Educação

Objetivo:Promover à inclusão digital e o uso pedagógico da informática nas escolas do campo, disponibilizando computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais.

Ação: Disponibilizar equipamento de informática, possibilitando o uso de recursos da educação digital e melhores condições de participação dos professores nos processos de formação e planejamento das aulas. Os recursos previstos visam complementar os laboratórios já existentes com computador interativo, conteúdos específicos e tecnologia assistiva, bem como a implantação de novos laboratórios Proinfo e a disponibilização de laptop educacional, um computador (servidor) com conteúdos pedagógicos e um roteador wireless para conexão, para as escolas com até 50 matrículas.

Como Acessar: As Secretarias Municipais, Estaduais e Distrital devem proceder com o “Aceito” para receber os equipamentos no sistema SIGETEC, endereço: https://sip.proinfo.mec.gov.br, onde se encontra a listagem das escolas selecionadas.  

Documentos:
Orientação aos Municipios sobre SIGETEC
Portaria nº 68 de 09 de novembro de 2012

Contatos:
Coordenação-Geral de Políticas de Educação do Campo
Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena para as Relações Étnico-Raciais
Esplanada dos Ministérios – Bloco L Anexo I Sala 402
CEP: 70.047-900  - Brasília/DF
Telefones: 55 61 2022 9327/9011
Fax: 55 61 2022 9009
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A Escola de Ensino Fundamental José Dantas Sobrinho, no município cearense de Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza, desenvolve ações de inclusão escolar desde 2011, quando implantou a sala de recursos multifuncionais. Para a diretora, Silvana Rodrigues Aragão, realizar ações de inclusão é romper com a segregação e possibilitar que todos os estudantes aprendam a conviver com as diferenças. A escola tem 548 alunos matriculados, 24 dos quais apresentam alguma deficiência.

De acordo com Silvana, a inclusão possibilita uma mudança no olhar, no fazer, no agir e no pensar, tanto dos profissionais da escola quanto dos alunos e de seus pais. “Há um reconhecimento de que todos os estudantes são diferentes, com singularidades e características específicas de cada um”, ressalta. Dessa forma, ela acredita que o sentido da educação é reconfigurado por meio da igualdade de oportunidades para a construção de uma convivência humana sem preconceitos, dando sentido à educação de qualidade aberta às diferenças.

De acordo com a professora Maria do Rosário Félix de Moura, que leciona em turma regular do segundo ano do ensino fundamental, a inclusão escolar gera vários benefícios. Entre eles, o respeito às diferenças, o rompimento de barreiras, a superação das limitações e o desejo de viver intensamente. “Tais benefícios são adquiridos também pela família, que sempre almeja a qualidade de vida para seus filhos com deficiência”, avalia.

Maria do Rosário destaca a maneira pela qual os estudantes reagem frente a um colega com deficiência: “Não se vê reação de espanto”, diz. “É incrível a aceitação, a naturalidade; e o mais precioso é que todos se empenham para ajudar de alguma forma.”

A professora acredita que a inclusão beneficia também os professores: “Eles adquirem um novo olhar, principalmente na transformação do seu pensar, do seu agir e do seu fazer”. Segundo ela, o professor descobre seus limites e suas potencialidades à medida que interage com o estudante. “A partir daí, encontra subsídios para planejar e organizar material para possíveis intervenções”, afirma. Com graduação em pedagogia e pós-graduação em educação inclusiva e atendimento educacional especializado, Maria do Rosário está há 19 anos no magistério.

Formação — Embora a unidade de ensino não disponha de um programa específico de formação continuada em educação inclusiva para professores que atuam em salas de aula regulares, alguns profissionais já participaram de cursos on-line oferecidos pelo Ministério da Educação e foram acompanhados pela Secretaria de Educação do município. “A cada novo desafio, a equipe escolar busca estratégias para incluir o estudante”, enfatiza a diretora.

Silvana é licenciada em pedagogia e pós-graduada em psicopedagogia e gestão escolar, com 15 anos de experiência na gestão da escola.

Mudanças — Professora de sala de atendimento especial, Regina Aparecida da Silva lembra que a possibilidade de convivência com as diferenças proporciona interações. Além disso, pode despertar potenciais nunca antes tentados, estimulados pelas formas de promover atividades que em ambientes segregados não seriam percebidas. “Através das trocas acontecem as mudanças de paradigmas e o reconhecimento do potencial que cada um traz dentro de si, contribuindo assim para a valorização e o respeito às diversidades”, diz.

