Educação

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse hoje, 9, aos prefeitos que participam, em Brasília, da 8ª Marcha Nacional em Defesa dos Municípios, que o MEC "não adota a teoria do foco" na educação, mas que está construindo um sistema onde a criança ou o adulto que ingressar na alfabetização poderá seguir estudando até a universidade. "A visão sistêmica compreende um conjunto de possibilidades que visam à inclusão educacional e à busca de qualidade para que o aluno possa crescer como cidadão."

É neste contexto, explicou, que será feita a transição do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), que hoje financia o ensino fundamental, para o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que vai custear toda a educação básica. Além do Fundeb, o sistema compreende o Programa Universidade para Todos (ProUni), que abre vagas públicas em instituições privadas e filantrópicas, e a reforma da educação superior, que visa fortalecer a universidade pública e organizar a oferta e a qualidade do ensino de terceiro grau público e privado no país.

Fundeb - Tarso Genro informou aos prefeitos que a proposta do MEC para a criação do Fundeb será apresentada esta semana à Casa Civil, que vai analisá-la antes de enviar ao Congresso Nacional. A intenção do governo, disse, é que o fundo seja aprovado este ano, porque o Fundef termina no final de 2005. Entre as características do novo fundo, o ministro citou a abrangência - ensino infantil, fundamental e médio -, a destinação mínima de 60% dos recursos para a valorização do magistério, o aumento da vinculação dos recursos, que passa de 18% para 22,5%. "Teremos dinheiro novo, vinculação, atenção à educação infantil e média sem redução da aplicação na educação básica."

O processo de transição entre o Fundef e o Fundeb, disse o ministro, será anunciado na próxima segunda-feira, 14. Ele adiantou duas ações que serão prioritárias: a qualificação de 100 mil professores de português e matemática que estão em sala de aula; e a oferta de bolsas de estudo, pagas pelo MEC, como incentivo à formação de docentes para as disciplinas do ensino médio onde faltam professores. "Iniciamos, portanto, um sólido, contínuo e previsível processo de qualificação da educação básica."

Ações - O ministro da Educação também falou, aos cerca de três mil prefeitos de todas as regiões, sobre uma série de ações que o MEC está implementando e que vão ajudar na melhoria da qualidade da educação básica. Ele citou o controle da freqüência escolar como item importante nesse contexto e pediu aos prefeitos que sejam parceiros do MEC na tarefa. Em 2003, disse, 19% das prefeituras comprovaram a freqüência dos alunos da bolsa-família; em 2004, esse número saltou para 50,8%; e no final de 2005, o ministério quer superar os 70% para, em 2006, ter 100% das prefeituras e estados informando a freqüência dos 55 milhões de alunos da educação básica.

A atenção aos estudantes portadores de necessidades especiais também foi destacada por Tarso Genro. Ele informou que em 2003/2004 foram capacitados 300 gestores de 106 municípios-pólo e que em 2005 esses gestores vão atuar em 1.869 municípios. A formação e o trabalho multiplicador dos gestores serão custeados com repasses diretos da União.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Estudantes poderão dar opinião na Página do Participante, no site do exame

Os estudantes que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 vão poder opinar sobre a data de realização da prova. O Ministério da Educação (MEC) fará uma consulta com os inscritos na última semana de junho. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta terça-feira, 19 de maio, quando mais de 4 milhões de estudantes já fizeram a inscrição.

“O governo do presidente Jair Bolsonaro quer saber a opinião dos brasileiros. Democracia é isso! [...] Nosso posicionamento é saber a opinião dos principais interessados, perguntando diretamente aos estudantes inscritos”, afirmou o ministro.

Os estudantes serão consultados pela Página do Participante, que reúne todos os serviços que os candidatos precisam ter acesso antes e depois da realização da prova. Nesse espaço, o estudante tem acesso, por exemplo, a dados como local e horário de prova, opção de língua estrangeira optada pelo candidato, além de conferir o resultado individual e o espelho da redação.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC responsável pela prova, a versão digital das provas já atingiu 100 mil inscritos, isto é, todas as vagas para a primeira aplicação desse modelo foram preenchidas. As inscrições vão até o dia 22 de maio.

Conforme edital, o Enem impresso tem as datas de realização marcadas para os dias 1º e 8 de novembro. A data da versão digital do exame já foi alterada. A previsão inicial era que acontecesse nos dias 11 e 18 de outubro deste ano. Agora, o modelo deve acontecer em 22 e 29 de novembro.

Tanto na versão impressa quanto na digital, os participantes farão provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, com 45 questões de múltipla escolha em cada área de conhecimento. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), elaborou a versão preliminar do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia. Iniciativa pioneira no país, o catálogo busca orientar estudantes, instituições ofertantes, sistemas de ensino e o público em geral sobre as graduações tecnológicas, contribuindo para seu processo de regulação e a ampliação do reconhecimento público e social dos cursos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destaca que o documento é uma versão preliminar, que encerra a primeira fase de discussões internas do MEC. Nos próximos 30 dias, ocorre a consulta pública, para que a comunidade acadêmica apresente sugestões. “Esperamos receber a contribuição de todos os envolvidos com os cursos superiores tecnológicos, para enriquecermos o processo de construção do catálogo”, afirma.

