Educação

Para criar um espaço de inclusão social e de cultura, o Cinema da Fundação Joaquim Nabuco, em Pernambuco, lançou o projeto Alumiar que será o primeiro cinema do Brasil a exibir filmes com audiodescrição, para pessoas cegas e de baixa visão, libras e legendas para pessoas surdas e ensurdecidas. A partir de outubro o Cinema da Fundação exibirá, sistematicamente, filmes nacionais destinados a esse público. O projeto Alumiar começou a se tornar realidade nesta segunda-feira, 4, quando o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou termo de cooperação entre a TV Escola e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), ambas vinculadas ao MEC.

“É dever do Estado e obrigação de órgãos públicos como a Fundaj e a TV Escola proporcionar acesso à cultura e educação a todos e esta é a missão que nos propomos a alcançar em uma ação vigorosa e relevante que mostra que quando se deseja algo importante no campo da educação, se alcança”, disse Mendonça Filho durante o evento. Ele reforçou, ainda, a importância de investimentos que permitam o acesso aos bens culturais.  “Uma população sem acesso à cultura é uma população sem alma. Que o Brasil possa avançar nessa agenda de inclusão social que é aplaudida por todos os que têm consciência social neste país.”

Quinzenalmente o Cinema da Fundação exibirá filmes com três modalidades de acessibilidade comunicacional: audiodescrição para pessoas cegas ou com baixa visão; língua brasileira de sinais (Libras) para pessoas surdas, e legendas para surdos e ensurdecidos.

Em um ano, o projeto tornará 20 longas-metragens brasileiros acessíveis, selecionados mediante uma curadoria que prioriza a qualidade cultural e artística da obra. Após a seleção, uma equipe especializada promoverá a acessibilidade das obras. “É motivo de alegria para nós, que acompanhamos a tradição do cinema pernambucano, em uma ação absolutamente importante e que coloca Pernambuco mais uma vez em uma posição de vanguarda”, reforçou.

A coordenadora de cinema da Fundaj, Ana Farache, explica que o trabalho será construído a partir do diálogo. “Teremos um trabalho de formiguinha. Vamos atrás desse público junto a associações e escolas, vamos fornecer transporte, ter uma conversa sobre o filme e discutir se a acessibilidade que estamos usando é a que atinge mais pessoas. A intenção é que funcione como um laboratório, onde possamos aprimorar o trabalho”, falou.

Para o presidente da Fundação Roquette Pinto, jornalista Fernando Veloso, Alumiar é um dos projetos de maior abrangência em acessibilidade comunicacional no país e a TV Escola é uma entusiasta do projeto. “A TV Escola tem hoje, no Brasil, a mais avançada e moderna tecnologia para tratar de acessibilidade na TV e no cinema. Conhecemos o projeto e achamos muito bom, mas não teríamos como avançar com a Fundaj pelo tamanho deste projeto. Foi aí que entrou a extrema sensibilidade do ministro Mendonça Filho que nos apoiou e garantiu que o projeto se materializasse. Estaremos juntos contando com o êxito deste projeto e que ele represente um marco no Brasil no quesito de acessibilidade na comunicação”, disse.

O ato de lançamento do projeto contou ainda com a participação do presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil, Antonio Muniz, e de Bernardo Klimsa, membro da Associação de Surdos de Pernambuco, entre outros representantes de entidades de pessoas com deficiência. “Este projeto é um marco histórico que hoje a gente celebra para provar que a inclusão e a acessibilidade trazem a igualdade. Como cidadãos temos direito a informação e ao conhecimento, inclusive dentro do cinema”, defendeu Klimsa.

O projeto Alumiar destina-se, também, a estudantes, profissionais e pesquisadores da área da acessibilidade, produtores de audiovisual, estudantes de artes visuais e o público em geral. Além de colaborar para a formação de um novo público a partir da inserção de pessoas com deficiências sensoriais no universo do cinema, a ação inclusiva da Fundaj vai criar um canal de diálogo entre o público e os profissionais da acessibilidade. O projeto visa, ainda, a realização de seminários e cursos sobre acessibilidade no cinema com especialistas brasileiros e internacionais.

Acessibilidade – Desde o ano passado, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) determinou que as salas de cinema brasileiras se tornem acessíveis às pessoas com deficiência. Além da adaptação física, como rampas de acesso às salas, espaços reservados para as cadeiras de rodas, poltronas mais largas para pessoas de sobrepeso e banheiros adaptados, é necessária implementação das tecnologias assistivas da acessibilidade comunicacional. O período para implantação da acessibilidade é até novembro deste ano.

Censo – O Brasil contabiliza, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência – visual, auditiva, motora ou mental/intelectual – o que significa 24% da população. A deficiência visual atinge 18,6% dos brasileiros, seguida da deficiência motora, ocorrendo em 7% da população. O percentual de brasileiros com deficiência auditiva é de 5,1% e o de deficiência mental ou intelectual, 1,4%. A maioria dessas pessoas não tem acesso à arte, nem frequenta as salas de cinema. Apesar do evidente crescimento da produção cinematográfica no Brasil, há uma escassez de obras audiovisuais com acessibilidade sensorial.

Legislação – A Instrução Normativa 128/2016 instituiu que as salas de exibição comercial deverão dispor de tecnologia assistiva voltada à fruição dos recursos de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e língua brasileira de sinais (Libras), sem interferir na fruição dos demais espectadores. Cabe ao exibidor dispor dessa tecnologia, sempre que solicitado pelo espectador. O quantitativo mínimo de equipamentos e suportes individuais voltados à promoção da acessibilidade visual e auditiva varia em função do tamanho do complexo e os prazos são gradativos. Em 14 meses, a contar da publicação da instrução, 50% do parque exibidor terá que contar com os recursos implantados de legendagem descritiva, audiodescrição e Libras. Em dois anos todo o parque exibidor deverá possuir os recursos.

