Educação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chega à 10ª edição e firma-se como a maior avaliação do tipo na América Latina. Embora a participação dos estudantes seja voluntária, a cada ano cresce o número de inscritos. Em 2006, foi registrado o recorde de 3.743.370 inscrições e o número deve ser ainda maior em 2007, quando a prova será aplicada em 850 municípios brasileiros. 

O progressivo crescimento do exame mostra sua importância como instrumento de avaliação e melhoria da qualidade da educação básica ofertada no país. Conforme as diretrizes curriculares nacionais fixadas para o ensino médio em 1998, os resultados do Enem devem servir de base para o estabelecimento de prioridades e criação de novas políticas educacionais.

Os resultados do Enem também geraram mudanças na comunidade escolar. A divulgação, nos últimos dois anos, das médias dos alunos por escola, por município e por unidade da Federação, passou a alertar pais, alunos, professores, estudantes, diretores e gestores das redes de ensino para os desafios e dificuldades de cada região. A partir do seu desempenho individual, cada escola pode avaliar seu trabalho e planejar a melhoria do processo de ensino.

Fundeb — Outra mudança ocorrida a favor do ensino médio desde a criação do Enem, em 1998, foi a substituição, em 2006, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financiava apenas o ensino fundamental, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que financia toda a educação básica, da creche ao ensino médio.

Com o Fundeb, o ensino médio passa a receber mais recursos, auxiliando o cumprimento de uma das metas mais importantes do Plano Nacional de Educação: a garantia do acesso ao ensino médio a todos os concluintes do ensino fundamental, com idade de 14 a 16 anos. Dados de 2005 do Instituto Brasileiro de Geografia e de Estatística (IBGE/Pnad) indicam que do total da população na faixa etária entre 15 e 19 anos, cerca de oito milhões (45%) estavam matriculados no ensino médio. Em 2007, esse número já está próximo dos nove milhões, com destaque para o crescimento de matrículas nas regiões Norte e Nordeste.

Cíntia Caldas

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) vai ampliar até o próximo dia 6 de julho a data-limite para o envio de declarações de compromisso de estados e municípios para participar do programa do governo federal de alfabetização de jovens e adultos, o Brasil Alfabetizado. O prazo estabelecido pela Resolução nº 23 do FNDE, que contém as orientações para o envio de projetos dos governos estaduais e municipais, venceu ontem, 29.

Até o momento, o MEC já recebeu declarações de compromisso de 20 estados e 840 municípios. O número de declarações recebidas de municípios já é maior que a quantidade de municípios parceiros do Brasil Alfabetizado no ano passado, 308.

Este ano, o Ministério da Educação vai priorizar parcerias com estados e municípios, que devem receber 70% do total dos recursos. O grande desafio proposto pelo MEC é que todos os 5.563 municípios brasileiros participem do programa. Para isso, a Secad, responsável pelo Brasil Alfabetizado, estabeleceu uma meta para cada município, baseada nos dados do último Censo do IBGE, de 2000. As metas estão disponíveis no anexo II da Resolução nº 23.

Os principais objetivos do MEC com a mudança são consolidar uma política nacional de alfabetização e garantir a continuidade do processo de escolarização por meio da oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade de educação básica para maiores de 15 anos que não tiveram oportunidade de estudar anteriormente. A EJA é oferecida pelos sistemas estadual e municipal de educação. Logo, se estados e municípios participam efetivamente do Brasil Alfabetizado, podem prever a necessidade de vagas para os egressos desse programa.

A continuidade dos estudos é uma das principais preocupações da Secad. “A alfabetização é a porta de entrada no mundo dos estudos, mas depois dela há um longo caminho”, afirma o titular da secretaria, Ricardo Henriques. “A articulação entre o Brasil Alfabetizado e a EJA é essencial para sanarmos a dívida histórica que temos com milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de freqüentar as escolas na infância e adolescência”, completa.

O Brasil Alfabetizado é um dos programas prioritários do MEC e tem por objetivo ensinar jovens e adultos com idades acima de 15 anos a ler e escrever. Em 2003, foram atendidas 1.668.253 pessoas e em 2004, 1.717.229. De acordo com dados do Censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de analfabetos.

Repórter: Iara Bentes

Aproximar os cursos de formação de professores do “chão da escola” e aumentar o número de docentes formados por instituições públicas de educação superior são as principais metas do Sistema Nacional Público de Formação de Professores. Com a implantação do sistema, o Ministério da Educação pretende garantir um padrão de qualidade para os cursos de formação e adaptar os currículos desses cursos à realidade da sala de aula. Tudo para assegurar o direito de crianças, jovens e adultos a uma educação pública de qualidade.

A minuta do decreto que vai instituir o sistema está aberta a consulta pública.  Até 24 de novembro, a sociedade tem acesso ao documento, no portal do Ministério da Educação, e pode enviar sugestões de aperfeiçoamento do texto para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As propostas serão examinadas pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Básica, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que pode dar nova redação à minuta.

A meta do sistema é organizar a formação inicial e continuada de professores da rede pública de educação básica, em todas as modalidades. Para isso, estão sendo alinhadas as várias iniciativas do MEC voltadas para a educação básica e criadas, em articulação com universidades federais e estaduais e os centros federais de educação tecnológica (Cefets),  oportunidades de acesso dos professores da rede pública a cursos qualificados de licenciatura e especialização. Com isso, o sistema pretende estimular o ingresso e a permanência na carreira do magistério, aumentar o número de professores com formação superior em instituição pública e equalizar as oportunidades de formação em todo o país.

