Educação

No próximo dia 2 de maio, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), lança o documentário Paulo Freire Contemporâneo, de Toni Venturi. O evento é uma homenagem ao mestre, dez anos após a sua morte.

O vídeo retoma as origens das primeiras experiências de alfabetização e de educação popular de Paulo Freire e mostra como o pensamento e a pedagogia ainda estão vivos e presentes até os dias atuais.

O documentário é o vencedor do concurso lançado pela TV Escola no ano passado. Foram encaminhadas ao MEC 19 propostas de várias regiões do país com diferentes abordagens sobre o revolucionário método de ensino.

Para a coordenadora da TV Escola, Viviane de Paula, outros concursos ainda devem ser realizados. “Este concurso é vitorioso e precede outros, pois a qualidade de seu resultado final reforça a importância de se fomentar a produção audiovisual nacional”, declarou.

A TV Escola é um programa da Seed dirigido à capacitação de professores da educação básica. Durante 24 horas de programação são transmitidas diariamente séries e documentários para este nível de ensino. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Foi publicado nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União, o edital da Chamada Pública MEC/Setec nº 001/2007, que guiará o processo de implantação das 150 novas unidades de ensino profissional. As novas escolas, localizadas em cidades-pólo, fazem parte do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica — Fase II, e estão contidas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

“O principal objetivo do edital é definir a ordem de implantação das unidades, que será estabelecida por meio da análise de propostas. Isso resultará em um ranking com as pontuações de cada município, indicando os primeiros contemplados”, explica Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica.

As 150 unidades serão criadas nos próximos quatro anos. A meta é implantar 50 escolas em 2008, 50 em 2009 e mais 50 em 2010. A partir da data do lançamento do edital, as prefeituras terão um prazo de 60 dias para apresentar o seu respectivo plano à chamada pública. Assim que concluído o processo de análise das propostas, será elaborado o ranking e, a partir dele, começará o processo de construção das unidades. Logo em seguida, serão realizados concursos públicos para a contratação de aproximadamente 100 profissionais para cada escola, entre professores e técnicos administrativos.

Reunião técnica — O Ministério da Educação realizará, no próximo dia 2 de maio, em Brasília, uma reunião técnica com representantes dos 150 municípios que receberão uma unidade de ensino profissional. O encontro tem como finalidade esclarecer todas as dúvidas dos municípios para a elaboração da sua respectiva proposta.

Sophia Gebrim

Incrementar o desenvolvimento de pesquisas em educação, para estimular a produção acadêmica e ampliar o pensamento crítico estratégico das políticas públicas do setor é o que pretende o Ministério da Educação com o lançamento do Observatório da Educação. O projeto terá investimentos anuais de R$ 2,2 milhões.

A parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) vai apoiar projetos de pesquisa em nível de pós-graduação stricto sensu com estudos voltados para a educação, entre eles, avaliação educacional, análise do fluxo escolar, educação e mercado de trabalho, financiamento da educação, educação e demografia, indicadores de desempenho dos sistemas de ensino, educação e inclusão social e ensino de ciências na educação básica. “Teremos como base os núcleos de pesquisa sobre educação em caráter multidisciplinar, cujos estudos servirão de base para a formulação de políticas educacionais, subsidiando as ações do governo”, explica o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

O presidente do Inep, Reinaldo Fernandes, diz que há expectativa em torno dos projetos que serão apresentados. Segundo ele, o Inep tem um banco de dados, entre eles, o Censo Escolar e o Sistema de Avaliação da Educação Básica. “Queremos ampliar a utilização dos dados. A indução da pesquisa irá disseminar mais conhecimento”, afirma Fernandes.

O observatório vai estimular a formação de mestres e doutores para   atuar nas áreas de gestão de políticas educacionais, avaliação educacional e formação de professores. E quer ampliar a produção acadêmica e científica sobre questões relacionadas à educação, a partir das bases de dados do Inep. O fortalecimento do diálogo entre a comunidade acadêmica, os gestores das políticas nacionais de educação e os demais envolvidos no processo educacional também está entre os objetivos.

Discussões – “Queremos ampliar as discussões sobre a qualidade e o futuro da educação. O estudo dos dados levantados pelo Inep pode ser uma excelente oportunidade”, diz o diretor de Programas da Capes, José Fernandes de Lima. As propostas deverão ser encaminhadas até 1º de setembro de 2006. Os projetos terão duração de quatro anos. A apresentação deverá ser feita por núcleos compostos por, pelo menos, dois professores orientadores e por, no mínimo, um estudante de doutorado, mestrado ou pós-doutorado, de um mesmo programa de pós-graduação stricto sensu. Outra modalidade é a apresentação por núcleos em rede, compostos por, pelo menos, três orientadores e por, no mínimo, três alunos de doutorado, mestrado ou pós-doutorado de, pelo menos, dois programas de pós-graduação stricto sensu diferentes. O edital está disponível na página eletrônica da Capes. (Assessoria de Imprensa da Capes)

As escolas públicas de todo o país receberão aporte para apoiar o desenvolvimento de projetos de incorporação de tecnologias digitais na educação básica. A chamada pública Educação Conectada – Implementação e Uso de Tecnologias Digitais na Educação, que terá investimento de até R$ 20 milhões, foi lançada nesta sexta-feira, 27, pelo Ministério da Educação, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O edital faz parte do Programa de Inovação Educação Conectada, iniciativa do governo federal que pretende ofertar internet de alta velocidade e assegurar inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas públicas de educação básica e na gestão das redes de ensino até 2024. 

“O [projeto] Educação Conectada vai contemplar todas as etapas da educação básica, da educação infantil até o ensino médio”, explicou o ministro da Educação, Rossieli Soares. “Com esse projeto e a parceria com o BNDES, as secretarias estaduais terão a possibilidade de apresentar projetos pilotos a serem desenvolvidos dentro de suas redes, para que possamos testar a excelência da proposta e, posteriormente, dar escala a isso”.

