Educação

A TV Escola desta terça-feira, 29, reserva para o ensino médio o episódio Ultrapassando Limites, da série A Ciência do Dia-a-dia, que analisa, em diversas situações, o efeito da adrenalina no corpo humano. Após a exibição, professores de física, biologia e educação física comentam o programa e sugerem atividades para o trabalho em sala de aula. Às 12h, 16h e 20h.

Para o ensino fundamental, às 7h, 9h, 13h, 17h e 22h, Ana é Determinada, contando a história de Ana, uma menina com dificuldades de locomoção, e sua força de vontade para andar sem a ajuda de cadeira de rodas. Logo a seguir, às 7h15, quatro capítulos da série Deficiência Mental, que apresenta relatos de experiências bem-sucedidas de inclusão de crianças portadoras de deficiência mental na rede pública de ensino. Reprise às 9h15, 13h15, 17h15 e 22h15.

O Salto para o Futuro traz, às 19h, Espaços de Encontro: Corporeidade e Conhecimento, que discute os valores e sentidos atribuídos historicamente à corporeidade e ao conhecimento. Reapresentações às 11h e 15h.

Na faixa especial, aulas de espanhol com a série Es Español, curso de 39 aulas de nível avançado produzido pela TVE da Espanha. De Refuerzo vai ao ar às 21h e 21h30 e Varicela con Amor às 21h15 e 21h45.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programaçãoestão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Centenas de estudantes e leitores estão procurando o estande do MEC, na 12a Bienal do Livro do Rio de Janeiro. Nesta segunda-feira, 16, as atrações no estande são as seguintes: Encontro de Leitura, Descobrindo Histórias, às 15 horas, com Roger Mello; Oficina de Ilustração, Desenhando Livros, às 17 horas, com Guto Lins; e Encontro de Leitura, Viagem na Poesia, com Geraldinho Carneiro. No local, o ministério montou o "Espaço de Leitura", que possui uma extensa programação até o dia 22 deste mês, destinada, principalmente, a alunos e professores.

A Bienal se realiza no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. Amanhã, 17, a programação no Espaço Cultural do estande do MEC começa às 11 horas, novamente com a Oficina de Ilustração, Desenhando livros, com Guto Lins. Segue, às 13 horas, com a Cozinha de Histórias, com Fátima Café; às 15 horas, Encontro de Leitura, Televisão e Outros Bichos, com Luciana Sandroni; 16h30, Oficina de Origami, Dobrando Histórias, com Iara Kauffmann; e, às 19 horas, Encontro de Leitura, Poesia e Música, com Carlinhos Vergueiro.

Os escritores que participam desses encontros têm livros editados pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que distribui obras literárias para escolas públicas do ensino básico.

O "Espaço de Leitura" tem o apoio das secretarias de educação do estado e do município do Rio de Janeiro e Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro) para a mobilização de professores e alunos. "Qualidade na Educação Básica" é o tema escolhido pelo MEC para destacar seu estande, que tem, ainda, apresentações de vídeos da TV Escola, ligada à Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

Repórter: Susan Faria

Uma parceria inédita trará descobertas sobre o papel feminino na sociedade brasileira. Estatísticas apontam que apenas 30% dos pesquisadores que investigam as áreas de ciências exatas são do sexo feminino. Quais os motivos? Há preconceito? Quais as novas perspectivas? Estes são alguns dos questionamentos que devem ser esclarecidos com os resultados de um edital lançado neste mês pelo governo federal, por meio de uma parceria entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

De acordo com a pesquisadora sobre gênero, da Universidade de Brasília (UnB), Lourdes Bandeira, representante da Capes nas discussões sobre o tema, a sociedade brasileira vive uma divisão sexual do trabalho. Diante disso, segundo ela, todas as atividades vinculadas às práticas do cuidado e da reprodução foram estabelecidas no domínio do conhecimento que cabe às mulheres. Já os homens são direcionados para a área de produção.

“Isso significa que nós estamos omitindo, negando ou sonegando que as mulheres tenham oportunidades iguais para ingressar nesses domínios da mesma forma que os homens”, constata Lourdes.

Para compensar esta desigualdade, a pesquisadora acredita que é preciso mudar a visão existente no sistema educacional brasileiro no primeiro, segundo e terceiro graus. “Há uma predisposição de achar que meninas são voltadas para ciências humanas e meninos para as exatas. Nós temos que eliminar essa idéia”, analisa.

O objetivo com a publicação do edital é estimular e fortalecer a produção de pesquisas e estudos das relações de gênero, mulheres e feminismos, para que políticas públicas e ações possam equilibrar o cenário no mercado de trabalho e na sociedade como um todo. “Queremos que mulheres e homens tenham o mesmo acesso ao conhecimento em diferentes áreas”, afirma a pesquisadora.

