Educação

A reestruturação e expansão das universidades federais são algumas da metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O plano estabelece que, até 2010, a educação superior deva ser ofertada a pelo menos 30% dos jovens na faixa de 18 a 24 anos. Para isso, será preciso dotar as universidades federais de condições necessárias para a ampliação do acesso e permanência na educação superior.

A forma como isso será feito é o tema do 1º Seminário Nacional do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que ocorre desta quinta-feira, 26, até sexta-feira, 27. O evento reúne mais de 160 educadores e representantes de universidades federais de todo o país. A abertura foi feita pelo secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim.

Para o secretário, a característica mais importante do programa é o respeito à autonomia universitária. Não há, portanto, um modelo único para ser seguido por todas as instituições. “As políticas públicas serão construídas conjuntamente, respeitando as especificidades de cada instituição e de cada região do país”, explica.

Diretrizes ― Na tarde dessa quinta-feira, o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, apresentou a versão preliminar das diretrizes do Reuni, seus aspectos políticos e indicadores. O programa se propõe a reforçar iniciativas para a ampliação das vagas e a elevação da qualidade da educação superior. Entre os objetivos para os próximos cinco anos, estão a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presencial para 90% e também o aumento da relação de alunos de graduação por professor para 18. Hoje, a relação é de dez alunos por professor.

Cíntia Caldas

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O Ministério da Educação tem incentivado o debate sobre o papel da escola no desenvolvimento da capacidade de leitura dos alunos. Além de intensificar ações, acaba de editar o kit Política de Formação de Leitores, a ser distribuído, no próximo semestre letivo, nas escolas públicas de ensino fundamental. A primeira tiragem, de 4,5 mil exemplares, foi  entregue a 1,2 mil dirigentes e secretários municipais e estaduais de educação.

O kit é formado por três volumes. O primeiro, Por uma Política de Formação de Leitores, contém um breve histórico do MEC nas áreas da leitura, do livro e da biblioteca escolar. Também apresenta dados da pesquisa avaliativa do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), realizada este ano, e da política do ministério — concepções, diretrizes e ações — para formar leitores.

O segundo volume, Biblioteca na Escola, explica como deve ser organizada uma biblioteca ou como elas podem ampliar atividades de leitura. Indica ainda obras que podem fazer parte do acervo. O terceiro, Dicionários em Sala de Aula, contém orientações aos professores. Este ano, o MEC distribuiu diferentes acervos de dicionários para crianças e para alunos da primeira à oitava série do ensino fundamental público. Cada sala de aula recebeu nove dicionários.

“Queremos motivar as escolas a fazer projetos próprios para formar leitores”, explicou Jane Cristina da Silva, coordenadora-geral de estudos e avaliação de materiais do MEC. Na opinião de Jane, ler não é apenas uma questão de educação, mas de direito. “Faz parte da cidadania, da vida social”, disse. Ela entende ser necessário democratizar o acesso à leitura e incentivar a visão crítica. Considerado o maior comprador de livros do mundo, o MEC distribui livros didáticos e de literatura todos os anos, gratuitamente, a estudantes do ensino básico público.

Revista — A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) acaba de publicar a revista a LeituraS, com 50 mil exemplares, entregue a todas as secretarias de Educação do País. Outra iniciativa da SEB será a seleção de municípios nos quais serão implantados centros de leitura em escolas públicas.

O plano de incentivo à leitura nas escolas foi elaborado após os debates realizados numa série de dez seminários regionais e um nacional sobre qualidade social da educação, no ano passado.

Súsan Faria

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), e em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lança a publicação “Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03”, da coleção “Educação para Todos”. E, também, reedita o livro “Superando o Racismo na Escola”, esgotado desde 2001.

As duas publicações – voltadas às questões étnico-raciais – têm tiragem inicial de dez mil exemplares cada e destinam-se ao apoio didático e pedagógico dos professores do ensino fundamental e médio, além do complemento de vários setores que trabalham com a diversidade.

O livro “Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03” é o resultado de 11 fóruns estaduais de educação e diversidade étnico-racial, promovidos pela Secad, em todo o Brasil, em 2004, com parcerias de movimentos sociais negros, secretarias estaduais de educação e universidades federais.

“Talvez esses livros sejam os primeiros a abordar um assunto tão importante, nos 116 anos da República. Um presente para grande parte dos educadores do ensino fundamental e médio”, disse Maria Lúcia de Santana Braga, coordenadora de Estudos e Pesquisas da Secad.

História – Segundo ela, as obras pretendem, também, contribuir na discussão de implementação da Lei nº 10.639, que torna obrigatório, nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e particulares, o ensino sobre história e cultura afro-brasileiras. “Além de ajudar muitos educadores a compreender o processo de discriminação racial nas escolas”, afirmou Maria Lúcia.

Já o livro “Superando o Racismo na Escola”, que tem como organizador o professor Kabengele Munanga, aborda temas como história e conceitos básicos sobre o racismo e seus derivados; o direito à diferença; a desconstrução da discriminação no livro didático; personagens negros: um breve perfil na literatura infanto-juvenil e outros.

