Educação

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) revelam que 55,64% dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano estão aptos a concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Dos 2,2 milhões que fizeram a prova, 1.168.441 tiveram 45 pontos ou mais. Este é o valor mínimo que será estipulado como nota de corte para os candidatos.

As bolsas são distribuídas conforme as notas obtidas pelos estudantes no Enem. Quem tiver melhor resultado terá mais chance de escolher o curso e a instituição em que estudará. No entanto, nada impede que o estudante que obteve nota inferior se inscreva no programa. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de janeiro na página eletrônica do ProUni.

Os alunos que ingressaram na primeira edição do Prouni apresentaram a média de 61 pontos no Enem, enquanto os alunos da rede privada tiveram média de 54.

Nota – Ao optar por determinado curso, o estudante saberá qual foi a menor nota do concorrente que se inscreveu para disputar a vaga. Segundo Celso Ribeiro, diretor de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC, isso facilita a escolha do aluno, pois ele ficará sabendo se a sua nota é compatível para pleitear a bolsa. “Assim, o aluno pode avaliar se a sua média condiz com o curso escolhido”, explica.

O MEC oferece para este semestre 87 mil bolsas – 60.140 integrais e 26.988 parciais (de 50%). Concorrem ao ProUni os estudantes com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos, que tiverem cursado o ensino médio completo em escola pública ou terem cursado o ensino médio completo em escola privada, com bolsa integral.

Repórter: Sandro Santos

Um total de 1.809 campi, ligados a 1.050 instituições de educação superior, já aderiu ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Criado em 1999, o fundo é dirigido a alunos de universidades particulares com dificuldades para pagar os cursos. Eles podem financiar até 50% das mensalidades e quitar o débito depois de formados, parceladamente, com juros inferiores aos do mercado.

O Ministério da Educação está abrindo cem mil vagas, maior número de contratos desde a criação do programa. Entre as novidades, de acordo com o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Carneiro Ribeiro, alunos com melhores notas nas universidades obterão maior pontuação na seleção. Pesarão, também, critérios socioeconômicos, como menor renda bruta total mensal familiar; ensino médio completo em escola da rede pública; não ter casa própria e ter mais de um membro da família estudando sem bolsa em instituições não-gratuitas. Os demais critérios estão na Portaria nº 3.224, publicada em 22 de setembro último no Diário Oficial da União.

Financiamento — Os beneficiados terão 50% de financiamento de suas mensalidades na universidade, a juros de 9% ao ano. O pagamento será feito em prazo igual ao do curso mais 50%. Se o aluno demorou quatro anos para se formar, por exemplo, terá até seis anos para quitar a dívida. A cada trimestre, porém, deve pagar à Caixa Econômica Federal taxa de R$ 50,00. O Fies já beneficiou 320 mil estudantes de universidades particulares.

As inscrições devem ser feitas até o dia 28 próximo. A ficha, que está na internet, deve ser preenchida, impressa em duas vias e entregue à instituição do aluno até o dia 31. Em 1° de novembro, o MEC divulgará a relação dos inscritos e, no dia 21 do mesmo mês, a dos estudantes selecionados.

A lista das universidades e campi que participam do programa e dos cursos oferecidos, com turnos e valores da mensalidade, consta da mesma página eletrônica. Antes de se inscrever, o aluno deve saber se a instituição na qual estuda aderiu ao programa. A procura deve ser feita por região e por unidade da Federação. As instituições devem viabilizar o acesso à internet para estudantes que não tiverem meios de fazer a inscrição.

Bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) foram contemplados em agosto e não entram nas cem mil vagas.

Mais informações pelo telefone 0800-616161.

Repórter: Susan Faria

Dados divulgados nesta quarta-feira, 19, pelo Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC revelam que 110.050 estudantes do ensino superior privado renovaram neste semestre os créditos do financiamento estudantil (Fies). Estes alunos continuarão recebendo financiamento para custear parte de suas mensalidades. Os recursos públicos investidos para garantir estes contratos são da ordem de R$ 240 milhões.

Novos créditos – Para os alunos que desejam obter o Fies, o Ministério da Educação oferece, este ano, 100 mil novas vagas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 28 deste mês. Podem se candidatar estudantes regularmente matriculados em cursos superiores de graduação, não gratuitos; que estudam em instituições que tenham aderido ao Fies e que tenham avaliação positiva do MEC. O financiamento é de 50% da mensalidade. A ficha de inscrição, o calendário e as exigências podem ser consultados na página eletrônica do Fies.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Ao longo da próxima semana, mais de 12 mil alunos farão uma prova especial, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O exame é aplicado em 56 países para comparar a efetividade dos sistemas educacionais. O objetivo é avaliar o desempenho de alunos na faixa dos 15 anos, idade que, em tese, os jovens estão concluindo a escolaridade básica.

