Educação

Em Rondônia, a madeira presente nas reservas indígenas causa conflitos entre a população branca e os povos locais. A professora Francimaura Miranda de Sousa dava aulas na escola municipal de educação infantil Balão Mágico, em Rolim de Moura, quando resolveu desenvolver o projeto pedagógico Povos Indígenas: Conhecer para respeitar. Naquele município da zona da mata, as principais fontes de recursos são a agropecuária e a indústria madeireira.

Trabalhando com 50 crianças entre dois e três anos, Francimaura pesquisou o conhecimento prévio dos seus alunos sobre os povos indígenas. “Eles repetiam o que seus pais diziam sobre os índios e não tinham conhecimento sobre a riqueza cultural desse povo”, relata a professora. Quando mandou cartas aos pais perguntando o que achavam sobre os povos indígenas, a surpresa de Francimaura foi ainda maior: “80% deles não gostavam ou não queriam falar sobre esse assunto”, conta a professora. Ela atribui o preconceito aos conflitos econômicos da área, principalmente extração de madeira.

Com o projeto Povos Indígenas: Conhecer para respeitar, um dos 20 vencedores do 2o Prêmio Professores do Brasil, a professora trouxe a cultura indígena para dentro da sala de aula. Artesanato, música e língua dos povos indígenas do estado foram trabalhados com as crianças, que perderam o preconceito. “Era uma questão de falta de conhecimento e não de sentimento”, afirma Francimaura. Ao final de seu projeto, muitos pais tinham mudado de opinião sobre os índígenas.

Na comemoração do Dia do Índio, em 19 de abril deste ano, os pais conferiram o resultado do trabalho. “80% deles vieram à apresentação e gostaram de ver seus filhos vestidos como índios”, diz a professora. “Infelizmente alguns pais não vieram à apresentação”, lamenta.

As experiências de Francimaura e dos outros vencedores do Professores do Brasil estão sendo apresentadas no seminário do prêmio, no Hotel Nacional, em Brasília, até as 18h desta terça-feira, 16. Os vencedores ganharam um troféu e R$ 5 mil. Mas, para a professora de Rondônia, seu maior prêmio foi quebrar preconceitos. “As crianças mudaram e ainda levaram esse conhecimento para os pais”, conta.

Ana Guimarães

A cidade de Maceió (AL) vai sediar a primeira Oficina Temática: Introdução à Geografia Afro-brasileira, entre os dias 3 e 4 de março. O evento faz parte do projeto Geografia Afro-brasileira e Educação, desenvolvido pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad)/Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional (CGDIE), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O professor Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, do Centro de Cartografia e Informação Geográfica, da (UnB), é o responsável pela coordenação dos trabalhos.

O projeto Geografia Afro-brasileira e Educação engloba uma série de ações que o MEC vem implementando em conjunto com as secretarias de educação, voltadas para o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e seus complementos oriundos da Lei nº 10.639/2003, que determina incluir no currículo oficial do sistema de ensino, a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-brasileira".

Para o secretário da Secad/MEC, Ricardo Henriques, o resultado esperado da oficina é a formação de multiplicadores que possam se juntar aos esforços de gestores dos sistemas de ensino, educadores e pesquisadores que vêm contribuindo para a discussão e inclusão da temática étnico-racial nas políticas educacionais. "Essa oficina tem como objetivo contribuir efetivamente, com informações sistematizadas para trazer à luz uma África e um Brasil como entidades históricas, e estimular os participantes para a elaboração de material didático com indicações para o professor alterar sua prática no processo de ensino-aprendizagem nos conteúdos de geografia do Brasil e da África", comentou.

Segundo o professor Rafael, a oficina temática busca trazer elementos para colaborar na construção de uma outra territorialidade da população negra brasileira, a partir de "ferramentas educacionais" onde professores dos distintos níveis formais de ensino possam alterar suas práticas no processo de transmissão dos conteúdos de geografia e de história do Brasil e da África, assim como de questões afro-brasileiras.

"Não podemos esquecer que entre os principais entraves ao desempenho do negro na nossa sociedade, se destaca a inferiorização desse na escola, e a raiz dessa desigualdade estaria na pré-escola. Primeiro, são os livros didáticos que ignoram o negro brasileiro e o povo africano como agentes ativos da formação geográfica e histórica do Brasil. Em seguida, a escola tem funcionado como uma espécie de segregadora informal", enfatizou.