Regina considera importante que os alunos com deficiência e seus familiares ocupem espaços na escola e fora dela e busquem seus direitos. “A maior recompensa é acompanhar a superação dos esforços individuais em prol do progresso coletivo, e a maior alegria é vivenciar cada momento junto com eles”, enfatiza.

Com graduação em pedagogia, psicopedagogia clínica e institucional, especialização em educação especial e em educação inclusiva, a professora atende alunos do primeiro ao nono ano do ensino fundamental. Atualmente, ela trabalha com 24 estudantes — 18 nos turnos matutino e vespertino e seis no período noturno. Regina também faz atendimento domiciliar a alunos que estejam impedidos, temporariamente, de frequentar o ambiente escolar.

Fátima Schenini

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Conscientizar profissionais sobre a educação de estudantes com deficiências visual e auditiva foi o objetivo do Seminário Escola sem Barreiras, realizado no Campus Monte Castelo do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís (MA), encerrado no dia 30.

Durante quatro dias, professores do Instituto Benjamin Constant (IBC) e do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) – referências no Brasil e na América Latina em educação especializada para pessoas com essas deficiências – ministraram palestras e oficinas a mais de 400 professores e funcionários de escolas do Maranhão e estados vizinhos.

As palestras abordaram diferentes tipos de serviços e recursos que apoiam os profissionais e a escola para acolher, manter e desenvolver atividades curriculares junto a estudantes com deficiências sensoriais. Foram oferecidas também oficinas com conteúdos importantes sobre esses serviços e recursos, tais como fundamentos do sistema Braille e da Língua Brasileira de Sinais (Libras), produção de materiais didáticos especializados, orientação, mobilidade, entre outros.

Para os participantes, o seminário foi uma oportunidade de conhecer as principais barreiras para a participação e aprendizagem desses estudantes, além de uma oportunidade para minimizar angústias que os professores têm quando recebem esses estudantes sem a devida capacitação.

“Eu me lembro da sensação de impotência que tinha ao preparar uma aula e saber que não iria abranger todos os alunos da sala porque tinha um ou outro que não conseguiria acompanhar o que seria dito ou mostrado”, contou a professora do curso de Segurança do Trabalho do Campus Monte Castelo do IFMA, Ana Cristina Ammiratti.

Ana Cristina diz que hoje, no entanto, já tem o apoio de tradutores intérpretes de Libras nas turmas em que há alunos surdos. O Instituto conta também, em seu quadro de servidores, com uma revisora de textos em Braille, que atua ainda no ensino deste sistema junto a estudantes com deficiência visual ou em processo de perda da visão. Este é o caso de Anderson Monteiro, 21 anos, que frequenta as aulas de Ana Cristina e sabe que ficará cego mais cedo ou mais tarde.

Com baixa visão desde criança, Anderson diz que ainda há muito a avançar. “Material ampliado é bom, ajuda, mas o que faz falta mesmo é termos professores que saibam como passar os conteúdos para quem não enxerga. Na verdade, eles têm que querer aprender, se especializar, aumentar seus conhecimentos nessa área, mas infelizmente, nem todos fazem isso”, desabafa o estudante.

O professor João Batista Botelho, chefe do Departamento de Direitos Humanos e Inclusão do IFMA e organizador do seminário, reconhece que remover todas as barreiras para a inclusão da pessoa com deficiência é um processo difícil, mas irreversível, e que as instituições devem se esforçar mais para alcançar acessibilidade plena.

Botelho ressalta a importância dos institutos federais, com a capilaridade que têm em todo o território nacional, atuarem como polos na formação de professores especializados para atender essas e outras deficiências. “A avaliação que tivemos desse seminário é bastante positiva e esperamos promover outros semelhantes com o IBC e o INES, inclusive com duração maior, com a proposta de mudar a realidade dos alunos com deficiências visual e auditiva nas escolas do Maranhão”, completou.

Marco – Para o diretor geral do INES, Marcelo Cavalcanti, a parceria com o IBC para a realização do seminário foi muito proveitosa e deve se repetir em outros estados. “Considero este evento um marco inicial de um importante trabalho que as duas instituições podem e devem desenvolver com o IFMA e todos os demais institutos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica”, disse.