A chamada é direcionada aos estados e ao Distrito Federal que aderiram ao Programa de Inovação e Educação Conectada. Eles deverão manifestar interesse em apresentar propostas de projetos, em conjunto com um ou dois de seus municípios elegíveis (no caso do DF, regiões administrativas), até 15 de maio. Os municípios foram listados de acordo com critérios sociais e educacionais descritos no edital.

O ministro destaca que o processo de implantação da iniciativa já começou. “Com essa primeira etapa do projeto, nós vamos alcançar 40% dos alunos brasileiros. Já foram selecionadas 22.500 escolas, que estão no processo de adesão, e já estamos nos preparando para efetuar o pagamento, a fim de que elas se conectem com um padrão de qualidade mínimo ainda esse ano. ”

A iniciativa terá o suporte de uma rede de instituições para fortalecer o sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas. São esperados resultados sobre a motivação de alunos e professores e sobre a evolução de indicadores educacionais dos projetos, melhorias na qualidade do ensino, na equidade, na gestão das redes e escolas e na promoção de maior aprendizado escolar.

“Esse edital é mais um avanço na direção correta, que é a direção de melhorar a qualidade da educação no Brasil”, ressaltou o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira. “Será feita uma chamada aberta para que os estados e municípios possam participar. Cada um poderá oferecer os seus projetos, as suas estratégias de inclusão da tecnologia dentro do que nós estamos chamando de educação conectada”.

A chamada pública utilizará recursos não reembolsáveis do Fundo Social do BNDES, para operações contratadas até 31/12/2018, e será coordenada pela instituição, com suporte técnico do Centro para Inovação da Educação Brasileira (Cieb), que já atua em parceria com o MEC. A iniciativa poderá, ainda, contar com recursos adicionais, complementando o apoio do BNDES. Dessa forma, estão sendo mobilizadas entidades privadas e organizações da sociedade civil, que poderão aderir como parceiras. É o caso da Fundação Lemann, que já sinalizou disposição de aporte de R$ 4 milhões em 2018 e mais R$ 6 milhões em 2019.

Projetos – Os projetos deverão contemplar ações e/ou investimentos integrados em quatro dimensões estruturantes: visão, formação, recursos educacionais digitais e infraestrutura, para aplicação em escolas de ensino fundamental e médio. O BNDES coordenará, ainda, o desenvolvimento de um modelo de monitoramento e avaliação (M&A) da chamada pública, que contará com uma rede de universidades e instituições públicas e privadas.

Inicialmente, serão selecionados cinco projetos de implementação e uso de tecnologias digitais para educação, visando apoiar sua adoção nas redes públicas estaduais e municipais de ensino e testar modelos mais efetivos, de forma a permitir a aprendizagem para atuar no longo prazo com maior escala. Outras cinco propostas comporão uma lista de espera e poderão prosseguir para o processo de análise e contratação, a critério do BNDES, e na hipótese de alavancagem de recursos adicionais.

A fim de ordenar os municípios elegíveis e os projetos que poderão apresentar propostas em conjunto com os estados para receber o apoio não reembolsável do BNDES, serão realizados sorteios, com base na extração da Loteria Federal, conforme detalhado no edital da chamada pública. O primeiro sorteio ocorrerá neste sábado, 28.

Programa – O Programa de Inovação Educação Conectada conta com a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Na fase de indução da ação, até o final de 2018, o MEC deve investir R$ 271 milhões. Desse montante, R$ 255,5 milhões serão para melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, o que inclui ampliação da rede terrestre de banda larga, serviços de conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite que vai levar internet de no mínimo 10 Mb a escolas da zona rural, locais em que a estrutura terrestre não é viável ou é dispendiosa.

“Somente nesse primeiro ano, nós vamos atender 6,5 mil escolas da zona rural, em áreas de difícil acesso, com conexão por satélite”, garantiu o ministro Rossieli Soares. “Serão 41% dos alunos dessas áreas atendidos no primeiro ano. ” O satélite de monitoramento, orçado em R$ 120 milhões, a ser pago com recursos do MEC, será contratado em parceria com o MCTIC.

Os outros R$ 15,5 milhões da fase de indução vão financiar a formação de articuladores locais, a construção de plataforma para cursos on-line e a produção de conteúdos específicos. A intenção é que, até o fim do próximo ano, 22,4 mil escolas, urbanas e rurais, recebam conexão de alta velocidade. O processo será concluído em todas as demais escolas públicas até 2024.

O edital pode ser acessado na página do Programa de Inovação Educação Conectada.

Assessoria de Comunicação Social

MEC lança Escola Brasil e Luz, Câmera, EducAÇÃO

Brasília
O ministro da Educação, Fernando Haddad, lança nesta segunda-feira, 18, às 17h, no auditório do MEC, os programas Escola Brasil e Luz, Câmera, EducAÇÃO. Participam do lançamento o presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, e o secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota. Parceria do MEC com a Radiobrás, o Escola Brasil é um programa diário de rádio que promove a educação infantil e fundamental e os direitos da infância, dos deficientes, adolescentes e idosos. Já o Luz, Câmera, EducAÇÃO dialoga com os professores sobre inovações tecnológicas aplicadas à educação.

Educação de Jovens e Adultos em debate no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro
O diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy  Ireland, participa nesta segunda-feira, 18, às 14h, no Auditório nº 11 da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), da reunião mensal do Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos. Nessa reunião, os participantes do fórum − universidades do estado, organizações não-governamentais, movimentos da sociedade civil, empresas e poder público − farão um balanço da política de educação de jovens e adultos do governo federal praticada entre 2003 e 2006.

Agentes de controle social recebem treinamento em Mato Grosso

Cuiabá
Agentes de controle social de 41 municípios de Mato Grosso participam de segunda-feira, 18, a quarta-feira, 20, em Cuiabá (MT), de programas de treinamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). São 180 agentes de controle social do estado responsáveis pela fiscalização dos programas da merenda e do transporte escolar, e da aplicação dos recursos do Dinheiro Direito na Escola e do Fazendo Escola.

