Educação

O Ministério da Educação vai avaliar, nos próximos dias, os livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) a serem entregues aos estabelecimentos públicos de ensino fundamental até o fim do ano. Serão selecionados 225 títulos de obras literárias para alunos da quinta à oitava série. Eles comporão o acervo das bibliotecas de 46,7 mil escolas. Serão atendidos aproximadamente 14 milhões de alunos.

O total de livros que cada escola receberá vai depender do número de matriculados. Os estabelecimentos com até 150 alunos receberão 75 títulos; com 151 a 300 estudantes, 150; com mais de 300, 225. As obras terão conteúdo variado, como biografias, poesias, contos, crônicas, teatro, romance, histórias em quadrinhos e, especialmente, adaptações para o público jovem de obras clássicas da literatura universal.

No ano passado, o MEC adquiriu 300 títulos para alunos da primeira à quarta série e promoveu uma mudança no sistema de entrega. Antes, os livros eram enviados às escolas e repassados diretamente aos alunos. Desde o ano passado, destinam-se ao uso coletivo de estudantes e professores e compõem o acervo bibliográfico das escolas. Em 2005, foram beneficiadas 136.389 instituições públicas que oferecem as séries iniciais do ensino fundamental com, pelo menos, um acervo composto por 20 títulos.

As escolas cadastradas no Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) puderam escolher, entre 15 acervos, obras de diferentes níveis de dificuldade para dar aos estudantes as opções de acesso a textos com autonomia de leitura e para leitura com a mediação dos professores.

Estímulo — Desde 1997, o MEC incentiva alunos, professores e comunidade em geral a adquirir e manter o hábito da leitura. Por meio do PNBE, o ministério adquire e distribui obras de literatura brasileira e estrangeira, infanto-juvenis, de pesquisa e de referência, além de materiais de apoio, como atlas, globos e mapas.

O PNBE é executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), gerido com recursos do Orçamento da União e da arrecadação do salário-educação. A seleção das obras é feita pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Susan Faria

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) fechou esta semana negociação com 16 editoras para a compra de 128,4 milhões de livros para os programas Nacional do Livro Didático (PNLD), voltado para o ensino fundamental, e Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (Pnlem), que serão utilizados pelos alunos da rede pública em 2008.

Para a aquisição dos livros didáticos, o fundo vai investir R$ 746,4 milhões. As obras serão produzidas pelas editoras Moderna, FTD, Ática, Saraiva, Scipione, Positivo, do Brasil, Escala, Ibep, Base, Dimensão, Sarandi, Nova Geração, Casa Publicadora, Educarte e Cia. da Escola. As editoras têm prazo até 10 de janeiro de 2008 para concluir a entrega dos exemplares.

Os livros que serão produzidos são das disciplinas de história e química para as três séries do ensino médio, para a grade completa do ensino fundamental de 5ª a 8ª série (ou 6ª a 9ª), e livros para a 1ª série do ensino fundamental, adquiridos anualmente por serem classificados como consumíveis. Para o ensino fundamental são livros de língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia.

Reposição ― Além da aquisição dos livros da grade completa para as séries finais do ensino fundamental e das obras de história e química para o ensino médio, fazem parte do pacote negociado livros para complementação de alunos ingressantes e para reposição do material danificado ou extraviado. São obras de língua portuguesa, matemática e biologia para o ensino médio; e de língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia para as classes de 2ª a 4ª série do ensino fundamental.

Lucy Cardoso

Alunos cegos que cursam o ensino médio em escolas públicas são beneficiados este ano pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (Pnlem). Pela primeira vez, os alunos cegos recebem livros em áudio, de biologia e português, e o livro de matemática em braille. Além disso, a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) distribuirá 774 notebooks para escolas públicas que tenham alunos cegos matriculados no ensino médio.

Nesta terça-feira, 24, às 8h30, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a secretária de Educação Especial, Cláudia Dutra, participam de cerimônia de entrega dos livros didáticos e computadores para alunos cegos. O encontro será no auditório do Centro de Ensino Médio Setor Leste, localizado no SGAS 611/612 Sul, em Brasília (DF). O secretário de Educação do Distrito Federal, José Luiz da Silva Valente, a diretora de Ensino Especial no Distrito Federal, Giselda Jordão de Carvalho, a diretora Regional de Ensino, Leila Pavanelli, e o diretor do Centro de Ensino Médio Setor Leste, Sidney Marinet Guedes de Almeida, estão entre as autoridades educacionais que participarão do evento.

No Brasil são 784 alunos cegos que cursam o ensino médio em escolas públicas. Cada um deles receberá dois livros em aúdio, de português e biologia, e um livro em braille, de matemática. Para que a distribuição dos livros didáticos em formato acessível alcance o seu objetivo, a Seesp distribuirá, a partir da primeira semana de agosto, 774 notebooks com programas de leitor de textos como o Dosvox. Isso permitirá a leitura dos livros em áudio, além da edição de textos, acesso à internet e à impressão dos trabalhos dos alunos em impressora braille computadorizada.

