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  • O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi um dos temas tratados no encontro que reúne técnicos e gestores dos países do Mercosul durante a semana de 8 a 13 de agosto, em Brasília, Goiânia e Pernambuco. O objetivo do evento é trocar experiências sobre compras públicas da agricultura familiar e mostrar aos parceiros as ações brasileiras na área.

    Nesta segunda-feira, 8, na abertura do encontro, em Brasília, a coordenadora de agricultura familiar do PNAE, Maria Luiza da Silva, apresentou os avanços na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda de alunos da rede pública. As normas do programa determinam que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar sejam destinados à compra direta da agricultura familiar.

    “Após quase dois anos da nova legislação, ainda não podemos fazer um balanço exato. Podemos dizer que estamos rompendo barreiras e que até o momento a nossa análise é positiva. Cerca de 54% dos municípios brasileiros já compraram da agricultura familiar”, afirma a coordenadora.

    O encontro é uma iniciativa da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), que visa fortalecer as políticas públicas para a agricultura familiar na região e promover o comércio dessa produção.

    O evento terá mais cinco dias de atividade no país, com visitas a cooperativas de agricultores e escolas que recebem alimentos da agricultura familiar em Brasília, Goiânia e Pernambuco.

    Assessoria de Comunicação Social


    Republicada com alterações

  • A parcela de junho da cota do salário-educação está disponível nas contas correntes dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 449.046.323,36, na última terça-feira, referentes ao repasse. Foram R$ 231.337.711,00 para as secretarias estaduais de educação e R$ 217.708.612,36 para as municipais.

    Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social – a alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos do salário-educação da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e federal (1/3); e 10% para serem utilizados pelo Fundo em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

    A cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento de programas e projetos do ensino básico, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O salário educação é formado por contribuição das empresas e financia programas da educação básica. (Foto: Júlio César Paes)A nona parcela da cota estadual e municipal do salário educação já está nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Foram R$ 283.871.961,29 para os estados e R$ 274.723.676,79 para os municípios, totalizando um repasse de R$ 558.595.638,08 que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na última terça-feira, 19 de outubro.

    Nos últimos cinco anos, o FNDE registrou uma crescente arrecadação bruta da contribuição social. Se comparado o valor de 2005 (R$ 5.906.351.240,46) com o montante de 2009 (R$ 9.685.193.195,53), o aumento foi de 60%. De janeiro a setembro deste ano, o total atinge R$ 8.372.165.105,15.

    Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social – a alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

    Distribuição– Compete ao FNDE redistribuir o volume de recursos entre os estados e os municípios. Deduz-se 1% de taxa de administração para a Receita Federal do Brasil (RFB) e o restante é administrado pelo fundo. Dez por cento desse total são aplicados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados para o ensino básico. Os 90% restantes são rateados em duas cotas: a federal (um terço) e a estadual e municipal (dois terços).

    A soma das nove parcelas repassadas este ano para todas as unidades da federação e seus municípios alcança o valor de R$ 4.973.305.100,62. A Região Norte recebeu R$ 176.367.719,34; o Nordeste ficou com R$ 557.925.462,48; o Centro-Oeste, com R$ 330.819.193,11; o Sudeste, com R$ 3.161.011.026,75; e o Sul, com R$ 747.181.698,94. É possível conferir a planilha com o detalhamento dos repasses das parcelas no portal do FNDE, no item cotas. Para acompanhar os depósitos mensais pela internet, basta acessar o item liberação de recursos.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Está à disposição de estados e municípios a sexta parcela da cota estadual e municipal do salário-educação. Os recursos chegam a R$ 255,6 milhões para as secretarias de educação dos estados e a R$ 245,7 milhões para as dos municípios.

    O salário-educação, instituído em 1964, destina-se ao financiamento de programas, projetos e ações de financiamento da educação básica pública. Também pode ser aplicado na educação especial, quando vinculada à educação básica.

    A contribuição social do salário-educação, prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal, foi regulamentada pelas leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996; nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998; nº 11.457, de 16 de março de 2007, e pelo Decreto nº 6.003, de 28 de dezembro de 2006.

