Educação

Algumas universidades brasileiras têm convênios de cooperação internacional com instituições de ensino superior do  exterior. Por meio desses acordos, estudantes brasileiros aprovados em vestibulares realizados no País podem optar por concluir seus estudos ou realizar parte deles no exterior. Uma dessas instituições é a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que mantém 147 alunos estudando em instituições espanholas.

A primeira experiência do programa de mobilidade, desenvolvido pelo setor de Cooperação Internacional da UFPE, foi em 2002, quando 105 estudantes se inscreveram para iniciar graduação nas universidades de Salamanca e Valladolid, na Espanha. Em Salamanca, o maior número de estudantes oriundos da UFPE cursa direito. Já em Valladolid, o curso mais procurado foi publicidade. Em 2003, outros 22 estudantes foram matriculados na Universidade de Valladolid, em cursos como administração, história e pedagogia.

Em 2006, mais 20 estudantes classificados no vestibular da UFPE  iniciaram seus estudos na Universidade de Valladolid, em cursos da área de exatas. A especificidade deste grupo é que todos são oriundos de escolas públicas de Pernambuco. “O programa passou a ser visto como elitista, pois só estudava fora quem podia custear os estudos. Mas devido a um convênio entre a Universidade de Valladolid, a UFPE, a Secretaria Estadual de Educação e a Fundação Philips, essa oportunidade passou a ser oferecida para alunos de escolas públicas”, explica a coordenadora de Cooperação Internacional da UFPE, Suzana Queiroz.

Novo curso na Espanha — Em 2008, mais um grupo de estudantes estará na Universidade de Valladolid, nos cursos de física, matemática e engenharia química. Outras informações sobre acordos internacionais e ofertas de bolsas para estudos no exterior podem ser encontradas na página eletrônica do Fórum de Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais (Faubai).

Maria Pereira

Os 120 mil técnicos administrativos das universidades federais estão de volta ao trabalho. A maior parte encerrou a greve nesta quinta-feira, dia 1o, após 106 dias de paralisação. Na sexta-feira, dia 2, será a vez dos professores e técnicos da rede federal de educação tecnológica. O acordo foi fechado nesta quinta-feira por representantes das categorias com o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Na quarta-feira, dia 30 de novembro, o comando nacional de greve da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) avaliou o resultado das assembléias realizadas no início da semana. Das 26 universidades de sua base, que ainda estavam em greve, 16 optaram pela volta ao trabalho. Diante da situação, o comando declarou o encerramento da greve. “A maioria das universidades de nossa base se organizou para retornar ao trabalho”, disse Ricardo Norberto, da direção nacional da Fasubra.

A categoria volta a se reunir nos dias 10, 11 e 12 próximos, a partir das 9h, no auditório Dois Candangos da Universidade de Brasília, para avaliar a greve. A Fasubra representa 120 mil técnicos administrativos de 41 universidades federais e três estaduais (Estadual do Rio, Unicamp e Paula Sousa, de São Paulo).

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou este ano o plano de carreira dos técnicos, que implica recursos adicionais de R$ 1,9 bilhão na folha de pagamento, parcelados em quatro anos. Em 2006, o MEC vai aumentar em R$ 255 milhões a folha da categoria.

Sinasefe — O acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) prevê R$ 100 milhões a mais no orçamento de 2006 para reajustar os salários de 23.383 professores, ativos e inativos. Eles terão aumento de 12% a partir de janeiro. Na carreira, será criada a classe especial, em substituição à de professor titular. O salário será 18,12% maior em relação ao do professor E4.

Os técnicos da rede federal de educação tecnológica são beneficiados com aumentos previstos no plano de carreira aprovado pelo governo. O acordo prevê a criação de grupos de trabalho para apresentar propostas à carreira do magistério público federal, para qualificar e capacitar a categoria e instituir o auxílio-saúde. Cerca de 70% dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) estavam parados. A rede federal, com 230 mil alunos, é composta por 33 Cefets, uma universidade tecnológica, 36 escolas agrotécnicas, uma escola técnica e 30 colégios vinculados a universidades federais.

“O acordo é fruto de entendimento para a normalização dos serviços públicos educacionais. Houve avanços para a categoria, como reconhece o Sinasefe”, disse o ministro. Segundo ele, novas rodadas de negociações entre o MEC e o Sinasefe serão realizadas para consolidar a pauta de longo prazo. O ministro destacou ações na área da educação tecnológica, como a derrubada da lei que proibia a expansão do sistema e de um decreto que impedia a integração do ensino médio ao profissional. Haddad citou ainda o esforço do MEC para implementar o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e a transformação de Cefets em universidades. “É um conjunto de ações. Não apenas um acordo salarial.”

“Houve avanços por meio de diálogo intenso, alto grau de politização do Sinasefe e exercício da democracia”, afirmou o secretário-executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira. “O acordo representa uma trégua, demonstração de confiança no governo, que estabeleceu outro nível de relacionamento”, disse o presidente do Cefet de Goiás, Paulo César Pereira.

Repórter: Susan Faria

Os governos brasileiro e norte-americano assinaram, nesta sexta-feira, 30, em Washington, memorando de entendimento sobre educação para dar continuidade à Parceria para Educação, lançada em 14 de outubro de 1997. O novo acordo foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e pela Secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice.

Pelo acordo, os dois governos escolheram temas educacionais que serão prioritários na agenda. São eles: a promoção de qualidade, diversidade e igualdade em educação; o estímulo a mecanismos de avaliação, de indicadores de qualidade e a obrigação de prestar contas dessas políticas; o uso de tecnologias e de educação à distância; alfabetização de adultos e educação continuada; treinamento e educação técnica e profissionalizante; educação ambiental; cooperação e intercâmbio na educação superior e de pós-graduação; e estímulo à participação do setor empresarial, da comunidade e da família.