Verba – Os profissionais interessados em apresentar projetos de pesquisa sobre o tema têm até o dia 17 de novembro para enviá-los. O investimento será de R$ 1,2 milhão em duas categorias. Na primeira serão destinados até R$ 16 mil para grupos de pesquisa, com um coordenador que seja doutor há menos de sete anos. E R$ 50 mil para propostas coordenadas por doutores com título há mais de sete anos. Outras informações na página eletrônica do CNPq.

Debate– Nos dias 28 e 30 deste mês será realizado em Brasília o Encontro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisa. Além de estabelecer ações que contribuam para a promoção das mulheres no campo das ciências e na carreira acadêmica, os participantes discutirão a formação de redes temáticas nacionais e regionais.

Outro incentivo – Além do edital, foi criado o 1º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Até o dia 30 de setembro estarão abertas as inscrições para o concurso de redações e monografias na área das relações de gênero, mulheres e feminismos. Os candidatos do ensino médio farão um concurso de redação. Já os alunos do ensino superior e da pós-graduação deverão fazer trabalhos científicos monográficos.

Na categoria estudante de pós-graduação, podem concorrer alunos matriculados em cursos de mestrado e doutorado, reconhecidos pela Capes. Já os alunos do ensino superior que podem concorrer são aqueles matriculados em cursos de graduação reconhecidos pelo MEC. Na terceira categoria, podem participar estudantes de escolas públicas, privadas e de escolas técnicas de nível médio. Confira aqui a premiação e o regulamento.

Repórter: Adriane Cunha

Vanusa França da Silva, paraibana, 27 anos, e Sôngila Soares de Lima, 46 anos, roraimense, três filhos, têm algumas características em comum: são chefes de família, não concluíram o ensino fundamental e são alunas do programa Mulheres Mil.

Por diversas circunstâncias, elas não conseguiram acesso à educação nos graus elementares e fundamentais, direito garantido pela Declaração Universal dos Direito Humanos. Mas, com o programa, elas têm a oportunidade de voltar para a sala de aula, retomar os estudos e abrir perspectivas de futuro. O programa Mulheres Mil pretende garantir, até 2010, capacitação profissional a 1 mil mulheres do Norte e Nordeste do Brasil.

Sôngila Soares, presa por tráfico de droga, cumpre pena na penitenciária Agrícola de Roraima. Com o projeto Inclusão com Educação, do Mulheres Mil de Roraima, ela acredita que pode conseguir trabalho quando sair do presídio.

“Já estava afastada da escola há muitos anos. Trabalhei como doméstica e cozinheira, mas sei que quando saímos daqui muitos não querem nos dar emprego, pois ainda há muito preconceito”, pontua.

Além de elevar a escolaridade, ela está participando da capacitação em cozinha regional e já concluiu o primeiro módulo da capacitação profissional. “Agora será diferente, estaremos mais preparadas quando sairmos daqui”, destaca Sôngila.

Já Vanusa da Silva, aluna do projeto da Paraíba, sustenta quatro filhos, pais e irmão com uma renda de R$ 30,00 por semana. Marisqueira, sem canoa e nem equipamento para pesca, trabalha de diarista. Na Paraíba, o projeto vai beneficiar 160 mulheres das comunidades de Bayeux e Cabedelo e organizar cooperativa de produção para que elas garantam trabalho e renda.

Atualmente, o projeto está sendo implantado em 13 instituições da rede federal, mas a meta, segundo Sérgio França, membro da gerência nacional do Mulheres Mil, é expandir a experiência. “A metodologia de acesso e permanência que estamos debatendo para o Mulheres Mil está servindo de base e reflexão para discutir, elaborar e sistematizar o acesso de populações desfavorecidas, e futuramente será ampliada para todas as instituições da rede federal”, relata.

Cooperação – O Mulheres Mil está sendo implantado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, em cooperação com o governo do Canadá. As capacitações são nas áreas de artesanato, corte e costura, beneficiamento do couro do peixe, processamento de frutas, turismo, gastronomia e reciclagem de lixo.

Assessoria de Imprensa da Setec

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Presas de Roraima têm curso de alimentos

A maioria de inscritos na edição de 2004 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi do sexo feminino. As mulheres somaram mais de 61% entre os candidatos, enquanto os homens passaram dos 38%. Os dados constam no questionário socioeconômico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicado para estudantes e egressos do ensino fundamental, durante o exame do ano passado. Mais de 35% dos candidatos tinham 17 anos, e 27,3%, 18 anos.

Caso, por exemplo, de Nelma Baraúna, 18 anos, que concluiu o ensino fundamental em 2004, numa escola do Distrito Federal, e que vai prestar o Enem, em 28 de agosto, para disputar uma vaga no Programa Universidade para Todos (ProUni). A candidata diz que seus pais não têm escolarização completa e que a oportunidade que ela tem de ingressar na universidade empolga a família. "Vou caprichar no Enem para tentar uma vaga no ProUni. O sonho dos meus pais é me ver na faculdade", revela a estudante.