No Brasil, serão avaliados estudantes nascidos entre maio de 1990 e abril de 1991, que estejam cursando da 7ª série em diante. Eles foram escolhidos por meio de amostra pelo consórcio internacional que administra o Pisa e possui o cadastro do Censo Escolar sem corte. Com base no censo, o consórcio escolhe as escolas que deverão participar da avaliação. Elas foram comunicadas em abril e, a partir daí, enviaram a lista de seus alunos que atendem aos critérios de idade e de série estabelecidos.

As listas foram digitadas no software fornecido pelo consórcio que sorteou, aleatoriamente, 20 alunos de cada escola. Ao todo, serão cerca de 12.300 alunos, de 630 escolas em 390 municípios de todas as unidades da Federação. A equipe de aplicadores entrou em contato com a direção de cada escola e combinou a data – entre os dias 7 e 11 de agosto – e a hora para a realização do teste, já que os alunos devem fazer a prova em seu horário de aula. Os estudantes deverão responder a 80 questões.

O Pisa é coordenado internacionalmente pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e há, em cada país participante, uma coordenação nacional. No Brasil, o Pisa é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). A avaliação é feita a cada três anos, sendo que em cada edição é dada ênfase a uma área. Neste ano, será em ciências, mas haverá questões de leitura e matemática.

Conhecimentos – Alguns elementos avaliados pelo Pisa, como domínio de noções científicas básicas, fazem parte do currículo das escolas. O programa, no entanto, pretende ir além, examinando a capacidade dos alunos de analisar, raciocinar e refletir sobre seus conhecimentos e experiências, enfocando competências que serão relevantes no futuro.

Esta será a terceira participação brasileira no Pisa. Um dado chama a atenção: de um exame ao outro, dentro dos conteúdos comparáveis, o Brasil foi o que apresentou maior índice de melhora no desempenho. É o único país da América Latina que participa do Pisa desde sua primeira edição. Em 2003, o Uruguai participou do programa e, na edição de 2006, Argentina, Chile e Colômbia uniram-se ao grupo. (Assessoria de Imprensa do Inep)

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulga nesta terça-feira, 5, a lista dos alunos inscritos para concorrer às 100 mil vagas oferecidas pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e abre prazo, até quarta-feira, 6, para recursos dos candidatos que não tiveram seus nomes confirmados. Têm acesso a lista os candidatos com a sua senha de inscrição e o CPF.

Até o final do prazo de inscrições – 23h59 de domingo, 3 –, a CEF recebeu 134.755 inscrições válidas, mas iniciaram o processo 165.442 alunos, sendo que 30.687 não concluíram o procedimento. Na sexta-feira, 8, a CEF divulga a relação final dos concorrentes. No dia 18, sai a relação dos convocados para as entrevistas. A consulta deve ser feita na página eletrônica do Fies.

Ionice Lorenzoni

*Republicada com correções.

A segunda turma de pescadores de Barra, Remanso e Xique-Xique, municípios às margens do Rio São Francisco, na Bahia, começa em 1º de novembro o curso de alfabetização Saberes das Águas, que faz parte do programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação. Estão inscritos 2.655 pescadores associados às colônias dos três municípios.

Com duração de oito meses, o curso tem uma etapa concentrada no período do defeso (época de reprodução dos peixes) que vai de novembro deste ano a fevereiro de 2007, e etapas intermediárias de março a junho. As fases intermediárias funcionam com calendários próprios construídos pelo MEC e pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em parceria com as colônias de pescadores dos municípios. A versatilidade do calendário, explica o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, é para atender às rotinas da pesca e criar oportunidades reais de alfabetização desses trabalhadores.

Timothy Ireland informa que o Saberes das Águas na Bahia terá neste e no próximo ano novos parceiros. Entrará no projeto a Companhia dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), que vai investir recursos para o pagamento dos coordenadores, aquisição de material escolar e de óleo diesel para colocar no rio um barco-escola. O barco ainda é um projeto, diz Timothy, mas será muito importante para o sucesso da alfabetização. A idéia é que o barco percorra o rio com um professor e um coordenador para tirar dúvidas e ajudar os pescadores que, em média, ficam 15 dias no rio. A outra parceria será com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) da Bahia que vai coordenar o Saberes das Águas no estado.

Desafios – De novembro de 2005 a julho de 2006, o MEC e a Seap, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (Aeci) e com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), realizaram um piloto do Saberes das Águas nos municípios baianos de Remanso, Barra, Xique-Xique e Pilão Arcado para testar o modelo de alfabetização. Entre as dificuldades para alfabetizar os pescadores e motivo de evasão, destacou-se o problema de baixa visão. Em Xique-Xique, por exemplo, dos 1.412 inscritos, 426 abandonaram as aulas e o principal problema alegado foi a baixa visão, diz a coordenadora do curso no município, Itamar Ferreira Silvestre Nery. Neste segundo curso, diz Itamar, o desafio é resolver esse problema para que aumentem as possibilidades de aproveitamento.

