Educação

As secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Paraíba e do Rio Grande do Norte vão instalar o primeiro comitê gestor de uma bacia hidrográfica no Nordeste, no Rio Piranhas-Açu. A decisão aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), na semana passada, teve o voto da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O Ministério da Educação, além de ter representante no conselho, atua na educação ambiental formando professores em todos os níveis e modalidades de ensino da rede pública. Essas iniciativas fazem parte da Política Nacional de Educação Ambiental do país.

Na avaliação da ministra Marina Silva, o cidadão brasileiro conta com uma legislação que dá a ele o direito de exigir uma água de qualidade para consumo. A garantia, afirma, está na defesa do chamado direito difuso - que é um direito de todos e atende a um número indeterminado de pessoas. "Precisamos aprofundar a integração dos esforços no sentido do uso sustentável dos recursos hídricos e da consolidação do desenvolvimento sustentável sob a ótica do direito difuso e da responsabilidade ambiental", disse.

Durante a reunião, em 24 de agosto, as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos dos dois estados indicaram como presidente interino do comitê o secretário de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Josemá de Azevedo, e como secretário interino o diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba, Raimundo Sérgio Góis.

Localizada no semi-árido da região Nordeste, a bacia hidrográfica do Piranhas-Açu tem área de drenagem de 43 mil quilômetros quadrados, sendo 60% na Paraíba e 40% no Rio Grande do Norte. Abrange 102 municípios paraibanos e 45 do Rio Grande do Norte, com uma população total de 1,4 milhão de pessoas.

Lei das águas - A Política Nacional de Recursos Hídricos elegeu a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão, enfatizando a descentralização democrática e participativa. A política instituiu, também, a instância dos comitês de bacias hidrográficas onde estão representados os órgãos governamentais, os grandes usuários de recursos hídricos e representações locais da sociedade organizada.

"Este comitê é o primeiro instituído após o lançamento do Plano Nacional de Recursos Hídricos e o primeiro a ser criado na região do semi-árido brasileiro", enfatizou o secretário executivo do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, João Bosco. Segundo ele, com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA), e outras instituições, o comitê é resultado de um amplo processo de mobilização das comunidades da bacia.

Repórter: José Leitão

O Instituto Benjamin Constant (IBC), órgão federal vinculado ao Ministério da Educação especializado na educação de cegos, está com  inscrições abertas até o dia 29 de novembro para o ano letivo de 2008. As matrículas são para bebês, crianças, jovens e adultos.

A matrícula é feita em duas fases: a primeira, consiste em exame oftalmológico, avaliação psicológica, feitos no IBC, e um questionário sobre o desempenho do aluno (anamnese). Na segunda fase, que vai de 3 a 20 de dezembro, o aluno deverá apresentar exames de sangue, fezes e urina, além de comprovante de residência, fotocópia da certidão de nascimento, três fotos 3x4 e, se for necessário, o histórico escolar.

Os interessados devem se dirigir à secretaria-geral do IBC, na Avenida Pasteur, nº 350, andar térreo, sala 1, no bairro da Urca, no Rio de Janeiro. O atendimento é feito às segundas, quartas e quintas-feiras, das 11h30 às 14h,  e terças-feiras, de 8h30 às 11h30. Mais informações pelo telefone (21) 3478-4413.

Histórico — Fundado por D. Pedro II, em 17 de setembro de 1854, o Instituto Benjamin Constant é pioneiro na América Latina na educação de cegos. Além de capacitar profissionais, orientar colégios e instituições, o IBC oferece ensino fundamental, consultas e cirurgias oftalmológicas gratuitas ao público, produz materiais didáticos especializados, impressos em braille e publicações científicas. (Coordenadoria de Comunicação e Marketing do IBC)

A prevenção da cegueira na infância, a inclusão do aluno de baixa visão e a importância da família no processo educativo fazem parte dos 17 temas da 1ª Jornada de Baixa Visão, que o Instituto Benjamin Constant (IBC) realiza na Urca, Rio de Janeiro, nos dias 19 e 20. Participam da jornada 218 educadores, professores, médicos, especialistas da área e a comunidade interessada em conhecer as causas e conseqüências e quais as condutas que devem ter a família e a escola para desenvolver o potencial humano e criativo da criança e do adolescente de baixa visão.

Durante dois dias, os participantes vão ouvir e poder debater com estudiosos da área, entre os quais se destaca o médico Helder Costa, especialista em baixa visão do IBC, que vai falar sobre anatomia, fisiologia e patologias oculares.

Sobre os papéis e recursos da escola, o instituto convidou para falar na jornada as professoras Ruth Straus, que abordará a baixa visão na escola; Sônia Salomon, que falará sobre condutas pedagógicas; Ana Lúcia Oliveira da Silva, sobre adaptação, criação e confecção de material especializado; e Regina Maria Fernandes Chimenti, que abordará recursos didáticos especializados. O programa com os horários, temas e especialistas pode ser consultado na página eletrônica do IBC.

Ionice Lorenzoni

O Instituto Benjamin Constant (IBC) vai realizar, nos dias 19 e 20 de julho, no Rio de Janeiro, a 1ª Jornada de Baixa Visão. O evento, na sede do instituto, terá palestras e debates e é dirigido aos professores e familiares de pessoas com deficiência visual.

