Educação

Mais uma turma do Programa Brasil Alfabetizado se forma este ano. Desta vez são 1.600 alunos da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). A formatura contou com a presença do ministro Fernando Haddad e ocorreu nesta quarta-feira, 21,em São Paulo, capital.

Foram diplomados também alunos da Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) e do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), entidades que recebem o apoio pedagógico do Instituto do Trabalho Dante Pellacani (ITDP), que funciona dentro da Escola Sindical da CGTB.

Segundo o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país possui 16 milhões de analfabetos. Sensível ao problema e disposto a combatê-lo, o governo federal lançou em 2003 o programa para ensinar jovens e adultos a ler e escrever. Os alfabetizadores também divulgam a importância do registro civil, de modo a fortalecer e estimular a promoção dos direitos dos cidadãos.

Em setembro de 2003, foi firmado um convênio com a CGTB para alfabetizar 34.280 trabalhadores. No ano seguinte foi feito um novo convênio e, em 30 de março deste ano, nove mil trabalhadores concluíram o curso.

De 2003 a 2005, saltou de 185 para 600 entidades parceiras (estados, municípios e organizações não-governamentais) e passou a alcançar aproximadamente quatro mil municípios. A prioridade é repassar recursos às secretarias municipais e estaduais de educação que, em contrapartida, garantem a continuidade dos estudos em turmas de educação de jovens e adultos (EJA).  Mais informações sobre o programa pelo telefone 0800-616161.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Ministério da Educação está investindo R$ 65 milhões na construção de 13 escolas técnicas federais em São Paulo. Quando estiverem concluídas e em pleno funcionamento, em 2010, mais de 15 mil vagas no estado terão sido criadas. Para custeio e salários de professores e funcionários serão mais R$ 3,3 milhões/ano para cada escola. As novas unidades integram a segunda fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica.

As escolas serão construídas nos municípios de Araraquara, Barretos, Suzano, Campinas, Catanduva, Avaré, Itapetininga, Birigüi, Votuporanga, Registro, Presidente Epitácio, Piracicaba e Hortolândia. Os processos de implantação – definição e doação do terreno, audiências públicas para definição dos cursos, aprovação dos projetos arquitetônicos e licitação para início das obras – estão em andamento. Cabe ao Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (Cefet-SP) a coordenação destes processos. Em pelo menos seis municípios já ocorreram audiências que definiram os primeiros cursos que serão implantados nas escolas. As áreas dos cursos estão sintonizadas com as potencialidades da região.

“A construção das escolas técnicas e a valorização da educação profissional fazem parte da estratégia de desenvolvimento econômico do país. Não há como o Brasil se desenvolver se não houver mão-de-obra qualificada. E São Paulo não ficará à margem deste processo, quase que triplicando suas escolas profissionais”, afirma Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica.

O estado passará das atuais nove unidades de ensino para 23 em 2010. As unidades de São João da Boa Vista, Caraguatatuba, Salto, Bragança Paulista e Guarulhos já foram entregues, num investimento de R$ 17 milhões. São Roque será inaugurada em abril. E a escola de Campos do Jordão até o final do ano.

Com as 214 novas escolas técnicas federais, o país chegará em 2010 com 354 unidades e 500 mil vagas de educação profissional.

Felipe De Angelis

 *Republicada com atualização de informações

Pacote inclui, ao todo, 2,6 mil bolsas. Programa estimula a pesquisa no país em áreas de exatas e de saúde

Larissa Lima, do Portal MEC

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), liberou nesta quarta-feira, 15 de abril, mais 850 das 2,6 mil bolsas pelo Programa Estratégico de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias e Epidemias. Com isso, todas as linhas de pesquisa já foram disponibilizadas.

Das 850 vagas, 300 são para cursos de exatas, tecnologia e multidisciplinares e 550 para projetos sobre reposicionamento e desenvolvimento de fármacos, produtos imunológicos, telemedicina e análise avançada de dados médicos. As 300 bolsas para exatas, engenharia, tecnologias e multidisciplinares são destinadas aos cursos com notas 5, 6 e 7, as mais altas na avaliação da Capes.

A expectativa é que as pesquisas ajudem no desenvolvimento de tecnologias, equipamentos de proteção individual (EPIs) e monitoramento e mapeamento de surtos.Além dos 30 projetos de pesquisas, anunciados no dia 2 de abril, com investimento de R$ 345 mil por ação, a instituição vai permitir mais 57 propostas extras – com ajuda de custeio no valor de R$ 100 mil, cada.

Os temas incluem:

• Reposicionamento de fármacos;
• Desenvolvimento de vacinas e produtos imunobiológicos ;
• Desenvolvimento de modelos animais e ensaios in vitro para o estudo do SARS-CoV-2;
• Protótipos de fármacos antivirais, estudos e desenvolvimento de testes rápidos para o novo coronavírus ; e
• Detecção da doença em animais e as inter-relações com humanos.

