Educação

A TV Escola, emissora da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), exibe programa especial, em Salto para o Futuro, na segunda-feira, dia 4. O Saber Saúde conta com a consultoria de Luísa Goldfarb, do Instituto Nacional do Câncer (Inca). O objetivo é propor, nas escolas, um trabalho de controle do tabagismo a partir de uma perspectiva mais ampla de qualidade de vida e uma visão holística (busca o entendimento integral dos fenômenos) de saúde.

No programa especial serão discutidos outros temas, como fatores de risco para crianças e jovens - álcool, alimentação inadequada e radiação solar.

A TV Escola pode ser sintonizada nas operadoras Sky (canal 27), DirecTV (237) e TecSat (4). (Assessoria de Imprensa da Seed)

O programa Salto para o Futuro, da TV Escola, recebeu o troféu Identidade Negra na Escola, oferecido pela Secretaria de Educação de Alagoas, por sua contribuição ao ensino da história e da cultura afro-brasileiras. Segundo os organizadores do prêmio, o programa colabora para o estudo das relações étnico-raciais no sistema de ensino público ao inaugurar uma linguagem entre a comunidade escolar, culturas e tradições.

Segundo Arísia Barros, coordenadora do núcleo temático Identidade Negra na Escola, da Secretaria de Educação alagoana, o programa abordou, de maneira exemplar, o Fórum Regional de Educação e Diversidade Étnico-Racial, realizado em Maceió, no ano passado. O encontro foi transmitido como documentário pela TV Escola.

“Essa abertura nos meios de comunicação nos ajudou muito, pois todos os trabalhos pedem visibilidade. A mídia tem um papel importantíssimo na divulgação do debate sobre a diversidade”, afirmou Arísia.

O prêmio Identidade Negra na Escola foi criado este ano para agraciar pessoas e entidades que dão impulso à implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, a qual determina o ensino da história e da cultura afro-brasileiras nos estabelecimentos escolares de nível fundamental e médio no Brasil.

Aperfeiçoamento — Realizado pela TV Escola, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), e produzido pela TVE Brasil, Salto para o Futuro é um programa de educação a distância que tem como proposta a formação continuada e o aperfeiçoamento de professores e de alunos dos cursos de magistério.

Por meio de vários tipos de mídia, articulados com atividades presenciais, o programa objetiva a revisão e a construção de princípios e práticas pedagógicas. Essa interação alcança cerca de 250 mil professores por ano, em todo o Brasil. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O edital do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro) foi publicado nesta sexta-feira, dia 29, no Diário Oficial da União. Instituições de ensino superior públicas estão convocadas a apresentar projetos que possibilitem o acesso, a permanência e a inclusão social dos estudantes afrodescendentes. As instituições têm prazo de 30 dias para fazer a inscrição das propostas.

De acordo com o edital, os programas e projetos devem atender a pelo menos um dos seguintes eixos: publicação, formação de professores ou acesso e permanência. É essencial que os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Neabs) estejam vinculados a instituições federais de ensino superior (Ifes), aí incluídos os centros federais de educação tecnológica (Cefets), instituições e centros estaduais de educação tecnológica com nível de educação superior.

Haverá dotações para programas e projetos, com valores de R$ 200 mil e R$ 50 mil, respectivamente, a serem pagos em duas parcelas. A primeira, no valor de 60% do total. A segunda, de 40%. O prazo para apresentação das propostas é de no máximo dez meses a partir da data de assinatura dos convênios. As propostas devem prever a participação de alunos de graduação afro-brasileiros como bolsistas.

O programa é de iniciativa das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em cumprimento ao acordo de cooperação com os Neabs.

Inscrições - A versão completa do edital está na página eletrônica do Diário Oficial da União, sessão 3, páginas, 27 e 28. As inscrições das propostas serão efetuadas mediante preenchimento e envio, ao MEC, do formulário-padrão que estará disponível, a partir de segunda-feira, no endereço eletrônico da uniafro.

As propostas serão enviadas pelos Correios para a Secretaria de Educação Superior, Departamento de Política da Educação Superior (Depes), Esplanada dos Ministérios, bloco L, 3º andar, sala 300. CEP: 70047-901, Brasília, DF.