Capes abre inscrição para bolsistas no Timor Leste

Brasília
Professores com licenciatura em língua portuguesa, pedagogia, psicologia, biologia, física, química, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia e antropologia podem concorrer a 12 bolsas mensais de US$ 1.100  (equivalente a R$ 2.350,00) para participar de programa do Ministério da Educação no Timor Leste. Existe uma bolsa no valor de US$ 2 mil (R$ 4.300,00) para coordenador da equipe. Para esta vaga é exigido mestrado. As inscrições podem ser feitas até 12 de janeiro pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os selecionados vão participar do Programa de Qualificação de Docentes e Ensino da Língua Portuguesa que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) desenvolve naquele país.

Setec dá posse a diretor da escola agrotécnica de Guanambi

Brasília
O diretor da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Guanambi, na Bahia, Ariomar Rodrigues dos Santos, será reconduzido ao cargo na próxima segunda-feira, 18, às 10h, pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco. Ariomar vai dirigir a escola por mais quatro anos. A EAF de Guanambi faz pesquisas e tem cursos sobre cultura da banana, manejo e irrigação, piscicultura e processamento de leite.

Relação dos selecionados do ProUni sai dia 20

Brasília
O Ministério da Educação divulga na próxima quarta-feira, 20, os nomes dos alunos selecionados para ganhar bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni). Nesta seleção, o MEC oferece 108.025 bolsas, das quais 64.719 são integrais e 43.306 parciais de 50% da mensalidade. A divulgação será feita na página eletrônica do ProUni, onde o estudante deve fazer a consulta.

Cadastro dos gestores da merenda escolar será eletrônico

Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estréia na próxima quarta-feira, 20, um sistema de cadastro virtual dos gestores da merenda escolar. O objetivo é agilizar o cadastro, que é obrigatório nos 26 estados da Federação, no Distrito Federal e também nos 5.562 municípios. Estado e município que não têm conselho da merenda ou que estão com mandato vencido, não recebem o repasse federal da merenda. A atualização deve ser feita na página eletrônica do FNDE.

TV Escola exibe produções mais assistidas em 2006

Brasília
A TV Escola está exibindo as produções mais assistidas em 2006. As reprises vão até a próxima sexta-feira, 22. A programação inclui séries como De Onde Vem?, Um Mundo de Letras, Letra Viva, Geração Saúde, Mestres da Literatura, Assembléias Escolares, História do Brasil por Bóris Fausto. Também será reapresentada uma seleção da Mostra Internacional Ver Ciência, com documentários de ciência e tecnologia de vários países.
As produções podem ser vistas nos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat), antena parabólica analógica e digital. Os horários dos programas e as sinopses estão disponíveis na página eletrônica da TV Escola.

Concurso para nova sede da Capes

Brasília
Arquitetos de todo o Brasil podem apresentar projetos para a nova sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em Brasília. Organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil no Distrito Federal (IAB-DF), o concurso premiará os cinco melhores trabalhos. O primeiro colocado receberá R$ 25 mil. As inscrições estão abertas até 23 de janeiro de 2007. O vencedor será responsável pela elaboração dos projetos básico, legal e executivo, nos quais serão detalhados os projetos complementares de estrutura e instalações. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do IAB-DF e os documentos, enviados pelos Correios. Mais informações na página eletrônica da Capes.

Abertas as inscrições para o prêmio Siscort

Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove a segunda edição do Prêmio Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo o país podem se inscrever na página eletrônica do FNDE. A coordenação do livro didático estabeleceu quatro categorias, de acordo com a quantidade de escolas nos estados. Cada estado pode concorrer em uma categoria. Os vencedores receberão certificado e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2006). A apuração será no dia 5 de março de 2007, às 17h. Informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

O ministro da Educação, Tarso Genro, lança nesta segunda-feira, 4, em Brasília, o projeto-piloto do Programa Escola de Gestores da Educação Básica que vai formar 400 gestores em dez estados de todas as regiões do país. A experiência, que tem recursos do Banco Mundial e do orçamento federal, vai combinar 40 horas de ensino presencial e 60 horas de educação a distância.

O programa é uma tentativa do Ministério da Educação, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), de reverter os baixos índices de desempenho escolar nas redes públicas, apontados pelo censo escolar e pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). “O trabalho do diretor da escola tem interferência direta na modificação desse quadro”, diz a coordenadora do programa, Lia Scholze. O Escola de Gestores vai oferecer formação continuada a diretores de escolas da educação básica, com vistas à melhoria da qualidade do ensino e com foco no desempenho do dirigente da escola urbana e rural. Será implantado por uma ação integrada entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as secretarias de Educação Básica (SEB) e a Distância (Seed).

Piloto – A experiência do Escola de Gestores será desenvolvida entre agosto e dezembro deste ano, com 200 diretores de escolas públicas municipais e 200 da rede estadual de dez estados: Ceará, Pernambuco, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o município de Palmas, em Tocantins. O primeiro dos três encontros presenciais previstos será de 15 a 19 de agosto, em todos os estados que estarão na experiência. As aulas presenciais serão nos Núcleos de Educação Tecnológica (NET) do Programa de Informática na Educação (ProInfo/Seed). A parte a distância será feita em serviço com o acompanhamento de tutores contratados pelo Ministério da Educação. A avaliação de desempenho dos gestores será feita mediante a apresentação de um projeto que será aplicado na escola, articulando teoria e prática. Em 2006, o MEC quer estender o programa a todas as escolas das redes públicas estaduais e municipais. De acordo com o último censo escolar, as redes têm 174.896 escolas.

Parceria – O piloto do programa – que envolve materiais, consultores e tutores – será custeado com recursos do Banco Mundial nos estados e municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola (Fundescola/FNDE), e por recursos orçamentários do Inep nas regiões Sul e Sudeste. Será responsabilidade dos estados e municípios o custeio do transporte, alimentação e hospedagem dos cursistas nas três etapas presenciais previstas para agosto, outubro e dezembro de 2005. O programa tem o apoio do Ministério da Saúde, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Repórter: Ionice Lorenzoni

Professores de geografia do ensino médio e de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, em exercício nas escolas públicas do país, vão receber nos próximos dias o 8º volume da coleção Explorando o Ensino – O Mar no Espaço Geográfico Brasileiro, com 304 páginas ilustradas dedicadas à geografia marítima do território nacional. Produzido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o livro foi elaborado a partir de material da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, do Ministério da Defesa.