A pesquisa diz que os participantes do Enem, em geral, são oriundos de famílias de baixa renda, o que os coloca em um dos critérios do ProUni. Segundo o questionário, 1,4% dos candidatos declaram-se sem renda. Enquanto isso, 65,6% confessaram receber até cinco salários mínimos.

As inscrições para o próximo Enem poderão ser feitas até o próximo dia 6 de maio, em todo o país, nas próprias escolas onde os candidatos estudaram. O interessado deve se informar com os professores.

Inscrição - Serão isentos do pagamento da inscrição os concluintes do ensino médio, em qualquer modalidade, matriculados em instituições públicas. Os alunos das escolas particulares devem retirar a ficha de inscrição na própria escola onde estudam, preenchê-la, e fazer o pagamento no valor de R$ 35,00 nas agências dos Correios e anexar o comprovante do pagamento à ficha e entregá-la na escola. O Exame Nacional do Ensino Médio vai ser aplicado em 727 municípios de todo o país, no próximo dia 28 de agosto.

Repórter: Sandro Santos

As ações do Projeto Mulheres Mil já começaram a ser executadas pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí (Cefet-PI), com a formação do subprojeto Vestindo a Cidadania. O subprojeto é desenvolvido inicialmente na unidade do Cefet-PI no município de Floriano. O objetivo é capacitar 60 mães de alunos, dando-lhes competências e habilidades para a criação de modelagens, corte e confecção artesanal de peças do vestuário e acompanhando as tendências da moda.

O Projeto Mulheres Mil é desenvolvido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), com a Association of Canadian Communit Colleges (ACCC), Agência Canadense de Cooperação Internacional (Cida), Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Rede das Escolas Federais de Educação Tecnológica do Norte e Nordeste (RedeNet). O Mulheres Mil beneficia mulheres de baixa renda nas regiões Norte e Nordeste, historicamente marcadas pelas desigualdades, pobreza regional e dificuldade de acesso ao trabalho e à qualificação profissional.

Serão capacitados 13 Cefets, que irão desenvolver habilidades entre as mulheres de baixa renda. Serão formadas doceiras, rendeiras, costureiras, cozinheiras e outras especialidades que fazem parte da cultura local. Todas terão aptidões aprimoradas, buscando prepará-las para ingressar no mercado de trabalho e desenvolver atividades empreendedoras de sucesso. O projeto prevê que, inicialmente, cerca de mil mulheres sejam beneficiadas.

“A partir de treinamento prático em sala de aula, pretendemos gerar renda por meio da confecção de roupas”, conta o professor Hugo Menezes, coordenador de relações internacionais do Cefet-PI. Essa é a proposta do subprojeto, que já começou a ser executado com três turmas de 20 alunas. A ação é realizada pelo Cefet-PI em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Além de qualificar as mulheres carentes de Floriano, entre as mães de alunos do Cefet-PI, para ingresso no mercado, o Vestindo a Cidadania pretende organizar grupos de mulheres carentes, que sejam mães de alunos, para a formação de cooperativa profissional na área de corte e costura.

Prática — O subprojeto está sendo desenvolvido por meio de aulas-oficinas, de forma presencial, teórica e prática. Cada mulher participante tem disponível uma máquina de costura para as atividades práticas, além das aulas teóricas. O público-alvo é composto por mães de alunos carentes, selecionadas a partir de um questionário socioeconômico e de uma entrevista com aquelas que tiverem interesse no curso, numa primeira etapa. Caso as vagas não sejam totalmente preenchidas, serão estendidas à comunidade.

Embora tenha um laboratório com 20 máquinas de costura industrial, a escola não tem instrutores especializados. Para o subprojeto se desenvolver, será mantido convênio com o Sesi para o fornecimento de profissionais habilitados a administrar as aulas-oficinas. O curso será de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, com carga de 360 horas, na oficina da escola de Floriano, com a assistência de instrutores. Ao final, as alunas receberão certificado do Cefet-PI, assinado por representantes do Cefet e do Sesi. Mais informações nos telefones (86) 3215-5224 e 3215-5225.

Sophia Gebrim

Além de terem presença significativa na docência do ensino primário e posição majoritária em quase todos os níveis de escolaridade, agora é a vez das mulheres tomarem a dianteira no ensino superior. Elas ainda são minoria na docência das universidades, mas a participação cresce a cada ano num ritmo de 5%, acima do índice masculino. Se a média for mantida, em cinco anos as mulheres serão maioria.

Segundo análise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), este crescimento 5% acima dos homens é identificado desde 1996. Dados do Censo da Educação Superior comprovam que do total de professores universitários nas instituições de ensino superior, 56,1% são homens e 43,9% mulheres. Em 2004, havia 128.695 mulheres lecionando no ensino superior e 164.547 homens. Entre 1996 e 2004, houve crescimento de 223,9% no número de mulheres e de 181,1% entre os homens. Em 1996, a participação das mulheres na docência representava 38,7%.

