desafios e financiamento.

Desde 2005, a SEB realiza seminários estaduais para tratar do fortalecimento dos conselhos. De acordo com Ribeiro, a intenção é promover encontros nacionais uma vez por ano.

Letícia Tancredi

Na abertura da 9ª reunião do Grupo de Trabalho das Grandes Cidades, nesta terça-feira, 7, em Brasília, o ministro interino da Educação, Henrique Paim, fez dois pedidos aos secretários municipais de educação: que mobilizem suas redes de ensino para a aplicação da Prova Brasil, no período de 19 a 30 de outubro; e que trabalhem nas suas cidades pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional que acaba com a Desvinculação das Receitas da União (DRU) da educação. O projeto está na Câmara dos Deputados.

O efeito positivo do fim da DRU da educação, disse Paim, significa o ingresso de mais R$ 10 bilhões por ano para ações em estados e municípios. Com esses recursos será possível, por exemplo, tornar obrigatória a matrícula de todas as crianças e adolescentes dos quatro aos 17 anos. O Grupo de Trabalho das Grandes Cidades reúne as 27 capitais e os municípios com mais de 163 mil habitantes, totalizando 159 cidades.

No encontro com os gestores municipais, o ministro interino fez uma avaliação do percurso da educação a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. O PDE, disse, trouxe a visão de trabalho integrado entre União, estados e municípios. “Hoje não se faz política pública sem ouvir as outras partes.”

A integração, segundo Paim, exige, de um lado, planejamento de ações, e do outro, a organização de formas de atendimento. A necessidade de diagnosticar a realidade e planejar as ações do curto ao longo prazo veio na seqüência do PDE com os planos de ações articuladas (PAR) elaborados por estados e municípios. O PAR também exigiu organização da parte do MEC para atender os pedidos dos prefeitos e governadores.

Na avaliação do ministro interino, a adesão ao planejamento é uma das boas surpresas geradas pelo PDE. Em dois anos de trabalho, o Ministério recebeu mais de cinco mil planos de ações articuladas de municípios e das 27 unidades da Federação.

Entre as ações criadas e desenvolvidas para atender os municípios, Paim destaca três: o Caminho da Escola, que oferece uma linha de crédito do BNDES para compra de ônibus novos para o transporte escolar rural; o Proinfância, que repassa recursos aos municípios para a construção de creches; e a Provinha Brasil, que é um instrumento à disposição dos professores para medir o aprendizado dos alunos do segundo ano do ensino fundamental.

Ionice Lorenzoni

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu na quinta-feira, 6, a visita de representantes do Ministério da Educação da República Dominicana. Durante o encontro, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, falou da experiência brasileira na área da educação e reafirmou a disponibilidade da autarquia em seguir colaborando com aquele país, para fortalecer o programa de avaliação da educação básica.

A intenção dos gestores dominicanos é conduzir a política educacional do país baseada em evidências. Por isso, em agosto de 2016, foi assinado acordo de cooperação técnica entre Brasil e República Dominicana para o fortalecimento do sistema de avaliação da educação básica, em uma parceria entre o Inep, a Embaixada da República Dominicana no Brasil e a Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

“As avaliações não têm valor em si; há valor quando seus resultados são compreendidos pela sociedade e são promotores de mudanças. Isso vale no Brasil e deve valer na República Dominicana também”, afirmou Maria Inês. A comitiva também pretende criar uma rede, liderada pelo Inep, para compartilhar experiências entre os países latino-americanos.

Capacitação – Durante dois anos, técnicos dominicanos serão capacitados para avaliar a qualidade da educação básica em seu país. Especialistas do Inep são responsáveis por repassar técnicas de avaliação de competências e análise pedagógica. Também são compartilhadas metodologias para elaboração de desenho e aplicação da avaliação de alfabetização e certificação de jovens e adultos, assim como para o cálculo de indicadores de qualidade.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Nos próximos dias 28, 29 e 30 de junho, 34 municípios de Mato Grosso estarão envolvidos em uma capacitação no Hotel Fazenda Mato Grosso, na Rua Antonio Dorileu, Coxipó – Cuiabá (MT), promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), para difundir as atuais diretrizes dos programas do fundo e fortalecer os mecanismos de controle social na fiscalização dos recursos federais.

O encontro faz parte de rotina estabelecida pelo órgão e prevê o treinamento de conselheiros de alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), bem como de conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que atuam no controle social dos programas Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Fazendo Escola, antigo Recomeço). Serão capacitados, também, os agentes envolvidos na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Abertura – O presidente do FNDE, Daniel Balaban, fará a abertura oficial do evento, prevista para as 8h30 desta quarta-feira, 28, que contará com a presença de representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de autoridades do estado de Mato Grosso.

Lucy Cardoso

O ministro da Educação, Mendonça Filho, se reuniu nesta terça-feira, 17, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, para discutir estratégias educacionais no sistema prisional brasileiro. A conversa se deu em torno de implementar ações para promover a ressocialização de menores que cumprem medidas socioeducativas ou que estão em situação de vulnerabilidade social.

