Educação

Entre os dias 1º e 4 de junho, acontece no Centro de Eventos da PUC-RS, em Porto Alegre, o 6º Fórum Internacional de Software Livre (FISL). O Fórum contará com palestras de especialistas na área do Ministério da Educação e, no estande do MEC, os participantes poderão conferir o funcionamento de projetos como TV Escola, ProInfo, Rived e outros que estarão à disposição do público presente.

Considerado um dos maiores eventos da área no mundo, o Fórum tem como objetivo promover o uso e o desenvolvimento de software livre como alternativa de liberdade de expressão, econômica e tecnológica. Ao estimular o uso de software livre, o projeto investe na produção e qualificação do conhecimento local a partir de um novo paradigma de desenvolvimento sustentado e de uma nova postura.

O Projeto Software Livre Brasil é uma iniciativa não-governamental que reúne instituições públicas, universidades, empresários, grupos de usuários, hackers e ONGs.

Segundo o coordenador-geral de tecnologia da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), José Eduardo Bueno, a participação no evento faz parte do entendimento do ministério de que a inclusão digital começa na escola.

Para Bueno, a adoção do software livre como novo paradigma tecnológico apresenta-se como uma solução. Os sistemas de escritório oferecem solução estável e eficiente. Alguns aplicativos em código aberto já dominam amplamente o mercado mundial, como o servidor de web Apache, utilizado em mais de 70% dos sítios e presente na Casa Branca e no Deutsch Bank, entre outros.

De acordo com Ricardo Bimbo, coordenador de implantação de software livre do ITI, o Brasil tem o sétimo maior mercado de software do mundo. No entanto, importa aproximadamente US$ 1 bilhão e exporta apenas US$ 100 milhões. Assim, é fundamental a adoção de um novo modelo que permita mudar esse quadro e tirar o país de uma situação de dependência externa e de país exportador de capital.

A maior diferença entre o software livre e o modelo proprietário não está na possibilidade de ler seus códigos, mas sim na possibilidade de alterar, adaptar e melhorar. Isso possibilita a independência tecnológica e de fornecedores para o país. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Os alunos do sétimo semestre do curso de Jornalismo do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) promovem nesta sexta-feira, 10, às 19h30, no estúdio da rádio Estação Universitária, uma mesa-redonda sobre o anteprojeto da reforma universitária. O Ministério da Educação será representado pelo assessor do gabinete do ministro Tarso Genro, Alberto Kopittke. A mesa-redonda conta ainda com a presença de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O debate, que faz parte da disciplina de radiojornalismo da instituição, será transmitido ao vivo e pode ser acessado pela página eletrônica da rádio na internet. Os estudantes escolheram a reforma porque reconhecem a repercussão desse tema no cotidiano da universidade. “Apesar de ser um tema em discussão há mais de um ano, os estudantes não a conhecem direito”, afirma Tatiane Gomes, uma das alunas que irá apresentar a mesa-redonda.

Tatiane destacou, ainda, que a reforma da educação superior é uma luta antiga dos estudantes e que pela primeira vez um governo está dando a importância que o tema ensino superior merece. “Esse governo realmente está se mostrando popular ao demonstrar preocupação com a educação superior, propondo uma reforma como esta”, completou a estudante.

Repórter: Ana Paula de Souza

O Ministério da Educação participa, de amanhã, dia 2, até sexta-feira, 5, em Lagos, Nigéria, da Oficina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para Professores em Escolas Nigerianas. No encontro, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para Educação, Ciência e a Cultura (Unesco), o MEC será representado por Espartaco Madureira, coordenador de gestão da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

Madureira apresentará o trabalho O Uso das Tecnologias de Informação e de Comunicação na Educação: a Experiência Brasileira, no qual abordará o investimento e o uso crescente dessas tecnologias no Brasil e em outros países em desenvolvimento. “Mudar o paradigma de ensino-aprendizagem ou manter velhas práticas com novos e altos custos”?, questiona Madureira. “A introdução e o uso de tecnologias da comunicação na educação podem ser instrumentos capazes de promover maior eficiência em sistemas e práticas de ensino.”

