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  • Termina hoje, 28, em São Paulo, o curso de capacitação de gestores do projeto Escola de Fábrica, promovido pelo Ministério da Educação. Os objetivos do projeto foram debatidos com os representantes de instituições selecionadas com o propósito de harmonizar a linguagem entre as unidades gestoras e o MEC. Segundo a coordenadora nacional do projeto, Jane Bauer, a intenção é transmitir orientações gerais e oferecer condições para as unidades gestoras elaborarem os projetos definitivos. "O curso serve para que as instituições, posteriormente, apresentem um roteiro de organização e estrutura dos seus próprios projetos", afirmou Jane.

    No primeiro momento, o Escola de Fábrica atenderá dez mil alunos em todo o país. O número de instituições candidatas ao pré-credenciamento do projeto, encerrado no último dia 16, superou as expectativas. No total, 141 entidades propuseram a implantação de 1.087 unidades em empresas dos mais variados ramos. "Isso demonstra que a meta de 500 escolas para este ano será preenchida facilmente", disse o ministro da Educação, Tarso Genro. "Temos a ambição de organizar mais mil cursos em 2006."

    As 79 unidades gestoras credenciadas apresentaram projetos em 733 empresas de 19 estados. As empresas devem mostrar os planos de trabalhos ao MEC até 15 de março. As aulas começarão em maio. Inicialmente, o ministério vai selecionar projetos para implantar 500 unidades formadoras em empresas de comércio, indústria e serviços.

    Serão investidos R$ 25 milhões do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) para a qualificação profissional de dez mil jovens. Organizações não-governamentais (ONGs) e da sociedade civil de interesse público (Oscips) serão responsáveis pela produção técnico-pedagógica, acompanhamento e gestão, avaliação e certificação dos alunos.

    Garantias - O Escola de Fábrica tem o objetivo de garantir a formação profissional inicial de jovens de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. As empresas serão responsáveis pela infra-estrutura e cessão de técnicos e funcionários, que atuarão como instrutores, além dos custos da implantação das unidades formadoras. Elas devem assegurar alimentação, uniforme e transporte aos alunos. "Para incentivar a implantação do programa, o MEC vai financiar bolsa-auxílio de meio salário mínimo aos alunos durante seis meses nos dois primeiros anos", salientou o ministro Tarso Genro.

    Sandro Santos e Alexandre Costa

  • A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) oferece este ano cursos de formação para cerca de três mil novos gestores e educadores de 115 municípios-pólo incluídos no Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.

    Nesta semana, de 5 a 9 de junho, aconteceram os cursos em Salvador (BA), Cascavel (CE), Porangatu (GO), Januária (MG), Teófilo Otoni (MG), Marabá (PA), Campina Grande (PB), Petrolina (PE), Cruzeiro do Sul (PR), Passo Fundo (RS), Registro (SP) e Palmas (TO).

    Os cursos tiveram início no dia 24 de maio em Poços de Caldas (MG) e se estenderão até a primeira semana de agosto. Em 24 e 25 de agosto, em Brasília, será realizado o 3º Seminário de Educação Inclusiva, que contará com a participação de 350 gestores e educadores dos 144 municípios-pólo envolvidos no programa.

    Cada um desses 144 municípios-pólo tem como missão levar a política de inclusão aos 4.646 municípios da sua área de abrangência. Até o final do ano, a meta da Seesp é alcançar 83,5% dos municípios brasileiros.

    Implantado em 2003 em todos os estados e no Distrito Federal, o programa já ofereceu cursos para 80 mil gestores e educadores, com o objetivo de efetivar a transformação dos sistemas educacionais existentes em sistemas educacionais inclusivos. Com isso, a Seesp busca garantir o acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas comuns do sistema regular de ensino.

    O programa, por meio de suas ações, tem proporcionado crescente atendimento a alunos especiais nas classes comuns das escolas brasileiras. Os avanços da educação inclusiva no Brasil nos últimos anos estão demonstrados no Censo Escolar do MEC, que registra o crescimento na matrícula: são 639.259 alunos inscritos em 2005, contra 33.326 em 1998.

    Repórter: Murilo Milhomem

  • A rede municipal de Caxias do Sul (RS) é uma das pioneiras na aplicação da Provinha Brasil. Lá, 3.240 alunos do segundo ano (ensino fundamental de nove anos) de 61 escolas da rede pública municipal fizeram a provinha no dia 28 de abril. Por orientação da secretaria, a prova foi aplicada pelo professor na sua turma e ele é que está fazendo a correção. O relato da experiência foi apresentado nesta quinta-feira, 15, em Brasília, no encontro dos gestores municipais das capitais e cidades com mais de 163 mil habitantes.

    Para Raquel Maffessoni, a provinha permite uma reflexão do professor e da rede e pode sugerir mudanças. (Foto: Julio Cesar Paes)O modelo adotado em Caxias, explica a assessora da coordenação pedagógica da secretaria municipal de educação, Raquel Zanotto Maffessoni, valoriza o professor, que é parte essencial no processo de aprendizagem dos alunos. E a aplicação num único dia mostra a importância que o município dá a este instrumento de avaliação, diz Raquel. Assim que a rede concluir a correção das provas, prevista para a próxima semana, dois assessores da secretaria vão a cada escola ajudar os professores a avaliar os resultados e orientá-los na busca de superação dos problemas de aprendizagem apresentados pelos alunos.

    “No final do processo, teremos um retrato da rede, da escola e do aprendizado de cada aluno. Esse exercício nos ajudará a melhorar a qualidade da educação”, explica Raquel. A responsável pela coordenação da aplicação da provinha em Caxias do Sul sugere que a segunda provinha de 2008 traga também uma avaliação de matemática.

