Educação

Novas diretrizes para a concessão, pelo Ministério da Educação, de assistência financeira a programas e projetos educacionais em 2005 entraram em vigor na quinta-feira, dia 5. As regras constam do Manual de Orientações para Assistência Financeira, publicado hoje no Diário Oficial da União e que está disponível na página principal do sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) na Internet.

O novo manual fornece orientações e diretrizes para a elaboração e a apresentação de projetos educacionais que tenham por finalidade pleitear recursos financeiros, por meio de transferências voluntárias realizadas pelo FNDE/MEC, promovendo ações supletivas e redistributivas a estados, municípios e organizações não-governamentais, no exercício de 2005.

Ele traz importantes mudanças no processo de concessão de financiamento, simplifica o procedimento de habilitação para os estados e municípios e unifica esses processos para as instituições filantrópicas.

O documento trata detalhadamente de ações desenvolvidas no âmbito das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), Educação Especial (Seesp/MEC) e Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e de programas e projetos educacionais geridos pelo FNDE, como o Fundescola, o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) e o Programa Nacional de Saúde do Escolar (PNSE).

Ele abrange os seguintes programas, etapas e modalidades de ensino: ensino fundamental; educação infantil; profissionais de apoio; ações educativas integradas; inovações educacionais; gestão da política de educação; correção do fluxo escolar - aceleração da aprendizagem; educação especial; cultura afro-brasileira - áreas remanescentes de quilombos; educação escolar indígena; Programa Brasil Alfabetizado; ações educativas complementares; ações de apoio educacional; educação no campo; ações de apoio aos programas do MEC; apoio à reestruturação física e aquisição de equipamentos para a rede pública; PNTE; PNSE; e Fundescola.

Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE, específicas para cada modalidade e programa, estabelecerão os critérios de participação, e somente os órgãos e entidades que neles se enquadrem poderão pleitear a assistência financeira. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Um manual de procedimentos necessários para a participação de estados e municípios no programa Caminho da Escola está em fase de elaboração no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Quando estiver pronto, será enviado a todos os dirigentes estaduais e municipais de educação e em maio estará acessível na página eletrônica da autarquia.

Com o manual, governadores e prefeitos interessados em conseguir financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de veículos de transporte escolar poderão tomar as providências necessárias junto aos agentes financeiros credenciados pelo banco.

O FNDE vai promover um pregão eletrônico, na modalidade de registro de preços, para conseguir veículos mais baratos. Estados e prefeituras que aderirem ao pregão serão beneficiados com os preços mais atraentes e com a maior facilidade no processo de compra. “O Caminho da Escola permitirá a renovação e a padronização da frota nacional de transporte escolar, a redução de custos e maior transparência de todo o processo de aquisição de veículos para levar os estudantes à escola”, disse o presidente do FNDE, Daniel Balaban. (Assessoria de Imprensa do FNDE)

Os brasileiros que migram para o exterior passarão a contar com um manual para conviver com as diferentes culturas. O guia Brasileiros no Exterior – Informações Úteis reúne dicas e aponta riscos e conseqüências para quem tomou a decisão de deixar o País.

Cerca de quatro milhões de brasileiros vivem hoje no exterior. O guia, que será lançado oficialmente no próximo dia 20, em Brasília, vai auxiliar os emigrantes a conhecer direitos e obrigações. Ele conterá informações sobre educação, saúde, direitos humanos e seguridade social. O lançamento será feito durante o seminário Políticas de Gestão Migratória.

Até mesmo o momento anterior à partida do Brasil é discutido no livreto. A intenção é reunir dados capazes de facilitar a decisão daquele que pensa em deixar o País. Alternativas de emprego são listadas para evitar a busca de oportunidades em outros países. A publicação também cita os recursos disponíveis em caso de problemas.

Participaram da elaboração do guia os ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, da Saúde, da Previdência Social e das Relações Exteriores, além de representantes do Senado Federal.

Ana Guimarães

Em parceria com a Controladoria-Geral da União e o Conselho Federal de Nutrição, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC) está concluindo a elaboração de um manual com todos os passos a serem seguidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

“Ele será um roteiro de acompanhamento do programa, que vai servir não só para ajudar os gestores a executar corretamente o Pnae, mas também para o trabalho de controle e inspeção exercido por técnicos do programa e auditores do FNDE e da CGU”, diz o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban. Segundo Balaban, após a conclusão do trabalho, o documento será adaptado e transformado em um manual específico para orientação e uso dos gestores. Todos os estados e municípios brasileiros vão receber exemplares da publicação.

O documento define como devem ser planejados os cardápios, que modalidades de compra de produtos pode ser adotada, como os alimentos devem ser estocados, as condições de higiene dos locais de estocagem e de preparação dos alimentos. O manual dedica especial atenção à constituição dos Conselhos de Alimentação Escolar e à prestação de contas, que deve ser apresentada anualmente ao FNDE.

