Educação

Os candidatos do Programa Universidade para Todos (ProUni), que não foram pré-selecionados, já podem consultar o resultado de reclassificação. Esta ocorrerá, automaticamente, a partir da eliminação dos alunos pré-selecionados que não comprovaram as informações ou que foram reprovados na etapa de seleção da própria instituição.

Os inscritos devem acompanhar o resultado nas instituições de ensino ou na página eletrônica do MEC. O candidato reclassificado tem até o dia 11 de março para confirmar as informações prestadas na ficha de inscrição.

Deverão ser apresentados os documentos de carteira de identidade própria e dos demais componentes do grupo familiar, e, no caso de menor de 18 anos, apenas a certidão de nascimento; cadastro de pessoas físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF); comprovante de residência dos membros do grupo familiar, a critério do coordenador do ProUni; comprovantes dos períodos letivos cursados em escola pública, quando for o caso; comprovante de efetivo exercício do magistério da educação básica, integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública, quando for o caso; comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes de seu grupo familiar.

Sandro Santos

Desde o último dia 14 de maio, o serviço Disque-Denúncia, que recebe relatos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o país, passou a atender pelo número 100. O novo número de utilidade pública, com apenas três dígitos, facilita o acesso ao serviço, que funciona todos os dias da semana e nos feriados, das 8h às 22h.

Com o slogan Por um Brasil sem Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, ligue 100, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) iniciou campanha de divulgação da mudança do número, com veiculação de cartazes e anúncios no rádio e na televisão. O objetivo é chamar a atenção de toda a sociedade brasileira para a responsabilidade de proteger o público desta prática criminosa.

De abrangência nacional e gratuito, o Disque-Denúncia preserva o anonimato do autor da ligação. Também por meio desse número o cidadão pode obter informações sobre o que são e como funcionam os conselhos tutelares, além de obter o telefone do órgão mais próximo de sua casa. Desde maio de 2003, o serviço recebeu mais de 120 mil ligações, de 2,5 mil  municípios, e encaminhou 17 mil denúncias aos órgãos de responsabilização e defesa.

Mais informações pelos telefones (61) 3429-3498 e 3429-9805. (Assessoria de Imprensa da Secad, com informações da SEDH)

A dissertação de mestrado O ABC sem o ABC: fonemas e grafemas na alfabetização, do pesquisador Ricardo Hecker Luz, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), identificou problemas na alfabetização do 1º ano do ensino fundamental. Um deles, diz o pesquisador, é o ensino simultâneo da leitura e escrita, que teriam processos diferentes e que não podem ser tratados da mesma maneira. O pesquisador defende uma alfabetização com letramento, por meio da qualificação teórica e prática dos professores e valorização profissional da categoria.

“Iniciei a pesquisa em 2003 e levei um choque. Cada professor ensinava de um jeito. Não imaginava que houvesse tantos métodos de alfabetização”, conta Ricardo Luz, que fez sua pesquisa em Garopaba (SC). Ele conta que demorou para aprender a ler e que não lhe parecia lógico que a letra M se chamasse eme, e que a pronúncia com a vogal A seguinte não fosse emea e sim ma. “Era impossível ler. A leitura é pré-requisito para a escrita com entendimento e muitos professores não levam isso em conta, exigindo de crianças que não aprenderam a ler, cópias de textos”, questiona.

Segundo ele, a atividade não desvenda o mistério que transforma letras em sons e vice-versa. “A escola não está preparada para trabalhar com dificuldades de aprendizagem dos alunos”, diz. Ricardo Luz afirma que problemas surgem nas primeiras semanas de aula e que não há estratégias para enfrentá-los. “As crianças deveriam receber ajuda a partir das primeiras semanas, aumentando as chances de ingresso no mundo da leitura. Muitas repetem vezes o 1º ano e, mesmo assim, não aprendem a ler”, argumentou.

A dissertação foi apresentada no Programa de Pós-Graduação em Lingüística da UFSC. Ricardo Luz diz que o ensino do alfabeto com o nome das letras dificulta o entendimento do sistema. “Muitas crianças ao verem a palavra bolo, lêem bê-o-éle-o. O ensino do valor (o som) que as letras podem representar elucida o enigma que transforma letras em sons e sons em letras. Isso pode ser feito com figuras e seus respectivos nomes.”

Conhecimento – Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Ricardo Luz avaliou a influência do conhecimento lingüístico e psicolingüístico do professor no sucesso da alfabetização. O trabalho evidenciou a necessidade de práticas pedagógicas para o reconhecimento dos traços gráficos que distinguem as letras e de alternativas para enfrentar a alfabetização com analfabetismo funcional.