    O repasse dos recursos cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A cota estadual e municipal é transferida de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, com base no censo escolar.

    Os valores das parcelas podem ser conferidos na página eletrônica do fundo.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • A primeira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Para isso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou um total de R$ 46.546.896,83.

    O orçamento do programa para este ano é de R$ 670 milhões, a serem repassados em nove parcelas, de abril a novembro. Os recursos devem atender 4.990.112 alunos matriculados em escolas públicas do ensino infantil (277.404 alunos), do ensino fundamental (3.741.699 alunos) e do ensino médio (971.009 alunos) que vivem na zona rural. O dinheiro enviado a cada estado e município pode ser conferido no portal do FNDE (liberação de recursos).

    O dinheiro do Pnate deve ser empregado na manutenção da frota existente nos estados e municípios, na compra de combustível ou na terceirização do transporte escolar. Os valores per capita do programa foram alterados em 2010 e, agora, vão de R$ 120,73 a R$ 172,24 por ano, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.

    Caminho da Escola – O FNDE também repassou, no dia 31 de março, recursos do programa Caminho da Escola para os municípios de Conceição do Castelo (ES), Senador Canedo (GO), Barão de Grajaú (MA), Nanuque (MG), Vicentina (MS), Goianésia do Pará (PA), Ferreiros (PE), Espigão Alto do Iguaçu e Palmas (PR), Jundiá  e Martins (RN), Teixeirópolis (RO), Arroio Grande (RS), Iraceminha e São Bernardino (SC) e Palmeiras do Tocantins (TO).

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios já podem utilizar as parcelas deste mês do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, em 30 de setembro, R$ 460.685.326,76 para execução dos dois programas.

    Esta foi a oitava parcela da alimentação escolar e deve beneficiar 45,6 milhões de alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. Foram transferidos R$ 398.419.561,92. Desse valor, R$ 141.631.794,00 vão para as escolas estaduais, R$ 256.767.162,00 para as escolas municipais e o restante, R$ 20.605,92, para escolas federais. O orçamento deste ano é de R$ 3,1 bilhões, repassados em 10 parcelas.

    Quanto ao repasse do transporte escolar, o FNDE transferiu a sétima parcela, no valor de R$ 62.265.764,84, sendo R$ 1.206.495,90 para escolas estaduais da zona rural e R$ 61.059.268,94 para escolas municipais. O orçamento do programa para 2011 é de R$ 644 milhões, transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em nove parcelas, de março a novembro, obedecendo ao quantitativo de alunos da zona rural constantes no censo escolar do ano anterior.

    O repasse é feito automaticamente, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas como consertos mecânicos, recuperação dos assentos do ônibus escolar ou combustível.

    A transferência de recursos para cada estado ou município pode ser acompanhada pela internet.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Estados e municípios já podem utilizar a quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 57.927.831,53 no último dia 1º de julho. Desse valor, R$ 3.236.200,93 são para o ensino infantil; R$ 43.832.955,65, para o ensino fundamental e R$ 10.858.674,95, para o ensino médio.

    Este ano, o orçamento para o transporte escolar dos estudantes da rede pública de educação básica que moram em áreas rurais é de R$ 655 milhões, a serem repassados em nove parcelas, de abril a novembro. Os recursos devem atender 4.990.112 alunos matriculados em escolas públicas do ensino infantil (277.404 alunos), do ensino fundamental (3.741.699 alunos) e do ensino médio (971.009 alunos). O dinheiro deve ser empregado na manutenção dos ônibus, compra de combustível ou terceirização do transporte dos alunos. O valor enviado a cada estado e município pode ser conferido no portal do FNDE na internet.

    Fundeb– O FNDE transferiu, ainda, R$ 441.071.368,08 referentes à sexta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso pode ser conferido no portal do FNDE ou nas páginas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil na internet.

    Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão receber a complementação por não terem alcançado, com recursos próprios, o valor mínimo nacional por aluno ao ano, que, em 2010, é de R$ 1.415,97.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira os valores do Fundeb transferidos aos nove estados.