Tribunal de Contas– O trabalho do FNDE visa ao aperfeiçoamento do Pnae e tem sido elogiado por órgãos de controle interno e externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU). No seu Relatório de Atividades de 2004, o TCU faz uma referência explícita ao programa da merenda escolar. “A melhoria da aplicação das verbas da merenda escolar teve destaque, com a realização de visitas a diversos municípios, nas quais foram distribuídas cartilhas de orientação e se debateu a melhor e maior participação dos conselheiros de alimentação escolar no acompanhamento e fiscalização do Pnae”, diz o relatório. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O mapa dos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) dos 1.242 municípios prioritários nas ações do Ministério da Educação mostra que 1.135 atingiram ou superaram as metas fixadas para o ano de 2007 na quarta série do ensino fundamental. Todos os estados têm municípios prioritários, sendo que a maioria está concentrada nas regiões Nordeste (818) e Norte (200).

Os dados que o MEC divulga neste sábado, 21, destacam três conquistas do grupo de municípios prioritários: na região Nordeste, dos 818 municípios nessa condição, 739 alcançaram ou superaram as metas; em quatro estados – Ceará, Mato Grosso, Santa Catarina e Espírito Santo –, um município por estado ficou na meta e os demais superaram os índices; e em outros quatro estados – Roraima, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo –, 100% dos municípios superaram as metas de 2007.

Os municípios prioritários nas ações do MEC recebem, além de recursos financeiros, apoio técnico para diagnóstico da situação educacional, para a definição e confecção de projetos, formação de gestores, aquisição de equipamentos. Na avaliação do ministério, os dados do Ideb de 2007 mostram que o apoio técnico oferecido aos municípios está ajudando a melhorar a qualidade da educação pública.

A reação positiva pode ser verificada em muitos municípios. Grajaú (AM), por exemplo, passou de um índice de 2,5 pontos em 2005 para 4,5, em 2007. O índice alcançado era a meta de Grajaú para 2019. No Ceará, o município de Nova Olinda tinha 2,5 em 2005 e alcançou 4 pontos em 2007, meta que deveria ser alcançada em 2015. Outro exemplo é Nova América da Colina (PR). Esse município registrou Ideb de 1,2 em 2005, mas chegou a 2007 com 4,4, meta também esperada para 2015.

Outros municípios prioritários precisarão de ainda mais reforço financeiro e técnico porque ficaram abaixo da meta. Entre eles, Porto (PI), que tinha índice de 2,5 em 2005 e caiu para 1,9, em 2007; Medina (MG) tinha 2,9 em 2009, caiu para 2,4, em 2007; Paripueira (AL) tinha 1,8 em 2007. Alcançou 1,9 em 2007, mas ficou abaixo da meta, que era 2 pontos.

Ionice Lorenzoni

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MEC divulga índices da educação básica

Um projeto de extensão do Laboratório de Cartografia e Geociência da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tem ajudado a orientar os deficientes visuais em Florianópolis. É o mapa tátil, projetado pela professora Ruth Emilia Nogueira Loch e pela aluna de geografia Luciana de Almeida. O mapa, em um painel com 1,20 metro de largura por 80 centímetros de altura, em escala 1:1.500, foi instalado no Terminal de Integração do Centro (Ticen), ponto de referência para os deficientes visuais.

A idéia surgiu quando a Fundação Catarinense de Educação Especial pediu a Ruth uma consultoria sobre mapas para deficientes visuais da rede de ensino. Ela aceitou o desafio. “Ficamos nove meses analisando os pontos de referência, montando mapas e mostrando-os aos deficientes para descobrir qual textura tinha leitura mais fácil”, afirmou. “O mapa tátil facilita a vida deles. Nos testes, passavam os dedos e diziam ‘estou vendo’”, destacou, emocionada.

Para desenvolver o projeto, foi necessário rastrear as ruas do centro da capital catarinense. “Os mapas que pesquisamos tinham ruas e escadas novas ou que não existiam mais”, lembrou. Depois de várias visitas à Associação Catarinense de Integração do Cego (Acic) e conversas com os deficientes visuais, Ruth e Luciana descobriram que o ponto de referência para eles, na cidade, é o Terminal Central. Daí a escolha para a instalação do mapa.

Pesquisa — A dupla trabalha em nova pesquisa, com os professores Rosemy da Silva Nascimento e Elson Manoel Pereira, do Departamento de Geociências da UFSC. Com patrocínio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), eles vão desenvolver padrões cartográficos táteis para ambientes públicos internos de grande circulação, protótipos para aeroportos e terminais rodoviários, além de produtos cartográficos táteis para atender necessidades do ensino de geografia de nível fundamental e médio, como forma de promover o acesso do portador de deficiência visual à informação.

A Fundação Catarinense de Educação Especial participa do projeto. “Tudo o que desenvolvermos será repassado à fundação para que ela seja referência nacional. O papel da universidade é pesquisar e colocar os resultados à disposição da sociedade”, disse Ruth.

Segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, há um milhão de deficientes visuais no Brasil. Apenas dez mil são economicamente ativos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 1% da população catarinense (cerca de 60 mil pessoas) seja deficiente visual.