Segundo a diretora de Políticas Públicas do Ensino Médio do MEC, Lúcia Lodi, o volume – com tiragem de 177 mil exemplares – apresenta o mar brasileiro em todos os seus aspectos. “Ele envolve desde a questão dos limites geográficos do país, a importância do desenvolvimento da pesquisa, comércio e a integração com outros países.”

A obra está dividida em nove capítulos. O primeiro tem o título A Amazônia azul; segue com O uso racional do mar, que apresenta a Marinha Mercante, o tráfego marítimo e outros; o terceiro traz um estudo das ilhas oceânicas brasileiras; o quarto é dedicado ao ecossistema costeiro e mostra a caracterização, conservação e os desafios da sua gestão; no quinto são encontradas as riquezas do mar, os recursos vivos, os não-vivos e os recursos energéticos; o sexto trata das unidades de conservação costeiras e marinhas; o sétimo, dos fenômenos oceanográficos e climatológicos, como por exemplo, a influência das correntes oceânicas no clima do Brasil e a erosão costeira.

“O futuro dos oceanos – desafios e perspectiva, diz respeito ao oitavo capítulo e o nono trata da definição das fronteiras, tendo como referência o mar”, complementou Lúcia Lodi.

A coleção Explorando o Ensino é uma parceria do MEC com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O próximo lançamento será o livro de Química, que terá dois volumes. Da mesma coleção, o MEC já publicou Explorando o Ensino de Biologia, Matemática – em três volumes –, e Física.

Repórter: Sonia Jacinto

Compartilhar com educadores informações sobre diferentes formas de violência a que estão submetidas muitas crianças e adolescentes é o objetivo principal do livro Escola que Protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes, lançado pelo Ministério da Educação, nesta sexta-feira, 18, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O livro é resultado do projeto Escola que Protege, implementado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) no ano passado. O projeto visa qualificar profissionais de educação com formação presencial e a distância, para atuação adequada, eficaz e responsável, no âmbito escolar, diante das situações de evidências ou constatações de violências sofridas por alunos.

O coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secad, Leandro Fialho, acredita que o conhecimento e o diálogo sobre a questão fortalecerão os professores no combate à violência e na proteção integral dos alunos. “Almejamos com esta publicação, oferecer a todos os profissionais envolvidos com crianças e adolescentes instrumentos para cumprir seus compromissos éticos como responsáveis pelo livre desenvolvimento das novas gerações e para uma futura política de educação integral”, declarou. Com tiragem de cinco mil exemplares, o livro será distribuído para as redes públicas de ensino do país.

Campanha — Durante esta semana, a cidade de Santarém, no Pará, foi palco de uma série de atividades de mobilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha envolve 12 ministérios, organismos internacionais e entidades da sociedade civil que assinaram nesta sexta-feira, 18, junto com os poderes públicos locais, o Pacto de Santarém. O objetivo da campanha é criar e fortalecer redes de enfrentamento da violência contra os jovens e prevê ações de mobilização, articulação, análise da situação, prevenção, atendimento, defesa, responsabilização e protagonismo juvenil.

Ivonne Ferreira

O Ministério da Educação lança, amanhã, dia 26, às 10h, na Sala de Atos, no nono andar do edifício-sede, seu novo portal na internet. Redesenhada e estruturada em ferramenta software livre, a página eletrônica atende a todos os itens de inclusão digital e facilita o acesso de portadores de necessidades especiais, como determina a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República.

Profissionais do MEC especializados nas áreas de informática e jornalismo trabalharam para reestruturar e atualizar a grande quantidade de assuntos e resolver problemas gerados durante cinco anos de uso da página atual. Para solucioná-los, foi desenhada uma página capaz de oferecer ao usuário uma forma agradável de navegar na rede, de encontrar as informações com facilidade e de atender melhor o diversificado público de professores, alunos, pesquisadores e pessoas ligadas à educação no País.

Novo desenho - A barra lateral esquerda - menu - do novo portal foi elaborada com espaços definidos para temas específicos, como censo escolar, dados estatísticos e meio ambiente. A área central será dedicada à comunicação. As notícias, geradas em tempo real, estarão no alto da página. As campanhas institucionais do ministério virão logo abaixo. À direita, o portal apresentará destaques e ações factuais, como inscrições para vestibular, seminários e eventos.

Com quase 38 mil páginas, entre conteúdo e arquivo, o MEC disponibiliza ao público uma ferramenta capaz de levar a educação a um número cada vez maior de pessoas, e aos lugares mais distantes do Brasil.

Repórteres: Letícia Lima e Moema Pimentel

Reformulação traz espécie de Enem seriado, mais uma forma de acesso à educação superior 

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) completa 30 anos com o lançamento de uma nova versão. A prova será anual e aplicada para todos os anos e séries a partir do 2º do ensino fundamental. A ideia é trazer resultados com mais agilidade, informações mais precisas e por escola, para conseguir realizar intervenções pedagógicas com tempo mais curto. E com mais uma possibilidade de acesso ao ensino superior: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seriado. 

A reformulação do Saeb consta em portaria assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e publicada na edição desta quarta-feira, 6 de maio, do Diário Oficial da União (DOU). Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pela aplicação da avaliação. 

Trata-se de uma significativa ampliação do Saeb. O escopo atual limita-se a estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. É uma medida pensada para aumentar o campo de atuação na redução das desigualdades e cumprir a principal diretriz da atual gestão do MEC: foco na educação básica.   

As provas serão em papel até o 4º ano do ensino fundamental e eletrônicas do 5º em diante. No futuro, as provas digitais serão adaptativas, ou seja, a cada item que o aluno fizer, o equipamento sorteará a próxima questão, baseada na resposta dada no item anterior. Cada avaliação, portanto, será única para cada estudante. O exame realizado pelo computador permitirá ter estimativas mais precisas da proficiência dos alunos, assim como redução no tempo da coleta de dados e da divulgação dos resultados.  

