Educação

Coari (AM) – Prédio de cores vivas, cercado pelo verde da floresta amazônica. De longe, a Unidade de Ensino Descentralizado (Uned) de Coari (AM), do Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM), chama a atenção pela estrutura física. De perto, o que impressiona na escola, além das novas instalações, é a satisfação de professores e alunos de poder contar com uma instituição pública de educação profissional pela primeira vez na região.

A estudante Sandrine da Silva desde cedo tinha um objetivo: cursar informática. A garota de 17 anos nasceu em Manaus, mas mora em Coari há dois anos, por causa do trabalho de sua mãe. “Quando chegamos à cidade, a educação ainda era precária. Mas agora, com a Uned, pude entrar no curso que eu queria, sem ter de voltar a Manaus”, comemora. Sandrine, após terminar o nível médio, pretende ingressar na universidade. “Quero ser uma das pessoas a ajudar a desenvolver a região onde moro”, diz.

A Uned de Coari, inaugurada nesta quarta-feira, 10, é uma das novas escolas técnicas que fazem parte da expansão da rede profissional e tecnológica em todo o país. Para o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, a expansão da rede, nos moldes em que foi feita, é uma revolução na história da educação profissional brasileira. “Serão 214 novas escolas técnicas até 2010, implantadas em apenas oito anos. Isso mostra que é possível, sim, oferecer educação pública e de qualidade para quem mais precisa”, afirmou.

“O interior do Amazonas esperou 96 anos para ser lembrado na educação profissional. Esta é a primeira escola técnica fora de Manaus, mas ainda há muito espaço no estado para ser ocupado por várias outras unidades”, disse o diretor-geral do Cefet-AM, João Dias. No próximo ano, em que serão comemorados os 100 anos da educação profissional no Brasil, serão inauguradas as Uneds de Lábrea, Tabatinga, Maués, Presidente Figueiredo e Parintins.

A implantação da unidade em Coari se deu em janeiro de 2007, com 19 professores, 14 técnicos administrativos e 240 alunos. Enquanto as instalações definitivas não ficavam prontas, as aulas eram ministradas no Sesc da cidade. Em maio de 2008, os cursos passaram a funcionar nos novos prédios. A área construída é de 3.717 metros quadrados, com dez salas de aula, sete laboratórios (informática, construção civil e ciências), biblioteca, sala de desenho, sala de estudo e pesquisa dos docentes, apoio pedagógico, sala de vídeo conferência, gabinete médico, entre outros. O valor total investido na unidade é de R$ 5 milhões.

Hoje, estudam na Uned de Coari 490 alunos, nos cursos integrados e subseqüenciais em edificações e informática. No próximo ano, também será oferecido o curso de segurança do trabalho.

Letícia Tancredi

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Manaus — A alta tecnologia ganhou espaço na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o reitor da instituição, Hidembergue Frota, inauguraram nesta segunda-feira, 20, em Manaus, o Centro de Tecnologia Eletrônica e Informação da Ufam.

O centro atende alunos de graduação e mestrado em engenharia elétrica e computação. Em parceria com entidades públicas e privadas, já desenvolveu projetos como o diagnóstico automático da tuberculose e o de inovação tecnológica, com a recepção de sinal de TV digital. “Até bem pouco tempo, dizíamos que os avanços em ciência e tecnologia aconteciam só no Sul e no Sudeste. É uma satisfação ver o quanto a educação avançou no Amazonas”, ressaltou Haddad.

De acordo com o ministro, a biodiversidade do estado e o pólo industrial de Manaus são incentivos para o desenvolvimento tecnológico do Amazonas. “Lançaremos o edital da lei de incentivo à pesquisa no dia 6 de setembro. Espero que a Ufam se inscreva”, salientou. A Lei nº 11.487, de incentivo à ciência e tecnologia, tem como objetivo aproximar o setor produtivo e industrial da pesquisa aplicada. O projeto prevê redução fiscal para empresas que investirem em projetos de inovação científica e tecnológica desenvolvidos por instituições públicas.

Depois do lançamento do centro de pesquisa, Haddad seguiu para o Complexo Municipal de Educação Especial André Vidal de Araújo, acompanhado do prefeito de Manaus, Serafim Corrêa.

Ana Guimarães

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Um grupo de 17 alunos indígenas iniciaram este mês um curso profissionalizante de mecânica integrado ao ensino médio no centro de formação e cultura Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima. Eles vêm das regiões de Raposa, Serras, Surumu, Baixo Cotingo, São Marcos e Serra da Lua.

“A experiência é muito interessante porque contou com a participação forte da comunidade e a instituição também é dirigida por um conselho comunitário”, explica Kleber Gesteira, coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC.

Fruto das discussões das lideranças indígenas, o curso pretende formar jovens para trabalhar nas comunidades da região, na manutenção e administração dos transportes, que se converteram numa ferramenta importante para o intercâmbio de produtos e a articulação da organização indígena dentro das comunidades.

A comunidade de Raposa Serra do Sol tem a expectativa de que o centro indígena seja uma instituição modelo para outras escolas e se transforme, no futuro, em uma escola técnica ou agrotécnica federal.

Repórter: Sonia Jacinto

O estado de Goiás é o destaque da região Centro-Oeste, seguido por Mato Grosso, nos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) na oitava série do ensino fundamental, medidos em 2007. Três redes de Goiás superaram as metas de 2007 e de 2009.