Atualmente, o Brasil possui cerca de 3.600 cursos superiores de tecnologia, com aproximadamente mil denominações diferentes. Em muitas situações, para a mesma atividade exercida por um aluno há várias titulações, que não representam ofertas distintas. Isso gera dificuldades, como a simples contabilização dos cursos existentes, o estabelecimento da identidade dos cursos e a sua avaliação no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Estudos e reuniões, com especialistas das respectivas áreas profissionais, foram realizados para definir cada denominação apresentada na versão preliminar do catálogo. O objetivo foi identificar, dentre os cursos superiores de tecnologia constantes do Cadastro da Educação Superior, qual nomenclatura seria mais adequada.

Consulta pública - A versão preliminar do catálogo tem um linkpara verificação dos cursos já consolidados. Os interessados poderão fazer sugestões de novos cursos que não constam no documento. A inclusão de cursos, com os respectivos perfis profissionais, será feita por meio de pedido impresso, disponível em formulário na página. A instrução deve ser feita com elementos que demonstrem a consistência da área técnica definida, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais.

Após o período de consulta pública, o catálogo impresso será elaborado a partir da avaliação das sugestões. “Com o catálogo, podemos orientar os investimentos do setor e, principalmente, permitir aos estudantes informações claras sobre as condições dos cursos que freqüentam”, destaca o ministro da Educação, ressaltando que o catálogo não inibe a oferta de cursos tecnológicos cuja nomenclatura não esteja nele presente.

Repórter: Sophia Gebrim

O secretário de Educação a Distância, Carlos Bielschowsky, apresentou nesta segunda-feira, 28, um panorama sobre a construção do sistema nacional de formação de profissionais da educação básica. Ele fez a exposição aos participantes do Encontro Nacional PDE: visão institucional. O sistema vai atender professores, gestores, coordenadores e servidores.

O ponto central da proposta, que está em debate no evento, é a parceria do Ministério da Educação com as secretarias estaduais e municipais de educação e com as instituições públicas de ensino superior federais, estaduais e municipais. Segundo Bielschowsky, ao verificar as adesões de estados e municípios ao Plano de Ações Articuladas (PAR), que é uma ação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), já se pode dizer que a parceria começou bem: hoje, dos 5.563 municípios, 5.560 já aderiram ao plano, mais o Distrito Federal e os 26 estados.

O sistema abrange a formação inicial e continuada dos profissionais da educação, o que, explica o secretário, vai muito além do atendimento aos professores. Essa visão compreende uma formação qualificada a cargo das universidades públicas, centros federais de educação tecnológica e a Universidade Aberta do Brasil, com a participação das secretarias estaduais e municipais de educação, que são responsáveis por indicar as demandas de formação e organização dos cursos. De acordo com Bielschowsky,  a parceria e o diálogo vão conduzir a construção do sistema e sua execução.

Já o diretor de Educação Básica Presencial, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Dilvo Ristof, apresentou aos participantes do encontro a situação atual da formação dos professores e onde estão as maiores carências. De todos os professores que lecionam nas redes públicas da educação básica, da 5ª a 8ª série do ensino fundamental, e nos três anos do ensino médio, 353.747 não têm formação específica na disciplina em que atuam.

Nas cinco regiões do país, o quadro de formação em licenciaturas específicas também está distante do que prevêem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo Ristof, esses são os índices de professores com formação específica: Região Norte, 31% do quadro; Nordeste, 32%; Centro-Oeste, 46,5%; Sul, 60,5%; e Sudeste, 61%.

Entre as disciplinas, Ristof avalia que “a situação é dramática” quando se trata da formação de professores de física e química. No caso de física, as instituições de ensino superior, públicas e privadas, formaram 18 mil professores nos últimos 25 anos. Hoje, por ano, as instituições formam 1.800, sendo que as escolas precisam de 56 mil professores na matéria. Em química, nos últimos 25 anos, se formaram 33 mil profissionais, sendo que oito mil estão na ativa. Concluem o curso de química, 3.630 profissionais ao ano, mas as escolas necessitam de 56 mil para atender os alunos de 5ª a 8ª séries e o ensino médio.

Em todas as disciplinas dos anos finais do ensino fundamental e para todo o ensino médio faltam profissionais. Por exemplo, em português faltam 145 mil professores e em matemática, 108 mil. Em educação física, a situação se inverte. O país tem um estoque de 195 mil profissionais formados, mas nas escolas faltam 30 mil professores. Em filosofia e sociologia, disciplinas que entraram no currículo escolar há dois meses, Ristof explica que o país está longe de poder atender a necessidade.

Os dados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2005, 2006 e 2007 trazem outros dados sobre a realidade educacional brasileira. Da escola pública, apenas 8% ingressam em cursos de medicina; 19% em odontologia e 25% em medicina veterinária. Já em matemática são 72%; em pedagogia 72%; e curso normal superior, 79%. Na avaliação de Dilvo Ristof, os números mostram que as carreiras do magistério são, majoritariamente, constituídas por profissionais filhos de pais de baixa renda e com pouca escolaridade.

O diretor apresentou também o modelo de atuação da Capes na educação básica que começou funcionar em janeiro deste ano. O setor tem quatro áreas que se comunicam entre si. São três diretorias: de educação básica presencial, a distância e internacional e o Comitê Técnico Científico da Educação Básica, este formado por especialistas com a função de assessoria.

