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  • Programa de livros didáticos usados pelos estudantes agora exige a adesão das secretarias. (Foto: Arquivo MEC)A adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foi feita por 95,5% das secretarias estaduais e municipais de educação e escolas federais. Essa medida atende a nova regra estabelecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar desperdício de recursos públicos e assegurar maior controle na distribuição dos livros didáticos às escolas públicas.

    De acordo com essa determinação, quem não encaminhou ao FNDE dentro do prazo – que terminou em 30 de junho – a documentação exigida ficará sem os livros doados pelo governo federal no ano que vem. 

    Ao mesmo tempo, a participação das escolas públicas na escolha do livro didático, que se encerrou nesta quinta-feira, 8, atingiu altos índices. Exatas 45.491 instituições de ensino, das 50.397 que oferecem aulas do sexto ao nono ano do ensino fundamental em todo o país, optaram pelos livros com que trabalharão de 2011 a 2013.

    “Isso equivale a 90,3% e é um recorde histórico”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE. O recorde anterior, do ano passado, era de 86%.

    Ceará, Distrito Federal e Paraná são os estados em que houve mais opções, feitas por 97% do total das suas escolas. O estado com menor participação é o Amapá, com 48%.

    Como é regra no PNLD, os colégios que não escolheram os livros didáticos para seus alunos estudarem nos próximos três anos vão receber as obras mais pedidas em seu município. Para isso, no entanto, é preciso que a secretaria de educação local tenha aderido ao programa.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 22.733.424,25 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de convênios com entidades ou prefeituras municipais. Os recursos foram depositados no dia 22 de outubro.

    Do PDDE, foram transferidos R$ 9.874.591,69 para os caixas escolares ou similares das escolas de todo país que oferecem o ensino integral. Para convênios, foram transferidos R$ 12.858.832,56. Desse valor, R$ 9.367.143,55 serão empregados pela Secretaria Estadual de Educação do Acre na formação continuada de professores, correção de fluxo escolar, aquisição de equipamentos para o ensino fundamental, educação étnico racial, acervos bibliográficos, jogos pedagógicos e aquisição de mobiliário escolar.

    O restante dos recursos foi transferido para municípios que celebraram convênio com o FNDE para a construção de escolas de educação infantil, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), e do programa Caminho da Escola, para a compra de ônibus escolares. Também receberam recursos universidade e escolas técnicas.

    Os valores enviados para cada beneficiário podem ser conferidos na página do FNDE (consulta a liberações de recursos).

    Lucy Cardoso

    Confira os valores transferidos para os municípios, referentes aos programas Caminho da Escola e Proinfância.

  • Em 2009, foram firmados 603 convênios para a construção de 650 creches e pré-escolas, com investimentos de R$ 396,6 milhões (Foto: Arquivo/MEC)Lançado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) superou em 30% a meta estabelecida para 2009. Foram firmados 603 convênios para a construção de 650 creches e pré-escolas, com investimentos de R$ 396,6 milhões — a previsão era a de financiar 500 escolas.

    Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa conclui o terceiro ano de atuação com o financiamento de 1.667 creches em todo o Brasil. “Superamos a expectativa e conseguimos consolidar o maior programa do governo federal de estímulo à educação infantil”, diz o coordenador-geral de infraestrutura educacional do FNDE, Tiago Radunz.

    Além de repassar recursos para a construção de escolas com capacidade para atender de 120 a 240 crianças até cinco anos de idade, o Proinfância iniciou nova fase em novembro do ano passado. Foram firmados 214 convênios para mobiliar e equipar unidades do programa. Mais de R$ 100 mil foram destinados à aquisição de móveis e equipamentos diversos.

    “Os convênios são feitos automaticamente para as escolas que estão ficando prontas. As especificações dos itens a serem adquiridos foram feitas pelo FNDE em parceria com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial)”, afirma Radunz. A expectativa para este ano é firmar convênios para a construção de mais 500 creches e de repassar novos recursos para a compra de móveis e equipamentos.

