Educação

O Ministério da Educação e a Nestlé Brasil lançam a 9ª edição do Projeto MEC/Nestlé de Valorização da Criança e do Adolescente na próxima terça-feira, 6, às 14h, no auditório do MEC. No evento, estarão presentes o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o diretor de assuntos corporativos da Nestlé Brasil, Carlos Faccina.

O Projeto MEC/Nestlé tem mudado a perspectiva de vida de alunos e professores das escolas públicas de todo o Brasil, garantindo mais acesso à educação e fazendo do cidadão um elemento modificador no ambiente em que vive – aumentando seu senso crítico com relação à própria cidadania. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reafirmaram na segunda-feira, dia 5, a concordância com os critérios que definem a abertura de cursos de direito. O acordo, anunciado na sexta-feira, dia 2, durante visita do ministro Fernando Haddad ao presidente recém-empossado da OAB, Cezar Britto, foi reafirmado com base na criação de um organismo especializado no MEC, a Comissão Técnica de Acompanhamento de Avaliação (CTAA), para decidir casos com pareceres contrários.

As notícias de que 11 novos cursos teriam sido autorizados sem a concordância da OAB motivam um esclarecimento do MEC. Dos 11 cursos autorizados, cinco tinham o parecer favorável da OAB nacional. Os cursos de Minas Gerais, Mato Grosso e Bahia tiveram parecer favorável da seccional da OAB de cada estado, responsável pela aplicação do exame da Ordem.

Os outros três cursos tiveram parecer favorável do Conselho Nacional de Educação anterior ao Decreto nº 5.773, de maio de 2006, que passou a regular a questão. O consenso entre o Ministério da Educação e a OAB prevê que o MEC não recorrerá à CTAA quando os cursos tiverem parecer favorável do Conselho Federal ou da seccional da Ordem.

No que diz respeito aos pareceres do CNE anteriores ao Decreto nº 5.773, os três agora homologados eram os últimos.

O ministro Fernando Haddad e o presidente da OAB reiteraram, na segunda-feira à noite, os temos do acordo assumido na última sexta-feira.

A próxima quinta-feira, 17, será o dia D para os professores que quiserem garantir presença em uma das disputas mais importantes do calendário educacional no Brasil. Nesse dia, haverá uma mobilização de chamamento, pelas mídias sociais, voltada aos educadores que ainda não se inscreveram à 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB). O prazo final para as inscrições é 28 de maio, segunda-feira.

“O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa que busca valorizar os professores e as grandes iniciativas que ocorrem em sala de aula”, destacou o ministro da Educação, Rossieli Soares. “Além de ser a oferta de uma boa formação ao professor, valorizar também é mostrar aquilo de bom que os educadores fazem pelo Brasil”.

Na edição 2018 do PPB, serão distribuídos R$ 305 mil em premiação em dinheiro aos vencedores, além de viagens educativas pelo Brasil e exterior e placas para as escolas vencedoras.

Parcerias – A 11ª edição está com todas as diretrizes acertadas. Em uma reunião entre o ministro da Educação e o diretor da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) no Brasil, Raphael Callou, nesta terça-feira, 15, em Brasília, foram alinhadas várias ações nas mídias sociais. Também foram debatidos temas relativos ao calendário do prêmio.

“O prêmio trabalha com muitos parceiros, e a OEI é fundamental porque ela traz, primeiramente, a experiência entre a comunidade da América do Sul, da América Latina, Portugal e Espanha, e traz sua contribuição efetivamente na organização do evento, que é muito importante para o MEC”, salientou Rossieli Soares.

O Prêmio Professores do Brasil foi instituído em 2005 pelo MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), juntamente com instituições parceiras. “É nesse sentido que essa parceria é reforçada hoje, de maneira a garantir a realização da premiação e de garantir também os esforços de reconhecimento dos profissionais de educação de todo o país”, ressaltou Raphael Callou.

Etapas – O PPB está dividido em três etapas: estadual, regional e nacional. Os participantes concorrem nas categorias educação/creche; educação infantil/pré-escola; anos iniciais do ensino fundamental/primeiro, segundo e terceiro anos; anos iniciais do ensino fundamental/quarto e quinto anos; anos finais do ensino fundamental/sexto ao nono ano; e ensino médio. A premiação também contempla temáticas especiais.