O projeto Geografia Afro-brasileira e Educação deverá ocorrer ainda este ano, em mais seis estados: São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Sonia Jacinto

Em homenagem ao centenário da morte de Machado de Assis, o Ministério da Educação lança nesta terça-feira, dia 23, no Rio de Janeiro, a obra completa do autor em formato digital. São 246 arquivos, que incluem livros como Dom Casmurro, Memórias Póstumas de Brás Cubas, Quincas Borba e Esaú e Jacó. O lançamento, às 18h, faz parte da abertura da exposição sobre o autor na Biblioteca Nacional.

A versão digital das obras é resultado de uma parceria entre o Portal Domínio Público, do MEC, e o Núcleo de Pesquisa e Informática, Literatura e Lingüística (Nupill), da Universidade Federal de Santa Catarina. “Além de comemorar o centenário, nosso objetivo foi o de tornar acessível aos usuários da internet a obra completa, separada por gênero e em ordem cronológica, em edições confiáveis e gratuitas”, afirmou o coordenador do portal, Marco Antônio Rodrigues. O ministro da Educação, Fernando Haddad, será representado pelo subsecretário de Assuntos Administrativos, Espártaco Madureira Coelho.

Para facilitar o acesso ao acervo digital, será lançada também uma página na internet, na qual estarão disponíveis arquivos sobre o autor; teses e dissertações de autores contemporâneos de Machado de Assis; uma adaptação da bibliografia elaborada por Galante de Souza para a Revista do Livro, do Instituto Nacional do Livro, em 1958, além de um vídeo produzido pela TV Escola. A página apresenta ainda uma relação de endereços eletrônicos que contêm material sobre o escritor.

Assessoria de Imprensa da Seed

No ano do centenário de sua morte, Machado de Assis será homenageado com a publicação de uma edição especial de suas obras em formato digital. Preparada pela equipe do Portal Domínio Público, em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina, a edição contará com 42 títulos da obra machadiana e poderá ser baixada gratuitamente pela Internet. O lançamento está previsto para o dia 29 de setembro, data do centenário de falecimento do escritor.

Considerado um dos maiores nomes da literatura brasileira, o autor carioca deixou um legado de importância cultural incontestável. Frases emblemáticas como “Ao vencedor, as batatas" nos remetem imediatamente a Quincas Borba, que, ao lado de Dom Casmurro e Memórias Póstumas de Brás Cubas, figura entre as obras-primas machadianas.

As três já estão previstas na composição da edição digital. Além dessas, o Especial Machado de Assis contará também com livros dos mais diversos gêneros literários explorados pelo autor: crônicas, contos, poesias, romances e críticas.

Segundo o coordenador do Portal Domínio Público, Marco Antônio Rodrigues, o objetivo é digitalizar as melhores edições críticas disponíveis. “Queremos fazer com que esta edição se torne uma referência em termos de reprodução de obras machadianas em formato digital”, explicou.

Ele ressaltou que, apesar de já estarem disponíveis no portal 322 arquivos do escritor, não há ainda uma coleção organizada em volumes, que obedeça a critérios explícitos e que disponha de uma preparação didática.

Assessoria de Imprensa da SEED

O titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan, participa amanhã, dia 24, às 14h, da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura, na Câmara dos Deputados. A convite do deputado Carlos Abicalil (PT-MT), Maculan fará a exposição do painel Plano Nacional de Educação: Avanços e Desafios.

Um dos temas em debate na conferência será Educação, Conhecimento, Inclusão e Emancipação Social, que terá como conferencista Fernanda Sobral, pesquisadora da Universidade de Brasília. Entre os debatedores estará o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, e a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola.

O encontro contará, ainda, com a participação de Cândido Gomes, assessor de educação, no Brasil, da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco); de Ennio Candotti, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e George Zarur, consultor legislativo da Câmara dos Deputados.

Além das palestras e debates, haverá apresentações de grupos folclóricos de maracatu e bumba-meu-boi. A conferência, que teve início ontem, 22, será encerrada na sexta-feira, 25, às 17h, com a apresentação da Orquestra de Flautas do Pantanal (Assessoria de Imprensa da SESu).

A Internacional da Educação, entidade que congrega professores de todo o mundo, defende a existência da carreira de magistério, o ingresso por concurso público e piso salarial para a categoria dos profissionais da educação, por serem princípios constitucionais. A posição da entidade foi apresentada na manhã desta quinta-feira, 17, em Brasília, pela vice-presidente Juçara Maria Dutra Vieira, em palestra realizada na Conferência Nacional da Educação Básica. Ela falou sobre formação e valorização profissional.

Segundo Juçara, que já exerceu os cargos de presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e do Centro de Professores do Rio Grande do Sul (Cpers), a carreira de magistério estimula o crescimento pessoal e funcional e garante qualidade ao serviço público, continuidade e produção de memória.