Assessoria de Comunicação Social  

A impressão dos formulários para registro da frequência escolar dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) está disponível desde o dia 13 último, para instituições que ainda não contam com o sistema informatizado. O prazo para registro dos beneficiários que têm de seis a 17 anos começa no próximo dia 1º de abril e será encerrado às 23 horas e 59 minutos do dia 25 de abril. Este é o primeiro dos cinco períodos de coleta e registro dessas informações ao longo do ano e se refere aos meses de fevereiro e março de 2019.

Os gestores municipais devem levar os formulários para as instituições de ensino que ainda não têm o sistema informatizado, que os devolvem devidamente preenchidos, para que o gestor providencie a inclusão dos dados no Sistema Presença. No caso das escolas informatizadas, os dados podem ser incluídos diretamente no sistema, sem a necessidade de impressão do formulário. Em qualquer dos casos, o prazo de registro – 1º a 25 de abril – é o mesmo.

O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais da educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais. “É um importante instrumento da garantia do direito à educação, sobretudo, das populações mais vulneráveis”, destaca a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar do MEC, Simone Medeiros.

Ela explica que o levantamento identifica também os motivos que levaram os estudantes a ter uma baixa frequência escolar. “Isso permite a construção de indicadores e a produção de diagnósticos socioeducacionais e territorializados de situações de acentuada vulnerabilidade social. Essas informações, portanto, são uma ferramenta fundamental para ações de combate ao abandono e à evasão, disponível aos gestores dos diferentes níveis de governo”, detalha a coordenadora. De acordo com dados previamente levantados pela área, 13,8 milhões crianças e adolescentes serão acompanhados nos dois meses iniciais de 2019.

Além das informações prestadas pelos gestores do programa no Sistema Presença, é necessário que as famílias atualizem seus dados no Cadastro Único nos casos em que houve mudança de escola. Elas também devem informar às escolas sua condição de beneficiárias do PBF. A mesma orientação é direcionada aos responsáveis pelas crianças que completaram seis anos depois de 31 de março de 2018 ou que completarão essa mesma idade até 31 de março de 2019, pois ingressarão na faixa etária de acompanhamento do programa.

“A atualização dessas informações é fundamental para a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência escolar e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família condicionado à educação. Para realizá-la com sucesso é preciso que a família compareça, com CPF ou título de eleitor, ao setor responsável pelo Cadastro Único no seu município”, explica Simone Medeiros.

Mobilização – No intuito de mobilizar os gestores e profissionais que atuam no Programa Bolsa Família, a Coordenação Geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar do MEC realizou a primeira webconferência de 2019 em 19 de março. Na ocasião, foram avaliados os resultados alcançados em 2018 e discutidas as estratégias para o primeiro período de registro da frequência escolar deste ano. Participaram operadores escolares e as coordenações estaduais, municipais e do Distrito Federal do PBF na Educação. Estiveram presentes também as coordenações estaduais, municipais e do DF do PBF das áreas da saúde, da assistência social e do Cadastro único.

Novidades – O MEC tem trabalhado para fortalecer estratégias que ajudem os estudantes a enfrentar os principais problemas que os impedem de frequentar a escola. O entendimento é de que são esses estudantes os que mais precisam de atenção. “Esse universo do acompanhamento da frequência escolar representa 47,26% das matrículas da educação básica, de seis a 17 anos, em todo o país. Temos potencial muito grande para subsidiar a formulação de políticas públicas para a área”, conclui Simone Medeiros.    

Acesse o Calendário de Coleta e Registro da Frequência Escolar do Bolsa Família 

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação prepara o atendimento escolar à população cigana, estimada em 900 mil pessoas. Seus representantes se reuniram nesta quarta-feira, 10, com Thiago Thobias, diretor de políticas étnico-raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, para discutir a implementação das diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Eles têm tradição, mas ainda não passaram pelo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Alguns se definem sedentários e fixam moradia, outros cumprem rotas dos povos itinerantes no Brasil. Carlos Amaral, líder comunitário da etnia Calon, do município de Belo Horizonte, explicou como se identificam: “Pela família, traje, linguagens e línguas. A minha etnia, Calon, fala chibre.”

Durante a reunião com Thobias, estabeleceram, entre outras metas, indicar as rotas habituais dos povos ciganos em determinadas regiões, para que a Secadi possa promover encontros com dirigentes educacionais de municípios e orientá-los sobre a Resolução Nº 3, da Câmara de Educação Básica do CNE, que definiu as diretrizes para o atendimento escolar para as populações em situação de itinerância.

Os ciganos chegaram ao Brasil em 1574, após serem expulsos da Europa. Segundo relatos, Portugal e Espanha cortavam suas orelhas e os jogavam às galeras para serem deportados, porque eram considerados diabólicos. Há dois grandes grupos no país: os calons (de origem ibérica) e os rom (do leste europeu).

“Sofremos preconceitos, somos hostilizados em alguns estados mais do que em outros”, contou Cláudio Iovanovitchi, líder comunitário de etnia Matchuwaia, representante da Associação de Preservação da Cultura Cigana no Paraná. No final da reunião, Cláudio brincou: “Como a nossa história vai começar agora, essa foto vai para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, como patrimônio imaterial.”

Desde 2003, com a criação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, uma parcela dessa comunidade passou a contar com políticas públicas elaboradas especificamente para os ciganos.