Durante os dois dias, os palestrantes ensinarão procedimentos para prevenção da cegueira na infância, a contribuição familiar no processo educativo, dicas de orientação e mobilidade e quais os recursos tecnológicos facilitadores do processo escolar, entre outros assuntos. A inscrição é gratuita e pode ser feita na página eletrônica do IBC. Deve ser preenchida e enviada para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou para o fax (021) 3478-4444. O prazo termina no dia 11 de julho.

O Ministério da Educação distribuirá, até o fim de julho, um kit com livro e CD para auxiliar as escolas no atendimento às crianças e adolescentes com baixa visão. As pessoas que sofrem da síndrome têm comprometimento do funcionamento visual de ambos os olhos, mesmo após tratamento ou correção. Elas podem não possuir visão central, lateral ou ver as coisas nubladas. O tratamento é diferenciado para cada tipo de patologia.

Formação de professores – Em outubro e novembro, o IBC, órgão ligado ao MEC, ofertará formação a professores para atendimento especializado de pessoas com baixa visão. “O curso também poderá ser estendido aos professores da classe comum, que poderão usar dentro de sala de aula os recursos que este aluno precisa”, afirma Kátia Maragon, coordenadora de planejamento da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC).

Raquel Maranhão Sá

O Instituto Benjamin Constant (IBC), centro de referência nacional em deficiência visual, com sede no Rio de Janeiro, deu início na segunda-feira, dia 26, ao processo seletivo dos candidatos a professor temporário na área educacional e na reabilitação.

Os candidatos às nove vagas passarão por avaliação curricular, entrevista e prova prática para as vagas nas áreas de artesanato, escrita cursiva, braille e informática.

Na área educacional, são três vagas — duas para informática e uma para o Programa de Educação Alternativa. As outras seis vagas serão preenchidas em escrita cursiva, artesanato, orientação e mobilidade, atividades da vida diária (duas) e sistema braille.

Segundo a professora Elcy Maria Andrade Mendes, assessora da direção do IBC e responsável pela área de orientação e mobilidade, o candidato deve ter licenciatura plena na área de educação e comprovar experiência. “É importante que o candidato saiba trabalhar com pessoas com deficiência visual”, disse.

Além da escola, que atende 250 alunos do ensino fundamental com deficiência visual, o IBC faz reabilitação para pessoas cegas com idade igual ou superior a 16 anos, capacita profissionais da área de deficiência visual, assessora escolas e instituições, realiza consultas oftalmológicas à população e produz material especializado.

O contrato dos professores temporários é de um ano de atividade, com possibilidade de prorrogação por mais um ano. A carga horária semanal é de 20 horas. O resultado do processo deve ser divulgado no dia 5 de março.

Gláucia Magalhães

O Instituto Benjamim Constant (IBC), localizado no Rio de Janeiro, recebe até dia 28, matrículas para o próximo ano letivo. Vinculada ao Ministério da Educação, a instituição é especializada na educação de pessoas com deficiência visual.

O IBC atende pessoas cegas ou com baixa visão de todas as idades, em diversas modalidades de ensino. Crianças de zero a quatro anos podem participar do programa de estimulação precoce. A partir daí, ingressam na educação infantil e, aos seis anos, vão para o ensino fundamental. “Não oferecemos ensino médio, porque queremos que, depois de preparados, os alunos sejam incluídos em classes regulares nas escolas”, explica a professora Maria da Glória Almeida.

“Somos uma escola regular enquanto currículo e aspectos legais. O que difere da educação de outros estudantes é a metodologia de ensino, as técnicas aplicadas para crianças cegas e de baixa visão e o material especializado”, diz Glória.

Além disso, os estudantes do IBC cursam disciplinas extras, como  orientação e mobilidade, que ensina o aluno a ter condições de andar sozinho; práticas educativas para uma vida independente, que abordam o cotidiano de crianças, jovens e adultos cegos no que se refere a atividades simples como calçar sapatos e cozinhar; e escrita cursiva, que ensina, especialmente, a assinar o nome.

Para jovens e adultos, há o programa de reabilitação, que não é de escolarização e, sim, de adaptação à cegueira. Nele, os alunos podem ter aulas de braille, informática, artesanato e até massoterapia profissionalizante. O programa também atende a pessoas surdo-cegas e com múltiplas deficiências.

Segundo Maria da Glória, não há restrição no número de vagas no instituto. “Preenchemos as vagas disponíveis, mas também fazemos adequações para que todos sejam atendidos”, afirma. Os que desejam se matricular ou a seus filhos podem comparecer à secretaria-geral do IBC e receber orientações sobre o processo de matrícula, que inclui exame médico.

Estrutura— O IBC possui uma ampla estrutura física e também tem outras atividades, como a produção de livros didáticos em braille e material didático adaptado. Além disso, o instituto oferece cursos de capacitação para formar professores especialistas em deficiência visual. Atendimento médico é outra especialidade do IBC, que chega a atender 25 mil pacientes por ano — alunos ou não. A biblioteca do instituto também é aberta ao público, basta fazer um cadastro. Dentro da instituição ainda funciona uma residência médica em oftalmologia.

Letícia Tancredi

Durante encontro com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta segunda-feira, 8, a vice-presidenta da Espanha, Maria Tereza Fernandez de La Vega, acenou positivamente com a proposta de conversão da dívida externa em educação e ofereceu o Instituto Cervantes, ligado ao ministério espanhol de Assuntos Exteriores, para capacitar os professores brasileiros na língua espanhola.