O coordenador abordará, ainda, temas como as características do sistema brasileiro de educação; ferramentas específicas das tecnologias de informação e de comunicação na educação e os programas e projetos desenvolvidos pela Seed, como Proformação, TV Escola, ProInfo, e-ProInfo, Portal Domínio Público, Paped e Rived. (Assessoria de Imprensa da Seed)

As secretários da Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, e de Educação a Distância, Ronaldo Mota, participam, nos dias 21, quinta-feira, e 22, sexta-feira, da 24ª Reunião Plenária Nacional do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), em Aracaju (SE).

Francisco das Chagas estará amanhã, a partir das 14h30, na mesa-redonda Experiências Pedagógicas para Ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos. No dia 22, às 8h30, Ronaldo Mota fará a palestra A Educação a Distância: Desafios e Perspectivas para os Entes Federativos.

A 24ª reunião do FNCE, que tem como tema O Regime de Colaboração no Enfrentamento dos Desafios Educacionais, será aberta nesta quarta-feira, 20, às 19h, e vai até o próximo dia 23, no Hotel Parque dos Coqueiros. A programação inclui, além dos temas citados, a discussão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a reforma universitária e a educação física no ensino noturno.

Políticas – O FNCE é constituído por todos os conselhos estaduais de educação e pelo Conselho do Distrito Federal e tem como finalidade principal acompanhar e participar da formulação das políticas nacionais de educação. (Assessorias de Imprensa da SEB e Seed)

Um vestibular que funcionará também como concurso público é a alternativa para garantir acesso à formação superior e resolver a questão dos contratos temporários dos professores indígenas baianos. A proposta resultou da reunião entre representantes do Ministério da Educação, de 15 secretarias municipais de educação, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Sec-BA) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizada nesta terça-feira, 25, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador.

Um grupo de trabalho será formado para trabalhar, dar assessoramento jurídico e possibilitar a viabilização do novo curso. Os integrantes serão técnicos do MEC, da Sec-BA, da Secretaria de Administração da Bahia (Saeb), da Coordenação de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Fórum de Educação Indígena da Bahia. Também será convidado a participar o Ministério Público Federal.

A graduação em educação indígena deve ser oferecida pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb), cujo projeto já foi analisado pelo Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) do MEC.

De acordo com Kleber Gesteira, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a iniciativa deve solucionar uma reivindicação antiga das representações indígenas, que é garantir a situação funcional dos professores indígenas, acabar com os contratos precários e possibilitar o acesso ao ensino superior.

A Secretaria da Educação da Bahia anunciou o início de novas turmas do curso de magistério voltado para a educação indígena em agosto. O curso oferecerá 112 vagas.

Repórter: Juliana Meneses

O titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, representou o MEC hoje, 28, na abertura do Seminário Internacional Saídas da Escravidão e Políticas Públicas, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

O seminário, realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), até a próxima quarta-feira, 2 de março, tem por objetivo contribuir para a formulação e implementação de políticas afirmativas e reparatórias para a superação da situação atual dos afrodescendentes nas Américas, avaliando as saídas da escravidão adotadas pelos países latino-americanos e a atual situação das políticas de promoção da igualdade em todo o continente.

Nos três dias de programação, serão apresentados dez painéis com especialistas de diversos países, que discutirão temas como saídas da escravidão e políticas pós-abolição; formulações atuais do pan-africanismo e políticas de cooperação internacional; desigualdades raciais no Brasil, Equador, Colômbia e Uruguai; experiências de ações afirmativas no mercado de trabalho e outras.

Ricardo Henriques participa, na quarta-feira, 2, do painel Experiências de Ações Afirmativas na Educação, marcado para as 10h30. Compõem a mesa com o secretário a peruana Mônica Zegarra, a americana Claudia Mitchel-Kernan, o cubano Tomás Robain e o sul-africano Barney Pityana, que coordenará o painel.

Iara Bentes

Durante a próxima semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai participar da 33ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição da Organização das Nações Unidas (ONU), para discutir a agenda global sobre temas como conseqüências da desnutrição em crianças em idade escolar, estratégias e ações necessárias do governo, da família, da comunidade e das organizações internacionais para reverter a fome no mundo. Além disso, serão examinadas questões como o combate à Aids e à fome nos países em situação de emergência. O encontro será em Genebra, de 12 a 17 de março.

