Educação

O Ministério da Educação (MEC) informa que busca alternativas, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para destinar os alimentos em depósito nas escolas públicas aos estudantes que estão com aulas suspensas por conta do coronavírus.

Em constante diálogo, o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) querem permitir que as secretarias de Educação definam como e com qual frequência haverá a distribuição dos alimentos, seguindo protocolos para evitar aglomerações de pessoas e contaminação da doença. Para isso, porém, buscam segurança jurídica para qualquer decisão. As pastas se reuniram nesta semana com o Consed e a Undiem e um novo encontro está previsto para os próximos dias.

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o FNDE, vinculado ao ministério, já repassou R$ 763 milhões às escolas neste ano para compra de diversos intens, como arroz, feijão e macarrão, que estão em depósito.

A maior parte dos recursos do programa — mais de R$ 3 bilhões —, no entanto, ainda não foi para os estados e municípios. O MEC e as duas entidades que representam a comunidade escolar analisam como será feito o repasse em conformidade com as normas legais. O objetivo é não deixar os 40 milhões de estudantes atendidos pela iniciativa sem refeição durante o período de suspensão de aulas, definido por cada estado e município.

O MEC e as duas entidades que representam a comunidade escolar, em conformidade com a legislação que regulamenta a matéria, estudam uma forma de buscar atender as necessidades dos alunos beneficiários do PNAE.

Assessoria de Comunicação Social

Mais de R$ 27 milhões foram investidos pelo programa Caminho da Escola para a aquisição dos veículos

Bianca Estrella e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Ir para a escola ficará mais confortável para cerca de 10 mil estudantes da zona rural do estado de São Paulo. O Ministério da Educação (MEC) entregou nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, 120 ônibus escolares a 115 municípios. A cerimônia foi realizada no Campo de Marte, na capital paulista.

“É um símbolo o que estamos fazendo aqui. O que é esse símbolo? O que significa o ônibus? Nós vamos aprendendo. Transporte da criança, uma situação segura, digna. O que significa isso? Significa preocupação com a próxima geração, significa família”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Como parte do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, a frota custou mais de R$ 27 milhões. Cada ônibus, no valor de R$ 226,5 mil, tem capacidade para 44 passageiros. Os veículos são equipados com poltronas móveis para embarque e desembarque de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o programa é uma “festa dos pagadores de impostos”. “Não estamos fazendo nada de mais, estamos dando um pouquinho de transparência para devolver para vocês um pouquinho do dinheiro que os senhores pagam”, disse.

Caminho da Escola – O programa leva transporte escolar especialmente para áreas rurais e ribeirinhas. A iniciativa contribui para a redução da evasão escolar.

"É importante saber que os prefeitos podem adquirir os veículos por meio de recursos próprios, por meio de emendas parlamentares e também por meio de recursos do governo federal", explicou a presidente do FNDE, Karine Santos. Sobre os ônibus entregues nesta segunda-feira, Karine destacou: “são veículos com acessibilidade e segurança”.

Mais de 1,3 mil ônibus foram entregues a 480 municípios ao longo do ano passado. Para 2020, o MEC já disponibilizou aos estados e municípios atas para aquisição de 6,2 mil ônibus. A novidade é o veículo tipo jipe, com tração 4 × 4, para locais de difícil acesso. É a primeira vez que o FNDE oferece esse modelo.

“O que importa é que as crianças aprendam mais. Aprendam mais matemática, aprendam mais língua portuguesa, porque é isso que vai dar condições para que essas crianças, esses jovens, tenham um futuro melhor. Não tem para onde a gente caminhar, que não seja o foco na aprendizagem. E o ônibus é uma das coisas mais importantes para este foco”, afirmou o secretário de Educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares.

Após nove anos, crianças e jovens ganham bicicletas para ir e voltar da escola. Ao todo, são 7 mil disponibilizadas aos governos locais.

Investimento é de R$ 40,7 milhões e os veículos seguem regras de acessibilidade

Dyelle Menezes e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Com investimento de R$ 40,7 milhões, o Ministério da Educação (MEC) entregou nesta segunda-feira, 7 de outubro, 180 ônibus escolares a 144 municípios paulistas. A destinação faz parte do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC.