Repórter: Sonia Jacinto

A fábula O Machado, a abelha e o rio conta a história de um índio que, ao recolher mel de abelha com um machado, deixa-o cair no rio. Desesperado, ele se joga nas águas para resgatar seu instrumento e é transportado para um mundo que muda a sua vida e a de seu povo. Este é o resumo de uma das 20 obras indígenas que serão lançadas na próxima semana, em Minas Gerais, e entrarão para o acervo didático de escolas indígenas de diversas regiões do Brasil.

O Ministério da Educação, em parceria com o programa Brasil Alfabetizado, destinou R$ 1 milhão para a edição de mais de 60 livros indígenas, além de produção de CDs, vídeos, mapas, jogos e cartazes. A coordenação da produção e edição dos livros está a cargo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Uma das coordenadoras do projeto é a professora Maria Inês de Almeida, da Faculdade de Letras. Ela ressalta que é muito importante o fato de os índios contribuírem com uma literatura própria. Segundo a professora, eles estão trazendo novos personagens que transformam o cenário da literatura contemporânea. “Por ser uma literatura própria, o que eles escrevem não cabe em nenhum gênero clássico. Eles querem mostrar que estão vivos. Os cantos, ritos, mitos e narrativas presentes nos livros são tradições poéticas que mantêm a unidade étnica de cada povo”, explica a professora.

De acordo com Maria Inês, “a edição das obras atende a uma demanda dos próprios índios, que há muito se empenham em criar instrumentos de preservação de suas culturas”. As obras descrevem aspectos dos universos culturais dos povos maxacalis, pankararus e pipipãs, e têm por objetivo a preservação da sua identidade e da sua língua.

Dados do MEC apontam 2.288 escolas do gênero, no Brasil, onde estudam 147 mil alunos do ensino básico. Entre os 7.500 professores que atuam nessas instituições, cerca de 90% também são índios.

“As obras foram produzidas pelos próprios índios em oficinas nas aldeias e na universidade”, conta a professora. A história do primeiro parágrafo, por exemplo, é de autoria do professor do ensino médio Kanatyo Pataxo e sua filha de 16 anos, Werimhe Kanaxo. Os livros, com tiragens variadas, foram escritos em idioma nativo, em português ou nas duas línguas. Além da UFMG, participaram do processo de produção o Instituto Socioambiental, a Fundação Luiz Freire, de Pernambuco, e a Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat).

Veja os títulos da obras.

Repórter: Sonia Jacinto

O Ministério da Educação vai envolver estados e municípios na elaboração de políticas educacionais para educação infantil e ensino fundamental. Até junho deste ano, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove dez seminários regionais para definir questões relacionadas à integração e credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino, à ampliação do ensino fundamental para nove anos, à política nacional de formação de leitores na escola e à formação continuada de professores da educação básica.

Segundo o titular da SEB, Francisco das Chagas, além de integrar as políticas de educação básica, os seminários farão também a aproximação entre os sistemas de ensino e as universidades que fazem parte da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica. "Não adianta termos uma rede que discuta programas que não estão sintonizados com o que os sistemas necessitam, é importante que haja uma articulação entre os sistemas e a rede de formação", exemplificou Chagas.

Os seminários regionais Qualidade Social da Educação serão realizados em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O primeiro encontro será de 13 a 15 de abril, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá (MT). São 300 participantes pré-inscritos, entre secretários estaduais e municipais de educação, representantes de conselhos e entidades de classe de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal.

Dirigentes dos demais estados devem se inscrever pela internet, no portaldoMEC, pelo telefone (61) 2104 9677 ou pelo fax (61) 2104 9276. Representantes de entidades representativas da área de educação infantil e ensino fundamental devem solicitar inscrição somente por fax ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Heloisa dArcanchy

O Ministério da Educação vai envolver estados e municípios na elaboração de políticas educacionais para a educação infantil e o ensino fundamental. Até junho deste ano, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove dez seminários regionais para definir questões relacionadas à integração e credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino, à ampliação do ensino fundamental para nove anos, à política nacional de formação de leitores na escola e à formação continuada de professores da educação básica.

Entre os dias 18 e 20 de maio serão realizados, simultaneamente, três seminários regionais: em Belo Horizonte, reunindo municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, em Porto Alegre, com municípios do Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina; e em São Luís, para municípios do Piauí, Ceará e Maranhão.

Segundo o titular da SEB, Francisco das Chagas, além de integrar as políticas de educação básica, os seminários farão também a aproximação entre os sistemas de ensino e as universidades que fazem parte da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica. "Não adianta termos uma rede que discuta programas que não estão sintonizados com o que os sistemas necessitam. É importante que haja uma articulação entre os sistemas e a rede de formação", exemplificou Chagas.

Seminários - Os seminários regionais Qualidade Social da Educação serão feitos em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Cada um dos três encontros reunirá 300 participantes pré-inscritos, entre secretários estaduais e municipais de educação, além de representantes de conselhos e entidades de classe dos estados.