Ionice Lorenzoni

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A educação profissional também será beneficiada pelas medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado quinta-feira, 15, pelo ministro Fernando Haddad. A principal ação será a criação dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Ifets), que funcionarão como centros de excelência na formação e qualificação de profissionais para diversos segmentos da economia, inclusive professores da educação básica.

A intenção é selecionar cidades-pólo para instalar unidades desse novo instituto. Com isso, pretende-se suprir necessidades regionais, como a falta de professores de física, química e biologia e a falta de profissionais para os arranjos produtivos locais.

Tecnologias — A educação profissional técnica de nível médio será fomentada por tecnologias de educação a distância. De acordo com o ministro, há uma série de possibilidades para isso, que não exigem a construção de laboratórios sofisticados. “Instalando laboratórios de informática em todas as escolas de ensino médio, aquelas que estiverem conectadas à internet vão participar de um programa de formação profissional a distância, que será ministrado pelas nossas escolas técnicas. Tanto quanto as universidades, elas acumularam conhecimento nessa área”, explica o ministro.

O edital para o programa da educação a distância profissionalizante deverá ser lançado em 2007, para o ínicio dos cursos em 2008. O programa beneficiará cerca de 100 mil jovens por ano. A carga horária dos cursos será definida de acordo com o projeto de cada instituição.

Cíntia Caldas

Republicada com correção de informações

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) em conjunto com quatro universidades públicas de Pernambuco, Bahia, Paraíba e Alagoas conclui nesta quinta-feira, 22, em Maceió (AL), a avaliação do Programa de Fortalecimento Institucional das Secretarias Municipais do Semi-Árido, que atendeu, no ano passado, 68 municípios. No dia 4 de abril, a SEB reúne-se, em Brasília, com cinco universidades do Ceará, Piauí, Sergipe, Maranhão e Rio Grande do Norte para definir a expansão do programa em 2007. A expectativa é atender 75 novos municípios.

O Programa de Fortalecimento, explica Arlindo Queiroz, coordenador de articulação dos sistemas de ensino da SEB, trabalha para qualificar a gestão, o planejamento e a informatização das secretarias municipais de educação dos pequenos municípios do Semi-Árido (com até 20 mil habitantes).

Municípios pequenos e pobres, diz Queiroz, precisam de assistência técnica do estado e do Ministério da Educação para superar problemas e reverter baixos índices de alfabetização e altos índices de evasão escolar. “Se compararmos os índices de alfabetização, evasão e aproveitamento da educação básica das capitais dos estados do Nordeste com as capitais do Sul e Sudeste os números se assemelham, mas quando colocamos nesta cesta os números do Semi-Árido, o Nordeste se distância do resto do país”, informa.

O pró-reitor de extensão da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Paulo Donizete, coordenador do pólo da instituição em Garanhuns, sugere que após formar os gestores, o MEC e seus parceiros desenvolvam um sistema de capacitação continuada. A formação visa criar uma cultura de planejamento e gestão e evitar que o trabalho se perca devido à alta rotatividade dos quadros técnicos nos municípios, diz. A UFRPE pretende não só continuar sua atividade no pólo de Garanhuns como abrir um pólo em Serra Talhada em 2007.

Formação — No Programa de Fortalecimento, a formação de gestores e técnicos é feita por universidades públicas em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os cursos são presenciais no pólo da universidade para gestores e técnicos de um grupo de 17 municípios e a distância por visitas dos especialistas das instituições que vão à secretaria municipal acompanhar, orientar e avaliar as atividades dos cursistas. A qualificação é desenvolvida em 96 horas.

Além de ter até 20 mil habitantes e ficar no Semi-Árido, têm prioridade na seleção os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e aqueles mais próximos ao pólo de uma universidade pública. Para definir o IDH de um país, estado ou município são usados três indicadores: educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (expectativa de vida ao nascer) e renda (Produto Interno Bruto per capita). O índice varia de zero (nenhum desenvolvimento) a um (desenvolvimento total). IDH até 0,499 representa baixo desenvolvimento; de 0,500 a 0,799, médio; e acima de 0,800, alto. Com IDH 0,633, Alagoas é o estado com o menor índice.

Na experiência-piloto que começou em 2006, o Programa de Fortalecimento desenvolveu-se em municípios do entorno de Garanhuns (PE) no pólo da UFRPE; em Piranhas (AL) sob a responsabilidade do pólo da Universidade Federal de Alagoas; em Campina Grande (PB) pela Universidade Federal de Campina Grande; e em Juazeiro (BA), no pólo da Universidade Estadual da Bahia. Em 2006, cada pólo atendeu 17 municípios.

Ionice Lorenzoni

As instituições de ensino superior (IES), públicas e privadas, que em 2004 tiveram alunos que não fizeram as provas do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) nem justificaram a falta devem tomar duas providências: informar a relação dos cursos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até 10 de setembro e inscrever os alunos até 18 de setembro.

A possibilidade dos estudantes regularizarem a situação e receberem o certificado de conclusão do curso foi aberta pela Portaria Ministerial nº 2.707/2005, publicada no Diário Oficial da União, dia 8. Ela permite que os alunos respondam apenas a parte geral da prova e o questionário socioeconômico. Estarão isentos da parte específica porque o Enade 2005  (marcado para 6 de novembro) vai avaliar cursos de outras áreas do conhecimento. A portaria determina, ainda, que o desempenho destes alunos não será considerado para o cálculo do conceito do respectivo curso.