  • Trezentas e setenta e uma escolas municipais goianas receberam, nesta sexta-feira, 23 de agosto, o cartão de crédito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Com ele, são compradas as refeições oferecidas aos estudantes nos intervalos das aulas. Em todo o Brasil, são mais de 10 bilhões de lanches distribuídos.

     Os recursos são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias de Educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores – que dependem do perfil de cada instituição – e operam a alimentação escolar.

    “Com o cartão em mãos, os diretores efetuam os pagamentos referentes à alimentação escolar diretamente em máquinas, o que contribui para um melhor controle sobre o uso desses recursos e dá mais transparência”, explica a diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por gerir o programa, Karine Silva dos Santos.

    Todos os pagamentos trazem a identificação dos estabelecimentos comerciais onde foram comprados os alimentos e os gestores geram demonstrativos mensais.

    É a primeira vez, desde 2018, ano de criação da iniciativa, que o cartão de crédito é destinado a uma rede municipal. Antes disso, o cartão foi implementado em escolas estaduais da Bahia e de São Paulo. Segundo Karine Santos, as secretarias estaduais de Educação de Pernambuco e do Rio Grande do Sul serão as próximas contempladas.

    Programa – São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), abraçando todos os 5.570 municípios brasileiros. De forma universal, são atendidos mais de 40 milhões de alunos em cerca de 150 mil escolas.

    Por meio do Pnae, são servidas mais de 50 milhões de refeições diárias, totalizando mais de 10 bilhões de refeições por ano. Os recursos federais, de caráter suplementar, devem atingir em 2019 mais de R$ 4 bilhões – e representa, em muitos casos, a principal fonte para aquisição de alimentos destinados aos escolares. Mais de 8 mil nutricionistas acompanham o Pnae. Eles são responsáveis por elaborar cardápios de acordo com os hábitos alimentares dos estudantes.

    O programa valoriza a agricultura familiar. Isso porque há a obrigatoriedade de se adquirir, pelo menos, 30% de itens de agricultores familiares. Isso garante que as escolas brasileiras sirvam cada vez mais alimentos orgânicos, melhorando a qualidade dos produtos ingeridos pelos estudantes e incrementando a produção local.

    Assessoria de comunicação social, com informações do FNDE

  • Uma comissão do governo peruano chega a Brasília na próxima semana especialmente para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Referência internacional na área, o programa brasileiro existe há 55 anos, atende 47 milhões de alunos da educação básica e tem papel fundamental no desenvolvimento da agricultura familiar no país. Isto porque 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar têm de ser investidos na compra de produtos desses produtores – algo em torno de R$ 900 milhões em 2010.

    Essa experiência atrai a atenção de nações interessadas em criar ou aprimorar seus programas. “Queremos mostrar ao governo peruano que temos um amplo conhecimento no assunto para repassar, o que pode ajudar aquele país a evitar erros e a economizar recursos”, afirma Eduardo Manyari, assessor internacional do PNAE.

    Durante a visita, a comissão vai conhecer detalhadamente o programa: como é feita a execução financeira; o processo de compra de produtos da agricultura familiar; as recomendações nutricionais e proibições alimentares; a atuação do controle social para a boa utilização dos recursos e para que as crianças tenham uma alimentação adequada na escola.

    Os peruanos também visitarão escolas e creches para verificar in loco o funcionamento do programa e terão encontros com parceiros do PNAE, como os ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

    Modelo– Os bons resultados do Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro transformaram-no em referência internacional, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Hoje, 13 países mantêm acordos de cooperação técnica com o FNDE em torno da alimentação escolar. Entre eles estão Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia e Suriname.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) começa na próxima semana uma pesquisa nacional destinada a fazer uma radiografia da situação do transporte hidroviário dos alunos da rede pública. Os gestores municipais que transportam estudantes por vias fluviais ou marítimas devem responder o questionário da pesquisa na página eletrônica do Fundo.


    O levantamento visa identificar os municípios que utilizam esse tipo de transporte, o número de alunos transportados, a quantidade de rotas, a duração dos percursos e os tipos de embarcações utilizadas.


