Educação

A TV Escola nesta quinta-feira, 1º de dezembro, traz para o ensino médio Fazendo Escola – O Jovem no Ensino Médio, às 12h, 16h e 20h, contando como uma troca de correspondência entre uma escola de Pernambuco e outra do Rio de Janeiro motivou a mostra das atividades realizadas pelos estudantes do ensino médio dessas duas realidades brasileiras, além de conduzir a discussão sobre o protagonismo juvenil.

Às 7h, 9h, 13h, 17h e 22h, oito episódios da série Aqui no meu País, para o ensino fundamental, que mostra crianças de diferentes localidades apresentando a cultura e os costumes de seus países.

No Salto para o Futuro, às 19h, o capítulo O Eu, o Outro e as Diferenças Individuais e Culturais, programa da série Espaços de Encontro: Corporeidade e Conhecimento, que trata das discussões sobre os valores e sentidos atribuídos historicamente à corporeidade e ao conhecimento, revelando sua importância nos espaços formais e informais de educação. Reprise às 11h e 15h.

A faixa especial desta quinta-feira é voltada para alunos e professores de espanhol com a série Es Español. Curso de 39 aulas de nível avançado, produzido pela TVE da Espanha. Às 21h e 21h30 Guerra de Sexos e De Refuerzo às 21h15 e 21h45.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Os conselhos universitários das universidades federais de Campina Grande, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rondônia aprovaram a adesão de suas instituições ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). As metas do programa são aumentar o número de vagas, reduzir taxas de evasão, ampliar a mobilidade estudantil e articular a educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica.

As universidades federais do Amazonas, Bahia, Brasília, Grande Dourados, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande, Rio de Janeiro, São Carlos, São Paulo, Tocantins, Viçosa, São João del-Rei e Rural da Amazônia já tinham aderido ao programa. Segundo o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ícaro Moreira, a discussão começou em agosto. “É uma oportunidade de recriação da universidade, qualitativa e quantitativamente”, afirma.

O pró-reitor de graduação, Custódio Almeida, ressalta que a expansão não pode ocorrer sem uma reestruturação. A proposta aprovada prevê política de inclusão, programa de assistência estudantil e extensão universitária. Até 2012, haverá investimentos de R$ 52,2 milhões, além de R$ 174,4 milhões para custeio e gastos com pessoal.

As universidades federais podem apresentar ao Ministério da Educação, até o próximo dia 29, propostas de reestruturação e expansão para o Reuni. Os projetos devem prever investimento em custeio, contratação de pessoal, aquisição, instalação e manutenção de equipamentos, construção e recuperação de instalações físicas das instituições.

Assessoria de Imprensa da SESu

Desde janeiro de 2003, a Lei nº 10.639 determina que os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileiras sejam obrigatoriamente ministrados em todas as escolas de ensino fundamental e médio, públicas e particulares. No dia da Consciência Negra, comemorado hoje, um documento com as contribuições para a implementação da lei foi entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad, por representantes do Ministério da Educação e da sociedade civil.

Fruto de seis encontros regionais realizados pelo MEC, o documento reflete o debate democrático sobre a aplicação da lei realizado pelos movimentos sociais e sindicais, Ministério Público, universidades, secretarias, Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e conselhos estaduais e municipais de educação. O trabalho indica medidas para nortear a implementação da legislação em todas as escolas do país com base em experiências bem-sucedidas já em andamento.

O documento, entregue hoje ao ministro, foi elaborado por grupo de trabalho instituído pela Portaria Interministerial MEC-MJ-Seppir nº 605, de 20 de maio deste ano. O grupo foi coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), em parceria com a Unesco.

Antes de o grupo ser instituído, a Unesco realizou seminário, em novembro de 2007, para fazer um balanço da aplicação da lei. “Ficou bastante claro que muitas coisas precisavam ser feitas, em particular um plano nacional de implementação da lei”, disse o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny. Após o seminário, foi publicada a  portaria que cria o grupo de trabalho para discutir medidas efetivas de implementação da legislação. “Hoje, estamos entregando a suma dessas contribuições num documento organizado”, afirmou Defourny.

Plano — “Agora, esse trabalho precisa ser desdobrado. As contribuições apresentadas no documento podem oferecer subsídios para ações e programas”, disse o ministro Haddad. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, acredita que um plano nacional de implementação da lei baseado nas propostas apresentadas ficará pronto até fevereiro de 2009.

A coordenadora de diversidade da Secad, Leonor Franco, destaca que o MEC, desde a criação da lei, apóia estados e municípios que põem a medida em prática, a partir de duas ações principais — formação de professores para  trabalhar com a temática étnico-racial e produção e distribuição de material didático sobre o assunto. Até o fim deste ano, informa Leonor, a meta é formar 6.345 mil professores. “Esse número deve dobrar em 2009”, adianta.