“A melhor maneira de reintegrar esses jovens à sociedade é por intermédio da educação. A gente quer proporcionar a educação como fonte de resgate da juventude brasileira, principalmente daqueles à margem e em situação de alto risco e vulnerabilidade”, disse o ministro.

O assunto já foi pauta de outros encontros entre representantes do MEC e do STF. Em janeiro, foi formalizado um termo para a instalação de 40 bibliotecas em instituições prisionais de todo o país; algumas já estão em funcionamento. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) doou 20 mil livros para essa ação.

Na avaliação de Mendonça Filho, a entrega das bibliotecas é um dos caminhos para oferecer acesso à leitura, como forma de resgatar a juventude brasileira, em suas palavras. “Tive a honra de participar de um ato com a presidente Carmem Lúcia em São Paulo, em Sorocaba, onde entregamos a primeira biblioteca dessa parceria de doação de livros para penitenciárias. Foi uma ação articulada entre o MEC e o Conselho Nacional de Justiça”, lembrou.

De acordo com o ministro, o MEC tem realizado outras ações pontuais com capacidade de serem replicadas, voltadas para jovens em situação de vulnerabilidade ou submetidos a medidas socioeducativas. Entre as citadas por ele, está o programa Brasil Alfabetizado, que permite a alfabetização de jovens e adultos nos estabelecimentos penais. Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que cerca de 20 mil presos no Brasil se declaram analfabetos. A meta do programa para o ciclo 2016, que está em execução, é atender, pelo menos, metade deles.

Outra iniciativa é o programa Mulheres Mil, de formação profissional e tecnológica em presídios femininos. O MEC quer, ainda, ampliar a educação a distância nas instituições prisionais. Além disso, nessas unidades também é aplicado o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, o Encceja para pessoas privadas de liberdade ocorrerá em 21 e 22 de novembro. O Enem, para o mesmo público, será em 12 e 13 de dezembro.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou, na manhã desta quinta-feira, 7, em Brasília, da 51ª Reunião de Ministros de Educação do Mercosul. Realizado pelo menos duas vezes por ano, o encontro reuniu ministros e representantes dos países membros do bloco. O objetivo é que a troca de experiências sirva de base para a criação de políticas públicas que promovam uma educação de qualidade para todos.

Segundo o ministro, o Mercosul tem uma composição que trata principalmente de temas econômicos, mas, ao mesmo tempo, de políticas sociais. “A educação é vital”, afirmou. “A integração de políticas na 

área educacional proporciona, naturalmente, ganhos para todos os países que integram a comunidade do Mercosul. Eu considero esse encontro relevante para que a gente trate de políticas públicas, como educação técnica, a validação de currículos e diplomas com relação a cursos de nível superior em países membros do Mercosul. Essa troca de experiências interessante é fundamental para o futuro de nossos países e de nossas nações.”

Durante o encontro, Mendonça Filho transferiu a presidência pro tempore do Setor Educacional do Mercosul (SEM) para o ministro da Educação e Ciência do Paraguai, Enrique Escudero. O Brasil assumiu o posto em junho deste ano e, durante esse período, propôs uma série de ações para favorecer a área educacional em todo o bloco do Mercosul. “Além de abrir o Mercosul para experiências internacionais, trouxemos as melhores práticas internacionais em algumas áreas que nos parecem prioritárias na educação, sempre preservando a identidade do bloco”, destacou o ministro.

Ao assumir o cargo, o ministro Enrique Escudero disse que o Paraguai quer trabalhar em uma integração educacional séria, na qual todos serão beneficiados. “Queremos impulsionar e melhorar as escolas de fronteiras”, reforçou. “Se equilibrarmos nossos serviços educativos, será mais fácil para todos. Queremos impulsionar também o reconhecimento de títulos, como na Comunidade Europeia.”

Mendonça Filho destacou a necessidade de maior integração entre o Mercosul social e o comercial: “Acredito que a educação forma cidadãos, mas também aumenta a produtividade de nossas economias, tendo impacto direto na produção e, em última instância, no comércio internacional”.

Seminário – Nos seis meses em que esteve na presidência pro tempore do SEM, o Brasil organizou o Seminário Perspectivas Globais e Regionais em Educação Profissional e Tecnológica. O objetivo do encontro foi realizar uma discussão entre órgãos governamentais e instituições de educação profissional de países membros e associados do Mercosul sobre melhores práticas em educação profissional e técnica.

O seminário teve palestrantes da Alemanha, França, Noruega, Finlândia, Suíça, Portugal, Canadá e Austrália. “Foi a oportunidade para se discutir os modelos internacionais mais bem-sucedidos de aproximação entre institutos e setor produtivos e também a ocasião de ouvir experiências internacionais em pesquisas aplicadas”, reforçou Mendonça Filho.