Enem seriado – O novo Saeb traz o chamado Enem seriado. Nele, as provas dos alunos do ensino médio formarão uma nota a partir da pontuação adquirida em cada uma das três séries, que poderá ser utilizada para acesso ao ensino superior. Os estudantes que fizerem a prova da 1ª série em 2021 já estarão concorrendo a vagas nas universidades para quando concluírem o ensino médio, em 2023. 

O Enem tradicional não deixará de existir. O Enem seriado é apenas mais uma porta de entrada ao ensino superior. O Enem tradicional continuará a ser aplicado normalmente, nas versões impressa e digital. 

Programa de residência em avaliação educacional – Conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o novo Saeb será feito em colaboração com os estados e municípios. Dessa forma, por meio de acordos a serem firmados com estados e municípios, professores das respectivas redes de ensino trabalharão no Inep, por período temporário, em que irão atuar na construção do novo Saeb.  

“Os professores que atuarão junto às nossas equipes técnicas dentro do Inep serão multiplicadores desses conhecimentos nas suas redes. Por isso, é extremamente importante envolvê-los, pois esses professores estão na ponta com o processo de avaliação nacional”, disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes. 

Os docentes cooperarão com o trabalho em todo o processo de preparação da avaliação, serão capacitados para a elaboração de itens de provas, especificidades da logística de aplicação do exame em larga escala e atuarão, em seguida, como multiplicadores dos conhecimentos adquiridos.  

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Programa é dividido em três eixos e tem como meta aumentar em 80% o número de matrículas no setor

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Antunes, detalharam o programa em coletiva à imprensa nesta terça-feira, 8 de outubro (Foto: Luciano Freire/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

Potencializar a educação profissional e tecnológica com incremento de 80% nas matrículas — subindo de 1,9 milhão para 3,4 milhões — até 2023. O programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação (MEC), abre novas oportunidades e novos cursos com foco nas demandas do mercado e nas profissões do futuro. É mais renda, mais emprego e mais capacitação.

O programa foi lançado nesta terça-feira, 8 de outubro, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec), Ariosto Antunes. O evento, com coletiva à imprensa, aconteceu no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

Para o ministro da Educação, o programa tem o objetivo de quebrar preconceitos no país contra as funções técnicas. “A Europa tem quase 50% dos jovens fazendo ensino técnico. O país mais rico da América do Sul, o Chile, tem 30% de ensino técnico. E quanto o Brasil tem? 8%”, comparou.

Weintraub também destacou que a educação profissional é mais uma oportunidade para jovens entrarem no mercado de trabalho. “Um curso técnico bom permite ao jovem ter renda superior a alguém formado em curso superior, que não tem foco na realidade", afirmou.

Segundo o secretário da Setec, o principal público-alvo dos Novos Caminhos são jovens que não trabalham nem estudam: isso representa 11,1 milhões das 48,5 milhões de pessoas de 15 a 29 anos do país, ou 23%. “A educação tem que estar voltada para o mercado de trabalho, não pode dar as costas e ignorar as demandas do setor produtivo”, disse.

Para isso estão previstas uma série de ações divididas em três eixos: Gestão e Resultados, Articulação e Fortalecimento, e Inovação e Empreendedorismo. As iniciativas vão desde melhorias na regulação da oferta de cursos técnicos, formação de professores bem como a ampliação da oferta de cursos profissionais e técnicos.

Os três eixos - O eixo Gestão e Resultados prevê o reconhecimento de diplomas de mais de 11 mil pessoas que se concluíram a formação técnica na rede privada de ensino superior desde 2016, mas não tinham a chancela do MEC por falta de ordenamento jurídico.

Também haverá o marco regulatório para a oferta de cursos da rede privada de Ensino Superior com novas regras e segurança jurídica. Outra medida será a atualização do catálogo de cursos da educação profissional e tecnológica para facilitar a inclusão de novos cursos e adequação às novas tendências e demandas do mercado. Isso não acontece desde 2014.

Com ênfase no itinerário formativo do Novo Ensino Médio, o eixo Articulação e Fortalecimento foca na oferta de cursos para a formação de professores e gestores educacionais, além de abrir novas vagas para a qualificação profissional de jovens e adultos.

A meta é preparar 40 mil docentes da rede pública até 2022, com aulas sobre atualização tecnológica (indústria 4.0), técnicas pedagógicas voltadas para a educação profissional, empreendedorismo e orientação profissional e vocacional.

Serão abertas ainda mais 21 mil vagas para formação de professores de ciências e de matemática. Outra iniciativa é articular junto às unidades da Federação a oferta de 2 mil vagas de mestrado profissional em redes estaduais até 2022.

Mais de 100 mil vagas voltadas para a qualificação profissional de jovens e adultos devem ser ofertadas. Isso será possível com a repactuação de R$ 550 milhões do Bolsa Formação com recursos que estão parados nas contas dos estados e do Distrito Federal. Um trabalho conjunto vai viabilizar a reavaliação da oferta e da demanda pelas unidades da Federação, que poderão buscar parcerias com o Sistema S e a Rede Federal, por exemplo.

O eixo Inovação e Empreendedorismo traz a implementação de um escritório, do MEC, para fomentar projetos que estimulem as atividades de pesquisa aplicada, inovação e iniciação tecnológica. Serão lançados editais concorrenciais para grupos de alunos, professores e pesquisadores com investimento de R$ 60 milhões até 2022.

Esse escritório atuará na articulação de parcerias entre público e privado. Além disso, serão criados mais 5 polos de inovação nos institutos federais para disseminar a cultura do empreendedorismo e alavancar o desenvolvimento de pesquisas aplicadas que atendam as reais demandas do setor produtivo aproximando a educação do mercado de trabalho.

Para mais informações acesse a página do Novos Caminhos no Portal MEC.

Medida vai promover a cultura de dados abertos e dar mais transparência à gestão pública

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, o Plano de Dados Abertos para o biênio de 2020 a 2021. A entrega é parte do Plano de Transformação Digital do MEC, que contribuirá com a promoção da cultura de transparência pública.