Acesse a Portaria nº 10, de 28 de fevereiro de 2014, que institui o Grupo de Trabalho

Acesse a Resolução nº 3 do CNE

Assessoria de Comunicação Social

Protocolo de intenções assinado nesta terça-feira, 29, contou com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro

Cinemas acessíveis para pessoas cegas, surdas e autistas em todas as regiões do país. É isso que o Ministério da Educação (MEC) quer incentivar por meio de uma parceria assinada com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) nesta terça-feira, 29 de outubro. O evento contou com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro.

A Fundaj vai disponibilizar 20 filmes nacionais com produção de acessibilidade comunicacional, o que inclui fone com audiodescrição para cegos e pessoas com baixa visão, além de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legenda para surdos e ensurdecidos.

O projeto é voltado para unidades da Federação que queiram implementar a iniciativa em seus cinemas e outros tipos de espaços públicos. As produções, inclusive em formatos de desenho, atendem públicos de todas as idades.

Outro ponto do projeto prevê a adaptação de salas de cinema para o público autista. A ideia é que o ambiente tenha som e luzes reduzidos.

Já para os cegos, a proposta é possuir entradas com maquetes em braille. Isso facilitaria a identificação dos lugares e das saídas de emergência.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a iniciativa é importante e a sociedade precisa estar sensibilizada. “A ideia é trazer a tecnologia da Fundaj para todo o Brasil. [...] Desejo que essa seja a primeira de muitas realizações do cinema inclusivo”, afirmou.

O protocolo de intenções para o cinema acessível foi assinado pela secretária de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, Ilda Peliz, e pelo presidente da Fundaj, Antônio Campos, na Sala de Atos do MEC, em Brasília.

Experiência de sucesso - A ideia do cinema acessível é baseada na experiência de sucesso da Fundaj em Pernambuco. Desde 2017, a sala de cinema da fundação oferece sessões inclusivas para pessoas com deficiências sensoriais. Mais de 3,5 mil pessoas já assistiram produções nacionais com acessibilidades.

Campos lembrou que mais de 40 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência vivem no Brasil, o que demonstra a relevância desse trabalho e da causa em questão. “Com a assinatura desse protocolo de intenções, o MEC dá um significativo passo para tornar os cinemas acessíveis para todas as regiões do Brasil”, disse.

Interesse - O Governo do Distrito Federal já sinalizou interesse em implementar a medida. A primeira-dama do DF, Mayara Noronha, e o secretário de Educação do DF, João Pedro Ferraz, estiveram presentes na solenidade.

Assessoria de Comunicação Social

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Um debate sobre temas relacionados à inclusão e à oferta de uma educação de qualidade para a comunidade surda, principalmente dentro de uma política de educação bilíngue. Este foi o tema da reunião entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, e representantes da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), nesta quinta-feira, 23, na sede do Ministério da Educação, em Brasília.

“A Feneis precisa estar junto conosco nesse debate. Nós não temos ainda a minuta pronta para a divulgação da Política e temos ouvido muito. Não só vocês desejam participar mais das discussões, mas nós precisamos que vocês participem, com muito mais voz”, afirmou Rossieli Soares.

Na avaliação do diretor de Políticas Educacionais e Linguísticas da Feneis, André Reichert, o encontro serviu para que eles tivessem um espaço democrático onde todas as questões relacionadas à educação plena e à acessibilidade das pessoas surdas pudessem ser garantidas. “A inclusão tem alguns ajustes necessários, que ainda não ratificam uma educação plena. Então temos uma série de ações e políticas que precisam ser incluídas dentro dessa questão social e educacional”, explicou André Reichert.

As pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais (Libras) desejam uma educação em duas línguas, a de sinais, que é a sua primeira língua, e a língua portuguesa, como segunda opção, na modalidade escrita. “O que nós queremos construir junto com o MEC é uma escola bilíngue, priorizando essa discussão sobre o que significa realmente o bilinguismo e o acesso a uma educação plena”, reforçou André Reichert. “Se todas as pessoas que são ouvintes podem acessar a educação na sua língua, da mesma forma, nós gostaríamos que a comunidade surda tivesse a opção de não somente a inclusão, mas que elas pudessem ser educadas na sua língua de instrução.”

Para a diretora de Políticas de Educação Especial da Secadi, Patrícia Neves Raposo, o que se quer é assegurar que a educação bilíngue para surdos seja garantida. “Essa reunião é importante, especialmente para a Feneis, que reivindica ações relacionadas ao MEC e que se dirigem principalmente à educação bilíngue”, afirmou Patrícia Raposo. “Nós aqui no MEC entendemos que as pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais desejam essa educação em duas línguas, na sua língua materna, a língua dos sinais, e na língua portuguesa, como segunda língua, na modalidade escrita”, completou a diretora da Secadi, lembrando que isso vai atendê-los da maneira mais adequada ao seu desenvolvimento escolar e também pessoal e profissional.

Feneis – A federação é uma instituição fundada em 1987, no Rio de Janeiro, tendo por finalidade a defesa de políticas linguísticas, educação, cultura, saúde e assistência social em favor da comunidade surda brasileira, bem como a defesa de seus direitos. É filiada à Federação Mundial dos Surdos (WFD), conta com uma rede de seis administrações regionais e suas atividades foram reconhecidas como de utilidade pública federal, estadual e municipal.