O pesquisador afirma que a alfabetização deve ser vista como um jogo, com princípios e regras. “Uma prática pedagógica que se fundamente neste princípio tende a tornar fácil o acesso ao mundo da leitura, relacionando as novas informações com o conhecimento de mundo. Resumindo: alfabetização com letramento”, conclui.

Repórter: Sonia Jacinto

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) visitarão, a partir da próxima semana, escolas em todo o país para monitorar a execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O primeiro estado a receber a equipe do Ministério da Educação será o Piauí.

A operação tem o objetivo de acompanhar e avalizar a execução dos programas do livro nos estados, transmitir orientações e colher subsídios para o melhor aproveitamento das ações relativas a esses programas, além de intensificar a comunicação com os técnicos diretamente envolvidos com os programas nas secretarias estaduais e municipais de educação e coordenações regionais de ensino. Segundo a Secretaria de Educação de Teresina, a rede municipal atende 32 mil alunos de 1ª a 4ª série e apresenta um déficit de 12 mil livros que deixaram de ser devolvidos.

A coordenadora de Produção e Distribuição do FNDE, Sônia Schwartz Coelho, diz que as secretarias de educação podem utilizar um sistema informatizado que auxilia na comunicação entre as escolas. "Se uma escola apresenta falta de alguns livros, a secretaria pode identificar no sistema qual município possui sobra e, então, solicitar", explica. Todas as escolas e secretarias de ensino receberam uma senha de acesso.

Durante os encontros, que vão até maio, serão verificadas as estratégias utilizadas pelas instituições relativas ao remanejamento e à distribuição da reserva técnica, a utilização do sistema de remanejamento e controle da reserva técnica, além do cumprimento das ações estabelecidas no termo de compromisso firmado entre o FNDE e as secretarias.

Distribuição - Pela primeira vez, todos os alunos de escolas públicas de ensino médio iniciaram o ano letivo com livros didáticos de português e matemática. São 12,5 milhões de livros para sete milhões de estudantes de 13.200 escolas. Para atender a todos os municípios brasileiros, o PNLD também está fornecendo 6,4 milhões de dicionários para as escolas públicas do ensino fundamental (17 milhões de alunos). Os dicionários são adequados à faixa etária e à série em que as crianças estão matriculadas.

Os livros chegam às escolas entre outubro e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de educação, que devem entregar os livros às escolas localizadas nestas áreas.

Sandro Santos

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam índice de desempenho da educação básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). O MEC enviou consultores com a missão de ajudar as prefeituras a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR). Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

No Distrito Federal, o PAR já foi elaborado.

Fundo da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche, do jovem no ensino médio e do adulto que está se alfabetizando.

São atendidos pelo Fundeb, hoje, 40,2 milhões de alunos. Os recursos do fundo são utilizados também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Este ano, os recursos do Fundeb, de R$ 60 bilhões, são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Distrito Federal: R$ 60.975.437,9

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários: depende do censo escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar educação superior pública de qualidade ao interior. A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

Hoje, estudam gratuitamente nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras.

Em 2008, a UAB, presente em todos os estados, vai crescer ainda mais. Serão abertos 270 pólos e 90 mil vagas. As universidades parceiras serão 57.

Pólos da UAB no Distrito Federal
1º edital: não recebeu pólos

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19 de maio:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

•  Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano

Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica

Até 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, em 2005, o MEC projeta a construção de 214 escolas nos estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão ocorre em duas fases. A primeira, com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento — as demais têm obras em andamento. A segunda, com 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

Com a expansão, o Distrito Federal, que não tinha escola técnica, será contemplado com cinco unidades e seis mil vagas.

Escolas técnicas (fases I e II da expansão):

• Taguatinga
• Gama
• Samambaia
• Planaltina
• Plano Piloto

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o MEC atende os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos ao levar até eles a universidade pública e gratuita. A expansão compreende a criação de dez universidades e de 88 campi no interior até 2010. Quando estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

No Distrito Federal, a expansão da Universidade de Brasília (UnB) resulta nos campi de Planaltina, Ceilândia e Gama. Quando estiverem plenamente implantados, o total de matrículas será de 6,4 mil.

Programa de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni)

As 53 universidades federais já estabelecidas no país recebem recursos do governo federal para ampliar o número de  cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para a formação de professores que atuarão na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho ao MEC, nos quais explicam como aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012 — aumento de 84,6%.

