Educação

Encontro é mais um para que a pasta preste contas à sociedade e mantenha o diálogo entre os Poderes

_{Secretários e funcionários do MEC reunidos com deputados da comissão externa que acompanha os trabalhos da pasta. Foto: Gaby Faria/MEC.}

Guilherme Pera, do Portal MEC

Em mais um passo para prestar contas e manter o diálogo entre Executivo e Legislativo, o Ministério da Educação (MEC) recebeu nesta quarta-feira, 18 de setembro, a comissão externa da Câmara dos Deputados para explicar o trabalho da pasta. O foco principal da conversa foi o orçamento do MEC.

O encontro foi realizado na Secretaria Executiva do MEC, na sede da pasta, em Brasília. Participaram os deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), Felipe Rigoni (PSB-ES), João Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PDT-SP) e dois secretários do MEC — Antonio Paulo Vogel, secretário-executivo, e Ariosto Antunes, secretário de Educação Profissional e Tecnológica.

Vogel enfatizou a gestão responsável, que leva em conta as restrições orçamentárias e de trabalho conjunto com o Ministério da Economia para assegurar recursos. “A gente tem consciência de que o Ministério da Educação não é um país isolado. É parte integrante do Estado brasileiro, e o problema fiscal que o Brasil vive há alguns anos afeta não só a Educação”, disse.

Segundo o secretário, o Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional reflete uma “alocação de prioridades” e caberá ao Legislativo concluir os trabalhos. O Executivo destinou R$ 21 bilhões para o MEC, montante no qual foi mantido o mesmo valor discricionário de 2019 para universidades e institutos.

Dinheiro da Capes – Outro ponto citado desse trabalho conjunto com a Economia foi o fato de conseguir mais R$ 600 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível de Pessoal Superior (Capes) e a consequente liberação de 3.182 novas bolsas de pós-graduação.

O melhor uso dos recursos, com ênfase nos cursos bem avaliados e com alto impacto científico, ajuda a Capes a conseguir eficiência na alocação de recursos com orçamento limitado.

Future-se – O principal gancho do programa do MEC para a educação superior, enfatizou Vogel, é abrir as possibilidades para universidades e institutos conseguirem recursos não atrelados ao Orçamento da União. 

O Future-se objetiva dar maior autonomia financeira às instituições federais de ensino superior por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo.

Recursos da Petrobras – O dinheiro repatriado de multas aplicadas à Petrobras decorrentes da Operação Lava Jato tem destinação definida no MEC. Para a pasta, será aproximadamente R$ 1 bilhão, a ser investido em educação infantil.

O MEC tem recebido diversas vezes ao longo do ano a comissão externa da Câmara formada para acompanhar os trabalhos da pasta. Os deputados participantes conhecem e fiscalizam o trabalho desenvolvido pelo ministério. Eles desenvolverão um relatório com recomendações para a pasta.

O ministro da Educação, Tarso Genro, e o embaixador dos Estados Unidos, John Danilovich, acertaram nesta quinta-feira, 16, a retomada da cooperação bilateral firmada em 1997. Até o início de agosto, o MEC e a embaixada vão trabalhar na pauta de interesses comuns que será discutida na 4ª Reunião de Ministros da Educação da Organização dos Estados Americanos (OEA), a ser realizada nos dias 11 e 12 de agosto, em Trinidad e Tobago, no Caribe.

O memorando, assinado há oito anos entre o MEC e a embaixada norte-americana, abrange cinco áreas de interesse comum: tecnologia na educação, padrões de avaliação e indicadores, fortalecimento e desenvolvimento profissional de professores e diretores, intercâmbio acadêmico e envolvimento de empresas, comunidades e famílias com a escola.

Na avaliação da adida cultural da embaixada, Caryn Danz, entre os compromissos do memorando, o intercâmbio acadêmico na educação superior avançou muito e hoje é forte. Dados da assessoria internacional do MEC indicam que cerca de 500 bolsistas brasileiros de pós-graduação fazem curso e pesquisa nos Estados Unidos. Aproximadamente, sete mil alunos freqüentam a graduação em diversas áreas naquele país.

Cultura – Para o chefe da assessoria internacional, Alessandro Warley Candeas, o MEC tem interesse em fortalecer a cultura brasileira e a língua portuguesa entre os 800 mil a um milhão de brasileiros que vivem hoje nos Estados Unidos. Isso será feito com o programa Escola Aberta que será construído por uma parceria do ministério com a embaixada norte-americana e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Cultura e a Ciência (Unesco). O Escola Aberta vai permitir que brasileiros tenham acesso à música, artes, literatura, teatro, dança e ao estudo da língua portuguesa nas escolas nos finais de semana.

As políticas afirmativas serão outro objeto da cooperação. Alessandro Candeas diz que o Brasil vai aproveitar a experiência norte-americana, implantada na década de 60, para fortalecer as ações no país iniciadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora a situação do negro não seja semelhante nos dois países, diz Candeas, conhecer a experiência e debater o processo será importante para o Brasil.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os coordenadores estaduais do ensino médio apresentaram nesta terça-feira, 22, em Brasília, na 3ª reunião nacional dos coordenadores, experiências em ensino médio noturno e sugestões para diminuir a evasão e aumentar a qualidade.

O ensino noturno contribui para a democratização do acesso de jovens aos sistemas de ensino mas, segundo a diretora de políticas do ensino médio do Ministério da Educação, Lúcia Lodi, o setor ainda sofre com a falta de qualidade. “Há esforços dos sistemas em oferecer alternativas para manter o jovem na escola e melhorar a qualidade, mas nenhuma das ações equaciona, de forma definitiva, as dificuldades do terceiro turno”.

Lúcia Lodi lembrou que o encontro serve para aprofundar o tema e traçar referências nacionais para o terceiro turno e pediu que os coordenadores apresentassem a situação em cada estado. Goiás, por exemplo, universalizou em junho de 2006, a merenda escolar para o ensino médio, mas isso não bastou. Segundo o coordenador no estado, Marcos Moreira, a gestão é fundamental para uma ação dar certo. “Percebemos que distribuir a merenda no intervalo não surtia efeito, então decidimos oferecê-la logo que o aluno chega à escola”.