As etapas de avaliação são três: estadual, com a seleção de 486 premiados, dentre os quais 162 vencedores vão para a etapa seguinte; regional, que contará com um vencedor por categoria, por região, totalizando 30 vencedores; e a etapa nacional, com seis vencedores, sendo um de cada categoria.

Na etapa estadual, os trabalhos selecionados pelo comitê estadual receberão certificados de participação e os professores selecionados como os melhores de sua categoria, em cada estado, passarão para a etapa regional. Nessa, os 30 vencedores receberão, cada um, R$ 7 mil de bônus e troféus. As escolas dos 30 vencedores também serão premiadas com placas comemorativas.

Os professores vencedores da etapa regional participarão da cerimônia de premiação. Cada um dos seis vencedores da etapa nacional receberá mais R$ 5 mil reais e o troféu. Nesse caso, os seis vencedores receberão o total de R$ 12 mil, pois terão acumulado os R$ 7 mil da fase regional. Além de concorrer às premiações por categoria, o professor poderá disputar a premiação extra das temáticas especiais, indicando, no ato da inscrição, a qual delas seu projeto atende.

Avaliação – Em 2018, serão cinco temáticas avaliadas: Esporte como estratégia de aprendizagem; Práticas inovadoras de educação científica; Uso de tecnologias de informação e comunicação no processo de inovação educacional; Educação empreendedora; e Boas práticas no uso de linguagens de mídia para as diferentes áreas de conhecimento no ensino fundamental e no ensino médio. Todos os prêmios, incluindo um bônus em dinheiro e viagens, podem ser conferidos no regulamento, disponível no portal do PPB. 

Todas as etapas do PPB 2018 serão supervisionadas pela coordenação nacional do evento, composta por representantes da SEB/MEC) do MEC e do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). O grupo será responsável pelo monitoramento das inscrições e orientação para a formação dos comitês de avaliação, realização de oficinas de capacitação aos coordenadores estaduais, suporte para as dúvidas dos candidatos, coordenadores estaduais e avaliadores e organização da cerimônia de premiação, além da divulgação dos resultados e atualização do portal do prêmio na internet.

Histórico – Ao longo de dez edições, o PPB teve participação de 44.286 professores da educação básica de todo o país; ao todo, 334 foram premiados. Em 2005 e 2007, participaram apenas docentes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. A partir de 2008, o reconhecimento foi estendido a toda a educação básica, com a inclusão dos anos finais dos ensinos fundamental e médio.

Parceiros –Além da OEI, também apoiam a edição 2018 do PPB a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb), o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), as fundações Itaú Social, Maurício Sirotsky Sobrinho e Santillana, os institutos Península e Singularidades, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Social do Comércio (Sesc), a Shell Brasil, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Clique aqui para fazer sua inscrição.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação será parceiro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), que finalizou a versão preliminar do Plano Nacional de Enfrentamento à Pedofilia e Pornografia na Internet. O objetivo do plano é combater a pedofilia on-line e a pornografia na internet.

Segundo o técnico da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Vicente de Paulo Costa Saldanha, o papel do MEC, no combate à pedofilia, será a execução do projeto Escola que Protege. “O Escola que Protege atuará de forma presencial, por meio de formação continuada voltada para a abordagem da prevenção da violência na infância e na adolescência”, explica.

A versão preliminar do plano – aprovada por uma comissão formada por representantes do Ministério Público Federal, Associação Brasileira de Provedores de Internet no Brasil (Abranet), Polícia Federal, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e de entidades da sociedade civil – será colocada para consulta pública e, após, seguirá para avaliação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Pedofilia — De acordo com dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Brasil é o quarto país do mundo que mais divulga conteúdo com pedofilia na rede mundial de computadores. Na opinião do ministro da SEDH, Paulo Vannuchi, essa é a resposta do governo e da sociedade para o enfrentamento de um novo espaço de violação dos direitos humanos.

Vannuchi afirmou a necessidade de se criar mecanismos para o enfrentamento do mercado da pedofilia na internet, entre outros crimes contra os direitos humanos praticados na rede, como apologias anti-semitas e racistas. “Precisamos criar um verdadeiro mutirão nacional para a conscientização da sociedade contra esse tipo de prática com ações de prevenção desde cedo nas escolas”, disse.