Para ela, a combinação de baixos salários, múltiplas jornadas e condições inadequadas de trabalho levam a um quadro preocupante, que muitas vezes compromete a saúde do professor. Ela acredita que a aprovação do projeto de lei que institui o piso salarial vai mudar a situação dos trabalhadores em educação. “Significa reconhecimento profissional dos educadores brasileiros e uma nova condição para o exercício profissional”, diz.

Em sua opinião, a criação do Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) foi fundamental no sentido de reconhecer o profissional da educação também como um pesquisador. “É um passo importante na direção de uma formação sólida para uma educação igualmente consistente.”

A Internacional da Educação, com sede em Bruxelas, atua mundialmente e representa 25 milhões de professores e profissionais ligados à educação. Está presente em mais de 170 países.

Fátima Schenini

Universidades e instituições de pesquisa brasileiras terão à disposição a maior base de dados e documentos científicos de referência do mundo, o Scopus, da Editora Campus/Elsevier. A nova base fará parte do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). A solenidade de assinatura do contrato entre a Capes e a editora será realizada nesta quinta-feira, dia 24, às 15h, na Sala de Atos do Ministério da Educação, em Brasília.

Criado em 2004, o Scopus é um banco de dados e de busca refinada de documentos científicos de todo o mundo. De forma ágil e objetiva, o usuário tem acesso a mais de 200 milhões de páginas de conteúdo, com links diretos, resumos de documentos, além da exata localização, com o título, autor, periódico no qual o trabalho foi publicado, entre outras referências. Mais de 15 mil títulos científicos, de quatro mil editoras, estão indexados na área de busca do Scopus. Desse material, nove mil textos completos são encontrados no Portal de Periódicos da Capes.

Um dos maiores acervos de acesso a periódicos do mundo, o portal foi criado pela Capes em 2000 para democratizar o acesso às publicações científicas e tecnológicas de excelência produzidas no mundo. De 2004 até agora, o portal teve a coleção ampliada de 1,8 mil para mais de 11 mil revistas de títulos nacionais e internacionais.

O acesso ao portal passou de sete milhões em 2002 para 47 milhões em 2006, com média atual de 130 mil acessos diários. A consulta, gratuita, é oferecida a cientistas, pesquisadores, professores e estudantes de 188 instituições que desenvolvam programas de pós-graduação recomendados pela Capes.

Durante a solenidade, será entregue o Prêmio Portal de Periódicos, criado para estimular estudos sobre o portal e seu uso. O concurso premia os vencedores nas categorias pesquisador-docente, bibliotecário, aluno de mestrado de pós-graduação de instituições usuárias do portal e aluno de doutorado. O tema da primeira edição foi Influência do Portal de Periódicos na Pós-Graduação Brasileira.(Assessoria de Imprensa da Capes)

O maior desafio do anteprojeto da lei da educação superior, a reforma universitária, é implementar um sistema de avaliação, autonomia e financiamento das instituições de ensino superior (IES) que tenha como meta a concepção de uma universidade que cumpra sua missão pública junto à sociedade. A afirmação foi feita nesta terça-feira, 26, pelo professor Hélgio Trindade, presidente da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Conaes) e coordenador do Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior - Tendências na Europa e na América Latina, que acontece até amanhã, 27, em São Paulo.

"Temos que trabalhar com um novo tipo de instituição que se integre na sociedade", destacou Trindade, ao traçar um relato histórico do processo de reforma e avaliação do ensino superior no Brasil. Durante o governo anterior, o impasse principal para a melhoria de qualidade das universidades era a falta de prioridade ao desenvolvimento de um sistema que incluísse avaliação, autonomia e financiamento das IES. "Hoje, isso está no centro da proposta de reforma universitária defendida pelo Ministério da Educação", disse o presidente da Conaes.

Bem público - A avaliação das instituições públicas e privadas é essencial porque a educação é um bem público, portanto uma responsabilidade do Estado. Já a autonomia sem avaliação, explicou Hélgio Trindade, colocaria as universidades no isolamento. "Porque se consideramos autonomia essencial para o desenvolvimento de uma IES, não podemos aceitar que seja algo que a separe do seu entorno social." Segundo o presidente da Conaes, a avaliação é um elo entre o interesse público e a autonomia da universidade.

"Para a Unesco, uma instituição que queira cumprir sua missão social e não apenas de empresa educacional, deve manter equilíbrio e qualidade acadêmica, relevância social e equidade", ilustrou. Hélgio Trindade disse que a universidade e a sociedade têm uma relação simbiótica, sem a qual a universidade é reduzida a "uma organização complexa, apartada de seu entorno social". Para ele, na sociedade atual, mais do que no passado, "a educação não é apenas um direito social e um bem público, mas um direito humano, o direito de todos para enfrentar uma nova forma de desigualdade: a desigualdade diante do conhecimento".