Dayse Pereira da Silva, coordenadora de São Paulo, levantou a questão da desigualdade de condições entre os alunos do ensino médio diurno e noturno. “A maioria dos professores do noturno não tem carreira no magistério, são profissionais de outras áreas que complementam horas de trabalho na sala de aula. Muitos não podem freqüentar as capacitações porque têm outro emprego”.

Santa Catarina também percebeu dificuldades. “O problema do ensino noturno não é a carga horária ou flexibilização de currículo. O ensino médio noturno tem que ser tratado da mesma maneira que o diurno. É necessário ter cantina aberta, laboratórios e biblioteca funcionando”, diz Maike Ricci. O coordenador do Rio de Janeiro, Sidney Drago, contou a experiência do Colégio Pedro II. “Conseguimos equilibrar as matrículas e a qualidade entre o diurno e o noturno mantendo as condições de acesso à infra-estrutura a todos os turnos”.

A reunião dos coordenadores acontece até quarta-feira, 23, com debates sobre ensino médio integrado e incentivo e valorização da formação científica na educação básica.

Manoela Frade

Sessenta escolas públicas de ensino fundamental dos municípios de Santo Antônio do Descoberto (GO), Saubara (BA) e Bagé (RS) vão trabalhar com hortas comunitárias e aliar a atividade à educação ambiental e à alimentação saudável e sustentável. O projeto será desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e das prefeituras locais, e deverá beneficiar, inicialmente, cerca de 180 mil pessoas dos três municípios. O assunto está sendo discutido hoje, 15, no workshop Educação Alimentar, Nutricional e Ambiental, no centro de convenções do Corporate Financial Center, em Brasília.

No mesmo local, serão debatidas as experiências de hortas escolares apresentadas no 1º Encontro Nacional de Experiências Exitosas em Alimentação Escolar, em setembro último. O workshop objetiva sistematizar essas experiências e discutir a implementação de hortas escolares nas escolas públicas, como eixo gerador de dinâmicas comunitárias e do desenvolvimento local sustentável. O encontro definirá a metodologia a ser aplicada na implantação do projeto, que se inicia este mês com a capacitação de gestores, mobilização e conscientização dos alunos e da comunidade escolar das três cidades.

A idéia é que, até dezembro de 2006, as 60 escolas estejam colhendo verduras, leguminosas e frutas, para reforçar a merenda escolar e utilizar a experiência na aquisição de novos conhecimentos. “Vamos incentivar a implantação de hortas nas escolas, mas com uma visão mais abrangente e multissetorial, que envolve não só a questão da qualidade da alimentação na escola, mas a educação ambiental”, explicou José Henrique Paim, presidente do FNDE. Segundo ele, o projeto deve ser ampliado para outros municípios e sua sustentabilidade se dará por meio do envolvimento da comunidade escolar. Paim disse também que o FNDE trabalha forte junto aos conselhos de alimentação escolar e recuperou o poder de compra da merenda escolar, que ficou cerca de 10 anos congelado.

Segundo Vera Boerger, oficial em Educação, Extensão e Comunicação para o Desenvolvimento da FAO, o projeto Horta Escolar como Eixo Gerador de Dinâmicas Comunitárias, Educação Ambiental e Alimentação Saudável e Sustentável oferecerá material didático aos professores e fará uma capacitação especial para merendeiras. “Existem vários projetos de hortas comunitárias no Brasil e em outros países, mas queremos, além da horta, fazer um laboratório vivo, para falar de saúde, nutrição, economia e outros temas”, explicou.

Francisco Menezes, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ligado à Presidência da República, destacou a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), já desenvolvido pelo FNDE, que está completando 50 anos, e que leva merenda para todos os alunos da educação fundamental do país. Disse que o novo projeto fortalecerá o trabalho do Consea. Já José Turíbio, representante da FAO no Brasil, afirmou que a iniciativa faz parte de um pacote de apoio ao programa Fome Zero e que os professores ganharão espaço fora das salas de aula para aplicar conhecimentos.

Na avaliação do prefeito Antônio Raimundo de Araújo, de Saubara, cidade a 100 km de Salvador, no litoral da Bahia, toda a comunidade vai se envolver no projeto. “Vai dar certo e será exemplo para todo o País”, afirmou. O prefeito lembrou que Saubara, com 12 mil habitantes, é um município carente, que vive basicamente da pesca e da transferência dos recursos federais, e que está empenhado em participar pessoalmente do projeto. Os prefeitos Moacir Machado, de Santo Antônio do Descoberto (GO), e Fernando Mainardi, de Bagé (RS), participam do workshop.

Na programação, que prossegue até sexta-feira, em Brasília, serão apresentados temas como Fatores de Êxito na Educação Alimentar e Nutricional, Estratégias e Ações da FAO, e A Horta Escolar na Educação Ambiental, Alimentar e Nutricional e sua Importância para a Comunidade. Experiências de hortas comunitárias em Massaroca (BA), Pirenópolis e Goiânia (GO), Niterói (RJ) e Curitiba (PR) serão apresentadas. No final do workshop serão feitas as conclusões e recomendações finais. Participam técnicos do MEC, da FAO, de secretarias municipais de Educação, prefeitos das escolas do projeto-piloto, entre outras autoridades.

Repórter: Susan Faria

Técnicos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) começam neste sábado, 18, a visitar 60 escolas públicas de municípios de Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul para iniciar o projeto-piloto a Horta Escolar como Eixo Gerador de Dinâmicas Comunitárias, Educação Ambiental e Alimentação Saudável e Sustentável.

O projeto, que envolve 33 escolas públicas de Bagé (RS), 17 de Santo Antônio do Descoberto (GO) e 10 de Saubara (BA), será desenvolvido numa parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), a FAO, as prefeituras e pequenos agricultores. De acordo com o representante da FAO no Brasil, José Tubino, o projeto de hortas escolares envolve diversos atores: os estudantes, que vão aprender a cultivar, a se alimentar com produtos saudáveis e que vão estudar isso na sala de aula; os professores, que serão formados sobre a importância e como se prepara uma nutrição saudável; os produtores locais, que vão ajudar na construção das hortas e na produção e o FNDE e a FAO, que vão assessorar o projeto e custear parte dele.

