Educação

Para estimular as atividades de iniciação científica na educação básica, o Ministério da Educação vai apoiar a realização de feiras de ciências e de mostras científicas. As propostas deverão reunir trabalhos desenvolvidos por alunos e professores de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e do ensino médio de escolas das redes públicas.

Os projetos selecionados serão financiados com recursos do MEC, que destinou R$ 2 milhões para essa ação. Cada projeto pode receber entre mil reais e R$ 50 mil. Para a diretora do Departamento de Políticas do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica, Lúcia Lodi, “essa iniciativa é muito importante para incentivar trabalhos interdisciplinares e valorizar a atitude investigativa nas escolas públicas”. Com a exposição de trabalhos, segundo Lodi, fica mais fácil para o aluno relacionar a ciência estudada na sala de aula com temas da realidade — clonagem, meio ambiente, efeito estufa. Para inovar na aprendizagem, “temos que superar o giz e a lousa”, disse.

Fenaceb — Os selecionados deverão realizar seu evento técnico-científico no período de 20 de julho a 31 de outubro e serão convidados pelo MEC para expor seus trabalhos na 2ª edição da Feira Nacional de Ciências da Educação Básica (Fenaceb). O evento, que é uma promoção do MEC, com apoio das secretarias estaduais e municipais de educação e de instituições federais de ensino superior, será realizado em novembro, em Brasília.

Interessados em receber o financiamento do MEC para realização de feiras deverão encaminhar propostas até 15 de junho. A divulgação dos projetos selecionados será no dia 27 de junho. O edital foi divulgado na quarta-feira, 16.

Gláucia Magalhães

Periferia e campo precisam ser assistidos para que o índice educacional do Brasil melhore. Com essa afirmação, o ministro da Educação, Fernando Haddad, assegurou aos representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag) nesta quinta-feira, 8, que o MEC está engajado na pauta de reivindicações da categoria, no que se refere à educação.

Segundo Haddad, metade dos alunos brasileiros tem desempenho educacional equivalente aos alunos de países desenvolvidos, mas a outra metade tem desempenho tão baixo que derruba a média nacional. “Infelizmente, os alunos da zona rural, assim como os da periferia das cidades, ainda fazem parte dessa segunda metade. Precisamos acumular mais forças pedagógicas a favor deles”, disse o ministro.

Os representantes da Contag estiveram no MEC para uma reunião com o ministro, com o secretário-executivo, Henrique Paim, e com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, sobre os desafios e perspectivas da educação no campo.

Segundo a secretária de políticas nacionais da Contag, Alessandra Lunas, a principal demanda dos trabalhadores rurais é pelo acesso de seus filhos a uma educação de qualidade e permanência na escola. Consolidar a educação no campo como política pública é um dos anseios da categoria.

Ações – O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) prevê diretrizes para a educação no campo, como a renovação da frota de transporte escolar, pelo programa Caminho da Escola; a construção de novas escolas em comunidades rurais e assentamentos, e o aumento de 50% nos recursos destinados às escolas do campo pelo Programa Dinheiro Direto na Escola.

Outras iniciativas que beneficiam os moradores da zona rural incluem a criação da Comissão Nacional de Educação no Campo, em abril deste ano, e a criação e ampliação do Projovem Campo – Saberes da Terra (escolarização de jovens agricultores) e do Procampo (formação de professores).

Na semana que antecede o Grito da Terra Brasil 2008, mobilização promovida pela Contag que vai ocorrer na próxima semana em Brasília, os representantes da entidade têm visitado diversos órgãos do governo para discutir a pauta de reivindicações nas políticas do campo.

Letícia Tancredi

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresenta nesta quinta-feira, 12, ao lado do ministro da Pesca, Altemir Gregolim, e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os resultados do processo de seleção para a pesca da lagosta, o plano de fiscalização e o Programa de Valorização do Pescador, que será responsável por formar a mão-de-obra necessária para a construção dos instrumentos usados nas pescarias. O evento será às 11h, na sede da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), em Brasília.

A lista dos pescadores que obtiveram a licença para a pesca será colocada no sítio da Seap após a solenidade, assim como as regras para os pescadores interessados em participar do Programa de Valorização, que também capacitará os trabalhadores, garantirá uma bolsa mensal e a chance de conclusão do ensino fundamental.