No Brasil, o órgão executivo responsável pela implementação do acordo é o Ministério da Educação, em consulta com o Ministério das Relações Exteriores. Nos Estados Unidos, o Departamento de Educação, em conjunto com o Departamento de Estado, ficará incumbido da implementação do memorando de entendimento sobre educação.

O atual acordo considera os objetivos de compromissos firmados anteriormente, como o Comitê de Educação para Intercâmbio Educacional e Financiamento de Programas de Intercâmbio e o Acordo sobre Cooperação em Ciência e Tecnologia. Novas áreas de cooperação poderão ser identificadas a fim de fortalecer ou expandir os programas vigentes.

Maria Pereira

Representantes do MEC e de vários organismos ligados à educação escolar indígena assumiram na sexta-feira, 9, em Benjamin Constant, região do Alto Solimões, Amazonas, um compromisso de 29 soluções na área educacional. A reunião contou com a participação de 250 professores, lideranças indígenas e vereadores da nação Ticuna. A principal decisão é um projeto para reestruturar o Centro de Formação dos Professores na Aldeia Filadélfia.

Com apoio da Universidade Estadual do Estado do Amazonas (UEA) e da Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngües (OGPTB), o Ministério da Educação vai apresentar um plano para dar sustentabilidade acadêmica, política e financeira ao curso de licenciatura, que está sendo feito por 250 professores indígenas. A secretaria de educação do Amazonas se responsabilizará pelo ensino médio integrado à formação técnica e profissional. Estado e governo federal também vão dar prioridade à formação de professores.

Kleber Gesteira, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena do MEC, explicou que o ministério já entrega material, livro didático e a merenda escolar, além de contratar professores e aplicar os recursos do Fundef. Cinco dos seis municípios do Alto Solimões estão investindo na rede física das escolas, realizando construções, ampliações e reformas.

Informações — Os municípios de Amaturá, Tonantins, Benjamim Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tabatinga pertencem ao Alto Solimões e foram representados na reunião por seus secretários municipais de Educação e lideranças locais. O prefeito de Benjamin Constant e o vice-prefeito de Amaturá estiveram presentes, assim como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e UEA. Outras informações pelo telefone (61) 2104-6156.

Súsan Faria

O Ministério da Educação inicia a segunda etapa de colaboração com o governo de São Tomé e Príncipe (costa oeste da África) na área de formação de professores e começa a assessorar o país na construção de um programa de alimentação escolar. A execução das duas atividades resulta de um ajuste complementar ao Acordo Geral de Cooperação Técnica assinado nesta segunda-feira, 26, entre o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e dos Negócios Estrangeiros de São Tomé, Carlos Augusto dos Anjos. O acordo de cooperação entre Brasil e São Tomé existe desde 1984.

Na expansão do Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação), que está sendo adaptado à realidade de São Tomé e Príncipe desde 2004, o ajuste prevê o desenvolvimento de duas ações: capacitação de 121 professores leigos em atividade escolar nas regiões de Príncipe, Lembá e Lobata e o envio de materiais didáticos que serão utilizados no curso. De acordo com Alexandre Silveira, da Assessoria Internacional, para concretizar a expansão, o MEC em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Ministério das Relações Exteriores, vai enviar a São Tomé técnicos para assessorar as equipes na adaptação dos materiais brasileiros e também na formação de tutores e professores.

No caso da merenda escolar, o MEC vai assessorar o governo de São Tomé e Príncipe na construção de um programa próprio de alimentação para estudantes. O papel do Brasil, explica Alexandre Silveira, compreende diversas etapas, sendo que as três primeiras são a vinda ao Brasil de técnicos da educação de São Tomé para conhecer a estrutura e o funcionamento do programa da merenda escolar; a ida de consultores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao país para assessorar o governo na elaboração de um plano local; e, depois, a capacitação de pessoas para o desenvolvimento de hortas escolares para ajudar na suplementação alimentar e o treinamento de merendeiras.

A cooperação brasileira com São Tomé tem o objetivo de levar o país a se tornar auto-sustentável na oferta de merenda. Hoje, explica Alexandre Silveira, a alimentação escolar de São Tomé é de responsabilidade do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Secretaria-Geral das Nações Unidas, mas o PMA prestará auxílio ao país até 2012. O programa de alimentação escolar do Brasil foi indicado pelas Nações Unidas como modelo para países pobres atendidos pelo PMA.

Ionice Lorenzoni

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) da Presidência da República assinam nesta terça-feira, 18, às 9h, acordo de cooperação técnica para a elaboração de um programa de capacitação de pescadores artesanais, aqüicultores familiares, merendeiras e conselheiros da alimentação escolar.

A meta é possibilitar a venda de pescado para a alimentação dos alunos das redes públicas de educação básica das regiões em que vivem os pescadores e aqüicultores familiares. “Com isso, o Programa Nacional de Alimentação Escolar trabalha pela dinamização da economia local e pelo respeito aos hábitos alimentares das comunidades e dos estudantes”, afirma a coordenadora-geral do programa, Albaneide Peixinho, citando duas das principais diretrizes do programa do FNDE.

O acordo, que será assinado durante a reunião do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca, no Palácio do Planalto, prevê a criação de um grupo de trabalho para definir o conteúdo da capacitação. Participarão o FNDE, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, as universidades federais de Pernambuco (UFPE) e de São Paulo (Unifesp) e o Instituto de Tecnologia de Alimentos, instituição de pesquisa, desenvolvimento e assistência tecnológica do estado de São Paulo.