Se toda a frota for utilizada em três turnos diários com capacidade máxima, por exemplo, cerca de 24 mil alunos serão beneficiados. Cada ônibus, ao valor de R$ 226,5 mil, possui 44 assentos para crianças sendo os mesmos equipados com poltronas móveis para embarque e desembarque de aluno com deficiência ou mobilidade reduzida, todos cem por cento acessíveis.

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 7 de outubro, no Parque Villa-Lobos, em São Paulo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, classificou a entrega como um dever do poder público para com quem o financia. "Os ônibus não são do governo federal, não são do governo estadual. Não são dos prefeitos. Esses ônibus vieram do povo e o dinheiro suado dos pagadores de impostos. E vai voltar para quem tem que voltar", explicou.

O investimento, viabilizado por meio de recursos do governo federal, vai garantir um trajeto mais seguro e confortável aos alunos. O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE-SP), juntamente com a Bancada Parlamentar do Estado, participam da entrega.

O presidente do FNDE, Rodrigo Dias, classificou o transporte como um fator importante para manter os alunos na escola. "Esse programa vai evitar a evasão escolar, ao dar qualidade no transporte para as crianças", afirmou. O discurso foi endossado pelo vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM-SP). "[O objetivo do Caminho da Escola é] aproximar mais o aluno da escola e efetivamente investir naquilo que é importante: uma educação de qualidade", disse.

Dos 144 municípios, há locais que vão receber até quatro ônibus, como é o caso de Caraguatatuba. A escolha das cidades beneficiadas é feita pela Secretaria de Estado da Educação. Após a entrega da frota, os municípios ficam responsáveis pela administração dos veículos, incluindo a manutenção.

Também participou do evento o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que destacou o fato de os 180 ônibus serem acessíveis. "Fico feliz em ver os municípios, os governos estaduais e o federal alinhados para levar adiante isso, que não é uma bandeira, mas uma necessidade, mais do que justa”, afirmou.

Caminho da Escola – Somente este ano, 552 ônibus escolares do programa Caminho da Escola foram entregues para todo o país, incluindo a remessa de São Paulo.

Desde o início do programa, em 2008, mais de 47 mil veículos foram destinados a municípios brasileiros, sendo a maioria ônibus. O foco principal da iniciativa é atender regiões rurais ou de difícil acesso e com poucas opções de transporte. É uma forma de contribuir para a redução da evasão escolar, uma vez que muitos alunos acabam abandonando o estudo porque não conseguem chegar à escola.

Veículos voltam a ser ofertados para estados e municípios após nove anos

Bianca Estrella, do Portal MEC

Para facilitar o deslocamento, a bicicleta voltará a ser mais uma alternativa no acesso de estudantes às escolas públicas. Depois de nove anos, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciaram um novo processo de compra de 7.636 bicicletas escolares. As últimas atas para aquisição desse tipo de veículo foram publicadas em 2011.

A bicicleta pode diminuir o esforço diário de alunos que chegam a percorrer a pé, diariamente, de 3 a 15 quilômetros para chegar à escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar, conforme estudos do FNDE. Com os veículos, o MEC tem objetivo de diminuir a evasão escolar e melhorar a qualidade do transporte escolar, principalmente em áreas rurais e ribeirinhas.

Disponíveis em dois tamanhos — aro 20 e 26 —, as bicicletas têm quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, descanso lateral, espelho retrovisor, campainha e refletores. Também são ofertados uma bomba manual para encher o pneu, ferramentas e capacetes de segurança. 

As novas unidades serão adquiridas por meio do programa Caminho da Escola. Desde 2010, o programa conta com a alternativa de utilizar bicicletas para auxiliar os estudantes no trajeto que fazem de casa para a escola e vice-versa. Concebida em 2007, a iniciativa visa renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes.

Aquisição – Estados, Distrito Federal e municípios interessados em adquirir as bicicletas devem acessar o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço (Sigarp) do FNDE. O Registro de Preços Nacional proporciona melhores condições de preços, devido ao alto volume dos produtos licitados. Os entes federativos podem utilizar as atas do FNDE com recursos próprios ou por meio de transferência direta, via Plano de Ações Articuladas (PAR).