Repórter: Ivone Belem

Novas perspectivas para a educação infantil foram discutidas na manhã desta quarta-feira, 16, na Conferência Nacional da Educação Básica, que acontece no Centro de Convenções de Brasília até a próxima sexta-feira, 18. A consultora Ângela Barreto, pesquisadora em políticas educacionais em educação infantil, falou sobre o papel dos gestores na implementação de políticas públicas na área.

“A educação infantil deve ter relevância e ser reconhecida como uma etapa fundamental da educação”, afirmou Ângela. Para ela, a inclusão da educação infantil no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a criação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) são avanços no reconhecimento da importância dessa etapa.

A consultora acredita que a educação infantil deve ter lugar no Sistema Nacional Articulado de Educação, que também está sendo debatido na conferência. “É importante que haja políticas municipais de educação infantil, mas isso não significa que a responsabilidade seja só do município. Temos que trabalhar em regime de colaboração”, destacou.

Padrões de qualidade no ensino, construção de propostas pedagógicas e formação e valorização dos professores da educação infantil também estiveram em debate no colóquio. Os demais palestrantes foram José Thadeu Almeida, secretário de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, e Vital Didonet, membro do conselho consultivo da Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar do Brasil.

De acordo com dados de 2006 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 67,6% das crianças de quatro e cinco anos em todo o Brasil estão matriculadas na educação infantil.

Letícia Tancredi

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estão analisando a qualidade do cardápio da merenda escolar oferecida para 36 milhões de estudantes matriculados em escolas públicas de ensino fundamental do País. Dos cerca de quatro mil cardápios enviados pelas escolas ao FNDE, 2.800 já passaram pela análise. A conclusão é que a maioria segue as recomendações nutricionais definidas conforme parâmetros da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

Os técnicos submetem cada cardápio a um sistema informatizado de avaliação que analisa e pontua a adequação de micronutrientes, como ferro, cálcio, magnésio e zinco, e macronutrientes (proteínas, carboidratos e gordura). “Em média, a merenda diária servida aos estudantes do ensino fundamental tem 300 quilocalorias”, diz Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae). O resultado da análise dos cardápios será divulgado no sítio do FNDE no mês de janeiro.

África − Com orçamento de R$ 1,5 bilhão em 2006, o Pnae é um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo. Tem atendimento universalizado no Brasil e, neste mês, técnicos do programa irão a Cabo Verde implementá-lo. Outros países como Moçambique e Angola adotarão o modelo brasileiro de alimentação na escola, conforme memorando de entendimento assinado entre a FAO e o Brasil.

Uma cartilha, confeccionada pelo MEC e os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, distribuída às escolas públicas, traz informações sobre assuntos nutricionais, obesidade, alimentos e a importância do consumo de frutas, verduras e legumes. O Guia Alimentar destinado à população é outro material produzido pelo FNDE em parceria com a Coordenação-Geral de Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde. “Vamos capacitar assentados para que possam vender seus produtos”, comenta Albaneide.

Parcerias − Outra novidade é a criação de cinco centros colaboradores, parceria do Pnae com as universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), Amazonas (Ufam), Paraná (UFPR), Brasília (UnB) e São Paulo (Unifesp). Os centros darão apoio aos estados e municípios para a melhoria da alimentação. Desenvolverão pesquisa qualitativa sobre a atuação dos conselhos de alimentação escolar, consumo de alimentos e perfil nutricional dos alunos e apoiarão o FNDE no monitoramento e avaliação do Pnae.

História − O programa teve sua origem no início da década de 40, quando o então Instituto de Nutrição defendia a proposta de o governo federal oferecer alimentação nas escolas. A ação não se concretizou por falta de recursos. Na década de 50, pela primeira vez, se estrutura um programa de merenda escolar em âmbito nacional, sob a responsabilidade pública.

Os avanços do programa foram se consolidando e hoje ele é modelo mundial. Em 2006, o valor da merenda escolar foi reajustado duas vezes. No início do ano, passou para R$ 0,22 por dia para alunos de creches públicas e filantrópicas e para R$ 0,42 para os estudantes de escolas indígenas e remanescentes de quilombos. Ficou em R$ 0,18 por aluno/dia do ensino fundamental e da pré-escola. Em maio, os valores subiram para R$ 0,22 para o ensino fundamental e pré-escola e R$ 0,44 para as escolas indígenas e de áreas remanescentes de quilombos. O valor para as creches ficou o mesmo.

Os recursos financeiros do Pnae são do Tesouro Nacional, oriundos do Orçamento da União. O FNDE transfere a verba às entidade executoras (estados, Distrito Federal e municípios), com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. A transferência é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 200 dias letivos.