No Brasil, é grande o número de professores que atuam fora de sua área de formação. Mudar esse quadro é uma meta do sistema. Outra será suprir a falta de professores nas áreas de física, química, filosofia e sociologia — é baixo o número de licenciados por ano nas instituições de educação superior.

Colaboração— A atuação do sistema ocorrerá em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Serão instituídos fóruns permanentes de apoio à formação do professor em cada estado e no Distrito Federal.

Os fóruns serão compostos pelos secretários estaduais de educação, representantes das secretarias municipais, dirigentes de universidades federais e estaduais e dos Cefets, representantes do Ministério da Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e dos conselhos estaduais de educação.

Serão elaborados planos estratégicos, com metas quantitativas (aumento do percentual de professores formados por universidades públicas) e qualitativas (adequação dos currículos às necessidades da escola). O plano estratégico deve conter o diagnóstico das necessidades de formação, a definição de ações e atribuições de cada gestor, tendo como base os dados do censo da educação básica.

O MEC ficará responsável pela análise dos planos e, a partir daí, pelo apoio às ações de formação inicial e continuada dos professores. Serão concedidas bolsas de estudos e de pesquisas e haverá apoio financeiro a estados, Distrito Federal, municípios e instituições de educação superior públicas para implementação dos programas, projetos e cursos de formação.

A formação inicial será oferecida, preferencialmente, na modalidade presencial, mas a participação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com o ensino a distância, será importante, pela possibilidade de atender grande quantidade de professores em todas as regiões do país.

A Capes também terá a função de incentivar a formação por meio de programas de iniciação à docência e concessão de bolsas a estudantes matriculados em cursos públicos de licenciatura de graduação plena.

Letícia Tancredi

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Educadores, entidades e instituições de ensino têm prazo até dia 30 deste mês para apresentar comentários, sugestões e emendas à minuta de decreto que regulamenta a educação a distância (EAD).

Em 37 artigos, o texto da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) dispõe sobre o credenciamento de instituições, públicas e privadas, para a oferta de cursos e programas, na modalidade a distância, para a educação básica de jovens e adultos, educação profissional técnica e educação superior. No caso do ensino superior, o decreto abrange cinco níveis: cursos seqüenciais, de graduação, de especialização, de mestrado e de doutorado.

Para oferecer cursos e programas a distância, as instituições e entidades precisam estar em acordo com relação a quatro pontos: os fins, princípios e objetivos da educação nacional; as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE); as normas e referenciais de qualidade para o desenvolvimento da avaliação dos processos de ensino e aprendizagem; e a legislação específica em vigor, que trata do atendimento apropriado a estudantes portadores de necessidades especiais.

Contribuições - O documento que está em debate trata também do credenciamento e autorização de cursos e programas; da matrícula, avaliação e certificação do estudante; da criação, autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação e seqüências; e das especializações, mestrados e doutorados.

A íntegra do decreto está à disposição na página eletrônica da Seed. O MEC está recebendo as contribuições de duas formas: por correio eletrônico ou por correspondência para o seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco L - sala 100 - CEP 70.047-900 - Brasília-DF.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o governo vai editar decreto antecipando regras previstas na proposta de reforma universitária que será enviada ao Congresso Nacional. O decreto, a ser editado em setembro, reforça a necessidade de que as universidades brasileiras ofereçam pelo menos um programa de doutorado e um de mestrado. Outra exigência é a de que as instituições tenham em seus quadros o mínimo de um terço de professores com dedicação exclusiva.

O decreto foi anunciado nesta segunda-feira, 30, em encontro com o presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Heitor Pinto Filho, para tratar de temas de interesse das instituições particulares de ensino superior.

Haddad chamou o novo decreto de decreto-ponte, já que ele terá vigência até a aprovação da reforma universitária no Congresso Nacional. “As universidades particulares das regiões Sul e Sudeste já atendem às exigências previstas na reforma do ensino superior e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Temos problemas nas regiões mais pobres onde as instituições se esforçam para atender aos objetivos nacionais da melhoria dos níveis da educação brasileira”, disse o presidente da Anup.

A regulamentação das normas para os vestibulares, a realização de pesquisas pelas instituições particulares de ensino superior e o reconhecimento de cursos tecnológicos também foram abordados, além da proposta de reforma universitária. “Em relação às pesquisas e aos cursos de mestrado e doutorado nas instituições particulares, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) cumpre o seu papel institucional de zelar pela promoção e qualidade das iniciativas”, acredita Maria Paula Dallari Bucci, consultora jurídica do Ministério da Educação.

Entendimento – Fernando Haddad considerou a reunião “um avanço no sentido do entendimento que interessa a todos, onde algumas soluções foram encaminhadas”. Já o presidente da Anup disse acreditar que em curto prazo as soluções e boas iniciativas virão.

Participaram da reunião o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan Filho, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Antonio Ibañez Ruiz, a consultora jurídica do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, e o advogado da Anup, Marcos Zacarini.

