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  • Salvador— O aperfeiçoamento do programa de alimentação escolar é um dos temas de debate do 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aberto na noite de terça-feira, 16, em Salvador. O evento reúne cerca de 700 pessoas vinculadas ao programa, entre nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar e gestores públicos de todo o país.

    “O programa está em pleno desenvolvimento”, disse o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban. Segundo ele, um ganho fundamental foi a destinação de 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a compra de gêneros produzidos pela agricultura familiar. Responsável pelo Pnae, o FNDE destina mais de R$ 3 bilhões por ano à compra de alimentos para atender os estudantes de toda a educação básica.

    “O momento é excelente para avaliar o programa e fazer projeções sobre o seu fortalecimento”, disse a presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Rosane Nascimento.

    A cooperação internacional foi lembrada durante a abertura do encontro. O diretor regional para América Latina e Caribe do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Pedro Medrano, lembrou que o Pnae é um exemplo para outras nações. “A compra de produtos dos pequenos agricultores é uma política a ser seguida por outras nações”, disse. Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia, Nicarágua e Suriname são países que mantêm acordos de cooperação técnica com o FNDE sobre alimentação escolar.

    O encontro vai até sexta-feira, 19, com palestras e oficinas.

    Assessoria de Comunicação Social

  • As escolas públicas do Espírito Santo e da Bahia que recebem os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) receberão capacitação de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é atualizar os agentes municipais envolvidos na gestão educacional sobre as normas do programa, para reduzir equívocos na aplicação dos recursos e restringir a suspensão da transferência financeira.

    No Espírito Santo, os agentes do PDDE farão visitas a escolas de Cachoeiro de Itapemirim e de municípios vizinhos de 10a 12 de agosto. Na ocasião, técnicos e gestores de escolas e das secretarias de educação de 22 municípios da região serão capacitados sobre os programas de transporte escolar e o PDDE.        

    Na Bahia, haverá visitas às escolas municipais de Conceição do Coité nos dias 10 a 14 de agosto. No dia 13, a capacitação será sobre o PDDE e o programa de alimentação escolar para técnicos de oito municípios da região.

    PDDE– Os recursos federais do programa servem para a compra de material de consumo, manutenção, conservação e reparos na unidade escolar, além de pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som. Também financiam a implantação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana. Este ano, com a ampliação para o ensino médio e a educação infantil, o orçamento do PDDE é de R$ 920,5 milhões.

    Alimentação escolar – Mais conhecido como merenda escolar, o programa visa à transferência suplementar de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. O orçamento para 2009 é de R$ 2,02 bilhões, para beneficiar todos os estudantes da educação básica.

    Transporte escolar – A transferência automática de recursos financeiros do programa é destinada a gastos com manutenção de veículos, serviços de mecânica, compra de combustíveis e lubrificantes, pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. O dinheiro repassado pelo FNDE é suplementar. Os estados e municípios são os responsáveis por complementar os recursos para garantir o transporte dos estudantes. Este ano, com a ampliação do atendimento a todos os alunos da educação básica, o programa vai beneficiar 4,8 milhões de estudantes, com orçamento previsto de R$ 478 milhões.
     
    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão em Rondônia para ministrar cursos de capacitação de gestores públicos e agentes envolvidos com a execução dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Serão atendidos profissionais de Cacoal e outros 20 municípios próximos.

    Na quinta-feira, 13, os gestores escolares vão conhecer em detalhes a execução do PDDE, desde o processo de adesão até a prestação de contas. No dia seguinte, serão orientados sobre todos os aspectos relativos à gestão do Pnate. Os técnicos também farão visitas às escolas públicas de Cacoal e Pimenta Bueno para conferir a execução dos programas, esclarecer dúvidas, prevenir erros na aplicação dos recursos e melhorar as ações.

    O dinheiro repassado pelo PDDE às escolas deve ser aplicado na contratação de serviços e na aquisição de materiais permanentes e de consumo necessários à realização das atividades escolares. Criado em 1995, o programa também financia a educação integral e a abertura das escolas nos fins de semana para atividades com a comunidade, entre outras iniciativas. Este ano, o orçamento do PDDE foi de R$ 1,5 bilhão.