Segundo a coordenadora, para que a implementação seja efetiva, o ensino da temática não pode ficar restrito a uma única disciplina e deve ultrapassar o conceito de transversalidade. “Essa é uma temática estruturante para a escola”, diz. Para ela, é preciso construir uma nova identidade nas escolas. “Fala-se em mistura, mas o referencial é todo branco e europeu”, afirma.

Leonor sugere que a data comemorativa seja um dia de avaliação dos avanços alcançados quanto à aplicação da legislação. “O dia da Consciência Negra pode se tornar um referencial para que as escolas mostrem o trabalho feito às comunidades escolares”, sugere.

Contribuições para Implementação da Lei 10.639/2003

Maria Clara Machado

Republicado com ampliação de informações

Afastado da escola por dois anos, depois de sofrer acidente de trânsito, em 1999, o fluminense Ricardo Souza não desistiu do sonho de cursar uma faculdade pública na área biomédica. Com a dificuldade de freqüentar o campus universitário diariamente, ele encontrou na educação superior a distância a oportunidade de voltar a estudar.

Ricardo tornou-se aluno da primeira turma de biólogos formados a distância do país. Durante quatro anos, estudou por meio de material didático impresso, especialmente desenvolvido para a metodologia. Tirava dúvidas pela tutoria — via internet, por telefone, com ligação gratuita, ou no pólo presencial — e participava das atividades de campo obrigatórias. “Sempre contei muito com meus colegas e tutores para realizar as atividades presenciais obrigatórias inerentes ao curso de biologia. Mas a experiência mais marcante nesses anos foi a viagem para um trabalho de campo no Parque Estadual da Serra do Mar, em Ubatuba (SP). Foram três dias inesquecíveis”, diz.

Ricardo formou-se pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em 2005, e recebeu diploma equivalente ao dos estudantes que fizeram o mesmo curso no método presencial. Acostumado com a rotina intensa de estudos, ele não parou. É aluno de pós-graduação em risco ambiental da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Neste 27 de novembro, dia da educação a distância, o futuro analista ambiental garante não acreditar em preconceito contra a metodologia. “Acredito em desconhecimento. Quando verifiquei que universidades renomadas  estavam envolvidas no projeto, não tive dúvidas da qualidade.”

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação a Distância

Dois mil e quinhentos alunos de escolas públicas e privadas do Distrito Federal participaram na manhã desta sexta-feira, 7, do desfile de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em comemoração ao dia da independência do Brasil. A participação dessa quantidade de estudantes se deve ao tema do desfile deste ano: A Educação é o Caminho. No total, sete mil pessoas desfilaram e mais de 30 mil assistiram.

No final do evento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o Dia da Pátria é sempre o dia da educação. Na avaliação de Haddad, a educação é o caminho para tudo. “Para melhor distribuição de renda, justiça social, participação consciente na vida política nacional e desenvolvimento econômico”, enumerou.

A abordagem do tema no desfile avaliou o processo educacional obtido pela cultura, pela relação com o meio ambiente, cuidados com a saúde e esporte, iniciativas de inclusão social e uso de tecnologia.

Segundo a coordenadora do evento da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Marisa Araújo Oliveira, o desfile cívico também fez uma homenagem ao educador Anísio Teixeira. “Alunos de cinco Escolas Parque de Brasília desfilaram representando as atividades desenvolvidas na escola, como teatro, dança, música e esporte”, explicou.

A dona-de-casa Iara Souza, de Taguatinga, levou toda a família à Esplanada dos Ministérios para assistir ao desfile, como faz todos os anos. Sua filha, Júlia, quatro anos, gostou da apresentação e, principalmente, dos cavalos. “Tenho vontade de desfilar um dia”, disse.

A Polícia Militar divulgou que 30 mil pessoas assistiram ao desfile, que durou mais de duas horas.

Flavia Nery

Leia mais...
Ônibus escolar: exposição na Esplanada
Tenda mostra fotos da Caravana da Educação
Lula homenageia diretores de escolas
Diretores se emocionam no desfile

O Dia do Estudante, comemorado nesta quinta-feira, 11, costuma ser diferente da rotina diária da escola. Para homenagear os alunos, muitos centros de ensino programam atividades extraclasse. No Guará, cidade do Distrito Federal, por exemplo, o Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) distribuiu uma merenda escolar especial e organizou uma apresentação de teatro e dança. “Hoje foi dia de cachorro-quente, teatro e música para divertir os estudantes”, disse a diretora da escola, Verônica Portacio.

O colégio, que tem cerca de dois mil alunos, atende crianças e jovens de um bairro carente de Brasília, a Estrutural. Segundo a professora Rosângela Mafra, alguns estudantes acham ruim quando não podem ir à aula. “Muitos fogem da realidade violenta que vivem no bairro ou em casa. Por isso, temos que oferecer um ambiente agradável para eles”, explica.