Maria Tereza disse estar muito contente com a lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que torna obrigatória a oferta nas escolas de ensino médio da língua espanhola: “Quero agradecer o governo Lula, pois a língua é um dos principais instrumentos de integração cultural”. Ela afirmou, ainda, que o governo espanhol está comprometido com o bem-estar social por meio da educação.

O ministro Fernando Haddad, por sua vez, explicou que o Brasil necessita formar cerca de 12 mil professores num prazo de cinco anos para atender à demanda de professores do ensino médio. “A dívida do Brasil com a Espanha é de US$ 25 milhões, não significa muito em termos financeiros, mas simbolicamente é de muita importância porque estabelece o acordo bilateral e uma agenda internacional”, explicou.

A vice-presidenta salientou, ainda, que no encontro que ocorrerá em Salamanca, na Espanha, em outubro, com os ministros de Educação dos países ibero-americanos, serão firmados os critérios para a conversão da dívida externa. “Temos de, primeiramente, criar critérios rigorosos para garantir que a conversão da dívida seja realmente por educação e depois, sim, firmar o acordo”, finalizou.

Sandro Santos

Instituto de Educação de Surdos faz vestibular dia 14
Rio de Janeiro
O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão do Ministério da Educação com sede no Rio de Janeiro (RJ), realiza no dia 14, vestibular para o Curso Normal Superior Licenciatura, habilitações em magistério para educação infantil e para séries iniciais do ensino fundamental. A prova objetiva e de redação será aplicada das 9h às 14h, na sede do Ines, pavilhão Saul Borges Carneiro, rua Laranjeiras, 232, bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro. O Ines oferece 60 vagas, sendo 30 para surdos e 30 para demais concorrentes. Os aprovados no vestibular passarão por avaliação do conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no dia 21.

Terminam dia 12 inscrições para o curso do Cefet Química-RJ
Rio de Janeiro
Terminam amanhã, 12, as inscrições para o processo seletivo do Curso Técnico de Instalações e Manutenção de Computadores do Cefet Química–RJ, integrado ao ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA). Os interessados irão concorrer a 120 vagas, sendo 60 para Unidade Rio de Janeiro e 60 para a Unidade Nilópolis. As inscrições podem ser feitas das 10h às 20h, nos seguintes endereços: Rua Lúcio Tavares, 1045, Centro – Nilópolis e Rua Senador Furtado, 121/125, Maracanã – Rio de Janeiro. A taxa de inscrição é de R$ 5,00, em espécie. A prova será realizada no dia 28 de janeiro de 2007 e constará de 30 questões de múltipla escolha abordando conteúdos no ensino fundamental, como língua portuguesa, matemática e conhecimentos sobre estudos da sociedade e da natureza. O público-alvo do curso é de jovens a partir de 17 anos e adultos que tenham concluído o ensino fundamental e desejam cursar o ensino médio integrado a uma formação profissional. O curso tem duração de seis períodos semestrais, nos turnos da tarde (Nilópolis) e da noite (Rio). Mais informações pelo telefone (21) 3978-5907.

Inscrições prorrogadas para o Amazônia Azul
Brasília
As inscrições para o Programa de Apoio à Mobilidade Discente em Pós-Graduação em Ciências do Mar (Pró-Amazônia Azul) foram prorrogadas até 16 de fevereiro. A data de divulgação dos resultados foi alterada para o dia 26 de março. O Pró-Amazônia Azul busca estimular a formação de doutores em ciências do mar em regiões carentes de pessoal para a pesquisa e formação de recursos humanos.  As instituições interessadas devem encaminhar um projeto de implementação de bolsas de doutorado no país, na área de ciências do mar. A seleção será feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Mais informações na página eletrônica da Capes.

Federal do Amazonas oferece cursos de mestrado
Manaus
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) está com inscrições abertas para seis cursos de mestrado, oferecidos em diversas áreas: mestrado em educação,  inscrições de 16 a 18 de janeiro; mestrado em engenharia elétrica, inscrições até 16 de fevereiro; mestrado em física, inscrições até 2 de fevereiro; mestrado em cências pesqueiras nos trópicos, inscrições até 30 de janeiro; mestrados em geociências, inscrições até 16 de fevereiro. Mais informações na página eletrônica da Ufam.

Cefet-MG oferece mestrado em engenharia civil
Belo Horizonte
As incrições para a primeira turma do mestrado em engenharia civil do Cefet –MG estarão abertas de 1º de fevereiro a 2 de março, das 14h às 17h. A documentação deverá ser protocolada na Secretaria do Curso de Mestrado em Engenharia Civil, Prédio 12, 2º andar, no Campus II, avenida Amazonas, 7675, Nova Gameleira – Belo Horizonte (MG), telefone (31) 3319-6711. O curso é oferecido gratuitamente e os candidatos melhor classificados receberão bolsas de estudos no valor de R$ 940,00. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar no formulário de inscrição a área de concentração pretendida no curso (estruturas ou construção civil). A inscrição poderá ser feita pelos Correios, desde que a data da postagem da documentação obedeça à data-limite de inscrição. Outras informações na página eletrônica do Cefet-MG.

Mestrado em engenharia mecânica
Natal
Estão abertas até 9 de fevereiro, as inscrições para os cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. São oferecidas 33 vagas para o mestrado, das quais dez na área de mecânica computacional, 16 em tecnologia de materiais e sete em termociências. Para o doutorado, são oferecidas sete vagas em tecnologias de materiais. A seleção será realizada no período de 13 a 16 de fevereiro, em duas etapas, mediante análise de documentos e de entrevista com a comissão de seleção.  Mais informações pelo telefone (84) 3215-3768.