Cristiano Bastos

Oferecer a jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou não puderam freqüentar a escola a oportunidade de concluir o primeiro segmento do ensino fundamental. Este é o objetivo do projeto Tecendo o Saber, proposta inovadora de ensino de 1ª a 4ª série para jovens e adultos, que foi lançada nesta terça-feira, 20, no Teatro do Sesi, no Rio de Janeiro. O programa é resultado da parceria entre a Fundação Roberto Marinho (FRM), a Fundação Vale do Rio Doce e o Ministro da Educação, e vai possibilitar a conclusão, em menos tempo e com qualidade, das primeiras séries do ensino fundamental.

O material didático a ser utilizado integra livros para alunos e professores e vídeos como material de apoio. O Instituto Paulo Freire foi parceiro na elaboração dos textos dos 12 volumes que compõem a coleção de material impresso.

O projeto busca oferecer à população maior de 15 anos uma alternativa inovadora que atenda às necessidades básicas de aprendizagem, respeitando as demandas e ritmos específicos de jovens e adultos que já participam ou, de alguma forma, buscam oportunidades para participar do mercado de trabalho, formal ou informal.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, participaram da solenidade de lançamento do Tecendo o Saber, assim como os presidentes da FRM, José Roberto Marinho, e da Fundação Vale do Rio Doce, Roger Agneli, além de atores, diretores e educadores do projeto.

Atendimento – Inicialmente, o Tecendo o Saber vai atender cerca de 20 mil pessoas no estado de Minas Gerais e nos municípios de Natal, Recife, Campo Grande, Niterói e Nova Iguaçu. (Assessoria de Imprensa da Secad)

O Ministério da Educação e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão ampliar o programa Educar para Proteger, que tem como objetivo combater o tráfico de pessoas e identificar crianças vítimas de exploração sexual. A medida foi anunciada nesta terça-feira, 12, em Brasília, no Seminário Nacional Combate ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa é desenvolvida no Maranhão desde 2005 e será ampliada para o Ceará até o final deste ano.

O programa desenvolve atividades lúdicas com caminhoneiros para desfazer entre eles a imagem da criança como objeto de exploração sexual. De acordo com o agente especial da PRF no Maranhão, Juraci Sodré, os caminhoneiros são recebidos nos postos da Polícia Rodoviária para assistir palestras e brincar com crianças de escolas próximas às rodovias. “Com a parceria do MEC, os caminhoneiros passaram a ser atendidos por psicólogos, terapeutas e pedagogos para receber apoio psicológico, ao invés de medidas ostensivas de combate ao tráfico”, explica.

O trabalho conjunto começou graças à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município de Caxias (MA), que recebeu recursos do MEC para capacitar profissionais com o objetivo de identificar crianças vítimas de exploração. A PRF tomou conhecimento da iniciativa e convidou essas pessoas para atuarem nos postos rodoviários da região de Cocais, que abrange nove cidades maranhenses.

Segundo o coordenador de ações educacionais complementares do Ministério da Educação, Leandro Fialho, a parceria inédita entre PRF e MEC é importante no combate e prevenção do tráfico de pessoas. “A conscientização de pessoas envolvidas neste crime, como é o caso dos caminhoneiros, é fundamental para resolver esse problema”, avalia.

Situação- Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que o tráfico de pessoas atinge 2,4 milhões de vítimas e movimenta 32 bilhões de dólares por ano em todo o mundo. Na América Latina e Caribe, existem 250 mil vítimas deste crime. No Brasil, o combate ao problema só começou em 1995, quando o governo assumiu a existência de trabalho escravo no país.

Em 2003, foi lançado o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Entre 1995 e 2006, foram libertados mais de 20 mil trabalhadores em situação de escravidão.

Repórter: Flavia Nery

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançam, na próxima segunda-feira, 13, o Prêmio Técnico Empreendedor 2006. O evento será transmitido ao vivo, pela internet, às 14h30, por meio do acesso ao Proinfo . O objetivo do prêmio é estimular, reconhecer, premiar e divulgar as atividades de empreendedorismo desenvolvidas pelos alunos dos cursos técnicos e tecnológicos.

O concurso premiará os cinco melhores projetos, voltados para a prática empreendedora, caracterizando-se como soluções técnicas e tecnológicas com viabilidade de se transformarem em negócio executável pelos alunos, apresentadas em um projeto, sob a orientação dos professores, e que contribuam com o processo de desenvolvimento socioeconômico de suas comunidades. O negócio deverá comprovar viabilidade econômica e social, respeitando a ética e a preservação ambiental.

Inscrições – Poderão se inscrever os alunos regularmente matriculados e que estejam freqüentando qualquer curso de nível técnico e tecnológico nas instituições federais de educação tecnológica (Ifets) e nos centros de educação profissional atendidos pelo Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep).