O Pnae é acompanhado e fiscalizado pela sociedade, por meio dos conselhos de alimentação escolar, FNDE, Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.

Em novembro de 2006, FNDE promoveu o encontro nacional do Pnae, quando foram discutidos o respeito aos hábitos alimentares, a utilização de produtos regionais, o plantio de hortas nas escolas,  os conselhos de alimentação escolar e a capacitação de merendeiras. Os vencedores do Prêmio Gestor Eficiente de Merenda Escolar (um nacional e cinco regionais) apresentaram suas experiências. Participaram do encontro mais de 500 conselheiros, nutricionistas, professores e gestores da merenda.

Susan Faria

Confira as notícias do Balanço 2006

A maioria dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realiza a prova com a intenção de ingressar na universidade. É o que aponta o levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Segundo a pesquisa, mais de 42% dos participantes fizeram as provas do teste para tentar vaga em alguma universidade. Em menor proporção, há aqueles que fazem o teste em busca de uma vaga no mercado de trabalho ou que querem testar o próprio conhecimento. Os dados fazem parte do questionário socioeconômico aplicado entre os inscritos na edição do Enem no ano passado.

Segundo o coordenador do Enem no Ministério da Educação, Dorivan Ferreira, a previsão é de que o número de participantes seja dobrado este ano, já que foi ampliada a quantidade de municípios onde ocorrerão as provas.

"O Enem pode aumentar a inclusão no ensino superior porque é democrático. Este ano será aplicado em 727 municípios de todo o país. Todas as escolas de ensino médio receberam as fichas de inscrição. Ampliamos a possibilidade dos alunos participarem do teste", afirma Dorivan. Em 2004, as provas do Enem aconteceram em 608 municípios.

ProUni- Além do Programa Universidade para Todos (ProUni), cerca de 470 instituições de ensino superior usam a nota do Enem como critério de seleção de alunos no processo de vestibular. As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio vão até o próximo dia 16 de maio.

Os alunos formandos podem obter a ficha de inscrição na própria escola. Aqueles que já concluíram o ensino médio podem acessar a ficha pela internet na página do Inep ou buscar informações pelo telefone 0800-616161. A prova será realizada no dia 28 de agosto.

Repórte: Sandro Santos

A maioria dos municípios de São Paulo já assinaram o plano de metas do Compromisso Todos pela Educação. Dos 645 municípios, 597 já aderiram ao compromisso e apenas 48 não assinaram o termo de adesão.

Os que assinaram o plano de metas terão ajuda técnica e financeira do Ministério da Educação. Em troca, os municípios se comprometem a cumprir 28 diretrizes que traçam metas como, por exemplo, a alfabetização de todas as crianças até a idade máxima de oito anos.

A meta é equiparar a qualidade da educação brasileira à dos países desenvolvidos até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil. O indicador utilizado para acompanhar a evolução das redes de ensino é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A média nacional do Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental é 3,8, numa escala que vai de zero a dez. Em São Paulo, essa nota é 4,5 e deve chegar a 6,6 em 2022.

Apesar de muitos municípios paulistas já terem aderido ao Compromisso Todos pela Educação, apenas 48 elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). O plano traz as estratégias que serão adotadas para elevar a qualidade da educação. Antes de elaborar o PAR, as redes municipais fazem um diagnóstico da educação local. É com base nesse diagnóstico que o MEC se une às redes locais e elabora o plano de ações com a ajuda de especialistas. Juntos, educadores locais e representantes do governo federal definirão as estratégias necessárias para melhorar o ensino e a aprendizagem em todos os municípios de São Paulo.

Assessoria de Comunicação Social

Confira outras notícias da Caravana da Educação

Mais uma turma do Programa Brasil Alfabetizado se forma este ano. Desta vez são 1.600 alunos da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). A formatura contou com a presença do ministro Fernando Haddad e ocorreu nesta quarta-feira, 21,em São Paulo, capital.

Foram diplomados também alunos da Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) e do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), entidades que recebem o apoio pedagógico do Instituto do Trabalho Dante Pellacani (ITDP), que funciona dentro da Escola Sindical da CGTB.

Segundo o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país possui 16 milhões de analfabetos. Sensível ao problema e disposto a combatê-lo, o governo federal lançou em 2003 o programa para ensinar jovens e adultos a ler e escrever. Os alfabetizadores também divulgam a importância do registro civil, de modo a fortalecer e estimular a promoção dos direitos dos cidadãos.

Em setembro de 2003, foi firmado um convênio com a CGTB para alfabetizar 34.280 trabalhadores. No ano seguinte foi feito um novo convênio e, em 30 de março deste ano, nove mil trabalhadores concluíram o curso.