Agora, os dados de programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão disponíveis em formato aberto no Portal Brasileiro de Dados Abertos do governo federal e em página específica do MEC do MEC.

Com o documento, o Ministério divulgou também o cronograma da abertura e da atualização das bases de outros dados do MEC. Até 2021, também serão disponibilizados os dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP) e da ID Estudantil, carteirinha digital e gratuita. Além disso, o plano prevê um cronograma de promoção e fomento ao uso e reuso das bases do ministério.

O novo Plano de Dados Abertos busca promover a cultura dos dados abertos de forma progressiva e sustentada no MEC para dar mais transparência às informações públicas e facilitar a participação e controle social na educação.

A escolha da base de dados abertos segue a lista de informações mais demandadas pela população por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) e pelo número de acesso aos programas e serviços do Portal MEC.

Pesquisadores, estudantes e demais cidadãos poderão pedir novos dados em formato aberto por meio da Consulta Pública que está prevista para ser realizada até o 3º trimestre de 2020. A revisão do Plano de Dados Abertos será feita anualmente ou conforme deliberação do Comitê de Governança Digital do MEC.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Tarso Genro, lança na segunda-feira, 14, às 15h, no auditório do edifício-sede do Ministério da Educação, o Plano de Qualidade para Educação Básica, destinado a elevar a qualidade do ensino básico no Brasil. O Plano é resultado de 3 meses de avaliação e diagnóstico da situação do ensino básico no país e vai apresentar propostas estratégicas para a formação de professores e de alunos. O ano de 2005 foi instituído pelo MEC como o ano da qualidade social da educação básica no Brasil. ( Assessoria de Comunicação Social)

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) vai disponibilizar 99 serviços em ambiente digital até 2020. A medida trará facilidade e simplificação para o acesso, a solicitação e acompanhamento de serviços ao cidadão. Além disso, o usuário terá login e senha únicos e poderá ainda avaliar a prestação dos serviços. O lançamento do Plano de Transformação Digital do MEC ocorreu nesta segunda-feira, 29 de julho, na sede da Pasta.

A intenção é prestar um melhor atendimento ao cidadão ao reduzir a burocracia, simplificar o acesso, diminuir o tempo de espera e os custos para obtenção dos serviços públicos. A medida se traduz em mais eficiência, mais celeridade, além de diminuir os custos com infraestrutura e otimizar a força de trabalho. Todas essas iniciativas refletem em uma redução de gastos inicial de R$ 32,5 milhões.

“[A transformação digital] visa a simplificar a vida do usuário, isso é, a vida do pagador de imposto, a vida de quem está lá na ponta, além de reduzir os custos", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Segundo o secretário executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, a iniciativa é um "plano de voo para 2019 e 2020 de transformação digital do MEC". Vogel acrescentou que o objetivo é ter todos os serviços do MEC no portal único do governo.

A transformação dos serviços públicos prevê a migração dos Apps para a loja Gov.br, dos portais para o portal único com senha e login únicos, além de permitir a avaliação dos serviços prestados à população. Haverá ainda a integração da base de dados, a utilização de ciência e compartilhamento de dados, o que proporcionará o aumento da eficiência das políticas públicas que serão baseadas em evidências e assim tornarão as decisões mais objetivas e transparentes.

Dos serviços que passarão pela transformação digital, 48 são da educação superior, 47 da educação básica e 4 da educação profissional e tecnológica. A medida também abrangerá serviços disponíveis na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Instituto Nacional de Ensinos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

É importante frisar que nem todos os serviços serão 100% digitais visto que algumas etapas são necessariamente presencias como, por exemplo, a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O Plano de Transformação Digital do MEC, realizado em parceria e com apoio do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Modernização, da Secretaria-Geral da Presidência da República, é fruto de mais de dois meses de trabalho, com cerca de cem pessoas envolvidas.

"O cidadão ganha em agilidade e o serviço fica bem mais barato", disse o diretor de tecnologia e informação do MEC, Daniel Miranda Rogério. "[A ideia é] reduzir os custos de infraestrutura e reduzir o tempo de entrega. A consolidação dos canais digitais é uma das partes mais estruturantes para o acesso do cidadão", completou.

A iniciativa segue o disposto em cinco decretos. O decreto 8.936, de 2016, que trata da Plataforma Cidadania Digital; o 8.638, de 2016, sobre Estratégia de Governança Digital; o 9.723, de 2019, e o 9.094, de 2017, que tratam de simplificação de serviços e uso do CPF como chave única para identificação do cidadão; e, por fim, o decreto 9.756, de 2019, que dispõe sobre a unificação dos canais digitais do governo. 

Plataforma proporciona que milhões de brasileiros tenham acesso às iniciativas em desenvolvimento em universidades e institutos federais durante a pandemia

Larissa Lima, do Portal MEC

Em parceria com universidades, o Ministério da Educação (MEC) criou um portalpara monitorar o funcionamento e as principais ações das universidades, dos institutos federais, dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II durante a pandemia do novo coronavírus. A atualização do painel é feita pelas próprias instituições.

O objetivo é verificar em tempo real as redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para saber onde e como o governo pode agir de maneira mais efetiva, sempre em conjunto com os entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições.

O MEC trabalha em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para lançar, em breve, outro painel de monitoramento, desta vez, da educação básica. “Com a ferramenta, será possível monitorar a quantidade de ações realizadas e o número de pessoas beneficiadas em todo o país durante a pandemia”, afirmou o secretário-adjunto de Educação Superior do MEC, Tomás Sant’Ana.

A plataforma vai proporcionar que as ações das instituições cheguem de maneira atualizada a milhões de brasileiros. Engajado no controle à pandemia, o sistema federal de ensino tem contribuído com testes para detecção do vírus, produção e distribuição de alimentos, de álcool em gel, de protetores faciais e de respiradores, além de pesquisa em desenvolvimento de vacina e assessoramento aos órgãos de saúde.