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do FNDE, Albaneide Peixinho, vai representar a autarquia. No ano passado, a 32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição foi realizada em Brasília, com a participação de centenas de pessoas, entre brasileiros e estrangeiros.

A exemplo dos anos anteriores, o encontro será palco de discussão das Metas do Desenvolvimento do Milênio, que fazem parte da Declaração do Milênio, da ONU. Essas metas são oito: erradicar a pobreza e a extrema fome; alcançar a educação primária universal; promover eqüidade de gêneros e dar maior poder às mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade do ambiente; e desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.

Lucy Cardoso

Técnicos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) participam, de 9 a 11 deste mês, em Luziânia (GO), do 5º Encontro Nacional do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - Mova Brasil - Tecendo a educação popular libertadora: política pública e diversidade. O evento terá a participação de mil educadores de todo o país.

O Mova Brasil é um movimento de alfabetização popular que estabelece parecerias com as três esferas governamentais e com entidades da sociedade civil para alfabetização de pessoas acima de 15 anos, que não tiveram acesso à escola ou não conseguiram permanecer nela.

O encontro vai reunir representantes dos governos federal, estaduais e municipais, reitores de universidades, organizações não-governamentais, sindicatos, líderes e participantes de movimentos sociais, conselhos estaduais e municipais de educação, educadores populares, professores, universitários e pesquisadores que desenvolvem experiências em educação popular de jovens e adultos.

Marcha – A programação prevê palestras, reuniões de grupos, intercâmbio de experiências, atividades culturais, apresentação de vídeos relacionados à alfabetização de adultos. O evento terá uma marcha pró-alfabetização, com a entrega de uma Carta-Compromisso no Congresso Nacional. A concentração para a marcha será no dia 9, às 14h, na Catedral de Brasília, e a participação é aberta a todos os interessados na educação de jovens e adultos.

O encontro pretende promover o envolvimento do poder público com a rede Mova Brasil na luta pelo direito à educação de jovens e adultos, além de fortalecer os princípios pedagógicos de Paulo Freire na formação dos educadores e inclusão digital multimídia.

Local - O evento será realizado no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria, na BR-040 - KM 9,5 - Posto Ipê, em Luziânia (GO) Mais informações na página ou pelos telefones (61) 9964-9263 (Nelson) ou (61) 9643-7616 (Werner).

Repórter: José Leitão

O secretário Executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, participa no domingo, 3, às 19h30, da abertura oficial do 6º Congresso Nacional da Rede Unida, no Grande Teatro do Palácio das Artes, no Centro de Belo Horizonte. Na oportunidade, Haddad, que representa o ministro Tarso Genro na solenidade, falará sobre O MEC e as Mudanças na Formação dos Profissionais de Saúde.

Cerca de duas mil pessoas devem participar do 6º Congresso Nacional da Rede Unida, de 2 a 5 de julho, no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Pampulha. O evento, que este ano tem como tema 20 Anos de Parceria na Saúde e na Educação, terá conferências, painéis, apresentação de trabalhos e 54 oficinas para discutir temas como estágio profissional, educação a distância, formação dos profissionais, cuidados domiciliares em saúde, entre outros.

A Rede Unida é uma organização não-governamental que trabalha com projetos e instituições comprometidos com movimentos de mudança na construção de um sistema de saúde eqüitativo e eficaz e na formação e desenvolvimento dos profissionais da área. Durante o Congresso, que tem apoio da UFMG, serão realizadas oficinas para discutir a implantação das diretrizes curriculares de cada uma das 14 profissões ligadas à saúde.

O 6º Congresso terá dois prêmios para monografias: o Sérgio Arouca, em homenagem ao sanitarista e ex-deputado federal de mesmo nome, que contemplará o melhor trabalho sobre Retrospectiva dos 20 anos da Rede Unida e do Movimento de Mudança na Educação dos Profissionais da Saúde; e o Prêmio Mário Chaves, que tem como tema Vinte Anos de Mudanças na Organização dos Serviços, na Formação Profissional e na Participação Social na Perspectiva da Consolidação do SUS.

