Educação

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira, 5, a relação das obras realizadas, entre 2003 e 2005, no edifício-sede e nos dois anexos do MEC para melhorar a segurança dos três mil servidores que trabalham no local e para a manutenção da qualidade do patrimônio público.

De acordo com o subsecretário de Assuntos Administrativos, Sylvio Pétrus, nos três últimos anos o ministério investiu cerca de R$ 6 milhões em obras de infra-estrutura e segurança, pois o conjunto de prédios não recebia manutenção há dez anos. No período, foram impermeabilizados os estacionamentos para conter vazamentos no setor de arquivo e microfilmagem e no restaurante, que funcionam no subsolo; e trocadas as coberturas do edifício-sede e dos anexos, que apresentavam problemas na estrutura por causa de fissuras e vazamentos. Hoje, depois de concluídas as obras mais urgentes, Pétrus diz que o “MEC não é um prédio luxuoso, mas é seguro e digno para os servidores e visitantes”.

A segunda etapa das reformas foi no sistema de ar condicionado e limpeza dos dutos visando a melhoria da qualidade do ar respirado pelos servidores. Segundo o chefe da manutenção de instalações do ministério, Alvanir da Silva Carvalho, foram reformados os condicionadores e as 45 casas de máquinas do sistema de ar condicionado e limpos os 9.998 metros de dutos por onde circula o ar nos três prédios. Na mesma ocasião, o ministério trocou a fiação elétrica e os forros que eram de fibra de vidro, material de fácil combustão, por forro de gesso acartonado, e substituiu os springkles (dispositivos colocados no teto que jorram água em caso de aquecimento), que estavam desativados há vários anos.

Brigada - No conjunto das obras de prevenção e segurança, o MEC removeu os 14 quadros mecânicos dos elevadores e instalou quadros eletrônicos; reformou os 45 banheiros da sede e dos anexos e adaptou-os ao uso de pessoas portadoras de necessidades especiais de locomoção. Durante este processo, explicou Sylvio Pétrus, o MEC criou uma brigada de combate a incêndio formada por 40 servidores. A brigada recebeu treinamento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e está apta a fazer a retirada das pessoas em caso de incêndio.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Recursos vão gerar mais de 40 mil vagas em 412 escolas públicas do país

Bianca Estrella, do Portal MEC

Mais investimento para o ensino médio em tempo integral. O Ministério da Educação (MEC) investe R$ 82,3 milhões em recursos para que escolas públicas possam oferecer formação de jovens no ensino médio em tempo integral. A ação faz parte do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).

Com os recursos, as escolas selecionadas poderão gerar até 41.130 novas vagas para o ensino médio em tempo integral. São 412 escolas públicas em 26 unidades da Federação. As vagas são destinadas para matrículas do ano letivo de 2020.

Confira a lista das escolas selecionadas.

Para o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, os recursos aplicados fomentam o aumento da carga horário no ensino dos jovens. “Nosso objetivo é promover maior inclusão, melhores resultados e beneficiar instituições em vulnerabilidade social para reduzir a evasão escolar”, destacou.

As escolas selecionadas seguiram critérios estabelecidos por portaria do MEC. As exigências foram as seguintes:

• mínimo de quarenta matrículas na primeira série do ensino médio;

• alta vulnerabilidade socioeconômica em relação à respectiva rede de ensino;

• existência de pelo menos três dos seis itens de infraestrutura exigidos;

• escolas de ensino médio em que mais de 50% dos alunos tenha menos de 35 horas semanais de carga horária;

• não ser participante do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Mais tempo na escola – O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) tem por objetivo diminuir evasão escolar e repetência por meio de repasse de recursos para as Secretarias de Educação adequarem escolas ao tempo integral.

O Ministério da Educação vai investir, em 2005, R$ 20,8 milhões nas ações educacionais complementares (AEC) e mais R$ 2,4 milhões nas ações de apoio educacional. Já foram aprovados 50 projetos. A meta é atender 300 projetos de AEC e 40 ações de apoio. As propostas encaminhadas ao MEC foram inscritas por secretarias de estado, prefeituras municipais e ONGs. As AEC enfocam temas como questão ambiental, questão étnico-racial, de gênero e combate à homofobia. Em 2004, o ministério aprovou 175 projetos de AEC e 33 ações de apoio educacional. Estas só podem ser elaboradas por ONGs e se restringem ao tema abuso e exploração sexual.

Dentre os projetos-piloto testados em todo o país em 2004, destaca-se a iniciativa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Caxias (MA). A entidade se associou à Polícia Rodoviária Federal para implementar uma brinquedoteca itinerante em três rodovias estaduais (135, 316 e 226), em um trecho de 800 km. O objetivo foi combater a prostituição infantil na estrada. O MEC entrou com o apoio financeiro de R$ 180 mil.

Segundo o inspetor Juracy de Jesus Araújo Sodré, chefe da delegacia responsável pelas rodovias, os policiais mapearam os pontos vulneráveis (bares, restaurantes, churrascarias) de ocorrência de abuso sexual em estradas e o trecho trabalhado estava entre os casos mais graves – a BR-316 é conhecida como “rodovia do amor”. “O projeto mostrou a gravidade do problema e a importância de deixar a criança brincar. O trabalho se concentrou na prevenção e repressão da exploração sexual. Só reprimir não causa o efeito duradouro de conscientização entre os adultos”, afirma Sodré.

Brinquedoteca – A brinquedoteca foi instalada três vezes em postos da receita estadual e federal. Funcionários da Apae (psicólogos, assistentes socais, pedagogos e terapeutas) deram palestras para caminhoneiros e motoristas sobre a legislação, mostrando que é crime o envolvimento com crianças e adolescentes. “É uma ótima idéia oferecer algo próprio da infância para as crianças, que têm vida tão dura. E, ao mesmo tempo, fazer palestras para caminhoneiros sobre doenças sexualmente transmissíveis. Eles puderam enxergar as crianças como crianças”, acredita Nylse Helena Silva Cunha, presidente da Associação Brasileira de Brinquedotecas.