O governo federal trabalha para garantir a recuperação e a pesca sustentável da lagosta, regularizando a atividade na região produtora e coibindo abusos como a pesca da lagosta miúda, que vem dizimando os estoques e ameaçando a atividade. Também está garantida a oferta de crédito para o custeio da pescaria, por meio dos bancos oficiais. Os pedidos dos pescadores poderão ser encaminhados, a partir de agora, com a divulgação da lista das embarcações licenciadas.

Produção — A produção da lagosta caiu de 11 mil toneladas, no começo dos anos 90, para menos de sete mil toneladas em 2005, segundo estatística do Ibama. O Ceará, principal produtor, chegou a pescar sozinho a produção atual. A exportação ainda rende US$ 82 milhões ao ano (R$ 160 milhões), uma das mais importantes da pauta de exportação nacional, mas está restrita a pouco mais de duas mil toneladas de cauda, vendidas principalmente nos Estados Unidos. A cada ano que passa, ainda são necessárias mais lagostas para a obtenção de um único quilo de cauda. (Assessoria de Comunicação do MEC com informações da Assessoria de Imprensa da Seap)

O secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Ronaldo Teixeira, achou muito positiva a reunião desta quarta-feira, 19, com o comando nacional de greve dos professores das instituições federais de ensino superior (Ifes). “Nós temos expectativa favorável de que no início da semana que vem todos estarão de volta às salas de aula”, afirmou o secretário, que vê mais pontos em comum do que divergentes entre a proposta do MEC e a dos professores.

Um dos pontos discordantes se refere à incorporação de gratificações ao salário, uma reivindicação histórica dos professores. “A questão da paridade tem a nossa concordância. A pequena divergência é sobre quando estabelecê-la, para que não haja impacto brutal no orçamento”, afirmou. Por outro lado, as partes estão de acordo quanto à criação da categoria de professor associado, ao aumento por titulação e à necessidade de contratar novos professores no projeto de expansão das universidades.

O comando de greve apresentou um documento com análise da proposta feita pelo MEC no dia 14 deste mês, que prevê liberação de R$ 500 milhões em 2006 para a folha de pagamento dos docentes de terceiro grau. A medida, autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite dar um reajuste salarial de até 25%.

O documento dos grevistas apresenta cinco pontos básicos: 1) paridade entre os salários dos docentes da ativa, aposentados e pensionistas; 2) isonomia: mesma remuneração por trabalho igual; 3) recuperação do poder aquisitivo diante da perda inflacionária; 4) extinção das gratificações com suas incorporações, para efetivar o fortalecimento do vencimento básico; 5) fim das remunerações por critérios produtivistas.

De acordo com a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN), Marina Barbosa, estas propostas beneficiam cerca de 100 mil professores das universidades federais, do ensino básico, ligados a universidades, aposentados e pensionistas. Seu custo é de R$ 800 milhões ao ano.

O MEC vai analisar a proposta e apresentar até quinta-feira, 20, à noite, uma contraproposta, que será analisada em assembléias dos professores até o início da semana. Na próxima quarta-feira, 26, representantes do MEC voltam a se reunir com o comando de greve, que apresentará sua posição.

“A representação sindical do Andes e do ProIfes externaram pontos comuns, ainda que nossa proposta tenha sido rejeitada, mas parcialmente. Há compreensão dos professores sobre a importância de restabelecer suas atividades”, observou Ronaldo Teixeira.

De acordo com o secretário executivo adjunto, um grupo de trabalho pode reestruturar a carreira dos docentes e acabar com todos os pontos divergentes, o que levaria não só a um acordo de momento, mas à construção de uma carreira dos professores universitários.

Vários parlamentares que tentam intermediar a negociação participaram do encontro entre Andes, ProIfes e MEC.

Repórter: Susan Faria

A população de analfabetos do Brasil com mais de 15 anos corresponde à quase metade dos habitantes da Argentina. Conforme o gerente de programas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Paulino Motter, são mais de 15 milhões de analfabetos em todo o país.