    “Nosso objetivo é conhecer a realidade do transporte escolar por meio de embarcações e, a partir disso, identificar quais municípios podem ser beneficiados com barcos do Caminho da Escola”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador dos programas de transporte escolar do Fundo.


    A Marinha será responsável pela construção de dois modelos de embarcações que servirão ao programa Caminho da Escola: um terá capacidade para 15 alunos e o outro, chamado de barco-escola, que comportará até 35 estudantes e terá todos os equipamentos necessários para funcionar como uma sala de aula. A previsão do governo federal é de entregar mil barcos pequenos este ano. Até 2011, serão cem barcos-escola e 3 mil embarcações pequenas, sem ônus para os municípios.


    Criado em 2007, o programa Caminho da Escola é destinado a renovar a frota de veículos escolares utilizada para o transporte de alunos da rede pública do país. Desde seu lançamento, 1.300 municípios aderiram ao programa e efetuaram a compra de 2.487 ônibus escolares. Agora, as populações ribeirinhas e litorâneas também serão beneficiadas, com o fornecimento de embarcações para o transporte escolar. 

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Começa na próxima segunda-feira, 8, a primeira pesquisa de campo sobre o transporte escolar aquaviário no Brasil. Durante três meses, uma equipe de pesquisadores percorrerá, entre Belém e Tefé (AM), 5 mil quilômetros dos rios Guamá, Amazonas e Tapajós, no Pará, e Amazonas e Solimões, no Amazonas, analisando pelo menos 65 rotas percorridas por alunos que moram em áreas ribeirinhas para chegar às salas de aula.

    A pesquisa, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e desenvolvida pela Universidade de Brasília (UnB), é parte do programa Caminho da Escola. Seu objetivo é aprofundar o conhecimento sobre o transporte escolar aquaviário a fim de que o governo federal tenha uma visão abrangente da questão. A primeira fase do trabalho foi completada em 2009, com a caracterização, pelo Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte da UnB, do transporte feito por ônibus escolares em todo o país.

    Universo da pesquisa – Segundo o coordenador-geral dos programas de transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza, serão estudadas as condições em 16 municípios. “Percorreremos quatro rotas bastante diferenciadas em cada município, para termos uma visão completa da situação”, diz. “Ao unirmos os resultados desse levantamento com o do ônibus escolar rural, teremos conhecimento mais profundo para servir de base às políticas públicas a serem desenvolvidas pelo governo federal nessa área.”

    Lancha escolar – O barco Natureza, que levará a equipe de pesquisadores, parte de Belém no dia 8, com a meta inicial de testar duas lanchas desenvolvidas pela Marinha do Brasil para o programa Caminho da Escola, no âmbito do convênio assinado em 2009 pelo Ministério da Educação e a Marinha. As duas embarcações são o modelo para as 180 lanchas que devem ser distribuídas, ao longo deste ano, a municípios ribeirinhos para o transporte dos estudantes. No total, a Marinha vai construir 600 embarcações.

    Além de testar os barcos, a pesquisa vai apontar sua adequação e verificar se há necessidade de ajustes. Vai, ainda, identificar as rotas fluviais, o número de alunos transportados em cada embarcação, as condições técnicas desses barcos, o tempo gasto, a expectativa de pais e alunos, autoridades municipais e comunidades ribeirinhas.

    Bicicletas – Levantamento preliminar realizado pelo FNDE em 2009 identificou 117.694 alunos transportados por barco na região Norte, seja em frota das prefeituras e secretarias estaduais, seja em frota terceirizada. “A pesquisa nos ajudará a compreender melhor a realidade da operação do transporte escolar rural e a avaliar a adequação dos veículos utilizados, considerando tanto os aspectos técnico-operacionais quanto as percepções dos atores envolvidos”, afirma o engenheiro civil Willer Carvalho, um dos gerentes do projeto.

    Para traçar um quadro completo do transporte escolar rural no país, o FNDE vai promover, também, estudos sobre o custo por aluno do transporte escolar; a utilização de bicicleta pelos estudantes no trajeto casa-escola-casa, e o desenvolvimento de instrumentos de gestão do transporte escolar.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Republicada com alteração de informações.