Repórter: Sonia Jacinto

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai ser apresentado, nesta semana, na 31ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), em Roma, na Itália. A sessão vai discutir a formação de uma aliança internacional contra a fome. Para tanto, foram tiradas algumas linhas de ação, definindo-se como prioridade a alimentação escolar e a apresentação do Pnae brasileiro como o modelo a ser seguido.

A coordenadora-geral do programa, Albaneide Peixinho, fará duas palestras sobre o Pnae, uma em Roma, durante a sessão do comitê, e a outra em Paris, no âmbito da Aliança Brasil-França. No encontro na capital francesa, será discutida a implantação de programas nos moldes do brasileiro em países como o Haiti e em ex-colônias francesas na África.

“O Pnae, hoje, é exemplo de programa de sucesso na alimentação escolar para os principais organismos internacionais. Temos sido procurados para apresentá-lo em várias partes do mundo e recebido comitivas de diversos países desenvolvidos interessados em ver de perto a experiência brasileira”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban. Na primeira quinzena de julho, Balaban viaja para a Argentina, onde vai apresentar o Pnae em Buenos Aires, no âmbito do Instituto Social Brasil-Argentina.

Acordo – O Ministério da Educação estuda a assinatura de um acordo com o governo da Argentina, pelo qual seriam levadas experiências positivas da merenda escolar para cidades vizinhas de fronteira. Além disso, o governo brasileiro discute um acordo com a Bolívia, para a cooperação na implantação de um programa de alimentação escolar naquele país.

Repórter: Beth Almeida

Entre os dias 5 e 7 próximo, Natal, Porto Velho e Palmas sediarão a jornada de capacitação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O processo de treinamento, que começou em março, prevê a capacitação até o fim deste mês, de 2.574 conselheiros e agentes em todo país.

Serão abordados temas relacionados às áreas de gestão, nutrição, licitação, contratos, prestação de contas e controle social. No Rio Grande do Norte, além de Natal, participarão os municípios de São José do Mipibu, João Câmara, Tourus, Pureza, Maxaranguapi, Senador Georgino Avelino e Canguaratema. Em Rondônia, os de Porto Velho, Rio Crespo, Alto Paraíso, Machadinho d’Oeste, Candeias do Jamari, Cacaulândia e Guajará-Mirim. Em Tocantins, os de Palmas, Lajeado, Novo Acordo, São Félix do Tocantins, Santa Teresa do Tocantins, Lagoa do Tocantins, Miracema do Tocantins e Tocantínia.

A jornada de capacitação é realizada por meio do projeto Capacitação dos Conselheiros de Alimentação Escolar, parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Confira a programação em Natal, Porto Velho e Palmas.

Repórter: Lucy Cardoso

O programa Acelera, Amazônia, desenvolvido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), foi apresentado nesta segunda-feira, 18, pelo coordenador de área da Capes, Adalberto Luiz Val, na 57ª Reunião da SBPC, em Fortaleza (CE).

Adalberto Val explicou que o objetivo é ampliar o número de mestres e doutores naquela região. Atualmente, apenas mil doutores trabalham na Amazônia, número muito pequeno para a dimensão da área, que representa 60% do território brasileiro.

Professor e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Val, destacou o grande interesse que a região desperta no mundo, devido, principalmente, à grande biodiversidade que possui, ainda inexplorada. Citando como exemplo os peixes conhecidos no mundo, ele destacou que “80% dos peixes que têm escamas e 40% dos que têm couro são originários da Amazônia. Além disso, todos os peixes elétricos que existem estão na região”, salientou.

Biopirataria - Para ele, a biopirataria é um antigo problema. “Precisamos de profissionais que ajudem a descrever as espécies locais, porque os estrangeiros acabam tendo acesso a mais dados do que os próprios brasileiros”, alerta o pesquisador.

De acordo com Adalberto Val, a meta do programa Acelera, Amazônia é triplicar, até 2010, o número de cursos de pós-graduação nas instituições de ensino superior da região. As ações e os instrumentos para alcançar este objetivo estão sendo debatidos em um comitê. A proposta de criação desse programa faz parte das metas do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2005/2010), coordenado pela Capes.

Repórte: Fátima Schenini

O Diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Depem/SESu/MEC), Oscar Acserald, informa sobre o lançamento da revista do Proext, versando sobre as ações do Programa de Apoio à Extensão Universitária, Voltado às Políticas Públicas - Proext 2004/SESu/MEC.