Repórter: José Leitão

Os processos de avaliação e regulação dos cursos e instituições de ensino superior precisam estar conectados em busca da melhoria da qualidade da educação. Este é o objetivo principal do Decreto nº 5.773, publicado nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União. O decreto regulamenta pontos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996) e a Lei nº 10.861/2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), fazendo a conexão entre os dois. “O processo de avaliação precisa produzir resultados. Não basta apontarmos quais cursos e instituições são melhores ou piores. Os resultados da avaliação devem refletir-se na regulação”, diz o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Entre as alterações importantes trazidas pelo decreto no processo de reconhecimento e renovação do reconhecimento dos cursos estão a incorporação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a extensão aos conselhos profissionais da possibilidade de manifestação ao longo do processo, e a reorganização de competências internas do MEC. Com o decreto, o reconhecimento de cursos fica a cargo das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e o credenciamento das instituições, com o Conselho Nacional de Educação (CNE). Depois de lançado em abril, o texto-base do decreto foi debatido e recebeu sugestões da comunidade acadêmica.

Legislação – A nova medida revoga o Decreto nº 3.860/2001 e traz novidades como a elaboração de um catálogo de denominações de cursos superiores de tecnologia, a ser publicado pela Setec. O catálogo não inibe a oferta de cursos tecnológicos cuja nomenclatura não esteja nele incluída. O artigo 71 do decreto prevê que o catálogo de cursos superiores de tecnologia será publicado no prazo de 90 dias. “Com o catálogo, podemos orientar os investimentos do setor e, principalmente, permitir aos estudantes informações claras sobre as condições dos cursos por eles pagos”, explica Fernando Haddad.

Em seu artigo 47, o novo decreto prevê que o MEC, ao constatar eventuais irregularidades nas instituições de ensino superior (IES), possa conceder um prazo para sanear a deficiência. A medida está prevista na LDB desde 1996, mas nunca foi utilizada sistematicamente. Com esse prazo, o MEC dará oportunidade para a instituição melhorar e corrigir a deficiência. “Queremos que as instituições se qualifiquem e, com isso, evitar o fechamento ou a penalidade”, afirma Haddad.

O decreto põe em prática os protocolos de compromisso previstos na Lei do Sinaes, medida que busca elevar a qualidade da educação superior. Protocolos não cumpridos podem ocasionar a desativação de cursos e habilitações, intervenção, suspensão temporária de prerrogativas da autonomia ou descredenciamento. “A atuação do MEC hoje é prejudicada pela ausência de parâmetros processuais claros, muitas vezes revertidos judicialmente por absoluta falta de clareza e transparência”, afirma o ministro. Por isso mesmo, o decreto-ponte redimensiona o arcabouço jurídico de regulação, supervisão e avaliação do ensino, racionalizando o trâmite rotineiro dos processos administrativos. “Não há nenhuma intenção de antecipar temas da reforma universitária, como chegaram a afirmar alguns críticos do decreto. Ele trata de processos formais, enquanto a reforma trata de tipologia e conceitos substanciais”, finaliza o ministro.

O decreto-ponte faz uma espécie de fechamento de uma série de medidas de qualificação do ensino superior no país. Destacam-se entre elas a recomposição do custeio e a expansão das vagas do parque universitário federal, o encaminhamento ao Congresso da reforma universitária e as iniciativas inéditas de inclusão social e de ampliação do acesso criadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Pesquisadores, professores, estudantes e representantes do governo participaram da abertura da 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), neste domingo, 13, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo.

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, representante do ministro da Educação na cerimônia, destacou a convocação do ministro Fernando Haddad para o conjunto de ações voltadas para a qualidade do ensino fundamental e médio. Segundo Guimarães, o Ministério da Educação quer alavancar o volume de conhecimentos novos que a sociedade e a comunidade científica alcançaram e vêm alcançando para o setor empresarial e industrial.

“Um caso específico é a educação básica. Contamos com a sociedade, com os nossos parceiros, professores, colegas, pesquisadores e com o entusiasmo da nossa juventude para enfrentar esse que é talvez o maior desafio brasileiro”, disse Guimarães.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, destacou o papel importante da SBPC em suas diferentes épocas. “A SBPC vem cumprindo e trabalhando incansavelmente para levar a ciência para todo o país, tem inspirado a política de ciência e tecnologia do governo Lula. Está sendo feito um esforço para que ciência, tecnologia e inovação se tornem definitivamente pontos importantes da pauta de desenvolvimento deste país”, salientou.

O presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, destacou o desafio proposto pelo presidente da Capes. Segundo ele, “é necessário o engajamento da SBPC nessa questão, que é a necessidade de trabalhar pela ampliação da educação em todos os níveis, para atender os anseios de inclusão cultural, social e econômica da população brasileira. A educação é o mecanismo principal para prosseguirmos nessa caminhada. O desafio está feito e nós vamos procurar a Capes com propostas concretas para fazermos essa parceria de imediato”, afirma.

Homenagem – Com o tema Energia, Ambiente e Tecnologia, a reunião pretende explorar e discutir os caminhos que o Brasil deve seguir para buscar a inserção do conhecimento científico no setor produtivo e, como conseqüência, a capacidade de inovação com responsabilidade social e ambiental.

Este ano, foram homenageados dois professores que contribuíram para o progresso da ciência brasileira. O físico e coordenador do programa de nanobiotecnologia da Capes, Sérgio Mascarenhas, e o geneticista Crodowaldo Pavan, ex-presidente do CNPq e da SBPC.

No local da 60ª Reunião, os participantes poderão conhecer o Portal de Periódicos da Capes, maior banco de periódicos científicos do mundo, e ainda conhecer o processo de concessão de bolsas no Brasil e no exterior financiadas pela agência. Estarão disponíveis publicações da pós-graduação brasileira, entre elas, a Revista Brasileira da Pós-Graduação (RBPG), editada pela Capes. A reunião anual da SBPC vai até sexta-feira, 18. Veja a programação completa.