O projeto foi apresentado como modelo no lançamento nacional das AEC, em Fortaleza (CE). A expectativa do MEC é que aumente o número de brinquedotecas nos municípios, que podem ser usadas para finalidades, como o reforço escolar e a alfabetização.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Ministério da Educação já entregou 39,1 mil (77%) dos 50,6 mil kits de mídia que compõem o projeto DVD Escola. Com o material, o MEC pretende ampliar a programação da TV Escola na rede pública de ensino. O material contêm 50 DVDs, com 160 horas de programação destinada ao ensino médio e fundamental. A partir de maio, os demais kits chegarão às instituições de ensino.

O MEC investiu R$ 17,8 milhões no projeto, que beneficiará 50 mil escolas. Ainda este mês, serão distribuídos 50 mil aparelhos leitores de DVD. Também serão entregues, até o fim da próxima semana, 800 gravadores, que serão utilizados para multiplicar a programação da TV Escola nas 391 unidades do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE).

Segundo o titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, o Projeto DVD Escola integra um conjunto de políticas e ações do MEC cujo foco é garantir a universalização, a qualidade e a eqüidade na educação básica. Para Mota, a tecnologia na capacitação, atualização e aperfeiçoamento dos professores do ensino médio e fundamental facilita o processo de aprendizagem.

"O projeto é um compromisso com a atualização tecnológica e a democratização da TV Escola, uma vez que o acervo de programação e os modernos aparelhos de DVD alcançarão escolas públicas ainda não atendidas", explicou.

Para fazer parte do projeto DVD Escola, as escolas devem contar com rede elétrica, ter mais de cem alunos, dispor de um aparelho de televisão e não ter sido contemplada com o programa TV Escola.

Cristiano Bastos

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DVD amplia acesso à TV Escola

O Ministério da Educação já está elaborando o projeto de lei para definir o piso salarial dos professores, informou o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes. A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) definirá um prazo de 90 a 120 dias para que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o piso salarial nacional dos professores da educação básica.

“Dentro de uma a duas semanas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) apresentará ao ministro (da Educação) Fernando Haddad levantamento sobre a realidade dos salários dos professores da rede pública estadual e municipal”, afirmou o secretário. O levantamento fornecerá subsídios para a proposta de piso.

“A definição do piso do salário do professor passará também pela avaliação dos recursos municipais e estaduais, pela formação da categoria e carga horária”, explicou Chagas. Na sua opinião, o piso é importante porque é uma referência salarial para os professores e significa que nenhum governo estadual ou municipal poderá pagar aos professores menos do que o piso estabelecido. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está sendo ouvida e seus representantes têm audiência, nos próximos dias, com o ministro, onde o assunto é um dos temas da pauta.

A proposta de emenda constitucional, aprovada dia 6 deste mês pela Câmara dos Deputados, cria o Fundeb em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financia apenas o ensino fundamental. A emenda amplia recursos da União para a educação básica e será promulgada nos próximos dias pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL). O MEC trabalha na regulamentação do novo fundo.

Controle – De acordo com o secretário de Educação Básica, outra novidade na regulamentação do Fundeb serão as mudanças no controle social dos recursos do fundo. “Queremos garantir autonomia aos conselhos de acompanhamento do Fundeb”, explicou. Hoje, todo município está obrigado a ter esse conselho, formado por representantes dos professores, diretores, servidores de escola e pais de alunos.

O MEC quer que os conselheiros sejam indicados pela base de sua categoria e que os estudantes também tenham representação. A atual legislação deixa em aberto quem indica os conselheiros do Fundef.

Susan Faria

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), lançou na quarta-feira, 24, no 2º Fórum Nacional da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), o Almanaque do Aluá nº 2 e o vídeo do seminário Diferentes Diferenças. O vídeo é resultado do seminário feito pela Secad e Undime em dezembro e aborda políticas públicas de educação desenvolvidas pela secretaria nos últimos dois anos. Já o lançamento do Almanaque faz parte de uma política do ministério que visa produzir e distribuir materiais de leitura para alfabetizadores e alunos da educação de jovens e adultos.

Também faz parte desta ação o programa Literatura para Todos, cujo resultado do concurso, divulgado no dia 23, selecionou oito novas obras literárias nas categorias conto e novela, crônicas, poesias, biografias, tradição oral e teatro. Todas estas obras deverão servir como motivação para continuação da leitura dos recém-alfabetizados ou neoleitores.

O Almanaque do Aluá nº 2 é fruto de parceria entre o MEC e a Sapé, ONG que presta serviços de apoio à pesquisa em educação. A tiragem é de 330 mil exemplares. Cerca de 107 mil alfabetizadores, cadastrados no Sistema do Brasil Alfabetizado do MEC, receberão exemplares. Os educadores envolvidos em programas da Secad, como Saberes da Terra, Trabalho Doméstico Cidadão, Projeto Formar, Alfa Inclusão e Educação no Sistema Presidiário, também deverão receber o almanaque.

O almanaque incorpora busca coletiva em duas direções: a da paz na diversidade e a diversidade na paz. Segundo o secretário Ricardo Henriques, da Secad, a diversidade é produtora de qualidade. “Para garantir uma mudança no sistema de ensino, temos que garantir a igualdade a partir da diversidade”, diz. “Democratizar o ensino é sinônimo de qualidade e eqüidade”. O MEC e a Sapé realizarão este ano 27 oficinas nas capitais para apresentar o almanaque aos profissionais da educação e, também, para ouvir propostas e possibilidades de otimizá-lo nas salas de aula.