    Já o município de Caucaia, que fica na região metropolitana de Fortaleza (CE), programou a aplicação da Provinha Brasil para o mês de junho. De acordo com o coordenador das ações educacionais do município, Francisco Fábio Pereira de Oliveira, a provinha será aplicada em 161 escolas, 242 turmas e para 6.191 alunos do segundo ano. Como a rede é grande, a estratégia adotada pela secretaria de educação de Caucaia envolve uma agenda que abrange desde a capacitação dos aplicadores até oficinas regionais para avaliar os resultados e propor ações.

    Depois de aplicar e corrigir a provinha, diz Fábio de Oliveira (camisa azul), Caucaia vai gerar um plano de trabalho para o segundo semestre. (Foto: Júlio Cesar Paes)Fábio de Oliveira explica que a provinha será aplicada por duas pessoas: o professor da turma e um aplicador de outra escola definido pela coordenação pedagógica. Haverá, disse, uma troca entre as escolas, o que ajuda a dinamizar o processo. A correção será feita pelo aplicador. Como a rede se divide em seis regionais, depois da correção das provas, cada regional fará oficinas com os professores e aplicadores para discutir os resultados e gerar planos de trabalho para o segundo semestre.

    Na avaliação de Fábio Oliveira, a provinha tem linguagem clara, fácil, objetiva e prazerosa. “É um instrumento para ajudar a rede a conhecer seu trabalho e seus problemas.” Das oficinas, o coordenador espera colher informações dos professores que ajudarão o município a programar suas políticas, entre as quais, qualificar os programas de formação continuada.

    Encontro — A Secretaria de Educação Básica e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizam até esta sexta-feira, 16, reunião com assessores, coordenadores e técnicos das secretarias municipais de educação das capitais e cidades com mais de 163 mil habitantes. O encontro é para explicar a aplicação da Provinha Brasil, tirar dúvidas dos gestores e ouvir suas experiências. Das 156 cidades convidadas para o evento, 93 mandaram representantes e, destas, cerca de 50 já aplicaram a provinha em suas redes.

    No encontro com o coordenador da Provinha Brasil, do Inep, Amaury Gremaud, os gestores apresentaram uma série de dúvidas, entre elas: quem deve aplicar a prova; quem deve corrigi-la; se a provinha pode ser respondida por alunos de classes especiais e por indígenas em alfabetização bilíngüe; se pode ser feita por jovens e adultos em programas de alfabetização. Segundo Amaury, é a rede que decide quem aplica a prova e quem corrige. Disse ainda que alunos indígenas devem fazer a prova se estão sendo alfabetizados na língua portuguesa, e que a provinha pode ser feita por jovens e adultos, mas  devem levar em conta que a linguagem e os desenhos são do universo das crianças.

    O coordenador do Inep também fez um esclarecimento e um pedido aos gestores: que não utilizem a provinha como critério de aprovação ou reprovação dos alunos.

    Ionice Lorenzoni

  • O Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) será realizado na próxima semana, de 13 a 16, na Academia de Tênis, em Brasília. O projeto-piloto começa com os gestores de Goiás, que têm até sexta-feira, 9, para se inscrever.

    O programa foi criado pelo Ministério da Educação para dar suporte técnico à gestão dos sistemas de ensino e das políticas educacionais dos municípios. “Os dirigentes de educação têm uma função estratégica para o país. O objetivo é fortalecer a atuação desses gestores no desempenho de suas funções para avançar na qualidade da educação brasileira”, explica Francisco das Chagas Fernandes, titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

    O encontro contém palestras e oficinas, que darão uma visão panorâmica do que os secretários municipais precisam conhecer sobre gestão educacional. O conteúdo foi desenvolvido a partir de três eixos transversais: qualidade social da educação, democratização da gestão e relação entre educação e desenvolvimento.

    A meta do governo federal é atingir todos os estados até junho de 2006. O investimento previsto é de R$ 14,7 milhões até 2007, provenientes do acordo de empréstimo do programa Fundescola e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    “A iniciativa é importante, porque traz um conjunto de informações e instrumentos para o apoio à gestão, não encontrados em cursos universitários”, ressalta Armando Simões, diretor de Projetos Educacionais da SEB.

    Os participantes receberão material teórico em CD, com abordagem de nove temas: educação no contexto da política de desenvolvimento com igualdade social; organização da educação nacional no contexto do fortalecimento da educação básica: o papel do município; avaliação de políticas educacionais; políticas educacionais para um Brasil de todos; financiamento e gestão orçamentária da educação; gestão de recursos materiais; gestão democrática da educação; gestão pedagógica da educação escolar; e valorização dos trabalhadores em educação – docentes e não-docentes. O MEC também prepara uma publicação com a legislação educacional, que será encaminhada posteriormente a todos os participantes.

    Além dos encontros presenciais, os dirigentes poderão se aprofundar nos cursos a distância sobre diversos assuntos relacionados à gestão. Os cursos estão sendo elaborados utilizando a plataforma do e-Proinfo, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

    O ambiente virtual também possibilitará a troca de experiências e de informações a respeito da legislação educacional, das normas e procedimentos da administração pública e de programas governamentais para o atendimento da educação básica. Para mais informações, visite a página do Pradime, no portal do MEC.

    São parceiros do MEC, neste programa, a Organização das Nações Unidas para a Ciência, a Educação e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e as secretarias estaduais de educação.

    As inscrições podem ser feitas pela internet, ou por meio de um formulário  que deverá ser preenchido e remetido para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou para o fax (61) 3226-8690.

    Repórter: Heloisa d’Arcanchy

  • Com a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), cuja proposta de emenda constitucional tramita no Senado Federal, gestores de todo o país esperam por uma significativa melhora do ensino público. Secretários de educação estão ansiosos pela aprovação. Segundo eles, o fundo vai beneficiar principalmente os estados mais pobres, nos quais é maior a carência de aumento de investimentos.