Os pesquisadores deverão desenvolver sistemas inteligentes para auxiliar consultas e tomadas de decisões médicas de forma remota, processamento de imagens e reconhecimento de padrões na interpretação de exames, ferramentas para diagnóstico e técnicas de análise de dados e inteligência artificial, além de outras para monitoramento, controle e prevenção de endemias e epidemias.“Formar mestres e doutores na grande área de Ciências da Vida é fundamental na contribuição da saúde coletiva e prevenção de doenças infecciosas em geral que afetam há anos o Brasil”, afirma o presidente da Capes, Benedito Aguiar.

O programa – O conjunto de ações de apoio a projetos, via editais, e as ações emergenciais, compõem o Programa Estratégico de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e importam em investimento de R$ 200 milhões e distribuição de 2,6 mil bolsas de estudo.

O programa de combate às epidemias faz parte de uma série de esforços do governo federal na contenção da disseminação do vírus pelo país. Com a iniciativa, será possível preparar a comunidade científica para trabalhar em soluções para situações-limite.

Com informações da Capes

Mais de 500 mil pessoas não sabem ler nem escrever no Piauí. Os dados coletados pelo Censo de 2000 do IBGE colocaram o estado entre os que têm o maior número de  analfabetos no Brasil — perde apenas para Alagoas. A taxa de analfabetismo no Brasil é de 13,63%. No Piauí, de 30,51%.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estabelece como prioridade a alfabetização nos estados do Nordeste. Na região estão 90% dos municípios com os mais altos índices de analfabetismo do País. No caso do Piauí, 7.802 alfabetizadores já foram cadastrados pelo Ministério da Educação. Caberá a eles a missão de ensinar 576.295 mil pessoas com 15 anos ou mais a ler e escrever. Este ano, 82 municípios piauienses já conseguiram acesso ao sistema do programa Brasil Alfabetizado. Desse total, 67 já finalizaram o termo de adesão ao programa.

O PDE aumentou a destinação de recursos para o combate ao analfabetismo. Também este ano, R$ 300 milhões serão destinados à alfabetização no País — em 2006, foram R$ 200 milhões. Para cada adulto que estiver em processo de alfabetização, haverá um repasse de R$ 200,00 do MEC. A distribuição dos incentivos será feita em função dos projetos apresentados pelos estados e municípios.

Outra mudança importante é a inversão da destinação dos recursos para os estados e municípios e para organizações não-govertitle_aliasntais (ONGs) que se dedicam à causa. Em 2002, 100% da verba destinada à alfabetização era repassada às ONGs. O programa Brasil Alfabetizado inverteu esses números ao longo de cinco anos. Com o PDE, a regra é que 80% dos incentivos sejam destinados a estados e municípios.

Responsabilidade — O PDE também aumentou o comprometimento dos estados e municípios no combate ao analfabetismo ao instituir a responsabilidade solidária com a União. Os municípios são responsáveis pela mobilização dos alunos e pela seleção dos professores, o que pode ser feito em articulação com os estados. Cabe à União o repasse de recursos para o pagamento dos professores e para a compra de material didático.

Ana Guimarães

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Depois da bolsa-permanência (auxílio de R$ 300 para os estudantes que possuem bolsa integral do Programa Universidade para Todos), o Ministério da Educação vai firmar, ainda este mês, um convênio com as secretarias de educação de 10 estados para ampliar o benefício a alunos que possuem meia bolsa (50%).

“Com a medida, ninguém ficará descoberto”, afirma o diretor do Departamento de Modernização e Programas de Educação Superior do MEC, Celso Ribeiro. Ele explica que, agora, todos os beneficiários do ProUni serão atendidos, tanto os que precisam estudar em turno integral, e portanto não podem trabalhar, quanto os que possuem meia bolsa.

“Além da possibilidade do financiamento estudantil (Fies) cobrir a metade do que o aluno já paga, os bolsistas parciais poderão adquirir uma bolsa para custear o restante do valor da mensalidade”, salienta o diretor.

A bolsa será concedida pelas secretarias estaduais a alunos contratados para vários tipos de trabalho, desde a monitoria com aulas de reforço para alunos de baixa renda até atividades de educação física no projeto Escola Aberta, que utiliza o espaço físico do colégio, nos finais de semana. O valor da bolsa será estabelecido por cada estado e deverá ser igual ao custo do aluno com a mensalidade.

O prazo de inscrição para o ProUni será de 21 de novembro a 14 de dezembro. O resultado da seleção deverá ser divulgado no dia 16 de dezembro. A estimativa é de que mais 100 mil alunos ingressem no ensino superior com a segunda edição do ProUni.