Capacitação ― O programa de capacitação começa em março de 2008, inicialmente em Pernambuco, e será ampliado para os demais estados do Nordeste e outras regiões do país, totalizando 254 municípios de 14 estados: Pernambuco, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Amazonas, Sergipe, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Distrito Federal, Paraná e Espírito Santo.

Esta será uma das primeiras tarefas do Centro Colaborador da Alimentação Escolar da UFPE, que está em processo de criação. Inicialmente, serão capacitadas 500 pessoas. Entre outros temas, os cursos vão abordar a manipulação de alimentos, a qualidade nutricional do pescado, cuidados com conservação, formas de preparo, além de orientações sobre a legislação pertinente à alimentação escolar e boas práticas de manejo.

Ensino médio― O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) custeia a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Os recursos repassados pelo programa destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal e pelos municípios. Em 2007, o orçamento do programa foi de R$ 1,6 bilhão, para atender 36,6 milhões de alunos.

A partir de 2008, o programa passa a atender também mais de oito milhões de estudantes do ensino médio, o que representará um investimento de R$ 362 milhões. O projeto de lei que prevê a ampliação, encaminhado ao Congresso Nacional na semana passada, também dá prioridade à aquisição de alimentos diretamente dos produtores familiares, como forma de dinamizar as economias locais.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

A língua portuguesa é falada por cerca de 220 milhões de pessoas no Brasil e no mundo — aproximadamente 190 milhões de brasileiros, outros 10,5 milhões de portugueses e demais falantes em países africanos e em comunidades na Ásia e América. O que coloca o idioma na quinta posição entre os mais falados do planeta. Entretanto, o português é o único idioma ocidental a adotar duas grafias oficiais.

Para resolver o impasse e alargar a compreensão entre falantes do português, foi criado o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que busca unificar o registro escrito nos oito países que falam o idioma — Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal.

Facilitar o processo de intercâmbio cultural e científico entre os países e a divulgação mais ampla do idioma e da literatura em língua portuguesa são os principais objetivos da unificação ortográfica. “Nossos autores serão muito mais conhecidos porque os livros circularão com mais facilidade pelo mundo, já que não haverá necessidade de se publicar em duas versões do mesmo idioma”, acredita o assessor especial do Ministério da Educação, Carlos Alberto Xavier.

Para ele, com a entrada em vigor do acordo, será mais fácil, por exemplo, ensinar português utilizando as metodologias portuguesa ou brasileira nos centros de ensino dos dois países espalhados pelo mundo; afinal os alunos estarão aprendendo uma única forma de se registrar a língua portuguesa. A circulação dos documentos dos organismos internacionais também será privilegiada. “Hoje, essas decisões, em muitos casos, nem são impressas e nunca chegam ao público, por dificuldades impostas pelas diferenças ortográficas”, acrescenta Xavier.

Segundo a regra da Comissão dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), basta que três países ratifiquem o acordo para que entre em vigor. Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe já aprovaram as mudanças. “Mas como o espírito do acordo é o consenso, a CPLP discute uma data conveniente a todos os países para que a reforma ortográfica entre em vigor”, esclarece Xavier.

O congresso brasileiro aprovou a unificação ortográfica em 2001, depois de cerca de dez anos de discussão, quando foi também sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O último dos três países a aprová-la foi São Tomé e Príncipe, em dezembro de 2006. A previsão é de que o acordo comece a valer em 2009 e que até 2011 todos os livros didáticos brasileiros estejam adaptados às novas regras. “No caso do Brasil, é conveniente adotarmos um prazo que inclua dois anos para adaptação das mudanças”, explica Xavier.

Histórico— Já em 1990, os presidentes dos sete países onde a língua portuguesa é idioma oficial haviam assinado um tratado ortográfico que deveria vigorar em 1994. Nesse ínterim, os países africanos passaram por dificuldades políticas ou guerras civis. Também após esse prazo, o Timor Leste tornou-se independente, em 1999, e a CPLP foi criada em 1996. Com o Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 1995, o Decreto Legislativo nº 120, de 12 junho de 2002, e o protocolo modificativo de julho de 2004, a unificação ortográfica ganhou os contornos do atual acordo. Consulte os decretos na página eletrônica do Senado.

Mudanças — Segundo o filólogo Antônio Houaiss (1915-1999), principal negociador brasileiro do acordo ortográfico e quem elaborou a Nova Ortografia da Língua Portuguesa, publicada em 1991, será possível resolver até 98% das diferenças ortográficas do idioma. Mesmo assim, não deve haver uniformização, já que, na avaliação do filólogo, a língua é dinâmica e atrelada às tradições culturais, por isso mesmo a reforma prevê casos de dupla grafia. Um exemplo é o nome Antônio, que os portugueses escrevem com acento agudo, no lugar do circunflexo, em razão da pronúncia mais aberta que a brasileira. Assim, a nova regra prevê a convivência das duas grafias. Outras alterações — serão 20 bases de mudanças no total — são o fim do trema, presente hoje em palavras como lingüiça; a supressão de consoantes mudas, como em actor (escrita portuguesa); novas regras para o emprego do hífen; a inclusão das letras w, k e y ao idioma, além de novas regras de acentuação, em que palavras como idéia e assembléia perdem o acento agudo, entre outras modificações.

Maria Clara Machado

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Nos próximos cinco anos, o Ministério da Educação e os tribunais de contas estarão formalmente unidos para garantir a correta aplicação dos recursos destinados à educação. Foi firmado nesta quinta-feira, 30, acordo de cooperação técnica entre o MEC e os tribunais de contas dos estados, municípios e do Distrito Federal para garantir a  fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

“A aplicação efetiva não é somente a ausência de desvios, e sim o zelo pelo dinheiro público, o fim dos atos perdulários”, explicou Victor Faccioni, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricom). Faccioni também defendeu a educação de qualidade para o exercício de uma cidadania consciente. “Sem educação, o indivíduo não é consciente nem dos seus direitos e nem sequer de suas obrigações.”