Para os alunos, a merenda escolar desta quinta-feira foi especial. “É legal mudar um pouco as comidas da merenda”, festejou João Carlos de Souza, 12 anos, estudante da 5ª série. No cardápio do CEF 01 são servidos arroz-doce, biscoito, sucrilhos, galinhada, carne com arroz e feijão, entre outros. Este ano, o Ministério da Educação investirá R$ 1,14 bilhão na Merenda Escolar para atender 36,4 milhões de crianças de escolas públicas de todo o país. O programa tem como objetivo atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula.

Leitura- Leilton Sobral, 13 anos, é fã da prática da leitura. “Sempre pego emprestado livros na biblioteca. Já li muitos”, disse. Ele conta que cuida do seu livro porque “ele ensina muita coisa”. Para o MEC, tornar a leitura presente no cotidiano e na sala de aula é um desafio. Criado pelo ministério em 2003, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) indicou que 55% dos alunos da 4ª série do ensino fundamental têm desempenho crítico ou muito crítico em língua portuguesa.

Para reverter a situação, o Programa Nacional do Livro Didático do MEC distribuiu 1,026 bilhão de livros, entre 1994 e 2004, para 30,8 milhões de alunos. Em 2006, serão fornecidos dicionários para mais de 478 mil salas de aula de quase 139 mil escolas públicas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Este ano, o MEC iniciou um programa inédito de distribuição de livros didáticos para o ensino médio. Receberam livros de português e matemática, 1,3 milhão de alunos da 1ª série do ensino médio de mais de cinco mil escolas das regiões Norte e Nordeste. Em 2006, o programa será ampliado para as escolas de ensino médio de todo o país.

Repórter: Flavia Nery

Nesta sexta-feira, 8 de setembro, o mundo celebra o Dia Internacional da Alfabetização pelo 36º ano consecutivo. Criada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a data é lembrada no Brasil devido ao elevado número de analfabetos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004, há no País 14,6 milhões de pessoas analfabetas com mais de 15 anos de idade, o que representa 11,4% da população dessa faixa etária.

Para reverter tal quadro, o Ministério da Educação implementou uma política de alfabetização que já atendeu 5,2 milhões de jovens e adultos nos últimos três anos, com investimentos de R$ 500 milhões. "Com o Brasil Alfabetizado, implantamos uma nova política e mudamos as antigas propostas de lançar somente campanhas de alfabetização com curta duração", explicou o diretor de educação de jovens e adultos do MEC, Timothy Ireland.

Timothy lembra que o Brasil Alfabetizado também tem como objetivo estimular a continuidade da formação na educação de jovens e adultos (EJA) para que o aluno conclua o ensino fundamental. Ele observa, ainda, que o Dia Internacional da Alfabetização deve levar em consideração os analfabetos funcionais. Atualmente, 31 milhões de brasileiros com mais de 15 anos de idade têm menos de quatro anos de estudo e não conseguem usar instrumentos de leitura, escrita e matemática no seu dia-a-dia.

Mais da metade dos alunos do Brasil Alfabetizado está nos nove estados do Nordeste. As unidades da Federação com maior número absoluto de analfabetos com mais de 15 anos são Bahia e São Paulo. O primeiro tem cerca de 2,5 milhões de analfabetos; São Paulo, 1,7 milhão.

Repórter: Flavia Nery

Neste Dia Nacional da Educação, queremos cumprimentar todos os trabalhadores da educação, especialmente nossos mestres. São eles o principal alicerce para a promoção de uma educação de qualidade. Investir na formação e na valorização dos profissionais da educação é, portanto, um desafio a ser perseguido e enfrentado por toda a sociedade. Longe de disputas ideológicas e partidárias, a educação precisa ser tratada como política de Estado e estratégica ao desenvolvimento social, econômico e científico do país.

Um passo importante nessa direção foi dado na última quarta-feira, 26, com a aprovação do substitutivo da proposta que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Fruto do esforço de municípios, estados e União, o novo fundo ampliará os recursos para o financiamento de toda a educação básica e reserva 60% do seu montante para a remuneração e valorização dos profissionais do magistério. Com a criação do Fundeb, tornam-se realidade as condições necessárias à implantação de um piso salarial nacional para os professores, uma antiga reivindicação da categoria.

Muitos são os desafios, mas a postura suprapartidária adotada em relação ao Fundeb é um indicativo importante de que o país está assumindo um compromisso definitivo com o tema da educação.

Fernando Haddad
Ministro da Educação

Pelo menos 40 milhões de estudantes de escolas públicas são beneficiados pelo Ministério da Educação com a distribuição de livros didáticos. Na próxima segunda-feira, 27, MEC comemora Dia Nacional do Livro estendendo a medida para sete milhões de alunos do ensino médio.

Segundo o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Balaban, o ministério executa o maior programa de compra de livro didático do mundo. “Todas as escolas do país recebem livros gratuitamente e agora todos os alunos do ensino médio são contemplados com livros de português e matemática.” Para 2007, afirma o diretor, a meta é distribuir também livros de física e química para o ensino médio.

