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  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou nesta quarta-feira, 29 de fevereiro, a segunda parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor transferido é de R$ 606.881.181,10.

    Este ano, são beneficiados com a complementação da União os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e respectivos municípios, por não terem alcançado o valor anual mínimo nacional previsto para este exercício, que é de R$ 2.096,68.

    O recurso transferido obedece ao cronograma de repasse da complementação ao Fundeb disponível no portal do FNDE. Os repasses podem ser acompanhados pela internet, nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.

    Assessoria de Comunicação do FNDE

    Confira os valores repassados em 29 de fevereiro de 2012

  • Já está disponível para os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte a nona parcela da complementação da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 634.016.045,13 no dia 30 de setembro.

    O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado por recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

    Os estados e respectivos municípios que não conseguem arrecadar o suficiente para alcançar o valor mínimo nacional por aluno-ano, determinado pelo governo federal, recebem a complementação da União. Esse valor mínimo é atualmente de R$ 1.729,33.

    Veja na tabela o valor do repasse da complementação da União referente a setembro. As transferências também podem ser acompanhadas pela internet, nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios já podem utilizar a parcela do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou no dia 1º de setembro R$ 354.409.148,72 para execução dos dois programas.

    Esta foi a sétima parcela da alimentação escolar e deve beneficiar 45,6 milhões de alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. O recurso transferido desta parcela foi da ordem de R$ 290.165.820,00. Desse valor, R$ 115.016.610,00 vão para as escolas estaduais e R$ 175.149.210,00 para as escolas municipais. O orçamento deste ano é de R$ 3,1 bilhões repassados em 10 parcelas.

    Quanto ao repasse do Pnate, o FNDE transferiu a quinta parcela no valor de R$ 64.243.328,72, sendo R$ 1.441.116,42 para escolas estaduais da zona rural e R$ 62.802.212,30 para escolas municipais da zona rural. O orçamento do Pnate para 2011 é de R$ 644 milhões, transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em nove parcelas, de março a novembro, obedecendo ao quantitativo de alunos da zona rural constante no censo escolar do ano anterior.

    O repasse é feito automaticamente, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas como consertos mecânicos, recuperação dos assentos do ônibus escolar ou combustível.

    A transferência de recursos para estados ou municípios pode ser acompanhada pelo Portal do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na sexta-feira, 30, a terceira parcela da complementação da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor transferido foi de R$ 606.881.181,10.

    São beneficiados com a complementação da União os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e os respectivos municípios, por não terem alcançado o valor anual mínimo nacional, previsto para este exercício em R$ 2.096,68.

    O recurso transferido obedece ao cronograma de repasse da complementação ao Fundeb disponível no portal do FNDE. Os repasses podem ser acompanhados pela internet nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira os valores da terceira parcela de complementação do Fundeb

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, nesta quinta-feira, 6, R$ 788,3 milhões referentes à parcela de maio da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 2010, os estados beneficiados pelo Fundeb são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, e seus municípios.

    O repasse deste mês vem com um adiantamento, para atenuar os efeitos das deduções financeiras realizadas nos municípios que sofreram débitos nas suas contas do Fundeb, em decorrência do ajuste de 2009. A explicação é do  coordenador-geral do fundo, Vander Borges. Além do adiantamento, a transferência – que normalmente ocorre no final de cada mês – foi antecipada para o início de maio.

    O valor anual mínimo nacional por aluno diminuiu de R$ 1.415,97 para R$ 1.414,85, em 2010. Essa alteração consta da Portaria Interministerial 538-A, de 26 de abril de 2010, disponível no portal do FNDE. Em função disso e do adiantamento enviado nesta quinta-feira, os valores dos próximos meses foram redefinidos. Eles podem ser consultados na Portaria Interministerial nº 577, de 5 de maio de 2010, também disponível no portal.

    A complementação federal ao Fundeb tem o objetivo de atenuar disparidades regionais no investimento em educação e é paga a estados e municípios que não conseguem atingir, com recursos da própria arrecadação, o valor mínimo nacional estipulado pelo Ministério da Educação.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira na tabela os valores enviados aos nove estados.

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta quinta-feira, 25, R$ 50,7 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para unidades executoras – conselhos escolares, caixas escolares ou associações de pais e mestres – de escolas públicas de todo o Brasil. Os recursos estarão disponíveis nas contas correntes dos beneficiados na próxima segunda-feira, dia 29. O FNDE informa, via internet, o montante repassado para cada unidade de ensino.

    Nessa transferência financeira, escolas municipais e estaduais da Bahia foram as mais beneficiadas, com repasse total de R$ 10 milhões. Em seguida, destacam-se as transferências para unidades de ensino de Pernambuco (R$ 6,3 milhões), Maranhão (R$ 5,7 milhões) e Pará (R$ 4,2 milhões).  

    Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

    Os recursos destinam-se a pequenos reparos e manutenção da infraestrutura das unidades de ensino, ou para a compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, também financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.

    O orçamento do programa para este ano é de R$ 2 bilhões. No ano passado, o FNDE repassou R$ 1,5 bilhão em benefício de mais de 137 mil escolas.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Acompanhe os repasses no portal eletrônico do FNDE

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu nesta quarta-feira, 23, o primeiro lote de 2011 de recompra de Certificados Financeiros do Tesouro (CFT-E), de propriedade das instituições de ensino superior que aderiram ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Foram reservados R$ 144 milhões para a operação, que termina no próximo domingo, 27.

    As universidades que aderem ao Fies são remuneradas com os certificados, um tipo de título público usado para a quitação de impostos e outros tributos federais. Pagos os tributos pelas instituições, os certificados restantes podem ser recomprados pelo FNDE. Até 2009, havia apenas uma recompra anual dos títulos. No ano passado, foram realizadas seis recompras.

    Segundo o diretor financeiro do FNDE, Antônio Corrêa Neto, as várias recompras mostram o empenho do governo federal em tornar o Fies mais atrativo para as universidades, já que elas dão maior liquidez aos certificados.

    O valor mínimo da recompra será de R$ 500,00. O representante legal da mantenedora deve acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para consultar seu saldo e solicitar a recompra dos títulos. “Após o fechamento do lote de recompra, no domingo, o FNDE repassará os recursos relativos aos títulos adquiridos em até quatro dias úteis”, informa o diretor financeiro da autarquia.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Já estão disponíveis nas contas correntes de estados e municípios os recursos da alimentação e do transporte escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 300,1 milhões, sendo R$ 237,1 para a merenda que vai atender 45,6 milhões de alunos da educação básica e R$ 63 milhões, para o transporte de estudantes de áreas rurais.

    Esta é a sexta parcela da alimentação escolar e a quinta do transporte. Os recursos são suplementares e visam apoiar estados e municípios no cumprimento da Constituição Federal de garantir alimentação e transporte aos estudantes das redes públicas.

    Merenda – Conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), os recursos são transferidos pelo governo federal em dez parcelas. O objetivo desta ação é atender os alunos matriculados em creches, pré-escolas, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. Também prevê o atendimento em escolas indígenas e quilombolas e em unidades que oferecem ensino integral. O cálculo do repasse das parcelas obedece ao valor per capita, que varia de R$ 0,30 a R$ 0,90 por dia. O orçamento do programa para este ano é de R$ 3,1 bilhões.

    Transporte – Já o dinheiro do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) é enviado em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na área rural. O repasse é feito sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas como consertos mecânicos, recuperação de assentos de ônibus escolar ou combustível. O orçamento para este ano é de R$ 644 milhões.


    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Estudantes do ensino médio: livros para triênio 2012-2015 serão escolhidos até 12 de julho (foto: João Bittar)A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realizará videoconferências, na terça-feira, 17, e na quarta, 18, para apresentar a professores e técnicos das secretarias estaduais de educação os critérios didático-pedagógicos que nortearam o processo de avaliação das obras para o ensino médio inscritas no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2012. As conferências, que irão ao ar às 14h, orientarão os participantes na escolha dos livros didáticos para o triênio 2012-2015.

    O período de indicação das obras para o ensino médio será aberto no dia 23 e se estenderá até 12 de junho, em todas as escolas públicas de ensino médio. Pela primeira vez, o MEC oferece coleções que contemplam todos os componentes curriculares. No primeiro dia de videoconferências, serão apresentadas as coleções de matemática, biologia, química, física e língua estrangeira moderna (inglês e espanhol); no segundo, língua portuguesa, história, geografia, sociologia e filosofia.

    O Guia do Livro Didático de 2012 contém o resumo das obras selecionadas pelo MEC. Com o guia, professores e diretores podem indicar os títulos mais adequados ao sistema pedagógico. As dúvidas serão tiradas nas videoconferências, acessíveis aos interessados também pelo sistema de webconferência.

    Na seleção e distribuição dos livros didáticos, o MEC abre edital de convocação de editoras. Elas apresentam os livros, que passam por avaliação quanto à proposta pedagógica e à linha de pesquisa dos autores. As obras aprovadas são apresentadas às escolas pelo Guia do Livro Didático. Escolhidas as coleções para cada disciplina, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) negocia os preços com as editoras e, por meio de contrato com os Correios, faz a distribuição. Os livros devem chegar às escolas antes do início do ano letivo.

    Diego Rocha
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