O Edital SESu/Depem nº 04, de 25 de agosto de 2004, foi divulgado com os objetivos do Proext 2004 de apoiar as instituições federais de ensino superior (Ifes), e instituições estaduais de ensino superior consorciadas, no desenvolvimento de programas e/ou projetos de extensão que contribuam para a implementação e para o impacto de políticas, potencializando e ampliando patamares de qualidade das ações propostas.

Os temas priorizados no Proext 2004 foram: 1) Educação de jovens e adultos, incluindo apoio ao desenvolvimento de sistemas locais e regionais de educação, alfabetização e letramento; 2) Formação permanente de pessoal para o sistema educacional, com articulação com a educação básica, por meio de elaboração de cursos de educação continuada, produção de material pedagógico para professores em exercício nas redes publicas ou outras ações; 3) Políticas de desenvolvimento social: atenção integral à família, combate à fome, erradicação do trabalho infantil, combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, juventude e desenvolvimento social, atenção à pessoa idosa, à pessoa portadora de deficiência, às populações indígenas e quilombolas.

"Para a implementação dos programas e projetos contemplados no edital de 2004 foram investidos R$ 6 milhões", informou Oscar Acserald. Cinqüenta e duas Ifes apresentaram 182 propostas, que foram analisadas por critérios que avaliaram a consistência das propostas, a relevância acadêmica e social, a existência de infra-estrutura necessária para sua exeqüibilidade e a competência para a execução. Foram aprovadas 136 propostas, sendo 55 programas e 81 projetos.

Instituições estaduais de ensino superior, consorciadas com Ifes, apresentaram 16 propostas e tiveram 35 projetos selecionados. As áreas que tiveram mais programas e projetos implementados pelo Proext 2004 foram às relacionadas com as políticas de desenvolvimento social, contemplando a atenção ao idoso, educação ambiental, cidadania, saúde, povos indígenas, negritude, inclusão de jovens e adolescentes, inclusão digital e social, drogas e pessoas portadoras de deficiências físicas.

Segundo Ruy Burgos Filho, coordenador-geral de Projetos Especiais de Graduação do Depem/SESu, "houve boa receptividade das Ifes e das universidades estaduais para com os objetivos do Proext 2004. Isso significa o resgate das atividades de extensão por parte das nossas universidades e a transmissão dos conhecimentos gerados nos círculos acadêmicos para as comunidades", afirmou.

"Para 2005, estamos preparando o lançamento da revista do Proext e o edital do Proext 2005. A revista trará relatos de experiências e a avaliação das ações desenvolvidas em 2004. Desses relatos serão utilizadas as aprendizagens resultantes das ações implementadas. Elas contribuirão para o planejamento das iniciativas que serão realizadas em 2005", concluiu Oscar Acserald, diretor do Depem/SESu.

Repórter: José Leitão

O Diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Depem/SESu/MEC), Oscar Acserald, informa sobre o lançamento da revista do Proext, versando sobre as ações do Programa de Apoio à Extensão Universitária, Voltado às Políticas Públicas - Proext 2004/SESu/MEC.

O Edital SESu/Depem nº 04, de 25 de agosto de 2004, foi divulgado com os objetivos do Proext 2004 de apoiar as instituições federais de ensino superior (Ifes), e instituições estaduais de ensino superior consorciadas, no desenvolvimento de programas e/ou projetos de extensão que contribuam para a implementação e para o impacto de políticas, potencializando e ampliando patamares de qualidade das ações propostas.

Os temas priorizados no Proext 2004 foram: 1) Educação de jovens e adultos, incluindo apoio ao desenvolvimento de sistemas locais e regionais de educação, alfabetização e letramento; 2) Formação permanente de pessoal para o sistema educacional, com articulação com a educação básica, por meio de elaboração de cursos de educação continuada, produção de material pedagógico para professores em exercício nas redes publicas ou outras ações; 3) Políticas de desenvolvimento social: atenção integral à família, combate à fome, erradicação do trabalho infantil, combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, juventude e desenvolvimento social, atenção à pessoa idosa, à pessoa portadora de deficiência, às populações indígenas e quilombolas.