    Assessoria de Imprensa do FNDE

  • Salinópolis, no estado do Pará, será sede do primeiro Encontro para Integração das Ações Educacionais com Gestores Municipais, uma série de capacitações que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará até o final do ano em vários estados brasileiros. O evento na cidade paraense ocorrerá de 26 a 29 de maio, no Hotel Privê do Atalaia, e será voltado a prefeitos, secretários de educação e de finanças, diretores de escolas e demais agentes municipais envolvidos no acompanhamento e na fiscalização de políticas públicas educacionais.


    Segundo a coordenadora de monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Alaíde Oliveira do Nascimento, representantes de 82 municípios do Pará já confirmaram presença até o momento. “A prioridade é para os novos gestores, que têm demonstrado grande interesse em participar”, afirma Alaíde, ao comentar que o principal objetivo é orientá-los quanto à correta aplicação dos recursos recebidos do FNDE.


    A programação do encontro em Salinópolis inclui palestras, debates e oficinas de trabalho. Entre os temas, destacam-se o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); programas educacionais de transferência voluntária, como o Proinfância, e de transferência automática, como os de alimentação e transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola; além de licitações, contratos e prestação de contas.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O objetivo dos programas do livro é prover as escolas das redes federal, estadual e municipal e as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado com obras didáticas e paradidáticas de qualidade. As obras didáticas são distribuídas gratuitamente aos alunos de todas as séries da educação básica da rede pública e para os matriculados em classes do programa Brasil Alfabetizado.

    Também são beneficiados, por meio do programa do livro didático em Braille, os estudantes cegos ou com deficiência visual, os alunos das escolas de educação especial públicas e das instituições privadas definidas pelo censo escolar como comunitárias e filantrópicas. O Programa Nacional do Livro Didático em Braille atende alunos cegos que cursam o ensino fundamental em escolas públicas de ensino regular e escolas especializadas sem fins lucrativos.

    Cada aluno do ensino fundamental tem direito a um exemplar das disciplinas de língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, que serão estudadas durante o ano letivo. Além desses livros, os estudantes do primeiro ano recebem uma cartilha de alfabetização. No ensino médio, cada estudante recebe um exemplar das disciplinas de português, matemática, história, geografia, física, biologia e química. A partir de 2011, receberá, também, um livro de inglês e um de espanhol.

    Além dos programas dos livros didáticos, o FNDE executa o Programa Nacional Biblioteca da Escola, em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Uma vez definidos os critérios de avaliação e atendimento, além da disponibilidade dos recursos orçamentários previstos no Plano Plurianual (PPA), dá-se início à operacionalização do programa do referido exercício.
     

  • Maior comprador de livros didáticos e de literatura do País, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai participar da 1ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura, que será realizada no período de 14 a 23 de abril, em Brasília. Promovida pelo Governo do Distrito Federal, o evento faz parte das comemorações do aniversário da Capital Federal, 21 de abril.

    No estande do FNDE, estarão expostas as obras que foram adquiridas recentemente e encaminhadas para escolas públicas de todo o Brasil, além das coleções especiais e livros didáticos em formatos acessíveis.

    Técnicos do FNDE também apresentarão a dinâmica dos programas do livro administrados pela autarquia: o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui obras didáticas e manuais do professor para as redes públicas do país, e o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que envia acervos de livros de literatura, de pesquisa e de referência para as escolas públicas todos os anos. Além disso, no dia 19, às 10h30, haverá um debate sobre como ampliar o consumo do livro no país.

    Em sua primeira edição, a Bienal Brasil do Livro e da Leitura oferecerá intensa programação cultural nos dez dias do evento e a expectativa é de receber cerca de 500 mil pessoas. Saiba mais no sítio eletrônico da bienal.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nesta quarta-feira, dia 17, R$ 21,6 milhões referentes a programas e convênios.


    Para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), foram destinados R$ 2,9 milhões; para o programa Brasil Alfabetizado, R$ 2,3 milhões e para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), R$ 13 milhões. Aos convênios celebrados com prefeituras e entidades filantrópicas, via transferência voluntária, a liberação chegou a R$ 3,3 milhões.


    Os valores podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

    Lucy Cardoso


  • O Ministério da Educação liberou, nesta terça-feira, 5, um aporte financeiro de R$ 19,3 milhões destinado ao pagamento de alguns programas da educação superior mantidos pela pasta. Os recursos foram enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC, que realiza os reembolsos aos beneficiários dos programas.