    Transporte     — As transferências de recursos do Pnate são feitas em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da área rural matriculados em escolas de educação básica. O dinheiro é usado no custeio de despesas de manutenção de veículos escolares e com combustível. O orçamento do programa para este ano é de R$ 644 milhões.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Diretores e demais profissionais de escolas municipais de 15 cidades mineiras receberão, na próxima semana, orientações sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A partir de segunda-feira, 7, até quinta, 10, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também farão visitas de monitoramento a escolas. Cerca de 100 dirigentes vão passar pela capacitação.

    Os primeiros três dias serão reservados a visitas às escolas atendidas pelo PDDE. Os técnicos do FNDE darão orientações para evitar erros na aplicação dos recursos. No dia 10, na Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, a capacitação abrangerá prestações de contas e a legislação específica do programa. Serão atendidos dirigentes dos municípios de Catuti, Espinosa, Gameleiras, Jaíba, Janaúba, Mamonas, Mato Verde, Monte Azul, Montezuma, Nova Porteirinha, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Santo Antonio do Retiro, Serranópolis de Minas e Verdelândia.

    Criado em 1995, o PDDE repassa recursos diretamente a unidades de ensino para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura ou para compra de material de consumo e de bens permanentes. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas, financia a educação integral e a abertura das escolas nos fins de semana para atividades com a comunidade.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Técnicos educacionais de oito municípios da Bahia e 12 de Santa Catarina passarão por capacitação para monitorar e orientar a execução do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Eles serão instruídos também sobre os programas de transporte escolar. Os cursos de formação terão início na terça-feira, 3 de novembro, e se estenderão até sexta-feira, 6.

    Em Salinas da Margarida, Bahia, o curso terá 80 participantes, entre gestores de escolas municipais, técnicos da secretaria estadual de educação e dos oito municípios, dirigentes e conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em Joinville, Santa Catarina, 350 profissionais aprenderão a aplicar os recursos dos programas.

    Responsáveis pelas atividades de capacitação, técnicos do FNDE também visitarão escolas beneficiárias do PDDE nos municípios envolvidos para conferir de perto a aplicação do dinheiro. O objetivo é orientar os agentes educacionais sobre as normas legais e prevenir erros e gastos indevidos.

    Os recursos do PDDE destinam-se à melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas, ao reforço da autogestão e à elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os gestores podem usar o dinheiro na compra de material de consumo e de bens permanentes, em pequenos reparos e na manutenção da unidade educacional. O programa também contribui para a acessibilidade nas escolas públicas, além de financiar a implantação da educação integral.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • A cidade baiana de Guanambi sediará, de terça-feira, 26, a sexta, 29, o Encontro para Integração das Ações Educacionais. Cerca de 200 participantes de 32 municípios, entre prefeitos, secretários de educação e de finanças, diretores de escolas e demais agentes educacionais, serão orientados sobre atividades de execução, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas.

    O encontro, com o apoio da prefeitura de Guanambi, será promovido pelo Ministério da Educação, Controladoria-Geral da União (CGU), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime-BA). Durante a programação, os gestores aprenderão a aplicar corretamente os recursos repassados pelo FNDE.

    Entre os temas a serem abordados estão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e programas educacionais, como os de alimentação e de transporte escolar, de dinheiro direto na escola e o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Licitações, contratos, prestação de contas e atuação dos órgãos de controle interno e externo também estarão em debate.

    Assessoria de Imprensa do FNDE

    Confira os municípios participantes e a programação

  • Salvador– A partir de 2011, os gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos estados e municípios terão de seguir novas regras, ao prestar contas dos gastos feitos com os recursos enviados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda dos alunos das redes públicas de ensino.

    Um novo formulário foi concebido para reunir informações sobre as três fases da prestação de contas e, assim, facilitar sua apreciação pelas áreas técnicas do fundo. O documento não torna fácil o trabalho apenas do governo federal. Com explicações claras e orientações sobre seu preenchimento, ele também vai ajudar os gestores municipais e estaduais a fazer uma prestação de contas precisa. O documento foi apresentado na tarde de hoje aos participantes do 5º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, em Salvador.

    “Com o formulário, o número de prestações de contas com erro vai diminuir muito”, acredita Orvalina Ornelas, coordenadora geral de prestação de contas do FNDE. Segundo ela, cerca de 40% desses erros são meramente formais, como a falta de assinatura do responsável, o esquecimento de juntar o extrato bancário à documentação ou o preenchimento incorreto do formulário.