História – A palavra almanaque vem do árabe, al manakh. No ocidente a palavra passou a ser usada para designar um tipo de publicação que, além de calendário completo, contém matéria recreativa humorística, científica, literária e informativa.

Ivonne Ferreira

Clique Escola facilita e simplifica o acesso a informações sobre as mais de 180 mil escolas de educação básica no país

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Ter na palma da mão informações para melhorar a gestão e conhecer a fundo escolas no país. É isso que o aplicativo Clique Escola vai proporcionar ao dar transparência a informações educacionais e a dados financeiros de mais de 180 mil escolas públicas e privadas de educação básica no país.

O app foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira, 19 de março. O Clique Escola já pode ser baixado pelo celular por toda a comunidade escolar e a sociedade em geral nas lojas Google Play e Apple Store.

No aplicativo, os gestores educacionais, conselheiros escolares, diretores, professores, estudantes, pais e responsáveis, assim como qualquer cidadão interessado, podem encontrar informações como:

•             Nota de cada escola no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) por ano, etapa de ensino e disciplina;

•             Distorção idade-série por ano e etapa de ensino;

•             Média de alunos por turma e por etapa de ensino;

•             Porcentagem de professores com curso superior por ano e etapa de ensino;

•             Taxas de rendimento, aprovação,  reprovação e abandono, por etapa de ensino;.

A ferramenta foi construída pela Secretaria de Educação Básica do MEC. As informações de conteúdo serão extraídas das bases de dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Situação financeira - Uma das novidades é que a comunidade escolar e a sociedade também terão acesso a informações sobre repasses financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Dessa forma, gestores, diretores, professores, estudantes e qualquer cidadão interessado poderá ter acesso a dados sobre os recursos enviados pelo MEC a instituições públicas de ensino básico.

Na ferramenta, são apresentadas, por exemplo, as contas bancárias de escolas referentes ao PDDE, que presta assistência financeira para contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. A sociedade terá acesso às datas de pagamentos do programa, o valor total da parcela, além da discriminação entre as partes referentes ao custeio e ao capital.

Comunicação - O aplicativo ainda tem como objetivo ser um canal de comunicação do MEC com as instituições. Ele vai permitir que sejam encaminhadas mensagens para as comunidades escolares de todo o país. Entre os assuntos que poderão ter a troca de informações facilitadas estão ações do ministério, cumprimento e encerramento de prazos e cursos de formação disponíveis para profissionais da educação, por exemplo.

Pesquisa - Para criar o app, o MEC realizou uma consulta junto às comunidades escolares dos estabelecimentos públicos de ensino básico. Mais de 43 mil diretores, professores e estudantes participaram, sendo que 94% disseram que é importante a disponibilização de informações educacionais e financeiras em um aplicativo e 78,5 % afirmaram que utilizariam o aplicativo. Sobre o tipo de informação a ser disponibilizada, os participantes da pesquisa indicaram os recursos repassados pelo MEC, os cursos de formação continuada que são oferecidos pela pasta e os dados referentes ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Carteirinha simplifica a vida do estudante, é mais segura e evita fraudes

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), o presidente do Inep, Alexandre Lopes (esq.), e o diretor de TI do MEC, Daniel Rogério, em coletiva de imprensa sobre a ID Estudantil (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

Digital, gratuita e disponível na palma da mão, a ID Estudantil começou a ser emitida nesta segunda-feira, 25 de novembro. A carteirinha de estudante dá o direito ao benefício de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais e esportivos, sem que isso gere um custo extra. Basta o aluno estar devidamente matriculado, com seus dados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB) — banco de dados nacional de estudantes do Ministério da Educação (MEC) — e baixar o aplicativo nas lojas virtuais de celular.

Para assegurar o acesso à ID Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública e particular, deve enviar as informações dos alunos para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alimentar o SEB. Eles devem informar CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de ingresso dos estudantes.

O lançamento oficial foi realizado na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, e o diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Rogério, apresentaram o aplicativo.

“[O app da ID Estudantil] vai permitir que todos os estudantes do Brasil façam remotamente, dos seus celulares, a carteirinha digital”, ressaltou Weintraub. “As outras entidades vão continuar a poder emitir, mas a do MEC é sem custos para o aluno”, afirmou.

Os alunos podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os dados ao sistema em idestudantil.mec.gov.br. Caso não tenham sido cadastrados, os estudantes podem cobrar o envio diretamente onde estudam.

A tecnologia reduzirá a burocracia. A identificação nos eventos será por meio de leitura de QR Code, localizado abaixo da foto da pessoa no aplicativo. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é parceiro na inciativa, com o cruzamento de dados para evitar fraudes.

O ano de 2020 será de transição. A partir de 1º de janeiro de 2021, toda e qualquer instituição que quiser emitir carteira estudantil deverá consultar os dados cadastrados no SEB. “O cadastro assegurará se o portador da carteirinha é aluno de fato”, explicou Alexandre Lopes.

O processo de identificação será rigoroso e seguro. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto tanto do próprio rosto quanto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Carteira de Identidade (RG) para comparação das imagens. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros.

Toda a identificação é feita pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), informado pelo representante da instituição de ensino no SEB, e pelo login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso. Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil.

Daniel Rogério explicou que o combate à fraude será feito também por empresários organizadores de eventos. “Temos o aplicativo ID Validador, em que qualquer estabelecimento pode checar a carteirinha. E ele também vai validar carteiras emitidas outras instituições”, disse.

Apesar de ser gratuita para o público-alvo, a ID Estudantil — como a maior parte das políticas públicas — tem um custo para o pagador de imposto. No caso, é baixo. São R$ 0,15 por carteirinha emitida.