A estimativa é de que em 2011 as universidades tenham 610.232 professoras e 589.597 professores. O diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior, Dilvo Ristoff, revela que as mulheres já são maioria no corpo técnico-administrativo das instituições privadas e municipais e se aproximam quando o foco são as federais. Ele diz que o aumento do sexo feminino no corpo docente ocorre porque mais mulheres fazem cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado.

O número de mulheres docentes na educação superior com mestrado aumentou de 119,4% entre 1998 e 2003, superando os homens em 13,3%. No doutorado, a diferença é de 34,8%. Também entre estes anos, as doutoras mostraram crescimento de 104%, enquanto os doutores só 69,2%.

Preferência – Segundo o diretor do Inep, as mulheres “têm preferência pelas áreas que trabalham com pessoas e os homens com coisas e máquinas”. Enquanto as mulheres cursam nas áreas de saúde, artes, serviços e humanidade, os homens ficam com as áreas de engenharias. Os cursos mais escolhidos pelos homens são os de construção e manutenção de veículos a motor com 92%, de ocupação e mecânica, com 91,5%. Já as universitárias são maioria nos cursos de serviço social e orientação (93,6%) e nutrição (92,5%).

“A participação das mulheres na educação superior surpreende não só pela maior presença no número de matrículas de graduação, maior número de bolsas de mestrado e doutorado, de matrículas e de concluintes nos mestrados e doutorados; surpreende também pela sua crescente presença no corpo docente, nos níveis mais elevados de titulação”, afirma Ristoff. Na educação, embora não com a mesma velocidade que na sociedade, a barreira entre os sexos vem sendo rompida, com igualdade de oportunidades para todos. As preferências por certas áreas precisam ser analisadas com mais profundidade para ver o que exatamente explica este fenômeno e quais são as suas implicações.

Repórter: Sandro Santos

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) encerra nesta terça-feira, dia 3, em Brasília, o Encontro Nacional das Ações Educacionais Complementares. Durante dois dias, cerca de 250 participantes assistiram a palestras, receberam orientações sobre a elaboração de projetos e conheceram experiências bem-sucedidas em todo o Brasil.

O município de Feliz Deserto, Alagoas, a 128km de Maceió, com recursos de R$ 29 mil, atendeu, de outubro de 2004 a abril deste ano, 150 crianças e adolescentes e 50 mães de jovens em situação de vulnerabilidade. Os participantes do projeto puderam optar por atividades esportivas, sob a orientação de um professor de educação física, ou por desenvolver trabalhos artesanais, orientados por quatro artesãos, de acordo com as respectivas idades.

De acordo com José Horgdys, então secretário municipal de Educação e responsável pela implantação do projeto, os resultados foram positivos. Os alunos escolhidos, em sua maioria repetentes, multirrepetentes e com déficit de aprendizagem, tiveram melhores resultados ao fim do ano letivo. Dos 150 estudantes que participaram do projeto, 64,66% foram aprovados. "Tendo em vista que os alunos tinham histórico de repetência e eram prováveis repetentes, os resultados foram muito satisfatórios", afirmou Horgdys.

Além disso, das 50 mães que participaram do projeto na parte de artesanato, 14 entraram para a associação de artesãs do município. Agora, produzem o que aprenderam e aumentaram a renda familiar, com conseqüente melhoria na qualidade de vida das famílias.

Em 2004, a Secad destinou R$ 16 milhões a projetos de ações educacionais complementares. Foram celebrados 193 convênios, que resultaram em benefícios para 1,1 milhão de pessoas de 231.351 famílias. Estiveram envolvidos 12.286 professores e 3.607 escolas em todo o país.

Para este ano, os recursos são de R$ 20,8 milhões, com a expectativa de serem firmadas 250 parcerias. O Vale do São Francisco e a região do Semi-Árido nordestino são as áreas prioritárias.

Repórter: Iara Bentes

Termina na próxima segunda-feira, 28, o prazo para as prefeituras e secretarias estaduais de educação regularizarem a situação dos conselhos de alimentação escolar (CAEs). "Nosso objetivo é atender 100% dos municípios, mas não vamos deixar de cumprir a lei, que obriga estados e municípios a terem seus conselhos em situação regular", afirma Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo ele, o envio dos recursos da alimentação escolar ficará suspenso enquanto houver qualquer pendência na prestação de contas, falta de regularização no CAE ou inconsistência na documentação enviada ao FNDE.

"Quem não mandar a ata de eleição e o decreto de nomeação dos conselheiros não vai receber a primeira parcela da merenda escolar", reforça o diretor de Ações Educacionais do Fundo, Daniel Balaban. A transferência da primeira parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar está prevista para a próxima segunda-feira, 28 de fevereiro.

Até hoje, 25, 387 municípios estão com a situação do CAE irregular. Confira pela internet, em www.fnde.gov.br, no ícone Alimentação Escolar/Consultas, a relação dos municípios com pendências no FNDE.