Os dados da região Centro-Oeste integram os índices de desenvolvimento da educação básica de todo o Brasil, por município e por escola, que serão divulgados pelo Ministério da Educação neste sábado, 21. O Ideb é uma fotografia do desempenho dos estudantes da quarta e da oitava séries do ensino fundamental e do ensino médio, obtido nas avaliações realizadas pelo MEC a cada dois anos. A média nacional do Ideb alcançada em 2007 é de 4,2 pontos na quarta série do ensino fundamental. A projeção foi de 3,9.

O município de São Simão (GO) obteve o melhor Ideb do estado na oitava série do ensino fundamental, com 5,5 pontos (em 2005 tinha 4,3). Sua meta para 2007 era 4,4 e para 2009, 4,5. Chapéu do Céu (GO) alcançou 5 pontos (em 2005 tinha 3,6). A meta do município era 3,6 pontos em 2007 e 3,8, em 2009. O município de Jurema (MT) registrou Ideb de 5 pontos (em 2005 foi 4,3). Suas metas eram 4,3, em 2007 e 4,4, em 2009.

As redes públicas da educação básica que alcançaram índices acima de cinco pontos estão próximas do patamar dos países mais desenvolvidos e industrializados do mundo, de acordo com tabelas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A meta do Ministério da Educação é que todas as redes alcancem seis pontos em 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil.

Desempenho da região – Dos 440 municípios da região Centro-Oeste pesquisados em 2005 e 2007, na quarta série do ensino fundamental, 365 alcançaram as metas fixadas pelo MEC para 2007, o que representa 83%. Mato Grosso do Sul atingiu 97,4% da meta; Mato Grosso, 91,7%; Goiás, 72,8%; e o Distrito Federal, 100%.

Na oitava série, a região teve 429 municípios pesquisados nos anos de 2005 e de 2007. Destes, 332, o que representa 77,4%, alcançaram as metas fixadas para 2007. Mato Grosso do Sul teve 83,3%; Mato Grosso, 87,5%; Goiás, 68,7%; e o Distrito Federal, 100%. No mesmo período, o Ideb do ensino médio nacional passou de 3,4 pontos em 2005 para 3,5 pontos, em 2007.

Cálculo - O cálculo do Índice da Educação Básica combina o desempenho dos alunos dos sistemas estaduais e municipais na Prova Brasil com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), provas aplicadas a cada dois anos. A Prova Brasil é um teste de leitura e matemática para turmas de quarta e oitava séries do ensino fundamental (ou quinto e nono anos, nos sistemas de nove anos). Os alunos do ensino médio fazem o Saeb, que também avalia habilidades em Língua Portuguesa (foco na leitura) e matemática (resolução de problemas). O Saeb é uma avaliação por amostra.

Ionice Lorenzoni

Das 150 cidades-pólo nas quais serão implantadas as novas unidades federais de ensino profissional, 24 estão localizadas na Região Centro-Oeste. Cada município teve analisado seu setor produtivo mais significativo. Os estados de Goiás e de Mato Grosso ganharão seis escolas cada um; Mato Grosso do Sul, cinco; Distrito Federal, quatro; Tocantins, três.

Em Planaltina, Distrito Federal, o foco está voltado para a agroindústria e para o turismo ecológico. Em Itumbiara, Goiás, indústria têxtil, artefatos de cimento e metal, indústria de alimentos, processamento de grãos e comércio são as prioridades.

Em Mato Grosso, o município de Campo Novo do Parecis tem sua força na agricultura mecanizada, na agroindústria e na pecuária, enquanto em Corumbá, Mato Grosso do Sul, os setores beneficiados serão o metal-mecânico e o turismo. Em Araguaína, Tocantins, a pecuária leiteira, a madeira e móveis.

Arranjos produtivos — O objetivo da expansão das escolas federais de ensino profissionalizante é obter uma distribuição territorial equilibrada e a cobertura do maior número possível de mesorregiões, em sintonia com os arranjos produtivos locais (APLs). Um arranjo é caracterizado pela aglomeração de um número significativo de serviços e de empresas que atuam em torno de uma atividade e atendem toda a cadeia produtiva principal.

O conceito de cidade-pólo surgiu após trabalho de análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e  Comércio Exterior, da Agricultura e Abastecimento, da Integração Nacional e da Educação. O aproveitamento da infra-estrutura física existente e a identificação de potenciais parcerias com os municípios foram outros critérios utilizados na definição.

Cada cidade-pólo selecionada abrange um raio de aproximadamente 50 quilômetros em uma determinada região. O potencial de crescimento é regional, e a cidade-pólo, a referência de um conjunto (mesorregiões) de municípios.

Sophia Gebrim

Cidades-pólo do Centro-Oeste

Distrito Federal
1. Gama
2. Planaltina
3. Samambaia
4. Taguatinga

Goiás
1. Anápolis
2. Formosa
3. Iporá
4. Itumbiara
5. Luziânia
6. Uruaçu

Mato Grosso
1. Barra do Garças
2. Campo Novo do Parecis
3. Confresa
4. Juína
5. Pontes e Lacerda
6. Rondonópolis

Mato Grosso do Sul
1. Aquidauana
2. Corumbá
3. Coxim
4. Ponta Porã
5. Três Lagoas

Tocantins
1. Araguaína
2. Gurupi
3. Porto Nacional

O Brasil Alfabetizado terá, este ano, a participação de 46 municípios da região Centro-Oeste do país, por meio de convênios das secretarias estaduais e municipais de educação com o programa do MEC. Espera-se alfabetizar 101.623 pessoas na região. Para se chegar à meta e receber os recursos do Brasil Alfabetizado, as secretarias precisam enviar ao MEC até quarta-feira, 31, os cadastros de alunos e professores das turmas de 2005, juntamente com o plano pedagógico.