O diretor geral do IBC, João Ricardo Figueiredo lembrou que as duas instituições têm mais de 160 anos de conhecimento prático e teórico em suas áreas, que precisa ser compartilhado de forma sistemática o mais urgentemente possível. “Para que a inclusão dos alunos com deficiência visual e auditiva seja efetiva é preciso que todos os envolvidos no atendimento a eles sejam preparados para isso. E esta é uma das principais missões das instituições especializadas como o IBC e o INES”, concluiu o diretor.

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Benjamin Constant (IBC), órgão vinculado ao Ministério da Educação, com sede no Rio, oferece este ano 24 cursos de formação e qualificação sobre aspectos relacionados à deficiência visual, visão e baixa visão. Os cursos, de 40 horas a 120 horas, são dirigidos aos profissionais da educação e da saúde, mas também atendem estudantes, famílias e a comunidade do país todo.

Das 24 opções de formação em oferta nas dependências do instituto em 2015, 14 cursos abrem prazos de pré-inscrição de fevereiro a junho, e os demais já encerraram as pré-inscrições. De acordo com Luiz Paulo da Silva Braga, chefe da divisão de capacitação de recursos humanos do IBC, a formação de turmas é por ordem de chegada e, quando há sobra de vagas, o instituto chama os que estão em lista de espera.

O curso de arte em educação, por exemplo, é dirigido a profissionais da área de artes, professores e estudantes de graduação; tem duração de 40 horas e oferece 25 vagas. A pré-inscrição será de 13 de abril a 15 de maio e o curso, de 13 a 17 de julho, nas dependências do IBC. Os cursistas vão aprender técnicas de artes visuais e cênicas adaptadas para o deficiente visual. O programa abrange expressão corporal e vocal, arte de contar histórias, técnicas de improvisação e dramatização, recorte e colagem, confecção de fantoches, exploração e manuseio de argila, entre outros conteúdos.

A formação é gratuita, mas os cursistas pagam uma taxa para custear parte dos materiais usados nas aulas, que varia de R$ 30,00 a R$ 80,00. O objetivo da taxa, diz Luiz Paulo, é evitar desistências sem aviso e assegurar a ocupação da vaga a outro candidato pré-inscrito. Os profissionais de municípios fora da cidade do Rio e de outros estados da Federação, que vão ao IBC fazer cursos com duração de até uma semana, têm direito a alojamento coletivo no instituto. São 20 vagas, sendo 15 para mulheres e cinco para homens.

IBC- Criado por Dom Pedro II, em 12 de setembro de 1854, o Instituto Benjamin Constant é hoje, aos 160 anos de atividade, centro de referência nacional para questões da deficiência visual. Tem uma escola, capacita profissionais da área de deficiência visual, assessora escolas e instituições. Oferece consultas oftalmológicas para a população, trabalha com reabilitação, produz materiais especializados, impressos em Braille e publicações científicas. Entre as atividades pedagógicas, trabalha com estimulação precoce, educação infantil, classes de alfabetização, educação física, ensino musical e atividades de apoio a escolas.

Ionice Lorenzoni

Confira no portal do Instituto Benjamin Constant a relação de cursos, oferta de vagas, conteúdos ministrados, prazos de pré-inscrição

Nesta segunda-feira, 17, o Instituto Benjamin Constant (IBC) completa 164 anos de existência. Criada para atender a deficientes visuais, a instituição de ensino, vinculada ao MEC, foi pioneira nesse segmento da educação na América Latina. A solenidade de comemoração foi realizada na sede do IBC, no Rio de Janeiro (RJ).

Além do atendimento a crianças e adolescentes cegos, surdocegos, com baixa visão e deficiência múltipla, o IBC é também um centro de referência para questões da deficiência visual, pois trabalha com a capacitação de profissionais, fornece assessoria para instituições públicas e privadas nessa área e reabilita pessoas que perderam ou estão em processo de perda da visão.

Ao longo dos anos, o IBC tornou-se também um centro de pesquisas no campo da oftalmologia. A instituição também auxilia na produção e difusão da pesquisa acadêmica no campo da educação especial. Por meio da Imprensa Braille, edita e imprime livros e revistas, além de contar com um farto acervo eletrônico de publicações científicas.

Residência – No início do mês de agosto foi firmada uma parceria entre o IBC e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que permitirá o retorno da residência médica ao instituto e a retomada de consultas ambulatoriais e de cirurgias como transplante de córnea, catarata e glaucoma.