  • Melhor vedação da carroceria para evitar a entrada de poeira; aumento do isolamento térmico nos vidros laterais; reposicionamento do filtro de ar do motor para impedir a entrada de água e poeira, e instalação de engates para reboque com acesso externo à carroceria. Esses são os principais ajustes na fabricação de novos veículos escolares do programa Caminho da Escola em decorrência da pesquisa Ônibus rural escolar do Brasil.

    Elaborada em parceria pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da Universidade de Brasília (UnB), a pesquisa foi divulgada na tarde desta terça-feira, 3. O trabalho avaliou o desempenho dos ônibus escolares fabricados em 2009 para o programa Caminho da Escola, do FNDE.

    Os resultados servirão de base para aprimoramentos nos veículos produzidos no ano que vem, em termos de conforto, dirigibilidade, segurança e rendimento operacional. Para elaborar a pesquisa, técnicos percorreram 50 mil quilômetros em 16 municípios distribuídos pelas cinco regiões do país.

    Estradas de terra – A pesquisa entrevistou alunos, motoristas e gestores educacionais sobre vários itens dos novos ônibus e as condições das estradas. Também avaliou o funcionamento de equipamentos e acessórios. Das 53 rotas pesquisadas, por exemplo, quase 92% contemplam vias com “eventual” ou “constante ocorrência” de defeitos na estrada, sendo 72% delas de terra. Esse dado reforçou a recomendação de os ônibus terem assentos em vinil lavável e antideslizante. Em 110 viagens realizadas, houve apenas dois escorregões de estudantes.

    Os novos ônibus foram aprovados por 87% dos motoristas, que os consideraram bastante superiores aos veículos antigos. Portas mais largas, a existência de vagas para pessoas com deficiência, lixeira, cintos de segurança e ventilador foram as inovações mais elogiadas pelos estudantes.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O transporte escolar na área rural é um dos gargalos que dificulta o desenvolvimento de uma educação de qualidade no País, segundo representantes do governo federal, dos estados e dos municípios. As declarações foram feitas durante a abertura da 1ª Reunião Técnica do Transporte Escolar, nesta terça-feira, 22, em Brasília.

    No encontro, que segue até esta quarta-feira, 23, serão definidos quais municípios vão fazer parte da pesquisa nacional sobre o custo do transporte escolar na área rural e também será apresentado o resultado da pesquisa-piloto feita em fevereiro passado no Ceará e que servirá de base para o levantamento nacional.

    O levantamento do custo do transporte escolar na área rural é considerado uma ferramenta essencial para melhorar a gestão do serviço, já que servirá de parâmetro para acordos de cooperação entre estados e municípios, para o transporte dos estudantes e para a contratação de serviço terceirizado.

    “Nunca foi feita uma pesquisa para apontar esse custo e, a partir desse levantamento, teremos uma noção do que precisa ser feito para solucionar o problema do transporte escolar rural no país”, afirmou Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).                

    “A definição do custo-aluno dará subsídios para o repasse de recursos dos estados para os municípios”, disse a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene da Costa, secretária de educação do Mato Grosso do Sul. “Nós transferimos recursos para os municípios transportarem os alunos da rede estadual, mas nunca tivemos uma base para definir esse repasse”, afirmou ela.

    Já o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, lembrou que grande parte dos recursos usados para o transporte escolar rural vem dos municípios. “Esse levantamento do custo-aluno vai deixar mais justa essa relação entre estados e municípios”, disse, ressaltando que são os municípios os responsáveis por transportar os estudantes da rede estadual.

    Veja a programação
     
    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Coordenadores de acompanhamento dos planos de ações articuladas (PAR) de 25 estados e pesquisadores de 16 universidades federais reúnem-se a partir desta terça-feira, 13, até quinta, 15, no auditório do Ministério da Educação, em Brasília, para avaliar o desempenho dos PARs municipais. Os planos definem as ações a serem executadas em cada estado, município e Distrito Federal, tanto no campo da infraestrutura física quanto na área pedagógica, de forma a melhorar seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

    Ao descrever o PAR como um instrumento que permite elaborar diagnósticos de estados e municípios, focando em ações que modifiquem os índices da educação no país, o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, afirmou que “a partir de sua criação, inauguramos um novo padrão de relacionamento com os estados e municípios”. Segundo ele, o crescimento vertiginoso dos orçamentos do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos últimos anos deveu-se à melhora no desempenho dos projetos da educação.