A bolsa-permanência que, inicialmente, atenderia apenas os alunos de medicina, foi ampliada para os cursos de odontologia e fisioterapia. São 3.600 bolsas para os bolsistas integrais de 2005 e boa parte dos selecionados para o próximo ano.

Repórter: Sandro Santos

O decreto 6.571/08, que reestrutura a educação especial, foi apresentado nesta quinta-feira, 18, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O documento consolida diretrizes e ações já existentes, voltadas à educação inclusiva, e destina recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) ao atendimento de necessidades específicas do segmento. O objetivo é dar apoio complementar à formação de alunos com deficiência.

As escolas públicas de ensino regular que oferecem atendimento educacional especializado no contraturno das aulas terão financiamento do Fundeb a partir de 2010. A matrícula de cada aluno da educação especial em escolas públicas regulares será computada em dobro, com base no censo escolar de 2009, aumentando o valor per capita repassado à instituição. Isso vai possibilitar o investimento na formação continuada de professores, na implantação de salas de recursos multifuncionais e na reformulação do espaço físico.

Segundo o ministro Fernando Haddad, 97% das crianças de seis a 14 anos estão na escola, mas o MEC tem buscado os 3% que não estão. Nesse universo estão muitas crianças com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação. “Se quisermos atingir os 100%, temos que tratar indivíduo a indivíduo, para que todas as pessoas tenham acesso à educação de qualidade”, enfatizou.

Uma dessas crianças era Davi Souza, estudante da rede estadual de Fortaleza. Hoje, o garoto cursa a sétima série do ensino fundamental, mas ele mesmo conta que foi difícil ingressar na escola por causa da discriminação pela deficiência. “Minha mãe tentava me matricular, mas as escolas não me aceitavam. A grande dificuldade das pessoas é não ter informação. Não é um favor que as escolas fazem ao receber alunos com deficiência, mas uma obrigação, um dever. É lei”, destacou.

“O Davi é a razão da nossa luta e desse decreto”, exemplificou o ministro. Para ele, a tarefa de implementar as políticas públicas para a educação especial exige muito apoio da comunidade e sinergia de ações. Portanto, segundo Haddad, o documento serve de guia tanto para os gestores quanto para a sociedade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina que o poder público amplie o atendimento aos estudantes com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, preferencialmente. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva/2008 propõe a mudança de valores, atitudes e práticas educacionais para atender a todos os estudantes, sem nenhum tipo de discriminação, assegurando uma educação de qualidade.

Dados do censo escolar mostram que o Brasil tem conseguido reverter quadros históricos de exclusão educacional. Em 1998, havia 337.326 alunos da educação especial matriculados em 6.557 escolas. Em 2007, o número saltou para 654.606 estudantes, em 62.195 escolas, sendo que 63% das matrículas são na rede pública. O número de alunos nas classes comuns do ensino regular passou de 43.923, em 1998, para 306.136 em 2007. Destes, 83.117 recebem atendimento educacional especializado.

Conheça os programas e ações que promovem a universalização da acessibilidade

Letícia Tancredi

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 13, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 3.127/08, do Poder Executivo, que cria 21.730 cargos efetivos para professores de ensino médio e fundamental e técnicos administrativos. Os cargos respondem à demanda da rede federal de educação profissional e tecnológica, que está sendo ampliada com a construção de 214 escolas técnicas no país.

Os 12.300 cargos de professores e os 9.430 cargos de técnicos administrativos também servirão para implantação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia em todos os estados. O valor a ser investido em pessoal será de R$ 717 milhões anuais, quando todos estiverem ocupados.

A distribuição dos cargos será gradual e acompanhará o processo de implantação dos cursos e da estrutura administrativa de cada uma das novas unidades. Atualmente a rede federal de educação profissional conta com cerca de 15 mil docentes e de 35 mil técnicos administrativos, distribuídos por 180 instituições.

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), cumprimentou as comissões envolvidas na tramitação do projeto pela rapidez alcançada — que cumpriu acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para que o assunto fosse enviado no formato de projeto de lei, e não de medida provisória.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, destacou a agilidade com que o projeto foi aprovado na Câmara, “demonstrando sensibilidade com o ensino técnico, fundamental para atender ao crescimento do país”. A matéria segue para análise do Senado.

Felipe De Angelis, com informações da Agência Câmara

A educação superior brasileira já apresenta novo cenário. Com o programa de expansão universitária e o de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), mais brasileiros terão acesso a um ensino superior de qualidade.