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) atende demandas de instituições com carências no abastecimento de água, em acessibilidade e localizadas no campo

Larissa Lima, do Portal MEC

Garantia de qualidade de vida a estudantes em vulnerabilidade social. Esse é o objetivo da parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) sob o guarda-chuva da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação (MEC). Neste ano, mais de R$ 300 milhões foram destinados para levar água, melhorar a estrutura e a acessibilidade em escolas urbanas e rurais que participam da iniciativa.

Como o próprio nome revela, o programa destina dinheiro diretamente às escolas, sem intermediários. O objetivo da iniciativa é dar assistência financeira às escolas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Os recursos são investidos em melhoria da infraestrutura física e pedagógica, em reforço da autogestão escolar e em elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Cabe à Semesp três modalidades das chamadas ações agregadas do PDDE. A primeira repassa dinheiro a escolas com problemas no abastecimento de água. Neste ano, o governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), liberou R$ 32,04 milhões, dinheiro para atender 1.206 escolas, o que representa cerca de 86 mil alunos.

Direcionado às instituições localizadas em áreas rurais, o PDDE Campo teve aporte de R$ 203,89 milhões. Os recursos vão para 19.210 escolas, beneficiando cerca de 2 milhões de alunos.

A terceira modalidade visa tornar as escolas mais acessíveis a pessoas com deficiências físicas. Foram investidos R$ 109,2 milhões neste ano para atender 4.252.915 estudantes. 

Na avaliação da secretária de Modalidades Especializadas de Educação, Ilda Peliz, o programa diminui burocracias ao repassar recursos diretamente para a escola. “A dinâmica da iniciativa agiliza o processo. Além disso, proporciona qualidade de vida e dignidade aos alunos”, frisou.

As escolas são escolhidas pelo MEC com base nas informações fornecidas no Censo Escolar, base de dados oficial da educação coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As instituições precisam se cadastrar no Sistema do PDDE Interativo e, após serem escolhidas, devem fazer um plano de ação em que indiquem quais são melhorias, reparos e reformas necessárias.

É feita uma análise da viabilidade de cada pedido e, assim, o valor é repassado de acordo com o número de alunos. Para que as necessidades sejam atendidas, a escola precisa estar regularizada e possuir prédio próprio.

PDDE Água na Escola – A modalidade prevê a garantia de abastecimento contínuo de água adequada ao consumo. Entre as ações previstas, estão a aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de mão de obra voltada à construção de poços, cisternas ou outras formas e meios de abastecimento de água.

PDDE Campo – Estes recursos devem ser utilizados na adequação e na benfeitoria da estrutura física das escolas rurais, por meio da contratação de mão de obra para realização de reparos ou pequenas ampliações e cobertura de outras despesas. A escola pode solicitar, por exemplo, consertos no sistema elétrico, paredes, portas, calçamento e telhado.

PDDE Acessibilidade – As escolas participantes utilizam o recurso para tornar mais acessíveis a estrutura física e pedagógica da escola. Com o repasse, é possível solicitar cadeira de rodas, rampas, sanitários, vias de acesso, corrimão, recursos de tecnologia assistida, e sinalização tátil e sonora, por exemplo.

O “1º Concurso Sua Arte no Livro Didático” foi lançado nesta terça-feira, 19 de novembro, no Palácio do Planalto

Larissa Lima e Dyelle Menezes, do Portal MEC

Os livros didáticos do Ensino Médio de 2021 serão estampados com artes da Bandeira Nacional produzidas por estudantes de escolas públicas. As ilustrações serão escolhidas no “1º Concurso Sua Arte no Livro Didático”, lançado nesta terça-feira, 19 de novembro, no Palácio do Planalto, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e principal financiador da educação básica do Brasil.

As melhores artes da Bandeira Nacional serão impressas na quarta capa dos livros didáticos, que fazem parte do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), responsável pela distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas para alunos e professores das escolas públicas de educação básica.

Durante a cerimônia de anúncio do concurso, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, lembrou que o lançamento do concurso coincidiu com a comemoração do Dia da Bandeira. “A bandeira não é um pedaço de pano. [...] Ela é um pacto das gerações passadas para levarmos ao futuro e não existe futuro sem educação”, afirmou o ministro.