Conselho de Alimentação Escolar - Os conselhos de alimentação escolar são fundamentais para avaliar a prestação de contas dos recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2004 e encaminhá-la ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), gestor do programa.

Os CAEs são formados por sete membros, representantes do Executivo, do Legislativo, professores, pais de alunos e representantes da sociedade. Uma de suas tarefas é analisar e dar o parecer conclusivo sobre a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Pnae, encaminhando a prestação de contas ao FNDE até o dia 28 de fevereiro de cada ano. Além disso, devem fiscalizar as escolas para identificar se os cardápios estão sendo cumpridos, em qualidade e quantidade, e zelar pela aquisição, pelo armazenamento e pela distribuição dos produtos alimentícios.

Serviço - Os gestores municipais e estaduais podem tirar dúvidas sobre como proceder na sala de atendimento institucional do FNDE, pelos telefones (61) 212-4789, 212-4877, 212-4253 e 212-4135. 

Lucy Cardoso

Menos da metade dos municípios brasileiros está em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que todas as prefeituras tenham os seus planos elaborados e transformados em lei até 2010. O PNE planeja reformas, construção de escolas, contratação de professores, criação de vagas e aquisição de equipamentos.

É o caso da cidade de Gurupi, localizada no sul de Tocantins, que aprovou o seu plano e já apresenta resultados como a eleição direta para diretores. Após 50 reuniões e três audiências públicas, com a participação de toda a comunidade, o município, que fica a 200 quilômetros de Palmas, elaborou o seu plano. A secretária de educação, Maria Aparecida Lima Cezar, diz que o primeiro passo foi envolver pais, alunos e moradores para explicar a importância de um plano educacional. “Fizemos uma cartilha parecida com um gibi e mostramos a necessidade do plano.”

A partir disso, foram acatadas sugestões de todos os setores e realizados um fórum e audiências públicas para finalizar o documento. Em seguida, o projeto foi enviado à Câmara Legislativa, que sancionou a lei. A secretária diz que algumas ações previstas no plano já foram executadas, como a eleição direta para diretor. “Foi um grande avanço, um ato de democracia onde os pais, alunos e funcionários puderam votar”, afirmou.

Apoio – Maria Aparecida destaca a importância do apoio dos governantes e dá uma dica aos municípios que ainda não fizeram o plano educacional. “Tem de haver abertura e apoio dos poderes executivo e legislativo”, acredita. Apesar das dificuldades, a secretária lembra que o resultado é grande e salienta que depois do plano elaborado a educação deu uma guinada positiva. A coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Marilza Coelho de Souza, explica que ocorreram avanços após o PNE. “Implantamos laboratórios de informática, ampliamos escolas e investimos na formação continuada de professores”, revela.

O MEC está promovendo encontros, que darão suporte para nortear os municípios na preparação dos documentos que serão transformados em lei. Os encontros têm início na Região Nordeste, nos dias 2 e 3 de maio, em Natal (RN). Depois serão realizados no Centro-Oeste (entre 22 e 24 de maio, em Goiânia), Sudeste (12 a 14 de junho, no Rio de Janeiro), Sul (3 a 5 de julho, em Porto Alegre) e Norte (19 a 21 de julho, em Manaus).

Repórter: Sandro Santos

Salvador — O município de Coronel João Sá, Bahia, aderiu nesta quarta-feira, dia 9, ao Compromisso Todos pela Educação, uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Localizada na região do semi-árido, a cidade, a 440 quilômetros de Salvador, apresenta uma das maiores taxas de analfabetismo do Brasil.

Dos 6.285 habitantes de Coronel João Sá, 51,8% não sabem ler nem escrever, segundo o censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para reverter o quadro, a prefeitura tem investido na área educacional desde 2000, de acordo com a secretária de Educação do município, Maria de Fátima Silveira Sobral.

Em quatro anos, a meta do governo da Bahia é reduzir em 50% o índice de analfabetismo de pessoas com mais de 15 anos de idade. Este ano, o Programa Especial de Alfabetização de Jovens e Adultos Todos pela Alfabetização (Topa) vai abranger 38 municípios das regiões do sisal e do semi-árido nordestino.

Para o titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, combater o analfabetismo no Brasil não é só saldar uma dívida histórica com os jovens e adultos analfabetos, mas resgatar a cidadania.

Hellen Falone

Aproximadamente 40 mil estudantes do ensino fundamental e médio de Rio Verde (GO) começam a testar, no segundo semestre letivo deste ano, a tecnologia do Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe), que integra o Projeto Presença. Na prática, os alunos de 77 escolas públicas vão registrar a freqüência diária com um cartão magnético que será passado no computador.

Nos próximos dias 13 e 14, técnicos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação vão a Rio Verde acertar detalhes operacionais para a instalação dos equipamentos nas escolas e como será feito o treinamento dos operadores. Cada escola receberá do MEC um computador com o programa de registro da freqüência e os alunos receberão cartões com chips eletrônicos. O Cartão do Estudante será a ferramenta do aluno para comprovar sua presença na escola; para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, servirá de instrumento de acompanhamento da freqüência dos beneficiários do Programa Bolsa-Família.