Um dos exemplos é a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Dos 17 campi da instituição, dois fazem parte da primeira fase da expansão: Chapadão do Sul e Nova Andradina. O campus de Chapadão do Sul oferece o curso de agronomia e está localizado, estrategicamente, na mais importante região agrícola do Mato Grosso do Sul. A oferta é de 40 vagas anuais. Após a plena implantação do curso, a expectativa de oferta é de 200 vagas. Até 2009, o investimento no campus será de R$ 2,5 milhões.

O campus de Nova Andradina foi criado pela Resolução COUN nº 64, de 12 de dezembro de 2005, pela UFMS em parceria com a prefeitura municipal. Foi implantado em 2006, oferecendo cursos de geografia (40 vagas) e história (40 vagas), ambos na modalidade de licenciatura. No final da implantação, a previsão é de 320 vagas ofertadas nos dois cursos. O total de investimento é de R$ 2,4 milhões.

Com o Reuni, em todos os campi da universidade, o número de cursos vai subir de 83 para 111, até 2012. As vagas também vão aumentar, de 3.280 (em 2007) para 5.006 (em 2012), e as matrículas, de 15.457 para 23.282 no mesmo período. O investimento na UFMS é de R$ 34,2 nos próximos quatro anos.

Assessoria de Comunicação Social

Universidades públicas federais e estaduais de dez estados receberão este ano cerca de R$ 4,9 milhões para investir na formação de professores indígenas que estão lecionando, mas sem magistério superior. Os recursos do Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos para Formação de Professores Indígenas (Prolind) se destinam a três ações — implantar e desenvolver curso, executar a formação e para elaborar projeto de curso.

Das 12 universidades selecionadas, cinco já abriram cursos e usarão as verbas do Ministério da Educação para a formação dos professores. Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) indicam que essas cinco instituições têm em sala de aula 336 professores indígenas fazendo licenciaturas interculturais: universidades federais do Amazonas (Ufam), 60 professores; da Grande Dourados (UFGD), 113; do Ceará (UFCE), 39; de Goiás (UFGO), 94; e do Amapá (Ufap), 30.

Mais cinco instituições receberão verbas para implantar os cursos. Estão nessa etapa, as universidades estaduais da Bahia (Uneb), do Ceará (Uece) e de Alagoas (Uneal); e as universidades federais de Campina Grande (UFCG) e de Pernambuco (UFPE). Já as universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e de Mato Grosso do Sul (UFMS) vão elaborar projetos de curso.

Pelo Edital de Convocação nº 3/2008, nos eixos implantação e desenvolvimento de curso e para a formação, cada instituição receberá por ano, durante quatro anos, até R$ 480 mil. E as universidades que vão fazer projetos de cursos terão R$ 60 mil. O prazo de construção do projeto é de 12 meses.

A coordenação do Prolind na Secretaria de Educação Superior (Sesu) informa que, para receber o dinheiro, as 12 instituições selecionadas precisam apresentar projetos com o número de alunos por curso, proposta orçamentária e preencher os formulários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela transferência de recursos aos programas do MEC.

Como as licenciaturas têm duração média de quatro anos, feitas em regime de alternância, com formação presencial nas férias escolares dos professores e pesquisas de campo durante o período letivo (a formação é em exercício do magistério), os recursos para os quatro anos estão previstos no Plano Plurianual (PPA). O Prolind é uma ação conjunta da Sesu e da Secad, em parceria com universidades públicas. A inscrição de projetos é feita por edital e a seleção por uma comissão de especialistas.

Ionice Lorenzoni

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) revelam que 55,64% dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano estão aptos a concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Dos 2,2 milhões que fizeram a prova, 1.168.441 tiveram 45 pontos ou mais. Este é o valor mínimo que será estipulado como nota de corte para os candidatos.

As bolsas são distribuídas conforme as notas obtidas pelos estudantes no Enem. Quem tiver melhor resultado terá mais chance de escolher o curso e a instituição em que estudará. No entanto, nada impede que o estudante que obteve nota inferior se inscreva no programa. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de janeiro na página eletrônica do ProUni.

Os alunos que ingressaram na primeira edição do Prouni apresentaram a média de 61 pontos no Enem, enquanto os alunos da rede privada tiveram média de 54.

Nota – Ao optar por determinado curso, o estudante saberá qual foi a menor nota do concorrente que se inscreveu para disputar a vaga. Segundo Celso Ribeiro, diretor de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC, isso facilita a escolha do aluno, pois ele ficará sabendo se a sua nota é compatível para pleitear a bolsa. “Assim, o aluno pode avaliar se a sua média condiz com o curso escolhido”, explica.

O MEC oferece para este semestre 87 mil bolsas – 60.140 integrais e 26.988 parciais (de 50%). Concorrem ao ProUni os estudantes com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos, que tiverem cursado o ensino médio completo em escola pública ou terem cursado o ensino médio completo em escola privada, com bolsa integral.