Uma de suas principais bandeiras é o reconhecimento da cultura surda, por meio da propagação da língua de sinais. Hoje a federação atende surdos, pessoas com perda auditiva, professores de Libras, pesquisadores, familiares de surdos, instituições, organizações governamentais e não-governamentais, profissionais da área, entre outras.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou no domingo, 17, no Memorial da América Latina, em São Paulo, a portaria que cria o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. O objetivo do programa é oferecer formação e capacitação, em instituições de excelência no Brasil e no exterior, a estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas e a aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

Mercadante assinou o documento no encerramento do Fórum Internacional de Estudantes Cotistas, quando recebeu o troféu Raça Negra. Ele classificou a política de cotas como fundamental na equiparação de oportunidades e citou números do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (ProUni) ao destacar que 50% dos beneficiários são estudantes negros. Nas universidades públicas que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 32% dos estudantes são cotistas — a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas), previa 25% até 2014. O Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento é, de acordo com o ministro, mais um passo para reflexão e pesquisa sobre a temática e de inclusão dos negros na pós-graduação.

As linhas de ação descritas na portaria ministerial preveem, por meio da oferta de bolsas de estudos, a formação desses estudantes e oportunidades de cooperação entre grupos de pesquisas, brasileiros e estrangeiros, além da troca de experiência em âmbito internacional.

Político, ativista social e escritor, Abdias Nascimento morreu aos 97 anos, em 2011. Na política, foi deputado federal (1983-1987) e senador (1997-1999). Como ativista militante, colaborou na criação do Movimento Negro Unificado. Desse movimento surgiu a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas artes, Abdias destacou-se em vários campos, em especial na criação do Teatro Experimental do Negro, em 1944.

Assessoria de Comunicação Social

Ser mulher transcende o romantismo empregado nas flores, chocolates e declarações usualmente aplicadas a cada 8 de março. Focado em ações que transcendem o reconhecimento de uma data que homenageia o feminino, o Ministério da Educação reforça a importância e o comprometimento com a promoção da igualdade de gênero por meio de programas como Projovem, Brasil Alfabetizado e Mulheres Mil, entre outros.

 “O Projovem, por exemplo, embora seja focado em pessoas com idade entre 18 e 29 anos para a conclusão do ensino fundamental, também acolhe as mães com crianças”, lembra Ivana de Siqueira, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC. “Nós nos preocupamos muito com a formação delas. Por isso, durante o horário de aula, preparamos uma sala de acolhimento com brinquedos e atividades voltadas aos pequenos para que as mães consigam estudar com tranquilidade. Uma boa escolaridade também beneficia os filhos”.

Conquistas – Maria do Carmo Soares, atualmente, aproveita essa oportunidade. Quando jovem, deixou o mercado de trabalho por sete anos para cuidar dos dois filhos e da casa. Após esse período, decidiu voltar à escola e concluiu o ensino médio por meio de um supletivo. Hoje, aos 53 anos, é formada em pedagogia e acumula cinco pós-graduações conquistadas ao longo desses anos.

Do Carmo, como é conhecida, quer mais. Ela hoje busca mais uma graduação ou a conquista do primeiro mestrado. “Nunca vou conseguir parar de estudar”, diz. “Abri mão da vida profissional para acompanhar o crescimento dos meus filhos, mas nunca deixei os livros de lado. Foi difícil voltar a trabalhar e deixá-los em casa, mas foi um sacrifício necessário. Tenho orgulho do meu passado, e as mulheres precisam saber que nunca é tarde para investir em si. É importante acreditar e se agarrar às possibilidades, porque a gente trabalha, estuda, é mãe, cuida da casa, sustenta o lar... temos, sim, muito valor. ”

Dilma Oliveira é outro exemplo de quem também lutou por seu espaço. Com o ensino médio completo e os três filhos já crescidos, juntou forças para trabalhar, cuidar da casa e enfrentar a sala de aula. Formou-se em gestão de recursos humanos aos 46 anos e hoje, aos 50, gerencia uma empresa de seguros e previdência, na qual é sócia ao lado do marido. “Sou realizada por chegar até aqui sem desistir”, conta. “Nos primeiros seis meses de curso, parecia que nada fazia sentido, até por conta do tempo sem pegar em um caderno. Sentia que meus neurônios iam pegar fogo, mas, no fim, a recompensa não teve preço. Conquistei o que para mim seria impossível e deixei um legado aos meus filhos. ”

Dilma ainda incentiva outras mulheres a buscar seus objetivos. “Cada uma sabe das suas dificuldades, e só a gente entende como é árduo desenvolver mil papéis, sendo uma pessoa só. Há muito o que se fazer ainda, mas hoje, as coisas estão um pouco melhores para nós. Portanto, se um sonho existe, vale muito a pena lutar por ele. Vale a pena investir em nós mesmas.”

Reflexão – Dados de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registram que 12,5% das mulheres brasileiras têm ensino superior completo, cifra que, entre os homens, é de 9,9%. As mulheres representam 43,8% de todos os trabalhadores brasileiros, mas ocupam 37% das posições de direção e gerência.

Enquanto isso, nos cargos executivos das grandes empresas, a porcentagem feminina cai drasticamente para 10%. No mercado de trabalho, a situação também parece desfavorecer as mulheres: segundo pesquisas, elas recebem cerca de 70% do salário do homem para desenvolver a mesma função, com a mesma formação.

“Conquistamos direitos básicos ao longo da história, mas a desigualdade prevalece”, avalia Kelly de Oliveira, doutora em química e professora do Instituto Federal de Brasília (IFB). Basta olhar para os cargos de chefia e para os da política. Somos minoria e, mesmo provando nossos níveis intelectuais, continuamos com salários menores. ”

Ivana de Siqueira destaca que a mulher deve ocupar o espaço que deseja, independentemente do cargo ou profissão. Lembra ainda a importância da mulher na sociedade e a forma como o público feminino deve ser visto desde a educação básica: com respeito. “Hoje, é dia nos posicionarmos, de refletirmos e celebrarmos os avanços”, conclui.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação criou dois novos aplicativos para celulares que podem ser baixados gratuitamente. O TV Escola Criança tem conteúdo voltado para meninas e meninos entre seis e oito anos de idade. Já o Primeira Mão é um jornal bilíngue, na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e português, com as principais notícias do país e do mundo. Ambos já estão disponíveis para download nas lojas virtuais dos sistemas iOS e Android. 