No Distrito Federal, a previsão é de alfabetizar dois mil jovens e adultos; em Goiás, 34.568; em Mato Grosso, 37.726; e em Mato Grosso do Sul, 27.329 pessoas. Esses 101.623 alfabetizandos equivalem a 7,3% do total de alunos do Brasil Alfabetizado previsto para este ano, ou 1.399.839 alunos sob a coordenação das secretarias estaduais e municipais de educação. Em 2005, o MEC está investindo R$ 220 milhões na alfabetização de mais de 2,2 milhões de jovens e adultos – R$ 48 milhões a mais do que em 2004. O número de alfabetizandos em 2005 (2,2 milhões) inclui cerca de 800 mil alunos, que ficarão sob a responsabilidade de ONGs e universidades.

Pelas secretarias estaduais e municipais, em convênio com o Brasil Alfabetizado, serão alfabetizados 101.623 jovens e adultos, na região Centro-Oeste; 948.300 na Nordeste; 158.875 na Sudeste; e 102.406 na Sul; e 11.472 na região Norte – o que totaliza 1.399.839 alunos. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), à qual o Brasil Alfabetizado está ligado, tem 1.021 parceiros entre eles 999 prefeituras e 22 secretarias estaduais, além de ONGs e universidades.

Brasil Alfabetizado – Lançado pelo governo federal em 2003, o programa é um portal de entrada para a cidadania. Vincula a alfabetização à continuidade dos estudos. O MEC repassa recursos para a formação dos professores e para a concessão de bolsas-auxílio também a professores de alfabetização.

A liberação dos recursos, que este ano somam R$ 220 milhões, será feita automaticamente aos parceiros pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), em até cinco parcelas.

Mais informações pelo telefone 0800-616161.

Repórter: Susan Faria

Em encontro que se realiza na Universidade de Brasília desde quarta-feira, 20, representantes de oito instituições federais de educação superior  e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) avaliam o primeiro ano de parceria na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Segundo a coordenadora-geral do programa, Albaneide Peixinho, o FNDE pretende celebrar convênio com outras universidades até formar 15 centros colaboradores em alimentação e nutrição escolar (Cecanes) no país e, assim, chegar a todas as unidades da Federação. O centro de Pernambuco atende toda a região Nordeste, exceto Bahia e Sergipe; a UnB representa o Centro-Oeste e o Norte; o centro instalado em Ouro Preto vai atender Minas Gerais e Espírito Santo.

As universidades federais parceiras do FNDE são as da Bahia (UFBA), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Paulo (Unifesp), de Brasília (UnB), de Ouro Preto (Ufop), de Pernambuco (UFPE) e de Santa Catarina (UFSC).

Os centros colaboradores foram instituídos pela Portaria Interministerial nº 1.010, de 8 de maio de 2006, para dar apoio técnico e operacional aos estados e municípios na implementação de uma alimentação saudável nas escolas. Entre suas atribuições está a capacitação de profissionais de saúde e de educação, de merendeiras, cantineiros, conselheiros de alimentação escolar e outros profissionais interessados.

As universidades parceiras promoveram, juntas, a capacitação de 3.167 gestores e servidores estaduais e municipais. Passaram pelos treinamentos, também, agricultores familiares, merendeiras, conselheiros de alimentação escolar e nutricionistas.

Este ano, além das capacitações, cada centro colaborador vai se envolver com um tema específico. A UFBA, por exemplo, promoverá pesquisa sobre obesidade e co-morbidades do trato digestivo em crianças e adolescentes. A Ufop levantará o perfil antropométrico e de anemia por falta de ferro de escolares dos municípios da região do médio Vale do Jequitinhonha.

Lucy Cardoso

Os centros de educação tecnológica (CETs), que incluem instituições federais e estaduais, tiveram um bom desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2005. Embora com uma pequena representatividade na última edição do exame, apenas 0,6% do total de cursos, eles apresentam desempenho melhor que as demais instituições em sete das nove áreas avaliadas.

Entre os itens avaliados pelo Enade, os CETs alcançaram melhores conceitos em formação geral, em cinco das nove áreas em que foram avaliados. No conceito específico, eles tiveram melhor desempenho em seis áreas. Os 31 cursos destas instituições que participaram do exame estão divididos entre as áreas de biologia, física, geografia, matemática, pedagogia, química e em três dos oito grupos das engenharias. Desse total, dez cursos obtiveram média 4 e outros dois ficaram com a nota máxima que é 5.

“Os centros de educação tecnológica mostram, de acordo com esses resultados, que são um bom modelo de organização acadêmica”, explica Dilvo Ristoff, diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

O Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (Cefet-RN) obteve o conceito máximo nas licenciaturas de geografia, classificada como a terceira melhor do país, e de física, posicionada entre as sete da área com maior conceito no Brasil.

O Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (Cefet-BA), também foi um dos que obteve bom rendimento no Enade. O curso de engenharia industrial mecânica obteve conceito 4. O índice foi obtido por apenas 13 dos 94 cursos de engenhara mecânica em todo o país.

Os centros federais de educação tecnológica (Cefets) obtiveram médias acima da média nacional, em outros quesitos como, por exemplo, em desempenho geral dos estudantes, no qual a média de ingressantes e concluintes dos Cefets foi, respectivamente, 32,0 e 45,6, enquanto a média nacional ficou em 30,9 e 36,3.

Repórter: Juliana Meneses

Termina dia 30 deste mês, o prazo para os coordenadores da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, enviarem à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) materiais dos cursos que vão oferecer a partir deste ano, para formar professores do ensino público. CD Rom, fascículos, livros, softwares e páginas interativas na internet são alguns desses materiais. A rede é formada por 19 centros de pesquisa e desenvolvimento da educação, de universidades de 13 estados.