Rio Verde será o segundo município do país a iniciar testes da tecnologia e dos equipamentos. A primeira experiência começou em abril, em Capão da Canoa (RS), com 15 escolas e nove mil estudantes. Além de Rio Verde, que representa a região Centro-Oeste, participarão do projeto-piloto do Safe Boa Vista (RR), região Norte; São Carlos (SP), região Sudeste; Parnamirim (RN), região Nordeste; e Capão da Canoa e Gravataí, região Sul.

Projeto – Dividido em quatro etapas, o Projeto Presença ampliou o modelo de Censo Escolar executado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até 2004. A primeira fase do projeto é o cadastro de alunos, professores e escolas da educação básica das redes públicas e privadas. A segunda fase é a criação do Safe para estudantes das redes públicas. Nesta etapa, cada aluno receberá da Caixa Econômica Federal o Número de Identificação Social (NIS) que será impresso no Cartão do Estudante. Os professores usarão sua inscrição no PIS ou Pasep.

A terceira etapa é o Censo Escolar em Tempo Real. E a última etapa é a integração do cadastro do Safe e do Censo Escolar em Tempo Real com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Ionice Lorenzoni

Jovens e adultos moradores de Lagarto, município distante 78 quilômetros de Aracaju (SE), que tenham o ensino médio completo, podem concorrer a 40 vagas do curso superior em automação industrial.

A graduação será oferecida pela unidade de ensino descentralizada (Uned) do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Sergipe, em Lagarto. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 no Cefet em Lagarto, em Aracaju, ou na página eletrônica da instituição. É a primeira vez que o centro oferece um curso superior no interior do estado.

Na sede do Cefet, em Aracaju, estão abertas inscrições para vestibulares em licenciatura em matemática, 50 vagas; ecoturismo, 40; e saneamento ambiental, 40. O vestibular será em 1º de julho, e o resultado sai em 20 de julho. (Núcleo de Comunicação Social do Cefet-Sergipe)

Os novos prefeitos que não encontraram em ordem as contas ou a documentação do município em 1º de janeiro de 2009 devem tomar providências para regularizar sua situação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de maneira a não prejudicar a população. A omissão de prestação de contas ou a prática de irregularidades impede que o governo federal repasse recursos para os municípios.

Os procedimentos necessários à regularização da situação de inadimplência junto ao FNDE, em razão de omissão de prestação de contas ou de irregularidades praticadas pelo gestor anterior, são:

No caso de convênios assinados com o FNDE, o atual gestor deve impetrar uma Ação Civil de Ressarcimento ao Tesouro Municipal contra o ex-prefeito responsável pelas irregularidades ou pela omissão de prestação de contas. Em seguida, enviar ao FNDE uma cópia autenticada da petição inicial da ação civil e da Certidão de Objeto e Pé dessa ação. A Certidão de Objeto e Pé da ação deve ser atualizada e encaminhada ao FNDE a cada seis meses, como forma de comprovar que o processo continua tramitando na Justiça.

No caso dos repasses diretos, como os do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o atual gestor deve encaminhar ao FNDE uma justificativa, acompanhada dos seguintes documentos: cópias autenticadas da petição inicial da ação civil movida pelo município contra o ex-gestor e da Certidão de Objeto e Pé dessa ação; cópia autenticada da representação criminal contra o ex-prefeito junto ao representante do Ministério Público competente. Como no caso dos convênios, a prefeitura deve apresentar, semestralmente, a Certidão de Objeto e Pé da ação civil.

Nos dois casos, de posse destes documentos, o FNDE providenciará a imediata instauração da Tomada de Contas Especial contra o ex-prefeito. Com isso, estará regularizada a situação do município junto ao FNDE, de maneira a habilitá-lo a beneficiar a população com os programas da instituição.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Salto— Foi inaugurada nesta sexta-feira, 19, a 174ª escola técnica federal no país. Para a construção da Unidade de Ensino Descentralizada de Salto (SP), foram investidos R$ 4,1 milhões. A nova escola é vinculada ao Cefet de São Paulo e integra a fase I do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Desde agosto, 80 alunos fazem o curso de técnico em informática. No próximo ano, mais 160 vagas serão criadas para os cursos de técnico em automação de processos industriais e de técnico em programação e desenvolvimento de sistemas. A capacidade da escola é de 800 alunos.

Para o prefeito do município, José Geraldo Garcia, a implantação da escola profissionalizante é um momento histórico para a região, “pois além da escolarização de centenas de estudantes, irá propiciar a atração de empresas que buscam profissionais preparados”.

Salto tem uma população de 102 mil habitantes e está a 100 quilômetros da capital. Sua economia é baseada nos setores metalúrgico, automotivo, de mineração, cerâmico, químico, têxtil, de papel, de turismo e moveleiro. Cursos sintonizados com a economia regional estão previstos para os próximos anos.