As equipes responsáveis pelos três melhores projetos de cada categoria receberão certificado de reconhecimento pela classificação; R$ 1,5 mil por equipe; e troféu Prêmio Técnico Empreendedor 2006 para a instituição. Mais informações sobre o prêmio estão disponíveis nas páginas eletrônicas da Setec e do Sebrae.

Sophia Gebrim

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) divulgou na manhã desta segunda-feira, 28, o resultado do Prêmio Técnico Empreendedor de 2005. Os projetos vencedores foram desenvolvidos para portadores de necessidades especiais. A comissão julgadora indicou para os primeiros lugares Agência de Acessibilidade, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves, na categoria técnico, e Suporte a Equipamentos Especiais, do Cefet do Paraná, na categoria tecnológico.

De autoria dos estudantes Jéssica Sabrine Froes, Melissa Fagherazzi e Ramon Werle, o projeto de uma agência de acessibilidade propõe trabalhar em duas frentes: no suporte a lares, empresas e instituições que atuam com portadores de necessidades educacionais especiais e também com a adaptação de máquinas, equipamentos e programas de computador desenvolvidos para essas pessoas. O trabalho foi orientado pela professora Andréa Poletto.

O outro projeto prevê a implantação de um núcleo de assistência técnica a equipamentos de uso e de produção didática para deficientes visuais no Paraná. Tem como objetivo a manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e programas de computador específicos para esses estudantes. Os alunos Claiton Warnk e Marcus Vinicius dos Santos foram orientados pela professora Sandra Sueli Malin.

"Este prêmio é um reconhecimento ao talento de cada um. É um mérito das escolas públicas formar mão-de-obra qualificada e sujeitos que têm os destinos nas mãos para construir o próprio futuro", declarou Eliezer Moreira Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica. "Temos que sinalizar para o jovem brasileiro o empreendedorismo. Ele pode virar um empregador e não só um empregado", afirmou Enio Pinto, gerente do Núcleo de Educação do Sebrae Nacional.

A cerimônia terminou com uma apresentação do grupo de dança especializado em break Quebra de Movimento, de Santa Maria (DF).

Premiação – Na categoria técnico, o segundo e terceiro lugares foram para os projetos de profissionalização da ostreicultura (cultura de ostras) artesanal, do Colégio Agrícola Senador Carlos Gomes de Oliveira, e de criação de uma empresa apícola, da Escola Agrotécnica Federal de Colatina, no Espírito Santo, respectivamente. O primeiro trabalho é de autoria dos estudantes Cristiano Jasper e Danilo Gustavo Della Motta, orientados pelo professor Luciano Antônio Laçava, e o segundo, dos alunos Jeferson Felipe Damacena, Lucas Heimer e Márcio dos Santos, orientados por Nilton Nélio Cometti.

Na categoria tecnológico, a empresa Ecop, de projetos ambientais, e o projeto Bananits, um produto alimentar feito a partir da banana, ficaram com o segundo e terceiro lugares. A idéia da Ecop foi desenvolvida pelos estudantes Diogo Segnanfredo e Rubiam Wess, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, coordenados pelo professor Carlos Roberto Juchen. A Bananits foi criada por Cristina da Silveira e Gabriella Almeida, do Cefet de Bambuí, Minas Gerais, sob orientação do professor Wemerton Luiz.

Os trabalhos escolhidos são soluções com grande potencial de gerar negócios e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades. Participaram do concurso alunos de instituições federais de educação tecnológica e de escolas atendidas pelo Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep).

Os vencedores da etapa nacional, nas categorias técnico e tecnológico, receberam, além de um certificado, R$ 6 mil, distribuídos entre os três primeiros colocados. O professor-orientador do projeto vencedor da etapa nacional de cada categoria ganhou R$ 2 mil.

Repórter: Rodrigo Farhat

O Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap/PR) assinaram nesta segunda-feira, 18, um acordo de cooperação técnica que vai criar uma política nacional para a formação de mão-de-obra na área de pesca oceânica e continental e aqüicultura familiar.

Os cursos contemplarão os níveis superior e médio e também serão desenvolvidos no âmbito do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos (Proeja), qualificando e ampliando a escolaridade de pescadores.

Participaram da solenidade o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, André Lázaro; o titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco; e o secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin.