Dirigentes dos demais estados devem se inscrever no portal do MEC na internet, pelo telefone (61) 2104-9677 ou pelo fax (61) 2104-9276. Representantes de entidades representativas da área de educação infantil e ensino fundamental devem solicitar inscrição somente por fax ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Heloisa dArcanchy

R$ 125 milhões foram liberados pelo ministério para energia limpa e conclusão de obras

A boa gestão do governo federal permitiu que o Ministério da Educação (MEC) liberasse R$ 125 milhões em recursos extras para as universidades federais. Para serem aplicadas em energia renovável e na conclusão de obras que melhorem o gasto público, as verbas ampliaram em até 300% a capacidade de investimento das instituições de ensino superior.

É o caso, por exemplo, da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). A instituição recebeu R$ 2,4 milhões adicionais para os investimentos. O montante representa aumento de 292% em relação aos R$ 828,8 mil que foram autorizados no orçamento da universidade para aplicação na compra de equipamentos e realização de obras neste ano.

Segundo o reitor da universidade, Marcel Botelho, todo o dinheiro recebido vai para energia fotovoltaica, que vai liberar o orçamento da universidade para investimentos em atividades finalísticas. “A busca por eficiência e qualidade [no gasto] é fundamental porque traz as universidades para o seu bem maior: a produção de conhecimento, de tecnologia e de desenvolvimento das regiões”, disse.

A reitora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Wanda Hoffmann, também destacou que a liberação dos recursos extraorçamentários permite que a universidade foque nas atividades finalísticas de ensino. “Vamos reduzir permanentemente os gastos com energia. É um complemento importante do orçamento e, com isso, podemos avançar na melhoria da infraestrutura da Ufscar para continuar sua missão de ensino, pesquisa e extensão”, disse.

A Ufscar teve os investimentos de 2019 ampliados em 159%. Agora, a instituição tem R$ 3,3 milhões para aplicar na melhoria da infraestrutura, contra R$ 1,3 milhão previstos originalmente no orçamento do ano.

A explicação para aumentos tão significativos foram os critérios adotados pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC para transferir o dinheiro. Tiveram acesso a mais recursos instituições federais com melhor classificação em qualidade e desempenho e mais eficientes, ou seja, com um menor custo por aluno.

Ao definir a forma de repasse, o objetivo do MEC foi beneficiar universidades que possuam menores condições orçamentárias de realizar esse tipo de investimento e privilegiar o bom trabalho de gestão. “Rejeitamos o assistencialismo sem restrição fiscal e a meritocracia só dos mais ricos. A ideia é premiar o esforço”, explicou Arnaldo Lima, secretário da Sesu.

A implementação de painéis solares deve gerar uma economia nas contas de energia elétrica de até R$ 25,5 milhões ao ano para as universidades. Isso beneficiará mais de 2 milhões de estudantes do ensino superior público no Brasil, já que são mais incentivos aos estudos dos acadêmicos.

Confira o aumento nos investimentos de cada universidade aqui.

Guilherme Pera e Luciano Marques, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse ao professor Janir Alves Soares como reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), de Minas Gerais. Integrante do corpo docente da instituição, Soares vai ocupar o cargo até 2023. A cerimônia ocorreu na sede da pasta, em Brasília, nesta segunda-feira, 12 de agosto.

Weintraub defendeu maior eficiência nas universidades. “Temos que salvar as universidades federais. E eu vejo o doutor Janir aqui como um exemplo do que precisamos”, disse.

Para o novo reitor, o norte de sua gestão será seguir a maior autonomia financeira que o MEC objetiva dar às universidades. “Neste momento existe uma grande identidade entre a universidade e as políticas de Estado. Queremos que nossa universidade seja um palco da realidade para que abarquemos os eixos do Future-se”, afirmou.

Terceiro da lista tríplice, Janir Soares foi o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. A nomeação saiu na edição de sexta-feira, 9 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU).

Lista tríplice – A cada quatro anos, as universidades federais promovem uma eleição para indicar três nomes. Essa é a chamada lista tríplice. A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República. Não há hierarquia na lista, ou seja, qualquer um dos três pode ser indicado para o cargo de reitor e vice-reitor.

De acordo com a legislação, “o reitor e o vice-reitor de universidade federal serão nomeados pelo presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal”.

Currículo – Natural de Cotia (SP), Janir Alves Soares, 51 anos, é graduado em Odontologia pela Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina (Fafeod). É mestre e doutor em Endodontia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

O novo reitor possui pós-doutorado em Microbiologia Bucal pelo Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (ICB/UFMG). Já desempenhou diversos cargos de liderança dentro da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, como a vice-diretoria da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde (FCBS/UFVJM).

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) tem um novo reitor. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse ao professor Fábio Josué Souza dos Santos, nesta segunda-feira, 5 de agosto, na sede da pasta, em Brasília. O novo reitor, terceiro da lista tríplice, foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 1º. Ele vai ocupar o cargo no próximo quadriênio (2019/2023).