Nos cursos noturnos, a ampliação no número de vagas também será significativa: de 32.871 em 2007 para 79.040 em 2012.

Metas da Universidade de Brasília até 2012:

• Cursos de graduação: de 61 para 85, com ênfase nos noturnos — de 15 para 23.
• Número de matrículas: de 4.178 para 8.458 (crescimento de 103%)

Programa Universidade para Todos (ProUni)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Números do ProUni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008
• 380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

Número de bolsas no Distrito Federal:

•  2005: 2.365
• 2006: 4.055
• 2007: 4.858
• 2008: 2.226 (primeiro semestre)
• Total: 11.278

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade. A Secretaria de Educação do Distrito Federal também vai firmar o convênio para participar do Proinfância.

Após implementar com sucesso o ensino médio integrado à educação profissional em 16 estados, o Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal, lançará projeto-piloto no Gama. O anúncio foi feito durante o seminário regional das instituições educacionais de ensino médio e de educação profissional do DF, nesta quarta-feira, dia 28, no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no Gama.

Desde maio, são realizados seminários no país para convencer as secretarias de educação estaduais a adotarem o curso. O sistema está em estágio mais adiantado no Paraná. Cerca de 20 mil alunos já freqüentam as aulas do ensino médio integrado no estado.     

A partir do próximo ano, jovens e adultos de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí, Maranhão, Bahia, Sergipe, Alagoas, Roraima, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal, poderão fazer o curso em centros educacionais escolhidos conforme a vocação das regiões e a infra-estrutura apresentada. A meta é expandir o programa a todo o país em 2007.

“Foi uma grande vitória a revogação do decreto que proibia a unificação dos ensinos, no ano passado. Agora, em uma mesma matrícula, os alunos têm acesso a uma formação mais adequada, tanto para atuar profissionalmente quanto para continuar os estudos”, afirmou Francisco Potiguara, coordenador-geral de políticas do ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). “Há um cronograma de discussão de implementação com os estados que detêm a maior parte das escolas públicas. Daremos um passo de cada vez.”

Repórter: Raquel Maranhão Sá

As secretarias de Educação do Distrito Federal e do Maranhão montaram estratégias diferentes para o Mapeamento Nacional de Iniciativas de Alfabetização de Jovens e Adultos. No Maranhão, dois agentes de coleta percorreram toda a região metropolitana da capital, São Luís, para fazer a coleta de dados. No Distrito Federal, foram feitas solicitações de informação junto a todas as administrações regionais ao programa Brasil Alfabetizado.

O mapeamento da alfabetização é uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O objetivo da iniciativa é fazer um diagnóstico que possibilite a criação de políticas, nos três níveis de governo, para assegurar a oferta educacional com qualidade e ajustar o foco das ações do programa Brasil Alfabetizado. As instituições que realizam cursos de alfabetização de jovens e adultos têm até 30 de abril para preencher o questionário.

De acordo com a supervisora de Projetos Especiais de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, Maria do Monte Serrad Anaud Prazeres, o estado possui uma série de prefeituras com problema de comunicação, dificultando o envio dos dados. O Maranhão tem 217 municípios.

Etapas - O formulário do mapeamento pode ser preenchido nas versões impressa e eletrônica. O documento pode ser acessado, na versão eletrônica, na página do programa. Na versão impressa, o formulário é encontrado no setor de educação de jovens e adultos das secretarias.

O mapeamento terá duas etapas. A primeira deve ser concluída em maio e trará informações das redes e número de alunos alfabetizados. Na segunda, as informações descreverão o nível das turmas e o tipo de alimentação. O mapeamento deve ser anual, com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). (Edmilson Freitas, estagiário de jornalismo/MEC)

A educação superior e a educação profissional e tecnológica terão prioridade no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no Distrito Federal. Nesta quinta-feira, 13, o governador José Roberto Arruda assinou o compromisso Todos pela Educação para efetivar a parceria com o governo federal e garantir o direito de aprender de cada aluno.

O PDE vai atender também escolas do Distrito Federal cujo desempenho na Prova Brasil foi insatisfatório. “Essas escolas receberão ajuda imediata”, salientou o ministro da Educação, Fernando Haddad. No DF, será ampliado o acesso à educação superior e profissional. A Universidade de Brasília já tem garantida a construção de campi no Gama, em Planaltina e em Taguatinga. “A UnB tem de estar além do Plano Piloto”, reforçou Haddad. A educação profissional estará voltada para os alunos do ensino médio, o que mais preocupa no Distrito Federal, segundo o governador.

