Educação

Por iniciativa do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Essenciais (NAPNEE), a Escola Agrotécnica Federal de Senhor do Bonfim (BA) oferece, desde abril, o primeiro curso de qualificação para pessoas com necessidades especiais. O treinamento é na área de produção de hortaliças, tem carga horária semanal de 30 horas e pretende ensinar a seus 20 alunos um meio de subsistência. O curso se estende até o dia 26 próximo.

O grupo de alunos do curso é formado por dez deficientes mentais, um cego e nove pessoas da comunidade. O curso é ministrado dois dias na semana, um em meio período e outro em turno integral. Nesses dias, eles almoçam no refeitório junto com a comunidade escolar.

Segundo a coordenadora do NAPNEE da Agrotécnica, Kamila Rios, a comunidade escolar vem se mostrando muito aberta à idéia de inclusão. Isto, segundo ela, é resultado do trabalho de conscientização que vem sendo feito pelo núcleo há algum tempo. A comunidade escolar passou a perceber também os direitos dos portadores de necessidades educacionais especiais.

Geovanio Carneiro é cego e, com o curso, está aprendendo como lidar com a terra, adubar e fazer uma horta. “A experiência é maravilhosa, aprendemos a exercer algumas atividades novas, que nunca tínhamos pensado em fazer antes”, afirma. Ele, como seus outros colegas deficientes, provêm do Instituto Psicopedagógico de Bonfim.

Ana Júlia Silva de Souza

A Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Inconfidentes/MG, recebeu autorização do Ministério da Educação e oferecerá a partir do vestibular de julho deste ano o curso superior de tecnologia em gestão ambiental na agropecuária. Esse será o primeiro curso superior da instituição e ofertará 60 vagas anuais, com dois processos de seleção por ano, um em cada semestre letivo, no turno matutino.

O curso terá uma carga horária de 2.650 horas, sendo 2.320 em sala de aula, 230 para a realização do estágio supervisionado e 100 horas para o trabalho de conclusão. A duração mínima do curso será de seis semestres e a máxima de 12. O trabalho de conclusão poderá ser iniciado a partir do terceiro módulo e o estágio poderá ser realizado a partir do quarto semestre.

A comissão nomeada pelo Ministério da Educação para avaliar as condições do curso deu conceito "A" para a nova habilitação. Os membros da comissão consideraram excelente a infra-estrutura física e de recursos, com mobiliário adequado e laboratórios com equipamentos de alta tecnologia. A instituição possui centros de informática e de análise de solos/vegetais, microbiologia, biotecnologia, geomática, irrigação e drenagem, topografia e mecanização agrícola, além de um auditório com 180 metros quadrados.

A instituição oferece ainda infra-estrutura de acessibilidade às pessoas portadoras de necessidades especiais, mas ficou acertado que a escola fará adequações em relação a bebedouros, lavatórios e telefone público. A Escola Agrotécnica de Inconfidentes ocupa um espaço no centro da cidade e outra área ampla numa fazenda de cerca de 300 hectares.

Segundo a proposta do curso, espera-se que o profissional ingresse no mercado qualificado, para atuar no controle dos impactos causados pelas atividades agropecuárias, na conservação e preservação da natureza e orientação sobre novos investimentos.

A autorização em caráter experimental para a criação de cursos superiores de tecnologia em escolas agrotécnicas federais foi assinada no dia 5 de outubro de 2004, pelo ministro da Educação Tarso Genro.

Leandro Marshall

O diretor-geral da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de São Luís (MA), Vespaziano Abreu da Hora, assinou portaria criando na instituição um núcleo ligado ao Programa de Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TEC NEP), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação. O núcleo será coordenado pela professora Maria Alice Cadete Silva Lisboa e terá como missão elaborar e executar projeto para dar à escola a possibilidade de fazer a inclusão de portadores de necessidades educacionais especiais.

Como primeira ação desse núcleo, a escola recebeu a colaboração da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão que, por meio do setor de Supervisão de Educação Especial, indicou o professor Washington Luis Rocha Coelho, especialista no assunto, para ministrar, durante a Semana Pedagógica, a palestra Legislação Aplicada na Educação Especial.