O projeto do mapa tátil está disponível na internet. Mais informações pelo telefone (48) 3331-8593.

Repórter: Sonia Jacinto

As 496 prefeituras do Rio Grande do Sul estão mobilizadas para participar do Mapeamento Nacional de Iniciativas de Alfabetização de Jovens e Adultos, uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).Todas as instituições que oferecem cursos de alfabetização para jovens e adultos do País precisam preencher o questionário do mapeamento até o dia 30 de abril. O trabalho está sendo coordenado pelo ministério da Educação, em parceria com as secretarias de educação dos Estados e do Distrito Federal.

No Rio Grande do Sul, estima-se que 6,65% da população, ou 501.261 habitantes, com 15 anos ou mais, são analfabetos conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para enfrentar essa realidade, a Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul faz o Alfabetiza Rio Grande, em colaboração com a União e os municípios, e com o apoio da sociedade e cooperação técnica da UNESCO.

Na opinião do secretário Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, José Fortunati, é importante realizar o mapeamento. "Somente por meio de um amplo estudo como este poderemos chegar a um diagnóstico preciso e traçar ações práticas para enfrentar este grave problema". Ações, como o mapeamento, permitem desenvolver políticas para garantir aos alunos uma educação pública de qualidade completou Fortunati. O secretário gaúcho destacou que, além de montar uma estrutura para realizar o mapeamento nas ações desenvolvidas no Estado está a realização sistemática de fóruns regionais e estaduais de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Vanessa Petran, agente de coleta de dados da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, começou a mobilização para a confecção do mapeamento entrando em contato com coordenadores de educação de jovens e adultos (EJA) ou secretários municipais de educação. Atualmente, ela está procurando movimentos sociais e organizações não governamentais (Ongs) que precisam responder ao questionário do mapeamento. "Procuramos saber se outras entidades nos municípios oferecem cursos de alfabetização e pedimos às prefeituras os seus contatos", explicou.

No Rio Grande do Sul, interessados em mais informações sobre o assunto devem procurar o departamento do EJA, da secretaria estadual de educação, na Avenida Borges de Medeiros, 1501, Centro, CEP, 90.119-900, Porto Alegre/RS, tel: 51-3288-4789 ou ainda nos seguintes endereços eletrônicos: www.educacao.rs.gov.br e www.inep.gov.br/mapaalfa. Também é possível escrever para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A partir dos questionários, o MEC vai construir um diagnóstico abrangente que possibilitará conhecer emm detalhes as iniciativas existentes e as instituições envolvidas na alfabetização de jovens e adultos no país. Serão informações importantes para subsidiar as políticas do MEC e das secretarias municipais e estaduais de educação. O mapeamento terá duas etapas e essa primeira deverá ser concluída até maio próximo, com a tabulação dos dados. Informações em Brasília, telefone 61/2104-8490.

Susan Faria

O Mapeamento Nacional de Iniciativas de Alfabetização de Jovens e Adultos, proposto pelo Ministério da Educação, é uma prioridade para o estado do Paraná. A afirmação é do coordenador do programa Paraná Alfabetizado, Vagner Roberto do Amaral. Segundo ele, foram feitas reuniões com todas as secretarias de educação municipais para dar orientações sobre o mapeamento.

As secretarias do estado reconhecem a importância do cadastramento e buscam informações diárias sobre o preenchimento dos formulários. "Para nós este mapeamento é prioridade. Paralelo a ele, estamos realizando outro mapeamento, o programa Paraná Alfabetizado", considerou. O Paraná Alfabetizado é feito em cada município, identificando os bairros onde existem cursos de alfabetização.

O formulário pode ser preenchido em duas versões, impressa e eletrônica. O Paraná tem 399 municípios e alguns, muito distantes, não têm acesso à internet. Segundo Vagner, para estes, os formulários são enviados pelos Correios. O documento pode ser acessado, em sua versão eletrônica, na página do programa ou, na versão impressa, no setor de educação de jovens e adultos das secretarias.

O mapeamento é uma ação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O objetivo é definir políticas, nos três níveis de governo, para assegurar a oferta educacional com qualidade para todos, assim como ajustar o foco das ações do programa Brasil Alfabetizado. As instituições que realizam cursos de alfabetização de jovens e adultos têm até 30 de abril para preencher o questionário.

Respostas - A partir das respostas, o MEC vai construir um diagnóstico para conhecer iniciativas e instituições envolvidas na alfabetização de jovens e adultos. As informações vão subsidiar as políticas do MEC e secretarias municipais e estaduais de educação. O mapeamento terá duas etapas. A primeira deve ser concluída até maio e levantará informações das redes e o número de alunos que são alfabetizados.

Na segunda etapa, as informações descreverão o nível das turmas, heterogeneidade e alimentação. A expectativa do MEC é que o mapeamento seja anual, com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Edmilson Freitas

O Mapeamento Nacional de Iniciativas de Alfabetização de Jovens e Adultos, proposto pelo Ministério da Educação, está sendo realizado com sucesso em Pernambuco e no Piauí. Os dois estados já enviaram os formulários do cadastramento para todos os seus municípios. Pernambuco tem 184 municípios e o Piauí, 223.