Parceria – Para José Tubino, que participou em Brasília de uma oficina sobre educação alimentar, nutricional e ambiental, promovida pela FAO, “o Brasil tem as peças completas do quebra-cabeça, mas elas estão dispersas”. Ele disse que será preciso juntar as peças para fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae/MEC), que tem 50 anos de experiência, e que as parcerias – MEC, FAO, alunos, professores, comunidade, prefeitura e produtores – constituem o melhor caminho. Para o sucesso do projeto, ele também sugere o treinamento das merendeiras e uma ação direta da TV Escola para aumentar e melhorar a informação.

A coordenadora do Pnae, Albaneide Peixinho, disse que entre os desafios do programa está como inserir na vida da escola os conceitos de alimentação, nutrição e saúde associados à educação. “Alimentação escolar não é simplesmente merenda, como se convencionou chamar”, explicou. Outro desafio é levar as prefeituras e escolas a respeitarem os hábitos alimentares dos alunos. Essa, disse, é uma das tarefas do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Albaneide sugere que as prefeituras dêem preferência à aquisição de alimentos produzidos na região que, além de atender o gosto dos estudantes, vai dinamizar a agricultura familiar nos pequenos municípios e movimentar a economia local.

Refeitórios – Em Bagé (RS), as escolas públicas que vão participar do projeto FAO/MEC terão um reforço do Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O Fome Zero, em parceria com a Associação dos Pequenos Produtores e a prefeitura, está implantando no pátio de escolas do município, 34 refeitórios-padrão e hortas. O objetivo é ensinar a produzir alimentos, montar um cardápio, usar os produtos da estação para a nutrição correta dos alunos. A participação da Associação dos Pequenos Produtores de Bagé, diz seu presidente, Vanderlei Born Caldeira, será fazer e ensinar a fazer as hortas nas escolas, plantar e colher os alimentos e, também, fornecer produtos colhidos em suas propriedades. A associação, explica Vanderlei Caldeira, se compromete a abastecer as escolas com oito produtos, mas vai começar com cenoura, beterraba, couve, repolho e batata-inglesa.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Na próxima segunda-feira, 10, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Silva Balaban, o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, o secretário de Educação Proficional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, e o secretário de Educãção Básica, Francisco das Chagas Fernandes, viajam para Washington (Estados Unidos) para se reunir com representantes do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Serão apresentados os resultados e as novas propostas dos programas desenvolvidos pelo órgão com recursos internacionais.

Dentre os vários programas desenvolvidos pelo FNDE estão o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), o Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio (Promed) e o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). O primeiro é desenvolvido em parceria com o Banco Mundial. Os outros dois recebem recursos do BID. “Vamos mostrar aos nossos parceiros como está se dando a execução dos programas e os bons resultados alcançados até aqui, além de apresentarmos propostas de renovação para dois deles. O Proep, face à revitalização e à expansão da educação profissional, e o Promed, que auxilia a disponibilização de recursos às escolas de ensino médio”, destaca Balaban.

Fundeb – Na ocasião, os dirigentes do MEC e do FNDE também apresentarão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outras ações do ministério, para contextualizar a política educacional que vem sendo implementada no país e ressaltar o papel que esses programas desempenham no cenário.

Os programas em referência são de grande importância para o desenvolvimento da educação no Brasil. O Fundescola trabalha a promoção conjunta de ações para a melhoria da qualidade das escolas de ensino fundamental, ampliando a permanência das crianças nas escolas públicas, assim como o nível de escolaridade. O Promed procura melhorar a qualidade e a eficiência do ensino médio, expandir sua cobertura e garantir maior eqüidade social. O Proep visa à implantação da reforma da educação profissional, especialmente no que diz respeito às inovações introduzidas pela legislação. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Estimativa de investimento total é de R$ 164 milhões, com recursos da União, dos estados e municípios

Larissa Lima, do Portal MEC

Caderno, lápis, borracha, cola, apontador, caneta, régua, giz de cera e tudo mais que for necessário para realizar as atividades em sala de aula. O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizaram a distribuição de mais de três milhões de kits escolares em todo o Brasil até o momento.

A estimativa de investimento total da iniciativa é de R$ 164 milhões, com recursos da União, dos estados e municípios. “Isso é dinheiro do povo, do imposto que vocês pagam, voltando para vocês”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Os materiais escolares estão sendo distribuídos para alunos da educação infantil, do ensino fundamental (anos iniciais e finais), do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA), que é direcionada àqueles que estão fora da idade escolar indicada. “Os materiais foram feitos para cada etapa e cada modalidade de ensino”, salientou a presidente do FNDE, Karine Santos.

A escolha dos itens do kit considerou a saúde dos alunos e o meio ambiente. Nenhum dos materiais têm produtos tóxicos na composição, a calculadora funciona com energia solar e a agenda foi confeccionada com madeira de reflorestamento.

Os materiais foram adquiridos pelas secretarias estaduais e municipais de Educação por meio de atas de compra do FNDE, autarquia vinculada ao ministério. Cada kit atende um aluno durante um ano letivo. A aquisição compartilhada assegura qualidade e melhores condições de preços, por conta do grande volume.

De acordo com a coordenadora-geral de Mercado, Qualidade e Compras do FNDE, Carla Rodegheri, o modelo gera economia e controle de qualidade na aquisição dos produtos. “Quando o FNDE concentra a compra, que é a compra nacional, a gente tem uma grande economia, em razão da compra por escala. Cabe ressaltar também que as parcerias que nós desenvolvemos no âmbito do FNDE nos auxiliam justamente nesse processo de promoção de qualidade”, pontuou.

Ao aderirem à compra, os entes federativos informam a quantidade necessária para o atendimento da demanda. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados nos quais as prefeituras mais solicitaram materiais escolares. De acordo com o FNDE, 390 entes federativos foram beneficiados.

A ata para a região Centro-Oeste está aberta até novembro. Os kits começaram a ser distribuídos em maio de 2019.