Assessoria de Imprensa da Capes

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação responsável por programas de financiamento à educação básica, divulgou hoje, 28, o calendário para escolha de livros didáticos do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM-2009).

Na primeira fase do processo, de 2a 8 de junho, apenas as escolas de Minas Gerais poderão participar, optando pela reposição e complementação de obras de história e química. Logo a seguir, de 9 a 22 de junho, a escolha será aberta a todo o país, nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, biologia, física e geografia.

Como forma de nortear a decisão de cada escola, o FNDE já iniciou a distribuição do catálogo impresso do PNLEM. A publicação, também disponível no sítio do FNDE a partir de 1º de maio, contém informações detalhadas e resenhas acerca dos livros aprovados para os alunos de 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio. As escolas que perdem o prazo para enviar suas opções de livros recebem, compulsoriamente, os títulos com maior número de escolhas do município.

Implantado em 2004, o PNLEM obteve a adesão de 86% das 14.658 instituições de ensino médio inscritas no censo escolar na última campanha de escolha, realizada em 2007 para o ano letivo de 2008. “O interesse vem crescendo ano a ano”, afirma a coordenadora geral dos programas do livro, Sonia Schwartz. O campeão absoluto é o Distrito Federal, com 100% de escolhas feitas em um universo de 76 colégios, seguido de São Paulo, estado com maior número de escolas (3.613), com 97% de adesão.

Entre os estados com mais baixos índices estão Amapá e Roraima, com 47% e 54%, respectivamente. “A participação depende muito do engajamento das secretarias de educação, dos diretores de escola e, claro, dos professores.”, avalia Sonia. “O fato de a escolha ser feita exclusivamente pela internet talvez comprometa um pouco o desempenho no norte do país, ainda carente de recursos tecnológicos, mas com uma mobilização maior é perfeitamente possível aumentar esse percentual.” A coordenação dos programas do livro estuda meios para melhorar os resultados na região.

Escolha – Durante o mês de maio, as escolas receberão do FNDE correspondência com login e senha exclusivos para acessar o sítio, no ícone “Escolha PNLD/PNLEM”. O documento conterá todas as etapas para formalização e envio da escolha. Entre as orientações, constam informações sobre uso, guarda e sigilo da senha, cadastro do responsável para efetuar o registro da escolha no sistema (só haverá um CPF por escola) e normas de conduta para execução dos programas do livro.

Como forma de dificultar fraudes no programa, o FNDE criou códigos extras de segurança em caso de novos acessos ou alteração da escolha. “Por ser um programa aberto e de grande amplitude, buscamos aprimoramentos constantes. É a única maneira de mantermos a qualidade e a transparência da escolha democrática dos livros”, diz Sonia. 

Leandro Ferraz

Os professores da educação básica pública dos estados, municípios, do Distrito Federal e da União serão beneficiados com a entrada em vigor do piso nacional do magistério de R$ 950. É a primeira categoria a ter um piso salarial nacional definido na Constituição Federal.

A fixação do piso salarial para o magistério é uma reivindicação histórica da categoria. Em 1994, o compromisso de estabelecimento do piso foi firmado no Palácio do Planalto, entre o Ministério da Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e outros. Diante da demanda, a definição do piso salarial nacional encaminhada pelo governo federal à Câmara dos Deputados em março de 2007 significou o resgate do Pacto Nacional pela Valorização do Magistério e Qualidade da Educação, que previa um salário de R$ 300. Atualizado, representa um pouco menos que o valor aprovado para o piso. 

Os prefeitos e governadores não precisarão pagar o valor total do piso agora. O valor integral deve ser pago em 2010, a partir de reajustes anuais. Em 2009, estados e municípios devem pagar a mais dois terços dessa diferença. Em 2010, os professores receberão o valor integral do piso. Por exemplo, se um profissional recebe hoje R$ 500, terá direito, em 2009, a R$ 300 a mais no salário mensal, recebendo R$ 800 mensais. Em 2010, terá integralizado os R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais.

No prazo de um ano e meio – de julho de 2008 a janeiro de 2010 – prefeitos e governadores terão de promover ajustes na estrutura administrativa para conseguir pagar o valor total do piso. Os entes federados que comprovarem insuficiência de recursos para oferecer os reajustes receberão complementação da União com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O novo piso é oferecido aos profissionais do magistério público da educação básica, que são os professores, diretores e coordenadores pedagógicos que estão em exercício. Este valor de R$ 950 deve ser pago aos profissionais com nível médio para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Os professores com jornadas distintas devem receber remuneração proporcional a esse valor. Aqueles com maior escolaridade também poderão receber mais. Quem irá estabelecer essas distinções são os próprios entes federativos em seus planos de carreiras.

O benefício também será destinado a aposentados e pensionistas da categoria.

Maria Clara Machado

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Presidente sanciona piso dos professores

O Ministério da Educação definiu os cursos que serão oferecidos nas dez cidades que abrigarão os campi da Universidade Federal do Pampa (Unipampa): Bagé, São Gabriel, São Borja, Itaqui, Uruguaiana, Alegrete, Jaguarão, Dom Pedrito, Santana do Livramento e Caçapava do Sul. O anúncio foi feito pelo secretário executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, durante as audiências públicas realizadas pelo ministério nestas cidades, entre 8 e 13 de março. Segundo Jairo Jorge, o edital da nova universidade será publicado até o próximo dia 20. Os cursos estão vinculados à vocação econômica de cada cidade. "As grandes nações do mundo se desenvolveram economicamente porque investiram em educação. E este foi o compromisso do presidente Lula que o MEC está cumprindo", afirma o secretário.