O aplicativo para as crianças contém toda a programação infantil da TV Escola, com produções educativas nacionais e estrangeiras, que instigam a curiosidade em diversas áreas do conhecimento. A navegabilidade é fácil e intuitiva.

Desenvolvida pela equipe de tecnologia da TV Escola, a plataforma oferece as animações Moko na Europa, Moko nas Américas, O que são as coisas?, Território do brincar, Kiwi, Mimi e Lisa, a segunda temporada de Punky, As Chaves de Mardum, Fabulosas Coleções do Seu Gonçalo, Fado pergunta?, Chico da Ilha dos Jurubebas I e II e Aventuras do Quati.

O aplicativo tem dinâmica de acesso simples, o que favorece o manuseio pelas crianças. São apenas quatro ícones: início, destaques, assistidos (uma lista automática, montada a partir de vídeos já visualizados) e controle de som. As atualizações serão lançadas junto às novas inclusões na grade da programação infantil da TV Escola.

Inclusão – Já o Primeira Mão traz o conteúdo do jornal semanal de mesmo nome transmitido em Libras e em português pela TV Ines, do Instituto Nacional de Educação de Surdos. O objetivo é levar informações para a comunidade surda sobre as principais notícias do país e do mundo, o que ainda não é possível nas mídias tradicionais. É uma inovação que inclui no universo dos equipamentos móveis uma ferramenta de comunicação visual, factual e informativa, que contempla uma população de surdos superior a 9 milhões de pessoas em todo o Brasil.

No ar desde 2013, a TV Ines tem parceria com a Fundação Roquette Pinto Comunicação Educativa, responsável pela TV Escola. É o primeiro canal brasileiro com a proposta de integrar os públicos surdo e ouvinte em uma única grade de programação.

Assessoria de Comunicação Social

O número de matrículas de pessoas com deficiência em escolas regulares cresceu mais de 400% nos últimos 12 anos no Brasil, passando de 145 mil em 2003 para 698 mil em 2014. Somente no último quinquênio, foram registradas mais 214 mil entradas de estudantes especiais em classes comuns. Na rede federal de educação superior, esse índice quintuplicou: de 3.705 alunos para 19.812 no ano passado.

Segundo Walter Borges dos Santos, coordenador-geral de política de acessibilidade na escola da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, o aumento é resultado de políticas inclusivas. “O direito à educação especializada se fortaleceu com a legislação a partir de 2012, determinando que os sistemas públicos e privados de educação básica e superior assegurem a matrícula”, afirma.

O coordenador refere-se ao artigo 7º da Lei 12.764, de 2012, que determina punição a gestor escolar ou autoridade competente que recusar matrícula de aluno com transtorno do espectro autista ou qualquer outro tipo de deficiência. Outro avanço legislativo foi o artigo 5º do Decreto nº 8.368, de 2014, que regulamenta a aplicação da punição.

Direito– No dia 25 de junho, o MEC recebeu o movimento Tudo bem ser diferente, criado pela advogada Consuelo Martin, que entregou ao titular da Secadi, Paulo Gabriel Nacif, um abaixo-assinado com 15 mil assinaturas contra a cobrança de taxas extras para alunos deficientes. “Essa exigência é uma prática absurda”, considerou o secretário, que se comprometeu com o diálogo e orientação aos sistemas educacionais. “Divulgaremos medidas que combatam isso, que é um crime contra a humanidade”, afirmou.

Em apoio ao movimento, a Secadi divulgou a nota técnica nº 20, de março de 2015, na qual afirma ser o ensino livre à iniciativa privada, desde que sejam cumpridas as normas gerais da educação nacional. De acordo com a nota, o acesso das pessoas com deficiência à matrícula em escolas do ensino regular ampara-se na Constituição Federal, que, em seu artigo 208, assegura o acesso ao atendimento educacional especializado.

O documento ratifica a competência do Ministério da Educação para acompanhar, juntamente com o Ministério Público Federal, os procedimentos relativos à recusa de matrícula nas instituições privadas de educação superior e toda a rede federal. Nas esferas municipal, estadual e distrital, compete às secretarias de educação a adoção de encaminhamento análogo.

Ana Cláudia Salomão

Saiba mais sobre o movimento Tudo Bem Ser Diferente

Acesse a petição contra a cobrança de taxas extras para deficientes

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta segunda-feira, 21, o país tem o que apresentar como avanços. De 2003 a 2014, a inclusão na educação básica brasileira passou de 29% para 79%, o que significa crescimento de 381%. O número de estudantes, que era de 145.141 no início da década, chega atualmente a 698.768. A política de inclusão do Brasil também atingiu a educação superior, que registrou aumento de 475% — de 5.078 para 29.221 alunos ingressos nos últimos 12 anos.

Segundo a diretora de políticas de educação especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Martinha Dutra dos Santos, a comemoração não é no sentido de festejar, mas de marcar a data. “Antes, vivíamos um apartheid: pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade social, distantes da escolarização”, disse. “Organizações não governamentais substituíam o Estado, que se desincumbia de seu dever.”