Repórter: Sandro Santos

Um total de 1.809 campi, ligados a 1.050 instituições de educação superior, já aderiu ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Criado em 1999, o fundo é dirigido a alunos de universidades particulares com dificuldades para pagar os cursos. Eles podem financiar até 50% das mensalidades e quitar o débito depois de formados, parceladamente, com juros inferiores aos do mercado.

O Ministério da Educação está abrindo cem mil vagas, maior número de contratos desde a criação do programa. Entre as novidades, de acordo com o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Carneiro Ribeiro, alunos com melhores notas nas universidades obterão maior pontuação na seleção. Pesarão, também, critérios socioeconômicos, como menor renda bruta total mensal familiar; ensino médio completo em escola da rede pública; não ter casa própria e ter mais de um membro da família estudando sem bolsa em instituições não-gratuitas. Os demais critérios estão na Portaria nº 3.224, publicada em 22 de setembro último no Diário Oficial da União.

Financiamento — Os beneficiados terão 50% de financiamento de suas mensalidades na universidade, a juros de 9% ao ano. O pagamento será feito em prazo igual ao do curso mais 50%. Se o aluno demorou quatro anos para se formar, por exemplo, terá até seis anos para quitar a dívida. A cada trimestre, porém, deve pagar à Caixa Econômica Federal taxa de R$ 50,00. O Fies já beneficiou 320 mil estudantes de universidades particulares.

As inscrições devem ser feitas até o dia 28 próximo. A ficha, que está na internet, deve ser preenchida, impressa em duas vias e entregue à instituição do aluno até o dia 31. Em 1° de novembro, o MEC divulgará a relação dos inscritos e, no dia 21 do mesmo mês, a dos estudantes selecionados.

A lista das universidades e campi que participam do programa e dos cursos oferecidos, com turnos e valores da mensalidade, consta da mesma página eletrônica. Antes de se inscrever, o aluno deve saber se a instituição na qual estuda aderiu ao programa. A procura deve ser feita por região e por unidade da Federação. As instituições devem viabilizar o acesso à internet para estudantes que não tiverem meios de fazer a inscrição.

Bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) foram contemplados em agosto e não entram nas cem mil vagas.

Mais informações pelo telefone 0800-616161.

Repórter: Susan Faria

Dados divulgados nesta quarta-feira, 19, pelo Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC revelam que 110.050 estudantes do ensino superior privado renovaram neste semestre os créditos do financiamento estudantil (Fies). Estes alunos continuarão recebendo financiamento para custear parte de suas mensalidades. Os recursos públicos investidos para garantir estes contratos são da ordem de R$ 240 milhões.

Novos créditos – Para os alunos que desejam obter o Fies, o Ministério da Educação oferece, este ano, 100 mil novas vagas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 28 deste mês. Podem se candidatar estudantes regularmente matriculados em cursos superiores de graduação, não gratuitos; que estudam em instituições que tenham aderido ao Fies e que tenham avaliação positiva do MEC. O financiamento é de 50% da mensalidade. A ficha de inscrição, o calendário e as exigências podem ser consultados na página eletrônica do Fies.

Repórter: Ionice Lorenzoni

São alunos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia que realizaram cadastro do Ministério da Saúde para suprir demanda do SUS 

Um apoio no combate ao coronavírus no país. Foi isso que 106.667 alunos da área de saúde se propuseram ao realizar um cadastro do Ministério da Saúde para auxiliar gestores federais, estaduais, distritais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do cadastro é realizar o “encontro” da demanda por serviços de saúde em estados e municípios com a oferta de estudantes no sistema.

Até o fim da tarde desta segunda-feira, 18 de maio, 1.428 estudantes haviam sido recrutados por gestores de saúde em estados e municípios. O número representa 1,33% do total disposto a trabalhar durante a pandemia de Covid-19.

Os alunos convocados trabalham em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades. Eles passam a integrar de forma auxiliar no enfrentamento da pandemia e atuam exclusivamente nas áreas de clínica médica, pediatria, saúde coletiva e apoio às famílias, de acordo com as especificidades de cada curso.

Podem realizar o cadastro os alunos de Medicina que cursam os últimos dois anos da graduação e os alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia que estão no último ano do curso. A permissão é temporária, isto é, vai durar enquanto houver a emergência em saúde pública.

Os selecionados passam por uma capacitação e têm direito à bolsa de acordo com a carga horária a ser cumprida: R$ 1.045,00, para 40 horas semanais, e R$ 522,50, para 20 horas semanais. As instituições de ensino deverão utilizar a carga horária dedicada pelos alunos nas ações de enfrentamento como horas de estágio curricular obrigatório. Além disso, a atuação dos estudantes será considerada de caráter relevante para o país e será considerada na pontuação para ingresso nos cursos de residência.