Amostragem – Pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o aluno que for selecionado na amostragem é obrigado a fazer o exame para obter o certificado de conclusão do curso. O Inep constitui a amostra dos participantes do Enade, a cada ano, a partir da inscrição, feita pela IES, de todos os alunos que terminam o primeiro ano e dos que concluem cursos nas áreas do conhecimento, previamente definidas pelo Ministério da Educação.

O objetivo do exame, que é parte do Sinaes, é aferir os rendimentos dos estudantes dos cursos de graduação quanto aos conteúdos programáticos, habilidades e competências. A primeira edição do Enade, em 2004, selecionou 156.654 alunos de 2.184 cursos de graduação, das áreas da saúde e agrárias. Destes, 90,16% fizeram as provas.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) já selecionou os livros, gramáticas e dicionários que serão oferecidos aos professores do ensino médio que lecionam espanhol na rede pública. As obras chegarão às escolas em fevereiro de 2006, dando início ao processo gradativo da oferta plena do espanhol, que vai durar cinco anos, conforme determina a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005.

Uma comissão de sete especialistas foi convidada pelo Ministério da Educação para avaliar as obras inscritas por autores e editoras, segundo requisitos e critérios fixados pelo edital para a inscrição e seleção dos materiais, elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). A comissão recomendou 13 obras, sendo quatro livros do professor, duas gramáticas, cinco dicionários monolíngües e dois dicionários bilíngües. Conforme a Portaria nº 3.771, de 27 de outubro de 2005, assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, cada professor receberá um livro, uma gramática e dois dicionários.

Professores – A próxima etapa será a SEB concluir o levantamento sobre o número de escolas que vão oferecer espanhol em 2006 e o número de professores na atividade. Os dados vão determinar a quantidade de livros, gramáticas e dicionários que o FNDE vai adquirir, produzir e distribuir. De acordo com o coordenador do Programa do Livro Didático do FNDE, Alexandre Serwy, a aquisição das obras será feita este mês e a produção e distribuição em janeiro e fevereiro de 2006. Os recursos são do Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio (Pnlem), que distribui livros de português e matemática para os estudantes desde o início de 2004.

Os quatro livros do professor selecionados são: El arte de leer español; Sintesis: curso de lengua española; Español ahora; e Hacia el español. As duas gramáticas são Gramática didáctica del español; e Gramática de español paso a paso. Os cinco dicionários monolíngües são: Nuevo diccionario de la lengua española; Diccionario Salamanca de la lengua española; Gran diccionario usual de la lengua española; Diccionario del estudiante; e Diccionario de español para extranjeros. E os dois dicionários bilíngües são: Diccionario para la enseñanza de la lengua española para brasileños e Dicionário Larousse Espanhol/Português e Português/Espanhol: essencial.

Para mais informações, confira a portaria SEB nº 28/2005.

Repórter: Ionice Lorenzoni

José Ticianeli é bacharel em fisioterapia, doutor em ciências e especialista em educação física escolar

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), assina o termo de posse de José Ticianeli como reitor da UFRR (Foto: Luís Fortes/MEC - 10/03/2020)}

Larissa Lima, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse nesta terça-feira, 10 de março, ao reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), José Ticianeli. A cerimônia foi realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Durante a cerimônia de posse, o ministro da Educação enfatizou a importância da universidade para o estado. “É um trabalho grande, principalmente em um estado que atravessa tantas dificuldades e a universidade com certeza tem um processo muito importante para desempenhar”, disse.

O reitor é professor adjunto da UFRR, além de bacharel em Fisioterapia, doutor em Ciências, tem MBA executivo em Administração com Ênfase em Gestão e é especialista em Educação Física Escolar.

Em seu discurso, Ticianeli falou da importância do trabalho conjunto para o desenvolvimento de projetos e ações institucionais. “Juntos, através de gestão compartilhada, podemos implementar um conceito de eficiência na nossa universidade”, declarou.“Ensino público é o nosso compromisso fundamental [...]. Nossa gestão será pautada na eficiência de processo para atender as demandas que a sociedade exige e espera de uma universidade pública”, completou Ticianeli.

O secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, também acompanhou a solenidade.

Ticianeli atou como elaborador de itens das edições de 2010, de 2013 e de 2016 do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para o curso de Fisioterapia e como elaborador de Itens do mesmo exame para Educação Física em 2011. É integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASIs) desde 2010.

Eis a formação completa do reitor UFRR:

• graduando em Gestão Pública pela Unopar (atualmente);

• licenciado em Ciências Biológicas pela Faculdade Cathedral - RR (2013);

• MBA Executivo em Administração de Empresas com Ênfase em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas (2012);

• doutor em Ciências pela Universidade Federal de Uberlândia-UFU (2007);

• especializado em Fisioterapia Clínica pela Universidade de Cuiabá (1999);

• especializado em Educação Física Escolar pela Universidade Federal de Mato Grosso (1996);

• licenciado em Educação Física pela Unesp-Presidente Prudente (1989);

• bacharel em Fisioterapia pela Unesp-Presidente Prudente (1989).