Com a perspectiva de atender essa demanda, o Ministério da Educação desenvolve programas de financiamento da educação básica e de erradicação do analfabetismo no Brasil. É nessa direção que o MEC irá apresentar em Buenos Aires, no Fórum Latino-Americano de Educação, a palestra "Projeto sobre inclusão social e alfabetização através de convênios com prefeituras e estados". O evento que ocorre na próxima segunda-feira, 4, terá como palestrante o secretário da Secad, Ricardo Henríquez, que representará o ministro Tarso Genro.

Serão apresentadas duas experiências em curso no Brasil, que exemplificam o esforço do governo federal na construção de um pacto federativo pela educação básica.

A primeira diz respeito à proposta do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O que significa a institucionalização do sistema de financiamento da educação, comprometendo a União, estados e municípios com o desenvolvimento da educação pública do Brasil. Com o Fundeb serão investidos R$ 4,3 bilhões em quatro anos. Enquanto a segunda experiência trata do programa Brasil Alfabetizado, que representa um portal de entrada da cidadania, articulado diretamente com o aumento da escolarização de jovens e adultos, promovendo o acesso à educação.

Sandro Santos

A Política Nacional de Educação Infantil será apresentada pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) aos secretários estaduais e municipais, em Brasília. O seminário, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) será na Academia de Tênis, nos dias 7 e 8 de julho.

Seis temas estarão em debate: política nacional da educação infantil, financiamento, estratégias de operacionalização em âmbito municipal e estadual, credenciamento e integração das instituições aos sistemas de ensino, parâmetros de qualidade e padrões de infra-estrutura.

Para ampliar a qualidade dos debates e do desempenho dos grupos de trabalho, a Coordenação de Educação Infantil e o Departamento de Políticas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental da SEB solicitam que os participantes do seminário leiam e discutam o documento sobre o tema, distribuído nos seminários regionais sobre a qualidade social da educação. O texto também pode ser obtido na página eletrônica da SEB e informações pelo telefone 0800 616161.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro Tarso Genro, apresenta hoje, 30, a segunda versão do texto do anteprojeto da Lei da Educação Superior. Para elaborar a proposta, o MEC reuniu mais de 230 entidades acadêmicas, científicas e da sociedade civil organizada. As discussões foram realizadas em centenas de eventos promovidos pelo MEC e por diversas instituições.

O objetivo do ministério foi estimular o debate para receber sugestões e enriquecer a proposta de reforma, que tem como princípios a qualidade do ensino superior e a ampliação do acesso à universidade. O anteprojeto recebeu 121 emendas.

Universidades, estudantes e professores se mobilizam em todo o país para assistir, em tempo real, ao lançamento da nova versão do anteprojeto da reforma universitária. O evento será transmitido do auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília, ao vivo, das 11h às 12h, para todo o país, pelo canal NBr da Radiobrás (operadora NET). A apresentação poderá ser acompanhada também pela internet, por meio da página eletrônica da Radiobrás.

Serão destinados 20 minutos a perguntas de telespectadores e internautas, que serão respondidas por dirigentes do MEC. As questões podem ser enviadas, a partir das 11h, para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou para o fax (61) 2104-9277.

Princípios - O novo texto do anteprojeto destaca três eixos importantes, como o financiamento e a qualidade das instituições federais de ensino e a ampliação de vagas. Segundo o ministro, a proposta da lei de educação superior é fruto do mais intenso e sistematizado debate ocorrido no país sobre o tema e compreende o universo da educação como um bem público que atende a sua função social por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão. (Assessoria de Comunicação do MEC)

Os secretários de educação das 127 maiores cidades do país, das 26 capitais dos estados e do Distrito Federal, que integram o Grupo de Trabalho das Grandes Cidades, estarão em Brasília, de 2 a 4 de fevereiro, para conhecer os programas do Ministério da Educação. O encontro terá a presença do ministro Fernando Haddad, dos dirigentes das seis secretarias e das três autarquias.

São consideradas grandes cidades, aquelas com mais de 163 mil habitantes. O objetivo do encontro, segundo o coordenador-geral de articulação transversal da Secretaria de Educação Básica (SEB), Rafael Cunha da Silva, é apresentar as ações e programas do MEC aos secretários, especialmente àqueles que assumiram a função em 1º de janeiro. A abertura será dia 2 de fevereiro, às 14h, no Hotel Carlton.