O presidente do FNDE, Rodrigo Dias, disse que a iniciativa faz parte de mudanças que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem realizado por meio do MEC e seu braço executivo, o FNDE. “Esse é mais um motivo de orgulho e motivação para retomar a admiração pela nossa bandeira, a bandeira do Brasil”, afirmou.

Como vai funcionar — Os cinco primeiros colocados no concurso — um de cada região do país — vão ganhar um computador, uma viagem para a cidade de São Paulo para a premiação do concurso que será realizada na Bienal do Internacional do Livro e ainda a inserção da arte no Livro Didático de 2021. Já os cinco segundos colocados — também um de cada região — serão premiados com tablet e viagem para a capital paulista. Os diretores e escolas dos estudantes vencedores recebem uma placa de participação.

Os resultados serão divulgados em 30 de julho de 2020. A cerimônia de premiação será realizada na Bienal do Internacional do Livro.

Inscrição – Os diretores das escolas públicas devem indicar a participação dos alunos do ensino médio, pelo site do FNDE, de 1° de dezembro de 2019 a 17 de abril de 2020.

A Comissão de Avaliação será composta por um aluno da rede pública maior de 12 anos que não esteja participando do concurso, um ilustrador profissional e três representantes do FNDE. Entre os critérios que serão considerados estão criatividade, contemporaneidade, harmonia estética, autenticidade e expressividade.

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) vai disponibilizar 99 serviços em ambiente digital até 2020. A medida trará facilidade e simplificação para o acesso, a solicitação e acompanhamento de serviços ao cidadão. Além disso, o usuário terá login e senha únicos e poderá ainda avaliar a prestação dos serviços. O lançamento do Plano de Transformação Digital do MEC ocorreu nesta segunda-feira, 29 de julho, na sede da Pasta.

A intenção é prestar um melhor atendimento ao cidadão ao reduzir a burocracia, simplificar o acesso, diminuir o tempo de espera e os custos para obtenção dos serviços públicos. A medida se traduz em mais eficiência, mais celeridade, além de diminuir os custos com infraestrutura e otimizar a força de trabalho. Todas essas iniciativas refletem em uma redução de gastos inicial de R$ 32,5 milhões.

“[A transformação digital] visa a simplificar a vida do usuário, isso é, a vida do pagador de imposto, a vida de quem está lá na ponta, além de reduzir os custos", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Segundo o secretário executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, a iniciativa é um "plano de voo para 2019 e 2020 de transformação digital do MEC". Vogel acrescentou que o objetivo é ter todos os serviços do MEC no portal único do governo.

A transformação dos serviços públicos prevê a migração dos Apps para a loja Gov.br, dos portais para o portal único com senha e login únicos, além de permitir a avaliação dos serviços prestados à população. Haverá ainda a integração da base de dados, a utilização de ciência e compartilhamento de dados, o que proporcionará o aumento da eficiência das políticas públicas que serão baseadas em evidências e assim tornarão as decisões mais objetivas e transparentes.

Dos serviços que passarão pela transformação digital, 48 são da educação superior, 47 da educação básica e 4 da educação profissional e tecnológica. A medida também abrangerá serviços disponíveis na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Instituto Nacional de Ensinos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

É importante frisar que nem todos os serviços serão 100% digitais visto que algumas etapas são necessariamente presencias como, por exemplo, a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O Plano de Transformação Digital do MEC, realizado em parceria e com apoio do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Modernização, da Secretaria-Geral da Presidência da República, é fruto de mais de dois meses de trabalho, com cerca de cem pessoas envolvidas.

"O cidadão ganha em agilidade e o serviço fica bem mais barato", disse o diretor de tecnologia e informação do MEC, Daniel Miranda Rogério. "[A ideia é] reduzir os custos de infraestrutura e reduzir o tempo de entrega. A consolidação dos canais digitais é uma das partes mais estruturantes para o acesso do cidadão", completou.

A iniciativa segue o disposto em cinco decretos. O decreto 8.936, de 2016, que trata da Plataforma Cidadania Digital; o 8.638, de 2016, sobre Estratégia de Governança Digital; o 9.723, de 2019, e o 9.094, de 2017, que tratam de simplificação de serviços e uso do CPF como chave única para identificação do cidadão; e, por fim, o decreto 9.756, de 2019, que dispõe sobre a unificação dos canais digitais do governo. 