Mas Xique-Xique também teve sucesso. Dos 986 pescadores que freqüentaram o curso até o final, 617 foram aprovados. Dos alfabetizados, 312 concluem em dezembro deste ano as duas primeiras séries do ensino fundamental, na modalidade de educação de jovens e adultos. Ao avaliar o conjunto do projeto, Itamar Nery comemora o resultado. “Você imagina que temos 312 pescadores, que há um ano eram analfabetos, e hoje estão praticamente com a 2ª série do ensino fundamental completa”.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação avalia, até a metade da próxima semana, 238 propostas de instituições e entidades da sociedade civil interessadas em participar da alfabetização de jovens e adultos neste ano e no primeiro semestre de 2007. São organizações não-governamentais, sindicatos, instituições de ensino superior, públicas e privadas sem fins lucrativos.

As instituições e entidades que tiverem suas propostas aprovadas pelos técnicos do MEC terão novos prazos para apresentar planos pedagógicos, assinar convênios para receber recursos federais e para informar os cadastros de alfabetizadores, turmas e alunos com que vão trabalhar. Os recursos serão repassados em duas parcelas: a primeira no percentual de 60% do valor conveniado e a segunda os 40% restantes.

Para participar do programa Brasil Alfabetizado, as entidades devem oferecer cursos com duração mínima de seis meses e máxima de oito meses, com carga horária variável de 240 horas a 320 horas. O valor do repasse para a formação inicial é de R$ 40,00 por alfabetizador e mais R$ 7,00 por mês para a formação continuada. Já a bolsa para o alfabetizador pode variar de R$ 120,00 a R$ 150,00 por mês e mais R$ 7,00 mensais por aluno em sala de aula, até o limite de 25 alunos. A bolsa de R$ 150,00 é para os professores que têm nas suas turmas, por exemplo, jovens e adultos com necessidades especiais, população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Repórter: Ionice Lorenzoni

No primeiro dia — até as 19h40 —, mais de 28 mil estudantes inscreveram-se para concorrer a vagas no Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições foram abertas à zero hora desta quarta-feira, 29.

A procura foi tão grande que aproximadamente 30 mil pessoas tentaram ao mesmo tempo o acesso à página do programa na internet.

No primeiro semestre de 2007, serão oferecidas 108.025 bolsas, 18% a mais em relação à oferta no mesmo período deste ano. São 64.719 bolsas integrais e 43.306 parciais, que garantem 50% do valor da mensalidade. As áreas com maior oferta são as de ciências sociais, negócios (administração e marketing) e direito. Juntas, dispõem de 52.952 bolsas.

Um candidato de São Gonçalo (Rio de Janeiro) foi o primeiro a fazer a inscrição, à 0h37 desta quarta-feira, para o curso de direito. Cada estudante pode definir uma combinação de cinco cursos e cinco instituições de ensino superior. Essa opção pode ser reformulada ao longo do processo de inscrição, que será encerrado em 16 de dezembro. Até lá, serão divulgadas simulações diárias com a menor nota necessária para se conseguir uma bolsa, considerados o curso e a instituição escolhidos frente à demanda. Assim, o estudante pode modificar suas opções de acordo com as chances.

Para concorrer a uma bolsa, o candidato precisa ter obtido, este ano, nota média igual ou superior a 45 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, só pode participar da seleção para bolsas integrais o candidato com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, o que equivale a R$ 525. Para bolsas parciais, a renda per capita familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 1.050). Os candidatos precisam ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou por meio de bolsa integral em escolas privadas.

Criado em 2004, o ProUni ofereceu cerca de 112 mil bolsas em 2005 e mais de 138 mil em 2006.

Maria Clara Machado

Republicada com atualização de dados

A prova da nona edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizada neste domingo, dia 27, às 13h (horário de Brasília), em 800 municípios de todo o país. Os inscritos que ainda não receberam o cartão de confirmação com o número de inscrição e o local de prova devem consultar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) para obter a informação.

Das 3.731.925 inscrições recebidas, 2.109.975 são de estudantes que concluirão o ensino médio no fim deste ano. Os demais 1.621.950 finalizaram os estudos em anos anteriores. O número de inscritos significa aumento de 24% em relação ao Enem do ano passado. Desse total, 3.301.264 (88,4%) obtiveram isenção de taxa de inscrição.

Correção— A TVE Brasil, do Rio de Janeiro, a TV Escola, do Ministério da Educação, e a NBR, emissora do governo federal, transmitem no mesmo dia, às 19h, a correção da prova. O exame tem 63 questões objetivas de múltipla escolha e uma proposta para redação que abrange as várias áreas de conhecimento nas quais se organizam as atividades pedagógicas da educação básica no Brasil.