    Roteiro– Novidades também no roteiro para o parecer dos conselhos de alimentação escolar (CAE) sobre a situação em seus estados ou municípios. O FNDE elaborou um passo a passo detalhado sobre como o CAE deve acompanhar as atividades dos órgãos públicos responsáveis pela merenda, desde a compra dos alimentos até a distribuição das refeições aos alunos. “Este roteiro incentiva o olhar crítico do conselheiro, já que não é meramente um questionário, mas sim um documento com informações sobre como deve ser executado o programa e perguntas sobre como o programa está sendo desenvolvido no município”, diz a nutricionista Carolina Chaves, do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade de Brasília.

    Para a coordenadora nacional do programa de alimentação escolar, Albaneide Peixinho, os novos formulário de prestação de contas e roteiro para o parecer do CAE são ferramentas inovadoras, que ajudarão o FNDE a ter uma radiografia da situação da merenda escolar em todo o país.

    Albaneide lembra, ainda, que estados e municípios devem estar atentos à prestação de contas das compras da agricultura familiar para a alimentação escolar. A legislação determina que, se um município recebeu do programa R$ 100 mil em 2010, no mínimo R$ 30 mil terão de ser gastos com alimentos da agricultura familiar.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Mercadante destacou que os ônibus estão adaptados para transportar estudantes com deficiência: “Temos de identificar os estudantes com deficiência e contar com um equipamento que permita a eles ter acesso, estudar e conviver plenamente com os outros estudantes” (foto: João Neto/MEC)O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta quinta-feira, 1º de agosto, em Brasília, da entrega de 106 ônibus do programa Caminho da Escola ao Governo do Distrito Federal. A cerimônia teve a participação do governador Agnelo Queiroz, do secretário de Educação do DF, Denilson Costa, e do deputado distrital Chico Vigilante.

    Foram entregues 56 veículos, adquiridos com recursos do governo federal e 50 com recursos do GDF, por meio da ata de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os ônibus, que atenderão estudantes da rede pública, são adaptados para transportar alunos com deficiência.

    “Temos de fazer uma busca ativa, identificar os estudantes com deficiência e ter um equipamento que permita a eles ter acesso, poder estudar e ter a convivência plena com os outros estudantes”, disse Mercadante.

    Para a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prevista para outubro, o número de inscritos que se declararam com alguma deficiência superou 50 mil.

    Também foram adquiridos ônibus próprios para trafegar em áreas de difícil acesso e em estradas de terra. Para o ministro, garantir o transporte de qualidade aos estudantes é uma política de respeito ao direito do jovem à educação. “Esse ônibus amarelinho é sempre igual para todo mundo, e a escola tem de ser igual para todo mundo”, salientou. “Queremos que os estudantes cheguem à escola e sejam tratados da mesma forma porque a escola tem de formar cidadãos plenos, com os mesmos direitos e as mesmas possibilidades.”

    Segurança— O FNDE coordena o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que garante o acesso à escola aos alunos das áreas rurais, e o Caminho da Escola, destinado a renovar e a padronizar a frota de veículos e embarcações para assegurar qualidade e segurança.

    Desde 2008, o governo federal já investiu quase R$ 4 bilhões na aquisição de mais de 21 mil ônibus escolares para 4.557 municípios de todas as regiões do Brasil. De acordo com o Censo da Educação Básica de 2012, 4,6 milhões de estudantes das áreas rurais dependem do transporte escolar oferecido por estados e municípios para chegar às escolas. No Distrito Federal são 14,5 mil alunos.

    Diego Rocha

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, divulgou nesta sexta-feira, 29, os nove vencedores do concurso literário “Faça parte dessa história”, que analisou mais de 4 mil obras inscritas de alunos de escolas públicas de todos o país.

    A competição selecionou as três melhores obras de cada uma das categorias do concurso: anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º) e ensino médio. Os candidatos podiam concorrer com poemas, contos, crônicas, novelas, teatro, texto de tradição popular, romances, memórias, diário, biografias, relatos de experiências e história em quadrinhos redigidos por eles.

    “O que se pretende com esse concurso é estimular o estudo da língua portuguesa e o gosto pela escrita e pela leitura. É essencial que os nossos estudantes valorizem e se interessem por manifestações literárias”, afirma o ministro da Educação, Rossieli Soares.