O compromisso Todos pela Educação estabelece 28 diretrizes para a adesão ao PDE. Com o Distrito Federal, já são 24 as unidade da Federação comprometidas com as metas de qualidade propostas pelo Ministério da Educação. Também já aderiram 3.878 municípios. “Vamos jogar tudo na qualidade da educação”, disse o governador.

O ministro destacou que as ações a serem desenvolvidas pretendem motivar o aluno a concluir a educação básica. Para isso, o MEC vai reforçar a educação profissional e tecnológica. Isso será possível, de acordo com Haddad, com a expansão dos institutos federais de tecnologia, a serem criados a partir do PDE e do Brasil Profissionalizado, lançado na quarta-fera, 12. O programa, que integra o ensino médio ao profissionalizante, está orientado para aproveitar os arranjos produtivos de cada região. “Além disso, ampliamos programas como os do livro didático, da merenda e do transporte escolares e o de dinheiro direto na escola, que não existiam para o ensino médio”, anunciou o ministro.

Avanço — O governador salientou que o Distrito Federal tem avançado muito na educação. “Fizemos o plano de cargos e salários dos professores — votado nesta quinta-feira, 13, na Câmara Legislativa —, contratamos 1,3 mil  professores concursados, construímos 24 escolas e mudamos a sistemática de escolha dos diretores”, disse Arruda. Agora, os diretores fazem uma prova de conhecimentos, passam por uma seleção de títulos e são escolhidos pela comunidade, por eleição. Votam professores, alunos e comunidade escolar. A comprovação de liderança dentro da comunidade é fundamental no processo.

O MEC estabeleceu como meta para o Distrito Federal atingir a nota 6,5 no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), em 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil. Hoje, a nota é 5,5 nas série iniciais do ensino fundamental. O governador anunciou que o DF vai antecipar a meta. “Em Brasília, queremos atingir a nota 6,5, em 2014, o ano da Copa do Mundo no Brasil”, afirmou.

Arruda acredita que a adesão ao compromisso e as metas de qualidade serão fundamentais para um salto de qualidade na educação. “Não tem segredo. Investindo na qualidade dos professores e do ensino e na motivação, vamos mudar a capacidade de aprender desses meninos. Temos de acreditar nisso. Isso é o que muda um país.”

Manoela Frade

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À exceção dos estudantes de medicina, que dispõem de uma faculdade distrital, em todo o Distrito Federal a única opção de ensino público superior é a Universidade de Brasília (UnB). Com população semelhante — 2,3 milhões de habitantes —, Mato Grosso do Sul tem três instituições públicas de ensino superior.

Para aumentar o número de vagas em instituições públicas no Distrito Federal, o Ministério da Educação deu início, em 2006, a um projeto de expansão da UnB. O primeiro campus, em Planaltina, foi inaugurado em maio daquele ano. A unidade ganhará, em 2008, um novo prédio, no qual serão  investidos R$ 2,5 milhões.

Até julho de 2008, outras 800 vagas serão oferecidas no Gama e em Ceilândia. Os investimentos nos dois novos campi serão de R$ 21,5 milhões. Os cursos devem atender alunos de variados perfis. A unidade de Ceilândia estará voltada para a área de ciências da saúde; a do Gama, ciências tecnológicas; a de Planaltina, ciências da terra.

Ana Guimarães

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Nesta sexta-feira, 29, a TV Escola dá destaque à pluralidade cultural com as séries Intérpretes do Brasil e Escolhi Viver Aqui, destinadas ao ensino fundamental. A primeira apresenta os programas Vontade de Beleza, Viva o Sertão e Os Vários Brasis e traz idéias de importantes intelectuais brasileiros sobre aspetos socioculturais do país. A série será apresentada em três horários: de 7h às 8h05, de 9h às 10h05 e de 21h às 22h05.

Em seguida, serão exibidos os programas: Richard, o Alemão; Midori, a Japonesa; Isabel, a Portuguesa; e Steven, o Americano. São programas com depoimentos de estrangeiros radicados no Brasil, também em três sessões: de 8h25 às 8h50, de 10h25 às 10h50 e de 22h25 às 22h50.

Na faixa do ensino médio, a TV Escola exibirá, às 12h, República Velha e A Era Vargas, dois programas da série História do Brasil por Boris Fausto, que abrangem o período entre a proclamação da República (1889) e o fim do segundo governo do presidente Getúlio Vargas (1954).

Também para o ensino médio, a Sala de Professor exibe, às 16h e às 23h, da série Paletas, Ten Lizes, Andy Warhol, que, por meio da análise de um quadro, apresenta a obra e revela o processo de criação e produção de um importante representante da arte pop norte-americana. O programa será comentado por professores de arte, história e química.