A Universidade Federal do Pampa, cujo ano letivo deverá ter início em agosto deste ano, faz parte do programa de expansão das universidades federais. Quando estiver totalmente implantada, em 2008, beneficiará 12.050 estudantes. Jairo Jorge também apresentou os projetos arquitetônicos dos campi que serão construídos em cada uma dessas cidades. No total, serão investidos R$ 60 milhões em infra-estrutura da universidade, como os prédios da instituição, laboratórios e bibliotecas. Anualmente, serão investidos R$ 250 milhões para o custeio dos dez campi.

A metade sul do Rio Grande do Sul, onde a Unipampa está localizada, é a porção do estado que, há anos, atravessa período de grande depressão econômica. "A universidade foi criada pelo governo federal para minimizar o processo de estagnação econômica da região", diz Jairo Jorge.

Desafio - Segundo ele, é importante conectar o desenvolvimento econômico e social de cada cidade com a oferta de cursos. Para o vice-reitor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), Luís Fernando Minelli, a instituição já nasce grande. "Ela terá o desafio de funcionar em dez cidades e desenvolver a região sul do estado". A Ufpel, com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), vai administrar provisoriamente a universidade.

Confira a lista dos cursos da Unipampa. O edital para a construção dos campi será publicado até 31 de março. A instituição contratará 145 professores - 75 pela Ufpel, e outros 70, pela UFSM. As inscrições para o primeiro vestibular da Unipampa serão realizadas de 21 de março a 14 de abril de 2006. As provas serão aplicadas nos dias 27 e 28 de maio. (Assessoria de Comunicação do MEC)

Pré-vestibular para surdos

Rio

O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines/MEC) prorroga as inscrições do pré-vestibular para surdos. Os estudantes interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até o dia 7 de novembro.

As provas ocorrerão nos dias 9 e 10 de novembro, no Rio de Janeiro. As inscrições, assim como o curso, são gratuitas e devem ser realizadas na sede do Ines, na Rua das Laranjeiras, 232, sala 44 – Laranjeiras, Rio de Janeiro (RJ).

Telefone para contato: (21) 2285-7546, ramal 108.

Enade 2006

Brasília

Os estudantes selecionados e voluntários para participar do Enade 2006, assim como os faltosos em 2004 e 2005, podem verificar o local de provas na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

O exame será realizado em 12 de novembro, a partir das 13h(horário de Brasília). Neste ano, serão avaliadas 15 áreas de conhecimento: administra-ção, arquivologia, biblioteconomia, biomedicina, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, música, formação de profes-sores, psicologia, secretariado executivo, teatro e turismo.

Redação para jovens

Brasília

O Fundo de Participação das Nações Unidas (Unfpa), em parceria com movimentos jovens e outras instituições, lançou concurso de redação para jovens entre 15 e 24 anos, com o tema: O que é preciso fazer para melhorar as condições de vida dos jovens?

O concurso faz parte de uma campanha de mobilização de jovens intitulada EXPRESSA! Os vencedores serão premiados com dois ipods e um discman.

As redações devem ser enviadas até o dia 20 de novembro para a página eletrônica.

Juventude e meio ambiente

Brasília

Começou na quinta-feira, 2, e vai até a próxima terça-feira, 7, em Brasília, o 3º Encontro da Juventude pelo Meio Ambiente. O evento, promovido pelos mistérios da Educação e do Meio Ambiente, busca consolidar as ações do Programa Juventude e Meio Ambiente e o processo desencadeado pelas Conferências Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente desde 2003.

O encontro ocorre na Academia de Tênis, no Setor de Clubes Sul − Trecho 4, conjunto 5, Brasília (DF).

Os projetos Obra Modelo e Concurso de Produtos Agroindustriais, dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) do Espírito Santo e de Rio Pomba, Minas Gerais, respectivamente, foram selecionados para publicação no 1º Concurso Mercosul: Experiências Inovadoras em Educação Tecnológi-ca. A proposta do prêmio é melhorar os processos educativos, de gestão, de interação entre a escola e o setor produtivo e de empreendimentos em insti-tuições brasileiras e do Mercosul capazes de inspirar outros.

Como os demais países do bloco fizeram levantamento semelhante, as experiências integrarão um banco de práticas bem-sucedidas de educação profissional, como esclarece a coordenadora do concurso, Márcia Moreschi. Os critérios utilizados pela comissão julgadora privilegiaram o impacto das experiências, parcerias, relevância, recursos e orientação para a cidadania.

No Cefet do Espírito Santo, um galpão abandonado, com pé-direito (al-tura entre o piso e o forro) de seis metros, foi transformado em um labora-tório de construção civil, em 2004. O espaço da Obra Modelo, além de aten-der estudantes da escola, passou a servir para os profissionais do setor, que hoje o utilizam para programas de capacitação e educação continuada. Lá, as empresas da região mantêm em exposição permanente métodos constru-tivos e vários materiais aplicados na área.