Acesso o aplicativo para android aqui.

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira, 15 de agosto, o caderno da Política Nacional de Alfabetização (PNA). Trata-se de um guia explicativo que detalha a política. É destinado a estados e municípios, professores e alunos do ensino fundamental, pais e responsáveis, bem como estudantes da educação de jovens e adultos.

São 54 páginas que abordam desde o cenário atual, marcos históricos e normativos no Brasil. O caderno apresenta importantes relatórios científicos internacionais e aborda conceitos sobre alfabetização, literacia e muito mais.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reforçou que a Política Nacional de Alfabetização tem suas bases em evidências que deram certo. “Estamos pedindo para que a alfabetização tenha critérios científicos”, disse.

O leitor ficará por dentro do papel da família para o sucesso das crianças na aprendizagem da leitura e da escrita. Como desde antes da alfabetização a criança deve aprender certas habilidades de maneira lúdica e adequada à idade dela. A adesão às diretrizes da PNA é voluntária. O caderno trata ainda do aprendizado de jovens e adultos.

O trabalho se inspira no que é realizado em países que aumentaram seus indicadores educacionais. São exemplos: Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos, França e Portugal. E o que há de comum em todos eles? Seguiram evidências científicas e priorizaram a educação básica.

"O lançamento da Conabe, a Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências, no dia de hoje, tem como objetivo alinhar a estratégia do Ministério da Educação do Brasil àquelas de autoridades educacionais de países como o Reino Unido, com a Estratégia Nacional de Leitura, de 1998; os EUA, com o Painel Nacional da Leitura, de 2000; a França, com o Observatório Nacional da Leitura, de 1998", disse o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim.

Painel – O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou uma portaria para oficializar a formação de um painel com 12 especialistas. Eles terão que elaborar, de forma imparcial, um relatório que ajudará a formular políticas públicas daqui para frente. O material reunirá:

• dados científicos a respeito de alfabetização, de literacia e de numeracia, que é a compreensão de raciocínio e aplicação de conceitos numéricos simples;

• análise de práticas pedagógicas, materiais didáticos, orientações curriculares e avaliações relativos à alfabetização nos contextos brasileiro e mundial; 

• recomendações com base nas evidências de pesquisas para melhorar a formação inicial e continuada de professores e de suas práticas.

A criação de um painel de especialistas foi utilizada em diversos países como uma forma não de confirmar pontos de vistas previamente adotados, mas sim para se obter uma revisão sistemática de literatura seguindo critérios científicos e oferecendo, portanto, sínteses de evidências robustas e imparciais.

Ex-ministro da Educação de Portugal, Nuno Crato apresenta aos participantes as experiências que obteve com uma política de alfabetização semelhante no país. Entre os resultados:

• introduziu o Inglês como disciplina obrigatória ao longo de sete anos escolares consecutivos;

• estabeleceu maior exigência curricular e o aumento da avaliação de alunos;

• registrou queda de 25% para 13,7% no abandono escolar;

• pela primeira vez, ultrapassou a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nas três áreas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA).

Conabe – A cerimônia desta quinta-feira marcou o lançamento da Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), também via portaria assinada pelo ministro. Trata-se de um evento científico para consolidar o foco do governo federal na alfabetização como prioritário na educação.

A conferência ocorrerá de 22 a 25 de outubro, em Brasília. É a oportunidade de promover um encontro entre os integrantes do painel com outros especialistas e integrantes da sociedade civil.

A Conabe concretiza parte da PNA. O artigo 8º do decreto estabelece, entre outros pontos, que a “produção e disseminação de sínteses de evidências científicas e de boas práticas de alfabetização, de literacia e de numeracia”.

O passo final será a formulação de um relatório dos especialistas. Tudo seguindo a PNA, que prevê que os futuros programas e ações estejam subsidiados por evidências científicas cognitivas.

O Ministério da Educação lança em abril uma série de cinco cadernos temáticos sobre educação profissional e tecnológica. As publicações foram produzidas pela Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e servirão para apresentar as práticas pedagógicas, pesquisas, ações e experiências desenvolvidas nas instituições da rede federal de educação profissional em todo o Brasil.

Os primeiros cinco cadernos abordarão os temas do meio ambiente, comunidade, tecnologia e riquezas brasileiras, qualidade de vida, cidadania, saúde, educação, trabalho e comunicação, informática, multimeios e interdisciplinaridade. Com uma tiragem de 2.800 exemplares por informativo, os cadernos serão distribuídos para pessoas e entidades ligadas ao setor em todo o País.

A rede federal é formada por 146 instituições, sendo 34 centros federais, 36 escolas agrotécnicas, 32 escolas vinculadas a universidades, 42 unidades de ensino descentralizadas, uma escola técnica federal (em Palmas) e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. A intenção foi retratar nos cadernos temáticos um quadro amplo da rede. Algumas instituições aparecem nos resumos de práticas pedagógicas e nos relatos de experiências. Outras foram focadas em reportagens especiais. Uma parcela consta de ambas as partes, nas quais foram divididos esses volumes.

As reportagens especiais procuraram mostrar uma rede de escolas que, a rigor, é pouco conhecida do grande público, e divulgar a quantidade e a variedade de pesquisas científicas realizadas por professores, tecnólogos e pesquisadores. Cada caderno traz uma parte especial com resumos científicos de trabalhos feitos na rede, ligados ao tema da publicação.

As matérias dos repórteres abordam, principalmente, experiências do relacionamento das instituições com as comunidades. Para isso, foram ouvidos professores, alunos, funcionários e moradores de pequenas, médias e grandes cidades.