O formulário pode ser preenchido nas versões impressa e eletrônica. Os estados fazem o cadastramento nas duas versões: ambos têm distritos sem acesso à internet. O envio do formulário manual é feito via correio e fax. O documento pode ser acessado, na versão eletrônica, na página do programa. Na versão impressa, é encontrado no setor de educação de jovens e adultos das secretarias.

O mapeamento é uma ação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O objetivo é definir políticas, nos três níveis de governo, para assegurar a oferta educacional com qualidade e ajustar o foco das ações do programa Brasil Alfabetizado. As instituições que realizam cursos de alfabetização de jovens e adultos têm até 30 de abril para preencher o questionário.

Segundo a gerente pedagógica de Educação de Jovens e Adultos de Pernambuco, Maria Fernanda Alencar, as secretarias de educação trabalham para cumprir o prazo. "Devemos enviar os dados até o final do mês", disse. No Piauí, os responsáveis informaram que o prazo poderá não ser cumprido devido às dificuldades de comunicação entre os municípios mais distantes.

Aproveitamento - A partir das respostas, o MEC terá um diagnóstico para conhecer iniciativas e instituições de alfabetização de jovens e adultos. As informações vão subsidiar as políticas do MEC e das secretarias de educação. O mapeamento terá duas etapas. A primeira deve ser concluída em maio e trará informações das redes e número de alunos alfabetizados. Na segunda, as informações descreverão o nível das turmas e tipo de alimentação. O mapeamento deve ser anual, com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). (Edmilson Freitas, estagiário de jornalismo/MEC)

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao compromisso é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica de 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Os 26 estados e o Distrito Federal aderiram. E dos 5.563 municípios brasileiros, 5.445 já aderiram. Todos os 217 municípios do Maranhão aderiram ao compromisso.

O MEC também deu atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios são considerados prioritários para receber apoio técnico e/ou financeiro do MEC e apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor que a média nacional (3,8).

Para os municípios prioritários, o ministério contratou consultores que ajudaram a fazer o diagnóstico e montar os Planos de Ações Articuladas (PAR). É no PAR que o estado e o município vai dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, ele pode apresentar um projeto para obter recursos do PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

Plano de Ações Articuladas (PAR):

• Maranhão fez o PAR.
• Todos os municípios maranhenses já fizeram o PAR
• Prioritários: 84, todos com com PAR

Fundo da Educação Básica – Fundeb

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem do ensino médio e o adulto que está se alfabetizando agora.

 Em 2008, são 40,2 milhões de alunos atendidos pelo Fundeb. A verba serve também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Em 2008, as verbas do Fundeb somam R$ 60 bilhões. Os recursos são distribuídos de acordo com o número de matriculas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. É o caso do Maranhão, que recebe R$ 471,2 milhões de complementação.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Maranhão – R$ 1.659.022.142,39

Previsão para 2008

Receita de contribuição dos Estados, DF e Municípios: R$ 58,8 bilhões
Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
Número de beneficiários dependerá do Censo Escolar
Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar a educação superior pública de qualidade ao interior do país onde a população mais precisa.

A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos do 1º edital, de 2007.

Hoje estudam nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os cursos são gratuitos e os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras da UAB.

Em 2008, a Universidade Aberta vai crescer mais. Serão abertos 270 novos pólos e 90 mil novas vagas. E as universidades parceiras sobem de 49 para 57. A Universidade Aberta do Brasil está presente em todos os estados.

No Maranhão:

1º Edital:

• 2 pólos/ 100 vagas
• Imperatriz
• Porto Franco

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano
  

Expansão da rede federal profissional e tecnológica

Até o final de 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, criado em 2005, o MEC projeta a construção de 214 novas escolas distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades de ter uma profissão a milhares de jovens que moram no interior e que não seguirão os estudos na educação superior.

 A expansão acontece em duas fases: a primeira com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento e 14 com as obras em andamento. A segunda etapa compreende 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica. No Maranhão, serão 16.800 novas vagas. No Maranhão,  antes da expansão havia apenas quatro escolas técnicas. Agora são mais 14 novas escolas que trarão 16,8 mil novas vagas.

Escolas Técnicas (Fase I e II da expansão)

14 novas escolas:

• Alcântara
• Caxias
• São João dos Patos
• Pinheiro
• Bacabal
• Barreirinhas
• Barra do Corda
• Timon
• Zé Doca
• Santa Inês
• Açailândia
• Buriticupu
• EAF São Raimundo das Mangabeiras
• São Luís

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o Ministério da Educação olha para os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos. O objetivo é levar a universidade pública e gratuita até esses estudantes. A expansão compreende a criação de dez novas universidades e de 88 campi no interior. O prazo para fazer isso: até 2010. Quando as 10 universidades e os 88 campi estiverem prontos serão abertas 35 mil vagas por ano.
 

Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

• Campus de Imperatriz – Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - Ao final da implantação – 2.200 vagas
• Campus de Chapadinha – Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - Ao final da implantação – 1.120 vagas

Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni

As 53 universidades federais já estabelecidas no país também estão recebendo recursos do governo federal para abrir mais vagas. O objetivo principal é aumentar os cursos e as vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para formação de professores para atuarem na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao programa e mandaram planos de trabalho dizendo ao MEC onde vão aplicar os recursos. O investimento neste programa será de R$ 2,2 bilhões, entre 2007 e 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passam das 124.196 oferecidas em 2002, para 229.270, em 2012. O aumento será de 84,6%.

Nos cursos noturnos, o aumento de vagas também será significativo: passa das 32.871 vagas de 2007, para 79.040, em 2012.

Reuni no Maranhão:

• Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vai aumentar o número de cursos, passando de 48 para 65 nos próximos quatro anos. O número de matrículas deve seguir a mesma tendência, crescendo de 12,9 mil para 23 mil até 2012. Graças à adesão ao Reuni, a UFMA receberá R$ 29,7 milhões para investimentos.

Programa Universidade Para Todos (Prouni)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Números do ProUni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008
• 380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

Número de bolsas no Maranhão:

• 2005 – 853 bolsas
• 2006 – 1.122
• 2007 – 2.421
• 2008 – 1.355 (apenas 1º semestre)
• Total = 5.751

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

São Luís (MA) — A cerimônia de lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em São Luís (MA), nesta quarta-feira, 13, começou com o discurso do diretor executivo do Todos pela Educação (TPE), Mozart Ramos. Ele disse que a nova fase da educação do Maranhão, a partir da adesão ao compromisso, deverá servir de exemplo para os outros estados brasileiros.

O TPE é um movimento que reúne representantes da sociedade civil, iniciativa privada, organizações sociais e gestores públicos. Tem como objetivo atingir cinco metas até 2022, entre as quais, toda criança alfabetizada até os oito anos e todo aluno com ensino médio completo até os 19 anos.

“Não dá para tratar a educação como uma questão menor. É hora de todos se unirem, para que em 2022 possamos comemorar a independência da educação brasileira”, afirmou Ramos.

Em meio a uma manifestação das lideranças sindicais dos professores do estado, que estão em greve há 20 dias, o secretário de educação do Maranhão, Lourenço Vieira da Silva, falou que são grandes as perspectivas de mudanças na educação do estado. Lourenço lembrou que agora todos os municípios já têm escolas públicas de ensino médio. O secretário finalizou com um convite ao ministro da Educação, Fernando Haddad, para que, em regime de parceria, possam transformar o estado em um laboratório do PDE e do Compromisso Todos pela Educação.

Letícia Tancredi

Matéria republicada com atualização de informações.

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O Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Cefet-MA), Escola Agrotécnica Federal (EAF) de São Luís, a EAF-Codó e o Colégio Universitário da Universidade Federal do Maranhão (Colun) sediarão de quarta a sexta-feira, 24 a 26, em São Luís, o 3º Seminário Estadual de Educação Profissional Inclusiva. A iniciativa é parte do programa TEC NEP – educação, tecnologia e profissionalização para pessoas com necessidades especiais.

A meta é preparar as escolas da rede federal para que possam assistir os portadores de necessidades especiais, a fim de contribuir para a inserção social e no mercado de trabalho dessas pessoas. Segundo Josimar das Neves Alves, membro do grupo gestor central do TEC NEP, o Cefet-MA fará uma exposição sobre os avanços e recuos no processo de implementação do programa.

Durante o seminário serão realizados painéis sobre o TEC NEP, a legislação que ampara os portadores de necessidades especiais, tecnologias assistivas e apresentações sobre a melhor maneira de se lidar com os surdos e os cegos, por representantes do Instituto Benjamin Constant (IBC) e do Instituto Nacional de Educação de Surdos. Pretende-se, com o trabalho de sensibilização, formar novas parcerias.

Assistência – Além de membros do grupo gestor central do TEC NEP, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), participam representantes da Secretaria Estadual de Educação e de instituições de educação profissional particulares e estaduais. Deverão estar presentes, também, membros de associações e de organizações não-governamentais especializadas em prestar assistência especial a essas pessoas.

Os próximos seminários estaduais de educação profissional inclusiva serão em Curitiba (PR), Salvador (BA) e Boa Vista (RR).

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

Os coordenadores estaduais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), programa executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), vão se reunir em São Luís (MA) nos dias 7 e 8 de dezembro, no Calhau Praia Hotel, Avenida Litorânea, Quadra 1, nº 1. Durante o 4º Encontro de Coordenadores do programa, discutirão as novas diretrizes a serem aplicadas em 2006 e que possam promover a melhoria da gestão do Fundescola.

No dia 7, após a cerimônia de abertura, haverá uma explanação do desempenho dos cursos realizados em Recife e Manaus e palestra sobre a visão da política do Banco Mundial para o Brasil, ministrada pela coordenadora do Departamento de Desenvolvimento Humano do banco, Maria Madalena dos Santos. No dia seguinte, será apresentada a nova composição da Comissão dos Coordenadores Executivos Estaduais do Fundescola (Coep) para o período de janeiro a dezembro de 2006.