A outra experiência vencedora, o Concurso de Produtos Agroindustriais, do Cefet de Rio Pomba, estimula os alunos do curso de agroindústria a de-senvolver e aplicar conhecimentos na produção de alimentos. Eles partici-pam de todo o processo. Gerenciam o tempo, os gastos, os custos, fazem o estudo de mercado, estipulam o preço de venda, criam as embalagens e co-locam o produto à venda. O concurso, que já teve três edições, é dividido nas áreas de carnes, derivados do leite e vegetais.

Segundo a coordenadora-geral substituta de políticas de educação pro-fissional e tecnológica do Ministério da Educação, Caetana Juracy Silva, a segunda edição do concurso, já programada, contemplará todas as escolas de educação profissional, não somente a rede federal, como na primeira ver-são. Estão sendo estabelecidas parcerias com fundações e organismos inter-nacionais para a concessão de um prêmio em dinheiro, de maneira a fortale-cer as melhores iniciativas.

Conheça os dez projetos mais bem colocados.

Repórter: Rodrigo Farhat

O Ministério da Educação divulgou, nesta sexta-feira, 30, a relação dos pólos de apoio presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que iniciarão as atividades em junho deste ano. São 174 pólos aptos a iniciar os cursos superiores na modalidade a distância. Outros 117 pólos estão em fase de avaliação e adaptação para início das aulas em setembro. Com isso, até o final do ano serão 291 pólos, em 288 municípios de todo o país.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas em Educação a Distância do MEC, Hélio Chaves Filho, os pólos foram selecionados após avaliação das instituições de ensino ofertantes. “A confirmação dos pólos selecionados para a UAB ocorreu após intenso processo de avaliação in loco por parte das instituições federais que participam do sistema UAB”, destaca Chaves Filho. Em todo o país, a UAB vai oferecer cursos de licenciatura, bacharelado, tecnológico e Especialização Lato Sensu.

Edital — Em nova chamada pública, todos os municípios que ainda não fazem parte do sistema UAB, assim como universidades públicas municipais e estaduais, são convidados a fazer parte do programa. O prazo para a entrega das propostas se encerra em 20 de abril. A relação dos pólos que iniciam as atividades em junho está disponível na página eletrônica da UAB. (Assessoria de Imprensa Seed)

Já estão definidos os professores brasileiros  que participarão do Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor Leste. Os treze selecionados promoverão a formação em língua portuguesa de professores de escolas primárias timorenses.

Além de um coordenador para as atividades, foram contemplados professores de cinco áreas diferentes: português; sociologia, filosofia, antropologia, história ou geografia; matemática; biologia, física ou química; e pedagogia ou psicologia. Também foi estipulado um cadastro de reserva para cada área, caso haja desistências.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) recebeu mais de três mil inscrições. O projeto terá duração de 12 meses, durante os quais os professores receberão US$1,1mil (bolsista) e US$ 2 mil (bolsista coordenador local da atividade). Também serão oferecidos seguro-saúde, auxílio-instalação e transporte aéreo para o Timor Leste. O início das atividades está previsto para a primeira quinzena de fevereiro.

Cíntia Caldas

O Ministério da Educação participou até esta terça-feira, 4, do Fórum Educacional Internacional e da 1ª Reunião de Ministros da Educação da Ásia–Pacífico, ambos em Brisbane, Austrália. O Brasil foi o único convidado de outro continente para a reunião, da qual participaram 28 ministros e representantes de 47 países.

O fórum teve como eixo principal as perspectivas da educação e do treinamento profissional nos próximos 20 anos. Os ministros discutiram as principais ações que podem fortalecer a cooperação e o desenvolvimento regional, em particular, o papel da mobilidade estudantil e a colaboração mútua no campo da pesquisa científica.

O comunicado de Brisbane sublinhou que a educação é a chave da prosperidade, da paz e da segurança. Nesse sentido, a mobilidade e o intercâmbio acadêmicos constituem aspecto central do ambiente de trabalho globalizado. Os ministros concordaram em colaborar nas áreas de qualidade, reconhecimento de diplomas e competências técnicas por meio, em particular, do melhor conhecimento dos sistemas educativos de cada país e do estímulo à criação de laços diretos entre instituições de ensino superior.

A reunião teve também a meta de iniciar um processo de reflexão sobre o relacionamento com os países europeus envolvidos no chamado Processo de Bolonha (grupo de 45 nações que pretendem construir, até 2010, um espaço comum de educação superior).

A delegação do Brasil, chefiada pelo secretário de educação a distância, Ronaldo Mota, sublinhou a importância da mobilidade estudantil e das novas tecnologias de informação e educação, instrumentos relevantes que, no entanto, jamais podem substituir os profissionais da educação. O representante brasileiro também ressaltou que a formação compatível com as demandas do mercado de trabalho cada vez mais exige experiência internacional. O desafio do Brasil, portanto, é propiciar oportunidades para que os estudantes, sobretudo a partir da graduação, sejam orientados a passar pelo menos um semestre acadêmico em instituições no exterior, garantido o aproveitamento dos créditos. (Assessoria de Comunicação Social)

A criação de um número de empregos maior no interior do que nas áreas metropolitanas das capitais brasileiras e a conseqüente demanda por profissionais especializados está levando o Ministério da Educação a seguir esta tendência e levar suas escolas para fora das cidades grandes. Exemplos desta mudança na economia nacional estão em todas as regiões do país. Desde Santa Catarina, onde o MEC abriu novas unidades em regiões como Chapecó, Joinville e Araranguá, até o Rio Grande do Norte, onde foi instalada uma unidade no município de Currais Novos. Ou no Rio de Janeiro, onde a demanda cresceu em São Gonçalo.