O professor Washington Coelho fez vários esclarecimentos sobre a legislação e sobre o histórico do processo de inclusão. Elogiou também a iniciativa da escola na adoção do programa, a fim de sensibilizar os servidores da instituição para a importância da ação.

O núcleo constituído pela EAF São Luís será formado pelos servidores Maria Alice Cadete Silva Lisboa, Francisco José da Conceição Barbosa, Isabela Mendonça Batista, Joelma Ramos Serejo da Silva, José da Conceição Barbosa Silva, Telma Melo Brandão e Washington Ferreira Conceição. (Assessoria de Comunicação da EAF São Luís)

O diretor-geral da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de São Luís (MA), Vespaziano Abreu da Hora, assinou portaria criando na instituição um núcleo ligado ao Programa de Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TEC NEP), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação. O núcleo será coordenado pela professora Maria Alice Cadete Silva Lisboa e terá como missão elaborar e executar projeto para dar à escola a possibilidade de fazer a inclusão de portadores de necessidades educacionais especiais.

Como primeira ação desse núcleo, a escola recebeu a colaboração da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão que, por meio do setor de Supervisão de Educação Especial, indicou o professor Washington Luis Rocha Coelho, especialista no assunto, para ministrar, durante a Semana Pedagógica, a palestra Legislação Aplicada na Educação Especial.

O professor Washington Coelho fez vários esclarecimentos sobre a legislação e sobre o histórico do processo de inclusão. Elogiou também a iniciativa da escola na adoção do programa, a fim de sensibilizar os servidores da instituição para a importância da ação.

O núcleo constituído pela EAF São Luís será formado pelos servidores Maria Alice Cadete Silva Lisboa, Francisco José da Conceição Barbosa, Isabela Mendonça Batista, Joelma Ramos Serejo da Silva, José da Conceição Barbosa Silva, Telma Melo Brandão e Washington Ferreira Conceição. (Assessoria de Comunicação da EAF São Luís)

A Escola Agrotécnica Federal de Codó, no Maranhão, realiza, na próxima sexta-feira, 29, a formatura dos primeiros 35 estudantes do curso de licenciatura em ciências agrárias. O programa foi criado há três anos, em parceria com o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão.

No mesmo dia, a escola assina um convênio com outras instituições do estado para criação de nova turma. A previsão é que os próximos estudantes sejam selecionados em janeiro de 2006.

Repórter: Rodrigo Farhat

A Escola Agrotécnica Federal de Marabá, no Pará, vai entrar em funcionamento até meados do ano que vem. A agrotécnica, que faz parte do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, já tem um diretor pro tempore. Antônio Cardoso, tomou posse terça-feira, 11, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). O diretor temporário será responsável pela implantação e estruturação da instituição.

A escola vai atender a uma região que hoje possui aproximadamente 500 assentamentos rurais, com a economia voltada para agricultura e extrativismo. “A comunidade da nossa região está ansiosa para ter uma educação diferenciada, assim, queremos que a mão-de-obra especializada necessária na agricultura familiar seja formada ali mesmo”, afirma Cardoso. Segundo ele, um desenvolvimento sustentável a partir da agricultura familiar beneficiará as mais de 100 mil famílias que hoje vivem nos assentamentos rurais na região. “A agrotécnica vem justamente para compor esse contexto regional, com base agrícola e extrativista”, ressalta .

Criada pela Lei Federal nº 11.534, de 2007, a escola agrotécnica atende a uma reivindicação da comunidade que, há mais de duas décadas, vem buscando capacitação e formação de jovens e adultos, para promover o desenvolvimento rural da região. “Hoje, começamos a materializar o sonho dos movimentos sociais, que há muito tempo vêm lutando para que a escola saísse do papel e se tornasse realidade”, diz o diretor.

O plano pedagógico da instituição, que está em fase de estruturação, estabelece que a escola funcionará em regime de alternância (alunos permanecem um tempo na escola e outro período na comunidade). Assim, será a primeira agrotécnica no Brasil com esse perfil. “Com essa alternância, os alunos, além de adquirirem conhecimento, poderão passar tudo o que foi aprendido na escola para a sua comunidade”, finaliza Cardoso.