Além dos materiais, os centros precisam ter suas contas aprovadas pelo MEC, para receber novos recursos. Em maio deste ano, cada um deles deve receber R$ 500 mil para oferecer formação continuada a professores, principalmente da 1a a 4a série do ensino fundamental. No ano passado, os centros receberam quantia igual e já começaram a trabalhar para oferecer cursos presenciais, semipresenciais e a distância, para formar 400 mil professores até 2007.

A rede, criada com o objetivo de contribuir para a melhoria da formação dos professores e dos alunos, é composta por universidades que constituíram centros de pesquisa e desenvolvimento da educação. Cada um desses centros mantém uma equipe que coordena a elaboração de programas voltados para a formação continuada dos professores de educação básica em exercício nos sistemas estaduais e municipais de educação. Os centros da rede se articulam e estabelecem parcerias com prefeituras e secretarias estaduais e municipais de educação para oferecer os cursos.

Mais informações pelo telefone 61-2104-8672

Repórter: Susan Faria

A partir desta segunda-feira, 5, até a próxima quarta-feira, 7, será realizado no Blue Tree Convention - Ibirapuera, em São Paulo, o 6º Seminário Nacional - Centros Universitários: ensinando a conjugar qualidade com responsabilidade. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu) e realizado pelo Centro Universitário Nove de Julho (Uninove).

A palestra de abertura, nesta segunda-feira, às 20h, será proferida pelo secretário de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, que representará o ministro Fernando Haddad. Mota abordará o tema Educação a Distância: o novo desafio para os centros universitários. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A Assessoria Jurídica do Ministério da Educação vai analisar a possibilidade dos centros universitários expedirem registro de diplomas para seus alunos. A informação foi dada nesta segunda-feira, 22, pelo ministro Fernando Haddad, após encontro com o presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Eduardo Estoropoli.

Apesar do Parecer nº 250/2002 do Conselho Nacional de Educação (CNE) estender aos centros universitários a autonomia para expedir registros de diplomas aos seus formandos, esses centros não estão autorizados por lei a tomar a medida. O caminho é enviar a documentação às universidades para que elas façam o registro do diploma, o que segundo Estoropoli, torna o processo lento, burocrático e dispendioso para os formandos.  Segundo ele, hoje, ao se formar, o estudante dos centros universitários espera entre seis a nove meses pelo diploma registrado, tempo que diminuirá para 30 dias quando os próprios centros puderem fazer a expedição.

“O preço do documento varia de R$ 75,00 em São Paulo a R$ 400,00, em Rondônia. O custo vai cair 60% a 70%, quando os centros puderem expedir o registro do diploma”, disse Estoropoli. Ele explicou que para isso será preciso alterar o Decreto nº 3.860/2001. Hoje, cerca de 500 mil alunos estudam nos 95 centros universitários do país – 80 federais e 15 estaduais.

Análise – Segundo Fernando Haddad, o fato dos centros universitários não poderem expedir registro de diplomas é uma situação incômoda. “A Consultoria Jurídica do MEC vai analisar o pedido e estabelecerá regra mais adequada”, disse. O ministro recebeu outras sugestões da Anaceu, principalmente para revisar disposições legais no ensino superior. Ele afirmou que algumas serão acatadas para melhor ordenar a legislação àquilo que a sociedade discutiu nos debates sobre a reforma da educação superior, cujo anteprojeto de lei encontra-se na Casa Civil da Presidência da República para envio ao Congresso Nacional.

Dentre os pedidos, está a revogação do Decreto nº 4.914/2003, que exige que um terço dos professores dos centros tenha dedicação integral. A Anaceu apresentou projeto para substituir o decreto, dando maior flexibilidade aos centros universitários. E pediu ao ministro autonomia nos programas de pós-graduação oferecidos pelos centros e credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

Mais informações pelo telefone (11) 6633-9286.

Repórter: Susan Faria

Desde o início de seu funcionamento, em abril de 2003, o Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima (Cepef), de Mato Grosso do Sul, já atendeu 1.576 pessoas de baixo poder aquisitivo, nos 18 cursos oferecidos gratuitamente. Já para o primeiro semestre deste ano, a previsão é de que mais 885 pessoas façam os cursos de formação inicial.

De acordo com a gestora de educação profissional da Secretaria de Estado de Educação (SED), Rose Lene Arakaki Damasceno, além dos cursos básicos, ou seja de formação inicial, o Cepef oferecerá, a partir de março, o primeiro curso em nível técnico (Gestão Escolar), que atenderá 90 pessoas. O centro trabalha com quatro grandes áreas: turismo e hospitalidade, gestão, informática e eletrônica.

As diferenças entre os cursos básicos e técnicos ficam restritas, principalmente, à carga horária. O tempo de duração dos cursos técnicos deve ser de pelo menos 800 horas, porém, ambos são profissionalizantes. Para os cursos básicos não é necessário ter ensino fundamental completo. Já os de nível técnico fornecem uma habilitação e, por isso, exigem o ensino médio completo, como grau de escolaridade mínimo.

O Cepef é a única instituição pública da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul voltada à profissionalização. Ele promove o desenvolvimento intelectual e profissional de jovens egressos do ensino médio e qualifica trabalhadores, em especial os de baixa renda, para o mercado de trabalho. Desde julho do ano passado, um convênio entre a Secretaria de Estado de Educação (SED) e a Fundação Escola de Governo (Escolagov) garante o funcionamento do centro, sendo de competência da secretaria a gerência pedagógica e da fundação, a gerência administrativa e financeira.