Após a entrega de todos os equipamentos eletrônicos, a Seesp enviará para as escolas contempladas um termo de doação, que delega às escolas e às secretarias estaduais de educação a responsabilidade pela manutenção e guarda dos computadores, que poderão ser deslocados para outras escolas, de acordo com o movimento futuro das matrículas de alunos cegos no ensino médio.

Maria Pereira Filha

Até 1999, muitos estudantes brasileiros não tinham acesso a livros didáticos, já que eram raras as obras adaptadas aos portadores de deficiência visual total. Livros didáticos em braile estavam disponíveis apenas em alguns locais do país, como no Instituto Benjamin Constant (IBC/MEC), no Rio de Janeiro. A partir de então, o Ministério da Educação passou a implementar ações para atender esses alunos.

A experiência começou com a transcrição de vinte títulos de livros didáticos, distribuídos em meio magnético a todos os centros de apoio para atendimento às pessoas com deficiência visual (CAPs) brasileiros.  Em 2000, foram entregues 90 títulos de obras de 1ª a 4ª série, beneficiando 543 alunos de 350 escolas públicas.

O grande salto foi dado em 2003, quando a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) assinou convênio com a Fundação Dorina Nowill para que a instituição produzisse, junto com o IBC, livros em braile. Com a medida, foram transcritos 128 títulos e produzidos 6.924 livros de 1ª a 8ª série, elevando o número de beneficiados para 3.717. Além disso, o programa do livro em braile foi ampliado, com a inclusão de obras paradidáticas da coleção Literatura em Minha Casa, do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), composta por 70 títulos.

Censo escolar - Outro avanço foi o levantamento, pelo censo escolar de 2004, da localização dos alunos portadores de deficiência visual, realizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). "A partir desses dados, poderemos planejar de forma mais eficiente tanto a produção quanto a distribuição dos livros em braile", afirma Daniel Balaban, diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pelos programas do livro.

Os deficientes visuais não foram os únicos portadores de necessidades educacionais especiais beneficiados pelos programas do livro. Em 2004, foi instituído o atendimento aos alunos da educação especial das redes pública e privada definidas pelo censo escolar. Na rede privada, recebem livros os portadores de necessidades educacionais especiais das escolas filantrópicas e comunitárias.

Beth Almeida

O mundo do trabalho é o tema central da coleção Cadernos de EJA (educação de jovens e adultos) que o Ministério da Educação está enviando às escolas e agentes públicos que trabalham na área. A coleção tem 14 volumes para uso do professor do ensino fundamental que leciona em classes da educação de jovens e adultos e 13 cadernos para atividades dos alunos na sala de aula.

Para a coordenadora de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Cláudia Veloso, ao abordar o trabalho sob 13 diferentes ângulos – mulher e trabalho, segurança e saúde no trabalho, economia solidária e trabalho, trabalho no campo – a coleção está atenta ao mundo de jovens e adultos que vêm do trabalho para a escola e pela linguagem que eles dominam. Composta de textos atuais de gêneros diferentes, tais como notícia, novela, conto, Cadernos de EJA têm o objetivo despertar nos adultos o interesse pela leitura.

Com tiragem de 50 mil kits de 27 volumes impressos e seis mil CDs (com o mesmo conteúdo), a coleção permite ao professor estruturar seu trabalho de acordo com a realidade local ou regional. Se o professor, por exemplo, tem uma classe onde predominam trabalhadores rurais, ele poderá começar a atividade com o caderno Trabalho no Campo. Este caderno, explica Cláudia Veloso, traz, entre outros, textos sobre agricultura familiar, biodiesel, o mundo dos canaviais, crimes do latifúndio, demarcação de terras indígenas. Cada publicação é enriquecida com textos literários e ilustrações. No caderno Trabalho no Campo, os alunos poderão ler o poema Falando Sério, de Luis Fernando Veríssimo, e o conto indígena Um Homem que Trabalhou o ano Todo, de Yanahim Mahala Waura.

A coordenadora de EJA explica que o material oferecido pelo MEC às redes públicas de ensino, não é de uso obrigatório, mas uma alternativa para o professor nas tarefas de planejamento e organização da atividade de formação do aluno. Os 13 cadernos do professor sugerem atividades para todas as disciplinas do ensino fundamental e correspondem aos temas dos cadernos do aluno. O professor recebe também um caderno metodológico que mostra as possibilidades de uso da coleção da 1ª a 8ª série do ensino fundamental. Cláudia Veloso informa que 80% da coleção impressa e em CD já foram para as escolas e redes públicas.