A redação será avaliada, sob supervisão do Inep, por uma equipe de professores de língua portuguesa, todos com experiência em prática docente e em correção de redações ou de provas dissertativas de língua portuguesa para processos seletivos públicos.

As consultas ao Inep podem ser feitas na página eletrônica do instituto ou pelo telefone 0800 616161. É necessário informar nome completo, data de nascimento e nome completo da mãe. Não devem ser digitados acentos, cedilha ou til.

Repórter: Flavia Nery

O Ministério da Educação apresentou para o público a liberação do código-fonte do ambiente virtual e-ProInfo durante o 7º Fórum Internacional Software Livre (Fisl 7.0), que reuniu em Porto Alegre, de 19 a 22, cerca de cinco mil pessoas de 24 países. Agora, as instituições interessadas podem utilizar e aperfeiçoar o software público para cursos a distância e projetos de pesquisa. Cerca de 300 delas já se cadastraram no e-ProInfo.

Segundo José Eduardo Bueno, coordenador-geral de Desenvolvimento de Sistemas do MEC, a participação no fórum demonstrou que o Ministério da Educação está seguindo a política de implementação do software livre em todos os órgãos públicos federais. A proposta do governo é acabar com a dependência de fornecedores de softwares comerciais, além de fornecer estabilidade, segurança e um dispositivo com a mesma qualidade.

O programa, desenvolvido pela equipe do Centro de Experimentação em Tecnologias Educacionais (Cete) do ministério, já possui mais de 120 instituições públicas cadastradas como usuárias. O e-ProInfo é um ambiente de aprendizagem que usa a internet para criar e administrar cursos a distância e semipresenciais, projetos de pesquisa e outras formas de apoio à educação a distância.

A liberação do código-fonte permite mudar o programa de acordo com o interesse e a necessidade de cada instituição. Porém, todas as alterações deverão ser registradas e disponibilizadas livremente, de modo a formar uma rede colaborativa entre as universidades. A médio e a longo prazo, será um instrumento importante na democratização da educação. O código está disponível na página eletrônica do e-ProInfo, junto com a documentação técnica e roteiro de instalação para o usuário. Após quatro dias na internet, 334 instituições já se cadastraram, sendo que 264 delas não são parceiras do e-ProInfo.

Raquel Maranhão Sá

As provas do Exame Nacional de Desempenho (Enade) 2005 serão realizadas no dia 6 de novembro, com a participação de 344.501 alunos de instituições do ensino superior brasileiras. Desse total, 191.368 são ingressantes e 153.133, concluintes nas 20 áreas de conhecimento selecionadas para participar do exame este ano: arquitetura e urbanismo, biologia, ciências sociais, computação, engenharia (dividida em oito grupos), filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia e química. Ao todo serão cerca de oito mil cursos avaliados.

A área com maior número de participantes é pedagogia (29.839 ingressantes e 31.312 concluintes), seguida de letras (29.033 e 26.921) e computação (24.867 e 16.583). As oito áreas de engenharia reunidas terão um total de 61.383 participantes, entre ingressantes e concluintes. Veja a tabela.

Objetivo – Integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o Enade tem o objetivo de aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. Ele se diferencia do antigo programa de avaliação do Exame Nacional de Cursos (ENC) por possibilitar, em um curto espaço de tempo, a avaliação da totalidade das áreas da educação superior. Em oito anos de ENC foram avaliadas 26 áreas, enquanto em três anos de Enade serão avaliadas 53 (13 áreas no primeiro ano, 20 no segundo e 20 no terceiro).

O Enade é realizado por amostragem, com avaliação da mesma área de três em três anos, e a participação no exame constará no histórico escolar do estudante ou, quando for o caso, sua dispensa pelo MEC. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) constituiu a amostra dos participantes a partir da inscrição, pela própria instituição de ensino superior, dos alunos habilitados a fazer a prova. Em 2005, o total de inscritos foi de 547.035 alunos, sendo que 202.534 foram dispensados.

Oportunidade – Alunos habilitados a participar do Enade no ano passado, que por alguma razão deixaram de fazer o exame, terão a chance de regularizar sua situação junto ao MEC participando das provas deste ano, conforme Portaria nº 2.707, de 5 de agosto de 2005, disponível na página eletrônica do Inep. Serão, no total, 3.120 participantes das 13 áreas de conhecimento avaliadas em 2004. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Um total de 44.090 estudantes fez inscrição, até às 11h desta quarta-feira, 24, no Programa Universidade para Todos (ProUni). Em menos de três dias de abertura, o número de inscritos quase alcança o número de vagas oferecidas: 47.059. O ProUni, o maior programa de bolsas de estudos da história da educação brasileira, possibilita o acesso de milhares de jovens de baixa renda à educação superior. Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a alunos de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem.