Paralelamente ao congresso, serão realizados o 1º Fórum Nacional de Redes em Saúde, a 1ª Mostra de Produção de Saúde da Família de Minas Gerais e a Reunião de Pólos de Educação Permanente em Saúde. Haverá ainda, exposição mostrando a atuação da Rede Unida e o Espaço Guimarães Rosa, dedicado à reflexão, discussão e estudo de práticas terapêuticas tradicionais não-hegemônicas. Mais informações pelos telefones 31-3214-0555, 31-9741-6262 e 31-9941-9382 e na página da UFMG.

Repórter: Susan Faria

Tem início nesta quarta-feira, 28, o Fórum Mundial de Educação, que pretende reunir cerca de 30 mil participantes de diversos países, entre educadores, estudantes, pesquisadores, representantes de entidades sindicais e comunitárias e organizações não-governamentais, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Promovido pelo Fórum Social Mundial, com o apoio do Ministério da Educação, o encontro, destinado a ampliar o debate em torno da educação, envolvendo toda a sociedade, vai até sábado, 31.

O resultado será a elaboração de diretrizes políticas, planos, programas e projetos educacionais em todos os níveis de ensino, em todo o mundo. Outra proposta do encontro é possibilitar o intercâmbio de experiências entre educadores, pesquisadores, estudantes e integrantes de movimentos sociais. As discussões terão uma temática central, Educação: Economia Solidária e Ética Planetária, dividida nos subtemas Educação e Economia Solidária; Educação, Inclusão e Cultura Emancipatória e Educação e Ética Planetária.

Especial — Um dos temas abordados no encontro é a inclusão de pessoas com deficiência no sistema regular de ensino. O fórum terá a participação de representantes da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), que destacarão a implementação da política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. A secretária Cláudia Dutra participará da abertura do fórum e da mesa de quinta-feira, 29, às 19h, sobre educação inclusiva, políticas públicas e direito de todos à educação.

Durante os três dias do evento, serão realizados cursos, seminários e palestras sobre a temática da educação inclusiva. Haverá, ainda, um curso do programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O programa pretende garantir o direito ao acesso e a aprendizagem das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades (superdotação) no sistema regular de ensino.

O secretário de Educação Profissional e Teconológica do MEC, Eliezer Pacheco, participa da abertura do fórum, nesta quarta-feira, 28. Na quinta, 29, às 14h, apresentará painel sobre a educação profissional no país.

De acordo com o secretário, a educação é fundamental para o desenvolvimento tecnológico, social e político. “O Fórum Mundial de Educação foi criado para ser um espaço de debate entre todos aqueles que defendem a educação como uma das principais ferramentas para diminuir a exclusão social e promover o crescimento econômico”, afirma.

Diversidade — As temáticas da diversidade na educação, da educação no campo e da educação de tempo integral também serão discutidas no fórum, nas mesas temáticas de quinta-feira. Estarão presentes o diretor de Educação para a Diversidade, Armênio Schmidt, e o coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares, Leandro Fialho, ambos representando a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Schmidt acredita que um encontro como esse, que reúne gestores de todo o mundo, é enriquecedor para o desenvolvimento das políticas em educação: “O fórum é um espaço de construção, não de disputa; essa é sua relevância”.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), vai participar do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Pró-Jovem). O programa será lançado amanhã, dia 1º, às 15h30, no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Pró-Jovem será instituído por medida provisória, que também criará o Conselho e a Secretaria Nacional da Juventude.

O programa será executado, além do MEC, pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelos ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social. Destina-se a jovens de 18 a 24 anos, que moram em capitais, estejam fora do mercado formal de trabalho e que não concluíram a 8a série do ensino fundamental. O programa conta com R$ 300 milhões garantidos no Orçamento Geral da União de 2005. Essa destinação foi aprovada pelo Congresso Nacional, no dia 29 de dezembro último.

Por meio de convênios com as prefeituras das capitais, o Pró-Jovem oferecerá aos jovens, durante um ano, chance de aceleração de aprendizagem (para conclusão da 8a série), inclusão digital e qualificação profissional básica. O aluno terá incentivo mensal de R$ 100 (recursos da União repassados por convênio) e deverá desenvolver ações sociais em suas comunidades. Em 2005, serão incluídos 200 mil jovens no programa.