Abertas inscrições para mestrado em educação agrícola
Rio de Janeiro
Professores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que lecionam em escolas agrotécnicas federais, escolas agrícolas vinculadas às universidades ou em centros federais de educação tecnológica (Cefets), que oferecem educação agrícola, têm prazo até amanhã, 12, para concorrer às vagas do mestrado acadêmico em educação agrícola. A pós-graduação será ministrada pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). São 35 vagas e as aulas começam em abril. O edital e a ficha de inscrição estão na página eletrônica https://www.ia.ufrrj.br/ppgepa/index.html.

Programa Capes/Brafitec
Brasília
As inscrições para o programa de bolsas da Cooperação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)/Brafitec estão abertas até 10 de fevereiro. O programa oferece bolsas de estudos de pós-graduação na área de engenharia por meio de parcerias universitárias entre Brasil e França. As inscrições podem ser feitas no sítio da Capes.

Programa Capes/Daad
Brasília
No dia 23 de fevereiro termina o período de inscrições para o programa Capes/Daad, que oferece bolsas de estudo na Alemanha para brasileiros que tenham feito mestrado em curso credenciado pela Capes. As bolsas são oferecidas para todas as áreas do conhecimento, com exceção do estudo de artes. As inscrições podem ser feitas diretamente no Daad. 

MEC manda representantes ao Fórum Social Mundial
Brasília
O secretário da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, e o chefe da assessoria internacional, Alessandro Candeas, representam o Ministério da Educação no Fórum Social Mundial, que ocorre de 20 a 25, em Nairóbi, Quênia, país do sudeste da África. Além de socializar programas como o Fundo da Educação Básica (Fundeb), criado para ampliar a qualidade em todos os níveis do ensino básico, e o programa de educação de jovens e adultos nas prisões, os representantes do MEC vão ouvir e colher informações de outros países que poderão ser adaptadas para a realidade brasileira.

Curso sobre prevenção de drogas começa dia 15
Brasília
Os 20 mil professores selecionados para o primeiro curso de Especialização em Prevenção de Drogas devem ficar atentos para o início das aulas que acontece dia 15. Até esta data, eles receberão em suas casas um livro com textos e exercícios e um DVD com 16 filmes de curta duração que constituem material de apoio para as atividades. O curso, promovido pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), é a distância e oferece aos concluintes certificado de especialização expedido pela UnB. Os 20 mil professores lecionam em 2.287 escolas públicas da educação básica de todas as regiões do país.

Concurso de Poesia da UFSJ
São João del-Rei (MG)
A Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) está com inscrições abertas para o 7º Concurso de Poesias que vai premiar, em dinheiro, os três primeiros colocados. As inscrições vão até 23 de março. Cada participante poderá inscrever um poema inédito, com tema livre. Estão habilitados a participar poetas, escritores, professores e estudantes com idade mínima de 15 anos. Os prêmios, de R$ 500 (1º lugar), R$ 300 (2º lugar) e R$ 200 (3º lugar), vão ser entregues durante o 20º Inverno Cultural, que ocorre na segunda quinzena de julho, quando também será lançada a edição com os poemas classificados até o 30º lugar. Informações pelo telefone (32) 3379-2501 ou no sítio da UFSJ.

Bolsas da Capes no Timor Leste
Brasília
Professores com licenciatura em língua portuguesa, pedagogia, psicologia, biologia, física, química, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia e antropologia podem concorrer a 12 bolsas mensais de US$ 1.100 (equivalente a R$ 2.350,00) para participar de programa do Ministério da Educação no Timor Leste. Existe uma bolsa no valor de US$ 2 mil (R$ 4.300,00) para coordenador da equipe. Para esta vaga é exigido mestrado. As inscrições podem ser feitas até amanhã, 12, pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Federal de Mato Grosso abre vestibular para indígenas
Cuiabá
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) fará vestibular exclusivo para indígenas do estado. São três vagas para o curso de medicina e três para enfermagem. As inscrições para o processo seletivo serão de 15 a 19. O vestibular terá duas fases: prova objetiva e redação no dia 11 de fevereiro e prova oral em 2 de março. Os estudantes deverão se inscrever nos núcleos de apoio de Água Boa, Juína e Rondonópolis; Ji-Paraná e Vilhena, em Rondônia; e nas administrações regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Barra do Garças, Araguaia, São Félix do Araguaia, Campinápolis, Colíder, Cuiabá, Primavera do Leste, Tangará da Serra; e Cacoal (RO).

Abertas inscrições para estágio de doutorandos
Brasília
Estudantes que fazem doutorado no Brasil e que desejam desenvolver parte da pesquisa em instituições estrangeiras de reconhecida excelência podem concorrer a bolsas do Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (PDEE). As bolsas são oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) durante o ano todo, mas os interessados em estágios a partir de julho e agosto deste ano devem fazer a inscrição até 1º de março. Detalhes do processo estão na página eletrônica do PDEE.

TV Escola exibe programação de férias
Brasília
A TV Escola está exibindo uma programação especial nos meses de férias escolares, janeiro e fevereiro. Vão ao ar documentários, animações, séries  especiais exibidos entre junho e novembro de 2006. A grade completa pode ser acessada em https://tvescola.mec.gov.br.