O acordo prevê a realização de encontros e reuniões de trabalho, o apoio recíproco e a integração com o Ministério Público da União e dos estados para garantir  o direito à educação estabelecido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. “Estamos longe de atingir as metas legais, mas é dever do Estado tomar todas as medidas necessárias para garantir uma educação de qualidade para o Brasil”, ressaltou o secretário de educação superior do MEC, Ronaldo Mota.

De acordo com o secretário, a garantia de uma educação de qualidade é a reivindicação que completa a luta do povo brasileiro pela democracia. “Desde 1980, estamos unidos pela democracia. Depois das Diretas Já e da estabilização da moeda brasileira, a educação surge como o próximo obstáculo que o povo brasileiro deve transpor para que consigamos uma democracia de fato”, disse.

O secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim, representante do ministro da Educação, Fernando Haddad, na assinatura do acordo, destacou a importância dos tribunais de contas para garantir a utilização regular do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). “A implantação do Siope só será possível com o auxílio dos tribunais”, disse.

O acordo de cooperação foi assinado também pelo presidente do Instituto Rui Barbosa, Salomão Antonio Ribas Júnior, e pelo presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos municípios (Abracom),  Francisco de Souza Andrade Netto.

Ana Guimarães  

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica de 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Os 26 estados e o Distrito Federal aderiram. E dos 5.563 municípios brasileiros, 5.438 já aderiram. O Acre e todos os 22 municípios do estado já aderiram.

O MEC também deu atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios são considerados prioritários para receber apoio técnico e/ou financeiro do MEC e apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor que a média nacional (3,8).

Para os municípios prioritários, o ministério contratou consultores que ajudaram a fazer o diagnóstico e montar os Planos de Ações Articuladas (PAR). É no PAR que estado e município vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, ele pode apresentar um projeto para obter recursos do PAR.  Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC. 
 
Plano de Ações Articuladas (PAR):

• Acre elaborou PAR.
• Todos os 22 municípios elaboraram PAR.
• Municípios prioritários: 20
  

Fundo da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem do ensino médio e do adulto que está se alfabetizando agora.

Em 2008, são 40,2 milhões de alunos atendidos pelo Fundeb. A verba serve também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Em 2008, as verbas do Fundeb somam R$ 60 bilhões. Os recursos são distribuídos de acordo com o número de matriculas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Não é o caso do Acre.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Acre – R$ 317.993.235,01
  

 Previsão para 2008:

• Receita de contribuição dos Estados, DF e Municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários dependerá do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões
  

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar a educação superior pública de qualidade ao interior do país, onde a população mais precisa.

A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos do 1º edital, de 2007.

Hoje estudam nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os cursos são gratuitos e os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras da UAB.

Em 2008, a Universidade Aberta vai crescer mais. Serão abertos 270 novos pólos e 90 mil novas vagas. E as universidades parceiras sobem de 49 para 57. A Universidade Aberta do Brasil está presente em todos os estados.

Pólos da UAB no Acre:

1º edital – 850 vagas

• Acrelândia
• Brasiléia
• Cruzeiro do Sul
• Feijó
• Rio Branco
• Sena Madureira
• Tarauacá
• Xapuri
  

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano.
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano.
  

Expansão da rede federal profissional e tecnológica

Até o fim de 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, criado em 2005, o MEC projeta a construção de 214 novas escolas distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades de ter uma profissão a milhares de jovens que moram no interior e que não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão acontece em duas fases: a primeira com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento e 14 com as obras em andamento. A segunda etapa compreende 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

No Acre, não havia escolas técnicas. Com a expansão, serão 3 escolas e 3,6 mil vagas.

Escolas Técnicas (Fases I e II da expansão)
3 novas escolas:

• Cruzeiro do Sul
• Sena Madureira
• Rio Branco
  

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o Ministério da Educação olha para os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos. O objetivo é levar a universidade pública e gratuita até esses estudantes. A expansão compreende a criação de dez novas universidades e de 88 campi no interior. O prazo para fazer isso: até 2010. Quando as 10 universidades e os 88 campi estiverem prontos serão abertas 35 mil vagas por ano.

No Acre, a expansão chegou à Universidade Federal do Acre (UFAC), com o Campus da Floresta, em Cruzeiro do Sul. Ao final da implantação, em 2010, haverá 1.670 vagas. De 2005 a 2009, os investimentos do MEC para a expansão da UFAC serão de R$ 11,1 milhões.

Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni)

As 53 universidades federais já estabelecidas no país também estão recebendo recursos do governo federal para abrir mais vagas. O objetivo principal é aumentar os cursos e as vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para formação de professores para atuarem na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao programa e mandaram planos de trabalho dizendo ao MEC onde vão aplicar os recursos. O investimento nesse programa será de R$ 2,2 bilhões, entre 2007 e 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passam das 124.196 oferecidas em 2002, para 229.270, em 2012. O aumento será de 84,6%.

Nos cursos noturnos, o aumento de vagas também será significativo: passa das 32.871 vagas de 2007, para 79.040, em 2012.

Universidade Federal do Acre (Ufac)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação: de 28 para 36.
• Cursos noturnos: 9 para 13
• Número de vagas: de 1.320 para 1.970

Recursos do Reuni para a UFAC:  R$ 24 milhões.

Programa Universidade Para Todos (ProUni)

Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao Programa.