Além de Maria Madalena, participarão do encontro o gerente de projetos do Banco Mundial no Brasil, Alberto Rodriguez, e representantes da Diretoria de Programas Especiais do FNDE.

Fundescola – Executado pelo FNDE, o Fundescola é financiado com recursos do governo federal e de empréstimos do Banco Mundial. O programa é implantado em zonas de atendimento prioritário formadas por microrregiões com municípios mais populosos definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Atualmente, atende 384 municípios e 19 estados dessas regiões, atingindo cerca de oito mil escolas públicas estaduais e municipais. O Fundescola está sendo desenvolvido em três etapas, duas delas já concluídas. A última fase termina em outubro de 2006.

Repórter: Lucy Cardoso

São Luís —Prefeitos e representantes de municípios maranhenses que receberão uma escola técnica federal a partir do próximo ano reuniram-se nesta quarta-feira, 5, para discutir a implantação das unidades. Até 2010, serão investidos cerca de R$ 70 milhões na construção de 14 escolas no estado.

O encontro, com a participação do secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco, ocorreu durante a 2ª Jornada Nacional da Produção Científica em Educação Profissional e Tecnológica, que se estende até quinta-feira, 6, em São Luís. Os municípios beneficiados são Zé Doca, Açailândia, Buriticupu, Santa Inês, São Luís (centro histórico), São Raimundo das Mangabeiras, Alcântara, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Pinheiro, São João dos Patos e Timon. As seis primeiras cidades integram a primeira fase do plano de expansão. Em Zé Doca e Buriticupu, as obras estão em fase final. As aulas são ministradas em instalações provisórias.

“Estamos rompendo com o apagão da educação profissional no país, incluindo cada vez mais as pessoas, em especial a população mais carente”, afirmou José Costa, diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Maranhão.

O encontro foi aberto na noite de terça-feira, 4, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Eliezer Pacheco afirmou não ser por acaso que uma ex-aluna de Cefet, Luísa Lima Castro, obteve o primeiro lugar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, com 100% de aproveitamento. “Isso só comprova a excelência do ensino da rede federal de educação profissional, muitas vezes melhor do que a rede privada”, disse. “Por isso, temos de continuar investindo pesadamente nessa política, fundamental para acompanhar o desenvolvimento do país.”

O secretário estadual de ciência e tecnologia, Othon Bastos, também destacou a importância de se fortalecer a educação profissional. Ele lembrou que as grande nações, no passado, investiram muito nessa modalidade de ensino.

Durante a jornada, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) fará o diagnóstico das pesquisas desenvolvidas na rede federal para conhecer as necessidades dos pesquisadores e das instituições.

Felipe De Angelis

São Luís (MA) — O bumba-meu-boi, maior manifestação da cultura popular do Maranhão, invadiu a Escola Estadual Ribeiro do Amaral. Situada no bairro de maior tradição de bumba-meu-boi de São Luís, a Maioba, a escola consegue atrair a comunidade com seu irreverente Boi Urubu, inspirado na brincadeira de mesmo nome do município maranhense de Viana.

• Ouça a música tocada nas apresentações

“O Boi Urubu trouxe a comunidade para dentro da escola, por meio de atividades de integração”, explica a diretora Neide Rabelo, que levou a novidade para a escola há cinco anos. Ela conta que no início só os alunos podiam participar da brincadeira, mas a euforia dos moradores do bairro foi tão grande que, este ano, a participação foi aberta a todos. Hoje, o Boi Urubu tem 79 integrantes, entre alunos, ex-alunos e moradores da região.

No contraturno das aulas e nos fins de semana, os participantes se reúnem para a organização do Boi Urubu, que faz apresentações pelos bairros e festas da cidade, especialmente nos meses de junho e julho. As canções são compostas pelos adolescentes, que podem participar de oficinas de música oferecidas pela instituição. As fantasias são elaboradas por alunos, mães e professoras, que também fazem cursos de bordado na própria escola. No próximo dia 22, o primeiro CD do Boi Urubu será lançado, patrocinado pela presidência do Boi da Maioba. O lançamento será com a festa do batismo do boi, que dá início à temporada de apresentações.

Disciplina — Segundo a diretora, o único pré-requisito para os estudantes da Escola Estadual Ribeiro do Amaral participarem é a disciplina dentro e fora de sala de aula. “Temos que mostrar a necessidade do zelo pela escola e a importância de fazer parte de uma equipe”, ressalta.

Hoje, o Boi Urubu é uma empresa jurídica com estatuto. A presidente é a própria Neide, que incluiu seus dois filhos no trabalho. Rosângela Rabelo, a filha mais velha, é a coreógrafa do grupo. Neide conta que quis desistir da brincadeira no ano passado, por cansaço, mas os participantes não deixaram. “Me disseram: o Boi Urubu não é mais da escola, é da comunidade. Não pude resistir e fiz mais, registrando a organização como pessoa jurídica”, comemora. Para arrecadar recursos, a escola promove campanhas e eventos.