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fala em Cuiabá (MT) sobre liberação de recursos para a euducação básica. Foto: Shismênia Oliveira/MEC.}

Dyelle Menezes, do Portal MEC 

Cuiabá, Várzea Grande e Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, vão ganhar ônibus escolares, mobiliários para escolas públicas e novas creches. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na capital mato-grossense, nesta quinta-feira, 5 de setembro. O investimento será de R$ 13,8 milhões.

As verbas são repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio de emendas parlamentares. O valor também inclui a compra de climatizadores para oferecer mais conforto aos alunos e professores.

Durante o evento, o ministro disse que a educação básica é prioridade do governo federal. “Os anos iniciais da educação são uma peça fundamental para mudar o Brasil. Estou diante dos heróis e heroínas: os professores da educação básica, que ensinam a escrever e serão valorizados na nossa gestão”, afirmou diante de dezenas de professores da rede pública do estado.

Recursos – Cuiabá receberá R$ 5,4 milhões. Os recursos serão destinados à aquisição de mesas e cadeiras, ventiladores, ar-condicionado e cinco ônibus de transporte escolar na zona rural, com capacidade para 29 estudantes sentados. Os veículos fazem parte do programa Caminho da Escola.

Já o município de Várzea Grande contará com R$ 2,3 milhões. Na lista de investimentos estão mobiliários, climatizadores e dois ônibus, um para atender a zona rural e outro a urbana.O MEC ainda repassou R$ 5,8 milhões para o município de Lucas do Rio Verde para a construção de duas creches. Cada unidade possui capacidade para atender até 376 crianças em dois turnos (matutino e vespertino) ou 188 crianças em período integral.

Articulação – A articulação do governo do Mato Grosso, de prefeitos e parlamentares foi um fato determinante para a aplicação do investimento, segundo Weintraub. De acordo com o ministro, a liberação dos recursos não seria possível sem o trabalho deles, que “defendem o Estado como leões”.

“É um momento de muita expectativa para a população. Esses municípios estão em desenvolvimento. O cidadão está sedento pelo progresso e nós acreditamos que toda transformação só se faz através da educação”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anfitrião do evento.

Também participaram do evento o senador Jayme Campos, o deputado federal Neri Geller, a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre Campos, o prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão e o secretário municipal de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos.

O Ministério da Educação liberou, nesta segunda-feira, 2 de julho, cerca de R$ 1,2 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O recurso foi repassado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada à pasta, que atua como agente operador do programa, e será destinado à recompra de certificados do Tesouro Nacional, pertencentes às entidades mantenedoras de instituições de ensino superior com adesão ao Financiamento Estudantil (Fies).

Pedro Pedrosa, diretor de gestão do Fies, ressaltou a importância da liberação para o equilíbrio e sustentabilidade do fundo, bem como o cumprimento do cronograma das receitas. “É importante reforçar que o FNDE vem seguindo o calendário anual de recompra de títulos sem atrasar os pagamentos, o que garante maior segurança aos estudantes nas universidades”, explicou.  

O FNDE efetua o pagamento dos encargos educacionais às mantenedoras de instituições de ensino relativos às operações de financiamento, realizadas por meio de repasses de títulos da dívida pública, os chamados Certificados Financeiros do Tesouro – Série E (CFT-E), que são utilizados, prioritariamente, para a quitação de tributos fisco-previdenciários. 

Depois de quitados os tributos fisco-previdenciários, o saldo remanescente de títulos pode ser recomprado pelo Fies e os recursos financeiros creditados em conta corrente, aberta especificamente, como determina a legislação do fundo, para esse fim.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 15, R$ 344.864.589,28 em recursos financeiros para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC que operacionaliza o pagamento às redes de ensino estaduais, distrital e municipais.

“O Pnae garante a alimentação de cerca de 42 milhões de estudantes por dia, o que representa 54 milhões de refeições diárias”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho. “É um programa que busca garantir uma alimentação de qualidade, que supra as carências nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola”. No próximo dia 31 de março, o programa completa 63 anos.