A contrapartida pela concessão das bolsas de estudos do ProUni pelas instituições de ensino é a isenção de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). A Receita Federal do Brasil estimou o valor da renúncia tributária decorrente do ProUni em R$ 126,0 milhões, para 2007. As estimativas da renúncia fiscal para 2008 ainda não foram divulgadas pela RFB.

Números do ProUni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007.
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008.
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008.
• Até dezembro/2007: 310 mil estudantes atendidos desde o início do Programa;
• Até abril/2008 (já contemplando o processo seletivo do primeiro semestre de 2008): 380 mil bolsistas atendidos desde o início do Programa;
• Até dezembro/2008: considerando o processo seletivo do segundo semestre, estima-se que entre 420 e 430 mil bolsistas já terão sido atendidos pelo ProUni.

Número de bolsas no Acre:

• 2005 - 111
• 2006 – 388
• 2007 – 583
• 2008 – 331 (apenas 1º semestre)
• Total = 1.413

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

O estado do Acre ainda não informou a freqüência escolar de oito municípios, em razão de problemas de acesso ao sistema que afere o comparecimento dos alunos às salas de aula. A entrega da freqüência é a principal condição para o recebimento do benefício do Programa Bolsa-Família, do governo federal. O total de alunos no estado cujas informações não foram repassadas ao Ministério da Educação é de 11.777. O MEC prorrogou o prazo até 19 de junho para a apresentação da freqüência dos estudantes da rede pública. Ao todo, no Brasil, cerca de 1.400 municípios encontram-se na mesma situação.

O secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, explicou que o prazo foi prorrogado em função da solicitação de vários municípios que apresentaram problemas na transferência de arquivos do Programa Bolsa-Família, que controla a freqüência. “Diante disso, decidimos adiar, porque, do contrário, estaríamos prejudicando municípios que, de fato, não conseguiram completar o processo de envio das informações.”

Segundo Jairo Jorge, caso o município não preste informações sobre esta condicionalidade do Bolsa-Família, poderá haver implicações, inclusive na transferência de recursos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC): “Um dos requisitos para a transferência financeira de outros programas do MEC aos municípios é que eles prestem contas ao Bolsa-Família”, afirma.

Exigência – Dados divulgados pelo MEC mostram que 95,6% das crianças e adolescentes atendidos pelo Bolsa-Família cumprem a exigência de freqüência a pelo menos 85% das aulas – meta estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – para a concessão dos benefícios financeiros às famílias dos estudantes. O MEC elevou a porcentagem da freqüência escolar informada, de 19%, máximo atingido até 2003, para 50,8% em outubro e novembro de 2004, que servem de parâmetro para a concessão da bolsa-família.

O levantamento obteve informações de 6.301.747 alunos entre 5 e 15 anos de idade, que representam 50,8% dos 12.393.146 beneficiados, o mais elevado índice de freqüência apurado pelo governo. Em levantamento feito em 2003, o governo conseguiu apurar apenas 19% da freqüência escolar de alunos beneficiados por programas sociais.

Repórter: Cristiano Bastos

A capital do Acre, Rio Branco, realiza nesta sexta-feira, 28, audiência pública para escolha dos cursos técnicos que serão ofertados na nova escola de educação profissional. Pelo perfil econômico da região, baseado nos setores da pecuária, comércio, indústria de transformação, construção civil, agricultura e silvicultura, as áreas dos cursos deverão estar concentradas em química, eletromecânica, gestão e construção civil. O Ministério da Educação vai investir R$ 5 milhões para a construção da unidade.

O diretor da escola, José Carlos Nunes de Mello, informa que a meta é atender 2 mil alunos em cursos técnicos de nível médio. Para o início de 2009, está prevista a realização de concurso público para professores e técnicos administrativos. Os municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira também receberão escolas técnicas.

Em todo o país, o governo federal está investindo R$ 750 milhões para a construção de 150 escolas. A meta é chegar em 2010 com 354 escolas técnicas federais e 500 mil vagas.

A audiência pública será realizada a partir das 8h, no auditório do Sebrae, em Rio Branco (rua Rio Grande do Sul, 109). 

Assessoria de Imprensa da Setec

O desenvolvimento de ações educativas complementares e de apoio educacional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) movimentará este ano R$ 23 milhões. Os recursos beneficiarão 1,1 milhão de alunos do ensino básico e cerca de 30 mil profissionais de educação de 25 estados em 420 projetos educacionais de prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos.

O Amazonas foi contemplado com R$ 274 mil para desenvolver ações com três mil alunos. Em Coari, quatro escolas da zona rural e três da zona urbana contarão com 50 monitores, que vão oferecer atividades como oficinas de esporte, reforço escolar, teatro, canto, dança e música, além de ações que contemplem as famílias dos alunos. O propósito é fortalecer o vínculo familiar e auxiliar na geração de emprego e renda.

No Acre, a prefeitura de Feijó recebeu R$ 22,4 mil. Serão atendidos 150 alunos da região urbana de cinco escolas públicas. Na capacitação de professores e na promoção de oficinas estarão envolvidos dez profissionais. Para as oficinas, serão selecionados 30 alunos por escola. Eles aprenderão a preparar e a conservar hortas.

Com as ações educativas complementares, a Secad pretende reduzir a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais e ambientais. Simultaneamente, visa a promover o ingresso ou o regresso e a permanência dos alunos na escola, além de motivá-los para o sucesso educacional.