Cefet-Bambuí seleciona alunos para 2007
Bambuí (MG)
O Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí (Cefet-Bambuí), em Minas Gerais, está com inscrições abertas até dia 17. São 189 vagas em cursos superiores distribuídas nas áreas de tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas (35), tecnologia em alimentos (44), tecnologia em gestão de turismo (35), tecnologia em administração: gestão de pequenas e médias empresas (35) e bacharel em zootecnia (40). O valor da inscrição é R$ 30,00. As provas serão dia 21. Os interessados podem se inscrever pelos Correios, nos postos de vendas do Cefet-Bambuí (campus e cidade). Também é possível candidatar-se e obter mais informações na página eletrônica da instituição.

Concurso para nova sede da Capes
Brasília
Arquitetos de todo o Brasil podem apresentar projetos para a nova sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em Brasília. Organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil no Distrito Federal (IAB-DF), o concurso premiará os cinco melhores trabalhos. O primeiro colocado receberá R$ 25 mil. As inscrições estão abertas até dia 23 e devem ser feitas na página eletrônica do IAB-DF e os documentos, enviados pelos Correios. Mais informações no sítio da Capes.

Abertas inscrições para o prêmio Siscort
Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo o país podem se inscrever na página eletrônica do FNDE. A coordenação do livro didático estabeleceu quatro categorias, de acordo com a quantidade de escolas nos estados. Cada estado pode concorrer em uma categoria. Os vencedores receberão certificado e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2006). A apuração será no dia 5 de março. Informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

Desde 1857, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão do Ministério da Educação, atende crianças e jovens com deficiência auditiva. Neste mês, o Ines completa 150 anos e promove um seminário para discutir o panorama nacional e internacional do ensino para surdos.

O 12º Seminário Nacional do Ines será realizado em conjunto ao 6º Congresso Internacional, de 26 a 28 de setembro, no Hotel Intercontinental, no Rio de Janeiro (RJ). Mesas-redondas, palestras e conferências dividem a pauta de discussões. Os temas analisam desde o panorama do movimento dos surdos nesses 150 anos até as políticas públicas educacionais direcionadas aos deficientes. O ensino superior bilíngüe, inclusão escolar, adaptações curriculares e formação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) são alguns dos temas. A secretária de educação especial, Cláudia Dutra, participa de mesa-redonda sobre Políticas Públicas Educacionais no Brasil.

O Ines atende cerca de 600 alunos, da educação infantil ao ensino médio. A arte e o esporte completam o atendimento diferenciado do instituto aos alunos. O ensino profissionalizante e os estágios remunerados ajudam a inserir o surdo no mercado de trabalho. O Ines também apóia a pesquisa de novas metodologias de ensino e atende à comunidade e os alunos nas áreas de fonoaudiologia, psicologia e assistência social.

Manoela Frade

O Ministério da Educação ganhou nesta terça-feira, 22, em Foz do Iguaçu, (PR) o apoio da diretoria brasileira da Itaipu Binacional, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Paraná e de universidades públicas federais e do estado, à proposta de criação do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (Imea).

De acordo com o coordenador do projeto do Imea, Hélgio Trindade, que apresentou a proposta em nome da Secretaria de Educação Superior (SESu), o instituto será um órgão do MEC com diretoria própria e conselho científico internacional. Suas atividades serão de pós-graduação e pesquisa interdisciplinar avançada nas áreas de ciências e humanidades.

O Imea trabalhará em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e comunitárias de ensino superior do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e estará aberto ao diálogo e a parcerias com as universidades dos países vizinhos. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) será parceira do Imea no desenvolvimento de cursos de pós-graduação e oferta de bolsas.

“O instituto é a contribuição brasileira à construção do espaço regional de educação superior do Mercosul”, diz Trindade. O espaço regional foi criado em novembro de 2006, em Belo Horizonte (MG), no 31º encontro de ministros da educação do Mercosul. O objetivo do instituto é qualificar recursos humanos para atuar na região, atendendo a demandas nos setores ambientais, recursos hídricos, integração regional, arqueologia, desenvolvimento agrícola.

O primeiro passo para a concretização do Imea foi dado pelo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek. Ele ofereceu ao MEC a infra-estrutura física do Parque Tecnológico de Itaipu para a instalação do instituto. Estiverem presentes à apresentação da proposta, a secretária de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Paraná, Lygia Pupatto; o diretor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), José Roberto Drugowich; o diretor da Fundação Parque Tecnológico de Itaipu, Juan Carlos Sotyo; o presidente da Capes, Jorge Guimarães; e reitores de universidades federais e estaduais.

Barragens — Dentro de um mês, explica Hélgio Trindade, acontecerá uma reunião em Foz do Iguaçu para discutir a montagem de um curso sobre segurança de barragens. A reunião, coordenada pela SESu, será  com as universidades públicas brasileiras que têm competência na área de segurança de barragens. Essa, diz Trindade, é uma das demandas do setor na região Sul. Hélgio Trindade é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Ionice Lorenzoni

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense promove até sexta-feira, dia 23, o Programa de Recepção e Integração Institucional, com a participação de 111 servidores que tomaram posse em dezembro. Foi a maior contratação coletiva da instituição em quase cem anos de existência. Até 2010, o instituto deve abrir 200 vagas para concurso e chegar a mil servidores na ativa.