O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançaram na manhã desta terça-feira, 17, em Brasília, o programa Gestão da inovação em serviços e produtos do FNDE. Voltado para servidores e colaboradores da autarquia vinculada ao MEC, o programa tem como objetivo conectar os funcionários em pesquisa aplicada para a promoção de inovação e transferência de tecnologia.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destaca a importância do FNDE no processo da relação do MEC com os entes federados (municípios e estados), razão pela qual investir no servidor e no planejamento estratégico do fundo significa pensar na educação brasileira. “Tudo aquilo que for planejamento estratégico, com a melhoria daqueles que atuam dentro do FNDE, é fundamental para o atendimento dos municípios”, afirmou. “E aí, quando falamos da melhoria do planejamento, estamos falando da melhoria do transporte escolar, do livro didático e de todos os programas em que o FNDE chega efetivamente na ponta.”

Na avaliação do ministro, o programa é um passo importante para a modernização de gestão dentro do FNDE. “Ele vai impactar, eventualmente, na melhoria de programas já existentes e na criação de outras formas de atendimento, tudo isso ligado ao fortalecimento e à formação dos profissionais do FNDE, sempre com o objetivo da ponta.”

Para o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro, inicia-se agora um novo ciclo do planejamento estratégico da autarquia, fundamental para o aprimoramento dos programas. Assim, devem ser melhorados o Caminho da Escola, que busca renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos; o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública; e o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa.

“O FNDE e o MEC têm uma capilaridade em todo o país e, ao capacitar os nossos servidores, ao conceder instrumentos para que eles aprimorem os nossos programas, com certeza a ponta também será beneficiada”, resumiu Pinheiro. “Tudo o que nós pudermos fazer para melhorar o nível de conhecimento dos nossos servidores, aprimorar nossos programas, ampliar o nível de conhecimento e o aperfeiçoamento dos nossos serviços, buscando atender municípios, estados e o estudante, será feito”.

Linhas de atuação – O programa atuará em três frentes: revisão do planejamento estratégico, que tem por objetivo promover considerar as pessoas e suas perspectivas no processo; programa de capacitação, composto por um programa de gestão e liderança, que busca desenvolver competências nessas áreas; e inovação e transferência de tecnologia, por meio do programa Innovation Management Professional (IMP). Nesse último, a proposta é conduzir projetos ligados diretamente à inovação e à melhoria das instituições, utilizando os processos de pesquisa científica como caminho técnico para o alcance dos resultados.

O último ciclo do planejamento estratégico do FNDE foi concluído em 2017, e o objetivo agora é projetar as metas da autarquia para os próximos quatro anos. “Dentro desse programa, a capacitação do servidor é fundamental”, ressaltou Pinheiro. “Nós entendemos que não é possível elevar os nossos resultados sem que os nossos servidores sejam os principais beneficiados e os primeiros a ser atendidos. Melhorando a performance interna, com certeza, alcançaremos objetivos externos bem melhores. ”

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Tarso Genro, e o governador do Ceará, Lúcio Alcântara, participaram ontem, 23, em Fortaleza, das comemorações do Pacto pela Abolição do Analfabetismo no estado. Na solenidade, os governos federal, estadual e municipal firmaram o compromisso de erradicar o analfabetismo no Ceará e alfabetizar 200 mil jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, até o final de 2006.

Para o ministro Tarso Genro, essa ambição de zerar o analfabetismo deve nortear todas as ações governamentais. "Mesmo que um dia a gente possa acabar com a fome, se nós não acabarmos com o analfabetismo o país ainda será pobre e incompleto", declarou.

O evento também homenageou dois municípios cearenses que conseguiram erradicar o analfabetismo. Itarema e Aratuba foram bem-sucedidos com um programa de alfabetização desenvolvido em parceria entre os governos federal e estadual, prefeituras e organizações não-governamentais.

Durante a solenidade, Tarso Genro destacou o programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, que já atendeu mais de três milhões de pessoas em todo o país. O ministro reafirmou o compromisso do governo federal em combater o analfabetismo e ampliar o atendimento da educação de jovens e adultos. Para este ano, serão investidos R$ 220 milhões para a alfabetização de 2,2 milhões de brasileiros.

Alfabetização - O governador Lúcio Alcântara aproveitou o discurso para chamar os prefeitos a se engajarem no projeto para atingir a meta esperada. Em oito meses, mais de 50 mil pessoas foram alfabetizadas no estado. Em 2003 e 2004, o MEC repassou ao governo do Ceará mais de R$ 25 milhões para a alfabetização de jovens e adultos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará tem mais de um milhão de analfabetos acima de 15 anos.

Repórter: Flavia Nery

O titular da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, e o secretário da Educação, da Cultura e dos Desportos do Rio Grande do Norte, Wober Lopes Pinheiro Júnior, assinam, nesta sexta-feira, 9, em Natal, termo aditivo e termo de ajuste de conduta para a aplicação de R$ 11,7 milhões na melhoria do ensino médio.

Os recursos são provenientes de saldo de convênios do Projeto Alvorada, assinados em 2002 para a expansão e melhoria do ensino médio nas áreas de baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). As ações foram replanejadas de acordo com a nova realidade do estado.

Capacitação – O plano de trabalho prevê a conclusão de escolas, ampliação e reforma de prédios, aquisição de móveis, acervo bibliográfico e equipamentos. A verba também será utilizada para capacitar três mil profissionais de educação e haverá repasse de recursos para cem escolas.

A assinatura dos termos aditivos será às 17h, no Auditório Professora Angélica Moura, da Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo, Bloco I, Bairro Lagoa Nova.

Repórter: Heloisa d’Arcanchy

Entre os dias 21 e 25 de fevereiro, o diretor de Políticas de Educação a Distância da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC), Sérgio Franco, estará em Pretória, na África do Sul, acompanhando a delegação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

O objetivo da visita é o desenvolvimento de ações de cooperação técnica com o Departamento de Educação daquele país (DOE) para a criação de base de dados sobre alunos e professores com a finalidade de subsidiar o planejamento de recursos humanos em educação da África do Sul.