Pelas regras, um mínimo de 30% dos recursos repassados pela União deve ser aplicado na compra de gêneros alimentícios vindos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais. Os valores financeiros devem ser aplicados na aquisição e na distribuição da alimentação escolar dos estudantes matriculados em escolas públicas, filantrópicas, comunitárias e confessionais, da creche ao ensino médio, além da educação de jovens e adultos. São contemplados todos os estudantes da rede pública, incluindo escolas urbanas e rurais, de áreas remanescentes de quilombos e das aldeias indígenas.

Assessoria de Comunicação Social

Os recursos da oitava parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram liberados para estados, municípios e Distrito Federal. No total, são R$ 384,1 milhões, que devem ser investidos na merenda de estudantes da educação básica de todo o país. O repasse é feito por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Os recursos do Pnae são repassados anualmente em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo programa estudantes da rede de educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.

Pelas regras do programa, o mínimo de 30% da verba transferida deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais. “O Pnae é extremamente importante, pois garante a alimentação de 40 milhões de estudantes por dia, o que representa 50 milhões de refeições diárias”, comenta o diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchoa, ao destacar a abrangência do programa. Apenas neste ano, o FNDE repassou R$ 3 bilhões voltados à alimentação escolar.

O montante transferido a cada ente pode ser conferido no portal do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira, 1º de junho, o repasse de R$ 396,54 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quarta parcela do recurso destinado aos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O repasse às contas correntes dos estados, municípios e do distrito federal começa a ser feito nesta data. “A liberação de recursos é um compromisso do Governo Temer de apoiar e fortalecer as políticas públicas na área de educação, garantindo o seu funcionamento pleno”, afirmou o ministro Mendonça Filho.

Do montante, R$ 340 milhões vão para o Pnae e têm caráter suplementar, destinado à alimentação escolar de alunos da educação básica. Ao todo, o recurso beneficiará 39.334.484 alunos em 151.696 escolas.

Já para o Pnate a liberação é da ordem de R$ 56,54 milhões. O valor é investido no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico, beneficiando um total de 4.073.832 alunos, distribuídos em 80.260 escolas localizadas em 4.099 municípios.

Merenda – Os recursos do Pnae, de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.

O programa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional. São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Pnate, por sua vez, repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

O valor transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. Qualquer pessoa pode consultar os repasses.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

Os recursos da nona parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão liberados até o fim da próxima semana para estados, municípios e Distrito Federal. No total, são R$ 415 milhões, que devem ser investidos na merenda de estudantes da educação básica de todo o país. Também serão repassados R$ 59,50 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Os repasses são feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Os recursos do Pnae são repassados anualmente em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo programa estudantes da rede de educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos – matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.

A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, lembra que o programa atende a quase 42 milhões de estudantes com 54 milhões de refeições por dia. “O objetivo é garantir o fornecimento de alimentação que contribua para suprir as carências nutricionais dos estudantes durante o seu período de permanência na escola”, destaca.

Pelas regras do programa, o mínimo de 30% da verba transferida deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais. Apenas neste ano, o FNDE repassou R$ 3 bilhões voltados à alimentação escolar.

Transporte – Já o Pnate atende os estudantes da educação básica da rede pública de ensino que residem em área rural e que constam no censo escolar do ano anterior. Os recursos, de caráter suplementar, são utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação liberou na última quarta-feira, 9, R$ 932,5 milhões para pagamento de parcela do salário-educação referente a julho deste ano. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal. Os valores estarão disponíveis até o dia 20 deste mês.

Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica. O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento.        “Essa liberação financeira é uma das principais fontes de financiamento para a manutenção e o desenvolvimento do ensino dos Estados e seus municípios. Com ela, as redes de ensino estaduais e municipais têm melhores condições para a oferta de projetos e ações na educação básica”, explica a subsecretária de Planejamento e Orçamento do MEC, Iara Ferreira Pinheiro.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. Do total, 90% vai para as cotas estadual/municipal (2/3) e federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas na educação básica, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Assessoria de Comunicação Social

Garantir a remuneração de professores e profissionais da educação, custear cursos para aperfeiçoamento dos trabalhadores da área e adquirir equipamentos necessários ao ensino. Essas são algumas das ações que podem ser realizadas com os recursos do salário-educação, disponíveis nas contas correntes de estados e municípios desde terça-feira, 17. O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. Os recursos do salário-educação também podem ser utilizados para a concessão de bolsas de estudo a alunos, aquisição de material didático e manutenção de programas de transporte escolar.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.