O Pró-Jovem integrará a Política Nacional de Juventude que o Governo Federal vai desenvolver este ano, sugerida pelo Grupo de Trabalho Interministerial da Juventude, do qual o MEC faz parte. "O Pró-Jovem é importante porque os jovens fora da escola e do mercado vão ganhar oportunidade de estudos e de qualificação profissional", diz Timothy Ireland, diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secad/MEC. O MEC participa da elaboração pedagógica e logística do programa.

Iniciativas - Outra iniciativa federal destinada aos jovens e da qual o Ministério da Educação faz parte é o Projeto Rondon, que integra universidades, alunos e professores, ao esforço de superação das desigualdades sociais. Para dar acesso à universidade a estudantes carentes, o MEC criou o Universidade para Todos (ProUni), que oferece mais de cem mil bolsas de estudo. Mais informações sobre o Pró-Jovem na página da Secretaria-Geral da Presidência da República na internet ou pelo telefone (61) 411-1407.

Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participará da cerimônia de abertura do 2º Seminário Nacional Caixa: Nós Podemos, nesta terça-feira, 9, a partir das 9h, quando os empregados da Caixa Econômica Federal (CEF), governos e representações da sociedade irão debater os compromissos assumidos pela instituição em sua política de responsabilidade social e seu relacionamento com políticas públicas e projetos do terceiro setor. O evento será em Brasília, no teatro do Conjunto Cultural da Caixa, localizado no Setor Bancário Sul, lotes 3/4.

O seminário de amanhã é parte de uma série de eventos que objetivam fomentar o debate sobre os objetivos do milênio e quais ações e parcerias institucionais podem ser concretizadas para contribuir com o esforço nacional para que o Brasil cumpra as metas estabelecidas para o milênio.

Programação – A abertura oficial do 2º Seminário Nacional Caixa: Nós Podemos contará com a participação de ministros de Estado e do presidente da Caixa, Jorge Mattoso. Após apresentação cultural, será efetivada a mesa-redonda Fome Zero e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): Desafios e Estratégias para Articulação e Mobilização da Sociedade, sob a mediação de Kátia Campos, secretária Nacional de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A programação também prevê a participação do secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Onaur Ruano; do assessor especial do Presidente da República e presidente do Coep Nacional, André Spitz; do assessor especial do Presidente da República, Selvino Heck; do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), José Fernando da Silva, e do presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew.

Economia solidária – Durante o seminário, será realizada a Exposição de Produtos de Economia Solidária, no edifício-matriz da Caixa, área externa, com o objetivo de divulgar o trabalho de instituições sociais que desenvolvem atividades de geração de renda nas comunidades de baixa renda, buscando valorizar e fortalecer a economia local. A instituição pretende também dar mais visibilidade a projetos sociais que acontecem em todo o país.

Os interessados poderão conhecer as ações e os movimentos da CEF por meio da sua página na internet.

Repórter: José Leitão

O MEC participa, nesta quarta-feira, 24, às 14h, do seminário Rio Info 2005 Tecnologias de Informação e Educação: Buscando Soluções & Avaliando Resultados. O secretário Ronaldo Mota, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) vai falar sobre governo e políticas públicas. O evento, promovido pela Rede Software Rio (Redesoft) – da qual fazem parte, entre outras instituições, o Sebrae, a prefeitura e o governo do Estado do Rio de Janeiro –, acontece na Marina da Glória, no Rio de Janeiro.

Nesta edição do Rio Info, o tema é 40 Anos de Difusão Digital. O evento terá seminários temáticos, exposições e mesas-redondas. Uma das áreas discutidas será a educação a distância. Os organizadores do evento avaliam que tem aumentado o número de instituições que adotam a educação a distância via web em busca das vantagens de oferecer qualidade para muita gente, em qualquer lugar, a qualquer hora e a baixos custos.

Ronaldo Mota, que proferirá sua palestra num painel do qual participam mais três palestrantes, vai abordar as políticas públicas e projetos de implantação de educação a distância nas diversas instituições governamentais; o mercado de tecnologia da informação; as oportunidades de negócios e tipos de incentivos para treinamento de profissionais da área pública; e a educação a distância como instrumento de inclusão digital.