Amor - Às 20h, será apresentado Schopenhauer e o Amor, que analisa o amor a partir de conceitos elaborados pelo pensador alemão Arthur Schopenhauer (1788-1860). Comentado por professores de filosofia, história e língua portuguesa, o programa pertence à série Filosofia: um Guia para a Felicidade.

A programação ainda apresenta o documentário Acima do Peso, às 13h, e a série Viva Legal 2, sobre obesidade, qualidade de vida, alcoolismo, parto humanizado, saúde na adolescência, diabetes e gravidez, controle social em saúde, entre outros, para o ensino fundamental, em vários horários. A programação completa da TV Escola está disponível no endereço eletrônico da Seed. A TV Escola pode ser acessada nos canais 26 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat). (Assessoria de Imprensa da Seed)

Diversidade cultural e multiculturalismo na educação foram os principais temas abordados pelo titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, no Fórum Social Mundial, em Caracas, na semana passada.

“A política educacional no Brasil, a partir da gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é comprometida em valorizar as diferenças regionais, étnico-raciais, étnico-culturais e de gênero como investimento de qualidade nos processos formais e não-formais de aprendizagem”, destacou o secretário.

Em outra mesa-redonda, Henriques falou sobre analfabetismo. “Quando se concentram esforços em só alfabetizar, o que se faz é um ajuste social de contemporização com o passado de exclusão social. Na prática, as pessoas que só se alfabetizam têm reincidência enorme na condição de analfabetos”, afirmou.

O secretário lembrou que a alfabetização precisa ter continuidade dos estudos, leituração e consciência crítica. A seu ver, um território só estará livre do analfabetismo quando todos completarem o ensino fundamental. De acordo com o secretário, educadores populares, gestores, professores universitários, pesquisadores e dirigentes comprometidos com a educação popular e libertária que participaram do fórum formaram uma rede na internet para trocar conhecimentos e experiências educacionais.

A rede funcionará por meio de mensagens eletrônicas, inicialmente. Henriques destacou outra vantagem de o fórum ter o foco latino-americano. “As discussões aconteceram em torno de dilemas e dificuldades comuns.”

Repórter: Súsan Faria

O respeito à diversidade cultural do Brasil e as políticas de Estado para agregar as diferenças da sociedade brasileira, como a educação inclusiva, podem aumentar a qualidade do ensino no País. “Nós perdemos muito com a supremacia do conhecimento erudito, pois a cultura popular encontrada na vivência das minorias é, muitas vezes, mais útil e rica”, disse o secretário especial de Direitos Humanos, Perly Cipriano, durante a mesa-redonda A Educação em Direitos Humanos numa Perspectiva de Estado. A discussão fez parte do seminário Diferentes Diferenças, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Cipriano apresentou uma perspectiva histórica do uso das diferenças como justificativa para a opressão das minorias. “Os índios e os negros foram colonizados sob a justificativa de que eram primitivos se comparados ao povo europeu. Entretanto, eles respeitavam suas mulheres”, destacou. Cipriano ressaltou, também, a necessidade do reconhecimento das diferenças para que exista uma contribuição educacional das diversas camadas da sociedade.

Ana Maria Roudino, presidente do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, destacou a educação como um mecanismo preventivo às violações dos direitos humanos. “O indivíduo que teve acesso à educação tem mais condições de reconhecer seus direitos e os direitos alheios”, afirmou. Ana Maria ressaltou o desafio futuro de se construir sociedades onde a dignidade humana não seja atropelada.

O titular da Secad, Ricardo Henriques, explicitou as dificuldades encontradas para integrar a diversidade na educação. “Não se trata de colocar os direitos humanos como uma matéria a mais no currículo escolar e, sim, de promover uma radical mudança cultural”, explicou.

Desafio — O desafio, segundo Henriques, é preparar a sociedade para a integração das minorias. “Não basta que a polícia estabeleça uma norma que impeça a agressão injustificada de um negro morador da favela, mas que ele deixe de ser considerado suspeito simplesmente por ser negro e pobre. Assim é também com a educação”, afirmou.

Apresentaram suas palestras também Maurício Kuehne, do Departamento de Penitenciárias do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Ricardo Balestreri, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e Lúcia Guerra, presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas.

Ana Guimarães Rosa

O Ministério da Educação e a Universidade de Brasília (UnB) desenvolveram um curso a distância que vai formar 50 mil profissionais de educação em diversidade étnico-racial. A ação integra os programas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) para a implementação da Lei nº 10.639, que estabelece a inclusão da história da África e da cultura afro-brasileira no currículo escolar.