    Os vencedores serão premiados durante a Bienal Internacional do Livro 2018 em São Paulo, no dia 3 de agosto. O primeiro lugar de cada categoria ganha uma viagem internacional com acompanhante para conhecer a maior feira de livros do mundo: a Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha. Todos os finalistas ganham uma viagem nacional, com passagem aérea e hospedagem, para visitar Bienal do Livro em São Paulo; uma visita para conhecer a produção e distribuição do livro didático na capital paulista e um acervo completo de livros literários. Além disso, os primeiros e segundos colocados ganham um notebook, e os primeiros e terceiros, um tablet.

    Recurso - Os candidatos que não foram premiados podem entrar com recurso e solicitar os espelhos de avaliação das obras, por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os recursos poderão ser enviados somente nos dias 5 e 6 de julho, no endereço eletrônico www.fnde.gov.br/concursoliterario, por meio do Formulário de Interposição de Recurso. Passado este período, o resultado definitivo será divulgado no dia 12 de julho.

    Confira o resultado:

    Do 1º ao 5º ano do ensino fundamental

    • 1º lugar: Marcela Canteli Boiago,Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Francisco Arnaldo da Silva de Fernandópolis (SP), com a obra “Desejos de criança”.
    • 2º lugar: Santhiago Gomes de Almeida da Escola Municipal Coronel Alonso de Morais de Frutal (MG), com a obra “O Gentileza gerou gentileza”.
    • 3º lugar: Cecília Pereira Neves da Escola Municipal João Paulo I de Goiânia (GO), com a obra “O dragão dos meus sonhos”.

    Do 6º ao 9º ano do ensino fundamental

    • 1º lugar:  Giselle Gonçalves da Silva da Escola Municipal de Referência Anita Moraes de Maracapanã (PE), com a obra “Terra ardente”.
    • 2º lugar: Finelon Ferreira Figueiredo Neto do Colégio Municipal de Colônia de 1º grau de Itaeté (BA), com a obra “Toco de menino”.
    • 3º lugar: Ester Simoura Lopes da EEEFM José Damasceno Filho de Baixo Guandu (ES), com a obra “O Sabor da diversidade”.

    Ensino Médio

    • 1º lugar:  Vinícius Cellurale Novaes da Escola Reverendo Augusto Paes de Ávila de Praia Grande (SP), com a obra “Solo mãe”.
    • 2º lugar:  Gabriella Santos Rodrigues de Souza do CIEP 493 Professora Antonieta Salinas de Castro de Barra Mansa (RJ), com a obra “Cantos da semente do martírio”.
    • 3º lugar: Beatriz Lopes Prats do Colégio Pedro II do Rio de Janeiro (RJ), com a obra “Consciência, Consequência”. 


    Assessoria de Comunicação Social

  • Bolsistas do Fies terão mais prazo para apresentar documentos (Foto: Fabiana Carvalho) Em função da greve dos bancários, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de validade de documentos necessários para a contratação e o aditamento da operação de crédito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). “Essa prorrogação foi decidida para não prejudicar os estudantes e evitar a correria nas agências bancárias após o término da paralisação”, afirma Antônio Corrêa Neto, diretor financeiro do FNDE.

    Os agentes financeiros do Fies deverão receber até o 20º dia após o término da paralisação o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) e o Documento de Regularidade de Matrícula (DRM) que vencerem durante ou em até dez dias depois do fim da greve.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE


    Leia a íntegra da Resolução nº 5, que define o adiamento

  • A nova sistemática de compras governamentais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), baseada em pregões eletrônicos para registro de preços nacional, permitiu uma economia de R$ 1,39 bilhão aos cofres públicos de estados, municípios e do governo federal no período de 2008 a 2011. “Além do preço e da transparência, o processo assegura a qualidade dos produtos”, afirma o presidente do FNDE, José Carlos Freitas.

    Com base nas estimativas das necessidades dos estados e municípios, o FNDE realiza licitações e registra os preços que passam a ter validade em todo território nacional. Com isso, os ganhos de escala favorecem o governo federal, estados e municípios, que podem aderir a esses registros de preços, realizando, assim, suas compras com rapidez, transparência e economicidade.

    “Em outras palavras, a aquisição se faz por uma licitação bem mais rápida e racional, feita em uma escala, bastando aos entes federados pedir adesão ao registro de preços do FNDE para efetivar a compra”, completa o presidente do FNDE.

    São diferentes itens que podem ser adquiridos por meio de atas de registro de preços do FNDE, como ônibus e bicicletas escolares, carteiras e mesas para alunos e professores, peças do uniforme escolar e computadores, entre outros. Como a previsão de compra é sempre de muitas unidades, levando-se em conta o grande número de redes de ensino e de alunos da educação básica pública, o ganho de escala faz com que os preços sejam bastante atrativos.