Supervisão - A adesão de estados e municípios à iniciativa do governo federal envolve a habilitação de profissionais da Saúde nas áreas de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Eles são responsáveis pela supervisão do trabalho dos alunos. 

Brasil Conta Comigo - A iniciativa faz parte da ação estratégica “O Brasil Conta Comigo - Acadêmico”, coordenada pelos ministérios da Educação e Saúde. A possibilidade de os estudantes atuarem de forma auxiliar no combate à pandemia de coronavírus foi autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) no final de março. O Ministério da Saúde é responsável pela seleção, a capacitação e a alocação dos alunos conforme articulação e demanda com os órgãos de saúde estaduais, distrital e municipais.

Assessoria de Comunicação Social

Ao longo da próxima semana, mais de 12 mil alunos farão uma prova especial, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O exame é aplicado em 56 países para comparar a efetividade dos sistemas educacionais. O objetivo é avaliar o desempenho de alunos na faixa dos 15 anos, idade que, em tese, os jovens estão concluindo a escolaridade básica.

No Brasil, serão avaliados estudantes nascidos entre maio de 1990 e abril de 1991, que estejam cursando da 7ª série em diante. Eles foram escolhidos por meio de amostra pelo consórcio internacional que administra o Pisa e possui o cadastro do Censo Escolar sem corte. Com base no censo, o consórcio escolhe as escolas que deverão participar da avaliação. Elas foram comunicadas em abril e, a partir daí, enviaram a lista de seus alunos que atendem aos critérios de idade e de série estabelecidos.

As listas foram digitadas no software fornecido pelo consórcio que sorteou, aleatoriamente, 20 alunos de cada escola. Ao todo, serão cerca de 12.300 alunos, de 630 escolas em 390 municípios de todas as unidades da Federação. A equipe de aplicadores entrou em contato com a direção de cada escola e combinou a data – entre os dias 7 e 11 de agosto – e a hora para a realização do teste, já que os alunos devem fazer a prova em seu horário de aula. Os estudantes deverão responder a 80 questões.

O Pisa é coordenado internacionalmente pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e há, em cada país participante, uma coordenação nacional. No Brasil, o Pisa é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). A avaliação é feita a cada três anos, sendo que em cada edição é dada ênfase a uma área. Neste ano, será em ciências, mas haverá questões de leitura e matemática.

Conhecimentos – Alguns elementos avaliados pelo Pisa, como domínio de noções científicas básicas, fazem parte do currículo das escolas. O programa, no entanto, pretende ir além, examinando a capacidade dos alunos de analisar, raciocinar e refletir sobre seus conhecimentos e experiências, enfocando competências que serão relevantes no futuro.

Esta será a terceira participação brasileira no Pisa. Um dado chama a atenção: de um exame ao outro, dentro dos conteúdos comparáveis, o Brasil foi o que apresentou maior índice de melhora no desempenho. É o único país da América Latina que participa do Pisa desde sua primeira edição. Em 2003, o Uruguai participou do programa e, na edição de 2006, Argentina, Chile e Colômbia uniram-se ao grupo. (Assessoria de Imprensa do Inep)

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulga nesta terça-feira, 5, a lista dos alunos inscritos para concorrer às 100 mil vagas oferecidas pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e abre prazo, até quarta-feira, 6, para recursos dos candidatos que não tiveram seus nomes confirmados. Têm acesso a lista os candidatos com a sua senha de inscrição e o CPF.

Até o final do prazo de inscrições – 23h59 de domingo, 3 –, a CEF recebeu 134.755 inscrições válidas, mas iniciaram o processo 165.442 alunos, sendo que 30.687 não concluíram o procedimento. Na sexta-feira, 8, a CEF divulga a relação final dos concorrentes. No dia 18, sai a relação dos convocados para as entrevistas. A consulta deve ser feita na página eletrônica do Fies.

Ionice Lorenzoni

16ª edição da competição teve escolas de 5.561 municípios inscritas

A 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) contará com a participação de 17.729.451 alunos de 51.932 escolas municipais, estaduais, federais e privadas. Esse foi o número de inscritos para a maior competição científica do país neste ano.

A Obmep de 2020 recebeu inscrições de escolas de 5.561 municípios. O número representa a importante marca de ter a participação de 99,84% das cidades brasileiras na competição.

Por conta da pandemia de coronavírus, o calendário da Obmep deste ano está sendo, cuidadosamente alterado para que todas as escolas, professores e estudantes possam participar da competição em segurança. A organização da competição garante que a olimpíada não será cancelada.

Confira o calendário completo da Obmep 2020.