Assessoria de Imprensa da Setec

Para comemorar o 16º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério da Educação (MEC) programou a exibição do filme Anjos de Sol, inédito nos cinemas. A sessão será nesta terça-feira, 11, às 18h30, no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em seguida, haverá um debate coordenado pela comissão intersetorial de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

“O ECA é uma legislação nova que tem dado resultado, especialmente nas escolas. As redes de ensino estão se empenhando em sua divulgação. O nosso trabalho hoje é difundi-lo entre os professores, de modo que a lei seja cumprida”, afirma Armênio Schmidt, diretor de Diversidade e Educação para a Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

O estatuto mostra quais são os direitos à saúde, à liberdade, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer de crianças e jovens. Também faz referência à proteção ao trabalho, permitido somente a partir dos 14 anos de idade, e explica quais são os procedimentos e responsabilidades do Conselho Escolar e do Ministério Público.

A comissão intersetorial é formada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e pelos ministérios da Educação, da Justiça, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre outros órgãos. Cada um é responsável por uma série de ações. O principal programa do MEC relacionado ao ECA é o Escola que Protege. O objetivo é capacitar gestores e professores na identificação e encaminhamento de atendimento especializado para crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos, exploração sexual e de trabalho infantil. Este ano o programa foi implementado em 88 municípios brasileiros, onde o tráfico de pessoas é mais presente.

Anjos de Sol – O filme, escrito e dirigido por Rudi Lagemann, foi escolhido para a data por não mascarar a realidade brasileira. Anjos de Sol mostra a vida de uma adolescente nordestina de 12 anos, vendida pelo pai para um agenciador de uma rede de exploração e tráfico sexual. Demorou nove anos para ficar pronto. O roteiro foi criado após pesquisas jornalísticas e análise de casos reais de exploração sexual de crianças e adolescentes. O elenco é conhecido e formado por nomes como Vera Holtz, Otávio Augusto, Chico Diaz e Antônio Calloni.

“Anjos de Sol vai mostrar como acontece uma situação de abuso sexual, como é a relação com a família e a transação comercial. É um filme forte, feito para sensibilizar as pessoas”, explica Armênio Schmidt. O filme terá exibição gratuita no auditório do CNE, na Avenida L2 Sul, Quadra 607, em Brasília.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Maior representante da prosa realista portuguesa, Eça de Queiroz é também muito querido pelo público brasileiro. Prova disso foi o sucesso da série de televisão Os Maias, inspirada na obra do escritor português. Nascido na cidade de Póvoa do Varzim, em 1845, Eça de Queiroz foi também advogado, jornalista e cônsul. Em seus 55 anos de vida, escreveu obras que o fizeram conhecido e aclamado em todo o mundo. 

A pesquisa por Eça de Queiroz no portal Domínio Público lista 40 obras. Clássicos do autor como O Primo Basílio, Os Maias, O Mandarim e O Crime do Padre Amaro estão a apenas um clique de distância. O custo é o interesse de um leitor atento e nada mais. Lá, é possível baixar – gratuitamente – todas as obras listadas do literato. Para quem ainda não planejou o que fazer durante o fim de semana, fica como sugestão o trecho inicial de O Crime do Padre Amaro.

“Foi no domingo de Páscoa que se soube em Leiria, que o pároco da Sé, José Miguéis, tinha morrido de madrugada com uma apoplexia. O pároco era um homem sangüíneo e nutrido, que passava entre o clero diocesano pelo comilão dos comilões. Contavam-se histórias singulares da sua voracidade. O Carlos da Botica — que o detestava — costumava dizer, sempre que o via sair depois da sesta, com a face afogueada de sangue, muito enfartado:

— Lá vai a jibóia esmoer. Um dia estoura!

Com efeito estourou, depois de uma ceia de peixe — À hora em que defronte, na casa do doutor Godinho que fazia anos, se polcava com alarido. Ninguém o lamentou, e foi pouca gente ao seu enterro”.

Assim como O Crime de Padre Amaro, outros livros de Eça de Queiroz foram traduzidos em aproximadamente 20 línguas. A maestria do autor o colocou como grande renovador do romance português. Ao abandonar a linha romântica e estabelecer uma visão crítica da realidade, ele superou os escritores de sua geração.