    Além da economia e da qualidade dos produtos, o processo de compras por meio de registro de preços nacional já rendeu um prêmio importante ao FNDE. Este ano, a iniciativa foi uma das vencedoras da 16ª edição do Concurso Inovação na Gestão Pública, promovido pela Escola nacional de Administração Pública (Enap) e que visa identificar, premiar e disseminar ações inovadoras de gestão pública.

    Como funciona – O processo do pregão eletrônico para registro de preços começa bem antes do lançamento do edital. O primeiro passo é definir as especificações do produto. Para isso, o FNDE conta com a parceria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que também atua na avaliação dos produtos durante e após a fabricação.

    As discussões com representantes do setor produtivo em audiências públicas também fazem parte desta etapa. Elas são importantes para ajustar as condições do edital à realidade do mercado.

    Ao mesmo tempo, é realizado um amplo estudo de mercado, que aponta os preços de produtos similares adquiridos por estados e municípios em recentes licitações. Esses valores vão basear a realização do pregão eletrônico. Ou seja, os preços só são registrados se realmente forem vantajosos para a administração pública.

    Depois dessa primeira fase, é lançado o edital que regerá o pregão eletrônico. Na data marcada para a sessão pública, as empresas interessadas enviam seus lances por meio eletrônico até que se defina um vencedor. Cabe aos entes federativos interessados pedir adesão à ata de registro de preços para fazer seus contratos de compra com a empresa vencedora do certame.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • As editoras brasileiras podem se preparar, a partir desta quarta-feira, 3, para inscrever obras no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2013. Publicado no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na internet, o edital de convocação detalha os processos de avaliação e seleção dos livros do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental que serão escolhidos pelas escolas públicas. O prazo para cadastramento de autores e titulares de direitos autorais vai de 18 de janeiro a 18 de março de 2011.

    O cadastramento dos livros será feito on-line por meio do Sistema de Material Didático (Simad), no portal do FNDE na internet. A fase seguinte, de entrega da documentação exigida e das obras para análise, ocorrerá de 28 de março a 1º de abril.

    Recurso– Uma comissão de especialistas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação fará a avaliação pedagógica dos livros inscritos. As editoras que tiverem obras reprovadas nesta fase têm o direito de entrar com recurso, fundamentado nos termos do edital.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Conheça a íntegra do edital do PNLD 2013.

  • As editoras interessadas em participar do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) 2011 devem cadastrar e fazer a pré-inscrição dos livros de 3 a 18 de dezembro. O passo seguinte é o da entrega das obras e da documentação, de 18 a 22 de janeiro de 2010, no período de 8h às 16h30.

    O PNBE 2011 vai distribuir livros de literatura para as escolas públicas federais e das redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal que oferecem os anos finais do ensino fundamental ou o ensino médio.

    Acessibilidade – Uma novidade desta edição do programa é que, além de livros impressos, serão aceitas inscrições de obras em formatos especiais voltados a estudantes com necessidades especiais, como caracteres ampliados, áudio e CD ou DVD em libras. Todas as obras devem estar atualizadas de acordo com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

    Outra inovação é que os livros adquiridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para serem distribuídas em 2011 também estarão disponíveis no portal do Ministério da Educação na internet em formato digital acessível Mec Daisy. Essas obras integrarão o acervo digital acessível, um espaço virtual que estará disponível no sítio do MEC.

    O software Mec Daisy é um programa baseado no padrão internacional Daisy-Digital Accessible Information System e consiste em uma solução tecnológica para a geração de livros em formato digital acessível, que permite a reprodução audível utilizando gravação ou síntese de fala, a navegação pelo texto, a reprodução sincronizada dos textos selecionados, a ampliação de caracteres e a conversão para o braille.

    Ampliação dos acervos – A fim de ampliar os acervos das bibliotecas escolares, não serão aceitas obras que tenham sido adquiridas nas edições do PNBE 2006 e 2009 e do PNBEM 2008. Tanto para os anos finais do ensino fundamental quanto para o ensino médio serão formados três acervos, cada um com até 50 títulos, num total de 150 livros.