O programa tem o objetivo de apresentar aos novos servidores um pouco da história, os princípios, as diretrizes e os projetos do instituto. Estão previstas palestras, atividades de integração e culturais e visitas a laboratórios e a instalações dos campi.

Entre os temas abordados estão a história do instituto, a relação com o Ministério da Educação, regime jurídico, plano de capacitação, Lei de Diretrizes e Bases, o que é ser servidor e ética, entre outros. Os novos servidores vão atuar nos campi de Campos (Centro e Guarus), Macaé, Cabo Frio e Itaperuna.

“Nosso objetivo é permitir que as funções de servir ao público e de formar cidadãos sejam compreendidas”, destacou a reitora Cibele Daher. “Atuais e futuros servidores terão a tarefa, nos próximos 30 anos, de garantir e ampliar a qualidade e as oportunidades para nossos alunos e para as comunidades que atendemos.”

Assessoria de Imprensa da Setec

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) lança hoje, dia 28, em Porto Alegre, a obra Economia Solidária e Educação de Jovens e Adultos. O lançamento, às 17h30, na Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, faz parte da programação do Fórum Social Mundial, que se estenderá até segunda-feira, dia 31, na capital gaúcha.

O Inep participa do encontro com a doação de obras para a campanha Mosaico de Livros - Biblioteca Social Mundial. Títulos editados pelo instituto serão doados oficialmente ao acervo da Biblioteca Social Mundial.

O Mosaico de Livros é uma campanha iniciada em 2001 destinada à construção da biblioteca do Fórum Social Mundial, que reunirá obras relacionadas aos temas do encontro.

O Fórum Social Mundial teve a primeira edição em 2001, em Porto Alegre, com o objetivo de se contrapor ao Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, Suíça, no mesmo período.

Antônio Marcos da Costa

Assunção (Paraguai) — O Instituto Mercosul de Estudos Avançados (Imea), que terá sede em Itaipu (PR), inicia suas atividades este mês. A informação foi dada pelo coordenador do projeto, Hélgio Trindade, na 32ª Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, em Assunção, nesta sexta-feira, 1º.

Conforme o coordenador, a iniciativa faz parte do esforço comum dos países-membros do Mercosul em contribuir para o Espaço Regional de Educação Superior do bloco. Com financiamento do Ministério da Educação e de outras agências govertitle_aliasntais, a proposta de criação do instituto foi bem aceita pelos países participantes do encontro.

O Imea tem, entre suas finalidades, promover intercâmbio com instituições nacionais, internacionais e, especialmente, latino-americanas, com prioridade para as atividades de pesquisa avançada e de pós-graduação. Segundo Trindade, o instituto poderá estabelecer cooperação com instituições e universidades brasileiras e dos países vizinhos, contribuindo para a mobilidade de professores, pesquisadores e estudantes.

“O Imea promoverá o desenvolvimento de programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de pesquisas interdisciplinares e interinstitucionais, compartilhados com universidades brasileiras e latino-americanas. O objetivo é combinar formação presencial e a distância no campo das ciências e humanidades, tendo como foco questões estratégicas para a região e a integração latino-americana”, destacou Trindade. (Assessoria de Imprensa da SESu)

O Instituto Mercosul de Estudos Avançados (Imea), órgão do Ministério da Educação, vai encaminhar à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) proposta de criação de mestrados em bioenergia e em ciência política, a serem oferecidos no Paraná.

A iniciativa foi anunciada pelo coordenador do Imea, Hélgio Trindade, na terça-feira, 4, em Curitiba (PR). O mestrado em bioenergia atende uma prioridade apresentada ao instituto pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Paraná. Já a pós-graduação em ciência política deverá ser oferecida pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em associação com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que tem um doutorado na área. A articulação para essa oferta, explica Trindade, será feita pelo Imea.

As atividades do instituto, com sede em Foz do Iguaçu (PR), começaram em junho deste ano e têm o objetivo de contribuir para ampliar o intercâmbio entre as instituições de ensino superior dos países do Mercosul. São também finalidades do Imea promover a articulação da pós-graduação e da pesquisa entre universidades públicas brasileiras e fomentar o diálogo com instituições de educação superior do Mercosul, bloco que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e os associados Chile e Bolívia.

Em parceria com a Itaipu Binacional (empreendimento desenvolvido pelo Brasil e Paraguai no Rio Paraná), o Imea deve articular com a Capes, ainda em 2007, duas reuniões científicas. Os encontros serão com especialistas em segurança de barragens e sanidade animal, áreas de grande interesse econômico para a região da tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai). As oficinas estão previstas para novembro. Além disso, o Imea também estuda a valorização das áreas de história e línguas, para aumentar e qualificar o intercâmbio e estudos de português e espanhol no Mercosul.

Assessoria de Imprensa da SESu

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona na segunda-feira, dia 29, a lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia no país. A medida significa uma nova realidade para os jovens brasileiros. Com os institutos, presentes em todos os estados, aumenta o número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia.

Criados a partir da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, formada pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas a universidades, os institutos nascem com 168 campi e chegarão a 2010 com 311. No mesmo período, as vagas serão ampliadas de 215 mil para 500 mil.

Os institutos vão oferecer metade das vagas ao ensino médio integrado ao profissional, para dar ao jovem uma possibilidade de formação já nessa etapa do ensino. Na educação superior, haverá destaque para os cursos de engenharias e bacharelados tecnológicos (30% das vagas). Outros 20% serão reservados a licenciaturas em ciências da natureza — o Brasil apresenta grande déficit de professores em física, química, matemática e biologia. Ainda serão incentivadas as licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e informática.