Na ocasião, Franco se reunirá com o chefe das Relações Internacionais daquele país, G. Jeppie, com a diretora-chefe de Planejamento Físico e Financeiro, Lulama Pharasi, e participará, ainda, do seminário Desafios e Oportunidades na Educação Brasileira.(Assessoria de Imprensa da Seed)

Recife (PE) poderá ganhar um centro de tecnologia audiovisual regional (CTAV Regional), destinado a apoiar produções cinematográficas independentes e a formar profissionais do setor audiovisual, como eletricistas, fotógrafos, assistentes de direção, técnicos de som e maquinistas. O assunto será discutido pelo ministro da Educação, Tarso Genro, e o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Carlos Wilson Campos, terça-feira, 25, às 14h30, no gabinete do ministro, em Brasília.

A idéia é instalar o CTAV no edifício Ulysses Pernambucanos, no bairro Derby, em Recife, nas dependências da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que pertence ao MEC. A presidente do Instituto de Cultura da Fundaj, Isabela Cribari, explica que o projeto, enviado em abril de 2003, ao Ministério da Cultura, poderá ter o patrocínio da Infraero. Segundo ela, 85% das produções audiovisuais estão concentradas na região Sudeste do Brasil. "Trazer uma câmera de cinema 35mm para filmar no Nordeste encarece, aproximadamente R$ 10 mil em qualquer filme, incluindo aluguel, transporte, excesso de bagagem e passagem de acompanhante", afirma.

Pernambuco, geograficamente, é estratégico, pois faz fronteira com cinco dos oito estados do Nordeste, e pode impulsionar a produção de audiovisuais na região. A produtora Massangana Multimídia, da Fundaj, que realiza documentários educativos e culturais, inclusive para a TV Escola do MEC, será parceira no projeto. A Fundaj dará uma contrapartida em recursos econômicos (infra-estrutura, equipamentos, local de instalação e segurança) no valor de R$ 2 milhões. Contudo, ainda faltam recursos, pois o projeto está estimado em R$ 3 milhões.

De acordo com Isabela Cribari, já foi assinado um convênio geral entre o MEC e o Ministério da Cultura para ações conjuntas, entre elas, a implantação do CTAV Regional na Fundaj. "O projeto foi bem aceito junto aos representantes do setor audiovisual", explicou. Isabela Cribari está tentando a transferência de equipamentos danificados e não-utilizados da Televisão Universitária da Universidade Federal de Pernambuco para recuperação e disponibilização do projeto.

No Brasil já existe o CTAV do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Brasil, nº 2482, e ligado ao MinC, que pode dar apoio ao CTAV de Pernambuco, inclusive cedendo profissionais para ministrar os cursos previstos. Mais informações pelo telefone 81-3231-4957.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação e a Intel Semicondutores do Brasil assinaram na quarta-feira, dia 21, acordos de cooperação e protocolos de intenções durante encontro entre o ministro Fernando Haddad e o presidente do Conselho da Intel Corporation, Craig Barrett. Os acordos englobam capacitação de professores, inclusão digital e desenvolvimento de conteúdo, além da continuidade de projetos de conexão à internet via tecnologia wimax, em andamento em Ouro Preto, Minas Gerais, e o projeto do Aluno Técnico, no Piauí.

O titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, anunciou o lançamento do projeto Ciências, Cooperação sem Fronteiras, a ser desenvolvido em 2006, em parceria com a Intel em todo o país. O projeto, ainda em elaboração, é destinado a professores das áreas de ciências (física, química e biologia) e matemática das escolas públicas de nível médio e das quatro séries finais do ensino fundamental. A partir de uma temática geral não induzida, o professor desenvolve um projeto e o envia ao MEC. Uma comissão formada pela comunidade científica vai selecionar os melhores.

Segundo Mota, a expectativa inicial é escolher cem projetos. “O MEC bancará o custo da pesquisa (R$ 10 mil para cada projeto) e a Intel contribuirá com computadores. Um para cada professor com projeto selecionado”, disse o secretário. Cada professor deve escolher outros nove professores que não tiveram trabalhos aprovados para formar uma rede de pesquisadores. Esses professores selecionarão dez alunos para ajudar no trabalho. “A formação de redes não é só para pesquisadores. Professores e alunos serão estimulados a virar pesquisadores e motivadores para o aprendizado de física, química, biologia e matemática”, afirmou Mota.

Tecnologia — A Intel desenvolve a tecnologia wimax de conexão na internet, em alta velocidade e sem fio. O acesso à rede é feito a qualquer momento e em qualquer lugar.

O projeto, em parceria com o MEC, é desenvolvido na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Na cidade mineira, tombada historicamente, não é possível modificar a estrutura dos prédios para a passagem da malha de fibra ótica. Lá, a onda do wimax é testada em computadores fixos e portáteis com pontos de acesso (modem) desenvolvidos para o projeto.

Repórter: Sônia Jacinto

O Seminário Nacional de Pesquisa em Educação do Campo, promovido pelos ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), será realizado, de 19 a 23 setembro próximo, em Brasília. O evento, que já conta com a cooperação da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped), poderá ter, ainda, o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

A decisão foi tomada nesta terça-feira, 7, após reunião do comitê organizador, para definição do conteúdo do seminário, coordenado pelo professor e pesquisador, Antonio Munarim, coordenador-geral de Educação do Campo, da  Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Segundo Munarim, a expectativa é que o seminário reúna cerca de 50 pesquisadores da academia e que o tema educação do campo entre para os programas de pós-graduação e mestrado das instituições de ensino superior no país.

“Para se falar em educação do campo é necessário discutir e conhecer o campo. Vamos reunir neste seminário o governo, os movimentos sociais do campo e as universidades. Elas serão o grande sujeito do evento, porque estão sendo desafiadas a participar do encontro e pautar a questão da educação do campo nas suas agendas de pesquisa e principalmente das agências de fomento”, disse Munarim.

A comissão organizadora é composta, em sua base, pelos pesquisadores Bernardo Mançano, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Mônica Molina, da Universidade de Brasília (UnB), Sônia Meire, da Universidade Federal de Sergipe (UFSE), Miguel Arroyo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Márcio Caniello, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Roseli Salete Caldart, do Instituto Tecnológico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (ITerra); além de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros.