Além do Brasil e do Paraguai, são países membros do Mercosul o Mercosul Argentina, Bolívia, Chile, Uruguai e Venezuela.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu nesta terça-feira, 11, representantes de movimentos ligados aos direitos humanos e minorias, na sede do ministério, em Brasília. O presidente da Aliança Nacional LGBTI – lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais –, Toni Reis, solicitou ao MEC reforço nas políticas de enfrentamento à discriminação, bullying e violência na educação. Entre as reivindicações do grupo está o uso do nome social nas escolas, prática que já vem sendo adotada na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“A reunião foi extremamente positiva e o MEC se mostrou aberto ao diálogo, respeitando a todas as diversidades”, disse Toni Reis. O grupo ainda pediu ao MEC a inclusão de uma linha de pesquisa sobre diversidade sexual na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que financia estudos de pós-graduação no país, e que o assunto seja levado para a formação de professores na educação básica.

No encontro, Toni Reis entregou ao ministro uma cópia da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil, realizada em 2016 pela Secretaria de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Os resultados do levantamento apontam que 60% dos participantes se sentem inseguros na escola por se definirem como LGBT. Outros 73% afirmam ter sido agredidos verbalmente e 36% declararam ter sofrido agressões físicas. “O respeito aos direitos humanos é uma pauta na ordem de nossas ações no MEC”, declarou o ministro Mendonça Filho.

Na reunião, também foram apresentadas aos representantes dos movimentos LGBT e autoridades as linhas gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que têm como uma das características a valorização e o respeito à diversidade. O ministro da Educação destacou o respeito aos direitos humanos na Base. “Eu duvido que em qualquer das outras versões haja tanto respeito à diversidade e aos direitos humanos como essa”, frisou.

A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, reiterou que o documento preserva e garante como pressupostos o respeito à abertura, à pluralidade e à valorização de grupos sociais. “A Base tem como um dos princípios o combate ao preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza. As versões anteriores não tratavam do direito à diversidade em todos os conteúdos e habilidades como na versão final”, reiterou a secretária.

O encontro no ministério teve, ainda, as presenças do Comitê Técnico LGBT  e da Comissão de Diversidade do Ministério da Cultura (MinC), do Conselho de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal, do Grupo Estruturação e da Fundação Boa Vista.

Assessoria de Comunicação Social 

Representantes de 19 entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação (FNE) se reuniram na manhã desta quarta-feira, 13, com o ministro da Educação, Cid Gomes. O encontro teve como objetivo apresentar a composição do fórum e discutir as demandas para seu fortalecimento.

De acordo com Cid Gomes, as políticas públicas do Ministério da Educação vão priorizar a valorização do professor, o aumento da oferta de vagas em creche, a ampliação das vagas em tempo integral e a revisão do currículo do ensino médio. “Direito a oportunidades iguais se faz pela educação, não há outro caminho”, disse o ministro.

O Fórum Nacional de Educação é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, composto por 44 entidades. Tem entre suas principais atribuições acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, teve uma audiência com o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, nesta segunda-feira, 24, para tratar de novos investimentos na capital baiana. A expectativa é de que sejam iniciadas neste ano as construções de novas creches e escolas no município, além de obras e coberturas de quadras esportivas instaladas em unidades de ensino.

“O encontro foi bastante positivo, até porque temos uma boa parceria com a gestão municipal. Analisamos o quadro do município e nos colocamos à disposição para ampliar a oferta de creches e melhorar a infraestrutura das escolas em Salvador”, destacou Mendonça Filho.

O encontro também serviu para tratar da prestação de contas de exercícios anteriores à gestão do atual prefeito, entre os anos de 2008 e 2012, e que até hoje estão impactando na construção de novas obras e em repasses ao município. O Ministério da Educação, só por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), deverá transferir a Salvador cerca de R$ 14,1 milhões neste ano. “Estamos concluindo uma análise e brevemente teremos boas notícias para o município, como a retomada da construção de obras paralisadas, como creches”, completou o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu na tarde desta quarta-feira, 8, prefeitos de 37 municípios na sede do MEC, em Brasília. Ao ouvir as demandas dos gestores sobre a educação local, o ministro garantiu que a pasta está aberta para apoiar as ações municipais e ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo MEC busca justamente valorizar o papel dos municípios no que diz respeito à educação básica.

“Isso está claro nos programas consagrados do ministério no âmbito da educação básica”, disse o ministro. Como exemplo, citou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Mendonça Filho destacou o recente reajuste no Pnae, que chegou a 20% para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa. “E o mesmo vai ocorrer também com relação a outros programas, como o Pnate”, garantiu. “Nós estamos estudando mecanismos e medidas que apoiem os municípios do ponto de vista dos reajustes e de recomposição também naquilo que é devido pelo governo com relação ao transporte escolar”.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, autarquia responsável pelos repasses do MEC para os dois programas, reafirmou o compromisso em apoiar os municípios brasileiros. “A gente tem um trabalho de capacitação e assistência técnica aos municípios”, disse. Pinheiro também afirmou que é dever legal do órgão apoiar o MEC na execução dos programas. “E isso nós vamos fazer com o maior prazer. Então, fiquem absolutamente à vontade para nos demandar”, falou aos prefeitos.

Assessoria de Comunicação Social