De 2003 a 2005, saltou de 185 para 600 entidades parceiras (estados, municípios e organizações não-governamentais) e passou a alcançar aproximadamente quatro mil municípios. A prioridade é repassar recursos às secretarias municipais e estaduais de educação que, em contrapartida, garantem a continuidade dos estudos em turmas de educação de jovens e adultos (EJA).  Mais informações sobre o programa pelo telefone 0800-616161.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Ministério da Educação está investindo R$ 65 milhões na construção de 13 escolas técnicas federais em São Paulo. Quando estiverem concluídas e em pleno funcionamento, em 2010, mais de 15 mil vagas no estado terão sido criadas. Para custeio e salários de professores e funcionários serão mais R$ 3,3 milhões/ano para cada escola. As novas unidades integram a segunda fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica.

As escolas serão construídas nos municípios de Araraquara, Barretos, Suzano, Campinas, Catanduva, Avaré, Itapetininga, Birigüi, Votuporanga, Registro, Presidente Epitácio, Piracicaba e Hortolândia. Os processos de implantação – definição e doação do terreno, audiências públicas para definição dos cursos, aprovação dos projetos arquitetônicos e licitação para início das obras – estão em andamento. Cabe ao Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (Cefet-SP) a coordenação destes processos. Em pelo menos seis municípios já ocorreram audiências que definiram os primeiros cursos que serão implantados nas escolas. As áreas dos cursos estão sintonizadas com as potencialidades da região.

“A construção das escolas técnicas e a valorização da educação profissional fazem parte da estratégia de desenvolvimento econômico do país. Não há como o Brasil se desenvolver se não houver mão-de-obra qualificada. E São Paulo não ficará à margem deste processo, quase que triplicando suas escolas profissionais”, afirma Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica.

O estado passará das atuais nove unidades de ensino para 23 em 2010. As unidades de São João da Boa Vista, Caraguatatuba, Salto, Bragança Paulista e Guarulhos já foram entregues, num investimento de R$ 17 milhões. São Roque será inaugurada em abril. E a escola de Campos do Jordão até o final do ano.

Com as 214 novas escolas técnicas federais, o país chegará em 2010 com 354 unidades e 500 mil vagas de educação profissional.

Felipe De Angelis

 *Republicada com atualização de informações

Mais de 500 mil pessoas não sabem ler nem escrever no Piauí. Os dados coletados pelo Censo de 2000 do IBGE colocaram o estado entre os que têm o maior número de  analfabetos no Brasil — perde apenas para Alagoas. A taxa de analfabetismo no Brasil é de 13,63%. No Piauí, de 30,51%.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estabelece como prioridade a alfabetização nos estados do Nordeste. Na região estão 90% dos municípios com os mais altos índices de analfabetismo do País. No caso do Piauí, 7.802 alfabetizadores já foram cadastrados pelo Ministério da Educação. Caberá a eles a missão de ensinar 576.295 mil pessoas com 15 anos ou mais a ler e escrever. Este ano, 82 municípios piauienses já conseguiram acesso ao sistema do programa Brasil Alfabetizado. Desse total, 67 já finalizaram o termo de adesão ao programa.

O PDE aumentou a destinação de recursos para o combate ao analfabetismo. Também este ano, R$ 300 milhões serão destinados à alfabetização no País — em 2006, foram R$ 200 milhões. Para cada adulto que estiver em processo de alfabetização, haverá um repasse de R$ 200,00 do MEC. A distribuição dos incentivos será feita em função dos projetos apresentados pelos estados e municípios.

Outra mudança importante é a inversão da destinação dos recursos para os estados e municípios e para organizações não-govertitle_aliasntais (ONGs) que se dedicam à causa. Em 2002, 100% da verba destinada à alfabetização era repassada às ONGs. O programa Brasil Alfabetizado inverteu esses números ao longo de cinco anos. Com o PDE, a regra é que 80% dos incentivos sejam destinados a estados e municípios.

Responsabilidade — O PDE também aumentou o comprometimento dos estados e municípios no combate ao analfabetismo ao instituir a responsabilidade solidária com a União. Os municípios são responsáveis pela mobilização dos alunos e pela seleção dos professores, o que pode ser feito em articulação com os estados. Cabe à União o repasse de recursos para o pagamento dos professores e para a compra de material didático.

Ana Guimarães

Confira outras notícias da Caravana da Educação

Depois da bolsa-permanência (auxílio de R$ 300 para os estudantes que possuem bolsa integral do Programa Universidade para Todos), o Ministério da Educação vai firmar, ainda este mês, um convênio com as secretarias de educação de 10 estados para ampliar o benefício a alunos que possuem meia bolsa (50%).