    As obras podem ser pré-inscritas nos seguintes gêneros literários: poema, conto, crônica, novela, teatro, texto da tradição popular, romance, memória, diário, biografia, relatos de experiências, obras clássicas da literatura universal, livros de imagens e de histórias em quadrinhos. Serão aceitas antologias, desde que se explicitem, em prefácio, os critérios que justificam a organização. Os livros devem ser apresentados em volume único e pré-inscritos individualmente, ainda que façam parte de coleções.

    As instruções para a pré-inscrição das obras estão detalhadas no edital do PNBE 2001, disponível no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na Internet.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Foto: Wanderley PessoaO Diário Oficial da União publicou aviso de alteração nos prazos de inscrição de livros que serão distribuídos ao professor no ano que vem. O prazo era 16 de outubro. Com a prorrogação, agora, cada editora tem até 30 de outubro para cadastrar as obras. De 9 a 11 de novembro, devem ser entregues a documentação e os exemplares dos livros pré-inscritos.


    Segundo o diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rafael Torino, a decisão de prorrogar o prazo atende um pedido das editoras. “Essa medida vai dar ao mercado editorial mais tempo para preparar os livros”, afirma.


    Todas as obras devem atender às normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Elas serão avaliadas e selecionadas pelo Ministério da Educação e, posteriormente, adquiridas pelo FNDE, para distribuição gratuita às bibliotecas das escolas públicas do país.


    Para cadastrar as obras, as editoras deverão acessar o Sistema de Material Didático (Simad), disponível na página do FNDE, na seção serviços.


    O Programa Nacional Biblioteca da Escola-Professor 2010 é mais um instrumento para auxiliar o docente em sala de aula, com o fornecimento de livros que vão orientá-lo a ensinar sua disciplina para os estudantes da educação básica, inclusive da educação de jovens e adultos (veja quadro).

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE


    Leia o edital na íntegra.

  • Editores devem pré-inscrever obras que serão usadas por alunos do fundamental em 2013. (Foto: Júlio César Paes)Os editores que pretendem inscrever obras e coleções didáticas para utilização, a partir de 2013, pelos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental público podem começar a fazê-lo nesta terça-feira, 18. Naquele ano, serão distribuídos aos estudantes do primeiro ao quinto ano livros de português, matemática, ciências, história e geografia. As escolas também vão receber manuais do professor para auxiliar nas tarefas em sala de aula.

    No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático junto com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, prevê a aquisição de 115 milhões de exemplares para 2013, aí incluídos os livros de reposição do sexto ao nono ano e do ensino médio.

    A pré-inscrição segue até 18 de março. A entrega das obras para avaliação será de 28 de março a 1° de abril. Os títulos aprovados comporão um guia do livro didático, que traz o resumo das obras para que professores e diretores possam escolher as mais adequadas ao projeto pedagógico de cada escola.

    Os editores interessados em participar da seleção devem se cadastrar e pré-inscrever as obras no Sistema de Material Didático (Simad), disponível no página eletrônica do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Discutir, avaliar e planejar o futuro do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) são os objetivos do 13º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento acontece a partir desta terça-feira, 13, e prossegue até a sexta, 16, em Curitiba.

    O evento reunirá gestores municipais e estaduais de educação, representantes de escolas federais, membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de outros parceiros do FNDE, como integrantes das secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação.

    Também participarão representantes do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), dos Correios e de órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

    Durante os quatro dias, gestores e técnicos vão avaliar os programas e debater novas ações para aprimorá-los. Também serão apresentadas as iniciativas vencedoras do 1º Concurso Ações Inovadoras no Livro Didático, promovido pelo FNDE no segundo semestre do ano passado. Na época, foram premiadas três secretarias de educação, uma escola em cada uma das cinco regiões do país e uma unidade de ensino em âmbito nacional.

    O certame foi criado para selecionar boas práticas sobre remanejamento, conservação e devolução das obras didáticas. Além de premiar as melhores ações, o objetivo é disseminar essas experiências para que outras redes de ensino possam aplicá-las em suas localidades.

    PNLD– O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) visa prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos, dicionários e obras complementares de qualidade. Atende também aos alunos da educação de jovens e adultos das redes públicas de ensino e das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado.

    O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio.

    Em 2012, o orçamento previsto é de R$ 1,48 bilhão, destinado à compra de livros didáticos para os anos iniciais do ensino fundamental e reposição e complementação dos livros anteriormente distribuídos aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio.