O programa de residência médica do IBC já foi considerado um dos mais respeitados do país por prestar serviços de atendimento médico à população, realizando consultas, exames e cirurgias oftalmológicas.

Anteriormente à paralisação da residência, eram feitas cerca de 80 mil consultas ambulatoriais e 120 mil cirurgias por ano.

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) estabeleceu a reserva de vagas para cotistas negros, indígenas e pessoas com deficiência para os próximos processos de seleção. A medida abrange todos os cursos de graduação, técnicos e de pós-graduação, além dos concursos públicos de servidores que vierem a ser realizados.

O IFRS já oferecia vagas no sistema de cotas para os cursos de graduação e técnicos. Agora, passa a oferecer também nos dois de pós-graduação — mestrado em tecnologia e engenharia de materiais, ofertado pelos campi de Caxias do Sul, Farroupilha e Feliz, e mestrado em informática na educação, no campus de Porto Alegre.

O pró-reitor de pesquisa, pós-graduação e inovação, Júlio Xandro Heck, afirma que o instituto tem total compromisso com a inclusão social. “Essa decisão pioneira coloca o IFRS na vanguarda das instituições de ensino no que se refere às ações afirmativas”, observou. “Temos a convicção de que, com isso, estamos contribuindo para a redução das injustiças e desigualdades ainda existentes no sistema educacional público no Brasil.”

Desde 2010, o instituto conta com a Assessoria de Ações Inclusivas, que é responsável pelo planejamento, integração e coordenação das ações relacionadas à política de inclusão.

Josiane Canterle

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 9,7 milhões de pessoas são surdas ou possuem alguma deficiência auditiva. Diante desse cenário, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão federal vinculado ao MEC, trabalha na importante missão de produzir, desenvolver e divulgar conhecimentos científicos e tecnológicos na área da surdez em todo o país, bem como subsidiar a Política Nacional de Educação (PNE), na perspectiva de promover e assegurar o desenvolvimento da pessoa surda, sua plena socialização e o respeito às suas diferenças.

 “Somos um centro de referência nacional na área da surdez”, explica o diretor-geral do Ines, Marcelo Cavalcante. “Temos um colégio de aplicação, onde atendemos desde a educação infantil até o ensino básico e também o ensino superior, com o curso de pedagogia bilíngue português e libras para a formação de professores”.

A unidade oferece também um curso de formação em libras. Totalmente gratuito, presencial e com duração de dois anos e meio, o curso se realiza a cada semestre, em cinco módulos, abrangendo especialmente familiares de crianças surdas, professores em formação ou em atuação na rede pública e profissionais de empresas públicas e privadas. “O curso é muito procurado pela comunidade”, destaca Marcelo Cavalcante. “Quando abrimos o primeiro módulo, as inscrições se encerram em apenas quatro minutos.” Atualmente, o Ines estuda a possibilidade de disponibilizar o curso também na modalidade a distância.

Encaminhamento – Além disso, o instituto busca qualificar e encaminhar pessoas surdas, valorizando suas potencialidades e promovendo o exercício da cidadania. São oferecidos cursos de qualificação, a fim de preparar profissionalmente essas pessoas, e assessoria técnica às empresas que as receberão. “Os centros de atendimento à surdez também são trabalhados por nós”, completa o diretor-geral do Ines. ”Atendemos em todo o Brasil e encaminhamos profissionais que viajam para dar essa capacitação.”

Segundo a coordenadora-geral de Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino do MEC, Linair Moura Barros Martins, a libras tem uma comunidade falante, minoritária, mas que deve ser respeitada e priorizada na educação. “Nós temos uma parte diversificada do currículo, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em que o ensino da libras pode se constituir dentro do currículo escolar”, explica. “Assim, qualquer escola que opte por ensinar a língua de sinais, assim como temos as outras matérias, pode incluí-la no currículo. ”

Canal bilíngue – Para vencer o desafio de produzir um canal de televisão bilíngue e construir narrativas audiovisuais que conjuguem a língua brasileira de sinais e a língua portuguesa, integrando públicos e com transmissões 24 horas por dia, a TV Ines é uma importante ferramenta a contemplar o público surdo ou com alguma dificuldade auditiva.