Segundo o diretor do Departamento de Modernização e Programas do Ensino Superior, Celso Ribeiro, o grande número de inscritos confirma o interesse pelo programa. “O programa está firme e bem divulgado”, disse. As inscrições, referentes às vagas do segundo semestre, começaram no dia 22 e estão abertas até 16 de junho, no sítio do ProUni. Para se inscrever, é preciso digitar o número da inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e depois o do CPF.

Podem concorrer às vagas os alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, os que estudaram em escolas particulares com bolsas integrais e os professores das redes públicas sem curso de graduação. Todos devem atender a dois critérios: ter feito o Enem em 2005 e obtido nota mínima de 45 pontos, na média da prova escrita e da redação. São requisitos ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 525,00), para concorrer à bolsa integral, e de até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050,00) para a bolsa de 50% da mensalidade.

São 35.162 bolsas integrais e 11.897 parciais (50% da mensalidade), em 834 instituições. Somando suas três seleções – incluindo a que começou no dia 22 – o ProUni já ofereceu 250 mil bolsas de estudos a estudantes de baixa renda. O resultado da seleção será divulgado em 21 de junho.

História – Criado no fim de 2004, o ProUni concluiu seu primeiro processo seletivo no início de 2005, quando aderiram ao programa 1.142 instituições de ensino superior que ofereceram 112.275 bolsas de estudos: 71.905 integrais e 40.370 parciais, de 50% da mensalidade. O ProUni concedeu 90.241 bolsas no primeiro semestre de 2006: 62.305 integrais e 27.936 parciais, distribuídas em 1.388 instituições de ensino de todo o país.

Repórteres: Súsan Faria e Ionice Lorenzoni

Dados preliminares indicam que cerca de 60 mil jovens e adultos que não puderam concluir os estudos em idade escolar apropriada devem buscar a oportunidade de certificação através do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2005. O Encceja será aplicado nos dias 22 e 23 de outubro de 2005.

O Inep está estruturando as provas, elaborando materiais de orientação e aguardando os últimos números de inscrição dos municípios, que se comprometeram a aplicar as provas nos dias e horários determinados. Cabe às Secretarias de Educação, que aderirem ao Encceja, definir como e para que utilizarão seus resultados. Será de sua responsabilidade, também, a emissão dos documentos necessários, quando for o caso, para a certificação de estudos no nível de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso VII, da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Ao todo, 74 municípios já aderiram ao programa, com 25.116 inscrições efetuadas para o ensino fundamental e 28.588 para o ensino médio. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Até o final do ano, 688 consultores de 45 áreas do conhecimento estarão reunidos para monitorar o desempenho de cerca de três mil cursos de mestrado, doutorado e mestrado profissional do país. Para isso, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) monta anualmente uma infra-estrutura especial para atender às necessidades dos consultores.

Nesta primeira semana de reuniões, estiveram na sede da Capes, em Brasília, representantes de cinco áreas: ciências agrárias I, ciências biológicas I, psicologia, economia e engenharia IV. Ao todo, são 96 consultores em cinco salas.

De acordo com a coordenadora-geral de Acompanhamento e Avaliação da Capes, Rubia Silveira, o acompanhamento anual tem a finalidade de orientar e não julgar a atuação dos programas. “Este é um momento de apontar em que os programas podem melhorar antes da avaliação trienal, que acontecerá em 2007.” Segundo ela, os coordenadores de pós-graduação ficam muito apreensivos com o acompanhamento. “Não há necessidade de preocupação, o que os consultores fazem é contribuir para que os problemas sejam superados”, afirma.

Uma das principais diferenças entre o acompanhamento anual e a avaliação trienal é que no primeiro os consultores não atribuem nota ao programa de pós-graduação. O diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, ressalta que o acompanhamento tem a finalidade de orientação pedagógica. “Não é uma competição, é um momento de verificar, darmos atenção aos programas para que eles consigam superar as suas deficiências.”

Ao final do processo, cada curso recebe uma ficha de avaliação. Para fazer a análise os consultores utilizam o sistema de informática Coleta de Dados da Capes, com todas as informações dos cursos de pós-graduação e o sistema Qualis, que informa a produção científica.

Infra-estrutura - Para receber os cerca de 700 consultores, o coordenador executivo das Atividades Colegiadas da Capes, Newton Pimenta, responsável por toda a organização, conta que a primeira providência é montar um calendário dos encontros.

Além de computadores, mesas e cadeiras, é necessário solicitar salas extras. “Contamos com reforço extra dos setores de informática e serviços administrativos da Capes e também com a colaboração de outros órgãos do MEC, como o Inep, que cede salas para isso”, explica Pimenta.

Outro procedimento é providenciar as passagens aéreas e hospedagem para receber os professores e pesquisadores. “Os consultores fazem um trabalho voluntário e tentamos atendê-los da melhor forma possível”, conclui.