“Com a medida, ninguém ficará descoberto”, afirma o diretor do Departamento de Modernização e Programas de Educação Superior do MEC, Celso Ribeiro. Ele explica que, agora, todos os beneficiários do ProUni serão atendidos, tanto os que precisam estudar em turno integral, e portanto não podem trabalhar, quanto os que possuem meia bolsa.

“Além da possibilidade do financiamento estudantil (Fies) cobrir a metade do que o aluno já paga, os bolsistas parciais poderão adquirir uma bolsa para custear o restante do valor da mensalidade”, salienta o diretor.

A bolsa será concedida pelas secretarias estaduais a alunos contratados para vários tipos de trabalho, desde a monitoria com aulas de reforço para alunos de baixa renda até atividades de educação física no projeto Escola Aberta, que utiliza o espaço físico do colégio, nos finais de semana. O valor da bolsa será estabelecido por cada estado e deverá ser igual ao custo do aluno com a mensalidade.

O prazo de inscrição para o ProUni será de 21 de novembro a 14 de dezembro. O resultado da seleção deverá ser divulgado no dia 16 de dezembro. A estimativa é de que mais 100 mil alunos ingressem no ensino superior com a segunda edição do ProUni.

A bolsa-permanência que, inicialmente, atenderia apenas os alunos de medicina, foi ampliada para os cursos de odontologia e fisioterapia. São 3.600 bolsas para os bolsistas integrais de 2005 e boa parte dos selecionados para o próximo ano.

Repórter: Sandro Santos

O decreto 6.571/08, que reestrutura a educação especial, foi apresentado nesta quinta-feira, 18, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O documento consolida diretrizes e ações já existentes, voltadas à educação inclusiva, e destina recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) ao atendimento de necessidades específicas do segmento. O objetivo é dar apoio complementar à formação de alunos com deficiência.

As escolas públicas de ensino regular que oferecem atendimento educacional especializado no contraturno das aulas terão financiamento do Fundeb a partir de 2010. A matrícula de cada aluno da educação especial em escolas públicas regulares será computada em dobro, com base no censo escolar de 2009, aumentando o valor per capita repassado à instituição. Isso vai possibilitar o investimento na formação continuada de professores, na implantação de salas de recursos multifuncionais e na reformulação do espaço físico.

Segundo o ministro Fernando Haddad, 97% das crianças de seis a 14 anos estão na escola, mas o MEC tem buscado os 3% que não estão. Nesse universo estão muitas crianças com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação. “Se quisermos atingir os 100%, temos que tratar indivíduo a indivíduo, para que todas as pessoas tenham acesso à educação de qualidade”, enfatizou.

Uma dessas crianças era Davi Souza, estudante da rede estadual de Fortaleza. Hoje, o garoto cursa a sétima série do ensino fundamental, mas ele mesmo conta que foi difícil ingressar na escola por causa da discriminação pela deficiência. “Minha mãe tentava me matricular, mas as escolas não me aceitavam. A grande dificuldade das pessoas é não ter informação. Não é um favor que as escolas fazem ao receber alunos com deficiência, mas uma obrigação, um dever. É lei”, destacou.

“O Davi é a razão da nossa luta e desse decreto”, exemplificou o ministro. Para ele, a tarefa de implementar as políticas públicas para a educação especial exige muito apoio da comunidade e sinergia de ações. Portanto, segundo Haddad, o documento serve de guia tanto para os gestores quanto para a sociedade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina que o poder público amplie o atendimento aos estudantes com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, preferencialmente. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva/2008 propõe a mudança de valores, atitudes e práticas educacionais para atender a todos os estudantes, sem nenhum tipo de discriminação, assegurando uma educação de qualidade.

Dados do censo escolar mostram que o Brasil tem conseguido reverter quadros históricos de exclusão educacional. Em 1998, havia 337.326 alunos da educação especial matriculados em 6.557 escolas. Em 2007, o número saltou para 654.606 estudantes, em 62.195 escolas, sendo que 63% das matrículas são na rede pública. O número de alunos nas classes comuns do ensino regular passou de 43.923, em 1998, para 306.136 em 2007. Destes, 83.117 recebem atendimento educacional especializado.

Conheça os programas e ações que promovem a universalização da acessibilidade

Letícia Tancredi

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 13, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 3.127/08, do Poder Executivo, que cria 21.730 cargos efetivos para professores de ensino médio e fundamental e técnicos administrativos. Os cargos respondem à demanda da rede federal de educação profissional e tecnológica, que está sendo ampliada com a construção de 214 escolas técnicas no país.