O portal é abastecido em uma dinâmica informatizada de cruzamento de informações. “Os dados coletados com a rede são processados em uma plataforma de Big Data, que relaciona informações da Plataforma Nilo Peçanha, Censo da Educação Superior, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Portal da Transparência para cálculo automático dos indicadores, construção de mapas interativos e visuais das ações das instituições”, afirmou o professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e desenvolvedor do painel, Poty Lucena.

A ferramenta é fruto de parceria entre o MEC e a UFOB, a Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e com a Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Conheça a plataforma - O painel tem um ícone de "Ações de enfrentamento". Ao clicar nele, o usuário tem acesso a mais de 1,2 mil ações realizadas que já alcançam, ao todo, 26,1 milhões de pessoas. O portal lista trabalhos das instituições de ensino superior, como produção e distribuição de equipamentos de proteção individual.

Há também abas para verificar o funcionamento das universidades e dos institutos federais. O internauta, por meio de um mapa do Brasil e de gráficos, saberá se a instituição que pesquisa tem aulas parciais, remotas, normais ou suspensas. É possível verificar em qual data foi feita a última atualização das informações.

No botão “Painel Geral”, está disponível um raio-X do sistema federal de ensino, com números dos docentes, discentes, técnicos e do percentual de funcionários com atividades suspensas das instituições.

O Ministério da Educação vai premiar, com R$ 140 mil, as dez escolas públicas do país que apresentarem os melhores projetos para o ensino médio noturno. O objetivo é melhorar a oferta dessa modalidade, tornando o ensino mais atraente e elevando o aprendizado. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 12, pela diretora de Políticas Públicas do Ensino Médio do MEC, Lúcia Lodi.

Na organização dos projetos, serão observados quatro aspectos: a grade didático-curricular; o atendimento ao estudante; o envolvimento com a comunidade; e a gestão escolar. As escolas terão até 31 de setembro para inscrever os projetos junto ao MEC.

Segundo a diretora, pesquisa feita pelo MEC em 2004 revelou uma situação preocupante em relação ao aluno do ensino médio noturno no país. Lúcia Lodi destaca que o aproveitamento da maioria dos alunos fica comprometido, já que eles assistem às aulas depois de uma exaustiva jornada de trabalho. “Nós queremos identificar e aplicar boas experiências nesta área. A pesquisa apontou que, nesta modalidade, o aluno não chega no início da aula e esta, por sua vez, não chega até o fim. Além do que, no meio da semana, as atividades escolares já estão totalmente comprometidas”, completou.

Lúcia Lodi explicou que os projetos têm de atender às especificidades desses alunos, porque o ensino médio noturno exige dos gestores e professores uma metodologia própria. “Essa modalidade de educação pede uma proposta didática com maior envolvimento dos alunos. Num laboratório, eles certamente terão condições de vencer melhor o cansaço do que em uma aula expositiva tradicional. Mais da metade das matrículas do ensino médio, nas escolas públicas, estão no turno da noite e os índices de evasão escolar são elevados”, destacou.

Repórter: Sonia Jacinto

Foi lançado na quinta-feira, 17, o primeiro número da revista Inclusão, voltada para o tema da educação especial. O lançamento ocorreu no Hotel Nacional, em Brasília, durante a Reunião de Dirigentes de Educação Especial, promovida pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC).

Segundo a titular da Seesp, Claudia Dutra, a Inclusão tem conteúdo técnico e científico voltado para instituições de ensino superior e secretarias municipais e estaduais de educação: “O objetivo da publicação é ampliar o conhecimento e difundir uma nova prática educacional por meio desse veículo”, explicou.

O primeiro número da revista, de periodicidade semestral, aborda o paradigma da inclusão de alunos com necessidades especiais no ensino regular. “A revista traz contribuições valiosas para a reflexão sobre a transformação conceitual e prática do sistema educacional”, explicou.

A publicação, cuja tiragem é de 40 mil exemplares, também busca estimular o intercâmbio de experiências entre os diversos profissionais que atuam no processo de inclusão educacional e no atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos. A revista está organizada em sessões que trazem entrevistas, artigos, resenhas, informes e opiniões.

Reunião – Durante toda a quinta-feira, 27 dirigentes estaduais, responsáveis pela implementação das políticas de ensino específicas para alunos com necessidades especiais, debateram os dados preliminares do censo de 2005, a avaliação dos cinco anos do Plano Nacional de Educação (PNE) e as propostas para alterar as diretrizes nacionais para educação especial no ensino básico. Na reunião também foram apresentadas experiências desenvolvidas em estados e municípios para atender o PNE.

Repórter: Cristiano Bastos

Programa, que faz parte da Política Nacional de Alfabetização, pretende estimular o desenvolvimento intelectual na primeira infância com técnicas simples usadas pelos pais dentro de casa

^{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante o lançamento do programa "Conta pra Mim" nesta quinta-feira, 5 de dezembro (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Shismênia Oliveira, do Portal MEC

A voz suave de uma mãe cantando para o bebê ainda na barriga, o pai narrando uma história de heróis para o filho antes de dormir e muita brincadeira. É nesse ambiente familiar e de afeto que a alfabetização das crianças começa a dar os primeiros passos. Para incentivar essa cultura, o Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira, o programa “Conta pra Mim”. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e reúne uma série de materiais para orientar as famílias a como contribuir na construção do projeto de vida e do sucesso escolar dos pequenos.

Interagir durante a contação de histórias, ler em voz alta, olhar olho no olho. São gestos simples, mas capazes de influenciar significativamente no desenvolvimento intelectual já na fase pré-alfabetização, antes do começo das primeiras aulas na escola. A literacia familiar, como é chamada a técnica, é aplicada no dia a dia, na convivência entre pais e filhos. Meninos e meninas que são estimulados desde cedo à leitura e à brincadeira dentro de casa tendem a chegar mais aptos e habilidosos nos anos iniciais do ensino fundamental.

Durante a cerimônia de lançamento do programa, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que a literacia familiar é uma atividade de carinho, amor e afetividade para desenvolver a capacidade de aprendizagem das crianças. “O programa é revolucionário, pela primeira vez existe uma iniciativa de valorização da leitura em família. [...] Cientificamente os resultados são muito robustos para as famílias que leem para seus filhos”, disse.