Jacira Silva e Sonia Jacinto

As notas dos alunos de 4a série do ensino fundamental público do Acre, nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, tiveram o melhor desempenho no país, se comparadas às provas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2003. Os estudantes acreanos  tiveram média de 158,3 pontos em português, no Saeb 2003, e, agora, alcançaram média de 170,7 pontos na disciplina, o que significa aumento de 12,4 pontos, a melhor variação absoluta do país, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Os acreanos melhoraram em matemática. Tiraram 158,7 no Saeb e conseguiram 171,9 pontos ou 13,2 acima no Prova Brasil. Contudo, nas duas disciplinas, os alunos de 4a série do ensino fundamental público do Acre ainda continuam abaixo da média nacional, tanto do Saeb como da Prova Brasil. As escolas acreanas que mais colaboraram para elevar os patamares das notas na Prova Brasil foram a Municipal Frei Peregrino Carneiro de Lima, da capital, cujos alunos tiraram 205,1 em língua portuguesa, e o Colégio de Aplicação de Rio Branco, onde eles alcançaram média de 203,9 pontos em matemática. Isso com relação aos alunos da 4ª série.

Na 8ª série, a média foi de 217,4 em língua portuguesa, no Prova Brasil, ou 3,5 pontos a menos do que no Saeb 2003, quando os alunos alcançaram 220,9 pontos. Em matemática, subiram 8 pontos: 231,1 na Prova Brasil e 223,1 no Saeb. O Colégio de Aplicação se destacou na 8ª série: 248,4 em português e 267,5 em matemática. No Acre, 14.132 alunos de 179 escolas de 22 municípios participaram da Prova Brasil. Foram 10.474 alunos de 122 escolas estaduais, 3.570 de 56 escolas municipais e 88 do Colégio de Aplicação de Rio Branco, ligado à Universidade Federal do Acre.

Distrito Federal – No ranking nacional da Prova Brasil, as melhores notas estão com os 39.613 alunos de 335 escolas do Distrito Federal. Eles fizeram 190,4 em língua portuguesa e 198,8 em matemática, relativos à 4ª série do ensino fundamental. Os alunos de 8ª série conseguiram 232,1 pontos em língua portuguesa e 248,7 em matemática. Em ambas as provas e nas duas séries, os brasilienses tiveram pontuação melhor do que no Saeb.

No âmbito nacional, as escolas que ficaram nos primeiros lugares na Prova Brasil foram as da região Sudeste: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Quatro escolas públicas do Rio de Janeiro conseguiram o melhor desempenho em língua portuguesa e matemática, na 4ª e na 8ª série. Na 4ª série, os alunos do Ciep 279 Professor Guiomar Gonçalves, do município de Trajano de Morais, tiraram 287,2 pontos em língua portuguesa; e os alunos do Centro de Ensino Januário de Toledo Pizza, de São Sebastião do Alto, alcançaram 288 pontos em matemática. As escolas são estaduais e já implementaram o ensino fundamental de nove anos. Os alunos da 8ª série do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro conseguiram as melhores notas da Prova Brasil tanto em língua portuguesa como em matemática no nível da 8ª série, respectivamente, 310,3 e 347,3 pontos.

Conhecimento – Qualquer cidadão poderá saber o desempenho da escola pública dos seus filhos, da sua cidade, estado e do Brasil. Os dados da primeira edição da Prova Brasil estão disponíveis na internet e serão enviados, a partir da próxima semana, às escolas que participaram do programa. A Prova Brasil avaliou o conhecimento de língua portuguesa (com foco em leitura) e matemática (com foco em solução de problemas) de 3.306.317 estudantes da 4a e 8a série do ensino básico da rede pública. As provas foram aplicadas em cerca de 160 mil turmas de 41 mil escolas urbanas, em 5.398 municípios, em novembro de 2005. É a primeira vez no país que se faz uma prova universal para alunos de 4a e 8a série, o que permite ao MEC divulgar dados por estabelecimento de ensino.

A Prova Brasil indica os resultados por escola e dá subsídios para pressão pelo ensino de qualidade, mobilização e comparações de escola por escola, município por município, nos âmbitos estaduais e nacional, enquanto o Saeb é feito por amostragem e faz uma macroavaliação do sistema educacional. O Inep aplicou a Prova Brasil em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação. Foram mais de 20 mil colaboradores. Os alunos responderam, também, a um questionário sobre seu contexto social, econômico e cultural. Além de subsidiar o debate sobre qualidade de ensino e estabelecer metas para esse desempenho, a Prova Brasil objetiva auxiliar os governantes nas decisões e no direcionamento de recursos técnicos e financeiros. As informações estão na página eletrônica do Inep.

Repórter: Susan Faria

O estado do Acre receberá, de 19 a 21 de maio, a operação de monitoramento dos programas do livro didático, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento constará de audiências dos técnicos do FNDE com a secretária de estado de Educação, Maria Correa, e com o secretário municipal de Educação, Moacir Fecury, além de encontro com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Haverá ainda visitas a escolas estaduais e municipais, palestras e capacitações.

O monitoramento tem como objetivo o controle da gestão dos livros pelas escolas, a troca de informações e a difusão de boas práticas quanto às ações de escolha, conservação, devolução e remanejamento. Segundo a coordenadora de produção e distribuição dos programas do livro do FNDE, Rosalia Sousa, os critérios para que um estado receba a visita do fundo envolvem denúncias de irregularidades e o interesse da própria secretaria de educação. “O estado tem de cumprir requisitos mínimos, como fornecer à nossa equipe apoio de equipamentos e pessoal, e oferecer uma agenda de reuniões técnicas e audiências com autoridades”, afirma Rosalia.

A coordenadora do livro didático da Secretaria Estadual de Educação do Acre, Karen Fernanda, reforça a importância da iniciativa. “A vinda do FNDE valoriza todo o trabalho de conscientização que temos feito sobre os programas do livro”, diz.

Após a passagem por Roraima e Acre, o monitoramento chegará a São Paulo, de 26 a 30 de maio, e Bahia, de 3 a 6 de junho.