Repórter: Adriane Cunha

Terminou nesta quinta-feira, 11, a segunda etapa de apresentação de auto-avaliação das instituições de ensino superior. O evento, realizado na PUC-RS, em Porto Alegre, reuniu 826 propostas de instituições privadas, públicas e comunitárias de todo o país.

O processo faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e tem o objetivo de verificar as condições gerais de funcionamento dos estabelecimentos. Dentre os dez requisitos obrigatórios das instituições está a comunicação com a sociedade, o plano de desenvolvimento institucional e a responsabilidade social, entre outros.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) publicaram um roteiro de orientação para nortear as propostas das instituições. A coordenadora-geral de Avaliação Institucional do Inep, Iara Xavier, explicou que o papel do MEC é monitorar todos os trabalhos desenvolvidos pelas comissões de avaliação das instituições visando qualificar o processo de auto-avaliação que está em curso.

Primeira etapa – A primeira etapa de apresentação de auto-avaliação das instituições de ensino superior ocorreu em maio, em Curitiba (PR), onde foram estudados os projetos de 1.283 instituições. Desta vez, na PUC-RS, trabalharam 30 avaliadores do MEC. O resultado deverá ser apresentado às instituições dentro de dez dias.

O próximo passo das instituições é entregar os relatórios ao Inep que irá analisar e cruzar os documentos com as propostas apresentadas. “Dentro de dois anos, o ciclo de auto-avaliação se fecha e aí vamos verificar quais foram as contribuições para a melhoria da educação do ensino superior”, concluiu Iara Xavier.

Repórter: Sandro Santos

Dos 151 mil servidores - técnicos administrativos e técnicos marítimos - das instituições federais de ensino superior (Ifes) e dos centros federais de educação tecnológica (Cefets), cerca de 90 mil já assinaram o termo de opção para a nova carreira técnico-administrativa em educação, implantada pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro deste ano.

O prazo termina na próxima segunda-feira, 14. Pela lei, cada instituição federal de ensino deve ter uma comissão de enquadramento, que transporá para a nova carreira os servidores hoje integrantes do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (Pucre).

O Departamento de Gestão de Pessoas do MEC já registrou a opção de 85 mil servidores. Entretanto, o ministério ainda não tem o número das universidades que usam sistema próprio para que os servidores façam a opção. Dessa forma, segundo o departamento, o número de servidores que já fizeram a opção deve estar perto dos 100 mil.

O Ministério da Educação tem disponível em sua página eletrônica todas as informações necessárias sobre a nova carreira e o termo de opção que, após assinado, deve ser entregue nas áreas de recursos humanos ou comissões internas de enquadramento de cada instituição. Na página, o servidor também pode atualizar os dados cadastrais e fazer uma simulação de enquadramento na nova carreira.

Myrian Pereira

O Ministério da Educação definiu esta semana as 15 grandes áreas da educação superior brasileira que serão avaliadas na terceira edição do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade 2006), cuja organização cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). A previsão é de que participem 906.950 estudantes (583.190 ingressantes e 323.760 concluintes), distribuídos por 7.833 cursos pertencentes às áreas de administração, arquivologia, biblioteconomia, biomedicina, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, música, formação de professores, psicologia, secretariado executivo, teatro e turismo.

As provas do Enade 2006 serão aplicadas em mais de mil municípios, das 27 unidades da Federação, no dia 12 de novembro, com início às 13 horas (horário de Brasília). Participará do exame uma amostra representativa de todos os ingressantes e concluintes de cada um dos cursos avaliados. Ficam dispensados da participação os estudantes que colarem grau até o dia 18 de agosto e aqueles que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de aplicação, em instituição conveniada com a sua instituição de educação superior (IES) de origem.

O Inep enviará, até o dia 30 de junho, aos dirigentes das IES que oferecem os cursos nas áreas selecionadas para a edição de 2006, e que responderam ao Censo da Educação Superior de 2004, as instruções e os instrumentos necessários ao cadastramento eletrônico dos estudantes selecionados. Os dirigentes dessas IES são responsáveis pela inscrição de todos os estudantes habilitados e deverão devolver ao Inep, até o dia 31 de agosto, os instrumentos devidamente preenchidos com os dados cadastrais de seus alunos.

É também de responsabilidade dos dirigentes das IES divulgar amplamente, junto ao seu corpo discente, a lista de habilitados ao Enade 2006 antes do envio do cadastro de estudantes ao Inep. Sendo que este divulgará, até o dia 25 de setembro, a listagem completa dos selecionados para a participação no exame e, até o dia 30 de outubro, os respectivos locais de provas. O estudante não-selecionado na amostra poderá participar do Enade 2006 desde que a sua IES informe ao Inep, até o dia 4 de outubro de 2006, a lista dos alunos inscritos na situação de não-selecionados na amostragem definida.