    PNBE– Por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência a escolas públicas de todo o país, o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) procura democratizar o acesso às fontes de informação, fomentar a leitura e formar alunos e professores leitores.

    Desde que foi criado, em 1997, o programa vem se modificando e se adequando à realidade e às necessidades educacionais. Um exemplo é a garantia do acesso dos alunos cegos e com baixa visão aos livros distribuídos, com sua adaptação e distribuição em Libras e MecDaisy.

    Os livros aprovados e adquiridos para o PNBE 2012 estão em fase de distribuição às escolas. O material deste ano é destinado às bibliotecas das escolas públicas que ofereçam anos iniciais do ensino fundamental, educação de jovens e adultos (etapas de ensino fundamental e médio) e educação infantil (creches e pré-escolas).

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira a programação do encontro

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, na próxima semana, capacitação sobre programas educacionais para gestores públicos, diretores e conselheiros de 25 municípios maranhenses e de 38 do interior paulista. As capacitações serão realizadas com o apoio das prefeituras locais, que fornecem a infraestrutura necessária à execução do trabalho.

    O intuito da formação é melhorar a execução dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), merenda e transporte escolar. No Maranhão, o curso será no dia 23, em Imperatriz, e vai abordar o PDDE e os programas de transporte escolar do governo federal.

    Antes do encontro, técnicos do FNDE vão percorrer unidades de ensino de Imperatriz e de municípios vizinhos para monitorar a execução do PDDE, que repassa recursos diretamente às escolas, para melhorar a infraestrutura física e pedagógica, reforçar a autogestão e elevar os índices de desempenho da educação básica. Programadas para o período de 19a 22 de outubro, as visitas de acompanhamento buscam diminuir erros na aplicação dos recursos e aprimorar as ações em prol da educação.

    Em São Paulo, a formação deve reunir cerca de 260 participantes em São José dos Campos, e se estenderá por dois dias. No dia 22, gestores e conselheiros serão capacitados sobre o PDDE. No dia seguinte, o foco são os programas de transporte e de alimentação escolar. No início da semana, de 19a 21, técnicos do PDDE farão visitas de acompanhamento em escolas de São José dos Campos e de municípios vizinhos.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Vejaa programação.

  • Gestores educacionais, nutricionistas e professores estão reunidos em Recife nesta semana para o Encontro da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento ocorre nesta quarta e quinta-feira (21 e 22/3), na Universidade Federal de Pernambuco, e tem como objetivo incentivar o debate e a prática das ações de EAN no ambiente escolar, além de dar visibilidade àquelas já desenvolvidas nas escolas públicas do país.

    “Acreditamos que promover ações que estimulem a boa alimentação nas escolas é de extrema importância para o desenvolvimento dos estudantes em sala de aula”, afirmou o Diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchôa, ao comemorar o sucesso da primeira Jornada ocorrida no ano passado e, em seguida, anunciar a abertura das inscrições para a segunda edição.

    As estratégias do FNDE para a promoção das ações de educação alimentar e nutricional tiveram destaque em 2017, quando foi realizada a primeira Jornada EAN nas escolas de Educação Infantil atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nessa primeira edição, 800 escolas dos 24 estados do país foram inscritas, sendo 460 selecionadas para participar do concurso.

    Ao final da Jornada, que teve como tema norteador a promoção da alimentação saudável e a prevenção da obesidade infantil no ambiente escolar, foram selecionados os 30 melhores relatos de experiências realizadas nas escolas brasileiras. As iniciativas foram reunidas em um livro, lançado nesta quarta-feira, em Recife.

    Acesse aqui o livro da primeira edição

    2ª edição da Jornada EAN – Entendendo que Educação Alimentar e Nutricional é uma prática contínua e permanente, serão incluídas nesta segunda edição as unidades escolares do Ensino Fundamental I (séries iniciais – 1º ao 5º ano), ampliando o escopo e permitindo que os estudantes que participaram da primeira edição possam continuar recebendo atividades educativas de promoção da alimentação adequada e saudável.

    As inscrições começam na quinta-feira, 22/03, e vão até 06/05, exclusivamente por meio da plataforma e-FNDE. Serão aceitas até mil inscrições.

    Esta nova edição será composta de quatro etapas com os seguintes temas: Comida de verdade na escola; Promovendo a alimentação adequada e saudável no currículo escolar; Propaganda e publicidade de alimentos para o público infantil; Envolvimento da família na alimentação escolar: vamos aprender juntos!