O MEC compra, anualmente, cerca de 120 milhões de exemplares. “São livros de extrema qualidade com análise muito criteriosa por parte das universidades e da Secretaria de Educação Básica do MEC”, destaca Balaban. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

A qualificação de professores da educação básica na temática étnico-racial, conforme determina a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, é a principal indicação apontada na série Diálogos Regionais, realizada nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, em abril e maio. Promoção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a série, com seis encontros regionais, permite que sejam ouvidos os movimentos sociais e sindicais, Ministério Público, universidades, secretarias e conselhos estaduais e municipais de educação sobre a aplicação da lei.

Nos dois últimos encontros, serão conhecidos os pontos de vista dos nordestinos. Na quarta-feira, 28, e na quinta, 29, a reunião será realizada em São Luís. Nos dias 4 e 5 de junho, em Aracaju. A série será fechada com um evento nacional, em Brasília, previsto para julho. Nesse encontro serão definidas as bases para a elaboração do plano nacional de ampliação da implantação da lei, a vigorar até 2015. O plano deve ser entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em agosto.

Com a mesma ênfase dada à qualificação dos professores, os Diálogos Regionais também indicam que chegou a hora de as instituições de ensino superior, públicas e privadas, obedecerem à lei e colocar nos currículos dos cursos de graduação a temática étnico-racial. As secretarias estaduais e municipais de Educação devem apresentar planos e agendas de implementação da lei em suas redes de ensino.

De acordo com Leonor Franco de Araújo, coordenadora-geral de Diversidade da Secad, o compromisso com a aplicação da lei é tarefa de todas as esferas de governo e da sociedade. “Mas é preciso começar logo”, destaca. Entre as metas de curto prazo, as mais urgentes são dar formação continuada aos professores que trabalham nas escolas; a colocação, pelas universidades, da formação na temática étnico-racial nos cursos de graduação; a elaboração, pelas secretarias estaduais e municipais de educação, de planos de implementação da lei. Do plano nacional, explica Leonor, devem constar metas de curto (até 2009), médio (até 2011) e longo prazo (até 2015).

Em 2015, diz a coordenadora, o Brasil deve ter toda a rede — professores, gestores e corpo administrativo das escolas — qualificada segundo a Lei nº 10.639/2003. Todas as regiões, até lá, devem contar com um acervo de materiais didáticos representativo, e em quantidade, para uso dos professores da educação básica, da educação profissional e de graduação.

Respostas — Na avaliação de Leonor, os participantes dos quatro primeiros diálogos da série deram contribuições importantes para a elaboração do plano nacional, especialmente ao relatar as dificuldades regionais. Na região Norte, por exemplo, a questão indígena se sobrepõe à do negro. Isso, para Leonor, significa a necessidade de se buscar soluções, pois ambas são questões importantes e devem ser atendidas.

Nos estados do Sul, em razão das correntes migratórias italiana e alemã, a região não vislumbra o problema racial, embora ele exista. Na universidade, diz Leonor, a questão racial se manifesta de outro modo. “Ali predominam os brancos e as elites”, salienta. Na avaliação da coordenadora, a universidade assimila melhor a definição de cotas para alunos carentes em relação àquela destinada a estudantes negros. “O problema está na universidade como um todo. A resistência, muitas vezes, é maior nos conselhos universitários e nas coordenações de cursos, enquanto os dirigentes das instituições se mostram mais avançados nesse debate.”

Os encontros também servem, segundo Leonor, para que as secretarias e conselhos estaduais e municipais de educação conheçam melhor o trabalho do Ministério da Educação. Além da Secad, participam dos diálogos os gestores e técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pelo material didático e pelas bibliotecas da educação básica.

Ionice Lorenzoni

Leia mais...
MEC lança publicações anti-racistas

Para que o estudante adquira intimidade com o português, tão importante quanto o livro didático dessa disciplina é o dicionário, que abre a quem o consulta um leque de palavras antes desconhecidas. Sim, o dicionário é um livro didático e essa é uma das razões para sua introdução no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), a partir de 2000. Até hoje, esse programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) beneficiou 38,9 milhões de alunos matriculados em todas as séries do ensino fundamental público.

O PNLD 2006 deu um passo à frente e criou uma nova sistemática para propiciar um maior aproveitamento dos livros em sala de aula e para que os estudantes tenham acesso a mais de um tipo de dicionário. A partir de agora, em vez de entregar uma mesma edição, o FNDE vai distribuir acervos formados por mais de um tipo de dicionário, que ficarão na escola para ser usados coletivamente. Assim, o PNLD 2006 vai  atender os 17 milhões de alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental público.

Inovações - Além de poder consultar obras diferentes, os estudantes terão obras adaptadas à sua etapa de ensino. Para isso, os dicionários foram divididos em três categorias: tipo 1, com 1 mil a 3 mil verbetes; tipo 2, com 3,5 mil a 10 mil verbetes; e tipo 3, com 19 mil a 35 mil verbetes. As turmas de 1ª e 2ª séries vão receber dicionários do tipo 1, adequados à introdução das crianças a essa espécie de obra, e do tipo 2, apropriados aos alunos em fase de consolidação do domínio da escrita. As turmas de 3ª e 4ª séries vão trabalhar com dicionários do tipo 2 e do tipo 3. Nas redes públicas que adotam o ensino fundamental de nove anos, o primeiro grupo será formado pelos alunos de 1ª a 3ª série e o segundo, pelos de 4ª e 5ª séries.