    Online– “As estatísticas são favoráveis ao PAR”, disse Renilda Peres de Lima, diretora de assistência a programas especiais do FNDE, que está promovendo o encontro. Dos 5.564 municípios brasileiros, 5.534 elaboraram seus planos, e desses, 5.400 já tiveram os projetos aprovados para receber recursos da autarquia. Além disso, 4.200 municípios estão cadastrados no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec), que permite o acompanhamento e monitoramento dos planos via internet. Entre esses, 2.320 foram visitados por técnicos das secretarias estaduais de educação e das universidades federais envolvidas.

    Durante o encontro, os pesquisadores vão apresentar os resultados de estudos feitos a partir da observação do desempenho do PAR em todas as regiões brasileiras. Falhas, acertos e experiências serão avaliados e apresentados, a fim de serem elaboradas novas diretrizes e formulado um cronograma de ações para 2010.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Municípios e estados já podem planejar suas ações na educação para os próximos quatro anos. O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) foi aberto nesta semana para que os gestores informem os dados das suas redes municipais ou estaduais de educação e avaliem o Plano de Ações Articuladas (PAR) ainda em vigor. Em seguida, será elaborado um novo PAR, a vigorar de 2011 a 2014.

    O Plano de Ações Articuladas é um importante instrumento de gestão educacional. Ele é dividido em quatro dimensões: gestão educacional; formação de professores e de profissionais de apoio escolar; práticas pedagógicas; infraestrutura física e recursos pedagógicos.

    Não existe prazo limite para estados e municípios fazerem o diagnóstico e elaborarem o PAR. “Mas é importante que tenham consciência de que todas as transferências de recursos de convênios do FNDE e do MEC e a assistência técnica a municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à elaboração do PAR”, pondera Renilda Peres de Lima, diretora de assistência a programa especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    “Neste primeiro momento, será a hora de refletir, fazer uma auto-avaliação sobre os resultados alcançados no PAR 2008-2011 e, a partir da atual realidade, fazer um bom planejamento das ações educacionais para os próximos anos”, explica a diretora.  

    O plano de cada estado e município aponta as prioridades a serem atacadas para que a educação melhore e alcance ou ultrapasse as metas do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) estipulado pelo Ministério da Educação.

    Para orientar os gestores, o FNDE enviou aos estados e municípios uma cartilha com orientações sobre o preenchimento do Simec. As informações serão a base para o diagnóstico da situação atual e a elaboração do novo PAR. Além disso, o FNDE vai promover uma webconferência, no próximo dia 15 de abril, para dirimir dúvidas sobre a elaboração do novo planejamento.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Todos os 4.100 municípios que já tiveram seus Planos de Ações Articuladas (PAR) analisados pelo Ministério da Educação passarão, a partir de amanhã, 23, por um monitoramento, a ser feito pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    O PAR é o planejamento plurianual da política de educação de estados e municípios para o período de 2008 a 2011. Hoje, mais de 4.500 prefeituras concluíram o planejamento e 4.100 já foram analisados pelo governo federal.

    “Chegou o momento de vermos como está o andamento das atividades estabelecidas pelas prefeituras em seus planos”, afirma a diretora de assistência a programas especiais do FNDE, Renilda Peres de Lima. Ela lembrou que “quem não fizer o monitoramento não poderá revisar o PAR nem fazer novas propostas ou solicitações ao MEC ou ao FNDE”.

    O monitoramento será feito on-line, por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação - Simec. Estados e instituições federais de ensino superior acompanharão de perto o monitoramento dos municípios que já foram analisados pelo MEC, aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

    Simec- A partir de amanhã, dia 23, as secretarias de educação de municípios que acessarem o Simec encontrarão o ícone “Monitoramento”. Ao clicar no ícone, será aberta uma página em que o gestor deverá preencher os dados sobre a execução do seu PAR. Preferencialmente, o sistema deve ser acessado pelo navegador Mozila Firefox.