Pesquisa — Os institutos terão forte inserção na área de pesquisa e extensão para estimular o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e estender os benefícios à comunidade. Eles terão autonomia, nos limites da área de atuação territorial, para criar e extinguir cursos e para registrar os diplomas. Ainda exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. Cada instituto é organizado em estrutura com vários campi e proposta orçamentária anual identificada para cada campus e reitoria.

“Estamos oferecendo ao país um novo modelo de instituição de educação profissional e tecnológica, aproveitando o potencial da rede existente. Os institutos responderão de forma mais ágil e eficaz às demandas crescentes por formação de recursos humanos, difusão de conhecimentos científicos e suporte aos arranjos produtivos locais”, diz Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Os institutos integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Assessoria de Imprensa da Setec

Confira a evolução da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

 Veja como ficam os institutos federais em cada estado

A Portaria do Ministério da Educação nº 4, assinada na terça-feira, 6, e publicada nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial da União, divulga a relação das escolas técnicas que integrarão cada um dos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Presentes em todos os estados, os institutos comporão a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. De acordo com a portaria, Minas Gerais, com cinco institutos, é o estado mais contemplado.

A expansão do ensino profissionalizante, com início em 2005 e conclusão prevista para 2010, é a maior da história do país. “Não há precedentes para o crescimento da rede e menos ainda para o novo modelo de ensino profissionalizante que está sendo proposto”, diz o secretário da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco.

O cronograma de implementação prevê a inauguração de 30 escolas técnicas até março. Desde o início da expansão, em 2005, já foram entregues 75 unidades em todo país. Até 2010, serão 214.

A relação publicada no Diário Oficial indica todos os municípios que receberão escolas técnicas. Serão 312 campi em todo o território nacional, com atuação no ensino médio integrado ao técnico (50% das vagas). Neles serão oferecidos cursos de licenciaturas (20%) e cursos superiores de tecnologia ou de bacharelado tecnológico (30%), além de especializações, mestrado e doutorado profissionais.

“Os institutos assumem o compromisso de intervir em suas regiões, de identificar problemas e criar soluções tecnológicas para o desenvolvimento sustentável, com inclusão social”, afirma Eliezer Pacheco. A proposta é formar profissionais capazes de se adequar às mudanças do mercado de trabalho e ir além do simples ensino de ofícios, com a articulação entre o ensino técnico e o científico.

A lei que criou os institutos foi sancionada em 29 de dezembro do ano passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Assessoria de Imprensa da Setec

Ouça declarações do ministro Fernando Haddad sobre o tema em "entrevistas em áudio" na Rede de Comunicadores

Os diretores das escolas da rede federal de educação tecnológica estão prontos para o desafio de implantar institutos federais nos estados. Os dirigentes reconduzidos ao cargo nesta terça-feira, 10, em Brasília, afirmaram que esta será a marca de suas gestões nos próximos quatro anos.

O Ministério da Educação vai criar 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia no país. Portanto, estarão presentes em todos estados para oferecer ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas. Hoje, a rede conta com 185 escolas técnicas federais. Em 2010, chegará a 354 unidades, que passarão a ser campi dos novos institutos, os quais terão forte inserção na área de pesquisa e extensão para estimular o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e estender seus benefícios à comunidade.

No Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de São Vicente do Sul, no Rio Grande do Sul, o professor Carlos Alberto Pinto da Rosa pretende concluir, até 2012, a implantação das unidades criadas pelo plano de expansão da rede em Santa Rosa, Panambi e Júlio de Castilhos. Ele espera, ainda, consolidar o Instituto Federal Farroupilha, que terá reitoria em Santa Maria e abrangerá, além de São Vicente do Sul, Alegrete, Júlio de Castilhos, Panambi, Santa Rosa, Santo Augusto e São Borja. Outra meta de sua gestão é ampliar a qualificação e a capacitação dos servidores, principalmente os técnicos administrativos.

Velda Maria Amilton Martins, reeleita diretora da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Vitória de Santo Antão, tem como maior desafio compor o Instituto Federal de Pernambuco, que será integrado pelos campi de Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Caruaru, Guaranhuns, Ipojuca, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

O professor Luiz Marcari Júnior, reconduzido à direção da EAF de Santa Teresa, também terá como prioridade a implantação do Instituto Federal do Espírito Santo. Com reitoria em Vitória, o instituto terá 14 campi. Marcari também pretende terminar a reforma da escola e abrir cursos superiores, primeiramente, na área de gestão ambiental. Mais tarde, em engenharia agronômica.

Rodrigo Farhat

O ministro da Educação, Fernando Haddad, nomeou nesta quinta-feira, 8, os reitores pro tempore de 37 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A nomeação do reitor do Instituto do Sertão Pernambucano ocorrerá até o fim da semana. Todos tomarão posse em Brasília, em solenidade prevista ainda para este mês.

Os reitores são antigos diretores dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e das escolas agrotécnicas federais, que deram origem aos institutos. De acordo com a lei que criou os institutos, o diretor-geral nomeado reitor ficará no cargo até o fim do mandato em curso. No prazo máximo de 180 dias, cada um dos 38 reitores deve elaborar a proposta de estatuto e o plano de desenvolvimento do instituto. A lei também determina a participação da comunidade acadêmica na elaboração do plano.