Weintraub ressaltou as dificuldades orçamentárias e financeiras, mas saudou o novo reitor. “No que depender da gente, pode contar. Estamos numa situação bem difícil no ponto de vista fiscal, orçamentário. Mas acredito que a gente vai conseguir conduzir isso com diálogo, tranquilidade, sangue frio e uma boa gestão”, afirmou.

Para Fábio Josué, o trabalho em conjunto com o MEC será importante para o sucesso da gestão. “Aceito esse desafio de gerir a UFRB e digo que vamos precisar muito do apoio do MEC e da Sesu [Secretaria de Educação Superior do MEC], que será fundamental nesse processo para que a gente possa consolidar essa universidade”, afirmou.

Lista tríplice – A cada quatro anos, a universidade promove uma eleição para indicar três nomes que formam a lista tríplice. A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República.

Não há hierarquia na lista tríplice, ou seja, qualquer um dos três pode ser indicado para o cargo de reitor e vice-reitor. De acordo com a legislação, “o reitor e o vice-reitor de universidade federal serão nomeados pelo presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal”.

Currículo – Fábio Josué é graduado em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). É mestre e doutor em Educação e Contemporaneidade pelo Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) da instituição.

Até assumir a reitoria, atuava como professor adjunto da UFRB. Estava lotado no Centro de Formação de Professores.

O titular da universidade de Alagoas assume a instituição pela primeira vez e a do instituto catarinense será reconduzida

Tatiana Sócrates e Larissa Garcia, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse aos reitores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Josealdo Tonholo, e do Instituto Federal Catarinense (IFC), Sônia Regina de Souza Fernandes, nesta terça-feira, 28 de janeiro. A cerimônia foi realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Tonholo será titular da UFAL pela primeira vez, Sônia Regina foi reconduzida ao cargo.

Na cerimônia, Weintraub falou sobre a importância das métricas de desempenho no ensino superior. “A educação pública não é gratuita, a população paga por ela. Por isso, é essencial conhecer os números”, explicou. Ele destacou também a importância dos institutos federais “O número de vagas em instituições de ensino técnico vinha caindo. Já estiveram em 2 milhões e passou para 1,8 milhão. Nosso objetivo é aumentar para 3,4 milhões”, afirmou.

Nascido em Ribeirão Preto (SP), Tonholo, 52 anos, é professor titular do Instituto de Química e Biotecnologia da UFAL. É bacharel e licenciado em química pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto (1988), mestre e doutor em Físico-Química pelo Instituto de Química de São Carlos (1991 e 1997) da Universidade de São Paulo (USP).

“Acredito na transformação pela educação. Precisamos manter o legado de crescimento e das respostas que a universidade dá à população alagoana. É necessário ampliar o relacionamento com a comunidade e com os governos federal, estadual e municipal”, afirmou Tonholo. “A universidade também precisa se atualizar. Uma das nossas principais frentes é o empreendedorismo no contexto contemporâneo, o que traz um desafio gigantesco”, completou.

Sônia Regina, 51 anos, nasceu em Criciúma (SC) e é professora e pesquisadora com experiência na área da Educação Básica e Superior. Graduada em Pedagogia pela Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), tem mestrado e doutorado em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), incluindo um período sanduíche na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (Portugal).

“Entendemos que a educação é a possibilidade do crescimento da nossa condição enquanto seres humanos. Com a ampliação do ensino superior e dos institutos federais, toda a população é beneficiada. Assim, é necessário investir mais em professores e técnicos qualificados, além de infraestrutura”, afirmou a reitora. “A instituição é um bem de todos e deve ser tratada como tal”, emendou. Desde 2016, Sônia Regina é titular do IFC.

O projeto de lei que amplia o ensino fundamental para nove anos, com matrícula a partir dos seis anos de idade, visa consolidar o processo de extensão das redes de ensino estaduais e municipais já em andamento, seguindo a orientação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

O MEC propõe alterar o artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), tornando obrigatório o ensino fundamental com duração mínima de nove anos na escola pública, a partir dos seis anos de idade. Os estados e municípios terão prazo de cinco anos para implementar a ampliação para que os sistemas de ensino tenham condições de planejar a inclusão das crianças de seis anos.

A obrigatoriedade de ampliação do ensino fundamental vai uniformizar o sistema de educação básica no país, onde coexistem escolas que oferecem ensino com duração de oito ou nove anos. Também vai equiparar o sistema brasileiro ao dos outros países do Mercosul, onde a escolaridade obrigatória é de doze anos: nove do ensino fundamental mais três do ensino médio. Mas o mais importante é incluir as crianças que, sem a medida, estariam fora da escola.

Segundo dados do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, 2000), 81,7% das crianças de seis anos estão na escola, sendo que 38,9% freqüentam a educação infantil, 13,6% as classes de alfabetização e 29,6% o ensino fundamental. Ou seja, um quinto das crianças nessa faixa etária ainda não são atendidas. A ampliação do ensino fundamental para nove anos diminuirá a exposição dessas crianças a situações de risco, promoverá sua permanência na escola, o sucesso no seu aprendizado e aumento de sua escolaridade.