As provas serão realizadas em duas fases e divididas pelo grau de escolaridade: 

• Nível 1 - 6º e 7º anos do Ensino Fundamental;
• Nível 2 - 8º e 9º anos do Ensino Fundamental;
• Nível 3 - Ensino Médio.

Serão distribuídas 7.475 medalhas para os participantes. Para os alunos de escola públicas serão: 500 de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze. E para a rede particular de ensino serão entregues: 75 medalhas de ouro, 225 de prata e 675 de bronze.

Além de contribuir para estimular o estudo da matemática no país, a Obmep busca identificar jovens talentosos e promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento. Criada pelo Impa em 2005, a competição é realizada com recursos do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic) e com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Impa

Notas estão disponíveis na Página do Participante, no portal e no aplicativo do Enem

Mais de 2 milhões de participantes já visualizaram as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. Os números são do balanço divulgado às 16h45 desta sexta-feira, 17 de janeiro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Até o horário, foram registrados 2.150.941 acessos aos resultados.

As notas individuais estão na página do participante, disponível no portal e no aplicativo do Enem. Para acessar os resultados, é necessário fazer login com CPF e senha.

Esqueceu a senha? Na página do participante, também é possível fazer a recuperação da senha de acesso ao sistema. Quem não tem mais acesso ao e-mail registrado, pode trocar o endereço eletrônico.

As notas do Enem 2019 podem ser usadas para ingressar na educação superior, como mecanismo único, alternativo ou complementar. Confira como usar a nota:

Sisu: o estudante interessado em ingressar em alguma instituição de ensino superior pública deve escolher até duas opções de cursos. Ao final, o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. É pré-requisito não ter zerado a redação. As inscrições vão de 21 a 24 de janeiro. São 237 mil vagas.

ProUni: o estudante interessado no ingresso em instituições privadas de ensino superior pode concorrer a bolsas integrais (100%) e parciais (50%). Para se inscrever na iniciativa, o aluno que participou do Enem deve ter obtido média de ao menos 450 pontos e não ter zerado a redação. As inscrições vão de 28 a 31 de janeiro. São 249 mil bolsas.

Fies: com duas modalidades — juros zero a quem mais precisa (renda familiar de até três salários mínimos por pessoa) e escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do participante —, as regras para a nota são as mesmas do ProUni: A partir de 2021, será preciso nota mínima de 400 na redação. As inscrições vão de 5 a 12 de fevereiro. São 70 mil vagas.

Ingresso direto: para realizar o ingresso direto em uma instituição privada, o estudante não precisa realizar provas nem pagar taxas, apenas se inscrever no site ou diretamente na instituição de interesse e aguardar o resultado da seleção. Só é necessário não ter zerado nenhuma das provas.

Enem Portugal: 47 instituições portuguesas — 10 delas por convênios firmados em 2019 — aceitam a nota do Enem como forma de ingresso. Cronograma e regras são definidos pelas universidades.

As notas dos “treineiros”, que não concluíram o ensino médio em 2019, serão liberadas em março.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Sistema do MEC permite que estudantes utilizem a nota do Enem para concorrerem a vagas em instituições públicas de ensino superior

Os estudantes de todo o país não param de acessar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Mais de 2,5 milhões de inscrições já foram realizadas até o momento. O número foi atualizado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no final da noite desta quarta-feira, 22 de janeiro. O candidato pode escolher até duas opções de curso das instituições participantes.

Além da quantidade de inscrições, o ministro destacou o número de inscritos, que já chegou a 1.315.000 estudantes. “O sistema está rodando normalmente. Não teve interrupção. [...] Está tudo funcionando”, afirmou o ministro em vídeo publicado em rede social.

Entre meia-noite e 1 hora desta quinta-feira, 22, o Sisu será interrompido para que seja realizada a classificação de todas as inscrições. “Acontece toda noite. É normal e precisa ser feito para ranquear as inscrições. Com isso, os estudantes podem saber as chances de entrar em uma vaga ou em outra”, explicou Weintraub.

O período para inscrições no Sisu fica aberto até as 23h59 de domingo, 26. O Sisu é a principal forma de acessar o ensino superior público com a nota do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgada na semana passada.

Para participar da seleção, é necessário não ter zerado a redação na edição de 2019 do exame. Neste semestre, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas de todo o país. A inscrição é gratuita e deve ser feita na página do programa na internet.

O sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. Caso o desempenho do candidato permita o ingresso nos dois cursos, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula.

A data final de inscrições seria sexta-feira, 24. Com as inconsistências na correção das provas do Enem, o Ministério da Educação (MEC) decidiu dar mais tempo para os estudantes, para evitar prejuízos. Os resultados serão divulgados no dia 28 de janeiro.