Entre os programas, estão a Prova Brasil, Provinha Brasil, ensino fundamental de nove anos, o Plano de Ações Articuladas (PAR), que é um diagnóstico feito pelo município, o Censo Escolar, Mais Educação (escolas com atividade no contraturno), política nacional de formação de professores. No segundo dia do evento, 3 de fevereiro, as secretarias e autarquias terão mesas de atendimento individualizado aos dirigentes municipais.

O Ministério da Educação tem seis secretarias: educação básica, especial, a distância, profissional, continuada e executiva; e três autarquias - Inep, FNDE e Capes.

O evento será aberto pelo secretário-executivo, Henrique Paim, e encerrado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Criado pelo Ministério da Educação em 2007, o grupo de trabalho realiza encontros para discutir temas educacionais comuns aos grandes municípios. Em 2007, o GT das Grandes Cidades realizou quatro encontros e em 2008, outros três.

Ionice Lorenzoni

A proposta do Ministério da Educação para suprir a carência de professores no ensino médio dos estados foi apresentada nesta quinta-feira, 14, em Manaus, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A divulgação foi feita pelo titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes.

A proposta, de caráter emergencial, foi definida pelo grupo de trabalho criado pela Comissão de Aperfeiçoamento de Professores do Ensino Médio e Profissional (Capemp), que reúne representantes de entidades, como o Consed, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC) e a Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope).

No documento, o MEC aponta algumas alternativas para a resolução do problema. Em primeiro lugar está o apoio às atividades estaduais. "A idéia é apoiar as iniciativas que os estados têm formulado para enfrentar o problema", afirma a diretora de Políticas do Ensino Médio da SEB, Lucia Helena Lodi. Ela cita como exemplo as teleaulas de Pernambuco, onde professores de outras áreas e pedagogos atuam como monitores com material instrucional próprio para essas disciplinas.

Outra opção dos estados são projetos que prevejam a contratação de professores habilitados, mas fora da rede pública de ensino. Há, ainda, a possibilidade de contratar graduados em matemática, física, química e matemática sem licenciatura ou graduados nas áreas afins, como economia, engenharia, medicina e veterinária. "Nesses casos, o apoio do MEC seria para assegurar a complementação pedagógica a esses profissionais, mas no exercício da função, enquanto está em sala de aula", explica Lucia Lodi. Estudantes que estejam terminando o curso de licenciatura nas disciplinas onde há carência de professores também poderão ser contratados pelo estado. Os recursos previstos para esse apoio virão dos R$ 407 milhões do orçamento do MEC para a melhoria do ensino médio.

Lucia Lodi lembrou que a ação não é isolada, mas faz parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo MEC, como os programas de formação de professores. "O próprio ProUni (Programa Universidade para Todos) reservou vagas para os cursos de licenciatura. Só assim, atacando em todas as frentes, vamos poder responder à demanda do ensino médio", avaliou a diretora.

Repórter: Heloisa dArcanchy

Dirigentes e técnicos do Ministério da Educação expõem nesta sexta-feira, 10, a prefeitos e gestores educacionais do Amapá, a estrutura e o funcionamento dos programas voltados para a educação. O encontro será realizado das 10h às 17h30, no Hotel Macapá, na Avenida Azarias Neto, nº 17, Bairro Central.

A segunda etapa das oficinas do MEC, que iniciaram em 2005, tem o objetivo de tornar mais transparente a estrutura do ministério e a promoção de parceria mais efetiva com os municípios, além de ser voltada para uma política nacional de educação. Para o Ministério da Educação, é fundamental levar esclarecimentos sobre os programas para os municípios. As oficinas são um trabalho de integração e a chance de atuar em projetos aos quais as cidades não têm acesso.

Entre os programas ministeriais a serem apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar. As exposições serão feitas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), Educação a Distância (Seed), Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Oficinas – As oficinas do MEC foram criadas em 2005, depois que técnicos verificaram que gestores municipais desconhecem a estrutura, os programas e projetos oferecidos pelo ministério. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos os estados, abrangendo os 5.562 municípios do país.

Entre abril e agosto de 2005, foram promovidas oficinas-piloto no Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, envolvendo 1.417 municípios e 3.180 participantes. Os próximos encontros serão no Rio de Janeiro (RJ), em 17 de março, e Novo Hamburgo (RS), em 21 de março.