O secretário de Educação do estado, Hélio de Lima, declara que o governo estadual está se empenhando cada vez mais para oferecer condições para que pessoas de baixa renda se qualifiquem para o mercado de trabalho.(Assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul)

Um total de 107.864 universitários concorre às cem mil vagas oferecidas pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com a Caixa Econômica Federal. No próximo dia 18, será divulgada a relação dos convocados para as entrevistas.

O diretor do Departamento de Modernização e Programas de Educação Superior do MEC, Celso Ribeiro, explica que o número de concorrentes ao Fies este ano está dentro das expectativas, mas é menor em relação ao do ano passado — 135 mil candidatos. O motivo é a adesão ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas integrais e parciais aos estudantes de instituições de ensino superior particulares e filantrópicas. “Com certeza, todos os que cumprirem as exigências do Fies serão beneficiados”, explicou Celso Ribeiro, em alusão ao fato de muitos dos inscritos desistirem do financiamento. Desta vez, inscreveram-se 134.764 universitários, mas nem todos tiveram as inscrições confirmadas. O financiamento equivale a 50% da mensalidade dos alunos de graduação que estudam em instituições de ensino superior privadas em todo o País. A taxa de juros é de 6,5% ao ano.

Para os estudantes que cursam licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos tecnológicos registrados no cadastro do ministério, a taxa é de 3,5% ao ano. Descontada a inflação, representa juro zero.

O orçamento do Fies é de R$ 916 milhões, retroativos ao segundo semestre deste ano. A consulta à lista pode ser feita na página eletrônica do Fies. Para ter acesso, os candidatos devem ter a senha de inscrição e o CPF.

Súsan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta terça-feira, 27, do anúncio do decreto que regulamenta a Lei de Libras (língua brasileira de sinais) e prevê a formação de professores e intérpretes bilíngües (português e libras). O decreto, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira, dia 22, será anunciado na presença de representantes das instituições ligadas à comunidade portadora de deficiência auditiva. A cerimônia será realizada na Sala de Atos do Ministério da Educação, às 15h.

A regulamentação define a realização de cursos de formação de professores para o ensino de libras nas séries iniciais do ensino fundamental e prevê a especialização em libras, no curso de letras, para professores que atuam a partir da quinta série. Em 2006, o Instituto Nacional para Educação de Surdos (Ines), órgão vinculado ao MEC, com sede no Rio de Janeiro, vai abrir turmas para professores surdos e ouvintes da primeira à quarta série do ensino fundamental. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vai criar a graduação em libras.

A disciplina será obrigatória nos cursos de licenciatura e de fonoaudiologia e opcional nos demais. Após um ano de vigência, as instituições terão em seus quadros um tradutor e intérprete de libras para atuar nos processos seletivos e nas salas de aula. Do mesmo modo, o Sistema Único de Saúde (SUS) e os órgãos públicos federais reservarão 5% das vagas a servidores e funcionários tradutores ou intérpretes de libras.

Escolas — O governo federal terá um ano para transformar ou criar escolas e classes bilíngües. As instituições de ensino superior terão dez anos para oferecer a disciplina libras em todos os seus cursos. Nos próximos três anos, em 20% dos cursos. Quem já atua no magistério pode fazer cursos de formação continuada para se adaptar ao decreto. Os professores que dominam a libras podem fazer exame de proficiência, elaborado pelo MEC ou por instituição de ensino superior credenciada pelo ministério.

“Para os alunos surdos, a medida é de extrema importância. A língua de sinais elimina barreiras de comunicação e agora passará a ser parte do currículo escolar”, afirmou Marlene de Oliveira, assessora técnica da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC). Segundo ela, a publicação do decreto é um reflexo da luta da comunidade surda e do poder público de incluir todos os alunos na rede de ensino.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Cerca de 48 milhões de brasileiros trabalham sem o reconhecimento formal de suas profissões, atuam somente com a experiência profissional e de vida. Para estimular a formação continuada nas classes mais pobres e ampliar o acesso ao mundo de trabalho, o governo propõe um marco regulatório para a certificação profissional.

Para discutir a proposta brasileira, estão reunidos em Brasília, esta semana, representantes da França, Espanha, Itália, Canadá e países da América Latina. Eles pretendem, no Seminário Internacional de Certificação Profissional, colher subsídios para complementar a proposta.

O titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, entende que a certificação é uma forma de oferecer a milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de se formar profissionalmente no ambiente escolar o acesso ao mundo do trabalho e a chance de exercer legitimamente uma ocupação ou profissão. “A institucionalização do Sistema Nacional de Certificação Profissional deve contribuir para a elevação da escolaridade e melhoria da formação profissional dos trabalhadores”, enfatizou.

Ponta-de-lança — Segundo Pacheco, a educação profissional “tem a cara” do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pois atende justamente as classes mais pobres. “Os centros federais de educação tecnológica (Cefets) podem ser a ponta-de-lança do governo Lula na educação”, afirmou o secretário.

Remígio Todeschini, secretário de políticas públicas de emprego, ressalta que é necessário recuperar 3,7 milhões de jovens que não trabalham nem estudam. “O conjunto de programas do MEC, como o Escola de Fábrica e o Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao Ensino Médio para Jovens e Adultos (Proeja), são ações para superar o déficit educacional dos jovens e adultos”, disse.

Segundo ele, também é preciso resgatar o conhecimento dos trabalhadores que aprendem na prática um ofício, uma profissão e, ao mesmo tempo, dar a eles a oportunidade de crescimento profissional.