Confira abaixo as demais datas:

• matrícula ou registro acadêmico nas instituições participantes: até 4 de fevereiro;
• lançamento da ocupação nas vagas pelas instituições participantes: até 7 de fevereiro;
• manifestação de interesse para constar na lista de espera: até as 23h59 de 4 de fevereiro.

O cronograma foi publicado na edição de 3 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU). O edital completo está na página do Sisu e a retificação com a prorrogaçãodo prazo, na edição do DOU desta terça-feira, 21 de janeiro.

Confira o cronograma dos principais programas do MEC para acesso ao ensino superior

*Republicada com correções.

A segunda turma de pescadores de Barra, Remanso e Xique-Xique, municípios às margens do Rio São Francisco, na Bahia, começa em 1º de novembro o curso de alfabetização Saberes das Águas, que faz parte do programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação. Estão inscritos 2.655 pescadores associados às colônias dos três municípios.

Com duração de oito meses, o curso tem uma etapa concentrada no período do defeso (época de reprodução dos peixes) que vai de novembro deste ano a fevereiro de 2007, e etapas intermediárias de março a junho. As fases intermediárias funcionam com calendários próprios construídos pelo MEC e pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em parceria com as colônias de pescadores dos municípios. A versatilidade do calendário, explica o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, é para atender às rotinas da pesca e criar oportunidades reais de alfabetização desses trabalhadores.

Timothy Ireland informa que o Saberes das Águas na Bahia terá neste e no próximo ano novos parceiros. Entrará no projeto a Companhia dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), que vai investir recursos para o pagamento dos coordenadores, aquisição de material escolar e de óleo diesel para colocar no rio um barco-escola. O barco ainda é um projeto, diz Timothy, mas será muito importante para o sucesso da alfabetização. A idéia é que o barco percorra o rio com um professor e um coordenador para tirar dúvidas e ajudar os pescadores que, em média, ficam 15 dias no rio. A outra parceria será com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) da Bahia que vai coordenar o Saberes das Águas no estado.

Desafios – De novembro de 2005 a julho de 2006, o MEC e a Seap, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (Aeci) e com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), realizaram um piloto do Saberes das Águas nos municípios baianos de Remanso, Barra, Xique-Xique e Pilão Arcado para testar o modelo de alfabetização. Entre as dificuldades para alfabetizar os pescadores e motivo de evasão, destacou-se o problema de baixa visão. Em Xique-Xique, por exemplo, dos 1.412 inscritos, 426 abandonaram as aulas e o principal problema alegado foi a baixa visão, diz a coordenadora do curso no município, Itamar Ferreira Silvestre Nery. Neste segundo curso, diz Itamar, o desafio é resolver esse problema para que aumentem as possibilidades de aproveitamento.

Mas Xique-Xique também teve sucesso. Dos 986 pescadores que freqüentaram o curso até o final, 617 foram aprovados. Dos alfabetizados, 312 concluem em dezembro deste ano as duas primeiras séries do ensino fundamental, na modalidade de educação de jovens e adultos. Ao avaliar o conjunto do projeto, Itamar Nery comemora o resultado. “Você imagina que temos 312 pescadores, que há um ano eram analfabetos, e hoje estão praticamente com a 2ª série do ensino fundamental completa”.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Promovida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, iniciativa vai premiar mil alunos

Bianca Estrella, do Portal MEC

Mais de 20 mil estudantes que iniciaram a graduação em 2019 devem realizar a prova do Prêmio Capes Talento Universitário neste domingo, 8 de dezembro. Criado para valorizar e reconhecer o desempenho dos alunos, o projeto vai conceder R$ 5 mil em prêmios individuais para mil estudantes.

Participam do prêmio alunos brasileiros de instituições de ensino superior públicas, privadas ou militares, independentemente de cursarem modalidades presencial ou a distância. Os candidatos também precisam ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 ou 2018.

Além de valorizar e premiar os melhores estudantes, a iniciativa vai subsidiar estudos e pesquisas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Os resultados vão auxiliar na formulação de políticas públicas para a educação superior.

A prova - Neste domingo, os participantes terão quatro horas para realizar a prova de conhecimentos gerais com 80 questões de múltipla escolha. O resultado do prêmio será divulgado em fevereiro de 2020.

Horário - A aplicação das provas segue o horário oficial de Brasília, então fique atento à programação:

Abertura dos portões: 13 horas

Fechamento dos portões: 14 horas

Início das provas: 14h30min

Término das provas: 18h30min

O que levar - Para fazer a prova é obrigatório apresentar o documento de identidade original com foto. Além disso, o candidato deve levar a caneta preta de material transparente para garantir que a leitura óptica de suas respostas e ter a prova corrigida de maneira adequada.

Vai concorrer ao prêmio? Confira o seu local de prova e boa sorte.