Cristiano Bastos

Dirigentes e técnicos do Ministério da Educação expõem nesta sexta-feira, 22, a prefeitos e gestores educacionais de 90 municípios da região oeste do estado de São Paulo, a estrutura e o funcionamento dos programas voltados para a educação básica municipal. O encontro será das 13h30 às 18h, na cidade de Marília, a 443 quilômetros da capital paulista.

Esta é a 15ª Oficina de Educação e Desenvolvimento Regional realizada pelo MEC, com objetivo de tornar mais transparente a estrutura do ministério e a promoção de parceria mais efetiva com os municípios, voltada para uma política nacional de educação. Na primeira etapa deste projeto-piloto, foram realizadas oficinas no Rio Grande do Sul, no Ceará e no Rio de Janeiro.

Entre os programas ministeriais a serem apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar. As exposições serão feitas pelo secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, e por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação à Distância (Seed), Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo a secretária municipal de Educação de Marília, Rozani Puía, a expectativa é grande para esta oficina: “Vemos no evento uma oportunidade de contato direto com os programas e a chance de obtermos informações precisas sobre as ações do MEC e as parcerias que poderão ser firmadas, objetivando a melhoria dos níveis da qualidade da educação em nossos municípios”.

Parcerias – Para a realização dessas oficinas, o MEC conta com as parcerias da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SP), da Associação Paulista de Municípios (APM) e da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo.

O evento ocorrerá no Sun Valley Park Hotel - Salão Terra Brasilis, Rua Aimorés, 501 - Bairro Salgado Filho, telefone (14) 340-9090. Mais informações com Lígia Girão, (61) 9286-7572.

Repórter: José Leitão

O Ministério da Educação realiza amanhã, 15, em São Leopoldo (RS), a primeira de uma série de oficinas municipais para apresentar sua estrutura e programas educacionais a representantes das prefeituras brasileiras. A oficina de São Leopoldo reunirá representantes de 55 municípios das regiões do Vale do Rio dos Sinos, litoral norte, metropolitano do Delta do Jacuí e Paranhana. O objetivo é diminuir as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, para que atuem de maneira mais próxima junto aos programas do MEC. Além do Rio Grande do Sul, o Ceará também foi escolhido para receber as primeiras oficinas.

A programação das oficinas é composta por apresentações das secretarias do MEC, que oferecem recursos para parcerias com os municípios: Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e Secretaria de Educação Especial (Seesp), além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Três oficinas estão previstas: A educação básica e a educação especial, nos municípios (programas da SEB e da Seesp), Diversidade na educação (programas da Secad) e Assistência financeira, programas e projetos (programas do FNDE). (Assessoria de Comunicação/MEC)

Dirigentes e técnicos do Ministério da Educação expõem nesta quinta-feira, 23, a prefeitos e gestores educacionais de todos os municípios de Roraima, a estrutura e o funcionamento dos programas voltados para a educação. A segunda etapa das Oficinas do MEC será das 10h às 17h30, em Boa Vista.

O objetivo do evento é tornar mais transparente a estrutura do ministério e a promoção de parceria mais efetiva com os municípios, voltada para uma política nacional de educação. Para o Ministério da Educação é fundamental levar esclarecimentos sobre seus programas aos municípios. As oficinas são um trabalho de integração e a chance de atuar em projetos aos quais as cidades não têm acesso ou não sabem como chegar.

Entre os programas ministeriais a serem apresentados estão os da merenda e do transporte escolares, da distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar.

As exposições serão feitas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação à Distância (Seed), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Oficinas – As Oficinas do MEC foram criadas em 2005, após os técnicos do ministério verificarem que gestores municipais desconheciam a estrutura, os programas e projetos oferecidos pelo órgão. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos as unidades da Federação, abrangendo os 5.562 municípios do país.

Entre abril e agosto de 2005, foram promovidas oficinas-piloto no Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, envolvendo 1.417 municípios e 3.180 participantes. Os próximos encontros serão em Boa Vista (RR), em 23 de fevereiro; Rio Branco (AC), em 3 de março; Manaus (AM), em 6 de março; Recife (PE), em 10 de março; e Fortaleza (CE), em 13 de março. O evento em Boa Vista ocorrerá no Hotel Uiramutã Palace, na Avenida Capitão Eni Garcez, nº 427.