E como desenvolver as atividades com os filhos? Primeiro, é preciso a sensibilização dos pais e responsáveis ao mostrá-los a importância de a educação ser conduzida no ambiente familiar. Um guia preparado pelo MEC, com apoio de especialistas na área da alfabetização da primeira infância, reúne uma espécie de passo a passo, explicando as melhores técnicas. O material e vídeos didáticos estão disponíveis para download no site do programa e também podem ser adaptados à realidade da sala de aula por professores.

Entre as orientações contidas no guia estão:

• Interpretação verbal: aumentar a quantidade e a qualidade dos diálogos com as crianças;
• Leitura dialogada: interagir com a criança durante a leitura em voz alta, fazendo, por exemplo, perguntas sobre a história em si;
• Narração de histórias: interagir com as crianças durante a contação de histórias;
• Contatos com a escrita: familiarizar as crianças com a escrita;
• Atividades diversas: jogar, brincar, cantar tocar instrumentos musicais, dançar, entre outros;
• Motivação: aumentar a motivação das crianças em relação à leitura e à escrita.

De acordo com o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, o “Conta pra Mim” mostra técnicas facilitadoras, precursoras, da alfabetização. “[As práticas] são importantes para que as crianças depois sejam alfabetizadas corretamente no primeiro ano do ensino fundamental. Os pais vão encorajar seus filhos a tomar gosto pela leitura. Eles serão exemplo de pessoas que cultivam hábitos de leitura. Serão leitores para os filhos”, disse.

Cantinhos Conta pra Mim - Para além do conteúdo virtual, o MEC vai destinar R$ 45 milhões para implantar o “Cantinho Conta pra Mim” em 2020. São cinco mil espaços que serão criados em creches, pré-escolas, museus e bibliotecas, até o fim do ano que vem, para receber as crianças e ensinar os pais a praticar as técnicas de literacia em casa.

Uma bolsa de incentivo, entre R$ 300 e R$ 400, será paga a professores da rede pública estadual e municipal para trabalhem as atividades nesses locais. A ideia é o oferecer a cada família três oficinas com duração de uma hora, cada. Os tutores serão qualificados em um curso semi-presencial. Parte dos conteúdos serão aplicados por meio de uma plataforma online e a outra, pessoalmente, por técnicos da Secretaria de Alfabetização do MEC.

O recurso também será utilizado para a confecção de “kits de literacia”, com distribuição de livros infantis, caderno de desenho, giz de cera e o guia de orientações.

O ministério vai destinar esses espaços a famílias de baixa renda com crianças de 3 a 5 anos e que recebam o Bolsa Família. A previsão é de que mais de 1 milhão de brasileirinhos sejam beneficiados. O MEC estima ainda que dez mil bolsistas devam participar do programa. A adesão de municípios e estados ao programa vai acontecer no primeiro semestre do ano que vem.

Base científica - Estudos internacionais afirmam que crianças estimuladas por meio da literacia familiar tendem a apresentar melhores resultados em testes internacionais como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), o Progress in International Reading Literacy Study (PIRLS) e o Estudo de Tendências Internacionais de Matemática e Ciências (TIMSS). As práticas de linguagem, leitura e escrita entre pais e filhos são comuns em países mais desenvolvidos, a exemplo do Canadá e dos Estados Unidos.

A iniciativa do MEC segue a Curva de Heckman, obra do vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2000, James Heckman. O economista observa ser maior o retorno social quão mais cedo for feito o investimento em educação. Com isso, a iniciativa possui o intuito de elevar o desempenho social e escolar do Brasil.

O Ministério da Educação lança na próxima terça-feira, 25, o Programa de Formação Continuada em Mídias na Educação. O evento ocorrerá no auditório do MEC, às 10h30, e terá a participação do ministro Fernando Haddad.

O projeto é uma estratégia para harmonizar as capacitações de professores para TV Escola, ProInfo e Rádio Escola, programas desenvolvidos pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Desse modo, a formação de profissionais de educação para o uso das mídias no processo de ensino e de aprendizagem ocorrerá de forma articulada e integrada, o que promoverá a diversificação de linguagens e estimulará a autoria em diferentes mídias.

O Mídias na Educação destina-se, preferencialmente, aos professores da educação básica, educação infantil, educação especial e educação de jovens e adultos. O projeto-piloto será lançado no segundo semestre de 2005, em versão para a internet. A princípio, serão capacitados 1.200 tutores.

“Estamos certos de que esse programa tem o potencial de atender a diversas expectativas e políticas dos estados e das universidades”, afirma o titular da Seed, Ronaldo Mota.

O programa prevê módulos dedicados às diversas mídias: TV, rádio, internet e material impresso. A minuta do programa está disponível no acervo do curso, no ambiente e-ProInfo. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Será lançado nesta semana o edital do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro), que convoca as instituições de ensino superior públicas a apresentarem projetos que possibilitem o acesso, a permanência e a inclusão social dos estudantes afrodescendentes.

O Uniafro é uma iniciativa conjunta das Secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em cumprimento ao acordo de cooperação firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs).

De acordo com o edital do Programa, o Uniafro possui três eixos: Publicação, que incentiva a produção de material didático-pedagógico; Formação de Professores, que apóia cursos de especialização, extensão e aperfeiçoamento; e Acesso e Permanência, que incentiva ações institucionais voltadas ao acesso do estudante negro ao ensino superior. Todos os programas deverão prever a participação de alunos graduandos afro-brasileiros na qualidade de bolsistas.

Os programas e projetos serão acompanhados e avaliados pelo Ministério da Educação por meio de relatórios trimestrais das atividades desenvolvidas pela universidade e pela verificação no local. Serão destinados R$ 2,5 milhões para a concretização do programa. É a primeira vez na história do MEC que se destina verba para a promoção da igualdade racial.

Após a publicação do edital no Diário Oficial da União, as instituições interessadas terão até 30 dias para efetuarem a inscrição da proposta de suas respectivas universidades. (Assessoria de Imprensa da SESu)