Os números da estrutura de atendimento mostram que 42 mil escolas foram beneficiadas com salas de recursos multifuncionais; 2.307 veículos para transporte escolar acessíveis em 1.541 municípios; 30 centros de formação de profissionais da educação e de atendimento a pessoas com surdez; 55 centros de apoio pedagógico às pessoas com deficiência visual e financiamento de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de nível superior.

Martinha observa que os números são eloquentes. “Mostram o processo de construção de um novo paradigma de sociedade, com cidadania, distante do modelo de tutela, de caridade e assistencialismo”, afirmou. Para Martinha, a última década foi de conquista dos movimentos sociais em defesa da inclusão da pessoa com deficiência na educação. “Este é um momento de reconhecer um novo cenário social no Brasil.”

Cursos — Também no aspecto pedagógico, a inclusão de pessoas com deficiência avançou nos últimos 12 anos. Foram criados 30 cursos de letras com linguagem brasileira de sinais (libras), que oferecem anualmente 2.250 vagas para formação de professores, tradutores e intérpretes, e liberados 114 títulos no método braile, 383 em sistema de informação digital acessível (mecdaysi) e 13 obras em libras–língua portuguesa.

O Brasil ratificou, como emenda constitucional, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. No artigo 24, o texto afirma que é dever do Estado assegurar sistema educacional inclusivo em todos os níveis.

“À sociedade cabe promover a acessibilidade e possibilitar independência e participação plena em todos os aspectos da vida às pessoas com deficiência”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Em pronunciamento em comemoração à data, o ministro observou que o conjunto de ações provocou “vertiginosa mudança” na educação brasileira. “Por tudo isso, hoje é dia de celebrar essas valiosas conquistas, sem, no entanto, perder de vista os desafios que devem nos fazer avançar, continuamente, rumo à construção de uma sociedade em que todos possam conviver e aprender juntos.”

Assessoria de Comunicação Social

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Nesta sexta-feira, 21, comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. No Distrito Federal, uma das instituições aliadas a esta causa é o Centro de Ensino Médio Ave Branca, onde se desenvolve um trabalho que é tema da semana do programa Trilhas da Educação, produzido e transmitido pela Rádio MEC. A escola atende a alunos com deficiência visual, deficiência múltipla (deficiência visual, e/ou intelectual e/ ou auditivo), deficiência intelectual, deficiência auditiva e deficiência física.

“Nosso trabalho consiste em oferecer orientação e apoio pedagógico para todos”, conta a professora Shirley Ferreira Roos, que leciona no centro de ensino. “Conforme as especificidades de cada um, o atendimento visa superar e compensar as limitações, desenvolvendo e estimulando ao máximo as potencialidades de todos”.

As classes são comuns a todos os alunos, explica a professora, sendo a adequação curricular feita de acordo com cada necessidade. Além da sala de aula regular, no turno inverso o aluno pode ter o complemento conforme suas necessidades, tanto nas salas de recursos multifuncionais quanto nas de recursos sensoriais.  “É notório o desenvolvimento dos alunos em sala de aula”, destaca Shirley.

Família – Faz parte da dinâmica desenvolvida pela equipe estimular a participação da família, para que o estudante possa se desenvolver melhor. Em termos de perspectivas para a vida profissional, o sistema praticado no Ave Branca incentiva a qualificação por meio de parcerias com entidades que ajudam a promover a inserção no mercado de trabalho, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Aluna do terceiro ano do ensino médio do centro de ensino, Morgana Karolyne Araújo Oliveira tem síndrome de Down e se mostra feliz com o ambiente de estudos. “Me sinto acolhida e amada, eles respeitam as diferenças físicas e intelectuais”, conta. Morgana ressalta o apoio recebido dos professores, dos colegas e das educadoras sociais voluntárias. “Aqui percebo que todos são tratados igualmente, com respeito.”

Assessoria de Comunicação Social

Há seis anos à frente de uma sala de recursos para estudantes com deficiência intelectual, física e autismo, a professora Dilma Inês Lucas da Silva desenvolve projeto pedagógico com bons resultados. Os alunos têm como tarefa ilustrar poemas lidos nas aulas. “Leio para os alunos, e eles dizem o que entenderam”, diz. “Os que sabem ler, leem sozinhos; depois, todos fazem ilustrações relacionadas aos temas abordados nas poesias.” No projeto, Eu Escrevo, Tu Ilustras e Nós Poetizamos, Dilma Inês usa poesias escritas por ela mesma.

Participam do projeto, na Escola-Classe 614, em Samambaia, região administrativa do Distrito Federal, 12 alunos, de 6 a 15 anos de idade. Eles frequentam classes regulares em diferentes turmas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental e são atendidos por Dilma Inês no período do contraturno.

O projeto foi apresentado na exposição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada em Brasília, em outubro último. Os trabalhos dos estudantes foram expostos ao público. “Eles ficam felizes quando os trabalhos são vistos por outras pessoas”, diz a professora. “Saber que os trabalhos serão expostos motiva os alunos a participar.”

Além disso, Dilma Inês afirma que a exposição dos trabalhos ajuda as pessoas a entender que os alunos especiais também podem compreender a linguagem poética, se forem orientados para isso. “É importante mostrar que alunos especiais também são capazes”, defende. Com graduação em psicologia e pós-graduação em desenvolvimento humano e educação inclusiva, ela está no magistério há 30 anos.

A Escola-Classe 614 de Samambaia participa regularmente das exposições da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e de outros eventos similares. “A participação é importante porque o aluno sente que é parte do conhecimento e percebe o significado da aprendizagem”, salienta a diretora da instituição, Julimar Urany Camargo. “Além de uma aprendizagem significativa, proporciona o despertar para novos conhecimentos.” Formada em pedagogia, com pós-graduação em administração escolar, ela está no magistério há 28 anos, 14 dos quais na direção.