    Em caso de dúvida, os secretários de educação e gestores devem consultar o Manual Técnico-Operacional do Módulo de Monitoramento do Plano de Ações Articuladas.
     
    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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  • São Paulo — Uma série de atividades culturais para crianças de 8 a 12 anos foi desenvolvida na terça-feira, 14, no estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na Bienal do Livro de São Paulo. Em encontros com escritores e ilustradores, foram abordados temas como poesia e literatura de cordel. Os estudantes também participaram de oficinas de ilustração e de teatro de sombras e brincaram de adivinhações.

    O primeiro a falar com os estudantes foi José Santos, autor de 15 livros destinados ao público jovem. Ele apresentou algumas de suas obras a estudantes do quinto ano do ensino fundamental. Depois de algumas brincadeiras de adivinhações sobre futebol e instrumentos musicais em forma de poesia, o escritor recitou poemas do livro Focinho de Porco não é Tomada, selecionado pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), do FNDE, que distribui obras de literatura e de referência a escolas públicas de todo o país.

    O autor citou ditados brasileiros e escreveu poemas que explicam os ditos populares. “É como escrever a poesia ao contrário”, disse. “Coloco o ditado no fim do poema e depois construo o restante.”

    Santos sugeriu usar a técnica como atividade em sala de aula. “Todo mundo pode ser poeta, escritor, mas tem de escrever e não ter vergonha de mostrar o que fez.”

    O escritor já teve seis livros selecionados pelo PNBE e pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). “Participar dos programas foi importante para a minha carreira”, salientou. “As editoras passam a enxergar o autor de forma diferente.”

    À tarde, foi realizada uma oficina de ilustração. Com a orientação do ilustrador Fábio Sgroi, os estudantes na faixa etária de 10 anos criaram uma história. Com texto e desenhos.

    Em seguida, a escritora e ilustradora Nireuda Longobardi apresentou seu livro Mitos e Lendas do Brasil em Cordel, também selecionado pelo PNBE. Durante o encontro, os estudantes ouviram explicações sobre literatura de cordel e técnica da xilogravura.

    Nesta quarta-feira, 15, os autores Pedro Bandeira e Lucia Bettencourt estarão no estande para apresentar suas obras O Fantástico Mistério de Feiurinha e Cobra Apaixonada, respectivamente. Também haverá oficina de ilustração e narração de histórias.

    Assessoria de Imprensa do FNDE

    Confira a programação do estande do FNDE na bienal

  • Salvador vai sediar o 5º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de 14 a 18 de junho. Estarão reunidas cerca de 700 pessoas, entre gestores educacionais, conselheiros de alimentação escolar, nutricionistas e convidados de todo o país.

    Segundo a coordenadora técnica de alimentação e nutrição do FNDE, Eliene de Sousa, o encontro terá debates sobre a interação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) com as políticas públicas de cada município. “Teremos momentos bem definidos para mostrar de que forma o Pnae contribui para ações nas áreas da educação, saúde e agricultura familiar”, explica.

    Haverá também uma comemoração especial pelo primeiro ano de vigência da Lei nº 11.947, sancionada em 16 de junho do ano passado. A lei ampliou o atendimento do Pnae a toda a educação básica pública — cerca de 47 milhões de estudantes — ao abranger também o ensino médio e a educação de jovens e adultos. Além disso, beneficiou a agricultura familiar ao exigir que no mínimo 30% dos repasses do programa sejam usados na compra de alimentos de produtores locais, medida que deve aquecer a economia dos municípios.

    Inscrições — Representantes de 150 municípios que integram o programa Territórios da Cidadania, do governo federal, têm até a próxima sexta-feira, 21 de maio, para se inscreverem no encontro. Cada cidade pode enviar até três participantes, que terão despesas pagas pelo FNDE.