    “Os recursos liberados serão de extrema importância para a manutenção e continuidade dos programas estudantis em andamento, mantidos pelo MEC, bem como para todos os estudantes beneficiados”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

    A maior parte do repasse, cerca de R$ 10 milhões, será direcionada aos participantes do Programa Bolsa Permanência. Com o repasse, serão atendidos 17 mil bolsistas. A bolsa é um auxílio financeiro de cunho social e um de seus objetivos é viabilizar a permanência, nas instituições federais, dos universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

    Além desse valor, foram garantidos, ainda, aproximadamente R$ 5 milhões para o pagamento de 9.341 bolsas do Programa de Educação Tutorial, incluindo estudantes e tutores. Por meio deste programa, são desenvolvidas atividades acadêmicas mediante grupos de aprendizagem tutorial, de forma coletiva e interdisciplinar.

    Outro programa beneficiado com os recursos repassados foi o Universidade para Todos (ProUni), que recebeu cerca de R$ 3,2 milhões para o pagamento de 8.211 bolsistas. Recebem o benefício os estudantes com bolsa integral que estejam matriculados em cursos presenciais com, no mínimo, seis semestres de duração, e cuja carga horária média seja igual ou superior a seis horas diárias de aula.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Foi prorrogado até 12 de abril o prazo para validação, pela instituição de ensino, da inscrição dos estudantes selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, foi solucionado o problema que impedia a troca de informações com o agente financeiro e, consequentemente, a contratação do financiamento com a instituição bancária. Com isso, não há risco de um estudante ser prejudicado ou perder o semestre, desde que esteja frequentando as aulas regularmente.

    “Não há motivo de preocupação nem de cobrança dos estudantes por parte das instituições”, enfatiza o diretor de gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Luiz Blumm. “Após a contratação, as instituições serão ressarcidas retroativamente. O prazo foi estendido até o dia 12 para que todos os alunos tenham a validação completa.”  

    As informações sobre os novos prazos foram enviadas a todos os estudantes, por e-mail e SMS. Por isso, é importante que todos fiquem atentos às suas caixas de entrada.

    A partir do momento da validação das informações, o MEC tem três dias úteis para repassar as informações dos estudantes às instituições bancárias. A partir daí começa a contar o prazo de 10 dias para que o estudante faça a contratação do financiamento junto ao banco.

    “O estudante tem que ter consciência de que, se ele não tem a contratação adequada com o Fies, ele se matriculou e assistiu às aulas, terá que fazer o ressarcimento à instituição”, adverte Luiz Blumm.

    Programa – Pode acessar o Fies o estudante que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.

    Há uma modalidade com juros zero, para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, e outra com juros que variam de acordo com a instituição bancária. O Fies pode ser solicitado pelo estudante em qualquer etapa do curso.

    Acesse a página do Fies e obtenha mais informações 

    Assessoria de Comunicação Social

  • Quase 3 mil conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão em situação irregular no país. Estados e municípios que possuem qualquer pendência com relação aos conselhos precisam regularizar a situação no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que não sejam prejudicados.

    Entre os conselhos municipais, 2.959 estão em situação irregular. No caso dos estaduais, são 22 conselhos com pendências. Caso os conselhos não estejam regularmente estabelecidos, os entes podem ficar sem os repasses financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

    A Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, determina a instituição dos conselhos, que são responsáveis por acompanhar a distribuição e a aplicação dos recursos do fundo. Também cabe a eles monitorar a execução do Pnate e emitir parecer sobre as prestações de contas de estados e municípios que recebem recursos do programa.

    Prestação de contas – Municípios, estados e o Distrito Federal têm até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do Pnate por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal eletrônico do FNDE. As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros de controle social, que terão até 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).

    O mesmo prazo vale para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não cumprir a determinação pode ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizar a situação.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Veja a lista dos estados e municípios com problemas (relação de 28/3/2013)

    Conheça o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC)

    Visite o portal eletrônico do FNDE

  • De 5 a 9 de novembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 29.056.123,69 referentes a convênios com prefeituras – na maioria para a compra de ônibus no âmbito do programa Caminho da Escola – e ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (ProJovem), da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República.

