As línguas maternas como fontes de cultura e vínculos com a história e a trajetória dos antepassados estão cada vez mais presentes nas escolas indígenas brasileiras, nos cursos de formação de professores indígenas e na agenda dos programas do livro do Ministério da Educação. De 2005 a 2008, dos 65 livros elaborados por professores e comunidades indígenas e já produzidos e distribuídos pelo MEC, 23 são em línguas maternas e 11 bilíngües (uma língua indígena e o português). Outras 25 obras aprovadas estão em fase de produção.
Dados da Coordenação Escolar Indígena, órgão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), mostram que o conjunto de obras deste período nas línguas maternas e bilíngües representa 36 povos das áreas indígenas das regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. As regiões Norte e Centro-Oeste concentram a maior produção de livros em línguas maternas e bilíngües, 29.
Para o coordenador da Educação Escolar Indígena da Secad, Gersem dos Santos Luciano Baniwa, as obras em língua materna ajudam os povos a “recuperar a auto-estima, valorizam as culturas e ajudam a dar visibilidade à diversidade do país”. Baniwa estima que o Brasil tenha hoje cerca de 180 línguas indígenas, muitas das quais ainda não têm escrita. Sobre a preservação das línguas, ele explica que isso pode acontecer de muitas formas e cita o exemplo do seu povo, o baniua, que habita terras em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Para conquistar os baniua no começo do século 20, missões evangélicas e protestantes aprenderam a língua e traduziram a bíblia e os cantos. Hoje, diz Gersem, a língua baniua é uma das mais documentadas em livros e dicionários. Junto com as línguas tucano e neehngatu, o baniua é língua co-oficial do município de São Gabriel da Cachoeira desde 2006.
Conteúdos — As obras em línguas maternas e bilíngües, com tiragem entre mil e dez mil exemplares, abordam a cultura, a história, calendário de plantio, caça, pesca e festas, conhecimentos matemáticos e de plantas medicinais, culinária, escrita, fala. Muitos conhecimentos que estão nos livros foram recolhidos em trabalhos de pesquisas feitos por professores junto a caciques, pajés e anciãos das aldeias. As pesquisas resgatam desde o vocabulário até cantigas, lendas e histórias.
Vamos Aprender a Língua dos Antigos Potiguaras, livro elaborado pelos professores indígenas da Paraíba, por exemplo, apresenta um estudo do tupi antigo, língua falada na região até 1750; Pesquisa sobre as Línguas Baré e Uerekena é um livro para alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental falantes da língua geral nheengatu. A obra, em modelo de dicionário, apresenta espécies de aves, peixes, animais e objetos de trabalho nas línguas nheengatu e uerekena; já o livro bilíngüe As Palavras Antigas apresenta uma coleção de histórias sobre a origem da mandioca, da roça e de animais como o veado, escrita em tupi-guarani. O livro é fruto de pesquisas dos professores indígenas do Maranhão.
Os livros em línguas maternas e bilíngües foram elaborados por professores e comunidades dos povos caxinauá, nukini, catukina, shanenaua, jaminaua, huni kui, marubo, matis, baniua, terena, bororo, panará, mebengôcre, tremai, camaiurá, yudja, tapirapé, ikpeng, cadivéu, guarani-caioua, potiguara, maxacali, guarani, ianomâmi, wajápi, baré, uerekena, calapalo, arara, cuicuro e urubu-ka’apor.
DVD e CD — De 2005, quando a Comissão Nacional de Apoio à Produção de Material Didático Indígena (Capema) começou a avaliar as obras para uso nas escolas indígenas, a 2007, quando a Secad divulgou o último edital, o Ministério da Educação distribuiu também cinco DVDs e cinco CDs. Os DVDs foram criados por cineastas indígenas em oficinas de vídeos realizadas nas aldeias. Já os CDs são compilações de cânticos produzidos por povos indígenas para uso em sala de aula.
Ionice Lorenzoni