Informação – O Rio Info é um evento dedicado ao fortalecimento da cadeia produtiva de tecnologia da informação do estado do Rio de Janeiro. Nesta edição, o evento terá, além da mostra empresarial e dos seminários, a outorga do Prêmio Solução Rio Info, uma das novidades deste ano, que pretende identificar e divulgar as melhores soluções oferecidas pelas empresas do estado dentro dos temas apresentados no evento. Mais informações na página eletrônica da Rio Info. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Nesta quarta-feira, 28, o seminário A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Ministério da Justiça, reunirá, das 9h às 20h, representantes de ministérios e entidades na Procuradoria Geral da República. O objetivo é discutir como cada órgão pode ajudar no combate ao tráfico humano, que é o terceiro grupo mais traficado no país, atrás somente das drogas e armas.

Durante o evento, serão formados quatro grupos de trabalho (disposições gerais e princípios; repressão ao tráfico de pessoas; prevenção ao tráfico de pessoas; atendimento e proteção à vítima). O MEC participará com um representante em cada grupo.

“O encontro é importantíssimo para o país. Já tivemos vários casos de adolescentes que foram traficadas para fins de exploração sexual, mas a dificuldade é muito grande para tirá-las disso, faltam mecanismos. Se alguém for pego traficando animais é crime inafiançável. Hoje não dá para colocar ninguém na prisão por traficar pessoas”, informa Leandro Fialho, coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares do Ministério da Educação (MEC).

“Cada vez mais a educação é um caminho importante no combate ao tráfico, por conta do contato direto do aluno com o professor. Deve-se desconfiar de movimentações perto da escola, a maioria dos casos de aliciamento ocorre no local”, afirma Fialho.

O tráfico de pessoas é usado normalmente para exploração sexual e comercial; exploração de trabalho para obter mão-de-obra barata; e para retirada de órgãos. A articulação do governo federal com instituições sociais de proteção infantil e juvenil é uma das soluções para enfrentar esta situação de risco.

No mesmo dia do seminário, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina e reitorias de extensão de 22 universidades, atuará em ação cooperada para a implementação inicial do projeto Escola que Protege em 88 municípios brasileiros, onde o tráfico de pessoas é mais presente.

Será uma teleconferência para sete mil educadores, que estará disponível via satélite e pela internet. A meta é ensiná-los a perceber e tratar manifestações do tráfico humano no espaço escolar. A metodologia combina aulas a distância e capacitação presencial, que será feita pelas reitorias de extensão participantes.

Segundo Fialho, o crime organizado está migrando para esta área porque as penas são mais leves: “Os criminosos têm como fugir do flagrante. Por isso é tão importante se reunir para fechar acordos para combater este tipo de crime e ter um plano nacional de enfrentamento, que definirá o papel de cada ministério e entidade.”

Raquel Maranhão Sá

Representantes dos Centros Familiares de Formação por Alternância (Ceffas) se reuniram com o titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, nesta terça-feira, 23, com a intenção de firmar parcerias com o MEC na área da educação no campo. Ficou decidido que será formado um grupo de trabalho formado pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social (MDS) e com movimentos de educação no campo para se encontrar uma forma jurídica na qual o MEC possa apoiar a sustentabilidade e custeio das escolas, que atualmente é feito pelas famílias e pelas comunidades rurais.

Segundo Henriques, o que se discutiu com a representação dos Ceffas foi a questão de um marco legal que possa reconhecer a experiência das escolas agrícolas com o espaço público não-estatal, que permita um apoio a essas experiências e, em parceria, mobilizar recursos para viabilizá-las. “O ministério entende que tudo o que foi produzido em termos de pedagogia educacional é muito rico, tanto é que usamos isso para apoiar o conceito do programa Saberes da Terra”, afirmou o secretário.

Conforme dados dos Ceffas, 85% dos jovens formados nas áreas rurais ali permanecem e solidificam um projeto profissional. O objetivo desses Centros é fortalecer a educação e a profissionalização dessas áreas como estratégia permanente para sua promoção e desenvolvimento sustentável.

Cristiano Bastos

A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional da 1ª Região, confirmou nesta terça-feira, 4, que o Ministério da Educação pode instaurar processos de supervisão em 60 cursos  de direito que obtiveram conceitos insuficientes nos indicadores do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e no Índice de Desempenho Desejável (IDD).