Quem recebe — A coleção impressa segue para 42.733 escolas que ofereceram ensino fundamental para jovens e adultos em 2006 e para as 26 secretarias estaduais de educação e do Distrito Federal. Recebem uma coleção impressa e um conjunto de CDs: coordenações estaduais de EJA, 3.733 secretarias municipais de educação que tinham classes de jovens e adultos em 2006, núcleos de pesquisas sobre EJA das instituições de ensino superior e os fóruns estaduais e regionais de educação de jovens e adultos. As 1.830 secretarias municipais de educação que não tinham classes de EJA em 2006 recebem um conjunto de CDs.

Ionice Lorenzoni

No Dia  Mundial do Livro, da Leitura e do Autor, comemorado nesta quarta-feira, 23, convém listar possibilidades de acesso gratuito à leitura. Apesar do crescimento econômico apresentado pelo Brasil nos últimos anos, estima-se que aproximadamente 10% da população sobreviva com um quarto do salário mínimo. De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), esse grupo representava 19,98% dos brasileiros em 1990 e 11,11% em 2005. Para essas pessoas, um livro de literatura é um artigo de luxo.

Na escola municipal de educação infantil e fundamental Florestan Fernandes, localizada no município de Campo Mourão (PR), a maior parte dos estudantes é carente. Os quase mil alunos da instituição são filhos de pedreiros, jardineiros e trabalhadoras domésticas. “A renda deles é de no máximo três salários mínimos e as famílias têm, em média, quatro filhos”, relata a diretora da escola, Isabel Dias. A escola acaba de receber um acervo de literatura, enviada por meio do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). São livros de contos, poemas, histórias em quadrinhos e até novelas especialmente desenvolvidas para a faixa etária.

Além de servir aos alunos da escola, os livros estão disponíveis também para os pais. “Eles, na maior parte, não completaram o ensino fundamental e também gostam dos livros de literatura infantil”, explicou Isabel. Eles têm uma carteirinha especial de pais para locar livros na biblioteca. Assim como na escola Florestan Fernandes, em 2008 todas as instituições de educação infantil e ensino médio passaram a contar com um acervo de literatura em suas escolas.

Trinta milhões de alunos brasileiros serão beneficiados com os novos acervos literários, graças ao PNBE, antes restrito ao âmbito do ensino fundamental. Os livros foram adquiridos em 2007 e já estão sendo distribuídos desde o começo deste mês. A expectativa é que os novos acervos cheguem a todas as escolas previstas pelo programa até, no máximo, o final de maio deste ano.

Além dos livros de literatura, o Portal Domínio Público oferece vídeos, fotos e textos, gratuitamente, na internet. É preciso, entretanto, de um computador com acesso à rede para entrar em contato com o acervo. Atualmente, estão sendo adquiridos 29 mil laboratórios de informática para as escolas do ensino fundamental. A meta é que, até 2010, todas as escolas públicas urbanas tenha computadores e conexão gratuita de banda larga à internet. Serão 55 mil escolas, onde estudam 84% dos alunos do ensino fundamental e médio.

Ana Guimarães

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As línguas maternas como fontes de cultura e vínculos com a história e a trajetória dos antepassados estão cada vez mais presentes nas escolas indígenas brasileiras, nos cursos de formação de professores indígenas e na agenda dos programas do livro do Ministério da Educação. De 2005 a 2008, dos 65 livros elaborados por professores e comunidades indígenas e já produzidos e distribuídos pelo MEC, 23 são em línguas maternas e 11 bilíngües (uma língua indígena e o português). Outras 25 obras aprovadas estão em fase de produção.

Dados da Coordenação Escolar Indígena, órgão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), mostram que o conjunto de obras deste período nas línguas maternas e bilíngües representa 36 povos das áreas indígenas das regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. As regiões Norte e Centro-Oeste concentram a maior produção de livros em línguas maternas e bilíngües, 29.

Para o coordenador da Educação Escolar Indígena da Secad, Gersem dos Santos Luciano Baniwa, as obras em língua materna ajudam os povos a “recuperar a auto-estima, valorizam as culturas e ajudam a dar visibilidade à diversidade do país”. Baniwa estima que o Brasil tenha hoje cerca de 180 línguas indígenas, muitas das quais ainda não têm escrita. Sobre a preservação das línguas, ele explica que isso pode acontecer de muitas formas e cita o exemplo do seu povo, o baniua, que habita terras em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Para conquistar os baniua no começo do século 20, missões evangélicas e protestantes aprenderam a língua e traduziram a bíblia e os cantos. Hoje, diz Gersem, a língua baniua é uma das mais documentadas em livros e dicionários. Junto com as línguas tucano e neehngatu, o baniua é língua co-oficial do município de São Gabriel da Cachoeira desde 2006.