Entre 30 de setembro a 22 de dezembro a equipe da Assessoria de Comunicação Social visitou 12 instituições da rede federal: sete Cefets, três escolas agrotécnicas e duas unidades de ensino descentralizadas. Após as visitas, foram produzidas mais de 20 reportagens e centenas de fotos, das quais foram selecionadas cerca de 220.

O lançamento desses cinco cadernos dará início a uma ampla série de publicações temáticas pela Setec/MEC. A partir de abril, a equipe de jornalistas já começará a trabalhar em um novo conjunto de temas.

Leandro Marshall

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, lança neste sábado, 12, às 18h, no estande do ministério na Feira do Livro de Porto Alegre, uma cartilha sobre vinhos produzida em colaboração com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves. A publicação apresenta alguns aspectos do trabalho realizado pela escola em colaboração com setores produtivos locais.

Os vinhos CVE, produzidos pelo Cefet de Bento Gonçalves, são elaborados com matéria-prima do Vale dos Vinhedos, primeira indicação de procedência para vinhos brasileiros. O vale tem 81,23 quilômetros quadrados e engloba os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul. A Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos (IPVV) foi concedida em 2002 pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), e os vinhos, depois de aprovados, podem obter a IPVV e ter o selo de controle estampado no rótulo das garrafas.

O Cefet de Bento Gonçalves produz 100 mil litros de derivados da uva por ano: são seis variedades de vinhos, um espumante e um destilado.

O secretário Eliezer Pacheco explica que foi para atender à demanda por profissionais qualificados no setor que o Cefet de Bento Gonçalves criou, em 1995, o curso superior de tecnologia em viticultura e enologia. Com duração de seis semestres e aulas nos turnos da tarde e da noite, o curso tem 25 vagas.

Gisele Scopel, profissional recém-formada pela escola, concorda com o secretário. Para ela, “a indústria do vinho precisa de profissionais mais completos, que saibam produzir e administrar”.

Apesar do curso ser recente, desde 1959 o Cefet forma técnicos em enologia e agricultura. A escola tem, atualmente, 350 alunos nos cursos técnicos e 109 no programa superior de tecnologia.

O diretor da escola, professor Faustino Facchin, diz que, em 46 anos de atividades, a instituição já formou em torno de 2,5 mil profissionais na área de viticultura e enologia. É a única do país a formar trabalhadores nessa área, que ainda saem com competência para produzir outros derivados da uva, como sucos, destilados e refrigerantes.

Os profissionais formados pela escola podem trabalhar em diversos setores da indústria de vinhos, como laboratórios de análises químicas, cantinas de vinificação, cultura da uva e empresas exportadoras e importadoras de vinho, de mudas de videira, de insumos e de derivados.

Repórter: Rodrigo Farhat

As dificuldades enfrentadas por um agricultor analfabeto até os 37 anos de idade que, hoje, aos 45 anos, cursa o segundo ano de agronomia na Universidade Federal do Ceará (UFC) e a escalada de Giselle Pinto, 23 anos, estudante de mestrado na Universidade Federal Fluminense (UFF), em busca da realização do sonho de estudar. Estas duas histórias compõem a primeira coleção de sete livros do programa Conexões de Saberes: Caminhadas de Universitários de Origem Popular, que será lançada nesta terça-feira, 16, pelo Ministério da Educação, em Brasília.

A coleção engloba aproximadamente 200 histórias de vida e depoimentos de universitários da rede pública, que relatam as batalhas vividas e as dificuldades que tiveram de transpor para a concretização do sonho de estudar.

O programa Conexões de Saberes, desenvolvido por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), conta com a parceria do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. O programa consiste em um conjunto de ações destinadas a acolher o estudante universitário de origem popular nas universidades públicas, identificando seus saberes e as principais dificuldades para a sua permanência nas instituições federais de ensino superior (Ifes). Isso gera subsídios para a elaboração de políticas públicas que atendam, de fato, a esse público.

Ricardo Henriques, titular da Secad, ressalta que o programa do MEC expressa de forma nítida a luta contra a desigualdade, em particular, no âmbito educacional. "O programa procura estreitar os vínculos entre as instituições acadêmicas e as comunidades populares, e também melhorar as condições objetivas que contribuem para os estudantes universitários de origem popular permanecerem e concluírem com êxito a graduação e pós-graduação nas universidades públicas."

Os livros fazem parte de um trabalho acadêmico desenvolvido por um conjunto de bolsistas das Ifes que participam do programa Conexões de Saberes. Este ano, o MEC vai publicar 14 livros. Atualmente, 31 Ifes integram o programa e estão envolvidas num projeto comum para a permanência de estudantes de origem popular nas universidades e, ao mesmo tempo, para a intervenção na realidade dos espaços sociais de referência.

Caminhadas de Universitários de Origem Popular é composto por sete volumes produzidos por estudantes das universidades federais da Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Fluminense e Universidade de Brasília. Em agosto, serão publicados outros sete volumes: das Ifes do Amazonas, Pará, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraíba.

Para o pesquisador Jaílson de Souza e Silva, do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, as publicações fazem parte de um projeto maior, que é o de tornar a universidade brasileira efetivamente pública. "Dar visibilidade às histórias é permitir que uma parcela invisível da população se coloque como sujeito na sociedade", explica.

A coleção será lançada nesta terça-feira, 16, às 20h, na livraria Café com Letras, na 203 Sul, em Brasília. Estão confirmadas as presenças de  universitários de todas as Ifes participantes do projeto.

Repórter: Sonia Jacinto

O ministro da Educação, Tarso Genro, lança no próximo dia 23, em Brasília, o Comitê Social da Conversão da Dívida por Educação. O grupo será responsável por identificar modalidades viáveis de conversão da dívida externa brasileira em investimentos em educação e mobilizar a sociedade quanto à necessidade de aplicação de recursos inovadores em projetos educacionais.