    Os recursos enviados às prefeituras somam R$ 14.554.202,37 e beneficiam, entre outros, municípios de 13 estados: Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. Para o ProJovem, foram transferidos R$ 14.501.921,32, no dia 9 de novembro.

    As remessas podem ser conferidas na página eletrônica do FNDE, em consulta a liberações de recursos.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Com 18 mil habitantes, a cidade paranaense Quatro Barras possui cerca de 1.500 alunos de ensino fundamental distribuídos em seis escolas públicas municipais. Para melhor gerenciar essa rede, que em 2007 atingiu 4,9 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a secretaria municipal de educação enviou uma representante à capacitação do Plano de Ações Articuladas (PAR), realizada em Curitiba pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Essa capacitação é uma oportunidade única para esclarecermos dúvidas e estreitarmos relacionamentos com outras prefeituras e o próprio FNDE. Esse contato é fundamental, pois envolve diretamente a realidade de cada município aqui representado”, diz a participante Carmen Cordeiro.


    Para o presidente da Undime do Paraná, Cláudio Aparecido da Silva, o PAR tem grande importância para o desenvolvimento da educação no país. “O professor e o aluno dependem de nossa atuação para terem acesso aos benefícios da assistência técnica e financeira do Ministério da Educação.”


    Ao todo, 70 técnicos e secretários municipais de educação com dificuldades na elaboração do documento participam do encontro, que tem a parceria da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná. Os presentes também receberam treinamento para inserir dados da situação municipal no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) e concluir a fase de diagnóstico. Amanhã, a oficina tratará da elaboração do PAR no sistema.


    Planejamento plurianual da política educacional de cada estado e município, o PAR atual abrange o período de 2008 a 2011 e serve de base para a cooperação técnica e financeira do MEC. Dos 399 municípios do Paraná, 14 ainda não fizeram o plano e 17 estão na fase de diagnóstico.


    Em todo o país, cerca de cinco mil prefeituras concluíram a elaboração do documento. Dessas, mais de 1.900 já assinaram termo de cooperação com o ministério, entre eles os 1.827 municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica.


    O encontro, que vai até esta terça-feira, 30, está sendo realizado no Hotel Paraná Suíte, Lourenço Pinto 456, Curitiba (PR).


    Assessoria de Comunicação Social do FNDE


  • Promover a alimentação saudável com entretenimento e valorização de quem é diretamente responsável por preparar as refeições de 45 milhões de estudantes em todo o país. É o que está previsto no programa Super Merendeiras, um reality show que vai ar na TV Escola a partir do segundo semestre deste ano e que contará com a participação de 10 merendeiras de todas as regiões do país. Elas vão concorrer entre si utilizando o que fazem de melhor: deliciosas receitas.

    A série terá 13 episódios de 26 minutos cada e as escolhidas para participar foram as vencedoras das duas edições do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. FNDE e TV Escola assinaram um termo de cooperação técnica para realizar o programa.

    Duas delas vão para a grande final e uma será a grande vencedora. As receitas serão avaliadas por três jurados especialistas em alimentação e educação. Mas todas as participantes já são vencedoras, pois disputaram com cinco mil inscritas nas duas edições do Concurso Melhores Receitas.

    As merendeiras desempenham papel fundamental no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ao colocar em prática os critérios estabelecidos para uma alimentação saudável, manipulando diretamente os alimentos e mantendo uma relação expressa com os estudantes. Por isso, a valorização dessas profissionais é fundamental para o sucesso do programa, que é o mais antigo do MEC, com início em 1942.

    “Isso para nós já é uma vitória”, conta a merendeira Maria de Lourdes, de Matelândia (PR). “Estar aqui, ser valorizada no dia a dia do trabalho, onde a gente está preparando alimentação para essas crianças, que muitas não têm em casa...” Ela adianta com qual prato pretende concorrer no programa: “Comentaram que minha receita foi muito boa. Eu penso em levá-la de novo, que é almondega de proteína de soja recheada com creme de milho verde, cenoura e abobrinha”, revela.