Conteúdos — As obras em línguas maternas e bilíngües, com tiragem entre mil e dez mil exemplares, abordam a cultura, a história, calendário de plantio, caça, pesca e festas, conhecimentos matemáticos e de plantas medicinais, culinária, escrita, fala. Muitos conhecimentos que estão nos livros foram recolhidos em trabalhos de pesquisas feitos por professores junto a caciques, pajés e anciãos das aldeias. As pesquisas resgatam desde o vocabulário até cantigas, lendas e histórias.

Vamos Aprender a Língua dos Antigos Potiguaras, livro elaborado pelos professores indígenas da Paraíba, por exemplo, apresenta um estudo do tupi antigo, língua falada na região até 1750; Pesquisa sobre as Línguas Baré e Uerekena é um livro para alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental falantes da língua geral nheengatu. A obra, em modelo de dicionário, apresenta espécies de aves, peixes, animais e objetos de trabalho nas línguas nheengatu e uerekena; já o livro bilíngüe As Palavras Antigas apresenta uma coleção de histórias sobre a origem da mandioca, da roça e de animais como o veado, escrita em tupi-guarani. O livro é fruto de pesquisas dos professores indígenas do Maranhão.

Os livros em línguas maternas e bilíngües foram elaborados por professores e comunidades dos povos caxinauá, nukini, catukina, shanenaua, jaminaua, huni kui, marubo, matis, baniua, terena, bororo, panará, mebengôcre, tremai, camaiurá, yudja, tapirapé, ikpeng, cadivéu, guarani-caioua, potiguara, maxacali, guarani, ianomâmi, wajápi, baré, uerekena, calapalo, arara, cuicuro e urubu-ka’apor.

DVD e CD — De 2005, quando a Comissão Nacional de Apoio à Produção de Material Didático Indígena (Capema) começou a avaliar as obras para uso nas escolas indígenas, a 2007, quando a Secad divulgou o último edital, o Ministério da Educação distribuiu também cinco DVDs e cinco CDs. Os DVDs foram criados por cineastas indígenas em oficinas de vídeos realizadas nas aldeias. Já os CDs são compilações de cânticos produzidos por povos indígenas para uso em sala de aula.

Ionice Lorenzoni

Para quem ainda não conseguiu se informar sobre o local de prova do Enem no próximo domingo, 25, às 13h, horário de Brasília, já pode consultar também no site dos Correios. Neste endereço os participantes poderão obter o número de inscrição, a instituição onde realizará o exame e respectivo endereço.

O conhecimento do local para onde deve se dirigir no domingo já garante ao inscrito a realização da prova, bastando para isso levar sua carteira de identidade e caneta preta. Em relação ao questionário socioeconômico, aqueles que já receberam o Manual do Inscrito devem levá-lo preenchido e devolvê-lo no dia do exame, que terá início às 13h, horário de Brasília.

A consulta ao número de inscrição e local de prova também pode ser feita pelo página eletrônica do Inep e pelos números do Fala Brasil, 0800 616161. O horário de atendimento do 0800, até a véspera do exame, sábado, dia 24, foi estendido até a meia noite. No domingo, dia da prova, o plantão será das 8 às 13h, horário de Brasília.

Dica – Para consulta on line, preencha obrigatoriamente o Estado e ano de realização do exame, mas nos campos seguintes opte por preencher apenas uma das informações: nome do inscrito, RG ou nome da mãe. Não use acentuação nem cedilha.

Para outras dúvidas, entre em contato diretamente com o Enem:
(0xx61) 2104-9050
(0xx61) 2104- 9090
(0xx61) 2104- 9166
(0xx61) 2104- 9046
Fax: (0xx61) 2104-9439

Assessoria de Imprensa do Inep: (61) 2104-8023 / 8037/9563

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 3, que, pelo fato de não ter tido a oportunidade de cursar uma universidade, tinha “obrigação política, moral e ética” de fazer com que os seus ministros e autoridades brasileiras compreendessem a necessidade de tratar o dinheiro investido na educação “como um investimento e não como um gasto”.

A afirmação foi feita pelo presidente ao inaugurar a sede provisória da Unidade Acadêmica de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em solenidade que contou com a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad. Lula lembrou que até o final de seu mandato serão instaladas 32 extensões das universidades federais em todo o país.

Ao discursar para uma platéia de estudantes em Garanhuns (PE), Lula afirmou que foi preciso um metalúrgico assumir o poder “para resolver o problema da educação no Brasil”. Ele citou como obras promissoras de seu governo o Programa Universidade para Todos (ProUni), que visa facilitar o acesso de estudantes carentes ao ensino superior, e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), destinado a investir na educação infantil e nos ensinos médio e fundamental.

Sobre a Unidade Acadêmica de Garanhuns, que começa a funcionar em setembro, o presidente destacou que ela ajudará no desenvolvimento do agreste pernambucano e reduzirá “consideravelmente” o processo migratório de jovens de Pernambuco em busca de formação profissional a outras regiões do país.