Repórter: Sonia Jacinto

Piloto vai atender cinco municípios brasileiros que têm maior número de deficientes auditivos

_{O ministro substituto da Educação, Antonio Paulo Vogel, assina a portaria de criação do Projeto Sinais (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Larissa Lima, do Portal MEC

O Brasil é para todos. O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cidadania lançaram nesta quarta-feira, 18 de dezembro, o Projeto Sinais. A iniciativa vai oferecer oficinas de cultura, esporte, Língua Brasileira de Sinais (Libras) e cidadania para pessoas com deficiência auditiva, inseridas nos programas de transferência de renda do governo.

Com implementação já em 2020, o Sinais é destinado a crianças a partir de seis anos, adolescentes, adultos e idosos. O objetivo é assegurar desenvolvimento, autonomia e integração da pessoa surda, por meio de políticas públicas de inclusão social, especialmente àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

A cerimônia de lançamento foi realizada na sede do Ministério da Cidadania, em Brasília. O ministro substituto da Educação, Antonio Paulo Vogel, afirmou que a pasta vai atuar com “empenho e esforço” na causa. “Nossas iniciativas em prol das pessoas surdas serão fortes e melhores. Nós vamos apoiar em todos os aspectos esse público que é tão importante para nós”, disse.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, frisou que a iniciativa é um exemplo do que pode ser feito quando se trabalha em conjunto. “A linguagem Libras deve ser valorizada e respeitada. Sonho com o dia em que o surdo não se sinta mais estrangeiro na sua própria nação”, discursou.

Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o programa é o melhor exemplo de promoção e de melhoria de qualidade de vida dos deficientes auditivos. “A prática das atividades esportivas e culturais adaptadas vai fazer toda a diferença na vida dessas pessoas”, afirmou.

O MEC vai fazer a seleção dos profissionais que vão atuar no projeto. “Não basta o professor ser especializado em educação física, ou música, ele tem que ser o especialista também em Libras”, explicou a secretária de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, Ilda Peliz.

Trata-se de um piloto com investimento de R$ 1,8 milhão nas cidades de Abaetetuba (Pará), Salvador (Bahia), São Bernardo do Campo (São Paulo), Aparecida de Goiânia (Goiás) e Araucária (Paraná). Esses municípios apresentam maior número de surdos dentro dos programas de transferência de renda do governo federal.

O Sinais, que reserva 70% das vagas para pessoas com deficiência auditiva, vai atender cem beneficiados por núcleo.

O projeto também conta com parceria com a Secretaria Executiva do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria da Diversidade Cultural e da Secretaria Nacional de Assistencial Nacional.

O Brasil tem atualmente 10 milhões de surdos. De acordo com a Secretaria Especial do Esporte, ligada ao Ministério da Cidadania, 39% estão no Sudeste, 32% no Nordeste, 15% no Sul, 8% no Norte e 6% no Centro Oeste.

Nesta quarta-feira, 4, foi assinado, pelos representantes dos ministérios da Educação e da Defesa, protocolo de intenções para desenvolver ações educacionais em todas as regiões brasileiras.

De acordo com o titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, o objetivo da parceria, entre outros aspectos, é fomentar a cooperação para a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na educação, articular recursos tecnológicos existentes para desenvolver ações de educação a distância e promoção da inclusão digital. Segundo ele, o objeto em questão é o Ambiente Colaborativo de Aprendizagem (e-ProInfo), da Seed, que foi desenvolvido para atender demandas de capacitações presenciais e a distância. O e-ProInfo utiliza tecnologia baseada na internet, apoiada em soluções de software livre, com independência de requisitos para sistema operacional e banco de dados. Nele, podem ser realizados cursos on-line, reuniões de trabalho, projetos colaborativos com conteúdo personalizado e diversas outras formas de apoio a distância ao processo de ensino-aprendizagem.

Autonomia - "Para as instituições parceiras, o e-ProInfo oferece facilidades de desenvolvimento e realização de ações educativas a distância, possibilidades de compartilhamento de conteúdos e autonomia na administração do ambiente. Os usuários do programa poderão interagir entre si, ter acesso a conteúdos, informações e atividades organizadas por áreas de conhecimento, além de utilizar ferramentas tais como tira-dúvida, fórum, bate-papo, e-mail, notícias, agenda, diário e biblioteca, e dispor de estatísticas para acompanhamento de turmas e alunos. Todos estes recursos podem ser acessados via internet, ou seja, de qualquer lugar, em qualquer dia e horário", salientou Ronaldo Mota.

O secretário destacou ainda que, "ao oferecer a solução integrada e-ProInfo para a administração pública, a Seed cumpre a sua missão de desenvolver a educação a distância, incentivar o uso das tecnologias de informação e comunicação no processo de ensino-aprendizagem e promover a inclusão digital".

Benefícios - Segundo o diretor de Infra-Estrutura da Seed, Jean Marc Mutzig, a iniciativa beneficiará todos os projetos do Ministério da Defesa, como mais de 400 quartéis, colégios militares, Escola Superior de Guerra e Projeto Rondon.

Para o secretário de Estudos e de Cooperação do Ministério da Defesa, Rômulo Bini Pereira, "a assinatura do termo representa um passo significativo para a melhor execução dos trabalhos que estão sob responsabilidade deste ministério, uma vez que o e-ProInfo se constitui em uma ferramenta destinada a promover e facilitar a aprendizagem por meio da mais moderna tecnologia de informação e comunicação". (Assessoria de Imprensa da Seed)

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou nesta segunda-feira, 24 de junho, da cerimônia de lançamento do Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional, o Procad-Defesa. O objetivo é estimular a realização de projetos conjuntos com o Ministério da Defesa na área de pesquisa e formação de profissionais que atuam na defesa nacional. O programa será executado por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC.

Weintraub afirmou que a iniciativa destina recursos para áreas como engenharia que, segundo ele, vão gerar riqueza, eficiência, empregos e ganhos para a sociedade.