As obras inscritas no PNLD-Dicionários até 21 de março deste ano serão avaliadas de acordo com os critérios constantes do edital - encontrado no sítio do FNDE -, como o aspecto material, a informação gramatical, a contextualização e a grafia.

Uma terceira modificação no programa diz respeito à escolha das obras a serem adquiridas. Antes, os dicionários aprovados na triagem do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) e na avaliação pedagógica da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) eram incluídos no guia de livros didáticos do PNLD para que os professores fizessem suas escolhas. A partir de agora, a SEB vai selecionar as publicações que formarão os acervos, garantindo maior diversidade ao material usado em sala de aula.

Beth Almeida

Vocabulário por faixa etária, obras ilustradas, letras grandes são as características dos novos dicionários da língua portuguesa que os 16,9 milhões de alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental poderão consultar no começo deste ano letivo. A partir de junho, 13,6 milhões de estudantes de 5ª a 8ª série também terão coleções apropriadas nas salas de aula.

Além de obras adequadas para a idade e a série dos estudantes, o Ministério da Educação faz duas outras inovações em 2006: os dicionários ficarão na sala de aula para as atividades da classe e cada sala terá um acervo com nove dicionários. São 18 obras divididas em duas coleções: uma para a 1ª e 2ª séries e outra para a 3ª e 4ª. “A medida visa oferecer ao professor melhores condições de trabalho e ao aluno estímulo para descobrir as riquezas da língua a partir dos verbetes”, diz o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas.

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2006, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), distribuirá 6,3 milhões de dicionários para 182.233 escolas públicas do ensino fundamental, beneficiando 30,5 milhões de alunos. Deste total, para a 1ª a 4ª série, serão 4,6 milhões de dicionários para 136.389 escolas que beneficiarão 16,9 milhões de alunos em 519.189 salas de aula. O objetivo desta política é colocar à disposição de estudantes e professores obras que dão um panorama da riqueza da língua, estimulam a pesquisa coletiva e permitem o atendimento de crianças com diferentes níveis de aprendizado.

Obras – Os 18 dicionários para as séries iniciais de 1ª a 4ª estão classificados em três tipos segundo a quantidade de verbetes: o primeiro, que tem de mil a três mil verbetes, é para ser usado na fase inicial de alfabetização com alunos de seis a oito anos; o segundo, que tem de 3,5 mil a dez mil verbetes, é para estudantes de 2ª e 3ª séries em processo de desenvolvimento da língua escrita; e o terceiro, com 19 mil a 35 mil verbetes, se caracteriza como um dicionário padrão, adequado para a 3ª e 4ª séries do ensino fundamental. Na última distribuição de dicionários, em 2003, todas as obras selecionadas e entregues diretamente aos alunos da 1ª série correspondiam à obra do tipo três.

Literatura– O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) 2005 para alunos de 1ª a 4ª série deste ano também traz inovações: todas as escolas receberão acervos e as obras ficarão na escola para uso coletivo. Até 2003, o programa distribuía coleções diretamente para os alunos de 4ª e 8ª séries e um kit de livros para a biblioteca escolar. Para 2005, o recurso foi de R$ 49 milhões. Os livros serão entregues nas escolas de acordo com o número de alunos matriculados: escolas com até 150 alunos receberão um acervo composto de 20 títulos; escolas com 151 a 700 estudantes receberão dois acervos totalizando 40 títulos; escolas com mais de 700 alunos receberão cinco coleções que somam 100 títulos.

Este conjunto de obras será distribuído a 136.934 escolas que têm 16,9 milhões de alunos de 1ª a 4ª série matriculados. Ao todo, as escolas públicas receberão 3,5 milhões de livros apropriados para estudantes das séries da alfabetização até a 4ª série.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) já iniciou a distribuição de 4,6 milhões de dicionários infantis nas 136.389 escolas públicas de ensino básico do país. Até o dia 15 de junho, todas as escolas terão recebido os exemplares.

Os dicionários estarão nas salas de aula para as atividades da classe. Em cada sala haverá um acervo com nove dicionários. São 18 obras, divididas em duas coleções — uma para estudantes da primeira e da segunda séries e outra para os de terceira e quarta. “Os professores terão melhores condições de trabalho e o aluno, estímulo para descobrir as riquezas da língua a partir dos verbetes”, disse o secretário de educação básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes.

A diretora da Escola-Classe da 316 Norte, em Brasília, Luciana Ferraz, acredita que os dicionários facilitarão o aprendizado por usarem uma linguagem que facilita a interação das crianças com os assuntos. “A dinâmica dos dicionários, com ilustrações e temas atuais, permitirá às crianças apreciar a pesquisa dos verbetes. Vai tornar mais alegre a atividade de usar o dicionário”, afirmou. Luciana salienta que os dicionários tradicionais contêm palavras que não fazem parte do universo infantil.