Eliezer Pacheco ressaltou que o País precisava preencher a lacuna de formação profissional para o setor pesqueiro, porque o Brasil tem grande potencial e pouco explora a pesca oceânica. Ele citou uma experiência bem-sucedida que vem sendo desenvolvida em Cabedelo (PB), em parceria com a Seap, e servirá de modelo para os outros cursos da área a serem implementados. “Nosso objetivo é ter cursos voltados para o setor em cada capital litorânea do País”, declarou.

Já o titular da Seap destacou a importância econômica e social do setor para o Brasil, que possui a maior riqueza em recursos hídricos do mundo. Em sua opinião, é indispensável a formação não só de profissionais de nível superior como de técnicos para atuar na ponta do processo, aumentando a qualidade e diminuindo custos da produção.

Juliana Meneses

O Ministério da Educação (MEC) informa que busca alternativas, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para destinar os alimentos em depósito nas escolas públicas aos estudantes que estão com aulas suspensas por conta do coronavírus.

Em constante diálogo, o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) querem permitir que as secretarias de Educação definam como e com qual frequência haverá a distribuição dos alimentos, seguindo protocolos para evitar aglomerações de pessoas e contaminação da doença. Para isso, porém, buscam segurança jurídica para qualquer decisão. As pastas se reuniram nesta semana com o Consed e a Undiem e um novo encontro está previsto para os próximos dias.

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o FNDE, vinculado ao ministério, já repassou R$ 763 milhões às escolas neste ano para compra de diversos intens, como arroz, feijão e macarrão, que estão em depósito.

A maior parte dos recursos do programa — mais de R$ 3 bilhões —, no entanto, ainda não foi para os estados e municípios. O MEC e as duas entidades que representam a comunidade escolar analisam como será feito o repasse em conformidade com as normas legais. O objetivo é não deixar os 40 milhões de estudantes atendidos pela iniciativa sem refeição durante o período de suspensão de aulas, definido por cada estado e município.

O MEC e as duas entidades que representam a comunidade escolar, em conformidade com a legislação que regulamenta a matéria, estudam uma forma de buscar atender as necessidades dos alunos beneficiários do PNAE.

Assessoria de Comunicação Social

Há uma participação cada vez maior de mulheres com mestrado e doutorado nas Instituições de Educação Superior brasileiras. De 1998 a 2003, o crescimento global de mulheres docentes com doutorado foi de 104%, enquanto o de homens docentes com doutorado ficou em 69,2%. Esses dados constam da publicação Trajetória da Mulher na Educação Brasileira, que será lançada na segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

O lançamento ocorrerá na Sala de Atos do Ministério da Educação, às 12h. Estarão presentes a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, o secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, e o Presidente do Inep, Eliezer Pacheco.

O trabalho, realizado pelo Inep em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), reúne diversos dados sobre as mulheres na educação do País, colhidos pelo Inep, de 1996 a 2003, por meio do Censo Escolar, do Censo da Educação Superior, dos exames nacionais aplicados aos estudantes de educação básica e superior, cadastros de instituições e cursos, entre outros. O estudo visa ampliar as possibilidades de análise sobre a trajetória da mulher na educação brasileira, propiciando resultados que possam auxiliar na transformação da realidade educacional das mulheres na perspectiva de gênero. Mais informações: (21) 21049563 ou na página eletrônica do Inep. (Assessoria de Comunicação do Inep)

Estreitar laços entre o Ministério da Educação e os tribunais de contas dos estados e municípios e do Distrito Federal para melhor fiscalizar e acompanhar a aplicação de recursos da educação é o objetivo do encontro, em Brasília, entre representantes desses órgãos, nesta sexta-feira, 31. “A educação de qualidade precisa de suportes essenciais”, destaca o ministro Fernando Haddad.

Segundo o ministro, o regime de colaboração proposto pelo MEC para o efetivo desenvolvimento da educação torna-se inviável sem parcerias com os tribunais de contas, ministérios públicos, conselhos tutelares e demais órgãos de controle.  “Efetividade, nesse caso, se traduz em aprendizado. Se alinharmos nossas ações, poderemos fazer muito pela criança e pelo jovem brasileiro”, explica.

O ministro afirma que a transparência é fundamental. A proposta é que a avaliação que os tribunais de contas fazem da educação nos estados e municípios seja divulgada também no portal do MEC. “Precisamos criar um espaço para mostrar à sociedade o andamento de cada localidade, tanto no que precisa melhorar quanto no que está indo bem, disseminando boas práticas e identificando talentos”, sugere.