“Você traz a iniciativa privada, o meio acadêmico e as Forças Armadas para desenvolver pesquisas em áreas como energia nuclear, engenharia, novas áreas de atuação na área da defesa. E isso tem gerado riqueza. Você vê países de ponta como Canada, Estados Unidos, Israel, Alemanha e Inglaterra que tem muito sucesso nesse tipo de iniciativa”, disse durante a solenidade na sede do Ministério da Defesa, em Brasília.

De acordo com a Capes, a nova política se enquadra nas diretrizes de indução temporária em áreas estratégicas de ciência e tecnologia da instituição.

O programa é uma demanda realizada pelo Ministério da Defesa à Capes para o fortalecimento da pós-graduação stricto sensu na área de defesa nacional.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, ressaltou que o programa é uma ação do governo brasileiro destinada a fomentar a cooperação entre instituições civis e militares no país.

“O programa reforça ainda mais os tradicionais vínculos entre Defesa e Educação. As Forças Armadas têm contribuído para produção de conhecimento e desenvolvimento brasileiro com destaque para formação de civis e militares”, destacou.

A previsão orçamentária da Capes é de R$ 13,4 milhões para os quatro anos de duração dos projetos. Os recursos abrangem o custeio de bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado no país e bolsas no exterior. As bolsas também poderão ser concedidas nas modalidades de professor visitante e doutorado sanduíche.

O presidente da Capes, Anderson Correia, destacou que a iniciativa pode despertar o interesse de empresas privadas pelas pesquisas, aumentando as chances de as propostas serem aprovadas. A Capes e o Ministério da Defesa irão selecionar as propostas juntos.

“As universidades fazem as propostas em conjunto com as instituições militares e também as empresas podem fazer parte. As empresas podem colocar pessoal nas equipes de trabalho, dentro das universidades, podem dispor os laboratórios, ou podem colocar recursos financeiros para o andamento dos projetos”, afirmou Correia.

Os interessados em participar do Procad-Defesa podem enviar as propostas até o dia 19 de agosto no site da Capes.

Com investimento de R$ 10,1 milhões, programa conjunto vai focar em estudos direcionados, por exemplo, a ciências forenses a partir de pesquisas em mestrado, doutorado e pós-graduação

_{Os ministros Abraham Weintraub (Educação) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) em coletiva de imprensa no MEC (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Dyelle Menezes e Larissa Lima, do Portal MEC

Avaliar e encontrar soluções tecnológicas para melhorar a segurança pública no Brasil. É para isso que os ministérios da Educação (MEC) e da Justiça e Segurança Pública lançaram nesta quarta-feira, 8 de janeiro, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) em Segurança Pública e Ciências Forenses. Serão investidos R$ 10,1 milhões para estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado na área.

A cerimônia de lançamento foi realizada na sede do MEC, em Brasília. Participaram os ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, bem como o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior, Anderson Correia, o secretário Nacional de Segurança Pública adjunto, Freibergue do Nascimento, e o diretor-geral da Polícia Federal substituto, Disney Rossetti.  

Durante a solenidade, Abraham Weintraub afirmou o que objeto de estudo é de amplo interesse da sociedade. “A segurança pública, independente da metodologia que você vai utilizar, está entre as principais prioridades do povo brasileiro, das famílias”, disse. “Tratam-se de bolsas para pesquisadores que queiram desenvolver soluções para as famílias brasileiras terem mais segurança”, completou. Cada bolsa de mestrado custa R$ 1,5 mil, a de doutorado, R$ 2,2 mil, e de pós-doutorado, R$ 4, 1 mil — valores mensais.

Sergio Moro detalhou como vai funcionar a iniciativa. “Aqui nós temos uma parceria em que o Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza recursos para bolsas de estudos, além de colocar à disposição seus profissionais para ajudar nas pesquisas. E, por outro lado, o Ministério da Educação, junto com a Capes, coloca à disposição a sua estrutura educacional”, ressaltou.

As pesquisas científicas irão auxiliar as forças de segurança principalmente no enfrentamento ao crime no país. Os estudos poderão traçar a origem de drogas e mapear redes de tráfico, identificar com precisão a autoria de crimes, por meio de exames de DNA em objetos, pessoas, corpos carbonizados e vítimas de violência sexual, além de ajudar no mapeamento de lavagem de dinheiro por meio de inteligência artificial e combater crimes de corrupção, pedofilia e invasão de privacidade com o uso do rastreamento.

Como explicou o presidente da Capes, Anderson Correia, “o programa vai durar cinco anos e podem fazer parte das equipes de trabalho alunos de mestrado, de dourado e pesquisadores de pós-doutorado vinculados a 400 instituições”.

De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública adjunto, Freibergue do Nascimento, “essa iniciativa tem o principal objetivo de aumentar os ganhos obtidos na redução dos principais indicadores da criminalidade do Brasil.

Um dos projetos, por exemplo, pretende desenvolver tecnologias para serem usadas em blitz de trânsito, identificando se o motorista está sob efeito de drogas ilícitas. Também haverá estudos focados em crimes ambientais, em medicina legal e respostas a desastres.

O trabalho envolverá os dois ministérios, a Polícia Federal, as secretarias Nacionais de Segurança Pública (Senasp) e de Políticas sobre Drogas (Senad) e a Capes. Do total do orçamento previsto, R$ 6 milhões serão financiados pela Senasp ao longo de quatro anos (R$1,5 milhão/ano), R$ 2,1 milhões pela Polícia Federal e outros R$ 2 milhões pela Capes.

Como vai funcionar – A partir da publicação de edital, que sairá nas próximas semanas, coordenadores de cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado de programas já existentes na Capes poderão inscrever projetos para defesa de teses científicas.

A seleção do tipo de conhecimento a ser estudado e do pesquisador será feita por consultores da Capes. A autarquia fará também, em conjunto com a Polícia Federal, a avaliação dos resultados dos estudos. Cada projeto poderá permanecer em pesquisa por até cinco anos. A iniciativa é voltada para universidades públicas, federais e estaduais, e instituições privadas.

Para a produção das teses, a Capes disponibilizará uma plataforma pela internet, chamada Portal de Periódicos, uma espécie de biblioteca virtual. O ambiente conta com o melhor da produção científica internacional. Atualmente, o acervo possui mais de 45 mil materiais.