Repórter: Sandro Santos

Mais de 840 mil pessoas devem participar, este ano, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). A prova será aplicada em 13 e 14 de dezembro. No total, 649 municípios de cinco estados e o Distrito Federal aderiram ao exame, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em parceria com as secretarias de educação estaduais e municipais. A adesão é voluntária.  

A proposta do Encceja é avaliar competências e habilidades básicas de jovens e adultos que não tiveram acesso à escolaridade regular na idade própria. O participante que atingir a pontuação mínima exigida recebe o certificado de proficiência da etapa de ensino na qual se inscreveu (fundamental ou médio). Caso o estudante more em uma cidade que não tenha aderido ao exame, ele pode se inscrever no município mais próximo, no qual a prova venha a ser aplicada. A inscrição, gratuita, deve feita pela internet, na página eletrônica do Inep, ou pelos Correios, de 6 a 31 de outubro.

Os interessados podem se inscrever para todas as áreas de cada etapa ou para apenas uma das avaliadas. Portanto, têm como obter a certificação em cada prova separadamente.

No ensino fundamental, as disciplinas são língua portuguesa, língua estrangeira moderna, educação artística e educação física, história e geografia, matemática e ciências naturais. No ensino médio, a certificação abrange linguagens, códigos, ciências humanas, matemática e ciências da natureza.

Assessoria de Imprensa do Inep

O Exame Nacional para Certificação em Libras (Prolibras) já recebeu as inscrições de 3.824 candidatos de 27 cidades. O exame certificará pessoas surdas fluentes na Língua Brasileira de Sinais (Libras) interessadas em lecionar nos cursos de formação de professores e de fonoaudiologia. As provas serão realizadas em 28 e 30 de setembro.

O exame, a ser aplicado nas 27 capitais, tem partes objetiva e prática. A objetiva, no dia 28, terá 20 questões relativas à compreensão da Libras e duração de duas horas, com início às 15h (de Brasília). Os aprovados na primeira etapa, com aproveitamento igual ou superior a 12 pontos, em uma escala até 20, estarão habilitados a participar da segunda etapa. A parte prática, no dia 30, terá duração de 15 minutos para cada participante, com início às 14h. Os participantes serão avaliados sob os aspectos da competência lingüística, que é a fluência em Libras, e da competência metodológica para o ensino.

Os certificados obtidos pelo Prolibras podem ser aceitos por instituições de educação superior ou básica como títulos que comprovem a competência no uso e no ensino da Libras ou em sua tradução e interpretação.

O candidato aprovado receberá o certificado pelos Correios, a partir da data a ser divulgada com os resultados da segunda etapa.

Campinas (SP) foi a cidade com o maior número de inscritos (675), seguida do Rio de Janeiro (400). Os locais para a aplicação da prova estarão disponíveis, a partir do dia 19 de setembro, nas páginas eletrônicas do Prolibras e da Universidade Federal de Santa Catarina.

Assessoria de Imprensa do Inep

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) terá provas no Japão e na Suíça no dia 27, para o ensino fundamental, e no dia 28, para o médio. Nos dias 29e 30, será a vez das penitenciárias japonesas. No Brasil, as provas serão realizadas em 13e 14 de dezembro.

Os estudantes do ensino fundamental farão prova de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, redação, matemática, história, geografia e ciências naturais. Os inscritos para certificação do ensino médio farão prova de linguagens, códigos, redação, matemática, ciências humanas e da natureza.

As avaliações serão elaboradas e aplicadas em língua portuguesa. O gabarito estará disponível posteriormente à aplicação da prova na página eletrônica do exame. O candidato com aprovação total receberá, em dezembro, o histórico escolar, com o certificado de conclusão.

O Encceja destina-se a brasileiros residentes no país ou no exterior e avalia competências e habilidades básicas de jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos.

Duas equipes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) acompanharão os preparativos finais das provas, que serão realizadas nas províncias japonesas de Shizuoka, Gunma e Nagano e na cidade suíça de Zurique. Em Tóquio, participarão de reunião na Embaixada do Brasil para avaliação dos trabalhos e divulgação do exame no canal brasileiro de televisão.

A Portaria do Inep nº 136, de 8 de agosto, detalha todas as informações sobre o exame.

Assessoria de Imprensa do Inep

Cespe/UnB recebe pedidos de isenção

Interessados em solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição do 2º Vestibular 2007 da Universidade de Brasília (UnB) − campi Plano Piloto e Planaltina − já podem preencher o formulário de solicitação. Os pedidos poderão ser feitos até o dia 15 de fevereiro. Os candidatos deverão procurar a Central de Atendimento do Cespe/UnB, no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), Ala Norte, mezanino – Asa Norte e também se dirigir ao campus de Planaltina, AU 01 − Vila Nossa Senhora de Fátima, Planaltina (DF), ou ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UnB, localizado na CNN 1, bloco E, sobreloja, em Ceilândia (DF). O horário é das 9h às 17h.Outra opção é acessar a página eletrônica do Cespe, até as 23h59min do dia 15 de fevereiro, observado o horário oficial de Brasília (DF), para imprimir o formulário de isenção.

UFU abre inscrições para encontro sobre animais selvagens

Como cuidar de animais selvagens e exóticos, principalmente aqueles mantidos em cativeiro doméstico? Este é um dos objetivos do encontro que a Faculdade de Medicina Veterinária (Famev) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) vai realizar de 9 a 12 de maio. As inscrições estão abertas. As vagas são limitadas.
Além de discutir atendimento, o 4º Encontro sobre Animais Selvagens também vai orientar criadores e técnicos quanto à importância do manejo sustentável. Estão previstas palestras e mesas-redondas sobre criação comercial de quelônios, manejo do jacaré-do-pantanal, exploração científica de serpentes e técnicas alternativas de terapêutica. A programação completa está no sítio da Famev.