Para o gerente de produção da TV Ines, Cláudio Jardim, o surdo assume o papel de protagonista na emissora. “Aqui, ele é maior do que a imagem que está sendo mostrada”, afirma. “É uma TV de inclusão, onde o surdo tem acesso a coisas que vão diretamente ao encontro do que eles querem saber – não ouvir, mas saber. ”

O veículo é subsidiado pela Lei nº 10.436, sancionada em 24 de abril de 2002, que tanto reconhece a libras como a segunda língua oficial do Brasil quanto reforça a responsabilidade do poder público e empresas ligadas ao serviço público em usar e disseminar a linguagem de sinais como uma comunicação objetiva.

Os programas são desenvolvidos por uma equipe de profissionais surdos, ouvintes, tradutores intérpretes e profissionais do Ines. Emissora web, ela é transmitida em streaming (tecnologia que envia informações multimídia, através da transferência de dados, utilizando redes de computadores, tornando as conexões mais rápidas) vídeo sob demanda, aplicativos para smartphones, tablets e televisões conectadas à internet.

Integração – Em funcionamento desde abril de 2013, a TV Ines prioriza libras e conta com legendas e locução em todos os produtos. Isso transforma o veículo como único na proposta de integrar os públicos surdo e ouvinte em uma grade de programação bilíngue.

“Somos a única televisão brasileira a oferecer programação completa para surdos e ouvintes. Só existem cinco emissoras no mundo com atividade semelhante”, lembra Cláudio Jardim, reforçando que a grade de programação é eclética, com foco na comunicação educativa e com informação, cultura, entretenimento, esporte, documentários, desenhos animados, tecnologia, aulas de libras, revistas eletrônicas, filmes com legendas descritivas e um talk show em língua brasileira de sinais.

Criada em parceria com o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e a Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto (Acerp), a TV Ines conquista grande audiência nas diferentes plataformas. Já são mais de três milhões de pessoas acessando a programação nos múltiplos canais de transmissão. E os desafios não param: em breve, eles querem chegar às redes de transmissão por canal a cabo.

Enem – Destacando a importância desse público e da questão da inclusão no país, o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, realizado no último domingo, 5, foi “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”. Aproximadamente 3 mil candidatos foram inscritos no processo de avaliação como surdos. Desses, cerca de 1,7 mil fizeram uso de uma novidade na aplicação especializada: a videoprova traduzida em libras. Os outros 1,3 mil realizaram as provas com auxílios tradicionais de tradutores.

Confira aqui mais informações sobre o curso de formação em libras oferecido pelo Ines.

Assessoria de Comunicação Social

Comemorar bons resultados no fim do semestre é a expectativa de professores e estudantes que se preparam para mais um período de férias. Em Tocantins, o sucesso de uma atividade que resultou em ensinamentos sobre acessibilidade e trabalho em equipe tem sido comemorado com festa. E com gols.

Tudo começou quando o professor Avelino Pereira Neto resolveu mobilizar a turma do ensino médio integrado em informática do campus de Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) para o desafio de conhecer e, a partir daí, criar uma equipe de golbol. De acordo com Avelino, que é professor de educação física, a ideia nasceu da intenção de acolher o aluno Phelipe Mesquita Mota, 17 anos, que tem baixa visão e enfrentava dificuldades na hora de participar das aulas.

Em dez anos de atividades, o professor nunca acompanhara estudantes com deficiência visual. “Descobri, como professor, que eu estava errado, que não estava possibilitando ao aluno a participação em minhas aulas”, diz Avelino. “O aluno estava esperando uma motivação. Eu via que ele ficava totalmente excluído. Por ocasião das Olimpíadas, surgiu a questão do golbol e resolvi adaptar para ele, aqui na escola.”

De acordo com o professor, a reação de todos foi surpreendente. “A turma estava rachada, havia grupinhos, mas todos toparam”, revela. “Teve a adesão total dos alunos. Aí, veio o projeto.”

Matriculado no campus desde o início do ano, Phelipe desconhecia a modalidade esportiva. “Eu nem sabia que era possível participar tão ativamente de uma aula de educação física” diz. “Geralmente eu vinha, mas só ficava sentado, esperando acabar. Hoje, eu me sinto como alguém comum.”