Repórter: Sandro Santos

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) apresenta na próxima quarta-feira, 14, à Comissão Nacional de Alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), um estudo sobre as atividades de alfabetização e de EJA realizado em 23 municípios de dez estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul. O encontro será das 9h às 19h, no Hotel Maredomus, em Fortaleza (CE).

As informações colhidas pelos técnicos da Secad, que serão apresentadas e avaliadas com a comissão nacional, compreendem desde atividades de formação inicial e continuada de alfabetizadores, a conexão entre os processos de alfabetização e a oferta de EJA no primeiro segmento do ensino fundamental nas redes públicas, até a qualidade da infra-estrutura das salas de aula e os materiais didáticos utilizados. De acordo com o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secad, Timothy Ireland, o monitoramento feito pela secretaria oferece subsídios à comissão nacional para avaliação e, se necessário, a correção de rumos dos programas de alfabetização e EJA.

A comissão tem 16 membros que representam os governos federal, estaduais e municipais, trabalhadores em educação, estudantes, reitores das universidades, movimentos e centrais de trabalhadores rurais e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A pesquisa de campo foi realizada entre 14 de abril e 5 de maio em municípios da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Nesse período, os técnicos da Secad aplicaram questionários a 57 alfabetizadores, 24 coordenadores da educação de jovens e adultos e a 26 responsáveis técnico-pedagógicos.

Além dos dados da pesquisa de campo, Timothy Ireland informa que a Secad vai apresentar à comissão o Sistema Brasil Alfabetizado. Este sistema, explica, abrange o cadastro de alfabetizadores e de alunos, um banco de dados dos projetos pedagógicos desenvolvidos em todo o país, desde a criação do programa em 2003, e relatórios de avaliação. A secretaria fará, ainda, um informe do andamento de projetos que dizem respeito à educação de jovens e adultos, entre os quais se destacam Saberes da Terra, Projeto Formar, educação nos presídios e os resultados do Programa Literatura para Todos.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação realiza nesta quarta-feira, 14, em Brasília, oficina nacional sobre mecanismos de acompanhamento e avaliação dos planos nacional, estaduais e municipais de educação. O objetivo é apresentar aos dirigentes de educação o que foi feito até agora pelos poderes Executivo e Legislativo para avaliar o PNE, além de buscar formas de articulação para o acompanhamento dos planos decenais.

Com o encontro, o MEC também pretende sensibilizar os dirigentes a elaborarem seus planos municipais com base no PNE, para que atendam ao princípio da gestão democrática, às demandas da comunidade local e evidenciem um compromisso com a qualidade social da educação.

A oficina terá quatro painéis apresentando trabalhos realizados pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

No primeiro painel, o deputado Carlos Abicalil apresentará as recomendações decorrentes da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura, realizada pela Câmara. Em seguida, o Conselheiro do CNE, Neroaldo Pontes de Azevedo, falará sobre os resultados do Fórum Brasil de Educação.

A diretora de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Oroslinda Goulart, vai expor os resultados da avaliação do PNE, segundo a ótica do instituto. No último painel, o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB/MEC, Arlindo Queiroz, e o professor Eduardo Rios, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentarão uma proposta de avaliação do PNE por uma perspectiva regional.

Publicações – Segundo dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), da SEB/MEC, 1.649 dos 3.339 municípios cadastrados concluíram seus planos de educação. Mais da metade ainda não tem o PME. Para apoiar os gestores nessa tarefa, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) lançará três publicações durante a oficina.

O documento norteador para elaboração do plano municipal de educação traz informações e orientações práticas para o gestor. As outras duas publicações são: Subsídios para o Planejamento Escolar com Base em Experiências em Minicenso Educacional e Subsídios para o Planejamento de Conferência Municipal de Educação.

O evento será no Hotel San Marco, das 9 às 12h30 e é dirigido a gestores, conselheiros, diretores, servidores, técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e de outros órgãos envolvidos na implementação, acompanhamento e avaliação dos planos.

Estarão presentes na abertura o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes; o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Delgado; o presidente da Comissão de Educação do Senado, Gerson Camata, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes, e o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Roberto Cláudio Frota.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) são parceiros do MEC neste programa.