    A cada etapa cumprida, será liberada para download na plataforma e-FNDE uma peça do “Selo de participação da Jornada de EAN – 2ª edição”. Após a conclusão das quatro etapas, os participantes terão completado o selo, que se configura em um quebra-cabeça, que poderá ficar exposto nas escolas.

    As regras estão dispostas no editaldo concurso, disponível no site do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • Estimular soluções criativas e divulgá-las para o constante aprimoramento dos programas do livro didático. Esse é o objetivo do painel Boas práticas, apresentado pela técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Zely Rodrigues, durante o terceiro dia do Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, no Rio de Janeiro.

    Grande parte das ideias tem em comum o trabalho de sensibilização de professores, alunos e familiares para a importância de ações como conservação, devolução e remanejamento dos livros. “Para chegarmos a um patamar de excelência, a participação de todos é fundamental”, afirma Zely.

    Uma das soluções implantadas pelo FNDE, o Sistema de Controle e Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) destina-se a auxiliar as redes públicas da educação básica a resolver eventuais problemas de sobra ou falta de livros durante a distribuição. “O fluxo de matrículas nas escolas é bastante dinâmico, o que gera a necessidade de remanejamento de obras”, diz Zely, que lamenta o baixo índice de uso da ferramenta.

    Para a coordenadora dos programas do livro da Secretaria de Educação do estado de São Paulo (Seduc/SP), Aidê Magalhães Benfatti, a troca de boas práticas entre os participantes representa fielmente o papel articulador do evento. “O tema boas práticas e vários outros pontos importantes estão sendo abordados de maneira clara e sintética, e sempre com espaço para debate”, comemora. Atuante desde 1973 na Seduc e há 14 anos na coordenação dos programas do livro, ela compareceu a 11 das 12 edições do encontro técnico, que é anual. “Essa reunião é muito rica e positiva, pois traz inúmeras especificidades de todos os estados brasileiros”, comenta Aidê.

    Ações pelo Brasil – De Norte a Sul, muitas são as práticas que merecem destaque. No Amazonas, a campanha Amigo do livro, que reúne uma série de atividades de orientação e conscientização, conseguiu atingir a marca de 85% de livros devolvidos em 2008 – 15% a mais do que em 2001, ano de início da campanha. Já no Mato Grosso do Sul, a criação do Dia D da recuperação dos livros, data festiva fixa no calendário das escolas, atrai alunos e familiares para um trabalho voluntário de restauração dos livros. O encontro estadual do livro didático foi a solução encontrada pelo Ceará para lidar com o assunto.

    Encontro – O evento vai até quinta-feira, 30, no Hotel Windsor Barra – Av. Sernambetiba, 2.630 – Barra da Tijuca (RJ). Mais informações pelo telefone (21) 2195-5000.

    Veja a programação do 12º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Capacitar os pequenos produtores para que eles se habilitem a fornecer a merenda escolar foi o tema de uma das oficinas realizadas nesta terça-feira, 2, no 1º Seminário de Educação Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília. Isso ocorre porque um dos principais desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em 2009, é fazer valer a lei que prevê o uso de 30% dos seus recursos na compra direta da agricultura familiar.


    Parceiros do FNDE na formação dos agentes envolvidos com o Pnae, os centros colaboradores de alimentação e nutrição do escolar (Cecanes), de nove universidades federais, discutiram a melhor forma de capacitar os agricultores familiares. O primeiro passo será disseminar a experiência de dois centros que já atuam com esse público: da UFPR (Paraná) e da UFG (Goiás).


    “O nosso foco é favorecer a aquisição do produto da agricultura familiar para a alimentação escolar”, afirma Lucilene Sousa, subcoordenadora de educação permanente do centro de Goiás. Segundo ela, a parceria com outros órgãos, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Secretaria de Agricultura do Estado de Goiás, foi essencial para o sucesso das capacitações, que em 2008 formaram 360 pessoas, entre agricultores familiares, nutricionistas, merendeiras, gestores e conselheiros.


    Integração – A capacitação integrada – que junta diversos agentes do programa de alimentação escolar num mesmo encontro de formação – foi apontada como estratégia de sucesso para o envolvimento de todos em prol de uma alimentação escolar saudável e de qualidade. Segundo os participantes do seminário, quando cada ator conhece o papel e a responsabilidade do outro, todos se sentem mais valorizados e mobilizados para melhorar a merenda.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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