Inclusão e qualidade - Segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), quanto mais cedo a criança entra na escola, maiores as chances de aprendizado. As crianças que freqüentam a pré-escola têm melhor desempenho e apresentam menores índices de repetência, abandono e evasão escolar.

Das crianças em idade escolar – entre sete e 14 anos – matriculadas na escola, 21,7% estão repetindo a mesma série e apenas 51% concluirão o ensino fundamental.

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) desenvolve, há dois anos, o Programa Ampliação do Ensino Fundamental para nove anos. Por meio desta ação, o MEC oferece apoio aos estados e municípios na implantação do ensino de nove anos e na formação adequada de professores. Em 2004, foram investidos R$ 32 milhões na formação de profissionais e fornecimento de material didático específico para 622 mil alunos, 11 mil professores e 3,1 mil escolas.

Segundo o Censo Escolar, 388.869 crianças de seis anos em cerca de 39 mil escolas estavam matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental de nove anos em 2004. Entre os municípios brasileiros, 1.192 já haviam iniciado a ampliação dos seus próprios sistemas; 1.029 municípios já têm escolas estaduais com ensino fundamental de nove anos. Mais de 7,3 milhões de estudantes estão em escolas desse tipo. Doze estados já iniciaram a mudança dos seus sistemas, entre os quais se destacam Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Os sistemas de ensino recebem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) pelos alunos de seis anos matriculados. Em 2005, a previsão de repasse para as crianças do primeiro ano é de R$ 355 milhões. Além dos recursos do Fundef, os estados e municípios com ensino fundamental ampliado podem fazer convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
 

Repórter: Adriana Maricato

O Ministério da Educação encaminhou, esta semana, às secretarias estaduais de educação regulamento e cartazes de divulgação do 2º Prêmio Ciências no Ensino Médio. A partir da semana que vem o material será enviado a todas as escolas públicas de ensino médio do país.

O prêmio é um estímulo às escolas que desenvolvem projetos pedagógicos para o aperfeiçoamento do aprendizado das ciências da natureza e matemática. Os três melhores projetos na categoria nacional ganharão R$ 60 mil, cada um. O dinheiro deverá ser investido para qualificar a instituição como centro de referência na área de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias.

O melhor projeto de cada estado e do Distrito Federal receberá R$ 20 mil para a continuidade das ações. Segundo o edital, os projetos devem ser exemplares e inovadores, de aperfeiçoamento do aprendizado, com integração entre as diversas áreas de conhecimento. Poderão se inscrever escolas - ou grupo de escolas - das redes públicas estadual, municipal e distrital que mantenham turmas regulares de alunos em todas as séries dessa etapa de ensino.

Inscrições - As inscrições vão até o dia 15 de agosto e devem ser feitas pessoalmente no MEC, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, na Secretaria de Educação Básica, Esplanada dos Ministérios, bloco L, 5º andar, CEP 70047-900 - Brasília (DF), ou encaminhadas por Sedex.

Repórter: Heloisa dArcanchy

A primeira etapa do projeto-piloto sobre educação e desenvolvimento regional, realizado pelo Ministério da Educação, foi encerrada nesta sexta-feira, 1º, em Boa Viagem (CE). As oficinas do MEC, como foram chamadas informalmente, tiveram início em abril deste ano no Ceará e no Rio Grande do Sul. No Ceará, a equipe do ministério visitou, também, os municípios de Fortaleza, Barbalha e Meruoca, atingindo 166 dos 184 municípios convidados.

No total, 523 participantes do Ceará, entre prefeitos (39), secretários municipais de educação (133) e funcionários das secretarias de educação (351) conheceram a estrutura e a forma de financiamento de programas de educação básica do MEC.

Técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Especial (Seesp), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), apresentaram a política, os programas e as ações do ministério, voltados para a educação básica. O principal objetivo foi tornar mais transparente a estrutura do MEC para que gestores municipais consigam fazer mais facilmente a captação de recursos para seus municípios.

Foram explicados o funcionamento e o financiamento de programas como Merenda e Transporte Escolar, Escola de Fábrica, Educação de Jovens e Adultos, Brasil Alfabetizado, Fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e do Ensino Básico (Fundeb), entre outros.

Ao abrir o encontro em Boa viagem, o assessor especial do MEC, Márcio Souza da Silva, destacou que o ministério está se aproximando dos municípios para identificar demandas e apresentar soluções. “O ministério percebeu que há necessidades regionais que, muitas vezes, não conseguimos identificar, ficando sentados em nossas cadeiras, em Brasília. Por isso, viemos olhar de perto para aprender com as demandas locais e informar aos municípios das possíveis soluções”, completou.

Para o prefeito de Boa Viagem, José Vieira Filho, a visita do MEC é uma oportunidade de estreitar a relação do município com o governo federal. “A visita de trabalho é uma oportunidade única de escutarmos a orientação a respeito dos programas e projetos e aprender como encaminhar tudo de volta ao ministério”.