    As merendeiras vencedoras do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar participarão de programa na TV Escola (Foto: André Nery/MEC)

    O Super Merendeiras também pretende dar visibilidade às ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), promover a capacitação da mão de obra especializada, implementar as atividades do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e as ações estratégicas para o enfrentamento das doenças e de prevenção e controle da obesidade, além de ressaltar a importância de uma alimentação saudável e acessível.

    “Esse programa é muito importante para valorizar as merendeiras, o trabalho que elas fazem, a importância da merenda escolar para melhorar o dia a dia das crianças”, comenta a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. “E é muito importante para as crianças e para outras merendeiras do Brasil, porque essas supermerendeiras vão multiplicar boas ideias, boas receitas para o Brasil inteiro.” Ela lembra também que essas profissionais têm consciência dos produtos a serem utilizados no preparo das refeições e da adequação da alimentação para cada faixa etária.

    Público – O programa será voltado a alunos, professores, gestores, pais, profissionais da área de nutrição e formadores de opinião. Serão feitas gravações nas cidades de cada candidata para apresentar cada competidora. Já as provas serão realizadas no Rio de Janeiro, onde elas permanecerão durante 20 dias.

    O diretor geral da TV Escola, Fernando Veloso, comenta: “O programa conta com um formato consolidado no mundo inteiro, já existente em diversos países. O que consideramos o diferencial é esse caráter público e didático que nós daremos ao programa”, disse.

    O Pnae é responsável por servir mais de 50 milhões de refeições todos os dias para 45 milhões de estudantes de 160 mil escolas de todo o país. Por isso, o chefe de gabinete do FNDE, Rogério Fernando Lot, destaca a importância do Pnae para o respeito às tradições. “Defender o regionalismo é muito importante para as crianças porque elas vão encontrar na escola o alimento a que elas acostumadas. As merendeiras valorizam isso em suas receitas e para nós é importante porque reforça a diversidade do Brasil”, afirmou.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), agente operador do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), disponibilizou R$ 312 milhões para a recompra de Certificados Financeiros do Tesouro (CFT-E) das instituições de ensino superior participantes do Fies.

    Este é o terceiro lote de recompra aberto em 2011. O prazo termina na próxima segunda-feira, 25. As instituições de ensino superior que aderem ao Fies são remuneradas com os certificados, um tipo de título público usado para a quitação de contribuições previdenciárias e outros tributos federais. Pagos os tributos pelas instituições, os certificados restantes podem ser recomprados pelo FNDE.

    Pode participar do processo de recompra a instituição mantenedora que não está em débito com a Receita Federal. O valor mínimo é de R$ 500,00. Para solicitar a recompra dos títulos, o representante legal da mantenedora deve acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para consultar o saldo e fazer o pedido.

    Após o fechamento do lote, no próximo dia 25, o valor será creditado pelo FNDE na conta corrente da entidade mantenedora em até quatro dias úteis.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

     

     

     

     

     

  • As secretarias de educação dos estados, Distrito Federal e municípios poderão dispor na segunda-feira, dia 6, dos R$ 239,2 milhões referentes às parcelas de julho dos programas nacionais de alimentação escolar (Pnae) e de apoio ao transporte escolar (Pnate). Esta é a quarta das nove parcelas que serão repassadas este ano.


    Para as secretarias estaduais e do DF, o valor referente ao transporte escolar foi de R$ 1,2 milhão; para as municipais, R$ 42 milhões. O orçamento do programa para 2009 é de R$ 478,2 milhões para atender 4,8 milhões de estudantes da educação básica moradores da zona rural.


    O dinheiro deve ser usado no custeio de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica e lanternagem, combustível e lubrificantes dos veículos. Pode ser aplicado também no pagamento de serviços de transporte escolar contratados a empresas particulares.


    Quanto à merenda escolar, foram transferidos R$ 71,8 milhões para estados e DF. Às secretarias municipais, couberam R$ 124,1 milhões. Os recursos destinam-se à alimentação dos estudantes matriculados em escolas públicas de educação básica e de jovens e adultos, creches públicas e filantrópicas.


    Os valores podem ser conferido na página eletrônica do FNDE.

    Lucy Cardoso

  • Estão à disposição das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, desde quinta-feira, dia 4, recursos de R$ 30,6 milhões referentes à terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O orçamento do programa para este ano é de R$ 478,2 milhões para atender 4,8 milhões de estudantes da educação básica moradores da zona rural.