De acordo com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará, Luiz Sérgio Gadelha, é necessário que o MEC apóie os sistemas dos tribunais para que, juntos, todos possam desenvolver melhor as atividades. “Esta reunião já atinge o objetivo, que é o mútuo conhecimento”, afirma.

“Dizemos sim ao convite do ministério para sermos parceiros nessa jornada a favor da educação”, ressalta Manoel Castro, presidente do Tribunal de Contas da Bahia e representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Salomão Ribas Júnior, presidente do Instituto Rui Barbosa, também manifestou apoio à soma de esforços.

Na quinta-feira, 30, foi firmado acordo de cooperação técnica entre o MEC e os tribunais de contas para garantir a fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) nos próximos cinco anos.

Letícia Tancredi

Mais de 3.600 técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação e representantes dos trabalhadores em educação já estão, em todo o país, recebendo capacitação continuada, a distância, sobre a importância, o funcionamento e o papel dos conselhos escolares.

O curso de extensão, que começou no dia 19 deste mês, tem duração de 80 horas e prazo médio de três meses. Para oferecer o curso, o Ministério da Educação fez parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que formatou os conteúdos, preparou a metodologia e os tutores que vão tirar as dúvidas dos cursistas. Ao final, a UnB dará certificado de extensão aos que concluírem o curso com aproveitamento e com relato de uma experiência na área.

De acordo com o coordenador técnico do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica, José Roberto Júnior, esse curso vai formar multiplicadores e tem o objetivo de fortalecer os sistemas de ensino municipais e estaduais.

A meta do Ministério da Educação é levar a formação também aos membros dos conselhos escolares, que são constituídos por representantes dos professores, pais, alunos e comunidade. Os conteúdos do curso estão nos cadernos elaborados pelo MEC para o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que podem ser conhecidos na página eletrônica da SEB.

Aviso - A coordenação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares avisa aos cursistas que tiveram problema no cadastro de seu correio eletrônico, e que precisam entrar em contato com a UnB, que devem ligar para os telefones (61) 3307-2281 e 3307-2049 ou enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), em parceria com a Faculdade de Educação e o Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília (Cead/UnB), oferece um curso de formação a distância em educação e diversidade étnico-raciais. O objetivo é alcançar 50 mil professores em todo o país e implementar a Lei 10.639/03.

As atividades serão desenvolvidas, via internet, entre 22 de maio e 19 de setembro deste ano, totalizando 120 horas. A seleção das escolas participantes é feita a partir de critérios criados pela UnB, a partir do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

"A grande expectativa pela implementação da Lei 10.639/03 assegurou a boa receptividade do curso por parte dos dirigentes escolares e professores de todo o país. Consideramos como positivas as respostas que estamos recebendo e temos certeza quanto aos benefícios gerados pela realização do curso", afirma a mediadora do curso, Isabela Rocha.

Cada escola contará com a participação de sete professores cursistas. Cada secretaria estadual e municipal terá um coordenador que acompanhará os professores durante o curso. Esse coordenador já participou de seminário regional, onde todo o detalhamento do curso foi abordado, assumindo o compromisso de atuar como multiplicador em seu município.

Inscrições -As inscrições terminam no próximo dia 21 e devem ser feitas na página eletrônica do Cead. Mais informações poderão ser obtidas na Secad, nos telefones (61) 2104-6183, 2104-6078 e 2104-6093, na página eletrônica da Secad, ou no Cead/UnB pelos telefones (61) 3307-2281, 3349-0996 e 3307-2048.

Repórter: José Leitão

O Ministério da Educação e a Universidade de Brasília (UnB) iniciam uma parceria no projeto-piloto Educação na Diversidade. O projeto visa à formação a distância de mil alunos em seis temas: jovens e adultos; indígenas; ambiental; campo; diversidade étnico-racial; orientações de gênero e a questão da sexualidade. O curso será coordenado pelas professoras Carmenísia Jacobino e Ruth Lopes, da Faculdade de Educação (UnB), e será monitorado por cinco pesquisadores, além de ter 50 mediadores. Cada um acompanhará um grupo de 20 alunos.

O curso, inédito, começa em abril, para formar profissionais ligados à educação que atuarão nos estados e municípios. A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da UnB, inicia este mês a seleção dos mediadores. Eles deverão ter licenciatura plena ou bacharelado nas áreas de ciências humanas ou biológicas e comprovar experiência mínima de um ano, além de conhecimento de internet. O salário é de R$ 500,00 mensais. São 20 horas semanais de trabalho.