Leandro Ferraz

A programação detalhada do evento está na página do FNDE

Em oito anos, o piso do professor do estado no Acre saltou de R$ 404,00 para R$ 1.580,00 – quase quatro vezes o valor inicial. O regime de trabalho é de 30 horas, 16 das quais dentro da sala de aula. Mas o professor pode ter dois contratos com o estado, o que significa uma renda mínima de R$ 3.160,00. Um diretor de escola, que ganhava R$ 750,00 em 1999, hoje recebe pelo menos R$ 4.562,00.

O estacionamento das escolas, que antes tinha um ou outro carro, está lotado. Os professores andam bem vestidos e orgulhosos do seu trabalho. Os servidores administrativos recebiam complementação para atingir o mínimo; hoje têm piso de R$ 628,00.

A primeira pergunta é: como o governo de um pequeno estado do norte do Brasil tem dinheiro para bancar salários bem maiores do que a média nacional? “A gente assumiu o governo, em janeiro de 1999, devendo três meses de salário, uma crise que já se prolongava há anos”, relembra o gerente de Gestão da Secretaria de Educação do Acre, Jean Morais. Ele conta que não houve fórmula mágica, pelo contrário: “Simplesmente cortamos todos os gastos desnecessários e racionalizamos as despesas”.  

Ao final dos três primeiros meses do governo de Jorge Viana, o estado colocou em dia os salários atrasados. O pagamento, que era feito nos primeiros dez dias do mês seguinte ao trabalhado, passou a ser feito até o dia 30 do próprio mês de trabalho do servidor. No quinto mês de mandato, o secretário de Educação da época, o atual governador Binho Marques, enviou para a Assembléia Legislativa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), reduzindo de 23 para 10 os níveis salariais e introduzindo a progressão funcional a cada três anos, com reajuste automático de 10%.

A relação com os servidores da educação, constante fonte de conflito na maioria dos estados, passou a ser “pactuada”, isto é, resolvida na mesa de negociação. O que não impediu algumas greves. Jean Morais lembra que, ainda nos primeiros anos de governo, o sindicato dos servidores reivindicava um piso de R$ 1.200,00, inviável para aquele momento. “Hoje, o sindicato nem quer mais discutir o piso, quer conversar sobre o teto”.

Para o gerente de Gestão, a valorização também é um reflexo do incentivo à formação continuada dos professores e pela melhoria dos equipamentos: “Nós estamos formando os professores que faltam e já gastamos mais de R$ 200 milhões na construção e reforma de escolas”, conclui Jean Morais.

Chico Daniel

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Os prefeitos e governadores que desejam fazer uma parceria com o governo federal para oferecer educação superior a distância, pública e de qualidade, têm prazo até 13 de abril para mandar projetos ao Ministério da Educação. Os cursos serão coordenados pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), mediante a adesão das instituições federais de ensino superior (Ifes) e dos centros federais de educação tecnológica (Cefets).

Para receber os cursos, os municípios, estados e o Distrito Federal devem constituir projetos de pólos, individuais ou coletivos, e oferecer a infra-estrutura com laboratórios, bibliotecas, recursos tecnológicos, tutores, equipes administrativa e de apoio. A chamada pública divulgada pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), em 20 de dezembro de 2005, indica que nos projetos, além da oferta de infra-estrutura, os municípios devem informar a relação dos cursos superiores que desejam receber e o número de vagas. As aulas da UAB serão oferecidas pela televisão, teleconferência, internet, e nos pólos os alunos terão os recursos da informática e apoio de tutores.

Objetivos – A criação da Universidade Aberta do Brasil e a parceria do MEC com os governos estaduais e municipais têm como objetivo melhorar os índices de ingresso e permanência de estudantes em cursos de graduação e cumprir a meta do Plano Nacional de Educação que prevê, até 2011, colocar na universidade 30% dos jovens de 18 a 24 anos. Hoje, apenas 10% dos jovens brasileiros nesta faixa etária estão matriculados em cursos de graduação, enquanto na Argentina são 40%, na Venezuela, 26%, na Bolívia e no Chile, 20,6%.

A UAB integra a série de políticas públicas de promoção da educação superior criada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre estas políticas, destacam-se o Programa Universidade para Todos (ProUni), a expansão da rede federal com a criação de nove instituições e com a interiorização por meio de 41 campi, a ampliação da oferta de vagas do Financiamento Estudantil (Fies) e o projeto de reforma da educação superior.

Calendário – Para participar da UAB, os municípios e estados devem ficar atentos ao calendário fixado pela Seed: inscrição, de 21 de dezembro de 2005 a 13 de abril de 2006; análise das propostas, de 17 de abril a 30 de junho; divulgação dos resultados, de 3 a 7 de julho; formalização dos convênios, de 10 de julho a 31 de agosto; de setembro de 2006 a fevereiro de 2007, atividade de adequação dos pólos, preparação de tutores, produção de materiais didáticos. A previsão para o início dos cursos é março de 2007. Consultas ao edital podem ser feitas na página eletrônica Seed, opção Universidade Aberta do Brasil, ou pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Ionice Lorenzoni

Termina na próxima quarta-feira, dia 31, o prazo para os parceiros do Brasil Alfabetizado enviarem ao Ministério da Educação os cadastros de alunos e professores para as turmas deste ano. O objetivo é alfabetizar 2,2 milhões de pessoas. Já estão cadastrados cerca de um 1,4 milhão de jovens e adultos. Só na região Sudeste foram 158.875 pessoas.