Selene Maria de Almeida indeferiu o pedido de efeito suspensivo impetrado pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), que alegava ser ilegal a supervisão dos cursos pela Secretaria de Educação Superior. No seu despacho, a desembargadora diz que “o processo de supervisão que ora se inicia tem por finalidade a operacionalização de ajustes que se fazem necessários aos cursos de direito das instituições nominadas pelo MEC. Detectado o problema em uma área específica, tem a administração que atuar”.

Explicações – Em outubro, o Ministério da Educação pediu explicações a respeito do baixo desempenho a 89 instituições que oferecem cursos de direito. Dessas, 23 traçaram um diagnóstico satisfatório pela análise do ministério e irão assinar um protocolo de compromisso. Outras 60 não conseguiram oferecer ao MEC um bom diagnóstico ou plano de reestruturação do curso e receberão a visita de uma comissão de especialistas.

O objetivo da medida não é punir as instituições, mas qualificar o ensino jurídico no país.

Assessoria de Comunicação Social

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), conversa com estudantes e diretores de escolas públicas em premiação. Foto: Luís Fortes/MEC.}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O trabalho em equipe realizado por alunos, professores e gestores foi premiado pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira, 4 de setembro. Um evento para homenagear alunos e diretores de escolas públicas de todas as regiões do país que foram destaques na educação lotou o auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

Ao todo, 60 estudantes, do 5º e 9º anos, foram homenageados por terem obtido bom rendimento escolar ao longo deste ano. Os 20 diretores receberam o reconhecimento pela boa gestão que garantiu os melhores resultados no último IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

O prêmio “Destaques da Educação Fundamental” valoriza estudantes e profissionais da rede pública de ensino. Além de receberem das mãos do ministro um certificado pelo bom desempenho escolar, o prêmio mostrou a capacidade que a educação tem de transformar realidades: para muitos significou a primeira viagem de avião ou a primeira oportunidade de sair da cidade em que nasceu.

“Os estudantes não conseguem nada sozinhos. A gente tem que trabalhar como um time para o Brasil ser o melhor país da América do Sul em educação. Nosso desafio é que vocês, estudantes que estão aqui, não sejam exceção e, sim, regra”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Além de virem à capital do país, a turma participou de um tour cívico guiado para conhecer pontos turísticos da cidade e aprender sobre a história de Brasília.

O ministro não deixou de notar o sorriso no rosto de quem participou do evento. “Sabe o que é essa sensação que vocês estão tendo? Sensação de vitória. Vocês todos aqui são campeões. Vocês são os melhores do Brasil este ano. Isso se chama mérito. E quem tem mérito tem que ser premiado e que seja a primeira vez de muitos anos”, ressaltou Weintraub.

O espírito de equipe foi a tônica das declarações dos alunos e profissionais da educação que participaram do evento. O trio Enzo Daniel, 14 anos, Mikael Fernandes, 14 anos, e Mateus Matana, 15 anos, do nono ano da Escola Municipal Santa Cruz, em Farroupilha, no Rio Grande do Sul, destacaram o trabalho da escola e o incentivo para quem estuda e se esforça.

“É uma alegria enorme representar a escola, que teve um desempenho geral muito bom. Esse prêmio valoriza e incentiva mais ainda alunos e professores”, observou Mikael. “Faz com que a gente queira tirar notas melhores e voltar no ano que vem”, reforçou Mateus.

A professora Silvânia da Silva representou a instituição em que trabalha há 23 anos. A Escola Municipal Vereador José Lucio Melo Nascimento fica na zona rural de Coruripe, em Alagoas, e alcançou a nota 9,9 no Ideb. A nota máxima é 10. “O comprometimento de toda a equipe, desde professores até a prefeitura, foi responsável por esse feito da escola”, comemora.

O professor Marcos Carneiro, da Escola Municipal da Professora Efantina de Quadros, de Nova Andradina, no Mato Grosso do Sul, comentou que o evento possibilitou outra experiência além do prêmio. “Foi a primeira vez que os meus três alunos viajaram de avião e ainda conheceram Brasília”, contou o professor ao mostrar Gustavo Martinez, Pietro Pereira e Ana Clara Alves, todos de 10 anos e estudantes do 5º ano da escola.