Além de Eça de Queiroz, a obra de muitos outros escritores está disponível no portal Domínio Público. Com três anos de funcionamento, o sítio, do Ministério da Educação, tem 79.374 obras cadastradas e um registro de 9,3 milhões de visitas, de acordo com dados de abril deste ano. Lá, é possível acessar gratuitamente obras literárias, artísticas e científicas em forma de textos, sons e imagens.

Ana Guimarães

O destaque de amanhã, 5, no Sala de Professor, da TV Escola, é O que Fazer com o Esgoto, que discute o tratamento de esgotos e seu papel no controle da poluição. O programa foi filmado na Itália, Índia, Suécia, Estados Unidos e Canadá. Destinado ao ensino médio, tem uma hora de duração e será exibido às 12h, com reprise às 16h, 20h e 23h.

Na faixa de ensino fundamental, continua a série A Voz do Deserto, que mostra como vivem os habitantes de regiões áridas entre a Bolívia e o estado da Califórnia, nos Estados Unidos. Os programas Sombras do Passado e Oaxaca: uma Tradição são apresentados às 7h, 9h, 13h, 17h e 21h, com meia hora de duração cada.

Na mesma faixa, às 8h, 10h, 14h, 18h e 22h, é exibido o documentário Expedição em Busca dos Dinossauros, que registra uma viagem ao Nordeste brasileiro em busca da presença de répteis pré-históricos no país.

O Salto para o Futuro também dá seqüência à série iniciada no começo da semana com os programas: Os Saberes dos Professores, às 11h e 15h, que discute a importância da formação continuada para a prática docente; e Vida e Trabalho, às 19h, sobre a formação contínua e o desenvolvimento profissional dos professores.

A grade completa da programação da TV Escola pode ser conferida no endereço da Seed e a emissora é acessada pelos canais 26 (Sky), 237 (Direct TV) e 4 (Tecsat). (Assessoria de Imprensa da Seed)

Ex-bolsistas do programa executado em parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Daad) apresentam os resultados de suas pesquisas nesta quarta-feira, 29, em Fortaleza (CE). A apresentação acontece no seminário Proteção do Meio Ambiente para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável, que será aberto às 14h pelo presidente da Capes, Jorge Guimarães, e pelo presidente do Daad, Theodor Berchem.

O encontro é realizado uma vez por ano, de forma alternada, por Brasil e a Alemanha. Nesta edição, os pesquisadores discutirão a relação entre ecologia e economia. Um dos estudos mostra que a partir da perspectiva macroeconômica, a diminuição da poluição nos mananciais hídricos resulta em melhoria das reservas de água potável. Conseqüentemente, os gastos no setor da saúde são reduzidos. Desde 2002, a Capes concedeu mais de 400 bolsas por meio do programa.

O seminário, que se estende até amanhã, dia 30, prevê apresentações brasileiras e alemãs na área de resíduos, água e energia e a discussão sobre projetos de relevância econômica para o futuro.

Repórter: Adriane Cunha

Natal — “O PAC e o PDE são irmãos”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, no lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em Natal. Para o ministro, não haverá desenvolvimento econômico e social sem educação de qualidade, daí a importância da caminhada conjunta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o PDE.

A chegada da Caravana da Educação a Natal mobilizou não só o governo do estado, mas também os municípios. Participaram do encontro com o ministro da Educação 118 prefeitos (o estado tem 167 municípios). Durante a solenidade de lançamento do PDE, a governadora Wilma Faria assinou o Compromisso Todos pela Educação, que tem 28 metas. Nessa reunião, Haddad reafirmou aos prefeitos, educadores, pais, alunos, gestores que os resultados do PDE só serão alcançados se todos estiverem envolvidos na sua execução. “A sociedade precisa incorporar a educação como um valor seu. Sem isso, é impossível exercermos a cidadania e atingirmos uma distribuição justa da renda”, diz.

Haddad explicou que a Caravana da Educação começou pelo Nordeste, porque existe uma dívida histórica do governo federal com a educação da região. “Estamos corrigindo essa dívida, em parte com o Fundeb, que multiplicou por dez o investimento da União, mas isso ainda é insuficiente”, explica. Para cumprir a meta de qualificar a educação básica prevista no PDE, Haddad disse aos prefeitos que não faltarão recursos técnicos e financeiros aos estados e municípios que firmarem parceria com o governo federal.