Lula disse, ainda, que a inauguração de novas universidades no Nordeste brasileiro representa mais um passo para acabar com o preconceito contra o nordestino. “Eu sonho em criar as possibilidades para que o Nordeste tenha as mesmas condições que os melhores lugares deste país. Precisamos pensar no Brasil globalmente, regionalmente e setorialmente para que a gente tenha a totalidade da necessidade do povo”, finalizou.

A sede provisória da Unidade Acadêmica de Garanhuns funcionará no Colégio XV de Novembro, localizado no centro de Garanhuns. Serão oferecidos, inicialmente, cursos de agronomia, zootecnia, medicina veterinária e normal superior. Os alunos deverão ser

transferidos para a sede definitiva em 2007, quando está prevista a conclusão das obras, que iniciam no próximo mês.

Quando concluído, o novo pólo de Garanhuns atenderá cerca de dois mil estudantes. A implantação do campus foi objeto de convênio entre o Ministério da Educação e a UFRPE e movimentou recursos da ordem de R$ 8 milhões. (Com informações da Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará nesta quarta-feira, 17, em Vitória da Conquista (BA), para anunciar a liberação de R$ 8 milhões para a criação do Campus Avançado Anísio Teixeira, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A nova unidade, que iniciará suas atividades no segundo semestre de 2006, vai oferecer cursos de graduação em farmácia, nutrição, enfermagem e saúde coletiva, com 40 vagas cada. No primeiro semestre de 2007, há previsão de inclusão de pelo menos mais três cursos, escolhidos entre medicina, fisioterapia, psicologia, odontologia e educação física, aumentando a oferta de vagas para 280. O Ministério da Educação já autorizou a contratação de 40 professores.

A expansão das instituições de ensino superior, especialmente em municípios do interior, é uma das principais metas do governo federal, que já determinou a criação de dez universidades federais e 31 campi universitários.

Em Vitória da Conquista, o presidente Lula vai anunciar também a liberação de mais R$ 1,9 milhão para implantação do curso de engenharia elétrica no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) local. (Assessoria de Imprensa da SESu/MEC)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou o Ministério da Educação a liberar R$ 500 milhões em recursos para a concessão do aumento dos professores das universidades públicas, a fim de que retornem às suas atividades. A medida foi tomada na tarde desta terça-feira, 11, no Palácio do Planalto, após reunião com o ministro interino da Educação, Jairo Jorge, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

A proposta aceita pelo Palácio do Planalto para o pagamento da folha dos professores universitários terá impacto sobre o orçamento do MEC a partir de janeiro de 2006. Para Jairo Jorge, os professores devem retornar ao trabalho em questão de dias. “Acredito que, com esta proposta, a greve deve ser equacionada antes do dia dos professores”, afirmou.

A proposta anterior oferecia aumento de R$ 395 milhões e 50% sobre os atuais percentuais de titulação, a criação da classe de professores associados e a formação de um grupo de trabalho para formular um plano de carreira voltado para a valorização do trabalho docente e da própria estrutura das universidades. Essas duas medidas propiciariam um aumento médio entre 9 e 11% para toda a categoria.

O novo índice de aumento salarial dos docentes ainda não foi definido, mas deverá ser apresentado ainda esta semana, após reunião dos ministérios da Educação e do Planejamento.

Repórteres: Sandro Santos e Susan Faria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira, dia 16, que uma das prioridades de seu governo é o uso da tecnologia para a inclusão social. Lula citou como exemplo a realização da 1a Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (Obmep). A competição contou este ano com a participação de 10,5 milhões de alunos da quinta à oitava série do ensino fundamental e do ensino médio. A lista dos alunos, professores, escolas e municípios premiados será divulgada na próxima terça-feira, dia 22.

A Obmep tem como objetivo despertar o interesse de crianças e adolescentes por matemática e descobrir talentos para a ciência e a tecnologia. É uma parceria dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, executada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Participaram da primeira edição estudantes de 31.028 escolas de 5.197 municípios — 93% dos municípios brasileiros.

Durante a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília, o presidente disse que a idéia de criar uma olimpíada de matemática específica para escolas públicas surgiu durante homenagem aos alunos premiados em competições internacionais semelhantes — o Brasil está entre as 20 nações mais bem classificadas. Na mesma época, Impa e SBM elaboravam projeto semelhante. Houve, então, a confluência de idéias. “Parecia algo impossível porque se criou na nossa consciência a idéia de que o pessoal de escola pública é desmotivado, aprende menos. Mas abrimos as inscrições, 11,5 milhões de crianças se inscreveram e 10,5 milhões participaram”, disse Lula.

Conhecimento — A meta do governo é dar continuidade ao projeto e elaborar uma olimpíada de português para 2006. Ao longo dos anos, ficou comprovado que participantes de olimpíadas de matemática melhoraram o desempenho em outras áreas.