Entre 2000 e 2004, três de cada quatro empregos na indústria foram gerados no interior, segundo a pesquisa Geração do Emprego Industrial nas Capitais e no Interior do Brasil, publicada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Cinco Estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais) respondem por 70% dessas novas vagas.

Em todo o país, foram oferecidas 1.057.333 novas vagas industriais no mesmo período. Destas, 75,99% em municípios distantes das principais regiões metropolitanas – 803.467 empregos. Em Santa Catarina, foram criadas 107.687 novas vagas industriais entre 2000 e 2004. No Rio de Janeiro, 36.669, e 11.060, no Rio Grande do Norte.

O MEC leva ainda em consideração se a cidade tem escola técnica pública e se buscou oferecer o ensino tecnológico nas suas periferias. A partir desta iniciativa, serão construídas cinco escolas técnicas federais, quatro agrotécnicas federais e 33 unidades descentralizadas vinculadas aos centros federais de educação tecnológica (Cefets) em todas as regiões brasileiras, com ênfase em cidades do interior.

A pesquisa do Senai confirma que a escolaridade é fator decisivo para o trabalhador conseguir uma vaga. A maioria dos empregos criados pela indústria entre 2000 e 2004 foi ocupada por empregados que tinham ensino médio completo.

Em Santa Catarina, a expansão da rede federal tecnológica prevê a criação de três unidades descentralizadas ligadas ao Cefet. A construção de uma unidade em Chapecó atende à demanda por profissionais para atuar no pólo industrial de aves e suínos.

Naquela região, há cursos para a produção nos ramos de plásticos e embalagens, transportes, móveis, bebidas, biotecnologia na industrialização de carnes, software e confecções. A nova escola vai oferecer quatro cursos de eletroeletrônica e mecânica industrial, com previsão de atendimento de 1.632 alunos em dois anos de funcionamento.

Em São Gonçalo, a unidade ligada ao Cefet-RJ vai beneficiar os moradores do município com a terceira maior população do Estado (891.119 habitantes). A região é um ponto estratégico para negócios.

São 9.600 empresas e 91 indústrias. Serão oferecidos cursos de técnico em segurança do trabalho, saneamento e informática. Além disso, São Gonçalo terá cursos de tecnólogo em gestão de portos e estaleiros e de tecnologia da informação.

A unidade de Currais Novos, vinculada ao Cefet-RN, foi construída para atender uma economia onde existe agricultura de subsistência, piscicultura, criação de gado e caprinos, mineração e comércio, que nos últimos anos foi o maior pilar da economia local. A previsão é atender três mil alunos com cursos técnicos (nível médio) em tecnologia de alimentos, informática e sistema de informação.

Repórter: Flávia Nery

L

Araguaína, cidade de 130 mil habitantes, em Tocantins, tem 52 escolas municipais, com 12 mil alunos, mas em apenas uma delas existe biblioteca. A segunda biblioteca escolar do município só agora está sendo inaugurada. Em Camocin (CE), com 74 mil habitantes, a situação não é muito diferente: das 85 escolas municipais, apenas quatro possuem bibliotecas.

Alterar quadros como esses, que estão na maioria das pequenas e médias cidades brasileiras, é um dos trabalhos desenvolvidos pelo Departamento de Políticas Educacionais da Secretaria de Educação Básica  (SEB/MEC). Ou seja, construir centros de leitura nas escolas e formar pessoal para atuar nessas bibliotecas. Não só distribuir livros didáticos e de literatura nas escolas, mas executar política articulada com as secretarias de educação para que professores e alunos leiam e aproveitem bem os livros.

“Isso é o que precisava: integração de idéias dentro da diversidade nacional em um foco único e necessário de incentivo à leitura”, observa a secretária municipal de Araguaína (TO), Evalda d’Angelis. Segundo ela, apesar de as escolas da cidade terem apenas uma biblioteca, os alunos da educação básica participam de um circuito de leitura monitorado, ação da Secretaria de Educação em parceria com o Instituto Ayrton Senna.

“Temos cantinhos de leitura e cada sala de aula possui 50 livros”, diz Evalda. Em Araguaína, há, também, uma biblioteca ambulante para leitura em praça pública e projeto para construção de dez bibliotecas em escolas da prefeitura. Já em Camocin (CE) tem a Biblioteca do Povo, programa de bibliotecas ambulantes para incentivar alunos a lerem. Na opinião do secretário de Educação de Camocin, Ademar Pinto Veras, a proposta do MEC para incentivar a leitura nas escolas é excelente. Ele entende que o “ponto frágil” é falta de pessoal e despreparo para trabalhar em bibliotecas públicas. “Geralmente, são professores em função de readaptação, sem formação de bibliotecário e descompromissados com a função”, explica.

Seminário – A proposta de ação pública e articulada do MEC para incentivar os estudantes e professores a lerem foi apresentada nesta sexta-feira, 10, no Seminário Nacional Currículo em Debate, no Bay Park Hotel, em Brasília. Participam do encontro secretários municipais e estaduais de educação do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Susan Faria

Terminou nesta sexta-feira, 5, em Brasília, a 1ª Reunião da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei). O evento foi organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Durante o evento, os membros da Cneei avaliaram as demandas e discutiram as principais dificuldades para a realização das ações do plano de política de educação escolar indígena e definiram estratégias para a melhoria da gestão escolar. A comissão reuniu-se com membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e propôs demandas para aprimorar a execução das políticas de educação escolar indígena.