Os 12.300 cargos de professores e os 9.430 cargos de técnicos administrativos também servirão para implantação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia em todos os estados. O valor a ser investido em pessoal será de R$ 717 milhões anuais, quando todos estiverem ocupados.

A distribuição dos cargos será gradual e acompanhará o processo de implantação dos cursos e da estrutura administrativa de cada uma das novas unidades. Atualmente a rede federal de educação profissional conta com cerca de 15 mil docentes e de 35 mil técnicos administrativos, distribuídos por 180 instituições.

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), cumprimentou as comissões envolvidas na tramitação do projeto pela rapidez alcançada — que cumpriu acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para que o assunto fosse enviado no formato de projeto de lei, e não de medida provisória.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, destacou a agilidade com que o projeto foi aprovado na Câmara, “demonstrando sensibilidade com o ensino técnico, fundamental para atender ao crescimento do país”. A matéria segue para análise do Senado.

Felipe De Angelis, com informações da Agência Câmara

A educação superior brasileira já apresenta novo cenário. Com o programa de expansão universitária e o de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), mais brasileiros terão acesso a um ensino superior de qualidade.

Um dos exemplos é a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Dos 17 campi da instituição, dois fazem parte da primeira fase da expansão: Chapadão do Sul e Nova Andradina. O campus de Chapadão do Sul oferece o curso de agronomia e está localizado, estrategicamente, na mais importante região agrícola do Mato Grosso do Sul. A oferta é de 40 vagas anuais. Após a plena implantação do curso, a expectativa de oferta é de 200 vagas. Até 2009, o investimento no campus será de R$ 2,5 milhões.

O campus de Nova Andradina foi criado pela Resolução COUN nº 64, de 12 de dezembro de 2005, pela UFMS em parceria com a prefeitura municipal. Foi implantado em 2006, oferecendo cursos de geografia (40 vagas) e história (40 vagas), ambos na modalidade de licenciatura. No final da implantação, a previsão é de 320 vagas ofertadas nos dois cursos. O total de investimento é de R$ 2,4 milhões.

Com o Reuni, em todos os campi da universidade, o número de cursos vai subir de 83 para 111, até 2012. As vagas também vão aumentar, de 3.280 (em 2007) para 5.006 (em 2012), e as matrículas, de 15.457 para 23.282 no mesmo período. O investimento na UFMS é de R$ 34,2 nos próximos quatro anos.

Assessoria de Comunicação Social

Universidades públicas federais e estaduais de dez estados receberão este ano cerca de R$ 4,9 milhões para investir na formação de professores indígenas que estão lecionando, mas sem magistério superior. Os recursos do Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos para Formação de Professores Indígenas (Prolind) se destinam a três ações — implantar e desenvolver curso, executar a formação e para elaborar projeto de curso.

Das 12 universidades selecionadas, cinco já abriram cursos e usarão as verbas do Ministério da Educação para a formação dos professores. Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) indicam que essas cinco instituições têm em sala de aula 336 professores indígenas fazendo licenciaturas interculturais: universidades federais do Amazonas (Ufam), 60 professores; da Grande Dourados (UFGD), 113; do Ceará (UFCE), 39; de Goiás (UFGO), 94; e do Amapá (Ufap), 30.

Mais cinco instituições receberão verbas para implantar os cursos. Estão nessa etapa, as universidades estaduais da Bahia (Uneb), do Ceará (Uece) e de Alagoas (Uneal); e as universidades federais de Campina Grande (UFCG) e de Pernambuco (UFPE). Já as universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e de Mato Grosso do Sul (UFMS) vão elaborar projetos de curso.

Pelo Edital de Convocação nº 3/2008, nos eixos implantação e desenvolvimento de curso e para a formação, cada instituição receberá por ano, durante quatro anos, até R$ 480 mil. E as universidades que vão fazer projetos de cursos terão R$ 60 mil. O prazo de construção do projeto é de 12 meses.

A coordenação do Prolind na Secretaria de Educação Superior (Sesu) informa que, para receber o dinheiro, as 12 instituições selecionadas precisam apresentar projetos com o número de alunos por curso, proposta orçamentária e preencher os formulários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela transferência de recursos aos programas do MEC.

Como as licenciaturas têm duração média de quatro anos, feitas em regime de alternância, com formação presencial nas férias escolares dos professores e pesquisas de campo durante o período letivo (a formação é em exercício do magistério), os recursos para os quatro anos estão previstos no Plano Plurianual (PPA). O Prolind é uma ação conjunta da Sesu e da Secad, em parceria com universidades públicas. A inscrição de projetos é feita por edital e a seleção por uma comissão de especialistas.

Ionice Lorenzoni