“Ao contrário de tempos passados, quando o poder de um país decorria quase exclusivamente de seu poderio militar, de suas riquezas naturais ou de sua extensão territorial, hoje, os países mais poderosos são, sobretudo, aqueles que detêm conhecimento técnico-científico”, ressaltou o presidente.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta sexta-feira, dia 23, a lei que concede ajuda financeira de R$ 300,00 por mês a bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação. A bolsa de permanência beneficiará universitários que estudem em regime de tempo integral. Inicialmente, serão atendidos 3.654 mil universitários de baixa renda do curso de medicina, a partir do primeiro semestre de 2006.

A nova lei resulta da Medida Provisória nº 251, de 14 de junho de 2005, aprovada pelo Congresso Nacional. A iniciativa também institui, no âmbito do Ministério da Educação, o projeto Escola de Fábrica e o Programa de Educação Tutorial (PET). O ministro Fernando Haddad, parlamentares, estudantes e professores participarão da solenidade.

A bolsa de permanência é uma reivindicação dos universitários do ProUni que estudam em tempo integral e, por isso, não podem trabalhar para se manter. O custeio da bolsa virá de complementação orçamentária, no valor de R$ 6 milhões, a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Outros estudantes, além dos de medicina, poderão também ser beneficiados com a bolsa num segundo momento. No ano que vem á dotação orçamentária para a bolsa de permanência é de R$ 16.5 milhões.

A Medida Provisória também propicia a consolidação e a expansão do Programa de Educação Tutorial (PET), que concede bolsas de estudos a alunos de graduação de instituições públicas e privadas de ensino superior. A bolsa dos estudantes, hoje, no valor de R$ 241,00 mensais, será reajustada, em 2006, para R$ 300,00. O MEC estuda reajustes das bolsas dos tutores, hoje estabelecidas em R$ 855,00 (mestres) e R$ 1.267,00 (doutores) mensais.

O número de bolsistas do PET, de 3.177 beneficiados, será ampliado. O programa é direcionado a alunos matriculados em cursos de graduação e visa à melhoria do ensino, interdisciplinaridade, formação acadêmica, atuação coletiva e planejamento e execução de atividades acadêmicas. Os alunos bolsistas do PET têm a possibilidade de se preparar para o exercício profissional de forma crítica, ética e consciente por meio do trabalho em grupo. No início de 2006, o MEC publicará edital para a expansão do programa.

Segundo o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Ribeiro Carneiro, o orçamento do PET, hoje de R$ 14,7 milhões, vai subir, no próximo ano, para R$ 20,4 milhões. “É o programa da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) que terá o maior reajuste de orçamento”, concluiu.

Repórter: Susan Faria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reiterou que a educação de qualidade será a prioridade de seu governo nos próximos quatro anos. Em seu discurso de posse para o segundo mandato, na segunda-feira, dia 1º, no Congresso Nacional, ele ressaltou que as políticas setoriais devem ser fortemente integradas.

Lula enfatizou que para diminuir a desigualdade entre as pessoas, a alavanca básica é a educação. “Mais do que a qualificação para o mundo do trabalho, a educação é um instrumento de libertação que o acesso à cultura propicia”, afirmou o presidente. “Um país cresce quando é capaz de absorver conhecimentos, mas se torna forte, de verdade, quando é capaz de produzir conhecimento.”

Para Lula, é fundamental valorizar todos os níveis do sistema educacional, fortalecer a pesquisa pura e aplicada, consolidar a incorporação e o desenvolvimento de novas tecnologias. “Trata-se de superar os grandes déficits educacionais que nos afligem e, ao mesmo tempo, dar passos   acelerados para transformar nosso País em uma sociedade de conhecimento, que nos permita uma inserção competitiva e soberana no mundo”, disse.

Fundeb — O presidente também destacou a importância do Fundo da Educação Básica (Fundeb). “Com ele, poderemos aumentar dez vezes o investimento nas áreas mais carentes do ensino. E 60% desses recursos serão aplicados na melhoria de salários e na formação do professor”, destacou.

Segundo Lula, uma educação verdadeiramente de qualidade exige professores bem remunerados, com sólida formação profissional, condições adequadas de trabalho e permanente atualização. Só assim, os educadores poderão melhorar o desempenho e os resultados de sua atividade pedagógica.

De acordo com o presidente, a Universidade Aberta é decisiva no aperfeiçoamento dos professores, pois permite que os profissionais se reciclem sem sair de suas cidades.

Ampliar a renovação tecnológica do ensino, com a informatização de todas as escolas públicas, é outro item na pauta do governo. “O Brasil assistirá, dentro de dez ou 15 anos, ao surgimento de uma nova geração de intelectuais, cientistas, técnicos e artistas originários das camadas pobres da população”, assegurou o presidente.