"Para a implementação dos programas e projetos contemplados no edital de 2004 foram investidos R$ 6 milhões", informou Oscar Acserald. Cinqüenta e duas Ifes apresentaram 182 propostas, que foram analisadas por critérios que avaliaram a consistência das propostas, a relevância acadêmica e social, a existência de infra-estrutura necessária para sua exeqüibilidade e a competência para a execução. Foram aprovadas 136 propostas, sendo 55 programas e 81 projetos.

Instituições estaduais de ensino superior, consorciadas com Ifes, apresentaram 16 propostas e tiveram 35 projetos selecionados. As áreas que tiveram mais programas e projetos implementados pelo Proext 2004 foram às relacionadas com as políticas de desenvolvimento social, contemplando a atenção ao idoso, educação ambiental, cidadania, saúde, povos indígenas, negritude, inclusão de jovens e adolescentes, inclusão digital e social, drogas e pessoas portadoras de deficiências físicas.

Segundo Ruy Burgos Filho, coordenador-geral de Projetos Especiais de Graduação do Depem/SESu, "houve boa receptividade das Ifes e das universidades estaduais para com os objetivos do Proext 2004. Isso significa o resgate das atividades de extensão por parte das nossas universidades e a transmissão dos conhecimentos gerados nos círculos acadêmicos para as comunidades", afirmou.

"Para 2005, estamos preparando o lançamento da revista do Proext e o edital do Proext 2005. A revista trará relatos de experiências e a avaliação das ações desenvolvidas em 2004. Desses relatos serão utilizadas as aprendizagens resultantes das ações implementadas. Elas contribuirão para o planejamento das iniciativas que serão realizadas em 2005", concluiu Oscar Acserald, diretor do Depem/SESu.

Repórter: José Leitão

O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), exame aplicado a alunos de 15 anos em cerca de 40 países, incluindo o Brasil, terá um pré-teste este ano nos dias 6 e 17 de junho. A intenção é verificar o funcionamento dos itens da próxima prova, que será realizada em 2006, com ênfase em Ciências.

O Pisa é um programa de análise comparada, cuja principal finalidade é avaliar o desempenho de alunos de 15 anos de idade, produzindo indicadores sobre a efetividade dos sistemas educacionais. É uma iniciativa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) coordenada no Brasil pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). O Brasil participa do Pisa desde 2000.

O pré-teste de junho terá a participarão de 1.500 estudantes de todas as regiões brasileiras. A equipe do Inep irá às escolas selecionadas e aplicará as provas em alunos da sétima série do ensino fundamental à terceira série do ensino médio.

Organização - A organização do pré-teste foi um dos tópicos discutidos na reunião que ocorreu na semana passada, em Estocolmo, na Suécia, onde representantes dos cerca de 40 países discutiram a próxima edição da avaliação e estratégias para o desenvolvimento de programas de avaliação por competências.

A reunião do Conselho Gestor do Pisa também fez um balanço da última edição, em 2003, que envolveu cerca de 250 mil adolescentes de 41 países, que responderam a 60 perguntas, com ênfase na área de Matemática. Na edição anterior, em 2000, o foco foi a Leitura. Para conhecer o resultado da participação brasileira é só acessar o seguinte endereço: (www.inep.gov.br/imprensa).

Luiz Motta

A lista dos estudantes beneficiados pelo projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes) será divulgada até o dia 13 próximo, pela internet. Ligado à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), o programa oferece bolsa de um salário mínimo, durante um ano, a estrangeiros participantes do Programa Estudante–Convênio de Graduação (PEC-G) regularmente matriculados em instituições federais de ensino superior.

Este ano, 45 instituições aderiram ao Promisaes, que recebeu inscrições de 391 universitários de vários países. As bolsas serão pagas logo após a aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional. As universidades selecionaram os bolsistas com base em critérios como condição socioeconômica, rendimento acadêmico e freqüência escolar.

O Promisaes foi instituído pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para estimular a cooperação técnico-científica e cultural com países que mantenham com o Brasil acordos nas áreas de educação e cultura, em especial nações africanas. As diretrizes foram lançadas pela Portaria nº 3.167, de 15 de setembro de 2005. “O Promisaes é importante para fortalecer as relações e os laços de cooperação entre o Brasil e países em desenvolvimento”, disse o chefe do Departamento de Política da Educação Superior (Depes) da SESu, Godofredo de Oliveira Neto.