Extintos os mandatos dos atuais reitores pro tempore, serão realizadas eleições, abertas a professores do quadro de pessoal ativo permanente das unidades que integram o instituto, desde que comprovem o mínimo de cinco anos de exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica. O candidato também deve apresentar título de doutor. O mandato definitivo será de quatro anos, com possibilidade de recondução pelo mesmo período.

A diretoria dos institutos será composta pelo reitor e por cinco pró-reitores, que devem ser servidores efetivos da carreira de professor ou de nível superior da carreira de técnico administrativo.

Cada instituto terá unidades espalhadas pelo interior dos estados. Em todo o país, há 75 novas escolas técnicas. Até 2010, serão mais 139.

As portarias que trazem as nomeações dos reitores foram publicadas nesta quinta-feira, 8, no Diário Oficial da União.

Assessoria de imprensa da Setec

O Senado Federal aprovou na quarta-feira, dia 3, o Projeto de Lei nº 177/2008, que cria os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O projeto, proveniente da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviara o projeto ao Congresso Nacional em 16 de julho deste ano.

“O país entra em uma nova era da educação profissional. Os institutos revolucionam a estrutura e a proposta político-pedagógica da educação profissional e tecnológica”, afirmou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco.

Com a criação de 38 institutos no país, em todos os estados e no Distrito Federal serão oferecidos o ensino médio integrado ao profissional, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas. Os institutos surgem a partir da rede federal de educação profissional e tecnológica, que reúne 215 instituições e chegará a 2010 com 354. Entre os estados beneficiados com mais de um instituto estão Minas Gerais (cinco), Rio Grande do Sul (três), Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina (dois cada um).

O modelo pedagógico dos institutos é inteiramente novo. As instituições oferecerão ensino médio com educação humanística, científica e profissional, de maneira integrada, além da oferta de educação profissional também para o nível superior. Os institutos terão forte presença na área de pesquisa e extensão para estimular o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e estender os benefícios à comunidade. Metade das vagas será destinada à oferta de cursos técnicos de nível médio, em especial de currículo integrado.

Reserva — Na educação superior, haverá destaque para os cursos de engenharias e de licenciaturas em ciências da natureza (física, química, matemática e biologia), com reserva de 20% das vagas. Serão incentivadas as licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e informática.

Os institutos terão autonomia nos limites de sua área de atuação territorial para criar e extinguir cursos e registrar diplomas dos cursos oferecidos, mediante autorização do conselho superior. Ainda exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. Cada instituto é organizado em estrutura com vários campi  e proposta orçamentária anual identificada para cada campus e reitoria.

Assessoria de Imprensa da Setec

Mais capilaridade, mais contato com os trabalhadores e com a realidade econômica de cada mesorregião do país. Estas são as características que colocam os institutos federais de educação, ciência e tecnologia em pé de igualdade com as universidades federais. A comparação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na cerimônia de posse dos 38 reitores dos institutos, nesta quinta-feira, 29, em Brasília.

“Os institutos, agora, têm tão ou mais importância do que as universidades. O bacharelado clássico não resolve a questão do desenvolvimento local. A educação profissional é que vai mudar o quadro econômico de cada região”, destacou Haddad. O ministro lembrou aos reitores — antigos diretores-gerais dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e das escolas agrotécnicas federais — que eles são as pessoas mais qualificadas para saber quais cursos vão auxiliar no desenvolvimento de seus estados.

A inovação no projeto político-pedagógico dos institutos é uma das mudanças no ensino profissionalizante. “Para implementar os institutos federais, poderíamos simplesmente fundir os Cefets e escolas agrotécnicas, mas esse nunca foi o objetivo. Uma rede com 354 unidades não poderia ser a mesma”, disse Haddad. Com as mudanças, segundo ele, será possível preencher lacunas, principalmente como conseqüência da repactuação com a educação básica no que diz respeito ao ensino médio e à formação de professores.

Oferta — Na visão do ministro, é necessário haver uma articulação entre os institutos federais, as secretarias de educação e as entidades do Sistema S (Senai, Senac, Sesi e Sesc, dentre outras) para melhorar o ensino médio. “Cada estado deve fazer um planejamento estratégico para garantir a oferta do ensino a todos, especialmente, à juventude. Se todo brasileiro tiver direito a um passo a mais, a realidade da educação pode mudar em uma geração”, ressaltou.

Para o reitor Paulo Pereira, do instituto de Goiás, a educação profissional muda a partir da criação dos institutos federais. “A posse dos reitores que presenciamos hoje não é obra do acaso nem do destino. É a prova concreta de que acontece uma revolução na educação brasileira que vai promover o desenvolvimento científico, tecnológico e social do país”, afirmou.

Os reitores dos institutos do Amazonas, João Dias, e de Rondônia, Raimundo Jimenez, acreditam que agora a demanda da região Norte seja atendida. “Com as instituições, temos a prerrogativa de implantar cursos superiores em lugares longínquos da região”, destacou Dias. “No Amazonas, havia uma demanda reprimida que não conseguíamos atender com o modelo do Cefet.” Jimenez fez coro com o colega. “Os institutos federais terão forte inserção em nossos estados. Rondônia, por exemplo, dispunha apenas de uma escola agrotécnica federal", disse.

Letícia Tancredi

*Republicada com correção de informação

Confira a coletiva do evento.
Assista ao vídeo de posse dos reitores.