Ao final do encontro, Haddad recebeu os servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que estão em greve desde janeiro. Eles reivindicam um plano de saúde e melhoria salarial. Apesar de terem parado antes de iniciar as negociações, o ministro disse que o MEC está aberto a discutir a pauta.

Rodrigo Dindo

Confira outras notícias da Caravana da Educação

Instituições públicas de ensino superior e instituições federais de educação profissional e tecnológica com ensino superior vão, a partir de 2009, desenvolver ações de educação de jovens e adultos com ênfase na economia solidária. 

Segundo o diretor de Políticas de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Jorge Telles, essa iniciativa é a primeira do MEC na educação de jovens e adultos voltada para a economia solidária. “É um passo adiante na implementação de uma educação do futuro. Queremos preparar os jovens e adultos de hoje para o mundo do trabalho de amanhã. É uma maneira de equalizar as oportunidades, oferecendo a esse público condições de gerenciar o potencial produtivo e a visão de empreendedorismo”, disse.

Para solicitar apoio financeiro ao Ministério da Educação, as instituições devem elaborar projetos que contemplem três linhas de ação: produção de material didático, formação de educadores, coordenadores e gestores e publicação das experiências de educação de jovens e adultos.

Os critérios  para apresentação dos projetos foram definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da Resolução nº 51, de 15/12/08. As linhas de ação deverão estar em conformidade com os objetivos e as orientações expressas no manual Produção de Materiais e Formação de EJA e Economia Solidária. O prazo para o encaminhamento das propostas ainda não foi definido. Haverá chamada pública para a seleção de projetos.

Assessoria de Comunicação Social

A presença de soluções arquitetônicas que causassem o menor impacto ambiental possível, ao lado da economia de recursos financeiros e naturais, foram as maiores preocupações durante a escolha do projeto para a nova sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Com isso, a nova sede será um dos primeiros 'edifícios verdes' do setor público brasileiro.

O conceito de edifício verde está ligado à sustentabilidade e à inovação tecnológica nas construções urbanas. Essa concepção já vem sendo debatida em todo o mundo e de acordo com o presidente da comissão julgadora do concurso, Paulo Zimbres, a idéia foi muito bem aplicada nos projetos avaliados. “Essa é uma preocupação importante, pois traz benefícios não só para o meio ambiente. A economia de água, energia e de materiais traduz-se também na qualidade do trabalho que será desenvolvido dentro do novo prédio”, explica.

De acordo com a arquiteta Denise Machado, membro da comissão julgadora, a seleção não foi simples, pois os projetos inscritos apresentaram um nível profissional impressionante. “Tentamos escolher aquele que melhor atendesse às necessidades da Capes e que sintetizasse todas as qualidades que vimos nos demais”, destaca.

Os aspectos estéticos também foram avaliados. Segundo a arquiteta, procurou-se identificar os projetos mais próximos da concepção da Capes, que atua na vanguarda do conhecimento do país. Por isso, tiveram prioridade linhas arquitetônicas mais leves e arrojadas, que refletissem o avanço da ciência e da tecnologia.

O julgamento das propostas ocorreu em Brasília, onde a comissão formada pelos arquitetos Ciro Pirondi, Denise Machado, Gustavo Penna, Héctor Vigliecca e Paulo Zimbres reuniu-se de 7 a 9 de fevereiro. Foram avaliados 64 projetos. Destes, cinco serão premiados e cinco receberão menções honrosas. A partir deste sábado, 10, todos estarão expostos no mezanino do Teatro Nacional Cláudio Santoro.

Cíntia Caldas

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério das Cidades e com apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinará R$ 1,5 milhão a projetos de extensão de desenvolvimento urbano. A iniciativa faz parte do Programa de Apoio à Extensão Universitária Voltado às Políticas Públicas (Proext).