    Ofício com a ficha de inscrição foi encaminhado às prefeituras. Os demais interessados devem se inscrever a partir de segunda-feira, 24, na página eletrônica do FNDE. Nesse caso, os custos ficarão a cargo de cada prefeitura.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Trinta e sete polos de apoio ao programa de educação a distância Universidade Aberta do Brasil (UAB) vão receber R$ 7,4 milhões para reforma e ampliação de suas instalações. Convênios neste sentido foram assinados nesta quarta-feira, 30, em Brasília, entre as prefeituras responsáveis pelos polos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Equipados com biblioteca, sala de webconferência e laboratórios de disciplinas específicas, como informática, física e biologia, os polos são o ponto de encontro dos 170 mil estudantes matriculados na UAB e seus professores e tutores, para tirar dúvidas e praticar o que foi aprendido nas aulas pela internet. Atualmente, há 556 polos espalhados pelo país.

    Talentos– “Este programa representa uma ótima oportunidade de formação e qualificação de mão de obra local, e ajuda a fixar talentos potenciais no próprio município”, comemora o prefeito de Rio Brilhante (MS), Donato Lopes da Silva. Estruturado na Escola Agrotécnica Oacir Vidal, o polo da UAB na cidade receberá R$ 234 mil para a construção de um auditório, alojamentos para alunos e professores e passarelas para interligar os diversos blocos do colégio.

    Prioridade– Gerenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por 91 instituições públicas de ensino superior que oferecem 640 cursos voltados prioritariamente a professores da educação básica da rede pública que ainda não possuem graduação. Dirigentes, gestores e demais profissionais da educação também têm prioridade nos cursos. Entre os temas curriculares oferecidos, destacam-se educação de jovens e adultos, educação ambiental, educação patrimonial e práticas das redes de ensino pública e privada no Brasil.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Conheça os polos da UAB beneficiados com os convênios.

  • Data se aplica àqueles firmados até o segundo semestre de 2017

    Larissa Lima, do Portal MEC

    Os estudantes que têm contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 têm até sábado, 30 de novembro, para aditar o contrato. O pedido de aditamento é solicitado, no primeiro momento, pelas instituições de ensino. Na segunda etapa, alunos devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies (Sisfies).

    O aditamento dos contratos acontece semestralmente. O primeiro prazo para a renovação era até 31 de outubro, mas foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelos contratos.

    A medida serve para adicionar informações novas ou corrigir outras já existentes, bem como esclarecer cláusulas do documento. A medida não vale para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), operado por bancos privados.

    São dois tipos de aditamento, explicados no artigo 61 de portaria de 2018. O simplificado é o que pode ser feito pela internet e o não simplificado requer ida a uma agência da Caixa. Veja o que diz a norma:

    Simplificado:

    • renovação do financiamento com acréscimo no valor da semestralidade, definida no momento da contratação, considerado o índice de reajuste, nos termos do § 1º do art. 58 desta Portaria, sem acréscimo no limite de crédito global do financiamento;
    • transferência de curso ou de instituição de ensino superior sem acréscimo no limite de crédito global;
    • suspensão do período de utilização do financiamento;
    • aumento do prazo remanescente para conclusão do curso sem acréscimo no limite de crédito global do financiamento;
    • majoração da coparticipação do estudante no contrato de financiamento.

    Não Simplificado:

    • alteração do CPF ou do estado civil do estudante ou do(s) fiador(es) do financiamento;
    • substituição ou a exclusão de fiador(es) do contrato de financiamento;
    • inclusão de fiador(es) no contrato de financiamento;
    • alteração da renda do(s) fiador(es) do financiamento;
    • acréscimo no valor do limite de crédito global do contrato de financiamento;
    • transferência de curso ou de instituição com acréscimo no limite de crédito global ou alteração do prazo de conclusão do curso;

    Os contratos firmados a partir de 2018, do chamado Novo Fies, têm prazo de aditamento definido pela Caixa.

    Fies – O programa tem o objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores pagos. O Novo Fies é dividido em duas modalidades, diferenciadas por renda e pelo agente financiador.

    Na primeira modalidade, o fundo oferta vagas com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, os recursos são de bancos privados ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE
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