No Brasil, o Ministério da Educação estuda a conversão de parte de sua dívida externa com o Clube de Paris (formado por países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE) e demais países desenvolvidos. Atualmente, a dívida líquida brasileira é de R$ 192,75 bilhões, sendo que 79% desse valor não podem ser convertidos (dívida mobiliária). O débito com o Clube de Paris é de R$ 8,81 bilhões.

De acordo com o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, um dos elementos da negociação será a criação de um fundo para reunir os recursos que serão investidos em educação. “Ao invés do Brasil pagar parte da dívida, o dinheiro será colocado num fundo voltado para projetos educacionais”, explica.

Outra tarefa do comitê social será acompanhar a aplicação dos recursos que serão convertidos. “A verba terá um controle social”, afirma Jairo Jorge. Foram convidados a participar do comitê 60 entidades, integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e departamentos de economia de universidades.

História- A troca de parte da dívida externa de países em desenvolvimento por aplicações em projetos educacionais foi acordada no México, em 2004, quando o Brasil, Argentina, México, Chile e Nicarágua formaram um grupo de trabalho para discutir o tema. O debate deu resultado e, no início deste ano, a Argentina negociou com a Espanha a conversão de 60 milhões de euros de sua dívida, para investimentos em educação.

Durante a solenidade de lançamento do comitê social brasileiro, o representante do governo argentino, Ignácio Paez, apresentará a experiência de seu país. Também participam do evento o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, o professor da Fundação Getúlio Vargas, Rogério Sobreira, e a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra.

A solenidade de lançamento será na quinta-feira, 23, às 14 horas, no Hotel Bonaparte, em Brasília (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02, Bloco J).

Repórter: Flavia Nery

O “1º Concurso Sua Arte no Livro Didático” foi lançado nesta terça-feira, 19 de novembro, no Palácio do Planalto

Larissa Lima e Dyelle Menezes, do Portal MEC

Os livros didáticos do Ensino Médio de 2021 serão estampados com artes da Bandeira Nacional produzidas por estudantes de escolas públicas. As ilustrações serão escolhidas no “1º Concurso Sua Arte no Livro Didático”, lançado nesta terça-feira, 19 de novembro, no Palácio do Planalto, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e principal financiador da educação básica do Brasil.

As melhores artes da Bandeira Nacional serão impressas na quarta capa dos livros didáticos, que fazem parte do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), responsável pela distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas para alunos e professores das escolas públicas de educação básica.

Durante a cerimônia de anúncio do concurso, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, lembrou que o lançamento do concurso coincidiu com a comemoração do Dia da Bandeira. “A bandeira não é um pedaço de pano. [...] Ela é um pacto das gerações passadas para levarmos ao futuro e não existe futuro sem educação”, afirmou o ministro.

O presidente do FNDE, Rodrigo Dias, disse que a iniciativa faz parte de mudanças que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem realizado por meio do MEC e seu braço executivo, o FNDE. “Esse é mais um motivo de orgulho e motivação para retomar a admiração pela nossa bandeira, a bandeira do Brasil”, afirmou.

Como vai funcionar — Os cinco primeiros colocados no concurso — um de cada região do país — vão ganhar um computador, uma viagem para a cidade de São Paulo para a premiação do concurso que será realizada na Bienal do Internacional do Livro e ainda a inserção da arte no Livro Didático de 2021. Já os cinco segundos colocados — também um de cada região — serão premiados com tablet e viagem para a capital paulista. Os diretores e escolas dos estudantes vencedores recebem uma placa de participação.

Os resultados serão divulgados em 30 de julho de 2020. A cerimônia de premiação será realizada na Bienal do Internacional do Livro.

Inscrição – Os diretores das escolas públicas devem indicar a participação dos alunos do ensino médio, pelo site do FNDE, de 1° de dezembro de 2019 a 17 de abril de 2020.

A Comissão de Avaliação será composta por um aluno da rede pública maior de 12 anos que não esteja participando do concurso, um ilustrador profissional e três representantes do FNDE. Entre os critérios que serão considerados estão criatividade, contemporaneidade, harmonia estética, autenticidade e expressividade.

O Ministério da Educação lança nesta segunda-feira, dia 31, às 17h, concurso nacional para selecionar o projeto arquitetônico do campus da Universidade Federal do ABC, em Santo André, São Paulo. Será assinado termo de cooperação técnica com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e com a prefeitura de Santo André e serão empossados o reitor e o vice-reitor pro tempore, Hermano Tavares e Luiz Bevilacqua. Participarão da solenidade o ministro Fernando Haddad; o prefeito de Santo André, João Avamileno, prefeitos de municípios da região e o presidente do IAB, Demetre Astassakis.

A universidade nasce com a missão de formar profissionais em áreas estratégicas. Funcionará, a partir de março, em instalações provisórias, com cursos de licenciatura em física, química, biologia e matemática. Em agosto de 2006, oferecerá cursos na área de engenharia. Uma comissão composta por especialistas e gestores educacionais e dirigentes do MEC prepara a estrutura acadêmica da instituição e as diretrizes curriculares dos cursos, que devem ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC).

Quando a UFABC estiver plenamente instalada, terá 600 professores, 20 mil estudantes de graduação, 2,5 mil de mestrado e mil de doutorado. Oferecerá 19 cursos de graduação nas áreas de ciências exatas e da terra (física, química, matemática, ciência da computação e engenharia do meio ambiente), ciências da vida (ciências biológicas — bacharelado e licenciatura) e ciências aplicadas (engenharia de produtos, de instrumentação, ambiental, urbana e de sistemas).