    É o caso da Região Norte, que apresenta déficit na taxa de atendimento nos níveis iniciais de ensino. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) demonstram que o Norte tem o maior índice de crianças até três anos de idade fora da creche (94,3%). A região também apresenta os maiores índices de pessoas fora da escola nas faixas etárias de quatro a seis anos, sete a 14 e 15 a 17, nas quais crianças e adolescentes devem cursar o pré-escolar e os ensinos fundamental e médio.

    A presidente, no Pará, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Maria do Socorro Cunha, confia nos benefícios do Fundeb. "Sou secretária de uma cidade (Breves) que atende cerca de 30 mil alunos e estou segura dos benefícios que o novo fundo trará", disse. Ela salienta que a inclusão das creches foi um grande avanço e chama a atenção para as melhorias na estrutura física e pedagógica das escolas, além do aumento nos salários dos professores. Para Maria do Socorro, a qualidade do ensino terá um grande avanço.

    Qualidade - A presidente da Undime nacional e secretária de Educação de Belo Horizonte, Maria do Pilar Silva, destaca que o novo fundo trará maior qualidade à educação infantil. Ela se diz indignada com a demora na aprovação da matéria. "Eles (senadores) estão mais preocupados com questões menores e partidárias do que com a necessidade de 47 milhões de crianças do nosso país", lamentou.

    O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Mozart Neves Ramos, também está preocupado. Ele tem mantido contato com o senador José Jorge (PFL-PE), relator da proposta, para viabilizar a aprovação do texto. "Tenho externando a ele a necessidade de ver o que é possível acelerar", disse. Mozart lembra que, enquanto o Fundeb não entra em vigor, o Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), mais conhecido como Fundebinho, tem sido fundamental. No ano passado, o MEC destinou R$ 400 milhões aos estados e ao Distrito Federal para melhoria do ensino médio.

    O Fundeb é formado por uma cesta de impostos federais, estaduais e municipais para atender 47,2 milhões de alunos da educação infantil, fundamental, média e de jovens e adultos, com investimentos públicos anuais de mais de R$ 45 bilhões a partir do quarto ano do programa. Desse total, 10% provém do governo federal. Pelo menos 60% dos recursos serão usados no pagamento dos salários dos professores.

    Os recursos destinados ao atendimento de creches com crianças até três anos serão crescentes ao longo de quatro anos - R$ 50 milhões no primeiro, R$ 100 milhões no segundo, R$ 150 milhões no terceiro e R$ 200 milhões a partir do quarto.

    Sandro Santos

  • Gestores educacionais e dirigentes de escolas estaduais de Roraima receberão treinamento sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na próxima semana. Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão mostrar como deve ser feita a execução do programa, desde o processo de adesão até a prestação de contas. O objetivo principal é evitar erros e gastos indevidos, restringindo, assim, a possibilidade de suspensão da transferência de recursos feita pelo FNDE.

    Nos dias 8 e 9 de setembro, o treinamento será para os gestores da Secretaria de Educação de Roraima, no auditório da Secretaria de Planejamento, em Boa Vista. Nos dias 10 e 11, o público será composto pelos técnicos e dirigentes das escolas estaduais situadas na capital, no auditório da Escola Estadual Ana Libória. No dia 12, os agentes do FNDE farão o treinamento para os gestores das unidades de ensino do estado localizadas no município de Cantá.

    PDDE — Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes.

    Em 2007, o PDDE transferiu R$ 498 milhões para escolas de todo o Brasil. Este ano, o orçamento saltou para R$ 944 milhões, montante que vai beneficiar 131,5 mil unidades de ensino e mais de 27 milhões de estudantes.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Melhorar a execução e os resultados dos programas educacionais financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e aprimorar a prestação de contas e o controle social. Esses são os objetivos do programa Formação pela Escola, que inicia nesta quarta-feira, 30, curso de capacitação a distância de parceiros envolvidos na gestão educacional em Cuiabá. As três turmas formadas – cada uma com 40 alunos – participam do primeiro encontro presencial no Auditório da Secretaria de Estado de Educação, no Centro Político-Administrativo (Rua Travessa B), das 8h às 12h.

    “Para alcançarmos a melhoria na qualidade da educação, é preciso melhorar a gestão”, afirma o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento do FNDE, Adalberto da Paz, responsável pelo programa. “O Formação pela Escola contribui para que nossos parceiros – professores, diretores, técnicos e membros da comunidade que integram os conselhos de controle social – possam conhecer melhor nossas ações e programas, não só na parte de execução como também na de prestação de contas”, completa Adalberto, que vai participar do encontro presencial em Cuiabá.

    Segundo a equipe do FNDE que coordena o Formação pela Escola, o programa ainda está em expansão, mas já deve oferecer 160 mil vagas somente este ano. A previsão para 2009 é de aumentar esse número para 340 mil.

    Duas etapas – A primeira etapa do programa, que se inicia agora em Cuiabá, consiste em um módulo de competências básicas, no qual os participantes conhecerão mais sobre as políticas públicas na área de educação e sobre o trabalho do FNDE na execução dessas políticas.

    Na segunda etapa, serão ofertados quatro módulos temáticos, com informações aprofundadas sobre os principais programas do FNDE: Programa Nacional de Alimentação Escolar, Dinheiro Direto na Escola, Transporte do Escolar e Programas do Livro.

    Para cumprir cada módulo, os alunos terão seis horas de aula presencial, com a ajuda de um tutor, e 34 horas de estudos individuais. O material didático é fornecido na primeira aula presencial. No final de 45 dias, apresentam um trabalho final que mostrará seu aproveitamento.

    O Formação pela Escola começou em 2006 como projeto-piloto. Na época, foram atendidos municípios de seis estados: Ceará, Goiás, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rondônia. Cerca de 4 mil alunos tiveram capacitação nos cinco módulos do programa. Em 2007, o programa começou a se expandir, com a adesão dos municípios interessados, indicação e capacitação de tutores. Atualmente, o programa conta com 500 tutores capacitados e espera formar mais 500 até agosto próximo.

    Assessoria de Comunicação do FNDE

  • A ampliação da jornada dos alunos da rede pública de ensino começa a ser debatida no próximo dia 27, quarta-feira, no primeiro Seminário de Educação Integral, que reunirá em Brasília gestores do programa Mais Educação, vindos de 47 cidades de todos os estados. A ação, que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), será implantada este ano em 44 municípios.

    O encontro, que prosseguirá até o dia 29, discutirá questões conceituais da educação integral, a legislação educacional que garante a sustentabilidade da ação e aspectos pedagógicos da implantação, informa Jaqueline Moll, diretora de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Experiências em curso, como as de Nova Iguaçu (RJ) e Belo Horizonte, também serão mostradas durante o evento.

    “Pela primeira vez no país temos apoio do governo, por meio do financiamento da educação básica, para instituir a ampliação da jornada escolar”, afirma Jaqueline. “A perspectiva da educação integral vai além das aulas de reforço ou atendimento individualizado; é a expansão dos horizontes da aprendizagem.”

    Um texto-referência está sendo elaborado para nortear o debate sobre o Mais Educação durante todo o ano, em seminários regionais e no nacional, previsto para o fim de 2008. O documento, que deve ficar pronto em abril, abrange explicações sobre o contexto, a proposta e os objetivos da educação integral, o papel do poder público, a centralidade da escola e os arranjos educativos locais.

    O Seminário de Educação Integral, que ocorre na próxima semana na Academia de Tênis, deve reunir cerca de 350 pessoas, entre gestores estaduais e municipais de educação, secretários de planejamento, esporte e cultura dos 44 municípios que implantarão o programa Mais Educação este ano.

    Letícia Tancredi

  • Compromisso Todos pela Educação

    A adesão ao compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

    Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. Em Goiás, dos 246 municípios, 241 já formalizaram o compromisso.

    O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). O MEC enviou consultores com a missão de ajudar as prefeituras a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR). Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

    Plano de Ações Articuladas (PAR) em Goiás:

    • O estado já o elaborou
    • 205 municípios já o elaboraram
    • Municípios prioritários: 23 (todos com PAR elaborado)

    Fundo da Educação Básica (Fundeb)

    O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche, do jovem no ensino médio e do adulto que está se alfabetizando.

    São atendidos pelo Fundeb, hoje, 40,2 milhões de alunos. Os recursos do fundo são utilizados também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

    Este ano, os recursos do Fundeb, de R$ 60 bilhões, são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal.

    Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

    • Estados: R$ 21.824.573.002,51
    • Municípios: R$ 25.098.182.302,13
    • Goiás: R$ 1.328.331.109,46

    Previsão para 2008

    • Receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios: R$ 58,8 bilhões
    • Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
    • Número de beneficiários: depende do censo escolar
    • Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

    Universidade Aberta do Brasil (UAB)

    A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar educação superior pública de qualidade ao interior. A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

    Hoje, estudam gratuitamente nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras.

    Em 2008, a UAB, presente em todos os estados, vai crescer ainda mais. Serão abertos 270 pólos e 90 mil vagas. As universidades parceiras serão 57.

    Pólos da UAB em Goiás
    1º edital: dez pólos e 1.130 vagas:

    •  Águas Lindas de Goiás
    • Alexânia
    • Alto Paraíso de Goiás
    • Aparecida de Goiânia
    • Catalão
    • Cezarina
    • Formosa
    • Goianésia
    • São Simão
    • Uruana

    Caminho da Escola

    O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

    Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

    Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

    Municípios contemplados até 19/05:

    Metas:

    • Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano
    • Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano

    Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica

    Até 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, em 2005, o MEC projeta a construção de 214 escolas nos estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e não seguirão os estudos na educação superior.

     A expansão ocorre em duas fases. A primeira, com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento — as demais têm obras em andamento. A segunda, com 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

    Em Goiás, havia seis escolas técnicas. Com a expansão, serão mais sete unidades e 8,4 mil novas vagas.

    Escolas técnicas (fases I e II da expansão):

    • Uruaçu
    • Anápolis
    • Itumbiara
    • Luziânia
    • Formosa
    • Iporá
    • Inhumas

    Expansão da educação superior pública

    Com o programa de expansão das universidades federais, o MEC atende os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos ao levar até eles a universidade pública e gratuita. A expansão compreende a criação de dez universidades e de 88 campi no interior até 2010. Quando estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

    Um grupo de trabalho define a instalação de campi da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Catalão e em Jataí. Juntos, devem gerar 6.855  vagas quando estiverem prontos.

    Programa de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni)

    As 53 universidades federais já estabelecidas no país recebem recursos do governo federal para ampliar o número de  cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para a formação de professores que atuarão na educação básica.

    Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho ao MEC, nos quais explicam como aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.

    Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012 — aumento de 84,6%.
    Nos cursos noturnos, a ampliação no número de vagas também será significativa: de 32.871 em 2007 para 79.040 em 2012.

    Metas de crescimento da Universidade Federal de Goiás até 2012:

    • Cursos de graduação diurnos: de 77 para 122
    • Cursos de graduação noturnos: de 30 para 47
    • Investimento: R$ 52 milhões

    Programa Universidade para Todos (ProUni)

    O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

    Números do ProUni:

    • 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
    • 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
    • 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008
    • 380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

    Número de bolsas em Goiás:

    •  2005: 3.463
    • 2006: 3.901
    • 2007: 5.142
    • 2008: 2.565 (primeiro semestre)
    • Total: 15.071

    Proinfância

    O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

    A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

  • A Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) promove a partir desta segunda-feira, 20, com o governo do estado de Goiás, o Seminário Estadual de Educação do Campo na cidade de Caldas Novas (GO). A programção se estende até quarta-feira, 22

    Durante os três dias, os cerca de 600 professores, gestores estaduais e municipais e representantes de movimentos sociais já inscritos participarão de palestras e debates propostos na pauta do seminário, que vai discutir as políticas do MEC e de Goiás para a educação do campo.