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em conversa com os reitores do IFB e da IFPA após a posse. Foto: Luís Fortes/MEC.}

Giulliano Fernandes e Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse aos novos reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) e do Pará (IFPA), nesta terça-feira, 27 de agosto, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Um dos objetivos do MEC é fortalecer a educação profissional, científica e tecnológica e ampliar a quantidade de jovens no ensino técnico. Para Weintraub, significa uma forma de aumentar a liberdade da população.

“O ensino técnico, além de ensinar intelectualmente, traz um ofício. É importante para a pessoa ser livre, ter renda, não depender de ninguém”, disse o minsitro.

Luciana Miyoko Massukado, que tomou posse como reitora do IFB, é engenheira civil pela Universidade Federal de São Carlos (2001), mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos (2004) e doutora em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos – Universidade de São Paulo (2008). 

A paulistana de 40 anos defendeu o fomento ao empreendedorismo. “A educação profissional, científica e tecnológica é um dos caminhos para mudarmos o Brasil. Queremos ter um polo de inovação aqui na capital do Brasil e fortalecer a cultura empreendedora e inovadora”, afirmou.

Ela é docente do IFB (Campus Brasília), avaliadora de cursos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e atualmente é pró-reitora de pesquisa e Inovação do IFB. Trabalha com os temas saneamento, gestão de resíduos, agroecologia, educação profissional e tecnológica e gestão pública.

Reeleito, o reitor do IFPA, Cláudio Alex Jorge da Rocha, é graduado em Tecnologia em Processamento de Dados pela Universidade da Amazônia (1991), tem especialização em Engenharia de Software pela Universidade Federal do Pará (1994), mestrado em Ciências da Computação e Matemática Computacional pela Universidade de São Paulo (1999) e doutorado em Engenharia Elétrica, com ênfase em Computação Aplicada, pela Universidade Federal do Pará (2009). 

Natural de Fortaleza (CE), o reitor tem 48 anos. Em seu discurso, ressaltou conceitos de modernidade. “A recondução a um novo mandato nos cobre de ainda mais responsabilidade. Mostra aprovação, desafio. Faremos prestação de contas rigorosa com responsabilidade. Vamos aperfeiçoar o ecossistema de inovação, o programa de formação de pesquisadores, a formação de incubadoras, empresas juniores e startups”, enumerou.

Cláudio Alex Jorge da Rocha já foi diretor de suporte computacional pela Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará. Atualmente, é professor titular e reitor do IFPA. Tem experiência nas áreas de Engenharia e Ciência da Computação, com ênfase em Inteligência Computacional, Mineração de Dados e Informática na Educação.

Em Minas, Kléber Gonçalves Glória foi reconduzido ao cargo. Na Bahia, Jacques Antonio de Miranda assume a universidade

Guilherme Pera, do Portal MEC

Jacques Antonio de Miranda é o novo reitor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e Kléber Gonçalves Glória terá um novo mandato à frente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG). Ambos tomaram posse nesta segunda-feira, 23 de setembro, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Coube ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinar os termos de posse. É o último ato antes do início do mandato de fato. A nomeação de ambos foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 18 de setembro.

Weintraub destacou os altos gastos com folha de pagamento na educação superior brasileira. Citou o Future-se como alternativa para que universidades e institutos tenham maior arrecadação de receitas próprias. E emendou: “É nessa crise profunda que temos a chance de mudar e criar os alicerces para o Brasil que queremos”.

Natural de Patrocínio (MG), Jacques Antonio de Miranda tem 41 anos. É bacharel e mestre em Química pela Universidade Federal de Uberlândia (MG) e doutor em Ciências-Química pela Universidade de São Paulo. Como professor, está lotado no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias da UFOB.

Em seu discurso, o novo reitor afirmou que o Brasil vive um momento de mudanças na educação superior. “Se nós observarmos a história da universidade federal brasileira, vemos que é preciso repensá-la a cada ciclo de 30 anos”, disse.

O também mineiro Kléber Gonçalves Glória, de 53 anos e nascido em Governador Valadares, é licenciado em Letras Português/Inglês e mestre em Meio Ambiente e Sustentabilidade pelo Centro Universitário de Caratinga (MG) e doutor em Gestão Pública pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de Portugal.

Kléber destacou a relevância da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que completa 110 anos em 2019. “Hoje a rede é constituída por mais de 600 unidades em todo o país, é uma grande responsabilidade fazer parte disso”, afirmou.

O agora reitor já esteve à frente de três diretorias do IFMG. A geral do Campus São João Evangelista, por dois mandatos (2003 a 2011), a do Departamento Educacional e do Departamento de Administração e Planejamento, ambas no período de 1999 a 2003.

Deborah Santesso Bonas assume o instituto do Triângulo Mineiro e Roberlaine Ribeiro Jorge ficará à frente da universidade sulista

Guilherme Pera e Bianca Estrella, do Portal MEC

O ministro-substituto da Educação, Antonio Paulo Vogel, deu posse nesta quinta-feira, 19 de dezembro, aos reitores do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Deborah Santesso Bonnas, e da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Roberlaine Ribeiro Jorge.

A cerimônia foi realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Em seu discurso após empossar os reitores, Vogel destacou que as universidades e institutos não são do MEC, mas de toda a sociedade.

“Muito importante que as instituições de ensino superior e profissional estejam conectadas com os arranjos produtivos locais, com as vocações regionais para que possam ser efetivas para a comunidade em que estão instaladas. Estou aqui diante de dois bons exemplos”, destacou o ministro-substituto.