No encontro, Cláudio Dias, prefeito de Milhã, lembrou que as oficinas reforçam a vontade do governo federal de melhorar a educação e frisou a importância da participação dos gestores. “É importante que os gestores de cada município participem desses encontros regionais, que são riquíssimos”, finalizou.

O MEC realizou 12 oficinas-piloto e na próxima fase apresenta os programas para 132 municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro. São Carlos (SP) recebe os técnicos do ministério no dia 8 de julho, e Bom Jesus (RJ), em 15 de julho. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Mais de R$ 27 milhões foram investidos pelo programa Caminho da Escola para a aquisição dos veículos

Bianca Estrella e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Ir para a escola ficará mais confortável para cerca de 10 mil estudantes da zona rural do estado de São Paulo. O Ministério da Educação (MEC) entregou nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, 120 ônibus escolares a 115 municípios. A cerimônia foi realizada no Campo de Marte, na capital paulista.

“É um símbolo o que estamos fazendo aqui. O que é esse símbolo? O que significa o ônibus? Nós vamos aprendendo. Transporte da criança, uma situação segura, digna. O que significa isso? Significa preocupação com a próxima geração, significa família”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Como parte do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, a frota custou mais de R$ 27 milhões. Cada ônibus, no valor de R$ 226,5 mil, tem capacidade para 44 passageiros. Os veículos são equipados com poltronas móveis para embarque e desembarque de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o programa é uma “festa dos pagadores de impostos”. “Não estamos fazendo nada de mais, estamos dando um pouquinho de transparência para devolver para vocês um pouquinho do dinheiro que os senhores pagam”, disse.

Caminho da Escola – O programa leva transporte escolar especialmente para áreas rurais e ribeirinhas. A iniciativa contribui para a redução da evasão escolar.

"É importante saber que os prefeitos podem adquirir os veículos por meio de recursos próprios, por meio de emendas parlamentares e também por meio de recursos do governo federal", explicou a presidente do FNDE, Karine Santos. Sobre os ônibus entregues nesta segunda-feira, Karine destacou: “são veículos com acessibilidade e segurança”.

Mais de 1,3 mil ônibus foram entregues a 480 municípios ao longo do ano passado. Para 2020, o MEC já disponibilizou aos estados e municípios atas para aquisição de 6,2 mil ônibus. A novidade é o veículo tipo jipe, com tração 4 × 4, para locais de difícil acesso. É a primeira vez que o FNDE oferece esse modelo.

“O que importa é que as crianças aprendam mais. Aprendam mais matemática, aprendam mais língua portuguesa, porque é isso que vai dar condições para que essas crianças, esses jovens, tenham um futuro melhor. Não tem para onde a gente caminhar, que não seja o foco na aprendizagem. E o ônibus é uma das coisas mais importantes para este foco”, afirmou o secretário de Educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares.

Após nove anos, crianças e jovens ganham bicicletas para ir e voltar da escola. Ao todo, são 7 mil disponibilizadas aos governos locais.

Acostumado a mexer em computadores em lan houses, o estudante Douglas Souza Alves, 12 anos, aprovou o sistema operacional Linux Educacional, software livre especialmente elaborado para atender às escolas públicas brasileiras. “A diferença é que estes computadores já vêm com programas voltados para a educação”, disse, empolgado com a chegada dos equipamentos em sua escola.

Durante a cerimônia de comemoração do primeiro ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), foram entregues dois laboratórios de informática do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo): um para o Centro de Ensino Fundamental 411, de Samambaia, e outro para a Escola Classe de Cerâmicas Reunidas Dom Bosco, de Planaltina. No evento, estavam presentes 15 alunos, que passaram o dia conhecendo as ferramentas instaladas nos equipamentos.

Os computadores chegam às salas de aula repletos de conteúdos digitais, como hinos nacionais, mais de 200 objetos de aprendizagem, 800 vídeos educacionais da programação da TV Escola, mais de 1.800 textos de literatura em português, espanhol e inglês, além de 50 aplicativos educacionais livres, contemplando as grades de física, química, biologia, matemática, geografia, história e português.

Pela manhã, os estudantes aprenderam a utilizar o sistema operacional e fizeram uma pesquisa no portal Domínio Público, que será gravada em CD. Depois do almoço, eles identificaram suas escolas no Google Maps e conheceram os jogos educacionais instalados nos computadores.

ProInfo― Neste primeiro momento, terão prioridade as escolas públicas de 5ª a 8ª séries que ainda não possuem computadores. Do total de 12 mil laboratórios, nove mil serão entregues em escolas urbanas, com mais de 100 alunos. Os outros três mil laboratórios serão distribuídos em escolas rurais com mais de 50 alunos. Os equipamentos serão entregues e instalados.

Os novos computadores já dispõem de roteador wireless ― que oferece sinal sem cabo para acesso à internet. “Com isso, vamos minimizar a contrapartida da escola, já que não será necessário instalar a rede”, explica o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky.