    Os recursos são transferidos automaticamente, em nove parcelas, de março a novembro, e devem ser empregados no custeio de despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas, peças e serviços de mecânica, combustível e lubrificantes de veículos de transporte de estudantes. Podem ser usados também no pagamento de serviços de terceiros responsáveis pelo transporte.

    Do total repassado, ao ensino fundamental serão destinados R$ 17,6 milhões; ao ensino médio, R$ 10,1 milhões e à educação infantil, R$ 2,7 milhões.

    Lucy Cardoso

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta segunda-feira, 25, R$ 1.084.689.891,55 da Secretaria do Tesouro Nacional (STM) referente ao ajuste anual do exercício 2010 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses recursos foram destinados a governos estaduais e municipais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

    O total repassado aos entes credores, no entanto, foi de R$ 1.110.163.910,37. Isso porque o estado do Amazonas também participou do ajuste, porém devolvendo a importância de R$ 25.474.018,82, já que recebeu em 2010 mais recursos do que era devido a título de complementação da União ao Fundeb. Esse valor, que corresponde à diferença repassada a maior, também entrou na redistribuição aos entes estaduais e municipais que receberam recursos.

    “Essa é uma orientação da Portaria nº 380, de 6 de abril deste ano,  que estabelece a efetivação de lançamentos a débito ou a crédito de acordo com a comparação das receitas realizadas e informadas pelos governos estaduais”, esclarece o coordenador-geral do Fundeb no FNDE, Vander Borges.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira aqui a Portaria nº 380

    Veja o detalhamento dos valores enviados

  • Os recursos do PDDE são destinados à assistência financeira, em caráter suplementar, a escolas de educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal (foto: João Bittar)Recursos de aproximadamente R$ 100,9 milhões estão à disposição das unidades de ensino públicas cadastradas no programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE), que presta assistência financeira, em caráter suplementar, a instituições de educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal. O orçamento do programa para este ano chega a R$ 1,5 bilhão. O repasse dos recursos é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    O PDDE, que também atende escolas particulares de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, tem o propósito de melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas e reforçar a autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático para elevar os índices de desempenho.

    Também foram liberados pelo FNDE R$ 1,4 milhão a 90 instituições de ensino que aderiram ao Compromisso todos pela Educação e planejaram a implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). Além desses valores, foram transferidos R$ 716,6 mil a 338 instituições que atendem alunos com deficiência e cerca de R$ 6 milhões referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Educação, Qualificação e Ação Comunitária (Projovem Urbano), da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência de República.


    Os valores transferidos podem ser conferidos pela internet, na página eletrônica do FNDE.


    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Recursos de R$ 4,9 milhões, referentes à aplicação do programa Projovem Urbano, estarão à disposição do estado de Mato Grosso e de 17 municípios de outros dez estados na segunda-feira, 17. Desse total, Mato Grosso ficará com R$ 574,6 mil.

    O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) atende pessoas entre 18 e 29 anos que foram alfabetizadas, mas não concluíram o ensino fundamental. A elas é oferecida a chance de elevar o grau de escolaridade e de obter qualificação profissional.

    Os recursos, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Estão à disposição das instituições públicas de ensino e entidades beneficiárias recursos de R$ 41,1 milhões referentes aos programas Dinheiro Direito na Escola (PDDE) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Os valores foram repassados na segunda-feira, 10, e na terça, 11, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Para caixas escolares, associações de pais e mestres ou similares das escolas públicas que oferecem o ensino básico, o PDDE destinou R$ 37,2 milhões; para escolas de ensino integral, R$ 1,7 milhão. O programa PDE Escola ficou com R$ 2,1 milhões. À educação especial foram reservados R$ 10,3 mil.

    Recursos do programa já tinham sido transferidos na sexta-feira, 7, para várias instituições públicas de ensino.

    Quanto ao Pnate, foram repassados R$ 71,7 mil aos municípios de Branquinha (AL), Monteiro (PB) e Coronel Pilar (RS).

    Os valores podem podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

    Lucy Cardoso
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