O golbol foi desenvolvido exclusivamente para pessoas com deficiência visual. A quadra tem as mesmas dimensões da de vôlei (9m de largura por 18m de comprimento). As partidas são realizadas em dois tempos de 12 minutos cada um, com três minutos de intervalo. Cada equipe conta com três jogadores titulares e três reservas. De cada lado da quadra há uma baliza com 9 metros de largura e 1,30m de altura.

Segurança — “Conviver com os colegas está sendo legal. Eu achava que nunca conseguiria praticar um esporte desse estilo, assim, adaptado para pessoas com deficiência visual”, afirma Phelipe. “É uma coisa boa de jogar, de praticar. Dá mais segurança. O desafio é tentar fazer o gol.”

Ao colocar o projeto em prática, o professor teve de encarar os obstáculos com muita disposição, mas acabou por ganhar a sala de aula. “Os alunos, trabalharam com temas de matemática e física porque muitas coisas tiveram de ser adaptadas”, diz. “As traves, por exemplo, não são as oficiais, mas feitas de canos de PVC. A bola também não é a oficial — os próprios alunos a abriram e colocaram guizos para permitir aos atletas identificar a direção.”

Os estudantes também pesquisaram a história do esporte e ganharam um ponto da professora de sociologia e outro do professor de matemática. “Vejam o tanto que a educação física está envolvida nisso”, destaca Avelino. “O colegiado inteiro, depois dessa experiência, constatou que o desempenho escolar do Phelipe melhorou muito. Ele, que ficava muito retraído, no canto dele, agora é uma estrela na escola.”

O professor constata que o estudante, por onde passa, é reconhecido, graças ao projeto. “Então, pretendemos levar isso a outras escolas, para mostrar que há como fazer a inclusão social de qualquer tipo de aluno.”

Empolgado, Phelipe faz planos. “Quero fazer a faculdade de ciências da computação”, afirma. “Gosto de esporte, mas também de mexer com a área de computação, que oferece muitos recursos.”

A repercussão desse trabalho, coordenado pelo professor Avelino, motivou outros estudantes com deficiência, que mostram interesse em ingressar na instituição.

Mais informações sobre o projeto na página do campus de Paraíso do Tocantins do IFTO na internet.

Assessoria de Comunicação Social

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Instituído no Brasil em 2008, o Dia Nacional dos Surdos, celebrado em 26 de setembro, homenageia a criação da primeira escola brasileira voltada a esse segmento da população, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines). A instituição, atualmente vinculada ao MEC, foi fundada no Rio de Janeiro em 26 de setembro de 1857 e é considerada um centro de referência nacional na área da surdez.

A atuação do instituto se processa na perspectiva da efetivação do direito à educação de crianças, jovens e adultos surdos. Para tanto, produz conhecimento e apoia diretamente os sistemas de ensino, dando suporte às escolas brasileiras que devem oferecer educação de qualidade à pessoa surda, assegurando sua plena socialização e o respeito às diferenças.

Fóruns, publicações, seminários, pesquisas e assessorias em todo o território nacional fazem parte das atividades do Ines, que distribui, entre os sistemas de ensino, uma vasta produção de material pedagógico, fonoaudiológico e de vídeos em língua brasileira de sinais (libras).

O instituto contempla a educação precoce (de recém-nascidos a crianças de três anos), educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, atende a aproximadamente 500 alunos. Os professores participam de estudos e pesquisas sobre sua prática, elaboram materiais de apoio à educação de surdos e atuam na capacitação de recursos humanos. Para tanto, deslocam-se pelo país e também pelo o exterior para prestar assessoria técnica aos sistemas de ensino. A formação de profissionais surdos e ouvintes no curso bilíngue de pedagogia é uma experiência pioneira no Brasil e na América Latina.

TV Ines – Outro destaque em pioneirismo do instituto foi o lançamento, em 24 de abril de 2013, da primeira webTV em libras, com legendas e locução em língua portuguesa. A inovação é resultado de uma parceria com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp). A emissora tem sua equipe formada por profissionais de televisão surdos, ouvintes e tradutores intérpretes.

Na web 24 horas por dia (em streaming e vídeo on demand) e em aplicativos para celulares, tablets e televisões conectadas à internet, a TV Ines oferece uma grade de programação eclética com foco na comunicação educativa. É um pacote de informação, cultura, entretenimento, esporte, documentários, desenhos animados, tecnologia, aulas de libras, revistas eletrônicas, filmes com legendas descritivas e um talk show em libras.