O edital do Proext contemplará projetos de extensão concentrados principalmente no desenvolvimento de sistemas de informação que facilitem a elaboração de planos e projetos de desenvolvimento urbano. Este direcionamento atende ao Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Segundo Iguatemi Martins, coordenadora-geral de Relações Acadêmicas da Graduação da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), editais como este aproximam as instituições federais de ensino superior dos reais interesses da sociedade, já que o desenvolvimento urbano é uma área estratégica para o país. “Espera-se que os projetos apresentados reflitam as necessidades locais, trazendo soluções inovadoras para as temáticas propostas no edital”, afirma.

Concorrência – Os projetos devem estar necessariamente voltados para uma das seguintes áreas: planejamento territorial, habitação, transporte, trânsito e mobilidade urbana. Cada projeto deve abordar, também, a temática participação e controle social ou sistema de informação. A instituição federal de ensino superior poderá concorrer com até dois projetos no valor de R$ 80 mil cada um. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 31 de outubro de 2006.

Repórter: Cíntia Caldas

O lançamento do edital do projeto Escola de Fábrica será no próximo dia 16, às 12h30, na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.

A solenidade contará com a presença do ministro da Educação, Tarso Genro, do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias. Estima-se a presença de cerca de 150 empresários no evento.

O projeto Escola de Fábrica é uma iniciativa do Ministério da Educação e tem o objetivo de dar oportunidade, nas próprias empresas, à formação profissional inicial e continuada de jovens oriundos de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

Investimento - O investimento do MEC será de cerca de R$ 20 milhões e a meta é criar uma rede de 500 escolas já em 2005.

O edital trará as regras e as exigências para as gestoras e as empresas interessadas em participar da iniciativa. A partir do lançamento, as instituições terão dois meses para se habilitar ao projeto.

Repórter: Leandro Marshall

O Ministério da Educação deve lançar no próximo mês o edital do Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe), a ser aplicado em cerca de 80 mil unidades. O Safe funcionará com base no cadastramento dos alunos. Cada estudante das 201 mil escolas de educação básica do país receberá um número de identificação social (NIS), a partir do qual se fará o acompanhamento da freqüência às aulas. Esse sistema permitirá também estabelecer uma linha direta de comunicação entre os programas sociais do governo.

Segundo a responsável pelo programa, Ana Estela Haddad, será instalada nas escolas com mais de 200 alunos uma estação de registro de presença (ERP). Após ser cadastrado, o aluno receberá um cartão, que passará a funcionar como identidade estudantil. O cartão é registrado na ERP com a impressão digital do aluno. Além de tornar o sistema mais seguro, a ERP permitirá, em caso de perda do cartão, que o registro de freqüência do estudante continue a ser feito.

O controle de freqüência será armazenado em computador, seja na escola ou em outro local, no caso das instituições de ensino que não o tenham, e transmitido à central do banco de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Tempo real - A implantação do Safe, além de dar cumprimento a dispositivos constitucionais, permitirá a realização do censo escolar em tempo real. Assim, o Ministério da Educação poderá dimensionar de forma mais eficiente o repasse de recursos federais aos municípios para programas como a merenda escolar e o livro didático, dentre outros. O Safe também facilitará o controle da freqüência, que deve ser de 85%, das crianças beneficiadas pelo programa Bolsa-Família.

No ano passado, o MEC realizou uma prévia em 14 escolas de Recife, São Paulo, Porto Alegre Gravataí (Rio Grande do Sul) e Brasília com modelos das ERP. "A experiência foi muito bem-sucedida e aprovada por alunos, professores e gestores escolares", disse Ana Estela Haddad. Está previsto um projeto-piloto do sistema para abril próximo. O cadastramento terá início em maio e a operação, no segundo semestre. Em 2006, o Safe deve estar totalmente implantado.

Sandro Santos

O edital do processo seletivo para inclusão de estudantes indígenas nos cursos de medicina e enfermagem na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) será divulgado no portal da universidade até o próximo dia 29. As inscrições ficarão abertas de 15 a 19 de janeiro e as provas serão realizadas em duas fases: 11 de fevereiro e 2 de março de 2007.

Este é o primeiro vestibular específico para inclusão de estudantes indígenas nos cursos de medicina e enfermagem na UFMT, e os seus procedimentos foram aprovados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da instituição (Consepe). A primeira fase consistirá em uma prova com questões objetivas e uma redação, e a segunda será uma prova oral.