O programa possui 1.021 parceiros (999 prefeituras e 22 secretarias estaduais) em todo o país, que devem enviar até o fim do mês os documentos e os planos pedagógicos para 2005. Desse modo, fica garantido o repasse da primeira parcela ainda no mês de setembro. A parcela varia para cada município. O piso da bolsa-auxílio para os alfabetizadores é de R$ 120,00, acrescido de R$ 7,00 por aluno.

São Paulo – No estado de São Paulo serão alfabetizadas 48.234 pessoas, de 11 municípios. A capital concentrará a maior parte desses alunos (12.458), mas cidades pequenas, como Taruma e Uru, também serão atendidas.

O ministério está cumprindo a meta de repassar 68% dos recursos do programa para os estados e municípios. O restante será distribuído para ONGs e universidades continuarem o trabalho de alfabetização.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Termina nesta sexta-feira, 27, o prazo para instituições de educação superior privadas e filantrópicas aderirem ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Com a adesão, as instituições podem atender bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) neste primeiro semestre. O cadastro das instituições é a primeira etapa do processo de abertura do financiamento. A segunda é a inscrição dos estudantes, de 2 a 20 de março.

O aluno com bolsa parcial do ProUni, independentemente do semestre que estiver cursando, pode pagar o restante da mensalidade com o financiamento estudantil. A inscrição deve ser feita na universidade na qual o aluno estuda. Durante o curso, o estudante paga taxa de R$ 50 a cada três meses. Assim, amortiza parte dos juros do financiamento.

O Fies trabalha com taxas de juros fixas de 3,5% ao ano para alunos dos cursos de licenciatura, pedagogia e normal superior e para as carreiras que fazem parte do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia. Há também a taxa de 6,5% ao ano para os estudantes dos demais cursos.

O aluno que pretenda usar o benefício do Fies precisa apresentar um ou mais fiadores ou usar a fiança solidária — estudantes matriculados na mesma instituição, reunidos em grupos de três a cinco, tornam-se fiadores uns dos outros e se responsabilizam pelo pagamento das prestações de todos os integrantes do grupo. Na fiança solidária não há necessidade de comprovação de renda.

Os detalhes do cadastro e a ficha de adesão estão descritos na Portaria nº 3/2009, publicada no Diário Oficial da Uniãodo dia 16.

Assessoria de Comunicação Social

Estados e municípios dispostos a aderir ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) devem conferir, na internet, a versão de 2007 do PDDENet. O sistema dá acesso aos formulários de adesão ao programa e permite o preenchimento on-line com as informações das escolas e do gestor municipal ou do secretário estadual de Educação, no caso de escolas estaduais.

Ao baixar (fazer o download) o PDDENet, é necessário indicar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da prefeitura ou da secretaria de Educação do estado ou do Distrito Federal e o do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do dirigente da entidade participante.

Segundo a coordenação do programa, o prazo para o processo de adesão e habilitação termina no último dia útil de agosto deste ano, conforme a Resolução nº 9, de 24 de abril último, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

O PDDENet está disponível para download na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso

Os municípios interessados em financiamento para construção, reforma e aquisição de mobiliário e equipamentos para creches e escolas de educação infantil têm até esta sexta-feira, 27, para manifestar interesse em participar do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar de Educação Infantil (ProInfância), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Até esta quarta-feira, 3.457 municípios declararam interesse em participar do programa.

A declaração de interesse pode ser feita on-line, na página eletrônica do FNDE, ou por formulário enviado pelos Correios. Para acesso ao sistema on-line, o FNDE enviou a todos os municípios e ao Distrito Federal, no início de julho, correspondência informando login e senha. “Quem não recebeu esta correspondência, pode imprimir o formulário, preenchê-lo e postar nos Correios até sexta-feira”, esclarece o diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Leopoldo Jorge Alves Junior. O formulário para preenchimento e envio pelos Correios também está disponível no sítio do FNDE.

Critérios ― Ao preencher a declaração de interesse, os gestores devem informar quais unidades precisam de reforma ou construção, quantas escolas de educação infantil e creches são mantidas pela rede pública e quantas crianças nessa faixa etária ainda não foram atendidas.

Os inscritos que estiverem dentro dos critérios para atendimento prioritário receberão ofício do FNDE solicitando a habilitação do município junto à autarquia e solicitando a declaração de dominialidade do imóvel onde será construída a nova escola ou da unidade a ser reformada. Os municípios também devem aderir ao Compromisso Todos pela Educação, cujo termo de adesão está disponível no sítio do FNDE.

ProInfância ― Com orçamento de R$ 200 milhões para 2007, o ProInfância vai atender prioritariamente a municípios com maior número de crianças na faixa etária de quatro meses a seis anos, com índices de vulnerabilidade mais altos e que disponham de educadores com perfil educacional voltado para essa clientela.

Os recursos devem ser empregados na construção de unidades escolares de ensino infantil, conforme projeto executivo disponibilizado pelo FNDE e diretrizes de implantação definidas; na reforma de creches e pré-escolas públicas, desde que preencham os pré-requisitos definidos no Manual de Orientações Técnicas, disponível no sítio do FNDE, e no aparelhamento de escolas reformadas ou construídas com recursos do ProInfância, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos pelo fundo.

Vulnerabilidade social ― O ProInfância foi criado pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tem por objetivo promover ações supletivas e redistributivas que permitam corrigir, progressivamente, o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil públicas, especialmente em regiões metropolitanas, onde são registrados os maiores índices de população nessa faixa etária suscetível a situações de vulnerabilidade social.

Mais informações sobre o programa na Sala de Atendimento Institucional do FNDE, pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelos telefones (61) 3966 4142 / 4135 / 4165 / 4253/ 4789/ 4808/ 4877/ 4879/ 4933 ou, ainda, pelo número 0800-616161 (ligação gratuita). Para falar com o FNDE, tecle 2 e, em seguida, 5.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE