Educação

A transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre em Universidade Federal de Ciências da Saúde será sancionada nos próximos dias. Com 46 anos de existência, a universidade oferece os cursos de medicina, fonoaudiologia, nutrição, biomedicina e psicologia. A partir deste ano, oferecerá também os de fisioterapia, enfermagem e farmácia.

Com a meta de atrair de 400 ingressantes por ano, a instituição já aderiu ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). “Teremos mais autonomia, ou seja, poderemos expedir diplomas e criar cursos”, diz Mirian da Costa Oliveira, reitora da fundação.

Na segunda-feira, 14, o secretário de educação superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, representará o ministro da Educação, Fernando Haddad, em cerimônia comemorativa da criação da universidade, no salão nobre da faculdade.

Com o surgimento da instituição, o Rio Grande do Sul passará a contar com seis instituições federais de educação superior.

Assessoria de Imprensa da SESu

As instituições de ensino superior que desejam participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até a próxima sexta-feira, 16 para aderir ao programa. O Ministério da Educação prorrogou o prazo em uma semana porque percebeu que 166 instituições deram início ao processo de adesão e não o concluíram.

Até o momento, estão cadastradas 1.080 instituições de todo o país. Na primeira edição, participaram 1.142. As inscrições dos alunos tiveram início na segunda-feira, 12, e os interessados em concorrer a uma bolsa (integral ou de 50%) podem se inscrever até 2 de janeiro pela internet na página eletrônica do ProUni. Atéterça-feira, 13, à noite, o sistema do MEC registrava 164 mil inscritos. No ano passado, foram 343.812.

As instituições recebem benefícios fiscais, mas o ministro da Educação, Fernando Haddad, frisa que, além disso, há um acréscimo de qualidade no corpo discente. Pesquisas realizadas por algumas instituições que já participam do ProUni apontam desempenho superior dos alunos bolsistas em relação aos demais, com melhores notas e menos evasão.

“As instituições têm como um dos elementos de sua própria avaliação o desempenho dos alunos. Se o bolsista está melhorando a atuação do conjunto dos estudantes, isto é muito bom para a instituição”, afirma Haddad.

O objetivo do programa é modificar a realidade do ensino superior no Brasil, um dos países da América Latina com taxa de acesso mais baixa: apenas 9% dos jovens entre 18 e 24 anos, contra 27% no Chile e 39% na Argentina. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é chegar aos 30% até 2011.

As instituições que aderem ao ProUni ficam isentas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social e Contribuição para o Programa de Integração Social.

Repórter: Sandro Santos

Ministro da Educação, Tarso Genro, assegurou hoje, 21, à direção da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) que esse grupo de instituições será tratado como um segmento específico e diferenciado no anteprojeto da Reforma da Educação Superior que o MEC está preparando. Tarso Genro também aceitou a proposta da Abruc de constituir uma comissão de entidades, coordenada pelo MEC, para revisar a versão final do anteprojeto antes de encaminhá-lo à Casa Civil.

Ao receber o pedido da Abruc, o ministro destacou que o artigo 69 do documento do MEC sinaliza a necessidade de tratamento específico às instituições de ensino superior comunitárias.: "São instituições públicas de caráter não estatal que têm que ter uma regulação própria".

Essa regulação, explicou, não deve se ater só à questão de organização, mas evoluir para um vínculo mais concreto com a política de bolsas de estudo como já ocorreu na criação do Programa Universidade para Todos (ProUni).

O calendário da reforma universitária prevê a divulgação da segunda versão do anteprojeto em 15 de abril. Até 10 de abril, a Abruc deverá trazer ao grupo de trabalho sua proposta de tratamento diferenciado para que ela já integre o corpo do documento. A comissão revisora vai avaliar a terceira e última versão do anteprojeto.

Aliança - O ministro e a Abruc acertaram um pacto de trabalho que vai vigorar até o envio do anteprojeto à Casa Civil. O MEC se responsabiliza por assegurar, dentro da norma, as demandas que vão especificar o caráter das comunitárias, que vão integrá-las ao sistema público e reforçá-las como instituições. Para o ministro, a relação que se inicia poderá ser ampliada para outros setores: aqueles que apostam numa regulação séria das instituições empresariais.

Fundada em janeiro de 1995, a Abruc reúne 48 instituições de ensino superior, das quais 37 são universidades e 11 centros universitários, em dez estados. São instituições sem fins lucrativos voltadas, prioritariamente, para ações educacionais de caráter social que atendem 700 mil alunos. São mantidas por comunidades, igrejas e congregações, confessionais ou não, mas nunca dirigidas por famílias ou indivíduos isolados.

Ionice Lorenzoni

As entidades que representam as instituições de ensino superior privadas, isoladas e comunitárias solicitaram nesta terça-feira, 8, ao ministro da Educação, Fernando Haddad, maior participação do setor nas comissões de avaliação e na construção do decreto-ponte que fará a transição do modelo atual até a aprovação da lei da reforma universitária.

Participaram da audiência os presidentes da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Heitor Pinto Filho, da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Aldo Vanucchi, e da Associação Nacional das Faculdades Isoladas (Anafiso), Naira Amaral. Entre as comissões em que o setor reivindica participação, destacam-se a Comissão Técnica de Avaliação (CTA), coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), que é o órgão de supervisão e coordenação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

A associações também solicitaram ao ministro que a divulgação dos três itens da avaliação da educação superior – que compreende a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes – seja feita de forma conjunta. Haddad informou que o Sinaes foi concebido como uma avaliação abrangente da graduação e que o pedido do setor será atendido. Sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni), o presidente da Abruc, Aldo Vanucchi, informou que as instituições comunitárias tiveram este ano dificuldade em cumprir os prazos de adesão e atualização dos dados porque o sistema eletrônico não funcionou adequadamente.

Em resposta, Haddad pediu ao diretor do Departamento de Modernização e Programas de Educação Superior, Celso Carneiro Ribeiro, para avaliar o caso e oferecer uma solução imediata.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Instituições de ensino e pesquisa poderão apresentar, até 29 de julho, projetos de pesquisa na área de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e Aids.  O Ministério da Saúde e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) vão financiar as pesquisas em três áreas de atuação: população negra; regiões Norte e Centro-Oeste; e pesquisa clínica e clínico-epidemiológica.

Os investimentos previstos para financiar pesquisas com o objetivo de aprimorar o conhecimento científico e tecnológico na assistência às pessoas com DSTs e Aids são da ordem de R$ 32 milhões. 

Os editais, que contemplam 64 linhas temáticas, estão nas páginas eletrônicas do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde e da Unesco. A duração dos projetos varia de seis a 24 meses.

Reórter: Sonia Jacinto

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet-Mato Grosso e Cefet-Cuiabá), a Escola Agrotécnica Federal de Cáceres (EAFC), a Escola de Governo e a Escola de Saúde Pública de Mato Grosso deram o passo inicial, ontem, para a formalização do fórum das instituições de ensino superior (IES) públicas no estado. A reunião aconteceu na reitoria da UFMT, com a presença dos reitores e diretores de todas essas escolas.

“Já temos ações conjuntas e, com a criação do fórum, atuaremos em torno de interesses comuns, trocaremos experiências e discutiremos temas como a reforma universitária - que inclui financiamento das estaduais - a ampliação da matrícula, emendas, e as demandas da sociedade”, exemplifica o reitor da UFMT, Paulo Speller. Vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ele preside a comissão sobre Educação a Distância e representa a entidade no Fórum das Estatais pela Educação. Uma das pautas desse fórum, no momento, é a Universidade Aberta do Brasil, tema proposto para discussão entre as IES públicas de Mato Grosso. O estado deverá sediar a experiência-piloto desse projeto.

Para o reitor da Unemat, Taisir Karim, o fórum estadual pode contribuir, principalmente, para o atendimento das demandas do estado, devido a sua grande extensão territorial. “Já que trabalhamos em projetos conjuntos, podemos ampliar as ações e começar a pensar um projeto maior para Mato Grosso”, disse. O diretor-geral do Cefet-MT, Henrique do Carmo Barros, acrescenta a importância das ações integradas para a capacitação de pessoal e propõe como primeira ação a demanda pela renovação da lei estadual que isenta as IES do ICMS sobre energia elétrica e telefonia.

O diretor da Escola de Saúde Pública, Amaury Gonzaga, concorda que esta é uma oportunidade para as estaduais e federais amadurecerem uma proposta de formação e otimização de recursos.

A representante da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres e o diretor do Cefet Cuiabá, Ademir José Conti, reforçaram a maximização de esforços em favor da educação em Mato Grosso. (Assessoria de imprensa da UFMT)

As instituições de ensino superior (IES) interessadas em participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até o próximo dia 25 para assinar o termo de adesão. O ProUni concede bolsas de estudos a alunos carentes de instituições de ensino superior privadas e, em contrapartida, oferece benefícios fiscais.

O diretor de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC, Celso Carneiro Ribeiro diz que há uma expectativa de aumentar o número de instituições que participam do ProUni. “Fomos contatados por diversas que não aderiram no ano passado e agora estão interessadas”, revela.

No ano passado o ProUni teve a adesão de 1.126 instituições em todo o Brasil. O estado de São Paulo teve o maior número de adesões com 310 instituições. O Acre apresentou o menor número de adesões em todo o país, com apenas duas instituições.

Para participar do ProUni as instituições devem acessar a página eletrônica e clicar em Sistema Prouni.

Em sua primeira edição o ProUni ofereceu 112 mil bolsas. A expectativa para 2006 é que seja oferecido um número igual ou superior de bolsas integrais e parciais.

Repórter: Sandro Santos

As instituições de ensino superior privadas têm até esta quarta-feira, 26, para aderir ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, por meio da página eletrônica da Caixa e até quinta-feira, 27, nas agências dos Correios. Já os estudantes podem se inscrever no programa até o dia 30.

Os prazos foram prorrogados pela Portaria nº 3.713, publicada no último dia 21, no Diário Oficial da União. A data anterior para as universidades particulares era de 3 a 9 de outubro e para os alunos, de 10 a 28 do mesmo mês.

Vagas – Este ano, o MEC abriu cem mil vagas, o maior número desde a criação do fundo, em 1999. Os beneficiados terão 50% de financiamento das mensalidades, com juros de 9% ao ano. Em seis anos de funcionamento, o Financiamento Estudantil já beneficiou 320 mil alunos.

Repórter: Flavia Nery

A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) estão convidando 935 instituições de educação superior, com menos de 500 alunos matriculados nos cursos de graduação presenciais, para participar de oficinas regionais sobre auto-avaliação.

As oficinas serão realizadas entre os dias 18 de abril e 19 de maio e, segundo o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, têm o objetivo de esclarecer as instituições sobre o processo de auto-avaliação que deverá ser concluído até 31 de agosto deste ano.

Coordenadas pela Conaes e pelo Inep, elas serão realizadas em quatro regiões: em 18 e 19 de abril, em Salvador (BA), para as instituições de ensino superior das regiões Norte e Nordeste; em 2 e 3 de maio, em Curitiba (PR), para as regiões Sul e Centro-Oeste; em 16 e 17 de maio, em Vitória (ES), para as instituições de ensino superior do Sudeste, exceto São Paulo; e nos dias 18 e 19 de maio, em Campinas, para a região Sudeste.

Divisão - De acordo com dados do Inep, das 935 instituições de ensino superior presenciais com menos de 500 alunos, 456 estão na região Sudeste e São Paulo tem o maior número, 207; a região Sul tem 154, sendo que o Paraná tem 71; o Nordeste tem 144 instituições de ensino superior e o maior número está na Bahia, 40; o Centro-Oeste tem 127 instituições, sendo que o Distrito Federal tem 40; o Nordeste tem 50 instituições e a maior concentração está em Rondônia, 14.

Ionice Lorenzoni

      
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou hoje, 02, no Diário Oficial da União, o edital de pré-qualificação de instituições de ensino superior públicas e comunitárias, que tenham área de extensão, para a implementação de projetos de inclusão produtiva. A iniciativa, realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), visa a oferta de formação profissional e geração de renda para  pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Os projetos devem  priorizar jovens na faixa etária de 18 a 24 anos, moradores de municípios com altos índices de violência, especialmente capitais e regiões metropolitanas. De acordo com o edital, o objetivo é "favorecer a formação profissional, capacitação e geração de renda como estratatégia básica para a conquista da autonomia pessoal e familiar, constituindo ações fundamentais para enfrentamento da pobreza na medida em que promove a inserção prudutiva das pessoas, famílias e comunidades".

Dos recursos para investimento nos projetos, com valores que vão de R$ 24 mil a R$ 240 mil cada, 62% serão alocados  nas regiões metropolitanas. Os trabalhos a serem desenvolvidos nas regiões Nordeste e Norte receberão 40% dos recursos. Outro público prioritário é a população atendida pelo Bolsa Família.

Na primeira fase de qualificação, as instituições precisam comprovar experiência com projetos na área de inclusão produtiva, questões relacionadas a jovens em situação de exclusão. Os documentos devem ser enviados ao MDS até 20 de setembro.

As instituições qualificadas serão, posteriormente, convidadas a apresentar propostas de projetos, para seleção e obtenção de apoio técnico e financeiro. A íntegra do edital está disponível nas páginas eletrônicas do MDS e do Pnud. Os interessados podem obter informações pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone/fax (61) 32261096.

Repórter: João Luiz Mendes – Assessoria de Imprensa/MDS

As instituições que realizam cursos de alfabetização de jovens e adultos têm até o dia 30 de abril para preencher o questionário Mapeamento Nacional de Iniciativas de Alfabetização de Jovens e Adultos, feito pelo Ministério da Educação (MEC). O documento está disponível na página eletrônica ou na versão impressa, no setor de Educação de Jovens e Adultos (EJA) das secretarias estaduais de educação. O mapeamento é uma ação de iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), que tem como objetivo definir ou adequar políticas, nos três níveis de governo, que busquem assegurar a oferta educacional com qualidade social para todos que a ela têm direito, assim como ajustar o foco das ações do programa Brasil Alfabetizado.

De acordo com as informações da Secretaria Estadual de Educação, a Bahia está se mobilizando no Mapeamento Nacional das Iniciativas de Alfabetização de Jovens e Adultos no estado, resgatando a centralidade dos sistemas públicos de ensino. "A Secretaria de Educação implantou um sistema de monitoramento com estratégias de divulgação e mobilização. Encaminhamos ofícios para as prefeituras municipais, ONGs, sindicatos, associações e outras entidades envolvidas com a questão e distribuímos os formulários. Há também uma articulação via telefone por meio dos agentes de coleta e endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.", explicou Eliana Barreto Guimarães, superintendente de Educação Básica.

O mapeamento pretende, com base nas informações referentes ao ano de 2004, cadastrar as instituições envolvidas no esforço de alfabetização, conhecer a rede de produção de serviços e, ainda, estimar os recursos públicos e privados despendidos. A partir das respostas do questionário, o MEC vai construir um diagnóstico que possibilitará ao país conhecer as iniciativas e instituições envolvidas na alfabetização de jovens e adultos. Serão informações para subsidiar as políticas do setor no MEC e nas secretarias municipais e estaduais de educação. O mapeamento terá duas etapas e essa primeira deve ser concluída até maio, com a tabulação dos dados. O resultado do levantamento deverá ser divulgado no segundo semestre deste ano.

AJA - No estado da Bahia, a Secretaria Estadual de Educação assumiu plenamente o desenvolvimento e implantação do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (AJA Bahia). "A parceria firmada entre o governo do estado e o MEC a partir de 2003/2004 vem contribuindo significativamente para o fortalecimento do Programa AJA Bahia/Brasil Alfabetizado, acelerando o atendimento a milhares de cidadãos baianos ainda não alfabetizados, reduzindo ainda mais o analfabetismo no estado da Bahia. Em 2003/2004, foram atendidos 72.460 jovens e adultos", disse Eliana Barreto.

Os impactos deste programa e de outros implantados no estado estão refletidos no Censo Demográfico e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que demonstram uma redução significativa nos indicadores de analfabetismo na população de 15 a 24 anos, que reduziu de 20,6% para 7,7%. "Esse programa tem proporcionado mudanças na vida dessas pessoas, capazes de promover o combate à pobreza e à exclusão social, de ampliar a sua participação no meio social e produtivo reduzindo, por conseguinte, as desigualdades sociais. É importante destacar que um grande impacto é na melhoria da auto-estima dessas pessoas, estigmatizadas pela sociedade por não saberem ler e escrever", comentou Hilda Mendes Nascimento, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do estado.

Sonia Jacinto

Para trocar experiências, sanar dúvidas e propiciar aproximação entre as instituições de ensino superior (IES) parceiras do Programa Universidade para Todos (ProUni), a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) realizou nesta quinta-feira, 3, em Brasília, o 1º Encontro de Coordenadores do ProUni das IES do Distrito Federal. 

Na abertura do evento, a diretora de Políticas e Programas de Graduação do MEC, Viviane Viana, destacou que é a primeira vez que o ProUni reúne os coordenadores das instituições, e que é o primeiro passo para a realização desse mesmo evento em outros estados. “Com os encontros poderemos identificar os pontos de convergência e divergência, o que deve contribuir para o aprimoramento do programa”, ressalta a diretora.

Com o tema “Acesso e Permanência na Educação Superior”, a coordenadora do ProUni, Paula Mello, destacou que no DF as instituições têm adesão significativa e que, atualmente, participam do programa mais de 1.300 instituições em todo o Brasil. No encontro, Paula enfatizou que os mecanismos de controle e fiscalização das instituições fazem parte do processo, mas não têm característica punitiva e sim de orientação e aperfeiçoamento do Programa.

“É importante que as instituições estejam atentas ao cumprimento das normas estabelecidas na legislação do ProUni”, alertou a coordenadora. “Nesse sentido, este primeiro encontro tem por objetivo promover maior interação com o MEC, possibilitando esclarecimento de dúvidas e troca de experiências, o que contribuirá para a excelência do ProUni.”

Assessoria de Imprensa da SESu/MEC

O Ministério da Educação quer facilitar o acesso dos estudantes com  necessidades especiais ao ensino superior. Para tanto, vai investir este ano R$ 1,1 milhão no Programa Incluir, que abriu inscrições esta semana às instituições federais de ensino superior (Ifes) que queiram promover o acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior. Para receber os incentivos do programa, as reitorias devem apresentar projeto ao MEC até o dia 24 deste mês.

As regras do Incluir estão no edital publicado no Diário Oficial da União do dia 4. Dados do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) de 2004 indicam que o número de alunos com deficiência no ensino superior é ainda pequeno: eles somam apenas 5.382, dos quais 4.074 nas instituições privadas e 1.318 nas públicas.

Cada instituição federal de ensino superior, selecionada pelo Incluir, receberá este ano até R$ 100 mil para realizar o projeto. Terão prioridade aquelas que registrarem a matrícula de alunos com deficiência. Os projetos devem promover condições de acessibilidade que visem à eliminação das barreiras de atitudes preconceituosas, às vezes por desinformação, pedagógicas, arquitetônicas e nas comunicações.

Desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu) e de Educação Especial (Seesp), ambas do MEC, o Incluir prevê seis eixos de trabalho: acessibilidade à comunicação de alunos com deficiência nas atividades acadêmicas; aquisição de equipamentos e materiais didáticos; aquisição e adaptação de mobiliários para acessibilidade; reforma nas edificações para acessibilidade física; formação de professores e técnicos; e contratação de pessoal para serviços especializados.

Em 2005, o Incluir recebeu inscrições de 33 Ifes e selecionou 13 projetos que estão sendo executados. Os recursos, liberados em dezembro, somam R$ 1 milhão. “As Ifes estão aprendendo a se organizar para propiciar o acesso às pessoas com necessidades especiais”, diz Marlene Gotti, assessora técnica da Seed.

Prioridade – Marlene Gotti explica que é preciso priorizar, também, a acessibilidade à comunicação. “As Ifes precisam estudar possibilidades de trabalhar com cegos, surdos, com alunos com paralisia cerebral, que demandam aquisição de materiais didáticos específicos, como computadores”, exemplifica.

Rampas e banheiros são importantes, mas, na opinião da assessora técnica, é preciso que a universidade adquira mobiliário adequado para alunos sem membros superiores, por exemplo. “Com o Incluir esperamos mudança na cultura da instituição, de considerar que o aluno especial faz parte da comunidade escolar”, diz. “Esperamos que a universidade promova mudança na formação dos profissionais”, afirma. Na sua opinião, o que se vê hoje é que a universidade ainda é feita com modelo-padrão, que inviabiliza o acesso aos alunos com necessidades especiais, não só ao ambiente físico, mas ao currículo, ao uso de tecnologia, à utilização de linguagens e códigos. O edital do Incluir e mais informações podem ser acessados na página eletrônica da SESu.

Susan Faria

As instituições de educação superior particulares interessadas em participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm prazo a partir desta quarta-feira, 16, até 9 de maio, para fazer a adesão. O prazo vale também para as instituições que já participam do programa preencherem o termo aditivo.

As instituições precisam informar o tipo de bolsas de estudo que pretendem oferecer aos estudantes de baixa renda — integral ou parcial — em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica. Neste segundo processo, será possível às instituições oferecer bolsas complementares, instituídas pela Portaria Normativa nº 1, de 31 de março deste ano, a qual prevê bolsas de 25% no âmbito do ProUni. Assim, 75% da  mensalidade será garantida pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Tanto a adesão quanto o recadastramento fazem parte do processo seletivo do ProUni para o segundo semestre deste ano. Somente após esse processo o Ministério da Educação poderá registrar o número de bolsas oferecido.

O prazo de adesão foi estabelecido pela Portaria nº 478, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Mais informações na página eletrônica do programa.

Assessoria de Imprensa da SESu

As instituições de ensino superior (IES) filantrópicas e privadas, parceiras do Ministério da Educação no Programa Universidade para Todos (ProUni), e que têm matriculados em seus cursos alunos com bolsas parciais de 50%, têm prazo até esta sexta, 17, para aderir ao Financiamento Estudantil (Fies). O prazo foi determinado pela Portaria nº 1.861/2005, publicada no Diário Oficial da União, dia 2 de junho.

Já os alunos beneficiários de bolsas parciais do ProUni, e que desejam obter o Fies, devem fazer a inscrição entre 20 de junho e 1º de julho. O estudante pode usar o financiamento para custear a metade da mensalidade. O MEC estima que cerca de 40 mil alunos poderão requerer o financiamento e reduzir em 25% os encargos das mensalidades. Dessa forma, se um bolsista, por exemplo, paga hoje uma mensalidade de R$ 300,00, obtendo o financiamento de 25%, ele passará a pagar R$ 150,00 por mês. Como o financiamento será retroativo ao início das aulas em 2005, o aluno receberá abatimento nos próximos pagamentos.

Prazos – A portaria que instituiu o Fies para os alunos do ProUni estabelece prazos para a adesão das IES e para a inscrição dos alunos. O termo de adesão está disponível nos endereços do Fies na internet e deve ser preenchido e enviado ao MEC, pela internet, até 17 de junho, e por via postal, até 18 de junho. As instituições ficam obrigadas a aderir ao Fies em todos os campi, unidades administrativas, cursos e turnos constantes da adesão efetuada ao ProUni e a oferecer contratos do Fies a todos os alunos beneficiários de bolsas parciais de 50% da mensalidade.

A inscrição do aluno terá dois momentos: primeiro ele deve procurar a instituição onde está matriculado, entre 20 de junho e 1º de julho, para requerer o ingresso no Fies e obter os documentos pedidos na portaria; depois ir a Caixa Econômica Federal (CEF) para formalizar o contrato, no período de 27 de junho a 22 de julho. Na CEF, o estudante deve levar os documentos descritos na portaria e até dois fiadores.

Regras – O estudante que participa do Fies precisa obedecer regras, entre elas, adiantar a cada três meses uma parcela dos juros em valor fixo de R$ 50,00, custear uma parte da mensalidade e arcar com juros do financiamento, de 9% ao ano. As regras do Fies estão na página eletrônica da Sesu. 

Repórter: Ionice Lorenzoni

As conseqüências da reforma universitária nas instituições de ensino superior privadas serão debatidas durante três dias no 7º Fórum Nacional Ensino Superior Particular Brasileiro (Fnesp), que começa nesta quarta-feira, dia 19, e se estende até sexta, 21, em São Paulo. O secretário-executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva, participa do encontro.

Especialistas em educação discutirão oito grandes temas: as conseqüências da política governamental e da reforma universitária no setor privado de ensino superior; o impacto da lei de diretrizes orçamentárias na sustentabilidade das instituições de ensino superior; a expansão do ensino superior privado; o excesso de regulação; os cenários, as tendências e as perspectivas; a responsabilidade social; a regulação do ensino superior privado; governança corporativa nas IES.

Cada tema será apresentado por dois conferencistas, que representarão o Ministério da Educação e o setor privado. Ao final do encontro, será elaborado documento oficial com as conclusões dos debates.

As inscrições podem ser feitas durante o fórum. O programa completo e demais informações sobre o 7º Fnesp estão na página eletrônica do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp).

De janeiro a agosto deste ano o MEC aprovou a criação de 273 instituições de ensino superior particulares. Mas o governo também está investindo na ampliação de campi universitários em cidades do interior. Até o final de 2006 serão criadas nove universidades federais e consolidados ou criados 36 campi. A meta é ampliar o acesso de estudantes à educação superior pública.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Os cursos das instituições de ensino superior públicas são melhor avaliados do que os do setor privado. Foi o que comprovou o resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2005. Em todo o Brasil, dos 181 cursos que obtiveram nota cinco, apenas 17 pertencem a instituições particulares, enquanto 164 são de instituições federais e estaduais. Em relação ao segundo melhor conceito (nota quatro), foram 468 cursos de instituições públicas e 381 particulares.

"Confirma-se, mais uma vez, o registro de melhores resultados pelo ensino superior público", afirma Dilvo Ristoff, diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Além disso, as instituições públicas oferecem melhores condições para o desenvolvimento de seus alunos, como mostra o Indicador de Diferença entre o Desempenho Observado e o Esperado (IDD). O IDD é uma novidade lançada este ano pelo MEC para medir o conhecimento agregado dos alunos que estão concluindo o curso com o estimado, que é baseado na média dos cursos da mesma área.

O percentual de cursos com desempenho abaixo do esperado (com IDD negativo) das instituições federais de ensino ficou em 41,8%. Os das estaduais representaram 44,7%. Já os cursos das instituições privadas, 46,5%. As municipais chegam a somar 59,2% dos cursos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que os resultados do Enade vão permitir ao MEC implementar de maneira efetiva o sistema regulatório do ensino superior. "A partir desses dados, as comissões de avaliação vão trabalhar in loco para dar um conceito às instituições", disse, referindo-se à próxima fase da avaliação de desempenho dos cursos. Caso o conceito seja negativo, a instituição deverá assinar um termo de compromisso com o MEC para melhorar a qualidade do produto que oferece. Se não atender o compromisso, o curso pode ser fechado.

Desempenho estadual - Minas Gerais obteve, proporcionalmente, o maior número de conceitos máximos no Enade 2005. O estado conquistou 58 notas cinco, o conceito mais alto para 8,8% dos cursos avaliados. O segundo estado com mais conceitos máximos, proporcionalmente, foi o Rio Grande do Norte. Foram seis notas cinco, o que representa 7,8% do total de cursos avaliados. O terceiro colocado foi Roraima, com 7,7% dos cursos avaliados com nota mais alta.

O Enade 2005 avaliou 277.476 estudantes de 5.511 cursos de graduação pertencentes a 20 áreas do conhecimento: arquitetura e urbanismo, biologia, ciências sociais, computação, engenharias (distribuídas em oito grupos), filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia e química.

Repórteres: Flavia Nery e Juliana Meneses

O Ministério da Educação divulga nesta sexta-feira, 20, a lista das instituições de educação profissional e tecnológica (Ifets) que irão receber bolsas de mestrado e doutorado, resultado do Programa Institucional de Qualificação Docente para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (PIQDTec).

O programa, uma parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), concederá este ano 190 bolsas de pós-graduação stricto sensu, sendo 101 de mestrado e 89 de doutorado, aos professores das Ifets. Um total de R$ 2,5 milhões foi destinado ao PIQDTec em 2006.

O Comitê Gestor do programa aprovou a concessão das bolsas para as instituições que apresentaram planos institucionais de qualificação em 2006. No total, foram recebidos 79 planos e 63 instituições foram contempladas. O valor das bolsas é de R$ 940 para mestrado e R$ 1.394 para doutorado.

A Coordenação de Desenvolvimento Institucional da Capes encaminhará um ofício às Ifets comunicando a abertura de seu sistema de informações para o cadastramento dos bolsistas. A aprovação do cadastro dos bolsistas ficará condicionada ao atendimento das normas e exigências estabelecidas no regulamento do programa. Caso existam bolsas remanescentes, as mesmas poderão ser concedidas aos servidores técnico-administrativos da instituição, que também demandam este tipo de incentivo.

Recursos – Os recursos para pagamento dos bolsistas serão repassados para as Ifets por meio de uma portaria de descentralização orçamentária da Capes. Vale lembrar que o PIQDTec deve oferecer novas cotas de bolsas para as Ifets em 2007 e 2008.

Mais informações podem ser obtidas na Coordenação-Geral de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da Setec, telefones (61) 2104-9452 e 2104-8550, e na Coordenação de Desenvolvimento Institucional da Capes, telefone (61) 2104-8878, ou pelos correios eletrônicos Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Sophia Gebrim

Foi prorrogado para a meia-noite desta segunda-feira, 13, o prazo para que as instituições de ensino credenciadas no Programa Universidade para Todos (ProUni) informem ao Ministério da Educação os dados dos alunos bolsistas do primeiro semestre. Com a alteração, a lista dos reclassificados, prevista inicialmente para ser divulgada nesta segunda, será publicada na próxima quinta-feira, 16.

O prazo para que os alunos pré-selecionados confirmassem seus dados pessoais e garantissem vaga no programa encerrou na última sexta-feira, 10. Caso ainda restem bolsas, estas serão preenchidas pelos concorrentes da lista de espera, formada por estudantes com perfil socioeconômico compatível com o exigido pelo ProUni.

O programa oferece bolsas de estudos a alunos de baixa renda em instituições particulares de ensino superior. Para participar, o estudante deve preencher alguns requisitos: ter freqüentado o ensino médio em escola pública ou em escola particular com bolsa integral; ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); possuir renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, para bolsa integral, ou renda familiar de até três mínimos por pessoa, para bolsa parcial.

Neste semestre foram selecionados 90.538 estudantes. A previsão é ofertar outras 40 mil vagas para o próximo. Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica do ProUni.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Os cursos de pós-graduação que obtiveram notas de cinco a sete nas avaliações conduzidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e as sociedades de pesquisa científica credenciadas junto à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) têm novos prazos para apresentar projetos à Escola de Altos Estudos.

A prorrogação atende a três dos quatros itens previstos pela Capes no Edital nº 2, de 28 de junho deste ano. Os cursos e entidades podem encaminhar projetos até o dia 1º de outubro; a primeira fase da seleção será realizada entre 5 de outubro e 5 de novembro; a indicação de créditos e currículos pode ser feita de 13 de novembro a 1º de dezembro. Já a seleção final permanece inalterada, de 4 a 20 de dezembro. O aviso de prorrogação está no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24, seção 3, página 22.

Cooperação acadêmica – A Escola de Altos Estudos é uma iniciativa da Capes para fomentar a cooperação acadêmica internacional em cursos de pós-graduação stricto sensu (que exigem apresentação de dissertação ou tese) de mestrado, doutorado e pós-doutorado. As instituições que tiverem projetos selecionados receberão da Capes recursos para que tragam ao país professores e pesquisadores estrangeiros de alto nível e assim qualifiquem seus programas de pós-graduação.

Neste ano, a Capes dispõe de R$ 1,5 milhão para patrocinar dez projetos. Cada projeto receberá R$ 150 mil. Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Ionice Lorenzoni