A professora Geane Santos, da terceira série, diz que os novos dicionários, além de mais bonitos e adequados ao ensino infantil, trazem muitos exemplos de utilização das palavras. “Eles fazem representações adequadas do universo da criança”, observou. “São modelos que estimulam o gosto pelo conhecimento e melhoram a capacidade crítica dos alunos.”

Para a estudante Maria Eduarda Reis, oito anos, as vantagens dos novos dicionários são as ilustrações, que esclarecem o significado das coisas. Segundo ela, as letras maiores e as imagens ajudam a compreender melhor novas palavras. “Quando eu não sei uma palavra, pego o dicionário para saber o que ela quer dizer. Os desenhos e as palavras explicam melhor o que eu preciso entender”, disse.

Os 18 dicionários estão classificados em três tipos. O primeiro, destina-se à fase inicial de alfabetização, para alunos de seis a oito anos. O segundo, para estudantes da segunda e da terceira séries em processo de desenvolvimento da língua escrita. O terceiro caracteriza-se como um dicionário-padrão, adequado para a terceira e a quarta séries.

Repórter: Cristiano Bastos

A alimentação escolar saudável é um direito humano e precisa ser garantida às crianças e adolescentes brasileiros. Para difundir essa idéia, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) inicia uma campanha educativa com o envio de 553 mil cartazes pedagógicos a toda a rede pública de educação infantil e ensino fundamental. O intuito é conscientizar alunos, professores e diretores sobre o direito dos estudantes a uma dieta adequada e nutritiva no ambiente escolar. Os cartazes devem chegar às 170 mil escolas da rede oficial de todo o país até o fim do mês.

O cartaz ainda foi traduzido para três línguas (inglês, francês e espanhol) e será distribuído às embaixadas dos países da América Latina e do Caribe, para que esse trabalho de conscientização também seja feito em outras nações. A peça educativa foi apresentada nesta sexta-feira, 18, no Itamaraty, pelo presidente do FNDE, Daniel Balaban, no Plenário da 30ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para América Latina e Caribe.

“Os países em desenvolvimento têm que se unir e trabalhar de forma efetiva para acabar com esse triste quadro de crianças morrendo por falta de acesso à comida”, disse Balaban. “Queremos ajudar países como o nosso a implantar programas de alimentação escolar”, completou, lembrando que o FNDE já presta apoio técnico a países da África e da América Latina para que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) seja adaptado às realidades de cada nação.

A campanha brasileira, que reúne os esforços dos ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, das Relações Exteriores, da Saúde e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, teve repercussão positiva frente aos representantes dos 33 países que participaram da conferência da FAO. Tanto a FAO quanto o Programa Mundial de Alimentos, da ONU, se interessaram e irão disponibilizar em seus sítios na internet a imagem do cartaz nas quatro línguas, para uso pelos países e organismos interessados.

Hábitos saudáveis – Para a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, a campanha busca promover a saúde na educação. “Incutir hábitos saudáveis nas crianças é formar adultos saudáveis. Daqui a 20 anos, podemos até reverter o quadro grave da saúde em relação a doenças ligadas diretamente à alimentação, como hipertensão e diabetes”, disse. “Está comprovado que uma alimentação adequada contribui para o aprendizado e desempenho na escola.”

Segundo a nutricionista Viviane Mustafa, técnica do programa, a iniciativa também tenta promover hábitos alimentares saudáveis fora da escola. “A conscientização é para toda a comunidade: alunos, pais, professores, diretores e integrantes do Conselho de Alimentação Escolar”, afirmou. Ela ressaltou que quem não estiver recebendo uma alimentação adequada na escola deve reclamar ao CAE local.

Amplitude – Considerado um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, o Pnae vai destinar R$ 1,6 bilhão para a suplementação alimentar de 36 milhões de jovens e crianças brasileiras da rede pública da educação infantil e do ensino fundamental, além de atender também às escolas filantrópicas. Ainda este ano, o programa pode ser expandido para o ensino médio, caso o Congresso Nacional aprove o PL 2.877/08, enviado pelo Executivo em fevereiro. Com a aprovação, outros oito milhões de estudantes serão beneficiados com alimentação escolar gratuita.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

A parcela de setembro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) já está disponível nas contas correntes das prefeituras e secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal a partir desta terça-feira, 3. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu, no dia 29 de setembro, R$ 156.599.119,90, beneficiando 37 milhões de alunos do ensino fundamental regular, pré-escolar, creches, das escolas indígenas e daquelas localizadas em áreas remanescentes de quilombos.