Renata Chamarelli

A proposta do Ministério da Educação para o aumento salarial dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) será encaminhada na próxima semana ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei (PL). Para o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, esta foi a melhor proposta feita aos professores nos últimos anos. “Aumentamos em R$ 105 milhões a proposta apresentada aos docentes. O reajuste significará R$ 500 milhões a mais na folha.” Esse aumento, segundo o secretário, sobe para R$ 716 milhões em 2007.

O PL inclui a criação da classe de professores associados, uma antiga reivindicação. Existe um contingente de oito mil docentes, Adjunto 4, no topo da categoria, que podem ir para a nova classe de professor associado, o que significa progressão na carreira e conseqüentemente aumento no valor da remuneração na ordem de 17,19%.

Diminui a diferença entre ativos e inativos – O reajuste para os professores com doutorado, que representam 60% da categoria, ficará entre 8,81% e 12,78%, em 2006. Os mestres, que totalizam 31% dos professores, ganharão entre 7,61% e 11,94% de aumento. Os aposentados com doutorado (titulares) terão reajuste de 21,7% e os aposentados da classe Adjunto 4, 18,6% (veja tabela). “O MEC também está atendendo uma reivindicação histórica dos professores de paridade entre ativos e inativos, oferecendo aumento de 91 para 115 pontos na Gratificação de Estímulo à Docência (GED) dos aposentados. Vamos reduzir a diferença da GED entre aposentados e professores da ativa de 56 para 25 pontos”, disse Jairo Jorge.

Recomposição – O secretário executivo do MEC destaca que todos os reajustes oferecidos aos docentes estão com índices iguais ou acima da inflação. “Há um grande passivo de defasagem salarial dos professores, resultado de oito anos de dilapidação da universidade pública”, comenta. A seu ver, esta perda histórica não pode ser recuperada totalmente em quatro anos, mas entende que no atual governo há um esforço para recompor os salários de todos os docentes ligados ao MEC. “Os vencimentos da categoria devem ser maiores, pela importância que ela tem para a nação.”

Atualmente, as Ifes têm 41.650 professores na ativa e 32.313 aposentados. Desde o início do atual governo, o MEC aumentou os salários da categoria em índices que variam de 27,8% a 52,7%. Um professor doutor titular, por exemplo, que ganhava R$ 5.437,69 em 2002, passou a receber R$ 6.555,04 em 2004, e terá um salário de R$ 7.393,06 em 2006, com a proposta do ministério que está sendo encaminhada ao Congresso Nacional.

Volta às aulas – Jairo Jorge lembra que a maior universidade das que estavam em greve, a Federal do Ceará, já retornou às suas atividades e acredita que com o envio do PL ao Congresso Nacional as demais Ifes façam o mesmo. “É importante, para não haver risco de os alunos perderem o semestre e nem atraso nos vestibulares.”

O secretário faz um apelo a todos que estão em greve que voltem ao trabalho: “A proposta do MEC demonstra um esforço do governo nunca feito antes, tanto que as maiores universidades do país não estão em greve”.

Andifes é pelo fim da greve – O Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes (Andifes) já tomou posição e aprovou uma carta no dia 23 deste mês, em Brasília, pelo fim da greve. Os reitores consideram que os movimentos obtiveram ganhos, que deverão ser ampliados e consolidados com a implantação das novas carreiras, e que as novas conquistas podem ser objetivo de grupos de trabalho oficialmente já sinalizados. Entendem que “os alunos e a sociedade brasileira não podem sofrer as conseqüências das indefinições do presente quadro, sob pena de sérios prejuízos à nação e ao interesse maior da sociedade”. Veja a íntegra da carta.

Orçamento – Hoje, o Ministério da Educação investe um total de R$ 10,1 bilhão com recursos humanos das Ifes, dos quais R$ 6,7 bilhões são gastos com professores e funcionários que trabalham nas 55 universidades federais ou que lecionam em cursos superiores oferecidos pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets); e R$ 3,4 bilhões com os docentes inativos dessas mesmas instituições. Esses dados não incluem recursos novos – R$ 500 milhões para professores e R$ 255 milhões para técnicos das Ifes – em 2006.

Além desses recursos, o MEC está implantando, por meio do programa Expandir, nove universidades – quatro novas e cinco por transformação – e criando ou consolidando 44 campi. Os investimentos neste programa somarão R$ 591 milhões, até 2007, em um setor que estava estagnado há uma década.

Repórteres: Flavia Nery e Susan Faria

O Ministério da Educação (MEC) esclarece que o aplicativo da ID Estudantil, carteirinha digital e gratuita do governo federal, ainda não está disponível nas lojas virtuais App Store (iOS) e Play Store (Android). A plataforma será lançada até o final deste ano.

Quaisquer aplicativos que estejam nas lojas virtuais com nome e identidade visual semelhantes à ID Estudantil não são oficiais, ou seja, não fazem parte do programa anunciado em setembro pelo governo federal.

Com isso, o MEC alerta os usuários para verificarem, antes do download, o que está sendo ofertado pelo desenvolvedor, a fim de que não instalem aplicativos que levem indevidamente o nome ou alguma referência ao programa ID Estudantil.