Cefet-RN abre processo seletivo para professor substituto

As unidades do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (Cefet-RN), localizadas em Natal e Mossoró, vão contratar 34 professores substitutos. Os candidatos ao processo seletivo devem se inscrever no Cefet de Natal ou Mossoró, até 16 de fevereiro, das 8 às 11h e das 14 às 17h. São oferecidas 25 vagas para a Unidade Sede e nove para a Uned/Mossoró, em diversas disciplinas técnicas e de formação geral. A habilitação mínima exigida para os candidatos é a graduação ou a licenciatura plena, sendo que o processo seletivo contará com avaliação de desempenho e de títulos. A carga horária de trabalho para o aprovado será de 40 horas semanais e o vencimento salarial é de R$ 995,00. Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Recursos Humanos da Unidade Sede, (84) 4005-2606/2607, ou na Coordenadoria de Recursos Humanos da Unidade de Mossoró, (84) 3315-2763. Os editais estão disponíveis na página eletrônica do Cefet-RN.

Aberta chamada de trabalhos para o 7º Cinform

Dirigido a professores, profissionais, pesquisadores e estudantes que atuam na área da informação, o 7º Cinform inscreve trabalhos acadêmicos até o dia 23 de março. Promovido pelo Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o evento, que é realizado anualmente e tem caráter nacional, incluirá em sua programação a apresentação dos trabalhos selecionados e exposições realizadas por expoentes da área. Os interessados devem enviar o resumo de suas produções (30 linhas, no máximo) para a página do Cinform. A divulgação dos trabalhos selecionados está prevista para o dia 6 de abril.

Especialização em história da ciência oferece 40 vagas

Belo Horizonte
As inscrições para o curso de especialização em história da ciência podem ser feitas até o dia 9 de fevereiro. Oferecido pelo Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o curso capacita professores de ciências do ensino básico e profissionais de outras áreas interessados no tema. Mais informações na página eletrônica da instituição ou pelos telefones (31) 3499-5079 e 3499-4230.

Mestrado em engenharia mecânica

Natal
Estão abertas até 9 de fevereiro as inscrições para os cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. São 33 vagas para o mestrado, das quais dez na área de mecânica computacional, 16 em tecnologia de materiais e sete em termociências. Para doutorado, são sete vagas em tecnologias de materiais. A seleção será realizada de 13 a 16 de fevereiro, em duas etapas — análise de documentos e entrevista. Mais informações pelo telefone (84) 3215-3768.

Bolsas da Capes

Brasília
As inscrições para o programa de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) estão abertas até 10 de fevereiro. O programa oferece bolsas de estudos de pós-graduação na área de engenharia em parceria com instituições universitárias do Brasil e da França. As inscrições podem ser feitas na página da Capes.

Bolsas de estudos para professores e educadores brasileiros no Japão

O Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão oferece bolsas de estudos para professores e educadores brasileiros no Japão que queiram realizar pesquisas nas áreas relacionadas à educação em universidades japonesas.
As inscrições devem ser feitas até o dia 14 de fevereiro, na Embaixada do Japão, em Brasília (DF), ou no consulado-geral de cada jurisdição.
Os brasileiros selecionados receberão uma bolsa mensal no valor de 172 mil ienes (aproximadamente R$ 3 mil), além da passagem de ida e volta e a isenção de taxas acadêmicas.
Os candidatos devem ter pelo menos cinco anos de experiência como professor do ensino fundamental ou médio, ou como orientador pedagógico, assistente educacional ou diretor de escola, na área pública ou privada.
O regulamento completo está disponível na página eletrônica da Embaixada do Japão.

Prorrogadas inscrições para o Amazônia Azul

Brasília
As inscrições para o Programa de Apoio à Mobilidade Discente em Pós-Graduação em Ciências do Mar (Pró-Amazônia Azul) foram prorrogadas até   16 de fevereiro. O programa estimula a formação de doutores em ciências do mar em regiões carentes de pessoal para a pesquisa e formação de recursos humanos. As instituições devem encaminhar projeto de implementação de bolsas de doutorado no País, na área de ciências do mar. A seleção será feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Mais informações na página eletrônica da Capes.

UFMG recebe inscrição para estudos de criminalidade e segurança pública

Belo Horizonte
Estão abertas até o dia 16 de fevereiro, na página eletrônica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as inscrições para a seleção do curso de especialização em estudos de criminalidade e segurança pública. O objetivo do curso é contribuir para a formação de policiais e estudiosos da criminalidade. Mais informações pelo telefone (31) 3499-4220.

Inscrições para mestrado em física em Campina Grande

Campina Grande
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, recebe, até  16 de fevereiro, inscrições para o mestrado em física do Centro de Ciência e Tecnologia (CCT). As linhas de pesquisa abrangem física da matéria condensada, física de partículas, cosmologia e gravitação e física da alta atmosfera. A seleção será realizada em 26 de fevereiro. A divulgação do resultado, no dia 28. Edital na página eletrônica da UFCG. Mais informações pelos telefones (83) 3310-1060 e 3310-1195.

Federal de Pernambuco oferece vagas para ingresso extravestibular

Recife
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está com inscrições abertas até 26 de fevereiro para o ingresso extravestibular de alunos de outras instituições de ensino superior; estudantes que tenham abandonado os cursos de graduação da UFPE há menos de cinco anos; e diplomados que desejam ingressar em outro curso da mesma área em que se diplomaram. São oferecidas 662 vagas em diversos cursos de graduação da instituição. Outras informações e orientações sobre cadastro podem ser encontradas na página da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad).