O anúncio será feito nesta quinta-feira, 30, às 9h, pelo secretário Ricardo Henriques na solenidade de criação da Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial, na Câmara Legislativa de Niterói (RJ).

Adesão - Durante o evento, o prefeito Godofredo Pinto assinará um termo de adesão do município ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir), do qual participam 145 municípios brasileiros apoiados pelo MEC.

As ações e os programas desenvolvidos pela Secad para a implementação da Lei nº 10.639 incluem a publicação de diretrizes, que estão sendo distribuídas para as secretarias de educação estaduais e municipais, escolas, Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Neabs) e outras entidades ligadas à promoção da igualdade racial nos sistemas de ensino.

A secretaria também editou vários livros e artigos pela coleção Educação para Todos. Já foram publicados os volumes: Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03; Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas; e História da educação do negro e outras histórias. Mais dois títulos devem ser lançados no mês de abril.

Fórum – Como resultado da série de fóruns estaduais de educação e diversidade étnico-racial promovidos pela Secad para debater o tema, houve a institucionalização dos fóruns permanentes, que centralizam a discussão na Lei nº 10.639/03.

Estes fóruns são fonte de divulgação da lei e berço de parcerias multiplicadoras fechadas com as secretarias de educação municipais e estaduais, Neabs, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), sindicatos patronais e outras entidades ligadas aos sistemas de ensino para a promoção e consolidação de políticas públicas de ação afirmativa.

Repórter: Sonia Jacinto

Cerca de 50 mil professores do ensino infantil, fundamental e médio das escolas públicas poderão aprender sobre a influência das línguas africanas no português brasileiro com o curso a distância de educação étnico-racial oferecido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e a Universidade de Brasília (UnB). O curso pretende proporcionar a capacitação de professores para o ensino de história e cultura africanas e afro-brasileiras nas escolas de educação básica.

A coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad, Eliane Cavalleiro, está otimista com a possibilidade do curso mudar o quadro de desvalorização da história e da cultura afro-brasileira e africana na sociedade. "Esperamos que nossos alunos desenvolvam senso crítico sobre as ideologias presentes na sociedade. E que uma nova geração rejeite a presença de racismo na sociedade brasileira", torce.

Para entender a influência das línguas africanas no português brasileiro basta a leitura, por exemplo, da frase "enquanto a filha caçula do senhor João cochilava, as suas irmãs se preparavam para ir ao samba". Nesta frase tão familiar do português brasileiro há, pelo menos, três palavras de origem banto. É o que diz a etnolingüista Yeda Castro, doutora em línguas africanas, professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e assistente de línguas africanas do Museu da Língua Portuguesa em São Paulo. Segundo ela, as línguas do grupo banto mais faladas em Angola e Congo foram as que mais influenciaram o português do Brasil.

"Seus falantes, trazidos em cativeiro para o Brasil, foram obrigados a falar o português e introduziram hábitos de suas línguas maternas", diz. Na frase acima, as palavras caçulae cochilava são de origem banto e substituíram as palavras benjamim e dormitar de origem portuguesa. O significado real da palavra samba, também de origem banto, é rezar e orar, mas no Brasil é sinônimo de música e dança.

Módulos - O curso tem 120 horas e é composto por dois módulos. Um, sobre história e cultura, vai abordar temas como geografia africana, o negro no Brasil, a influência de línguas africanas no português brasileiro, a religiosidade afro-brasileira. O segundo enfatiza os espaços pedagógicos e aborda a questão racial na educação infantil e na construção da identidade.

O curso será de 19 de junho a 20 de outubro. O professor Bernardo Kipnis, diretor do Cead/UnB, diz que os alunos poderão interagir entre si e com o tutor, que é responsável por acompanhar as atividades no ambiente virtual. As inscrições estão abertas até o dia 15 de maio nas escolas públicas pré-selecionadas pelo MEC.

Com base no Censo Escolar de 2004, o MEC elaborou a lista de escolas. Cada colégio deverá ter acesso à internet, beneficiando pelo menos 500 estudantes nos três níveis de ensino, em uma das 14 regiões metropolitanas selecionadas ou em uma das 26 capitais estaduais e o Distrito Federal. Cada escola poderá escolher sua dinâmica e horário de trabalho. A lista das escolas está na página eletrônica da Secad. As secretarias de educação estaduais e municipais deverão designar os coordenadores pedagógicos que serão os responsáveis pela articulação e apoio aos professores na inscrição do curso em seus respectivos municípios.