O ministério ressalta ainda que os aplicativos do governo federal estão disponíveis em “Governo do Brasil”, na App Store (iOS) e na Play Store (Android).

Assessoria de Comunicação Social

Programa tem eixos que vão além de levar internet para as escolas

Guilherme Pera, do Portal MEC

A compra de conjuntos de robótica para educação e de equipamentos e recursos tecnológicos de forma geral pelas redes públicas de ensino por meio do programa Educação Conectada tem novas regras. O Ministério da Educação (MEC) publicou duas portarias (aqui e aqui) na edição desta terça-feira, 31 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU) com as normas.

O dinheiro é repassado aos estados, Distrito Federal e municípios via Plano de Ações Articuladas (PAR), portanto, antes de mais nada, é obrigatório realizar e finalizar toda a iniciativa pelo PAR e ter aderido ao Educação Conectada. Esses são os critérios de elegibilidade, ou seja, pré-requisitos principais para ter acesso aos recursos.

Saúde financeira é outro ponto-chave. Os interessados em aderir à iniciativa não podem possuir pendências no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nem no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Esses são os critérios de inclusão.

Caso haja mais redes interessadas do que o limite financeiro suportar — ou seja, do que o MEC pode pagar —, ainda há mais dois critérios de classificação, que serão usados como forma de desempate: entes com escola com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e com instituições situadas em municípios de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Educação Conectada – Em 2019, as ações do Educação Conectada ficaram concentradas em levar internet a escolas urbanas e rurais. Ao todo, foram repassados R$ 224 milhões para conectar 70 mil urbanas e R$ 60 milhões para 8 mil rurais.

O programa, no entanto, não se restringe a isso. O Educação Conectada tem quatro dimensões: visão, formação, recursos educacionais digitais e infraestrutura. Os eixos se complementam e devem estar em equilíbrio para que o uso de tecnologia digital tenha efeito positivo na educação.

“Não é só levar internet para as escolas. Nós estamos produzindo recursos educacionais digitais que vão ser publicados na plataforma [sistema online chamado de AVAMEC], ações de formação de professores e levando também tecnologia para a sala de aula”, explicou coordenador de Tecnologias e Inovação da Educação Básica do MEC, Alexandre Mathias

Em outras palavras, depois de levar a internet, o MEC auxiliará no melhor uso da tecnologia nas salas de aula ao passar os recursos para as redes públicas de ensino. A Secretaria de Educação Básica (SEB) faz análise de mérito das unidades e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), avaliação financeira.

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ronaldo Mota, será o representante do Ministério da Educação na abertura do Ano Mundial da Física que acontece na próxima segunda-feira, 24, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento comemora o centenário dos trabalhos que modificaram o século XX, publicados por Albert Einstein.

Divulgar a física é o principal objetivo do evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que no Brasil tem a participação da Sociedade Brasileira de Física (SBF). De acordo com Ronaldo Mota, durante o encontro a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS) vai lançar um número especial da revista Ciência & Ambiente, organizada conjuntamente pela SBF, pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e editada pela UFSM.

A edição especial traz, além das duas teorias da relatividade - a especial e a geral - as contribuições para a mecânica quântica, informações pouco conhecidas do público, entre elas as incursões de Einstein pela política, o estilo próprio de fazer ciência e a importância que dava à divulgação científica. De acordo com o secretário executivo do CNE, que é um dos editores convidados deste número da revista, são apresentados textos sobre a visita que o físico fez ao Brasil há 80 anos e uma cronologia que permite situar o leitor no contexto da vida e obra "desse grande cientista". Informações detalhadas sobre a publicação estão na página.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os cartões do Projeto Presença poderão conter um selo da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). A entidade estudantil fez esta solicitação na segunda-feira, 12, e o Ministério da Educação ficou de analisar. A Ubes gostaria que os cartões do Projeto Presença tivessem espaço reservado para o selo, que garantiria a meia-entrada.

O Projeto Presença, responsável pelo acompanhamento do acesso e freqüência escolar, prevê que os estudantes tenham um cartão, válido em todo o território nacional. E a idéia é que este cartão sirva automaticamente para a meia-entrada. Mas isso preocupa a Ubes, que teme perder autonomia e verba, já que é sustentada pelas carteirinhas que atualmente garantem a meia-entrada.

O presidente da entidade, Marcelo Gavião, propôs ao ministro Fernando Haddad que a Ubes forneça o selo. Haddad concordou com os argumentos e encarregou seus assessores de elaborar um estudo. “Não faremos nada sem ser em comum acordo com a Ubes, nenhuma decisão do ministério irá prejudicar uma entidade importante como a de vocês”, afirmou.

Este ano, a Ubes estima que cerca de dois milhões de alunos, em um universo de nove milhões matriculados no ensino médio, farão a carteira estudantil. “Atualmente, arrecadamos pouco. Se a meia-entrada for garantida independente da carteira da Ubes, aí acabará a sustentação financeira da entidade”, explica Gavião.

Repórter: Sandro Santos