O resultado final sairá no dia 5 de março. O programa de inclusão de estudantes indígenas em enfermagem e medicina foi aprovado por unanimidade pelo Consepe, prevendo a criação de três sobrevagas em cada um dos dois cursos. As vagas serão preenchidas exclusivamente por estudantes indígenas, indicados por sua comunidade e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Esses alunos receberão bolsa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a partir de 2007 até a conclusão de seus cursos na UFMT.

Convênio − O convênio para a concessão das bolsas aos estudantes indígenas exige o compromisso de retornarem às suas comunidades. E determina que a universidade mantenha um programa de acompanhamento diferenciado aos estudantes indígenas, garantindo qualidade na formação e sucesso na conclusão de seus cursos. (Assessoria de Imprensa da UFMT)

A Universidade Federal do ABC (UFABC) realiza licitação na modalidade concorrência do tipo menor preço para contratar a empresa de construção civil que edificará o seu campus em Santo André (SP). Edital e anexos da licitação estão nas páginas eletrônicas da UFABC e Comprasnet e podem ser adquiridos em CD-Rom, por R$ 8,00, na UFABC, na Rua Santa Adélia, nº 166, Santo André, em horário comercial.

O valor estimado para construir a sede da instituição é R$ 129,2 milhões. Os interessados visitarão o local das obras, em uma das três datas previstas: dia 26 deste mês, 2 de junho ou 9 de junho, das 9h às 11h, com agendamento pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone (11) 4433-0906. As propostas serão entregues e abertas no dia 29 de junho, às 9h30, no auditório da UFABC, na Avenida Atlântica, nº 420, em Santo André.

Segundo Joel Felipe, arquiteto e prefeito do campus, a previsão é de que as obras sejam feitas em 30 meses, com início em setembro de 2006 e término em março de 2009. Serão construídos seis blocos, com instalações adequadas ao conceito da UFABC. "O campus terá uma base tecnológica e espaços para ensino e pesquisa", afirma. Ele lembra que o campus está inserido em área antes degradada, um corredor industrial, e que está sendo transformada em ambiente agradável.

O projeto básico de construção prevê a execução dos projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas, hidrossanitários, esquadrias, ar condicionado, paisagismo e comunicação visual. A empresa selecionada para as obras civis da UFABC deverá executar a limpeza do terreno, aterro, drenagem subterrânea, fundações à impermeabilização, colocação de elevadores e demais obras civis da construção. Fornecerá, também, toda a mão-de-obra e materiais necessários à construção.

Arquitetura - O projeto arquitetônico básico, com informações necessárias para abrir a licitação das obras, já está pronto. Foi feito pela equipe do arquiteto Cláudio Libeskind, de São Paulo, que conclui o projeto arquitetônico executivo, com detalhamento das obras. A equipe de Libeskind venceu o concurso público para o trabalho. Segundo o arquiteto, o foco do projeto arquitetônico é o planejamento urbanístico. A idéia é facilitar o acesso à universidade, principalmente de pedestres, numa área hoje com poucas passagens e entradas para os futuros usuários. Além de salas de aula e laboratórios, a universidade terá três praças, torre mirante, teatro, cinemas e bibliotecas. Além de rampas, banheiros específicos e outras facilidades para portadores de deficiência.

A UFABC será construída em área de 77 mil metros quadrados, entre a Avenida dos Estados e a Rua Santa Adélia, onde existe uma garagem desativada da prefeitura e edifícios que serão demolidos. Mesmo antes de sua sede ficar pronta, a universidade já funciona e realiza vestibular em julho. Ela faz parte do Projeto Expandir do governo federal, que está construindo dez universidades federais no país e consolidando ou implantando 40 campi. A UFABC oferecerá 1.500 vagas, das quais 750 no período diurno e 750 no noturno.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação publica nesta quinta-feira, 14, edital para contratação de 30 consultores que organizarão e sistematizarão informações dos Planos de Ações Articuladas dos municípios prioritários no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Os interessados deverão preencher o formulário disponível no Portal MEC até as 12h da segunda-feira, 18.