Mobilização — O edital para elaboração do projeto mobilizará arquitetos e engenheiros de todo o país. O presidente do IAB destaca o fato de a expansão ser feita por concurso. “No edital, todos os concorrentes vão disputar a obra pelo mesmo preço”, disse. Os candidatos terão 60 dias para enviar os projetos ao IAB após a publicação do edital. No início do próximo ano, haverá uma exposição dos trabalhos inscritos e será divulgado o vencedor, que receberá prêmio em dinheiro.

Há 20 anos, a comunidade da região do ABC, com 2,5 milhões de habitantes, luta por uma universidade federal. A UFABC terá sede em um terreno de 77,4 mil metros quadrados doado pela prefeitura de Santo André. “A universidade será uma referência para o Brasil e o mundo”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em junho último, ao receber o projeto acadêmico da universidade.

Expansão — O governo federal deu início no ano passado à  expansão do ensino superior, principalmente no interior do país. Além da UFABC, foram criadas as universidades federais do Pampa e a de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul; do Recôncavo Baiano, na Bahia; do Triângulo Mineiro, de Alfenas e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, em Minas Gerais; a do Semi-Árido, no Rio Grande do Norte, e a Tecnológica do Paraná.

Repórter: Susan Faria

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, lança oficialmente, hoje, 15, às 19h30, o projeto Conexões de Saberes, no Auditório Neidson Rodrigues, na Faculdade de Educação (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na oportunidade, fará uma aula inaugural sobre o tema desigualdades raciais, pobreza e educação no Brasil.

O Conexões de Saberes está sendo desenvolvido pela FaE, por meio dos programas Ações Afirmativas da UFMG e do Observatório da Juventude, com apoio da Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump) e da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG.

Com investimento total de R$ 3 milhões do MEC, este ano, o projeto oferece bolsas a jovens universitários de origem popular que, em troca, desenvolvem projetos sociais na região onde vivem. Além da UFMG, desde dezembro último, o Conexão de Saberes está sendo executado em mais quatro universidades federais: na de Pernambuco (UFPE), onde foi lançado oficialmente no início deste ano, na do Pará (UFPA), na do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Fluminense (UFF).

Mais cinco universidades federais entram no projeto ainda em abril deste ano. O assunto está sendo discutido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras. Mas, de acordo com o diretor de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secad, André Lázaro, já é certo que o Conexões de Saberes será ampliado.

Até agora, 25 bolsistas de cada uma das cinco universidades que desenvolvem o projeto, totalizando 125 universitários que vivem em comunidades carentes, estão executando projetos e ganhando uma bolsa mensal de R$ 241,00. Durante o projeto, o bolsista faz uma imersão em sua comunidade, conhece as políticas públicas ali existentes, identifica formas de organização e potenciais dessa comunidade, ações para fortalecê-las e problemas como a situação dos jovens.

"O projeto é importante para as universidades, os estudantes e as comunidades carentes. Ele constrói concretamente um canal acadêmico de comunicação entre a universidade e as comunidades de onde se originam os universitários, por isso a idéia de conexão", explica André Lázaro. Os estudantes são selecionados pelas próprias universidades. Ele comenta,.ainda, que os estudantes se articulam não só para levar à comunidade experiências que adquirem na universidade, assim como levam às universidades questões e temas com que se deparam ao desenvolver o projeto. "Nas comunidades populares há um conjunto de saberes e de formas de sociabilidade que nem sempre são vistos por quem está fora de lá", comenta.

A idéia é fazer ainda este ano um encontro nacional entre coordenadores, bolsistas e dirigentes do Conexões de Saberes para avaliar o projeto e trocar experiências. O idealizador do projeto é o professor Jailson de Souza e Silva, da UFF. Mais informações pelo telefone 61-2104-9602 (MEC) ou na UFMG 31-3499-4186.

Susan Faria

O ministério da Educação lança na próxima segunda-feira, 19, às 16h, na Sala de Atos do MEC, o Curso de Especialização a Distância em Tecnologias na Educação. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

Segundo o titular da Seed, Ronaldo Mota, o objetivo do curso é formar 1.700 professores para atuar nos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE). “Vale ressaltar que o professor multiplicador é um agente de mudança fundamental. Como especialista, ele sensibiliza e motiva os professores das escolas públicas quanto à integração e utilização pedagógica das tecnologias de informação e comunicação no processo de ensino e de aprendizagem”, destaca o secretário.

O curso utilizará o ambiente colaborativo de aprendizagem e-ProInfo, com dois momentos presenciais, um no início e outro ao fim para a apresentação de trabalho de conclusão do curso. Esta é a 35ª edição de cursos de especialização oferecidos pela Seed, sendo um deles realizado presencialmente com o tema Informática na Educação, certificando 1.300 professores.

Ronaldo Mota diz que esta versão traz alterações visando à melhoria da qualidade da formação e do atendimento dos estados, como o aumento da carga horária, pelo fato do conteúdo do curso tratar do uso pedagógico das mídias televisão, rádio, material impresso e informática.

O curso integra um conjunto de ações da Seed que busca investir fortemente no uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na educação pública brasileira, com a perspectiva de elevar o seu padrão de qualidade. (Assessoria de Imprensa da Seed)

No encontro com os secretários municipais de educação das 26 capitais dos estados, do Distrito Federal e das 127 cidades com mais de 163 mil habitantes, nesta segunda-feira, 2, em Brasília, a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, convocou os dirigentes de capitais e das grandes cidades a ajudar o Ministério da Educação a mobilizar as 1.822 prefeituras com os menores índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) para que participem do desafio de melhorar a qualidade do ensino.

Segundo Maria do Pilar, em muitos municípios que estão na lista dos prioritários nem o prefeito tem telefone no gabinete, diversos secretários municipais acumulam as pastas da educação e da saúde, além de lidar com problemas de escolas sem infra-estrutura, sem luz e água e professores com pouca formação.