Dados estatísticos da SESu indicam que 1,9 mil estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação participam do PEC-G, a maioria de países africanos de língua portuguesa.

Referência — Milton Santos (1926-2001), baiano de Macaúbas, neto de escravos, foi um dos maiores geógrafos brasileiros. Seus pais, professores primários, o alfabetizaram em casa. Em Salvador, ela lecionava geografia para custear os estudos. Estudou e lecionou também na Europa e na África. Escreveu mais de 40 livros, traduzidos para diversas línguas. Sua obra é referência para quem queira compreender o mundo de maneira crítica.

A lista dos estudantes estará disponível na página eletrônica da SESu, que também indicará os nomes de 25 alunos inscritos que  precisam resolver pendências. Eles devem entrar em contato com o MEC pelos telefones (61) 2104-8006, 2104-9272 e 2104-9673, pelo fax 2104-9204 ou pelos endereços eletrônicos Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Súsan Faria

Entre os dias 9 e 11 de outubro, ocorre no Rio de Janeiro a avaliação regional do Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G). Representantes do Ministério da Educação, do Ministério das Relações Exteriores e de 11 instituições de ensino superior do Rio de Janeiro e Espírito Santo farão uma análise quantitativa e qualitativa do programa. A idéia é levantar dados tanto das instituições quanto dos 300 alunos estrangeiros matriculados na região, verificando a aceitabilidade, o aproveitamento e a adequação ao programa.

O PEC-G é um convênio de cooperação entre o Brasil e os países em desenvolvimento que promove a graduação de alunos estrangeiros em instituições de ensino superior brasileiras. O objetivo do programa é formar profissionais de nível superior para desenvolver seu país de origem.

Na seleção de 2006, encerrada no dia 29 de setembro, foram oferecidas 2.220 vagas em 85 instituições brasileiras. Ao todo, 696 alunos se inscreveram. Em média, os estudantes oriundos de convênio com países africanos de língua oficial portuguesa ocupam 69% das vagas. Entre os cursos mais procurados estão administração, medicina, engenharia, odontologia, comunicação social e arquitetura e urbanismo.

Avaliação – Depois de selecionados pelas missões diplomáticas, os alunos são avaliados por uma comissão especial composta por dez professores de várias instituições de ensino superior, mantendo sempre a representatividade regional. O currículo dos candidatos é analisado para verificar sua adequação às exigências do programa. Entre elas estão o aproveitamento escolar mínimo de 60% e a fluência em língua portuguesa. O resultado da seleção de 2006 será divulgado em novembro.

Cíntia Caldas e Karla Nonato

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou nesta terça-feira, dia 14, o edital de ampliação do Programa de Educação Tutorial (PET), que oferece bolsas de estudos a alunos de graduação. Será a primeira melhoria em 26 anos de funcionamento. O orçamento, que era de R$ 14,7 milhões em 2005, será de R$ 20 milhões neste ano.

Dos 30 grupos a serem criados, dez serão temáticos e desenvolverão ações nas áreas de meio ambiente e uso sustentável dos recursos naturais, políticas públicas de saúde, segurança alimentar, novos materiais e tecnologias, desenvolvimento urbano, recursos energéticos e biodiesel, biotecnologia e desenvolvimento de software.

As instituições de ensino terão até 13 de abril próximo para apresentar propostas de criação de grupos. A divulgação da lista dos projetos selecionados está prevista para 28 de abril. As instituições federais de ensino superior sem grupos formados ou com até dois grupos terão prioridade na seleção, que levará em conta critérios como o impacto na sociedade das atividades de extensão a serem desenvolvidas pelo grupo, a experimentação de alternativas metodológicas de ensino e os avanços na área de ensino, pesquisa e extensão para alunos e professores envolvidos.

Desde o início do atual governo, o PET vem ganhando força. No ano passado, foi regulamentado pela Medida Provisória nº 251, de 2005, convertida na Lei nº 11.180, de 23 de setembro do mesmo ano. Ainda em 2005, as 57 universidades participantes foram autorizadas a complementar o número de alunos de cada grupo e a ampliar a quantidade de bolsistas, de 3.177 para 3.576 alunos. O valor das bolsas também aumentou, de R$ 241,00 para R$ 300,00.