Já a Polícia Federal permitirá que os pesquisadores tenham acesso, por exemplo, a dados estatísticos do órgão e a laboratórios físicos já utilizados durante as atividades policiais.

Procad – A Capes já executa outros dois programas de cooperação acadêmica: Amazônia Legal e Defesa. No primeiro, estão sendo investidos R$ 7 milhões em bolsas e custeio para cerca de 80 projetos que têm como foco a ampliação e consolidação das redes de pesquisa na Amazônia Legal, região que abrange 59% do território brasileiro e onde está uma das maiores biodiversidades do mundo.

O outro programa tem um investimento previsto para este ano de R$ 13,5 milhões. Ele financia a cooperação entre instituições civis e militares para implementação de projetos voltados à formação de recursos humanos e à produção de pesquisas científicas e tecnológicas qualificados na área da Defesa.

Uma programação especial no Parque da Cidade, em Brasília, no domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, marcará o lançamento da 2ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil do Meio Ambiente, uma iniciativa dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente. O evento será aberto pelo secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, e pela ministra Marina Silva, do MMA.

O cantor e compositor Paulinho Moska, o grupo de percussão Bate-lata e o artista multimídia Hique Gómez, são algumas das atrações que acontecem das 9h às 15h, no Estacionamento 10 do Parque da Cidade de Brasília, ao lado dos pedalinhos. Haverá também atividades de educação ambiental, shows musicais, além do lançamento oficial da conferência.

O tema da conferência nacional a ser realizada em dezembro pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com o MMA, é Vivendo a Diversidade na Escola. Serão mobilizadas quase 60 mil escolas do ensino fundamental, envolvendo dez milhões de pessoas em todo o país. A conferência terá três etapas: a primeira, nas escolas, onde alunos de quinta a oitava série serão eleitos delegados para participarem da conferência nacional; a segunda, em que serão realizadas conferências estaduais e eleitos 20 delegados de cada unidade da Federação; e a terceira etapa, a conferência nacional, que acontecerá em Brasília com a presença de todos os delegados, cerca de setecentos.

Reflexão — A conferência pretende promover a reflexão de estudantes, professores e da comunidade sobre questões abordadas nos acordos internacionais sobre mudanças climáticas (Protocolo de Kyoto), biodiversidade (Convenção sobre Diversidade Biológica), segurança alimentar e nutricional (Declaração de Roma sobre Segurança Alimentar Mundial) e diversidade étnico-racial (Declaração de Durban contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata).

Da primeira conferência, ocorrida em 2003, participaram 16 mil escolas, seis milhões de pessoas e 4.067 municípios.

Repórter: Iara Bentes

Programação:
9h às 15h -Atividades de Educação Ambiental: Tenda do MEC, Tenda do MMA, Tenda das ONGs e das Escolas, Tenda dos Coletivos Jovens. Exposição: Mostra Propostas das Escolas da 1ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, Caminhão do Prev-Fogo do Ibama, Balão do WWF, apresentação do Calango Alado (no gramado), atividades circenses, artes plásticas e pinturas de rosto para crianças, entre muitas outras atrações
Shows:
09h - Hique Gomez e Banda , Lelo Cosbe e Banda (MPB), Brasucas (reggae)
11h - Paulinho Moska e Grupo Bate-Lata
Mais informações: - Assessoria de imprensa/Secad
Tel: (61) 2104-9401 / 9382 / 9872

O Ministério da Educação investirá recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Programa Fome Zero na Educação em Bagé/RS, implantado com a participação da Secretaria Municipal de Educação desse município.

O Programa está sendo lançado hoje, 27, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pérola Gonsalves, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Tarso Genro, do prefeito municipal, Luiz F. Mainardi, e autoridades e convidados para a cerimônia de criação da Universidade Regional do Pampa, em Bagé.

Distante 380 km da capital, Porto Alegre, o município de Bagé, fica localizado na região da Campanha do Rio Grande do Sul, uma das mais pobres do país. Nesta região os índices de desenvolvimento assemelham-se a algumas regiões do nordeste brasileiro. Para enfrentar esta realidade, a municipalidade, em parceria com o Governo Federal e com o apoio do BNDES, do Ministério da Educação e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, colocará em prática o Programa Fome Zero na Rede Municipal de Ensino.

Este programa vai garantir aos 12 mil estudantes das escolas municipais duas refeições diárias, inclusive nos finais de semana e feriados. No turno da manhã, ao chegar à escola, o aluno fará a primeira refeição do dia e, ao sair, almoçará. Os alunos do turno da tarde, almoçarão ao chegar à escola e farão a segunda refeição antes de retornar para casa. A alimentação será de boa qualidade, com cardápio balanceado, elaborado por nutricionistas profissionais.

O Ministério da Saúde também participa da iniciativa através do Programa Brasil Sorridente. Para implementá-lo, todos os refeitórios estarão dotados de escovódromo e as crianças serão acompanhadas por técnicos em higiene dental. Além disso, os beneficiados serão acompanhados e avaliados regularmente quanto ao estado nutricional. Com recursos do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da ordem de R$ 5 milhões, estão sendo construídos 33 refeitórios e adaptados outros cinco, que beneficiarão 38 escolas.

Outro viés do programa, também em consonância com o Fome Zero, é a geração de emprego e renda. Estima-se que o programa vai gerar cerca de 800 novos empregos, 400 diretos e 400 indiretos. Com recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da ordem de R$ 1 milhão, a prefeitura vai adquirir parte dos alimentos necessários, de pequenos e médios produtores da região, e garantir um mercado em potencial de quase 9 milhões de refeições por ano.

Pretende-se, ainda, utilizar a estrutura dos refeitórios, à noite, para ministrar cursos de alimentação alternativa, à comunidade escolar, para melhor aproveitamento dos alimentos e elaboração de pratos nutricionalmente corretos. Consolidada esta primeira fase, está planejada a ampliação do programa, que passará a atender, com duas refeições diárias, todas as crianças da periferia do município.

Repórter: José Leitão