    O governador do estado de Goiás, Marconi Perillo, a secretária de Educação, Eliana Maria França Carneiro, e o coordenador-geral de Educação do Campo do MEC, Antônio Munarim, confirmaram presença na solenidade de abertura, marcada para as 19h30 do dia 20.

    O MEC vem realizando estes seminários desde julho de 2004, em desdobramento ao Seminário Nacional de Educação do Campo, realizado em Brasília em dezembro de 2003. Confira a programação. (Assessoria de Imprensa da Secad)

  • Goiás será um dos 15 estados a implantar o ensino médio integrado à educação profissional a partir de 2006. Nesta quinta-feira, 22, gestores e técnicos da área estarão reunidos com representantes do Ministério da Educação, em Goiânia, para discutir a implantação dessa modalidade de ensino no estado.

    O seminário Ensino Médio Integrado à Educação Profissional de Nível Médio será realizado no Auditório da Faculdade de Tecnologia, no Senai de Desenvolvimento Gerencial, Rua 227-A, nº 95, Setor Leste Universitário, a partir das oito horas. A promoção é das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), além da Secretaria de Educação de Goiás.

    Temas como concepção e identidade do ensino médio integrado, importância da capacitação profissional para o desenvolvimento da região, organização curricular e plano de implantação desses currículos nas escolas, serão debatidos durante o dia. (Assessoria de Comunicação da SEB)

  • Goiás está entre as unidades da Federação beneficiadas com o programa Expandir do Ministério da Educação. Em quatro anos, o número de alunos nos campi de Jataí e de Catalão, ligados à Universidade Federal de Goiás (UFG), vai aumentar acentuadamente. Convênio de R$ 8,3 milhões para a expansão do ensino superior no estado foi assinado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pela ex-reitora Milca Severino Pereira no fim do ano passado. “A UFG luta há anos para melhorar as condições dos campi”, disse Milca, na posse do novo reitor, Edward Madureira Brasil.

    Também foram repassados à universidade R$ 9 milhões, fora do orçamento, para a compra de equipamentos. “A expansão das universidades de forma ordenada é a maior em 20 anos”, disse o secretário-executivo do MEC, Jairo Jorge. Serão criadas 125 mil vagas, em cinco anos.

    O professor Lázaro Xavier, da Escola de Agronomia da UFG, explicou que o número de vagas no campus de Jataí subirá de 360 para 880. No de Catalão, de 300 para 800. “Hoje, cada campi tem cerca de 1,2 mil alunos. Em quatro anos, o de Jataí terá 4,2 mil e o de Catalão, 3,8 mil”, disse Xavier. Segundo ele, neste semestre haverá vestibular para os dois campi, cada um com 50 vagas. Em Jataí, serão criados, até o fim do ano, os cursos de história, zootecnia, ciências da computação, física, química e psicologia. Em Catalão, os de administração de empresas, física, química, psicologia e, em 2007, de engenharia civil, elétrica, de computação e mecânica. “A região de Catalão é próspera e tem atrativo industrial. Temos interação com a iniciativa privada e outras instituições federais de ensino superior. Não nos interessa trabalhar de forma individualizada”, disse Xavier.

    Cursos — A UFG tem 59 cursos de graduação e 135 de pós-graduação (97 especializações, 28 mestrados e dez doutorados). A universidade é mais conhecida pelos cursos nas áreas de agropecuária, ciências da saúde e engenharia. O quadro de funcionários tem 2.205 servidores e 1.180 professores ativos (418 mestres e 617 doutores). Além dos campi de Catalão e Jataí, há extensão em direito na cidade de Goiás, extensão em matemática em Rialma e um campus em Firminópolis para estágios.

    O MEC está aplicando R$ 500 milhões na expansão das universidades federais, dos quais R$ 192 milhões liberados em 2005. Outros R$ 137,3 milhões serão aplicados em 2006 e R$ 129,1 milhões em 2007.

    Mais informações sobre a UFG pelo telefone (62) 3521-1148.

    Repórter: Súsan Faria

  • O desenvolvimento das Ações Educativas Complementares e as de Apoio Educacional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) movimentará, este ano, R$ 23 milhões em todo o país. Os recursos vão beneficiar 1,1 milhão de alunos da educação básica e cerca de 30 mil profissionais de educação de 25 estados brasileiros conveniados ao programa. No total, são 420 projetos educacionais de prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos. O estado de Goiás recebeu para as Ações Educativas Complementares R$ 1.008.841,65.

    O objetivo das ações é garantir a redução da exposição de crianças, adolescentes e jovens a situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais e ambientais. Visa também promover o ingresso, o regresso, a permanência e a motivação dos alunos para o alcance do sucesso educacional.

    O projeto em Goiás envolve 14 prefeituras municipais e três entidades sem fins lucrativos. Além de prever o desenvolvimento de atividades culturais, artísticas e esportivas com alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem, incentiva o hábito de leitura, a elevação da auto-estima e a motivação para permanecer na escola de forma prazerosa.

    Exemplos - A prefeitura municipal de Aparecida de Goiânia foi contemplada com R$ 149.054,40. Considerada uma das regiões metropolitanas mais violentas do país, segundo dados da Unesco, a implantação do projeto na cidade contribuirá para o acompanhamento psicossocial e as atividades psicopedagógicas dos alunos que apresentam dificuldades na aprendizagem.

    As Ações Educativas Complementares serão direcionadas ao atendimento dos alunos de 1ª a 8ª série do ensino fundamental, em nove escolas, priorizando o acompanhamento escolar. O município vai trabalhar com 2.560 alunos e familiares, 60 monitores e 60 professores.

    Já a instituição gratuita Lua de Prata assinou convênio no valor de R$ 133.524,40. Entidade sem fins lucrativos, desempenhará as Ações Educativas Complementares para potencializar a leitura direcionada nas escolas municipais como meio de reforçar a aprendizagem de parte de alunos das primeiras séries iniciais, oriundos de situações caracterizadas por vulnerabilidades. Os beneficiários diretos serão dois mil alunos de três escolas públicas municipais das periferias, 500 famílias, além da capacitação de 63 professores. Além destas atividades, eles terão atendimento odontológico preventivo e curativo. Este projeto contará com a parceria do Sindicato da Saúde do estado. Confira a tabela completa dos conveniados

    Repórter: Jacira da Silva

  • Até o dia 30 de abril, as instituições que oferecem cursos de alfabetização de jovens e adultos devem responder o questionário do Mapeamento Nacional de Iniciativas de Alfabetização de Jovens e Adultos, coordenado pelo Ministério da Educação. Em Goiás, empresas, prefeituras, organizações não-governamentais, instituições religiosas, associações de bairro e outras que oferecem alfabetização estão recebendo a visita das coletoras de dados.

    As secretarias estaduais de educação estão desenvolvendo estratégias para participar do mapeamento. A partir das respostas do questionário, o MEC vai elaborar diagnóstico abrangente, que possibilitará ao país saber quais são as iniciativas existentes e as instituições envolvidas na alfabetização de jovens e adultos. "Estamos utilizando telefone, fax e e-mail e saindo em campo para que todos respondam o questionário", disse Lídia Poleck, superintende de educação a distancia e continuada da Secretaria de Estadual de Educação de Goiás. "O trabalho de mapear a alfabetização era uma necessidade que nós mesmos sentíamos porque alfabetização não é um feudo, uma ação privativa de uma instituição."

    Lídia destaca que no governo Lula está havendo uma mobilização maior para a alfabetização de jovens e adultos. Essa abertura, segundo ela, proporciona mais visibilidade numa campanha nacional que tem a convergência de diversos setores da sociedade. Lídia salienta que o mapeamento permite saber onde investir e a quem apoiar.

    Em Goiás, onde há 246 municípios, o maior número de analfabetos está em cidades-dormitório no Entorno de Brasília e na periferia de Goiânia. "Estamos criando uma rede de alfabetização, mas não é algo separado da educação continuada. É uma mobilização pela volta à escola, pelo conhecimento sistematizado", observou.

    Voluntários - Para Sireni Maria de Menezes Vale, agente coletora de dados do mapeamento em Goiás, o trabalho é importante porque, até então, se conhecia apenas o trabalho de alfabetização feito pela rede pública. "Estamos descobrindo outros projetos, dentre os quais os de voluntários. Os contatos têm sido importantes", comentou.

    Em Goiás, a Secretaria Estadual de Educação, com apoio do MEC, desenvolve o programa Escola da Vida, que já alfabetizou 45.379 jovens, em três etapas. A quarta etapa começa agora, com a meta de alfabetizar mais 50 mil pessoas ainda este ano. Os alfabetizadores são pessoas da comunidade, capacitadas para desenvolver, além da alfabetização, atividades de melhoria da qualidade de vida dos alunos. Para tanto, eles recebem um salário fixo de R$ 120,00, mais R$ 7,00 por aluno. Cada alfabetizador pode receber, no máximo, por 25 alunos.

    Mais informações sobre o mapeamento podem ser obtidas na internet e pelos telefones (61) 2104-8490 e 0800-616161. Em Goiás, pelo telefone (62) 201-3135, ramal 214, e na Superintendência de Educação a Distância e Continuada da Secretaria de Estado da Educação - Avenida Anhangüera, 5.105, Setor Oeste. CEP 74043-012, Goiânia.

    Susan Faria

  • No estado de Goiás, cinco municípios apareceram em destaque na pesquisa Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender, a ser divulgada nesta terça-feira, 25, em Brasília. Pesquisadores do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) visitaram Carmo do Rio Verde, Piranhas, Rio Verde, Formosa e Cezarina para conhecer as boas práticas educacionais que garantem a aprendizagem dos alunos das redes.

    A secretaria de educação de Piranhas, por exemplo, premia os professores da educação infantil que se destacam em projetos de ensino e aprendizagem. No concurso Escola Viva, são analisados o caráter inovador do processo, o uso de recursos convencionais, como o livro didático, e de informática.

    A valorização do trabalhador de educação, representado pelo desempenho eficiente no trabalho, é uma das diretrizes do Compromisso Todos pela Educação, plano que propõe diretrizes e estabelece metas para melhorar o Ideb das escolas. O Compromisso faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

    As metas de todos e de cada um – O Compromisso também recomenda que as redes promovam a gestão participativa. Em Rio Verde, todos os funcionários da rede, do vigilante, merendeiras até a diretora da escola, elaboram um plano individual de trabalho (PIT), que compõe o Plano Anual de Metas (PAM). O plano individual estabelece objetivos e indicadores para o ano e os profissionais se comprometem a cumpri-los. Avaliações e adaptações são feitas no decorrer do ano letivo.

    Quem gerencia os planos é a diretoria das escolas. Encarregada de avaliar os profissionais, individual e coletivamente, ela garante o cumprimento dos compromissos assumidos. Com os professores, o acompanhamento é mais sistemático: os planos individuais são monitorados permanentemente pelas coordenadoras das escolas e pelos técnicos da secretaria de educação. A pesquisa Redes de Aprendizagem revelou que essa estratégia surtiu efeito no município de Rio Verde. De fato, todos se sentem parte do processo e assumem o compromisso de assegurar o direito de aprender de cada criança.

    Além da sala de aula – Nas redes analisadas, as atividades complementares, ou seja, atividades extraclasse, foram indicadas como fator de sucesso dos alunos. No município de Formosa, elas têm uma ligação estreita com o processo de aprendizagem. O programa Ações Educativas Complementares se soma às atividades de sala de aula. Cada escola tem pelo menos uma atividade do programa: karatê, futebol, xadrez, dança, coral, confecção de caixas e instrumentos são algumas das opções em horários diferenciados das aulas regulares. O objetivo é oferecer aos alunos uma formação global e consolidar diversas práticas pedagógicas desenvolvidas com êxito nas aŕeas de recreação, esporte, arte e cultura.

    Além de desenvolverem as potencialidades das crianças, adolescentes e até das famílias, os programas oferecidos promovem um intercâmbio entre as escolas. Há campeonatos interescolares, apresentações artísticas e gincanas.

    A secretaria de educação também se preocupa com as trocas formais de experiências pedagógicas. Nas Feiras Culturais, cada escola expõe práticas inovadoras, produções dos alunos e apresentações artísticas. Para a secretaria, além da promoção social, as feiras servem para troca de bons exemplos. As atividades complementares também estão previstas no PDE. O Compromisso Todos pela Educação orienta que as redes ampliem as possibilidades de permanência do aluno na escola, além da jornada escolar.

    Redes de sucesso ― A publicação Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender apresenta os resultados de um estudo realizado em 37 redes municipais de ensino de 15 estados, nas cinco regiões do país, selecionadas a partir do Ideb e do contexto socioeconômico dos alunos e de suas famílias. O estudo é um trabalho conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), elaborado no período de outubro a novembro de 2007.

    As redes foram escolhidas com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos, extraídas do questionário que faz parte da Prova Brasil, com informações dos municípios e com o Ideb. Depois de selecionadas, as redes foram visitadas por pesquisadores que entrevistaram todos os envolvidos no processo, do gestor ao aluno. Entre os objetivos principais do MEC e seus parceiros com a pesquisa, estão identificar boas práticas de redes municipais espalhadas pelo Brasil e oferecer os exemplos para as demais.

    Ao analisar as razões apontadas pelos responsáveis pelo sucesso de cada uma das 37 redes, foram identificados dez pontos presentes na maioria delas. Trata-se de um conjunto de ações e práticas articuladas que estão em sintonia com o PDE, lançado pelo MEC em abril de 2007: foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, perfil do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias.

    Os pesquisadores perguntaram: o que essa rede faz para garantir o direito de aprender? E as respostas foram dadas por gestores, diretores, professores, funcionários, alunos e pais.

    Participaram da pesquisa redes de municípios com populações que variam de 6.379 a 788.773 habitantes, representativas da diversidade e dos desafios encontrados nos 5.564 municípios brasileiros.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A obra de Gonçalves Dias está disponível no Portal Domínio Público. O autor maranhense é muito estudado em vestibulares e seus poemas e romances já figuram entre os clássicos da literatura nacional. Quem se depara com criações célebres como a Canção do Exílio, I-Juca-Pirama e Os Timbiras tem uma amostra da efervescência intelectual do romantismo brasileiro.

    “Minha terra tem palmeiras / Onde canta o sabiá / As aves que aqui gorjeiam / não gorjeiam como lá.” Foi exaltando as qualidades do Brasil que Gonçalves Dias matou um pouco das saudades que sentia da terra natal enquanto estudava direito, em Coimbra, Portugal, em 1843. Foi lá que ele entrou em contato com os principais escritores da primeira fase do romantismo português. Os versos da Canção do Exílio passaram de geração em geração.

    O poeta nasceu no Maranhão em 10 de agosto de 1823. Filho de português e de mestiça, se orgulhava de ter no sangue o que ele acreditava serem as três raças formadoras do povo brasileiro – branca, indígena e negra.

    No Portal Domínio Público, a pesquisa pelo nome do escritor lista 12 obras. Todas podem ser acessadas e baixadas pela internet gratuitamente. Com três anos de funcionamento, o portal, do Ministério da Educação, tem 68.720 obras cadastradas e um registro de 7,7 milhões de visitas, de acordo com dados de janeiro deste ano.

    Além de oferecer gratuitamente obras literárias, artísticas e científicas em forma de textos, sons e imagens, o Domínio Público também possui arquivos de vídeos educativos que podem ser utilizados como ferramenta pedagógica pela comunidade escolar.

    Cronologia – Depois de se graduar em direito em Coimbra, Gonçalves Dias voltou ao Brasil, onde iniciou uma fase de intensa produção literária. Em 1862 retornou à Europa para cuidar da saúde. Em 1864, durante a viagem de volta ao Brasil, o navio Ville de Boulogne naufragou na costa brasileira. Salvaram-se todos, exceto o poeta. Gonçalves Dias é considerado um dos principais poetas do romantismo brasileiro.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Foto: Julio Cesar PaesO governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou na última sexta-feira, 26, estar comprometido com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Segundo o governador, o novo fundo contribuirá para a universalização do ensino médio e para a melhoria da escola pública. “Nós vamos dar um salto na educação brasileira com o Fundeb. Vamos avançar muito no ensino infantil e, especialmente, no ensino médio. O nosso compromisso é ter a proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundeb aprovada no Congresso Nacional o mais rápido possível”, disse.

    O anúncio ocorreu durante assinatura de convênio entre o Ministério da Educação e o Executivo paulista, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O MEC repassou R$ 23,6 milhões para a melhoria da infra-estrutura de escolas e a formação de professores do ensino médio no estado. Os recursos são do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed).

    Financiamento– Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que o Fundeb possibilitará o financiamento de 14 anos de ensino público e não apenas oito anos, como ocorre com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Além do ensino fundamental, o Fundeb investirá na pré-escola e no ensino médio (mais seis anos de estudo), passando de 30 milhões para 47,2 milhões de alunos beneficiados, em todos os estados.

    “Com o Fundeb nós vamos atingir uma cobertura de 14 anos na rede pública para que a criança de quatro anos possa sair aos 17 anos da escola com o diploma de ensino médio”, afirmou o ministro. O MEC encaminhou a PEC do Fundeb ao Congresso no último dia 14 de junho. A expectativa é que a votação da proposta ocorra neste segundo semestre, para que o Fundeb entre em vigor a partir de 2006.

    Repórter: Rafael Ely

  • Governadores e secretários estaduais de educação serão chamados a participar do debate da reforma universitária. A sugestão foi apresentada ao ministro da Educação, Tarso Genro, na última segunda-feira, 17, pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e endossada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Para o ministro, o financiamento do ensino superior é uma questão nacional e é coerente com a proposta das entidades. "A participação dos governadores é de suma importância para a construção do projeto de lei da educação superior".

    A proposta, segundo o presidente da SBPC, Ennio Candotti, visa a agregar mais fontes de financiamento da universidade. "Uma parceria entre União e estados daria oxigênio à proposta de reforma e permitiria que novas diretrizes voltadas a atender demandas locais sejam de fato atendidas", avalia Candotti. A presidente da Andifes, Ana Lúcia Gazzola, acrescentou que a reforma universitária deve ser incluída na discussão de um novo pacto federativo, um acordo entre União, estados e municípios para atingir o equilíbrio entre receitas e atribuições dos três níveis da Federação. "A reforma da educação superior é questão de soberania nacional. Está em jogo o futuro do país, porque ao discutir a universidade, em última análise, estamos discutindo o Brasil que queremos para o futuro", disse Ana Lúcia.

    Entre maio e novembro do ano passado, mais de 230 entidades participaram do debate da reforma universitária, em eventos ou enviando sugestões para o anteprojeto. No dia 6 de dezembro, o Ministério da Educação divulgou o anteprojeto preliminar. Até 15 de fevereiro, as entidades poderão encaminhar ao MEC, através do sítio, propostas de mudanças no texto.

    A partir de fevereiro, o debate será levado para toda a sociedade e para as universidades discutirem internamente. "O importante é que a reforma seja chancelada, como está sendo agora, por aqueles que, em última análise, vão executá-la", disse Tarso Genro. Segundo ele, a lei de reestruturação da reforma não realiza a reforma. "Ela inicia um processo de modificações legais, culturais, políticas e até éticas dentro da universidade e no que se refere à sociedade".

    Repórter: Ivone Belém

  • Foto: Agência BrasilEducação será o único tema do próximo encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os 27 governadores, daqui a três meses. A informação foi divulgada ao final da reunião desta terça-feira, 6, na Granja do Torto, em Brasília, quando presidente e governadores discutiram temas ligados à área econômica, como reforma tributária e dívidas dos estados, investimentos nas áreas de segurança pública e saneamento, e o Fundo da Educação Básica (Fundeb). Os governadores foram parcialmente atendidos em sua pauta de reivindicações.

    O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, falou em nome dos governadores, que aprovaram, por consenso, os índices de distribuição dos recursos do Fundeb já divulgados pelo Ministério da Educação. Para Arruda, existe uma preocupação comum do presidente e dos governadores com a questão da qualidade da educação. Falando pelo governo federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou a importância da reunião com a presença de todos os governadores, definindo uma agenda nacional para temas relevantes, como segurança, educação e crescimento econômico.

    Pela manhã, o ministro da Educação, Fernando Haddad, fez uma exposição sobre o Fundeb aos 27 governadores. A reunião teve início às 9h40, com uma saudação de dez minutos do presidente Lula. Depois, falaram os ministros das Relações Institucionais, Tarso Genro, e da Fazenda, Guido Mantega.

    A seguir, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, expôs as questões mais importantes para a realização de uma reforma tributária. Foi, então, a vez de Haddad explicar como ficam os repasses do Fundeb aos estados. Depois disso, falaram os governadores.

    Rodrigo Dindo

  • O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta sexta-feira, 24, decreto que cria o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (ProEJA), que será desenvolvido pela rede federal de educação tecnológica.

    O ProEJA vai oferecer cursos de formação inicial e continuada para jovens e adultos e educação profissional técnica de nível médio para aqueles que já têm o ensino fundamental. Nos próximos dois anos, diz a exposição de motivos do ministro da Educação, Tarso Genro, deverão ser abertas 20 mil vagas nesses cursos.

    Ao apresentar as linhas do ProEJA, o ministro destaca o papel desempenhado pelas instituições federais de educação tecnológica na inclusão de pessoas que não tiveram oportunidades educacionais na idade própria. “Em 2006, 10% de todas as vagas de ingresso nessa rede serão destinados à oferta de educação profissional integrada ao ensino médio.”

    Os cursos serão oferecidos em todo o país pelas 144 escolas de educação profissional do Ministério da Educação: 34 centros federais de educação tecnológica (Cefets), 43 unidades descentralizadas, 36 escolas agrotécnicas federais (EAF), 30 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e a Escola Técnica Federal de Palmas (TO). Pelo decreto, na oferta de cursos, as instituições da rede devem observar as demandas de mão-de-obra local e regional, contribuindo para o fortalecimento das estratégias de desenvolvimento socioeconômico.

    Oferta – Os cursos de formação inicial e continuada dirigidos aos trabalhadores, jovens e adultos terão carga horária máxima de 1.600 horas, das quais, no mínimo, 1.200 horas para formação geral e 200 horas, no mínimo, para formação profissional. Já os cursos de educação profissional integrada ao ensino médio, para profissionais que tenham concluído o ensino fundamental, deverão ter carga horária máxima de 2.400 horas, das quais, 1.200 horas para formação geral.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

     

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