A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE, em Liberação de Recursos.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Plano Nacional de Alimentação Escolar é o tema principal da delegação brasileira

_{Reunião do Comitê de Segurança Alimentar da FAO (Foto: Maria Fernanda Bittencourt/MEC)}

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o tema principal da delegação brasileira no Comitê de Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, nesta semana. O evento começou nesta segunda-feira, 14 de outubro, e vai até sexta, 18.

As ferramentas digitais de monitoramento do PNAE, recentemente implementadas no Brasil, serão o foco da fala das representantes do Ministério da Educação (MEC) — Maria Fernanda Bittencourt, secretária-executiva adjunta — e do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) — Karine Santos, diretora de Ações Educacionais —, vinculado ao MEC e executor do programa. A participação será na quinta-feira, 17.

As decisões tomadas no Comitê de Segurança Alimentar Mundial da FAO formam a base das recomendações oficiais da Organização das Nações Unidas (ONU), que devem orientar as políticas públicas do tema em todas as nações signatárias.

O PNAE é reconhecido pelo Comitê como modelo de política pública a ser seguida por outros países. É por essa razão, segundo Maria Fernanda, que o Brasil tem uma posição estratégica nele. “O plenário do Comitê é a instância maior de difusão dos dados mais recentes sobre nutrição e alimentação no mundo. Por isso, estamos aqui”, disse.

Karine Santos explicou que sempre é grande a expectativa a participação do MEC e do FNDE por conta da posição de liderança do PNAE na cooperação internacional com outros países. “É dentro desse cenário que vamos apresentar as ferramentas inovadoras do monitoramento da alimentação escolar, o que deve ser recebido com muito interesse pela FAO e todas as nações que estão por aqui”, afirmou.

Também integra a delegação brasileira o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na abertura do evento, nesta segunda-feira, Mandetta declarou que o Brasil não está mais no Mapa da Fome, mas o governo monitora a situação constantemente.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Escolas poderão solicitar obras didáticas, literárias e pedagógicas para a educação infantil

Larissa Lima, do Portal MEC

O processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) foi oficialmente aberto nesta semana. A principal novidade do edital é a previsão inédita de livros didáticos para alunos da pré-escola a partir de 2022.

O texto foi publicado na edição desta quinta-feira, 21 de maio, do Diário Oficial da União (DOU).

O objetivo da iniciativa é priorizar o investimento na educação infantil. “As crianças terão livros adequados, adaptados, coloridos, que facilitarão o desenvolvimento de habilidades importantes para essa etapa. É uma medida de democratização do acesso a materiais didáticos e literários que muitas famílias brasileiras não teriam condições de comprar”, afirmou a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Becskeházy.

Os livros serão destinados às escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. O PNLD vai disponibilizar três tipos de obras, que atenderão ao sistema de ensino por quatro anos:

• obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil;

• obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil; 

• obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências.

Obras didáticas – São destinadas a professores de estudantes matriculados em creches (0 até 3 anos e 11 meses) e  a alunos e professores na pré-escola (quatro a cinco anos). O programa vai oferecer o manual do professor, materiais digitais complementares para o professor e para o gestor escolar e o inédito livro impresso do estudante (no caso da pré-escola).

Obras literárias – As publicações, direcionadas ao mesmo público-alvo das obras didáticas, agora vão ter especificação de uso para manuseio dos estudantes ou para que o professor leia para os estudantes. Os livros acompanham material de apoio ao professor, em PDF e em videotutoriais.

Obras pedagógicas – Pela primeira vez, será distribuído um guia de preparação para a alfabetização baseado em evidências. Trata-se de obra de apoio às práticas pedagógicas que auxiliará professores da pré-escola a compreenderem a correspondência entre as evidências científicas nacionais e internacionais e a prática da sala de aula, favorecendo a preparação para a alfabetização e a integração entre os processos educacionais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

Em atendimento à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estudantes e professores com deficiência poderão receber as mesmas obras distribuídas às suas escolas em formato acessível. "O material vai proporcionar uma aprendizagem mais efetiva e mais inclusiva", destacou a secretária de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, Ilda Peliz.