Segundo o professor Kaxinawa, Joaquim Mana, que é membro da Cneei, há desafios, tanto no âmbito federal como no estadual, mas os avanços são importantes e têm possibilitado a melhoria da qualidade do ensino indígena, como a capacitação de professores. Joaquim disse também que “todos os povos têm a sua diversidade, a sua filosofia, e isso tem que ser respeitado”. Ele acrescentou que a escola não pode chegar às aldeias para atrapalhar a convivência desse povo, mas ajudar na manutenção da cultura.

“Os desafios básicos são expandir todos os níveis de escolaridade para agregar maior número de jovens nas escolas e melhorar a qualidade da formação do professor indígena”, explicou Kleber Gesteira, coordenador- geral de Educação Escolar Indígena da Secad. De acordo com Gesteira, todas as políticas fundamentais de educação escolar indígena serão afetadas pelo desfecho da reunião. (Assessoria de Imprensa da Secad)

Há 26 anos, a vida de Iná de Aquino Freire está ligada ao Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra, em Porto Velho, capital de Rondônia. Ela foi aluna, foi professora e hoje é diretora. Os dois mil alunos da 5ª série do ensino fundamental e do ensino médio estudam em 25 salas de aula.

A receita utilizada por Iná para tornar a escola uma referência em Rondônia é simples e democrática. Todos os interessados na educação dos alunos opinam e participam da gestão e das atividades da escola. Os pais, por exemplo, são responsáveis pela ronda da quadra esportiva e demais instalações do prédio em busca dos alunos que estão fora da sala de aula.

Para garantir que os alunos sejam educados dentro e fora da sala, oito pais se revezam em cada período. “Eles também corrigem as crianças, caso elas joguem papel no chão ou briguem no horário do recreio”, afirma a diretora. Dessa maneira, ausência de verba para os bedéis deixou de ser um problema e os parentes foram trazidos para mais perto da escola. “Eles percebem como funciona a educação e se tornam nossos parceiros”, avalia.

Os pais também visitam as salas e lá permanecem quando algum professor falta ao trabalho. Sônia Rosa Ribeiro Costa, uma dessas mães, vai diariamente à escola pela manhã, pois trabalha no período da tarde. “A educação tem que caminhar junto com a comunidade e com a família”, diz. Ela se sentia infeliz quando não participava da educação do seu filho.

Carisma— A diretora Iná se tornou querida por pais, professores e alunos. Os estudantes a chamam pelo nome. “Lógico, o meu nome não é diretora”, raciocina. A diretora justifica o sucesso da escola com simplicidade. “Essa escola é nossa”, afirma. “Minha participação é deixar que todos façam sua parte, só isso.”

O Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra obteve índice de desenvolvimento da educação básica de 4,5 nos segundo ciclo do ensino fundamental, nota superior à média nacional de 3,5.

Ana Guimarães

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Florianópolis - Garantir acesso ao ensino de qualidade a todos os jovens e adultos que não possuem formação ou qualificação profissional. Essa é a grande meta da educação profissional e tecnológica hoje no Brasil, que vem trilhando caminhos cada vez mais inclusivos e democráticos. Com esse propósito, foi aberta a 1ª Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da Região Sul nesta quarta-feira, 8, em Florianópolis. O objetivo do encontro é divulgar a produção científica das escolas da região, além de socializar e incentivar novas tecnologias.

Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, “as escolas da Rede Federal de Educação Profissional estão se tornando uma referência em termos de pesquisa e debate sobre temas relacionados à tecnologia”. Segundo ele, a educação profissional é cada vez mais conhecida pela alta produção científica e constante interesse em conhecimento, o que gera novas oportunidades de trabalho para os jovens.  “Com os nossos estudantes mais qualificados e preparados para o mercado de trabalho, surgem novas oportunidades de emprego, principalmente para aqueles que nunca tiveram acesso à escola”, completa.

Segundo o diretor-geral da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, Silvestre Heerdt, presente ao evento representando o secretário estadual de Educação, hoje Santa Catarina possui aproximadamente 30 mil jovens entre 15 e 17 anos que não concluíram o ensino médio e não deram continuidade aos estudos. “Uma formação técnica com competências e habilidades específicas levará esses jovens ao mercado de trabalho, com uma preparação adequada às necessidades das empresas”, ressalta Silvestre.

Expansão ― Conforme o secretário Eliezer Pacheco, a expansão da Rede Federal de Educação Profissional vem atender tanto a necessidade de um maior número de jovens qualificados quanto a demanda por democratização da educação. Segundo ele, o Ministério da Educação pretende, após a implantação das 214 novas escolas que estão previstas até 2010, dobrar o número de vagas ofertadas. “O nosso objetivo é, após a implantação das novas instituições, criar 300 mil vagas, isso quer dizer, praticamente dobrar o número de vagas oferecido hoje.” Na opinião do secretário do MEC, tem muita gente procurando emprego, mas também tem muita empresa à procura de profissionais qualificados.

Democratização ― Algumas escolas da Rede Federal já estão adotando o sistema de sorteio e de cotas para alunos oriundos da rede pública de ensino, buscando democratizar o acesso às escolas públicas federais. “Não queremos que as nossas escolas sejam elitizadas, ao contrário, o nosso objetivo é garantir o acesso ao ensino público de qualidade para aqueles que mais precisam”, finaliza Eliezer.

Sophia Gebrim