Mais informações na Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional, pela página eletrônica da Secad ou pelos telefones (61) 2104-6078, 2104-6306 e 2104-6154. Outra fonte é o Centro de Educação a Distância (Cead/UnB), pela página eletrônica do Cead/UnB ou pelo telefone (61) 3349-8052 e o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Ivonne Ferreira

O grande desafio institucional é a universalização da educação básica com qualidade. A afirmação foi feita pelo secretário Ricardo Henriques, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), nesta quinta, 5, no 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Henriques participou do painel Educação e diversidade: afrodescendentes, educação indígena, educação do campo, educação ambiental e educação de jovens e adultos. O evento é promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e acontece até sexta-feira, 6, no Quartel-General do Exército, em Brasília.

"A educação pública aumentou seu atendimento e perdeu qualidade. O desafio é completar a universalização, recuperar a qualidade e priorizá-la  como estratégia de desenvolvimento, com perspectivas de sustentabilidade", afirmou o secretário. "Temos um país de desigualdades com muitos pobres e 65 milhões de pessoas sem o ensino fundamental. Sem a 4ª série, temos 37 milhões, além de 16 milhões de brasileiros acima de 15 anos, analfabetos. As políticas públicas precisam ser refletidas e a educação deve atuar como organizadora do desenvolvimento", recomendou.

Segundo Ricardo Henriques, até o dia 11 a Secad liberará em sua página na internet, resoluções que abrirão possibilidades para suas linhas de ação. A educação escolar indígena, as comunidades quilombolas, a educação escolar no campo, as ações educativas complementares e a educação ambiental são áreas com atuação da Secad. A secretaria libera recursos para formação de professores e abre escolas para parcerias com a comunidade. "As ações tomarão impulso e aumentarão o atendimento", disse.

Alfabetizados - As ações contemplam programas de alfabetização de jovens e adultos, com estados e municípios, abrindo possibilidades de continuidade dos estudos para os alfabetizados. "Queremos a aprovação do Fundo da Educação Básica e a inserção da educação de jovens e adultos nesse fundo", disse Ricardo Henriques.

"A Secad realizou dez fóruns regionais de capacitação em 2004 e realizará mais dez este ano. Atuamos na capacitação de gestores e na formação continuada dos professores, em expansão crescente. A nossa participação no 10º Fórum é facilitar a troca de experiências e é uma chance de aproximação mais forte entre o MEC e os secretários municipais de ensino de todo o país", finalizou.

Repórter: José Leitão

A segunda edição das ações do Programa Diversidade na Universidade, – projetos inovadores de cursos (PICs) –, desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), começa na próxima sexta-feira em Salvador (BA). O evento será realizado nos dias 12 e 13, no Hotel Bel Mar, com a presença da cantora Lecy Brandão e do rapper MV Bill. Segundo Renata Rosa, coordenadora dos PICs, na Secad, o objetivo é aprofundar o diálogo com as instituições operadoras dos projetos.

Na seqüência, os encontros estaduais do programa ocorrem no Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Caxias (MA). Os organizadores pretendem reunir mais de mil pessoas em todos os encontros.

“Isso se dá a partir da discussão de práticas pedagógicas de combate ao racismo e de ações afirmativas de acesso e permanência ao ensino superior de estudantes afrodescendentes e indígenas ou de pessoas de baixa renda”, explicou Renata.

Eixos – A pauta de discussão do evento está dividida em três eixos de trabalho: elaboração de propostas concretas de metodologia anti-racista nos cursinhos pré-vestibulares; evasão de alunos negros; e atividades de formação social e de valorização cultural dos negros. Também serão apresentadas experiências bem-sucedidas.

O programa tem o apoio da Embaixada do Haiti, que participará de todos os encontros para explicar aos professores a questão da diáspora negra no continente americano.

Repórter: Sonia Jacinto

Reorganizar, fortalecer e institucionalizar foram as palavras de ordem da reunião de representantes dos fóruns permanentes de educação e diversidade étnico-racial, encerrados na terça-feira, 26, em Brasília. Constituídos por representantes da secretarias estaduais e municipais de Educação e do movimento negro entre organizações da sociedade civil, os fóruns têm a missão de zelar pela aplicação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que institui o ensino da história e da cultura africanas nas escolas.

“Entendemos que os fóruns constituem espaços privilegiados de diálogo do Ministério da Educação nos estados”, disse a coordenadora geral de diversidade (Secad/MEC), Leonor de Araújo.