Letícia Tancredi

Conheça o Fundeb.

A abertura de vagas nas universidades federais e o aumento do número de escolas e vagas no ensino técnico profissional foram destacados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 17, no programa Café com o Presidente.

A adesão das 53 universidades federais ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi, segundo o presidente Lula, “um fato inédito, extraordinário”, porque vai permitir, a partir deste ano, que aproximadamente 100 mil novos alunos ingressem nas universidades federais, especialmente em cursos noturnos. “Então, nós estamos fazendo uma pequena revolução na educação universitária no Brasil”, disse.

Com a adesão total das universidades federais ao Reuni, o presidente prevê que, até 2012, mais 400 mil alunos ingressarão nessas universidades. No programa, o presidente também destacou o crescimento das escolas técnicas, e disse que este ano elas sobem para 214, o que vai permitir aumentar o número de alunos, em 2010, de 160 mil para 500 mil, quando todas as obras estiverem prontas. “E essa é uma coisa importante, porque é qualificar o nosso jovem para um país que tem uma economia crescendo, e que nós queremos que continue crescendo cada vez mais”.

No programa desta segunda-feira, o presidente Lula também abordou outras ações do governo federal para promover a educação em todos os níveis, especialmente para melhorar a qualidade da educação básica. Ele lembrou que no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 24 de abril de 2007, foram estabelecidas 40 ações, que vão desde a construção de creches para crianças até o aumento do número de bolsas para pós-doutorado.

Ao final do programa, Lula pediu à população que acompanhe o andamento das obras das escolas técnicas e das dez novas universidades federais para que os cronogramas sejam cumpridos, que as vagas sejam abertas e que os jovens comecem a usufruir dessa expansão. Ouça a fala do presidente.

Ionice Lorenzoni

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a afirmar que uma das prioridades de seu governo é investir no ensino superior do país. O presidente visitou nesta quinta, 31, o canteiro de obras do hospital-escola de São Carlos (SP). Lula destacou a criação de quatro universidades federais e 13 centros universitários em regiões que não contam com instituições de ensino superior, como o Vale do Jequitinhonha (MG) e sua cidade natal, Garanhuns, que fica no sertão de Pernambuco.

Segundo Lula, o Brasil não pode continuar sendo apenas um país exportador de matéria-prima. "Queremos exportar inteligência. Queremos exportar conhecimento. Queremos exportar valor agregado. E devemos investir nas universidades, desde a formação dos profissionais, para que os alunos saiam preparados, não apenas para o mercado de trabalho, mas saiam preparados para ajudar a construir uma nação mais forte e soberana."

O presidente agradeceu, também, o apoio de 27 reitores das universidades federais ao anteprojeto da reforma universitária. Ele lembrou os bons resultados obtidos pelo governo até agora. "Quisera Deus que o Brasil tivesse crescido nos últimos dez anos o que cresceu nos nossos dois primeiros anos. E, certamente, o Brasil vai continuar crescendo e vamos continuar investindo. E essas crianças terão um futuro muito melhor do que aquele futuro que recebemos dos nossos pais", disse o presidente.

De acordo com o ministro da Saúde, Humberto Costa, o hospital-escola de São Carlos ficará pronto em 2007 e terá 200 leitos. O governo federal já liberou R$ 1,2 milhão para as obras. Ainda hoje, Lula vai conhecer os novos investimentos da empresa Tecumseh - multinacional especializada na produção de compressores herméticos para refrigeração.

Durante o discurso de Lula, 30 estudantes protestaram contra as propostas da reforma universitária. O MEC recebeu até ontem, 30, sugestões de entidades ao anteprojeto. A proposta será encaminhada à Casa Civil. A previsão é que o projeto de lei da reforma seja enviado ao Congresso Nacional em junho.

Agência Brasil

O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi destaque no programa semanal de rádio Café com o Presidente, nesta segunda-feira, 12. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou ao país que em 2004 o ProUni abriu as portas da universidade para 112 mil estudantes pobres, dos quais 1.200 indígenas e 38 mil afrodescendentes. “Jovens, mulheres e homens negros, que antes não tinham possibilidade, agora estão estudando como qualquer outro brasileiro”, disse.

Além do ProUni, o presidente da República citou três outros programas educacionais do governo federal: o Escola de Fábrica, que ensina uma profissão aos jovens de 16 a 24 anos, a partir de uma parceria com empresas de diferentes ramos de atividade; o ProJovem, que oferece oportunidade de conclusão do ensino fundamental para jovens acima de 15 anos que fizeram até a 4ª série e estão fora do mercado de trabalho; e o Brasil Alfabetizado, que vai em busca dos jovens acima de 15 anos e de adultos que não sabem ler e escrever. Para eles, o governo oferece a alfabetização e o ingresso na educação de jovens e adultos, onde poderão concluir a formação básica ou profissional e, posteriormente, chegar à universidade.