Segundo Maria Margarida Machado, coordenadora pedagógica de educação de jovens e adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o público-alvo são professores, gestores, educadores populares e representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil. “O curso é para garantir que as mil pessoas possam ter conhecimento de diferentes áreas. Não é só de conteúdo programático. Ele objetiva que o aluno entre com proposta de intervenção local (estado ou município) em uma ou mais dessas áreas temáticas”, disse.

Fóruns – Os alunos do curso Educação na Diversidade serão indicados pelas coordenações da Secad. São pessoas que participaram dos fóruns de educação de jovens e adultos, diversidade, educação para a diversidade étnico-racial, educação do campo e professores que atuam com educação ambiental. “Estes pólos de contato com as áreas temáticas da Secad é que entrarão em contato com os possíveis alunos do curso”, afirmou Margarida.

O Educação na Diversidade utiliza recursos do programa E-Proinfo. Sua duração é de 240 horas e o certificado de conclusão, que será expedido pela UnB, é o de aperfeiçoamento. Segundo Margarida, os educadores populares são pessoas sem formação acadêmica que atuam com alfabetização. O projeto é desenvolvido também pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

Repórter: Sonia Jacinto

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) promovem seminários de cooperação técnica para o apoio financeiro do Ministério da Educação a projetos educacionais em 2005. Os seminários serão realizados simultaneamente em Cuiabá (MT), em Salvador (BA) e no Distrito Federal, nos dias 11 e 12 de abril.

O objetivo é orientar os secretários municipais de educação e suas equipes quanto à elaboração de projetos e convênios de apoio financeiro com o MEC, por meio do FNDE. Serão abordados no seminário programas como Educação para o Trânsito, Programa Nacional da Educação Fiscal e Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.

O encontro tratará também da importância da prestação de contas para habilitação ao financiamento.(Assessoria de Comunicação Social)

O Ministério da Educação, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), vai selecionar 50 consultores para atuar em 1.900 municípios com índices de analfabetismo superior a 25%, segundo dados do censo de 2000. As inscrições devem feitas até dia 12 de maio.

Podem se inscrever profissionais com formação universitária em qualquer área do conhecimento, desde que tenham experiência em educação de jovens e adultos, formulação ou implantação de políticas públicas na área social ou, ainda, experiência em gestão educacional. O prazo de duração da consultoria é de 11 meses e a remuneração total do período será de R$ 55 mil, distribuídos em cinco parcelas com valores variáveis. Além da remuneração que será feita em etapas, os consultores terão direito ao custeio das despesas de deslocamento terrestre entre o município-base do seu trabalho e os demais municípios de atuação.

A seleção consta de três fases: análise de currículo, com valor de 50 pontos; entrevista, 20 pontos; e capacitação, de caráter classificatório e eliminatório, 30 pontos. Serão selecionados 50 consultores, sendo que 46 com contratação imediata. Entre as atribuições dos consultores estão fazer um diagnóstico da situação educacional dos municípios, com foco na alfabetização de jovens e adultos; construir uma base de dados com informações relevantes sobre a educação de jovens e adultos, que vai subsidiar as políticas públicas na área; elaborar ou revisar os planos plurianuais de alfabetização; apoiar a implementação de ações do programa Brasil Alfabetizado nos 1.900 municípios.

O Ministério da Educação selecionou 1.900 municípios de 13 estados. Na região Nordeste, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia; região Norte: Acre, Pará e Tocantins; região Sudeste: Minas Gerais.

As atribuições, formação e experiência, remuneração, a relação de estados e municípios e a ficha de inscrição estão disponíveis no portal do Ministério da Educação.

Ionice Lorenzoni

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) está cooperando com o MEC no desenvolvimento de projetos de inclusão educacional e de integração dos países de língua portuguesa, por meio de plataformas de rede digital. O Portal Mundo Acadêmico dará acesso aos materiais didáticos e de pesquisa. E o projeto Multilingüismo no Mundo Digital (Multimundi) será uma rede de integração das universidades. O MEC e a Unicamp já trabalham nos projetos, mas a formalização da parceria ainda deve acontecer nos próximos dias.