Histórico — O folclórico Bumba-meu-Boi do Maranhão é baseado no conto de Pai Francisco e Catirina. Diz a lenda que, quando Catirina engravidou, sentiu desejo de comer a língua do melhor boi que havia na fazenda. Seu marido, Pai Francisco, matou o boi para atender ao pedido da amada. Na história do Boi Urubu, acrescenta-se a figura do urubu, que vem para comer a carniça do boi que morreu. A encenação é composta de personagens como índias, vaqueiros e a 'urubunete', que puxa o urubu, dançando à sua frente. Os ritmos das toadas se chamam sotaques e se dividem em costa de mão, matraca, pandeirão e orquestra.

Letícia Tancredi

Confira as notícias da Caravana da Educação

Belém (PA) – A chuva forte, típica da tarde quente de Belém, refrescou os participantes do 9° Fórum Social Mundial. Reunidos para a marcha de abertura do encontro, representantes da sociedade civil, de governos, de organizações não-governamentais, sindicatos, movimentos sociais e religiosos e estudantes não desanimaram frente ao aguaceiro. A marcha, de aproximadamente cinco quilômetros, marca a volta do fórum ao Brasil. A última edição foi no Quênia, em 2007.

Para o filipino Rony Saliga, a chuva é bom sinal. Ele voou três dias até chegar ao Brasil e está animado para discutir o desenvolvimento social de diferentes grupos étnicos. Em seu país, segundo ele, há 18 grupos majoritários, que corresponderiam aos indígenas brasileiros. “Todos nós, de grupos étnicos do Brasil ou das Filipinas, somos afetados por problemas semelhantes, como a crise econômica”, afirma.

Junto com Rony, veio sua amiga Janel Pesons. Ela diz que quer encontrar outras pessoas interessadas em discutir os direitos humanos. “As condições sociais das Filipinas não são muito boas. Acho que aqui posso conhecer novas estratégias para fazer valer os direitos humanos”, ressalta.

Em meio à multidão de sombrinhas e bandeiras, outra interessada em discutir os problemas dos grupos étnicos é a boliviana Viviana Lima, da etnia quechua. “Vim aqui para lutar pelos direitos dos povos indígenas.” Segundo Viviana, vieram para o fórum três mil representantes de etnias indígenas da Bolívia, Guatemala, Honduras, Chile, Peru e Equador.

A marcha na capital paraense segue da Estação das Docas até o bairro de São Braz. O Fórum Social Mundial reúne pessoas interessadas em discutir estratégias para uma sociedade mais justa para todos. O encontro termina no domingo, dia 1º.

Maria Clara Machado

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Belém (PA) – Começa nesta terça-feira, 27, o Fórum Social Mundial, com uma marcha pelas ruas da capital paraense. Às 14h, foi encerrado o Fórum Mundial da Educação, que reuniu 9 mil inscritos interessados em melhorar as condições de ensino e aprendizado no mundo. Na cerimônia de encerramento, representantes da Unesco anunciaram a realização da Conferência Internacional de Educação de Jovens e Adultos (Confintea), que também ocorrerá em Belém, de 19 a 22 de maio.

A Confintea ocorre a cada 12 anos e, pela primeira vez, será realizada num país da América do Sul. O painel sobre a conferência ocorrerá na próxima quinta-feira, 29, de 15h30 às 18h30, no auditório do bloco NAEA, na Universidade Federal do Pará.

Alunos e ex-alunos da rede pública do estado, integrantes do grupo Ballet Folclórico da Amazônia, marcaram a cerimônia de encerramento do Fórum Mundial de Educação com danças que contam um pouco de lendas e mitos da região.

A representante da Unesco em Hamburgo, Carol Ano Nuevo, que ajuda a organizar o encontro, ressaltou que o governo brasileiro tem sido um dos parceiros mais ativos no processo de debates que antecede a Confintea. “A conferência para a América Latina ocorreu há pouco tempo no México e o governo brasileiro apresentou contribuições impressionantes, que serão apresentadas em maio na conferência mundial”, afirmou.

Maria Clara Machado

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Cerca de cinco mil pessoas participaram nesta terça-feira, 22, da Marcha Zumbi + 10. Os organizadores realizaram um ato cosmopolita pelo Eixo Monumental da cidade - saindo da Catedral de Brasília em direção ao Congresso Nacional -, que uniu negros, brancos, índios, judeus e palestinos nas mesmas reivindicações: igualdade racial, não ao racismo, à violência e à injustiça. Mais educação e inclusão social de fato.

Ao som dos tambores e atabaques dos grupos Filhos de Gandhi, do Pelourinho (BA); Malê Debalê, de Abaeté e Itapuã (BA); Congado de Airões, do distrito de Paula Cândido (MG); quilombolas e outros, a manifestação integrou desde a vovó Ivana da Silva, 80 anos, do Rio Grande do Sul, à menina quilombola, Holdry Thais Epifânia de Oliveira, de oito anos, do quilombo Carrapato (MG). Ambas com a mesma reivindicação: acesso à educação para os negros.