O coordenador de gestão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, Gleisson Rubin, lembrou que até 2005 o estado de São Paulo possuía apenas três escolas técnicas federais (São Paulo, Sertãozinho e Cubatão), “fruto do descaso como era tratado o ensino desta modalidade”.

Segundo Gleisson, no atual governo, as escolas técnicas são pilares estratégicos do desenvolvimento do país. “Só aqui no estado já construímos cinco unidades de ensino e chegaremos a 2010 com 22 escolas. Ou seja, saltaremos das atuais cinco mil vagas para 26 mil”, destaca Rubin, que no ato representou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.

Vestibular — As inscrições para o vestibular do 1º semestre de 2008 estarão abertas a partir do dia 29. Poderão ser feitas nas agências credenciadas do Banespa ou pelo sítio www.esppconcursos.com.br. A taxa para candidatos aos cursos técnicos é de R$ 35,00. São 80 vagas para o curso de técnico em automação de processos industriais e 80 para o de  técnico em programação e desenvolvimento de sistemas.

Felipe De Angelis

24/05/2007 13h43

Fortaleza - Em apenas quatro anos, o município de Aratuba, Ceará, conseguiu alfabetizar mais de 95% dos adultos que não sabiam ler nem escrever. Localizada na microrregião do Maciço de Baturité, a 120 quilômetros de Fortaleza, Aratuba tinha, em 2000, mais de 20% da população, de 13.471 habitantes, formada por analfabetos.

O caminho, segundo o prefeito José Wolner Santos, foi buscar, em casa, aqueles que não sabiam ler nem escrever — à época, 2.630 pessoas. “Hoje, Aratuba tem oito núcleos escolares e vai a investir R$ 270 mil no programa Alfabetização e Cidadania, em parceria com o Ministério da Educação. Estamos sempre alertas”, disse o prefeito durante a cerimônia de lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no Ceará, nesta quinta-feira, 24, em Fortaleza.

Para o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do Ministério da Educação, Ricardo Henriques, é fundamental a articulação das prefeituras com os governos federal e estaduais na correção das distorções.  O Brasil, a cada ano, produz 70 mil jovens (com mais de 15 anos) analfabetos absolutos.

O foco do programa Brasil Alfabetizado está na Região Nordeste, que concentra 90% das cidades com os mais altos índices de analfabetismo do País para essa faixa da população. Reformulado, o programa dará prioridade aos 1,1 mil municípios com taxa de analfabetismo superior a 35%. Os recursos para este ano serão de R$ 315 milhões. Os municípios receberão 80% desse valor e terão de elaborar planos e diretrizes que garantam a presença de 75% dos professores de sua rede de ensino no trabalho de alfabetização.

Para que os alunos continuem nas turmas de educação de jovens e adultos (EJA), o governo federal financiará também o transporte, a merenda, a compra de material didático e até a distribuição de óculos para aqueles que necessitarem.

Hellen Falone

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Os municípios que têm a rede pública de ensino fundamental integralmente estadualizada e recebem, ou receberam, recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), por transportar alunos matriculados nos estabelecimentos estaduais, farão o acompanhamento do programa por meio do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CAC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) do seu estado. É o que determina a Resolução nº 38, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), publicada na semana passada pelo Diário Oficial da União.

“Esta resolução será de grande valia para os municípios que estão pendentes na apresentação da prestação de contas de 2004 por falta de Conselho”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de programas de saúde, transporte e uniforme escolar do FNDE.

Os municípios devem enviar imediatamente a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Pnate em 2004 para o CAC do Fundef do seu estado. Depois de analisar e emitir o parecer conclusivo sobre a prestação de contas, o CAC deve enviar até o dia 15 de outubro ao FNDE as prestações de contas dos recursos financeiros recebidos à conta do Pnate, de 2004. O repasse dos recursos do programa, inclusive as parcelas do período de inadimplência, será restabelecido após o recebimento da prestação de contas. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Santa Maria – O Ministério da Educação, em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS) assinou no sábado, 26, convênios com 23 municípios para a implementação de novos pólos presenciais da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O evento teve a presença de cerca de 500 estudantes dos pólos que conheceram pela primeira vez as instalações da UFSM.

A UAB tem como foco ampliar e interiorizar a educação superior de qualidade e, principalmente, oferecer formação inicial e continuada de professores da educação básica. O município deve oferecer a infra-estrutura, como servidores e prédio, além de garantir a gestão das atividades pedagógicas.

O secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky fez a aula inaugural para os alunos, prefeitos e coordenadores de cursos. Bielschowsky destacou a importância da parceria com estados e municípios para o desenvolvimento das ações de educação. “É importante que as prefeituras ofereçam um ambiente universitário adequado no pólo”, disse. 