Deborah Santesso Bonas é graduada em agronomia (1987), mestre (1991) e doutora (2002) em ciências dos alimentos pela Universidade Federal de Lavras. É professora nos cursos técnicos, de graduação e pós-graduação lato sensu no campus Uberlândia do IFTM, bem como docente do curso de mestrado profissional em ciência e tecnologia de alimentos no campus Uberaba.

A nova reitora destacou que é uma grande responsabilidade assumir a gestão de uma instituição como o IFTM, que hoje possui 10 mil alunos em 9 campi. “Estar à frente de uma gestão de educação e uma gestão como a dos institutos federais é motivo de muito orgulho. Fazemos uma educação de muita qualidade e isso só é possível com a valorização dos profissionais da educação”, disse.

Roberlaine Ribeiro Jorge é graduado em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Pelotas (1990), mestre em engenharia de produção (1999) e doutor em recursos hídricos e saneamento ambiental (2013) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Até virar reitor, atuava como diretor do campus Alegrete da universidade sulista.

Para o novo reitor, a construção de uma universidade melhor se dá por meio de um diálogo propositivo. “A experiência adquirida faz com que a gente saiba das dificuldades, mas ao mesmo tempo, acredite que é possível continuar lutando pela educação, trazendo cada vez mais qualidade”, afirmou.

Será o terceiro mandato de Natalino Salgado Filho à frente da instituição

_{Natalino Salgado Filho assina seu termo de posse como reitor da UFMA (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, empossou nesta terça-feira, 12 de novembro, Natalino Salgado Filho como reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A cerimônia foi realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Nascido em Cururupu (MA), o reitor da UFMA tem 72 anos e graduou-se médico pela universidade maranhense. Deu continuidade à formação em terras paulistas, onde conquistou os títulos de mestre e de doutor em nefrologia pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Segundo Weintraub, a missão do novo reitor é significativa. “Não preciso nem destacar a importância da Universidade Federal do Maranhão, são 40 mil pessoas envolvidas e um grande orçamento”, afirmou.

Natalino Salgado Filho já foi reitor da UFMA por dois mandatos, exercidos de 2007 a 2015. Também atuou como diretor-geral do hospital universitário da instituição.

Em seu discurso, Salgado Filho definiu-se como um “servo da Universidade Federal do Maranhão”. “Em oito anos como reitor, deixei de lado uma profícua carreira como empreendedor na iniciativa privada. Fiz uma gestão acadêmica, sem viés ideológico ou partidário”, disse. O novo reitor ainda defendeu o Future-se, classificando o programa do MEC como uma "reforma das universidades".

Natalino Salgado Filho é professor titular de medicina da UFMA, membro da Academia Nacional de Medicina, da Academia Maranhense de Letras e da Academia Maranhense de Medicina. A nomeação dele como atual reitor da UFMA saiu na edição de 7 de novembro do Diário Oficial da União (DOU).

Participaram ainda o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), os deputados federais eleitos pelo estado Aluisio Mendes (PSC), Edilázio Júnior (PSD), Eduardo Braide (PMN) e João Marcelo Souza (MDB), além do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Neves.

O Ministério da Educação participa da 2ª Conferência Internacional da Rede de Estudos de Ação Afirmativa (Reaa), a convite da entidade. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, representa o MEC no debate sobre ações afirmativas nas universidades brasileiras, neste sábado, 23, na cidade do Rio de Janeiro.

A Reaa é uma associação internacional de acadêmicos, formuladores de políticas públicas e pessoas ligadas à comunidade universitária interessadas no estudo de políticas de ação afirmativa voltadas para o ensino superior. O MEC tem investido em políticas públicas que assegurem a inclusão e permanência dos jovens de baixa renda no ensino superior, com atenção especial aos indígenas e afrodescendentes, por causa do alto déficit educacional destas populações.

Repórter: Juliana Meneses

A Associação Brasileira de Hospitais Universitários de Ensino (Abrahue) solicitou ao Ministério da Educação a continuidade do programa de reestruturação dos 154 hospitais de ensino do país. Representantes da entidade reuniram-se nesta sexta-feira, 9, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília.

Em 2004, o MEC assinou uma portaria interministerial com o Ministério da Saúde para normatizar a certificação, melhorar a qualidade do atendimento e a formação de pessoal dos hospitais. Ficou definido que, a partir deste ano, para ser considerado hospital de ensino e receber recursos públicos, o hospital precisa preencher uma série de requisitos: promover atividades curriculares, credenciar o programa de residência médica e reservar pelo menos 70% dos seus leitos para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

José Roberto Ferraro, presidente interino da associação, solicitou a contratação de dez mil funcionários para atender à demanda dos hospitais universitários (HUs). O ministro destacou que o governo federal já autorizou a contratação de 2.200 novos funcionários para os hospitais universitários. Haddad afirmou ainda que os ministérios da Educação e Saúde estão debatendo as atribuições de cada pasta na manutenção dos HUs.

Conforme Haddad, o orçamento do MEC é pequeno para atender a todas as reivindicações da associação e que a solução seria o co-financiamento com o Ministério da Saúde, que possui um orçamento maior. O custeio e o investimento em ensino ficariam a cargo do Ministério da Educação, e os gastos com atendimento, com o Ministério da Saúde. Haddad citou como exemplo o caso do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, que possui este sistema e permite que o salário dos médicos seja igual ao do mercado e que eles tenham um plano de carreira.