A secretária também comunicou que, daqui a dois meses, o presidente Lula enviará ao Congresso Nacional um projeto de emenda constitucional que aumenta a escolarização obrigatória dos quatro aos 17 anos de idade. Hoje, o ensino obrigatório é dos seis aos 14 anos. Para Pilar, o objetivo dessa iniciativa do governo federal é abrir espaço para que crianças de baixa renda tenham garantido o direito de estudar. “É um desafio de incluir, de efetivo acesso à educação infantil.”

Ela anunciou ainda que em 2009 todas as redes de ensino que tiverem crianças no segundo ano do ensino fundamental receberão a Provinha Brasil impressa para aplicação na sala de aula. Em 2008, a Provinha impressa foi para os municípios prioritários e aqueles com Ideb de até 4 pontos.

Programas – As quatro diretorias que integram a Secretaria de Educação Básica detalharam aos dirigentes municipais as ações, programas e projetos da secretaria para as redes municipais. A Prova Brasil, que será aplicada entre 19 e 30 de outubro deste ano, e é um dos pilares na definição do Ideb; o ensino fundamental de nove anos, que tem prazo para ser implantado até o final de 2010 (82% dos municípios já implantaram); a formação continuada de professores, ação que é feita em parceria com as universidades públicas; o debate de uma nova concepção curricular, que deve ter uma base nacional, respeitando as características regionais, estão entre os temas do encontro com os dirigentes das grandes cidades, que vai até a próxima quarta-feira, 4.

Ionice Lorenzoni

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Educação básica traz gestores a Brasília
 

Instituições de ensino superior têm até o fim de 2021 para se adequar

_{O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, apresenta o Diploma Digital (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Larissa Lima e Bianca Estrella, do Portal MEC

Mais uma ação do governo federal que une modernidade, praticidade, baixo custo, sustentabilidade, segurança e transparência. O Diploma Digital, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira, 10 de dezembro, traz a certificação digital que deverá ser implementada em instituições de ensino superior, públicas e privadas, até o fim de 2021. Mais de 8,3 milhões de alunos serão beneficiados.

Sem burocracia, a versão digital dará mais agilidade ao processo ao eliminar etapas que demandam tempo e dinheiro, como a coleta de dados e de assinatura, a impressão e o deslocamento do aluno até a instituição para ter o documento. Hoje, o diploma físico leva cerca de 90 dias para chegar às mãos dos concluintes, agora, levará menos de 15 dias. No novo sistema, as assinaturas serão digitais e em lote.

O lançamento foi realizado na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Coube ao secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, apresentar o Diploma Digital. "O documento mais aclamado do mundo acadêmico ainda é em formato físico. O Diploma Digital visa a garantir simplificação para um processo que hoje é muito moroso. E, acima de tudo, segurança", disse.

O novo formato permitirá o acesso ilimitado ao diploma seja pelo celular ou pelo computador. O documento estará disponível no site da respectiva instituição, em campo de fácil acesso. Os servidores utilizados das universidades e faculdades terão condições necessárias para atendimento de todos os requisitos de segurança e disponibilidade da informação.

O novo certificado vai contar com uma tecnologia que permite a sua validação e a sua preservação ao longo dos anos. A transmissão de dados online é assegurada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

A validade jurídica e a segurança dos novos diplomas digitais são garantidas pela assinatura do documento por parte das instituições de ensino superior com certificado digital e o uso do carimbo do tempo, que atesta a data e a hora exatas em que um documento foi assinado, ambos no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A versão digital é semelhante ao diploma tradicional. A diagramação do documento fica por conta da universidade, respeitando a autonomia universitária. A validação das informações é feita por meio de um código alfanumérico e um QR code, ambos localizados no canto inferior direito.

Teste de execução – Todo o processo de emissão e registro do diploma foi feito em caráter de teste na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O projeto-piloto concluiu que o certificado físico custa R$ 390,26 e a versão digital, R$ 85,15. Em 2018, as Universidades Federais formaram mais de 150 mil alunos. Só com este público, a economia estimada é de cerca de R$ 48 milhões/ano.

Professor da UFSC presente no lançamento, Jean Martina afirmou em coletiva de imprensa que as modificações no processo serão facilmente absorvidas pelas instituições de ensino superior. “Acreditamos que é factível ter o Diploma Digital completamente implementado em dois anos. Na UFSC, executamos a nota técnica e conseguimos fazer um teste de exequibilidade em apenas quatro dias”, detalhou. 

Regulamentação – Para padronizar os procedimentos tecnológicos para registro e emissão de Diploma Digital pelas instituições de ensino superior, o MEC regulamenta e uniformiza o processo em todo o país por meio de uma nota técnica. As instituições terão dois anos para se adequar a partir da sua publicação.

Segundo a coordenadora-geral de Regulação da Educação Superior a Distância do MEC, Cristiane Lepiane, a pasta fará um acompanhamento nas instituições para garantir a modernização com o Diploma Digital. “Estamos garantindo que as instituições, mediante a simplificação e desburocratização de seus processos, cumpram a legislação vigente e ainda estejam em consonância com os anseios de uma sociedade moderna”.

A normatização do Diploma Digital não pretende confrontar ou revogar a legislação atual sobre a emissão e registro do diploma. A ideia é regular o ato de emitir e registrar documento em formato digital dentro do sistema educacional, garantindo segurança, padronização e qualidade.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lança nesta segunda-feira, 13, as diretrizes básicas da Política Nacional do Livro (2006/2022), que integram o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). A cerimônia será realizada às 17h, na Bienal do Livro de São Paulo, no Anhembi, onde o ministro lança também o Prêmio Vivaleitura, realizado pelo MEC em parceria com o Ministério da Cultura e a OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)