Clique aqui para conferir a programação da TV Ines. Saiba mais sobre as atividades desenvolvidas pelo Ines na página do instituto. 

Assessoria de Comunicação Social

O dia Internacional contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), é celebrado nesta quinta-feira, 21, em memória ao chamado Massacre de Shaperville, ocorrido na África do Sul em 1960. Na ocasião, o Exército local atirou contra 20 mil negros, matando 69 deles durante um protesto. Para o Ministério da Educação, a criação da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), cujo objetivo é garantir o acesso de populações indígenas, quilombolas e do campo ao conhecimento e à sua própria história, é medida importante para a promoção de ações de combate ao preconceito, observa o secretário da Semesp, Bernardo Goytacazes.

O secretário lembra que a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) estabelece a inclusão nos currículos escolares o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, conteúdo que deve contribuir na desconstrução de estereótipos negativos dessas comunidades.

“Como país continental que somos, com base de formação populacional bastante ampla e miscigenada, essa lei é extremamente necessária porque dá o enfoque sobre a importância do diálogo e igualdade em uma sociedade formada por pessoas de grupos étnicos distintos, com conhecimento e valorização da história dos povos, principalmente os africanos e os brasileiros que foram nosso berço de criação”, destaca o secretário, referindo-se aos indígenas.

De acordo com Goytacazes, nos estados e municípios os temas são trabalhados de maneira transversal com a interdisciplinaridade das matérias ensinadas. De sua parte, o Ministério da Educação trabalha em algumas frentes, como a formação de professores.

“Nos últimos sete anos, o MEC ofereceu mais de 1.200 vagas para cursos de extensão ligados exclusivamente à educação escolar quilombola e mais de 12 mil vagas para cursos de extensão em políticas de igualdade no ambiente escolar”, ressalta o secretário. “São quase 13,5 mil vagas ligadas à diversidade racial, étnica, tolerância e ao conhecimento de nossas matrizes de fundação nacional.”

A aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também cobra temas relacionados às culturas africana e indígena, o que ajuda a estimular o aprendizado dessas matérias, lembra o secretário.

Ações – Com a criação da Semesp, foram instituídas diretorias específicas para cada modalidade especializada, caso de temas relacionados à história de indígenas e quilombolas, contempladas pela Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras. “Queremos dar atenção justamente à base de formação dos estudantes”, observa Goytacazes.

Além disso, o MEC fez parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para incluir a História Geral da África em uma enciclopédia que ficará à disposição de professores, que poderão baixar o material pela internet. A previsão é de que o lançamento ocorra ainda este ano.

“O MEC está trabalhando para garantir os investimentos necessários na formação histórica do pensamento brasileiro. Precisamos saber como fomos formados, de onde viemos, qual a nossa matriz religiosa, que é profundamente ligada à matriz africana, entre diversas outras influências. Então, dentro da orientação de ‘menos Brasília e mais Brasil’, vamos intensificar o trabalho para garantir que tanto a formação de professores como o ensino com esse enfoque cheguem a todo o país”, explica o secretário.

Para isso, o MEC conversa diretamente com estados e municípios. A intenção, segundo Goytacazes, é saber quais as necessidades de cada local para levar à população o que de fato ela precisa. Atualmente, são mais de 25 convênios com instituições de ensino para garantir que a formação dos professores em benefício dos estudantes chegue a todos os rincões do país.

BNCC – A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2017 (ensino fundamental) e 2018 (ensino médio), está em análise pelo MEC para garantir que o ensino, especialmente das matérias sobre populações indígenas e quilombolas, seja posto em prática.

Goytacazes afirma que nenhuma matéria é mais importante que outra quando se trata de conhecimento. Por isso, os temas da BNCC em estudo têm como foco “manter o que está bom, adequado e eficiente e, ao mesmo tempo, agregar e modificar o que necessita ser feito para aprimorar o conhecimento”.

“Não podemos apagar a nossa história, conhecimento e formação. Um povo precisa se conhecer. Precisamos trazer essas questões à tona de novo para podermos pensar que tipo de educação queremos. É necessário um debate franco para sabermos o que desejamos como país”, conclui.     

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação lançou nesta sexta-feira, 21, os livros Síntese da coleção História Geral da África e História e cultura africana e afro-brasileira na educação infantil. A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC com a Unesco no Brasil, no âmbito da lei nº 10.639 de 2003, que determina a inclusão de conteúdos sobre a história da cultura afro-brasileira e africana na educação básica nos sistemas de ensino.