Repórter: Heloisa d’Arcanchy

O ministro da Educação, Tarso Genro, apresenta nesta terça-feira, 28, às 9 horas, à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), as propostas de conversão da dívida externa em investimentos na educação. Segundo o ministro, há diferentes maneiras de converter a dívida. “Serão apresentadas formas para que os investidores da Bolsa de Valores possam participar da troca da dívida por educação”, adiantou.

O secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, disse que o Seminário Educação e Investimentos será um espaço para o amplo debate envolvendo economistas, empresários, sociedade civil e investidores sobre mecanismos inovadores para o financiamento da educação. “É uma proposta que envolve os países credores na perspectiva de um desenvolvimento sustentável das nações pobres ou em desenvolvimento”, afirmou.

Serão apresentados estudos técnicos do professor de economia Rogério Sobreira, da Fundação Getúlio Vargas. Segundo Sobreira, os mecanismos da conversão da dívida externa estão focados num trabalho junto ao Clube de Paris – grupo de países credores –, com o qual o Brasil tem uma dívida de R$ 8,81 bilhões.

Espanha– Na próxima semana, o ministro Tarso Genro viaja à Espanha para apresentar projetos de conversão da dívida de US$ 25 milhões. Em troca da dívida o Brasil investiria em programas direcionados à educação bilíngüe (espanhol/português) nas escolas de fronteira, além da construção de escolas em assentamentos de trabalhadores rurais. O objetivo é construir cerca de 800 escolas para garantir a educação às mais de 30 mil crianças que moram nos assentamentos.

O encontro terá a participação do ministro da Educação da Argentina, Daniel Filmus; do secretário-geral das relações exteriores do Brasil, Samuel Pinheiros Guimarães; do representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Jorge Werthein; do secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), Francisco Piñon; do presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Simonsen Leal; e do presidente da Bovespa, Raymundo Magliano.

Repórter: Sandro Santos

A Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC) participa, desta terça-feira, 20, até sexta-feira, 23, do 7º Encontro Internacional Virtual Educa 2006, que acontece na cidade espanhola de Bilbao. O ministério será representado pelo diretor do Departamento de Políticas em Educação a Distância, Hélio Chaves Filho, que irá participar de diversas atividades do encontro, entre elas a Conferência de Reitores, onde apresentará o trabalho que o governo brasileiro realiza na área da educação a distância.

O evento, que tem caráter científico e educativo, contará com a participação de pesquisadores, professores e responsáveis institucionais que trabalham nas diversas áreas da educação.

De acordo com Hélio Chaves Filho, “o Virtual Educa tem como objetivo fazer análises da aplicação das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC) do ensino a distância, e-learning e de outras formas de comunicação”.

O Virtual Educa é um programa vinculado à Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo. Mais informações podem ser obtidas no sítio do programa ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Ministério da Educação apresenta, a partir desta quarta-feira, 18, para a comunidade acadêmica, entidades de classe, estudantes e instituições ofertantes de educação profissional e tecnológica uma nova proposta de organização dos cursos superiores de tecnologia. O novo ordenamento tem como meta agrupar os cursos superiores de tecnologia em eixos tecnológicos e não mais nas 20 áreas profissionais.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, as áreas profissionais atenderam a seu tempo os cursos superiores de tecnologia. Porém, com os novos estudos e discussões, foi detectada a necessidade de mudança na organização desses cursos. “Esta proposta busca aperfeiçoar a classificação anterior fundamentando-se no conceito de tecnologia e articulando-o com os saberes científicos e a atividade laboral presente nas propostas educacionais dos mesmos”, explica Haddad.

Eixos tecnológicos – O eixos tecnológicos são entendidos como grandes agrupamentos de práxis, de aplicações científicas à atividade humana como as tecnologias simbólicas, organizacionais e físicas. A proposta de dez eixos tecnológicos surgiu dos primeiros apontamentos do Grupo de Trabalho (GT), criado com o objetivo de analisar a normatização legal vigente relativa à educação profissional e tecnológica, e do GT responsável pela formulação do Catálogo dos Cursos Superiores de Tecnologia. Os GTs , formados por técnicos do MEC e instituições tecnológicas e superiores, especialistas e pesquisadores,  verificaram a necessidade de aperfeiçoar a classificação anteriormente empregada, tendo em vista a diversidade da atividade profissional, onde níveis mais elevados de formação e aprimoramento são exigidos. Os dez eixos tecnológicos são: alimentos, recursos naturais, linguagem e design, gestão e serviços, infra-estrutura, controle e processos, produção industrial, hospitalidade, informação e telecomunicação, ambiente e saúde.