Lançado pelo ministério em maio deste ano, o Portal Mundo Acadêmico envolve 15 instituições federais de educação superior e a Unicamp. O portal apóia ações que contribuam para tornar acessíveis cursos, materiais didáticos, estudos e pesquisas utilizando as tecnologias digitais. Já o Multimundi terá um servidor de grande porte na Unicamp com plataforma de trabalho em software livre. O projeto vai instalar pontos de cultura nas universidades parceiras para promover o intercâmbio de pesquisadores e professores.

Para viabilizar o Multimundi, o MEC e a Unicamp farão acordos culturais com o Ministério da Cultura, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e universidades de Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Cabo Verde, Macau, Timor Leste e Portugal. Na opinião da consultora da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Irla Bocianoski Rebelo, o Multimundi contribuirá não só com a divulgação do Portal Mundo Acadêmico, mas viabilizará uma rede digital cultural e científica nos países de língua portuguesa.

Mundo Acadêmico – Ainda em fase piloto, o Portal Mundo Acadêmico compartilha o conhecimento produzido por universidades brasileiras de forma colaborativa e livre. Contribui para a inclusão digital de professores e alunos do ensino superior. O portal oferecerá ao professor infra-estrutura que lhe dê autonomia para administrar sua página eletrônica e lhe exige responsabilidade pelos conteúdos disponibilizados.

O projeto é desenvolvido de acordo com a política de software livre do governo e pode alcançar, quando funcionar plenamente, 300 mil professores de instituições federais de ensino superior e mais de quatro milhões de alunos. O portal está sob a coordenação da SESu, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e a Unesco. Mais informações no Portal Mundo Acadêmico.

Repórter: Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie-Pierre Poirier, lançam na terça-feira, 19, o resultado do estudo Aprova Brasil, o Direito de Aprender. O evento ocorrerá às 11h, no auditório do MEC. Diferente de análises quantitativas sobre a educação, o estudo do Unicef aponta caminhos para consolidar a escola como agente de transformação social.

Para o estudo, foram selecionadas e analisadas as experiências de 33 escolas que obtiveram bom desempenho na Prova Brasil em 2005. O desafio foi buscar escolas em que o direito de aprender de cada criança se concretiza, apesar de situações desfavoráveis de pobreza, violência e desemprego dos pais.

Um exemplo de impacto positivo apontado no estudo é o combate à evasão. Em algumas escolas selecionadas, quando falta um aluno, uma equipe de visitadores vai à casa da família para saber o que está acontecendo.

Integração e transformação social − As escolas do estudo apresentam modelos de gestão participativa, em que alunos, pais, professores, funcionários e a comunidade opinam sobre as decisões administrativas, pedagógicas e financeiras.

A integração da escola com a família ocorre por meio de projetos especiais. Em alguns deles, mães desempregadas participam de oficinas de profissionalização. Os brinquedos confeccionados também são usados pelas crianças.

Karla Nonato

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 Visite o ambiente virtual do estudo Aprova Brasil

A parceria entre o Ministério da Educação e a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) deve ser aprimorada nos próximos anos. Esta é a expectativa do ministro Fernando Haddad, que participou nesta segunda-feira, 5, da cerimônia de posse do presidente da Abruc, Eustáquio Afonso Araújo, para o biênio 2005/2007. “O MEC vai continuar se aproximando da Abruc em respeito à sociedade brasileira, que deseja o desenvolvimento da educação”, disse o ministro.

Indicado para a presidência da entidade, o reitor Eustáquio Araújo, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), afirmou que vai continuar o trabalho realizado pela associação nos últimos dez anos, para aprimorar o ensino superior do país. Segundo ele, a Abruc atende hoje 600 mil universitários, de um total de 3.887.771, de acordo com o último Censo da Educação.

Para o reitor Aldo Vannucchi, da Universidade de Sorocaba, que entregou a presidência da Abruc, a entidade sempre foi parceira do MEC em decisões importantes. “Discutimos o Fies, o ProUni e a reforma universitária sempre pensando no aluno”, contou.

Associação – Com o lema Educação a Serviço da Comunidade, a Abruc foi fundada em janeiro de 1995. Reúne 50 instituições de ensino superior sem fins lucrativos e tem como objetivo promover, consolidar e defender os conceitos de universidade comunitária. Eustáquio Araújo é graduado em odontologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e possui títulos de especialista e mestre em ciências odontológicas, área de ortodontia, pela Universidade de Pittsburgh, da Pensilvânia (EUA).

Repórter: Flavia Nery