A aplicação da terceira edição do Enade completa o primeiro ciclo do exame, que, ao fim de 2006, terá avaliado ingressantes e concluintes de cursos pertencentes a todas as áreas do conhecimento da educação superior brasileira. Este ano também se conclui o primeiro ciclo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), no qual o Enade está contido, e que também avaliará todas as 2.367 IES cadastradas no Ministério da Educação, bem como seus respectivos cursos de graduação. Assim, já em 2007, o Sinaes terá traçado o retrato mais completo da história da educação superior no país. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O governo federal cumpriu a meta de superar os 70% no acompanhamento da freqüência escolar de beneficiários do programa Bolsa-Família. De acordo com o último levantamento contabilizado, referente a outubro e novembro de 2005, 76,16% dos alunos tiveram a freqüência informada. São 10.169.611 estudantes, do total de 13.352.733 atendidos pelo programa na faixa de 6 a 15 anos.

O total de escolas que informaram a freqüência ficou estável em relação à apuração anterior, dos meses de agosto e setembro: de 186.200 (90,8%) para 185.556 (90,53%). Quanto aos municípios, houve um pequeno aumento dos que não informaram: de 15 (0,27%) para 182 (3,28%), do total de 5.561. Explica-se: não houve prorrogação do prazo, como na vez anterior. E como o percentual de informação coletada se manteve, significa que os municípios que repassaram os dados o fizeram com mais qualidade.

Segundo o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes, os municípios em falta não poderão receber recursos das transferências financeiras voluntárias efetuadas por intermédio do FNDE. “Não serão atendidos até a próxima coleta, já que o acompanhamento da freqüência é pré-requisito para o repasse de recursos.”

A informação da freqüência escolar é fundamental para a participação das crianças e adolescentes de seis a 15 anos no Bolsa-Família. Para a família receber o benefício, o aluno deve ter presença mínima de 85% nas aulas, o que indica acesso e permanência na escola. Na última coleta de dados, 308.550 crianças ficaram abaixo do limite (3,03% do total).

Segundo a titular em exercício da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Lucia Modesto, o acompanhamento da freqüência é uma estratégia do governo federal para garantir os objetivos do Bolsa-Família. “A cada mês, acompanhamos como as famílias cumprem suas obrigações para receber o benefício. A freqüência escolar é um exemplo disso”, explicou.

O Bolsa-Família destina-se às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 120,00 mensais. Associa a transferência do benefício financeiro ao acesso a direitos sociais básicos, como saúde, alimentação, educação e assistência social. O investimento mensal médio do programa é de R$ 549 milhões.

O programa Bolsa-Família, criado pela Medida Provisória nº 132, de 20/10/2003, convertida na Lei nº 10.836, em 9/1/2004, unificou a gestão dos programas federais de transferência de renda direta aos beneficiários do Bolsa-Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás.

O Decreto nº 5.209/PR, de 17/9/2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, estabelece que o Ministério da Educação é o responsável pelo acompanhamento e fiscalização da condicionalidade em educação no que diz respeito à freqüência mínima de 85% da carga horária escolar mensal, em estabelecimento de ensino regular, de crianças e adolescentes de seis a 15 anos integrantes de famílias beneficiárias do programa Bolsa-Família.

Acompanhe nas tabelas os municípios que não informaram a freqüência e os que informaram menos de 50% dos dados. O calendário da próxima coleta também já está definido: a freqüência de fevereiro, março e abril deverá ser informada entre 2 de maio e 19 de junho. Confira as datas para os períodos de coleta em 2006.

O MEC não prorrogará as datas, de abertura ou de encerramento. Os períodos de coleta serão publicados em portaria interministerial dos ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e da Saúde ainda no mês de abril. O MEC está repassando ao MDS a coleta individualizada de freqüência dos alunos, medida prevista na Portaria nº 551, de 9 de novembro do ano passado, que permite a aplicação de sanções, como advertência, suspensão, bloqueio ou cancelamento de benefício. (Assessorias de Comunicação Social do MEC e do MDS)

Professores de 2.287 escolas públicas de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio de todos os estados da Federação e do Distrito Federal participam, a partir do dia 15, do 1º Curso de Prevenção de Drogas. O curso é promovido pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

Durante quatro meses, 20 mil professores selecionados entre 33 mil inscritos vão conhecer, discutir, tirar dúvidas e trocar informações sobre a prevenção do uso de drogas entre crianças e adolescentes. O material de apoio oferecido pelo MEC e Senad consta de um livro com textos e exercícios, um DVD com 16 filmes de curta duração e um caderno de orientação das atividades.