Com cinco anos de vigência, a lei precisa de critérios claros para a correta avaliação do seu cumprimento. Com a finalidade de propor indicadores nacionais para a aferir a aplicação da legislação, será lançado em agosto o Plano Nacional de Ampliação da Implementação da Lei nº 10.639/2003.

Entre abril e junho próximo, o Ministério da Educação promoverá seminários regionais, articulados pelos fóruns, com a função de estimular a reflexão sobre as ações já realizadas e de saber o que falta fazer para garantir a efetividade de lei. As atividades serão concluídas com a realização de um seminário nacional, destinado a aprofundar as discussões e oferecer dados para a formulação do plano.

Juliana Meneses

Para aproximar as comunidades dos países do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira, 5, a lei que torna obrigatória a oferta da língua espanhola nas escolas públicas e privadas de ensino médio. O Projeto de Lei nº 3.987, de 2000, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 7 de julho.

Em decorrência desta medida, os governos brasileiro e espanhol estão em negociação para converter parte da dívida com o país europeu em formação e capacitação de professores. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que nos dias 17 e 18 de novembro ocorrerá um seminário onde será discutido com o governo da Espanha um incremento das relações dos países no campo educacional. “Já temos, inclusive, a possibilidade de conversão de parte da dívida para a utilização dos recursos na formação e capacitação de professores de espanhol”, afirmou.

Haddad explicou, ainda, que as escolas terão o prazo de cinco anos para adaptar o seu currículo à oferta do espanhol. É importante salientar que esta lei não revoga a Lei de Diretrizes e Bases. A comunidade possui autonomia para escolher a língua a ser oferecida.

O artigo 36, inciso 3º, da LDB, diz que uma língua estrangeira escolhida pela comunidade é obrigatória e outra optativa. Se a comunidade escolher uma língua que não seja o espanhol, a optativa deverá ser o espanhol. Caso contrário, a instituição fica livre para oferecer outro idioma qualquer. Isto compatibiliza a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a LDB.

O embaixador da Espanha, Ricardo Conde, disse que este é um momento histórico para o Brasil. “A Espanha irá ajudar com todos os meios materiais, mas o mais importante será contribuir com a formação de professores”, acrescentou o embaixador.

Segundo o ministro da Educação, as primeiras estimativas apontam para a necessidade de capacitação de 12 mil professores para atender a esta demanda.

De acordo com dados preliminares do Censo Escolar de 2004, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), o ensino médio tem 9,1 milhões de matrículas. Deste total, 8 milhões de alunos estão nos sistemas públicos municipal, estadual e federal e 1,1 milhão na rede privada.

Repórter: Sandro Santos

Os beneficiados pelo Fundo de Financiamento aos Estudante do Ensino Superior (Fies) que estejam em atraso com as parcelas de amortização já podem renegociar a dívida. De acordo com a Circular nº 431, da Caixa Econômica Federal, publicada na segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União, podem pedir a renegociação os estudantes que se encontram na fase de amortização e com o pagamento atrasado havia pelo menos 60 dias em novembro do ano passado.

O estudante interessado em renegociar deve comparecer à agência da Caixa na qual celebrou o financiamento. A renda do fiador não pode ser inferior ao dobro do valor da nova prestação calculada. Serão admitidos até dois fiadores.

Assessoria de Imprensa da SESu

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) já colocou em sua página eletrônica a relação das propostas aprovadas para a criação de novos grupos no Programa de Educação Tutorial (PET). Das 207 propostas encaminhadas, foram aprovados 44 grupos para cursos de licenciatura de instituições federais de ensino superior, que apresentem propostas de elevação da qualidade da formação de professores para a educação básica, para instituições federais que já participem do PET com outros grupos.

Também foram apresentadas temáticas específicas como meio ambiente e uso sustentável dos recursos naturais, políticas públicas de saúde, novos materiais e tecnologias, recursos energéticos e biodiesel, ciências genômicas e biotecnologia e desenvolvimento de software.

Três das vagas divulgadas no edital publicado no Diário Oficial da União, no dia 12 de julho, não foram preenchidas: uma para os cursos de licenciatura e duas para as instituições com quatro ou mais grupos PET. Segundo a diretora do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Iguatemy Martins, “isso ocorreu em função da não-classificação de um número de propostas equivalente às vagas oferecidas”.

PET — Com as atividades iniciadas em 1979 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), o Programa de Educação Tutorial está, desde 1999, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Superior. A relação das propostas aprovadas no PET está na página da SESu.

Assessoria de Imprensa SESu