Beneficiários - Direcionado a alunos matriculados em cursos de graduação, o PET tem como metas a melhoria do ensino, a interdisciplinaridade, a formação acadêmica, a atuação coletiva e o planejamento e execução de um programa diversificado de atividades acadêmicas. "Por ser um programa no qual os alunos devem atuar tanto no ensino quanto na pesquisa e na extensão, o PET prepara bolsistas para o exercício profissional de forma crítica, ética e consciente, por meio do trabalho em grupo", disse o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Ribeiro.

Repórter: Beth Almeida

O prazo para envio de propostas para o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), termina na sexta-feira, 14. O objetivo do Procad, que faz parte das ações para implementação do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG/2005-2010), é consolidar cursos de mestrado. Nos próximos quatro anos a Capes investirá R$ 24 milhões no programa. Destes, serão disponibilizados R$ 6 milhões, em 2005, para financiar projetos que ampliem a interação científico-acadêmica nas instituições de ensino superior.

Segundo o diretor de programas da Capes, José Fernandes de Lima, na última edição do programa, em 2001, foram encaminhados 160 projetos. O objetivo este ano é receber cerca de 200 projetos. O Procad, explica Lima, é um programa voltado para a formação de recursos humanos de alto nível, nas diversas áreas do conhecimento, vinculado a projetos conjuntos de pesquisa de média duração, “que busca intensificar o intercâmbio científico no país com o envolvimento de equipes acadêmicas de diversas instituições brasileiras de ensino superior e de pesquisa. A intenção é criar condições para a elevação geral da qualidade do ensino superior e da pós-graduação”.

O Procad atende duas modalidades de projetos. Os projetos tipo I destinam-se à implantação de redes de cooperação acadêmica no país para o fortalecimento de programa de pós-graduação, núcleos ou grupos de pesquisa em áreas e/ou disciplinas novas ou em curso que explorem as vocações e potenciais locais. Os projetos tipo II destinam-se à implantação de redes nacionais de cooperação acadêmica entre programas consolidados, com a finalidade de fortalecer e avançar a pesquisa e a produção científica conjunta.

Os projetos selecionados terão duração de dois anos. Os autores receberão bolsas de mestrado, doutorado, auxílio-moradia e passagens aéreas.

Repórter: Cristiano Bastos

O Programa de Educação Tutorial (PET), que há 26 anos concede bolsas de estudos a alunos de graduação, vai se consolidar e expandir. A bolsa dos estudantes, de R$ 241,00 mensais, deve ser reajustada, em 2006, para R$ 300,00. O Ministério da Educação também estuda reajustes no valor das bolsas dos tutores, hoje em R$ 855,00 mensais para mestres e R$ 1.267,00 para doutores.

Segundo o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Ribeiro, o orçamento do PET, hoje de R$ 14,7 milhões, vai subir, em 2006, para R$ 20 milhões, recursos já autorizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “É o programa da Secretaria de Educação Superior com maior reajuste de orçamento”, disse Ribeiro. Outra novidade é autorização, a 57 universidades, para complementar o número de alunos do programa, por grupo. Com a medida, o total de bolsistas deve aumentar de 3.177 para 3.576 ainda este ano.

Até a próxima semana, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionará a lei resultante da conversão da Medida Provisória 251, de 2005, que institui o PET e o Projeto Escola de Fábrica, já aprovada pelo Congresso Nacional. A medida também autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni).

 Nesta quinta-feira, dia 8, a Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação do PET discute, na Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), a regulamentação da medida. Também estarão em debate os resultados da avaliação dos relatórios referentes a 2004.

Beneficiários— Direcionado a alunos de cursos de graduação, o PET tem como objetivos a melhoria do ensino, a formação acadêmica do aluno, o planejamento e a execução de um programa diversificado. Os bolsistas têm a chance de se preparar para o exercício profissional de forma crítica, ética e consciente por meio do trabalho em grupo.

Embora exista desde 1979, o programa só foi oficializado em junho último, com a Medida Provisória 251. A falta de regulamentação dificultava o repasse de verbas para pagamento dos tutores e bolsistas. O programa foi criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e, posteriormente, passou para a tutela da SESu.

No início de 2006, o MEC fará publicar edital para que outras universidades, principalmente das regiões Norte e Nordeste, participem do programa.