Os candidatos devem ser formados por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, terem ao menos um ano de experiência em serviços de comunicação, conhecimento de ferramentas de informática, serem capazes de digitar ao menos 100 toques por minuto, dentre outras habilidades.

O contrato é de três meses e o produto final pode valer até R$3 mil.

Acesse o edital.

O edital para apresentação de propostas de pesquisa para o Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa) está em fase de finalização e será divulgado nas próximas semanas. A Diretoria de Programas da Capes/MEC trabalha em parceria com a Secretaria de Estudos e Cooperação do Ministério da Defesa para iniciar o recebimento dos projetos.

Na primeira etapa, o Pró-Defesa irá financiar projetos de pesquisa sobre defesa nacional com o objetivo de promover a formação de mestres e doutores. Além disso, estimulará o ensino e a integração de grupos de estudo sobre o tema. A previsão é que sejam disponibilizados cerca de R$ 800 mil por ano para o custeio de projetos.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, avalia que nos últimos 40 anos a Capes deu atenção a áreas mais clássicas como ciências agrárias, humanas, biológicas e da saúde. Algumas, como é o caso da defesa nacional, não foram muito desenvolvidas. “Os temas da área militar são inúmeros e oferecem uma boa oportunidade de pesquisa e de formatação de novos conhecimentos, permitindo o aperfeiçoamento das decisões governamentais”, disse. Guimarães destaca assuntos importantes da área que podem ser investigados pelos pesquisadores. “A defesa estratégica das fronteiras, as 200 milhas marítimas, a questão espacial, a Amazônia e os diversos biomas que precisam de ações mais orientadas de defesa”, exemplifica.

Na segunda etapa de implementação do Pró-defesa, a meta é incentivar a criação de cursos novos de mestrado e doutorado sobre o tema. “Esperamos projetos tanto do segmento militar quanto do civil e de preferência envolvendo programas de pós-graduação que já existem reconhecidos pela Capes”. Guimarães cita como exemplo os cursos existentes no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre outros.

Para o diretor de Programas da Capes, José Fernandes de Lima, o Pró-Defesa irá permitir a aproximação de diversos pesquisadores que têm interesse em geopolítica e defesa. “Pela primeira vez, iremos fazer esta integração. Havendo uma sinergia, a pesquisa sobre o tema será potencializada e a médio prazo teremos uma nova área do conhecimento, o que será muito importante para o país”, avaliou.

Seleção – No edital que será lançado, os grupos de pesquisa deverão investigar temas como: cenários regionais de segurança e defesa; análise e avaliação de políticas públicas de defesa nacional; estudos estratégicos (guerra, combate e logística) e doutrina militar; teoria e história da guerra; relações entre civis e militares e sociologia das forças armadas; ciência, tecnologia e defesa nacional; indústria de defesa e poder político; missões de paz; conceitos de segurança e defesa; teoria e análise de relações internacionais e de segurança internacional; e atividades subsidiárias das forças armadas. Poderão participar do programa as instituições de ensino superior públicas ou privadas com cursos de pós-graduação reconhecidos pelo MEC. Os trabalhos serão selecionados por uma comissão formada por integrantes da Capes e da Secretaria de Estudos e Cooperação do Ministério da Defesa.

Lançamento – O Pró-defesa foi lançado no último dia 31, com a presença do vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar; do ex-ministro da Educação Tarso Genro; do presidente da Capes, Jorge Guimarães; e do secretário de Estudos e Cooperação do Ministério da Defesa, Rômulo Bini Pereira.

Na solenidade, Alencar falou da importância da parceria entre os ministérios da Educação e da Defesa para complementar a evolução das políticas de Estado que tratam da segurança nacional. “O programa trata de formar, de maneira sustentável, quadros de excelência na matéria”, disse. De acordo com ele, o Brasil, nos últimos anos, vem aumentando sua participação internacional. E cada vez mais precisa enfrentar o desafio de tomar decisões relativas à alocação de recursos para assegurar condições de preservação e defesa de seu patrimônio territorial, populacional, econômico, político e cultural. “É por meio da pesquisa e do ensino que poderemos encontrar alternativas”, afirmou.

Repórter: Adriane Cunha