Inscrições para estágio de doutorandos

Brasília
Estudantes que fazem doutorado no Brasil e que desejam desenvolver parte da pesquisa em instituições estrangeiras de reconhecida excelência podem concorrer a bolsas do Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (PDEE). As bolsas são oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) durante todo o ano. Os interessados em estágios a partir de julho e agosto devem fazer a inscrição até 1º de março.

Cefet-MG oferece mestrado em engenharia civil

Belo Horizonte
As inscrições para a primeira turma de mestrado em engenharia civil do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais vão até 2 de março, das 14h às 17h. A documentação deve ser entregue na secretaria do curso — Avenida Amazonas, 7.675, Campus II, prédio 12, 2º andar, Nova Gameleira, Belo Horizonte (MG). Telefone (31) 3319-6711. O curso é gratuito. Os candidatos melhor classificados receberão bolsas de estudos de R$ 940,00. A inscrição pode ser feita pelos Correios, desde que a data da postagem da documentação obedeça à data-limite.

Abertas inscrições para o prêmio Siscort

Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo o país podem se inscrever na página eletrônica do FNDE. Cada estado pode concorrer em uma das quatro categorias. Os vencedores receberão certificados e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola, edição 2006. A apuração do resultado será dia 5 de março, às 17h. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

Celpe-Bras abre pré-inscrições

Estão abertas até 15 de março as pré-inscrições do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). A aplicação das provas ocorrerá simultaneamente no Brasil e no exterior nos dias 25 e 26 de abril. As pré-inscrições são feitas pela internet. Para a confirmação da inscrição, é necessário que o candidato, após ter feito a pré-inscrição, se dirija ao posto aplicador onde deseja fazer o exame, levando uma cópia do documento de identificação e o comprovante de pagamento da taxa de R$ 90,00.

Oportunidades para estudar na China

O governo chinês oferece 41 bolsas de estudos para o ano letivo 2007-2008. O objetivo é ampliar o intercâmbio China-Brasil na área de educação. Serão 21 bolsas integrais e 20 parciais para candidatos do Brasil. Das bolsas parciais (com isenção da anuidade), 17 beneficiarão novos estudantes e as demais serão destinadas à renovação dos bolsistas que estão na China. Já as bolsas integrais serão concedidas a estudantes de pós-graduação e de especialização. Mais detalhes sobre o procedimento da candidatura podem ser encontrados na página do governo chinês. O prazo da seleção terminará em 23 de março deste ano. Os interessados podem encaminhar seus pedidos à Divisão de Temas Educacionais do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Para outra informações, o contato no Brasil é Cristian, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Elaborar um guia a fim de orientar gestores na hora de escolher tecnologias capazes de melhorar a qualidade do ensino e do aprendizado é o objetivo da chamada pública MEC/SEB nº 1/2008, lançada pelo Ministério da Educação. Empresas, universidades, professores ou qualquer interessado que tenha desenvolvido um projeto sobre tecnologias educacionais poderá apresentar sua criação à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). As inscrições estão abertas até o dia 14 de março.

“Existem diversas tecnologias da educação que não podem ser confundidas com máquinas, nem com instrumentos; tecnologia quer dizer técnica”, explica a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda. A secretária informa que a tecnologia pode ser um programa para diminuir a distorção idade-série ou que privilegie formas inovadoras e efetivas de alfabetização. “O Ministério da Educação oferece diversas tecnologias, como o programa Pró-Letramento, de formação de professores”, exemplifica.

A coordenadora-geral de Materiais Didáticos da SEB, Jane Cristina da Silva, alerta para o fato de que as tecnologias educacionais podem já estar em uso em redes ou instituições de ensino de educação básica, mas devem representar uma novidade capaz de causar impacto positivo na melhoria da educação. “Livros, apostilas, canetas, quadro-negro, que já são amplamente difundidos, não se enquadram”, destaca.

Após a seleção dos candidatos, a banca examinadora pré-qualifica as tecnologias educacionais que devem contribuir para elevar a qualidade do ensino na educação básica. As pré-selecionadas constam do Guia de Tecnologias Educacionais do Ministério da Educação, que servirá de referência para gestores que queiram adquirir novas tecnologias. “Os prefeitos e secretários de educação muitas vezes não têm acesso a uma análise ou crítica. Então, o MEC se propôs a certificar e a validar a qualidade dessas tecnologias”, ressalta Maria do Pilar.

As tecnologias educacionais que ajudarem as redes ou estabelecimentos de ensino a melhorar a qualidade da educação — medidas por avaliações como a Prova Brasil ou pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) — poderão ser certificadas pelo Ministério da Educação.

Esta é a segunda chamada pública que o MEC realiza. A primeira foi em 2007 e teve 19 projetos pré-qualificados que estão descritos no primeiro Guia de Tecnologias, em fase de impressão. Ele deve chegar a estados e municípios ainda no primeiro semestre de 2008.

Os municípios interessados em utilizar uma tecnologia de educação podem incluir a demanda em seu Plano de Ações Articuladas (PAR) ou contatar os responsáveis pela tecnologia a partir do guia oferecido pelo MEC. Para inscrever uma nova tecnologia educacional, os interessados devem acessar o sítio https://www.cte.mec.gov.br/.

Veja na entrevista com a secretária de Educação Básica mais informações sobre o Guia de Tecnologias.

Maria Clara Machado