Repórter: Susan Faria

Após 26 anos de lutas e, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, alguns percalços ocorridos principalmente nos anos 90, finalmente o Programa de Educação Tutorial (PET) foi regulamentado. “Sei da importância deste programa, pois já fui um tutor e fiquei sem a bolsa durante bastante tempo”, revelou. A Lei nº 11.180/2005 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 23.

O PET beneficia com bolsas de pesquisa alunos de cursos de graduação de universidades federais, estaduais, municipais e privadas. Visa à melhoria do ensino, formação acadêmica, atuação coletiva e planejamento de atividades, além de preparar os alunos para o exercício profissional de forma crítica e ética. Atualmente, os estudantes ganham bolsa mensal de R$ 241,00, que será reajustada, em 2006, para R$ 300,00. O MEC estuda reajustes das bolsas dos tutores, hoje estabelecidas em R$ 855,00 (para mestres) e R$ 1.267,00 (para doutores).

O ministro manifestou o desejo de ampliar o PET para as áreas do conhecimento que tratem de políticas públicas. “Queremos avançar na perspectiva de conectar o PET com as políticas públicas para motivar a juventude a pensar o Estado.” Concluiu, ainda, que este avanço é importante para a confecção de futuros protagonistas do desenvolvimento da nação.

Para o representante dos alunos na Executiva Nacional do PET, Uelton Batista de Souza, a regulamentação do programa é uma conquista histórica, de vários anos. “A medida vem contemplar os anseios da comunidade que luta por uma educação melhor.”

Com o programa, são 3.177 universitários beneficiados em todo o país. Segundo o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Ribeiro, o orçamento do PET, hoje, de R$ 14,7 milhões, subirá para R$ 20,4 milhões, em 2006. As 57 universidades participantes estão autorizadas a complementar em até 12 o número de alunos do programa, por grupo. Com a medida, o número de bolsistas deve aumentar para 3.576. Serão 399 novos bolsistas ainda este ano.

A regulamentação estabelece critérios transparentes para a expansão do programa. Define como ele deve funcionar, como se constituirá academicamente, cria consultores para sua avaliação e conselho gestor, com participação de alunos bolsistas e professores tutores.

Repórter: Sandro Santos

As instituições de ensino superior já podem apresentar as propostas de criação de novos grupos no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET), de acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira, 11. O edital, lançado pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, visa à criação de 30 novos grupos PET destinados às instituições de ensino superior. As propostas podem ser enviadas até o dia 1º de agosto.

Atualmente, o Programa de Educação Tutorial conta com 370 grupos distribuídos por todo o território nacional, em 72 instituições de ensino superior públicas federais, estaduais e municipais, e privadas.

Programa— O PET é desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente, organizados a partir de cursos de instituições de ensino superior, sendo um grupo por curso. O programa visa estimular a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação técnica, científica, tecnológica e acadêmica, além de desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar.

O edital e mais informações na página eletrônica do programa.

Assessoria de Imprensa da Sesu

O Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) abre, em setembro, licitação internacional para contratar empresa de consultoria para realizar uma avaliação global do projeto, com foco nos resultados. A avaliação é exigência do Acordo de Empréstimo nº 1.052/0C-BR, assinado em 1997 entre o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que deu origem ao Proep.

"Com a avaliação, poderemos saber qual foi o impacto do programa, se ele promoveu mudanças no universo educacional nacional e se é necessário direcionar a política de ensino profissional, por exemplo", afirma Leopoldo Jorge Alves Júnior, diretor de programas especiais do FNDE. Além disso, como o acordo com o BID termina em novembro, está sendo negociado um novo empréstimo para a continuação do programa. "A avaliação é fundamental para o BID aceitar o novo acordo", diz.

Leopoldo Alves Júnior adianta, ainda, que o Proep adotou como estratégia fazer pré-diagnósticos com a sinalização do andamento do programa nas diferentes regiões do país. Centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e escolas de ensino profissionalizante públicas e comunitárias estão sendo visitadas por consultores do FNDE, que entrevistam alunos, professores, diretores e empresários e levantam informações sobre a situação escolar e sua adequação ao mercado de trabalho local.