Durante as comemorações do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou que é preciso investir mais em ações concretas na luta contra o preconceito. Segundo ele, o lançamento desses dois volumes pedagógicos representa um grande legado para o país.

Serão distribuídos inicialmente 86 mil livros para as escolas da rede pública. A intenção é que esse material sirva de subsídio para os professores em sala de aula. O MEC ainda estuda ampliar a oferta de livros para o ensino fundamental e médio.

Incentivo à cultura –A segunda edição do Festival Curta Histórias foi lançada também nesta sexta-feira, 21.Esta é uma premiação voltada aos alunos matriculados na educação básica da rede pública de ensino de todo o país. O tema deste ano é personalidades negras. Cada escola poderá inscrever apenas um vídeo, produzido por uma equipe formada por um professor ou educador responsável e até cinco alunos.

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Evaristo, reforçou a necessidade de ações que ajudem a engajar os jovens brasileiros. “Queremos dar voz à juventude, porque temos certeza que eles têm muito a dizer”, afirmou.

Esta iniciativa visa incentivar novos talentos e estimular o desenvolvimento das atividades pedagógicas e audiovisuais de cunho cultural e educativo em escolas públicas brasileiras.

Assessoria de Comunicação Social

Obtenha mais informações sobre o festival

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 20, novo documento que define as condições e prazos para a utilização de recursos financeiros do Programa Escola Acessível, a serem liberados ainda neste ano a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica. O repasse dos recursos financeiros ocorrerá nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Iêdes Braga, coordenadora geral da política de acessibilidade na escola da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC, disse que as modificações são importantes porque a escola deve ser pensada como um espaço que acolhe não apenas os estudantes, mas membros de toda a comunidade que podem ou não possuir algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.

“Estamos bastante animados com esse novo modelo de operar, de acompanhar o Programa Escola Acessível, porque de fato é necessário investir nas melhorias das condições de acessibilidade das pessoas com deficiência na escola”, disse Iêdes, ao comentar a nova resolução. “E não só daquelas que estão matriculadas, mas de toda uma comunidade que demanda e que carece do serviço da educação.”

Com a medida, que revogou a Resolução nº 19, o objetivo do ministério é realizar adequações arquitetônicas para favorecer a igualdade de condições de acesso nessas instituições de ensino a todas as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O novo documento também vai aprimorar a execução do programa por meio de alterações nos procedimentos de adesão e monitoramento da aplicação das verbas, acelerando os repasses e conclusão dos projetos.

Pela nova resolução, o processo de adesão ao Programa Escola Acessível será realizado em duas etapas: pelas secretarias municipais, estaduais e distrital de educação (Entidades Executoras - EEx), por meio do módulo Plano de Ações Articuladas do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (PAR-Simec), com a indicação das escolas que estarão habilitadas a aderir ao programa; e pelas Unidades Executoras (UEx) representativas das escolas indicadas pelas EEx, por meio da elaboração do Plano de Atendimento do Programa Escola Acessível no PDDE Interativo.

O sistema estará aberto para os processos de adesão a partir de desta terça-feira, 23, até 9 de novembro de 2018. Já o repasse dos recursos financeiros será efetivado após a elaboração do Plano de Atendimento do Programa no PDDE Interativo, realizado pelas escolas indicadas pelas secretarias de educação.

Para mais informações sobre a nova resolução, basta entrar em contato com a Coordenação Geral da Política de Acessibilidade na Escola (CGPAE), da Diretoria de Políticas de Educação Especial (DPEE), da Secadi, por meio dos telefones (61) 2022-7677, 2022-7661, 2022-7670 e 2022-9074, ou ainda por Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para identificar se a rede de ensino está contemplada pelo programa, o dirigente estadual, municipal e distrital de educação deve acessar o PAR-Simec e consultar o Programa Escola Acessível.

Programa - O Programa Escola Acessível é desenvolvido pela Secadi e articulado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao ministério. Os recursos financeiros são destinados a escolas públicas para ações de adequações arquitetônica e de sanitários, alargamento de portas e vias de acesso, construção de rampas, instalação de corrimão, colocação de sinalização tátil e visual, aquisição de mobiliário acessível, cadeira de rodas e outros recursos de tecnologia assistiva.

Assessoria de Comunicação Social