Atualmente, o MEC destina cerca de R$ 1 bilhão por ano na manutenção dos HUs e no pagamento dos docentes, funcionários, incentivos, vale- alimentação e residência médica.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UniFieo) e a Universidade de Guarulhos, todas em São Paulo, debateram esta semana a avaliação, a qualidade e os desafios da educação superior com o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes/MEC), Hélgio Trindade.

Na FGV, o presidente da Conaes reuniu-se com os membros das comissões próprias de avaliação (CPAs) dos cursos de direito, administração e economia, da Fundação em São Paulo, e com as CPAs dos cursos de administração de outras instituições. Com as CPAs, professores e alunos discutiram a avaliação, concepções e desafios. Hélgio Trindade apresentou o Sistema Nacional de Avaliação (Sinaes), criado pelo MEC em 2004, para promover uma avaliação do desempenho dos estudantes, das instituições e dos cursos. Na UniFieo, em Osasco, e na Universidade de Guarulhos, em Guarulhos, falou sobre o Sinaes para as diretorias das instituições, professores, alunos e para as CPAs.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos realizam amanhã, 29, das 16 às 19 horas, na sala J 208 do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), o seminário Construindo uma Política de Educação em Direitos Humanos no Brasil. O objetivo é expor e debater o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), que ainda está em sua versão inicial, aberta à consulta pública.

Elaborado em 2003 pelo Conselho Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH), o plano, que em sua primeira versão é assinado pelo MEC e pela SEDH, estará em discussão no seminário. Será um momento oportuno para a colaboração de entidades e pessoas que se interessam e trabalham pela causa dos direitos humanos.

As sugestões para a melhoria do documento poderão ser apresentadas em formulário disponível no seminário ou pela página da SEDH na internet.

Debates - O secretário especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e o coordenador-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Valter Silvério, participam dos debates durante o seminário.

Das duas mil atividades inscritas no 5º Fórum Social Mundial, entre debates, palestras, oficinas e seminários, quase um terço delas se encaixam no eixo temático Direitos Humanos e Dignidade para um Mundo mais Justo e Solidário.

Iara Bentes

O Ministério da Educação está criando nove universidades federais, além de instalar ou consolidar 36 campiem várias regiões do país. Para agilizar o processo de expansão, o MEC realizará três encontros com os reitores das instituições federais de ensino superior (Ifes).

Nas reuniões, serão debatidas estratégias básicas para cada universidade e campi, como cronogramas de implantação, projetos acadêmicos e a realização de concursos públicos para a elaboração de projetos arquitetônicos das novas instituições. “Trabalhamos para fazer uma expansão com bases sólidas e unidades permanentes”, destaca Ieda Costa Diniz, coordenadora-geral de Desenvolvimento das Ifes do MEC.

O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, abre a primeira reunião no próximo dia 20, às 8h30. O encontro será na Sala de Reuniões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), 2o andar do anexo I do MEC, com reitores, pró-reitores e interlocutores de Ifes da região Nordeste. No dia 27, a reunião será com os reitores de universidades da região Sudeste; e no dia 28, com reitores das universidades das regiões Norte, Centro-Oeste e Sul.

O primeiro concurso de construção arquitetônica será para a futura sede da Universidade do ABC, cujo edital sairá em outubro próximo. O MEC, com a participação do Instituto dos Arquitetos do Brasil, pretende fazer outro concurso, este ano, para escolher os projetos arquitetônicos de outras universidades e campi. “As novas sedes de universidades e campi federais terão obrigatoriamente de seguir critérios e normas de acessibilidade, meio ambiente, aproveitamento de energia solar e sustentabilidade”, afirma Ieda Diniz. Segundo ela, o MEC dispõe de R$ 160 milhões para aplicar este ano no processo de expansão das Ifes. “Outros R$ 70 milhões estão sendo negociados também para este ano”, ressaltou.

Novas instituições - Como parte do anteprojeto de lei da reforma universitária, estão em diferentes fases de implantação nove universidades federais: a do ABC (SP), da Grande Dourados (MS), do Recôncavo Baiano (BA), do Triângulo Mineiro (MG), do Semi-Árido (RN), de Alfenas (MG), Vales do Jequitinhonha e Mucuri (MG), Tecnológica do Paraná (PR), e de Ciências da Saúde de Porto Alegre (RS).

Só na região Nordeste, estão sendo criados os campide Arapiraca, da Universidade Federal de Alagoas; de Vitória da Conquista, da Federal da Bahia; de Barreiras, da Federal do Vale do São Francisco; de Crato, da Federal do Ceará; de Imperatriz e de Chapadinha, da Federal do Maranhão; de Curimataú, da Federal de Campina Grande; de Caruaru e de Vitória de Santo Antão, da Federal de Pernambuco; de Garanhuns e de Serra Talhada, da Federal Rural de Pernambuco; de Picos e de Parnaíba, Bom Jesus do Gurguéia, da Federal do Piauí.