Para a pré-escola e o ensino fundamental, foram destinados R$ 150.011.571,82. As creches receberam R$ 4.670.423,60. O valor transferido para as escolas indígenas foi de R$ 1.236.237,68 e para os alunos de comunidades remanescentes de quilombos, R$ 680.886,80. O valor per capita estabelecido para a pré-escola, o ensino fundamental e as creches públicas e filantrópicas é de R$ 0,22. Já para os quilombolas e indígenas, de R$ 0,44.

Repórter: Lucy Cardoso

Manaus, no Amazonas, e Avaré, no interior paulista, recebem as equipes de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), até sexta-feira, 14, para a semana de capacitação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Em Manaus, participam da formação 60 representantes da Secretaria Municipal de Educação e da prefeitura, das unidades executoras — as chamadas associações de pais e mestres (APMs) ou caixas escolares — e diretores de escolas. Em Avaré, o público é de cem pessoas, entre representantes de 15 municípios paulistas.

As oficinas são realizadas há quatro anos, de acordo com resolução anual do FNDE que estabelece os critérios de execução do programa. Durante as oficinas, os técnicos discutem com os participantes cada detalhe da resolução, destacam os pontos mais importantes, tiram dúvidas e orientam sobre o preenchimento dos formulários.

Entre as dúvidas mais freqüentes estão a forma de aplicar o dinheiro do PDDE, a prestação de contas e a nota quitada — nota fiscal com carimbo da empresa que vendeu o produto, com a discriminação do que foi adquirido e a destinação nominal do programa do FNDE. Sobre a reprogramação do dinheiro, a coordenadora-geral de apoio à manutenção escolar, Iracema Bovo, explica que é de fácil execução. “O responsável pela prestação de contas deve retirar um extrato do banco e colocar, no campo específico do formulário, o saldo que ainda existe na conta-corrente no fim do ano”, afirma.

Os técnicos esclarecem ser fundamental, por parte das escolas, a adesão ao programa e a apresentação dos documentos para cadastramento. Terminado o treinamento, os técnicos vão às escolas observar de perto a prestação de contas e dar novas explicações.

Lucy Cardoso

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira, 17, a relação dos 29 cursos de direito que assinaram o termo de compromisso com o MEC para melhoria na qualidade dos cursos.

Para o ministro Fernando Haddad, a supervisão inaugura um novo momento no processo de avaliação dos cursos, no qual o Estado passa a induzir as melhorias e não só divulgar os indicadores. Antes, disse Haddad, o Estado avaliava os cursos e o mercado os regulava. Segundo o ministro, a partir dessa nova experiência, estamos na direção de “o Estado avalia e o Estado regula”.

O MEC quer garantir que cada instituição possa realmente atender à demanda de estudantes com qualidade. “As providências elencadas nos termos são suficientes para que isso efetivamente aconteça”, declarou o ministro. Para o presidente da Associação Brasileira de Ensino de Direito (Abedi), Paulo Abrão, a supervisão é o sinal de que a qualidade chegará na sala de aula. “Mais do que perceber a importância de expandir a educação superior com qualidade, é preciso garantir que essa qualidade se efetive dentro das instituições”, disse.

Para isso, as propostas de reestruturação dos cursos sugerem mudanças que vão desde a redução de vagas ao aumento de doutores e mestres no corpo docente e à revisão do projeto pedagógico. “Não basta reduzir vagas. Há um conjunto de medidas complementares”, disse o ministro. Em alguns casos, contou, “a infra-estrutura da escola não está preparada para atender 400 alunos, embora possa atender 200 ou 100”. O MEC enxerga que o cumprimento do conjunto dessas medidas é o fator que vai definir a melhoria.

O MEC iniciou o processo de supervisão com os cursos de direito e, em 2008, vai estender a outra área que considera estratégica para o desenvolvimento do país: pedagogia e normal superior. “Se nós queremos que a escola pública tenha qualidade, temos que garantir que o processo de formação do professor da educação básica também tenha qualidade.” As demais licenciaturas também receberão atenção especial do ministério, além do curso de medicina, após a divulgação dos resultados do último Enade, aplicado em novembro de 2007.

Fies ― Haddad também anunciou que o financiamento estudantil será repensado para estimular o ingresso de estudantes em áreas estratégicas. “Precisamos de mais engenheiros, geólogos, alunos nas licenciaturas e nos cursos superiores de tecnologia”, disse. O ministro comentou que o novo modelo pode garantir o financiamento para todos os alunos dessas áreas ou reduzir os juros do Fies.

Histórico ― As 80 instituições foram notificadas em outubro de 2007 pelo baixo desempenho no cruzamento de dados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) e do Índice de Desempenho Desejável (IDD). O Ministério da Educação pediu, na ocasião, que apresentassem um diagnóstico do curso e sugestões de reestruturação.

Todas as 80 instituições responderam, mas ainda faltam 51 assinaturas de compromisso. O MEC espera que até o final de abril todas as instituições tenham definido, em acordo com o ministério, a reestruturação dos cursos. A partir da assinatura, cada instituição terá 12 meses para cumprir o prometido.

Um total de 89 instituições de ensino superior devem justificar, até o início da próxima semana, o baixo desempenho na graduação em direito e especificar medidas para sanar as deficiências.  Essas instituições receberam notificação do Ministério da Educação, mas   nenhuma respondeu formalmente sobre as causas do resultado negativo de seus cursos.

Em 26 de setembro, o MEC divulgou uma lista com o nome dessas instituições, indicadas a partir do cruzamento dos resultados obtidos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) e no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As respostas das instituições de ensino superior serão analisadas por uma comissão de especialistas para verificar se atendem aos critérios de qualidade do MEC.

Em visita à sede da OAB, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reafirmou o compromisso do MEC com a qualificação do ensino do direito no país. Ele lembrou que este é um processo inédito na educação superior brasileira. “Vamos nos aproximar dessas instituições para juntos garantir a qualidade do ensino, com o acompanhamento da sociedade”, afirma.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ressaltou a importância da ação de supervisionar os cursos com índices baixos nas avaliações. “O objetivo da OAB é comum ao do MEC: a qualidade do ensino jurídico.” Segundo ele, a meta não é fechar um curso ou punir uma instituição: “Queremos mais advogados, mas com um diploma de qualidade”, diz.

Manoela Frade

Belém – Um espaço em que discussões ideológicas e reivindicações políticas se traduzem em brincadeiras, fantasias e oficinas. Enquanto políticos e membros da sociedade civil discutem novos rumos para a crise econômica ou a preservação do planeta, meninos, meninas e jovens cantam, dançam, conhecem novas possibilidades de profissão, debatem sobre a escola que querem, entre várias outras atividades lúdicas, pedagógicas e de inserção ao mundo do trabalho. Na tenda Curumim-Erê, durante o Fórum Social Mundial, que ocorre em Belém, no Pará, os direitos das crianças e adolescentes são o foco do trabalho.

“Nossas atividades convergem para afirmar os direitos das crianças, como o direito à educação, à saúde, ao esporte, ao lazer, à família”, ressalta a coordenadora da tenda e presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Nazaré Sá, em relação ao estatuto da criança e do adolescente.

Nesta tarde de sexta-feira, 30, a professora e conselheira tutelar Irna Clei da Costa ensina meninas e jovens a fazer biojóias. São bijuterias criadas com peças da flora regional, como sementes de açaí, coco e palha. “Nossas oficinas servem como um pano de fundo para que as crianças e adolescentes se sintam protagonistas, capazes de desenvolver uma atividade com criatividade”, diz. Ela conta que as aulas também ajudam na inserção ao mercado de trabalho. “Muitos ex-alunos se tornaram artesãos.”

Numa atividade paralela, pais e filhos discutem como resolvem conflitos familiares sem violência, com base no diálogo. Já no pequeno palco principal, crianças apresentam orgulhosas um balé aprendido às pressas sob olhares impressionados e máquinas fotográficas atentas de mães, tias, avós. A dança abre o debate A escola que quero. O tema propõe que as crianças, seus pais e professores discutam como criar um ambiente escolar em que haja ensino atrativo e eficaz.

Às 18h30 do horário local (19h30 em Brasília), conselheiros tutelares de todo o país se reunirão para conversar sobre o controle social das políticas públicas voltadas para essa faixa da população. A tenda fica em frente à reitoria da Universidade Federal do Pará.

Maria Clara Machado

Leia mais...
Fórum Social Mundial chega ao fim
Voluntários do fórum contam rotina
Presidentes defendem sociedade inclusiva

O Comitê de Direitos Humanos do Ministério da Educação promove, nos dias 23 e 24, o seminário Construindo uma Agenda de Educação para os Direitos Humanos. O objetivo do evento é apontar caminhos para que o MEC estimule e apóie práticas, programas e ações na direção de uma agenda de educação para os direitos humanos, contribuindo para um entendimento comum quanto aos principais desafios a serem enfrentados na área.

O seminário será realizado no Carlton Hotel (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5, Bloco G). Serão organizadas três mesas temáticas, divididas em uma exposição dos palestrantes, seguida de uma discussão em grupos de trabalho e plenárias para síntese. Na segunda-feira, 23, às 10h, representantes do MEC farão a abertura do evento. Logo após, ocorrerá uma discussão com os temas Educação como um Direito Humano e Educação em Direitos Humanos – Conceitos, Histórico e Reivindicações dos Movimentos Sociais.

Análise – Ainda na segunda-feira, no período da tarde, será feita uma análise crítica do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Já na terça-feira, 24, pela manhã, os palestrantes abordarão o papel do MEC na agenda da Educação para os Direitos Humanos. O encerramento do seminário será marcado por uma síntese dos assuntos abordados e a sistematização das contribuições e encaminhamentos.

Os debates serão promovidos por especialistas em direitos humanos no âmbito educacional, além de acadêmicos e membros da sociedade civil convidados pelo MEC. O evento é voltado para representantes dos comitês de direitos humanos do ministério. (Edmilson Freitas, estagiário de jornalismo da ACS/MEC)