“Hoje, a gente quer reconhecer o trabalho dos professores, que isso seja uma força adicional. Não podemos conceber um país melhor sem investir na educação. Os professores são peças importantíssimas nesse trabalho”, destacou o secretário de Educação Básica, Janio Macedo.

Prêmio - Os alunos e diretores são oriundos de 15 estados e 19 municípios de todas as regiões do país, sendo um diretor e três alunos de cada escola. São contemplados quatro colégios por região, nas seguintes categorias:

• maior Ideb na última avaliação para os anos iniciais (5º ano);
• maior Ideb na última avaliação para os anos finais (9º ano);
• maior aumento nos resultados do Ideb em anos iniciais (5º ano);
• maior aumento nos resultados do Ideb em anos finais (9º ano).

Na oportunidade, o Inep aproveitou para conscientizar os alunos sobre a importância da prova do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), já que o exame mensura a qualidade do ensino no Brasil.

O evento também contou com a presença do Diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, Camilo Mussi, a presidente do o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta, e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia.

A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) lança edital para o 3º Concurso Rived — Rede Interativa Virtual de Educação que premia conteúdos pedagógicos digitais produzidos pela comunidade escolar. Cada premiado receberá R$ 5 mil.

Nas duas edições anteriores foram premiados mais de 50 objetos. Segundo a responsável pelo Rived no Ministério da Educação, Carmem Prata, a expectativa da 3ª edição é ampliar o número de objetos premiados. “Conseguimos verba suficiente para 80 objetos.”

O secretário substituto de Educação a Distância, Hélio Chaves Filho, destacou que intensificar a produção de conteúdos digitais escolares é uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) divulgado em abril pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. “Vamos trabalhar com o objetivo de incentivar a criação de uma indústria de produção de conteúdos digitais.”

Poderão participar do concurso alunos de graduação e pós-graduação, multiplicadores dos núcleos de tecnologia educacionais e professores da educação básica de todo o país. Os professores universitários não podem participar do concurso. Informações sobre o 3º Rived estão na página eletrônica da Seed.

Assessoria de Imprensa Seed

Dez escolas com projetos vencedores do concurso para a melhoria do ensino médio noturno, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), recebem nesta quinta-feira, dia 16, prêmios de R$ 140 mil cada. A cerimônia ocorre às 9h, no Hotel Mercure, em Brasília, com a presença do secretário executivo do MEC, Jairo Jorge, e do secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes.

"O concurso foi criado para estimular alunos do ensino médio noturno, que representam 49% das matrículas do ensino médio", diz Chagas. "Os recursos serão usados para melhorar a condição das escolas, capacitar professores e dar aos jovens aulas adequadas à sua realidade. São questões que interferem na motivação dos estudantes para ir ou não à escola após um dia exaustivo de trabalho".

Os representantes das dez escolas vão participar de seminário, durante todo o dia, para expor os projetos e discutir uma organização curricular específica para o ensino noturno. O departamento recebeu mais de 900 inscrições. "Nesse conjunto há iniciativas importantes para a melhoria da aprendizagem e, com base nesses projetos, a secretaria vai discutir e elaborar, com a participação dos coordenadores estaduais de ensino médio, propostas diferenciadas de gestão e de organização curricular adequadas com a realidade do aluno e atendendo à especificidade do turno da noite", afirmou a diretora de Políticas de Ensino Médio da SEB, Lúcia Helena Lodi.

Apoio financeiro - Segundo Lúcia Lodi, "é a primeira vez que o governo federal dá apoio financeiro ao ensino médio noturno. Queremos assegurar melhor condição de aprendizagem e inclusão social", ressalta. De acordo com dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2005, quase a metade das matrículas na rede pública para essa etapa do ensino pertencem ao turno da noite. São 3,9 milhões de alunos no período noturno e quatro milhões no diurno.

O maior percentual de abandono registrado no censo foi no ensino médio, onde 15,3% dos alunos não concluíram o ano letivo, enquanto no ensino fundamental foram 7,79%. O índice mais elevado de estudantes que abandonaram as salas de aula foi constatado nas escolas de ensino médio estaduais (17,4%).

A lista dos projetos está disponível na página eletrônica da SEB.

Repórter: Heloisa d'Arcanchy