A Marcha Zumbi + 10 foi organizada por centrais sindicais e entidades não-governamentais de todo o Brasil, e contou com a participação de representantes dos estados de Tocantins, Acre, Amazonas, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Distrito Federal e outros. Presentes também representantes das universidades federais de Uberlândia (UFU/MG) e Rural de Pernambuco (UFRPE), e a secretária de Educação de Salvador, Olívia Santana.

Desde o início do mandato, em 2003, o governo federal instituiu uma política de ações afirmativas com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas. O Ministério da Educação desenvolve, promove e implementa mais de 30 programas nesta área, dentre os quais o Universidade para Todos (ProUni) - que concede bolsas de estudo a alunos de baixa renda, tem recorte racial e possibilitou o aumento de 5% de negros no ensino superior. Em números reais, o acréscimo corresponde a cerca de 50 mil alunos afrodescendentes. Também é do MEC um projeto de cotas nas universidades públicas que tramita no Congresso Nacional.

Cotas - Uma pesquisa de opinião pública nacional feita pelo Instituto CNT/Sensus, em 2004, revelou que 61,1% dos brasileiros são a favor das cotas. Uma política que já é realidade em vários setores públicos. Exemplo disso são as prefeituras de Piracicaba, Limeira e Jundiaí - interior de São Paulo -, que adotaram o sistema para o ingresso ao serviço público local. No âmbito federal, os ministérios do Desenvolvimento Agrário, de Relações Exteriores e o Supremo Tribunal tiveram a mesma iniciativa.

As universidades que já aderiram ao sistema de cotas são: estaduais do Amazonas (UEA); Bahia (Uneb); Londrina (UEL); Mato Grosso do Sul (Uems); Minas Gerais (Uemg); Rio de Janeiro (Uerj); Norte Fluminense (Uenf) e Rio Grande do Sul (UERGS). E as federais de Alagoas (Ufal); Bahia (UFBA); Brasília (UnB); Paraná (UFPR); São Paulo (Unifesp) e Vale do São Francisco (Univasf).

Repórter: Sonia Jacinto

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fez a abertura do lançamento do Marco Estratégico da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, nesta quarta-feira, 4, em Brasília. No lançamento, a Unesco apresentou aos parceiros governamentais e à sociedade civil brasileira, novas diretrizes de cooperação internacional.

“Toda organização passa por um processo de reformulação e restabelece o seu marco estratégico condizente com a sua missão e com os desafios que, a todo o momento, se alteram”, disse o ministro Haddad na oportunidade.

Haddad lembrou ainda que, a exemplo da Unesco, o MEC também passou por uma reformulação importante nos últimos anos, em que foram estabelecidos quatro eixos prioritários de ação (educação continuada, superior, profissional e básica) e para a qual foram utilizados três instrumentos para colocá-los em prática: financiamento, avaliação e formação de professores. “Todo esse processo contou com o apoio decisivo da Unesco”, afirmou o ministro.

Para o MEC, sublinhou Haddad, o diálogo com a Unesco é cotidiano, ou seja, uma comunicação que serve para valorizar o trabalho, absorver conhecimentos, trocar informações e implementar novos projetos. “É uma parceria muito profunda. Os laços que unem MEC e Unesco são muito fortes”, ressaltou.

Marco Estratégico – O Marco Estratégico tem o objetivo de promover uma melhor cooperação nas diversas áreas da Unesco, que atenda às necessidades e desafios do Brasil. No tema educação, o marco propõe apoio para atingir os objetivos do Educação para Todos (EPT); contribuir para a geração de conhecimento na educação; e prestar cooperação técnica para o fortalecimento das políticas e práticas educacionais.

De acordo com o representante interino da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, o Marco Estratégico procura refletir tendências atuais no contexto da cooperação internacional. “Seu propósito é de inaugurar uma nova etapa, marcada, sobretudo, por ações crescentemente qualificadas e integradas”, explicou.

A íntegra do Marco Estratégico pode ser lida na página da Unesco no Brasil.

Repórter: Cristiano Bastos

Atual secretária municipal de educação da prefeitura de Belo Horizonte (MG), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva deixará o cargo para assumir a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) no dia 5 de junho. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio.

Mineira de Timóteo, Maria do Pilar é professora licenciada em história pela Universidade Federal de Minas Gerais e especialista em gestão de sistemas educacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas. Pilar lecionou durante 25 anos em seu estado, de 1976 a 2001.

Maria do Pilar é presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Há dois anos no cargo, a professora participou das discussões para a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Agora, deixa a presidência da entidade para se dedicar à SEB.

A experiência profissional da nova secretária inclui assessoria na área pedagógica de diversas prefeituras de Minas Gerais e de outros estados e a  consultoria do programa de Aperfeiçoamento dos Secretários Municipais de Educação do MEC, entre 1999 e 2001, além de participação na equipe pedagógica que elaborou e implementou a Escola Plural – movimento de renovação pedagógica da prefeitura de Belo Horizonte.

Maria Clara Machado