A inscrição para os interessados em participar do processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do PNLD é realizada pela plataforma Simec.

O PNLD é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas.

Ministério – O MEC está engajado na criação de políticas para o desenvolvimento das crianças por meio dos livros.

“A pasta criou programas importantes, como o “Tempo de Aprender”, cujo objetivo é promover práticas de literacia e de alfabetização, a fim de melhorar o desempenho escolar dos alunos”, afirmou o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim.

O programa Tempo de Aprender é voltado para o aperfeiçoamento, apoio e valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Idealizado pela Secretaria de Alfabetização (Sealf), o programa foi construído com base em um diagnóstico realizado pelo MEC, no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos. São elas:

• formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores;

• materiais e recursos para alunos e professores;

• acompanhamento da evolução dos alunos.

Direcionado para a aplicação de práticas baseadas em evidências científicas nacionais e internacionais que deram certo, o novo programa do MEC traça um plano estratégico para corrigir a rota das políticas públicas de alfabetização no país. O programa será implementado por meio da adesão de estados, municípios e Distrito Federal, que já podem manifestar interesse no site alfabetizacao.mec.gov.br.

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec) com apoio do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) realizou, de 18 a 22 de março, em Brasília, o primeiro módulo presencial da Capacitação em Gestão da Inovação II. O curso vai até outubro.

O objetivo é qualificar profissionais para fortalecer a cultura de inovação e o relacionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica com o setor produtivo. Ao final da capacitação, cada instituição desenvolverá um Planejamento Estratégico de Gestão da Inovação (PEGI) baseado no desenvolvimento da capacidade de pesquisa aplicada e criação de um ambiente favorável à inovação para o benefício social, ambiental e econômico.

O curso é ministrado pelo pesquisador Paulo de Souza, da Organização Nacional de Pesquisa Científica da Austrália (Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation – CSIRO), agência federal australiana de pesquisa científica de excelência, que em quase um século de existência desenvolveu inovações que impactam na qualidade de vida das pessoas, como a tecnologia Wi-Fi Hotspots e as cédulas de plástico com dispositivos opticamente variáveis (OVDs), que as protegem de falsificação.

Representantes de 15 institutos federais, selecionados em 2018, participam da capacitação que ocorre em módulos presenciais em Brasília, a distância e em uma etapa pós-capacitação, para implantação do PEGI, com duração de quatro meses. Para ingressar na capacitação, representantes das instituições participaram de uma Chamada Pública, através da qual encaminharam propostas de planejamento estratégico de gestão de inovação. Cada instituição da rede federal pôde enviar uma única proposta com uma equipe de no máximo cinco servidores.

A capacitação em Gestão da Inovação II terá mais duas etapas presenciais em Brasília e duas etapas por meio de Ensino a Distância (EaD).

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), efetuou pagamentos na ordem de R$ 241,1 milhões do Plano de Ações Articuladas (PAR) para 1.219 prefeituras e 15 secretarias estaduais de educação. Os recursos, que estarão disponíveis nas contas dos municípios e estados a partir desta terça-feira, 20, são destinados à construção de creches e quadras poliesportivas, além de reformas de escolas.

Desse total, R$ 39,1 milhões foram destinados a prefeituras municipais e R$ 202 milhões para as secretarias estaduais de educação do Ceará, Tocantins, Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Acre, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O presidente do FNDE, Gastão Vieira, afirmou que ainda nesta semana serão feitos outros repasses. “Esse é um esforço conjunto do ministro Mendonça Filho com o FNDE para retomarmos milhares de obras que já estavam em execução em todo o país, garantindo assim, não só a continuidade da política pública, como também  a manutenção de diversos empregos diretos e indiretos ligados a essas ações”, concluiu.

Planejamento - Com objetivo de elaborar diagnóstico da situação educacional local, o PAR é um processo de planejamento da política de educação que municípios, estados e o Distrito Federal devem elaborar e implementar em um período de quatro anos. Com o PAR, o Governo Federal colocou à disposição dos estados, municípios e Distrito Federal instrumentos eficazes de avaliação e de execução de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.

Para acompanhar os valores repassados do PAR e de outros programas, acesse a página de liberação de recursos, no portal do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE