Educação

O Ministério da Educação abriu processo administrativo e designou comissão para apurar denúncias de irregularidades no Instituto Científico de Ensino Superior (Icesp). A determinação surgiu após comprovação de que a instituição, com campus no Guará, Distrito Federal, estaria de portas fechadas.

A comissão é composta por representantes da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF). Em portaria publicada nesta sexta-feira, 14, o MEC determina a reabertura imediata da secretaria da instituição para atendimento à demanda de documentos acadêmicos dos estudantes que aguardam diplomação ou transferência. Caso a determinação não seja cumprida pelos dirigentes da instituição, a própria comissão vai intervir no procedimento.

De acordo com o secretário de educação superior do MEC, Ronaldo Mota, os trabalhos serão realizados de forma a amenizar o máximo possível o prejuízo dos estudantes. “A transferência para outra instituição é viável para os estudantes. Portanto, o que eles aprenderam não será totalmente perdido”, disse Mota. “Aqueles que já se formaram poderão ser diplomados regularmente, pois esse é um direito deles.”

Como medida preventiva, a portaria determina ainda a suspensão de ingresso de novos alunos na instituição.

Assessoria de Imprensa da SESu

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última terça-feira, 1º, a quinta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O recurso estará disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal a partir de amanhã, 3 de julho.

No total, foram transferidos R$ 155.130.082,80 para atender os alunos matriculados em creches e escolas públicas nas modalidades pré-escola, ensino fundamental (urbano e rural), indígenas e em áreas remanescentes de quilombos.

Em 2008, de acordo com o Censo Escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são 1.239.382 crianças matriculadas em creches públicas ou filantrópicas, 4.101.013 alunos do pré-escolar, 29.094.894 alunos do ensino fundamental de escolas urbanas e rurais, 169.694 de escolas em aldeias indígenas e 129.351 alunos que estudam nos quilombos.

Com um orçamento de R$ 1,6 bilhão, o per capita/dia atualmente é de R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, mesmo valor aplicado aos estudantes do ensino fundamental e da pré-escola. Para os alunos das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita/dia é de R$ 0,44.

Lucy Cardoso

As prefeituras e as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal podem, a partir desta terça-feira, 4 de outubro, retirar nas agências bancárias os recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou o dinheiro no dia 1º de outubro. Ao todo, foram depositados R$ 125.797.122,00.

Para o pré-escolar e o ensino fundamental, o valor liberado foi de R$ 120.225.910,02. Os alunos das creches receberão R$ 4.393.900,26. A educação escolar indígena terá R$ 974.481,32 e os quilombolas, R$ 202.830,40.

Neste mês, ficaram sem receber recursos do programa 424 municípios. Constam da relação 363 municípios de todo o país e a Secretaria Estadual de Educação de Alagoas, que não regularizaram o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e 61 prefeituras, que não prestaram contas das verbas do ano passado. As duas listas com os municípios inadimplentes estão disponíveis em Alimentação Escolar/Consultas, no sítio do FNDE.

Benefício – Com um orçamento de R$ 1,266 bilhão, o Pnae está beneficiando 36,4 milhões de alunos em 2005. O valor per capita/dia dos alunos das creches, da educação infantil e do ensino fundamental é de R$ 0,18. Para os estudantes das escolas indígenas e quilombolas, o FNDE repassa o valor per capita/dia de R$ 0,34.

De acordo com a legislação vigente, 70% dos recursos devem ser aplicados em produtos básicos de forma a suprir, no mínimo, 15% das necessidades nutricionais diárias do aluno no período letivo. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou na conta corrente das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal a parcela de novembro da cota estadual e municipal do salário-educação. O valor total é de R$ 196.514.218,52 e estará disponível nesta sexta-feira, 8. Desse valor, R$ 96.285.898,41 são para os estados e o Distrito Federal e R$ 100.228.320,11, para os municípios.

O salário-educação é uma contribuição social feita pelas empresas e equivale a 2,5% da folha de pagamento, inclusive sobre o 13º salário. Da arrecadação líquida, 10% são destinados ao financiamento de programas administrados pelo FNDE, 30% constituem a cota federal e 60%, a cota estadual e municipal. Em 2006, a arrecadação bruta até hoje foi de mais de R$ 6 bilhões.

Os recursos podem ser usados no transporte escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares e na capacitação de professores. Também podem ser utilizados na aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas que atendem os alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos, na modalidade presencial.

Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou na terça-feira, dia 1º, R$ 136.189.445,15 referentes a uma das parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (EJA – Fazendo Escola). Devido ao feriado, o dinheiro estará disponível a partir desta sexta-feira, 4, nas contas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A parcela da merenda para o pré-escolar e o ensino fundamental é de R$ 124.361.916,06. Os alunos das creches receberão R$ 4.270.684,86 e os da educação escolar indígena, R$ 1.139.988,04.

O valor referente ao Fazendo Escola é R$ 3.632.557,14. Com um orçamento de R$ 460 milhões em 2005, o programa serve para a formação continuada de professores, aquisição, impressão ou produção de livros didáticos, remuneração de professores e aquisição de gêneros alimentícios para atendimento exclusivo da alimentação escolar dos alunos.

Transporte escolar – Foram depositados R$ 2.784.299,05. O orçamento do programa para este ano é de R$ 265,19 milhões, transferidos em nove parcelas, beneficiando 3,3 milhões de alunos das redes públicas estaduais e municipais da zona rural.

O dinheiro deve ser utilizado no pagamento de despesas como reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes dos veículos escolares ou na terceirização do transporte dos alunos.

Repórter: Lucy Cardoso

A frente parlamentar em favor da conversão da dívida externa em recursos para educação será lançada nesta quarta-feira, 22, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O grupo tem o objetivo de identificar modalidades viáveis de conversão de parcelas da dívida externa brasileira em investimentos educacionais.

Segundo o coordenador da frente que conta com 47 parlamentares, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a idéia é criar um espaço de diálogo na sociedade brasileira para fortalecer a proposta do governo federal sobre o tema. “Nosso objetivo é trabalhar para dar respaldo às iniciativas do ministro da Educação, Tarso Genro, e para que o governo assuma esta bandeira como um todo”, explicou.

A iniciativa pretende estimular a adesão da opinião pública nacional e internacional, incluindo governos credores, organismos financeiros multilaterais, empresas, ONGs, círculos acadêmicos e a imprensa para a participação no debate.

Comitê - O Ministério da Educação está engajado na proposta e lança na quinta-feira, 23, também em Brasília, o Comitê Social da Conversão da Dívida por Educação. Hoje, a dívida líquida brasileira é de R$ 192,75 bilhões, sendo que 79% desse valor não podem ser convertidos (dívida mobiliária). O débito com o Clube de Paris – grupo de credores formado por países do primeiro mundo – é de R$ 8,81 bilhões.

Repórter: Sandro Santos

A educação infantil nas áreas rurais do país carece de professores com formação adequada, de infra-estrutura, de uma política que respeite a diversidade do campo. E precisa ser mais pesquisada nas universidades. Esses desafios foram apresentados nesta quarta-feira, 30, no seminário Políticas Públicas de Educação Infantil no Campo, por Roseana Mendes, técnica da Coordenação de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB).

Roseana lembrou que a Constituição de 1988 diz que a educação infantil –  abrange a faixa etária até seis anos – é um direito da criança, dever do Estado, opção da família, mas sua oferta só começou a ganhar consistência a partir da criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), em 2007. No campo, ela explica, a educação infantil sofre maiores limitações porque as crianças geralmente estão em classes multisseriadas com alunos de dez a 12 anos, os professores não têm formação apropriada, e o parâmetro de referência é a educação infantil urbana.

Mesmo com essas dificuldades reconhecidas pelo poder público, a Roseana diz que a educação infantil vive um momento importante, porque as famílias e os movimentos sociais procuram e exigem a oferta de creches e de pré-escolas e os sistemas estão se organizando para atender as demandas.

Para a educadora Ana Paula Soares, do Centro de Educação Infantil da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto, a educação infantil começou a se consolidar a partir de 1980, mas ainda hoje é “o grande nó” na área urbana e mais ainda no campo. Entre os “nós” estão os ambientes precários para educação infantil, a falta de formação dos profissionais e de currículo referencial. Sobre a ausência de pesquisa, Ana Paula dá um exemplo: dos 157 trabalhos produzidos em 2007 pela Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped), apenas um tratou da educação do campo.

A educação infantil em tempo integral também está distante da realidade nos bairros e no campo. Em Ribeirão Preto, relata, as mães da periferia colocam as crianças meio período na creche, meio período com a mãe crecheira (que é paga) e têm que arrumar uma faxina para fazer aos sábados para pagar o segundo turno da creche.

Entre as possibilidades de mudanças, Ana Paula sugere a elaboração de um banco de experiências sobre educação no campo de ribeirinhos, indígenas e quilombolas; a abertura de uma frente de pesquisas sobre como a política de educação infantil se articula com a educação no campo. Já os educadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sugerem mudanças no currículo dos cursos de pedagogia para que a visão da educação no campo seja considerada, além de oferta de estágios aos professores em escolas rurais.

Ionice Lorenzoni

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Buenos Aires — Oferecer aos jovens da América Latina acesso de qualidade ao ensino médio foi o tema central dos debates que abriram o primeiro dia do Seminário Internacional Ensino Médio — Direito, Inclusão e Desenvolvimento, nesta terça-feira, 2, em Buenos Aires, Argentina.

Promovido pelos escritórios do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de Argentina, Brasil e Chile, e com o apoio dos ministérios da Educação dos três países, o encontro busca colocar em evidência os desafios enfrentados pela região para oferecer acesso a esta etapa de ensino, impedir a evasão e promover um ensino de qualidade.

De acordo com o diretor do Unicef para a América Latina e Caribe, Nils Kastberg, 29% dos jovens da região estão fora da escola e não têm trabalho. Para ele, não basta oferecer acesso, mas uma educação de qualidade.

Na Argentina, disse a representante do Unicef no país, Gladys Vargas, os percentuais de matrícula no ensino médio aumentaram muito e hoje ultrapassam os indicadores de Brasil e Chile. O país tem 84% dos jovens matriculados no ensino médio, enquanto Chile apresenta 82% e Brasil, 76%, de acordo com Gladys.

Tanto Katsberg quanto Vargas acreditam que, frente às demandas do mundo atual, em que muitos jovens deixam a escola para procurar trabalho ou não recebem formação adequada para responder às demandas por emprego, é preciso atrelar educação ao mundo do trabalho.

No entanto, o que ocorre atualmente, na visão dos representantes, é que a educação recebida até o final do ensino médio acaba frustrando o estudante que permanece na escola, já que o ensino geralmente não prepara o aluno para uma realidade de constantes mudanças, sobretudo tecnológicas.

“Os estudantes precisam finalizar os estudos num nível homogêneo de qualidade para que o diploma não seja um documento obsoleto”, disse Gladys, em referência também às grandes disparidades regionais, em que há escolas que oferecem ensino de muito boa qualidade e outras, de baixa qualidade.

Segundo Katsberg, “a intenção é formar políticas de estado para que os países [da América Latina] possam diminuir suas disparidades, e Brasil, Chile e Argentina podem ser os motores dessa mudança”.

Maria Clara Machado

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A TV Escola abre a programação desta terça-feira, 20, com duas séries sobre matemática destinadas ao ensino médio. A primeira é No Jardim da Matemática, em que três personagens resolvem desafios e quebra-cabeças para seguirem sua jornada. São quatro episódios – Mantendo o Equilíbrio e a Razão, Preciso de sua Ajuda..., O Mundo dos Vegetais e Comportamento Variável – exibidos em seqüência às 7h, com reprise às 9h, 13h, 17h e 21h.

Falando em Matemática é a segunda série sobre o tema, com os episódios Áreas e Volumes, Seqüências, Referenciais e Frações, também exibidos seguidamente, às 8h15, com reapresentação às 10h15, 14h15, 18h15 e 22h15. Os programas combinam ficção com educação no ensino da matemática

No Salto para o Futuro, dois programas da série A Palavra Reinventada: Seus Usos na Educação. Às 11h e às 15h, No Princípio era o Verbo e, às 19h, Contadores de Histórias. As produções atentam para uma reflexão aprofundada e uma posição clara e consistente sobre a palavra na Educação.

Ensino médio –A sessão Sala de Professor, para o ensino médio, traz Ultrapassando Limites, às 12h, 16h, 20h e 23h, programa da série A Ciência do Dia-a-dia, que analisa, em diversas situações, o efeito da adrenalina no corpo humano. O programa será comentado por professores de física, biologia e educação física.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e, também, por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Nesta sexta-feira, 17, a TV Escola abre a programação, às 7h, com quatro episódios da série A Voz do Deserto, que mostra a vida nas regiões áridas das Américas.

Nos desertos, o solo é árido e as chuvas são muito escassas. O grande fator ambiental que limita a vida animal e vegetal nesses ecossistemas é a água. A vegetação é pobre e pode ser formada principalmente de cactáceas. A fauna dos desertos varia de um tipo para outro. De maneira geral, é constituída de insetos (grilos, besouros, cupins-de-areia, etc.), répteis (lagartos e cobras) e mamíferos (ratos, gazelas, raposas, coiotes, camelos, etc.), entre outros animais.

Durante o dia, a temperatura desses ambientes pode chegar a 50 ºC. Essas regiões podem ficar sem chuva durante anos. As plantas suculentas, como os cactos, armazenam água no caule e suas raízes são muito espalhadas, permitindo a exploração de uma área maior do solo.

Para as 12h, Biopiratas: A Carta de São Luís, documentário que discute o patenteamento de formas de vida e conhecimentos tradicionais e será comentado por professores de Biologia, Sociologia e História. No Salto para o Futuro, às 19h, a série Cartografia na Escola busca discutir como os mapas e outras formas de representar o espaço podem ser estudados com turmas do ensino fundamental e médio.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Um total de 63% das escolas de educação de jovens e adultos (EJA) participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado

A partir de hoje, quem consultar as notas médias do Enem 2005, por município e por escola, na página eletrônica do Inep, poderá conferir também o desempenho médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo. A iniciativa torna a consulta mais detalhada, pois permite que se analise separadamente os resultados de cada uma das três modalidades de ensino: regular, profissionalizante e EJA.

Em fevereiro deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) divulgou pela primeira vez os resultados do Enem por escola, disponibilizando para consulta as médias dos alunos das escolas brasileiras que participaram do Exame. Em 2005, quase metade de todos os concluintes do ensino médio participaram do Enem, apesar de ele ser voluntário.

O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, frisa que a ampla participação no Enem faz dele uma fonte rica de informações. “O recorte da educação de jovens e adultos aprimora o instrumento de consulta e atende à solicitação de dirigentes educacionais e da sociedade em conhecer detalhes sobre a participação do EJA no Enem”, destaca Reynaldo Fernandes.

Do total de 22.038 escolas participantes, 4.843 são escolas que oferecem, exclusivamente ou não, a educação de jovens e adultos como modalidade de ensino médio. Isso significa que cerca de 63% das escolas brasileiras que oferecem EJA participaram do Enem, um número relevante em termos de unidades de ensino.

No universo de participantes da prova, os quase 65 mil alunos de EJA representam aproximadamente 8% do total, enquanto 81% são alunos do ensino regular e 11% do ensino profissionalizante. Das escolas de EJA participantes do Enem, 44,60% terão conceito divulgado pelo Inep, já que para ser incluído no cálculo o estabelecimento teria que ter um mínimo de 10 estudantes concluintes na prova.

Médias – A média de desempenho das escolas públicas e privadas brasileiras no Enem 2005 é 43,93, considerando-se as três modalidades em conjunto. Essa nota vai de 0 a 100 e agrega o desempenho na parte objetiva da prova e na redação, com correção técnica que simula um ambiente de participação total de alunos, ou seja, que estima qual média seria obtida caso todos os alunos de cada escola participassem do exame. Considerando-se apenas o ensino regular e profissionalizante, a média geral das escolas fica em 44,66.

A média das escolas que oferecem ensino regular, profissionalizante e EJA é 40,32 na rede pública e 55,77 na rede privada. Quando considerados apenas o ensino regular e o profissionalizante, as médias nas duas redes variam pouco: 40,97 e 56,22, respectivamente.

Na modalidade de educação de jovens e adultos, o desempenho médio nacional, para escolas públicas e privadas, é 35,75. Na rede pública, a média é 35,51 e, no ensino privado, 40,00. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O currículo escolar comum não atende às necessidades de alunos superdotados. Por isso, um dos temas mais debatidos, atualmente, entre estudiosos da área é o desenvolvimento de currículos para dar aos alunos a oportunidade de expandir seus potenciais.

“Desenvolver os currículos é dar oportunidades de aprendizado”, antecipa Renata Maia-Pinto, assessora técnica da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC). “À medida que o professor varia sua estratégia de ensino, ele aumenta o número de alunos que podem ser alcançados com sua fala”, explica.

Para que os alunos superdotados possam ampliar suas capacidades, é necessária a identificação dos alunos nas escolas. Assim, pode-se abranger vários aspectos de sua inteligência e comportamento, para que os currículos possam ser adequados, especialmente sobre as estratégias de sala de aula.

O assunto foi discutido no 2º Encontro Nacional do Conselho Brasileiro para a Superdotação, em Pirenópolis (GO), entre 6 e 9 de novembro. No congresso, promovido pelo Conselho Brasileiro para Superdotação (ConBraSD)  em uma parceria com o MEC, participaram representantes de cada Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) dos estados. Um dos objetivos do evento foi contribuir com a formação dos professores na área.

Parceria – Para aumentar o número de atendimentos aos superdotados nas escolas, o governo federal, por meio do MEC, tem parceria com os governos estaduais para a implantação dos NAAH/S. O ministério fornece equipamentos, mobiliário, material didático e formação de professores. Os estados oferecem os professores e o espaço físico. Ainda se responsabilizam pela manutenção desse trabalho.

Letícia Tancredi

Radiologia, enfermagem, eletrônica, informática, automobilística, gestão, eletrotécnica e agente comunitário de saúde. Faltam técnicos especializados nessas áreas, segundo o coordenador- geral de Desenvolvimento e Modernização da Secretaria de Educação Tecnológica (Setec/MEC), Paulo Wollinger. “As 747 mil matrículas no ensino técnico representam muito pouco para atender ao potencial de desenvolvimento do nosso país”, avalia.

Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) comprovam a demanda por gestores e técnicos com conhecimento empresarial. Mais de 60% das novas empresas fecham as portas com menos de um ano de funcionamento.

Uma pesquisa do Sebrae e da Universidade de Brasília, realizada em 2004, revelou que 26% dos administradores de empresas extintas não tinham nenhuma experiência em gestão e 41% abriram o negócio pelo simples desejo de ter uma empresa própria. Outro dado mostrou que 32% dos empresários falidos não procuraram auxílio profissional para gerir seu negócio.

Segundo Paulo Wollinger, o contato com as redes de ensino profissional mostra que as instituições demandam novas vagas porque as empresas exigem cada vez mais técnicos especializados. No Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM), mais de mil estudantes começam a fazer estágio todos os anos em empresas da Zona Franca de Manaus. De acordo com a coordenadora de estágios do Cefet, Maria Célia Oliveira de Souza, a instituição tem mais de 300 convênios com organizações da região, que sempre demandam técnicos.

A Moto Honda é uma das empresas parceiras do Cefet-AM e atualmente emprega 50 estagiários nas áreas de informática, mecânica e eletrônica. A fábrica produz 4.200 motos por dia e procura o Cefet todos os anos para selecionar estudantes. Segundo o assistente administrativo da área de recrutamento, Idegilson Andrade, o setor de mecânica sempre demanda mais profissionais. “Nossos funcionários precisam ser treinados para trabalhar com as novas tecnologias de produção, mas nem sempre existem técnicos suficientes no mercado”, justifica.

Para atender a essa demanda, o Ministério da Educação quer ampliar o número de matrículas no ensino técnico e profissional, o que aumentará o acesso do jovem ao mercado de trabalho. Em novembro de 2005, o MEC revogou a Lei nº 9.649, de 1998, que impedia a União de expandir a educação profissional. Com a mudança, a União pôde criar escolas técnicas, agrotécnicas federais e unidades descentralizadas, quando não for possível fazer parcerias com estados ou municípios, ONGs e o setor produtivo.

Conferência – Para estimular esse crescimento, o MEC realiza de 5 a 8 de novembro, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. O evento vai elaborar uma política nacional para o setor, com o objetivo de integrar as redes federal, estadual, municipal, privada e comunitária que oferecem ensino profissionalizante.

Flavia Nery

Nos próximos dias 28 e 29, o Cefet-MG promove o seminário O Papel da Avaliação do Ciclo de Vida no Envolvimento da Indústria com o Desenvolvimento Sustentável. Discutir as atuais tendências globais de mudança climática, o consumo crescente de matérias-primas e recursos energéticos são alguns pontos a serem debatidos no evento. A questão da preservação da humanidade diante das questões sociais e políticas cruciais para a sociedade moderna também será foco dos debates que integram o seminário, que está sendo organizado pelo Departamento Acadêmico de Engenharia Mecânica (Daem) do Cefet-MG.

O evento visa à troca de experiências entre profissionais da área de gestão ambiental, além de ampliar os debates sobre a utilização das normas da série ISO 14000. Esse é um tema de grande importância atualmente, já que a sustentabilidade é vista como a mola propulsora para o desenvolvimento voltado para o futuro e como fator de inovação em todos os setores relevantes da sociedade.

O seminário terá como público-alvo engenheiros, ambientalistas, professores, especialistas, técnicos e pesquisadores de empresas nas áreas de meio ambiente, gestão ambiental, engenharia da produção, mineração e comunidade em geral. Também será realizada uma chamada para a seleção de multiplicadores que integrarão o projeto An Initiative to Implement a Center of Excellence in Life Cycle Assessment, que conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep).

As inscrições podem ser feitas na página eletrônica do Cefet-MG, onde também está a programação do seminário. Outras informações pelo telefone (31) 3319-5231 ou correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Imprensa da Setec)

A construção do regime de colaboração entre os sistemas de ensino é um dos temas centrais da I Conferência Nacional de Educação Básica, que ocorre no Centro de Convenções, em Brasília. O assunto foi debatido nesta terça-feira, 15, por gestores estaduais, municipais e representantes de setores ligados à educação.

“Não temos regime de colaboração estabelecido como política nacional”, diz a presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Clélia Brandão Craveiro. Para ela, a União precisa estabelecer diretrizes nacionais previstas em políticas de estado para a educação, para além de projetos pontuais.

“Isso não significa centralizar ou tirar a capacidade de decisão de estados e municípios”, explica. De acordo com Clélia, a criação de diretrizes nacionais para a educação básica, feita de maneira articulada com os entes federativos, busca assegurar o acesso à escola, a permanência nela e a conclusão do ensino por todas as crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio.

“O desafio é rever os conceitos que nos levam à indefinição do que é um regime de colaboração”, acredita. Na visão dela, o regime de colaboração deve buscar promover a democratização da gestão escolar; a redistribuição de recursos a fim de corrigir as disparidades regionais; a valorização dos profissionais da educação, entre outras ações.

De acordo com Clélia, para discutir regime de colaboração é necessário considerar as desigualdades do país, que se refletem na organização dos sistemas de ensino. “É preciso que se tenha um financiamento que possa pelo menos minimizar essas disparidades regionais”, propõe. Segundo Clélia, as desigualdades regionais se dão também do ponto de vista da escola. “Na hora do pagamento do professor, na infra-estrutura da escola”, exemplifica.

A conselheira destacou que a educação básica vista de maneira fragmentada possibilita que cada ente cuide do que é prioritariamente de sua competência, muitas vezes transformando o que é prioritário em exclusivo.

Maria Clara Machado

São Paulo (SP) — O ministro da Educação, Fernando Haddad, manifestou nesta terça-feira, 12, em São Paulo, sua preocupação com a desnacionalização das universidades privadas no Brasil. “Não é um setor qualquer. Não conheço situação tão peculiar. As instituições migram para o regime de empresa para enfrentar uma situação financeira adversa e podem ser adquiridas rapidamente por capitais estrangeiros.”

Haddad fez a afirmação no fórum de empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide). O ministro reiterou ainda que nem todo o investimento estrangeiro tem tradição no setor educacional e lembrou que a posição do MEC é negocial, principalmente diante da intenção do Congresso Nacional de mudar a lei vigente, que limita atualmente o capital não-brasileiro em atividades educacionais em 30%.

Fernando Haddad fez uma exposição do Plano de Desenvolvimento da Educação para 250 empresários do Lide. Em resposta a uma observação de Vivianne Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, o ministro aproveitou para fazer um apelo aos empresários para que consultem as famílias de seus funcionários se elas participam dos conselhos educacionais das escolas de seus filhos, se acompanham a atividade escolar, se conhecem os indicadores da escola, se participam da vida escolar das crianças e, finalmente, se aos 8 anos estas crianças estão pletitle_aliasnte alfabetizadas. “É fundamental que a educação, a exemplo do que ocorreu com a democracia e com a estabilidade financeira, se transforme em um valor social para toda a sociedade.”

Questionado sobre a efetividade do ensino médio, Fernando Haddad cobrou uma maior proximidade do sistema S da escola pública. “Apenas um sexto de nossos jovens chegam à universidade, por isso é fundamental o investimento e a oferta do ensino técnico”, afirmou o ministro. Ele destacou que, por esse motivo, o MEC está ampliando de 140 para 350 o número de escolas técnicas no país. Ainda segundo o ministro, é fundamental que existam cursos técnicos gratuitos, principalmente  para as camadas mais pobres da população. “O sistema S tem acesso a importantes recursos sociais e precisa estar mais integrado ao sistema público”, concluiu o ministro. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Termina no sábado, dia 15, o prazo para prefeituras e secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal prestarem contas sobre o uso dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Corre o risco de ficar sem receber as próximas parcelas quem não apresentar a prestação de contas no prazo e na forma estabelecidos no artigo 11 da Resolução nº 5, de 22 de abril de 2005, do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

O orçamento do Pnate este ano é de R$ 318 milhões para o transporte de 3,5 milhões de alunos das redes públicas estadual e municipal da zona rural. Os recursos, distribuídos em nove parcelas, podem ser utilizados no pagamento de despesas como reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica, lanternagem e recuperação de assentos, combustível e lubrificantes de veículo utilizado para o transporte dos alunos. O FNDE já transferiu duas parcelas este ano.

Repórter: Lucy Cardoso

O Prêmio Fundação Conrado Wessel de Arte, Ciência e Cultura será entregue nesta segunda-feira, 30, no Museu de Arte de São Paulo (Masp). O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, representa o ministro da Educação, Tarso Genro, na solenidade.

A cerimônia começa às 19h30 e terá a presença de pesquisadores, cientistas, fotógrafos, escritores e artistas. Entre os vencedores estão a escritora Lya Luft e o reitor da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz. Serão entregues o Prêmio FCW de Fotografia Publicitária, os prêmios FCW de Ciência e de Cultura, nas modalidades de ciência geral, ciência aplicada à água, ciência aplicada ao meio ambiente, ciência aplicada ao campo, medicina e literatura. Além do troféu, os vencedores recebem um prêmio em dinheiro. Conheça os vencedores pelo endereço da FCW.

A comissão julgadora é formada por representantes da Fundação Conrado Wessel, Capes/MEC, CNPq/MCT, Fapesp, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências, Academia Brasileira de Letras; ministérios da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, Cultura, Educação, Meio Ambiente, Saúde; secretaria de Aqüicultura e Pesca, Comando da Marinha e Centro Técnico Aeroespacial. Na ocasião será aberta a mostra das 100 fotos finalistas do Prêmio FCW de Fotografia Publicitária 2004, que ficarão expostas no Masp até 12 de junho.

Fundação Wessel – A Fundação Conrado Wessel foi criada em 1994, com objetivo de incentivar a ciência, a cultura e a arte. O idealizador da instituição, o pesquisador, químico e fotógrafo publicitário, Ubaldo Conrado Augusto Wessel, foi o criador do primeiro papel nacional para fotografia e administrou durante 25 anos a fábrica de papel Wessel. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Escolas, bibliotecas, universidades e empresas têm dez dias corridos, a contar desta terça-feira, 15, para participar da edição 2008 do Prêmio Vivaleitura. Nesta terceira edição, o prêmio vai distribuir R$ 90 mil, entre três categorias. As inscrições foram prorrogadas até dia 25.

Podem inscrever projetos escolas, entidades e instituições que desenvolvem projetos de incentivo à leitura para crianças, jovens e adultos de todos os municípios do país. Os objetivos do prêmio são aumentar e melhorar o acesso dos cidadãos à leitura, valorizar o livro como instrumento cultural e apoiar a criação e a produção de obras literárias.

O primeiro colocado em cada categoria receberá R$ 30 mil. Os projetos devem ser inscritos em uma destas três áreas: bibliotecas públicas, privadas e comunitárias; escolas públicas e privadas; e sociedade (que compreende empresas, organizações não-governamentais, pessoas físicas, universidades e instituições sociais).

O Vivaleitura é uma promoção conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), com o patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) apóiam a iniciativa.

O regulamento do prêmio e a ficha de inscrição estão disponíveis na página eletrônica do prêmio. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pela internet ou por carta registrada, com aviso de recebimento para o endereço Prêmio Vivaleitura – caixa postal 71037-7, CEP 03410-970 – São Paulo (SP). Informações também pelo telefone gratuito 0800-7700987.

Ionice Lorenzoni

Dez dos 16 municípios do Amapá deixaram de repassar ao Ministério da Educação as informações sobre a freqüência de todos os alunos matriculados na rede pública. O prazo de entrega da informação, fundamental para o repasse de recursos aos estudantes beneficiados pelo programa Bolsa-Família, expirou no dia 19 de junho.

Das 38.552 crianças beneficiárias do Bolsa-Família no estado, 8.092 tiveram a freqüência total escolar informada, ou seja, acima dos 85% exigidos pela condicionalidade do programa. Outros 706 alunos tiveram freqüência inferior a essa percentagem e 3.273 estudantes não foram localizados. Não há informações sobre 26.488 alunos.

Em todo o país, do total de 12.975.071 crianças incluídas no programa, 174.721 tiveram registro de baixa freqüência no primeiro trimestre — inferior a 85% dos dias letivos. “O resultado é o melhor alcançado até hoje”, disse o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge. “Se o compararmos com o quarto trimestre de 2002, o máximo de informação alcançado foi de 1.670 municípios, contra os 5.320 que temos agora”, disse.

Exigências — Jairo Jorge destaca que a Resolução MEC nº 6, de 22 de abril passado, exige das prefeituras os registros de freqüência para que os municípios possam pleitear, também, recursos dos programas do ministério. “Os municípios que deixam de informar a freqüência perdem a prioridade na hora de receber os recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Cabe salientar que apenas 4% encontram-se nessa situação”, explicou Jairo Jorge.

O resultado da apuração da freqüência escolar é encaminhado pelo MEC ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que utiliza os dados para a execução da Bolsa-Família. As sanções ou conseqüências do não-cumprimento das condições impostas pelo programa são atribuições do MDS.

Cristiano Bastos