Os pré-diagnósticos estão disponíveis na página eletrônica do FNDE na internet em Proep/Pré-diagnósticos 2006. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) é a 36ª instituição superior federal a aderir ao Programa de Apoio a Planos  de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O Conselho Universitário da instituição aprovou nesta quinta-feira, 1º, por 25 votos, a adesão ao programa. Outras 35 universidades federais apresentaram propostas ao Reuni na última segunda-feira, 29 de outubro.

A proposta da UFPB prevê a criação de 32 novos cursos de graduação e 22 de pós-graduação, sendo 12 de mestrado e dez de doutorado, a contratação de 395 professores em regime de dedicação exclusiva e mais 454 servidores técnico-administrativos.

De acordo com dados apresentados pela reitoria, a oferta de vagas da universidade deve ser ampliada em 3.107 e o número de alunos matriculados na instituição deve saltar dos atuais 20 mil para 35.225, o que corresponde a um acréscimo de 13.556 vagas.

A proposta prevê recursos de R$ 7 milhões para o custeio de bolsas de pós-graduação, bolsas acadêmicas, de manutenção de alunos e de tutorias; destina R$ 5,1 milhões para a aquisição de acervo bibliográfico – são 22 mil títulos, correspondendo a mais de 85 mil livros; e  R$ 1,5 milhão para a reforma e modernização do sistema de bibliotecas.

Reuni – O programa tem como meta a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para 18, ao final de cinco anos. Dentre as diretrizes estabelecidas para o Reuni, estão a política de inclusão e democratização do acesso, a ampliação da assistência estudantil, a mobilidade acadêmica e a renovação pedagógica, além da ampliação da oferta de vagas nos cursos de graduação.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

O Ministério da Educação lança na próxima segunda-feira, 29, em Brasília, a segunda edição do Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext). Voltado para projetos que enfocam o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão social, o programa envolve R$ 6 milhões e é destinado às universidades públicas federais e estaduais .

Atualmente são financiados cerca de 130 projetos de 49 instituições federais e 16 estaduais. Iguatemy Martins, coordenadora-geral de Relações Acadêmicas da Graduação da Secretaria de Educação Superior do MEC, espera que a edição deste ano possa ampliar a participação das universidades no desenvolvimento de políticas públicas através da extensão universitária.

O programa permitirá que as universidades encaminhem projetos para financiamento na linha da educação de jovens e adultos, políticas públicas de atenção integral à família, combate à fome, erradicação do trabalho infantil, combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, juventude e desenvolvimento social, desenvolvimento urbano, violência urbana, comunidades indígenas, atenção à pessoa idosa e geração de trabalho e renda.

“Todos esses temas foram propostos pelas universidades para desenvolver e interagir com a comunidade na perspectiva de consolidação de políticas públicas no âmbito da inclusão social”, salienta a coordenadora.

Cerca de 10 alunos participam de cada um dos 130 projetos. Mas Iguatemy diz que a dimensão é mais qualitativa do que quantitativa: “É uma espécie de confronto dos ensinamentos da academia com a realidade fora dos muros da universidade”.

Revista – Durante o evento de segunda-feira, que será realizado na sede do MEC, também será lançada a Revista da Extensão Universitária, uma publicação que reúne textos sobre inclusão social, formação continuada de professores e melhoria de qualidade de vida de populações carentes. A publicação terá distribuição nacional em todas as comunidades universitárias, instituições públicas e privadas.

Repórter: Sandro Santos

O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (FormAção pela Escola) promove a partir de quarta-feira, dia 23, até sexta, 25, em Goiânia, a reunião técnica da segunda fase de desenvolvimento das atividades. O FormAção pela Escola tem o objetivo de apresentar, analisar e discutir a formação dos gestores e parceiros envolvidos no processo de execução dos programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

O encontro terá a participação de representantes do Ceará, Piauí, Goiás, Rondônia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Na programação, palestras sobre educação a distância, políticas educacionais executadas pelo FNDE e natureza, estrutura, funcionamento e metodologia do programa. O último tema será abordado pelo professor Hélio Chaves Filho, diretor de políticas em educação a distância da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), no dia 23, às 14h.

Outros objetivos do evento são compreender a educação a distância, suas características e especificidades; distinguir características da tutoria em diferentes propostas de formação; conhecer os programas do FNDE, sua natureza e funcionamento, e apresentar o cronograma estadual de execução. (Assessoria de Imprensa da Seed)