Na avaliação do presidente, todas essas ações vão trazer resultados benéficos para o país daqui a alguns anos. “Quando estes jovens estiverem formados, quando tiverem uma profissão, o Brasil vai ser muito mais importante na sua relação comercial e política com o mundo”, afirmou Lula.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Começa hoje, 30, a contagem regressiva estipulada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os ministérios da Educação, Fazenda e Casa Civil elaborem conjuntamente a Emenda Constitucional que será enviada ao Congresso, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), garantindo com isso investimentos de R$ 4,3 bilhões ao ensino básico do país. O pedido foi feito pelo presidente Lula, logo após a reunião da coordenação política de governo, na segunda-feira, 28, pela manhã, quando o ministro da Educação Tarso Genro defendeu a criação do Fundeb e negociou com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, durante encontro que classificou de "altamente positivo e determinante para o futuro da educação no Brasil".

Na explanação ao presidente e aos ministros, Tarso Genro defendeu o Fundeb e os R$ 4,3 bilhões necessários para a sua criação. Já o ministro Antonio Palocci fez suas observações, com uma postura um pouco mais cautelosa. O presidente Lula deixou claro que o Fundeb é parte do seu programa de governo e uma das promessas de campanha. "Apresentamos a nossa visão de um sistema de educação e coube ao presidente Lula bater o martelo, garantindo os recursos do Fundeb. Estes investimentos serão fundamentais para financiar a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio - que são, em princípio, responsabilidades dos Estados e municípios", disse o ministro. Para Tarso, não há como abrir mão da proposta dos R$ 4,3 bilhões, porque, segundo ele, "seria um Fundeb castrado e não seria aprovado pelos governadores e pelo Congresso".

Nos próximos dias, a proposta de emenda constitucional deverá ser concluída pelos ministérios da Educação e da Fazenda, juntamente com a Casa Civil, a partir do projeto já preparado pelo MEC. A idéia é, sem elevar impostos, aumentar a vinculação dos impostos da União para a Educação dos atuais 18% para 22,5%, com um aumento progressivo nos próximos quatro anos.

Alexandre Costa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo aos jovens para que não percam as oportunidades de estudar e crescer na vida. O pedido foi feito durante a aula inaugural do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o ProJovem, em Recife, com a participação de mais de 1.200 estudantes.

"Esse programa é uma voz dizendo para vocês, não se entreguem. Vamos à luta, levantem a cabeça", disse Lula à platéia. Em um discurso improvisado, o presidente contou sua história desde o momento em que deixou sua cidade natal, Garanhuns, no sertão de Pernambuco, e os obstáculos enfrentados em São Paulo.

Ao relatar sua trajetória, Lula disse que seu desafio era levar esperança para os jovens sem estudo, a quem chamou de "meus filhos". "A minha vida é um exemplo de que todos vocês, independente do sexo, religião, da cor, todos vocês podem chegar onde eu cheguei. Podem ter uma profissão", afirmou. "Na pior situação, quando vocês ficarem descrentes de tudo, pensem em Deus. Levante a cabeça. Eu não vou me entregar. Eu vou vencer e eu vou estudar", acrescentou.

Lula destacou, porém, que os jovens precisam se esforçar para crescer na vida. "Isso depende da boa vontade de cada um de vocês. Depende de vocês agarrar essa oportunidade", disse.

O ProJovem visa a beneficiar jovens de 18 a 24 anos que não concluíram a 4ª série do ensino fundamental. Em um ano, eles vão concluir o ensino fundamental, aprenderão uma profissão e irão prestar um serviço comunitário. Cada aluno vai receber ajuda financeira de R$ 100 por mês.

(Agência Brasil)

Rio de Janeiro – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu os investimentos na educação pública e a criação de oportunidades de emprego como alternativas à criminalidade.

Em discurso para 13 mil trabalhadores, nesta terça-feira, 26, durante visita às obras da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no subúrbio de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, o presidente Lula destacou que o Estado precisa dar opções à população.

Durante o discurso, afirmou que se o Estado e as empresas não oferecem oportunidades, o crime organizado e a bandidagem oferecem. “Se porrada educasse as pessoas, bandido saía da cadeia santo”, provocou.

O presidente comentou sobre os investimentos em educação desde o início da República e criticou a criação de apenas 140 escolas técnicas no Brasil, nesses 93 anos. Em oito anos de governo, disse, “teremos 10 novas universidades federais, 48 extensões universitárias, espalhadas pelo interior do país, e mais 214 escolas técnicas”.

Para o presidente, investimentos em educação técnica abrem possibilidades de emprego. “Eu sei o valor de um trabalhador com profissão. Se as pessoas não têm profissão, as oportunidades são diminutas”.

Manoela Frade

Leia a íntegra do discurso do presidente e ouça o áudio