Repórter: Susan Faria

A importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para elevar a qualidade do ensino foi defendida pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge, em encontro com representantes de 57 municípios paulistas, nesta sexta-feira, 8, em São Carlos (SP). Ele destacou que o novo Fundo terá um aporte significativo de recursos da União e que não haverá perda dos valores repassados às prefeituras. O Fundeb, ressaltou, investirá, no mínimo, os valores hoje praticados por aluno/ano pelo Fundef. “Com os atuais valores preservados e com mais recursos da União haverá acréscimo para os municípios que investirem em educação”, afirmou.

O Brasil não pode mais aceitar que apenas 32% de seus jovens estejam no ensino médio, disse o secretário. “Na Argentina, esse índice é de 80% e na Nicarágua, de 40%.” A expectativa, com o Fundeb, é elevar para 60% o número de jovens matriculados no ensino médio nos próximos anos. Ele também lembrou a exclusão de milhões de crianças brasileiras dos sistemas de ensino. “Nós temos de enfrentar esses desafios. E para isso é preciso mais recursos. Uma nova estrutura de financiamento capaz de melhorar a qualidade da educação brasileira”, enfatizou. Além do ensino fundamental, o Fundeb investirá também na educação infantil, no ensino médio e na educação de jovens e adultos. O Fundef destina recursos somente para o ensino fundamental.

Recursos – Com o Fundeb, o governo federal investirá dez vezes mais na educação básica. Hoje, os recursos federais para o Fundef somam cerca de R$ 400 milhões. Com o novo Fundo, serão R$ 4,3 bilhões, em quatro anos, repassados para a educação básica. Ao longo dos 14 anos de vigência do Fundeb, serão R$ 55 bilhões investidos pela União na melhoria do ensino. “É um valor significativo em qualquer país. A União precisa fazer sua parte e essa contrapartida demonstra o compromisso do governo federal com a educação básica”, disse Jairo Jorge.

Debate – O secretário defendeu um debate transparente e responsável em torno da criação do Fundeb. Disse que a proposta tem espaço para ser aperfeiçoada, dentro de uma visão federada e comprometida com a melhoria do ensino. Em um mundo cada vez mais globalizado e competitivo, disse Jairo Jorge, o capital humano é a maior riqueza de um país. E para isso, o Brasil precisa dar um salto na qualidade da educação, em todos os níveis e modalidades. Da alfabetização à pós-graduação. Para o secretário, o país não pode “focar” os investimentos educacionais em uma etapa ou nível de ensino. É preciso uma ação sistêmica para atender às demandas educacionais do país, garantindo inclusão, geração de renda e desenvolvimento científico e tecnológico.

Programas – Durante o encontro, realizado no Teatro Florestan Fernandes, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), técnicos do Ministério da Educação apresentaram aos gestores municipais o funcionamento de programas como a merenda e o transporte escolares, a distribuição de livros didáticos, programas voltados para a educação especial, o programa Escola de Fábrica – que formará jovens profissionais entre 16 e 24 anos – e o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos. Também foi apresentada a sistemática do Censo Escolar. Muitos programas do MEC são calculados a partir do número de alunos informados no Censo Escolar. É fundamental que as secretarias municipais de educação e as escolas informem o número de alunos para o repasse e controle dos recursos.

Representando o prefeito de São Carlos, Newton Lima Neto, o coordenador de Projetos Especiais da prefeitura, Alexandre Fuccile, destacou a iniciativa do MEC em dar maior transparência aos programas e recursos destinados à educação. “É fundamental essa relação federada. Os municípios têm papel importante na execução dos programas. Ganha a sociedade com uma maior agilidade na operação das políticas públicas”, afirmou.

A Oficina Educação e Desenvolvimento Regional de São Carlos teve a participação de 163 gestores municipais, entre prefeitos, secretários de educação e técnicos. O evento contou com a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SP), da Associação Paulista de Municípios (APM) e da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo.

Entre julho e agosto, o MEC realizará mais oito oficinas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Já foram capacitados gestores do Ceará e do Rio Grande do Sul.

Repórter: Rafael Ely

O Programa de Educação Infantil (Proinfantil) realiza nos dias 18, 19 e 20 uma reunião executiva, no edifício-sede do MEC, 1º andar, na Esplanada dos Ministérios. O Proinfantil é o novo programa da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

O objetivo do encontro é apresentar as diretrizes gerais do Proinfantil, a proposta de avaliação e a minuta do acordo de participação. A reunião pretende discutir o calendário de eventos e inscrição no programa, possíveis formulários de acompanhamento do trabalho e desempenho dos cursistas.

Também serão expostas a estrutura do material e a proposta de educação infantil nas áreas de organização do trabalho pedagógico e fundamentos da educação. Os participantes da reunião ainda vão planejar os próximos passos das equipes das agências formadoras, assessores de educação infantil e tutores.

A medida faz parte do Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação), curso a distância para os professores que atendem o ensino fundamental, educação infantil e de jovens e adultos que não possuem a titulação legal para desempenhar a função.

Encontros - A metodologia do novo programa terá o uso de educação a distância e encontros presenciais que pretendem formar professores que trabalham em creches e pré-escolas da rede pública e conveniadas, trabalhando na educação de crianças até seis anos.

O Proinfantil deverá beneficiar 32 mil profissionais da área, incluindo conteúdos pedagógicos e psicológicos na formação dos profissionais. O curso será dividido em módulos escritos que passarão por avaliações. (Assessoria de Imprensa da Seed)