Interesse — Outro projeto apresentado pela escola foi o de um guindaste hidráulico, desenvolvido pela professora Margarete Jaira dos Santos Barroso com alunos do terceiro ano do ensino fundamental. A ideia surgiu em um dia de muito calor, quando os alunos foram autorizados a usar uma mangueira de água para se refrescar. “O movimento da mangueira ocasionado pela força da água despertou o interesse geral”, revela Margarete, que aproveitou a curiosidade dos alunos para criar o projeto.

Os estudantes tiveram oportunidade de testar o funcionamento de um protótipo de guindaste a partir do uso de água, pura ou com adição de outras substâncias e em diferentes temperaturas. As experiências prosseguiram até a conclusão sobre qual delas daria melhores resultados.

A partir dali, a professora trabalhou o tema em disciplinas como língua portuguesa, matemática e educação artística. Na primeira, os alunos fizeram pesquisas bibliográficas sobre o assunto; em matemática, trabalhos sobre sistema de medidas; na última, produziram material de divulgação para uma feira cultural.

Com graduação em pedagogia, há 20 anos no magistério, Margarete sempre participa de exposições e feiras, mas pela primeira vez esteve na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. “O aprendizado é contínuo e não acontece apenas no ambiente escolar, mas em todos os ambientes que a criança frequenta”, destaca.

Margarete salienta que depois de um projeto bem estruturado, com todas as etapas concluídas, o aluno passa a ter uma nova maneira de pensar. “Isso ampliará seus horizontes, contribuirá para seu amadurecimento e despertará o sentimento de compromisso em colaborar com a sociedade em que vive”, avalia.

Fátima Schenini

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O ministro da Educação, Henrique Paim, considera a política de cotas fundamental na equiparação de oportunidades na sociedade brasileira. Ao participar, na Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), do evento Balanço de Gestão 2011-2014, ele citou números do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (ProUni), e destacou que mais de 50% dos beneficiários são negros.

No evento foi feito um levantamento sobre os avanços das políticas públicas voltadas aos povos afrodescendentes, indígenas, pardos, quilombolas e outros.

“Nós temos que comemorar algumas conquistas no campo da educação, mas ao mesmo tempo fazer uma reflexão e verificar quais os objetivos devemos traçar para que possamos aprofundar  o trabalho, no sentido de reduzir as desigualdades educacionais”, afirmou.

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Maria Evaristo dos Santos, destacou que as instituições federais de educação superior cumpriram integralmente as metas colocadas pela legislação.

Ela lembrou ainda que a inserção na educação superior e na rede federal mobilizou os estudantes das escolas públicas. “Um exemplo disto é o número de inscritos para o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], que, de 2013 para 2014, teve uma ampliação de mais de um milhão de inscritos só de estudantes que se autodeclaram negros”, pontuou.

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O Dia Nacional do Cego é comemorado no país desde 1961. Criada por decreto pelo então presidente da República, Jânio Quadros, a data tem como objetivo incentivar a solidariedade. Para garantir o direito à educação dessas pessoas — 3,6% da população brasileira, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PSA) —, o Ministério da Educação trabalha em uma série de programas e ações.

Para a diretora de políticas de educação especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Patrícia Neves Raposo, a data é importante para chamar a atenção da sociedade sobre os direitos humanos. “É um dia para mobilizar a sociedade para questões importantes como preconceito, discriminação e do desconhecimento que existe em relação a pessoas com deficiência visual” disse. “As pessoas com deficiência se escolarizam, produzem, são cidadãs capazes e ativas na sociedade.”

Patrícia chama a atenção para os maiores desafios enfrentados pelos deficientes visuais: acessibilidade, formação e comunicação. Nesse sentido, as ações do MEC visam a reverter tais situações. Com o Programa Escola Acessível, a proposta é tornar as escolas preparadas para receber todos os alunos. Para isso, o programa promove a acessibilidade ao ambiente escolar por meio de salas com recursos multifuncionais e adequação do espaço físico para atender estudantes com deficiência. Mais de 48 mil escolas foram beneficiadas com recursos do programa.

Outra iniciativa é a instalação de salas de recursos multifuncionais em as escolas de educação básica. São oferecidos equipamentos, mobiliários, materiais pedagógicos, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para a plena participação dessas pessoas na sociedade.

A política do MEC inclui, para as escolas contempladas com as salas de recursos multifuncionais, a oferta de cursos de formação continuada para professores que atuam no atendimento especializado. Prevê ainda apoio financeiro para a garantia da acessibilidade arquitetônica a prédios escolares e aquisição de tecnologias.  

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Em pouco mais de uma década, o Brasil conseguiu avanços significativos no desafio da educação especial inclusiva. Desde 2003, quando o governo federal instituiu as primeiras políticas públicas estruturantes na perspectiva de inclusão escolar de pessoas com deficiência, o país aumentou em cinco vezes o número de matrículas em classes comuns da educação básica e em seis vezes e meia na educação superior. “É um avanço importante e que coloca o Brasil como referência entre os países da América Latina”, afirma Martinha Clarete Dutra dos Santos, diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação.

De acordo com dados de 2015 do Censo da Educação Básica, 751 mil pessoas com deficiência física, intelectual ou sensorial tiveram assegurado o direito de frequentar escolas da rede regular no país. “Passamos de um percentual de 13% de matrículas na educação básica em 1998 para 79% em 2014”, diz Martinha. “Se considerada somente a rede de educação básica pública, o percentual de inclusão na educação básica é ainda maior, chegando a 93%.”