O secretário disse ainda que os estudantes devem ser persistentes diante das  exigências dos professores e dos trabalhos exigidos. “O pólo é local onde se deve estudar em grupo e estabelecer vínculos entre os colegas. Isso ajuda muito na aprendizagem”, destacou.   

Os municípios gaúchos que assinaram o convênio são: Agudo, Cerro Largo, Constantina, Cruz Alta, Faxinal do Soturno, Herval, Jaquirana, Quaraí, Restinga Seca, Santana do Livramento, São Francisco de Paula, São João do Polêsine, São Lourenço do Sul, Sobradinho, Tapejara, Tio Hugo, Três de Maio, Três Passos, Itaqui.

Fora do estado, também as prefeituras de Fortaleza, Palmas, Jales (SP) e Cruzeiro do Oeste (PR) terão cursos de graduação e especialização por meio da UFSM. Foram selecionados 1.100 estudantes, no total.

São oferecidos os cursos de graduação em pedagogia, letras, letras/espanhol, tecnólogo em agricultura familiar e sustentabilidade, física. Além disso, cursos de especialização em tecnologias da informação e comunicação, gestão educacional e gestão em arquivos.

UAB – O Rio Grande do Sul tem se destacado nas iniciativas de expansão da educação a distância. O estado possui ao todo 32 pólos da UAB com mais de 4 mil estudantes. Atualmente, em todo Brasil, são mais de 291 pólos de apoio presencial e 49 instituições federais de ensino superior que iniciaram suas atividades ainda em 2007, projetando 60 mil novas vagas no ensino superior. Para este ano estão previstos outros 271 novos pólos com a meta de oferta 100 mil vagas.

Adriane Cunha

Cerca de 30% dos municípios brasileiros já aderiram ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).A meta para este ano é a adesão de pelo menos três mil municípios até junho.

O Siope é desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Trata-se de um sistema informatizado de coleta, processamento e disseminação de dados das três esferas de governo sobre as receitas totais, os recursos vinculados à educação e as correspondentes despesas realizadas, divididas por nível de ensino e natureza.

Sua principal função é mostrar à sociedade o quanto é investido efetivamente em educação. Agora, os convênios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com os estados, o Distrito Federal e os municípios serão firmados mediante a apresentação do recibo de transmissão dos dados do Siope.

Previsão — “Consideramos que o número de participantes até agora está dentro da previsão, pois o sistema foi instituído em junho de 2006 e, logo em seguida, entramos no período eleitoral, o que dificultou o nosso acesso aos municípios, em função das restrições da legislação”, explica Oroslinda Goulart, diretora de tratamento e disseminação de informações educacionais do Inep. De acordo com ela, a parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime também tem sido essencial para o sucesso da implantação do Siope.

O Inep oferece treinamento aos gestores municipais de educação e da Fazenda para o uso do sistema, realizando oficinas e reuniões técnicas em cidades-pólo. Além disso, está disponível um suporte pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo telefone (61) 2104-9702, para esclarecer eventuais dúvidas.

Letícia Tancredi

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, participam na quarta-feira, 24, da solenidade de assinatura de novas adesões ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). O evento será às 10h, no Salão Leste do Palácio do Planalto.

O ProJovem beneficia jovens de 18 a 24 anos que não concluíram o ensino fundamental e não têm emprego com carteira assinada. Além de estudar e obter formação profissional, os alunos selecionados recebem R$ 100,00 por mês.

As prefeituras de Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA) assinaram o termo de adesão ao ProJovem e as aulas já começaram em algumas destas capitais. As outras 16 capitais e o Distrito Federal vão aderir na quarta.

O ProJovem é executado pela Secretaria Nacional da Juventude, da Presidência da República, em parceria com as prefeituras e a participação dos ministérios da Educação, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Dirigentes desses órgãos, do governo do DF e prefeitos das capitais estarão presentes à solenidade.

Oficina – O MEC participa do Comitê Gestor e do Comitê Técnico do ProJovem. Nesta segunda-feira, 22, o ministério foi representado na segunda oficina nacional do programa pelo diretor de Educação de Jovens e Adultos, Timothy Ireland. Ele destacou que o ProJovem vai beneficiar 200 mil jovens até 2006. “É importante elevar a escolaridade, integrar os jovens a ações comunitárias e oferecer-lhes qualificação. São áreas importantes e de muito impacto”, comentou. O MEC tem ajudado na elaboração do projeto pedagógico e no material oferecido aos participantes.

A oficina prossegue até quarta-feira, na Academia de Tênis de Brasília. Participam representantes das prefeituras das capitais e do DF.

Curso – Com uma aula inaugural para 1.200 jovens, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu em julho, em Recife, o período letivo do ProJovem. O curso dura um ano e os alunos precisam cumprir 75% da freqüência às aulas. A ação comunitária é desenvolvida a partir de projeto elaborado pelos alunos, com orientação de assistentes sociais.

Mais informações pelo telefone (61) 3411-3544 ou no página eletrônica da Presidência, ícone Secretaria-Geral.

Repórter: Susan Faria