O curso, explica a coordenadora Carla Dalbosco, da UnB, será a distância, mas os professores terão o apoio de 100 tutores contratados pela universidade, entre eles, psicólogos, educadores, médicos e estudantes da área de saúde. Cada tutor será responsável por 200 cursistas e por 23 ou 24 escolas de uma região do país. A atividade semanal do tutor será de 20 horas, das quais 8 horas serão cumpridas no Centro de Educação a Distância e no Programa de Estudos e Atenção à Dependência Química, ambos da UnB. As outras 12 horas serão de tutorial virtual onde ele responderá às questões dos professores por correio eletrônico.

Já os cursistas, explica Carla Dalbosco, trabalharão em grupos por escola, formados por cinco e dez professores. Cada grupo terá um responsável que levará as dúvidas para o tutor. O trabalho de conclusão do curso, que tem o certificado de especialização emitido pela UnB, será feito pelo grupo para ser aplicado na escola. Nesta atividade, os cursistas também podem contar com a assessoria do tutor. Entre as regiões do país, o Nordeste ocupa o primeiro lugar no interesse dos professores em participar do curso. Na tabela abaixo, a distribuição de escolas e cursistas por região:

Ionice Lorenzoni

Exatas 2.348 prefeituras municipais e nove secretarias estaduais de educação estão em situação irregular junto ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Por essa razão, o FNDE suspendeu o repasse dos recursos para esses municípios em junho e pode fazer o mesmo em relação à próxima parcela, que deve ser paga no fim deste mês. O diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Luiz Silveira Rangel, garante que “quem se regularizar, receberá tanto as parcelas futuras quanto as anteriores”.

São duas as situações que levam à suspensão do repasse do recurso do transporte escolar: quando o beneficiário não apresenta a prestação de contas do recurso do ano anterior e quando a secretaria estadual de educação ou a prefeitura não indicam dois nomes para compor a equipe coordenadora do Pnate local.

Há 937 municípios que não prestaram contas do que receberam em 2004 e 1.975 que não formaram a equipe coordenadora. A Secretaria de Educação do estado do Rio de Janeiro e 515 prefeituras encontram-se nas duas situações. O prazo final para a apresentação dos documentos da prestação de contas foi 15 de abril e a última data para a indicação dos dois membros da equipe coordenadora foi 21 de junho. As secretarias estaduais de educação de Alagoas, Amapá, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima não apresentaram equipe coordenadora e tiveram recursos suspensos em junho.

Os estados com maior índice de inadimplência são Minas Gerais – com 277 municípios sem equipe coordenadora, dos quais 78 também não prestaram contas dos recursos recebidos em 2004 – seguido por São Paulo (com 184 municípios sem equipe coordenadora, 27 deles também inadimplentes com a prestação de contas) e Bahia, com 177 municípios sem equipe, dos quais 64 também não prestaram contas.

O número de municípios sem equipe coordenadora, por estado, é o seguinte: Acre - 12 municípios; Alagoas - 43; Amazonas - 41; Amapá - 7; Bahia - 177; Ceará - 62; Espírito Santo - 26; Goiás - 120; Maranhão - 136; Minas Gerais - 277; Mato Grosso do Sul - 17; Mato Grosso - 61; Pará - 69; Paraíba - 70; Pernambuco - 89; Piauí - 96; Paraná - 114; Rio de Janeiro - 25; Rio Grande do Norte - 78; Rondônia - 25; Roraima - 25; Rio Grande do Sul - 97; Santa Catarina - 62; Sergipe - 37; São Paulo - 184; e Tocantins - 44.

É a seguinte a lista dos municípios e secretarias estaduais de educação com recursos suspensos desde maio por falta da prestação de contas: Acre - 2 municípios; Alagoas - 13; Amapá - 7; Amazonas - 19; Bahia - 96; Ceará - 19; Espírito Santo - 11; Goiás - 83; Maranhão - 50; Mato Grosso - 31; Mato Grosso do Sul - 6; Minas Gerais - 150; Pará - 38; Paraíba - 44; Paraná - 52; Pernambuco - 55; Piauí - 35; Rio Grande do Norte - 39; Rio Grande do Sul - 28; Rio de Janeiro - 9 municípios e a Secretaria Estadual de Educação; Rondônia - 8 municípios e a Secretaria Estadual de Educação; Roraima - 6; Santa Catarina - 10; São Paulo - 64; Sergipe - 10; e Tocantins - 50.

Recursos – O orçamento do Pnate para este ano é de R$ 265,19 milhões e deve transportar 3,3 milhões de alunos das redes públicas estaduais e municipais da zona rural. O valor per capita é de R$ 80,00, o que representa um aumento de 5,3% em relação ao ano passado. Os recursos são distribuídos em nove parcelas e podem ser utilizados no pagamento de despesas como reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo escolar utilizado para o transporte dos alunos.

A lista dos municípios que não prestaram contas dos recursos repassados pelo Pnate em 2004 e a relação dos que não enviaram os nomes das equipes coordenadoras locais podem ser consultadas na página eletrônica do FNDE.

Repórter: Lucy Cardoso