Para o titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, a nova proposta de estrutura organizacional dos cursos superiores de tecnologia será muito importante, pois ela irá trazer uma definição mais precisa das diferentes áreas da educação profissional e tecnológica. “É importante ressaltar que as concepções da educação profissional, os princípios metodológicos e pedagógicos não serão alterados pela nova proposta”, disse o secretário.

Durante 30 dias, instituições ofertantes de cursos de educação profissional e tecnológica e de ensino superior, entidades representativas de classe, especialistas, pesquisadores e comunidade em geral poderão enviar para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. contribuições para a proposta apresentada pelo MEC.

Repórter: Marco Aurélio Fraga

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e as diretrizes e instrumentos da avaliação externa das instituições de ensino superior (IES) foram apresentados nesta segunda-feira, 28, aos dirigentes das universidades católicas e comunitárias do país, que participam de um encontro sobre avaliação, em Campinas (SP).

O presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, fez uma palestra sobre os desafios, avanços e dificuldades na implementação do Sinaes e a consultora e membro da Comissão Própria de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Letícia Suñe, apresentou as diretrizes e os instrumentos da avaliação externa construídos pelo instituto.

Repórer: Ionice Lorenzoni

O sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), passará a ser administrado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/ MEC). A mudança vai ao encontro da necessidade de tratar nacionalmente a formação de professores da educação básica.

“A Capes formava professores para o nível superior e agora formará, também, esses professores para outros níveis de ensino”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante o 1º Seminário Nacional para Coordenadores de Pólos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, que ocorre nesta terça, 16, e quarta-feira, 17, no Hotel Blue Tree Alvorada, em Brasília. O objetivo do seminário é apresentar o sistema UAB aos principais responsáveis pela gestão dos pólos, que serão inaugurados em 297 municípios do interior, em junho e setembro deste ano.

Para Haddad é um equívoco insistir numa contradição entre educação básica e educação superior. “Não se pode focar uma etapa e relegar outras a segundo plano. O compromisso é com todos os níveis da educação”, disse.

Segundo o presidente da Capes, Jorge Guimarães, o desafio é diminuir a defasagem entre a capacidade de produção de ciência e o desempenho na transmissão de conhecimentos alcançados. Enquanto o Brasil ocupa o 17º lugar na classificação mundial de produção de ciência e tecnologia, no quesito qualidade de ensino cai para a 86ª posição. “A Capes iniciará sua inserção na formação de professores da educação básica com o experimento da UAB e os pólos serão parceiros fundamentais para a ação da nova Capes”, afirmou. 

Coordenadores — Em Goianésia do Pará, a 390 quilômetros da capital, Belém, o pólo de apoio presencial da UAB, que será inaugurado em junho, funcionará no prédio de uma escola estadual, onde já existem laboratório de biologia, sala de conferência e auditório. “Temos capacidade para atender inicialmente 150 estudantes, que poderão optar por cursar letras, matemática ou biologia. Os cálculos dos custos já foram para o departamento de compras”, garantiu a coordenadora do pólo de Goianésia, Ana Cláudia Figueiredo, que é coordenadora-geral de Escolas, da Secretaria de Educação do município. Os cursos serão em parceria com a Universidade Federal do Pará (Ufpa).

Já no Espírito Santo, as coordenadoras dos pólos de Domingos Martins, Santa Leopoldina e Vila Pavão apostam na troca de experiências para obter  bom resultado na instalação da UAB. Uma das dificuldades apontadas pela coordenadora de Santa Leopoldina, Flora Maria Marques, tem sido conseguir pessoal capacitado para trabalhar como técnico em laboratório. No município, a UAB funcionará com os cursos de física, química, artes visuais, ciências contábeis e sistema de informação. Este último em parceria com o Cefet e os demais com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Maria Pereira