Na formação superior, o Brasil saiu de 5 mil matrículas para, em 2014, atingir 33,4 mil alunos com deficiência em cursos de graduação.

Em razão do aumento da inclusão nas etapas de escolarização e de políticas complementares, o Brasil apresenta-se atualmente sob outra perspectiva de direitos humanos para inclusão escolar, com políticas de caráter emancipatório, definidas com participação da sociedade civil. “Saímos de um histórico assistencialismo, de segregação e de práticas discriminatórias, que penalizavam as pessoas com deficiência na trajetória escolar, para garantir um sistema de ensino inclusivo, com condições mais adequadas para garantir o acesso e a aprendizagem em igualdade de condições com as demais pessoas”, enfatiza Martinha.

Convenção — Essas conquistas, segundo a diretora, são reconhecidas pela Organização das Nações Unidas e despertam o interesse de países da América Latina. O passo inicial para uma nova concepção de inclusão especial no sistema educacional foi o Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001, com o qual o Brasil promulga a Convenção Interamericana para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Realizado em 1999, o evento ficou conhecido como Convenção da Guatemala.

O decreto repercutiu na educação brasileira e exigiu uma releitura da educação especial, compreendida no contexto da diferenciação, para eliminar as barreiras que impedem o acesso à escola. Essa nova forma de abordar a educação para as pessoas com deficiência foi incorporada ao documento orientador da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborado por um grupo de trabalho criado pelo MEC em 2007 e atualizado recentemente pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.

O objetivo da nova política é promover “o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades–superdotação nas escolas regulares”. Para isso, os sistemas de ensino, nas esferas federal, estadual e municipal, devem se articular para atender às necessidades educacionais especiais, entre as quais a continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino, a formação de professores para o atendimento educacional especializado e a acessibilidade arquitetônica da escola e do mobiliário usado pelos alunos.

O documento orientador subsidiou o Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011 (incorporou o Decreto nº 6.571, de 17 de dezembro de 2008), marco legal da política de financiamento da educação especial no Brasil. A partir desse momento, a educação especial inclusiva foi incluída nas políticas do Estado brasileiro e deixou de figurar em paralelo ao sistema de ensino regular para ser entendida como modalidade complementar, suplementar e transversal.

Com a nova legislação, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) passou a computar em dobro os recursos referentes à escolarização e ao atendimento educacional especializado, que deve ocorrer a partir da creche escolar. Outras ações políticas no âmbito da educação especial inclusiva, em várias frentes, contribuíram para colocar o país em sintonia com os movimentos internacionais de afirmação do direito de todos à educação.

Indicadores — Os resultados concretos de todo esse aparato legal podem ser mensurados pelos indicadores correlatos à educação especial. Além do aumento das matrículas, o MEC equipou 42 mil escolas públicas com salas de recursos multifuncionais para o atendimento a alunos com deficiência e repassou recursos para obras de acessibilidade em 57,5 mil unidades. Foram adquiridos 2,3 mil veículos para transporte escolar acessível, o que favoreceu 53 mil estudantes de 1.511 municípios.

Houve investimento na formação de professores, com a criação de 30 cursos de tradutores e intérpretes de letras na habilitação da língua brasileira de sinais (libras). As instituições públicas de educação superior abriram 98,5 mil vagas em cursos de aperfeiçoamento para professores que atuam em escolas públicas que atendem estudantes com deficiência.

O acervo do material didático foi incrementado com 114 títulos em braile e 523 em formato digital acessível. Essa iniciativa beneficiou mais de 6 mil estudantes cegos em escolas de educação básica. Para 24,3 mil estudantes surdos, foram comprado 13 títulos em libras–língua portuguesa, além de 11 mil exemplares de dicionário trilíngue (libras–português e inglês).

Além de todas essas ações, Martinha Clarete cita a criação de 30 centros de formação de profissionais da educação e de atendimento a pessoas com surdez (CAS) e 55 centros de apoio pedagógico a pessoas com deficiência visual (CAP) em todo o Brasil.

“Apesar de todos os avanços, o Brasil tem grandes desafios pela frente”, assinala. Entre as propostas do MEC para o aprimoramento da inclusão escolar, Martinha cita a promoção da acessibilidade arquitetônica em mais 50 mil escolas, a universalização da inclusão na educação infantil, mais 50 mil salas de recursos multifuncionais e a instituição de política afirmativa para ampliar o acesso das pessoas com deficiência à educação superior, profissional e tecnológica da rede federal.

Rovênia Amorim

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Confira:

• Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001
• Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011

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Reforçando sua política de acessibilidade e inclusão, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, tornará disponível em seu portal a videoprova em libras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim como ocorre com a prova regular. A novidade permitirá que surdos e deficientes auditivos possam estudar pelas provas anteriores no formato adequado.

Atualmente, os vídeos com os enunciados e opções de respostas da videoprova de 2017 podem ser acessados em libras pela playlist Enem do perfil do Inep no Youtube. Com o novo recurso, a ser implantado até o fim deste mês, o participante poderá assistir ao vídeo das questões e conferir o gabarito.

Ao longo da história do Enem, o atendimento às diferentes necessidades dos participantes tem sido uma preocupação do Inep. Em 2017, o instituto passou a oferecer a videoprova em libras e lançou, como tema da redação, “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”, promovendo um amplo debate sobre o assunto.

 “O Enem em libras marca nosso esforço para garantir que nossos editais, provas, cartilha de redação do participante e demais materiais sejam acessíveis”, avalia a presidente do Inep, Maria Ines Fini. “Dessa forma, o Inep reafirma o compromisso com a comunidade surda e com um futuro melhor por meio da educação”.

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